Geografia modulo iii
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  • 1. 1 Prof.ª. Edivânia Araújo LICENCIADA EM BIOLOGIA PÓS GRADUADA –ESPECIALISTA EM CIENCIAS DA EDUCAÇÃO
  • 2. 2 DINÂMICA DA POPULAÇÃO População e Sociedade A população é o conjunto de pessoas que residem em determinado território, que pode ser uma cidade, um estado, um país ou mesmo o planeta como um todo. Ela pode ser classificada segundo sua religião, nacionalidade, local de moradia (urbana e rural), atividade econômica (ativa ou inativa) e tem seu comportamento e suas condições de vida retratados através de indicadores sociais – taxas de natalidade, mortalidade, expectativa de vida, índices de analfabetismo, participação na renda, etc. Nesta unidade, é importante não confundir população com nação, que é um conjunto de pessoas que possuem a mesma história e estão inseridas em um mesmo padrão cultural. Assim, a população de um país pode conter várias nações, como é o caso de diversos países da África, onde os colonizadores europeus estabeleceram as atuais fronteiras em função dos próprios interesses econômicos e geopolíticos. É comum também que uma nação esteja dividida em dois ou mais países, compartilhando o território nacional com povos de outras nações, o que comumente termina em divergência de interesses e sérios conflitos. Essa é a base do verdadeiro genocídio ou extermínio físico entre as tribos, que frequentemente assola a África, e dos movimentos separatistas do Leste Europeu – ex- Iugoslávia e extinta União Soviética. É importante ressaltar ainda que em uma dada população, mesmo que as pessoas tenham ideias comuns e formem realmente uma nação, há grandes contrastes no que se refere à participação dos habitantes na renda nacional, ou seja, existem as classes sociais, e daí surge a necessidade da ação do Estado para intermediar os conflitos de interesses. Em países desenvolvidos, as diferenças econômicas são atenuadas através do acesso da população de baixa renda a sistemas públicos eficientes de saúde, educação, transporte, moradia e lazer, o que é possível graças a um sistema tributário de cunho distributivo. Já nos países subdesenvolvidos, o Estado costuma estar a serviço dos interesses privados de uma minoria da população e os serviços públicos são relegados a último plano. Quanto mais acentuadas as diferenças sociais, maior a concentração da renda, maiores as distâncias entre a média dos indicadores sociais de população e a realidade em que vive a maioria dos cidadãos. Por exemplo, a expectativa de vida de um brasileiro não corresponde à média do país contabilizada no censo de 1991 (66 anos), mas à média obtida segundo sua faixa de renda. Quem recebe mais de dez salários mínimos terá uma expectativa de vida superior – 71,5 anos – à de quem vive com até um salário mínimo – 54,8 anos – e não consegue sequer se alimentar de forma digna. Ou, ainda, se a taxa de natalidade de um país for alta, é necessário considerar o que está acontecendo nas suas diferentes regiões ou classes sociais: os pobres costumam ter mais filhos que os ricos. Portanto, diante de uma tabela contendo quaisquer indicadores sociais de uma população, temos de levar em conta a forma como está distribuída a renda do país para podermos avaliar a confiabilidade da média obtida. Quando nos referimos à população de um território, podemos considerar os conceitos de populoso ou povoado, o que envolve a noção de população absoluta – número total de habitantes – e relativa – habitantes por quilômetro quadrado. Um país é considerado populoso quando o número absoluto de habitantes é alto. Por exemplo, o Brasil é o quinto país mais populoso do planeta, com cerca de 155 milhões de habitantes, mas pouco povoado, pois possui apenas 17 hab/km2. Porém, quando a análise parte do pressuposto que interessa, ou seja, da qualidade de vida da população, esses conceitos devem ser relativizados. Os Países Baixos, apesar de apresentarem uma população relativa alta – 429 hab/km2 -, possuem uma estrutura econômica e serviços públicos que atendem às necessidades dos seus cidadãos e não podem, portanto, ser considerados um país superpovoado. Já o Brasil, com uma baixa população relativa, é "muito povoado", devido à carência de serviços públicos, de empregos com salários dignos, habitações, etc. Nesse contexto, em última instância, o que conta é a análise das condições socioeconômicas da população, e não a análise demográfica.
  • 3. 3 O Crescimento Populacional ou Demográfico Em 1994, o planeta contava com 5,6 bilhões de habitantes. Do início dos anos 70 até hoje, o crescimento da população mundial caiu de 2,1% para 1,60% ao ano, o número de mulheres que utilizam algum método anticoncepcional aumentou de 10% para 50% e o número médio de filhos por mulher em países subdesenvolvidos caiu de 6 para 4. Ainda assim, esse ritmo continua alto e, caso se mantenha, a população do planeta duplicará até 2050. O crescimento demográfico está ligado a dois fatores: o crescimento natural ou vegetativo, que corresponde à diferença entre nascimentos e óbitos verificada numa população, e a taxa de migração, que é a diferença entre a entrada e a saída de pessoas de um território. Considerando essas duas taxas, o crescimento populacional pode ser positivo, nulo ou negativo.O crescimento da população foi, ao longo do tempo, explicado a partir de teorias. Vejamos as principais. Teoria de Malthus Em 1798, Malthus publicou uma teoria demográfica que apresenta basicamente dois postulados: a) A população, se não ocorrem guerras, epidemias, desastres naturais, etc., tenderia a duplicar a cada 25 anos. Ela cresceria, portanto, em progressão geométrica (2, 4, 8, 16, 32...) e constituiria um fator variável, ou seja, que cresceria sem parar. b) O crescimento da produção de alimentos ocorreria apenas em progressão aritmética (2, 4, 6, 8, 10...) e possuiria um limite de produção, por depender de um fator fixo: o próprio limite territorial dos continentes. Ao considerar esses dois postulados, Malthus concluiu que o ritmo de crescimento populacional seria mais acelerado que o ritmo de crescimento da produção alimentar (PG x PA). Previa ainda que um dia estariam esgotadas as possibilidades de aumento da área cultivada, pois todos os continentes estariam plenamente ocupados pela agropecuária e a população do planeta continuaria crescendo. A consequência seria a fome, a falta de alimentos para abastecer as necessidades de consumo do planeta. Para evitar esse flagelo, Malthus, um pastor da igreja anglicana contrário aos métodos anticoncepcionais, propunha a sujeição moral, ou seja, que as pessoas só tivessem filhos se possuíssem terras cultiváveis para poder alimentá-los. Hoje, sabe-se que suas previsões não se concretizaram: a população do planeta não duplicou a cada 25 anos e a produção de alimentos cresceu no mesmo ritmo do desenvolvimento tecnológico. Mesmo que se considere uma área fixa de cultivo, a produção (quantidade produzida) aumenta, já que a produtividade (quantidade produzida por área -– toneladas de arroz por hectare, por exemplo) também vem aumentando sem parar. Essa teoria, quando foi elaborada, parecia muito consistente. Os erros de previsão estão ligados principalmente às limitações da época para a coleta de dados, já que Malthus tirou suas conclusões a partir da observação do comportamento demográfico em uma região limitada, com população predominantemente rural, e as considerou válidas para todo o planeta no transcorrer da história. Não previu os efeitos decorrentes da urbanização na evolução demográfica e do progresso tecnológico aplicado à agricultura. Desde que Malthus apresentou sua teoria, são comuns os discursos que relacionam de forma simplista a ocorrência da fome no planeta ao crescimento populacional. A fome que castiga mais da metade da população mundial é resultado da má distribuição, e não da carência na produção de alimentos. A atual produção agropecuária mundial é suficiente para alimentar cerca de 9 bilhões de pessoas, enquanto a população do planeta ainda não atingiu a cifra de 6 bilhões. A fome existe porque as pessoas não possuem o dinheiro necessário para suprir suas necessidades básicas, fato facilmente observável no Brasil: apesar do enorme volume de alimentos exportados, as prateleiras dos supermercados estão sempre lotadas e a panela de muitos operários e boias-frias, sempre vazia. Teoria neomalthusiana
