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  • 1. SPED & Geração Y: Tudo a ver Elaborado por prof. Roberto Dias Duarte
  • 2. Homenagem ao imortal
  • 3. Geração Y: Tudo a ver Fonte: Microsoft
  • 4. Tudo a ver: O que é uma empresa... O que é um ERP...  Por que precisamos de contabilidade e ERP... NF-e: visão geral NF-e 2.0 e Brasil-ID SPED Contábil: visão geral SPED Fiscal: visão geral Impactos: B2B Fiscal x Vírus Fiscal Nova arquitetura de negócios SPED Contábil em detalhes
  • 5. Com licença, sou o Roberto "Conheço apenas a minha ignorância” Sócrates www.robertodiasduarte.com.br
  • 6. Qual é a novidade? Já ouviu falar da Nota Fiscal Eletrônica? Podemos conceituar a Nota Fiscal Eletrônica como sendo um documento de existência apenas digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar, para fins fiscais, uma operação de circulação de mercadorias ou uma prestação de serviços, ocorrida entre as partes. Sua validade jurídica é garantida pela assinatura digital do remetente (garantia de autoria e de integridade) e pela recepção, pelo Fisco, do documento eletrônico, antes da ocorrência do fato gerador.
  • 7. Todo produto tangível tem um componente intangível: XML NF-e é um repositório de inteligência digital: Fiscal Contábil Gerencial Tecnológica
  • 8. Causa ou Consequência? SPED é consequência de uma grande transformação social: o fim da Era Industrial
  • 9. Você está na Era Industrial? Fonte: Microsoft
  • 10. Vamos entender o tal do ERP nas empresas....
  • 11. Uma empresa como qualquer outra...
  • 12. Uma empresa com ERP... e contabilidade!
  • 13. Vamos entender o tal do SPED
  • 14. O SPED inserido nas empresas
  • 15. Algumas perguntas básicas.... Para o Fisco!
  • 16. Vai implantar NF-e? Começe pelo começo.... 1. Conhecimento: para todas as áreas. 2. NF-e é um projeto de gestão, elabore: – Objetivos – Plano financeiro – Escopo – Prazos – Métricas de controle. 3.Identifique quem será afetado e suas expectativas: cada departamento, clientes, fornecedores 4. Analise e defina as questões fundamentais do projeto: a) Emissão centralizada ou distribuída b) Software c) Estrutura da plataforma tecnológica d) Certificado Digital e) Armazenamento e recuperação de dados f) Defina e implemente formas de contingência g) Defina os processos de auditoria. 5. Não se esqueça do ajuste de cadastros, parãmetros e configurações 6. Crie um plano de trabalho: o quê, quem, como, quando, quanto.
  • 17. Ondas de Obrigatoriedade da NF-e: Protocolo ICMS 10/2007
  • 18. Tsunami: Protocolo ICMS 42/2009
  • 19. Tecnologia e ciência em busca de produtividade... Fonte: Microsoft
  • 20. Nota Fiscal Eletrônica 2.0 Registro dos Eventos do Ciclo de Vida da NF-e  Autorização  Desclassificação  Denegação  Cancelamento de ofício  Cancelamento  Reversão do cancelamento  Registros de saída  Visto da NF-e  Registro de passagem  Carta de Correção  Internalização Suframa  Carta de Correção de ofício  Saída para exportação  NF-e referenciada de ofício;  Internalização no país (desembaraço)  Registro de Veículos;  Confirmação de recebimento  Outros  Desconhecimento da operação  Devolução de mercadoria
  • 21. Cada um registra um evento...
  • 22. E todos auditam seu trabalho...
  • 23. Um futuro não tão distante... Fonte: Microsoft
  • 24. Brasil-ID: não é ficção científica!
  • 25. Brasil-ID: Processos industriais Inserção do Chip RFID Fonte: www.brasil-id.org.br
  • 26. Brasil-ID: Embarque Informações fiscais e logísticas Fonte: www.brasil-id.org.br
  • 27. Brasil-ID: Transporte Rastreamento fiscal e logístico Fonte: www.brasil-id.org.br
  • 28. Brasil-ID: Posto Fiscal Menor tempo de inspeção Produtos com TAG são liberados Fonte: www.brasil-id.org.br
  • 29. Brasil-ID: Antes da Copa 2014! Fonte: www.brasil-id.org.br
  • 30. Brasil-ID: Resultado... Fonte: www.brasil-id.org.br
  • 31. Ameaças
  • 32. O SPED vai pegar? 7/4/2009 5/7/2009 1/9/2009 19/05/2010
  • 33. NF-e, SPED Contábil e Fiscal mal implantados... FCONT
  • 34. Principal problema da NF-e: falta de gestão  Conferência do DANFE  Entrega, segurança e guarda do XML  Conteúdo da NF-e: informações erradas e incompletas  Solidariedade: empresa, cliente e contador  Vender, vender, vender...
