SPED & NFC-e: Uma visão executiva para o setor supermercadista

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Uma abordagem estratégica sobre a Nota Fiscal Eletrônica para consumidor final.

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SPED & NFC-e: Uma visão executiva para o setor supermercadista

  1. 1. RobertoDiasDuarte por Roberto Dias DuarteImagens: www.istock.com e www.depositphotos.com SPED & NFC-e: uma visão executiva
  2. 2. RobertoDiasDuarte Só sei que nada sei Sócrates Roberto D ias D uarte
  3. 3. RobertoDiasDuarte O otimismo é a fé em ação Bob Marley Roberto D ias D uarte
  4. 4. RobertoDiasDuarte Compre em: www.bigbrotherfiscal.com.br O primeiro em inglês! Roberto D ias D uarte
  5. 5. RobertoDiasDuarte GovernançaDigital Roberto D ias D uarte
  6. 6. RobertoDiasDuarte 36 milhões de brasileiros são empreendedores Fonte: GEM2012 Roberto D ias D uarte
  7. 7. RobertoDiasDuarte Roberto Dias Duarte Fonte: Receita Federal do Brasil, SEBRAE e IBGE, dados arredondados relativos a 2012 Big Brother Fiscal Informais MEI Simples L.Presumido L.Real 190 1.100 4.000 2.929 27.500 (x 1.000) Recebe NF-e Recebe NF-e Enviará: eSocial Recebe e emite NF-e Envia/enviará: EFD ICMS/IPI eSocial Recebe e emite NF-e Envia/enviará: EFD ICMS EFD Contribuições eSocial EFD-IRPJ (ECF) Recebe e emite NF-e Envia/enviará: EFD ICMS EFD Contribuições SPED Contábil EFD-IRPJ (ECF) eSocial Roberto D ias D uarte
  8. 8. RobertoDiasDuarte Roberto Dias Duarte O caso da cerveja Roberto D ias D uarte
  9. 9. RobertoDiasDuarte Roberto Dias Duarte Roberto Dias Duarte www.robertodiasduarte.com Malha empresarial Roberto D ias D uarte
  10. 10. RobertoDiasDuarte Livro caixa Roberto D ias D uarte
  11. 11. RobertoDiasDuarte RobertoDiasDuarte Iágaro Martins Roberto D ias D uarte
  12. 12. RobertoDiasDuarte RobertoDiasDuarte Samuel Kruger Roberto D ias D uarte
  13. 13. RobertoDiasDuarte RobertoDiasDuarte Portal via Internet eventos Roberto D ias D uarte
  14. 14. RobertoDiasDuarte RobertoDiasDuarte XML & Webservice eventos Sistema do empregador Roberto D ias D uarte
  15. 15. RobertoDiasDuarte Abril/2008 Dez/2008 Abril/2009 Set/2009 nov/2010 Jun/2011 Jun/2012 2013 1.000.000 847.000 623.000 373.000 15.0005.0002.500850 Emissores de NF-e Combustíveis Cigarros Veículos Medicamentos Cimento Bebidas Siderurgia Energia Fonte:  RFB   Roberto D ias D uarte
  16. 16. RobertoDiasDuarte Segunda Geração da Nota Fiscal Eletrônica Roberto D ias D uarte
  17. 17. RobertoDiasDuarte Manifestação do destinatário Roberto D ias D uarte
  18. 18. RobertoDiasDuarte Programa Manifestador Fonte: Ajuste SINIEF 07/2005 Roberto D ias D uarte
  19. 19. RobertoDiasDuarte Terceira Geração da Nota Fiscal Eletrônica Roberto D ias D uarte
  20. 20. RobertoDiasDuarte A visão do fisco Roberto D ias D uarte
  21. 21. RobertoDiasDuarte Escopo Documentar operações comerciais de venda presencial ou venda para entrega em domicílio a consumidor final (pessoa física ou jurídica) em operação interna e sem geração de crédito de ICMS ao adquirente Roberto D ias D uarte
  22. 22. RobertoDiasDuarte Por quê? Padronização x projetos simultâneos (PAF ECF, ECF Online, SAT) Roberto D ias D uarte
