Pacificando a Favela Tributária - reforma tributária ou simplificação?

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Apresentação realizada na Convenção de Contabilidade de Minas Gerais - junho de 2013

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Pacificando a Favela Tributária - reforma tributária ou simplificação?

  1. 1. RobertoDiasDuartePACIFICANDO AFAVELATRIBUTÁRIAquinta-feira, 13 de junho de 13
  2. 2. RobertoDiasDuarteSó sei que nada seiSócratesquinta-feira, 13 de junho de 13
  3. 3. RobertoDiasDuarteO otimismo é a fé em açãoBob Marleyquinta-feira, 13 de junho de 13
  4. 4. RobertoDiasDuarteQuem querempreender?quinta-feira, 13 de junho de 13
  5. 5. RobertoDiasDuarteTem renda familiarentre R$ 1.064 eR$ 4.591Classe Cquinta-feira, 13 de junho de 13
  6. 6. RobertoDiasDuarte106 milhões de brasileiros38,6%53,9%20012012quinta-feira, 13 de junho de 13
  7. 7. RobertoDiasDuarte13% querem tercarteira assinadaquinta-feira, 13 de junho de 13
  8. 8. RobertoDiasDuarte51% queremempreenderquinta-feira, 13 de junho de 13
  9. 9. RobertoDiasDuarteSonhos do brasileiroquinta-feira, 13 de junho de 13
  10. 10. RobertoDiasDuarteSonhos do brasileiroquinta-feira, 13 de junho de 13
  11. 11. RobertoDiasDuarteTaxa de empreendedorismo20,9%30,2%20022012Global Entrepreneurship Monitor (GEM 2012)quinta-feira, 13 de junho de 13
  12. 12. RobertoDiasDuarte36 milhões debrasileiros sãoempreendedoresquinta-feira, 13 de junho de 13
  13. 13. RobertoDiasDuartePrincipaisobstáculosquinta-feira, 13 de junho de 13
  14. 14. RobertoDiasDuarteEducaçãoempreendedora noensino médioquinta-feira, 13 de junho de 13
  15. 15. RobertoDiasDuarteBurocracia eimpostosquinta-feira, 13 de junho de 13
  16. 16. RobertoDiasDuarteMuitos já estão legalizados778101.7192.9292.8313.1193.3093.7163.8713.9992007 2008 2009 2010 2011 2012Microempreendedor Individual (MEI) Simples Nacionalquinta-feira, 13 de junho de 13
  17. 17. RobertoDiasDuarteOutros já cresceramMEI34%Simples51%Lucro Presumido13%Lucro Real2%quinta-feira, 13 de junho de 13
  18. 18. RobertoDiasDuarteArrecadação Concentrada12 mil70%8,5 milhões30%quinta-feira, 13 de junho de 13
  19. 19. RobertoDiasDuarteMédia arrecadaçãofederal mensal:R$4,9 milhões12 mil grandes contribuintesquinta-feira, 13 de junho de 13
  20. 20. RobertoDiasDuartemédia arrecadaçãofederal mensal:R$3.125,00Os outros 8,5 milhõesquinta-feira, 13 de junho de 13
  21. 21. RobertoDiasDuarte33 normastributárias por diaquinta-feira, 13 de junho de 13
  22. 22. RobertoDiasDuarte“Nós temos 27 legislações”Pedro Delarue, presidente Sindifisco NacionalFonte: Agência Brasilquinta-feira, 13 de junho de 13
  23. 23. RobertoDiasDuarte"Nosso regulamento daCofins é o mais volumosode todos, e o sistema gerauma série de distorções.Entender o funcionamentoda Cofins é algo muitocomplexo"Carlos Alberto Barreto, secretário da Receita FederalFonte: Valor Econômico - 29.5.2012 Foto: Agência Brasilquinta-feira, 13 de junho de 13
  24. 24. RobertoDiasDuarte27+ 5.565 + ?Quantas “legislações” temos?quinta-feira, 13 de junho de 13
  25. 25. RobertoDiasDuarteFonte: IBPT275.095 normas225.519 artigos525.459 parágrafos1.680.117 incisos221.009 alíneasEm 20 anos foram:quinta-feira, 13 de junho de 13
  26. 26. RobertoDiasDuarteFonte: IBPT1.602.748 regras tributáriascom 11.157.749 combinações105.600 combinações dealíquotas no SIMPLES14.982 produtos (NCM)1.192 serviços (NBS)1.327 atividades (CNAE)quinta-feira, 13 de junho de 13
  27. 27. RobertoDiasDuartequinta-feira, 13 de junho de 13
  28. 28. RobertoDiasDuartequinta-feira, 13 de junho de 13
