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Apresentação PAC - Teoria e Prática
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  • 1. Apresentação e Avaliação de Programa de Aceleração do Crescimento, como política pública. Disciplina: Teoria e Prática de Administração de Serviços Públicos Professor: Maurício C. Serafim
  • 2. Programa de Aceleração do Crescimento
  • 3. Crescimento Econômico 1998 0,00 -5,30 6,00 7,80 1999 0,30 6,40 6,90 7,60 2000 4,30 10,00 5,70 8,40 2001 1,30 5,10 3,90 8,30 2002 2,70 4,70 4,60 9,10 2003 1,10 7,30 6,90 10,00 2004 5,70 7,20 7,90 10,10 2005 3,20 6,40 9,20 10,40 2006 4,00 7,70 9,80 11,60 2007 5,70 8,10 9,30 13,00 2008 5,10 5,60 7,30 9,00 Média 3,04 5,75 7,05 9,57 Fonte: imf.org
  • 4. Objetivo INVESTIMENTOS EM INFRA-ESTRUTURA MEDIDAS INSTITUCIONAIS EXPANSÃO DO CRESCIMENTO
  • 5. Medidas Institucionais • Marco Regulatório na Área Ambiental • Crédito e Financiamento • Desoneração de Tributos  Semicondutores  TV Digital  Insumos para obras de infra-estrutura  IRPF  Novo Simples • Medidas Fiscais de Longo Prazo  Crescimento da Folha (Contratações)  Mudança do Processo Licitatório
  • 6. Investimentos • Infra-Estrutura Social e Urbana • Infra-Estrutura Energética • Infra-Estrutura Logística
  • 7. Infra-Estrutura Social e Urbana 170,8 bilhões serão investidos, assim divididos: – LUZ PARA TODOS → R$ 8,7 bilhões – SANEAMENTO → R$ 40,0 bilhões – HABITAÇÃO → R$ 106,3 bilhões – METRÔ → R$ 3,1 bilhões – RECURSOS HÍDRICOS → R$ 12,7 bilhões
  • 8. • Habitação (4 milhões de famílias) → construção de casas, compra de terrenos, aquisição de material de construção e urbanização de favelas • Saneamento (22,5 milhões de domicílios) → elevar de 82,3% para 86% os domicílios com água tratada e de 48,2% para 55% as moradias atendidas com tratamento de esgoto. Além de realizar drenagem urbana e destinação adequada do lixo. • Metrô (609 milhões de passageiros / ano) → modernização e ampliação do metrô de Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte e São Paulo. Com esses recursos a expectativa do governo é atender 609 milhões de novos passageiros por ano, nessas localidades. • Luz para Todos (5,2 milhões de pessoas)→ até 2010, 5 milhões de pessoas do meio rural serão atendidas com ligação de luz elétrica. Já permitiu a criação de 150 mil empregos e a instalação de mais de dois milhões de postes
  • 9. SANEAMENTO PREMISSAS BÁSICAS • Universalização do Atendimento • Implementar a Lei do Saneamento Básico • Promover interações integradas e sustentáveis nas favelas • Apoiar a preparação de projetos/obras/ações de desenvolvimento institucional dos prestadores
  • 10. SANEAMENTO
  • 11. HABITAÇÃO
  • 12. HABITAÇÃO
  • 13. METRÔ OBJETIVOS • Concluir as Obras em andamento • Tornar os empreendimentos sustentáveis • Transferir a gestão dos metrôs para a esfera competente de transporte metropolitano e urbano
  • 14. Obras • FORTALEZA – Linha Sul: conclusão de trecho • SÃO PAULO – Corredor Expresso de Transporte Coletivo Urbano: Trecho D. Pedro a Tiradentes • RECIFE – Linha Sul: recuperação, duplicação e conclusão de trecho
  • 15. RECURSOS HÍDRICOS PREMISSAS • Aumento da oferta de água para consumo e produção • Distribuição equilibrada de água, priorizando regiões críticas • Implantar obras nos seguintes eixos: - Revitalização e Integração de Bacias Hidrográficas - Produção e Distribuição de Água Bruta - Projetos de Irrigação
  • 16. RECURSOS HÍDRICOS
  • 17. Infraestrutura energética Objetivos do PAC -> Modernizar a infraestrutura Evoluçao do Monitoramento do PAC • Abril/2008 – 554 ações monitoradas • Setembro/2008 – 561 ações monitoradas • Dezembro/2008 – 656 ações monitoradas devido a inclusões e desmembramentos *Quantidade: 22% estão prontas, 68% avançam em ritmo adequado, 9% estão em atenção e 1% preocupa.
  • 18. 1. Eixo de Energia: a área de geração tem 33 usinas termelétricas com obras em andamento. 2. Na área de transmissão: foram iniciadas 26 obras,totalizando 6,8 mil Km, e R$ 4,2 bilhões em investimento. 3. No setor de petróleo e gás: Set /2008 foi iniciada a produção na camada pré-sal, no Campo de Jubarte (ES) e Duas novas refinarias estão sendo construídas – Abreu e Lima e Comperj – e outras 18 estão sendo modernizadas e ampliadas.
