Slides da palestra: eSocial - uma abordagem executiva - julho/2014

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Slides da palestra: eSocial - uma abordagem executiva - julho/2014

  1. 1. RobertoDiasDuarte ‘Workshow’ executivo eSocial por Roberto Dias Duarte porquê, o quê e como
  2. 2. RobertoDiasDuarte "Só sei que nada sei” Sócrates
  3. 3. RobertoDiasDuarte "O otimismo é a fé em ação” Bob Marley
  4. 4. RobertoDiasDuarte Quem é… ?
  5. 5. RobertoDiasDuarte facebook.com/imposticida contato@robertodiasduarte.com.br www.robertodiasduarte.com.br http://pt.slideshare.net/ robertodiasduarte www.youtube.com/user/ robertodiasduarte
  6. 6. RobertoDiasDuarte Governança Digital EFD ICMS/IPI EFD Contribuições eSocial Sped Contábil NF-e NFS-e CT-e MDF-e Escrituração Contábil Fiscal Brasil-ID
  7. 7. RobertoDiasDuarte Dar o que não tem?
  8. 8. RobertoDiasDuarte Controlar na cabeça
  9. 9. RobertoDiasDuarte Gestão por planilhas
  10. 10. RobertoDiasDuarte eSocial
  11. 11. RobertoDiasDuarte Número$ ! Mais de R$ 1 bilhão em fraudes no Seguro Desemprego e Abono Salarial ! R$ 4 bilhões lançados de diferença (Folha x GFIP) ! 2,5 milhões de trabalhadores com vínculos extemporâneos incluídos no CNIS em 2012 ! R$ 2 bilhões levantados/recolhidos de FGTS sob ação fiscal Fonte: Receita Federal
  12. 12. RobertoDiasDuarte Despesa total com a justiça do trabalho: R$12 bilhões ! 2,2 milhões de novos processos trabalhistas por ano Fonte: CNJ/2012 Número$
  13. 13. RobertoDiasDuarte mais de 250 mil empresas fiscalizadas anualmente mais de 30 milhões de trabalhadores alcançados 22% das empresas autuadas Fonte: Sistema Federal de Inspeção do Trabalho - SFIT/SIT/MTE e Relatórios específicos de fiscalização para erradicação do trabalho infantil e para erradicação do trabalho escravo.! Número$
  14. 14. RobertoDiasDuarte 70 anos de CLT 500 modificações 922 artigos Foto de Jean Manzon/IMS. Getúlio Vargas em seu gabinete. Rio de Janeiro, c1940.
  15. 15. RobertoDiasDuarte Tecnologias atuais
  16. 16. RobertoDiasDuarte
  17. 17. RobertoDiasDuarte
  18. 18. RobertoDiasDuarte Garantir direitos trabalhistas e previdenciários ! Simplificar o cumprimento das obrigações principais e acessórias, para redução de custos e da informalidade ! Aprimorar a qualidade de informações da seguridade social e das relações de trabalho
  19. 19. RobertoDiasDuarte O eSocial é um…. ! projeto do governo federal ! que vai… ! coletar as informações ! descritas no Objeto do eSocial, armazenando-as no Ambiente Nacional do eSocial, possibilitando aos órgãos participantes do projeto, sua efetiva utilização para… ! fins previdenciários, fiscais e de apuração de tributos e do FGTS. projeto do governo federal coletar informações fins previdenciários, fiscais e de apuração de tributos e do FGTS.
  20. 20. RobertoDiasDuarte Samuel Kruger
  21. 21. RobertoDiasDuarte Fonte: RFB
  22. 22. RobertoDiasDuarte Não altera a legislação
  23. 23. RobertoDiasDuarte Eventos Trabalhistas Transmitidos Validados Aceitos se consistentes
  24. 24. RobertoDiasDuarte Prazos
  25. 25. RobertoDiasDuarte eventos www.esocial.gov.br
  26. 26. RobertoDiasDuarte Empregador
  27. 27. RobertoDiasDuarte Contrato
  28. 28. RobertoDiasDuarte Eventos
  29. 29. RobertoDiasDuarte Contra cheque
  30. 30. RobertoDiasDuarte
  31. 31. RobertoDiasDuarte Fácil, né?
  32. 32. RobertoDiasDuarte Contra cheque x carnê?
  33. 33. RobertoDiasDuarte XML & Webservice eventos Sistema de gestão (ERP)
  34. 34. RobertoDiasDuarte Categorias
  35. 35. RobertoDiasDuarte Eventos iniciais + tabelas
  36. 36. RobertoDiasDuarte Eventos não periódicos
  37. 37. RobertoDiasDuarte Eventos periódicos
  38. 38. RobertoDiasDuarte Rubricas
  39. 39. RobertoDiasDuarte Rubricas
  40. 40. RobertoDiasDuarte Rubricas
  41. 41. RobertoDiasDuarte Salários diferentes
  42. 42. RobertoDiasDuarte Exames médicos
  43. 43. RobertoDiasDuarte Final de expediente
  44. 44. RobertoDiasDuarte Folha de 21 a 20?
