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eSocial: Pensando Fora da Caixa

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eSocial: Pensando Fora da Caixa - slides da palestra realizada no Fórum SPED de Belo Horizonte.

eSocial: Pensando Fora da Caixa - slides da palestra realizada no Fórum SPED de Belo Horizonte.

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  • 1. RobertoDiasDuarte por Roberto Dias Duarte Imagens: www.istock.com e www.depositphotos.com Vamos pensar “fora da caixa”?
  • 2. RobertoDiasDuarte Quais os principais problemas tributários e trabalhistas do Brasil?
  • 3. www.robertodiasduarte.com “O Estado não tem poderes divinos. Tudo o que ele pode fazer é tirar de um e dar para outro. Nesse processo há um custo da burocracia para operar a distribuição.” Mário Henrique Simonsen custo da burocracia
  • 4. RobertoDiasDuarte Brasil Bolívia Venezulela Argentina Uruguai Chile Paraguai Colombia Suriname 199208 311316336 453 864 1.080 2.600 Burocracia 9x maior que a média mundial média mundial: 282 Fonte: www.pwc.com 182º 183º Custo da burocracia terceirizada
  • 5. www.robertodiasduarte.comFonte: BNDES e IBPT Carga Tributária (%PIB) Arrecadação crescente
  • 6. www.robertodiasduarte.comFonte: IBGE, BACEN, apud Ideias Consultoria Investimento Público (%PIB) x Carga Tributária (%PIB) Arrecadação maior Investimento menor
  • 7. www.robertodiasduarte.com Arrecadação concentrada Fonte: Receita Federal Outros 2% Propriedade 4% Renda 19% Seguridade Social 26% Consumo 49% Quem consome mais, paga mais
  • 8. RobertoDiasDuarte Fonte: MBE
  • 9. RobertoDiasDuarte ! Despesa total com a justiça do trabalho: R$12 bilhões Fonte: CNJ/2012 2,2 milhões de novos processos trabalhistas por ano
  • 10. RobertoDiasDuarte Fonte: Sinprofaz 10,4% do PIB
  • 11. RobertoDiasDuarte 31 normas tributárias por dia
  • 12. RobertoDiasDuarte 87 instrumentos coletivos registrados por dia
  • 13. RobertoDiasDuarte "Quanto mais corrupto o Estado, maior o número de leis" Públio (Caio) Cornélio Tácito RobertoDiasDuarte
  • 14. RobertoDiasDuarte eSocial: Atos normativos
  • 15. RobertoDiasDuarte Ato Declaratório Executivo nº 5/2013 ! Art. 3º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua publicação. 17 de julho de 2013
  • 16. RobertoDiasDuarte Art. 1º Declarar aprovado o leiaute dos arquivos que compõem o Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), ! que será exigido para os eventos ocorridos a partir da competência de janeiro de 2014. ! Parágrafo único. O leiaute aprovado nos termos do caput consta no Manual de Orientação do eSocial – versão 1.0, que está d i s p o n í v e l n a I n t e r n e t , n o e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o a www.esocial.gov.br.   que será exigido para os eventos ocorridos a partir da competência de janeiro de 2014.
  • 17. RobertoDiasDuarte Art. 2º ! A escrituração de que trata o art. 1º ! é composta pelos eventos decorrentes das obrigações f iscais, previdenciárias e trabalhistas, cujos arquivos deverão ser transmitidos em meio eletrônico pela empresa, pelo empregador ou por outros obrigados a eles equiparados, ! nos prazos a serem estipulados em ato específico. nos prazos a serem estipulados em ato específico.
  • 18. RobertoDiasDuarte “Cadê” os padrões ténicos? Schema XML Padrão de comunicação Webservice Certificado digital Leiaute 1.0, 1.1, 1.2… beta 1, beta 2 beta 3, beta (n) Ambiente de teste
  • 19. RobertoDiasDuarte CIRCULAR Nº 642/2014 da Caixa Econômica Federal A Caixa Econômica Federal – CAIXA, na qualidade de Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, no uso das atribuições….
