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O Caos (Tributário) Nosso de Cada Dia
 

O Caos (Tributário) Nosso de Cada Dia

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Palestra apresentada no Evento Ambiente Empresarial 2013 - SESCAP-CE em 5/11/2013

Palestra apresentada no Evento Ambiente Empresarial 2013 - SESCAP-CE em 5/11/2013

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    O Caos (Tributário) Nosso de Cada Dia O Caos (Tributário) Nosso de Cada Dia Presentation Transcript

    • O Caos (Tributário) Nosso de Cada Dia Imagens: www.istock.com e www.depositphotos.com terça-feira, 5 de novembro de 13 por Roberto Dias Duarte
    • Roberto Dias Duarte Só sei que nada sei Sócrates terça-feira, 5 de novembro de 13
    • Bob Marley terça-feira, 5 de novembro de 13 Roberto Dias Duarte O otimismo é a fé em ação
    • Carga Tributária (%PIB) 40 36,0 36,3 34,5 34,7 34,9 34,1 33,8 34,2 33,5 35 32,6 30,0 30 28,9 32,5 2002 2003 30,8 28,6 27,4 25 25,2 25,5 20 1995 1996 1997 Fonte: BNDES e IBPT terça-feira, 5 de novembro de 13 1998 1999 2000 2001 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 www.robertodiasduarte.com
    • Carga Tributária (%PIB) OCDE (2011) 48,1 Denmark 44,5 Sweden 44,2 France 44,0 Belgium 43,4 Finland 43,2 Norway 42,9 Italy 42,1 Austria Luxembourg 37,1 Germany 37,1 Slovenia 36,8 Fonte: OCDE terça-feira, 5 de novembro de 13 www.robertodiasduarte.com
    • Carga Tributária (%PIB) OCDE (2011) 36,0 35,7 Iceland 35,5 Hungary 35,3 United Kingdom Czech Republic 32,8 Estonia 32,6 Israel 31,7 New Zealand 31,6 Spain 31,2 Greece 31,0 Canada 28,8 Slovak Republic 28,5 Switzerland 25,9 Korea United States 25,1 Turkey 25,0 Chile Fonte: OCDE terça-feira, 5 de novembro de 13 21,4 www.robertodiasduarte.com
    • Fa ca lá rg ci a ad tr a ib a ut lt ár a ia Carga Tributária per capita Brasil (2012): U$3.363,56 Fonte: IBPT terça-feira, 5 de novembro de 13 www.robertodiasduarte.com
    • Gráfico 3 Carga Tributária per capita OCDE (2011) Luxembourg Norway Denmark Sweden Switzerland Finland Austria Belgium France Germany Canada Italy Iceland United Kingdom Ireland United States New Zealand Spain Israel Slovenia Greece Japan Czech Republic Korea Estonia Slovak Republic Hungary Chile Turkey Mexico terça-feira, 5 de novembro de 13 45.730 42.418 28.813 25.361 23.948 21.234 20.913 20.554 19.403 16.441 16.056 15.965 15.844 13.976 13.543 12.088 11.716 10.420 10.236 9.097 8.265 7.678 7.403 5.802 5.459 5.123 5.005 3.083 2.612 2.010 Fonte: OCDE www.robertodiasduarte.com
    • ia ác fa l da ia ác Fa l PIB per capita Brasil (2012): U$11.339,52 Fonte: Banco Mundial terça-feira, 5 de novembro de 13 www.robertodiasduarte.com
    • PIB per capita - OCDE (2012) Luxembourg Norway Switzerland United States Australia Austria Ireland Sweden Netherlands Denmark Canada Germany Belgium Finland Iceland United Kingdom France Japan Italy New Zealand Spain Korea Israel Slovenia Czech Republic Slovak Republic Portugal Greece Russian Federation Estonia Chile Poland Hungary Mexico Turkey Fonte: OCDE terça-feira, 5 de novembro de 13 91.377 65.638 53.733 49.614 44.785 43.848 43.579 43.176 43.146 42.176 41.455 41.231 40.102 38.282 37.783 36.892 36.249 35.207 33.139 32.150 32.081 30.800 29.830 27.609 26.600 25.323 25.230 25.071 23.622 23.060 22.211 22.167 22.124 18.321 18.078 www.robertodiasduarte.com
    • Carga tributária x renda per capita Fonte: Fiesp terça-feira, 5 de novembro de 13 www.robertodiasduarte.com
    • Composição da Arrecadação - Brasil Fonte: CIAT-Inter-American Center of Tax Administrations. terça-feira, 5 de novembro de 13 www.robertodiasduarte.com
    • Composição da Arrecadação - OCDE Fonte: CIAT-Inter-American Center of Tax Administrations. terça-feira, 5 de novembro de 13 www.robertodiasduarte.com
