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Aula 01 eia_crea_diagnostico_romulo
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Aula 01 eia_crea_diagnostico_romulo

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1ª Parte do Curso sobre Elaboração de EIA/RIMA - 2008 - Diagnóstico Ambiental - Ministrado no CREA/DF - Organização IBNT

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Aula 01 eia_crea_diagnostico_romulo Presentation Transcript

  • 1. Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental - EIA-RIMA Diagnóstico Ambiental Prof. Dr. Rômulo Ribeiro Diagnóstico Ambiental
  • 2. Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental - EIA-RIMA Diagnóstico Ambiental Prof. Dr. Rômulo Ribeiro Segundo a Resolução 001/86 – CONAMA, o EIA desenvolverá, no mínimo, as seguintes atividades técnicas: 1) Diagnóstico ambiental da área de influência do projeto: completa descrição e análise dos recursos ambientais e suas interações, tal como existem, de modo a caracterizar a situação ambiental da área, antes da implantação do projeto, considerando: a) O meio físico – o subsolo, as águas, o ar e o clima, destacando os recursos minerais, a topografia, os tipos e aptidões do solo, os corpos d’água, o regime hidrológico, as correntes marinhas, as correntes atmosféricas;
  • 3. Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental - EIA-RIMA Diagnóstico Ambiental Prof. Dr. Rômulo Ribeiro b) O meio biológico e os ecossistemas naturais – a fauna e a flora, destacando as espécies indicadoras da qualidade ambiental, de valor científico e econômico, raras e ameaçadas de extinção e as de preservação permanente;
  • 4. Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental - EIA-RIMA Diagnóstico Ambiental Prof. Dr. Rômulo Ribeiro c) o meio socioeconômico – o uso e ocupação do solo, os usos da água e a socioeconomia, destacando os sítios e monumentos arqueológicos, históricos e culturais da comunidade, as relações de dependência entre a sociedade local, os recursos ambientais e a potencial utilização futura desses recursos.
  • 5. Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental - EIA-RIMA Diagnóstico Ambiental Prof. Dr. Rômulo Ribeiro • DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA ÁREA DE INFLUÊNCIA • Caracterização atual do ambiente natural, ou seja, antes da implantação do projeto, considerando: – as variáveis suscetíveis de sofrer direta ou indiretamente efeitos em todas as fases do projeto; – os fatores ambientais físicosfísicos, biológicosbiológicos e antrópicosantrópicos de acordo com o tipo e porte do empreendimento; – informações cartográficas com as AI’s em escalas compatíveis com o nível de detalhamento dos fatores ambientais considerados.
  • 6. Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental - EIA-RIMA Diagnóstico Ambiental Prof. Dr. Rômulo Ribeiro Nesse contexto, o termo Geoprocessamento denota a disciplina do conhecimento que utiliza técnicas matemáticas e computacionais para o tratamento da informação geográfica e que vem influenciando de maneira crescente as áreas de Cartografia, Análise de Recursos Naturais, Transportes, Comunicações, Energia, Planejamento Urbano e Regional. As ferramentas computacionais para Geoprocessamento, chamadas de Sistemas de Informação Geográfica (SIG), permitem realizar análises complexas, ao integrar dados de diversas fontes e ao criar bancos de dados georreferenciados. Tornam ainda possível automatizar a produção de documentos cartográficos. Pode-se dizer, de forma genérica, “Se onde é importante para seu negócio, então Geoprocessamento é sua ferramenta de trabalho”. Sempre que o onde aparece, dentre as questões e problemas que precisam ser resolvidos por um sistema informatizado, haverá uma oportunidade para considerar a adoção de um SIG.
