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Prof.EVERTON LIMA
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
LICENCIADO EM PEDAGOGIA
PÓS GRADUADO-ESPECIALISTA EM PEDAGOGIA EMPRESARIAL
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NOÇÕES DE AGRICULTURA ORGÂNICA
Agricultura Orgânica: um pouco de história
Sem utilizar fertilizantes sintéticos, a agric...
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A recepção do trabalho de Howard junto a seus colegas ingleses foi péssima, tendo sido ele
inclusive hostilizado em uma ...
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a quebra do cartel do oligopólio da Bayer e Monsanto, e da proteção do solo contra erosão e
lixiviação, além da proteção...
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modo, não poluem os rios e lençóis freáticos com substâncias químicas, que seriam ingeridas
pelos animais e também pelos...
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Mais consciência
O consumo de alimentos orgânicos aumenta a consciência sobre a natureza e seus ciclos. As
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Além disso, o Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica tornou obrigatório
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O planejamento do plantio começa com a compra da semente e demais insumos. O
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 Uso de adubos orgânicos de baixa...
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A agricultura orgânica visa também o bem estar do agricultor, a preservação da sociedade
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Área exterior do projeto sustentável Biosfera 2, no Arizona, Estados Unidos
Definição
O termo "sustentável" provém do l...
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acidental ou intencional. Tal rigor é especialmente importante nos casos das políticas
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Apesar de ser um termo bastante utilizado, é comum observarmos erros na conceituação de
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FERTILIZANTES ORGÂNICOS
Fertilizantes (ou adubos) orgânicos são obtidos de matérias-primas de origem animal ou
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dias, dependendo das condições ambientais. O esterco curtido é uma massa escura com
aspecto gorduroso, odor agradável d...
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moldado facilmente com as mãos; cheiro de terra mofada, tolerável e até mesmo agradável
para alguns.
O enriquecimento d...
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necessidades nutricionais das culturas. Por utilizar matérias-primas nobres, de uso freqüente
na alimentação animal, o ...
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O processo de fiscalização é feito por meio de visitas periódicas de inspeção, realizadas na
unidade de produção agríco...
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legislação tomar medidas de advertência, autuação, apreensão de produtos, retirada do
cadastro dos agricultores autoriz...
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Nocoes de agricultura organica modulo i

  1. 1. 1 Prof.EVERTON LIMA TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA LICENCIADO EM PEDAGOGIA PÓS GRADUADO-ESPECIALISTA EM PEDAGOGIA EMPRESARIAL
  2. 2. 2 NOÇÕES DE AGRICULTURA ORGÂNICA Agricultura Orgânica: um pouco de história Sem utilizar fertilizantes sintéticos, a agricultura orgânica busca manter a estrutura e produtividade do solo, trabalhando em harmonia com a natureza O principal ponto de partida para que a agricultura orgânica fosse uma das mais difundidas vertentes alternativas de produção foi a obra do pesquisador inglês Sir. Albert Howard. Seu sistema partia basicamente do reconhecimento de que o fator essencial para a eliminação das doenças em plantas e animais era a fertilidade do solo. A agricultura orgânica é o sistema de produção que exclui o uso de fertilizantes sintéticos de alta solubilidade, agrotóxicos, reguladores de crescimento e aditivos para a alimentação animal, compostos sinteticamente. Sempre que possível baseia-se no uso de estercos animais, rotação de culturas, adubação verde, compostagem e controle biológico de pragas e doenças. Busca manter a estrutura e produtividade do solo, trabalhando em harmonia com a natureza. A obra do pesquisador inglês Sir. Albert Howard foi o principal ponto de partida para uma das mais difundidas vertentes alternativas de produção, a agricultura orgânica. Entre 1925 e 1930, Horward dirigiu, em Indore, Índia, um instituto de pesquisas de plantas, onde realizou vários estudos sobre compostagem e adubação orgânica, publicando posteriormente obras relevantes do setor. Processo “Indore” Em 1905, Horward começou a trabalhar na estação experimental de Pusa, na Índia, e observou que os camponeses hindus não utilizavam fertilizantes químicos, mas empregavam diferentes métodos para reciclar os materiais orgânicos. Howard percebera, também, que os animais utilizados para tração não apresentavam doenças, ao contrário dos animais da estação experimental, onde eram empregados vários métodos de controle sanitário. Intrigado, Howard decidiu montar um experimento de trinta hectares, sob orientação dos camponeses nativos e, em 1919, declarou que já sabia como cultivar as lavouras sem utilizar insumos químicos. Seu sistema partia do reconhecimento de que o fator essencial para a eliminação das doenças em plantas e animais era a fertilidade do solo. Para atingir seu objetivo ele criou o processo “Indore” de compostagem, desenvolvido entre 1924 e 1931, pelo qual os resíduos da fazenda eram transformados em húmus, que, aplicado ao solo em época conveniente, restaurava a fertilidade por um processo biológico natural. Em suas obras, além de ressaltar a importância da utilização da matéria orgânica nos processos produtivos, Howard mostra que o solo não deve ser entendido apenas como um conjunto de substâncias, pois nele ocorre uma série de processos vivos e dinâmicos essenciais à saúde das plantas. Seguindo essa mesma linha, Lady E. Balfour fundou a Soil Association, que ajudou a difundir as idéias de Howard na Inglaterra e em outros países de língua inglesa. Em 1943, Lady Balfour publicou The Living Soil (O solo vivo), reforçando a importância dos processos biológicos no solo.
