Sistema Autenticador e Transmissor de Cupons Fiscais Eletrônicos

  • 3,093 views
Uploaded on

Sistema Autenticador e Transmissor de Cupons Fiscais Eletrônicos da SEFAZ/SP

Sistema Autenticador e Transmissor de Cupons Fiscais Eletrônicos da SEFAZ/SP

More in: Technology , Business
  • Full Name Full Name Comment goes here.
    Are you sure you want to
    Your message goes here
    Be the first to comment
No Downloads

Views

Total Views
3,093
On Slideshare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
2

Actions

Shares
Downloads
67
Comments
0
Likes
2

Embeds 0

No embeds

Report content

Flagged as inappropriate Flag as inappropriate
Flag as inappropriate

Select your reason for flagging this presentation as inappropriate.

Cancel
    No notes for slide

Transcript

  • 1. Projeto S@T – FISCAL Sistema Autenticador e Transmissor CF-e Cupons Fiscais Eletrônicos S@T - FISCAL
  • 2. Agenda da Apresentação Objetivo Premissas Produtos Características Modelo de Negócio Equipamento S@T Hardware Software Comunicação Etapas do Projeto S@T - FISCAL
  • 3. Objetivo • Simplificação e redução de custos de obrigações acessórias. S@T - FISCAL
  • 4. Premissas • Disponibilidade das informações em tempo real; • Garantia de procedência e conteúdo das informações do documento fiscal; • Novos Paradigmas em construção: – Documento Fiscal Válido é o Documento Fiscal Eletrônico existente na Base de Dados do Fisco; – Dispensa da Guarda de Documentos Fiscais pelos Contribuintes passando esta responsabilidade a ser do Fisco. S@T - FISCAL
  • 5. Produtos Criar um NOVO modelo de documento fiscal eletrônico (Cupom Fiscal Eletrônico CF-e) para os contribuintes que não estejam obrigados à NF-e. Desenvolver um padrão de equipamento de baixo custo (potencial estimado em 500.000 unidades) que gere, autentique e transmita por tecnologia de comunicação de dados via rede celular os arquivos eletrônicos correspondentes aos cupons fiscais emitidos pelos estabelecimentos comerciais com validade jurídica S@T - FISCAL
  • 6. Criação de um NOVO modelo de documento fiscal Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e): formado por dois arquivos de dados: Arquivo de dados: contém os dados originais da venda enviados pelo PAF. Arquivo de controle: contém as informações que garantem a autoria e a integridade do CF-e. S@T - FISCAL
  • 7. Criação de um NOVO modelo de documento fiscal S@T - FISCAL
  • 8. Características Equipamento S@T Fiscal Plug & Play Pouca necessidade de conhecimentos técnicos Simplificação das Obrigações Acessórias Permite uso de impressora comum Comunicação Bidirecional Envio eletrônico de cupons fiscais Recebimento de comandos e mensagens Tecnologia Celular S@T - FISCAL
  • 9. Características Equipamento S@T Fiscal Construído com pequena quantidade de componentes disponíveis no Mercado baixa complexidade grande quantidade de fabricantes Pequenos e Leves fácil montagem (1 circuito) logística facilitada S@T - FISCAL
  • 10. Características Equipamento S@T Fiscal Chip Celular embutido Certificação Digital Chave privada no equipamento Assinatura digital Número de segurança para comunicação com a SEFAZ Comunicação criptografada Geração e controle dos números dos documentos fiscais emitidos (CF-e) S@T - FISCAL
  • 11. Validade Jurídica e Confiabilidade Par de chaves criptográficas exclusivos ao Equipamento S@T Todos os CF-e gerados, autenticados e transmitidos tem a garantia de: Autenticidade – O assinador é realmente quem diz ser Integridade – O documento não sofreu alterações Não-Repúdio – O autor não pode negar sua autoria da transação S@T - FISCAL
  • 12. Validade Jurídica e Confiabilidade Todos os CF-e recebidos e armazenados pela SEFAZ-SP são confirmados com assinatura digital ao S@T, garantindo juridicamente seu recebimento e guarda ao contribuinte Declaração de Práticas da Autoridade Certificadora Responsabilidade do contribuinte sobre a guarda, uso e revogação da chave privada S@T - FISCAL
