Ministério da Fazenda     Subsecretaria de Tributação e Contencioso     Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Tributários...
MINISTRO DA FAZENDAGuido MantegaSECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCarlos Alberto Freitas BarretoSUBSECRETÁRIO DE TRIB...
SUMÁRIOI.Considerações Gerais................................................................................................
ANÁLISE DA ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS                  AGOSTO DE 2011I. CONSIDERAÇÕES GERAIS       A arrecadação da...
DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB                                                       PERÍOD...
INDICADORES MACROECONÔMICOS                                           VARIAÇÃO % EM RELAÇÃO AO ANO ANTERIOR               ...
ARRECADAÇÃO DA RECEITA ADMINISTRADA PELA RFB POR DIVISÃO ECONÔMICA                           (EXCETO CPSS E RECEITAS PREVI...
(+30,08%), comércio atacadista (+27,26%), fabricação de    máquinas, aparelhos e materiais elétricos (+25,84%),    fabrica...
ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL                                  PERÍODO: JANEIRO A AGOSTO - 2011/2010                           ...
37,67% no imposto de renda incidente sobre juros    remuneratórios sobre o capital próprio apurado no Balanço    das Empre...
ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP                                PERÍODO: JANEIRO A AGOSTO - 2011/2010                      ...
benefícios do inciso I do § 3º do art. 1º da lei (redução nos    montantes de multas e juros). Cabe destacar a    reclassi...
III.   RECEITAS    ADMINISTRADAS    PELA     RFB      -       DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO DE AGOSTO DE       2011 EM RELAÇÃO...
ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL                                              PERÍODO: AGOSTO - 2011/2010                         ...
ARRECADAÇÃO DO IOF                                       PERÍODO: AGOSTO - 2011/2010                                     (...
ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP POR DIVISÃO ECONÔMICA                                       PERÍODO: AGOSTO - 2011/2010   ...
IV.DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO DE AGOSTO DE 2011   EM RELAÇÃO A JULHO DE 2011 (Tabelas I e I-A)       A arrecadação das Rece...
a.2) Paes e Paex         Os quadros, a seguir, mostram a arrecadação relativa ao   parcelamento especial (Paes), em confor...
ARRECADAÇÃO DA LEI Nº 11.941/09                  PERÍODO: 2010 E JANEIRO A AGOSTO DE 2011                            (A PR...
EMPRESAS NOVAS NO SIMPLES NACIONAL                        QUANTIDADE MENSAL DE PEDIDOS DE OPÇÃO                  MÊS      ...
c) Decomposição da arrecadação do IRPJ                                                            ARRECADAÇÃO DO IRPJ     ...
ARRECADAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - REPASSES                          PERÍODO: JANEIRO A AGOSTO - 2011/2010                      ...
TABELA I                                      ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS                             PERÍODO: AGOST...
TABELA I-A                                      ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS                             PERÍODO: AGO...
TABELA II                                      ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS                                      PERÍ...
TABELA II-A                                      ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS                                      PE...
Análise: A arrecadação federal de agosto/2011 fica em R$ 74.6 bilhões
Análise: A arrecadação federal de agosto/2011 fica em R$ 74.6 bilhões
Análise: A arrecadação federal de agosto/2011 fica em R$ 74.6 bilhões
Análise: A arrecadação federal de agosto/2011 fica em R$ 74.6 bilhões
Upcoming SlideShare
Loading in …5
×

Análise: A arrecadação federal de agosto/2011 fica em R$ 74.6 bilhões

480 views
432 views

Published on

A arrecadação federal de agosto/2011 fica em R$ 74.6 bilhões

0 Comments
0 Likes
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

  • Be the first to like this

No Downloads
Views
Total views
480
On SlideShare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
2
Actions
Shares
0
Downloads
1
Comments
0
Likes
0
Embeds 0
No embeds

No notes for slide

Análise: A arrecadação federal de agosto/2011 fica em R$ 74.6 bilhões

  1. 1. Ministério da Fazenda Subsecretaria de Tributação e Contencioso Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Tributários e de Previsão e Análise da ArrecadaçãoAnálise da Arrecadação das Receitas Federais AGOSTO/2011
  2. 2. MINISTRO DA FAZENDAGuido MantegaSECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCarlos Alberto Freitas BarretoSUBSECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSOSandro de Vargas SerpaCOORDENADOR-GERAL DE ESTUDOS ECONÔMICO-TRIBUTÁRIOS E DE PREVISÃO EANÁLISE DA ARRECADAÇÃOOthoniel Lucas de Sousa JuniorCOORDENADOR DE PREVISÃO E ANÁLISERaimundo Eloi de CarvalhoAnálise da Arrecadação das Receitas Federais – Agosto de 2011Equipe TécnicaMarcelo de Mello Gomide LouresItamar Alves Barbosa JúniorCristina Marcia Dias HoffmannFábio Avila de CastroEduardo NakamaAndré Rogério VasconcelosRogerio Augusto de Oliveira Lima É autorizada a reprodução total ou parcial do conteúdo desta publicação desde que citada a fonte.Esplanada dos Ministérios, BL. PEdifício Sede do Ministério da Fazenda, 6º andar, sala 602Brasília – DF CEP - 70.048-900BrasilTel.: (061) 3412.2633 / 3412-2634http://www.receita.fazenda.gov.br/Arrecadacao/ResultadoArrec/2011/default.htm