  3. 3. 3 A recepção do trabalho de Howard junto a seus colegas ingleses foi péssima, tendo sido ele inclusive hostilizado em uma palestra proferida na Universidade de Cambridge, em 1935, quando regressava do Oriente, afinal suas propostas eram totalmente contrárias à visão “quimista” que predominava no meio agronômico. A obra de Howard só foi aceita por um grupo reduzido de dissidentes do padrão predominante, dentre os quais destaca-se o norte- americano Jerome Irving Rodale, que passou a popularizar suas idéias nos Estados Unidos. O que é agricultura orgânica Agricultura orgânica ou agricultura biológica é o termo frequentemente usado para designar a produção de alimentos e outros produtos vegetais que não faz uso de produtos químicos sintéticos, tais como fertilizantes e pesticidas, nem de organismos geneticamente modificados, e geralmente adere aos princípios de agricultura sustentável. A sua base é holística e põe ênfase no solo. Os seus proponentes acreditam que num solo saudável, mantido sem o uso de fertilizantes e pesticidas feitos pelo homem, os alimentos tenham qualidade superior a de alimentos convencionais. Em diversos países, incluindo os Estados Unidos (NOP - National Organic Program), o Japão (JAS - Japan Agricultural Standard), a Suíça (BioSuisse) a União Europeia (CEE 2092/91), a Austrália (AOS - Australian Organic Standard / ACO - Australia Certified Organic) e o Brasil (ProOrgânico - Programa de Desenvolvimento da Agricultura), já adotaram programas e padrões para a regulação e desenvolvimento desta atividade. Este sistema de produção, que exclui o uso de fertilizantes, agrotóxicos e produtos reguladores de crescimento, tem como base o uso de estercos animais, rotação de culturas, adubação verde, compostagem e controle biológico de pragas e doenças. Pressupõe ainda a manutenção da estrutura e da profundidade do solo, sem alterar suas propriedades por meio do uso de produtos químicos e sintéticos. A agricultura orgânica está diretamente relacionada ao desenvolvimento sustentável. O mundo está cada vez mais rápido e o homem, por necessidade, acompanha a rapidez das máquinas em sua vida. Nesse processo, o homem é desvirtuado do processo produtivo particular de produção de comida, tornando-se um consumidor ou um produtor capitalista de gêneros alimentares. Nessa nova ordem econômica, não há mais espaço, ou justificativa econômica de mercado para o pequeno produtor ou o produtor da própria comida. O movimento orgânico nasce para se opor a esse sistema vigente. Qualidade de vida - para os adeptos do movimento orgânico, um mundo cada vez mais automatizado e dependente da tecnologia não exclui a viabilidade de uma produção sustentável, que respeite o solo, o ar, as matrizes energéticas e principalmente o ser humano. Mesmo com a viabilidade de uma produção ecológica, de fato, as pessoas que se alimentam de sua produção agrícola são vistas na sociedade como radicais; já que um retrocesso na produtivade, que alcançou um patamar muito elevado desde os primeiros fertilizantes (síntese de Haber-Bosch pelo químico alemão Fritz Haber), é visto aos olhos de muitos como um retrocesso da própria sociedade. Agir contra alienação do homem dos processos produtivos de alimento. A produção orgânica age contra os efeitos perversos da contemporaneidade, incluindo entre as ideias de seus defensores, conceitos religiosos, econômicos, ecológicos, práticos e ideológicos; sendo o exemplo religioso o budismo, o de renda em famílias pobres e
  4. 4. 4 a quebra do cartel do oligopólio da Bayer e Monsanto, e da proteção do solo contra erosão e lixiviação, além da proteção das águas dos rios, da possibilidade de plantar em terrenos particulares e se aproximar da terra e do ideológico, a crença em um mundo melhor possibilitado por uma produção que favoreça uma melhor qualidade de vida e a sustentabilidade do ambiente. A actividade orgânica não surge contra o capitalismo, não tem a ingenuidade de um luddista ou de Rousseau; antes de defender o primitivismo, surge como forma de corrigir as imperfeições que a evolução do meio técnico-científico-informacional introduziu na sociedade. O sistema de produção que tem por objetivo preservar a saúde do meio ambiente, a biodiversidade, os ciclos e as atividades biológicas do solo. Agricultura orgânica é o sistema de produção que não usa fertilizantes sintéticos, agrotóxicos, reguladores de crescimento ou aditivos sintéticos para a alimentação animal. O manejo na agricultura orgânica valoriza o uso eficiente dos recursos naturais não renováveis, bem como o aproveitamento dos recursos naturais renováveis e dos processos biológicos alinhados à biodiversidade, ao meio-ambiente, ao desenvolvimento econômico e à qualidade de vida humana. A agricultura orgânica enfatiza o uso e a prática de manejo sem o uso de fertilizantes sintéticos de alta solubilidade e agrotóxicos, além de reguladores de crescimento e aditivos sintéticos para a alimentação animal. Esta prática agrícola preocupa-se com a saúde dos seres humanos, dos animais e das plantas, entendendo que seres humanos saudáveis são frutos de solos equilibrados e biologicamente ativos, adotando técnicas integradoras e apostando na diversidade de culturas. Para tanto, apóia-se em quatro fundamentos básicos: - Respeito à natureza: reconhecimento da dependência de recursos naturais não renováveis; - A diversificação de culturas: leva ao desenvolvimento de inimigos naturais, sendo item chave para a obtenção de sustentabilidade; - O solo é um organismo vivo: o manejo do solo propicia oferta constante de matéria orgânica (adubos verdes, cobertura morta e composto orgânico), resultando em fertilidade do solo. - Independência dos sistemas de produção: ao substituir insumos tecnológicos e agroindustriais. VIDA SAUDÁVEL Saiba das vantagens em consumir esses produtos: Mais Ecologia Os alimentos orgânicos estão em harmonia com a natureza pois, diferente daqueles que são cultivados de modo convencional, não levam o uso de agrotóxicos e fertilizantes. Desse
  5. 5. 5 modo, não poluem os rios e lençóis freáticos com substâncias químicas, que seriam ingeridas pelos animais e também pelos seres humanos que vivem na região. Além disso, os alimentos orgânicos são livres de material geneticamente modificado (transgênicos), uma vez que novas formas artificiais de vida não possuem desenvolvimento natural e ainda não se sabe quais os impactos destes no meio ambiente. Mais sustentabilidade O cultivo de orgânicos mantém o solo vivo, fértil e preservado, pois utiliza os próprios resíduos naturais (compostagem e esterco) como fonte de adubo para a terra. Com esse mesmo intuito, faz-se uso da rotação de cultura, na qual ao fim do ciclo daquela espécie (colheita) será plantada outra em seu lugar. Como as raízes possuem profundidades diferentes e as espécies necessidades variadas de nutrientes, cada qual irá aproveitar o solo de maneira diversificada, não desgastando-o e evitando a erosão. Além disso, mantém-se a possibilidade das gerações futuras usufruírem da terra e de seus benefícios. Mais confiável A certificação (comprovada pelo selo de qualidade) garante que o produto é de procedência orgânica e confirma que a propriedade e os meios pelo qual o alimento é produzido e comercializado estão de acordo com as diretrizes estipuladas pelo órgão certificador e pelas normas nacionais e internacionais. Melhor uso do dinheiro Eliminam-se custos ambientais com recuperação do meio ambiente degradado pelo cultivo e consumo de alimentos convencionais; reduzem-se gastos médicos com tratamentos de saúde; desse modo os produtos orgânicos têm melhor relação custo-benefício. Mais sabor O sabor e aroma dos alimentos orgânicos são mais intensos, uma vez que não há produtos químicos para alterá-los, nem fertilizantes químicos que fazem com que os alimentos “inchem” e fiquem com sabor e aroma mais “diluídos”. Nas frutas, por exemplo, a presença de frutose é maior, deixando-as mais doces. Mais saúde Pesquisas demonstram que os agrotóxicos são prejudiciais aos organismos vivos e os resíduos que permanecem nos alimentos podem provocar diversos problemas de saúde, tais como reações alérgicas, problemas respiratórios, distúrbios hormonais, alterações neurológicas e até câncer. Como os alimentos orgânicos são cultivados sem substâncias químicas o consumidor não precisa ter essa preocupação. Mais nutrição Os alimentos frescos orgânicos possuem em sua maioria menor quantidade de água em sua composição (20 por cento menos). Desse modo os nutrientes ficam mais concentrados. Além disso, o fato destes serem produzidos em solos mais ricos e nutridos com adubo natural faz com que esses alimentos tenham maior presença de nutrientes, comparados com os cultivados de modo convencional.