  • 13. Características Equipamento S@T Fiscal Relógio Interno Sincronismo com SEFAZ Carimbo de Tempo (Time Stamp) Geo-localização Equipamento blindado S@T - FISCAL
  • 14. Modelo CF-e para Grandes Varejistas Buscar uma solução eletrônica adequada as necessidades dos grandes varejistas, mas que garanta as premissas previstas no CF-e, em termos de: Agilidade; Custo adequado as operações; Segurança; Validade jurídica. Objetivo dispensar uso de ECF e ter a informação dos Cupons Fiscais Eletrônicos com periodicidade inferior a 1 dia S@T - FISCAL
  • 15. Vantagens CF-e Redução de Custos do Contribuinte do Varejo Dispensa da Guarda de Documentos Fiscais em Papel Redução significativa do prazo entre a solicitação pelo Consumidor do documento fiscal com CPF e sua disponibilização para consulta no site da NFP Possibilidade de Monitoramento e Controle em tempo real pelo Fisco das operações do varejo S@T - FISCAL
  • 16. Modelo de Negócio Proposto Projeto S@T-Fiscal S@T - FISCAL
  • 17. Recebimento da Informação pelo S@T 1 Dados de  Venda Tratamento da Informação PAF Devolução de Código de Autenticador + 2 CF- Assinatura Digital Impressora e Comum 3 4 Impressão do Cupom c/ código autenticador (Similar ao DANFE) CF- S@T - FISCAL e
  • 18. Atores Contribuintes Consumidores Operadoras de Telefonia Celular Fabricantes de Equipamentos Secretaria da Fazenda Autorizados dos Fabricantes Desenvolvedores de Aplicativo de Frente de Caixa - PAF S@T - FISCAL
  • 19. Contribuinte Requisitos de Software/Hardware Aplicativo de frente de loja (PAF) Equipamento S@T Impressora comum Processos Cadastro Inicial, Ativação e Testes Utilizar o Equipamento S@T nas Vendas Acompanhar a situação no Sistema, quanto ao envio dos pacotes de dados S@T - FISCAL
  • 20. Operadoras de Telefonia Celular Requisitos de Software/Hardware SIM Card Estrutura de atendimento especializado aos autorizados pelos fabricantes Estrutura de atendimento a demandas da SeFaz-SP ativação/inativação de SIM Card entrega de SIM Card aos fabricantes S@T - FISCAL
  • 21. Operadoras de Telefonia Celular Processos Transmitir os pacotes de dados dos Equip.S@T para os Servidores da SeFaz-SP Enviar informações de localização dos Equipamentos S@T Garantir suporte aos autorizados Atender solicitações de Ativação/desativação de Chips Atender solicitações de entrega de lotes de chips aos fabricantes Manter a Sefaz-SP informada dos status das solicitações e da rede S@T - FISCAL
  • 22. Fabricante Requisitos Desenvolver equipamento seguindo especificações da SeFAZ-SP Desenvolver Software Básico seguindo especificações da Sefaz-SP S@T - FISCAL
  • 23. Fabricante Processos Solicitar homologação de equipamento (SEFAZ-SP) Solicitar lotes de SIM CARD por operadora (SEFAZ-SP) Solicitar números internos para os S@T (SEFAZ-SP) Informar a SEFAZ-SP os equipamentos S@T disponibilizados no Mercado Manter estrutura de autorizados para suporte/assistência técnica (até 5 contatos autorizados por fabricante) S@T - FISCAL
  • 24. Secretaria da Fazenda Requisitos Estrutura de retaguarda para Gestão do Projeto S@T Fiscal S@T - FISCAL
  • 25. Secretaria da Fazenda Processos Homologar equipamentos do Fabricante Disponibilizar atualizações do Software Básico do modelo do equipamento Gerar números internos aleatórios para os S@T (Fabricantes) Gerenciar solicitações dos fabricantes de SIM CARD para as Operadoras S@T - FISCAL
  • 26. Secretaria da Fazenda Processos Monitorar o Tráfego, comunicação e transmissões Autenticar/Validar o Equipamento S@T/Contribuinte disponibilizar parametrizações de uso do Equipamento S@T Disponibilizar informações de funcionamento dos processos do sistema para os autorizados dos fabricantes Validar certificados digitais para os equipamentos S@T S@T - FISCAL
  • 27. Autorizados dos Fabricantes Processos Prestar suporte ao usuário do equipamento S@T(contribuinte) Manter contato com as operadoras Ter acesso ao canal de suporte da Sefaz-SP, para obtenção de informações sobre a situação do Sistema Prestar assistência técnica/devolução do equipamento S@T ao fabricante S@T - FISCAL
