O Maior B2G do Planeta - Gaspar/SC 09/2/2011

O Maior B2G do
Planeta
Uma visão empreendedora do SPED

prof. Roberto Dias Duarte
prof. Roberto Dias Duarte Licença Creative Commons - Atribuição - Uso Não-Comercial - Partilha nos Mesmos Termos 3.0 Não Adaptada.
Esta obra foi licenciada com uma
quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Com licença, sou o
Roberto

“Conheço apenas
minha ignorância”



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Bem-vindos ao
Terceiro Milênio
Já estamos na segunda década!



Ford Focus Eletric
(CES2011)



Tudo começou em 1914



Fordismo



Fordismo

• Linha de montagem automatizada
• Produtos baratos
• Trabalhadores pouco qualiﬁcados
• Controle de tempos e movimentos



E nossas empresas?



Empresa pré-industrial

• Informalidade
• Controles precários



Empresa pseudofordista

• Trabalhadores pouco qualiﬁcados
• Automação de tarefas departamentais
• Controles ineﬁcientes
• Gestão precária



Tecnologia sem
informação
Tem nota?

Entregou? Fisco
Vendeu? Cliente

Recebeu?

Produziu?
Contador

Estoque? Pagou?

Fornecedor
Comprou?


Empresa informatizada

• Egosistema: departamentos
integrados
• Sistemas integrados (ERP)
• Profissionais com qualificação técnica
e científica

• Gestão operacional



Egossistema
Tem nota?

Entregou?
Fisco
Vendeu? Cliente

Recebeu?

Produziu?
Contador

Estoque? Pagou?

Fornecedor
Comprou?


O Fisco entra na Era do
Conhecimento



O Fisco entra na Era do
Conhecimento
• IRPF
• Sintegra
• IN86, MANAD
• SPED
• ...



Ecossistema Fiscal
NF-e
NFS-e EFD ICMS/IPI
CT-e
EFD/CIAP
Tem nota? CF-e Brasil-id
EFD PIS/COFINS
CC-e Siniav
Entregou? EFD/FOLHA

Fisco
NF-e SPED Contábil
Vendeu?
NFS-e EFD Contábil
CF-e
CC-e

Recebeu? Cliente

Produziu?
Contador

NF-e
Estoque? Pagou? NFS-e
CF-e
CC-e Fornecedor
Comprou?


As empresas entram na
Era do Conhecimento

• Conhecimento
• Comportamento ético
• Tecnologia
• Integração total



Ecossistema
Empresarial NFS-e
CF-e
NF-e
CC-e CT-e
Nota correta?
Fisco Entregou?
Vendeu? Cliente
SPED Contábil
Recebeu?
CT-e
Estoque?
EFD Contábil
Brasil-id
Siniav
Pagou?
Produziu?
Comprou?
EFD ICMS/IPI
EFD/CIAP EFD/FOLHA

Contador EFD PIS/COFINS
prof. Roberto Dias Duarte Fornecedor

Vamos entender o SPED
como empreendedores?
• Analisando riscos
• Compreendendo
oportunidades



O que é a Nota
Eletrônica?
“Podemos conceituar a Nota Fiscal Eletrônica
como sendo um documento de existência
apenas digital, emitido e armazenado
eletronicamente, (...)

Sua validade jurídica é garantida pela
assinatura digital do remetente (garantia de
autoria e de integridade) e pela recepção, pelo
Fisco, do documento eletrônico, antes da
ocorrência do fato gerador.”



Documento Fiscal Digital



Livro Contábil Digital



Livro Fiscal Digital
(ICMS/IPI)



Lembra do SINTEGRA?



