Filosofia modulo i

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Filosofia modulo i

  1. 1. 1 Profª. RITA FREITAS LICENCIADA EM HISTÓRIA PÓS GRADUADA –ESPECIALISTA EM PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PÓS GRADUADA –ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA PÓS GRADUADA –ESPECIALISTA EM CULTURA AFRO BRASILEIRAS PÓS GRADUANDA –ESPECIALISTA EM DOCENCIA DO ENSINO SUPERIOR
  2. 2. 2 I UNIDADE 1. APRENDENDO FILOSOFIA Provavelmente muitos de vocês nunca estudaram filosofia ou leram o livro de algum filósofo. Desse modo, ao ficarem sabendo que estudariam filosofia no ensino médio devem ter se perguntado: O que é filosofia? O que nós vamos estudar em filosofia? Alguns podem estar curiosos e outros preocupados. Antes de respondermos essas perguntas é importante fazermos algumas uma observações: para estudar filosofia é preciso uma dedicação a leitura, pois na nossa disciplina nosso principal material de trabalho serão os TEXTOS. Utilizaremos tanto os textos clássicos escritos pelos filósofos como textos de revistas e jornais que nos auxiliem a estudar determinados problemas filosóficos. Para começarmos a entender o que é a filosofia e o que os filósofos estudam vamos observar o afresco do pintor renascentista Rafael: Essa pintura de Rafael tem o nome de Filosofia. Vemos primeiramente no afresco uma mulher que representa a filosofia segurando dois livros. Na mão esquerda ela tem um livro sobre “Moral” já na mão direita um livro sobre a “Natureza”. Esses dois livros segurados pela mulher da pintura nos ajudam a compreender “o quê” a filosofia estuda. A filosofia surgiu primeiramente como uma investigação da Natureza, ou seja, tudo aquilo que não é produzido pelo ser humano, tal como o movimento dos astros, a cheia dos rios, a mudança das estações. Posteriormente a filosofia passou a se interessar pelo estudo do
  3. 3. 3 próprio ser humano e pelas coisas que só existem porque foram produzidas pelos seres humanos. O livro sobre “Moral” que a mulher da pintura segura representa o conhecimento dessas “coisas” que são produzidas pelo homem. Se pensarmos, por exemplo, nas noções de bem e mal, veremos que elas só existem onde existe o ser humano, elas não se encontram na natureza entre os animais ditos irracionais, os vegetais ou os minerais. É importante levarmos em consideração que a moral não é a única coisa produzida pelos seres humanos que a filosofia estuda. Os filósofos também se dedicam ao estudo das ciências e das tecnologias, da política, da arte, das religiões. Tudo isso foi produzido pela humanidade, de modo que ao conhecermos essas coisas conhecemos melhor o próprio ser humano. Sócrates, o mais famoso filósofo da Grécia Antiga, ao se consultar no oráculo da cidade de Delfos ouviu o seguinte: “Conhece-te a ti mesmo!” Sócrates não foi para casa e ficou sozinho tentando conhecer quem era ele, muito pelo contrário, o filósofo passou a perambular pelas ruas de Atenas debatendo com as pessoas sobre política, ciência, arte, religião e moral. O que Sócrates nos ensina é que investigar aquilo que foi produzido pela humanidade é a melhor forma dos seres humanos conhecerem o que eles são. Já sabemos então o que os filósofos estudam: 1) a natureza, ou seja, as coisas que não foram produzidas pelos seres humanos; 2) o ser humano e tudo que é produzido por ele, isto é, a moral, a política, as religiões, as leis, a arte, a ciência, a tecnologia. Vemos que os filósofos estudam muitas coisas e muitas coisas que eles estudam também são estudadas por outros profissionais como o biólogo, o físico, o químico, o sociólogo, o economista, o psicólogo ou o historiador. Mas o que o filósofo faz de diferente? O que distingue a filosofia de outras formas de conhecimento? Para entendermos isso voltemos a observar a pintura de Rafael. Na pintura de Rafael ao lado da mulher que simboliza a filosofia há dois querubins. Eles carregam duas placas com a inscrição em latim Causarum Cognitio, que significa “Conheça através da causas”. Rafael pretende com essa imagem fazer uma alusão ao filósofo grego Aristóteles. Foi Aristóteles que afirmou que a filosofia é o conhecimento das causas primeiras. Sendo assim, a filosofia aborda aqueles temas que descrevemos acima buscando compreender suas causas. A filosofia aborda esses temas fazendo as seguintes perguntas: "Por quê?", "Como?", "Para quê?" e "De que é feito?". Isso é que distingue a filosofia de outras formas de conhecimento, uma busca incessante das causas primeiras. Calma, calma, calma! Talvez essa história de causas primeiras ainda não esteja clara para vocês. Vamos entender isso melhor já, já. 1.1. O CONHECIMENTO DAS CAUSAS PRIMEIRAS Segundo Aristóteles a filosofia é o conhecimento das causas primeiras. Mas o quê esse filósofo grego queria dizer com isso? Quais são essas causas primeiras? Antes de começarmos a entender isso é importante sabermos que Aristóteles enumera quatro causas diferentes: causa material, causa formal, causa eficiente e causa final. As histórias em quadrinhos abaixo vão nos ajudar a compreender quais são essas causas que a filosofia busca conhecer. Vejamos o primeiro quadrinho:
  4. 4. 4 Acima temos o quadrinho da Mafalda desenhado pelo cartunista argentino Quino. No quadrinho temos a personagem Mafalda com seu amigo Miguelito. Nesse quadrinho temos um bom exemplo disso que Aristóteles chama de causa material. Para Aristóteles a causa material diz respeito às menores partes ou os materiais de que algo é feito. O filósofo que busca conhecer a causa material de algo faz a seguinte pergunta: de quê é feito isto? No quadrinho o personagem Miguelito, graças a sua imaginação infantil, supõe que o mar é feito de sopa, ou seja, ele acredita que a causa material do oceano é a sopa, a sopa é o material de que é feito o mar. Mafalda por não gostar muito de sopa não se sente muito bem com a especulação de seu amiguinho. O próximo quadrinho da Mafalda vai nos ajudar a entender o que Aristóteles chama de causa formal. No quadrinho acima Mafalda olhando o dicionário descobre a definição, o conceito de democracia que é: um governo em o poder político é exercido pelo povo. Aristóteles chama de causa formal uma definição, um conceito que serve de modelo para alguma coisa. Por exemplo, um carpinteiro ao construir uma cadeira terá em mente o conceito de cadeira, isto é, a ideia de uma peça mobiliária utilizada para se sentar com quatro pernas e um encosto para as costas. Essa noção é a causa formal e ela servirá de modelo para o carpinteiro. Podemos pensar outro exemplo a partir do quadrinho da Mafalda. A ideia de “um governo em que o povo exerce o poder” é o modelo, a causa formal de um país que queira ser democrático. Mafalda parece não achar possível que esse tipo de modelo possa ser realizado, tanto é que ela passa o dia inteiro rindo depois de conhecer o conceito de democracia. Ao investigar a causa formal os filósofos perguntam: como é? o quê define isto? O conceito de causa eficiente será explicado com a ajuda do próximo quadrinho:
  5. 5. 5 Nesse quadrinho vemos Mafalda, seu amigo Filipe e seu irmão Guile. O irmão de Mafalda pergunta se o calor é culpa do governo. Guile acha que foi o governo que deu início, que provocou o aparecimento do calor. O garotinho pergunta isso provavelmente porque ele sempre escutou os adultos falando que uma coisa ruim é sempre culpa do governo. O que Aristóteles chama de causa eficiente é aquilo que dá início, aquilo que faz algo surgir. O personagem Guile acha que o governo é causa eficiente do calor, já que ele acha que foi o governo que começou o calor. Ao investigar a causa eficiente os filósofos perguntam: o que fez começar algo? o quê deu início a uma ação? Vejamos outro exemplo. O filósofo francês Jean-Jaques Rousseau buscou compreender como surge a desigualdade entre os homens. Por que uns tem poder e outros não? Por que uns são ricos e outros pobres? Por que uns mandam e outros obedecem? Para Rousseau a desigualdade surge com o aparecimento da propriedade privada. Para ele antes os homens tinham tudo em comum, todas as coisas pertenciam a todos. A partir do momento que algum homem cerca a terra e fala isso é meu e não seu, surge a propriedade privada, e com isso a desigualdade. Ou seja, podemos dizer que para Rousseau a propriedade privada é a causa eficiente da desigualdade entre os homens, pois é ela que faz surgir a desigualdade. Por último temos agora a causa final. Vejamos o último quadrinho da Mafalda. Neste quadrinho a personagem Mafalda se surpreende com os operários furando, martelando e batendo em uma rua. Com sua inocência infantil Mafalda quer saber qual o objetivo dos operários, qual é a finalidade dessas atividades praticadas por ele. Por isso ela pergunta se os operários estão querendo que a rua confesse algo. No entendimento da garotinha os operários parecem estar torturando a rua. Aristóteles chama de causa final aquilo que é o objetivo aquilo que é a finalidade de alguma coisa ou alguma ação. Para Mafalda a causa final dos operários é fazer com que a rua confesse algo. Quando os filósofos investigam a causa final
  6. 6. 6 eles perguntam: Para quê é isso? Para quê se faz isso? Assim, um filósofo que estuda a política pode querer investigar “para quê os homens criam leis?” Se as quatro causas que os filósofos buscam explicar ainda não estão claras para vocês, vejam os quadrinhos abaixo em que Aristóteles as explicam junto com seu aluno Alexandre Magno, que posteriormente se tornou Alexandre “o grande”. ATIVIDADES 1. Construa uma tabela explicando as quatro causas que a filosofia estuda. Na tabela deve conter o nome das causas, a definição de cada uma delas, um exemplo de cada e a pergunta feita quando se busca compreendê-las. 2. Encontrando as quatro causas nos textos: Leia os textos abaixo buscando identificar uma das quatro causas descritas por Aristóteles. Depois de ler você deve indicar: qual é o tipo da causa (material, formal, eficiente e final)? o quê é a causa? A causa é causa de quê? Vejam os dois exemplos abaixo. A) “A alma é corpórea, composta de partículas sutis, difusa por toda a estrutura corporal [...]”. (Antologia de textos. Epicuro) B) “[...] a união entre o homem e a mulher tem por fim não somente a procriação, mas a perpetuação da espécie [...]”. (Segundo tratado sobre o governo civil. John Locke) C) “O governo do estado moderno não é se não um comitê para gerir os negócios comuns de toda a classe burguesa”. (Manifesto do partido comunista. Karl Marx) EXEMPLOS: “[...] a origem de todas as sociedades, grandes e duradouras, não é a boa vontade mútua que os homens têm entre si, mas sim o medo mútuo que nutriam uns pelos outros”. (Do Cidadão. Thomas Hobbes) Tipo de causa: causa eficiente O que é a causa? O medo mútuo entre os homens A causa é causa de quê? Todas as sociedades grandes e duradouras Esse texto trata da causa eficiente. Ele mostra que a causa eficiente de todas as grandes sociedades é o medo mútuo entre os homens, ou seja, o que faz surgir as grandes sociedades é o medo mútuo entre os homens. “A Cidade é uma sociedade estabelecida, com casas e famílias, para viver bem, isto é, para se levar uma vida perfeita e que se baste a si mesma”. (Política. Aristóteles) Tipo de causa: causa final O que é a causa? Viver bem, levar uma vida perfeita A causa é causa de quê? A Cidade Esse texto trata da causa final. Ele mostra que o bem viver é a causa final da Cidade, ou seja, a finalidade da Cidade é proporcionar um bem viver para as pessoas.