  • 35. Principal problema do SPED Contábil: falta de gestão  Envelope pardo  Unicidade e clareza  Documentação hábil  Integridade entre: ECD, NF-e (entrada e saída), EFD, Sintegra e outras (DCTF, DACON, DIPJ, etc)
  • 36. Principal problema do SPED Fiscal: falta de gestão  Falta do sistema de gestão (ERP)  Falta de “campos” no ERP compatíveis com a EFD  Falta do “dado” registrado no ERP  “Dado” registrado no ERP, mas com informações erradas
  • 37. O SPED: Além do “basicão”
  • 38. Oportunidades: uma visão do presente...
  • 39. Ou ainda está na“Era do Envelope Pardo”? Empresa Escritório Contábil Sistemas não integrados Sistema Fiscal/Contábil ou inexistentes X X X X DANFE + Documentos X X X X Processos Operacionais Processos Fiscais/Contabeis Ineficiência e ineficácia: envelope para lá & guia para cá
  • 40. BPO na estrutura do cliente Empresa Escritório Contábil/Contador Sistema ERP + Contabil + Fiscal Representante Legal EFD Acesso remoto SPED + ECD Atendimento local Administrador Contabilista BACEN, SUSEP, CVM, DNRC, RFB, SEFAZ Processos Operacionais Processos Fiscais/Contabeis Solução para empresas maiores: terceirização de processos com infraestrutura do cliente
  • 41. BPO na estrutura do contador Empresa Escritório Contábil ou datacenter Sistema ERP + Contabil + Fiscal Representante Legal EFD Acesso remoto + SPED Redes Sociais ECD Administrador Contabilista BACEN, SUSEP, CVM, DNRC, RFB, SEFAZ Processos Operacionais: Foco no Negócio Processos Fiscais/Contabeis Solução para empresas pequenas: terceirização de processos com infraestrutura do contador
  • 42. Requisitos para BPO:  Capacitação técnica   Mudança de perfil: comunicação, análise, gestão  Conhecimento do negócio do cliente  Tecnologia como o meio de entrega do serviço: Mobilidade: netbooks, smart phones Redes sociais: blog, Twitter, comunidades ERP: seleção, implantação, manutenção e operação Cloud computing Segurança
  • 43. Pilares da Inteligência no mundo pós SPED
  • 44. SPED Contábil - ECD
  • 45. ECD é Digital! IN 787, RFB: Art. 2º A ECD compreenderá a versão digital dos seguintes livros: I - livro Diário e seus auxiliares, se houver; II - livro Razão e seus auxiliares, se houver; III - livro Balancetes Diários, Balanços e fichas de lançamento comprobatórias dos assentamentos neles transcritos. Parágrafo único. Os livros contábeis e documentos de que trata o caput deverão ser assinados digitalmente, utilizando-se de certificado de segurança mínima tipo A3, emitido por entidade credenciada pela Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), a fim de garantir a autoria, a autenticidade, a integridade e a validade jurídica do documento digital
  • 46. ECD é Contabilidade! •Retificação •Partidade dobradas •Idioma nacional •Ordem cronológica •Registros fundamentados em documentação hábil e justificável; •Individualização perfeita dos fatos; •Clareza expositiva; •Fidelidade na evidência dos fatos. • Balanço e a Demonstração do Resultado Econômico
  • 47. ECD é Contabilidade! Livros Abrangidos: G – Diário Geral: Utilizado quando a empresa não usa livros auxiliares e mantém a escrituração completa, detalhada, conforme normas contábeis e Código Civil. R – Diário com Escrituração Resumida (vinculado a livro auxiliar): Utilizado quando a empresa usa livros auxiliares e mantém a escrituração detalhada em livros auxiliares (cujos equivalentes eletrônicos são o A ou Z), conforme normas contábeis e Código Civil. A – Diário Auxiliar: Utilizado quando a empresa usa livros auxiliares e mantém a escrituração detalhada em livros auxiliares. Z – Razão Auxiliar: Utilizado quando a empresa usa livros auxiliares e mantém a escrituração detalhada em livros auxiliares, mas que precisa de um leiaute específico. B – Livro de Balancetes Diários e Balanços: Utilizado apenas para instituições financeiras.