  • 4. 4 Com o fim da Segunda Guerra Mundial, foi realizada uma conferência de paz em 1945, em São Francisco, que deu origem à Organização das Nações Unidas (ONU). Na ocasião, foram discutidas estratégias de desenvolvimento, visando evitar a eclosão de um novo conflito militar em escala mundial. Havia apenas um ponto de consenso entre os participantes: a paz depende da harmonia entre os povos e, portanto, da diminuição das desigualdades econômicas no planeta. Agora, como explicar e, a partir daí, enfrentar a questão da miséria nos países subdesenvolvidos? Esses países buscaram a raiz de seus problemas na colonização do tipo exploração implantada em seus territórios e nas condições de desigualdade das relações comerciais que caracterizaram o colonialismo e o imperialismo. Passaram a propor amplas reformas nas relações econômicas, em escala planetária, que, é óbvio, diminuiriam as vantagens comerciais e, portanto, o fluxo de capitais e a evasão de divisas dos países subdesenvolvidos. Nesse contexto histórico, foi criada a teoria demográfica neomalthusiana, uma tentativa de explicar a ocorrência da fome nos países subdesenvolvidos. Ela é defendida pelos países desenvolvidos e pelas elites dos países subdesenvolvidos, para se esquivarem das questões econômicas. Segundo essa teoria, uma população jovem numerosa, resultante das elevadas taxas de natalidade verificadas em quase todos os países subdesenvolvidos, necessita de grandes investimentos sociais em educação e saúde. Com isso, diminuem os investimentos produtivos nos setores agrícola e industrial, o que impede o pleno desenvolvimento das atividades econômicas e, portanto, da melhoria das condições de vida da população. Ainda segundo os neomalthusianos, quanto maior o número de habitantes de um país, menor a renda per capita e a disponibilidade de capital a ser distribuído pelos agentes econômicos. Verifica-se que essa teoria, embora com postulados totalmente diferentes daqueles utilizados por Malthus, chega à mesma conclusão: o crescimento populacional é o responsável pela ocorrência da miséria. Ela passa, então, a propor programas de controle da natalidade nos países subdesenvolvidos e a disseminação da utilização de métodos anticoncepcionais. É uma tentativa de enfrentar problemas socioeconômicos exclusivamente a partir de posições contrárias à natalidade, de acobertar os efeitos devastadores dos baixos salários e das péssimas condições de vida que vigoram nos países subdesenvolvidos a partir de uma argumentação demográfica. Dizer que os países subdesenvolvidos desviaram dinheiro do setor produtivo para os investimentos sociais é, no mínimo, hipocrisia. A dinâmica demográfica brasileira No último século a população brasileira multiplicou por dez: em 1900 residiam no Brasil cerca de 17 milhões de pessoas, no ano 2000 quase 170 milhões. Desde o primeiro recenseamento (1872) ocorreram várias mudanças no padrão da evolução demográfica brasileira. Até o início da década de 1930 o crescimento da população do Brasil contou com forte contribuição da imigração. A partir de 1934, com a adoção da "Lei de Cotas" que estabelecia limites à entrada de imigrantes, o aumento da população dependeu, principalmente, do crescimento vegetativo (cv), isto é, a diferença entre as taxas de natalidade e a de mortalidade expressa em % (por cem) ou %0 ( por mil) habitantes. No entanto, foi depois da Segunda Guerra Mundial (1939-45) que o crescimento tornou-se acelerado, devido à diminuição das taxas de mortalidade. Isso é explicado por fatores como
  • 5. 5 a expansão da rede de esgoto, acesso à água encanada, campanhas de vacinação em massa, acesso a medicamentos básicos, etc. Entre 1940 a 1960 foi registrada a maior evolução das taxas de crescimento populacional, atingindo em 1960 a taxa de 2,9% a.a. (ao ano - ou 29%0 a.a.). Este período marcou a primeira fase de transição demográfica brasileira. A partir da década de 1960, começou a ocorrer uma desaceleração demográfica contínua: a diminuição das taxas de natalidade passou a ser maior que a das taxas de mortalidade, registrando em 2000 um crescimento demográfico de 1,6% a.a., com tendência à queda. Essa mudança no padrão do crescimento populacional brasileiro mostra uma situação típica da segunda fase de transição demográfica. Mudanças das taxas de fecundidade A razão fundamental da queda das taxas de crescimento populacional no Brasil foi a diminuição da taxa de fecundidade (média de número de filhos por mulher em idade de procriar, entre 15 a 49 anos), que caiu de 6,3 filhos, em 1960, para 2,0 filhos, em 2006, o que significa que as famílias brasileiras estão diminuindo. Apesar do crescimento cada vez mais lento, a população brasileira deverá chegar a 183 milhões de habitantes no final de 2009. O número de brasileiros mais que dobrou em 35 anos, uma vez que em 1970 havia 90 milhões de pessoas no país. Apenas nos últimos cinco anos - 2000 e 2005 - cerca 15 milhões de habitantes foram acrescentados ao país. Urbanização e queda das taxas de crescimento O intenso processo de urbanização, verificado no Brasil principalmente a partir da década de 1960, foi o principal responsável pela redução das taxas de fecundidade e a conseqüente queda das taxas de crescimento demográfico. É na cidade que as informações e o acesso aos métodos de contra-concepção são maiores e foi justamente a partir deste período que a pílula anticoncepcional passou a ser difundida na sociedade brasileira. As mulheres engrossaram o mercado de trabalho urbano e as famílias passaram a dispor de menos tempo para se dedicar aos filhos. Além disso, na cidade as despesas com a criação e formação da criança são maiores que no meio rural, constituindo um fator inibidor para a formação de famílias numerosas. No caso das mulheres mais pobres, diante da dificuldade de terem acesso a métodos de contra-concepção, a esterilização foi a principal opção adotada. Registraram-se no Brasil casos em que a esterilização das mulheres em hospitais públicos foi realizada inclusive sem o consentimento da paciente, logo após o trabalho de parto. As alternativas de contra-concepção mais utilizadas pelas mulheres brasileiras são, respectivamente: a ligadura de trompas (esterilização), a pílula e a camisinha. Nos países desenvolvidos a ligadura de trompas é o método menos utilizado, sendo mais comum a vasectomia, que é o processo de esterilização masculina, que pode ser reversível. Crescimento populacional e estrutura etária A distribuição da população por faixas de idade em um país é conseqüência das taxas de crescimento populacional, da expectativa de vida e das migrações.