    • Carga Tributária (%PIB) Gráfico 2 5% Federal Estadual Municipal 25% 70% Fonte: BNDES e IBPT Gráfico 2 terça-feira, 5 de novembro de 13 www.robertodiasduarte.com
    • Investimento Público (%PIB) x Carga Tributária (%PIB) Fonte: IBGE, BACEN, apud Ideias Gráfico 2 terça-feira, 5 de novembro de 13 www.robertodiasduarte.com
    • Roberto Dias Duarte Fonte: MBE terça-feira, 5 de novembro de 13
    • Roberto Dias Duarte Injusto? Fonte: IBPT terça-feira, 5 de novembro de 13
    • “Impostos menores são ainda meios para reduzir a inflação, acelerar ou reduzir o fluxo de créditos, aumentar oportunidades de empregos” Antônio Lopes de Sá terça-feira, 5 de novembro de 13 www.robertodiasduarte.com
    • Roberto Dias Duarte Sonhos do brasileiro Fonte: GEM 2012 terça-feira, 5 de novembro de 13
    • Roberto Dias Duarte 36 milhões de brasileiros são empreendedores Fonte: GEM 2012 terça-feira, 5 de novembro de 13
    • 3.871 3.716 3.309 3.119 2.831 3.999 2.929 1.719 810 77 2007 2008 2009 2010 Microempreendedor Individual (MEI) Fonte: Receita Federal do Brasil, SEBRAE e IBGE, dados arredondados relativos a 2012 terça-feira, 5 de novembro de 13 2011 2012 Simples Nacional Roberto Dias Duarte Muitos já estão legalizados
    • 52% de inadimplência! Roberto Dias Duarte Microempreendedores individuais Fonte: Receita Federal terça-feira, 5 de novembro de 13
    • Impostos Burocracia Educação Roberto Dias Duarte Principais obstáculos Fonte: GEM 2012 terça-feira, 5 de novembro de 13
    • Roberto Dias Duarte Quase 49% dos entrevistados não sabe como regularizar o próprio negócio. Pesquisa divulgada pelo SPC Brasil e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas terça-feira, 5 de novembro de 13
    • Roberto Dias Duarte A maioria não pretende formalizá-lo porque teme a burocracia, a queda no rendimento e novos custos Pesquisa divulgada pelo SPC Brasil e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas terça-feira, 5 de novembro de 13
    • 2.600 9x maior que a média mundial média mundial: 282 183º 1.080 China: 398 864 182º Brasil Roberto Dias Duarte Custo de conformidade tributária e trabalhista Bolívia Fonte: www.pwc.com terça-feira, 5 de novembro de 13 453 Venezulela Argentina 336 316 311 Uruguai Chile Paraguai 208 199 Colombia Suriname
    • terça-feira, 5 de novembro de 13 Roberto Dias Duarte "Leis inúteis enfraquecem as leis necessárias."
    • terça-feira, 5 de novembro de 13 Roberto Dias Duarte 31 normas tributárias por dia
    • Roberto Dias Duarte 3 normas tributárias federais por dia 10 normas tributárias estaduais por dia 17 normas tributárias municipais por dia terça-feira, 5 de novembro de 13
    • 309.147 normas tributárias 3.471.723 artigos 8.089.114 parágrafos 25.864.334 incisos 3.402.288 alíneas Fonte: IBPT terça-feira, 5 de novembro de 13 Roberto Dias Duarte Em 25 anos foram:
    • Roberto Dias Duarte 1.602.748 regras tributárias com 11.157.749 combinações 105.600 combinações de alíquotas no SIMPLES Fonte: IBPT terça-feira, 5 de novembro de 13
    • terça-feira, 5 de novembro de 13 Roberto Dias Duarte "Tributo mais problemático"
    • Roberto Dias Duarte terça-feira, 5 de novembro de 13
    • “Nosso regime fiscal é obsoleto, não satisfaz, é uma colcha de retalhos, não segue a uma filosofia de valor social e tem tantos outros defeitos que só mesmo uma mudança de base poderia resolver a questão” Antônio Lopes de Sá terça-feira, 5 de novembro de 13 www.robertodiasduarte.com
    • terça-feira, 5 de novembro de 13 Roberto Dias Duarte Tecnologia Tributária Combate a sonegação Integra os Fiscos Reduz o custo Brasil
    • terça-feira, 5 de novembro de 13 Roberto Dias Duarte Será que é só propaganda?