  7. 7. 7 D) “O único objetivo do Estado é proteger os indivíduos uns dos outros e todos juntos de inimigos externos”. (A arte de insultar. Arthur Schopenhauer) E) “A verdadeira e legítima meta das ciências é a de dotar a vida humana de novos inventos e recursos”. (Novum Organum. Francis Bacon) F) “Disfunções do cérebro explicam atitudes violentas” (Notícia. Site Terra) 3. Os quadrinhos abaixo são da tira “Calvin e Hobbes” (traduzido como Calvin e Haroldo) do cartunista Bill Watterson. Calvin, o garotinho dos quadrinhos, é uma criança bem curiosa, ele está o tempo todo fazendo perguntas que envolvem as quatro causas descritas por Aristóteles. Procure identificar nas histórias abaixo quais causas Calvin investiga, justifique suas respostas. A) B) 1.2. A EXPLICAÇÃO MITOLÓGICA DO MUNDO A filosofia surge por volta do século VII a.C na Grécia Antiga. Havia outra forma de explicação do mundo antes do surgimento da filosofia, a explicação por meio da mitologia. A mitologia é o conjunto de mitos de um determinado povo. Mas afinal, o quê é um mito? Um mito é uma narrativa sobre a origem de alguma coisa (origem dos astros, da Terra, dos homens, das plantas, dos animais, do fogo, da água, dos ventos, do bem e do mal, da saúde e da doença, da morte, dos instrumentos de trabalho, das raças, das guerras, do poder, etc.).
  8. 8. 8 O Mito (Mythos) é narrado pelo poeta-rapsodo, que escolhido pelos deuses transmitia o testemunho incontestável sobre a origem de todas as coisas, oriundas da relação sexual entre os deuses, gerando assim, tudo que existe e que existiu. Os mitos também narram o duelo entre as forças divinas que interferiam diretamente na vida dos homens, em suas guerras e no seu dia-a-dia, bem como explicava a origem dos castigos e dos males do mundo. Ou seja, a narrativa mítica é uma genealogia da origem das coisas a partir de lutas e alianças entre as forças que regem o universo. Por exemplo, o poeta Homero, na Ilíada, obra que narra a guerra de Tróia, explica por que, em certas batalhas, os troianos eram vitoriosos e, em outras, a vitória cabia aos gregos. Os deuses estavam divididos, alguns a favor de um lado e outros a favor do outro. A cada vez, o rei dos deuses, Zeus, ficava com um dos partidos, aliava-se com um grupo e fazia um dos lados - ou os troianos ou os gregos - vencer uma batalha. A causa da guerra, aliás, foi uma rivalidade entre as deusas. Elas apareceram em sonho para o príncipe troiano Paris, oferecendo a ele seus dons e ele escolheu a deusa do amor, Afrodite. As outras deusas, enciumadas, o fizeram raptar a grega Helena, mulher do general grego Menelau, e isso deu início à guerra entre os humanos. [...] Na Nova Guiné, numerosos mitos falam de longas viagens pelo mar, fornecendo assim “modelos aos navegadores atuais”, bem como modelos para todas as outras atividades, “quer se trate de amor, de guerra, de pesca, de produção de chuva, ou do que for... A narração fornece precedentes para os diferentes momentos da construção de um barco, para os tabus sexuais que ela implica etc.” Um capitão, quando sai para o mar, personifica o herói mítico2 ESTUDO DIRIGIDO - O texto abaixo do filósofo Mircea Eliade trata dos mitos. Leia, interprete e responda as questões. O mito conta uma história sagrada, quer dizer, um acontecimento primordial que teve lugar no começo do Tempo, desde o início. Mas contar uma história sagrada equivale a revelar um mistério, pois as personagens do mito não são seres humanos: são deuses ou Heróis civilizadores. Por esta razão seus feitos constituem mistérios: o homem não poderia conhecê-los se não lhe fossem revelados. O mito é pois a história do que se passou em tempos idos, a narração daquilo que os deuses ou os Seres divinos fizeram no começo do Tempo. “Dizer” um mito é proclamar o que se passou desde o princípio. Uma vez “dito”, quer dizer, revelado, o mito torna-se verdade apodítica1 : funda a verdade absoluta. “É assim porque foi dito que é assim”, declaram os esquimós netsilik a fim de justificar a validade de sua história sagrada e suas tradições religiosas. O mito proclama a aparição de uma nova “situação” cósmica ou de um acontecimento primordial. [...] Cada mito mostra como uma realidade veio à existência, seja ela a realidade total, o Cosmos, ou apenas um fragmento: uma ilha, uma espécie vegetal, uma instituição humana. Narrando como vieram à existência as coisas, o homens explica as e responde indiretamente a uma outra questão: por que elas vieram à existência? O “por que” insere se sempre no “como”. E isto pela simples razão de que, ao se contar Como uma coisa nasceu, revela se a irrupção do sagrado no mundo, causa última de toda existência real. [...] A função mais importante do mito é, pois, “fixar” os modelos exemplares de todos os ritos e de todas as atividades humanas significativas: alimentação, sexualidade, trabalho, educação etc. Comportando se como ser humano plenamente responsável, o homem imita os gestos exemplares dos deuses, repete as ações deles, quer se trate de uma simples função fisiológica, como a alimentação, quer de uma atividade social, econômica, cultural, militar etc.
  9. 9. 9 1.3. OS PRIMEIROS FILÓSOFOS A filosofia surgiu quando alguns gregos, admirados e espantados com a realidade, insatisfeitos com as explicações que a tradição lhes dera (através dos mitos), começaram a fazer perguntas e buscar respostas para elas, demonstrando que o mundo e os seres humanos, os acontecimentos naturais, os acontecimentos humanos e as ações dos seres humanos podem ser conhecidos pela razão humana. Em suma, a Filosofia surgiu quando alguns pensadores gregos se deram conta de que a verdade do mundo e dos homens não era algo secreto e misterioso, que precisasse ser revelado por divindades a alguns escolhidos, mas que, ao contrário, podia ser conhecida por todos por meio das operações mentais de raciocínio, que são as mesmas em todos os seres humanos. De acordo com a tradição histórica, a fase inaugural da filosofia grega é conhecida como período pré-socrático. Esse período abrange o conjunto das reflexões filosóficas desenvolvidas desde Tales de Mileto (640-548 a. C.) até Sócrates (469-399 a.C.). Os primeiros filósofos buscam o princípio absoluto (primeiro e último) de tudo o que existe. O princípio é o que vem e está antes de tudo, no começo e no fim de tudo, o fundamento, o fundo imortal e imutável, incorruptível de todas as coisas, que as faz surgir e as governa. É a origem, mas não como algo que ficou no passado e sim como aquilo que, aqui e agora, dá origem a tudo, perene e permanentemente. No vasto mundo Grego, a filosofia teve como berço a cidade de Mileto, situada na Jônia, litoral ocidental da Ásia Menor. Caracterizada por múltiplas influências culturais e por um rico comércio, a cidade de Mileto abrigou os três primeiros pensadores da história ocidental a quem atribuímos a denominação de filósofos. São eles: Tales, Anaximandro e Anaxímenes.
  10. 10. 10 Em outras palavras, os primeiros filósofos queriam descobrir, com base na razão e não na mitologia, o princípio substancial existente em todos os seres materiais. Os pré-socráticos ocuparam-se em explicar o universo e examinavam a procedência e o retorno das coisas. Os primeiros filósofos gregos tentaram responder à pergunta: Como é possível que todas as coisas mudem e desapareçam e a Natureza? Para tanto, procuraram um princípio a partir do qual se pudesse extrair explicações para os fenômenos da natureza. Um princípio único e fundamental que permanecesse estável junto ao sucessivo vir-a-ser. Esse princípio absoluto que os primeiros filósofos buscavam seria a chave de explicação da existência, morte e mudança nos seres. As atividades a seguir mostram como Tales pensava esse princípio. 4. SÓCRATES: “CONHECE-TE A TI MESMO”! O filósofo ateniense Sócrates (470 a.C.-399 a.C.) é considerado um divisor de águas na filosofia. Antes os filósofos estavam mais preocupados em explicar o funcionamento da ESTUDO DIRIGIDO - Os textos abaixo tratam das principais idéias de Tales. Depois de lê-los respondam as questões. A maior parte dos primeiros filósofos considerava como os únicos princípios de todas as coisas os que são de natureza da matéria. Aquilo de que todos os seres são constituídos, e de que primeiro são gerados e em que por fim se dissolvem, [...] tal é, para eles, o elemento, tal é o princípio dos seres; e por isso julgam que nada se gera nem se destrói, como se tal natureza subsistisse sempre… Pois deve haver uma natureza qualquer, ou mais do que uma, donde as outras coisas se engendram, mas continuando ela mesma. Quanto ao número e à natureza destes princípios, nem todos dizem o mesmo. Tales, o fundador da filosofia, diz ser água [o princípio] (é por este motivo também que ele declarou que a terra está sobre água), levando sem dúvida a esta concepção por ver que o alimento de todas as coisas é o úmido, e que o próprio quente dele procede e dele vive [...]. Por tal observar adotou esta concepção, e pelo fato de as sementes de todas as coisas terem a natureza úmida; e a água é o princípio da natureza para as coisas úmidas (…). (ARISTÓTELES. Metafísica, I, 3.983 b6) . 1. O que investigavam os primeiros filósofos? 2. O que Tales considerava o princípio de todas as coisas? 3. Como Tales chegou às suas conclusões?
  11. 11. 11 natureza. Diferentemente dos antigos filósofos, Sócrates cada um deveria, primeiro e antes de tudo, conhecer-se a si mesmo. Dizem que Sócrates era um homem feio, mas, quando falava, era dono de estranho fascínio. Procurado pelos jovens, passava horas discutindo na praça pública. Interpelava os transeuntes, dizendo-se ignorante, e fazia perguntas aos que julgavam entender determinado assunto. Colocava o interlocutor em tal situação que não havia saída senão reconhecer a própria ignorância. Com isso Sócrates conseguiu rancorosos inimigos. Mas também alguns discípulos. O interessante e que na segunda parte do seu método, que se seguia à destruição da ilusão do conhecimento, nem sempre se chegava de fato a uma conclusão efetiva. Sabemos disso não pelo próprio Sócrates, que nunca escreveu, mas por seus discípulos, sobretudo Platão e Xenofonte. Sócrates se indispôs com os poderosos do seu tempo, sendo acusado de não crer nos deuses da cidade e corromper a mocidade. Por isso foi condenado e morto. Costumava conversar com todos, fossem velhos ou moços, nobres ou escravos, preocupado com o método do conhecimento. Sócrates parte do pressuposto "só sei que nada sei", que consiste justamente na sabedoria de reconhecer a própria ignorância, ponto de partida para a procura do saber. Por isso seu método começa pela parte considerada "destrutiva", chamada ironia (em grego, “perguntar fingindo ignorância"). Nas discussões afirma inicialmente nada saber, diante do oponente que se diz conhecedor de determinado assunto. Com hábeis perguntas, desmonta as certezas até o outro reconhecer a ignorância. Parte então para a segunda etapa do método, a maiêutica (em grego, "parto"). Dá esse nome em homenagem a sua mãe, que era parteira, acrescentando que, se ela fazia parto de corpos, ele "dava à luz" ideias novas. Sócrates, por meio de perguntas, destrói o saber constituído para reconstruí-lo na procura da definição do conceito. Esse processo aparece bem ilustrado nos diálogos relatados por Platão, e é bom lembrar que, no final, nem sempre Sócrates tem a resposta: ele também se põe em busca do conceito e às vezes as discussões não chegam a conclusões definitivas. As questões que Sócrates privilegia são as referentes à moral, daí perguntar em que consiste a coragem, a covardia, a piedade, a justiça e assim por diante. Diante de diversas manifestações de coragem, quer saber o que é a "coragem em si", o universal que a representa. Ora, enquanto a filosofia ainda é nascente, precisa inventar palavras novas, ou usar as antigas dando-lhes sentido diferente. Por isso Sócrates utiliza o termo logos, que na linguagem comum significava "palavra", "conversa", e que no sentido filosófico passa a significar "a razão que se dá de algo", ou mais propriamente, conceito. Quando Sócrates pede o logos, quando pede que indiquem qual é o logos da justiça, o quê é a justiça, o que pede é o conceito da justiça, a definição da justiça. 1.4. O MITO DA CAVERNA Sócrates começou a fazer suas perguntas buscando conhecer o conceito de justiça, de bem, de belo. Perguntava ele: o quê faz uma ação ser justa? Um político ao aumentar o seu salário de 17 mil reais para 24 mil, dirá que o aumento foi justo. Mas o quê é a justiça para ele dizer que sua ação é justa? Alguém poderá dizer: a justiça não é nada, não existe justiça. No entanto, se admitirmos que não existe justiça, jamais poderemos reclamar que alguém agiu de maneira injusta conosco.
