eSocial: Pensando Fora da Caixa

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eSocial: Pensando Fora da Caixa - slides da palestra realizada no Fórum SPED de Belo Horizonte.

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eSocial: Pensando Fora da Caixa

  1. 1. RobertoDiasDuarte por Roberto Dias Duarte Imagens: www.istock.com e www.depositphotos.com Vamos pensar “fora da caixa”?
  2. 2. RobertoDiasDuarte Quais os principais problemas tributários e trabalhistas do Brasil?
  3. 3. www.robertodiasduarte.com “O Estado não tem poderes divinos. Tudo o que ele pode fazer é tirar de um e dar para outro. Nesse processo há um custo da burocracia para operar a distribuição.” Mário Henrique Simonsen custo da burocracia
  4. 4. RobertoDiasDuarte Brasil Bolívia Venezulela Argentina Uruguai Chile Paraguai Colombia Suriname 199208 311316336 453 864 1.080 2.600 Burocracia 9x maior que a média mundial média mundial: 282 Fonte: www.pwc.com 182º 183º Custo da burocracia terceirizada
  5. 5. www.robertodiasduarte.comFonte: BNDES e IBPT Carga Tributária (%PIB) Arrecadação crescente
  6. 6. www.robertodiasduarte.comFonte: IBGE, BACEN, apud Ideias Consultoria Investimento Público (%PIB) x Carga Tributária (%PIB) Arrecadação maior Investimento menor
  7. 7. www.robertodiasduarte.com Arrecadação concentrada Fonte: Receita Federal Outros 2% Propriedade 4% Renda 19% Seguridade Social 26% Consumo 49% Quem consome mais, paga mais
  8. 8. RobertoDiasDuarte Fonte: MBE
  9. 9. RobertoDiasDuarte ! Despesa total com a justiça do trabalho: R$12 bilhões Fonte: CNJ/2012 2,2 milhões de novos processos trabalhistas por ano
  10. 10. RobertoDiasDuarte Fonte: Sinprofaz 10,4% do PIB
  11. 11. RobertoDiasDuarte 31 normas tributárias por dia
  12. 12. RobertoDiasDuarte 87 instrumentos coletivos registrados por dia
  13. 13. RobertoDiasDuarte "Quanto mais corrupto o Estado, maior o número de leis" Públio (Caio) Cornélio Tácito RobertoDiasDuarte
  14. 14. RobertoDiasDuarte eSocial: Atos normativos
  15. 15. RobertoDiasDuarte Ato Declaratório Executivo nº 5/2013 ! Art. 3º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua publicação. 17 de julho de 2013
  16. 16. RobertoDiasDuarte Art. 1º Declarar aprovado o leiaute dos arquivos que compõem o Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), ! que será exigido para os eventos ocorridos a partir da competência de janeiro de 2014. ! Parágrafo único. O leiaute aprovado nos termos do caput consta no Manual de Orientação do eSocial – versão 1.0, que está d i s p o n í v e l n a I n t e r n e t , n o e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o a www.esocial.gov.br.   que será exigido para os eventos ocorridos a partir da competência de janeiro de 2014.
  17. 17. RobertoDiasDuarte Art. 2º ! A escrituração de que trata o art. 1º ! é composta pelos eventos decorrentes das obrigações f iscais, previdenciárias e trabalhistas, cujos arquivos deverão ser transmitidos em meio eletrônico pela empresa, pelo empregador ou por outros obrigados a eles equiparados, ! nos prazos a serem estipulados em ato específico. nos prazos a serem estipulados em ato específico.
  18. 18. RobertoDiasDuarte “Cadê” os padrões ténicos? Schema XML Padrão de comunicação Webservice Certificado digital Leiaute 1.0, 1.1, 1.2… beta 1, beta 2 beta 3, beta (n) Ambiente de teste
  19. 19. RobertoDiasDuarte CIRCULAR Nº 642/2014 da Caixa Econômica Federal A Caixa Econômica Federal – CAIXA, na qualidade de Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, no uso das atribuições….