  45. 45. RobertoDiasDuarte O que muda?
  46. 46. RobertoDiasDuarte eSocial: Atos normativos
  47. 47. RobertoDiasDuarte Ato Declaratório Executivo nº 5/2013 ! Art. 3º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua publicação. 17 de julho de 2013
  48. 48. RobertoDiasDuarte Art. 1º Declarar aprovado o leiaute dos arquivos que compõem o Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), ! que será exigido para os eventos ocorridos a partir da competência de janeiro de 2014. ! Parágrafo único. O leiaute aprovado nos termos do caput consta no Manual de Orientação do eSocial – versão 1.0, que está d i s p o n í v e l n a I n t e r n e t , n o e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o a www.esocial.gov.br.   que será exigido para os eventos ocorridos a partir da competência de janeiro de 2014.
  49. 49. RobertoDiasDuarte Art. 2º ! A escrituração de que trata o art. 1º ! é composta pelos eventos decorrentes das obrigações f iscais, previdenciárias e trabalhistas, cujos arquivos deverão ser transmitidos em meio eletrônico pela empresa, pelo empregador ou por outros obrigados a eles equiparados, ! nos prazos a serem estipulados em ato específico. nos prazos a serem estipulados em ato específico.
  50. 50. RobertoDiasDuarte CIRCULAR Nº 657/2014 da Caixa Econômica Federal 4 de junho de 2014
  51. 51. RobertoDiasDuarte 1. Referente aos eventos aplicáveis ao FGTS, ! declara aprovado o leiaute ! dos arquivos que compõem o Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), cabendo ao empregador observar as disposições nele contidas. declara aprovado o leiaute
  52. 52. RobertoDiasDuarte 5 A prestação das informações ao FGTS, atualmente realizada por meio do Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social - SEFIP, será ! substituída pela transmissão dos eventos aplicáveis ao FGTS por meio do leiaute dos arquivos que compõem eSocial, a partir da data em que se iniciar a obrigatoriedade para os grupos de empregadores. substituída pela transmissão dos eventos aplicáveis ao FGTS
  53. 53. RobertoDiasDuarte Cronograma conforme CIRCULAR Nº 657/2014 da CEF
  54. 54. RobertoDiasDuarte EM BREVE Publicação dos manuais Ambiente de teste 6 MESES APÓS MANUAIS OBRIGATORIEDADE PARA GRANDES E MÉDIAS* 6 MESES APÓS TESTES * 3,6 mi/ano de faturamento
  55. 55. RobertoDiasDuarte Então? 10/04/2014
  56. 56. RobertoDiasDuarte 120 dias após a regulamentação da EC 72/2013 Empregador doméstico
  57. 57. RobertoDiasDuarte Administração pública?
  58. 58. RobertoDiasDuarte Fácil ou Difícil?
  59. 59. RobertoDiasDuarte Samuel Kruger
  60. 60. RobertoDiasDuarte Daniel Belmiro
  61. 61. RobertoDiasDuarte Gestão de Recursos Humanos
  62. 62. RobertoDiasDuarte RH bipolar 1943 2014
  63. 63. RobertoDiasDuarte Integração entre departamentos Fonte: Employer
  64. 64. RobertoDiasDuarteRobertoDiasDuarte Vendas Compras Estoque Produção Faturamento Entrega <evento> lorem ipsum lorem ipsum lorem ipsum lorem ipsum </evento> Empresa
  65. 65. RobertoDiasDuarte Um plano infalível
  66. 66. RobertoDiasDuarte 1- Sensibilizar para mudar
  67. 67. RobertoDiasDuarte 2 - Diagnóstico de conformidade
  68. 68. RobertoDiasDuarte 3 - Priorizar não conformidades Impacto(R$) Transferir Probabilidades (%) Aceitar Reduzir Eliminar
  69. 69. RobertoDiasDuarte 4 - Estabelecer plano de ação
  70. 70. RobertoDiasDuarte 4.1 - “revogar" acordos informais