  • 7. Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental - EIA-RIMA Diagnóstico Ambiental Prof. Dr. Rômulo Ribeiro ITEM ASPECTOS AMBIENTAIS 1 FÍSICOS SUB COMPONENTES Clima -Precipitação -Temperatura -Umidade -Insolação -Direção e velocidade dos ventos Geomorfologia -Formas de relevo -Zonas propensas a desastres naturais
  • 8. Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental - EIA-RIMA Diagnóstico Ambiental Prof. Dr. Rômulo Ribeiro ITEM ASPECTOS AMBIENTAIS 1 FÍSICOS SUB COMPONENTES Hidrografia -Escoamento superficial -Recursos hídricos superficiais e subterrâneos -Áreas de recarga -Vazões de escoamento -Volumes de armazenamento -Áreas sujeitas a inundações das bacias hidrográficas
  • 9. Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental - EIA-RIMA Diagnóstico Ambiental Prof. Dr. Rômulo Ribeiro ITEM ASPECTOS AMBIENTAIS 1 FÍSICOS SUB COMPONENTES Solos -Tipos e características de solos -Problemas dos solos, erosão Topografia -Declividade do terreno -Posição de vales e elevações Geologia -Regional -Local
  • 10. Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental - EIA-RIMA Diagnóstico Ambiental Prof. Dr. Rômulo Ribeiro 2 BIÓTICOS SUB COMPONENTES Flora -Análise Florísticas (diversidade, agregação, grupos eco- fisiológicos) -Análises Estruturais (horizontal e vertical) -Análises qualitativas (mortalidade, presença de cipós, espécies raras, ameaçadas, de importância econômica) -Reconhecimento da vegetação pioneira -Áreas de valor ecológico e paisagístico -Áreas degradadas -Mecanismos de regeneração natural (Banco de sementes, banco de plântulas, chuva de sementes e brotações); Fauna -Espécies existentes -Espécies em extinção -Espécies bioindicadoras -Áreas de ocorrência
  • 11. Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental - EIA-RIMA Diagnóstico Ambiental Prof. Dr. Rômulo Ribeiro 3 ANTRÓPICOS SUB COMPONENTES Demografia -População total -Origem e Densidade populacional -Taxas de crescimento populacional -Divisão por idade, sexo, habitação e espaço -Localização de áreas atuais de assentamentos populacionais, expansão populacional e habitacional
  • 12. Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental - EIA-RIMA Diagnóstico Ambiental Prof. Dr. Rômulo Ribeiro 3 ANTRÓPICOS SUB COMPONENTES Aspectos políticos, institucionais e de legislação -Organização administrativa do município -Legislação ambiental municipal -Órgãos ambientais municipais (públicos e privados) -Planejamento Municipal: plano diretor de ordenamento territorial, zoneamento, ambiental, etc. -Recursos humanos, matérias, tecnológicos e financeiros para gestão ambiental municipal. -Articulação Institucional: parcerias, convênios, etc. -Programas ambientais municipais -Ações municipais de gestão ambiental
  • 13. Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental - EIA-RIMA Diagnóstico Ambiental Prof. Dr. Rômulo Ribeiro 3 ANTRÓPICOS SUB COMPONENTES Indicadores sociais -População que estuda por idade e sexo -Ensino no município e áreas vizinhas que são utilizadas com freqüência pelos habitantes do município -Situação do sistema de saúde no município e áreas vizinhas -Organizações políticas -Associações e grupos comunitários
  • 14. Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental - EIA-RIMA Diagnóstico Ambiental Prof. Dr. Rômulo Ribeiro 3 ANTRÓPICOS SUB COMPONENTES Indicadores econômicos -População economicamente ativa -Proporção por sectores de atividade -Consumo de energia por atividade -Tipos de indústria existentes, localizações -Participação do município na produção econômica da região -Proporção da atividade agro-pecuária na zona rural do município -Destino da produção -Fontes de financiamento municipal -Populações com necessidades básicas insatisfeitas
  • 15. Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental - EIA-RIMA Diagnóstico Ambiental Prof. Dr. Rômulo Ribeiro 3 ANTRÓPICOS SUB COMPONENTES - Infra-estrutura Municipal existente - Sistema Viário - Sistema Energético - Sistema de Comunicações - Sistema de Saneamento do meio • Subsistema de Drenagem • Subsistema de manejo de resíduos sólidos • Subsistema de Abastecimento de Água • Subsistema de Esgotos Sanitários (análise quantitativa e qualitativa)