  3. 3. SUMÁRIOI.Considerações Gerais.............................................................................................................................................................. 1II. Desempenho acumulado no ano em relação ao mesmo período do ano anterior ............................................... 1III. Desempenho do mês em relação ao mesmo mês do ano anterior ........................................................................... 10IV. Desempenho do mês em relação ao mês anterior ................................................................................................ 14V. Informações Adicionais......................................................................................................................................................... 14. Tabela I (Arrecadação – Julho e Agosto/11 e Agosto/10 – A preços correntes) ....................................................... 20. Tabela I-A (Arrecadação – Julho e Agosto/11 e Agosto/10 – IPCA)............................................................................. 21. Tabela II (Arrecadação – Janeiro a Agosto – 2011/2010 – A preços correntes) ......................................................... 22. Tabela II-A (Arrecadação – Janeiro a Agosto – 2011/2010 – IPCA)............................................................................... 23. Tabela III (Arrecadação – Janeiro/07 a Agosto /11 – A preços correntes) ................................................................ 24. Tabela III-A (Arrecadação – Janeiro/07 a Agosto /11 – IPCA) ....................................................................................... 25. Gráfico I-A (Arrecadação – Janeiro/08 a Agosto /11 – IPCA)........................................................................................ 26. Gráfico II-A (Arrecadação I. Renda, IPI e Contribuições – Janeiro/08 a Agosto /11 – IPCA) ................................ 27
  4. 4. ANÁLISE DA ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS AGOSTO DE 2011I. CONSIDERAÇÕES GERAIS A arrecadação das receitas federais administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB e de outras receitas recolhidas por Darf ou GPS, porém administradas por outros órgãos, atingiu o valor de R$ 74.608 milhões no mês de agosto de 2011 e de R$ 630.464 milhões no período de janeiro a agosto de 2011. O quadro a seguir apresenta os valores mensais e acumulados da arrecadação do período de janeiro a agosto de 2011 e 2010 e as variações nominais e reais. ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS (A PREÇOS CORRENTES E A PREÇOS DE AGOSTO/11 - IPCA) PERÍODO: JANEIRO A AGOSTO - 2011/2010 ARRECADAÇÃO (R$ MILHÕES) VARIAÇÃO (%) RECEITAS 2011 2010 AGO/11 AGO/11 JAN-AGO/11 AGO JUL JAN-AGO AGO JAN-AGO JUL/11 AGO/10 JAN-AGO/10 ADMINISTRADAS NOMINAL 72.978 85.159 609.058 62.863 503.090 (14,30) 16,09 21,06 PELA RFB [A] IPCA 72.978 85.474 617.375 67.404 543.255 (14,62) 8,27 13,64ADMINISTRADAS POR NOMINAL 1.629 5.088 21.406 1.499 19.426 (67,98) 8,66 10,19OUTROS ÓRGÃOS [B] IPCA 1.629 5.107 21.704 1.608 20.998 (68,10) 1,34 3,37 NOMINAL 74.608 90.247 630.464 64.362 522.516 (17,33) 15,92 20,66 TOTAL [A]+[B] IPCA 74.608 90.581 639.080 69.012 564.253 (17,63) 8,11 13,26II. RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB - DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO ACUMULADA DE JANEIRO A AGOSTO DE 2011 EM RELAÇÃO AO MESMO PERÍODO DE 2010 (Tabelas II e II-A) O desempenho da arrecadação das receitas administradas pela RFB no período de janeiro a agosto de 2011, em relação a igual período de 2010, ocorreu conforme demonstrado no quadro a seguir, encerrando o período com uma variação real acumulada, com atualização pelo IPCA, de +13,64%. 1
  5. 5. DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB PERÍODO: JANEIRO A AGOSTO - 2011/2010 UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO VARIAÇÃO (%) (A PREÇOS CORRENTES) MÊS 2011 2010 NOMINAL REAL (IPCA) [A]/[B] [A] [B] [A]/[B] MÊS ACUM. JAN 87.186 70.511 23,65 16,66 16,66 FEV 62.810 53.594 17,19 10,55 14,03 MAR 69.357 59.371 16,82 9,90 12,70 ABR 80.507 68.414 17,68 10,48 12,10 MAI 69.992 60.770 15,17 8,09 11,33 JUN 81.070 61.715 31,36 23,10 13,26 JUL 85.159 65.853 29,32 21,00 14,40 AGO 72.978 62.863 16,09 8,27 13,64 TOTAL 609.058 503.090 21,06 - 13,64 18,00 16,00 VAR. (%) REAL ACUMULADA (IPCA) 14,00 12,00 10,00 16,66 8,00 14,03 14,40 13,26 13,64 12,70 12,10 6,00 11,33 4,00 2,00 - JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGOII.1 Análise global Esse resultado decorreu, fundamentalmente, da conjugação dos seguintes fatores: • comportamento dos principais indicadores macroeconômicos, conforme tabela a seguir: 2
  6. 6. INDICADORES MACROECONÔMICOS VARIAÇÃO % EM RELAÇÃO AO ANO ANTERIOR FATO GERADOR DA ARRECADAÇÃO INDICADOR JUL/11 DEZ/10-JUL/11 JUL/10 DEZ/09-JUL/10 PRODUÇÃO INDUSTRIAL (PIM/IBGE) -0,27% 1,53% VOLUME GERAL DE VENDAS (PMC/IBGE) 10,51% 12,77% MASSA SALARIAL 2,54% 15,96% VARIAÇÃO DO VALOR EM DÓLAR DAS IMPORTAÇÕES 29,82% 28,39% • consolidação/antecipação de parcelas no período de junho a agosto de débitos parcelados em conformidade com a Lei 11.941/2009. Valor recolhido em junho a agosto/11: R$ 10.871 milhões; valor recolhido em junho a agosto/10: R$ 1.868 milhões; • recolhimento de débito em atraso relativamente à CSLL, no valor de R$ 5,8 bilhões, em razão de encerramento de questionamento na esfera judicial; • encerramento das desonerações relativas ao IPI incidente sobre automóveis a partir de abril/10. Os quadros a seguir destacam os principais tributos e setores que, individualmente, mais contribuíram para o resultado global. ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB PERÍODO: JANEIRO A AGOSTO - 2011/2010 (A PREÇOS DE AGOSTO/11 - IPCA)UNIDADE: R$ MILHÕES DIFERENÇAS PART. % NA 2011 2010 RECEITAS VARIAÇÃO [A] [B] [A]-[B] [A]/[B]% TOTALIRPJ /CSLL 117.009 97.008 20.001 20,62 26,98RECEITA PREVIDENCIÁRIA 169.192 155.035 14.157 9,13 19,10COFINS / PIS-PASEP 132.700 120.598 12.102 10,03 16,33IRRF-RENDIMENTOS DE CAPITAL 19.816 15.226 4.589 30,14 6,19IRRF-RENDIMENTOS DO TRABALHO 46.138 41.653 4.485 10,77 6,05I. IMPORTAÇÃO / IPI-VINCULADO 25.349 21.869 3.480 15,91 4,70IPI (Exceto Vinculado) 22.026 18.978 3.048 16,06 4,11IOF 20.839 17.944 2.896 16,14 3,91IRPF 15.539 12.654 2.885 22,80 3,89IRRF-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR 8.811 7.339 1.472 20,05 1,99CIDE-COMBUSTÍVEIS 6.192 5.415 778 14,37 1,05IRRF-OUTROS RENDIMENTOS 4.928 4.531 397 8,77 0,54DEMAIS RECEITAS ADMINISTRADAS 28.835 25.004 3.830 15,32 5,17 RECEITA ADMINISTRADA PELA RFB 617.375 543.255 74.120 13,64 100,00 3