  • 28. Interações Fabricante S@T SEFAZ-SP 1. Solicita 2. Homologa Modelo Homologação do Modelo 3.Solicita Números Internos 4. Gera numeração 6. Solicita/viabiliza a 5. Solicita SIM CARD SIM CARD às Operadoras 7. Informa Sefaz-SP 8. Armazena informações S@T no Mercado p/ validações S@T - FISCAL
  • 29. Interações Contribuinte Sistema Gerenciador S@T 3. Efetua validações, 1. Adquire S@T CNPJ/S@T 4. Solicita ativação 2. Cadastra S@T no PFE de SIM CARD à Operadora 5. SIM CARD ativado, 6. Ativa equipamento S@T comunica contribuinte 8. Utiliza o S@T nas vendas 7. Parametriza S@T 10. Acompanha CF-e enviados 9. Recebe CF-e S@T - FISCAL
  • 30. Interações SEFAZ-SP Operadoras Telefonia 1. Solicita 2. ativação/cancelamento Atende solicitação de SIMCARD 4. 3. Comunica contribuinte Comunica a Sefaz-SP Consulta/Disponibiliza Consulta/Disponibiliza situação situação dos Serviços dos Serviços S@T - FISCAL
  • 31. Interações SEFAZ-SP Operadoras Telefonia 1. Solicita Entrega de 2. SIMCARD Atende solicitação 3. Entrega SIMCARD ao Fabricante Comunica a SEFAZ-SP S@T - FISCAL
  • 32. Interações Atendimento e Suporte Fabricantes Contribuinte Equipamento Autorizados Rede de Suporte do Fabricante Operadoras SEFAZ Canal de suporte (canal de suporte) dedicado S@T - FISCAL
  • 33. Equipamento S@T – FISCAL S@T - FISCAL
  • 34. Leds USB Módulo GPRS Memória Trabalho Memória de Módulo Principal Parametrização Relógio, Número de Segurança e Número de série S@T - FISCAL Esquema básico
  • 35. Componentes Módulo LEDs USB Principal Memória de pequeno Memória de Memória de Trabalho armazenamento Parametrização Módulo GPRS SIM Card Antena Relógio Blindagem Bateria elétrica S@T - FISCAL
  • 36. LEDs – Dispositivos luminosos indicadores de operação – Power • Fixo aceso indicando energização – S@T rodando • Fixo aceso indicando software operando • Fixo apagado indicando software inoperante – Nível do sinal de comunicação celular • Fixo apagado indicando que o sinal é inexistente • Piscando indicando que o sinal está abaixo do indicado • Fixo aceso indicando que o sinal está conforme indicado para operação. S@T - FISCAL
  • 37. LEDs (cont.) – S@T – PAF • Piscando no momento da comunicação com PAF – S@T – SEFAZ • Fixo aceso indicando CF-e não transmitidos • Fixo apagado indicando nenhum CF-e armazenado • Piscando no momento da comunicação com SEFAZ – PARAMETRIZAÇÃO (Vermelho) • Fixo aceso indicando falta de parametrização • Fixo apagado indicando parametrizado – SUPORTE TÉCNICO • Fixo aceso indicando necessidade de suporte técnico • Fixo apagado indicando normalidade S@T - FISCAL
  • 38. Módulo GPRS • Dispositivo usado para estabelecer o canal de comunicação entre o S@T e as redes de telefonia celular • Necessita ser homologado pelas operadoras e órgãos competentes (Anatel) • O modulo pode se utilizar de outras redes de dados com o objetivo de melhorar desempenho – HSDPA – EDGE – 3G S@T - FISCAL
  • 39. Módulo Principal • Dispositivo responsável pela execução do software básico do S@T. • O módulo principal será composto de um processador. • O fabricante poderá adotar dispositivos que suportem a função de módulo GPRS e Principal em um único encapsulamento. • O Módulo principal deve garantir que somente software básicos assinados digitalmente possam estar em operação no equipamento. S@T - FISCAL
  • 40. USB • Permite a conexão de periféricos sem a necessidade de desligar o computador e com elevada padronização, simplificando o processo de compatibilidade com os equipamentos de mercado • É a interface utilizada para a comunicação entre o S@T e o PAF. • Responsável pela alimentação elétrica e a troca de dados na mesma conexão, simplificando a instalação. S@T - FISCAL
  • 41. Leds Memória de Trabalho • A memória de trabalho é o local onde serão armazenadas as informações fiscais – operações do S@T. • Memória não volátil sem nenhum tipo de alimentação. • Capacidade mínima de 30 Mbytes (protótipo) • Não pode ser removível sem a desmontagem completa do S@T. S@T - FISCAL