Lembra do SINTEGRA?
Documentos fiscais sumarizados por alíquota e CFOP
20 tipos de registros
Tipo 10 – Registro mestre do estabelecimento
Tipo 11 – Dados complementares do informante
Tipo 50 – Registro de total de Nota Fiscal (sumarizado por alíquota/CFOP)
Tipo 51 – Registro de total de Nota Fiscal
Tipo 53 – Registro de total de documento fiscal, quanto à substituição tributária;
Tipo 54 – Registro de Produto (classificação fiscal)
Tipo 55 – Registro de Guia Nacional de Recolhimento
Tipo 56 – Registro relativo às operações com veículos automotores novos
Tipo 57 – Registro complementar para indicação do número de lote de fabricação
Tipo 60 – Registro destinado a informar as operações CUPOM FISCAL
Tipo 61 – Registro dos outros documentos fiscais
Tipo 70 – Registro de total de Nota Fiscal de Serviço de Transporte, CTRC
Tipo 71 – Registro de Informações da carga transportada
Tipo 74 – Registro de Inventário
Tipo 75 – Registro de Código de Produto e Serviço
Tipo 76 – Registro de total de Nota Fiscal de Serviços de Comunicação
Tipo 77 – Registro de serviços de comunicação e telecomunicação
Tipo 85 – Registro relativo a exportação
Tipo 86 – Registro relativo a dados complementares de exportação
Tipo 90 – Registro de totalização do arquivo


Agora tem EFD



Agora tem EFD
179 tipos de registros:
Nota fiscal
Item da nota
Faturas e parcelas
Documentos de arrecadação
Clientes e fornecedores
Apuração de ICMS e IPI
Controle de Crédito do Ativo Permanente
Inventário
Detalhes específicos



SPED é um repositório
digital de inteligência

• Fiscal
• Contábil
• Gerencial
• Tecnológica



Mas é só mais um monte
de arquivos, certo?



Tem empresa que
compra 3...
NF-e
NFS-e
EFD ICMS/IPI
CF-e CT-e EFD/CIAP
CC-e Brasil-id EFD PIS/COFINS
Siniav EFD/FOLHA
Fisco
NF-e SPED Contábil
NFS-e EFD Contábil
CF-e
CC-e

Cliente

Contador

NF-e
NFS-e
CF-e
CC-e Fornecedor


E emite nota
NF-e
NFS-e
de 30! EFD ICMS/IPI
CF-e CT-e EFD/CIAP
Siniav EFD/FOLHA
Fisco
NF-e SPED Contábil
NFS-e EFD Contábil
CF-e
CC-e

Cliente

Contador

NF-e
NFS-e
CF-e
CC-e Fornecedor


Que
NF-e
NFS-e
vende 3... EFD ICMS/IPI
CF-e CT-e EFD/CIAP
Siniav EFD/FOLHA
Fisco
NF-e SPED Contábil
NFS-e EFD Contábil
CF-e
CC-e

Cliente

Contador

NF-e
NFS-e
CF-e
CC-e Fornecedor


E entrega
NF-e
NFS-e
30! EFD ICMS/IPI
CF-e CT-e EFD/CIAP
Siniav EFD/FOLHA
Fisco
NF-e SPED Contábil
NFS-e EFD Contábil
CF-e
CC-e

Cliente

Contador

NF-e
NFS-e
CF-e
CC-e Fornecedor


Que compra
NF-e
NFS-e
por $2... EFD ICMS/IPI
CF-e CT-e EFD/CIAP
Siniav EFD/FOLHA
Fisco
NF-e SPED Contábil
NFS-e EFD Contábil
CF-e
CC-e

Cliente

Contador

NF-e
NFS-e
CF-e
CC-e Fornecedor


E vende
NF-e
NFS-e
por $1! EFD ICMS/IPI
CF-e CT-e EFD/CIAP
Siniav EFD/FOLHA
Fisco
NF-e SPED Contábil
NFS-e EFD Contábil
CF-e
CC-e

Cliente

Contador

NF-e
NFS-e
CF-e
CC-e Fornecedor


Que compra
NF-e
NFS-e
laranjas... EFD ICMS/IPI
CF-e CT-e EFD/CIAP
Siniav EFD/FOLHA
Fisco
NF-e SPED Contábil
NFS-e EFD Contábil
CF-e
CC-e

Cliente

Contador

NF-e
NFS-e
CF-e
CC-e Fornecedor


E vende
NF-e
NFS-e
bananas! EFD ICMS/IPI
CF-e CT-e EFD/CIAP
Siniav EFD/FOLHA
Fisco
NF-e SPED Contábil
NFS-e EFD Contábil
CF-e
CC-e

Cliente

Contador

NF-e
NFS-e
CF-e
CC-e Fornecedor


Que vende para
NF-emercearia
NFS-e
EFD ICMS/IPI
CF-e CT-e EFD/CIAP
Siniav EFD/FOLHA
Fisco
NF-e SPED Contábil
NFS-e EFD Contábil
CF-e
CC-e
Cliente

