Apresentação sobre EFD PIS/COFINS - RFB
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Apresentação sobre EFD PIS/COFINS - RFB Presentation Transcript

  • 1. Do Sintegra ao SPEDFiscal
  • 2. m28 Do Sintegra ao SPEDFiscal Obrigação Tributária Pagamento de tributo Obrigação Principal Pagamento de penalidade pecuniária Emissão de Documento Fiscal Escrituração Contábil (Livro Diário) Escrituração Fiscal Obrigação Acessória Entrega de Declarações Prestação de Informações ao Fisco
  • 3. Slide 2m28 Basicamente o contribuinte possui duas obrigações, que são a obrigação principal e a obrigação acessória. A obrigação principal refere-se ao pagamento do tributo ou de penalidade (multa) e a obrigação acessória são as diversas obrigações impostas pela legislação que não constituam a obrigação principal. As obrigações acessórias são os documentos fiscais: emissão de nota fiscal, de conhecimento de transporte, de cupom fiscal, bilhete de passagem e de diversos livros fiscais: Entradas, Saídas de mercadorias, Registro de Inventário, Registros de Apuração do IPI e o ICMS, Livro de movimentação de combustíveis, entre outros. Essa é um definição introdutória para tratar do SPED, que é uma dessas obrigações acessórias. mlsfarias; 18/10/2010
  • 4. m28 Do Sintegra ao SPEDFiscal Obrigação Tributária Emissão de Documento Fiscal: (Nota Fiscal, Cupom Fiscal, CT, etc) Escrituração Contábil: (ECD) Obrigação Acessória Escrituração Fiscal: (EFD, FCONT, EFD-PIS_COFINS) Entrega de Declarações: (DCTF, DIPJ, DACON) Prestação de Informações ao Fisco: (SVA, Arquivos Digitais)
  • 5. Slide 3m28 Basicamente o contribuinte possui duas obrigações, que são a obrigação principal e a obrigação acessória. A obrigação principal refere-se ao pagamento do tributo ou de penalidade (multa) e a obrigação acessória são as diversas obrigações impostas pela legislação que não constituam a obrigação principal. As obrigações acessórias são os documentos fiscais: emissão de nota fiscal, de conhecimento de transporte, de cupom fiscal, bilhete de passagem e de diversos livros fiscais: Entradas, Saídas de mercadorias, Registro de Inventário, Registros de Apuração do IPI e o ICMS, Livro de movimentação de combustíveis, entre outros. Essa é um definição introdutória para tratar do SPED, que é uma dessas obrigações acessórias. mlsfarias; 18/10/2010
  • 6. m28 Do Sintegra ao SPEDFiscal Sistema Público de Escrituração Digital O SPED é instrumento que unifica as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos que integram a escrituração comercial e fiscal dos empresários e das sociedades empresárias, mediante fluxo único, computadorizado, de informações. Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007
  • 7. Slide 4m28 Basicamente o contribuinte possui duas obrigações, que são a obrigação principal e a obrigação acessória. A obrigação principal refere-se ao pagamento do tributo ou de penalidade (multa) e a obrigação acessória são as diversas obrigações impostas pela legislação que não constituam a obrigação principal. As obrigações acessórias são os documentos fiscais: emissão de nota fiscal, de conhecimento de transporte, de cupom fiscal, bilhete de passagem e de diversos livros fiscais: Entradas, Saídas de mercadorias, Registro de Inventário, Registros de Apuração do IPI e o ICMS, Livro de movimentação de combustíveis, entre outros. Essa é um definição introdutória para tratar do SPED, que é uma dessas obrigações acessórias. mlsfarias; 18/10/2010
  • 8. m31 Do Sintegra ao SPEDFiscal SPED Altera a FORMA do cumprimento das obrigações acessórias
  • 9. Slide 5m31 O SPED não institui uma nova obrigação, ele apenas alterou a forma de cumprimento das obrigações já existentes. Mas ele provoca uma enorme mudança cultural, nós passamos da "era do papel" pra "era digital". A mudança se tornou necessária porque chegamos num ponto em que a continuidade da utilização de papel dificulta tanto o contribuinte em cumprir as obrigações quanto o Estado em fiscalizar, devido à redundância de informações, e enorme quantidade de papel utilizado e armazenado e procedimentos de controle. mlsfarias; 28/10/2010
  • 10. m32 Do Sintegra ao SPEDFiscal Objetivos : Promover a integração dos fiscos, mediante a padronização e compartilhamento das informações contábeis e fiscais Racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias para os contribuintes, com o estabelecimento de transmissão única de distintas obrigações acessórias de diferentes órgãos fiscalizadores Tornar mais célere o exame dos elementos da escrituração por parte do Fisco
  • 11. Slide 6m32 Tendo em vista os motivos expostos, pensando na modernização, o SPED foi idealizado com alguns objetivos básicos: mlsfarias; 14/2/2011
  • 12. m33 Do Sintegra ao SPEDFiscal Escrituração Fiscal Digital – EFD-PIS/COFINS Arquivo digital composto por blocos de registros referentes a: Documentos Fiscais (compra e venda de mercadorias e serviços) e Demais Operações (outras receitas, custos e despesas) sujeitos à apuração das contribuições sociais e dos créditos; Apuração dos Créditos, por origem, natureza e receitas vinculadas; Apuração das Contribuições Sociais, nos diversos regimes tributários (não-cumulativo, cumulativo, monofásico, substituição tributária) Controle dos Saldos de Créditos, para utilização futura, mediante desconto, compensação ou ressarcimento.