    • 2.600 2.600 21,0% 20,9% 2.600 2.600 2.600 2.600 2.600 2.600 2.600 20,4% 20,2% 19,5% 18,7% 18,5% 17,7% Roberto Dias Duarte Custo de conformidade ( em horas) Economia subterrânea (%PIB) 2.600 16,8% 16,6% 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Fonte: Banco Mundial & FGV terça-feira, 5 de novembro de 13
    • Roberto Dias Duarte Escrituração Contábil Fiscal (ECF) SPED in a few words ECD terça-feira, 5 de novembro de 13 FCONT e-Lalur EFD-IRPJ
    • O que alardeiam muitas vezes como “beneficio” passa a ser “malefício na prática” e o que dizem “simples” passa a ser “complicado e confuso” Antônio Lopes de Sá terça-feira, 5 de novembro de 13 www.robertodiasduarte.com
    • Big Brother Fiscal 27.500 Recebe NF-e Recebe NF-e Enviará: eSocial s a i D Recebe e emite NF-e Envia/enviará: EFD ICMS EFD Contribuições eSocial EFD-IRPJ u D Recebe e emite NF-e Envia/enviará: EFD ICMS/IPI eSocial b o o t r e 2.929 R Informais MEI Recebe e emite NF-e Envia/enviará: EFD ICMS EFD Contribuições SPED Contábil EFD-IRPJ eSocial 4.000 1.100 Simples L.Presumido Fonte: Receita Federal do Brasil, SEBRAE e IBGE, dados arredondados relativos a 2012 terça-feira, 5 de novembro de 13 e t r a 190 L.Real (x 1.000)
    • b o o t r e R Livro caixa www.robertodiasduarte.com terça-feira, 5 de novembro de 13 s a i D u D e t r a
    • Roberto Dias Duarte Velocidade Projeto Norma Abrangência Carência Tempo NF-e 10/2005 1 milhão 3,5 anos 7 anos EFD-ICMS/IPI 12/2006 5,3 milhões 3 anos 11 anos ECD 12/2007 160mil 2 anos 4 anos EFDCONTRIBUIÇÕES 7/2010 1,3 milhões 18 meses 2 anos eSOCIAL 07/2013 EFD-IRPJ 05/2013 terça-feira, 5 de novembro de 13 6 milhões (?) 6 meses(?) 1,3 milhões 6 meses 1 ano (?) 18 meses www.robertodiasduarte.com
    • Roberto Dias Duarte Daniel Belmiro terça-feira, 5 de novembro de 13
    • terça-feira, 5 de novembro de 13 Roberto Dias Duarte Adiaram o prazo?
    • Roberto Dias Duarte Ato Declaratório Executivo nº 5/2013 Art. 2º A escrituração de que trata o art. 1º é composta pelos eventos decorrentes das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, cujos arquivos deverão ser transmitidos em meio eletrônico pela empresa, pelo empregador ou por outros obrigados a eles equiparados, nos prazos a serem estipulados em ato específico. Art. 3º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua publicação. 17 de julho de 2013 terça-feira, 5 de novembro de 13
    • Roberto Dias Duarte Ato Declaratório Executivo nº 5/2013 Será disponibilizado em breve ato normativo dos órgãos competentes que conterá as regras de obrigatoriedade para transmissão. terça-feira, 5 de novembro de 13
    • Roberto Dias Duarte “Cadê” o ato normativo? terça-feira, 5 de novembro de 13
    • Livro de Registro de Empregados Folha de pagamentos GFIP RAIS CAGED DIRF CAT PPP Formulário do Seguro Desemprego terça-feira, 5 de novembro de 13 Roberto Dias Duarte Quando dizer adeus?