  • 6. 6 A população é geralmente agrupada em três faixas etárias:  jovens (0-17 anos);  adultos (18-64 anos); e  idosos (acima de 65 anos). Nos países desenvolvidos, a estrutura etária é caracterizada pela presença marcante da população adulta e de uma porcentagem expressiva de idosos, conseqüência do baixo crescimento vegetativo e da elevada expectativa de vida. Essa situação tem levado a reformas sociais, particularmente, no sistema previdenciário em diversos países do mundo, já que o envelhecimento da população obriga o Estado a destinar boa parte de seus recursos econômicos para a aposentadoria. Nos países subdesenvolvidos os jovens superam os adultos e os idosos, conseqüência do alto crescimento vegetativo e da baixa expectativa de vida. Essa situação coloca os países subdesenvolvidos numa situação de desvantagem, particularmente os pobres que possuem famílias mais numerosas: sustentar um número maior de filhos limita as possibilidades do Estado e da família em oferecer uma formação de boa qualidade, coloca a criança no mercado de trabalho e reproduz o círculo vicioso da pobreza e da miséria ao dificultar a possibilidade de ascensão social futura. No caso do Brasil, e de outros países classificados como "emergentes", a proporção de jovens tem diminuído a cada ano, ao passo que o índice da população idosa vem aumentando. Essa é uma das razões das mudanças recentes no sistema de previdência social, com estabelecimento de idade mínima para a aposentadoria e teto máximo para pagamento ao aposentado. Pirâmides etárias A pirâmides etárias são representações gráficas (histograma) da população classificada por sexo e idade. No eixo vertical (y) estão indicadas as diversas faixas etárias, enquanto que no eixo horizontal (x) está indicada a quantidade de população: as barras da esquerda representam a população masculina e as barras da direita representam a população feminina. Observe duas pirâmides etárias correspondentes a dois países que apresentam um perfil sócio-econômico bastante diferente. A forma da pirâmide está associada ao nível de desenvolvimento do país. As pirâmides com forma irregular, topo largo e base estreita, correspondem aos países com predomínio de população adulta e população envelhecida, caso dos países desenvolvidos que atingiram ou
  • 7. 7 estão próximos de atingir a fase de estabilização demográfica. As pirâmides de base larga e forma triangular representam países com população predominante jovem e baixa expectativa de vida, caso dos países subdesenvolvidos, em fase de crescimento acelerado, ainda na primeira fase da transição demográfica. No Brasil, a pirâmide etária tem se modificado a cada década. Sua forma revela uma situação intermediária entre as duas primeiras pirâmides apresentadas, de acordo com as alterações recentes ocorridas do padrão demográfico brasileiro. Observe estas mudanças através da sobreposição das pirâmides de 1980 a 2000. Observação: Não existe um critério único para a distribuição da população por faixa etária; o mais adotado (inclusive pelo IBGE, atualmente) divide a população em jovens (0-14 anos), adultos (15-65 anos) e idosos (acima de 65 anos). Essa distribuição tem como critério a população ligada ao mercado de trabalho (pessoas de 15 a 65 anos, aproximadamente), empregada ou não, e as pessoas consideradas fora desse mercado (com menos de 15 anos ou mais de 65 anos, aproximadamente). Deve-se observar que, a divisão da população, em três grandes grupos etários: de 0 a 14 anos, 15 a 64 e 65 anos e mais, não é restritivo. A utilização da divisão dos tradicionais grupos etários é base para o cálculo da razão de dependência em relação à população potencialmente ativa. A razão de dependência é a relação entre a população dependente (menores de 15 anos + acima de 65 anos) e a população em idade ativa (de 15 a 64 anos), multiplicado por cem. Com relação a faixa etária dos idosos, o critério de 65 anos e mais é utilizado para a conceituação do índice de envelhecimento que é indicado pelo "número de pessoas de 65 anos e mais de idade para cada 100 pessoas menores de 15 anos de idade, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado." Origens e etapas da industrialização no Brasil A atividade industrial no Brasil teve início no período colonial. Sua história, entretanto, não se caracteriza por uma evolução sistemática. As atividades agrícolas e o extrativismo absorviam os poucos capitais e a mão-de-obra, só dando margem, naquele período, às indústrias caseiras, à agro-indústria do açúcar, a pequenas indústrias no litoral, e aos estaleiros em que se construíam embarcações de madeira. A população extremamente rarefeita, mesmo ao longo da costa; as dificuldades de transporte, decorrentes das distâncias; o regime da escravidão e do latifúndio, e a própria política da metrópole, que proibia, em 1766, a prática do ofício de ourives, e por carta régia de 1785, todas as manufaturas de fumo, panos e bordados, foram outros tantos obstáculos
  • 8. 8 a qualquer surto de manufaturas de valor. Tal situação se prolongou através do primeiro e do segundo reinado, quando ainda faltavam todos os elementos para uma indústria autônoma, concentrada e mecanizada, que procura a proximidade das fontes de energia, de matéria-prima, da clientela, dos transportes e, sobretudo, da mão-de-obra. Na verdade, só depois da transferência da corte de D. João para o Brasil foram revogados os editos que vedavam até a existência de depósitos de salitre, fechavam as fábricas têxteis e mantinham a proscrição das fundições de ferro instaladas em São Paulo e Minas. Depois da independência, o reconhecimento pelas potências européias só se tornou possível mediante a concessão de tarifas especiais para os produtos britânicos, concessão que vigorou até 1844. Um antigo empregado de firma britânica no Brasil, que conseguiu estabelecer-se e expandir seus negócios, tornando-se um homem de finanças que acompanhava o surto industrial da Europa, Irineu Evangelista de Souza, teve o descortino de tentar o caminho da indústria, sem levar em conta, entretanto, o grave obstáculo que representava o escravismo, inviável à criação de um mercado nacional. Não obstante isso, registraram-se algumas iniciativas no campo da indústria. Surgiu a fundição de tubos de encanamento de água do rio Maracanã, no Rio de Janeiro. O estaleiro montado na Ponta da Areia, em Niterói, ampliou a construção naval do país, fabricando setenta navios em pouco mais de dez anos. Ligada ao impulso dos serviços urbanos, criou-se a primeira empresa de iluminação a gás. Organizou-se uma companhia de navegação no rio Amazonas. Em 1870, estimou-se em 742 mil contos de réis, quantia avultada para a época, a produção industrial do Brasil. O governo monárquico, todavia, voltava-se mais para as obras públicas do que para prestigiar as iniciativas da indústria privada nacional e o surgimento e consolidação de um empresariado vinculado aos interesses do país. Construíram-se, desse modo, portos para atender às necessidades do comércio externo. As estradas de ferro se prolongaram, mas só a partir de 1870, vindo a interessar capitais ingleses e desempenhar um papel mais dinâmico na economia do país. Instalaram-se companhias de força elétrica, de bondes, de telefones, de luz, de telégrafos, por iniciativa do capital estrangeiro ou vindo a ser concedidas a este. No período da primeira guerra mundial, instalaram-se no Brasil cerca de 5.940 empresas industriais, compreendendo-se aí a produção de uns trinta artigos