  12. 12. 12 Esse exemplo acima mostra uma coisa que Sócrates começou a reparar entre seus conterrâneos gregos. A maioria das pessoas tem opiniões sobre vários temas, mas não tem conhecimento sobre eles. Falam da justiça, mas não sabem dizer o quê é a justiça, falam da bondade, mas não sabem dizer o quê é a bondade. Vejamos outro exemplo. Joana conseguiu um emprego público por meio de um parente seu que se tornou político, então ela afirma: “Ele é uma boa pessoa!”. Quatro anos depois o parente de Joana perde a eleição, outro político entra no lugar. Joana é demitida e o novo político coloca um parente dele no lugar dela. Então, Joana afirma: “Esse cara é um mau-caráter, corrupto e safado!”. Duas ações parecidas são julgadas de maneiras diferentes, uma é vista como exemplo de bondade, outra como uma ação reprovável. Isto mostra que no exemplo acima a personagem Joana não tem muita noção do conceito de bondade, isto é, ela não tem muita noção do que define uma ação boa. Para Sócrates há uma distinção entre opinião e conceito. A opinião é algo que a pessoa tem mais nunca parou para pensar por que ela pensa daquele jeito. A opinião varia o tempo todo de acordo com as circunstâncias, além de variar de pessoa para pessoa. Já o conceito é algo justificado, fundamentado. O conceito é resultado do pensamento, da reflexão, chegamos ao conceito não por acaso, mas por meio de uma investigação rigorosa. Mas como são formadas em nós as opiniões? Como acabamos acreditando em ideias que nunca sequer paramos para pensar por que as possuímos? Sócrates busca explicar isso no famoso Mito da caverna. Essa história se encontra no livro de Platão chamado A república. Na história o personagem Sócrates conta a seguinte história: “Imagina uma caverna onde estão acorrentados os homens desde a infância, de tal forma que, não podendo se voltar para a entrada, apenas enxergam o fundo da caverna. Aí são projetadas as sombras das coisas que passam às suas costas, onde há uma fogueira. Se um desses homens conseguisse se soltar das correntes para contemplar à luz do dia os verdadeiros objetos, quando regressasse, relatando o que viu aos seus antigos companheiros, esses o tomariam por louco, não acreditando em suas palavras”. Nessa história as sombras representam as opiniões equivocadas que adquirimos da realidade, isto porque a sombra é sempre algo inconstante que muda o tempo todo de acordo com a variação dos reflexos, de modo que podemos ser levados a enganos por causa delas, tal como na caricatura ao lado. Deste modo, o fato de nossos sentidos nos enganarem faz com que estejamos sempre sujeitos a tomar o verdadeiro pelo falso, a aceitar as sombras como a verdadeira realidade. Na Antiguidade e na Idade Média, por exemplo, as pessoas acreditavam que a Terra ficava sempre parada, e o sol girava em torno dela. Esta opinião era fundamentada muito mais em uma percepção dos nossos sentidos do que em estudos astronômicos. Expliquemos. Todos os dias nós vemos o sol nascer de um lado e desaparecer do outro lado. Parece que estamos parados e o sol girando em torno de nós. Sem contar que não conseguimos perceber o movimento de translação da Terra, isto é, não conseguimos perceber que ela está se movimentando, girando em torno do sol.
  13. 13. 13 Vemos então que, para Sócrates muitas das opiniões falsas surgem porque nossos sentidos nos enganam. No entanto, há outra forma como adquirimos opiniões em vez de conceitos é quando nos deixamos influenciar somente pelo senso-comum. O senso-comum é o conjunto de ideias e concepções ensinadas pela tradição e que a maioria das pessoas aceitam sem fazer a pergunta: por que tenho que aceitar isso? Até pouco tempo atrás, julgava-se que mulher decente não saía de casa para trabalhar, ficava em casa cuidando da casa e das crianças para o marido. As primeiras mulheres que questionaram essa opinião eram vistas com maus olhos. No Mito da caverna vemos que quando o prisioneiro libertado conta que o mundo está do lado de fora, sendo as sombras meras ilusões, ele também é visto com maus olhos. O prisioneiro liberto questiona o senso-comum dos outros prisioneiros. Outro exemplo de como o senso-comum forma opiniões equivocada em nós, e não conceitos, basta pensarmos no caso do racismo. Uma pessoa criada em um ambiente racista, no meio de uma família racista, cresce acreditando que brancos são superiores aos negros. Embora na família dessa pessoa se aceite de maneira inquestionável a superioridade dos brancos, não existe nenhum estudo que comprove tal superioridade, sendo que a única diferença entre negros e brancos está no fato de os primeiros terem um pouco mais de melanina na pele. O senso-comum pode ser reproduzido pela família, pela televisão, pelas escolas, pelo cinema, pela música, etc. Sócrates acreditava que aceitar as opiniões do senso-comum é se eximir da atividade de pensar, deixando então que outro pense por você. ATIVIDADES 1. Leia e interprete a letra da música e o quadrinho abaixo para depois responder as questões. Televisão Titãs A televisão me deixou burro, muito burro demais Agora todas coisas que eu penso me parecem iguais O sorvete me deixou gripado pelo resto da vida E agora toda noite quando deito é boa noite, querida. Ô cride, fala pra mãe Que eu nunca li num livro que um espirro fosse um vírus sem cura Vê se me entende pelo menos uma vez, criatura! Ô cride, fala pra mãe! A mãe diz pra eu fazer alguma coisa mas eu não faço nada A luz do sol me incomoda, então deixo a cortina fechada É que a televisão me deixou burro, muito burro demais E agora eu vivo dentro dessa jaula junto dos animais. Ô cride, fala pra mãe Que tudo que a antena captar meu coração captura Vê se me entende pelo menos uma vez, criatura! Ô cride, fala pra mãe! TITÃS. Televisão, 1985.
  14. 14. 14 a. Tanto a música quanto o quadrinho, tratam do mesmo tema? Explique. b. É possível dizer que tanto o quadrinho quanto a música mostram que a televisão nos ensina a buscar conhecer aquilo que Sócrates chama de “conceito”? Sim ou não? Justifique. c. Indique passagens da música e do quadrinho que mostram a televisão como uma forma de reproduzir ideias e concepções do senso-comum. 2. AS RELIGIÕES E O SAGRADO A missa no domingo, a pregação do pastor, os batuques do candomblé, a peregrinação a Meca, o sacrifício de animais ou as orações no muro das lamentações. Todos esses eventos são considerados manifestações religiosas, todos eles estão ligados a alguma religião. Mais afinal o que é uma religião? Como que atividades tão diferentes podem ser reunidas sob um único nome, isto é, religião. O que tem em comum o islamismo, o cristianismo, o judaísmo e o candomblé para serem chamados de religião? Alguns poderão dizer: é religião porque acredita em Deus! Errado! Existem as religiões politeístas que acreditam em diversos deuses. Ou seja, acreditar em Deus não é critério para definir se algo é uma religião ou não. O filósofo e historiador romeno Mircea Eliade buscou entender o que é uma religião. Ele investigou quais características em comum tem atvidades tão diferentes. A palavra religião vem do latim: religio, formada pelo prefixo re (outra vez, de novo) e o verbo ligare (ligar, unir, vincular). A religião é um vínculo, re-liga o homem ao sagrado. Toda religião tem essa função, estabelecer um vínculo entre os homens e algo sagrado. Mas o é o sagrado? Sagrado é, pois, a qualidade excepcional – boa ou má, benéfica ou maléfica, protetora ou ameaçadora – que um ser possui e que o separa e distingue de todos os outros. O sagrado pode suscitar devoção e amor, repulsa e ódio. Esses sentimentos suscitam um outro: o respeito feito de temor. Nasce, aqui, o sentimento religioso e a experiência da religião. A manifestação de algo sagrado é chamado por Mircea Eliade de hierofania. A manifestação do sagrado pode se dar por meio de uma pedra, uma árvore, uma montanha, uma pessoa. Na religião cristã, por exemplo, a manifestação do sagrado se dá por meio da encarnação de Deus em Jesus Cristo. Em todos esses fenômenos existe a compreensão de que algo que pertence a “uma ordem diferente” ou “a um outro mundo” se manifesta no nosso mundo profano. O profano é justamente aquilo que não é sagrado.
  15. 15. 15 Na imagem ao lado vemos a foto da mesquita de Meca, este é um lugar considerado sagrado pelos Mulçumanos. Embaixo da foto da mesquita vemos a foto de um templo hindu. Logo abaixo vemos um barracão de candomblé. O que a mesquita, o templo e o barracão têm em comum? Todos eles são lugares considerados sagrados para as suas respectivas religiões. Toda religião é constituída por espaços sagrados, ou seja, lugares privilegiados onde o homem religioso pode entrar em contato com o sagrado. O espaço sagrado pode ser uma igreja, uma mesquita ESTUDO DIRIGIDO -O texto abaixo é do livro “O sagrado e o profano” do filósofo e historiador Mircea Eliade. Leia atenciosamente o texto para em seguida responder as questões. ..................................................................................................................................................... Para o homem religioso, o espaço não ê homogêneo1 : o espaço apresenta roturas2, quebras; há porções de espaço qualitativamente diferentes das outras. “Não te aproximes daqui, disse o Senhor a Moisés; tira as sandálias de teus pés, porque o lugar onde te encontras é uma terra santa.” (Êxodo, 3: 5) Há, portanto, um espaço sagrado, e por conseqüência “forte”, significativo, e há outros espaços não sagrados, e por conseqüência sem estrutura nem consistência, em suma, amorfos3 . 2.1. O espaço sagrado uma sinagoga, um barracão de candomblé. No entanto, os espaços sagrados não são somente construções humanas. Existem montanhas, florestas, campos que podem ser considerados espaços sagrados.