  • 20. RobertoDiasDuarte 1. Referente aos eventos aplicáveis ao FGTS, ! declara aprovado o leiaute ! dos arquivos que compõem o Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), cabendo ao empregador observar as disposições nele contidas. declara aprovado o leiaute
  • 21. RobertoDiasDuarte 2 Os arquivos contendo os eventos decorrentes das ! obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, ! deverão ser transmitidos em meio eletrônico pelo empregador, por outros obrigados a eles equiparados ou por seu representante legal, observados os seguintes prazos: obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas,
  • 22. RobertoDiasDuarte Cronograma conforme CIRCULAR Nº 642/2014 da CEF
  • 23. RobertoDiasDuarte JULHO DE 2014 Lucro Real Presumido, Simples, MEI, Imunes, Isentas NOVEMBRO DE 2014 Administração pública JANEIRO DE 2015
  • 24. RobertoDiasDuarte Segurado especial e Pequeno Produtor Rural: 30/04/2014
  • 25. RobertoDiasDuarte 120 dias após a regulamentação da EC 72/2013 Empregador doméstico
  • 26. RobertoDiasDuarte É irreversível? 23/09/2013
  • 27. RobertoDiasDuarte Cronograma conforme APRESENTAÇÃO NORMATIVA “DO DIA"
  • 28. RobertoDiasDuarte março/2014 abril/2014 maio/2014 junho/2014
  • 29. RobertoDiasDuarte 31/10/2014 1º de maio de 2014
  • 30. RobertoDiasDuarte Demais empregadores: ! Janeiro de 2015!
  • 31. RobertoDiasDuarte Produtor rural Notinha normativa 001 de 30 de abril de 2014: ! aguardar regulamentação!
  • 32. RobertoDiasDuarte De acordo com o novo cronograma, nas próximas semanas serão divulgados o Manual de Orientação do eSocial com o leiaute versão 1.2. e o Manual de especificação técnica dos arquivos .xml para envio. Notinha normativa da FENAINFO A previsão da Receita Federal é que seis meses após a divulgação da nova versão do leiaute aconteça à disponibilização e acesso ao ambiente de testes para envio dos arquivos do eSocial. Já o envio dos arquivos do eSocial para as empresas irá realmente ficar para 2015, já que a previsão é que só ocorra seis meses após a disponibilização do ambiente de testes
  • 33. RobertoDiasDuarte Lookin' to score in eSocial
  • 34. RobertoDiasDuarte De onde vêm os eventos?
  • 35. RobertoDiasDuarteRobertoDiasDuarte Vendas Compras Estoque Produção Faturamento Entrega Eventos <evento> lorem ipsum lorem ipsum lorem ipsum lorem ipsum </evento> Pequena empresa
  • 36. RobertoDiasDuarte Responsabilidades e processos S-1000 Informações do Empregador S-1010 Tabela de Rubricas S-1020 Tabela de Lotações/Departamentos S-1030 Tabela de Cargos S-1040 Tabela de Funções S-1050 Tabela de Horários/Turnos de Trabalho S-1060 Tabela de Estabelecimentos/Obras S-1070 Tabela de Processos Administrativos/Judiciais S-1080 Tabela de Operadores Portuários ! ! ! S-1100 eSocial Mensal – Abertura S-1200 eSocial Mensal – Remuneração do Trabalhador S-1310 eSocial Mensal – Serv.Tomados (Cessão de Mão de Obra) S-1320 eSocial Mensal – Serv. Prestados (Cessão de Mão de Obra) S-1330 eSocial Mensal – Serv.Tomados de Cooperativa de Trabalho S-1340 eSocial Mensal – Serv. Prestados pela Cooperativa de Trabalho S-1350 eSocial Mensal – Aquisição de Produção S-1360 eSocial Mensal – Comercialização da Produção S-1370 eSocial Mensal – Rec. Recebidos ou Repassados p/ Clube de Futebol S-1400 eSocial Mensal – Bases, Retenção, Deduções e e Contribuições S-1500 eSocial Mensal – Resumo da Folha e Encerramento das Informações S-2100 EVENTO - Cadastramento Inicial doVínculo S-2200 EVENTO - Admissão de Trabalhador S-2220 EVENTO - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador S-2240 EVENTO - Alteração de Contrato de Trabalho S-2260 EVENTO - Comunicação de Acidente de Trabalho S-2280 EVENTO - Atestado de Saúde Ocupacional S-2300 EVENTO - Aviso de Férias S-2320 EVENTO - Afastamento Temporário S-2325 EVENTO - Alteração de Motivo de Afastamento S-2330 EVENTO - Retorno de Afastamento Temporário S-2340 EVENTO - Estabilidade – Início S-2345 EVENTO - Estabilidade – Término S-2360 EVENTO - Condição Diferenciada de Trabalho - Início S-2365 EVENTO - Condição Diferenciada de Trabalho - Término S-2400 EVENTO - Aviso Prévio S-2405 EVENTO - Cancelamento de Aviso Prévio S-2420 EVENTO - Atividades Desempenhadas pelo Trabalhador S-2440 EVENTO - Comunicação de Fato Relevante S-2600 EVENTO - Trabalhador SemVínculo de Emprego - Início S-2620 EVENTO - Trabalhador SemVínculo de Emprego - Alt. Contratual S-2680 EVENTO - Trabalhador SemVínculo de Emprego - Desligamento S-2800 EVENTO – Desligamento S-2820 EVENTO - Reintegração por Determinação Judicial S-2900 EVENTO - Exclusão de Evento Enviado Indevidamente Processos para eSocial transmitirassinardigitar obter informação evento ocorrido
  • 37. RobertoDiasDuarte Combinar com “o povo”
  • 38. RobertoDiasDuarte Quais os problemas que o eSocial irá resolver?