  • 19. Investimento Regional em Infra-estrutura Logística Quais tipos de investimentos/obras entram nesta classificação? Rodovias, Ferrovias, Portos, Aeroportos, Hidrovias, Marinha Mercante
  • 20. Metas Físicas de Investimento em Infra- estrutura logística entre 2007-2010 Modal Quantidade Rodovias 45337 KM (42090 - Investimento Público e 3247 Investimento Privado) Ferrovias 2518 KM ( 211- Investimento Público e 2307 Investimento Privado) Portos 12 portos Hidrovias 67 Portos e 1 Eclusa Aeroporto s 20 Aeroportos
  • 21. Previsão Investimentos do PAC no Brasil (2007 – 2010) Previsão Investimentos do PAC no Brasil por região (2007 – 2010) Fonte: Ministério das cidades Região Logística Energética Social -Urbana TOTAL R$ Bilhões Norte 6,3 32,7 11,9 50,9 Nordeste 7,4 29,3 43,7 80,4 Sudeste 7,9 80,8 41,8 130,5 Sul 4,5 18,7 14,3 37,5 Centro - Oeste 3,8 11,6 8,7 24,1 Nacional 28,4 101,7 50,4 180,5 Total 58,3 274,8 170,8 503,9
  • 22. Investimentos do PAC por região Região Sudeste - Principal região de destino dos investimentos do PAC. Dos R$ 204 bilhões previstos no período 2007- 2010, cerca de 40% serão alocados no Rio de Janeiro e 34% no Estado de São Paulo Região Nordeste - Nordeste terá o segundo maior aporte de investimentos (+- R$ 99 bilhões ) - Bahia será beneficiada com R$ 23 bilhões, sendo parcela majoritária destinada à obras de saneamento e urbanização - Obras interestaduais representam R$ 23 bilhões. Destaque para os projetos na área de energia elétrica (R$ 8 bilhões), bilhões), recursos hídricos (R$ 6,5 bilhões) e infraestrutura de transporte (R$ 6 6,5 bilhões).
  • 23. Investimentos do PAC por região Região Norte - Prevêse para esta região, a alocação alocação de R$ 59,2 bilhões, sendo a metade desses recursos destinada ao setor energético (usinas hidrelétricas e linhas de transmissão) - Rondônia deve receber investimentos investimentos de R$ 15,7 bilhões, cabendo parcela majoritária à construção das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio no Rio Madeira - As obras interestaduais, com investimentos investimentos na faixa de R$ 15 bilhões, também terão como principal destino destino o setor energético. - O Pará, por sua vez, terá aporte de de R$ 13,7 bilhões, com aproximadamente 2/3 desse montante sendo alocados alocados na área de saneamento
  • 24. Investimentos do PAC por região Região Sul - Para esta região será destinado cerca de R$ 48 bilhões - Paraná deverá ser o maior beneficiado com R$ 18 bilhões, sendo destaque (7,6 bilhões ) para saneamento e (R$ 5,4 bilhões) para refinaria de petróleo. - Rio Grande do Sul terá aporte de de R$ 16,2 bilhões, sendo grande parcela destinada aos projetos de saneamento (R$ 8 bilhões). Região Centro-Oeste - Maior parte desses recursos será destinada ao setor de saneamento (R$ 12 bilhões) e geração de energia elétrica elétrica (R$ 8,9 bilhões) - Goiás e Mato Grosso serão os maiores maiores beneficiados, com investimentos de, respectivamente, R$ 14,7 bilhões e e R$ 10 bilhões
  • 25. Investimentos do PAC por estados Investimentos Rio de Janeiro São Paulo Minas Gerais Bahia Paraná Pernanbuco Rio Grande do Sul Rodovias sim sim sim sim sim sim sim Ferrovias sim sim não sim sim não não Petróleo e Gás sim sim não sim não sim não Petroquímica e Combustíveis sim sim sim sim sim sim sim Portos e Hidrovias sim sim não sim sim sim sim Aeroportos sim sim sim sim sim sim sim Saneamento Básico sim sim sim sim sim sim sim Metrô não sim sim sim não sim não Linha de transmissão não não não sim sim não sim Geração de energia elétrica sim sim sim sim sim sim sim Recursos Hídricos não não sim sim não sim sim Total de investimentos 81.687 69.260 24.900 22.971 17.973 17.908 16.289
  • 26. Investimentos do PAC por estados Investimentos Rondônia Goiás Pará Espírito Santo Ceará Mato Grosso Maranhão Amazonas Rodovias sim sim sim sim sim sim sim sim Ferrovias não sim não não não sim não não Petróleo e Gás não não não sim sim não não sim Petroquímica e Combustíveis não sim não não sim sim sim não Portos e Hidrovias não não sim sim sim sim sim não Aeroportos não não não sim sim não não não Saneamento Básico sim sim sim sim sim sim sim sim Metrô não não não não sim não não não Linha de transmissão não não não não não sim sim não Geração de energia elétrica sim sim sim não sim sim não não Recursos Hídricos não sim não não sim não não não Total de investimentos 15.710 14.756 14 13.670 10.615 10.176 5.556 5.795
  • 27. PAC em Santa Catarina Investimentos Santa Catarina Rodovias sim Ferrovias sim Petróleo e Gás não Petroquímica e Combustíveis sim Portos e Hidrovias sim Aeroportos sim Saneamento Básico sim Metrô não Linha de transmissão sim Geração de energia elétrica sim Recursos Hídricos sim Investimentos 6.739 Investimentos Previstos Até 2010 : R$15,6 Bilhões Pós 2010: R$16,8 Bilhões Total: R$32,4 Bilhões Eixo Obras SC Obras Regional 2007-2010 Pós 2010 2007-2010 Pós 2010 Logística 4.842.2 237,0 1.058,0 - Energética 2.921,1 14.951,0 3.538,6 1.619,0 Social e Urbana 3.201,6 - - - Total 10.964,8 15.188,4 4.596,6 1.619,0
  • 28. Infraestrutura Logística - SC Ampliar a infraestrutura logística existente para: - Integração com o Mercosul - Apoio ao turismo * Empreendimentos: Aeroportos, Ferrovias, Marinas Mercantes, Porto e Rodovias.
