A SPED na Visão da Receita Federal, apresentada por Daniel Belmiro em 10 de abril de 2014.
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  • Imagem inicial de impacto &lt;a ser mostrada durante o speech inicial da Sufis/Cofis - pesquisar imagens&gt; - Exemplos: <br /> Gráfico com percentual de tratamento de contribuinte em malha PJ <br /> Comparativo numérico de trabalho da Malha PJ com malha PF <br /> Potencial de trabalho da Malha PJ <br />

A SPED na Visão da Receita Federal, apresentada por Daniel Belmiro em 10 de abril de 2014. A SPED na Visão da Receita Federal, apresentada por Daniel Belmiro em 10 de abril de 2014. Presentation Transcript

  • Sistema Público de Escrituração Digital SPED
  • Sistema Público de Escrituração Digital MP 2.200-2 - 24/08/01 Emenda Constitucional nº 42 - 19/12/03 I ENAT – Salvador - 17/07/04 II ENAT – São Paulo - 27/08/05 III ENAT – Fortaleza - 10/11/06 Decreto nº 6.022 - 22/01/07 Evolução Histórica
  • Sistema Público de Escrituração Digital Premissas Padronização Integração Compartilhamento  Eliminar a redundância de informações por meio da padronização das Obrigações Acessórias  Uniformizar as informações prestadas pelo contribuinte às diversas unidades federadas  Reduzir os custos das empresas com a racionalização e simplificação das Obrigações Acessórias
  • Sistema Público de Escrituração Digital Propiciar melhor ambiente de negócios para as empresas no País Eliminar a concorrência desleal e aumentar a competitividade das empresas  Base de dados compartilhada na Administração Pública e Tributária PAC 2007-2010 - 22/01/07
  • Sistema Público de Escrituração Digital Transparência Fiscal Público Privado
  • Sistema Público de Escrituração Digital Resultados e Dificuldades
  • Sistema Público de Escrituração Digital Resultados e Dificuldades
  • Sistema Público de Escrituração Digital
  • Sistema Público de Escrituração Digital
  • Sistema Público de Escrituração Digital
  • Sistema Público de Escrituração Digital ECD Ausência de adaptação das juntas comerciais;  Entendimento equivocado do aspecto jurídico da ECD pelas empresas. Resultados e Dificuldades
  • Sistema Público de Escrituração Digital NF-e Substituiu o modelo papel nas emissões da Indústria, Atacado, Comércio Exterior e Administração Pública.  Reduzido número de validações com muitos erros nas primeiras versões.  Geração de informações digitais sem revisão de processos. Resultados e Dificuldades
  • Sistema Público de Escrituração Digital O Sped Fiscal e o Pacto Federativo  Iniciou com a integração entre os Estados e a RFB no âmbito do Confaz – GT 48;  Instituiu o Livro de Apuração de ICMS e IPI – EFD;  Posteriormente tem início o processo de eliminação gradual das obrigações acessórias redundantes. Resultados e Dificuldades
  • Sistema Público de Escrituração Digital NFS-e Implementação de baixo poder normativo do modelo conceitual da Abrasf;  Ausência de estrutura de competência normativa conjunta;  Retomada do projeto em 2013 pela Presidência da República. Resultados e Dificuldades