  7. 7. ARRECADAÇÃO DA RECEITA ADMINISTRADA PELA RFB POR DIVISÃO ECONÔMICA (EXCETO CPSS E RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS) PERÍODO: JANEIRO A AGOSTO - 2011/2010 (A PREÇOS DE AGOSTO/11 - IPCA)UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS PART. % NA SETOR ECONÔMICO JAN-AGO/11 JAN-AGO/10 VARIAÇÃO [A]-[B] [A]/[B]% TOTAL [A] [B]. ENTIDADES FINANCEIRAS 78.767 62.444 16.322 26,14 27,51. EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS 11.837 3.544 8.293 234,00 13,98. COMÉRCIO ATACADISTA 31.001 27.544 3.458 12,55 5,83. FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 23.606 20.376 3.231 15,86 5,45. COMÉRCIO VAREJISTA 15.386 12.418 2.968 23,90 5,00. COMÉRCIO E REPAR. DE VEÍC. AUTOMOT. E MOTOCICL. 8.258 6.250 2.008 32,13 3,38. SEGUROS E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 12.452 10.594 1.858 17,54 3,13. ATIVIDADES AUXILIARES DO SETOR FINANCEIRO 8.702 6.936 1.765 25,45 2,98. CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS 7.565 6.145 1.420 23,11 2,39. TELECOMUNICAÇÕES 8.784 7.511 1.273 16,95 2,15 SUBTOTAL [A] 206.359 163.762 42.597 26,01 71,80 DEMAIS [B] 227.878 211.145 16.733 7,92 28,20 TOTAL [C]=[A]+[B] 434.237 374.907 59.330 15,83 100,00 II.2 Análise por tributo A seguir, estão discriminados os fatores que concorreram para o desempenho dos diversos tributos. As informações que aparecem logo após a denominação do tributo, entre parêntesis, representam o valor da arrecadação, no período de janeiro a julho de 2011, e a variação pelo IPCA, em relação ao mesmo período do ano anterior. • I. Importação (R$ 16.885 milhões/+18,12%) e IPI -Vinculado (R$ 8.464 milhões/+11,74%): resultado decorrente, principalmente, da conjugação dos seguintes fatores: elevação de 28,39% no valor em dólar das importações, de 9,42% na alíquota média efetiva do I. Importação, de 3,29% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado e redução de 9,48% na taxa média de câmbio; • IPI-Automóveis (R$ 4.812 milhões/+36,82%): resultado explicado, principalmente, pelo término da redução temporária das alíquotas do IPI - Automóveis a partir de 31 de março de 2010; • IPI-Outros (R$ 12.904 milhões/+15,93%): maiores crescimentos observados em: fabricação de equipamentos de informática, eletrônicos e ópticos (+30,33%), comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas 4
  8. 8. (+30,08%), comércio atacadista (+27,26%), fabricação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos (+25,84%), fabricação de veículos – exceto automóveis (+25,54%) e fabricação de celulose, papel e produtos de papel (+21,71%). Cabe destacar que o desempenho decorreu, também, do término das desonerações tributárias em 2010, relativas a móveis e a eletrodomésticos, bem assim da reclassificação, por estimativa, de R$ 149 milhões (janeiro/2011), R$ 111 milhões (abril/2011) e R$ 436 milhões (julho/2011);• IRPF (R$ 15.539 milhões/+22,80%): crescimento significativo na arrecadação decorrente da tributação do lucro obtido na alienação de bens e direitos; ARRECADAÇÃO DO IRPF PERÍODO: JANEIRO A AGOSTO - 2011/2010 (A PREÇOS DE AGOSTO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO JAN-AGO/11 JAN-AGO/10 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] GANHOS CAPITAL ALIEN. BENS DUR./DEP. JUD. 4.267 2.398 1.868 77,90 QUOTAS-DECLARAÇÃO 7.519 6.885 634 9,22 OUTROS 3.753 3.371 382 11,33 TOTAL 15.539 12.654 2.885 22,80• IRPJ (R$ 74.027 milhões/+16,43%) e CSLL (R$ 42.982 milhões/ +28,58%): esse desempenho decorreu, basicamente, em função da maior lucratividade das empresas verificada no último trimestre de 2010 e primeiro semestre de 2011 em relação a iguais períodos de 2009 e 2010. Adicionalmente, no caso da CSLL, houve pagamento de débito em atraso, no valor de R$ 5,8 bilhões. Quanto ao IRPJ, houve um acréscimo, a título de reclassificação por estimativa, no valor de R$ 3.116 milhões. Os quadros, a seguir, apresentam o desempenho da arrecadação dos principais itens do IRPJ e da CSLL, bem assim, dos setores que mais contribuíram para o resultado; 5
  9. 9. ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL PERÍODO: JANEIRO A AGOSTO - 2011/2010 (A PREÇOS DE AGOSTO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO JAN-AGO/11 JAN-AGO/10 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] ESTIMATIVA MENSAL 57.102 47.719 9.382 19,66 LUCRO PRESUMIDO 24.633 21.215 3.418 16,11 BALANÇO TRIMESTRAL 8.665 7.018 1.647 23,47 DEP. JUD./ADM. E ACRÉSC. LEGAIS 4.450 3.316 1.134 34,21 DECLARAÇÃO DE AJUSTE 7.541 6.538 1.003 15,34 OUTROS 14.617 11.201 3.416 30,50 TOTAL 117.009 97.008 20.001 20,62 ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL POR DIVISÃO ECONÔMICA PERÍODO: JANEIRO A AGOSTO - 2011/2010 (A PREÇOS DE AGOSTO/11 - IPCA)UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS PART. % NA SETOR ECONÔMICO JAN-AGO/11 JAN-AGO/10 VARIAÇÃO [A]-[B] [A]/[B]% TOTAL [A] [B]. EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS 9.583 1.498 8.084 539,51 40,42. COMÉRCIO ATACADISTA 7.506 6.364 1.142 17,95 5,71. COMÉRCIO VAREJISTA 5.040 4.128 912 22,10 4,56. ENTIDADES FINANCEIRAS 17.911 17.047 864 5,07 4,32. SEGUROS E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 3.811 3.090 721 23,35 3,61. ATIVIDADES AUXILIARES DO SETOR FINANCEIRO 2.926 2.389 537 22,48 2,68. CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS 2.987 2.462 524 21,30 2,62. COMÉRCIO E REPAR. DE VEÍC. AUTOMOT. E MOTOCICL. 2.172 1.656 516 31,16 2,58. ELETRICIDADE 5.547 5.063 484 9,56 2,42. FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 1.737 1.270 467 36,75 2,33 SUBTOTAL [A] 59.220 44.967 14.253 31,70 71,26 DEMAIS [B] 57.789 52.041 5.748 11,05 28,74 TOTAL [C]=[A]+[B] 117.009 97.008 20.001 20,62 100,00 • IRRF-Rendimentos do Trabalho (R$ 46.138 milhões/+10,77%): reflexo da variação nominal de +15,96% e real de +9,03% (IPCA) da massa salarial habitual, nos meses de dezembro/10 a julho/11, em relação a igual período do ano anterior; • IRRF-Rendimentos de Capital (R$ 19.816 milhões/+30,14%): o resultado reflete, principalmente, o ganho obtido no resgate de aplicações financeiras de renda fixa (Fundos e Títulos) nos meses de janeiro a agosto de 2011, cuja arrecadação apresentou crescimento de +42,54% em relação ao mesmo período de 2010. Outro fator importante foi o crescimento de 6
  10. 10. 37,67% no imposto de renda incidente sobre juros remuneratórios sobre o capital próprio apurado no Balanço das Empresas encerrado em 2010;• IRRF-Rendimentos de Residentes no Exterior (R$ 8.811 milhões/ +20,05%): maiores altas nominais observadas nos itens rendimentos do trabalho-residentes no exterior (+38,91%) e juros sobre capital próprio-residentes no exterior (+57,47%);• IOF (R$ 20.839 milhões/+16,14%): alterações nas alíquotas do IOF nas operações de crédito da pessoa física e de câmbio, e crescimento de 18,78% no volume de operações de crédito; ARRECADAÇÃO DO IOF PERÍODO: JANEIRO A AGOSTO - 2011/2010 (A PREÇOS DE AGOSTO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO JAN-AGO/11 JAN-AGO/10 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA FÍSICA 6.693 4.910 1.783 36,31 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA JURÍDICA 6.422 5.872 550 9,36 OPERAÇÕES DE CÂMBIO - SAÍDA DE MOEDA 1.199 1.108 92 8,26 OPERAÇÕES DE CÂMBIO - ENTRADA DE MOEDA 3.417 3.399 18 0,53 SUBTOTAL [A] 17.731 15.289 2.442 15,97 OUTROS [B] 3.108 2.654 454 17,09 TOTAL [A]+[B] 20.839 17.944 2.896 16,14• COFINS (R$ 104.822 milhões/+9,75%) e PIS/PASEP (R$ 27.878 milhões/+11,12%): os fatores mais relevantes para esse resultado foram: crescimento de 12,77% do volume de vendas de dezembro/10 a julho/11 em relação a dezembro/09 a julho/10 (PMC – IBGE), acréscimo significativo da Cofins/PIS incidente sobre as importações, entidades financeiras e do comércio em geral, e recolhimentos extraordinários de depósitos judiciais e acréscimos legais. O quadro a seguir apresenta a arrecadação desses tributos desmembrada pelos principais setores econômicos; 7