  • 29. Infraestrutura Energética - SC - Garantir a segurança energética e modicidade tarifária para Santa Catarina e Região Sul - Ampliação da malha de gasodutos garantindo suprimento de gás natural - Desenvolver e ampliar a produção de petróleo no Estado - Ampliar e modernizar o parque de refino no Estado * Empreendimentos: Hidrelétricas, Linha de Transmissão, Pesquisas Exploratórias, Biodiesel e Petroleiros.
  • 30. Infraestrutura Social e Urbana - SC - Luz para todos; - Melhorar as condições de vida da populacão garantindo: *Ampliação do sistema de esgotamento sanitário; *Ampliação do sistema de abastecimento da água de Florianópolis e Joinville *Recuperação Ambiental de Bacias *Urbanização de Favelas > Empreendimentos: Saneamento ( Ex: Abastecimento de água) e Habitação (Ex: Elaboração de Plano municipal de Habitação)
  • 31. Avaliação Balanços disponíveis em www.pac.gov.br •
  • 32. Avaliação da Implementação da Política com Base nos Pressupostos Teóricos Atores Envolvidos Governo Federal; Ministérios das Cidades, do Meio-Ambiente, da Fazenda, do Planejamento, da Casa Civil, da Integração Nacional, dos Transportes; Tribunais de Contas e Órgãos do Judiciário; Empresas Públicas ou de capital Misto: Eletrobrás, Petrobrás; Empresas Privadas e consórcios de empresas; Grupos Alvos da Política Mercado (aumento da competitividade e eficiência) ; População em Geral (obras de infra-estrutura estradas, saneamento); Administração Pública (Medidas de Gestão);
  • 33. Abordagem Top-Down x Bottom-up Top-Down – Há a necessidade desta abordagem, devido a natureza da política (planejamento de longo prazo e integração de vários setores da economia, envolvendo diferentes ministérios Bottom-Up – É uma questão chave para o sucesso do programa, uma vez que é necessário o compromisso e habilidade dos executores dos planos do PAC que são os descentralizadores de recursos e as empresas realizadoras das obras
  • 34. Abordagem Agente-Principal Esta abordagem ganha grande importância e é evidente no não cumprimento das metas pré-estabelecidas;  É preciso delinear a relação entre o principal (Governo Federal) e os Agentes (Empresas Públicas e Privadas, Ministérios, Órgãos Ambientais, Órgãos do Judiciário); Os executores da política não conseguem atingir as metas devido a entraves burocráticos como o processo licitatório, ações judiciais, licenças ambientais, exigências para o repasse de recursos, controle por parte do Tribunal de Contas.
  • 35. Design da Política – Abordagem de Howlett Instrumentos Políticos Compulsórios - A natureza da política exige alto nível de atividade estatal, o que justifica a utilização do instrumentos como a provisão direta, incentivos fiscais, regulação e o uso de empresas públicas como dínamos da obtenção dos resultados esperados;  Instrumentos de Procedimentais de Reestruturação – Este instrumento pressupõe um alto nível de manipulação estatal sobre os membros e a estrutura do subsistema econômico, pode ser usado como exemplo as reformas no sistema tributário;
  • 36. Conclusão O programa apresenta uma proposta ousada e bem elaborada; A implementação apresenta “gaps” em alguns setores e em alguns estados; É uma política que envolve uma série de atores e que embora tenha uma apelo economicista, abre espaço para ganhos sociais de longo prazo como a melhoria da qualidade de vida derivada de obras de saneamento básico, melhoria da estrutura viárias das grandes cidades, melhoria do sistema de transporte, etc.; Sofreu grande retrocesso devido a crise financeira originada do setor bancário norte-americano, o que fará com haja um redimensionado e restabelecimento das metas de crescimento; Embora haja uma “sub”investimento, quando comparado as metas estipuladas, poderá servir como elemento central da campanha presidencial governista em 2010.
  • 37. Equipe Daniela Fagherazzi Helena Assunção Andrey Basso Ricieri Pereira Samantha Hohmann

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