  23. 23. RobertoDiasDuarte NFC-e SAT ECF CV85 ECF CV09 Ambiente AM AC RO RR MA PA AP MT TO GO DF MS RS SC PR SP MG BA PI CE Roberto D ias D uarte
  24. 24. RobertoDiasDuarte Objetivos Alternativa para os documentos fiscais para consumidor final ! Viabilizar uma alternativa totalmente eletrônica para o controle e fiscalização do varejo ! Convivência de Soluções no Varejo (ECF, Novo ECF, SAT, e-DOC)Roberto D ias D uarte
  25. 25. RobertoDiasDuarte Premissas oficiais Convergência com os padrões da NF-e Solução eletrônica sem obrigatoriedade de hardware Não exigência de homologação de hardware ou software Redução do custo Brasil Mínima interferência no ambiente do contribuinte Participação da Iniciativa Privada Roberto D ias D uarte
  26. 26. RobertoDiasDuarte Informação em tempo real dos documentos fiscais Melhoria do controle fiscal Monitoramento à distância das operações, cruzamento de dados e auditoria eletrônica Interesse do fisco Roberto D ias D uarte
  27. 27. RobertoDiasDuarte 16,6%16,8% 17,7% 18,5%18,7% 19,5% 20,2%20,4% 20,9%21,0% Economia subterrânea (%PIB) Quantidade de NF-e Emitidas Roberto D ias D uarte
  28. 28. RobertoDiasDuarte Fiscalização Roberto D ias D uarte
  29. 29. RobertoDiasDuarte Contigência Contingências existentes para NF-e (DPEC, SCAN, FS) Utilização de ECF ou SAT Emissão de NFC-e em modo Offline Prazo de 24 horas para envio Informação de emissão em contingência impressa no DANFE NFC-e Roberto D ias D uarte
  30. 30. RobertoDiasDuarte Roberto D ias D uarte
  31. 31. RobertoDiasDuarte A primeira Roberto D ias D uarte
  32. 32. RobertoDiasDuarte Consulta pública Roberto D ias D uarte
  33. 33. RobertoDiasDuarte Roberto D ias D uarte
  34. 34. RobertoDiasDuarte Endereços de consulta Roberto D ias D uarte
  35. 35. RobertoDiasDuarte 01/03/2013 – Casa das Correias – Amazonas 04/03/2013 – PANVEL – Rio Grande do Sul 04/03/2013 – SERPAF – Sergipe 06/03/2013 – FARMABEM – Amazonas 07/03/2013 – ATACK – Amazonas 12/03/2013 – COMEPI - Amazonas 14/03/2013 – TODIMO – Mato Grosso 22/03/2013 – Mirai Panasonic – Amazonas 23/04/2013 – Miranda Computação – Rio Grande do Norte 03/05/2013 – Lojas Riachuelo – Rio Grande do Norte 13/05/2013 – Lojão dos Cosméticos – Sergipe 14/05/2013 – SOS Baterias – Sergipe 28/05/2013 – Armazéns Matheus – Maranhão 26/06/2013 – Maxxi Atacado – Wal Mart – Rio Grande do Sul Primeiras empresas Roberto D ias D uarte
  36. 36. RobertoDiasDuarte AjusteSINIEF1/2013 Roberto D ias D uarte
  37. 37. RobertoDiasDuarte Legislação estadual Amazonas: Decreto 33.405 de 16/04/13 Mato Grosso: Decreto Estadual 1657/2013 e Portaria 077 de 14/03/13 Rio Grande do Sul: Instrução Normativa 24 de 12/03/13 Sergipe: Decreto Estadual 29.108 de 13/03/13 Maranhão: Resolução Administrativa Nº 18/2013 Rio Grande do Norte: Portaria 036/2013 Acre: Decreto Estadual 5.257 de 26/02/13 Mato Grosso do Sul: Decreto 13768 de 18/09/2013Roberto D ias D uarte
  38. 38. RobertoDiasDuarte “O contribuinte obrigado à emissão de Cupom Fiscal Eletrônico-SAT (CF-e-SAT) poderá optar por emitir Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, modelo 55 ou Nota Fiscal Eletrônica de Consumidor Final, modelo 65, nas hipóteses em que a legislação prevê a emissão de Cupom Fiscal por meio de equipamento Emissor de Cupom Fiscal. Fonte:  Perguntas  mais  Frequentes  do  SAT-­‐CF-­‐e  (SEFAZ/SP) A Secretaria da Fazenda informará futuramente a disponibilização de Autorização de Uso de NFC-e.” Roberto D ias D uarte