  20. 20. RobertoDiasDuarte 1. Referente aos eventos aplicáveis ao FGTS, ! declara aprovado o leiaute ! dos arquivos que compõem o Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), cabendo ao empregador observar as disposições nele contidas. declara aprovado o leiaute
  21. 21. RobertoDiasDuarte 2 Os arquivos contendo os eventos decorrentes das ! obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, ! deverão ser transmitidos em meio eletrônico pelo empregador, por outros obrigados a eles equiparados ou por seu representante legal, observados os seguintes prazos: obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas,
  22. 22. RobertoDiasDuarte Cronograma conforme CIRCULAR Nº 642/2014 da CEF
  23. 23. RobertoDiasDuarte JULHO DE 2014 Lucro Real Presumido, Simples, MEI, Imunes, Isentas NOVEMBRO DE 2014 Administração pública JANEIRO DE 2015
  24. 24. RobertoDiasDuarte Segurado especial e Pequeno Produtor Rural: 30/04/2014
  25. 25. RobertoDiasDuarte 120 dias após a regulamentação da EC 72/2013 Empregador doméstico
  26. 26. RobertoDiasDuarte É irreversível? 23/09/2013
  27. 27. RobertoDiasDuarte Cronograma conforme APRESENTAÇÃO NORMATIVA “DO DIA"
  28. 28. RobertoDiasDuarte março/2014 abril/2014 maio/2014 junho/2014
  29. 29. RobertoDiasDuarte 31/10/2014 1º de maio de 2014
  30. 30. RobertoDiasDuarte Demais empregadores: ! Janeiro de 2015!
  31. 31. RobertoDiasDuarte Produtor rural Notinha normativa 001 de 30 de abril de 2014: ! aguardar regulamentação!
  32. 32. RobertoDiasDuarte De acordo com o novo cronograma, nas próximas semanas serão divulgados o Manual de Orientação do eSocial com o leiaute versão 1.2. e o Manual de especificação técnica dos arquivos .xml para envio. Notinha normativa da FENAINFO A previsão da Receita Federal é que seis meses após a divulgação da nova versão do leiaute aconteça à disponibilização e acesso ao ambiente de testes para envio dos arquivos do eSocial. Já o envio dos arquivos do eSocial para as empresas irá realmente ficar para 2015, já que a previsão é que só ocorra seis meses após a disponibilização do ambiente de testes
  33. 33. RobertoDiasDuarte Lookin' to score in eSocial
  34. 34. RobertoDiasDuarte De onde vêm os eventos?
  35. 35. RobertoDiasDuarteRobertoDiasDuarte Vendas Compras Estoque Produção Faturamento Entrega Eventos <evento> lorem ipsum lorem ipsum lorem ipsum lorem ipsum </evento> Pequena empresa
  36. 36. RobertoDiasDuarte Responsabilidades e processos S-1000 Informações do Empregador S-1010 Tabela de Rubricas S-1020 Tabela de Lotações/Departamentos S-1030 Tabela de Cargos S-1040 Tabela de Funções S-1050 Tabela de Horários/Turnos de Trabalho S-1060 Tabela de Estabelecimentos/Obras S-1070 Tabela de Processos Administrativos/Judiciais S-1080 Tabela de Operadores Portuários ! ! ! S-1100 eSocial Mensal – Abertura S-1200 eSocial Mensal – Remuneração do Trabalhador S-1310 eSocial Mensal – Serv.Tomados (Cessão de Mão de Obra) S-1320 eSocial Mensal – Serv. Prestados (Cessão de Mão de Obra) S-1330 eSocial Mensal – Serv.Tomados de Cooperativa de Trabalho S-1340 eSocial Mensal – Serv. Prestados pela Cooperativa de Trabalho S-1350 eSocial Mensal – Aquisição de Produção S-1360 eSocial Mensal – Comercialização da Produção S-1370 eSocial Mensal – Rec. Recebidos ou Repassados p/ Clube de Futebol S-1400 eSocial Mensal – Bases, Retenção, Deduções e e Contribuições S-1500 eSocial Mensal – Resumo da Folha e Encerramento das Informações S-2100 EVENTO - Cadastramento Inicial doVínculo S-2200 EVENTO - Admissão de Trabalhador S-2220 EVENTO - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador S-2240 EVENTO - Alteração de Contrato de Trabalho S-2260 EVENTO - Comunicação de Acidente de Trabalho S-2280 EVENTO - Atestado de Saúde Ocupacional S-2300 EVENTO - Aviso de Férias S-2320 EVENTO - Afastamento Temporário S-2325 EVENTO - Alteração de Motivo de Afastamento S-2330 EVENTO - Retorno de Afastamento Temporário S-2340 EVENTO - Estabilidade – Início S-2345 EVENTO - Estabilidade – Término S-2360 EVENTO - Condição Diferenciada de Trabalho - Início S-2365 EVENTO - Condição Diferenciada de Trabalho - Término S-2400 EVENTO - Aviso Prévio S-2405 EVENTO - Cancelamento de Aviso Prévio S-2420 EVENTO - Atividades Desempenhadas pelo Trabalhador S-2440 EVENTO - Comunicação de Fato Relevante S-2600 EVENTO - Trabalhador SemVínculo de Emprego - Início S-2620 EVENTO - Trabalhador SemVínculo de Emprego - Alt. Contratual S-2680 EVENTO - Trabalhador SemVínculo de Emprego - Desligamento S-2800 EVENTO – Desligamento S-2820 EVENTO - Reintegração por Determinação Judicial S-2900 EVENTO - Exclusão de Evento Enviado Indevidamente Processos para eSocial transmitirassinardigitar obter informação evento ocorrido
  37. 37. RobertoDiasDuarte Combinar com “o povo”
  38. 38. RobertoDiasDuarte Quais os problemas que o eSocial irá resolver?