novos. Mas dentre essas indústrias não figurava a indústria mecânica nem os bens fundamentais capazes de possibilitar a criação da base industrial do país. Na década de 1940, pela primeira vez o valor da produção industrial brasileira ultrapassou o da produção agrícola, elevando-se a 13.000.000 de contos de réis, contra 8.590.000. Verdadeiramente, só na década de 1940 o Brasil logrou a primeira iniciativa industrial de vulto, que iria servir de base a uma modificação na sua estrutura econômica. Esta se verificou em face de circunstâncias criadas pela segunda guerra mundial. Necessitando instalar bases aéreas no território brasileiro para o trânsito dos seus aviões de guerra para a África e Europa, os E.U.A. negociaram a implantação de uma unidade siderúrgica que veio a constituir a Companhia Siderúrgica Nacional, pertencente ao Estado. A usina de Volta Redonda desempenhou, de fato, o papel de célula-mater da indústria pesada nacional, propiciando ao longo de sua atividade, a criação de novas indústrias e a expansão siderúrgica. Outro passo importante no sentido de uma industrialização autônoma foi a instituição do monopólio estatal do petróleo, mediante a criação da Petrobrás por meio da lei 2.004, de 3 de outubro de 1953. A descoberta do lençol petrolífero do Lobato, na Bahia, em 1937, propiciou uma modificação no código de minas e a posterior instituição do Conselho Nacional do Petróleo, a fim de orientar o problemas do ponto de vista brasileiro. Para levar adiante o processo de desenvolvimento industrial, os países adotam uma série de medidas que caracterizam suas opções. O conjunto dessas medidas e a orientação que lhe é implícita constituem a política industrial. No caso brasileiro, a industrialização se iniciou tardiamente, o que leva o país a realizar grandes esforços, visando a diminuir a distância que o separa dos países desenvolvidos. A dependência do mercado externo e a desigual distribuição da renda, que restringe o mercado interno, constituem ainda aspectos negativos para a industrialização do país.
  • 9. 9 Fatores ligados aos grandes acontecimentos econômicos mundiais, profundos movimentos políticos internos, condições peculiares da região, a política industrial seguida pelos governos - têm importância determinante em relação as avanços industriais. Na América Latina, cujos países durante longo tempo se mantiveram na posição de fornecedores de matérias-primas para clientes industriais, tornou-se evidente que a substituição das importações constituía uma exigência imperiosa para a industrialização e o desenvolvimento econômico. A partir da década de 1930 se fez sentir particularmente nesses países o enfraquecimento do setor externo. No Brasil, contudo, os sinais de debilitamento desse setor ocorreram bastante antes, após o auge da borracha amazônica, que precedeu a primeira guerra mundial. Mas o país, essencialmente agrícola, como era qualificado, simplesmente intensificou as exportações de café, reforçou o comércio de algodão e do cacau, sem vislumbrar ainda os rumos de uma política de substituição das importações. O deslocamento progressivo do centro do comércio internacional, do Reino Unido para os E.U.A., e medidas tomadas por esses dois países durante a crise, entre as quais sobressaem as fortes restrições protecionistas norte-americanas de 1930, tiveram conseqüências funestas para as economias dos países latino-americanos. A gravidade de tais reflexos, em cada país, fez-se sentir em função do coeficiente da importação e da estrutura industrial de que este já dispusesse, para nessa estrutura apoiar seus esforços de substituição das importações. Rapidamente recuperado em seguida à década de 1930, não prosseguiu de maneira favorável a evolução posterior desse coeficiente: o descenso continuou até a década de 1950. O Brasil constitui-se na América Latina no país de mais baixo coeficiente de importação, o que representou um fator decisivo para o crescimento do volume da produção industrial interna. Iniciada a expansão do incipiente parque industrial com as indústrias de bens de consumo, procurou-se atingir, nos últimos anos, uma fase mais avançada, a da produção de bens de equipamento e materiais básicos indispensáveis à aceleração do ritmo do crescimento geral. Sensíveis desequilíbrios ainda se fazem notar, principalmente nos ramos produtores de matérias-primas básicas, a exemplo do que acontece com alguns produtos siderúrgicos e químicos que demandam vultosos investimentos e alta técnica de que carece a economia nacional. Em termos absolutos, segundo o relatório anual do BID (1969), o Brasil desfrutava em 1968 do maior crescimento industrial da América Latina, tendo superada a Argentina, a partir de 1962 (a taxa de crescimento industrial do Brasil entre 1961 e 1968 era de 5,2% contra 2,5% da Argentina). Tal resultado foi obtido em virtude de um elenco de providências governamentais, incluindo isenção de impostos, abatimentos no imposto de renda e correspondentes incentivos fiscais, relativos não só às exportações, o que representou, em 1968, um aumento de 15% na produção industrial que participou com 28% do produto interno bruto. Tal posição, por sua vez, se reflete no mercado externo. Em 1970 o objetivo da economia brasileira era deixar de depender exclusivamente da substituição das importações, ultrapassar a fase da exportação de gêneros alimentícios e matérias-primas da produção primária e ampliar a pauta exportável com variados produtos industriais. As metas mínimas estabelecidas para o período 1970-1973 estabeleciam o crescimento anual de 9 a 11% para a indústria manufatureira e a mineração; 9 a 11% para a indústria siderúrgica; 7 a 9% para o setor enérgico. Influindo fortemente na composição da taxa de crescimento industrial da América Latina, em que ocupa o primeiro lugar, em 1973, o Brasil divide com a Argentina, a Colômbia e o México, a responsabilidade por 80% da produção industrial dessa parte do mundo. A grande concentração industrial na Região Sudeste Buscando as causas que influem na distribuição espacial da atividade industrial, podem se destacar dois fatores: •fatores histórico-econômicos (mão-de-obra, capital, mercado consumidor - interno e externo - tecnologia, transportes etc.); •fatores naturais, isto é, aqueles que derivam das condições naturais de uma certa área ou região (matérias-primas e fontes de energia, por exemplo). Após a decadência da agroindústria canavieira do Nordeste, no século XVII, e a descoberta de metais preciosos nas Minas Gerais, a Região Sudeste começou a estruturar-se como área de atração de população e de inversão de capitais. Data, inclusive, dessa época, a