  • 13. Slide 7m33 Qual a definição de EFD? Como já dito no início, o contribuinte possui duas obrigações, que são a obrigação acessória e a principal. E uma das obrigações acessórias do contribuinte é efetuar a escrituração dos livros fiscais. A escrituração contém informações de documentos fiscais e outras informações de interesse dos fiscos. A forma utilizada para o registro de todas essas informações era o lançamento dos dados no papel, constituindo os que chamamos de livros fiscais. Em 2002, os primeiros contribuintes paulistas forma notificados para entregar o Sintegra (Sistema Integrado de Informações Econômico Fiscais, que foi a primeira tentativa de digitalizar esses registros, de passar as informações do papel para o meio digital para possibilitar a troca de informações entre as unidades federadas. Com o Sintegra, o contribuinte passou a prestar parte das informações contidas nos livros num arquivo magnético. Como ele apresentava apenas parte das inforamações, o Sintegra não substituia os livros. Então, a empresas entregavam o Sintegra e também mantinham os livros em papel. mlsfarias; 3/11/2010
  • 14. m27 Do Sintegra ao SPEDFiscal CONFIGURAÇÃO ANOS 2011 /2012 : SPED SPED Fiscal NF-e NF- SPED Contábil (EFD - ICMS/IPI) SPED Fiscal SPED Fiscal SPED Fiscal (FCONT – I. RENDA) (EFD - PIS/COFINS) (EFD - SOCIAL) [2011/2012] [2012]
  • 15. Slide 8m27 Não confundir SPED Fiscal PIS/Cofins com SPED Fiscal ICMS/IPI mlsfarias; 14/2/2011
  • 16. Do Sintegra ao SPEDFiscal EFD – PIS/COFINS - CRONOGRAMA DE ENTREGA:PERIODO DE APURAÇÃO OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA: Até 07 de junho de 2011 ABRIL / PJ LUCRO REAL 2011 (Acompanhamento Diferenciado em 2010) JULHO / Até 08 de setembro de 2011 2011 PJ LUCRO REAL (Demais Pessoas Jurídicas) JANEIRO / Até 05 de março de 2012 2012 PJ LUCRO PRESUMIDO/ARBITRADO JANEIRO / Até 05 de março de 2012 2012 PJ FINANCEIRAS E EQUIPARADAS INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 1.085/2010
  • 17. Do Sintegra ao SPEDFiscal EFD – PIS/COFINS – ETAPAS DE DESENVOLVIMENTO: Publicação do Layout Versão 1.0.0 JULHO / 2010 (ADE COFIS 031/2010) NOV / 2010 Publicação do Layout Final (ADE COFIS 034/2010 e 037/2010)NOV/DEZ/201O Homologação do Programa Validador e Assinador - PVA JAN /2011 Disponibilização do Guia Prático da Escrituração FEV / 2011 Disponibilização do PVA no site da RFB Prazo Entrega da EFD JUN / 2011 (PJ sujeita a Acompanhamento Tributário Diferenciado)
  • 18. Do Sintegra ao SPEDFiscal OPERAÇÕES COM INCIDËNCIA DE CONTRIBUIÇÃO OU CRÉDITO:COMPRA DE INSUMOS E VENDA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (Industria)COMPRA E REVENDA DE MERCADORIAS (Comércio)PRESTAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOSDEMAIS RECEITAS AUFERIDASDEMAIS OPERAÇÕES COM DIREITO A CRÉDITO: ENERGIA ELÉTRICA ARRENDAMENTO MERCANTIL ALUGUÉIS DEPRECIAÇÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO ARMAZENAGEM E FRETES NAS OPERAÇÕES DE VENDAS
  • 19. Do Sintegra ao APURADOS: MODELO ATUAL TRATAMENTO DOS CRÉDITOS SPEDFiscal CRÉDITOS INFORMADOS NO DACON NOTAS FISCAISFISCALIZAÇÃO/PERDCOMP > ARQUIVO DIGITAL (IN SRF 86/2001) LANÇAMENTOS CONTÁBEIS CREDITO CREDITO VALIDADO NÃO VALIDADO DESCONTO (CONTRIBUIÇÃO) MULTA DE 75% (Lei nº 9.430/96, art. 44) COMPENSAÇÃO MULTA DE 50% (Lei nº 9.430/96, art. 74) RESSARCIMENTO MULTA DE 50% (Lei nº 9.430/96, art. 74)