  16. 16. 16 [...] A fim de pôr em evidência a não homogeneidade do espaço, tal qual ela é vivida pelo homem religioso, pode-se fazer apelo a qualquer religião. Escolhamos um exemplo ao alcance de todos: uma igreja, numa cidade moderna. Para um crente, essa igreja faz parte de um espaço diferente da rua onde ela se encontra. [...] Assim acontece em numerosas religiões: o templo constitui, por assim dizer, uma “abertura” para o alto e assegura a comunicação com o mundo dos deuses. [...] Todo espaço sagrado implica uma hierofania4 , uma irrupção do sagrado que tem como resultado destacar um território do meio cósmico que o envolve e o torna qualitativamente diferente. Quando, em Haran, Jacó viu em sonhos a escada que tocava os céus e pela qual os anjos subiam e desciam, e ouviu o Senhor, que dizia, no cimo: “Eu sou o Eterno, o Deus de Abraão!”, acordou tomado de temor e gritou: “Quão terrível é este lugar! Em verdade é aqui a casa de Deus: é aqui a Porta dos Céus!” Agarrou a pedra de que fizera cabeceira, erigiu a em monumento e verteu azeite sobre ela. A este lugar chamou Betel, que quer dizer “Casa de Deus” (Gênesis, 28: 1219). [...] Quando não se manifesta sinal algum nas imediações, o homem provoca o, pratica, por exemplo, uma espécie de evocação com a ajuda de animais: são eles que mostram que lugar é suscetível de acolher o santuário ou a aldeia. Trata-se, em resumo, de uma evocação das formas ou figuras sagradas, tendo como objetivo imediato a orientação na homogeneidade do espaço. Pede se um sinal para pôr fim à tensão provocada pela relatividade e à ansiedade alimentada pela desorientação, em suma, para encontrar um ponto de apoio absoluto. Um exemplo: persegue se um animal feroz e, no lugar onde o matam, eleva se o santuário; ou então põe se em liberdade um animal doméstico – um touro, por exemplo –, procuram-no alguns dias depois e sacrificam no ali mesmo onde o encontraram. Em seguida levanta se o altar e ao redor dele constrói se a aldeia (Mircea Eliade. “O sagrado e o profano”). 1 Homogêneo: aquilo que não possui partes ou elementos diferntes. 2 Rotura: ruptura; rachadura. 3 Amorfo: aquilo que não tem forma; desorganizado 4 Hierofania: manifestação ou aparição de algo sagrado. 1. Explique como o homem religioso compreende o espaço. 2. Qual é a função do espaço sagrado? 3. O texto mostra dois modos diferentes de se escolher um espaço que será considerado sagrado. Explique cada um deles. 2.2. Os ritos Porque a religião liga humanos e divindade, porque organiza o espaço e o tempo, os seres humanos precisam garantir que a ligação e a organização se mantenham e sejam sempre propícias. Para isso são criados os ritos. Vemos então que o rito é outra característica comum a todas as religiões. O rito é uma cerimônia em que gestos determinados, palavras determinadas, objetos determinados, pessoas determinadas e emoções determinadas adquirem o poder misterioso de presentificar o laço entre os humanos e a divindade. Para agradecer dons e benefícios, para suplicar novos dons e benefícios, para lembrar a bondade dos deuses ou para exorcizar sua cólera, caso os humanos tenham transgredido as leis sagradas, as cerimônias ritualísticas são
  17. 17. 17 de grande variedade. No entanto, uma vez fixada os procedimentos de um ritual, sua eficácia dependerá da repetição minuciosa e perfeita do rito, tal como foi praticado na primeira vez, porque nela os próprios deuses orientaram gestos e palavras dos humanos. Um rito religioso é repetitivo em dois sentidos principais: a cerimônia deve repetir um acontecimento essencial da história sagrada (por exemplo, no cristianismo, a eucaristia ou a comunhão, que repete a Santa Ceia); e, em segundo lugar, atos, gestos, palavras, objetos devem ser sempre os mesmos, porque foram, na primeira vez, consagrados pelo próprio deus. O rito é a rememoração perene do que aconteceu numa primeira vez e que volta a acontecer, graças ao ritual que abole a distância entre o passado e o presente. 2.3. Os objetos simbólicos A religião não sacraliza apenas o espaço e o tempo, mas também seres e objetos do mundo, que se tornam símbolos de algum fato religioso. Os seres e objetos simbólicos são retirados de seu lugar costumeiro, assumindo um sentido novo para toda a comunidade – protetor, perseguidor, benfeitor, ameaçador. É assim, por exemplo, que certos animais se tornam sagrados, como a vaca na Índia, o cordeiro perfeito consagrado para o sacrifício da páscoa judaica. É assim, por exemplo, que certos objetos se tornam sagrados, como o pão e o vinho consagrados pelo padre cristão, durante o ritual da missa. Também objetos se tornam símbolos sagrados intocáveis, como os pergaminhos judaicos contendo os textos sagrados antigos, certas pedras usadas pelos chefes religiosos africanos, etc. A religião tende a ampliar o campo simbólico. Ela o faz, vinculando seres e qualidades à personalidade de um deus. Assim, por exemplo, em muitas religiões, como as africanas, cada divindade é protetora de um astro, uma cor, um animal, uma pedra e um metal preciosos, um objeto santo. A figuração do sagrado se faz por símbolos: assim, por exemplo, o emblema da deusa Fortuna era uma roda, uma vela enfunada e uma cornucópia; o da deusa Atena, o capacete e a espada; o de Hermes, a serpente e as botas aladas; o de Oxossi, as sete flechas espalhadas pelo corpo; o de Iemanjá, o vestido branco, as águas do mar e os cabelos ao vento; o de Jesus, a cruz, a coroa de espinhos, o corpo glorioso em ascensão. 1 Aborígenes: nativo; indígena. 2 Circuncisão: retirada cirúrgica do prepúcio, praticada por razões higiênicas e/ou religiosas. 3 Sabatino: relativo ao sábado. 4 Hierogamia: casamento das divindades. 5 Paleo-oriental: do velho Oriente. 6 Sumérios: relativo ou pertencente à Suméria, antigo país da Mesopotâmia (Ásia) , ou o que é seu natural ou habitante 7 Fecundidade: fertilidade. 8 Regenerado: renovado; restaurado. 1. O que os rituais religiosos tomam como modelo? 2. Nos rituais de casamento qual acontecimento os homens pretendem imitar? 3. Que resultados espera-se atingir por meio dos rituais de casamento?
  18. 18. 18ESTUDO DIRIGIDO -O texto abaixo do filósofo e historiador Mircea Eliade foi retirado do livro “O sagrado e o profano”. Leia atenciosamente o texto para em seguida responder as questões. ................................................................................................................................................... .......................... Antes de falarmos da Terra, precisamos apresentar as valorizações religiosas das Águas, e isso por duas razões: (1) as Águas existiam antes da Terra (conforme se exprime o Gênesis, “as trevas cobriam a superfície do abismo, e o Espírito de Deus planava sobre as águas”); (2) analisando os valores religiosos das Águas, percebe-se melhor a estrutura e a função do símbolo. Ora, o simbolismo desempenha um papel considerável na vida religiosa da humanidade [...]. [...] O simbolismo das Águas implica tanto a morte como o renascimento. O contato com a água comporta sempre uma regeneração1 : por um lado, porque a dissolução é seguida de um “novo nascimento”[...]. Ao dilúvio ou à submersão periódica dos continentes (mitos do tipo “Atlântica”) corresponde, ao nível humano, a “segunda morte” do homem [...]. A imersão nas Águas equivale não a uma extinção definitiva, e sim a uma reintegração passageira no indistinto, seguida de uma criação, de uma nova vida ou de um “homem novo”. [...] Em qualquer conjunto religioso em que as encontremos, as águas conservam invariavelmente sua função: desintegram, abolem as formas, “lavam os pecados”, purificam e, ao mesmo tempo, regeneram. [...]O “homem velho” morre por imersão na água e dá nascimento a um novo ser regenerado. Este simbolismo é admiravelmente expresso por João Crisóstomo (Homil. in Joh., XXV, 2), que, falando da multivalência2 simbólica do batismo, escreve: “Ele representa a morte e a sepultura, a vida e a ressurreição... Quando mergulhamos a cabeça na água como num sepulcro, o homem velho fica imerso, enterrado inteiramente; quando saímos da água, aparece imediatamente o homem novo” (Mircea Eliade. “O sagrado e o profano”). 1 Regeneração: renovação; restauração. 2 Multivalência: qualidade de multivalente. (multivalente: que possui várias utilidades, vários significados. 1. A água é um símbolo que aparece em diversas religiões com. Quais funções são atribuídas a ela? 2. Explique o simbolismo do batismo na religião cristã.
  19. 19. 19 Jeitinho brasileiro! Estavam na china um brasileiro, um americano e um argentino. Estavam bebendo na praça. Só que na China isso é proibido e eles foram pegos em flagrante. Presos, foram mandados ao Juiz pra receberem sua sentença. O Juiz deu uma bronca enorme e disse que cada um ia receber 20 chicotadas como punição. Só que estavam em transição entre o ano do cão e o do rato, então cada prisioneiro tinha direito à um pedido: - Você americano! Seu país é racista, capitalista e eu odeio vocês, mas promessa é promessa! Qual o seu desejo, desde que seja não escapar da punição? - Quero que amarrem 1 travesseiro nas minhas costas! - Que assim seja! E tome as chicotadas com o travesseiro nas costas... Lá pela décima chicotada o travesseiro cedeu e o americano levou 10 chicotadas. - Sua vez argentino! Seu povo é muito arrogante e trapaceiro. Odeio vocês, mas promessa é promessa!! Qual o seu desejo? - Que amarrem 2 travesseiros nas minhas costas! E assim foi. Lá pela décima quinta chicotada os travesseiros cederam e o argentino tomou 5 das 20 chicotadas. Mas ficou feliz por que passou a perna no americano!Foi a vez do brasileiro. - Ora, ora, você é brasileiro... povo simpático, bom de futebol, humilde... como eu gosto do seu povo você terá 2 pedidos!! - Bem, eu queria levar 100 chicotadas... - Espantoso!! Ainda por cima é corajoso!! Seu pedido será realizado!! Qual é o próximo? - Amarra o argentino nas minhas costas!!!... Fonte: http://www.piadasonline.com.br! II UNIDADE 3. O QUÊ É UMA AÇÃO MORAL? A piada ao lado é o ponto de partida para o tema que começaremos a estudar: a ação Moral. No texto vemos como determinadas características de uma pessoa se devem ao fato de ela pertencer a algum povo. Vemos na piada, por exemplo, que o juiz chinês considera o americano racista, o argentino trapaceiro e o brasileiro simpático. De certa forma cada povo tem os seus costumes e características bem particulares, e o fato de eu pertencer a este povo pode fazer com que minhas ações sejam fruto dos costumes e tradições locais. A piada, por exemplo se chama “jeitinho Brasileiro”. Comumente chamamos de “jeitinho brasileiro”
  20. 20. 20 PENSANDO NOSSO TEMPO -Leia a notícia abaixo para depois responder as questões. Estudantes protestam contra aumento de salário deputados em frente à assembléia Estudantes e sindicalistas realizaram um protesto em frente à Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) na tarde desta segunda-feira (27) contra o reajuste de 61,8% nos vencimentos dos deputados estaduais. A manifestação ocorreu simultaneamente em diversas capitais brasileiras, contra ao aumento dos salários de deputados federais e senadores no Congresso Nacional. Segundo os manifestantes, a ideia é mostrar que a população não se conforma com o aumento que elevou de R$ 12.384,00 para R$ 20.042,34 o salário dos parlamentares, aprovado na última terça-feira (21). Universitários como Thiago Moreira de Carvalho, 21 anos, estiveram com narizes de palhaço, cartazes e distribuíram um manifesto de repúdio em relação ao aumento dos parlamentares. "O capixaba precisa ficar atento a essas coisas. Precisa protestar mesmo. De uma forma civilizada e trazendo os esclarecimentos para toda a população. É preciso fazer um barulho para o povo ficar ciente da situação", afirmou. aquela esperteza que o brasileiro tem para resolver problemas em situações difíceis. Nem sempre essa esperteza é acompanhada de soluções muito honestas. Já sabemos então que nossas ações podem ser motivadas por determinados costumes e tradições do lugar onde nascemos. No entanto, o fato de agirmos de acordo com costumes e tradições quer dizer que nossa ação seja moral? Várias vezes vemos pessoas que usam do “jeitinho brasileiro” e depois são acusadas de imorais. Os políticos são o melhor exemplo disso. Eles sempre dão aquele “jeitinho” de conseguir um emprego público para um parente mesmo existindo leis que proíbem o nepotismo. Um dos meios para eles conseguirem isso é o nepotismo cruzado. Ou seja, um político coloca o parente de algum amigo político em um cargo público, em seguida o amigo emprega algum parente dele. Vemos então que agir de acordo com os costumes e tradições não é suficiente para fazer de uma ação uma ação moral. Mas o que faz uma ação ser moral? Qual é o critério que distingue uma ação moralmente boa de uma ação moralmente má? Esses são problemas que a filosofia sempre buscou responder e que agora vocês poderão estudar.
