Revista Acrj Dez 2009 799

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Revista Acrj Dez 2009 799

  1. 1. cadernos da associação comercial do rio de janeiro Ética e economia marcílio marques moreira
  2. 2. cadernos da associação comercial do rio de janeiro Os “Cadernos”, nova publicação da ACRJ, se propõem a levar a nossos associados e a milhares de leitores uma refle- xão sobre temas de interesse dos empreendedores do Rio de Janeiro, procurando contribuir, assim, na busca de excelên- cia, vital para o mundo altamente competitivo em que vivemos. O Futuro do Rio em debate – Projeto OsteRio O primeiro número dos Cadernos da ACRJ traz a síntese de vinte importantes debates reali- zados pelo Projeto OsteRio, entre abril e outubro de 2009, numa iniciativa da ACRJ, IETS e Light na Osteria Dell´Angollo. Os principais temas da cidade e do Estado lá têm sido discutidos, com as nossas melhores lideranças e representantes do poder público. Ética e Economia O contexto pós-crise financeira global agravou a indiferença aos valores que deveriam guiar nossa sociedade. Antigo ministro da Fazenda, Marcílio Marques Moreira nos propõe uma refle- xão sobre o significado da Ética e sua importância para a construção de um mundo mais justo e equilibrado. Para adquirir exemplares avulsos dos Cadernos da ACRJ, ligue para (21) 2514-1296 ou escreva para imprensa@acrj.org.br - Valor: R$ 20,00 Por que ser sócio da acrj? Porque, dentre outros motivos: – Uma sociedade livre só se constrói com uma iniciativa privada forte, que se expresse através de uma Associação independente; – Os empresários têm muito a trocar entre si e crescer juntos; – Os Conselhos Empresariais da ACRJ têm estado na vanguarda da discussão dos temas relevantes para o desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro. Faça parte disso! Venha para a acrj. Informações: [21] 2514-1281 / 2514-1282 ou acesse www.acrj.org.br
  3. 3. apresentação O segundo número dos Cadernos da nossa Associação Comercial publica o en- saio Ética e Economia de autoria do nosso antigo presidente e Grande Benemérito Marcilio Marques Moreira. O tema é, certamente, o de maior importância no ambiente geral de negócios do Brasil e do mundo, ora convalescendo de uma crise sistêmica, que ficará marcada na história como o momento em que o número de variáveis e de condições expli- cativas dos fenômenos econômicos se expandiu consideravelmente. A economia passou a integrar, num plano, todas as regiões da terra com as suas peculiares culturas e valores e, noutro, as novas concepções de como se processam as in- terações econômicas a partir do desenvolvimento da tecnologia da informação e o melhor conhecimento dos fatores justificativos dos impulsos e dos atos humanos. Neste contexto é importante a reflexão sobre as bases em que se assentam as nossas atividades, os nossos negócios. “Os aspectos morais da condução dos negócios nunca foram objeto de tantas dúvidas e, por isso, os temas éticos nunca foram tão importantes”, como está disposto na introdução do texto. A ética nos negócios, como percebemos ao explorar o texto que ora compar- tilhamos, vai muito além dos tão em voga “Códigos de Ética”, que toda empresa moderna faz questão de imprimir, distribuir e, algumas, até de tentar praticar. Ela en- globa tanto a ética da convicção (dos princípios) como a ética da responsabilidade (que dá ênfase às consequências dos atos), que são complementares na definição do desejável agir humano. A ética é essencialmente inerente ao bom funcionamento do mercado, fundado no estabelecimento de relações de confiança entre as pessoas e as instituições. É, em suma, a condição primária de sustentabilidade do sistema social e dos seus três sujeitos: o mercado, o Estado e a sociedade civil. A ACRJ, fiel à sua missão de contribuir para a busca de excelência para todos os seus membros e para a sociedade, agradece a notável contribuição de Marcílio Marques Moreira para a causa da Ética, por meio deste texto e de toda a sua ex- periência de vida. José Luiz Alquéres Presidente Associação Comercial do Rio de Janeiro
  4. 4. acrj - biênio 2009/2011 Ética e economia Presidente Grandes benemÉritos Patrick Larragoiti Lucas Maria Aguinaga de Moraes José Luiz Alquéres Amaury Temporal Pedro Ernesto Mariano de Azevedo Maria de Lourdes Teixeira de Moraes 1º Vice-Presidente Célio de Oliveira Borja Renato Ribeiro Abreu Maria Luiza Corker C. N. de Almeida Ronaldo Cezar Coelho Clara Perelberg Steinberg Ricardo Cravo Albin Maria Regina de A. Corrêa da Câmara 2º Vice-Presidente Guilherme Levy Maria Silvia Bastos Marques Roberto Paulo Cezar de Andrade Joaquim Falcão Humberto Eustáquio César Mota Maurício Agnelli Rodrigo Paulo de Pádua Lopes Juarez Machado Garcia Milton Ferreira Tito Vice-Presidente de relações Roger Agnelli Nelson Sendas Lázaro de Mello Brandão com o legislativo Rogério Marinho Orlando Lima Marcílio Marques Moreira Aristóteles Drummond Ronaldo Cezar Coelho Osvaldo Henrique Meireles Torres Paulo Manoel Lenz Cesar Protasio Ruy Barreto Ronaldo Chaer do Nascimento Oswaldo Antonio Arriaga Schmidt núcleo Gestão Ronaldo Petis Fernandes Oswaldo Aranha Neto Vice-Presidente de recursos entidades Grandes Rondon Pacheco Patrícia Diniz Barcellos Corrêa Parcerias e marketing benemÉritas Rubens Bayma Denys Paulo César Milani Guimarães Cristiano Buarque Franco Neto Paulo Manoel Protásio Filho Jornal do Commercio Sérgio Andrade de Carvalho Vice-Presidente jurídico Paulo Roberto Meinerz Banco do Brasil S/A Sérgio Guilherme Lyra de Aguiar Daniel Correa Homem de Carvalho Paulo Roberto Ribeiro Pinto IRB – Brasil Resseguros S/A Suely da Costa V. Mendes de Almeida Vice-Presidente de Patrimônio Paulo Sérgio Petis Fernandes Theóphilo de Azeredo Santos Pedro José Maria Fernandes Wahmann Oswaldo Antonio Arriaga Schmidt benemÉritos Vice-Presidente administrativo Raphael José de Oliveira Barreto contábil e Financeiro Abel Mendes Pinheiro Júnior conselho diretor Raul Eduardo David de Sanson Paulo Roberto Ribeiro Pinto André La Saigne de Botton Renato Ferreira Mota Alberto Paulo de Garcia Monnerat Vice-Presidente de associados Ricardo Costa Garcia Antenor Barros Leal Alberto Soares de Sampaio Geyer e comercial Ricardo Lagares Henriques Antônio Sanchez Galdeano Alberto Sozin Furuguem Ronaldo Chaer do Nascimento Ricardo Levy Aristóteles Drummond Aldo Carlos de Moura Gonçalves Ricardo Pernambuco Backheuser Aroldo Araújo André Guimarães núcleo Projeção no Ricardo Varella Arthur Antônio Sendas Filho Arethuza Figueiredo H. S. de Aguiar mundo de neGócios Roberto Antônio Raposo D’Assunção Ary S. Graça Fº Aureo Salles de Barros Ronaldo Goytacaz Cavalheiro Vice-Presidente de Ética, Augusto de Rezende Menezes Rosiska Darcy de Oliveira Benjamin Nasário Fernandes Filho Governança e sustentabilidade Bruno Armbrust Rudolf Höhn Clarissa de Araújo Lins Brigitte Barreto Carlos Alberto Vieira Carlos Alberto Lenz César Protásio Rui Patrício Vice-Presidente de relações Carlos Geraldo Langoni Ruy Barreto Filho internacionais Chaja Ruchla Schulz Carlos Henrique Moreira Sávio Luis Ferreira Neves Filho José Botafogo Gonçalves Conrado Max Gruenbaum Carlos Moacyr Gomes de Almeida Sergio Cavina Boanada Vice-Presidente de comércio Dahas Chade Zarur Carlos Roberto Mendonça Alves Dias Sérgio Francisco M de C Guimarães exterior Daniel Corrêa Homem de Carvalho Carmen Fridman Sirotsky Sérgio Gomes Malta Marco Polo Moreira Leite Daniel Klabin Celso Fernandez Quintella Sérgio Reis da Costa e Silva Vice-Presidente de concessões Cesar Augusto Mattos Maia Neumann Tácito Naves Sanglard Dora Martins de Carvalho e serviços regulados Christa Bohnhof-Grühn