Direitos das Mulheres à Terra e aos Recursos Florestais
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An overview of the situation women face in Brazil with regards to their rights to natural resources by Noemi Miyasaki Porro, Universidade Federal do Para (UFPA). Presented at an RRI-CAPRi workshop at ...

An overview of the situation women face in Brazil with regards to their rights to natural resources by Noemi Miyasaki Porro, Universidade Federal do Para (UFPA). Presented at an RRI-CAPRi workshop at the 2009 World Social Forum in Belem, Brazil.

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Direitos das Mulheres à Terra e aos Recursos Florestais Direitos das Mulheres à Terra e aos Recursos Florestais Presentation Transcript

  • Direitos das Mulheres à Terra e aos Recursos Florestais: caminhos percorridos na Amazônia Noemi Miyasaka Porro Iran Veiga NEAF/NCADR: Nucleo de Ciencias Agrarias e Desenvolvimento Rural MAFDS: Mestrado em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentavel
  • Tópicos para nosso debate: • Mulher e Terra • Os avanços nas leis e programas nacionais • A questão: a lei no papel e a lei no chão • A experiência das Quebradeiras
  • MULHER e TERRA: UMA CONSTRUÇÃO SOCIAL • Minha experiência como mulher ... Não sei, a gente nunca pensa muito desse jeito... o que é ser mulher. Mas eu sempre penso que como mulher, nós temos algumas dificuldades. Sim, nós temos, mas nós não gastamos muito tempo pensando nisso. Mas uma das coisas boas que aconteceu comigo, eu acho que foi minha participação, que começou com o conflito. As vezes, eu digo que até 1985, eu era outra pessoa. Eu era uma pessoa do sexo feminino ,eu não era uma mulher mesmo, e agora eu sou. • (Maria Adelina Chagas, entrevistada pela pesquisadora Luciene Dias Figueiredo) View slide
  • UM MARCO LEGAL NO CAMINHO: A CONSTITUIÇÃO DE 88 • Os títulos de domínio ou de concessão de uso da terra aos beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária “serão conferidos ao homem ou à mulher, ou a ambos, independentemente do estado civil, nos termos e condições previstos em lei” (Art 189) View slide
  • UM CAMINHO DE MARCHAS 1988 Nova Constituição: Artigo 189 1996 I Censo da Reforma Agrária: mulheres correspondiam a 12,6% do total de beneficiários 2000 Marcha das Margaridas 2001 Possibilidade de título de propriedade conjunta Resolução 6/ MDA: perspectiva de gênero em instrumentos adm. Meta de 30% do PRONAF para mulheres 2003 Marcha das Margaridas PRONAF Mulher Portaria 979: inclusão em cadastros, contratos e titulações 2004 Programa interministerial de documentação das mulheres 2005 Crédito Especial do PRONAF Mulher 2007 IN 38 do INCRA: efetivar os direitos das mulheres 12.6 % ---25.6% --- 55.8%
  • ALGUNS AVANÇOS DO CAMINHO • peso igual para o trabalho de homens e mulheres na pontuação para seleção de beneficiários do INCRA • Correções nos cadastros, contratos e titulações • Em casos de separação, a preferência pela mulher, se ela fica com os filhos • PRONERA orientado para equidade de gênero • Titular independente do estado civil • Cadastros, créditos e programas específicos
  • No cruzamento de caminhos, o reconhecimento legal dos povos e comunidades tradicionais • “Povos e Comunidades Tradicionais são grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição” (Decreto 6040/2007)
  • MAS… MAIS CAMINHOS A PERCORRER • Observação empírica não encontra um reflexo dos avanços na legislação • No cotidiano, as implicações da sociedade patriarcal vigoram • Movimentos de mulheres reivindicam maior participação na tomada de decisões • Políticas públicas enfocadas no controle do desmatamento e expansão da pecuária reforçam um deslocamento do foco de interesses femininos
  • Como o caminho legal se encontra com os caminhos percorridos no chão? AS PRÁTICAS A REALIZAÇÃO AS LEIS JURÍDICAS DO DIREITO LOCAIS
  • AS EXPERIÊNCIAS DAS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU • A Lei do Babaçu Livre • A Lei de Proteção ao Conhecimento Tradicional Dáda Maria Adelina Chagas Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu
  • Uma lei que começa e vive na prática
  • TRADIÇÃO
  • A COOPAESP-ASSEMA-MIQCB E A PROTEÇÃO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL: MESOCARPO DE BABAÇU