  39. 39. RobertoDiasDuarte Garantir direitos trabalhistas e previdenciários ! Simplificar o cumprimento das obrigações principais e acessórias, para redução de custos e da informalidade ! Aprimorar a qualidade de informações da seguridade social e das relações de trabalho Reduzir os processos trabalhistas Combater a sonegação Reduzir a carga tributária(?)
  40. 40. RobertoDiasDuarte Campeões na Justiça do Trabalho Fonte: CNJ
  41. 41. RobertoDiasDuarte Fonte: FGV , projeção de Roberto Dias Duarte 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2015 13,7% 15,9% 16,6%16,8% 17,7% 18,5%18,7% 19,5% 20,2%20,4% 20,9%21,0% Economia subterrânea (%PIB) +R$20bidoeSocial
  42. 42. RobertoDiasDuarte
  43. 43. RobertoDiasDuarte Custo de conformidade ( em horas) 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2.6002.6002.6002.6002.6002.6002.6002.6002.6002.600 Fonte: Banco Mundial & FGV 10 anos como campeão mundial de burocracia
  44. 44. www.robertodiasduarte.comPaulo Magarotto, da Receita Federal "Hoje, as empresas menores já custeiam várias obrigações acessórias, preparadas e enviadas por um escritório de contabilidade terceirizado. Não vai mudar nada." FONTE: DC/SP "O assessor contábil terceirizado é quem vai lidar com o sistema."
  45. 45. RobertoDiasDuarte Redução da complexidade regulatória? Redução da carga tributária? Fim da regressividade tributária? Redução da burocracia? Aumento da transparência? Combate à sonegação! Redução de custos? Aumento do investimento público?
  46. 46. RobertoDiasDuarte Escancara o bueiro regulatório!
  47. 47. www.robertodiasduarte.com "A complexidade e a transparência tributárias estão conectadas." Jeffrey Owens, economista britânico que liderou o Centro de Políticas Tributárias da OCDE. "Quando é muito complexo, é difícil ser transparente."
  48. 48. RobertoDiasDuarte Jaques Wagner O empresário paga e nunca sabe se está pagando certo, sempre fica na dúvida se vai ser autuado ou não FONTE: DCI/SP maio/2014 Esse sistema também não favorece, aumenta o chamado Custo Brasil, burocratiza…
  49. 49. RobertoDiasDuarte Roberto Campos “Quanto mais complicado o imposto, mais lucram as classes parasitárias.”
  50. 50. RobertoDiasDuarte Guiherme Afif Domingos “Não é eSocial. É eFiscal” “Digitalizaram a burocracia, sem diminuí-la” “Em vez de simplificação, a criação do e-Social teve uma direção de arrecadação” FONTE: DCI/SP 19/3/2014
  51. 51. RobertoDiasDuarte O eSocial “não terá a efetividade desejada pelo governo federal e acarretará dificuldades às empresas, principalmente às de menor porte” Dificuldade para os pequenos
  52. 52. RobertoDiasDuarte "Os custos para o comércio com o eSocial podem chegar a R$ 5,15 bilhões" Não existe almoço grátis
  53. 53. RobertoDiasDuarte João Oreste Dalazen Ministro decano do Tribunal Superior do Trabalho “Mas hoje deixa muito a desejar.” “A CLT cumpriu um papel importantíssimo no período em que foi editada”
  54. 54. RobertoDiasDuarte ! ! “é excessivamente detalhista e confusa, o que gera insegurança jurídica, e, inevitavelmente, descumprimento, favorecendo o aumento de ações na Justiça" presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen Inevitável cumprimento
  55. 55. RobertoDiasDuarte "Não podemos informatizar a burocracia, temos de facilitar, porque a burocracia provoca custos e desperdícios"
  56. 56. RobertoDiasDuarte Em 10 anos, 180 países reduziram a complexidade e o custo dos processos regulatórios. Banco Mundial
  57. 57. RobertoDiasDuarte

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