Teresa Cristina Gonçalves Pantoja Eduardo Baptista Vianna Otávio Marques Azevedo Cícero Ivanildo Alves Casimiro Eduardo Lessa Bastos Tomas Tomislav Antonin Zinner Clarissa de Araujo Lins Francisco Luiz C. da Cunha Horta Vera Costa Gissoni núcleo rio Corintho de Arruda Falcão Filho Frederico Axel Lundgren Cristiano Buarque Franco Neto Vice-Presidente de Petróleo diretores conVocados e energia Germano H. Gerdau Johannpeter Daniel Plá Guilherme Arinos L.Verde de B. Franco Dilio Sérgio Penedo André Urani João Carlos de Luca Haroldo Bezerra da Cunha Domingos Bulus Carlos Alberto de Carvalho Afonso Vice-Presidente de Edson de Godoy Bueno Jacob Kligerman desenvolvimento imobiliário Haroldo de Barros Collares Chaves Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira Jerson Kelman José Conde Caldas João Augusto de Souza Lima Elisa Dalcin Mendes Pinheiro João Carlos de Luca Vice-Presidente de cultura João Portella Ribeiro Dantas Geraldo César Mota Mozart Vitor Serra Rosiska Darcy de Oliveira Joaquim Falcão Geraldo Rezende Ciribelli Ricardo Simonsen Vice-Presidente de conselhos Jonas Barcellos Corrêa Filho Gilberto Caruso Ramos empresariais e eventos José Antônio do Nascimento Brito Haroldo João Naylor Rocha sócio emérito Sergio Cavina Boanada José Luiz Alquéres Hekel de Miranda Raposo José Alencar Gomes da Silva Vice-Presidentes José Maria Teixeira da Cunha Sobrinho Henrique Bastos Rocha Antenor Barros Leal Linneo Eduardo de Paula Machado Humberto Eustáquio César Mota Filho sócio honorário Aureo Salles de Barros Luíz Carlos Trabuco Cappi Jaime Rotstein José Luiz de Magalhães Lins Benjamin Nasário Fernandes Filho Manuel Teixeira Rodrigues Fontes João Roberto Marinho Chaja Ruchla Schulz Joel Korn Márcio Castro de Almeida conselho Fiscal Dora Martins de Carvalho José Botafogo Gonçalves Marco Antônio Sampaio Moreira Leite Juarez Machado Garcia José Carlos Costa da Silva Rosa Marco Polo Moreira Leite efetivos Maria Silvia Bastos Marques José Conde Caldas Marta Maria Ferreira Arakaki José de Souza e Silva Abel Mendes Pinheiro Júnior Marta Maria Ferreira Arakaki Maurício de Castilho Dinepi José Gustavo de Souza Costa Carlos Henrique Fróes Maurício de Castilho Dinepi Mauro José Miranda Gandra José Pires de Sá Eduardo Costa Garcia Mauro Moreira José Roberto Marinho Mauro José Miranda Gandra conselho suPerior Júlio Isnard Paulo Sobrino Marques d’Oliveira Mauro Ribeiro Viegas Presidente Nelson Janot Marinho Julio Luiz Baptista Lopes suplente Humberto Eustáquio César Mota Laudelino da Costa Mendes Neto Olavo Egydio Monteiro de Carvalho Aureo Ricardo Salles de Barros Lilibeth Monteiro de Carvalho Vice-Presidente Olympio Faissol Pinto Ferdinando Bastos de Souza Lucy Villela Barreto Borges Rubens Bayma Denys Omar Carneiro da Cunha Helena Spyrides Luiz Antonio de Godoy Alves diretor-secretário Oscar Böechat Filho Marcelo Henriques de Brito secretário Geral Juarez Machado Garcia Otávio Marques Azevedo Marcos Castrioto de Azambuja Nestor Rolim Lacerda 4 CADERNOS DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO
  5. 5. Ética e economia Diplomata formado pelo Instituto chave, na Companhia Progresso do nistração da Energisa, ABnote, MB- Rio Branco, bacharel em Direito pela Estado da Guanabara (COPEG) e na Brookfield e FGV, entre outros, além Universidade do Estado do Rio de sua coligada CODESCO, empresa de presidir o Conselho Consultivo do Janeiro e mestre em Ciências Polí- dedicada à urbanização de favelas, Instituto Brasileiro de Ética Concor- ticas pela Universidade de George- assim como no Unibanco, BNDES e rencial (ETCO) e ser sócio-gerente town, Marcílio Marques Moreira foi Merrill Lynch. Integrou a Comissão de da consultoria Conjuntura e Contex- embaixador do Brasil em Washing- Ética Pública da Presidência da Re- to. Foi Presidente da Associação Co- ton, de 1986 a 1991, e ministro da pública de 2002 a 2008 e a presidiu, mercial do Rio de Janeiro de 2001 a Economia, Fazenda e Planejamento, interinamente, em vários períodos. 2005, cujo Conselho Empresarial de de 1991 a 1992. Ocupou cargos- É membro dos Conselhos de Admi- Políticas Econômicas preside. Presidente Gerente de Comunicação Capa Redação José Luiz Alquéres e Jornalista Responsável Embaixador Marcílio Marques Moreira Rua da Candelária, 9 /11º andar Conselho Editorial Andréa Mury (MTB nº 23787) Foto: Ivanoé Gomes cep: 20091-904 - Centro - RJ André Urani Edição e Revisão Arte: Washington Rodrigues (21) 2514-1219/1269 Aristóteles Drummond Andréa Mury Projeto Gráfico / Diagramação Publicidade José Luiz Alquéres Pesquisa Dueto Brasil (21) 2514-1211/1204/1208 Maurício Dinepi Aline Mandina (21) 9124 1472 e 7889 3225 Olavo Monteiro de Carvalho www.duetobrasil.com.br www.acrj.org.br Órgão Técnico e Consultivo Ronaldo Chaer do Nascimento do Governo Federal no estudo Fotolito e Impressão dos problemas que se relacionam Rower Gráfica & Editora Ltda com a economia nacional. (21) 3881-3150 Decreto-Lei nº6348, de 26/09/1940 Este texto é uma versão ampliada do que foi publicado como capítulo do livro Cultura das Transgressões no Brasil - Visões do Presente, pelos institutos ETCO e iFHC, em 2009. CADERNOS DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO 5
  6. 6. Ética e economia Marcílio Marques Moreira Reflexão sobre o tema a que me à “crise de valores” aguçada pelo mo- Em recente estudo, Fareed Zaka- proponho, por coincidir com o mo- mento em que a “sociedade secular” já ria comenta que, apesar de o proces- mento em que estamos superando a vinha sendo assediada por duras crí- so precedente à recessão global não grave crise que havia levado a eco- ticas de ideologias fundamentalistas, poder ser descrito como uma “comé- nomia mundial à beira da depressão, razão pela qual, “os aspectos morais dia de costumes”, não há como ne- exige partir de uma visão de futuro da conduta de negócios nunca foram gar que “estamos sofrendo uma crise pós-crise, pós-Copenhagen, pós- objeto de tanta dúvida, os temas éti- moral, e que talvez isto constitua o Lula. Terá de ser contemporânea aos cos nunca foram tão importantes”.1 cerne de nossos problemas”. Zakaria instigantes desafios da sociedade do Para Luigi Zingales, por sua vez, prossegue dizendo que, muito embo- conhecimento, da economia globali- “a natureza da crise e a resposta ra a maioria das inovações financeiras zada, das relações sociais estrutura- do governo ameaçam agora minar e iniciativas de mercado tenha, pro- das em rede, da empresa matricial, o sentimento público de equidade, vavelmente, sido de natureza legal, da consciência ecológica, da transi- justiça e legitimidade do capitalismo “poucas pessoas agiram com res- ção ao baixo carbono, da eficiência democrático”.2 ponsabilidade, honradez e nobreza”. energética, da busca de efetiva jus- A dúvida e a desconfiança gene- E conclui: tiça social, em nível local e global. ralizada quanto aos valores inerentes “Nenhum sistema – capitalismo, Ter-se-ão de imaginar cenários possí- à economia de mercado são res- socialismo ou qualquer outro – pode veis, olhando o horizonte com farol de posta natural à irresponsabilidade e operar sem um sentido de ética e valo- milha, não pelo espelho retrovisor. E ganância dos agentes de mercado res em seu cerne. Sejam quais forem esse olhar em direção ao amanhã há que, embriagados por autoconfiança as reformas que implementarmos, elas que repelir os tristes retrocessos que excessiva, ignoraram riscos, afasta- se revelarão inadequadas se faltar bom se valem de idéias anacrônicas, es- ram prudência, esqueceram valores senso, juízo e padrão ético”.3 truturas anquilosadas e conceitos ul- éticos, deixaram-se seduzir