  • 42. Memória de Parametrização • A memória de parametrização é o local onde serão armazenadas os parâmetros necessários para a operação do S@T. • Deve ter capacidade para conter todos os arquivos de parametrização do equipamento S@T. • Memória não volátil • Não pode depender de qualquer tipo de energização S@T - FISCAL
  • 43. Antena • Dispositivo para ampliar a capacidade de transmissão e recepção do módulo GPRS. S@T - FISCAL
  • 44. Memória volátil de pequeno armazenamento • Memória para armazenar o número de segurança e o número serial do S@T • Memória volátil com capacidade mínima de 128 bytes • Mantida por bateria recarregável com capacidade mínima de 3 anos sem nova carga • A remoção da bateria deve obrigatoriamente acarretar na perda dos dados gravados na memória • O circuito de alimentação da memória deve estar integrado a chaves normalmente abertas que são mantidas na posição fechada com a correta colocação da carcaça do equipamento • Pode estar fisicamente integrada com o relógio interno S@T - FISCAL
  • 45. Relógio Interno • Mantido por bateria com capacidade mínima de 3 anos sem nova carga • A remoção da bateria deve obrigatoriamente acarretar na perda da configuração do relógio • Pode ser fisicamente encapsulado com a memória volátil de pequeno armazenamento • O circuito de alimentação do relógio deve estar integrado a chaves normalmente abertas que são mantidas na posição fechada com a correta colocação da carcaça do equipamento S@T - FISCAL
  • 46. Bateria • Alimentação para a memória volátil de pequeno armazenamento e para o relógio interno • Recarregada através da interface USB • Tensão compatível com os dispositivos • Capacidade de manter os dispositivos por no mínimo 3 anos sem necessidade de carga S@T - FISCAL
  • 47. Sim Card da Operadora de Telefonia Celular • O cartão Sim Card armazena o número de telefone e o ID necessário para a comunicação com a operadora de telefônica móvel. • Fornecido pelas operadoras sem configuração de linha (em branco). • Deve ser embutido na fabricação do equipamento e só permitir remoção com a desmontagem completa da carcaça do S@T, e consequentemente com a perda de dados do relógio e memória volátil. S@T - FISCAL
  • 48. Chave de Blindagem elétrica • O S@T deverá ter um blindagem do tipo elétrica de forma que a memória volátil de pequeno armazenamento e o relógio interno sejam apagados em qualquer tentativa de abertura do equipamento. • Esta blindagem tem de ser feita com a quantidade de pontos necessários para tornar inviável o acesso aos circuitos internos sem que o circuito da bateria seja violado. S@T - FISCAL
  • 49. Requisitos Gerais – Equipamento autônomo – dispensa intervenção técnica interna. – Tempo de resposta de um pedido de geração e autenticação de Cupom Fiscal Eletrônico deve ser inferior a 1 segundo. – Uso exclusivo de um único estabelecimento comercial – Não pode ser reaproveitado sem devolução ao fabricante S@T - FISCAL
  • 50. Equipamento S@T – FISCAL COMUNICAÇÃO S@T - FISCAL
  • 51. PAF COMUNICAÇÃO S@T COMUNICAÇÃO SEFAZ 1 2 S@T - FISCAL
  • 52. Comunicação 1 • Comunicação entre PAF e S@T • Comunicação Serial emulada através de USB • Protocolo de Comunicação e Especificação de Comandos é padronizado S@T - FISCAL
  • 53. Protocolo ESC.00 INÍCIO DE COMUNICAÇÃO ESC.I Transmissão de dados linha a linha ESC.F ESC.I Transmissão de dados linha a linha ESC.F ESC.99 FIM DA COMUNICAÇÃO S@T - FISCAL
  • 54. Tipos de Operação • A Primeira mensagem após o início de transmissão deve conter 2 campos: <ESC.I>COD|SENHA<ESC.F> • Onde: – COD: Código com 3 caracteres. Quando iniciado pela letra S se refere a uma das operações possíveis, e quando iniciado por outra letra se refere ao tipo da mensagem dentro da operação: – S01 – Ativação (Etapa 1 do processo operacional do contribuinte); – S02 – Emissão da venda (Etapa 3 do processo operacional do contribuinte); – S03 – Cancelamento da última venda; – S04 – Consulta entre PAF e S@T (comando tipo “ping”); – S05 – Teste fim-a-fim (envio de dados para venda de teste); – S06 – Consulta de Status do S@T; – E14 – Cabeçalho de venda; – E15 – Itens de venda; – ROD – Rodapé de arquivo de venda. – SENHA: Senha cadastrada pelo contribuinte na ativação, com 6 a 32 caracteres. S@T - FISCAL