  11. 11. ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP PERÍODO: JANEIRO A AGOSTO - 2011/2010 (A PREÇOS DE AGOSTO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO JAN-AGO/11 JAN-AGO/10 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] IMPORTAÇÃO 24.322 22.470 1.852 8,24 DEPÓSITO JUDICIAL/ADMINISTRATIVO 4.028 2.700 1.328 49,19 ACRÉSCIMOS LEGAIS 2.036 1.413 623 44,11 OUTROS 102.313 94.015 8.299 8,83 TOTAL 132.700 120.598 12.102 10,03 ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP POR DIVISÃO ECONÔMICA PERÍODO: JANEIRO A AGOSTO - 2011/2010 (A PREÇOS DE AGOSTO/11 - IPCA)UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS PART. % NA SETOR ECONÔMICO JAN-AGO/11 JAN-AGO/10 VARIAÇÃO [A]-[B] [A]/[B]% TOTAL [A] [B]. ENTIDADES FINANCEIRAS 10.734 7.594 3.140 41,35 25,95. COMÉRCIO VAREJISTA 6.936 5.485 1.451 26,46 11,99. COMÉRCIO ATACADISTA 10.521 9.697 823 8,49 6,80. COMÉRCIO E REPAR. DE VEÍC. AUTOMOT. E MOTOCICL. 2.507 1.964 542 27,62 4,48. ADMIN. PÚBLICA, DEFESA E SEGURIDADE SOCIAL 3.808 3.312 495 14,96 4,09. FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 7.675 7.208 467 6,48 3,86. CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS 2.901 2.444 457 18,69 3,78. TELECOMUNICAÇÕES 3.788 3.362 426 12,67 3,52. TRANSPORTE TERRESTRE 3.164 2.775 389 14,00 3,21. FABRIC. DE EQUIP. DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS 2.615 2.297 318 13,84 2,63 SUBTOTAL [A] 54.648 46.139 8.509 18,44 70,31 DEMAIS [B] 78.052 74.459 3.593 4,83 29,69 TOTAL [C]=[A]+[B] 132.700 120.598 12.102 10,03 100,00 • CIDE-Combustíveis (R$ 6.192 milhões/+14,37%): o resultado decorre do crescimento das vendas de gasolina (15,13%) e diesel (4,66%) entre os períodos de dezembro 2009 a julho 2010 e dezembro 2010 a julho 2011 e, também, da base comparativa menor nos meses de março, abril e maio, devido à redução das alíquotas da CIDE gasolina no ano de 2010. • Outras receitas administradas pela RFB (R$ 14.365 milhões/ +27,19%): este desempenho é explicado, principalmente, pela consolidação de débitos, nos meses de junho e julho de 2011, do parcelamento instituído pela Lei 11.941/09 e da antecipação de recolhimentos de parcelas utilizando-se dos 8
  12. 12. benefícios do inciso I do § 3º do art. 1º da lei (redução nos montantes de multas e juros). Cabe destacar a reclassificação de R$ 3.813 milhões, sendo R$ 3.116 milhões para o IRPJ e R$ 697 milhões para o IPI, e o término, em novembro de 2010, dos recolhimentos relacionados ao parcelamento instituído pela MP 470/09;• Receita Previdenciária (R$ 166.949 milhões/+10,34%): a Receita Própria apresentou crescimento real, pelo IPCA, de 8,82% e as Demais apresentaram crescimento de 24,07%. As receitas que mais contribuíram para o resultado do período de janeiro a agosto de 2011 foram de parcelamentos administrativos e judiciais (+17,42%); retenção de 11% (+11,59%); empresas optantes pelo Simples (+9,83%); e arrecadação de pessoa física (+6,13%). ARRECADAÇÃO DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA PERÍODO: JANEIRO A AGOSTO - 2011/2010 (A PREÇOS DE AGOSTO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS RECEITA PREVIDENCIÁRIA 2011 2010 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] PRÓPRIA 149.928 129.327 20.601 8,82 DEMAIS 17.021 14.308 2.713 24,07 TOTAL 166.949 143.635 23.314 10,34 A massa salarial habitual, do período de dezembro de 2010 a julho de 2011, apurada pela PME/IBGE nas seis principais regiões metropolitanas brasileiras, apresentou crescimento nominal de +15,96% em relação a igual período do ano anterior (IPCA +9,03%). O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED/MTE) apresentou, para o período de janeiro a junho de 2011, um saldo positivo de 1.593.527 empregos. A contribuição dos principais setores para esse resultado foi a seguinte: serviços (+622,1 mil postos), indústria de transformação (+289,2 mil vagas), agropecuária (+255,0 mil vagas), construção civil (+218,5 mil empregos) e comércio (+157,9 mil empregos). Nos últimos doze meses, foram gerados 2.214.130 postos de trabalho. 9
  13. 13. III. RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB - DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO DE AGOSTO DE 2011 EM RELAÇÃO A AGOSTO DE 2010 (Tabelas I e I- A)III.1 Análise global A arrecadação das Receitas Administradas pela RFB apresentou, no mês de agosto de 2011, variação real (IPCA) de +8,27% em relação ao mesmo mês do ano anterior.III.2 Análise por tributo A seguir, estão discriminados os fatores que concorreram para o desempenho dos diversos tributos. • I. Importação (R$ 2.462 milhões/+15,83%) e IPI-Vinculado (R$ 1.199 milhões/+5,52%): resultado decorrente, principalmente, da conjugação dos seguintes fatores: redução de 9,24% na taxa média de câmbio e de 2,39% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado, elevação de 29,82% no valor em dólar das importações e de 6,10% na alíquota média efetiva do I. Importação; • IPI-Bebidas (R$ 236 milhões/+16,23%): alteração de alíquotas aplicadas a bebidas frias, conforme Decreto 7.455/11; • IPI-Automóveis (R$ 613 milhões/+7,88%): resultado influenciado por compensações tributárias efetuadas em agosto de 2010; • IPI-Outros (R$ 1.441 milhões/-8,58%): o resultado é explicado, principalmente, pela classificação, por estimativa, em agosto de 2010, de R$ 109 Milhões. • IRPF (R$ 1.719 milhões/+19,12%): crescimento significativo na arrecadação decorrente da tributação do lucro obtido na alienação de bens e direitos (+63,06%); • IRPJ (R$ 6.081 milhões/-13,00%) e CSLL (R$ 3.335 milhões/-5,81%): Com relação ao IRPJ, houve, no mês de agosto de 2010, reclassificação por estimativa de 488 milhões, além de pagamentos extraordinários na estimativa mensal por entidades financeiras, tanto no IRPJ quanto na CSLL. Os quadros, a seguir, apresentam o desempenho da arrecadação dos principais itens do IRPJ e da CSLL, bem assim, dos setores que mais contribuíram para o resultado; 10