  • 48. ECD: Limites de Arquivos • 1 GB de dados por arquivo; • Todos os meses devem estar contidos no mesmo ano; • Não deve conter fração de mês; • Havendo mais de um mês, não pode haver "furo" na seqüência de meses; • Períodos de apuração de livros principais e auxiliares devem coincidir.
  • 49. Autenticação Digital ou Papel? IN 787, da RFB: A Instrução Normativa RFB nº 787, de 19 de novembro de 2007, define uma obrigação acessória fiscal e previdenciária Livro Digital para o DNRC (IN107): Art. 2º São instrumentos de escrituração dos empresários e das sociedades empresárias: I – livros, em papel; II – conjunto de fichas avulsas (art.1.180 – CC/2002); III – conjunto de fichas ou folhas contínuas (art.1.180 – CC/2002); IV – livros em microfichas geradas através de microfilmagem de saída direta do computador (COM); V – livros digitais.
  • 50. Obrigatoriedade da ECD I – Exercício 2008: •sociedades empresárias •acompanhamento econômico-tributário diferenciado •tributação do IR com base no Lucro Real; II – A partir de 2009: •sociedades empresárias •tributação do IR com base no Lucro Real;
  • 51. Cooperativas SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 71, DE 3 DE JULHO DE 2009 ASSUNTO: Obrigações Acessórias EMENTA: COOPERATIVA. ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL. DISPENSA. Por serem sociedades simples, as cooperativas estão dispensadas da adoção da Escrituração Contábil Digital ECD. DISPOSITIVOS LEGAIS: CC, arts. 966 e 982; Decreto nº6.022/2007, arts. 1º e 2º; IN RFB nº 787/2007, arts. 1º e 3º. DOU 1 12.08.2009 (p. 71)” (grifos meus)
  • 52. Polêmica: Cartório x Junta Comercial Novo Código Civil - Do Direito de Empresa Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.
  • 53. Cartório x Junta Comercial Novo Código Civil - Do Direito de Empresa Art. 967. É obrigatória a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início de sua atividade Art. 2.031. As associações, sociedades e fundações, constituídas na forma das leis anteriores, bem como os empresários, deverão se adaptar às disposições deste Código até 11 de janeiro de 2007. (Redação dada pela Lei nº 11.127, de 2005) Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica às organizações religiosas nem aos partidos políticos. (Incluído pela Lei nº 10.825, de 22.12.2003))
  • 54. Cartório x Junta Comercial Novo Código Civil - Do Direito de Empresa Art. 982. Salvo as exceções expressas, considera-se empresária a sociedade que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro (art. 967); e, simples, as demais. Parágrafo único. Independentemente de seu objeto, considera-se empresária a sociedade por ações; e, simples, a cooperativa.
  • 55. Prazos de Apresentação da ECD • Até às 20:00 do último dia útil do mês de junho do ano seguinte ao ano-calendário a que se refira a escrituração. • Casos de extinção, cisão parcial, cisão total, fusão ou incorporação: até o último dia útil do mês subseqüente ao do evento.
  • 56. ECD: Plano de Contas |I050|01012004|01|S|1|2328A||ATIVO| |I050|01012004|01|S|2|2328.1|2328A|DISPONIVEL| |I050|03012006|01|A|3|2328.1.0001|2328.1|BANCOS| |I051|10||1.01.01.02.00| |I052||1.1| |I050|01012004|04|S|1|2328.10||CUSTO DOS BENS E SERVICOS VENDIDOS| |I050|01012004|04|A|2|2328.10.0002|2328.10|COMPRAS DE INSUMOS| |I051|10||3.01.01.03.01.03.00| |I052||COM.001| |I050|01012004|04|S|1|2328.11||RECEITAS OPERACIONAIS| |I050|01012004|04|A|2|2328.11.0001|2328.11|JUROS RECEBIDOS| |I051|10||3.01.01.05.01.05.00| Plano de Contas Referencial 1.01.01.02.00 Bancos 3.01.01.03.01.03.00 Compras de Insumos a Prazo 3.01.01.05.01.05.00 Outras Receitas Financeiras
  • 57. ECD: Códigos de Aglutinação
  • 58. SPED Contábil - ECD
  • 59. SPED Contábil - ECD
  • 60. Passos para ECD • Confira e audite seus relatórios contábeis • Compre e teste os Certificados Digitais • Defina os livros devem ser autenticados • Referencie seu plano de contas • Defina os códigos de aglutinação • Transmita a ECD para RFB • RFB transmite a ECD para Junta Comercial • Pague os serviços da Junta • Receba o Termo de Autenticação
  • 61. Endereço do meu escritório www.robertodiasduarte.com.br Slides no: www.twitter.com/robertoduarte