  21. 21. 21 Em frente a um carro de som que chamou a atenção dos cidadãos que passaram em frente à escadaria da Assembleia, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Espírito Santo (Sindipúblicos-ES), Gerson Correia de Jesus, afirmou que o aumento foi legal do ponto de vista da lei, mas imoral do ponto de vista da ética de um representante público. "O aumento em si está previsto em lei. O que não podemos aceitar é essa imoralidade do momento. Um aumento desses concedido em fim de mandato, com a chegada de novos deputados e com os atuais fazendo isso com a sociedade. Não podemos aceitar isso. Deveria ser respeitado pelo menos o que é dado à sociedade. O reajuste do salário mínimo, por exemplo, foi de 6%", explicou. (A GAZETA) 1. Por que os políticos são pessoas geralmente acusadas de cometer atos imorais? 2. O que você entende quando os manifestantes dizem que o aumento foi “legal mas imoral”? 3. Para você o que define uma ação moral e uma ação imoral? 4. Você também considera que o aumento dos salários dos deputados é imoral? Justifique sua resposta. 3.1. KANT: O FILÓSOFO DA MORAL Durante a Idade Média, a visão teocêntrica do mundo fez com que os valores religiosos impregnassem as concepções éticas, de modo que os critérios do bem e do mal se achavam vinculados à fé e dependiam da esperança de vida após a morte. No entanto, a partir da Idade Moderna, culminando no movimento da Ilustração no século XVIII, a moral se torna laica, secularizada. Ou seja, ser moral e Ser religioso não são pólos inseparáveis, sendo perfeitamente possível que um homem ateu seja moral. O movimento intelectual do século XVIII conhecido como Iluminismo, Ilustração ou Aufklãrung e que caracteriza o chamado Século das Luzes exalta a capacidade humana de conhecer e agir pela "luz da razão". A máxima expressão do pensamento iluminista se encontra em Kant (1724 -1804). Para Kant a razão não é só a capacidade de humana de conhecer o mundo. Ou seja, a razão não é somente um instrumento que nós temos e os animais não e que nos permite aprender, matemática, física, filosofia, biologia, etc. A razão é também a capacidade humana de discernir uma ação moralmente boa de uma ação moralmente má. É por ser racional que o homem cria distinções entre o certo e o errado, o bom e o mau. Para os animais essas distinções não existem. Para Kant, todo ser humano possui dentro de si um critério para distinguir o certo do errado, ou seja temos a capacidade racional de saber se uma ação é moral ou não. Essa capacidade nós não aprendemos com ninguém, mas ela pertence à própria natureza humana. Segundo Kant a razão nos ensina que para uma ação ser moral ela tem que estar de acordo com a seguinte lei: “Age de tal modo que possa querer que a máxima de sua ação se torne valor universal”. Por exemplo, pensemos no exemplo do político que rouba o dinheiro público. Ao
  22. 22. 22 observar essa lei da razão ele pode fazer as perguntas: e se todos agirem como eu? E se todos tiverem o direito de roubar? O político chegará a conclusão de que se todos roubarem ele não conseguirá nem manter a posse daquilo que roubou. Logo, ele não vai querer que todos ajam de maneira semelhante. A razão o diz que o seu modo de agir não pode se tornar universal, isto é, ele não quer que “todos roubem” porque sabe que roubar é imoral. Se sua ação fosse moral ele não veria problemas nenhum em todos agirem da mesma forma. Vemos que para Kant todos sabem e todos podem distinguir uma ação moral de uma ação imoral. No entanto, nem todos agem de acordo a razão, de acordo com a moral. Por que isso acontece? Vejamos o quadrinho abaixo do cartunista Bill Watterson. No quadrinho temos os personagens Calvin e Hobbes (Calvin e Haroldo na versão traduzida para o português). Calvin é o garotinho, Hobbes o tigre. Na tirinha Hobbes diz duvidar que o ser humano precise de alguma coisa além dele mesmo para cometer atos imorais. Kant tem uma visão parecida com a do personagem do quadrinho. Pertence à própria natureza humana a possibilidade de agir de maneira imoral. Isto porque o ser humano não é somente um ser racional. Também somos seres naturais, submetidos à causalidade necessária da Natureza. Nosso corpo e nossa psique são feitos de apetites, impulsos, desejos e paixões. A Natureza nos impele a agir por interesse. Este é a forma natural do egoísmo que nos leva a usar coisas e pessoas como meios e instrumentos para o que desejamos. Por ser um ser racional e ao mesmo tempo um ser natural movido por interesses pessoais o homem acaba muitas vezes vivendo um conflito. A pessoas podem ter desejos que contrariam a razão, que contrariam a moral. A natureza nos impele a agir como animais buscando somente a satisfação imediata, mais a razão diz que a ação é contra a moral. A razão acaba funcionando como uma voz interior que diz para agirmos de outra forma e luta contra os instintos. Vemos isso no quadrinho da Mafalda, personagem do cartunista argentino Quino:
  23. 23. 23 3.2. MORAL, INTENÇÃO E RELIGIÃO Neste quadrinho vemos o personagem Calvin querendo saber se ele terá alguma recompensa em uma outra vida para o seu bom comportamento. Calvin parece demonstrar que não faz muito sentido agir corretamente se não somos recompensados. Para Kant praticar uma boa ação não é necessariamente agir moralmente. Uma celebridade pode ajudar necessitados com doações só para ganhar um destaque na mídia. Embora essas doações ajudem muitas pessoas, a celebridade foi movida por interesses pessoais. A ação moral tem um fim em si mesmo, ela não é um meio para se atingir algum fim. O indivíduo age de determinada maneira pois considera ser o seu dever agir daquela forma. A sua intenção é agir moralmente. Como nunca vemos as intenções, mas só as ações, é difícil determinar se uma pessoa está agindo por interesse ou não. Outra coisa importante no quadrinho acima é que Calvin quer orientar as suas ações por uma ideia religiosa: a vida após a morte. Para ele se houver uma vida depois da morte vale a pena agir corretamente, se não houver não vale. Esta situação lembra a famosa frase de Dostoievski presente no seu romance Os irmãos Kamarazov: “Se Deus não existe, tudo é permitido”. No entanto, para Kant ideias e princípios religiosos não são necessários para o homem agir moralmente. Na razão o homem já encontra um critério para a ação moral, o imperativo categórico: “Age de tal modo que possa querer que a máxima de sua ação se torne valor universal”. Deste modo, um descrente que não possui religião não agirá de modo imoral só por causa disso. Embora não seja necessário ser religioso para agir moralmente, Kant entende que a religião pode fornecer exemplos que sirvam de estímulo. Na fé cristã, por exemplo, Kant diz que cristo é apresentado como aquele que resiste as tentações, sacrifica seus interesses particulares age pelo dever e o difundi ao seu redor. Para o filósofo alemão o que menos importa é se o Cristo realizava milagres ou se era o messias. A maior contribuição dele foi servir de modelo moral, de modo a estimular as pessoas a tentarem agir de modo semelhante. A religião cristã ao incitar (através dos seus credos) os fiéis a tomarem Cristo como um arquétipo para sua conduta, nada mais faz do que incitá-los a agir de acordo com o dever moral que a razão dá a si mesma. É nesse sentido que se deve entender o seguinte dito de Kant: “[...] pode dizer-se que, entre a razão e a Escritura, existe não só compatibilidade, mas também harmonia de
  24. 24. 24 modo que quem segue uma (sob a direção dos conceitos morais) não deixará de coincidir com a outra”. 3.3. MORAL E FELICIDADE O fato de o homem poder se guiar pela razão agindo moralmente não garante a ele uma vida feliz. A ação moral pode despertar a ira dos outros, além do isolamento. Imagine um político que atormentado por sua consciência decida denunciar um esquema de corrupção presente no congresso. Apesar de ele tomar essa atitude com satisfação, pois sabe que é a coisa certa a fazer, as conseqüências que cairão sobre ele podem ser terríveis: perseguição, ameaças a familiares, isolamento, expulsão do partido. Tais consequências com certeza não proporcionarão a ele uma vida tranquila e feliz. Apesar da ação moral não garantir a felicidade e não ser motivada por uma busca da felicidade, Kant julga que o indivíduo que age moralmente é digno de ser feliz, isto é, ele mer 4. POLÍTICA SE DISCUTE No quadrinho acima, há no diálogo entre Calvin e Hobbes uma sátira a um fenômeno muito comum nas sociedades modernas: a apatia política. O desinteresse das pessoas pela política surge por vários motivos: decepção com escândalos de corrupção, a falsa crença de que a política não interfere nas nossas vidas, o comodismo, e também por se ter uma visão não muito clara do que é “política” e o que é “discutir política”. Falar de política não é só conversar sobre quem você vai votar. Para entendermos o que é política, cabe observarmos o significado dessa palavra. Política etimologicamente deriva da palavra grega polis, que significa cidade-Estado. A expressão grega ta politika (política) significa “os assuntos da polis (cidade-Estado”. Para os gregos os “assuntos da polis” dizem respeito a todos os cidadãos, não só aqueles que ocupam cargos no governo. Mas quais são os assuntos da polis? As leis, os costumes, a criação de estradas, a cobrança de impostos, a administração dos bens públicos, a organização da defesa e da guerra, etc.
  25. 25. 25 ESTUDO DIRIGIDO  TEXTO 1 - O texto abaixo do italiano Noberto Bobbio trata da falta de interesse pela política nas democracias modernas. Leia e interprete o texto para responder as questões abaixo. O cidadão não educado A educação para a cidadania foi um dos temas preferidos da ciência política americana nos anos cinquenta, um tema tratado sob o rótulo da “cultura política” e sobre o qual foram gastos rios de tinta que rapidamente perdeu a cor: das tantas distinções, recordo aquela estabelecida entre cultura para súditos, isto é, orientada para os output1 do sistema (para os benefícios que o eleitor espera extrair do sistema político), e cultura participante, isto é, orientada para os input2 , própria dos eleitores que se consideram potencialmente empenhados na articulação das demandas3 e na formação das decisões. Olhemos ao nosso redor. Nas democracias mais consolidadas assistimos impotentes ao fenômeno da apatia4 política, que frequentemente chega a envolver cerca da metade dos que têm direito ao voto. Do ponto de vista da cultura política, estas são pessoas que não estão orientadas nem para os output nem para os input. No nosso contexto os assuntos da polis se ampliaram. São temas políticos que dizem respeito a todos: a geração de emprego, a redução da miséria, o saneamento básico, a melhoria da saúde, dos transporte público, da educação e da segurança pública, dentre outros. Mesmo quem não quer nem ouvir nem falar sobre tais temas não consegue escapar de ter sua vida influenciada por eles. O ANALFABETO POLÍTICO O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas. O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política, nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionais (Bertolt Brecht) .
  26. 26. 26 Estão simplesmente desinteressadas daquilo que, como se diz na Itália com uma feliz expressão, acontece no “palácio”. Sei bem que também podem ser dadas interpretações benévolas da apatia política. Mas até mesmo as interpretações mais benévolas não conseguem me tirar da cabeça que os grandes escritores democráticos se recusariam a reconhecer na renúncia ao uso do próprio direito um benéfico fruto da educação para cidadania. Nos regimes democráticos, como é o italiano, onde a porcentagem dos votantes é ainda muito alta (embora diminua a cada eleição), existem boas razões para se acreditar que esteja em diminuição o voto de opinião e em aumento o voto de permuta5 , o voto, para usar a terminologia asséptica6 dos cientistas políticos, orientado para os output, ou, para usar uma terminologia mais crua mas talvez menos mistificadora, o voto clientelar, fundado (frequentemente de maneira ilusória) sobre o apoio político em troca de favores pessoais. (BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia) 1 Output: saída resultado 2 Input: entreda. 3 Demandas: necessidades. 4 Apatia: falta de ânimo; desinteresse. 5 Permuta: troca. 5 Asséptica: extremamente limpo 1. Explique o que significa se orientar pelo output do sistema político e o que significa se orientar pelo input. 2. Explique o fenômeno da apatia política. 3. Você acha que no Brasil os cidadãos estão mais interessados pelo output ou pelo input do sistema político? Justifique. 4. No texto acima Norberto Bobbio faz algumas observações sobre a política no seu país, a Itália. Nestas observações o quê há de semelhante entre a Itália e o Brasil?