  • 39. RobertoDiasDuarte Garantir direitos trabalhistas e previdenciários ! Simplificar o cumprimento das obrigações principais e acessórias, para redução de custos e da informalidade ! Aprimorar a qualidade de informações da seguridade social e das relações de trabalho Reduzir os processos trabalhistas Combater a sonegação Reduzir a carga tributária(?)
  • 40. RobertoDiasDuarte Campeões na Justiça do Trabalho Fonte: CNJ
  • 41. RobertoDiasDuarte Fonte: FGV , projeção de Roberto Dias Duarte 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2015 13,7% 15,9% 16,6%16,8% 17,7% 18,5%18,7% 19,5% 20,2%20,4% 20,9%21,0% Economia subterrânea (%PIB) +R$20bidoeSocial
  • 42. RobertoDiasDuarte
  • 43. RobertoDiasDuarte Custo de conformidade ( em horas) 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2.6002.6002.6002.6002.6002.6002.6002.6002.6002.600 Fonte: Banco Mundial & FGV 10 anos como campeão mundial de burocracia
  • 44. www.robertodiasduarte.comPaulo Magarotto, da Receita Federal "Hoje, as empresas menores já custeiam várias obrigações acessórias, preparadas e enviadas por um escritório de contabilidade terceirizado. Não vai mudar nada." FONTE: DC/SP "O assessor contábil terceirizado é quem vai lidar com o sistema."
  • 45. RobertoDiasDuarte Redução da complexidade regulatória? Redução da carga tributária? Fim da regressividade tributária? Redução da burocracia? Aumento da transparência? Combate à sonegação! Redução de custos? Aumento do investimento público?
  • 46. RobertoDiasDuarte Escancara o bueiro regulatório!
  • 47. www.robertodiasduarte.com "A complexidade e a transparência tributárias estão conectadas." Jeffrey Owens, economista britânico que liderou o Centro de Políticas Tributárias da OCDE. "Quando é muito complexo, é difícil ser transparente."
  • 48. RobertoDiasDuarte Jaques Wagner O empresário paga e nunca sabe se está pagando certo, sempre fica na dúvida se vai ser autuado ou não FONTE: DCI/SP maio/2014 Esse sistema também não favorece, aumenta o chamado Custo Brasil, burocratiza…
  • 49. RobertoDiasDuarte Roberto Campos “Quanto mais complicado o imposto, mais lucram as classes parasitárias.”
  • 50. RobertoDiasDuarte Guiherme Afif Domingos “Não é eSocial. É eFiscal” “Digitalizaram a burocracia, sem diminuí-la” “Em vez de simplificação, a criação do e-Social teve uma direção de arrecadação” FONTE: DCI/SP 19/3/2014
  • 51. RobertoDiasDuarte O eSocial “não terá a efetividade desejada pelo governo federal e acarretará dificuldades às empresas, principalmente às de menor porte” Dificuldade para os pequenos
  • 52. RobertoDiasDuarte "Os custos para o comércio com o eSocial podem chegar a R$ 5,15 bilhões" Não existe almoço grátis
  • 53. RobertoDiasDuarte João Oreste Dalazen Ministro decano do Tribunal Superior do Trabalho “Mas hoje deixa muito a desejar.” “A CLT cumpriu um papel importantíssimo no período em que foi editada”
  • 54. RobertoDiasDuarte ! ! “é excessivamente detalhista e confusa, o que gera insegurança jurídica, e, inevitavelmente, descumprimento, favorecendo o aumento de ações na Justiça" presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen Inevitável cumprimento
  • 55. RobertoDiasDuarte "Não podemos informatizar a burocracia, temos de facilitar, porque a burocracia provoca custos e desperdícios"
  • 56. RobertoDiasDuarte Em 10 anos, 180 países reduziram a complexidade e o custo dos processos regulatórios. Banco Mundial
  • 57. RobertoDiasDuarte