Contador

NF-e
NFS-e
CF-e
CC-e Fornecedor


E emite nota
NF-e
NFS-e
para outros EFD ICMS/IPI
CF-e CT-e EFD/CIAP
Siniav EFD/FOLHA
Fisco
NF-e SPED Contábil
NFS-e EFD Contábil
CF-e
CC-e
Cliente

Contador

NF-e
NFS-e
CF-e
CC-e Fornecedor


Que compra
NF-e
NFS-e
$4mi/ano... EFD ICMS/IPI
CF-e CT-e EFD/CIAP
Siniav EFD/FOLHA
Fisco
NF-e SPED Contábil
NFS-e EFD Contábil
CF-e
CC-e

Cliente

Contador

NF-e
NFS-e
CF-e
CC-e Fornecedor


E vende
NF-e
NFS-e
$2mi/ano EFD ICMS/IPI
CF-e CT-e EFD/CIAP
Siniav EFD/FOLHA
Fisco
NF-e SPED Contábil
NFS-e EFD Contábil
CF-e
CC-e

Cliente

Contador

NF-e
NFS-e
CF-e
CC-e Fornecedor


Mas é só para empresa
grande, certo?



SPED Contábil

A partir de
2009 (137 mil):
sociedades
empresárias
tributação
do IR com
base no
Lucro Real



SPED Fiscal (ICMS/IPI &
CIAP)
Ajuste SINIEF 2/2009:
Contribuintes ICMS e IPI
Secretarias de Fazenda podem dispensar
2009: Listão com 30.000 estabelecimentos
2010: Calendários estaduais
2011: CIAP e massiﬁcação


Nota Eletrônica:
Protocolo ICMS 10/07

empresas


Nota Eletrônica:

850 2.500 5.000 15.000
empresas


Nota Eletrônica:
2.679 CNAE’s
Praticamente todo setor industrial
(500mil) e atacadista (300mil)
460mil emissores em 12.1.2011
1.12.2010: Operações interestaduais
(600mil)
1.12.2010: Venda para administração
pública


Nota Eletrônica: Muitas
particularidades
1.3.2011: TELECOM
1.7.2011: Impressão e comércio de jornais,
livros, revistas e periódicos; Atividades de
Correio Nacional
1.4.2011: Vendas para a Administração
Pública. (AC, AL, BA, ES, MA, MS, MG, PB,
PE, PI, RN, RR, SC, SE, TO e DF)



Muita omissão

Venda sem
documento hábil
Contabilidade
sem documento
hábil
Crédito sem
documento hábil



Lição #1



Lição #1
A NF-e segue as mesmas
reg ra s que exis tem para
emissão da NF em papel.
A NF-e segue as mesmas regras que existem para emissão da NF em papel.










Lição #2



Lição #2
N ota autor izada não me
livra do "passivo ﬁscal"
Ajuste SINIEF 07/2005
Cláusula quarta

§ 1º Ainda que formalmente regular, não será considerado
documento ﬁscal idôneo a NF-e que tiver sido emitida ou
utilizada com dolo, fraude, simulação ou erro, que possibilite,
mesmo que a terceiro, o não-pagamento do imposto ou qualquer
outra vantagem indevida.
(...)

§ 3º A autorização de uso da NF-e concedida pela administração
tributária não implica validação das informações nela contidas.



Lição #2
Ainda que formalmente regular,
não será considerado
documento ﬁscal idôneo a NF-e
que tiver si do emiti da o u
utilizada co m do lo, f rau de,
s i m u la ç ã o o u e r r o, q u e
possibilite, mesmo que a terceiro,
o não-pagamento do imposto ou
q u al q u er o ut r a va ntag e m
indevida.


Lição #3



Lição #3
Tenho que enviar o arquivo
XML ao destinatário e ao
transportador


Cláusula Sétima
§ 7º O emitente da NF-e deverá, obrigatoriamente, encaminhar ou
disponibilizar download do arquivo da NF-e e seu respectivo
Proto co lo de Autor ização de Uso ao de s tinatár io e ao
transportador contratado, imediatamente após o recebimento da
autorização de uso da NF-e.



Lição #4



Lição #4
Tenho que guardar o arquivo
XML

Cláusula décima
O emitente e o destinatário deverão manter a NF-e em arquivo digital, sob sua guarda e
responsabilidade, pelo prazo estabelecido na legislação tributária, mesmo que fora da empresa,
devendo ser disponibilizado para a Administração Tributária quando solicitado.