  6. 6. 6 Mais consciência O consumo de alimentos orgânicos aumenta a consciência sobre a natureza e seus ciclos. As frutas, legumes e verduras tem sua época e na Antroposofia explica-se que é nesse momento que é mais saudável consumi-los. Optar pelo consumo de orgânicos economiza energia, uma vez que os agrotóxicos e fertilizantes químicos são preparados utilizando petróleo, além de reduzir o aquecimento global. Quadro comparativo Convencional (Químico) Agricultura Orgânica Tecnologia de produtos - aquisição de insumos. Tecnologia de processos (relação solo- planta - ambiente) Visão holística Uso de pesticidas e adubos químicos solúveis, baixo ou ausente uso de matéria orgânica, falta de manejo e cobertura do solo; sistema baseado na monocultura. Busca a resistência natural de plantas e animais; aumento da matéria orgânica, usa adubos orgânicos, pós de rochas; realiza cobertura e proteção do solo, rotação e promoção da biodiversidade. Erosão do solo, desequilíbrio mineral, empobrecimento dos solos; ausência de inimigos naturais ( pelo uso de pesticidas). Equilíbrio do solo e ambiente, aumento do húmus e microorganismos no solo, presença de insetos benéficos, equilíbrio nutricional de plantas e animais. Alimentos contaminados, contaminação e deteriorização dos ecossistemas, descapitalização, elevados custos de reconstituição dos solos empobrecimento dívidas. Consumidores inseguros sobre os alimentos. Alimentos sadios sem resíduos químicos, ecossistemas equilibrados, sistema auto- sustentáveis, bom nível de renda, aproximação e satisfação de consumidores. PRODUÇÃO ECONOMICA Normas e regulamentação de produtos da agricultura orgânica Os produtos avaliados no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade. Orgânica receberão o selo de garantia. Com o objetivo de oferecer garantias ao consumidor final, está em vigor o Decreto Presidencial nº. 6323, assinado no dia 28 de dezembro de 2007, que regulamenta a Lei nº. 10.831 e estabelece o Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica. Com o objetivo de oferecer garantias ao consumidor final, está em vigor o Decreto Presidencial nº. 6323, assinado no dia 28 de dezembro de 2007, que regulamenta a Lei nº. 10.831 e estabelece o Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica. A partir desse sistema, os produtos avaliados recebem o selo orgânico, que garante ao consumidor que o produto atende a uma série de normas, que devem ser adotadas em todas as fases de produção. Entre essas normas, está a produção sem uso de agrotóxicos e de substâncias que possam causar mal à saúde, e que contribuam para a preservação do meio ambiente. A certificação de produtos orgânicos é obrigatória, exceto para os produtos vendidos diretamente pelos produtores em feiras.
  7. 7. 7 Além disso, o Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica tornou obrigatório o cadastramento dos produtores. Dessa forma, será possível identificar a origem dos alimentos orgânicos em mercados e restaurantes. O sistema é composto pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), órgãos de fiscalização dos Estados e pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), responsável pela autorização das empresas interessadas em atuar na certificação de orgânicos, chamadas de Organismos de Avaliação da Conformidade (OAC). No Brasil O Brasil está se consolidando como um grande produtor e exportador de alimentos orgânicos, com mais de 15 mil propriedades certificadas e em processo de transição - 75% pertencentes a agricultores familiares. O apoio à produção orgânica está presente em diversas ações do governo brasileiro, que oferece linhas de financiamento especiais para o setor e incentiva projetos de transição de lavouras tradicionais para a produção orgânica. Legislação A importância que a produção orgânica vem assumindo no mercado de alimentos exige regulamentação que assegure ao consumidor a garantia de que está adquirindo um item que obedece às normas legais estabelecidas para o produto orgânico. A legislação para produtos alimentícios, que dispõe sobre a agricultura orgânica, é a Lei nº 10.831/2003 e o Decreto nº 6.326/2007. Condições da economia e tendências do setor Se considerarmos o cenário mundial, principalmente em países industrializados, de aumento da demanda de alimentos, notadamente proteínas animais e insumos para a sua produção, as perspectivas serão altamente favoráveis para o aumento da participação brasileira, sobretudo nos mercados de frutas tropicais, carnes e outros produtos básicos. Entre os atributos de qualidade, cada vez mais os produtos relacionados à preservação da saúde ganham força. Emergem também atributos de qualidade ambiental dos processos produtivos, em especial os relacionados à proteção dos mananciais e da biodiversidade. Como decorrência crescem as demandas por processos de certificação de qualidade e sócio ambiental para atender a rastreabilidade do produto e dos respectivos sistemas produtivos a partir de movimentos induzidos pelos consumidores. MANEJO DE CULTURAS O plantio de uma lavoura deve ser muito bem planejado, pois determina o inicio de um processo de cerca de 120 dias e que afetará todas as operações envolvidas, além de determinar as possibilidades de sucesso ou insucesso da lavoura.