  • 20. Do Sintegra ao SPEDFiscal MODELO ATUAL PROJETO SPED CRÉDITOS INFORMADOS NO DACON NF AQUISIÇÕES CUSTOS DESPESAS Arquivo para Fiscalização/SCC PVA – EFD PIS/COFINS NF AQUISIÇÕES DESPESASCUSTOS CREDITO CREDITO CREDITO VALIDADO VALIDADO x NÃO VALIDADO
  • 21. DoDOCUMENTOS DAao SPEDFiscal Sintegra ESCRITURACAO NOTA FISCAL (ICMS) BLOCOS C e D NOTA FISCAL (ISS) BLOCO A OUTRAS RECEITAS BLOCO F ALUGUEL BLOCO F ARRENDAMENTO BLOCO F MERCANTIL DEPRECIAÇÃO BLOCO F BENS INCORP. AO BLOCO F IMOBILIZADO INCORPORAÇÃO CISÃO E BLOCO F FUSÃO
  • 22. Do Sintegra ao SPEDFiscal BLOCOS DA ESCRITURAÇÃO DIGITAL – PIS/Pasep e Cofins PIS/PasepBloco Descrição 0 Abertura, Identificação e Referencias A Documentos Fiscais - Serviços (ISS) C Documentos Fiscais I - Mercadorias (ICMS/IPI) D Documentos Fiscais II - Serviços (ICMS) F Outros Documentos e Operações M Apuração da Contribuição e Créditos de PIS/Pasep e COFINS 1 Outras Informações 9 Controle e Encerramento do Arquivo Digital
  • 23. Do Sintegra ao SPEDFiscal EFD-PIS/COFINS: PVA x Tabelas CST Base de Cálculo do Crédito Tipos de Contribuições Tipos de Créditos Cadastros: Estabelecimentos PVA Clientes CFOP Fornecedores ItensCréditos da Agroindustria Produtos MonofásicosOperações com Suspensão Produtos com STOperações com IsençãoOperações Sem Incidência Produtos com Alíquota 0
  • 24. m4 Do Sintegra ao SPEDFiscal Escrituração Fiscal Digital – EFD-PIS/COFINS
  • 25. Slide 17m4 Qual a definição de EFD? Como já dito no início, o contribuinte possui duas obrigações, que são a obrigação acessória e a principal. E uma das obrigações acessórias do contribuinte é efetuar a escrituração dos livros fiscais. A escrituração contém informações de documentos fiscais e outras informações de interesse dos fiscos. A forma utilizada para o registro de todas essas informações era o lançamento dos dados no papel, constituindo os que chamamos de livros fiscais. Em 2002, os primeiros contribuintes paulistas forma notificados para entregar o Sintegra (Sistema Integrado de Informações Econômico Fiscais, que foi a primeira tentativa de digitalizar esses registros, de passar as informações do papel para o meio digital para possibilitar a troca de informações entre as unidades federadas. Com o Sintegra, o contribuinte passou a prestar parte das informações contidas nos livros num arquivo magnético. Como ele apresentava apenas parte das inforamações, o Sintegra não substituia os livros. Então, a empresas entregavam o Sintegra e também mantinham os livros em papel. mlsfarias; 3/11/2010
  • 26. Do Sintegra ao SPEDFiscal: EFD-PIS/Cofins – Escrituração das Vendas com NF-e NCM Item PRODUTO A 8703.22.10 C180 Rec. Bruta M ensal R$ 20.000.000,00 C185 C185 C185 C185 VENDA VENDA VENDA COM EXPORTAÇÃO CST TRIBUTÁVEL ALÍQUOTA ZERO SUSPENSÃO (CST 08) (CST 01) (CST 06) (CST 09) CFOP 5101 5101 5101 7101VALOR ITEM R$ 11.000.000,00 R$ 560.000,00 R$ 5.440.000,00 R$ 3.000.000,00BASE DE R$ 10.000.000,00 R$ 560.000,00CÁLCULOALÍQUOTA 7,6% 0 - - COFINS R$ 760.000,00 R$ 0,00
  • 27. Do Sintegra ao SPEDFiscal: EFD-PIS/Cofins – Escrituração das Vendas com NF-e NCM Item PRODUTO A 8703.22.10 C180 Rec. Bruta Mensal R$ 20.000.000,00 C185 C185 C185 C185 VENDA VENDA VENDA COM EXPORTAÇÃO CST TRIBUTÁVEL ALÍQUOTA ZERO SUSPENSÃO (CST 08) (CST 01) (CST 06) (CST 09) CFOP 5101 5101 5101 7101VALOR ITEM R$ 11.000.000,00 R$ 560.000,00 R$ 5.440.000,00 R$ 3.000.000,00BASE DE R$ 10.000.000,00 R$ 560.000,00CÁLCULOALÍQUOTA 7,6% 0 - - COFINS R$ 760.000,00 R$ 0,00
