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  • 1. PGD IRPF 2011 PRINCIPAIS NOVIDADADES
  • 2.
    • Nova Interface Gráfica
      • Navegabilidade mais facilitada
    PGD IRPF - NOVIDADES
  • 3.
    • Nova Interface Gráfica
      • Barra vertical de ícones (Tree View)
    PGD IRPF - NOVIDADES
  • 4.
    • Nova Interface Gráfica
      • Tela de abertura com Documentos mais Recentes
    PGD IRPF - NOVIDADES
  • 5.
    • Nova Interface Gráfica
      • Opção de Tributação
      • Visualização direta, a qualquer tempo, da melhor opção de tributação, no canto inferior esquerdo da tela.
    PGD IRPF - NOVIDADES
  • 6.
    • Consolidação da Declaração de Ajuste, de Saída Definitiva e de Final de Espólio num só aplicativo
    PGD IRPF - NOVIDADES
  • 7.
    • Alteração nos critérios de obrigatoriedade
      • Aumento no valor da dispensa de obrigatoriedade por recebimento de rendimentos tributáveis para R$ 22.487,25, a fim de evitar que contribuintes que caíssem no limite de isenção fossem obrigados a entregar declaração.
      • O valor do limite de entrega foi calculado de forma a permitir que, com a aplicação do desconto simplificado de 20% dos rendimentos tributáveis, a Base de Cálculo do IRPF fique situado no limite de isenção:
      •  Limite de Isenção = 22.487,25 * 80% = 17.989,80.
    PGD IRPF - NOVIDADES
  • 8.
    • Fim da entrega por formulário
      • Para o Exercício 2011 (AC 2010) o contribuinte deverá elaborar sua declaração com o uso de computador, mediante a utilização do Programa Gerador de Declaração (PGD) para o respectivo exercício, disponível no sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil, na internet, no endereço http://receita.fazenda.gov.br
    PGD IRPF - NOVIDADES
  • 9. DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL (DAA) PRINCIPAIS NOVIDADADES
  • 10.
    • Rendimentos recebidos acumuladamente (RRA) NOVA FICHA
      • Criada em atendimento à alteração da legislação (art. 12-A da Lei 7.713/88 incluído pela MP 497/2010 convertida em Lei 12.350/10 e detalhado pela IN RFB 1127/2011.
      • Por atender a uma regra de transição, esta ficha constará apenas na Declaração de Ajuste Anual de 2011.
    DAA - NOVIDADES
  • 11.
    • Rendimentos recebidos acumuladamente (RRA) NOVA FICHA
      • Tratamento específico para AC 2010:
        • Jan a 27/jul/2010 – Regra: tributação pelo ajuste anual mas com opção de tributação exclusiva/definitiva (§7º do art. 12-A da Lei 7.713/88) utilizando a ficha RRA.
        • A partir de 28/jul/2010 – Regra: tributação exclusiva, mas com opção de tributação pelo ajuste anual na ficha RRA (caput do art. 12-A da Lei 7.713/88).
    DAA - NOVIDADES
  • 12.
    • Rendimentos recebidos acumuladamente (RRA) NOVA FICHA
      • TITULAR
    DAA - NOVIDADES
  • 13.
    • Rendimentos recebidos acumuladamente (RRA) NOVA FICHA
      • DEPENDENTE
    DAA - NOVIDADES
  • 14.
    • Pagamentos e Doações
      • Locação de imóvel
        • Código 70 (ALTERADO) – Aluguéis de imóveis
          • Incluída a possibilidade de informar CNPJ do locador
        • Código 71 (NOVO) – Administrador de imóveis (Se pessoa física - sem Dimob)
          • Crítica: Inserir o CPF/CNPJ do administrador.
    DAA - NOVIDADES
  • 15.
    • Ficha Resumo
      • RRA - Rendimentos Tributáveis e Deduções
    DAA - NOVIDADES
  • 16. DAA - NOVIDADES
    • Ficha Resumo
      • Inclusão de linhas referentes aos RRA
        • Cálculo do Imposto
  • 17. PGD IRPF 2011 RECIBO DE ENTREGA
  • 18. PGD IRPF – RECIBO ENTREGA
    • Criação da 2ª página do Recibo
      • Veiculação de informações adicionais
        • Número do Recibo (exclusivamente na 2ª página)
        • Importância e utilidade do Número de Recibo para retificação da declaração e geração de código de acesso
        • Avisos de existência de pendências e débitos
  • 19. PGD IRPF – RECIBO ENTREGA
    • Modelos de Recibo de Entrega
  • 20. PGD IRPF – RECIBO ENTREGA
    • Modelos de Recibo de Entrega