  8. 8. 8 O planejamento do plantio começa com a compra da semente e demais insumos. O agricultor deverá planejar a melhor época de receber a semente, assim como reservar um local limpo e arejado para armazená-la até a data do plantio. É por ocasião do plantio que se obtêm uma boa ou má população de plantas ou densidade de plantio. Esta característica não é tão importante em outras culturas com grande capacidade de perfilhamento, como arroz, trigo, aveia, sorgo e outras gramíneas, ou de maior habilidade de produção de floradas, como o feijão ou a soja. Isto faz com que o agricultor tenha especial atenção na operação de plantio, de forma a assegurar a densidade desejada na ocasião da colheita. CARACTERIZAÇÃO O princípio da produção orgânica é o estabelecimento do equilíbrio da natureza utilizando métodos naturais de adubação e de controle de pragas. O conceito de alimentos orgânicos não se limita à produção agrícola, estendendo-se também à pecuária (em que o gado deve ser criado sem remédios ou hormônios), bem como ao processamento de todos os seus produtos: alimentos orgânicos industrializados também devem ser produzidos sem produtos químicos artificiais, como os corantes e aromatizantes artificiais. Pode-se resumir a sua essência filosófica em desprezo absoluto por tudo que tenha origem na indústria química. Todas as demais indústrias: mecânica, energética, logística, são admissíveis desde não muito salientes. A cultura de produtos orgânicos não se limita a alimentos. Há uma tendência de crescimento no mercado de produtos orgânicos não-alimentares, como fibras orgânicas de algodão (para serem usadas na produção de vestimentas). Os proponentes das fibras orgânicas dizem que a utilização de pesticidas em níveis excepcionalmente altos, além de outras substâncias químicas, na produção convencional de fibras, representa abuso ambiental por parte da agricultura convencional. A pedologia limitou-se durante décadas ao estudo da estrutura físico-química do solo. Hoje a agronomia se ressente de seu desconhecimento da microfauna e microflora do solo e sua ecologia. Estima-se que 95% dos microrganismos que vivem no solo sejam desconhecidos pela ciência. Muitos estados nos Estados Unidos agora oferecem certificação orgânica para seus fazendeiros. Para um sistema de produção ser certificado como orgânico, a terra deve ter sido usada somente com métodos de produção orgânica durante um certo período de anos antes da certificação. Além disso, somente certas substâncias químicas derivadas de produtos naturais (como inseticidas derivados de tabaco podem ser usadas na produção vegetal e/ou animal. No Reino Unido, a certificação orgânica é realizada por algumas organizações, das quais as maiores são a Soil Association e a Organic Farmers & Growers. Todos os organismos certificadores estão sujeitos aos regulamentos da Penitente King dom Registes of Organic Food Standards, ligado à legislação da União Européia. Na Suécia, a certificação orgânica é realizada pela Krav. - Na Suíça, o controle é feito pelo Instituto Biodinâmico. Princípios
  9. 9. 9  O solo é considerado um organismo vivo, e dele deve ser retirado o mínimo possível;  Uso de adubos orgânicos de baixa solubilidade;  Controle com medidas preventivas e produtos naturais;  O mato (ervas daninhas) faz parte do sistema. Pode ser usado como cobertura de solo e abrigo de insetos; Motivos para consumir produtos orgânicos 1. Proteger as futuras gerações; 2. Prevenir a erosão do solo; 3. Proteger a qualidade da água; 4. Rejeitar alimentos com agrotóxicos; 5. Melhorar a saúde dos agricultores; 6. Aumentar a renda dos pequenos agricultores (agricultura familiar, comércio justo); 7. Apoiar os pequenos agricultores; 8. Prevenir gastos futuros; 9. Promover a biodiversidade; 10. Descobrir sabores naturais. 11. Você contribuir para acabar com envenenamento por pesticidas de milhares de agricultores; 12. Ajuda a preservar pequenas propriedades; ajuda a saúde SISTEMA ORGÂNICO A base para o sucesso do sistema orgânico é um solo sadio, bem estruturado, fértil (macro e micronutrientes disponíveis às plantas em quantidades equilibradas), com bom teor de húmus, água e ar e boa atividade biológica, pois é o solo e não o adubo que deve nutrir a planta. O solo deve estar sempre coberto para evitar erosão. No sistema de produção orgânica utilizam-se o cultivo múltiplo e a rotação de culturas, pois isso torna a cultura menos suscetível a pragas e patógenos e dificulta o aparecimento de plantas invasoras, devido à diversidade dos organismos do agroecossistema. É preferível para o agricultor, quando possível, utilizar variedades para o cultivo, pois assim torna-se viável a produção de sementes na propriedade, e não há dependência de empresas para sua compra, como ocorre com híbridos. O controle de ervas invasoras, pragas e doenças é feito através de controle biológico, com solarização, criação e soltura de inimigos naturais, armadilhas e agrotóxicos naturais. Deve-se utilizar de forma adequada máquinas e implementos agrícolas para não danificar a estrutura e a vida do solo. A integração da agricultura com a criação animal na propriedade é de extrema importância, pois o esterco pode ser transformado em composto, muito importante para a agricultura orgânica. Os animais devem preferencialmente receber ração produzida na própria fazenda, ter instalações adequadas e pastejar livremente. Devem ser tratados com homeopatia, aromaterapia, fitoterapia e imunização.
  10. 10. 10 A agricultura orgânica visa também o bem estar do agricultor, a preservação da sociedade rural e costumes e a auto-suficiência do pequeno agricultor. O sistema orgânico requer mais mão de obra e mais cara, mas a não utilização de insumos como fertilizantes nitrogenados (os mais caros), agrotóxicos, etc., o maior valor dos produtos orgânicos no mercado e algumas vezes maior produção que no sistema convencional fazem com que o lucro de um produtor orgânico seja igual ou maior que de um convencional. SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL Sustentabilidade é a habilidade de sustentar ou suportar uma ou mais condições, exibida por algo ou alguém. É uma característica ou condição de um processo ou de um sistema que permite a sua permanência, em certo nível, por um determinado prazo. Ultimamente este conceito, tornou-se um princípio, segundo o qual o uso dos recursos naturais para a satisfação de necessidades presentes não pode comprometer a satisfação das necessidades das gerações futuras,e que precisou da vinculação da sustentabilidade no longo prazo, um "longo prazo" de termo indefinido, em princípio. Sustentabilidade também pode ser definida como a capacidade do ser humano interagir com o mundo, preservando o meio ambiente para não comprometer os recursos naturais das gerações futuras. É um conceito que gerou dois programas nacionais no Brasil. O Conceito de Sustentabilidade é complexo, pois atende a um conjunto de variáveis interdependentes, mas podemos dizer que deve ter a capacidade de integrar as Questões Sociais, Energéticas, Econômicas e Ambientais. Com a finalidade de preservar o meio ambiente para não comprometer os recursos naturais das gerações futuras, foram criados dois programas nacionais: o Procel (eletricidade) e o Conpet. • Questão Social: Sem considerar a questão social, não há sustentabilidade. Em primeiro lugar é preciso respeitar o ser humano, para que este possa respeitar a natureza. E do ponto de vista do ser humano, ele próprio é a parte mais importante do meio ambiente. • Questão Energética: Sem considerar a questão energética, não há sustentabilidade. Sem energia a economia não se desenvolve. E se a economia não se desenvolve, as condições de vida das populações se deterioram. • Questão Ambiental: Sem considerar a questão ambiental, não há sustentabilidade. Com o meio ambiente degradado, o ser humano abrevia o seu tempo de vida; a economia não se desenvolve; o futuro fica insustentável. O princípio da sustentabilidade aplica-se a um único empreendimento, a uma pequena comunidade (a exemplo das ecovilas), até o planeta inteiro. Para que um empreendimento humano seja considerado sustentável, é preciso que seja:  ecologicamente correto  economicamente viável  socialmente justo  culturalmente diverso