  29. 29. RobertoDiasDuarteSegundo o Financial Timesquinta-feira, 13 de junho de 13
  30. 30. RobertoDiasDuartequinta-feira, 13 de junho de 13
  31. 31. RobertoDiasDuarte“O sistema tributáriobrasileiro lembra suasnovelas...quinta-feira, 13 de junho de 13
  32. 32. RobertoDiasDuartequinta-feira, 13 de junho de 13
  33. 33. RobertoDiasDuarteé enrolado, cômico edifícil de seguir.”quinta-feira, 13 de junho de 13
  34. 34. RobertoDiasDuartequinta-feira, 13 de junho de 13
  35. 35. RobertoDiasDuarteSegundo o Banco Mundialquinta-feira, 13 de junho de 13
  36. 36. RobertoDiasDuarteBrasil Bolívia Venezulela Argentina Uruguai Chile Paraguai Colombia Suriname1992083113163364538641.0802.600Custo de conformidade tributária e trabalhista9x maior que amédia mundialFonte: www.pwc.com182º183ºquinta-feira, 13 de junho de 13
  37. 37. RobertoDiasDuarteBrasil Bolívia Venezulela Argentina Uruguai Chile Paraguai Colombia Suriname1992083113163364538641.0802.600Custo de conformidade tributária e trabalhista9x maior que amédia mundialmédia mundial: 282Fonte: www.pwc.com182ºChina: 398183ºquinta-feira, 13 de junho de 13
  38. 38. RobertoDiasDuarte4% do custo dasempresasquinta-feira, 13 de junho de 13
  39. 39. RobertoDiasDuartequinta-feira, 13 de junho de 13
  40. 40. RobertoDiasDuarteFonte: MBEquinta-feira, 13 de junho de 13
  41. 41. RobertoDiasDuarteO apoio dapopulaçãoé fundamental!quinta-feira, 13 de junho de 13
  42. 42. RobertoDiasDuartequinta-feira, 13 de junho de 13
  43. 43. RobertoDiasDuartequinta-feira, 13 de junho de 13
  44. 44. RobertoDiasDuartequinta-feira, 13 de junho de 13
  45. 45. RobertoDiasDuartevalor aproximadocorrespondente àtotalidade dos tributosLei 12.741/2012quinta-feira, 13 de junho de 13
  46. 46. RobertoDiasDuarte7 tributosquinta-feira, 13 de junho de 13
  47. 47. RobertoDiasDuarteIncidentes sobre aoperação de venda aoconsumidorPIS & COFINSquinta-feira, 13 de junho de 13
  48. 48. RobertoDiasDuartealíquota do serviçoprestadoISSquinta-feira, 13 de junho de 13
  49. 49. RobertoDiasDuartealíquota informadapelo fornecedor doprodutoIPIquinta-feira, 13 de junho de 13
  50. 50. RobertoDiasDuarteSempre que o pagamento depessoal constituir item de custodireto do serviço ou produtofornecido ao consumidor, deve serdivulgada a contribuiçãoprevidenciária dos empregados edos empregadores incidente,alocada ao serviço ou produto.Contribuição previdenciáriaquinta-feira, 13 de junho de 13
  51. 51. RobertoDiasDuartealíquota do produtoICMSquinta-feira, 13 de junho de 13
  52. 52. RobertoDiasDuarteexemplo: Simples = tabela + IPIquinta-feira, 13 de junho de 13
  53. 53. RobertoDiasDuarteé um regime derecolhimento que atribui aum contribuinte aresponsabilidade pelorecolhimento do impostorelativo afato gerador praticadopor terceiroSTquinta-feira, 13 de junho de 13
  54. 54. RobertoDiasDuarteoutro exemplo: Simples = tabela + IPI +ST(MVA) - ICMS(tabela)quinta-feira, 13 de junho de 13
  55. 55. RobertoDiasDuartepode ser calculado porinstituiçãoreconhecidamente idôneaDifícil calcular?quinta-feira, 13 de junho de 13
  56. 56. RobertoDiasDuartequinta-feira, 13 de junho de 13
  57. 57. RobertoDiasDuarteICMS: média aritméticaponderada (PIB) dasalíquotas do ICMS porNCM de cada Estado.metodologia IBPTquinta-feira, 13 de junho de 13
  58. 58. RobertoDiasDuartepoderá constar de painelou qualquer outro meioeletrônico ou impressoAlém do documentovalor e/ou percentualquinta-feira, 13 de junho de 13
  59. 59. RobertoDiasDuarteQuer simplificar?Só com apoio popular!quinta-feira, 13 de junho de 13

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