  39. 39. RobertoDiasDuarte Fonte:  DCI/SP  27/12/2013 De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria da Fazenda estadual, o projeto piloto com empresas do varejo deve ser iniciado no próximo ano e só em 2015 será intensificado o uso. Roberto D ias D uarte
  40. 40. RobertoDiasDuarte 1. A partir de 1° de outubro de 2013: novas empresas 2. A partir de 03 de fevereiro de 2014: a) Usuários de ECF que: - estiver em uso há mais de 5 anos; - estiver desativado ou paralisado; - tiver que ser substituído, definitivamente. ! b) Faturamento superior a R$ 2.520.000,00 ! 3. A partir de 1° de março de 2015: Todos os contribuintes (exceto MEI) Fonte:  SEFAZ/MT Roberto D ias D uarte
  41. 41. RobertoDiasDuarte I – a partir de 1º de março de 2014, para os 55 contribuintes específicos II – a partir de 1º de junho 2014, para contribuinte em início de atividade; III – a partir de 1º de setembro de 2014, para os demais contribuintes, exceto os optantes pelo Simples Nacional; IV - a partir de 1º de janeiro de 2015, para todos os contribuintes, inclusive os optantes pelo Simples Nacional. Fonte:  SEFAZ/AM Roberto D ias D uarte
  42. 42. RobertoDiasDuarte 1º de junho de 2014: contribuintes relacionados no Anexo Único do decreto (41). 1º de setembro de 2014: contribuintes em início de atividade. 1º de dezembro de 2014: demais contribuintes, exceto optantes pelo Simples Nacional. 1º de abril de 2015: todos os contribuintes, inclusive optantes pelo Simples Nacional. Fonte:DECRETO  No  6.596,  DE  8  DE  NOVEMBRO  DE  2013 Roberto D ias D uarte
  43. 43. RobertoDiasDuarte AM AC RO RR MA PA AP MT TO GO DF MS RS SC PR SP MG RJ ES BA PI CE RN P AL SE NFC-e: obrigatório AM, MT, AC NFC-e: voluntário MA, RN, SE, MS, RS Indefinido Implantação em 2014 AP, RO, BA, PB,DF SAT x NFC-e Tendências Roberto D ias D uarte
  44. 44. RobertoDiasDuarte Emissores de NF-e + NFC-e Abril/2008 Dez/2008 Abril/2009 Set/2009 nov/2010 Jun/2011 Jun/2012 2013 2018 3.500.000 1.000.000 847.000 623.000 373.000 15.0005.0002.500850 Fonte:  RFB  +  projeção  de  Roberto  Dias  Duarte Roberto D ias D uarte
  45. 45. RobertoDiasDuarte Menos burocracia Dispensa do uso do ECF Dispensa de impressão de Redução Z e Leitura X, Mapa Resumo, Lacres, Revalidação, Comunicação de ocorrências, Cessação Dispensa da Intervenção Técnica Permite impressora não fiscal Permite papel não certificado, com menor requisito de tempo de guarda Reduz dos gastos com papelRoberto D ias D uarte
  46. 46. RobertoDiasDuarte Mais agilidade Dispensa de homologação do software Dispensa autorização prévia do equipamento Expansão de pontos de vendas sem autorização do Fisco Transmissão em tempo real Roberto D ias D uarte
  47. 47. RobertoDiasDuarte Qual é a vantagem? Roberto D ias D uarte
  48. 48. RobertoDiasDuarte Inovação Tecnologias móveis Integração de plataformas de vendas físicas e virtuais Portais de serviços ao consumidor Roberto D ias D uarte
  49. 49. RobertoDiasDuarte Inovação no varejo Roberto D ias D uarte