pela pers- A crise global impôs também ao trapassados, que pré-datam à queda pectiva de lucros rápidos através de Brasil sérias perdas, concentradas do Muro de Berlim, se não remontam operações financeiras tão sofisticadas no último trimestre de 2008 e no pri- aos nostálgicos anos sessenta. quanto opacas. Renderam-se à ten- meiro de 2009. Mais grave do que Foi nesse veio que o Fórum Eco- tação própria de momentos de pros- esses prejuízos, abrandados que nômico Mundial de Davos, em janei- peridade e liquidez abundante. Riscos foram nos trimestres seguintes pela ro de 2009, deixou de focar o tema prosperam em tempos de euforia, e combinação dos avanços institucio- de “como superar a crise”, para optar com mais vigor quando à soberba se nais dos últimos 25 anos com medi- pelo título “Plasmando o Mundo Pós- junta a falta de escrúpulos. Os custos das contracíclicas, é sua coincidên- Crise”. Refletiu preocupação com os decorrentes começam a ser cobrados cia com alarmante esgarçamento do rumos do amanhã, não apenas com o quando da virada dos ventos, atingin- tecido moral da sociedade. Recente dia a dia dos problemas de curto pra- do intensidade máxima no auge das comentário de Lya Luft resume o zo. Ao fazê-lo, deu especial atenção crises que se seguem. quadro: 1 World Economic Forum, Annual Meeting 2009, Shaping the Post-Crisis World, “Briefing Material”, preparado por Price Waterhouse Coopers. 2 Luigi Zingales “Capitalism after the Crisis”, in National Affairs, issue nº 1, Fall 2009, p. 22. A sua observação, embora focada nos Estados Unidos, tem validade mais ampla. 3 Fareed Zakaria, “The Capitalist Manifesto: greed is good (to a point)”, Newsweek, número de 22 de junho de 2009. 6 CADERNOS DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO
  7. 7. Ética e economia “Como de um lado nos tornamos “A vida do fazer-dinheiro é uma banqueiro, que os faça acreditar que mais abertamente corruptos e de outro maneira restrita de vida, e claramente sempre estará pronto a pagar, a pedido, estamos mais condescendentes, insta- a riqueza não é o Bem que estamos as notas promissórias que a qualquer lou-se entre nós uma epidemia moral”.4 buscando, pois ela só é boa enquan- tempo lhe forem apresentadas, então É ingênuo pensar que crise moral to útil, um meio para algo diferente”.8 essas notas passarão a ter o mesmo e simultâneo deslumbramento hoje vi- Sen lembra também que, muito an- curso que moedas em ouro e prata, isto venciados entre nós, tanto na esfera tes de se concentrar em temas econô- pela confiança que tal moeda pode ins- privada quanto na pública, não aca- micos, Adam Smith, pai da economia pirar a qualquer tempo”.11 bem corroendo o processo econômi- moderna, foi professor de filosofia mo- Já escrevendo sob o impacto da co, social e político, ao preferir mitos à ral na Universidade de Glasgow9. Não atual crise, Sen comenta que Smith realidade e afastar do debate público só na Teoria de Sentimentos Morais, “era não só um defensor do papel do temas relevantes. E constituem solo de 1759, senão também na sua obra- Estado em prover serviços públicos, fértil para insidiosas sementes – falta mestra A Riqueza das Nações, vinda à tais como educação e alívio da pobre- de confiança nas instituições e cinismo luz 17 anos mais tarde, em 1776, Smi- za [...] senão também se preocupava generalizado. A crise chegou a acender th reconheceu os inconvenientes de profundamente com a desigualdade e a expectativa de que poderia servir de dependência exclusiva do mercado e a pobreza que pudesse persistir na, oportunidade para um esforço série de da motivação baseada apenas no au- mesmo por outros aspectos exitosa, reflexão de pensar e repensar rumos tointeresse. Não aceitou o reducionis- economia de mercado”. Ao contrário e valores.5 Mas o quadro que temos mo do homem ao “homo economicus”, do que sugerem leituras apressadas testemunhado nos últimos meses não maximizador utilitário, ao contrário do de seus textos, Smith, para Sen, só corroborou a esperança. Estaremos que apregoam os seus desavisados “rejeita as intervenções [do Estado] condenados, inermes, à desesperan- críticos e que querem nos fazer crer que excluam o mercado – mas não ça e ao conformismo? serem seus fiéis seguidores.10 intervenções que incluam o mercado, A situação nos recorda a perplexi- Para Smith, muito embora as pes- ainda que objetivando fins [mais] im- dade de Amartya Sen face ao contras- soas procurem comercializar a sua portantes que o mercado tende a dei- te entre o caráter “não ético da econo- produção por autointeresse, a econo- xar irrealizados”12. Smith reconhece, mia moderna e sua evolução histórica mia só pode operar efetivamente caso ainda, que o progresso da sociedade como um ramo da ética.” 6 Ele lem- exista um elo indispensável entre os exige “obras públicas que facilitem o bra que o termo economia nasceu em diversos atores – a confiança: comércio”, citando “estradas, pontes, Aristóteles ligado à ética, tanto em sua “Quando o povo de um país em par- canais navegáveis, portos, etc.”.13 Política7 quanto na Ética a Nicômaco. ticular tiver confiança na solidez, probi- Amartya Sen conclui que a falta de Nesta, Aristóteles ensina que: dade e prudência de um determinado clareza em distinguir entre “a neces- 4 Lya Luft, “A outra epidemia” in VEJA, edição 2121, ano 42, nº 8, 15 de julho de 2009, p.22. 5 Luft, “Crise – a dimensão humana” in João Paulo dos Reis Velloso. A Crise Global e o Novo Papel Mundial dos BRICS. Rio de Janeiro: José Olympio Editora, 2009, p.15. 6 Amartya Sen, Sobre Ética e Economia, trad. Laura Teixeira Motta, São Paulo: Companhia das Letras, 1999, p.18 7 Errnest Barker, The Politics of Aristotle. Oxford:Oxford University Press, 1952, p.21 a 32 e pp. 115 a 120. Aristóteles afirma que a finalidade do Estado “é a promoção comum da qualidade de vida” (p.117) 8 Aristóteles, The Nicomachean Ethics, trad. R.Rackham. Cambridge, Mass.:Harvard University Press, p.17. Referências à economia encontram-se já na primeira página do Livro I, i, 4, em que diz que o objetivo da “economia doméstica” é “a riqueza”. Para Aristóteles, a ciência da política, diretamente su- bordinada à ética, é a ciência mestra e se desdobra em outras altamente estimadas, como estratégia, economia doméstica e oratória. Livro I, ii, 4 a 8. 9 Sen, p.18. 10 Veja Jerry Evensky, Adam Smith´s Moral Philosophy: A Historical and Contemporary Perspective on Markets, Law, Ethics and Culture. Cambridge:Cambridge University Press, 2005, p.245. 11 Adam Smith, An Inquiry into the Nature and Causes of the Wealth of Nations, edited by R.H. Campbell and A.S.Skinner. Claredon Press, 1976, I, II, ii28, p. 282 apud Sen, “Capitalism…”, p. 27 12 Amartya Sen, “Capitalism Beyond the Crisis” in The New York Review of Books, vol. LVI,nº 5, March 26 – April 8, 2009, p. 28 13 Veja Evensky, capítulo 9 “On the Role of Government”, esp. p. 222. CADERNOS DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO 7