  • 16. Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental - EIA-RIMA Diagnóstico Ambiental Prof. Dr. Rômulo Ribeiro 3 ANTRÓPICOS SUB COMPONENTES Áreas de valor histórico - cultural e ambiental -Caracterização das áreas histórico- culturais -Unidades de conservação e preservação ambientais existentes e futuras -Caracterização das áreas de desastres naturais -Zonas deterioradas, recursos esgotados, áreas de erosão
  • 17. Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental - EIA-RIMA Diagnóstico Ambiental Prof. Dr. Rômulo Ribeiro Exige-se que o Diagnóstico Ambiental seja a fase primeira do EIA e do RIMA, e que esteja elaborado a partir de duas fontes: a) tomada de dados primários (em campo) – são dados atuais levantados com metodologia apropriada e passíveis de serem avaliados posteriormente pelo órgão ambiental; b) tomada de dados secundários - a segunda fonte de informação, por exemplo, séries históricas de dados metereológicos, hidrológicos e outros (Secretarias de Estado, IBGE, biblioteca, museus históricos, consulta a organizações não governamentais, a própria comunidade)
  • 18. Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental - EIA-RIMA Diagnóstico Ambiental Prof. Dr. Rômulo Ribeiro Referências iniciais– dados primários 24 satélites 20.2000 km em 6 órbitas 1 volta a cada 12 horas Vida útil de 10 anos Cada órbita dista 60 graus da próxima e todas têm uma inclinação de 55 graus em relação ao equador. De 5 a 8 satélites visíveis em qualquer ponto da Terra.
  • 19. Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental - EIA-RIMA Diagnóstico Ambiental Prof. Dr. Rômulo Ribeiro
  • 20. Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental - EIA-RIMA Diagnóstico Ambiental Prof. Dr. Rômulo Ribeiro
  • 21. Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental - EIA-RIMA Diagnóstico Ambiental Prof. Dr. Rômulo Ribeiro Referências iniciais– dados secundários • Identificação da série histórica de impactos; • Obrigações legais; • Levantamentos fotográficos; • Revisão bibliográfica (vegetação, fauna, hidrografia, clima, interferências antrópicas) • Outros EIA/RIMA e/ou PRADs existentes na região; • Destinação futura da área - Pretensões do proprietário.
  • 22. Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental - EIA-RIMA Diagnóstico Ambiental Prof. Dr. Rômulo Ribeiro Como fonte de informações são utilizadas, normalmente, entrevistas (antigos proprietários, proprietário atual, vizinhos, antigos moradores, entre outros), levantamentos em bibliotecas locais, comparação com áreas vizinhas, enfim, registros históricos documentais e fotográficos. Existência de estudos técnicos sobre o meio biótico, físico e socioeconômico da região. Referências iniciais– dados secundários
  • 23. Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental - EIA-RIMA Diagnóstico Ambiental Prof. Dr. Rômulo Ribeiro Em síntese, o objetivo do diagnóstico é o levantamento dos parâmetros do meio físico, meio biológico e socioeconômico, em uma área de influência previamente determinada, a fim de se conhecer a situação ambiental atual. Servirá, portanto, como base para estudar as diversas implicações que advirão da atividade em questão.
  • 24. Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental - EIA-RIMA Diagnóstico Ambiental Prof. Dr. Rômulo Ribeiro Os diagnósticos ambientais vão subsidiar as estratégias de recuperação ambiental a serem empregadas.
  • 25. Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental - EIA-RIMA Diagnóstico Ambiental Prof. Dr. Rômulo Ribeiro • Mineração; • Recuperação de matas ciliares; • Indústrias e ETE/ Cinturão Verde; • Projetos de Irrigação; • Rodovias; • Linhas elétricas; • Áreas urbanas.
  • 26. Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental - EIA-RIMA Diagnóstico Ambiental Prof. Dr. Rômulo Ribeiro