  • 10. 10 mudança da capital político-administrativa da colônia, de Salvador para o Rio de Janeiro, cidade mais próxima da atividade mineradora. Esse fato constitui-se de grande importância no crescimento da cidade do Rio de Janeiro e de sua área próxima, pois essa cidade tornou- se o centro de intercâmbio comercial. Através de seu porto, estabelecia-se o contato com o exterior e com as outras regiões do Brasil. Quando ocorreu a decadência da atividade mineradora, os trabalhadores das minas deslocaram-se em busca de solos mais férteis onde pudessem desenvolver uma agricultura de maior rendimento, encontrando-os no norte e nordeste de São Paulo. No início do século XIX, a cafeicultura, vinda do Rio de Janeiro, penetrava em solo paulista e, logo em seguida, atingia os solos férteis do planalto ocidental (as terras roxas). Além de atrair populações de outras regiões e áreas do Brasil, a expansão da cafeicultura requisitou mão-de-obra estrangeira, representada por imigrantes italianos, espanhóis, alemães e outros. Além disso estimulou o desenvolvimento ferroviário e a concentração financeira. A instalação da corte portuguesa no Rio de Janeiro, a partir de 1808, também contribuiu para dinamizar não só a cidade, mas também a área próxima à capital. A crise da cafeicultura de 1929/30 possibilitou que muitos recursos financeiros que eram aplicados nessa cultura fossem transferidos para a atividade industrial. Vê-se, então, que desde o século XVIII, o Sudeste foi-se estruturando como área de atração de população e de capitais, tornando-se a região concentradora da riqueza. Assim, o mercado consumidor e financeiro que aí se formou, o crescimento das cidades, principalmente São Paulo e Rio de Janeiro, o desenvolvimento ferroviário e rodoviário, ao lado de recursos naturais favoráveis (potencial hidrelétrico, recursos minerais, solos férteis) e ainda o fluxo imigratório estrangeiro que trouxe técnicas de produção influíram na concentração espacial da atividade industrial nessa região. Em tempos recentes, essa posição do Sudeste reafirmou-se, em vista de que, no governo do Presidente Juscelino Kubitcshek (1956-1961), o Plano de Metas deu ênfase à concentração industrial nessa região e particularmente em São Paulo. Os planejadores acreditavam na necessidade de se criar um grande pólo de desenvolvimento, tendo São Paulo como centro e que a partir do mesmo o desenvolvimento se propagaria, em círculos concêntricos, contagiando as outras áreas e regiões do país. Em vista dessa interpretação, o governo de JK canalizou grandes investimentos públicos em infra-estrutura (energia e transportes, além de siderúrgicas) e empréstimos para a expansão econômica de São Paulo e, em menor escala, do Rio de Janeiro e do sul de Minas Gerais. Essa orientação aprofundou ainda mais os desequilíbrios regionais já existentes e consolidou a posição do Sudeste, como a região de forte concentração industrial, financeira, populacional e de renda. Desse modo, a Região Sudeste tornou-se o centro das decisões do país, exercendo forte polarização sobre as demais regiões. Repetiam-se, assim, ao nível interno, isto é, entre as regiões do Brasil, as relações de dominação e exploração espacial, exercidas pela metrópole sobre a colônia, no passado, ou pelos países centrais (E.U.A. e países da Europa Ocidental e Japão) sobre os países periféricos (países subdesenvolvidos) na atualidade. A Região Sudeste tornou-se a produtora de manufaturados e exportadora dos mesmos para as demais regiões do país, a preços elevados e, estas, fornecedoras de mercados consumidores e de matérias-primas a preços baixos. Reproduziam-se, assim, ao nível interno, as relações coloniais do passado e do presente entre os países. Tendências da industrialização no Brasil Vem acontecendo gradualmente uma descentralização industrial, ou seja, a implantação de indústrias em outras regiões do país, e não só na Região Sudeste. Regiões que não se encontravam no “mapa” de empregos agora oferecem centenas de empregos, a mão-de- obra está sendo procurada em estados que antes as pessoas se viam obrigadas a virem para São Paulo, a fim de trabalharem. Entretanto, esta região continua centralizando e polarizando a vida econômica nacional, reproduzindo, como já foi assinalado, ao nível interno, o neocolonialismo que se manifesta nas relações espaciais internacionais: de um lado os países centrais e de outro os países
  • 11. 11 periféricos ou satélites dos primeiros. A URBANIZAÇÃO NO BRASIL Resumo: neste capitulo será explicado como a urbanização afetou o Brasil, e contribuiu para formar várias metrópoles em todas as regiões. Mas também contribuiu para alguns problemas sociais. Podemos afirmar que o Brasil, hoje, é um país urbanizado. Com a saída de pessoas do campo em direção às cidades, os índices de população urbana vem aumentando sistematicamente em todo o país. A parti da década de 60, as cidades passaram por um processo de dispersão espacial, à medida que novas porções do território foram sendo apropriadas pelas atividades agropecuárias. É considerável o numero de pessoas que trabalham em atividades rurais e residem nas cidades. As greves dos trabalhadores bóias-frias acontecem nas cidades, o lugar onde moram. São inúmeras as cidades que nasceram e cresceram em áreas do país que tem a agroindústria como impulso das atividades econômicas secundárias e terciárias. Em virtude da modernização do campo, assiste-se a uma verdadeira expulsão dos pobres, que encontram nas grandes cidades seu único refúgio. Como as industrias absorvem cada vez menos mão-de-obra e o setor terciário apresentam um lado moderno, que exige qualificação profissional, a urbanização brasileira vem caminhando lado a lado com o aumento da pobreza e a deterioração crescente das possibilidades de vida digna aos novos cidadãos urbanos. Os moradores da periferia, das favelas e dos cortiços tem acesso a serviços de infra- estrutura precários. O espaço urbano, quando não oferece oportunidades, multiplica a pobreza. A REDE URBANA BRASILEIRA Apenas a parti da década de 40, que se estruturou uma rede urbana em escala nacional. Até então, o Brasil era formado por “arquipélagos regionais” polarizados por suas metrópoles e capitais regionais. A integração econômica entre São Paulo, Zona da Mata nordestina, Meio-Norte e região Sul era extremamente frágil. Com a modernização da economia, primeiro as regiões Sul e Sudeste formaram um mercado único que, depois, incorporou o Nordeste e, mais recentemente, também o Norte e o Centro-Oeste. As metrópoles concentravam os índices de crescimento urbano e econômico e detinham o poder político em grandes frações do território. É o caso de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Porto Alegre. As metrópoles abrigavam, em 1950, aproximadamente 18% da população do país; em 1970, cerca de 25%; e, em 1991, mais de 30%. A medida que a infra-estrutura de transportes e comunicações foi se expandindo pelo país, o mercado se unificou e a tendência a concentração urbano-industrial ultrapassou a escala regional, atingindo o país como um todo. Assim, os grandes pólos industriais da região Sudeste, passaram a atrair um enorme contingente de mão-de-obra das regiões que não acompanharam seu ritmo de crescimento econômico e se tornaram metrópoles nacionais. Após a Revolução de 1930, que levou Getulio Vargas ao poder, até meados da décadas de