  71. 71. RobertoDiasDuarte 4.2 - definir responsabilidades S-1000 Informações do Empregador! S-1010 Tabela de Rubricas! S-1020 Tabela de Lotações/Departamentos! S-1030 Tabela de Cargos! S-1040 Tabela de Funções! S-1050 Tabela de Horários/Turnos de Trabalho! S-1060 Tabela de Estabelecimentos/Obras! S-1070 Tabela de Processos Administrativos/Judiciais! S-1080 Tabela de Operadores Portuários! ! ! ! S-1100 eSocial Mensal – Abertura! S-1200 eSocial Mensal – Remuneração do Trabalhador! S-1310 eSocial Mensal – Serv.Tomados (Cessão de Mão de Obra)! S-1320 eSocial Mensal – Serv. Prestados (Cessão de Mão de Obra)! S-1330 eSocial Mensal – Serv.Tomados de Cooperativa de Trabalho! S-1340 eSocial Mensal – Serv. Prestados pela Cooperativa de Trabalho ! S-1350 eSocial Mensal – Aquisição de Produção! S-1360 eSocial Mensal – Comercialização da Produção! S-1370 eSocial Mensal – Rec. Recebidos ou Repassados p/ Clube de Futebol ! S-1400 eSocial Mensal – Bases, Retenção, Deduções e e Contribuições! S-1500 eSocial Mensal – Resumo da Folha e Encerramento das Informações S-2100 EVENTO - Cadastramento Inicial doVínculo! S-2200 EVENTO - Admissão de Trabalhador! S-2220 EVENTO - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador! S-2240 EVENTO - Alteração de Contrato de Trabalho! S-2260 EVENTO - Comunicação de Acidente de Trabalho! S-2280 EVENTO - Atestado de Saúde Ocupacional! S-2300 EVENTO - Aviso de Férias! S-2320 EVENTO - Afastamento Temporário! S-2325 EVENTO - Alteração de Motivo de Afastamento! S-2330 EVENTO - Retorno de Afastamento Temporário! S-2340 EVENTO - Estabilidade – Início! S-2345 EVENTO - Estabilidade – Término! S-2360 EVENTO - Condição Diferenciada de Trabalho - Início! S-2365 EVENTO - Condição Diferenciada de Trabalho - Término! S-2400 EVENTO - Aviso Prévio! S-2405 EVENTO - Cancelamento de Aviso Prévio! S-2420 EVENTO - Atividades Desempenhadas pelo Trabalhador! S-2440 EVENTO - Comunicação de Fato Relevante! S-2600 EVENTO - Trabalhador SemVínculo de Emprego - Início! S-2620 EVENTO - Trabalhador SemVínculo de Emprego - Alt. Contratual! S-2680 EVENTO - Trabalhador SemVínculo de Emprego - Desligamento! S-2800 EVENTO – Desligamento! S-2820 EVENTO - Reintegração por Determinação Judicial! S-2900 EVENTO - Exclusão de Evento Enviado Indevidamente
  72. 72. RobertoDiasDuarte 4.3 - definir processos Processos para eSocialtransmitirassinardigitar obter informaçãoevento
  73. 73. RobertoDiasDuarte 4.5- ajustar a tecnologia
  74. 74. RobertoDiasDuarte 4.6 - atualizar cadastros
  75. 75. RobertoDiasDuarte 4.7 - configurar tabelas
  76. 76. RobertoDiasDuarte Resumo Processos para eSocialtransmitirassinardigitar obter informaçãoevento não conforme Plano de ação infraestrutura tecnológica configuração de tabelas
  77. 77. RobertoDiasDuarte Reduzo“CustoBrasil”?
  78. 78. RobertoDiasDuarte Brasil Bolívia Venezulela Argentina Uruguai Chile Paraguai Colombia Suriname 199208 311316336 453 864 1.080 2.600 Burocracia 9x maior que a média mundial média mundial: 282 Fonte: www.pwc.com 182º 183º Custo da burocracia terceirizada
  79. 79. RobertoDiasDuarte Custo de conformidade ( em horas) 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2.6002.6002.6002.6002.6002.6002.6002.6002.6002.600 Fonte: Banco Mundial & FGV 15,9% 16,6%16,8% 17,7% 18,5%18,7% 19,5% 20,2%20,4% 20,9%21,0% Economia subterrânea (%PIB)
  80. 80. RobertoDiasDuarte João Oreste Dalazen Ministro decano do Tribunal Superior do Trabalho “Mas hoje deixa muito a desejar.” “A CLT cumpriu um papel importantíssimo no período em que foi editada”
  81. 81. RobertoDiasDuarte ! ! “é excessivamente detalhista e confusa, o que gera insegurança jurídica, e, inevitavelmente, descumprimento, favorecendo o aumento de ações na Justiça" presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen Inevitável cumprimento
  82. 82. RobertoDiasDuarte "homo conectadus"
  83. 83. RobertoDiasDuarte Em 10 anos, 180 países reduziram a complexidade e o custo dos processos regulatórios. Banco Mundial
  84. 84. RobertoDiasDuarte www.robertodiasduarte.com.br
  85. 85. RobertoDiasDuarte facebook.com/imposticida contato@robertodiasduarte.com.br www.robertodiasduarte.com.brwww.robertodiasduarte.com.br

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