  • 28. Do Sintegra ao SPEDFiscal EFD-PIS/Cofins – Escrituração das Aquisições: C190 Item INSUMO "X" NCM = 8714.99.10 VL Mensal Aquisição R$ 85.000.000,00 C195 C195 C195 C195Fornecedor Fornecedor PJ "A" Fornecedor PJ "B" Fornecedor Merc. Ext. Fornecedor PJ "X"CST 56 56 56 70CFOP 1101 1101 3101 1101Valor do Item R$ 22.000.000,00 R$ 15.000.000,00 R$ 20.000.000,00 R$ 28.000.000,00Base de Cálculo R$ 22.000.000,00 R$ 15.000.000,00 R$ 20.000.000,00Alíquota 7,6% 7,6% 7,6%COFINS R$ 1.675.000,00 R$ 1.140.000,00 R$ 1.520.000,00
  • 29. Do CRÉDITOS: Correlação DACON x EFD Sintegra ao SPEDFiscal DACON EFD - PIS/COFINS FICHAS 06A E 16A REGISTROS01.Bens para Revenda C100 C190 F10002.Bens Utilizados como Insumos C100 C190 F10003.Serviços Utilizados como Insumos A100 / C100 D500 F10004.Despesas de Energia Elétrica e Energia Térmica C50005.Despesas de Aluguéis de Prédios Locados de PJ A100 F10006.Despesas de Aluguéis de Maquinas/Equipamentos Locados de PJ A100 F10007.Despesas de Armazenagem e Fretes na Operação de Venda A100 D100 F10008.Despesas de Contraprestações de Arrendamento Mercantil A100 F10009.Bens do Ativo Imobilizado - Crédito s/ Encargos de Depreciação F12010.Bens do Ativo Imobilizado - Crédito s/ o Valor de Aquisição F13011.Encargos de Amortização de Edificações e Benfeitorias F12012.Devoluções de Vendas Sujeitas à Alíquota de 1,65% A100 / C100 C190 F10013.Outras Operações com Direito a Crédito F10014.BASE DE CÁLCULO DOS CRÉDITOS M10515.Créditos a Descontar à Alíquota de 1,65% M100
  • 30. Do Sintegra ao SPEDFiscalCaracterísticas Arquivo em formato texto Arquivo com organização hierárquica Escrituração na visão da empresa, com dados por estabelecimento Envio mensal Perfil de apresentação
  • 31. Do Sintegra ao SPEDFiscal
  • 32. Do Sintegra ao SPEDFiscalCaracterísticas Arquivo em formato texto Arquivo com organização hierárquica Escrituração na visão da empresa, com dados por estabelecimento Envio mensal Perfil de apresentação
  • 33. Do Sintegra ao SPEDFiscal
  • 34. m13 Do Sintegra ao SPEDFiscal Características Arquivo em formato texto Arquivo com organização hierárquica Escrituração na visão da empresa, com dados por estabelecimento Envio mensal Perfil de apresentação
  • 35. Slide 26m13 Ajuste Sinief 2/2009 - Cláusula sexta: O contribuinte que possuir mais de um estabelecimento, seja filial, sucursal, agência, depósito, fábrica ou outro qualquer, deverá prestar as informações relativas à EFD em arquivo digital individualizado por estabelecimento, ainda que a apuração dos impostos ou a escrituração contábil seja efetuada de forma centralizada. mlsfarias; 3/11/2010
  • 36. Do Sintegra ao SPEDFiscal EFD PIS/COFINS: Importação de Dados EMPRESARegistros Registros Registros RegistrosCNPJ 0001 CNPJ 0002 CNPJ 0005 CNPJ 0009Registros Registros Registros RegistrosCNPJ 0010 CNPJ 0011 CNPJ 0015 CNPJ 0021 Arquivo Digital Único PVA - EFD PIS/COFINS
  • 37. Do Sintegra ao SPEDFiscalCaracterísticas Arquivo em formato texto Arquivo com organização hierárquica Escrituração na visão da empresa, com dados por estabelecimento Envio mensal Perfil de apresentação