(...)

§ 2º Caso o destinatário não seja contribuinte credenciado para a emissão de NF-e,
alternativamente ao disposto no “caput”, o destinatário deverá manter em arquivo o DANFE relativo
a NF-e da operação, devendo ser apresentado à administração tributária, quando solicitado.

§ 3º O emitente de NF-e deverá guardar pelo prazo estabelecido na legislação tributária o DANFE
que acompanhou o retorno de mercadoria não recebida pelo destinatário e que contenha o motivo
da recusa em seu verso.



Lição #5



Lição #5
Te n h o q u e ver i ﬁ car o
arquivo XML

Cláusula décima

§ 1º O destinatário deverá veriﬁcar a
validade e autenticidade da NF-e e a
existência de Autorização de Uso da NF-e.



Lição #6



Lição #6
Carta de correção não altera
dados ﬁscais...
CONVÊNIO S/Nº, DE 15
DE DEZEMBRO DE 1970

§ 1º-A Fica permitida a utilização de carta de correção,
para regularização de erro ocorrido na emissão de documento
ﬁscal, desde que o erro não esteja relacionado com:

I - as variáveis que determinam o valor do imposto tais
como: base de cálculo, alíquota, diferença de preço, quantidade,
valor da operação ou da prestação;

II - a correção de dados cadastrais que implique mudança
do remetente ou do destinatário;

III - a data de emissão ou de saída.



Lição #6
Só posso cancelar NF-e se a
mercadoria não circulou....
ATO COTEPE/ICMS Nº 33 /2008

Efeitos a partir de 01.01.12:

Art. 1º Poderá o emitente solicitar o cancelamento da NF-e, em prazo
não superior a 24 horas, contado do momento em que foi concedida a
respectiva Autorização de Uso da NF-e, desde que não tenha ocorrido a
circulação da mercadoria ou a prestação de serviço e observadas às
demais normas constantes do AJUSTE SINIEF 07/05, de 5 de outubro de
2005.



O que vem por aí...



Conhecimento de
Transporte Eletrônico

• +10mi CT-e’s autorizados (18.1.2011)
• Modelo similar ao da NF-e
• Obrigatoriedade será estabelecida



Escrituração Fiscal
Digital – Contábil
EFD Contábil é para apurar tributos
Irá uniﬁcar o FCONT e o e-LALUR
Escriturar os fatos considerando os
métodos e critérios contábeis ﬁscais
Saldos de contas da ECD
(patrimoniais & resultado) +
lançamentos de inserção e expurgos
(FCONT)


Escrituração Fiscal
Digital – Contábil

Além das adições, exclusões e
compensações
Controlará eletronicamente a Parte B
do Lalur
Possibilitará a eliminação de ﬁchas da
DIPJ.



EFD PIS/COFINS
Arquivo digital assinado (A3)
Escrituração da Contribuição para o
PIS/Pasep e da Coﬁns
Regimes de apuração não-cumulativo
e/ou cumulativo
Centralizada, pelo estabelecimento
matriz da PJ



EFD PIS/COFINS

Transmitida mensalmente até o 5º dia
útil do 2º mês subsequente

Pode retiﬁcar até o último dia últil do
mês de junho do ano seguinte (se não
for ﬁscalizada)



EFD PIS/COFINS
Contém documentos e operações representativos das
receitas, custos, despesas, encargos e aquisições
geradores de créditos da não-cumulatividade



EFD PIS/COFINS

1.4.2011: Acompanhamento
Econômico-Tributário Diferenciado +
Lucro Real
1.6.2011: Lucro Real
1.1.2012: Lucro Presumido ou
Arbitrado



EFD PIS/COFINS
1.1.2012:
Intituições ﬁnanceiras

Seguradoras e previdência privada

Empresas de capitalização;

Securitização de créditos imobiliários,
ﬁnanceiros, agrícolas;

Planos de assistência à saúde;

Serviços de vigilância e de transporte de
valores.