    • Roberto Dias Duarte Samuel Kruger terça-feira, 5 de novembro de 13
    • Roberto Dias Duarte Fácil ou Difícil? terça-feira, 5 de novembro de 13
    • Roberto Dias Duarte Samuel Kruger terça-feira, 5 de novembro de 13
    • Roberto Dias Duarte Daniel Belmiro terça-feira, 5 de novembro de 13
    • 21,0% 20,9% 20,4% 20,2% 19,5% 18,7% 18,5% 17,7% 16,8% 2003 2004 terça-feira, 5 de novembro de 13 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Roberto Dias Duarte Economia subterrânea (%PIB) 16,6% 2012
    • as quedas menores estão sinalizando um esgotamento” Roberto Dias Duarte “A informalidade cai sistematicamente, mesmo em anos de crise, o que significa que institucionalmente estamos melhorando, mas Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador da Economia Aplicada do FGV/IBRE terça-feira, 5 de novembro de 13
    • Roberto Dias Duarte Economia Subterrânea x Abrangência do SPED 6.000.000 5.000.000 4.000.000 3.000.000 18,7% 2.000.000 18,5% 17,7% 1.000.000 16,8% 2008 2009 2010 EFD-ICMS/IPI terça-feira, 5 de novembro de 13 16,6% 2011 2012 2013* EFD-Contribuições 2014* 2015* EFD-IRPJ 2016* eSocial
    • U$483 bi 21,0% 20,9% 20,4% 20,2% 19,5% 18,7% 18,5% 17,7% Roberto Dias Duarte U$152 bi na economia formal U$382 bi 16,8% 16,6% 10,0% U$230 bi 2003 2004 terça-feira, 5 de novembro de 13 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 20XX
    • U$54 bilhões a mais de arrecadação terça-feira, 5 de novembro de 13 Roberto Dias Duarte Com informalidade de 10% teremos
    • Fonte: Agência Senado terça-feira, 5 de novembro de 13 Roberto Dias Duarte Com isenções, reduções de alíquotas e anistias, o governo promoveu renúncias tributárias de R$ 170 bilhões em 2013
    • U$3.236,00/mês terça-feira, 5 de novembro de 13 Roberto Dias Duarte Suspendeu impostos para quem vende até
    • “Só desonerando mais os que efetivamente produzem é possível obter-se o equilíbrio entre as necessidades do Estado e aquelas dos indivíduos” Antônio Lopes de Sá terça-feira, 5 de novembro de 13 www.robertodiasduarte.com
    • E o software de gestão? terça-feira, 5 de novembro de 13 Roberto Dias Duarte Para que serve a contabilidade?
    • Roberto Dias Duarte Burocracia aumenta despesas terça-feira, 5 de novembro de 13
    • Roberto Dias Duarte Gestão aumenta resultados terça-feira, 5 de novembro de 13
    • Roberto Dias Duarte Fim do modelo de “marketing de terror” terça-feira, 5 de novembro de 13
    • terça-feira, 5 de novembro de 13 Roberto Dias Duarte Propostas
    • Roberto Dias Duarte terça-feira, 5 de novembro de 13
    • Roberto Campos terça-feira, 5 de novembro de 13 Roberto Dias Duarte “Quanto mais complicado o imposto, mais lucram as classes parasitárias.”
    • Roberto Campos terça-feira, 5 de novembro de 13 Roberto Dias Duarte “No Brasil, atingimos o máximo de desperdícios com cinco máquinas arrecadatória, a municipal, a estadual, a federal, a trabalhista e a previdenciária.”
    • Roberto Campos terça-feira, 5 de novembro de 13 Roberto Dias Duarte “O imposto mais justo não é o que mais redistribui renda (porque a justiça social se faz melhor do lado da despesa) e sim o que é mais insonegável e barato na arrecadação”
    • fato gerador suficientemente amplo e simples para anular a fronteira entre contribuintes e delinqüentes alíquotas suficientemente baixas para tornar ridícula a engenharia da sonegação coleta automatizada para tornar dispensáveis as três burocracias do Fisco repasse instantâneo aos beneficiários, evitando-se as complicações da indexação dos tributos terça-feira, 5 de novembro de 13 Roberto Dias Duarte Revolução fiscal:
    • Roberto Dias Duarte “Imposto Único Federal” Marcos Cintra terça-feira, 5 de novembro de 13
    • terça-feira, 5 de novembro de 13 Roberto Dias Duarte Universalização do Simples Nacional
    • terça-feira, 5 de novembro de 13 Roberto Dias Duarte Limite do Simples Nacional para R$78 milhões
    • terça-feira, 5 de novembro de 13 Roberto Dias Duarte Fim da Substituição Tributária para o Simples Nacional
    • DAS = NF-e + NFC-e + NFS-e Contabilidade substituindo DASN Nehuma outra obrigação! terça-feira, 5 de novembro de 13 Roberto Dias Duarte Uso inteligente das obrigações acessórias
    • “Se a intenção era acabar com a sonegação, a NF-e bastava.” Antônio Lopes de Sá terça-feira, 5 de novembro de 13 www.robertodiasduarte.com
    • terça-feira, 5 de novembro de 13 Roberto Dias Duarte Fim da Legislorragia
    • Roberto Dias Duarte Em 10 anos, 180 países implementaram reformas para redução da complexidade e do custo dos processos regulatórios. Banco Mundial terça-feira, 5 de novembro de 13
    • Se todos sabem... Roberto Dias Duarte Por que não há reforma? 2008 terça-feira, 5 de novembro de 13
    • Roberto Dias Duarte terça-feira, 5 de novembro de 13
    • facebook.com/imposticida falecom@robertodiasduarte.com.br @robertoduarte terça-feira, 5 de novembro de 13 Roberto Dias Duarte www.robertodiasduarte.com.br