  11. 11. 11 Área exterior do projeto sustentável Biosfera 2, no Arizona, Estados Unidos Definição O termo "sustentável" provém do latim sustentare (sustentar; defender; favorecer, apoiar; conservar, cuidar). Segundo o Relatório de Brundtland (1987), o uso sustentável dos recursos naturais deve "suprir as necessidades da geração presente sem afetar a possibilidade das gerações futuras de suprir as suas". O conceito de sustentabilidade começou a ser delineado na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano (United Nations Conference on the Human Environment - UNCHE), realizada na suécia, na cidade de Estocolmo de 5 a 16 de junho de 1972, a primeira conferência das Nações Unidas sobre o meio ambiente e a primeira grande reunião internacional para discutir as atividades humanas em relação ao meio ambiente. A Conferência de Estocolmo lançou as bases das ações ambientais em nível internacional, chamando a atenção internacional especialmente para questões relacionadas com a degradação ambiental e a poluição que não se limita às fronteiras políticas, mas afeta países, regiões e povos, localizados muito além do seu ponto de origem. A Declaração de Estocolmo, que se traduziu em um Plano de Ação, define princípios de preservação e melhoria do ambiente natural, destacando a necessidade de apoio financeiro e assistência técnica a comunidades e países mais pobres. Embora a expressão "desenvolvimento sustentável" ainda não fosse usada, a declaração, no seu item 6, já abordava a necessidade imper "defender e melhorar o ambiente humano para as atuais e futuras gerações" - um objetivo a ser alcançado juntamente com a paz e o desenvolvimento econômico e social. A ECO-92 - oficialmente, Conferência sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento -, realizada em 1992, no Rio de Janeiro, consolidou o conceito de desenvolvimento sustentável. A mais importante conquista da Conferência foi colocar esses dois termos, meio ambiente e desenvolvimento, juntos - concretizando a possibilidade apenas esboçada na Conferência de Estocolmo, em 1972, e consagrando o uso do conceito de desenvolvimento sustentável, defendido, em 1987, pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Comissão Brundtland). O conceito de desenvolvimento sustentável - entendido como o desenvolvimento que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade das futuras gerações de atenderem às suas próprias necessidades - foi concebido de modo a conciliar as reivindicações dos defensores do desenvolvimento econômico como as preocupações de setores interessados na conservação dos ecossistemas e da biodiversidade. Outra importante conquista da Conferência foi a Agenda 21, um amplo e abrangente programa de ação, visando a sustentabilidade global no século XXI. Em 2002, a Cimeira (ou Cúpula) da Terra sobre Desenvolvimento Sustentável de Joanesburgo reafirmou os compromissos da Agenda 21, propondo a maior integração das três dimensões do desenvolvimento sustentável (econômica, social e ambiental) através de programas e políticas centrados nas questões sociais e, particularmente, nos sistemas de proteção social. Conceitos correlatos "Sustentável" significa apto ou passível de sustentação, já "sustentado" é aquilo que já tem garantida a sustentação. É defendido que "sustentado" já carrega em si um prazo de validade, no sentido de que não se imagina o que quer que seja, no domínio do universo físico, que apresente sustentação perpétua (ad aeternu), de modo que, no rigor, "sustentado" deve ser acompanhado sempre do prazo ao qual se refere, sob risco de imprecisão ou falsidade,
  12. 12. 12 acidental ou intencional. Tal rigor é especialmente importante nos casos das políticas ambientais ou sociais, sujeitos a vieses de interesses divergentes. Crescimento sustentado refere-se a um ciclo de crescimento econômico constante e duradouro, porque assentado em bases consideradas estáveis e seguras. Dito de outra maneira, é uma situação em que a produção cresce, em termos reais, isto é, descontada a inflação, por um período relativamente longo. Gestão sustentável é a capacidade para dirigir o curso de uma empresa, comunidade ou país, através de processos que valorizam e recuperam todas as formas de capital, humano, natural e financeiro. A sustentabilidade comunitária é uma aplicação do conceito de sustentabilidade no nível comunitário. Diz respeito aos conhecimentos, técnicas e recursos que uma comunidade utiliza para manter sua existência tanto no presente quanto no futuro. Este é um conceito chave para as ecovilas ou comunidades intencionais. Diversas estratégias podem ser usadas pelas comunidades para manter ou ampliar seu grau de sustentabilidade, o qual pode ser avaliado através da ASC (Avaliação de Sustentabilidade Comunitária) . Sustentabilidade como parte da estratégia das organizações. O conceito de sustentabilidade está intimamente relacionado com o da responsabilidade social das organizações. Além disso, a ideia de "sustentabilidade" adquire contornos de vantagem competitiva. Isto permitiu a expansão de alguns mercados, nomeadamente o da energia, com o surgimento das energias renováveis. Segundo Michael Porter, "normalmente as companhias têm uma estratégia económica e um estratégia de responsabilidade social, e o que elas devem ter é uma estratégia só". Uma consciência sustentável, por parte das organizações, pode significar uma vantagem competitiva, se for encarada integrar uma estratégia única da organização, tal como defende Porter, e não como algo que concorre, à parte, com "a" estratégia da organização, apenas como parte da política de imagem ou de comunicação. A ideia da sustentabilidade, como estratégia de aquisição de vantagem competitiva, por parte das empresas, é refletida, de uma forma expressamente declarada, na elaboração do que as empresas classificam como "Relatório de Sustentabilidade". Investimento socialmente responsável. Investir de uma forma ética e sustentável é a base do chamado ISR (ou SRI, do inglês Socially responsible investing). Em 2005, o Secretário Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, em articulação com a Iniciativa Financeira do PNUMA (PNUMA-FI ou, em inglês, UNEP-FI) e o Pacto Global das Nações Unidas (UN Global Compact), convidou um grupo de vinte grandes investidores institucionais de doze países para elaborar os Princípios do Investimento Responsável. O trabalho contou também com o apoio de um grupo de 70 especialistas do setor financeiro, de organizações multilaterais e governamentais, da sociedade civil e da academia. Os princípios da PNUMA-FI foram lançados na Bolsa de Nova York, em abril de 2006. Atualmente a PNUMA-FI trabalha com cerca de 200 instituições financeiras, signatárias desses princípios, e com um grande número de organizações parceiras, visando desenvolver e promover as conexões entre sustentabilidade e desempenho financeiro. Através de redes peer-to-peer, pesquisa e treinamento, a PNUMA- FI procura identificar e promover a adoção das melhores práticas ambientais e de sustentabilidade em todos os níveis, nas operações das instituições financeiras. Responsabilidade socioambiental é a responsabilidade que a empresa tem com a sociedade e com o meio ambiente além das obrigações legais e econômicas. Conceito