  27. 27. 27  TEXTO 2 - O texto abaixo discute o comportamento político dos cidadãos brasileiros. Leia e interprete para responder as questões a seguir. O brasileiro condena o brasileiro Nossa tradição cultural, por diversas razões, criou um ideal de cidadania política sem vínculos com a efetiva vida social dos brasileiros. Na teoria aprendemos que devemos ser cidadãos; na prática, que não é possível, nem desejável comportarmo-nos como cidadãos. A face política do modelo de identidade nacional é permanentemente corroída pelo desrespeito aos ideais de conduta. Idealmente, ser brasileiro significa herdar a tradição democrática na qual todos somos iguais perante a lei e onde o direito à vida, à liberdade e à busca da felicidade é uma propriedade inalienável de cada um de nós; na realidade, ser brasileiro significa viver em um sistema socioeconômico injusto, onde a lei só existe para os pobres e para os inimigos e onde os direitos individuais são monopólio dos poucos que têm muito. Preso nesse impasse, o brasileiro vem sendo coagido a reagir de duas maneiras. Na primeira, com apatia e desesperança. É o caso dos que continuam acreditando nos valores ideais da cultura e não querem converter-se ao cinismo das classes dominantes e de seus seguidores. Essas pessoas experimentam uma notável diminuição da auto-estima na identidade de cidadão, pois não aceitam conviver com o baixo padrão de moralidade vigente, mas tampouco sabem como agir honradamente sem se tornarem vítimas de abusos e humilhações de toda ordem. Deixam-se assim contagiar pela inércia ou sonham em renunciar à identidade, abandonando o país. Na segunda maneira, a mais nociva, o indivíduo adere a ética da sobrevivência ou à lei do vale-tudo: pensa escapar a delinquência, tornando-se delinquente. Nos dois casos, obviamente, perde-se a confiança na ideia de justiça, legalidade e interesse comum. É o primeiro passo para o império do banditismo – o modo de convívio social em que a lei se confunde com o interesse de um indivíduo ou de um grupo e a força substitui o diálogo. No banditismo, as leis dão lugar ao mercado da violência, que tende à expansão ilimitada. Numa sociedade regida pela moral da delinqüência, a cada dia se inventam novas formas de transgressão e de desmoralização das leis e novas formas de submissão dos mais fracos aos mais fortes. (COSTA, Jurandir F. O brasileiro condena o brasileiro. Superinteressante, São Paulo, 5 (11): 35, Nov. 1991.) 1. Vocês concordam com a análise do psicanalista Jurandir F. Costa? Por quê? 2. Identifiquem os dois tipos de cidadãos citados no texto. Como eles agem no dia-a- dia?
  28. 28. 28 4.1. O QUÊ A FILOSOFIA TEM A DIZER SOBRE A POLÍTICA? Participamos da política ao votar, ao participar de uma greve ou manifestação, boicotando um produto importado, conversando sobre a situação de insegurança do bairro, ou da situação de abandono da saúde pública. Estamos o tempo todo discutindo política de maneira informal, mesmo sem saber que estamos fazendo isso. Contudo, existe outra maneira de se falar de política. A filosofia busca, por exemplo, falar sobre política formulando explicações científicas. Nesse caso, os filósofos levantam questões como: Por que uma forma de governo é melhor que outra? O quê faz uma lei ser considerada justa? O quê é o direito? A religião deve se envolver com a política? A política deve ser guiada pela moral? Por que há desigualdade entre os homens?Por que o homem é um animal político? 4.2. ARISTÓTELES: O HOMEM É UM ANIMAL POLÍTICO Aristóteles (384-322 a.C.) nasceu em Estagira, na Calcídica (região dependente da Macedônia). Seu pai era médico de Filipe, rei da Macedônia. Mais tarde. Alexandre, filho de Felipe, foi discípulo de Aristóteles até o momento em que precisou assumir precocemente o poder e continuar a expansão do império. Frequentou a Academia de Platão e a fidelidade ao mestre foi intercalada por críticas que mais tarde justificaria dizendo: "Sou amigo de Platão, mas mais amigo da verdade". As principais ideias da filosofia política de Aristóteles foram escritas no livro A política. Desde as primeiras páginas de seu livro A política, Aristóteles explica a origem do Estado enquanto valendo-se de uma reconstrução histórica das etapas através das quais a humanidade teria passado das formas primitivas às formas mais evoluídas de sociedade, até chegar à sociedade perfeita que é o Estado. Aristóteles vê a evolução da sociedade humana como uma passagem gradual de uma sociedade menor para uma mais ampla. Os homens seriam para Aristóteles por natureza “animais políticos”. Sendo o Estado o resultado do desenvolvimento dessa natureza humana. A política define a própria essência do homem, e o Estado é considerado uma instituição natural. O raciocínio de Aristóteles é o seguinte: os homens buscam sempre um bem, algo que os tornem felizes. Mas sozinho o homem não consegue prover tudo que precisa para ser feliz, por isso os homens se associam em grupos para poder alcançarem a felicidade. O primeiro grupo que os homens formaram foi a família, estas foram unificadas por laços sanguíneos. A sociedade que em seguida se formou de várias famílias chama-se aldeia. Da união de várias aldeias surgiu o Estado.
  29. 29. 29 Mas afinal, o que é o Estado? Nas aulas de geografia vocês aprenderam que Estados são divisões territoriais de determinados países. Por exemplo, no Brasil são Estados o Espírito Santo, São Paulo, Rio de Janeiro, etc. Contudo, essa mesma palavra é usada com outro sentido no campo da filosofia política. Estado aqui significa uma nação com território próprio, politicamente organizado por meio de leis e que possui instrumentos de repressão para fazer valer o direito (a polícia, por exemplo), além disso possui um exército para proteger os seus espaços. Nesse caso o Brasil é um Estado, a Argentina, a França, a Alemanha, etc. Na Grécia do tempo de Aristóteles as cidades eram chamadas de cidades-Estado, isto porque elas eram independentes umas das outras, não se encontravam submetidas ao mesmo governo. As cidades gregas eram como os países hoje. Os Estados podem ser organizados em diversas formas de governo. Hoje no Brasil, por exemplo, o governo é organizado na forma de uma democracia. Aristóteles foi um dos primeiros filósofos a elaborar um estudo sobre as diversas formas de governo. Abaixo leremos um texto do filósofo grego onde ela traça essa distinção das formas de governo. 4.3. A POLÍTICA E A MORAL: MAQUIAVEL ESTUDO DIRIGIDO - O texto a seguir é um trecho do livro A política de Aristóteles. A partir da leitura do texto construa uma tabela explicativa com as formas de governo descritas por Aristóteles. A tabela deve conter tanto as formas que contribuem para a felicidade geral quanto as formas degeneradas. Formas de governo O governo é o exercício do poder supremo do Estado. Este poder só poderia estar ou nas mãos de um só, ou da minoria, ou da maioria das pessoas. Quando o monarca, a minoria ou a maioria não buscam, uns ou outros, senão a felicidade geral, o governo é necessariamente justo. Mas, se ele visa ao interesse particular do príncipe ou dos outros chefes, há um desvio. O interesse deve ser comum a todos ou, se não o for, não são mais cidadãos. Chamamos monarquia o Estado em que o governo que visa a este interesse comum pertence a um só; aristocracia, aquele em que ele é confiado a mais de um, denominação tomada ou do fato de que as poucas pessoas a que o governo é confiado são escolhidas entre as mais honestas, ou de que elas só têm em vista o maior bem do Estado e de seus membros; república, aquele em que a multidão governa para a utilidade pública [...] [...] Estas três formas podem degenerar: a monarquia em tirania; a aristocracia em oligarquia; a república em democracia. A tirania não é, de fato, senão a monarquia voltada para a utilidade do monarca; a oligarquia, para a utilidade dos ricos; a democracia, para a utilidade dos pobres. Nenhuma das três se ocupa do interesse público. Podemos dizer ainda, de um modo um pouco diferente, que a tirania é o governo despótico exercido por um homem sobre o Estado, que a oligarquia representa o governo dos ricos e a democracia o dos pobres ou das pessoas pouco favorecidas. (Aristóteles. A política)
  30. 30. 30 No livro “O príncipe”, Maquiavel ensina o que os governantes devem fazer para se manter no poder A filosofia política moderna começa com a obra de Maquiavel (1469-1527). Nascido em Florença, Itália, Maquiavel foi um dos grandes responsáveis pela noção moderna de poder. Em Maquiavel também encontramos uma renovação do sentido e da relação entre ética e política. Desta forma, muito folclore se construiu em torno de seu nome e de sua pessoa, principalmente pela interpretação precipitada que se fez muitas vezes de seu pensamento. Maquiavel foi compreendido como alguém imoral e desprovido de quaisquer valores. Por isso a perspectiva do termo “maquiavélico” é sempre pejorativa. Mas, seria Maquiavel digno desta fama? O que ele pretendia? Vamos por partes. Maquiavel choca por fazer uma análise do homem considerando-o a partir de uma de suas facetas, a do egoísmo. Se para Aristóteles e para o pensamento greco-cristão no geral o homem buscava a vida em sociedade, o bem viver como algo natural, para Maquiavel “os homens tendem à divisão e à desunião”. Seu livro mais conhecido, O Príncipe, é um conjunto de recomendações para que os governantes ascendam ao poder e mantenha-se como líder. Suas recomendações podem ser resumidas na máxima “os fins justificam os meios”, que significa que todos os recursos honráveis ou não devem ser utilizados para a conquista e a manutenção do poder. Para chegar a este objetivo, tudo era válido, inclusive mentir, enganar, trair e matar. Maquiavel argumenta que o governante deve ser dissimulado quando é necessário, porém nunca deixando transparecer sua dissimulação. Não é necessário, a um príncipe, possuir todas as qualidades, mas é preciso parecer ser piedoso, fiel, humano, íntegro e religioso já que às vezes é necessário agir em contrário a essas virtudes. Vemos que para Maquiavel a moral não é uma questão política. Não existe certo e errado na política. O que existe é o que serve para se manter no poder e o que não serve. Maquiavel “comenta que aquele que trocar o que se faz por aquilo que se deveria fazer aprende antes sua ruína do que sua preservação; pois um homem que queira fazer em todas as coisas profissão de bondade deve arruinar-se entre tantos que não são bons”. Outra ideia bem famosa defendida por Maquiavel no livro O Príncipe é a de que os governantes para se manterem no poder devem ser temidos. Segundo Maquiavel, é melhor para um governante ser temido do que amado, o temor de uma punição faz os homens pensarem duas vezes antes de trair seus líderes. O temor surge das punições. O líder deve ser cruel quanto às penas com as pessoas, mas nunca no caráter material, Maquiavel diz que "as pessoas esquecem mais facilmente a morte do pai, do que a perda da herança". Punir as pessoas materialmente as torna revoltadas, em vez de provocar o temor do governante.