  8. 8. Ética e economia Luigi Zingales PhD em Economia pelo Massachussets Institute of Technology (MIT), Zingales é professor de Empreendedorismo e Finanças da Escola de Negócios da Universidade de Chicago. Tem vários livros, ensaios e estudos publicados. Estuda a teoria da empresa, a relação entre a organização e o financiamento. É diretor da Associação Americana de Finanças. Seu livro “Salvando o capitalismo dos capitalistas”, em co-autoria com G. Raghuram Rajan foi considerado por especialistas como “uma das defesas mais podero- sas do mercado livre já escrita”. Fareed Zakaria Filho do escritor e político indiano Rafiq Zakaria, Fareed nasceu em Bombaim, India, em 1964. Fez doutorado em Ciência Política em Harvard. Jornalista, é editor da Newsweek International, tem uma coluna na revista e escreve também para o jornal The Washington Post. Apresenta na rede de noticias CNN o programa Fareed Zakaria GPS, discutindo os principais temas da política externa. Entre suas obras estão: The Future of Freedom: Illiberal Democracy at Home and Abroad; From Wealth to Power; e The American Encounter: The United States and the Making of the Modern World Essays from 75 Years of Foreign Affair. Lya Luft Romancista, poetisa, tradutora, professora universitária. Tem uma coluna na revista Veja. Nascida em 1938, em Santa Cruz do Sul, Rio Grande do Sul, iniciou sua vida literária nos anos 60, como tradutora de obras em alemão e inglês, tendo traduzido mais de cem livros. Entre outras, destacam-se traduções de Virginia Woolf, Rainer Maria Rilke, Hermann Hesse, Doris Lessing, Günter Grass e Thomas Mann. Conhecida por sua luta contra os estereótipos sociais, já escreveu e publicou romances, coletâneas de poemas, crônicas, ensaios e livros infantis. Amartya Sen Nascido em 1933, o economista indiano ganhou o Prêmio Nobel de Economia de 1998. Seus trabalhos teóricos contribuem para uma nova compreensão dos conceitos sobre miséria, fome, pobreza e bem-estar social. Aprofundou o estudo das economias dos países em desenvolvimento e as condições de vida das populações mais pobres do planeta. Em 1981 escreveu seu livro mais conhecido, “Pobres e Famintos – Um Ensaio sobre Direito e Privação”. Analisando catástrofes na Índia, em Bangladesh, na Etiópia e no Saara africano, o economista concluiu que a escassez de comida não é a principal causa da fome e, sim, a falta de organização para produzir e distribuir os alimentos. Aristóteles Filósofo grego, viveu de 384 a.C. a 322 a.C. Com 18 anos, ingressou na academia platônica, onde ficou por 20 anos, até a morte do mestre. Foi preceptor de Alexandre, o Grande, na época um jovem de 13 anos. Mais tarde, em Atenas, funda sua própria escola. Considerado um dos maiores pensadores de todos os tempos e criador do pensamento lógico, escreveu sobre todas as ciências, constituindo algumas desde os primeiros fundamentos, organizando outras em conjuntos de doutrinas. Bento XVI Nascido na Baviera, em abril de 1927, Joseph Ratzinger foi eleito como o 266º Papa – escolhendo o nome de Bento XVI – aos 78 anos, em 2005, sucedendo João Paulo II. O Papa Bento XVI esteve no Brasil em maio de 2007, para dar início à Quinta Conferência Geral do Episcopado Latino-americano e Caribenho, no Santuário de Aparecida, em São Paulo. Foi nessa ocasião que se deu a canonização de São Frei Galvão, o primeiro santo brasileiro. Tem cerca de 600 obras publicadas. Caritas in Veritate é a primeira encíclica de Bento XVI versando sobre vários temas socioeconômicos. Hamurabi Nascido supostamente por volta de 1810 a.C. e falecido em 1750 a.C., foi o sexto rei da primeira dinastia babilônica. Durante o seu reinado, conquistou a Suméria e a Acádia, tornando-se o primeiro rei do império babilônico. Tornou-se conhecido por ter mandado compilar o mais antigo código de leis escritas, o Código de Hamurabi, no qual consolidou uma legislação pré-existente, transcreven- do-a em três alfabetos distintos. O Código de Hamurabi protegia a propriedade, a família, o trabalho e a vida humana. 8 CADERNOS DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO
  9. 9. Ética e economia sidade” de contar-se com um meca- de exemplo para seus liderados, seja costumes tenham se empenhado em nismo de mercado para o funciona- por suas idéias, seja por suas ações, o elaborar normas capazes de regular, mento eficiente da economia, e o grau que inclui compromisso com a verda- com equidade, a atividade econômica em que o mercado é uma condição de e exige transparência das ações do e assegurar a fluidez necessária à boa “suficiente” para isso, é que fez surgir Governo e dos agentes do mercado. condução do comércio.17 interpretações distorcidas do pensa- Exige, ainda, corrigir assimetrias de in- Hamurabi, Rei da 1ª Dinastia da mento smithiano, tanto por discípulos formações, hoje tão gritantes, e reprimir Babilônia (1792-1759 antes de Cristo), quanto por detratores.14 Confusão a atuação de “insiders” que procuram deixou esculpidos, em uma estela que dessa natureza reacende-se hoje em beneficiar-se de informações privilegia- sobreviveu ao tempo, 282 casos julga- função do debate entre as mais dís- das a que tem acesso, manipulando- dos por ele, inclusive sobre conflitos e pares e disparatadas versões sobre as sem escrúpulos. dúvidas de natureza econômica, como as características, causas e circuns- Infelizmente, é frequente a disse- preços, salários, tarifas e comércio.18 tâncias que desembocaram na atual minação, tanto na política quanto no Quase um milênio mais tarde, por crise mundial. mercado, de uma mistura de meias-ver- volta dos séculos 9 e 8 antes de Cristo, Desde Aristóteles, o comportamen- dades, distorções insidiosas, alegados Homero desenvolve na Grécia o ethos to ético, a busca do “Bem Universal”, “pragmatismos”, e até deslavadas men- heróico da virtude aristocrática e He- pressupõe a obrigação de sacrificar tiras, muitas vezes travestidas em “ver- síodo elabora manifestação exemplar preferências pessoais em “defesa da dades de conveniência”. A publicidade de literatura sapiencial, “Os Trabalhos verdade”.15 Compromisso com a ver- ou propaganda enganosa, repetidas e os Dias”, onde, ao discorrer sobre o dade que Bento XVI, em boa hora, vezes sem fim com o intuito – muitas trabalhador, em especial o do campo, colocou como um dos eixos centrais vezes infelizmente compensado – de desenvolve ethos baseado no binô- de sua última Encíclica, Caritas in convencer pela insistência, sofre do mio trabalho e justiça. A partir dessa Veritate,16 de 29 de junho de 2009: mesmo vício. Abrange os que vendem premissa, Hesíodo enumera as regras “[D]efender a verdade, propô-la produtos e serviços, sem querer reve- a serem seguidas na agricultura e no com humildade e convicção e teste- lar-lhes as reais qualidades e limitações, comércio marítimo. Impressiona, pela munhá-la na vida são formas exigentes assim como os que procuram propagar, atualidade, seu comentário sobre a ar- e imprescindíveis da caridade. Esta, de difundindo-as aos incautos, ideologias rogância. Nas palavras de Jaeger, na fato, “rejubila com a verdade”. (1, Co- inconsistentes, platitudes políticas ou por todos títulos monumental Paidea: rintios 13,6)” interesses especiais, sob disfarces su- “A causa do progressivo infortúnio A verdade, que a maré relativista postamente legítimos, mas incapazes do homem, para Hesíodo, era a cres- chegou a considerar uma quimera ina- de resistir ao teste da realidade. cente Hybris [desmedida] e a des- tingível, é virtude imprescindível ao bom A relação entre ética e economia razão, desaparecimento do temor a convívio social. A verdade, tal como a sempre foi, e continuará sendo, ten- Deus, guerra e violência.”19 confiança, constitui valor exigido pelo sa e complexa. Seu distanciamento, Aristóteles (384 a 322 a.C), na trilha agir ético, tanto do empresário privado, ao longo da história, empobreceu a aberta por Sócrates e Platão, procurou quanto da autoridade pública. Ambos ambos os ramos do saber e do agir, emprestar clareza às noções de Ética têm de conscientizar-se que, enquanto muito embora políticos esclarecidos, e Economia. Mas, o primeiro livro na líderes, não só têm de cumprir seus de- filósofos conscientes, profetas do te- linha dos “conselhos aos governantes”, veres com rigor, senão também servir mor de Deus e defensores dos bons que no próprio título indica seu propó- 14 Sen, pp 27 e 28 15 Aristóteles, Nicomachean ... p. 17 16 Bento XVI, Caritas in Veritate, São Paulo: Paulinas, 2009, p.3. Em outros trechos que cito da encíclica, traduzi livremente da versão em inglês, bai- xada do site www.vatican.va , confrontando-a com a versão em português que, em várias passagens, não me pareceu feliz. 17 Amartya Sen, Sobre Ética e Economia, pp 23 a 26. 18 Veja Emmanuel Bouzon, O Código de Hammurabi, 9ª Ed. Petrópolis: Editora Vozes, 2001 e Código de Hamurabi, Código de Manu, Lei das XII Tábuas, supervisão editorial Jair Lot Vieira. São Paulo; Edipro, 2º Ed, 2002. 19 Werner Jaeger, Paidea: Die Formung des Griechischen Menschen. Berlin: Walther de Gruyter Co. 3º ed. 1954, vol. 1, pp 102 CADERNOS DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO 9