  14. 14. ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL PERÍODO: AGOSTO - 2011/2010 (A PREÇOS DE AGOSTO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO AGO/11 AGO/10 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] LUCRO PRESUMIDO 1.366 1.217 149 12,24 DEP. JUD./ADM. E ACRÉSC. LEGAIS 367 263 104 39,43 DECLARAÇÃO DE AJUSTE 17 8 9 114,64 BALANÇO TRIMESTRAL 331 332 (1) (0,45) ESTIMATIVA MENSAL 5.903 6.874 (971) (14,12) OUTROS 1.431 1.836 (404) (22,03) TOTAL 9.416 10.530 (1.114) (10,58) ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL POR DIVISÃO ECONÔMICA PERÍODO: AGOSTO - 2011/2010 (A PREÇOS DE AGOSTO/11 - IPCA)UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS PART. % NA SETOR ECONÔMICO AGO/11 AGO/10 VARIAÇÃO [A]-[B] [A]/[B]% TOTAL [A] [B]. ENTIDADES FINANCEIRAS 1.511 2.906 (1.395) (48,02) 125,22. EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS 93 226 (134) (59,10) 12,00. METALURGIA 46 112 (66) (58,96) 5,95. FABRIC. DE EQUIP. DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS 66 109 (44) (39,96) 3,92. OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA 86 120 (33) (27,93) 3,00. SEGUROS E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 323 353 (30) (8,37) 2,65. FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS 131 157 (26) (16,68) 2,35. FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 307 332 (25) (7,56) 2,25. FABRICAÇÃO DE CELULOSE, PAPEL E PROD. DE PAPEL 31 55 (24) (44,10) 2,18. ALIMENTAÇÃO 30 53 (23) (43,38) 2,08 SUBTOTAL [A] 2.623 4.424 (1.801) (40,71) 161,60 DEMAIS [B] 6.793 6.107 686 11,24 (61,60) TOTAL [C]=[A]+[B] 9.416 10.530 (1.114) (10,58) 100,00 • IRRF-Rendimentos de Capital (R$ 1.818 milhões/+26,80%): o resultado reflete, principalmente, o ganho obtido no resgate de aplicações financeiras de renda fixa no mês de agosto de 2011, o aumento da taxa de juros e do volume de aplicações financeiras; • IOF (R$ 2.904 milhões/+18,21%): alterações nas alíquotas do IOF referentes às operações de crédito de pessoa física e nas alíquotas das operações de câmbio, bem como, crescimento de 18,78% no volume de operações de crédito; 11
  15. 15. ARRECADAÇÃO DO IOF PERÍODO: AGOSTO - 2011/2010 (A PREÇOS DE AGOSTO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO AGO/11 AGO/10 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA FÍSICA 1.073 711 362 50,99 OPERAÇÕES DE CÂMBIO - SAÍDA DE MOEDA 167 123 44 35,50 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA JURÍDICA 861 820 41 4,95 OPERAÇÕES DE CÂMBIO - ENTRADA DE MOEDA 439 456 (17) (3,75) SUBTOTAL [A] 2.540 2.111 430 20,36 OUTROS [B] 364 346 18 5,13 TOTAL [A]+[B] 2.904 2.457 447 18,21• COFINS (R$ 13.834 milhões/+12,11%) e PIS/PASEP (R$ 3.586 milhões/+11,91%): os fatores mais relevantes para esse resultado foram: o crescimento de 10,51% do volume de vendas de julho/11 em relação a julho/10 (PMC – IBGE), os acréscimos na arrecadação de Cofins/PIS incidente sobre as entidades financeiras e os recolhimentos extraordinários de depósitos judiciais e acréscimos legais. O quadro a seguir apresenta a arrecadação dos principais itens e dos setores econômicos; ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP PERÍODO: AGOSTO - 2011/2010 (A PREÇOS DE AGOSTO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO AGO/11 AGO/10 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] DEPÓSITO JUDICIAL/ADMINISTRATIVO 1.080 369 711 192,87 ACRÉSCIMOS LEGAIS 439 184 255 138,58 IMPORTAÇÃO 3.439 3.193 246 7,71 OUTROS 12.462 11.799 664 5,62 TOTAL 17.420 15.544 1.876 12,07 12
  16. 16. ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP POR DIVISÃO ECONÔMICA PERÍODO: AGOSTO - 2011/2010 (A PREÇOS DE AGOSTO/11 - IPCA)UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS PART. % NA SETOR ECONÔMICO AGO/11 AGO/10 VARIAÇÃO [A]-[B] [A]/[B]% TOTAL [A] [B]. ENTIDADES FINANCEIRAS 2.027 900 1.127 125,19 60,08. COMÉRCIO VAREJISTA 929 786 142 18,10 7,59. FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 1.019 925 94 10,22 5,04. COMÉRCIO ATACADISTA 1.409 1.322 87 6,58 4,64. TELECOMUNICAÇÕES 373 295 77 26,22 4,13. FABRIC. DE EQUIP. DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS 362 289 73 25,15 3,88. COMÉRCIO E REPAR. DE VEÍC. AUTOMOT. E MOTOCICL. 344 278 65 23,50 3,49. TRANSPORTE TERRESTRE 426 367 58 15,88 3,11. FABRICAÇÃO DE BEBIDAS 104 54 50 92,88 2,66. SERV. DE ESCRIT., APOIO ADMINIST. E OUTROS SERV. 318 284 34 11,85 1,79 SUBTOTAL [A] 7.310 5.502 1.808 32,87 96,40 DEMAIS [B] 10.110 10.042 67 0,67 3,60 TOTAL [C]=[A]+[B] 17.420 15.544 1.876 12,07 100,00 • CIDE-Combustíveis (R$ 848 milhões/+12,93%): aumento do consumo de gasolina (+16,2%) e diesel (+2,2%) no mês de julho de 2011em relação a julho de 2010. • Outras Receitas Administradas (R$ 2.656 milhões/+288,41%): resultado explicado, principalmente, pela consolidação dos débitos da Lei 11.941/11 e pelo aumento da arrecadação da receita de loterias. Ressalta-se que, em agosto de 2010, houve a reclassificação, por estimativa, de R$ 597 milhões para o IRPJ e o IPI. • Receita Previdenciária (R$ 21.578 milhões/+10,34%): a Receita Própria apresentou variação real, pelo IPCA, de +7,65% e as Demais de +13,90%. As receitas que mais contribuíram para o resultado de agosto foram: empresas em geral (+7,70%), retenção de 11% (+7,46%), empresas optantes pelo SIMPLES (+6,58%) e órgãos do poder público (+5,57%). O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED/MTE) apresentou, para o mês de julho de 2011, um saldo positivo de 140.563 empregos. A contribuição dos principais setores para esse resultado foi a seguinte: serviços (+46,0 mil postos), comércio (+28,5 mil empregos), construção civil (+25,6 mil empregos) e indústria de transformação (+23,6 mil vagas). A variação nominal da massa salarial habitual, apurada pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME/IBGE), do mês de julho de 2011 em relação ao mesmo mês de 2010, foi de +2,54% (IPCA +2,37%). 13