  • 55. Diagrama S@T - FISCAL S@T FISCAL
  • 56. Exemplo de Comunicação de Venda • <ESC.00> – <ESC.I>S02|código de ativação<CR><LF><ESC.F> – <ESC.I>E14|versão|CNPJ do estabelecimento|CPF do consumidor|subtotal|desconto|desconto %|acréscimo|acréscimo %|total líquido<CR><LF><ESC.F> – <ESC.I>E15|001|código interno 1|cód barras 1|descrição 1|unidade 1|quantidade 1|valor unitário 1|desconto 1|acréscimo 1|total líquido item 1|identificador de tributação 1|IAT 1<CR><LF><ESC.F> – <ESC.I>E15|002|código interno 2|cód barras 2|descrição 2|unidade 2|quantidade 2|valor unitário 2|desconto 2|acréscimo 2|total líquido item 2|identificador de tributação 2|IAT 2<CR><LF><ESC.F> – .... – <ESC.I>E15|nnn|código interno N|cód barras N|descrição N|unidade N|quantidade N|valor unitário N|desconto N|acréscimo N|total líquido item N|identificador de tributação N|IAT N<CR><LF><ESC.F> – <ESC.I> ROD|nnn<ESC.F> • <ESC.99> S@T - FISCAL
  • 57. Leds Comunicação 2 • Rede de dados GSM (GPRS, EDGE, HSDPA) • APN dedicada SEFAZ • Comunicação entre S@T -> SEFAZ – Protocolo HTTPs - TCP/IP para envio de informações do S@T para a SEFAZ • Comunicação SEFAZ -> S@T – Mensagens de Texto (SMS ou TCP/IP) para envio de comandos e comunicados da SEFAZ para o S@T S@T - FISCAL
  • 58. Segurança Rede Fechada – APN SEFAZ-SP Internet Rede dedicada APN Operadora de Telefonia Celular S@T - FISCAL
  • 59. Codificação para transmissão – Comunicação 2 • Base64 – Antes da transmissão normal ou em contingência, o Arquivo 1 deve ser codificado em Base 64. – O Arquivo 2 deverá ser lido e algumas de suas informações serão enviadas através de parâmetros da conexão POST do HTML. – O arquivo 2 também será enviado usando a codificação Base64 https://sat1.sefaz.sp.org.br/envio.php?id=0202020202&estabel=010101010101&n umdoc=1234567&chave_acesso=89363197412&arq1=qwrhfuiyrhc973by4tc72b4t n7q8y4t873bcy487t48cty34ct87by487tct8c4yn7487rtc9bc4t89984tcy4r89723b4r9 8984cyr487cbn8c3bn84nbbccbmnrt7n2c84yntbn7t8t8ny2tc87cb7832bt48yc4tcv7 8t43b78vc43bt87yt478ty48t84y3287tby78c23bni8tbnt84cyv7bn43tc97832tycv98ty 4c987bty48ct4843bn87tcvbt4n87c9t43bn7c8rn437c8n7t4c78t43bn87ctbn3c87.b4 78&arq2=uwerhknfcuiwh87f2hn43ifh32hn48fc23yf89732,nh4f8723mnhc4f8732gh 4f8fciwehnrfuihwchfuiwhrcnuifherwuufwhreunfehrwnbuichfwurhgcvuwhrr4i2jfjd2i3 u4tc23y4tcn94t8294tucn4ct298yt40n98yt4cm329t8y4nc893yt498 S@T - FISCAL
  • 60. Equipamento S@T – FISCAL COMUNICAÇÃO COM SEFAZ EM CONTINGÊNCIA S@T - FISCAL
  • 61. Contribuinte Sefaz Recebimento de CF-e por Memória local do PAF contingência CF-e CF-e CF-e CF-e já Processa e Armazena transmitido? CF-e Transmissão de toda a Comparação de Hash com memória local os cadastrados CF-e Descartado Hash OK? SEFAZ S@T - FISCAL Divergências
  • 62. Envio por Contingência O Contribuinte poderá em regime de contingência enviar as informações do Equipamento S@T de duas maneiras: • preferencialmente pelo próprio Equipamento S@T, conectando o mesmo a qualquer fonte de energia, carregador USB ou um microcomputador, o Equipamento S@T automáticamente enviará os dados •Através do Site do Sistema de Gestão do S@T, com carga de arquivo, este arquivo é gerado pelo PAF no contribuinte S@T - FISCAL
  • 63. Equipamento S@T – FISCAL SOFTWARE S@T - FISCAL
  • 64. Operações S@T - Fiscal Sistema Gerenciador Contribuinte S@T 1.Adquire S@T 3 Vinculação CNPJ/S@T 2. Efetua o 1º Cadastro (Web) 4 Solicita ativação de chip à Operadora 6 Ativação do S@T 5 chip ativado, comunica contribuinte 8 Utiliza o S@T nas vendas 7 Validação dos Testes e Envio de Parâmetros 10 Acompanha Envio e Recepção de CF-e 9 Recepção de CF-e S@T - FISCAL
  • 65. Softwares ATIVAÇÃO Desenvolvido Responsável pelo Instalado no pelo Fabricante processo de computador S@T ativação do S@T no utilizado para estabelecimento ativação do comercial S@T - PAF SOFTWAR Desenvolvido Responsável pelas Instalado E BÁSICO pelo Fabricante operações FISCAIS internamente no S@T do S@T internas do S@T S@T PAF Adequação do Responsável pelo Instalado no PAF realizado envio da contribuinte pelos informação para o desenvolvedore S@T S@T - FISCAL s