  10. 10. Ética e economia Homero Considerado o maior poeta grego, teria vivido no século VIII a.C., período coincidente com o ressurgimento da escrita na Grécia. Consagrou o gênero épico com as obras Ilíada, que narra a Guerra de Tróia e é associada a reflexões sobre a vida do homem e sua relação com os deuses; e Odisséia, que conta as aventuras do herói Ulisses em sua volta para a ilha de Ítaca. Ambas reconstituem com riqueza de detalhes a civilização grega. Hesíodo Poeta da Grécia Antiga, que viveu por volta de 800 a.C. Com ele surge o subjetivo na literatura. Entre suas grandes obras destacam-se Os trabalhos e os dias, que enaltece a vida tranquila do campo e os esforços dos camponeses, com o objetivo de propiciar princípios morais à juventude para afastá-la das atividades de guerra em prol das agrícolas, e Teogonia, uma história da criação do mundo (“No princípio era o caos...”), que explica o nascimento e a genealogia dos deuses do Olimpo e dos heróis. SócrateS Nascido em Atenas, viveu de 470 a.C. a 399 a.C., foi um dos fundadores da Filosofia Ocidental. Estudou a obra de Homero e par- ticipou do movimento de renovação da cultura como educador popular. Em suas conversas, Sócrates usava a Maiêutica, método que força o interlocutor a desenvolver seu pensamento sobre um tema que pensa conhecer, até evidenciar a contradição. Uma de suas frases mais famosas é “Só sei que nada sei”. O filósofo mostra que por mais que investigasse as doutrinas e conversasse com os sábios, não havia encontrado ninguém que conseguisse participar da sua dialética sem cair em evidente erro de raciocínio. Não deixou nada escrito. Platão Discípulo de Sócrates, nasceu e faleceu em Atenas entre 348/347 a.C.. Filósofo do período clássico da Grécia Antiga, autor de diversos diálogos filosóficos e fundador da Academia em Atenas. Juntamente com seu mentor, Sócrates, e seu pupilo, Aristóteles, Platão ajudou a construir os alicerces da filosofia natural e da ciência. Seus conceitos se baseavam na diferenciação do mundo entre as coisas sensíveis (mundo das ideias e a inteligência) e as coisas visíveis (seres vivos e a matéria). Platão valorizava o debate e a conversação como meios de alcançar o conhecimento. Para o filósofo, a educação deveria funcionar como forma de desenvolver o homem moral. Kautilya Estadista e filósofo indiano, viveu entre 350 a.C. e 283 a. C. Nascido na casta Brahman (a mais alta da sociedade hindu), foi primeiro-ministro do Rei Chandragupta. É o autor do clássico tratado político denominado Arthashastra. A obra (escrita entre 321 e 300 a. C.) compila quase tudo o que já havia sido escrito na Índia sobre a chamada “artha”: economia, prosperidade material e riqueza. O texto foi influente até o século 12, quando desapareceu. Redescoberto por R. Shamasastry, foi publicado em 1909. O pensamento e o tratado de Kautilya são considerados como verdadeiras antecipações das ideias de Maquiavel, conforme expostas em O Príncipe. Chandragupta Maurya Indiano nascido em 340 AC reinou de 320 a 298 AC. Fundou o Império Maurya que, pela primeira vez, abrangeu a maior parte do subcontinente indiano e, por isso, é considerado o primeiro unificador e imperador da Índia. Abdicou do trono, entregando o império ao filho Bindusara. Converteu-se ao Jainismo e viveu como um monge devoto, aceitando a morte por inanição, de acordo com as convenções Jain. Max Weber Intelectual alemão, jurista, economista e considerado um dos fundadores da sociologia. Nascido em 1864 e falecido em 1920, filho de uma família da alta classe média. Sua obra constitui um momento da compreensão dos fenômenos históricos e sociais e, ao mesmo tempo, da reflexão sobre o método das ciências histórico-sociais. Entre seus principais trabalhos destacam-se A ética protestante e o espírito do capitalismo e Economia e sociedade. 10 CADERNOS DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO
  11. 11. Ética e economia sito de discorrer sobre economia – o vés, entre outras, da letra de câmbio a qualidade “seminal” do dinheiro, Arthashastra –, foi provavelmente escri- (jeitinho que seria reinventado no Bra- sem deixar de considerá-lo “estéril”, to na Índia nas duas décadas seguin- sil ao acelerar-se a inflação nos anos paradoxo em que foram precedidos tes à morte de Aristóteles, entre 321 60 do século passado). Para ele, en- por Aristóteles. a 300 a.C., por Kautilya. O título, em tretanto, é um equívoco pensar que a A repulsa ético-religiosa ao usu- sânscrito, significa “a ciência do ganho questão da usura constitua o próprio rário – era assim que o banqueiro de material” ou “instruções para a prospe- cerne das doutrinas econômicas da então era chamado, ou melhor, de- ridade material”. Conselheiro e ministro teologia escolástica.22 nunciado – foi um caso extremo de do imperador indiano Chandragupta Schumpeter foi mais longe e com distanciamento entre ética e econo- Maurya (317-293 a.C.), fundador da isso reforçou a tese da íntima e prime- mia, uma das raras instâncias em que dinastia Mauryana, Kautilya é conside- va relação entre economia e ética: “o ofício era condenado secundum rado um dos precursores do realismo “Foi no seio de seu sistema de te- se, em si, “de natura”, segundo sua político (para Weber, Maquiavel se com- ologia moral e de seus comentários natureza”. Ao morrer, o banqueiro era parado a ele era um ingênuo). Distinguiu jurídicos que a economia política viu automaticamente despachado para o “quatro campos de conhecimento”, um ser-lhe atribuído, entre as ciências, um inferno, ao menos até o início do se- dos quais a “ciência da riqueza”. Nes- lugar bem marcado, se não indepen- gundo milênio da era cristã, quando, se campo, discute “construção de al- dente, [de tal maneira que] os esco- com o surgimento do conceito de deias”, “classificação de terras”, “coleta lásticos, mais do que outro qualquer purgatório e o abrandamento gradual de receitas”, “manutenção de contas” e grupo, merecem a qualificação de fun- da condenação à cobrança de juros, “regulamentação de tarifas”.20 dadores da ciência econômica”.23 passou-se a poder, de repente, avis- Um dos temas do binômio econo- Embora não fossem o coração da tar nele um visitante inesperado – o mia vs ética que atrai atenção cons- doutrina escolástica sobre a economia, usurário.25 tante desde a Antiguidade, haja vista os juros não deixaram de ser seu traço Não era só a usura que era mal o Antigo21 e o Novo Testamento, os mais controvertido, como continuam vista, entretanto. A própria atividade ensinamentos da Igreja na Idade Média sendo até hoje. Qualquer cobrança de econômica e aqueles que a pratica- e as manchetes da mídia ainda hoje, juros era considerada usura e, portan- vam como profissão eram olhados são os juros, conceito muitas vezes