  • 38. m12 Do Sintegra ao SPEDFiscal Regra Geral: Prazo para envio do arquivo de cada período de apuração mensal: - Até o quinto dia útil do segundo mês subseqüente. (Mesmo prazo para transmissão do Dacon e da DCTF) Exemplos: EFD-PIS/COFINS PA = Abril/2011 07/06/2011 EFD-PIS/COFINS PA = Maio/2011 07/07/2011 EFD-PIS/COFINS PA = Julho/2011 07/09/2011 EFD-PIS/COFINS PA = Dezembro/2011 07/02/2012 EFD-PIS/COFINS PA = Janeiro/2012 07/03/2012 EFD-PIS/COFINS PA = Fevereiro/2012 07/04/2012
  • 39. Slide 29m12 Artigo 10 Portaria CAT 147/09 - O arquivo digital da EFD deverá ser enviado até o dia 25 do mês subsequente ao período a que se refere. mlsfarias; 3/11/2010
  • 40. m16 Do Sintegra ao SPEDFiscal Características Arquivo em formato texto Arquivo com organização hierárquica Escrituração na visão da empresa, com dados por estabelecimento Envio mensal Perfil de apresentação
  • 41. Slide 30m16 Para o preenchimento das informações, é determinado um perfil de apresentação dos arquivos. De acordo com o perfil de enquadramento, o contribuinte estará obrigado a apresentar o arquivo de acordo com o leaiute definido pelos estados. Os perfis existentes atualmente são o "A" e o "B". O "A" exige as informações de maneira mais detalhada, ou seja, são exigidos uma maior quantidade de registros, e o perfil "B" são as informações prestadas de forma resumida. O Estado de São Paulo, tem adotado o perfil "A" para todos os seua contribuintes. mlsfarias; 3/11/2010
  • 42. Do Sintegra ao SPEDFiscalSped Fiscal (ICMS/IPI): Perfil A: Mais detalhado Perfil B: Menos detalhadoSped Fiscal (PIS/COFNS): Perfil Único: Pessoas Jurídicas Sujeitas aoRegimes Não Cumulativo e/ou Cumulativo
  • 43. Do Sintegra ao SPEDFiscal Previsão de Contribuintes alcançados pela EFD-PIS/Cofins: PA = ABRIL/2011 : 10.300 Empresas (PJ sujeitas aAcompanhamento Tributário Diferenciado pela RFB) PA = JULHO/2011 : 180.000 Empresas (PJ sujeitas aoRegime Não Cumulativo – Lucro Real) PA = JANEIRO/2012 : 1.400.000 Empresas (PJsujeitas ao Regime Cumulativo – Lucro Presumido/Arbitrado
  • 44. Do Sintegra ao SPEDFiscalModelo Operacional da EFD-PIS/Cofins Geração do arquivo em formato texto pelo contribuinte(empresa), dentro do leiaute definido pela RFB Validação de consistência de leiaute e assinatura digitalpelo PVA Envio do arquivo por intermédio do Receitanet eemissão do recibo
  • 45. Do Sintegra ao SPEDFiscal Quadro EsquemáticoContribuinte RFB Procuração Eletrônica Leiaute Banco de Dados Arquivo Texto SPED RecepçãoRepresentante Programa ValidaçãoLegal Java . Arquivo Original . Importar . Banco de Dados . Validar . Download . Assinar . Visualizar . Transmitir Internet (ReceitaNet)Periodicidade: MENSAL
  • 46. Do Sintegra ao SPEDFiscalCertificação Digital Assinatura Digital - garantia de autenticidade, deintegridade e de validade jurídica da EFD-PIS/Cofins O arquivo assinado digitalmente tem validade jurídicapara todos os fins, nos termos dispostos na MP-2200-2/2001
  • 47. Do Sintegra ao SPEDFiscalCertificação DigitalPoderão assinar a EFD-PIS/Cofins: e-CNPJ que contenha a mesma base do CNPJ daPessoa Jurídica e-CPF do representante legal da empresa no cadastroCNPJ Pessoa Física ou Pessoa Jurídica com procuraçãoeletrônica cadastrada no site da RFB
  • 48. Do Sintegra ao SPEDFiscalGuarda das informações O contribuinte deverá conservar pelo menos uma cópiado arquivo da escrituração pelo prazo decadencial ou parao reconhecimento de direitos creditórios. Prazo mínimo de 5 anos Todos os documentos contábeis e fiscais relacionadoscom a EFD-PIS/Cofins deverão ser conservados peloprazo previsto para comprovar os valores escriturados.