  • 66. Ativação • Software responsável pelo processo de ativação do S@T • Desenvolvido pelo fabricante do S@T e disponibilizado junto com a venda do equipamento • Funções: – Conferir dados do primeiro cadastro – Gerar par de chaves RSA – Solicitar certificado digital – Testar funcionamento – Carregar parametrização de uso S@T - FISCAL
  • 67. CAMPOS NECESSÁRIOS S@T - FISCAL
  • 68. Chaves RSA • Certificado Digital – O par de chaves (Pública e Privada) deve nascer internamente no equipamento seguindo os seguintes padrões: • Função Criptográfica Assimétrica: RSA • Tamanho: 1024 bits • CNPJ do contribuinte deve constar do campo otherName das chaves • Certificado Digital criado através de assinatura da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (CA – SEFAZ SP) – O nascimento da chave pode ser realizado através de chip criptográfico com função específica ou módulo implementado em software S@T - FISCAL
  • 69. Operações S@T-Fiscal • Software responsável pelas operações fiscais do S@T • Desenvolvido pelo fabricante do S@T e instalado internamente no equipamento • Necessita ser assinado digitalmente pelo fabricante • Funções: – Emitir CF-e – Cancelar CF-e – Transmitir CF-e – Receber comandos e comunicados da SEFAZ – Monitorar status de operações – Realizar testes S@T - FISCAL
  • 70. EMISSÃO CF-e S@T - FISCAL
  • 71. AD-CF-e AD-CF-e AC-CF-e AD-CF-e Memória AC-CF-e PAF AC-CF-e Validação SEFAZ (chave eletronica CFe) AD-CF-e AC-CF-e Assinatura Chave Existem Equipamento arquivos para AD-CF-e AC-CF-e transmissã o? Comandos Serial Hash Solicitação após AD-CF-e conclusão de todos os Geração de número do Transmissão itens da venda Doc. Fiscal c/ Time Stamp AD-CF-e CF Time Stamp AD-CF-e SEFAZ S@T S@T - FISCAL Validação de Campos
  • 72. Arquivos CF-e •AD-CF-e •AC-CF-e S@T - FISCAL
  • 73. HASH DADOS DO CUPOM ASSINATURA DO HASH TIME STAMP NÚMERO DO  DOCUMENTO FISCAL NÚMERO DO DOCUMENTO FISCAL CHAVE DE CONSULTA CHAVE DE CONSULTA S@T - FISCAL AC-CF-e S@T FISCAL AD-CF-e
  • 74. Leiaute dos Arquivos • Os REGISTROS TIPO do ato COTEPE 17/04, na adaptação feita para o S@T, foram reduzidos de 21 Registros Tipo para 02 Registros Tipo e 1 arquivo de validação (AC-CF-e). S@T - FISCAL
  • 75. Formatação • Arquivo em formato texto, codificado em ASCII-ISO 8859-1 (latin- 1), não sendo aceitos qualquer tipo de compactação, campos compactados (packed decimal), zonados, binários, ponto flutuante (float point), ou quaisquer outras codificações de texto. • Os registros são sempre iniciados na primeira coluna (posição 1) e têm tamanho variável • A linha do arquivo digital deve conter o campo na exata ordem em que estão listados nos respectivos registros • Ao final de cada campo deve ser inserido o caracter delimitador “|“ (Pipe ou Barra Vertical): caracter 124 da Tabela ASCII • O caracter Pipe não deve ser incluido como parte integrante do conteúdo de quaisquer campos numéricos ou Alfanumericos S@T - FISCAL
  • 76. Formatação (cont.) • os registros devem conter no final de cada linha do arquivo digital, após o caracter Pipe acima mencionado, os caracteres “CR” (Carriage Return) e “LF” (Line Feed) correspondentes a “retorno do carro” e “salto de linha” (CR e LF: caracteres 13 e 10, respectivamente, da tabela ASCII) • Na ausencia de informação, o campo vazio (campo sem conteúdo; nulo; null) deverá ser imediatamente encerrado com o caracter “|” delimitador de campo S@T - FISCAL
  • 77. Arquivo 1 (AD-CF-e) • Cada arquivo deve conter somente dados de 1 cupom fiscal • Layout Registro do Tipo E14 – Cupom fiscal (Único e OBRIGATÓRIO) • Layout Registro do Tipo E15 – Detalhe do Cupom Fiscal (Múltiplo e OBRIGATÓRIO) • Layout Registro do tipo ROD – Rodapé do Cupom Fiscal (Único e Obrigatório) • Layout S@T – Informações acrescentadas pelo S@T ao Cupom Fiscal S@T - FISCAL