  • Sistema Público de Escrituração Digital Dimensão: Para fins de cálculo da quantidade anual, considerado um estabelecimento para cada Estado, consolidado na visão Federal (total empresa). Esfera Obrigação Freq. .2007. .2008. .2009. .2010. 2011 2012 IN86 - Contábil Mês 1 IN86 - Ativo Imobilizado Mês 1 1 1 1 1 1 IN86 - Folha de Pagamento Mês 1 IN86 - Movimento de Estoque Mês 1 1 1 1 1 1 IN86 - Inventário do Estoque Mês 1 1 IN86 - Fiscal Mês 1 1 MANAD - Contábil Mês 1 MANAD - Retenções de Terceiros Mês 1 1 1 1 1 1 MANAD - Folha de Pagamento Mês 1 1 1 1 1 MANAD - Fiscal Mês 1 1 SPED - EFD-Social Mês DACON Mês 1 1 1 1 1 1 SPED - EFD-Pis-Cofins Mês 1 Livro Apuração do IPI (pendente DF e PE) Mês 27 27 2 2 2 2 DCTF - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Mês 1 1 1 1 1 1 Perd-dComp - Restittuição, Ressarcimento ou Compensações Mês 1 1 1 1 1 1 DE - Exportação Mês 1 1 1 1 DNF - Listas de Notas Fiscais de alguns Insumos Mês 1 1 1 1 1 DIPJ - Declaração de Imposto de Renda P.Jurídica Ano 1 1 1 1 1 1 DIRF - Iimposto de Renda Retido na Fonte Ano 1 1 1 1 1 1 43 41 13 13 12 12 100% 95% 30% 30% 28% 28% Livros Fiscais: Reg. Entrada, Saída e Apuração do ICMS Mês 81 81 Livro Fiscal Eletrônico - DF e PE Mês 2 2 2 2 2 Sintegra Mês 27 25 25 25 10 6 Sintegra - Inventário de Estoque Ano 27 25 25 25 10 6 Sintegra - S.T. Mês 27 27 27 27 27 27 GIA Mês 27 27 27 25 21 19 GIA - ST Mês 27 27 27 27 27 27 GIA - ANUAL Ano 27 25 20 16 16 16 SPED - EFD-ICMS-IPI Mês 25 25 25 25 Livros Fiscais: Controle do CIAP Mês 27 27 27 27 2 2 SPED - CIAP Mês 25 25 Livros Fiscais: Inventário do Estoque Ano 27 25 SPED - Inventário Ano 25 25 25 25 Livros Fiscais: Controle da Produção e do Movimento de Estoque Mês 27 27 27 27 27 27 324 318 257 251 217 207 100% 98% 79% 77% 67% 64% 367 359 270 264 229 219 100% 98% 74% 72% 62% 60% ESTADUAL Total Estados Total Total Geral Evolução das Obrigações Fiscais antes e após SPED FEDERAL Total Federal Legenda Eliminado Potencial para ser Elimado Nova Obrigação
  • Sistema Público de Escrituração Digital EFD-Contribuições e integração com EFD-ICMS/IPI.  Distinção na ocorrência do fato gerador;  Apuração por empresa. EFD- Serviços e integração com o EFD-ICMS/IPI e EFD-Contribuições É possível resgatar o conceito do Ato Cotepe 35/2005? Resultados e Dificuldades
  • Sistema Público de Escrituração Digital Visão de Futuro Linguagem única – Somente nos comunicamos com o contribuinte PJ por meio do Sped Exceção – Simples Nacional Resultados e Dificuldades
  • Sistema Público de Escrituração Digital Visão de Futuro Implementar o Sped Tabelas, aumentar a integração entre as administrações tributárias e eliminar efetivamente a redundância de informações Escrituração Fiscal Digital Pré- preenchida Resultados e Dificuldades
  • Sistema Público de Escrituração Digital Visão de Futuro Integração com a DCTF Web Reestruturação da construção coletiva com maior participação das entidades representativas Melhoria na comunicação das ações gerenciais no Portal do Sped para aumentar o relacionamento de cooperação e confiança com o contribuinte. Resultados e Dificuldades
  • Sistema Público de Escrituração Digital  Médios  uso de informação + auditoria externa (informação  seleção  fiscalização direcionada)  Grandes  identifica planejamento tributário abusivo  preparo detalhado da ação fiscal (foco na identificação do planejamento tributário)  Pequenos  uso intensivo de informação e tecnologia (cruzamentos de informação, malhas fiscais) Estratégia de atuação da Receita FederalEstratégia de atuação da Receita Federal
  • Sistema Público de Escrituração Digital Malha PJMalha PJ Incentivo à autoregularização:  Detecção e comunicação do erro;  Extrato com as informações inconsistências;  Possibilidade de retificação espontânea;  Não aplicação da penalidade no 1º momento.