  • 12. 12 70, o governo o federal concentrou investimentos de infra-estrutura industrial na região Sudeste, que , em conseqüência, se tornou o grande centro de atração populacional do país. Os migrantes que a região recebeu eram, constituídos por trabalhadores desqualificados e malremunerados, que foram se concentrando na periferia das grandes cidades. Com o passar dos anos, a periferia se expandiu demais e a precariedades do sistema de transportes urbanos levou a população de baixa renda a preferir morar em favelas e cortiços no centro das metrópoles. A rede urbana interfere na vida das pessoas de maneiras diferentes. As pessoas de classe social mais alta podem aproveitar de tudo numa metrópole, todos os recursos estão a disposição. Mas outros que já não podem nem levar ao mercado o que produzem, são presos aos preços e as carências locais. Para estes a rede urbana não é totalmente uma realidade. As condições de determinada região determinam a desigualdade entre as pessoas. Por isso, muitos são cidadãos diminuídos ou incompletos. AS METRÓPOLES BRASILEIRAS As regiões metropolitanas brasileiras foram criadas por lei aprovadas no Congresso Nacional em 1973, que as definiu como “um conjunto de municípios contíguos e integrados socioeconomicamente a uma cidade central, com serviços públicos e infra-estrutura comum”. A medida que as cidades vão se expandindo horizontalmente, ocorre a conurbação, ou seja, elas se tornam contínuas, plenamente integradas, e os problemas de infra-estrutura urbana são comuns ao conjunto de municípios da metrópoles. Foram criados os conselhos deliberativos e consultivos para administrar esses problemas comuns a um conjunto de cidades. Recebe o nome de Secretária de Estado dos Negócios Metropolitanos. Na prática, acaba tomando decisões administrativas em função de determinações políticas e sob ordens do governador do estado, deixando as determinações técnicas em ultimo plano. No Brasil, são legalmente reconhecidas treze regiões metropolitanas. Duas delas São Paulo e Rio de Janeiro são nacionais. As outras onze metrópoles, Belo Horizonte, Porto Alegre,
  • 13. 13 Recife, Salvador, Fortaleza, Curitiba, Belém, Baixada Santista, Vitória, São Luís e Natal, são consideradas regionais por exercerem seu poder de polarização apenas em escala regional. A baixada Santista e a região de Campinas, que, juntamente com o vale do Paraíba, formam a primeira megalópole brasileira entre São Paulo e Rio de Janeiro, agrupam um conjunto de treze cidades-satélites são administrados pelo governo do Distrito Federal. Em 1998, foi aprovado pelo Senado projeto autorizado a Presidência da Republica a instituir a Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno. A secretaria do Entorno do Distrito Federal é responsável pela política de planejamento integrado de 42 municípios. Manaus, apesar de ter superado a cifra de um milhão de habitantes e exercer enorme poder de polarização em uma vasta área da Amazônia, não possui nenhum município a ela conurbação e poder, portanto, ser administrada apenas pelo poder municipal. EXERCÍCIO 1) O que contribuiu para a vinda de muitos para as cidades? E com que consequência? --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 2) Como se formaram os grandes pólos regionais? --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3) O que é conurbação? --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Os problemas ambientais urbanos O lixo é um dos grandes problemas ambientais das cidades A urbanização se intensificou com a expansão das atividades industriais, fato que atraiu (e ainda atrai) milhões de pessoas para as cidades. Esse fenômeno provocou mudanças drásticas na natureza, desencadeando diversos problemas ambientais, como poluições, desmatamento, redução da biodiversidade, mudanças climáticas, produção de lixo e de esgoto, entre outros. A expansão da rede urbana sem o devido planejamento ocasiona a ocupação de áreas inadequadas para a moradia. Encostas de morros, áreas de preservação permanente, planícies de inundação e áreas próximas a rios são loteadas e ocupadas. Os resultados são catastróficos, como o deslizamento de encostas, ocasionado a destruição de casas e um grande número de vítimas fatais. A compactação do solo e o asfaltamento, muito comuns nas cidades, dificultam a infiltração da água, visto que o solo está impermeabilizado. Sendo assim, o abastecimento do lençol freático fica prejudicado, reduzindo a quantidade de água subterrânea. Outro fator agravante dessa medida é o aumento do escoamento superficial, podendo gerar grandes alagamentos nas áreas mais baixas. Outro problema ambiental urbano preocupante é o lixo. O aumento populacional causa uma maior produção de lixo, especialmente no atual modelo de produção e consumo. A coleta,
  • 14. 14 destino e tratamento do lixo são questões a serem solucionadas por várias cidades. Em muitos locais, o lixo é despejado nos chamados lixões, locais sem estrutura para o tratamento dos resíduos. As consequências são: odor, proliferação de doenças, contaminação do solo e do lençol freático pelo chorume, etc. O déficit nos serviços de saneamento básico contribui para o cenário de degradação ambiental. A quantidade de esgoto doméstico e industrial lançado nos rios sem o devido tratamento é imensa. Esse fenômeno reduz a qualidade das águas, gerando a mortandade de espécies aquáticas e a redução do uso dessa água para o consumo humano. Nos grandes centros industrializados, os problemas ambientais são mais alarmantes. Nesses locais, a emissão de gases dos automóveis e das fábricas polui a atmosfera e retém calor, intensificando o efeito estufa. Com isso, vários transtornos são gerados à população: doenças respiratórias, chuvas ácidas, inversão térmica, ilhas de calor, etc. A poluição sonora e a visual também geram transtornos para a população. Os ruídos ensurdecedores e o excesso de elementos destinados à comunicação visual espalhados pelas cidades (cartazes, banners, placas, outdoors, fios elétricos, pichações, etc.) afetam a saúde dos habitantes. Portanto, diante desse cenário de diferentes problemas ambientais urbanos, é urgente a necessidade de elaboração e aplicação de políticas ambientais eficazes, além da conscientização da população. Entre as medidas a serem tomadas estão a redução da produção do lixo, a reciclagem, o tratamento adequado do lixo (incineração ou compostagem), o saneamento ambiental, o planejamento urbano, a educação ambiental, a redução da emissão de gases poluentes, entre outras. Estrutura Fundiária e os Conflitos de Terra Alimentar com seus frutos é o que a agricultura brasileira vem fazendo há mais de quatro séculos, infelizmente sem a harmonia sugerida pela letra da bela canção transcrita ao lado. Como vimos, a agricultura brasileira sempre esteve entre as principais atividades econômicas do país. Mas o Brasil não se tornou uma potência agrícola, pois alguns dos maiores problemas sociais brasileiros estão centralizados no campo, como a estrutura fundiária marcada pela concentração de terras, os conflitos pela posse da terra e as relações desiguais de trabalho. Uma distribuição Irregular de terras À forma como as propriedades rurais estão distribuídas, segundo suas dimensões, denominamos estrutura fundiária. A principal característica da estrutura fundiária brasileira é o predomínio de grandes propriedades. As origens dessa distribuição desigual de terras em nosso país estão em seu passado colonial. As capitanias hereditárias, que inseriram o Brasil no sistema colonial mercantilista, foram os primeiros latifúndios brasileiros: a colônia foi dividida em quinze grandes lotes entre doze donatários. A expansão da lavoura açucareira no litoral manteve o latifúndio como uma de suas características, ao lado da monocultura e da escravidão da mâo-de-obra africana no sistema de plantation voltado para a exportação. Portanto, a ocupação das terras brasileiras aponta para uma acentuada concentração de terras. Foi a Lei de Terras, promulgada em 18 de agosto de 1850, que praticamente instituiu a propriedade privada da terra no Brasil, Ao determinar que as terras públicas ou devolutas (ociosas) só poderiam ser adquiridas por meio de compra, essa lei limitou o acesso à posse de terras a quem tivesse recursos para satisfazer essa condição. Dessa forma, imigrantes europeus recém-chegados, negros libertos e pessoas sem recursos ficaram sem direito às terras livres, que foram compradas por abastados proprietários rurais.