  • 78. Layout Registro do Tipo E14 - Cabeçalho Nú Campo Tam Tam Format Obri Observação m Fixo Máxim o g. o 1 Tipo do Registro 3 - Alfanumé Sim Deve ser preenchido com rico E14, iniciando a linha 2 Versão do Layout 4 - Num. Sim Indica a versão do Layout do arquivo do arquivo. A versão atal é 0001 3 CNPJ do 14 - Num. Sim CNPJ do estabelecimento estabelecimento emissor de CF 4 CPF ou CNPJ do 11 ou - Num Sim CPF ou CNPJ do consumidor final 14 adquirente das mercadorias ou serviços (consumidor) S@T - FISCAL
  • 79. Nú Campo Tam Tam Format Obri Observação m Fixo Máxim o g. 5 Subtotal do 2 o 15 (antes Num Sim Ex.1245,96 Documento casas da decim vírgula) ais 6 Desconto sobre o 2 15 (antes Num Não Ex.1245,96 Subtotal em $$ casas da decim vírgula) ais 7 Desconto sobre o 2 - Num Não Ex. 12 (Não indicar o símbolo Subtotal em % de % 8 Acréscimo sobre o 2 15 (antes Num Não Ex.1245,96 Subtotal em $$ casas da decim vírgula) ais 9 Acréscimo sobre o 2 - Num Não Ex. 12 (Não indicar o símbolo Subtotal em % de % S@T - FISCAL
  • 80. Nú Campo Tam Tam Format Obri Observação m Fixo Máxim o g. o 10 Valor Total 2 15 Num SIM Ex.1245,96 Líquido. Valor casa (antes total do CF após s da acrescimos ou deci vírgula) deduções mais S@T - FISCAL
  • 81. Layout Registro do Tipo E15 – Itens do AD-CF-e Nú Campo Tam Tam Format Obri Observação m Fixo Máxim o g 1 Tipo do Registro 3 o - Alfanuméri Sim Deve ser preenchido com E15, co iniciando a linha do Registro da nota 2 Número do Item - 3 Num Sim Número sequencial dos itens informados 3 Código do Produto - 60 Texto Sim Código interno do emitente 4 Código de Barras - 14 Num Não Representação Alfanumérica do código de barra do produto, se houver. Padrões aceitos: GTIN- 8, GTIN-12, GTIN-13, GTIN-14, EAN, UPC e DUN-14 5 Descrição da - 100 Texto Sim Texto Livre Mercadoria S@T - FISCAL
  • 82. Nú Campo Tam Tam Forma Obrig Observação m Fixo Máximo to 6 Unidade de medida - 20 Texto Sim Texto seguindo tabela 7 Quantidade 3 casas 11 (antes da Num Sim Ex. 12,360 decimais vírgula 8 Valor unitário 2 casas 15 (antes da Num Sim Ex.1245,96 decimais vírgula) 9 Desconto sobre o 2 casas 15 (antes da Num Não Ex.1245,96 item decimais vírgula) 10 Acrescimo sobre o 2 casas 15 (antes da Num Não Ex.1245,96 item decimais vírgula) 11 Valor Total Liquido 2 casas 15 (antes da Num Sim Ex.1245,96 decimais vírgula) 12 Identificador da 7 Alfanum SIM Código da situação Tributação érico tributária relativo ao S@T - FISCAL produto e serviço conforme tabela
  • 83. Nú Campo Tam Tam Forma Obrig Observação m Fixo Máximo to 13 Indicador de 1 - Alfanum Sim Indicador de Arredondamento érico arredondamento e ou Truncamento truncamento relativo à regra de cálculo do valor total líquido do item, sendo “T” para truncamento e “A” para Arredondamento. S@T - FISCAL
  • 84. Layout Registro do Tipo ROD – Rodapé Nú Campo Tam Tam Format Obrig Observação m Fixo Máximo o 1 Tipo do Registro 3 - Alfanumé Sim Deve ser rico preenchido com ROD 2 Quantidade de 3 Num Sim Indicar a registros tipo E15 quantidade de registros tipo E15 no arquivo S@T - FISCAL
  • 85. Layout Registro do Tipo S@T Nú Campo Tam Tam Format Obri Observação m Fixo Máximo o g 1 Tipo do Registro 3 - Alfanumér Sim Deve ser preenchido com ico S@T 2 Time Stamp 12 - Num Sim Data, hora, minuto e segundo juntos sem separadores. Ex. AAAAMMDDHHMMSS 3 Número do documento ?? Texto Sim Número do documento fiscal fiscal criado pelo S@T. Número sequencial por S@T iniciado com o número de série do S@T + 9 caracteres numéricos iniciados em 000000001 4 chave de consulta 19 - AAMMDD Sim data, hora, minuto, segundo HHMMSS e 6 números pseudo- XXXXXX- randomicos e de um dígito S@T - FISCAL Y verificador
  • 86. AC-CF-e (Arquivo 2) • HASH – Processo criptografico para garantir integridade do arquivo logo após a sua criação. Algoritmo proposto: MD5 • NUMERO DOC. FISCAL - Número sequencial por S@T iniciado com o número de série do S@T + 9 caracteres numéricos iniciados em 000000001 • ASSINATURA DO HASH – Campo contendo o resultado do processo criptográfico entre o HASH e a chave privada do contribuinte • chave de consulta – Sequência de caracteres gerada através da combinação da data, hora, minuto, segundo e 4 números pseudo-randomicos e de um dígito verificador. S@T - FISCAL