  • 49. Do Sintegra ao SPEDFiscalRetificação da EFD Novo arquivo com todas as informações relativas à EFD Registro 0000: Tipo de Escrituração - 1 Arquivos com finalidade de retificação da EFD original,podem ser enviados até 30 de junho de 2012
  • 50. Do Sintegra ao SPEDFiscalRetificação da EFD Novo arquivo com todas as informações relativas à EFD Registro 0000: Tipo de Escrituração - 1 Arquivos com finalidade de retificação da EFD original,podem ser enviados até 30 de junho de 2012
  • 51. Do Sintegra ao SPEDFiscalRetificação da EFD – PIS/COFINS: Prazo : Até o ultimo dia útil do mês de JUNHOdo ANO CALENDÁRIO SUBSEQUENTE ao doperíodo de referência da escrituração
  • 52. Do Sintegra ao SPEDFiscalRetificação da EFD Novo arquivo com todas as informações relativas à EFD Registro 0000: Tipo de Escrituração – 1 Arquivos com finalidade de retificação da EFD original,substituem integralmente a EFD retificada
  • 53. Do Sintegra ao SPEDFiscalLeiaute Disciplinado nos Atos Declaratórios Executivo Cofis/RFBnº 31, 34 e 37, de 2010 Guia Prático da EFD - orientações sobre a geração dosdados concernentes à EFD O leiaute da EFD está organizado em blocos deinformações dispostos por tipos de documentos edetalhados por registros
  • 54. Do Sintegra ao SPEDFiscalLeiaute Disciplinado nos ADE Cofis/RFB nº 31, 34 e 37, de 2010 Guia Prático da EFD-PIS/Cofins - orientações sobre ageração dos dados concernentes à Escrituração O leiaute da EFD está organizado em blocos deinformações dispostos por tipos de documentos edetalhados por registros
  • 55. Do Sintegra ao SPEDFiscal http://www.receita.fazenda.gov.br/sped
  • 56. Do Sintegra ao SPEDFiscalGuia Prático
  • 57. Do Sintegra ao SPEDFiscalLeiaute Disciplinado no Ato COTEPE 9/2008 Guia Prático da EFD - orientações sobre a geração dosdados concernentes à EFD O leiaute da EFD está organizado em blocos deinformações dispostos por tipos de documentos edetalhados por registros
  • 58. Do Sintegra ao SPEDFiscalBloco ABloco C
  • 59. Do Sintegra ao SPEDFiscalLeiaute Após o Bloco 0, inicial, a ordem de apresentação dosdemais blocos é a seqüência constante na Tabela de Blocos A apresentação de todos os blocos é obrigatória e orespectivo registro de abertura indicará a presença ou aausência de dados informados Registros dispensados – Identificados como “OC” nasTabelas dos Blocos constante no leiaute da EFD-PIS/Cofins
  • 60. Do Sintegra ao SPEDFiscalLeiaute Após o Bloco 0, inicial, a ordem de apresentação dosdemais blocos é a seqüência constante na Tabela de Blocos A apresentação de todos os blocos é obrigatória e orespectivo registro de abertura indicará a presença ou aausência de dados informados Registros dispensados - Identificados como “OC” nasTabelas dos Blocos constante no leiaute da EFD-PIS/Cofins
  • 61. Do Sintegra ao SPEDFiscalLeiaute Após o Bloco 0, inicial, a ordem de apresentação dosdemais blocos é a seqüência constante na Tabela de Blocos A apresentação de todos os blocos é obrigatória e orespectivo registro de abertura indicará a presença ou aausência de dados informados Registros dispensados - Identificados como “OC” nasTabelas dos Blocos constante no leiaute da EFD-PIS/Cofins
  • 62. Do Sintegra ao e Assinador - PVA Programa Validador SPEDFiscalOs dados são escriturados com base: na importação de arquivo “txt” elaborado pelocontribuinte; na edição de dados (digitação) pelocontribuinte no próprio PVA