  50. 50. RobertoDiasDuarte Chegaremos lá? Roberto D ias D uarte
  51. 51. RobertoDiasDuarte Brasil-ID Roberto D ias D uarte
  52. 52. RobertoDiasDuarte Brasil-ID Roberto D ias D uarte
  53. 53. RobertoDiasDuarte Brasil-ID Roberto D ias D uarte
  54. 54. RobertoDiasDuarte Início de um novo modelo Roberto D ias D uarte
  55. 55. RobertoDiasDuarte Mundo de Alice? Roberto D ias D uarte
  56. 56. RobertoDiasDuarte 8 milhões de empresas Roberto D ias D uarte
  57. 57. RobertoDiasDuarte Todo mês: a moça do departamento “fiscal” Roberto D ias D uarte
  58. 58. RobertoDiasDuarte B2B do envelope pardo Roberto D ias D uarte
  59. 59. RobertoDiasDuarte Entra em cena a escrituração Roberto D ias D uarte
  60. 60. RobertoDiasDuarte Transmitiu! Roberto D ias D uarte
  61. 61. RobertoDiasDuarte O que chega ao fisco é coerente ?Roberto D ias D uarte
  62. 62. RobertoDiasDuarte EFD ICMS/IPI: Saldo credor anterior diverge do saldo atual Em Minas Gerais: 28% Roberto D ias D uarte
  63. 63. RobertoDiasDuarte EFD ICMS/IPI x Valor da Guia x Declaração de apuração do ICMS Em Minas Gerais: 14% Roberto D ias D uarte
  64. 64. RobertoDiasDuarte RobertoDiasDuarte Roberto D ias D uarte
  65. 65. RobertoDiasDuarte Reduzo“CustoBrasil”? Problema #1 Roberto D ias D uarte
  66. 66. RobertoDiasDuarte Custo de conformidade tributária e trabalhista Brasil Bolívia Venezulela Argentina Uruguai Chile Paraguai Colombia Suriname 199208 311316336 453 864 1.080 2.600 9x maior que a média mundial média mundial: 282 Fonte: www.pwc.com 182º China: 398 183º Roberto D ias D uarte
  67. 67. RobertoDiasDuarte Custo de conformidade ( em horas) 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2.6002.6002.6002.6002.6002.6002.6002.6002.6002.600 Fonte: Banco Mundial & FGV 15,9% 16,6%16,8% 17,7% 18,5%18,7% 19,5% 20,2%20,4% 20,9%21,0% Economia subterrânea (%PIB) Roberto D ias D uarte
  68. 68. RobertoDiasDuarte Custodeconformidade Fonte: Compliance tributário no Brasil realizada pela Deloitte Roberto D ias D uarte
  69. 69. RobertoDiasDuarte Estabilidadenormativa Problema #3 Roberto D ias D uarte
  70. 70. RobertoDiasDuarte "Leis inúteis enfraquecem as leis necessárias." Montesquieu Roberto D ias D uarte
  71. 71. RobertoDiasDuarte 31 normas tributárias por dia Roberto D ias D uarte
  72. 72. RobertoDiasDuarte Fonte: IBPT 309.147 normas tributárias 3.471.723 artigos 8.089.114 parágrafos 25.864.334 incisos 3.402.288 alíneas Em 25 anos foram: Roberto D ias D uarte
  73. 73. RobertoDiasDuarte Fonte: IBPT 1.602.748 regras tributárias com 11.157.749 combinações 105.600 combinações de alíquotas no SIMPLESRoberto D ias D uarte
  74. 74. RobertoDiasDuarte Roberto D ias D uarte
  75. 75. RobertoDiasDuarte ! Em 10 anos, 180 países implementaram reformas para redução da complexidade e do custo dos processos regulatórios. Banco Mundial Roberto D ias D uarte
  76. 76. RobertoDiasDuarte 2008 Setodossabem... Por que não há reforma? Roberto D ias D uarte
  77. 77. RobertoDiasDuarte "Não podemos informatizar a burocracia, temos de facilitar, porque a burocracia provoca custos e desperdícios" Roberto D ias D uarte
  78. 78. RobertoDiasDuarte RobertoDiasDuarte

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