  17. 17. IV.DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO DE AGOSTO DE 2011 EM RELAÇÃO A JULHO DE 2011 (Tabelas I e I-A) A arrecadação das Receitas Administradas pela RFB apresentou, no mês de julho de 2011, variação real (IPCA) de -18,90% em relação ao mês anterior. Esse resultado decorreu, principalmente, da conjugação dos seguintes fatores: • Recolhimento, no mês de julho de 2011, de débito em atraso relativamente à CSLL, no valor de R$ 5,8 bilhões, em razão de encerramento de questionamento na esfera judicial; • pagamento, em julho, da 1ª cota ou cota única do IRPJ e da CSSL referente à apuração trimestral encerrada no mês de junho; Quanto à arrecadação das receitas administradas por outros órgãos, o decréscimo real em relação a julho de 2011 refere-se ao pagamento trimestral de royalties, relativo à extração de petróleo no mês de julho/2011.V. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: a) Parcelamentos a.1) Refis O quadro a seguir mostra a evolução da arrecadação do REFIS, referente aos impostos e contribuições administrados pela RFB, no ano de 2010 e nos meses de janeiro a agosto de 2011. ARRECADAÇÃO DO REFIS PERÍODO: 2010 E JANEIRO A AGOSTO DE 2011 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES MÊS ARRECADAÇÃO JAN-DEZ 2010 359 JAN 30 FEV 26 MAR 26 ABR 28 MAI 26 JUN 30 JUL 28 AGO 29 JAN-AGO 2011 223 14
  18. 18. a.2) Paes e Paex Os quadros, a seguir, mostram a arrecadação relativa ao parcelamento especial (Paes), em conformidade com o art. 1º da Lei 10.684/03, e ao Paex, em conformidade com a Medida Provisória 303/06. ARRECADAÇÃO DO PAES PERÍODO: 2010 E JANEIRO A AGOSTO DE 2011 (A PREÇOS CORRENTES) PESSOAS FÍSICAS PESSOAS JURÍDICAS TOTAL MÊS Nº CONTRIB. Nº CONTRIB. Nº CONTRIB. VALOR VALOR VALOR COM DÉBITOS EM COM DÉBITOS EM COM DÉBITOS EM (R$ MILHÕES) (R$ MILHÕES) (R$ MILHÕES) PARCELAMENTO PARCELAMENTO PARCELAMENTOJAN-DEZ 2010 40 - 909 - 949 - JAN 2 5.667 80 21.236 82 26.903 FEV 2 5.667 66 21.236 68 26.903 MAR 2 5.541 68 20.786 70 26.327 ABR 2 5.510 69 20.493 71 26.003 MAI 2 5.385 69 20.175 71 25.560 JUN 2 5.324 68 19.995 70 25.319 JUL 2 5.180 68 19.798 70 24.978 AGO 2 5.128 78 19.629 80 24.757JAN-AGO 2011 17 - 566 - 583 - ARRECADAÇÃO MP Nº 303/06 (PAEX) PERÍODO: 2010 E JANEIRO A AGOSTO DE 2011 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES 2011 RECEITAS 2010 JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO TOTAL I. IMPORTAÇÃO 2 0 0 0 0 0 0 0 0 1 IPI 13 1 1 1 1 1 1 1 1 8 I. RENDA 51 4 4 4 4 5 5 1 5 31 IOF 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 COFINS 145 12 12 12 12 13 12 9 13 96 PIS/PASEP 55 5 5 4 4 4 4 4 4 34 CSLL 27 2 2 2 2 2 2 1 2 16 SIMPLES (*) 52 4 4 4 4 4 4 4 4 32 OUTRAS 6 0 0 0 0 0 0 0 0 2 RECEITA ADMINISTRADA 351 28 29 29 28 30 29 20 30 221 PELA RFB (*) Art. 8º MP 303/06. a.3) Parcelamento - Lei 11.941/09 (códigos específicos) O quadro a seguir mostra a arrecadação relativa ao parcelamento, em conformidade com a Lei 11.941/09. 15
  19. 19. ARRECADAÇÃO DA LEI Nº 11.941/09 PERÍODO: 2010 E JANEIRO A AGOSTO DE 2011 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES MÊS ARRECADAÇÃO JAN-DEZ 2010 7.690 JAN 603 FEV 589 MAR 648 ABR 701 MAI 775 JUN 6.757 JUL 2.264 AGO 1.850 JAN-AGO 2011 14.187b) Simples-Nacional O Simples-Nacional, instituído pela Lei Complementar 123,de 14 de dezembro de 2006, permitiu às empresas de pequenoporte e às microempresas, optantes, recolherem, de formaunificada, tributos e contribuições de competência da União,dos Estados e dos Municípios. Essa nova sistemática começou avigorar em 1º de agosto de 2007, produzindo efeitos naarrecadação de setembro de 2007. As arrecadações dos meses de janeiro e fevereiro de 2009foram influenciadas pela prorrogação dos pagamentos dacompetência de dezembro de 2008 para fevereiro de 2009, ede janeiro de 2009 para março de 2009 (Resoluções CGSN 49/08e 54/09). A seguir, são apresentados os quadros com o balanço dasadesões ao Simples-Nacional e ao Programa doMicroempreendedor Individual (MEI), como também, oresultado da arrecadação das empresas do Simples-Nacional. ADESÕES AO SIMPLES NACIONAL PERÍODO ACUMULADO 1-jul-07 1.337.103 31-dez-07 2.831.410 31-dez-08 3.118.658 31-dez-09 3.386.255 28-fev-10 3.606.383 31-mar-10 3.691.979 30-jun-10 3.926.928 16
  20. 20. EMPRESAS NOVAS NO SIMPLES NACIONAL QUANTIDADE MENSAL DE PEDIDOS DE OPÇÃO MÊS 2007 (*) 2008 2009 2010 JAN 20.296 21.107 24.949 28.794 FEV 21.290 19.034 25.088 25.377 MAR 29.826 24.139 32.464 38.163 ABR 24.745 27.819 30.361 MAI 30.358 29.625 37.285 JUN 26.154 30.384 37.141 JUL 15.779 35.690 40.568 AGO 15.877 34.388 39.581 SET 17.085 33.247 37.610 OUT 25.403 34.332 35.509 NOV 22.060 27.873 32.878 DEZ 17.852 23.005 32.674 TOTAL 266.725 340.643 406.108 92.334 (*) de Janeiro a Junho/2007 as inscrições ocorriam ainda no Simples Federal ADESÕES AO PROGRAMA DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PERÍODO ACUMULADO jul/09 4.622 Ago/09 21.233 set/09 37.096 out/09 34.300 Nov/09 52.649 Dez/09 61.457 jan/10 88.697 fev/10 133.195 Mar/10 193.704 jun/10 398.092 ARRECADAÇÃO DO SIMPLES PERÍODO: JANEIRO A AGOSTO - 2011/2010 (A PREÇOS CORRENTES)UNIDADE: R$ MILHÕES SIMPLES MÊS RFB ICMS/ISS TOTAL 2011 2010 2011 2010 2011 2010 JAN 2.957 2.250 978 761 3.935 3.011 FEV 2.183 1.698 707 563 2.890 2.261 MAR 2.275 1.780 742 592 3.017 2.372 ABR 2.413 2.046 787 683 3.200 2.729 MAI 2.485 2.091 810 667 3.295 2.759 JUN 2.734 2.311 899 776 3.632 3.087 JUL 2.697 2.159 878 746 3.575 2.905 AGO 2.767 2.296 895 756 3.662 3.052JAN-AGO 2011 20.510 16.631 6.696 5.545 27.206 22.176 17
  21. 21. c) Decomposição da arrecadação do IRPJ ARRECADAÇÃO DO IRPJ PERÍODO: 2010 E JANEIRO A AGOSTO DE 2011 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES LUCRO LUCRO OUTROS TOTAL MÊS REAL PRESUMIDO VALOR % VALOR % VALOR % VALOR % JAN-DEZ 2010 57.576 64,62 18.300 20,54 13.225 14,84 89.101 100,00 JAN 9.723 61,39 4.012 25,33 2.103 13,28 15.839 100,00 FEV 4.125 69,57 817 13,77 987 16,65 5.929 100,00 MAR 6.835 79,16 758 8,77 1.042 12,07 8.635 100,00 ABR 6.011 53,86 3.623 32,46 1.527 13,68 11.161 100,00 MAI 4.363 70,57 791 12,79 1.029 16,64 6.183 100,00 JUN 4.895 73,34 713 10,68 1.066 15,98 6.674 100,00 JUL 5.113 41,30 3.988 32,21 3.280 26,49 12.381 100,00 AGO 4.121 67,78 874 14,37 1.085 17,85 6.081 100,00 JAN-AGO 2011 45.185 62,00 15.575 21,37 12.121 16,63 72.882 100,00 d) Arrecadação dos rendimentos de capital ARRECADAÇÃO DE IRRF-RENDIMENTOS DE CAPITAL PERÍODO: JANEIRO A AGOSTO - 2011/2010 (A PREÇOS CORRENTES)UNIDADE: R$ MILHÕES APLICAÇÃO DE FUNDOS DE OPERAÇÕES JUROS REMUN. CAP. RENDA FIXA OUTRAS TOTAL MÊS RENDA FIXA DE SWAP PRÓPRIO (PF e PJ) 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010 JAN 199 121 55 39 1.705 1.143 1.334 897 220 187 3.513 2.387 FEV 241 194 26 36 31 56 882 649 203 178 1.384 1.113 MAR 241 179 26 48 57 33 737 788 198 184 1.259 1.232 ABR 368 177 37 25 386 311 1.064 816 224 195 2.078 1.524 MAI 356 237 51 48 144 87 981 859 200 179 1.732 1.410 JUN 4.368 2.724 50 42 38 83 1.267 728 203 173 5.926 3.749 JUL 188 131 78 27 232 170 1.111 835 235 187 1.844 1.351 AGO 280 190 35 33 150 110 1.127 818 226 187 1.818 1.337 JAN-AGO 6.241 3.953 358 296 2.743 1.992 8.503 6.391 1.710 1.471 19.554 14.103 VAR.% 2011 57,90 20,81 37,67 33,05 16,25 38,66 2010 e) Arrecadação previdenciária - repasses A tabela a seguir apresenta a receita previdenciária, proveniente de repasses, para o período de janeiro a agosto dos anos de 2010 e 2011. 18