  • 15. 15 Com o passar do tempo, essa desigual distribuição de terras acabou gerando conflitos cada vez mais violentos e generalizados entre proprietários e não proprietários. As décadas de 1950e 1960 marcaram o surgimento de organizações que lutavam pêlos direitos dos trabalhadores rurais. Entre elas, podemos citar as ligas camponesas e a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Campo (Contag). Membros do regime militar (1964-1985), preocupados com o descontentamento social no campo, elaboraram um conjunto de leis para tentar controlar os trabalhadores rurais e acalmar os proprietários de terras. Essa tentativa deu-se através de um projeto de reforma agrária para promover uma distribuição mais igualitária da terra, que resultou no Estatuto da Terra, cujos pontos principais veremos a seguir. Em 1993, durante o governo do presidente Itamar Franco, a Lei n" 8 629 reafirmou que a terra tem de cumprir uma função social. Foram definidos novos conceitos referentes às dimensões e classificações dos imóveis rurais. Com base no conceito de módulo rural foi utilizado o conceito de módulo fiscal. Segundo o Incra, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, entende-se por módulo fiscal a unidade de medida expressa em hectares, fixada para cada região, considerando os seguintes fatores: - Tipo de exploração predominante no município. - Renda obtida com a exploração predominante. - Outras explorações existentes no município que, embora não sejam predominantes, são significativas em função da renda e da área utilizada. - Conceito de propriedade familiar, O tamanho do módulo fiscal varia de região para região, pois depende de alguns fatores, como as características do clima de cada área ou região. Ainda, segundo a Lei n° 8 629, ficou assim a classificação dos imóveis rurais quanto ao tamanho: - Minifúndio. O imóvel rural com área inferior a um módulo fiscal. - Pequena propriedade. O imóvel rural de área compreendida entre um e quatro módulos fiscais. - Média propriedade. O imóvel rural de área superior a quatro e até quinze módulos fiscais. - Grande propriedade. O imóvel rural de área superior a quinze módulos fiscais. Características da estrutura fundiária brasileira A análise dos dados expressos nos gráficos abaixo nos mostra as principais características da estrutura fundiária no Brasil. Existe uma absurda concentração de terras em nosso país, onde poucos latifúndios ocupam a maior parte da área total brasileira e o grande número de minifúndios não chega a ocupar 2% dessa área. Como consequência temos um grave quadro socioeconômico: - Poucas propriedades rurais (43 956) com 1000 hectares ou mais concentram mais de 50% da área total do país. Geralmente, uma grande concentração fundiária pode gerar terras ociosas e improdutivas porque seus donos aguardam melhores preços para arrendá-las ou vendê-las (estão concentradas nas regiões Norte e Centro-Oeste). - Muitas propriedades rurais (947 408) não chegam a possuir 2% da área total, inviabilizando, muitas vezes, o plantio de algum produto. A despesa com sementes pode ser maior que o montante obtido com a colheita. - Êxodo rural como consequência da mecanização em algumas grandes propriedades rurais
  • 16. 16 no Centro-Sul e entre os pequenos proprietários, porque produzem pouco, ficam endividados e não têm capital para investir. - Aumento do número de desempregados e subempregados que migram para as periferias das cidades e acabam ocupando áreas de mananciais. E o fato mais grave: o aumento dos conflitos sociais no campo. Mais de 50% dos conflitos de terra no Brasil ocorrem, respectivamente, nas regiões Nordeste e Norte. São regiões de grande concentração de propriedades rurais e de imóveis improdutivos, onde muitas vezes a polícia é mal preparada e mal equipada e os latifundiários impõem sua vontade às leis. Porcentagem da área improdutiva por região Outro triste exemplo da violência no campo são os assassinatos ocorridos entre 1986 e 1996, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Incra e o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). Soma-se a esse quadro brutal e desumano o uso improdutivo de muitas propriedades rurais que geram o ciclo: êxodo rural – desemprego -violência. A porcentagem dos imóveis improdutivos no Brasil mostra a necessidade urgente de uma política agrícola e de uma reforma agrária que contemple os trabalhadores rurais excluídos. As relações de trabalho no campo Geralmente encontramos entre os trabalhadores rurais brasileiros baixos indicadores socioecon&micos, como elevada natalidade, elevado analfabetismo, pequena qualificação profissional e baixa remuneração. Além disso, eles sofrem com a falta de cumprimento da legislação trabalhista por parte de alguns patrões e o elevado número de acidentes com ferramentas, como facões. Quanto mais distantes das principais cidades e capitais, mais tensas são as relações sociais no campo. O trabalho assalariado temporário é a forma predominante no Brasil. O predomínio do trabalho assalariado é consequência do processo capitalista (capitalização da atividade agrícola) que, por um lado, aumenta a produtividade rural (máquinas, irrigação, sementes selecionadas) e, por outro, dispensa o trabalhador residente ou permanente (aumento do número de assalariados). Tivemos no Brasil uma grande redução das modalidades tradicionais de trabalhadores rurais (permanentes, residentes, colonos e parceiros) e o aumento de trabalhadores temporários sem vínculo empregatício. Geralmente, eles recebem no fim do dia pelo serviço prestado, trabalhando no plantio ou na colheita de cana- de-açúcar, laranja ou café. Moram na periferia das cidades onde os aluguéis são menores. Recebem a denominação de peões na região Norte, corumbás, nas regiões Centro-Oeste e Nordeste e bóias - frias nas regiões Sul e Sudeste. Outras formas de trabalho no campo Trabalho familiar. Realizado geralmente nas pequenas e médias propriedades rurais de subsistência. A falta de capital para investir na lavoura e as secas periódicas têm aumentado o número de trabalhadores familiares que abandonam o campo e migram para as periferias das cidades, onde se tornam trabalhadores temporários. Uma exceção entre os trabalhadores familiares é encontrada nas áreas vizinhas dos grandes centros urbanos