  • 87. Arquivo 2 Layout Registro do Tipo 01 – HASH Nú Campo Tam Tam Format Obrig Observação m Fixo Máximo o 1 Tipo do Registro 2 - Num. Sim Deve ser preenchido com 01 2 HASH 32 - Texto Sim Hash MD5 do arquivo 1 S@T - FISCAL
  • 88. Arquivo 2 Layout Registro do Tipo 02 – Número do documento fiscal Nú Campo Tam Tam Format Obri Observação m Fixo Máxim o g o 1 Tipo do 2 - Num. Sim Deve ser preenchido com 02 Registro 2 Número do -- Texto Sim Número do documento fiscal criado documento pelo S@T. Número sequencial por fiscal S@T iniciado com o número de série do S@T + 9 caracteres numéricos iniciados em 000000001 S@T - FISCAL
  • 89. Layout Registro do Tipo 03 – Assinatura Digital Nú Campo Tam Tam Format Obrig Observação m Fixo Máximo o 1 Tipo do Registro 2 - Num. Sim Deve ser preenchido com 03 2 Assinatura Digital -- - Texto Sim Assinatura RSA do Hash para garantir autoria S@T - FISCAL
  • 90. Layout Registro do Tipo 04 – chave de consulta ao AD-CF-e Nú Campo Tam Tam Formato Obrig Observação m Fixo Máxim o 1 Tipo do Registro 2 - Num. Sim Deve ser preenchido com 04 2 chave de consulta 19 - AAMMDDHH Sim data, hora, MMSSXXXXX minuto, segundo e X-Y 6 números pseudo- * Dígito verificador calculado baseado no módulo 11. randomicos e de um dígito verificador S@T - FISCAL
  • 91. Leiaute de Impressão LOGOMARCA Razão Social O cabeçalho pode ser com ou sem Nome fantasia Endereço logomarca. As informações podem CNPJ estar alinhadas à esquerda, direita IE IM ou centralizadas ”. -------------------------------------------------------------------------------------------- documento auxiliar No. <No. Documento> CUPOM FISCAL ELETRÔNICO Título da ação de venda ou de cancelamento <CANCELADO> CPF/CNPJ do Consumidor: <CPF> <nome consumidor> Para atender o Programa Nota Fiscal Paulista ------------------------------------------------------------------------------------------- ITEM| CÓDIGO | DESCRIÇAO| Legenda QTD | UN | VL UNIT <moeda> | ST| VL ITEM <moeda> $ ------------------------------------------------------------------------------------------- <n> <cod> <desc> <qtd> <un> X <valor3> <st> <valor4> <+> Registro de Item (com desconto ou acréscimo) desconto <-> <valor5> <%> <valor6> <n> <cod> <desc> <qtd> <un> X <valor7> <st> acréscimo <+> <valor8> <%> <valor9> <o> <chave de consulta> O código de barras deve DD/MM/AAAA HH:MM:SS representar o chave de consulta do S@T - FISCAL CF-e no padrão “2 de 5 intercalado”.
  • 92. Leds Recepção de Comandos / Operações PUSH S@T - FISCAL
  • 93. • As operações PUSH serão realizadas através de mensagens SMS enviadas aos equipamentos • As mensagens seguirão o seguinte padrão: – Número do Tel do S@T – Código do S@T – Código da operação a ser realizada • O código do S@T é importante para não se enviar solicitações a equipamentos errados, ou seja, se o código do S@T enviado pela SEFAZ não bater com o código S@T cadastrado no equipamento será retornada uma mensagem de erro. S@T - FISCAL
  • 94. Solicitação Transmissão dos Empacotamento SEFAZ CF-e dos Arquivos Memória Geo-localização de trabalho Atualização Sistema Validar Chave Pública Memória de Parametrizaçã o Ping / Relógio Atualização Parâmetros: • Relógio; Assinatura do Transmissão • Chave; Software • Freqüência de Tx. Mensagens ao Memória de Parametrização S@T - FISCAL S@T FISCAL PAF SEFAZ
  • 95. Etapas Projeto S@T Apresentação ENCAT (21/08/2009) Apresentação GT-46 ECF - COTEPE (26/08/09); Conclusão documentos técnicos de especificação do equipamento (setembro/09); Apresentação Receita Federal 8ª. Região (18/09/09) Apresentação ANATEL (21/09/09) Audiência Pública (24/09/09) Consulta Pública (28/09 a 31/10/09); Testes em piloto (a partir de novembro/09); Ajustes Legislação (até final 2009); Inicio da implantação S@T-Fiscal em 2010; S@T - FISCAL
  • 96. Demonstração Protótipo Equipamento S@T – FISCAL S@T - FISCAL