  22. 22. ARRECADAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - REPASSES PERÍODO: JANEIRO A AGOSTO - 2011/2010 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS REPASSES 2011 2010 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] SIMPLES /PAES/PAEX 12.959 10.598 2.361 14,87 Parcelamentos / Lei 11.941/09 2.346 1.400 946 56,66 Fundo de Incentivo ao Ensino Superior - FIES 269 356 (87) (29,21) Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 82 86 (4) (10,49) Outros 1 0 1 124,59 TOTAL REPASSES 15.657 12.440 3.216 18,09f) Receitas administradas por outros órgãos ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS PERÍODO: JANEIRO A AGOSTO - 2011/2010 (A PREÇOS DE AGOSTO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO JAN-AGO/11 JAN-AGO/10 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] ROYALTIES 18.248 17.075 1.173 6,87 DEPÓSITOS JUDICIAIS NÃO TRIBUTÁRIOS 810 649 162 24,95 RESSARCIMENTO CASA DA MOEDA 938 900 39 4,29 OUTROS 1.707 2.374 (667) (28,09) TOTAL 21.704 20.998 707 3,37 Brasília, 21 de setembro de 2011. Coordenação-Geral de Estudos Econômico -Tributários e de Previsão e Análise da Arrecadação. 19
  23. 23. TABELA I ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS PERÍODO: AGOSTO DE 2011 E JULHO E AGOSTO DE 2010 (A PREÇOS CORRENTES)UNIDADE: R$ MILHÕES 2011 2010 VARIAÇÃO (%) RECEITAS AGO/11 AGO/11 AGOSTO JULHO AGOSTO JUL/11 AGO/10IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO 2.462 2.189 1.982 12,48 24,20I.P.I-TOTAL 3.782 4.115 3.504 (8,10) 7,92 I.P.I-FUMO 298 286 268 4,00 10,96 I.P.I-BEBIDAS 232 236 177 (1,98) 31,04 I.P.I-AUTOMÓVEIS 613 587 530 4,31 15,67 I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO 1.199 1.098 1.060 9,16 13,14 I.P.I-OUTROS 1.441 1.907 1.470 (24,43) (1,98)IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL 16.160 23.311 15.244 (30,68) 6,01 I.RENDA-PESSOA FÍSICA 1.719 1.697 1.346 1,29 27,73 I.RENDA-PESSOA JURÍDICA 6.081 12.381 6.519 (50,88) (6,72) ENTIDADES FINANCEIRAS 1.008 1.127 1.681 (10,53) (40,03) DEMAIS EMPRESAS 5.073 11.254 4.837 (54,93) 4,86 I.RENDA-RETIDO NA FONTE 8.360 9.233 7.379 (9,46) 13,29 I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO 5.077 5.226 4.748 (2,85) 6,91 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL 1.818 1.844 1.337 (1,42) 35,96 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR 885 1.451 761 (39,03) 16,21 I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS 581 712 532 (18,51) 9,08IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS 2.904 2.834 2.291 2,49 26,75ITR - I. TERRITORIAL RURAL 13 14 8 (9,80) 69,78CPMF - CONTRIB. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA 32 11 9 188,27 268,56COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL 13.834 13.399 11.509 3,25 20,21 ENTIDADES FINANCEIRAS 742 917 597 (19,07) 24,29 DEMAIS EMPRESAS 13.092 12.481 10.911 4,89 19,98CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 3.586 3.545 2.988 1,13 20,00 ENTIDADES FINANCEIRAS 136 172 97 (21,28) 39,69 DEMAIS EMPRESAS 3.450 3.373 2.891 2,28 19,34CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO 3.335 11.660 3.302 (71,40) 1,00 ENTIDADES FINANCEIRAS 514 590 1.007 (12,83) (48,96) DEMAIS EMPRESAS 2.821 11.071 2.295 (74,52) 22,92CIDE-COMBUSTÍVEIS 848 775 700 9,43 21,09CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF 56 44 40 26,12 41,04PSS - CONTRIB. DO PLANO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR 1.733 1.771 1.641 (2,17) 5,61OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS 2.656 (525) 638 - 316,47 SUBTOTAL [A] 51.400 63.144 43.855 (18,60) 17,21RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B] 21.578 22.015 19.008 (1,98) 13,52 PRÓPRIA 19.519 20.012 17.278 (2,47) 12,97 DEMAIS 2.060 2.003 1.730 2,81 19,07 ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B] 72.978 85.159 62.863 (14,30) 16,09 ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D] 1.629 5.088 1.499 (67,98) 8,66 TOTAL GERAL [E]=[C]+[D] 74.608 90.247 64.362 (17,33) 15,92 20
  24. 24. TABELA I-A ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS PERÍODO: AGOSTO DE 2011 E JULHO E AGOSTO DE 2010 (A PREÇOS DE AGOSTO/11 - IPCA)UNIDADE: R$ MILHÕES 2011 2010 VARIAÇÃO (%) RECEITAS AGO/11 AGO/11 AGOSTO JULHO AGOSTO JUL/11 AGO/10IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO 2.462 2.197 2.126 12,07 15,83I.P.I-TOTAL 3.782 4.130 3.758 (8,44) 0,65 I.P.I-FUMO 298 287 288 3,61 3,48 I.P.I-BEBIDAS 232 237 189 (2,35) 22,21 I.P.I-AUTOMÓVEIS 613 589 568 3,93 7,88 I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO 1.199 1.102 1.136 8,76 5,52 I.P.I-OUTROS 1.441 1.914 1.576 (24,71) (8,58)IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL 16.160 23.398 16.345 (30,93) (1,13) I.RENDA-PESSOA FÍSICA 1.719 1.704 1.443 0,92 19,12 I.RENDA-PESSOA JURÍDICA 6.081 12.427 6.990 (51,07) (13,00) ENTIDADES FINANCEIRAS 1.008 1.131 1.803 (10,86) (44,07) DEMAIS EMPRESAS 5.073 11.295 5.187 (55,09) (2,20) I.RENDA-RETIDO NA FONTE 8.360 9.267 7.912 (9,79) 5,66 I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO 5.077 5.245 5.091 (3,21) (0,29) I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL 1.818 1.851 1.434 (1,78) 26,80 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR 885 1.456 816 (39,25) 8,38 I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS 581 715 571 (18,81) 1,73IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS 2.904 2.844 2.457 2,11 18,21ITR - I. TERRITORIAL RURAL 13 14 8 (10,14) 58,34CPMF - CONTRIB. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA 32 11 9 187,21 243,73COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL 13.834 13.448 12.340 2,87 12,11 ENTIDADES FINANCEIRAS 742 921 640 (19,37) 15,91 DEMAIS EMPRESAS 13.092 12.528 11.700 4,50 11,90CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 3.586 3.559 3.204 0,76 11,91 ENTIDADES FINANCEIRAS 136 173 104 (21,57) 30,28 DEMAIS EMPRESAS 3.450 3.386 3.100 1,90 11,30CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO 3.335 11.703 3.541 (71,50) (5,81) ENTIDADES FINANCEIRAS 514 592 1.080 (13,15) (52,40) DEMAIS EMPRESAS 2.821 11.112 2.461 (74,61) 14,63CIDE-COMBUSTÍVEIS 848 777 751 9,02 12,93CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF 56 45 43 25,66 31,53PSS - CONTRIB. DO PLANO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR 1.733 1.778 1.759 (2,53) (1,50)OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS 2.656 (527) 684 - 288,41 SUBTOTAL [A] 51.400 63.377 47.023 (18,90) 9,31RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B] 21.578 22.097 20.381 (2,35) 5,87 PRÓPRIA 19.519 20.086 18.526 (2,82) 5,36 DEMAIS 2.060 2.011 1.855 2,44 11,05 ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B] 72.978 85.474 67.404 (14,62) 8,27 ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D] 1.629 5.107 1.608 (68,10) 1,34 TOTAL GERAL [E]=[C]+[D] 74.608 90.581 69.012 (17,63) 8,11 21