  • 17. 17 (cinturões verdes) porque conseguem vender sua produção para os centros de abastecimento, redes de supermercados, feiras livres e até em carros ou caminhões que percorrem as ruas dessas cidades. Arrendamento. Forma de utilização da terra destinada ao cultivo ou à pastagem, que o proprietário arrenda (aluga) a quem tem capital para explorá-la. E comum no interior de São Paulo um grande proprietário arrendar propriedades menores vizinhas para o cultivo da cana-de-açúcar. Parceria. Forma de utilização da terra em que o proprietário dispõe de sua terra para um terceiro (o parceiro) que a cultiva. Em troca, o parceiro entrega ao proprietário parte de sua colheita. A forma de obter a propriedade da terra fez surgir duas figuras que estão frequentemente envolvidas nos conflitos pela terra: o posseiro e o grileiro. Posseiro. Indivíduo que tem a posse da terra e nela trabalha sem, porém, possuir o título de propriedade. Grileiro. Pessoa que toma posse da terra de outros, usando para isso falsas escrituras de propriedade. O peão, trabalhador volante mais recente que o bóia fria, é muito utilizado nas regiões de fronteiras agrícolas, sobretudo em projetos agropecuários da Amazônia. É "contratado" por um intermediário (gato) para trabalhar em regiões distantes, com promessas de salários, alojamento e alimentação. Quando recebe o pagamento, aparecem os "descontos": custos de transporte, alimentação, hospedagem, etc., quase nada restando do seu salário, chegando, às vezes, a ficar devendo. Muitas vezes jagunços e pistoleiros são contratados para evitar a fuga de trabalhadores, reproduzindo uma situação de escravidão (peonagem). AS RELAÇÕES DE PRODUÇÃO E TRABALHO NO CAMPO Considerando o processo de formação do Brasil e de organização do campo brasileiro, pode-se considerar que a escravidão foi a primeira forma generalizada de relações de trabalho no campo brasileiro. Juntamente com ela, desenvolveu-se também o trabalho familiar camponês. Durante o ciclo do café, o trabalho escravo foi substituído pelo colonato. Posteriormente, no decorrer do século XX, com o processo de industrialização e urbanização do país, o trabalho assalariado passa a estar presente com muita força no campo brasileiro (OLIVEIRA, 2005: 494). A partir do processo de modernização do campo, a presença do trabalhador assalariado passa a ser cada vez maior no meio rural brasileiro. Os assalariados permanentes são os que ocupam posição fixa nos trabalhos das fazendas de grandes proprietários. Em geral são administradores e tratoristas e representam não mais que 10% da mão-de-obra rural do país. Recebem salários e tem direitos trabalhistas garantidos. Já os assalariados temporários não têm salário fixo, normalmente são contratados apenas em períodos de colheita e recebem por tarefa realizada. Moram nas periferias das pequenas e médias cidades. Não possuem qualquer garantia de direitos trabalhistas. São os chamados bóias- frias. Constituem uma enorme quantidade de trabalhadores sem-terra ou com terras insuficientes para suprir suas necessidades (RUA, 2003:109-144). A queda na qualidade de vida do pequeno agricultor provocada pela modernização do campo produziu como conseqüência um aumento dos trabalhadores assalariados temporários. No entanto, contraditoriamente, esse mesmo processo de industrialização da agricultura também permitiu a reprodução da agricultura familiar. Indústrias como a Sadia, a Perdigão e a Souza Cruz incorporam a estrutura familiar camponesa para a produção de
  • 18. 18 aves, suínos e fumo (OLIVEIRA,2005:504). Nos estabelecimentos com área acima de 1000 ha predomina o trabalhador assalariado, tanto permanente como temporário. Já nos estabelecimentos com menos de 100 ha é o trabalho familiar que predomina. A Modernização da Agricultura Mecanização das atividades agrícolas As atividades agrícolas estão em constante processo de inovação para obter maior produtividade. Nesse contexto, durante a década de 1950, ocorreu de forma mais intensa o processo de modernização da agricultura que envolveu um grande aparato tecnológico provido de variedades de plantas modificadas geneticamente em laboratório, espécies agrícolas que foram desenvolvidas para alcançar alta produtividade, uma série de procedimentos técnicos com uso de defensivos agrícolas e de maquinários. Todo esse processo ficou conhecido na década de 1960 como Revolução Verde, programa financiado pelo grupo Rockefeller, sediado em Nova Iorque. Sob o pretexto de aumentar a produção de alimentos para acabar com a fome no mundo, o grupo Rockefeller expandiu seu mercado consumidor, fortalecendo a corporação com vendas de verdadeiros pacotes de insumos agrícolas. Esse programa surgiu com o propósito de aumentar a produção agrícola através do desenvolvimento de pesquisas em sementes, fertilização do solo e utilização de máquinas no campo que aumentassem a produtividade. Isso se daria através do desenvolvimento de sementes adequadas para tipos específicos de solos e climas, adaptação do solo para o plantio e desenvolvimento de máquinas.
  • 19. 19 Agrotóxicos O aumento da produtividade agrícola foi expressivo, porém, a Revolução Verde não eliminou o problema da fome, pois os produtos plantados nos países em desenvolvimento (Brasil, México, Índia, entre outros), basicamente cereais, eram exportados em grande parte para países ricos industrializados como os Estados Unidos, Canadá e União Europeia. Principais pontos positivos:  Grande aumento da produtividade de alimentos;  Aumento da produtividade agrícola em países não industrializados;  Desenvolvimento agrícola;  Expansão da fronteira agrícola;  Desenvolvimento tecnológico. Principais pontos negativos:  O aumento das despesas com o cultivo e o endividamento dos agricultores;  O crescimento da dependência entre os países;  Esgotamento do solo;  Ciclo vicioso de fertilizantes;  Perda de biodiversidade;  Erosão do solo;  Poluição do solo causada pelo uso de fertilizantes;  Redução da mão de obra rural.