  • 63. Do Sintegra ao SPEDFiscal
  • 64. Do Sintegra ao SPEDFiscal
  • 65. Do Sintegra ao SPEDFiscalPrograma Validador e Assinador - PVA Download no site da receita Federal do Brasil Validação de consistência de leiaute Verificação de autenticidade da assinatura digital Envio do arquivo
  • 66. Do Sintegra ao SPEDFiscal
  • 67. Do Sintegra ao SPEDFiscal Programa Validador e Assinador - PVA Validação de consistência de leiaute Assina e verificação a autenticidade daassinatura Envio do arquivo
  • 68. EFD-PIS/Cofins – Diagrama da escrituração: Importar Arquivo da Escrituração Verifica Inconsistências da EFD Editar Registros da Escrituração Gerar Arquivo para Transmissão Assinatura Digital do Arquivo Transmissão do Arquivo Emissão do Recibo de Transmissão
  • 69. Do Sintegra ao SPEDFiscal PIS/COFINS: Modelo Atual ESCRITURAÇÃO DIGITAL PIS/COFINSEMPRESA Detalhamentos de todas operações: 1. Documentos de Receitas 2. Documentos de Despesas 3. Documentos de Aquisição de Bens e Serviços 1. DEMONSTRAÇÃO DE TODAS AS OPERAÇÕESSPED PRATICADAS NO MÊS 2. VALIDA E/OU APURA OS CRÉDITOS 3. VALIDA E/OU APURA AS CONTRIBUIÇÕES 4. DESCONTO AUTOMÁTICO DOS CRÉDITOS 5. DEMONSTRA A CONTRIBUIÇÃO DEVIDA 6. DEMONSTRA O SALDO DE CRÉDITOS PARA APROVEITAMENTO EM PERIODOS FUTUROS
  • 70. EFD-PIS/Cofins – Escrituração das Vendas: Item Açucar - N C M 1701.11.00 C 180 R ec. B ruta Mensal R $ 20.000.000,00 C 185 C 185 C 185 C 185 C ST 01 06 08 08 C FO P 5101 5101 5101 7101BASE DE R $ 10.000.000,00 R $ 560.000,00 R $ 6.440.000,00 R $ 3.000.000,00C ÁLC U LO ALÍQ U O TA 7,6% 0 - - C O FIN S R $ 760.000,00 R $ 0,00 R $ 0,00 R $ 0,00
  • 71. EFD-PIS/Cofins – Escrituração das Vendas: Item Açucar - NCM 1701.11.00 C180 Rec. Bruta Mensal R$ 20.000.000,00 C185 C185 C185 C185 CST 01 06 08 08 CFOP 5101 5101 5101 7101BASE DE R$ 10.000.000,00 R$ 560.000,00 R$ 6.440.000,00 R$ 3.000.000,00CÁLCULO ALÍQUOTA 7,6% 0 - - COFINS R$ 760.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
  • 72. EFD-PIS/Cofins – Escrituração das Aquisições: Ite m C A N A -D E -A Ç U C A R N C M = 1 2 1 2 .9 9 .0 0 C190 V L M e n s a l A q u is iç ã o R $ 8 5 .0 0 0 .0 0 0 ,0 0 C 195 C 195 C 195F o rn e c e d o r A B (P e s s o a F is ic a ) C (E x te rio r)CST 72 64 54CFOP 1101 1101 3101B a s e d e C á lc u lo R $ 4 8 .0 0 0 .0 0 0 ,0 0 R $ 2 2 .0 0 0 .0 0 0 ,0 0 R $ 1 5 .0 0 0 .0 0 0 ,0 0A líq u o ta 7 ,6 % 2 ,6 6 % 7 ,5 %C O F IN S R $ 3 .6 4 8 .0 0 0 ,0 0 R $ 2 .3 7 6 .0 0 0 ,0 0 R $ 1 .1 4 0 .0 0 0 ,0 0
  • 73. Do Sintegra ao SPEDFiscal EFD PIS/COFINS – VALIDAÇÃO DE DADOS – Registro C170 Nº Campo Descrição 1 REG "C170" 2 NUM_ITEM 1 3 COD_ITEM 65747884 (M atéria-Prima) 7 VL_ITEM 105.000,00 8 VL_DESC 5.000,00 11 CFOP 2.101 25 CST_PIS 56 (Trib + Nâo-Trib + Exp) 26 VL_BC_PIS 100.000,00 27 ALIQ_PIS_ 00165 28 QUANT_BC_PIS - 29 ALIQ_PIS - 30 VL_PIS 1.650,00
  • 74. Do Sintegra ao SPEDFiscal CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOSCST NATUREZA DO CRÉDITO TRIBUTADAS NÃO-TRIBUTADAS DA EXPORTAÇÃO50 Vinculado Exclusivamente a Receitas51 Vinculado Exclusivamente a Receitas52 Vinculado Exclusivamente a Receitas53 Vinculado Concomitantemente a Receitas54 Vinculado Concomitantemente a Receitas55 Vinculado Concomitantemente a Receitas56 Vinculado Concomitantemente a Receitas