  13. 13. 13 Apesar de ser um termo bastante utilizado, é comum observarmos erros na conceituação de responsabilidade socioambiental, ou seja, se uma empresa apenas segue as normas e leis de seu setor no que tange ao meio ambiente e a sociedade esta ação não pode ser considerada responsabilidade socioambiental, neste caso ela estaria apenas exercendo seu papel de pessoa jurídica cumprindo as leis que lhe são impostas. O movimento em prol da responsabilidade socioambiental ganhou forte impulso e organização no início da década de 1990, em decorrência dos resultados da Primeira e Segunda Conferências Mundiais da Indústria sobre gerenciamento ambiental, ocorridas em 1984 e 1991. Parâmetros Nos anos subsequentes às conferências surgiram movimentos cobrando por mudanças socias, científicas e tecnológicas. Muitas empresas iniciaram uma nova postura em relação ao meio ambiente refletidas em importantes decisões e estratégias práticas, segundo o autor Melo Neto (2001) tal postura fundamentou-se nos seguintes parâmetros:  Bom relacionamento com a comunidade;  Bom relacionamento com os organismos ambientais;  Estabelecimento de uma política ambiental;  Eficiente sistema de gestão ambiental;  Garantia de segurança dos empregados e das comunidades vizinhas;  Uso de tecnologia limpa;  Elevados investimentos em proteção ambiental;  Definição de um compromisso ambiental;  Associação das ações ambientais com os princípios estabelecidos na carta para o desenvolvimento sustentável;  A questão ambiental como valor do negócio;  Atuação ambiental com base na agenda 21 local;  Contribuição para o desenvolvimento sustentável dos municípios circunvizinhos. Adesão Atualmente, muitas empresas enxergam a responsabilidade socioambiental como um grande negócio, são duas vertentes que se destacam neste meio:  Primeiramente, as empresas que investem em responsabilidade sócio-ambiental com intuito de motivar seus colaboradores e principalmente ao nicho de mercado que preferem pagar mais por um produto que não viola o meio ambiente e investe em ações sociais;  A segunda vertente corresponde a empresas que investem em responsabilidade sócio- ambiental com o objetivo de ter materiais para poderem investir em marketing e passar a imagem que a empresa é responsável sócio-ambientalmente. Esta atitude não é considerada ética por muito autores que condenam empresas que tentam passar a imagem de serem éticas, porém na realidade estão preocupadas apenas com sua imagem perante aos consumidores. Apesar de ser um tema relativamente novo, o número de empresas que estão aderindo a responsabilidade sócio-ambiental é grande e a tendência é que este número aumente cada dia mais.
  14. 14. 14 FERTILIZANTES ORGÂNICOS Fertilizantes (ou adubos) orgânicos são obtidos de matérias-primas de origem animal ou vegetal, sejam elas provenientes do meio rural, de áreas urbanas ou ainda da agroindústria. Os fertilizantes orgânicos podem ou não ser enriquecidos com nutrientes de origem mineral (não orgânica). Os fertilizantes orgânicos podem ser divididos em quatro tipos principais: fertilizantes orgânicos simples, fertilizantes orgânicos mistos, fertilizantes orgânicos compostos e fertilizantes organominerais. Tipos de fertilizantes orgânicos • Fertilizantes orgânicos simples: fertilizante de origem animal ou vegetal. Exemplos: estercos animais, torta de mamona, borra de café. • Fertilizantes orgânicos mistos: produto da mistura de dois ou mais fertilizantes orgânicos simples. Exemplo: cinzas (fonte principalmente de K) + torta de mamona (fonte principalmente de N). • Fertilizantes orgânicos compostos: fertilizante não natural, ou seja, obtido por um processo químico, físico, físico-químico ou bioquímico, sempre a partir de matéria-prima orgânica, tanto vegetal como animal. Pode ser enriquecido com nutrientes de origem mineral. Exemplos: composto orgânico, vermicomposto (húmus de minhoca) • Fertilizantes organominerais: não passam por nenhum processo específico, são simplesmente o produto da mistura de fertilizantes orgânicos (simples ou compostos) com fertilizantes minerais. No caso específico da agricultura orgânica, estes fertilizantes minerais a serem misturados devem ser naturais (não processados quimicamente) e de baixa solubilidade, permitidos pela legislação para produção orgânica de alimentos. Fertilizantes minerais de uso permitido na agricultura orgânica Somente os fertilizantes minerais de origem natural e de baixa solubilidade são permitidos na agricultura orgânica, como por exemplo, os fosfatos naturais, os calcários e os pós de rocha. Em situações específicas, para uso restrito, uma vez constatada a necessidade de utilização do adubo e com autorização da certificadora, poderão ser utilizados os termofosfatos, sulfato de potássio, sulfato duplo de potássio e magnésio de origem natural, sulfato de magnésio, micronutrientes e guano (fosfatos de origem orgânica – provenientes de excrementos de aves marinhas). Se o solo for ácido, pode-se fazer calagem no sistema orgânico e a quantidade de calcário a ser utilizada deve ser calculada com base na análise química do solo. Entretanto, a quantidade é geralmente limitada a 2 toneladas por hectare, por ano. Estercos frescos Os estercos frescos podem conter microorganismos causadores de doenças no homem. Não devem ser utilizados no cultivo de hortaliças, pois podem contaminar as partes comestíveis das plantas. Este problema pode ser resolvido com o curtimento, que é o envelhecimento do esterco sob condições naturais, não controladas. Deve-se deixar o monte de esterco “envelhecer” em local coberto ou protegido com um plástico ou uma lona contra chuvas, cujas águas lavam o esterco removendo os nutrientes. Para ficar pronto leva em torno de 90
  15. 15. 15 dias, dependendo das condições ambientais. O esterco curtido é uma massa escura com aspecto gorduroso, odor agradável de terra e sem nenhum mau cheiro. Composto orgânico O composto orgânico é o produto final da decomposição aeróbia (na presença de ar) de resíduos vegetais e animais. A compostagem permite a reciclagem desses resíduos e sua desinfecção contra pragas, doenças, plantas espontâneas e compostos indesejáveis. O composto orgânico atua como condicionador e melhorador das propriedades físicas, físico- químicas e biológicas do solo, fornece nutrientes, favorece um rápido enraizamento e aumenta a resistência das plantas. Para produção do composto utiliza-se como matéria prima resíduos vegetais, ricos em carbono (galhos, folhas, capim e outros) e resíduos animais, ricos em nitrogênio (esterco bovino, de aves e de outros animais, cama de aviário de matrizes dentre outros). Quando só se dispõe de materiais pobres em N, como cascas de pinus, árvores velhas e capins, estas devem ser alternadas com camadas de resíduos de leguminosas. A escolha da matéria prima é importante para maior eficiência da compostagem. A relação Carbono/Nitrogênio (C/N) inicial ótima (de 25-35:1) pode ser atingida por meio do uso de 75% de restos vegetais variados e 25% de esterco. Esses resíduos, vegetais e animais, são dispostos em camadas alternadas formando uma leira ou monte de dimensões e formatos variados. O formato mais usual é o de seção triangular, sendo a largura comandada pela altura da leira, a qual deve situar-se entre 1,5 a 1,8 m. À medida que a pilha vai sendo formada, cada camada de material vai sendo umedecida com água tomando-se o cuidado para que não haja escorrimento. A pilha deve ser revirada (parte de cima para baixo e parte de dentro para fora) aos 15, 30 e 45 dias. No momento das reviradas, o material deve ser umedecido para ficar com umidade em torno de 50 a 60% (na prática, esse teor de umidade ocorre quando ao pegar o material com as mãos, sente-se que o mesmo está úmido e, ao ser comprimido, não escorre água entre os dedos e forma um torrão que se desmancha com facilidade). Para manter a umidade ideal a pilha deve ser coberta com palhas, folhas de bananeira ou lona plástica. O local deve ser protegido do sol e da chuva (área coberta ou à sombra de uma árvore) (Figura 