  31. 31. 31 A obra de Maquiavel, criticada em toda a parte, atacada por católicos e protestantes, considerada ateia e satânica, tornou-se, porém, a referência obrigatória do pensamento político moderno. A ideia de que a finalidade da política é a tomada e conservação do poder e que este não provém de Deus, nem de uma ordem natural feita de hierarquias fixas exigiu que os governantes justificassem a ocupação do poder. Em alguns casos, como na França e na Prússia, surgirá a teoria do direito divino dos reis. Na maioria dos países, porém, a concepção teocrática não foi mantida e, partindo de Maquiavel, os teóricos tiveram que elaborar novas teorias políticas. Essas novas teorias não pretendiam mais mostrar porque o Estado é uma obra de Deus, ou fruto do desenvolvimento natural do homem. Elas queriam responder questões como: por que indivíduos isolados formam uma sociedade? Por que indivíduos independentes aceitam submeter-se ao poder político e às leis? 4.4. A RELIGIÃO TEM ALGUMA COISA A VER COM A POLÍTICA? John Locke (1632 - 1704), filósofo inglês, era médico e descendia de uma família de burgueses comerciantes. Com a obra Dois tratados sobre o governo civil, tornou-se o grande teórico do liberalismo, cujas ideias iriam repercutir em todo o século XVIII, dando fundamento filosófico às revoluções ocorridas na Europa e nas Américas. Para Locke, a separação entre a Religião e o Estado é algo que reside na natureza e finalidade de ambos. Apesar disso, aquelas que advogam a falsa religião têm sustentado a sua unidade para melhor prosseguirem os seus interesses particulares. O resultado é a intolerância religiosa. Locke entende que a única forma de acabar com a mesma é separar aquilo que por natureza é distinto. Locke estudou as relações entre Igreja e Estado na sua obra Carta sobre a tolerância. a) Estado. O domínio do Estado é o da ordem pública, garantindo, defendendo e promovendo o desenvolvimento dos interesses particulares. O Estado foi constituído por mútuo acordo entre homens livres para resolverem os seus conflitos e protegerem os seus direitos. Está ao serviço dos cidadãos e sob forma alguma pode atentar contra os seus direitos naturais (liberdade, vida e bens). b) Igreja. O domínio da Igreja é o culto público a Deus e o encorajamento dos homens para que levem uma vida virtuosa e piedosa a fim de salvarem as suas almas. As Igrejas são assembleias livremente constituídas e qualquer um as pode criar. Nenhuma tem mais autoridade ou se pode arrogar ser mais verdadeira que outra. Apenas Deus sabe qual é a verdadeira, e só a Ele compete julgar a conduta dos seus membros. A organização e a hierarquia nas Igrejas resultam da vontade dos homens e não de Deus. Vemos que com Locke o Estado não deve ser confessional, ou seja, o Estado não deve declarar possuir uma religião oficial. Para o filósofo inglês o Estado deve ser laico, secular. Um Estado laico é aquele que não sofre interferência das religiões e dos religiosos, não se
  32. 32. 32 encontra submisso a Igreja e não fundamenta suas leis se baseando em recomendações dos livros sagrados. PENSANDO NOSSO TEMPO - Leia e interprete as notícias abaixo para responder as questões. Ministério Público pede retirada de símbolos religiosos de órgãos públicos em SP O Ministério Público Federal em São Paulo pediu que a Justiça obrigue a União a retirar todos os símbolos religiosos fixados em locais de grande visibilidade e atendimento ao público em órgãos públicos federais no Estado. No pedido, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão pede também a aplicação de multa diária simbólica de R$ 1 em caso de descumprimento. A multa deverá servir como um contador do desrespeito à determinação judicial. O prazo proposto pelo Ministério Público para a retirada dos símbolos é de até 120 dias após a decisão. Segundo o Ministério Público, a ostentação de símbolos religiosos seria uma ofensa à liberdade de crença dos cidadãos. Além disso, o órgão argumenta que a Constituição Federal determina que o Brasil é um Estado laico, ou seja, onde não há vinculação entre o poder público e a religião. Para o procurador regional dos Direitos do Cidadão e autor da ação, Jefferson Aparecido Dias, cabe ao Estado proteger todas as manifestações religiosas sem tomar partido de alguma. "Quando o Estado ostenta um símbolo religioso de uma determinada religião em uma repartição pública está discriminado todas as demais ou mesmo quem não tem religião afrontando o que diz a Constituição", defendeu. (Folha Online) 1. O texto faz referência ao conflito entre duas instituições. John Locke escreveu sobre esse conflito. Quais instituições são essas? 2. Quais argumentos o Ministério Público utiliza para pedir a proibição da ostentação de símbolos religiosos em órgãos públicos? AumentamdenúnciascontraintolerânciareligiosanoRio As denúncias de ofensa à religião vêm crescendo no estado do Rio de Janeiro, onde, até novembro de 2008, a Lei Caó, que considera crime a intolerância religiosa, não estava incluída no sistema das delegacias legais. Com a mudança recente, ainda não há números ou estatísticas para mensurar esse movimento, mas, segundo o delegado Henrique Pessoa, coordenador do setor de inteligência da Polícia Civil, hoje há praticamente um registro por dia nas delegacias do estado. Nessa “guerra” da fé, os seguidores de religiões afro-brasileiras são as vítimas mais frequentes. Segundo o delegado, os devotos da umbanda e do candomblé estão entre as maiores vítimas. Já evangélicos e judeus ainda não apareceram entre os registros. [...] “Os adeptos da umbanda e do candomblé não estão mais dispostos a apanhar calados. Já os judeus sofrem preconceito, mas é um preconceito velado. E aumentou muito o respeito pela comunidade judaica também”. De acordo com a Lei Caó (número 7.716), a pena para intolerância religiosa pode variar de um a três anos. Mas, no caso de uso da mídia para difundir a
  33. 33. 33 5. A DEMOCRACIA EM QUESTÃO Muitas vezes podemos rir como a personagem Mafalda ao imaginarmos que a democracia era para ser uma forma de governo em que o povo é soberano, isto é, que o povo exerce o poder. Vivemos num país cuja democracia é a forma de governo adotada, mas nem sempre a voz do povo é escutada. A palavra democracia vem do grego demos ("povo") e kratia, de krátos ("governo", "poder", "autoridade"). Os atenienses são o primeiro povo a elaborar teoricamente o ideal democrático, dando ao cidadão a capacidade de decidir os destinos da pólis (cidade-estado grega). Habituado ao discurso, o povo grego encontra na ágora (praça pública) o espaço social para o debate e o exercício da persuasão. Na Grécia a democracia era direta, ou seja, os cidadãos participavam diretamente da vida pública, não havia escolha de representantes políticos. No mundo moderno surgiu a democracia representativa. Países como o Brasil possuem esse tipo de regime político. Na democracia representativa os cidadãos através de eleições concedem mandatos a representantes que passarão a exercer autoridade em seu nome. A democracia moderna pretende garantir direitos individuais que preservem a privacidade e liberdade, vida e bens dos cidadãos. Além de direitos que garantam a participação dele na vida política seja através do direito de voto, greve, ou de fazer parte de alguma organização (sindicato, associação de moradores, partido).
  34. 34. 34 Geralmente em democracias como a brasileira o governo é organizado em três poderes democráticos. Tal forma de organização das democracias modernas em três poderes diferentes foi inspirada pelas ideias do filósofo francês Montesquieu (1689-1755). Montesquieu escreveu sobre essa organização do governo em três poderes no seu livro o Espírito das Leis. A partir da leitura do texto de Montesquieu logo abaixo entenderemos quais são esses três poderes e porque o filósofo sugeriu que os governos deviam ser organizados dessa forma. 5.1. DILEMAS DA DEMOCRACIA: A TECNOCRACIA ESTUDO DIRIGIDO - Leia e interprete o trecho do livro Do espírito das leis de Montesquieu. A seguir responda as questões. Os três poderes Para que não se possa abusar do poder, é preciso que, pela disposição das coisas, o poder limite o poder. [...] Existem em cada Estado três tipos de poder: o poder legislativo, o poder executivo [...] e o poder judiciário [...]. Com o primeiro, o príncipe ou o magistrado cria leis por um tempo ou para sempre e corrige ou anula aquelas que foram feitas. Com o segundo, ele faz a paz ou a guerra, envia ou recebe embaixadas, instaura a segurança, previne invasões. Com o terceiro, ele castiga os crimes, ou julga as querelas1 entre os particulares. A liberdade política, em um cidadão, é esta tranqüilidade de espírito que provém da opinião que cada um tem sobre a sua segurança; e para que se tenha esta liberdade é preciso que o governo seja tal que um cidadão não possa temer outro cidadão. Quando na mesma pessoa ou no mesmo corpo de magistratura o poder legislativo está reunido ao poder executivo, não existe liberdade, pois pode-se temer que o mesmo monarca ou o mesmo senado apenas estabeleçam leis tirânicas para executá-las tiranicamente. Não haverá também liberdade se o poder de julgar não estiver separado do poder legislativo e do executivo. Se estivesse ligado ao poder legislativo, o poder sobre a vida e a liberdade dos cidadãos seria arbitrário, pois o juiz seria legislador. Se estivesse ligado ao poder executivo, o juiz poderia ter a força de um opressor. Tudo estaria perdido se o mesmo homem ou o mesmo corpo dos principais, ou dos nobres, ou do povo, exercesse esses três poderes: o de fazer leis, o de executar as resoluções públicas e o de julgar os crimes ou as divergências dos indivíduos. (Montesquieu. Do espírito das leis) 1 Querelas: disputas. 1. Construa uma tabela explicativa com os três poderes descritos por Montesquieu. A tabela deve conter o nome do cargo dos principais representantes de cada poder no Brasil. Por exemplo, presidente, governador, juiz, etc. 2. Para Montesquieu, por que é necessário essa organização da democracia em três poderes?
  35. 35. 35 A palavra tecnocracia é formada por duas palavras de origem grega. A palavra tékhné que significa técnica e krátos que significa 'governo, poder, domínio'. Tecnocracia seria o governo exercido por aqueles que dominam as técnicas, que detém o saber tecnológico. A palavra tecnocracia parece ter sido criada pelo inglês, radicado nos EUA, William Henry Smyth (1855-1940), para designar 'um novo sistema e filosofia de governo, no qual os recursos industriais de uma nação seriam organizados e manipulados por pessoas tecnicamente competentes, para o bem-comum, em vez de serem deixados sob controle de interesses privados, para benefício próprio'; a partir de 1932 essa palavra passou a fazer parte do vocabulário da filosofia política. O termo tecnocracia passou a ser utilizado para designar um fenômeno que toma proporções cada vez maiores nos países democráticos: a importância das pessoas tecnicamente competentes para a administração do governo. Compreenderemos porque esse fenômeno (tecnocracia) é um dilema da democracia estudando o texto abaixo. - O texto abaixo é do livro O futuro da democracia, do italiano Norberto Bobbio. Leia e interprete para responder as questões. [...] Na medida em que as sociedades passaram de uma economia familiar para uma economia de mercado, de uma economia de mercado para uma economia protegida, regulada, planificada aumentaram os problemas políticos que requerem competências técnicas. Os problemas técnicos exigem por sua vez experts, especialistas, uma multidão cada vez mais ampla de pessoal especializado. Há mais de um século Saint-Simon havia percebido isto e defendido a substituição do governo dos legisladores pelo governo dos cientistas. Com o progresso dos instrumentos de cálculo, que Saint-Simon não podia nem mesmo de longe imaginar, a exigência do assim chamado governo dos técnicos aumentou de maneira desmesurada Tecnocracia e democracia são antitéticas1 : se o protagonista2 da sociedade industrial é o especialista, impossível que venha a ser o cidadão qualquer. A democracia sustenta-se sobre a hipótese de que todos podem decidir a respeito de tudo. A tecnocracia, ao contrário, pretende que sejam convocados para decidir. Na época dos Estados absolutos, como já afirmei, o vulgo devia ser mantido longe dos arcana imperii3 porque era considerado ignorante demais. Hoje o vulgo é certamente menos ignorante. Mas os problemas a resolver – tais como a luta contra a inflação, o pleno emprego, uma mais justa distribuição da renda – não se tornaram por acaso crescentemente mais complicados? Não são eles de tal envergadura4 que requerem conhecimentos científicos e técnicos em hipótese alguma menos misteriosos para o homem médio de hoje (que apesar de tudo é mais instruído)? 1 Antitéticas: contrários; estão em oposição. 2 Protagonista: que ocupa papel de destaque. 3 Arcana imperii: autoridades ocultas, misteriosas. 4 Envergadura: importância; peso. 1. Por que a democracia e a tecnocracia são antitéticas? 2. O quê propôs Saint-Simon? 3. Quais são os complexos problemas que acabam tornando necessário a participação dos especialistas no governo?