  • 75. Do Sintegra ao SPEDFiscal EFD PIS/COFINS – VALIDAÇÃO DE DADOS – Registro C170 QUADRO COMPARATIVO DE BLOCOS - SPEDREGISTRO C170 (Visão Documento) ou C190 (Visão Consolidada) Registro 0111 - Tabela de Receita Bruta para Fins de Rateio Campo Descrição Receita Bruta EspecificaçãoREG "C170 / C190" 2.500.000,00 Rec. Bruta Não-Cumulativa - Tributada Merc. InternoCOD_ITEM 65747884 (Matéria-Prima) 1.000.000,00 Rec. Bruta Não-Cumulativa - Não Tributada MIVL_BC 100.000,00 1.500.000,00 Rec. Bruta Não-Cumulativa - ExportaçãoCST_PIS 56 (Trib + N-Trib +Exp) 0,00 Receita Bruta CumulativaALIQ_PIS_ 1,65% 5.000.000,00 Receita Bruta TotalVL_PIS (Cred) 1.650,00 Créditos Vinculados a Receitas Tributadas - Mercado Interno 825,00 Créditos Vinculados a Receitas Não Tributadas 330,00 Créditos Vinculados a Receitas da Exportação 495,00
  • 76. Do Sintegra ao SPEDFiscal BLOCOS DA ESCRITURAÇÃO DIGITAL – PIS/Pasep e Cofins PIS/PasepNa hipótese de créditos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins deque tratam os arts. 27 a 29 e 42, o pedido de ressarcimento e a declaraçãode compensação somente serão recepcionados pela Secretaria da ReceitaFederal do Brasil (RFB) após prévia apresentação de arquivo digital detodos os estabelecimentos da pessoa jurídica, com os documentos fiscaisde entradas e saídas relativos ao período de apuração do crédito, conformeprevisto na Instrução Normativa SRF Nº 86, de 2001, e especificado nositens "4.3 Documentos Fiscais" e "4.10 Arquivos complementaresPIS/COFINS", do Anexo Único do Ato Declaratório Executivo COFIS Nº 15,de 2001. Art. 65 da IN RFB nº 900, de 2008
  • 77. Do Sintegra ao SPEDFiscal INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.052/2010 – INSTITUI A EFD-PIS/CONFINSArt. 6º A apresentação dos livros digitais, nos termosdesta Instrução Normativa, supre, em relação aosarquivos correspondentes, a exigência contida naInstrução Normativa SRF nº 86, de 22 de outubro de2001. Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 2010
  • 78. Do Sintegra ao SPEDFiscal BLOCOS DA ESCRITURAÇÃO DIGITAL – PIS/Pasep e Cofins PIS/PasepSerá aplicada multa isolada de 50% (cinquenta por cento)sobre o valor do crédito objeto de pedido de ressarcimentoindeferido ou indevido.O percentual da multa será de 100% (cem por cento) nahipótese de ressarcimento obtido com falsidade no pedidoapresentado pelo sujeito passivo.Aplica-se a multa acima prevista, também, sobre o valor docrédito objeto de declaração de compensação nãohomologada, salvo no caso de falsidade da declaraçãoapresentada pelo sujeito passivo." Art. 62 da Lei nº 12.249, de 2010
  • 79. Do Sintegra ao SPEDFiscal LegislaçãoSPED: EFD – PIS/COFINS: IN RFB nº 1.052 / 2010 Decreto nº 6.022 / 2007 IN RFB nº 1.085 / 2010 MP nº 2.200-2 / 2001 ADE Cofis/RFB nº 31, 34 e 37, de 2010.
  • 80. Do Sintegra ao SPEDFiscalReceitanetBX Sistema capaz de transmitir arquivos da base daReceita Federal diretamente para contribuintes Download no site da Receita Federal Permite o download da EFD do próprio contribuinteenviada ao ambiente nacional
  • 81. Do SintegraDigital SPEDFiscal Escrituração ao das Contribuições Sociais Escrituração Digital das Contribuições Sociais Contribuinte SPED Gera Arquivo Texto PVAPrograma Validador Assinatura Recepção Digital de Arquivo Validação Receitanet . Arquivo Original Procuração . Banco de Dados Eletrônica . Download
  • 82. Do Secretaria Receita FederalSPEDFiscal Sintegra ao do Brasil Obrigado Pela Atenção!