2). Como exemplo, podemos citar o composto que é produzido na Unidade de Produção de Hortaliças Orgânicas da Embrapa Hortaliças: • 15 carrinhos de mão de capim braquiária roçado; • 30 carrinhos de capim napier; • 20 carrinhos de cama de matriz de aviário; • 13 kg de termofosfato. Formar camadas alternadas na seguinte ordem: braquiária, napier, cama de matriz e termofosfato, montando uma meda de 1m x 10m x 1,5m (largura x comprimento x altura) para obtenção de 2.500 kg de composto orgânico após cerca de 90 dias. O composto orgânico é um produto estabilizado e mais equilibrado, em que durante sua formação foram dadas todas as condições necessárias à eficiente fermentação aeróbica, portanto sua qualidade como condicionador ou melhorador do solo é superior à do esterco curtido. Além disso, é mais rico em nutrientes por constituir-se de resíduos vegetais e animais e por ser, muitas vezes, enriquecido com resíduos agroindustriais e adubos minerais. O composto estará pronto para o uso quando apresentar as seguintes características: temperaturas normalmente inferiores a 35o C; redução do volume para 1/3 do volume inicial; constituintes degradados fisicamente, não sendo possível identificá-los; permite que seja
  16. 16. 16 moldado facilmente com as mãos; cheiro de terra mofada, tolerável e até mesmo agradável para alguns. O enriquecimento do composto pode ser obtido com a adição, no momento de montagem da pilha, de fosfatos de reação ácida como fosfatos naturais (6 kg m-3), calcário (25 a 50 kg t-1), torta de cacau (40 kg m-3) ou de mamona (20 a 30 kg m-3), borra de café (50 kg m-3), cinzas, entre outros. O enriquecimento do composto deve ser realizado de acordo com as exigências da cultura e a necessidade do solo. Geralmente, o enriquecimento com fósforo só é recomendado nos 2 ou 3 anos iniciais de produção, entretanto sua continuidade por maior tempo vai depender da disponibilidade de P do solo. Biofertilizantes É o material líquido resultante da fermentação de estercos, adicionado ou não de outros resíduos orgânicos e nutrientes, em água. O processo de fermentação pode ser aeróbio (na presença de ar) ou anaeróbio (na ausência de ar). Podem ser aplicados via foliar, diluídos em água na proporção de 2 a 5%, ou no solo via gotejamento. Somente podem ser aplicados via foliar os biofertilizantes que não apresentem resíduos de origem animal em sua composição. A forma como o biofertilizante atua nas plantas ainda não é completamente esclarecida e merece ser melhor estudada. Apresenta efeitos nutricionais (fornecimento de micronutrientes) e fitossanitários, atuando diretamente no controle de alguns fitoparasitas por meio de substancias com ação fungicida, bactericida ou inseticida presentes em sua composição. Parece atuar equilibrando e tonificando o metabolismo da planta, tornando-a mais resistente ao ataque de pragas e doenças. Preparo de biofertilizante na propriedade Não há uma fórmula padrão para produção de biofertilizante. Por esta razão, apresentamos uma receita básica de biofertilizante líquido, na qual podem ser feitas variações: Em uma bombona plástica coloca-se volumes iguais de esterco fresco e água, deixando um espaço vazio de 15 a 20 centímetros no seu interior (Figura 3). Essa bombona deve ser fechada hermeticamente e na sua tampa deve ser adaptada uma mangueira plástica fina. Uma extremidade da mangueira fica no espaço vazio da bombona e a outra deve ser imersa em um recipiente com água para permitir a saída do gás metano e impedir a entrada de ar (oxigênio). O final do processo, que dura de 30 a 40 dias, coincide com a cessação do borbulhamento observado no recipiente d’água, quando a solução deverá ter atingido pH próximo a 7,0. Para separação da parte ainda sólida o material deve ser coado em peneira e filtrado em um pano ou tela bem fina. Geralmente é utilizado diluído em água em concentrações variáveis de acordo com os diferentes usos e aplicações. Ressalta-se que esse biofertlizante não pode ser aplicado via foliar, apenas no solo. Compostos de farelos ou ‘bokashis’ São compostos orgânicos produzidos a partir da mistura de materiais como farelos de cereais (arroz, trigo), torta de oleaginosas (soja, mamona), farinha de osso, farinha de peixe e outros resíduos com terra de barranco (argilas) ou não. Essa mistura é inoculada com microorganismos e submetida à fermentação aeróbica ou anaeróbica. O inoculante microbiano pode ser terra de mata (bosque natural), soja fermentada, microorganismos capturados da natureza por meio de arroz cozido ou inoculantes comerciais como o EM® (microorganismos eficazes). Sua composição deve ser ajustada de acordo com os ingredientes disponíveis e as
  17. 17. 17 necessidades nutricionais das culturas. Por utilizar matérias-primas nobres, de uso freqüente na alimentação animal, o bokashi é um fertilizante relativamente caro e rico em nutrientes, especialmente N, P e K. Existem diferentes formulações com duração variável de 3 a 21 dias para obtenção do composto. Durante o processo fermentativo aeróbio, a umidade deve permanecer em torno de 50% a 60% e a temperatura em torno de 50oC. Na maioria das formulações, a movimentação da mistura é feita diariamente, uma vez que devido às boas características físicas (partículas pequenas) e químicas (riqueza em nutrientes) da matéria prima, a temperatura eleva-se com facilidade. O final do processo caracteriza-se pela queda de temperatura. O composto de farelos mais conhecido é o “Nutri Bokashi”, produzido pela Kórin, empresa criada em 1995 pela Fundação Mokiti Okada, que utiliza os microorganismos eficazes (EM®) como inoculante. Principais fontes de nutrientes permitidas na produção orgânica • Nitrogênio: estercos puros de animais diversos, cama e urina de animais, espécies leguminosas de adubos verdes (mucunas, crotalárias, guandu, feijão de porco, feijão bravo do Ceará, etc.), resíduos agroindustriais como torta de oleaginosas (mamona, algodão, soja) e de cacau, palhadas e resíduos de culturas leguminosas como soja e feijão, farinha de sangue, farinha de peixe, composto orgânico, biofertilizantes, bokashis, entre outros. • Potássio: cinzas, cascas de café, pós de rochas silicatadas com altos teores de potássio, talos de banana, entre outros. • Fósforo: fosfatos naturais e farinha de ossos. • Micronutrientes: alguns pós de rocha, estercos, fontes minerais permitidas (ex.: óxido de cobre e outros utilizados nos biofertilizantes). De acordo com a Instrução Normativa no. 007 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, podem ser utilizados sulfato de potássio e sulfato duplo de potássio e magnésio (o último de origem mineral natural), termofosfatos, sulfato de magnésio, ácido bórico (quando não utilizado diretamente sobre as plantas e o solo) e carbonatos (como fonte de micronutrientes). Entretanto, estes produtos podem ser empregados somente se constatada a necessidade de utilização mediante análise e se esses fertilizantes estiverem livres de substâncias tóxicas. Além disso, a permissão para utilização depende também das normas da certificadora. CERTIFICAÇÃO Atuação das certificadoras Inicialmente, as agências certificadoras fornecem aos produtores informações sobre as diretrizes gerais e normas técnicas de produção estabelecidas pelo seu departamento técnico, em consonância com as legislações nacionais e internacionais sobre o assunto. De posse da descrição das práticas culturais, tecnologias e/ou insumos permitidos, dos proibidos ou dos de uso restrito, o produtor deve conduzir seu sistema de produção. Os padrões das certificadoras são periodicamente revisados, permitindo a adaptação a eventuais atualizações técnicas. Para auxiliar os produtores, a certificadora pode indicar consultores para fornecer assistência técnica, que darão orientações quanto à produção e à comercialização dentro de seus padrões técnicos para a certificação.