EFD PIS/COFINS
Empresa
ESCRITURAÇÃO DIGITAL PIS/COFINS
Registro dos
Detalhamentos de todas operações:
1.  Documentos de Receitas débitos e créditos
2.  Documentos de Despesas tributários das
3.  Documentos de Aquisição de Bens e Serviços
empresas
SPED Semelhante à
1.  DEMONSTRAÇÃO DE TODAS AS OPERAÇÕES

2. 
PRATICADAS NO MÊS
VALIDA E/OU APURA OS CRÉDITOS
malha ﬁna do
3.  VALIDA E/OU APURA AS CONTRIBUIÇÕES IRPF que
4.  DESCONTO AUTOMÁTICO DOS CRÉDITOS ﬁscalizam os que
5. 
6. 
DEMONSTRA A CONTRIBUIÇÃO DEVIDA
DEMONSTRA O SALDO DE CRÉDITOS PARA
pedem
APROVEITAMENTO EM PERIODOS FUTUROS restituição.



EFD PIS/COFINS
Modelo Atual SPED
CRÉDITOS INFORMADOS NO DACON NF
AQUISIÇÕES

CUSTOS DESPESAS
Arquivo para Fiscalização/SCC

PVA – EFD PIS/COFINS
NF
AQUISIÇÕES DESPESAS
CUSTOS

CREDITO CREDITO CREDITO VALIDADO
VALIDADO
x NÃO VALIDADO



e-Social?
• Informações Sociais (e fatos
geradores) de Trabalhadores, com ou
sem vínculo empregatício

• Uniﬁcação das obrigações Tributárias,
Trabalhistas e Previdenciárias: GFIP,
RAIS, DIRF, CAGED, Folha, Ficha de
Registro, MANAD, etc.

• Cadastro Único dos Trabalhadores.



e-Social: Escopo



e-FOPAG: Escopo
reduzido

• MANAD
• Folha de
Pagamento Digital

• Padronização das
rubricas de folha e
da tabela de
incidência



Livro de controle da
produção e do estoque

• Previsão para 2011,
entrega em 2012
• Resolução 3.884 SEF/
MG



Livro de controle da
produção e do estoque

Previsão para 2011,
entrega em 2012
Resolução 3.884 SEF/
MG



NF-e 2G: Novas regras



Exemplos:

Total dos valores
difere do somatório
dos itens

Se CST de ICMS =
00, 10, 20, 51, 70, 90:
Valor ICMS difere de



NF-e 2G: NCM



NF-e 2G: NCM

NCM completo:

Comércio exterior ou o
produto tributado pelo
IPI.



NF-e 2G: Registro de
• Autorização
eventos
• Denegação
• Cancelamento



NF-e 2G: Registro de
• Autorização
eventos
• Denegação
• Desclassiﬁcação
• Cancelamento
• Cancelamento de ofício
•Registros de saída • Reversão do
•Registro de passagem cancelamento
•Internalização Suframa • Visto da NF-e
•Saída para exportação • Carta de Correção
•Internalização no país • Carta de Correção de
(desembaraço) ofício
•Conﬁrmação de recebimento • NF-e referenciada de
•Desconhecimento da operação ofício;
•Devolução de mercadoria • Registro de Veículos;
prof. Roberto Dias Duarte • Outros


Para o pedido de cancelamento,
veriﬁcar registro de Circulação de
Mercadoria

Para o pedido de cancelamento,
veriﬁcar recebimento da NF-e pelo
Destinatário



NF-e 2G:
Aprimoramentos



NF-e 2G:
Aprimoramentos
Adequação para as operações do
Simples Nacional
Registro eletrônico de contigência
CT-e referenciado
Cupom ﬁscal referenciado
Nota de produtor rural referenciada
Controle da forma de emissão na chave
da NF-e



Futuro ou presente?



Brasil-ID



Brasil-ID: Antes da Copa!



Brasil-ID: Já começou!



Maior ameaça



Você tem duas
opções:

1) Gerir bem
sua empresa

2) Delegar a
gestão ao ﬁsco


Solução: Paradigma do
século XXI

Conhecimento
Comportamento
Tecnologia



Empresa 2.0



Requisitos para o salto
Compromisso: Participação da direção
Conhecimento: Capacitação, consultoria
Integração: Trabalho em equipes multidisciplinares
Tecnologia: ERP, B2B, auditoria, segurança, cloud, BI
Revisão dos processos:
internos e externos (clientes e
fornecedores)
Tempo e disciplina: Comece
devagar e persista!



O país do futuro é o
Brasil de agora

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