  25. 25. TABELA II ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS PERÍODO: JANEIRO A AGOSTO - 2011/2010 (A PREÇOS CORRENTES)UNIDADE: R$ MILHÕES 2011 2010 VAR. (%) PARTICIPAÇÃO (%) RECEITAS [A] [B] [A]/[B] 2011 2010IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO 16.670 13.247 25,83 2,64 2,54I.P.I-TOTAL 30.082 24.606 22,26 4,77 4,71 I.P.I-FUMO 2.464 2.469 (0,18) 0,39 0,47 I.P.I-BEBIDAS 1.785 1.539 15,96 0,28 0,29 I.P.I-AUTOMÓVEIS 4.748 3.264 45,46 0,75 0,62 I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO 8.355 7.021 19,00 1,33 1,34 I.P.I-OUTROS 12.731 10.313 23,44 2,02 1,97IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL 166.826 134.207 24,30 26,46 25,68 I.RENDA-PESSOA FÍSICA 15.375 11.748 30,88 2,44 2,25 I.RENDA-PESSOA JURÍDICA 72.882 58.811 23,93 11,56 11,26 ENTIDADES FINANCEIRAS 11.211 8.357 34,14 1,78 1,60 DEMAIS EMPRESAS 61.671 50.453 22,23 9,78 9,66 I.RENDA-RETIDO NA FONTE 78.568 63.649 23,44 12,46 12,18 I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO 45.469 38.551 17,95 7,21 7,38 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL 19.554 14.103 38,66 3,10 2,70 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR 8.685 6.800 27,72 1,38 1,30 I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS 4.860 4.196 15,84 0,77 0,80IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS 20.580 16.625 23,79 3,26 3,18ITR - I. TERRITORIAL RURAL 83 49 70,02 0,01 0,01CPMF - CONTRIB. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA 90 68 32,77 0,01 0,01COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL 103.426 88.461 16,92 16,40 16,93 ENTIDADES FINANCEIRAS 6.292 4.548 38,34 1,00 0,87 DEMAIS EMPRESAS 97.135 83.913 15,76 15,41 16,06CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 27.505 23.238 18,36 4,36 4,45 ENTIDADES FINANCEIRAS 1.103 865 27,50 0,17 0,17 DEMAIS EMPRESAS 26.402 22.373 18,01 4,19 4,28CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO 42.379 30.918 37,07 6,72 5,92 ENTIDADES FINANCEIRAS 6.758 6.172 9,48 1,07 1,18 DEMAIS EMPRESAS 35.622 24.745 43,95 5,65 4,74CIDE-COMBUSTÍVEIS 6.113 5.013 21,94 0,97 0,96CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF 346 252 37,15 0,05 0,05PSS - CONTRIB. DO PLANO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR 13.758 12.331 11,57 2,18 2,36OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS 14.237 10.456 36,16 2,26 2,00 SUBTOTAL [A] 442.095 359.470 22,99 70,12 68,80RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B] 166.963 143.620 16,25 26,48 27,49 PRÓPRIA 149.942 129.312 15,95 23,78 24,75 DEMAIS 17.021 14.308 18,96 2,70 2,74 ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B] 609.058 503.090 21,06 96,60 96,28 ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D] 21.406 19.426 10,19 3,40 3,72 TOTAL GERAL [E]=[C]+[D] 630.464 522.516 20,66 100,00 100,00 22
  26. 26. TABELA II-A ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS PERÍODO: JANEIRO A AGOSTO - 2011/2010 (A PREÇOS DE AGOSTO/11 - IPCA)UNIDADE: R$ MILHÕES 2011 2010 VAR. (%) PARTICIPAÇÃO (%) RECEITAS [A] [B] [A]/[B] 2011 2010IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO 16.885 14.295 18,12 2,64 2,53I.P.I-TOTAL 30.490 26.552 14,83 4,77 4,71 I.P.I-FUMO 2.500 2.667 (6,24) 0,39 0,47 I.P.I-BEBIDAS 1.810 1.664 8,77 0,28 0,29 I.P.I-AUTOMÓVEIS 4.812 3.517 36,82 0,75 0,62 I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO 8.464 7.574 11,74 1,32 1,34 I.P.I-OUTROS 12.904 11.131 15,93 2,02 1,97IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL 169.260 144.983 16,74 26,48 25,69 I.RENDA-PESSOA FÍSICA 15.539 12.654 22,80 2,43 2,24 I.RENDA-PESSOA JURÍDICA 74.027 63.579 16,43 11,58 11,27 ENTIDADES FINANCEIRAS 11.394 9.034 26,12 1,78 1,60 DEMAIS EMPRESAS 62.634 54.545 14,83 9,80 9,67 I.RENDA-RETIDO NA FONTE 79.693 68.750 15,92 12,47 12,18 I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO 46.138 41.653 10,77 7,22 7,38 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL 19.816 15.226 30,14 3,10 2,70 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR 8.811 7.339 20,05 1,38 1,30 I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS 4.928 4.531 8,77 0,77 0,80IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS 20.839 17.944 16,14 3,26 3,18ITR - I. TERRITORIAL RURAL 84 53 59,31 0,01 0,01CPMF - CONTRIB. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA 91 73 24,19 0,01 0,01COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL 104.822 95.509 9,75 16,40 16,93 ENTIDADES FINANCEIRAS 6.373 4.916 29,65 1,00 0,87 DEMAIS EMPRESAS 98.449 90.594 8,67 15,40 16,06CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 27.878 25.089 11,12 4,36 4,45 ENTIDADES FINANCEIRAS 1.116 935 19,40 0,17 0,17 DEMAIS EMPRESAS 26.762 24.154 10,80 4,19 4,28CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO 42.982 33.429 28,58 6,73 5,92 ENTIDADES FINANCEIRAS 6.880 6.681 2,99 1,08 1,18 DEMAIS EMPRESAS 36.101 26.748 34,97 5,65 4,74CIDE-COMBUSTÍVEIS 6.192 5.415 14,37 0,97 0,96CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF 349 272 28,34 0,05 0,05PSS - CONTRIB. DO PLANO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR 13.946 13.313 4,76 2,18 2,36OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS 14.365 11.294 27,19 2,25 2,00 SUBTOTAL [A] 448.183 388.220 15,45 70,13 68,80RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B] 169.192 155.035 9,13 26,47 27,48 PRÓPRIA 151.911 139.568 8,84 23,77 24,74 DEMAIS 17.281 15.467 11,73 2,70 2,74 ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B] 617.375 543.255 13,64 96,60 96,28 ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D] 21.704 20.998 3,37 3,40 3,72 TOTAL GERAL [E]=[C]+[D] 639.080 564.253 13,26 100,00 100,00 23

×