  18. 18. 18 O processo de fiscalização é feito por meio de visitas periódicas de inspeção, realizadas na unidade de produção agrícola, quando o produto é comercializado in natura, e, também, nas unidades de processamento, quando o produto é processado, e nos entrepostos, quando é comercializado. As inspeções podem ser tanto programadas, avisando-se o produtor com antecedência, quanto aleatórias (sem o conhecimento prévio). O produtor deve apresentar um plano de produção para a certificadora e manter registros atualizados quanto à origem dos insumos adquiridos, sua aplicação e o volume utilizado. As instalações devem estar sempre disponíveis para vistoria e avaliação. Após a inspeção, é elaborado um relatório contendo possíveis irregularidades quanto às normas de produção estabelecidas. Os relatórios são encaminhados ao departamento técnico ou ao conselho de certificação da certificadora, que delibera sobre a concessão do certificado que habilita o produtor, processador ou distribuidor a ser incluído no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos e a utilizar o selo do SisOrg. A certificação pode ser solicitada para áreas específicas ou para toda a propriedade. Uma vez credenciada e acreditada, a propriedade pode gerar vários produtos certificados, que recebem o selo de qualidade, desde que observados os requisitos de qualidade, rastreabilidade, sustentabilidade e padrão de vida dos trabalhadores (IBD, 2010). O custo do processo de certificação varia de acordo com os critérios de análise estabelecidos pela certificadora, levando-se em consideração os seguintes itens: taxa de filiação, tamanho da área a ser certificada, despesa com inspeção, elaboração de relatórios, análises laboratoriais de solo e da água, visitas de inspeção e o acompanhamento e a emissão do certificado. Controle Social na Venda Direta Por reconhecer a importância da relação de confiança estabelecida entre produtores e consumidores, a legislação brasileira abriu uma exceção na obrigatoriedade de certificação dos produtos orgânicos que são vendidos diretamente aos consumidores, como em feiras e pequenos mercados locais. Para isso, os produtores têm que fazer parte de uma Organização de Controle Social cadastrada em órgãos fiscalizadores, dentre os quais o MAPA, que pode ser um grupo de agricultores familiares, associação, cooperativa ou consórcio, com ou sem personalidade jurídica (IBD, 2010). No entanto, deve ser assegurado aos consumidores e ao órgão fiscalizador a rastreabilidade dos produtos e o livre acesso aos locais de produção ou de processamento. A Organização de Controle Social tem o papel de orientar os associados sobre a qualidade dos produtos orgânicos e, para que tenha credibilidade e seja reconhecida pela sociedade, precisa estabelecer uma relação de organização, comprometimento e confiança entre os participantes (IBD, 2010). Por meio da Organização de Controle Social reduz-se significativamente o custo do processo de manutenção da confiabilidade dos produtos orgânicos, conferindo maior competitividade aos agricultores familiares que fazem uso desse sistema. Atribuições do MAPA Além de credenciar as certificadoras, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) é responsável pelo acompanhamento e pela fiscalização dos organismos de certificação, devendo nos casos de adulteração, falsificação, fraude e descumprimento da
  19. 19. 19 legislação tomar medidas de advertência, autuação, apreensão de produtos, retirada do cadastro dos agricultores autorizados a trabalhar com a venda direta e suspensão do credenciamento como organismo de avaliação. Também podem ser aplicadas multas, que variam entre R$ 100,00 e R$ 1 milhão (BRASIL, 2010). O MAPA também pode delegar algumas funções a outras instituições, principalmente no que tange ao acompanhamento dos processos produtivos. Certificadoras por Auditoria A certificação de produtos orgânicos por auditoria pode ser feita por agências locais, internacionais ou por parcerias entre elas. Dentre as diversas certificadoras atuantes no Brasil, destacam-se, por motivos diversos, as nacionais Associação de Agricultura Orgânica de São Paulo (AAO), Associação de Agricultura Natural de Campinas e Região (ANC), Associação dos Produtores de Agricultura Natural (APAN), Associação de Agricultura Orgânica (AAOCERT), Associação Orgânica de Santa Catarina, Associação de Agricultores Biológicos do Estado do Rio de Janeiro (ABIO), Associação de Certificação de Produtos Orgânicos do Espírito Santo (Chão Vivo), Certificadora Sapucaí, Certificadora Mokiti Okada (CMO), Instituto Brasileiro de Certificação Ética (IBCERT), IBD Certificações (IBD), Instituto de Tecnologia do Paraná (TECPAR CERT) e a Minas Orgânica (MINAS). Dentre as internacionais, podem ser citadas a norte-americana Farmers Verified Organic (FVO), a francesa ECOCERT BRASIL, a alemã BCS Öko-Garantie GmbH, a holandesa Associação Skal Brasil Certificadora (SKAL), a suíça IMO Control do Brasil Ltda. e a argentina Organizacion Internacional Agropecuaria Brazil (OIA). As certificadoras de produtos orgânicos devem ser credenciadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e acreditada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO). Internacionalmente, um dos órgãos que credencia as certificadoras é a International Federation of Organic Agriculture Movements (IFOAM), que é uma federação que congrega os diversos movimentos relacionados à agricultura orgânica.

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