  36. 36. 36 5.2. DILEMAS DA DEMOCRACIA: A DESIGUALDADE ENTRE OS IGUAIS O quadrinho acima mostra uma situação muito comum nos países com regime democrático “a desigualdade entre os iguais”. Apesar de a democracia buscar garantir a participação política e o direito de todos, nem sempre isso acontece. Uma boa parte da população acaba sendo excluída da participação na vida política não tendo seus direitos garantidos. A desigualdade econômica e a miséria são os principais motivos para essa exclusão. Se uma pessoa não tem como comer, estudar e não tem nem mesmo onde morar, dificilmente ela vai conseguir participar do “governo de todos” que as democracias visam garantir. Os Estados democráticos modernos ao não conseguirem resolver esse problemas da desigualdade acabou gerando diversos críticos. Um de seus principais críticos foi o filósofo alemão Karl Marx (1818-1883). Para Marx a história sempre foi uma luta de classes incessante entre classes dominantes e classes dominadas. As democracias dos Estados modernos apesar de buscarem garantir o bem comum a todos não teriam realizado tal promessa. Os Estados democráticos modernos estão a serviço da classe dominante, a burguesia. A burguesia é classe detentora da maior parte da riqueza de um pai, além de possuir o controle sobre dos meios de produção, isto é, as fábricas, os latifúndios, a mão de obra do trabalhador, enfim, tudo que é necessário para produção dos bens materiais. Segundo Marx “o Estado moderno é somente um comitê para gerenciar os negócios da burguesia”. A classe dominada é formada pelo proletariado, isto é, os trabalhadores que vendem sua mão- de-obra e não conseguem ter seus direitos garantidos no regime democrático burguês. O Estado de direito burguês, na medida em que representa apenas os interesses de uma parcela da população, exercendo uma ação policial de controle sobre as demais classes da sociedade, é contra o bem comum, é uma ameaça às liberdades democráticas. O jovem Marx, dos primeiros escritos, entende que a verdadeira democracia só poderia nascer sobre os escombros desse Estado que não está a serviço do bem comum. Para Marx o Estado é um mal que deve ser extirpado. Ao lutar contra o poder da burguesia, o proletariado deve destruir o poder estatal, o que não será feito por meios pacíficos, mas pela revolução. No entanto, diferentemente dos anarquistas, Marx não considera viável a passagem brusca da sociedade dominada pelo Estado burguês para a sociedade sem Estado, havendo a necessidade de um período de transição. A classe operária, organizando-se num partido revolucionário, deve destruir o Estado burguês e criar um novo Estado capaz de suprimir a propriedade privada dos meios de produção. A esse novo Estado dá-se o nome de ditadura do proletariado, uma vez que, segundo Marx, o fortalecimento contínuo da classe operária é indispensável enquanto a burguesia não tiver sido liquidada como classe no mundo inteiro.
  37. 37. 37 A primeira fase, de vigência da ditadura do proletariado, corresponde ao socialismo, que supõe a existência do aparelho estatal, da burocracia, do aparelho repressivo e do aparelho jurídico. Nessa fase persiste a luta contra a antiga classe dominante, a fim de evitar a contra - revolução. O princípio do socialismo é: "De cada um, segundo sua capacidade, a cada um, segundo seu trabalho". A segunda fase, chamada comunismo, tem como princípio: "De cada um, segundo sua capacidade, a cada um, segundo suas necessidades". O comunismo se define pela supressão da luta de classes e, consequentemente, pelo desaparecimento do Estado. Na "anarquia feliz" o desenvolvimento prodigioso das forças produtivas levaria à "era da abundância", à supressão da divisão do trabalho em tarefas subordinadas (materiais) e tarefas superiores (intelectuais), à ausência de contraste entre cidade e campo e entre indústria e agricultura. 6. DUALISMO CORPO-ALMA O quadrinho acima da personagem Mafalda é obra do cartunista argentino Quino. Nessa tirinha Quino brinca com a ideia de que o ser humano é uma criatura formada por duas partes, o corpo e a alma. A visão de que o ser humano é uma unidade formada por duas partes, corpo e alma, está presente em muitas religiões e nas teorias de muitos filósofos. Essa ideia tão antiga que pode ser observada em diversas culturas, também serviu de motivo para alguns conflitos. Vejamos o relato do filósofo Francês Claude Lévi-Strauss: Na história narrada por Lévi-Strauss vemos uma situação curiosa. Enquanto os colonizadores queriam saber se os indígenas possuíam alma, para então descobrir se eles eram seres humanos ou não, por outro lado os primeiros habitantes do nosso continente queriam saber se os corpos dos espanhóis apodreciam, descobrindo então se eles eram seres humanos ou não. 6.1. PLATÃO E O DUALISMO CORPO-ALMA “Nas Grandes Antilhas, alguns anos após a descoberta da América, enquanto os espanhóis enviavam comissões de investigação para indagar se os indígenas possuíam ou não alma, estes últimos dedicavam-se a afogar os brancos feitos prisioneiros para verificarem, através de uma vigilância prolongada, se o cadáver daqueles estava ou não sujeito à putrefação”. (Raça e história. Lévi-Strauss)
  38. 38. 38 Dentre os primeiros filósofos que tentaram explicar o ser humano como uma unidade formada por corpo e alma está Platão. Esse filósofo parte do pressuposto de que a alma, antes de se encarnar, teria vivido a contemplação do mundo das ideias, onde tudo conheceu por simples intuição, ou seja, por conhecimento intelectual direto e imediato, sem precisar usar os sentidos. Quando - por necessidade natural ou expiação de culpa - a alma se une ao corpo, ela se degrada, pois se torna prisioneira dele. Todo drama humano consiste, para Platão, na tentativa de domínio da alma sobre o corpo. Este (corpo) perturba o conhecimento verdadeiro, pois, escravizada pelo sensível, leva à opinião e, consequentemente, ao erro. O corpo é também ocasião de corrupção e decadência moral, e se a alma não souber controlar as paixões e os desejos, o homem será incapaz de comportamento moral adequado. No entanto, pode parecer contraditória a constatação de que os gregos sempre se preocuparam com o seu corpo, estimulando os exercícios físicos, a ginástica, os esportes. Não é à toa que a Grécia aparece como o berço das Olimpíadas. Ora, Platão também valoriza a ginástica, e isso apenas confirma a ideia da superioridade do espírito sobre o corpo. "Corpo são em mente sã" significa que a educação física rigorosa põe o corpo na posse de saúde perfeita, permitindo que a alma se desprenda do mundo do corpo e dos sentidos para melhor se concentrar na contemplação das ideias. Caso contrário, a fraqueza física torna-se empecilho maior à vida superior do espírito. 6.2. RENÉ DESCARTES: O CORPO É UMA MÁQUINA Na modernidade o filósofo francês René Descartes (1596-1650), manteve essa distinção platônica entre o corpo e alma. Entretanto, diferentemente de Platão, para Descartes o corpo é associado à ideia mecanicista do homem-máquina. Descartes que afirma: "Deus
  39. 39. 39 fabricou nosso corpo como máquina e quis que ele funcionasse como instrumento universal, operando sempre da mesma maneira, segundo suas próprias leis". Com isso Descartes torna o corpo autônomo, alheio a alma. Alma em Descartes é pensamento, não força vital que move o corpo. Os corpos têm movimento porque Deus injetou movimento neles quando os criou. Descartes afirma que Deus é como um grande relojoeiro e nossos corpos são relógios que ele colocou para funcionar automaticamente. Tal como Platão, para Descartes a alma seria superior ao corpo. É por meio da alma que eu conheço a leis físicas e matemáticas que fazem que meu corpo funcione. A filosofia de Descartes tem uma visão mecanicista do corpo humano, ou seja, qualquer explicação de fenômenos que acontecem nele (corpo humano) é feito através de cálculos matemáticos. Descartes dá um exemplo interessante para indicar como que as funções do corpo são regidas por leis físicas e matemáticas independentemente da alma. Ele fala o seguinte “as cabeças, pouco depois de decepadas, ainda se movem e mordem a terra, apesar de não serem mais animadas”. Ou seja, mesmo depois da morte de um indivíduo, e isto significa mesmo depois que não haja mais nenhum pensamento no seu corpo, ainda é possível observar que o corpo ainda exerce algumas atividades. PENSANDO O NOSSO TEMPO -Leia notícia abaixo, interprete e responda a partir dos conhecimentos filosóficos adquirimos. Começam testes com chip implantado no cérebro A FDA, órgão de saúde norte-americano, liberou os primeiros testes clínicos com uma nova tecnologia, que permite que uma pessoa controle um computador por meio de um chip implantado em seu cérebro. Chamada BrainGate ("portal do cérebro"), a nova interface neural foi projetada para permitir que os deficientes com imobilidade motora possam se comunicar, ou mesmo acionar equipamentos por meio de um computador, como telefones, TV, as luzes da casa ou qualquer outro dispositivo que possa ser acoplado ao PC. O chip implantado no cérebro é um sensor do tamanho de um comprimido, que contém centenas de finíssimos eletrodos de ouro. No caso do BrainGate, ele é implantado na área do cérebro responsável pelos movimentos. Mas, em outras aplicações, ele poderá também ser implantado em outras áreas do cérebro, responsáveis por outros processos corporais. Embora em um futuro ainda mais distante, a empresa afirma também que, potencialmente, seu sistema poderá ser utilizado para restabelecer o movimento de braços e pernas em alguns tipos de deficiência motora. (Site inovação tecnológica) 1. Lendo essa notícia é possível dizer que os cientistas de hoje compreendem o corpo humano como uma máquina da mesma forma que Descartes compreendia? Justifique sua resposta. 2. De acordo com essa notícia é possível afirmar que os cientistas consideram o conceito de “alma” importante para as suas pesquisas? Sim ou não? Explique. 3. Na antiguidade e na Idade Média os filósofos afirmaram que o corpo humano era animado pela psique (alma). Ou seja, era a parte espiritual do indivíduo a responsável pela movimentação da parte corporal. Na notícia acima é possível identificar que os cientistas hoje procuram comprovar essa teoria? Sim ou não? Por quê?
  40. 40. 40 6.3. O QUÊ TEM NA ALMA? Descartes descreve a alma como a parte imaterial do ser humano. É graças a ela que o ser- humano pensa, imagina, tem memória. Contudo, existe alguma ideia na alma que não foi ensinada? Existe alguma ideia inata (isto é, que possuímos desde o nascimento)? Ou tudo que possuímos na nossa alma, no nosso intelecto, foi nos ensinado desde cedo? Pensemos em alguns exemplos: Imaginem uma pessoa que desde criança recebeu ensinamentos nos quais a morte é retratada como uma situação agradável. Essa pessoa terá um medo natural da morte ou o medo da morte é algo ensinado? Agora imaginem uma pessoa que foi criada sem nunca ouvir falar em Deus. Ela chegará a noção de Deus por conta própria ou a ideia de Deus é algo transmitido pela educação? Descartes diz que há na alma ideias inatas, ou seja, ideias que já trazemos desde o nosso nascimento. Ideias inatas são aquelas que não poderiam vir de nossa experiência sensorial porque não há objetos sensoriais ou sensíveis para elas, nem poderiam vir de nossa fantasia, pois não tivemos experiência sensorial para compô-las a partir de nossa memória. As ideias inatas são inteiramente racionais e só podem existir porque já nascemos com elas. Por exemplo, a ideia do infinito (pois não temos qualquer experiência do infinito), as ideias matemáticas (a matemática pode trabalhar com a ideia de uma figura de mil lados, o quilógono, e, no entanto, jamais tivemos e jamais teremos a percepção de uma figura de mil lados), a ideia de Deus. Essas ideias, diz Descartes, são “a assinatura do Criador” no espírito das criaturas racionais, e a razão é a luz natural inata que nos permite conhecer a verdade. Como as ideias inatas são colocadas em nosso espírito por Deus, serão sempre verdadeiras, isto é, sempre corresponderão integralmente às coisas a que se referem, e, graças a elas, podemos julgar quando um conhecimento que adquirido pelos órgãos dos sentidos é verdadeiro ou falso e saber que as ideias fictícias (fantasias) são sempre falsas (não correspondem a nada fora de nós). O filósofo inglês John Locke (1632-1704) critica as ideias inatas de Descartes, afirmando que a alma é como uma tábula rasa (uma tábua onde não há inscrições), como uma cera onde não houvesse qualquer impressão, e o conhecimento só começa após a experiência sensível. Se houvesse ideias inatas, as crianças já as teriam: além disso, a ideia de Deus não se encontra em toda parte, pois há povos sem nenhuma representação de Deus ou, pelo menos, sem a representação de um ser perfeito. Locke explica que nossos conhecimentos começam com a experiência dos sentidos, isto é, com as sensações. Os objetos exteriores excitam nossos órgãos dos sentidos e vemos cores, sentimos sabores e odores, ouvimos sons, sentimos a diferença entre o áspero e o liso, o quente e o frio, etc. As sensações se reúnem e formam uma percepção; ou seja, percebemos uma única coisa ou um único objeto que nos chegou por meio de várias e diferentes sensações. Assim, vejo uma

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