apresentação

1. “ Projeto de Conservação e Gestão Sustentável do Bioma Caatinga nos Estados do Ceará e Bahia” – MATA BRANCA Global Enviromental Facility - GEF International Bank for Reconstruction and Develoment – BIRD GEF-TF090274

2. Objetivo do Projeto Contribuir para a preservação, conservação, uso e gestão sustentável da biodiversidade do Bioma Caatinga nos estados da Bahia e Ceará.

3. Estrutura Geral do Projeto

7. Área de Atuação do Projeto Mata Branca - Ceará Municípios contemplados pelo Projeto GEF Mata Branca: fortalecimento do Sistema Municipal de Meio Ambiente Fortalecimento de Unidade de Conservação: Parque Estadual das Carnaúbas, Estação Ecológica de Aiuaba, Monumento Natural Monólitos do Quixadá, RPPN Serra das Almas e Fazendo Olho D’água do Urucum Áreas Prioritárias de Intervenção dos Sub-Projetos (Gestão de Solo e Água; Conservação e Gestão da Biodiversidade; Reabilitação de Áreas Degradadas; Alternativas Tecnológicas para um Meio de Sobrevivência Sustentável e Aumento da Capacidade Econômica, Social e Cultural das Populações UC

8. Componente 1: Apoio Institucional e Político para Gestão Integrada do Ecossistema Componente 2: Promoção de Práticas de Gestão Integrada do Ecossistema Componente 3: Monitoramento & Avaliação (M&A), Disseminação e Gestão do Projeto

9. CICLO AMBIENTAL DO PROJETO (CAP) Etapas do Ciclo Ambiental do Projeto 1) Resumo de algumas políticas de salvaguarda do Banco Mundial: Avaliação Ambiental, Habitats Naturais, Reassentamento Involuntário e Povos Indígenas. 2) Documentos de Referência: Project Appraisal Document - PAD, Manual Operacional do Projeto - MOP e Plano Operativo Anual - POA 3) Tipos de subprojetos: Componente 2 4) Roteiro para estabelecer a elegibilidade de pequenos subprojetos produtivos no Marco do projeto: Entidade com CNPJ (Associações, Fundações e Instituições) 5) Formulário de Revisão Ambiental 6) Impactos ambientais mais comuns em diferentes tipos de subprojetos Produtivos

10. PROCEDIMENTOS PARA SELEÇÃO DE SUBPROJETOS Proponente de Sub-projetos COMDEMAs / CMMA + 1 membro PCPR UGP/NGL + CERBC UGP/NGL + CERBC 1º Fase - Proposta Revisão de acordo com as prioridades do município e alinhamento com as prioridades do Mata Branca 2º Fase - Projeto Revisão técnica do projeto, incluindo a avaliação ambiental proposta no MOP Fase 2 Fase 1 Fase 2 Fase 1

13. INDICADORES DE DESEMPENHO Indicadores de Desempenho Final do Projeto 1. Número de políticas públicas de combate à degradação dos recursos naturais (estaduais ou municipais) nas quais considerações sobre gestão integrada de ecossistemas e biodiversidade tenham sido incluídas e priorizadas. 6 2. Número de Unidades de Conservação consolidadas (150.184 hectares) em áreas priorizadas pelo PROBIO em comparação com a linha de base, conforme modelo de Ferramenta de Monitoramento da Biodiversidade do GEF - Prioridade Estratégica 1 (SP1). 6 3. Número de Unidades de Conservação novas (60.000 hectares) em áreas priorizadas pelo PROBIO na Bahia de acordo com o SNUC. 2 4. Número de RPPNs novas em áreas priorizadas pelo PROBIO no Ceará de acordo com o SNUC. 2 5. Porcentagem de cobertura vegetal de terras degradadas reabilitadas na área do Projeto em comparação com a linha de base. 20% 6. Porcentagem de contribuição do Projeto para melhoria da renda das comunidades envolvidas com os subprojetos demonstrativos comparada à das atividades produtivas similares da área rural . 15%

17. Coordenação Gerencial André Barreto Esmeraldo Maria Tereza Bezerra Farias Sales Apoio Institucional Coordenadoria Administrativa-Financeira Assessoria de Desenvolvimento Institucional e Jurídica Coordenadoria de Políticas Ambientais Coordenadoria de Educação Ambiental e Articulação Social Equipe Técnico Operacional Ana Cecy Braga Pontes Diana Odete Moura Gabriela Alves Gomes Thiago Dias