to, um pecado, cuja própria negação com desconfiança, se não com certo equiparado à usura. Levantam tanta era considerada herética, conforme desprezo. Nem Grécia, nem Roma – celeuma que sua importância, tanto na cânone aprovado pelo Concílio de sem falar na China, Islã, Índia ou Bi- prática quanto na teoria, tende a ser Vienne (1312).24 zâncio – tinham “desenvolvido visões exagerada por defensores e críticos. Foi Calvino, o Reformador, que éticas compatíveis com a dinâmica do Um dos mais renomados pes- inovou ao separar claramente em- sistema econômico”.26 quisadores do mundo financeiro do préstimos comerciais, em que juros Ao longo do tempo, entretanto, fim da Idade Média e dos albores do eram permitidos, daqueles feitos aos brotaram novas ideias e modos de Renascimento, Raymond de Roover, necessitados, que deveriam ser gra- agir. Paulatinamente, em especial na estudou a fundo o tema juros-usura e tuitos. Tomás de Aquino (1225-1274) transição da Idade Média ao Renas- as múltiplas maneiras de contornar as e Bernardino de Siena (1380-1444), cimento, foram aceitos, entre outros, proibições legais à sua cobrança, atra- por sua vez, já haviam apontado para a especialização econômica e con- 20 Sen, Sobre Ética..., pp 21 e 22; Roger Boesche, The First Great Political Realist: Kautilya and his Arthashastra. Lanham: Lexington Books, 2002; Isocrates et al, Conselho aos Governantes 3a. Ed. Brasília: Senado Federal, 2003, pp 77 e 118. Weber, Politik ..., p. 555 21 Salmo 15 (14) versículo 5: “pecuniam suam non dedit ad usuram”: “não empreste dinheiro com usura”. 22 Raymond de Roover, La Pensée Économique des Scolastiques: Doctrines et Méthodes. Paris:Librairie J.Vrin, 1971, p. 42 23 Joseph A. Schumpeter, History of Economic Analysis, New York:Oxford University Press, 1993, p.97 24 de Roover, p. 79 25 Jacques Le Goff, La Bourse et la Vie: Economie et Religion au Moyen Âge. Paris: Hachette, 1986, pp 53 a 54 e 79 a 84. 26 Rodney Stark, The Victory of Reason: How Christianity led to Freedom, Capitalism and Western Success. New York: Random House, 2006, p. xiii CADERNOS DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO 11
  12. 12. Ética e economia Nicolau Maquiavel Nasceu, viveu e morreu em Florença, Itália, de 3 de Maio de 1469 a 21 de Junho de 1527. Foi historiador, poeta, diplomata e músico italiano do período que ficou conhecido como Renascimento. É reconhecido como fundador do pensamento e da ciên- cia política moderna, pelo fato de haver escrito sobre o Estado e o governo como realmente são. Entre suas obras destaca-se O Príncipe, onde Maquiavel expressa a necessidade (dele e do povo italiano) por um monarca que fosse um legítimo líder, que defendesse seu povo sem medir esforços. Raymond de Roover Historiador pós-guerra, nascido em 1904 e falecido em 1972, foi um pesquisador do mundo financeiro do fim da Idade Média e do Renascimento. Lecionou em várias universidades europeias e americanas como Harvard University, University of Chicago, e Brooklyn College. Foi um dos primeiros a lançar uma nova ideia sobre a importância da análise da contribuição escolástica sobre preço, dinheiro e teoria do valor. Pouco antes de sua morte, de Roover escreveu um ensaio sobre transações de câmbio, usado como exemplo para mostrar a inventividade econômica que ocorria dentro do magistério da Igreja. Joseph Schumpeter Um dos mais importantes economistas do século XX, nasceu em Triesch, Morávia (atualmente parte da República Checa) em 1883 e faleceu em 1950. Suas principais obras foram A natureza e a essência da economia política; Teoria do desenvolvimento econômico; Capitalismo, socialismo e democracia. Sua teoria do ciclo econômico é fundamental para a ciência econômica con- temporânea. A razão, segundo o autor, para que a economia saia de um estado de equilíbrio e entre em um boom (processo de expansão) é o surgimento de alguma inovação. João Calvino Nascido em 1509 e falecido em 1564, foi o fundador da igreja protestante em Genebra, movimento que se tornou conhecido como Calvinismo. Desenvolveu teorias políticas que defendiam o governo constitucional e representativo, o direito do povo de mu- dar o governo e a separação entre o governo civil e o governo da Igreja. Para promover a reforma, Calvino escreveu sobre política, problemas sociais e relações internacionais como sendo de responsabilidade cristã. Entre suas obras, destaca-se Institutos da Religião Cristã, que apresenta suas ideias básicas sobre religião, em que sobressai a doutrina da predestinação. Tomás de Aquino Santo Tomás de Aquino, nascido em Roccasecca, Itália, em 1225, e falecido em 1274, foi um frade dominicano. Sua obra é imen- sa, destacando-se Summa Theologica, onde defende a compatibilidade entre a razão e a fé. Ele deu corpo à visão cristã do mun- do que foi ensinada nas universidades até meados do século XVII e na qual se incluíam as ideias científicas de Aristóteles, muito influente em sua filosofia. Procurou conciliar a filosofia aristotélica com os princípios do cristianismo. Aquino observou que o Estado não tem apenas função negativa (repressiva) e material (econômica), mas também positiva (organizadora) e espiritual (moral). Bernardino de Siena Nascido na Toscana, em 1380, e falecido em 1444, São Bernardino de Siena foi canonizado pelo Papa Nicolau V em 1450. Conhecido como o “Apóstolo da Itália”, foi um missionário, reformador e economista escolástico. Foi o grande sistematizador da economia escolástica depois de Tomás de Aquino, e o primeiro teólogo a escrever toda uma obra dedicada à Economia. Em Sobre os contratos e a usura, versava sobre a justificação da propriedade privada, sobre a ética do comércio, a determinação do valor e dos preços e a questão da usura. Bernardino observou que o empresário é dotado por Deus de uma combinação especial de dons e talentos, sendo o lucro, o retorno legítimo do seu trabalho, despesas e riscos que assume. Família Medici Família de banqueiros e mecenas que conduziu os destinos de Florença entre os séculos XV e XVIII. Entre os Medici destacam-se Cosme, O Velho e seu neto, Lorenzo, O Magnífico. O primeiro ampliou as atividades comerciais e bancárias da família para França, Inglaterra e Borgonha, além de fundar a Academia Platônica. Já Lourenço representou os ideais do Renascimento italiano. Patro- cinados pelos Medici, artistas como Donatello, Botticelli, Michelangelo, Leonardo da Vinci e Galileu Galilei, entre outros, fizeram de Florença um dos maiores centros de arte do mundo. Segundo a Unesco, 60% dos tesouros artísticos da humanidade estão na Itália, metade dos quais em Florença. 12 CADERNOS DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO
  13. 13. Ética e economia seqüente divisão do trabalho, o co- Por sua vez, a atividade creditícia com os affectados pretextos de lucro mércio, a necessidade de uma boa deixou de ser reprimida no caso em cessante, damno emergente, cambio gestão – reconhecimento que ética que as taxas de juro não ultrapas- marítimo e outros similhantes, de que e eficiência não são antagônicas –, sassem o limite estabelecido pela lei resulte grave prejuízo ao commercio a economia monetária, no lugar do romana, 12%, ou pelas leis bárbaras interior, e externo de meus fieis Vas- escambo, e o desenvolvimento simul- da Alta Idade Média que, por volta do salos, e ao Bem Comum dos meus tâneo do crédito e do trabalho livre e Ano Mil, chegaram a elevar o limite Reinos [...] sou servido ordenar que remunerado. Com a queda do Império anual autorizado para 33½%. Pre- nestes Reinos, e seus Domínios, se Romano já começara a ruir a escra- valecia a noção de moderação e de não possa dar dinheiro algum a juro, vidão, com a substituição do escra- medida do homem prudente que, se ou a risco, para a terra, ou para fora vo pelo servo. Após a pandemia da adotada, podia livrar o “usurário” da della, que exceda o de cinco por cen- peste negra, em 1347-1351, que se condenação peremptória. Por outro to cada anno;...” estima ter dizimado um terço da po- lado, as censuras canônicas contra a O Alvará foi revogado, em 5 de pulação européia, a própria servidão usura não atingiam os grandes ban- maio de 1810 dois anos após sua feudal entrou em declínio. queiros da época, como os Medicis chegada ao Brasil, pelo Príncipe-Re- Começava-se a dar mais valor às ou os Fugger. gente D. João. Nos 53 anos trans- virtudes da liberdade, tanto no campo Pouco a pouco, quatro razões fo- corridos entre os dois alvarás, o pen- econômico quanto no político, o que, ram sendo elaboradas para justificar samento econômico liberal, no Brasil além de seus méritos intrínsecos, per- a prática de cobrança de juros: 1) liderado pelo Visconde de Cairu, ga- mitiu o aprimoramento do conceito de “o damnus emergens”, 2) “o lucrum nhou ampla aceitação e os mercado- conduta ética, pois, sem liberdade, é cessans”, 3) “o stipendium laboris” e, res sediados no Rio – portugueses impossível conceber-se responsabili- finalmente, 4) “a ratio incertitudinis”, de origem, ingleses ou brasileiros dade individual.27 derivada da assunção de risco, con- – tinham acrescido de muito sua ri- A imaginação criadora foi encon- ceito relativamente novo na socieda- queza, seu status e sua influência, trando formas de contornar a condena- de cristã, mas que viria a ocupar um sobretudo os de “grosso trato”, que ção peremptória à cobrança de juros, lugar nuclear no desenvolvimento do passaram a financiar os negócios que até então inibia a concessão de capitalismo: o risco calculado.29 comerciais, as viagens oceânicas e crédito e outras formas de financiar a Em Portugal, cabe registrar o Alva- frequentemente o próprio Tesouro continuidade dos novos mecanismos rá Real de 10 de janeiro de 1757, ins- Real.30 O Alvará rezava: de gerar riqueza. Uma dessas formas pirado pelo Marquês de Pombal, em “Eu o Príncipe Regente faço saber previa a entrega, em garantia dos em- que D. José I ainda rebate os usuais aos que o presente Alvará com força préstimos, de um bem capaz de gerar argumentos a favor da cobrança de de Lei virem, que desejando promover rendimentos (uma extensão de terra, juros, em especial os “excessivos”: e adiantar cada vez mais o Commercio por exemplo) ou a utilização, já referi- “Eu El Rey faço saber aos que este Nacional, dando-lhe a maior extensão e da acima, de letras de câmbio. Nesse Alvará com força de Lei virem, que facilidades possíveis, e removendo-lhe caso, o empréstimo era transformado sendo-me presentes as excessivas todos os obstáculos [... considero] o em um negócio de troca cambial, “que usuras, que algumas pessoas costu- contrato de cambio marítimo assentado apesar de seu caráter ambíguo não mão levar do dinheiro, que emprestão em Justiça e conforme os princípios do era considerado usurário”.28 a juro, e a risco para fora do Reino, Direito Natural, justificando a sua igual- 27 Os teólogos desde cedo chamaram a atenção para o papel do livre arbítrio e Kant, entre outros enfatizou a íntima relação entre liberdade e lei moral. Veja interessante comentário a respeito em Antoine Grandjean, “La Loi Morale, Ratio Cognoscendi de La Liberte” in Philosophie nº 95, automne 2007, Paris: Les Éditions de Minuit. 28 De Roover pp 82 a 84. 29 Le Goff, p. 78 e 79 30 Sobre as profundas mudanças no pensamento econômico, no contexto social e nas circunstâncias políticas ocorridas nos 53 anos que separam os dois Alvarás, veja Marcílio Marques Moreira, “Gênese da Associação Comercial do Rio de Janeiro: ideário em transformação, realidades econômicas novas, mudanças sociais (1750-1822)”, in Regina da Luz Moreira e Paulo Fortes (orgs), A Casa do Empresário: Trajetória da Associação Comercial do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: CPDOC, 2009, pp 27-70 CADERNOS DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO 13
  14. 14. Ética e economia Família Fugger Importante família alemã de banqueiros que se distinguiu por seu poder financeiro e pelo papel desempenhado na economia euro- peia dos séculos XV e XVI. Tinha bastante influência nas questões políticas do continente. A fortuna da família teve origem na indús- tria têxtil, quando Johannes Függer instalou-se com uma manufactura em Augsburg, Alemanha, em 1367. No entanto, o declínio da monarquia espanhola, a partir de 1557, culminaram num violento golpe nos negócios da família. A companhia acabaria por ser dissolvida após a Guerra dos Trinta Anos (iniciada na Boêmia, em 1618, envolveu luteranos e católicos). Marquês de Pombal Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal, nascido em Lisboa, em 1699, e falecido em 1782, foi o maior repre- sentante do Despotismo Esclarecido em Portugal no século XVIII (modo reformista que visava acelerar o processo de modernização de países). Foi secretário de Estado do Reino (primeiro-ministro) do rei D. José I (1750-1777). Com poderes quase absolutos, realizou um programa político, de acordo com os princípios do Iluminismo, embora em economia se filiasse a mercantilismo tardio; aboliu a escravidão; iniciou reformas administrativas, econômicas e sociais; desenvolveu o comércio colonial; isentou impostos para exportações; fundou o banco real; expulsou os jesuítas de Portugal; e modernizou o exército. D. José I Sucedeu seu pai, D. João V, em 1750. Com o intuito de renovar as ultrapassadas estruturas administrativas, jurídicas e políticas do país, D. José I reuniu personalidades que se opunham à política seguida no reinado de seu pai. Apesar de ter atravessado uma grave crise econômica até 1770, o reinado de D. José I é marcado pela criação e reforma de instituições, principalmente no campo econô- mico e educativo, o que lhe rendeu o codinome “O Reformador”. Visconde de Cairu José da Silva Lisboa, o Visconde de Cairu, nascido em Salvador (BA), em 1756, e falecido no Rio de Janeiro em 1835, foi econo- mista, jurista e político. É considerado o introdutor do liberalismo econômico no Brasil, com a publicação dos Princípios do Direito Mercantil (1801) e dos Princípios de Economia Política (1804). Escreveu diversos livros de História e de Economia que acompanha- vam a conturbada conjuntura política em que viveu. Após a Independência, é eleito deputado e propõe a criação de uma universi- dade no Rio de Janeiro. Recebe o título de barão em 1825 e o de visconde no ano seguinte. Benjamin Franklin Nascido em 1706 e falecido em 1790, o cientista, escritor e estadista americano é um dos grandes heróis da independência dos Estados Unidos. Criou na Filadélfia o corpo de bombeiros, fundou a primeira biblioteca circulante dos Estados Unidos e uma acade- mia, que depois se tornou a Universidade da Pensilvânia. Também teve forte atuação contra a escravidão. As atividades intelectuais de Franklin abrangeram os mais variados ramos do conhecimento humano, das ciências naturais, educação e política às ciências humanas e artes. Escreveu inúmeros ensaios, artigos e panfletos. Uma de suas obras mais importantes é Autobiography, publicada postumamente (1791). Octávio de Faria Jornalista e escritor, nasceu no Rio de Janeiro em 1908 e faleceu em 1980. Bacharel em Direito, não exerceu a advocacia, preferin- do dedicar-se à literatura. Sua primeira publicação é o texto político Maquiavel e o Brasil (1931). Ganhou prestígio como romancista, com Tragédia Burguesa, em 13 volumes, considerado um dos projetos mais audaciosos da literatura brasileira. Foi eleito em 1972 para a Academia Brasileira de Letras. Ocupou vários cargos públicos, como diretor da Escola de Filosofia e Letras da Universidade do Distrito Federal (1936) e membro do Conselho Federal de Cultura, pertencente à Câmara de Artes (1969-1974). Keith Snavely Professor de Ciências Políticas da SIUC (Southern Illinois University Carbondale), Snavely conduz pesquisas na área de administra- ção de ONGs. Foi responsável pela investigação sobre as relações entre o Estado e ONGs na Rússia. Em 2004 concluiu um projeto de cinco anos com a Academia de Serviço do Governo da Rússia. 14 CADERNOS DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO
  15. 15. Ética e economia dade o tomar o proprietário do dinheiro de constante controvérsia. Em 1933, por Roberto DaMatta em sua metáfora sobre sua conta o risco pelo premio, o Decreto nº 22.626, de 7 de abril, es- da casa e da rua, de confundi-las, ou que ajusta; bem como no contracto tabeleceu juros contratuais máximos do fundi-las, em evidente conflito de inte- de seguros marítimos por esta razão dobro da taxa legal e ainda fixou limites resses que, por sua vez, tende a induzir reportado justo e legal, e sustentado de juros para empréstimos garantidos transgressões de comportamento ainda por mui doutos, e orthodoxos Theolo- por propriedades rurais, ou direciona- mais sérios. Políticas públicas têm por gos e Juristas, praticado por muitas Na- dos às atividades agrícolas. Limitação missão precípua a consecução do bem ções civilizadas e Commerciantes [...] a juros foi também inscrita na Consti- comum, não só no curto, mas também e considero que do estabelecimento tuição de 1988, que proibiu juros reais no longo prazo. Sua captura por inte- desta legislação seguir-se-hão ao Bem superiores a 12%, dispositivo nunca resses especiais é exemplo eloquente Público as vantagens, e proveito de aplicado por falta de regulamentação e de conduta antiética. Constitui-se em Commercio, que só medra e prospera de definição do conceito de juros reais. uma das chagas mais deletérias e mais limpo de estorvos, e no seio da maior Foi revogado pela Emenda Constitucio- onerosas da vida pública brasileira, em franqueza e liberdade [... e ainda] que nal nº 40, de 29 de maio de 2003. Mais termos de desvio de finalidade, de des- da proibição, que até agora existia só recentemente, as Comissões no Con- perdício e de malversação de recursos resultavam fraudes, conversões simu- gresso chamadas a examinar os des- públicos. Quando camuflada por pre- ladas, denuncias imorais, e proveitosas dobramentos da crise de fins de 2008 tensa defesa de “direitos adquiridos”, aos mal intencionados, que tiravam par- e começo de 2009, em vez de procurar essa captura chama menos atenção, tido de sua própria torpeza, e perigos repensar, com visão de largo horizonte, mas não é menos perniciosa do que aos Cidadãos de honra, e probidade o Brasil pós-crise – o papel da inova- as mais identificáveis como imorais ou [...] sou servido [...] ordenar: Que da ção em sociedade do conhecimento; criminosas, objeto frequente de vis- publicação deste em diante seja licito o futuro de nossas florestas; o aque- tosas operações da Polícia Federal. a todos os meus vassalos dar dinhei- cimento global, a economia de baixo Economia, ética e política acabam se ro, ou outros fundos a risco para todo o carbono; a competição global acirrada entrelaçando sempre, tanto para o bem Commercio Marítimo qualquer que seja etc. –, restringiram-se praticamente a quanto para o mal. o lugar, ou porto de destino das embar- recomendar limites à cobrança de ta- Retornando ao Renascimento, cações em que os embarcarem, pelo rifas, juros e spreads pelas empresas tempo da descoberta do homem e do prêmio, que puderem ajustar, sem res- de cartões de crédito e pelos bancos. mundo, o dinamismo que começou tricção de quantia, ou de tempo...” Recomendações válidas, se adotadas a irradiar-se a partir da consolidação Permiti-me a citação de longo tre- com o intuito de evitar abusos e privilé- dos centros urbanos, concentradores cho do Alvará pela surpreendente gios derivados da falta de concorrência, do poder econômico e político, viria a compreensão que revela dos princípios mas de gritante insuficiência em vista transferir o ponto de gravidade socio- morais e preceitos legais que devem dos instigantes desafios com que nos econômica do campo para a cidade, reger o “commercio, que só medra e assombra o mundo de amanhã. fazendo surgir o ethos urbano. A cida- prospera limpo de estorvos e no seio Tema que nesse contexto merece de privilegia o tempo dinâmico, refor- da maior fraqueza e liberdade”, e dos repulsa e atenção redobrada é a cap- mador, em contraste com o espaço malefícios advindos da concorrência tura de políticas públicas por interesses da natureza, estático e conservador, truncada ou desleal, em que ganham especiais, em geral de escopo restrito e típico do campo. Com a difusão do re- os fraudadores “que tiravam partido de horizonte curto. Frequentemente surgi- lógio mecânico, o tempo da natureza sua própria torpeza” e perdem os “Ci- da no contato estreito entre as esferas foi sendo substituído pelo tempo do dadãos de honra e probidade”. pública e privada – que em si é natural homem,31 como presságio do “time is O tema ainda voltaria à tela em vá- e necessário –, esse desvio de objetivo money”, que viria a ser cunhado por rias circunstâncias e até hoje é objeto acaba atiçando a tentação, dissecada Benjamin Franklin meio milênio mais 31 Alfred von Martin, Soziologie der Renaissance (München: Verlag C.H.Beck, 1974) esp. p.19 e Denis Hay, The Italian Renaissance in its Historical Background, 2nd ed. Cambridge: Cambridge University Press, 1977, pp 32 e 33. CADERNOS DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO 15
  16. 16. Ética e economia tarde, legitimando os juros como re- que aumenta a severidade da fiscaliza- conduta, só porque se tornaram rotina: muneração do tempo. ção e o peso das penalidades para o “Se todos fazem, não só pode, como Até hoje, o tempo do relógio coleti- transgressor e, de outro, políticas que tem de fazer”. Faria comenta ainda, no vo encontra resistência no Brasil. Cada procuram enfatizar a motivação para mesmo veio, que o cidadão-malandro pessoa parece ter seu próprio relógio uma conduta tributária correta, ao cha- não hesitará em roubar o Estado, por individual, prática frequente inclusive mar atenção para a contrapartida ao ser este “ora uma pura abstração [...] entre as lideranças políticas e empre- imposto cobrado: a efetiva prestação, ora um verdadeiro ladrão que não faz sariais, exatamente as que deveriam pelo Governo, de serviços públicos de mal roubar”. E, ainda, “é ‘tolo’ quem servir de exemplo de uma conduta re- qualidade, em forma de infraestrutura, podendo se aproveitar (de um particu- grada e pontual. A falta de pontualida- saúde, educação, segurança pública, lar ou do Estado) não o faz”.34 de generalizada significa enorme des- prestação jurisdicional tempestiva e Por sua vez, a reciprocidade hori- perdício de tempo, se somados todos “justa repartição da carga tributária to- zontal pressupõe que o cidadão confie os fragmentos de tempo que Franklin tal entre os cidadãos [como] imperativo em que sua atitude será correspondi- insiste não devam ser perdidos: “Tem- ético para todo Estado de direito”.33 O da pelo vizinho, isto é, que este tam- po perdido é subsistência perdida, é, cidadão, consciente dessa indispen- bém esteja pagando o imposto que portanto, tesouro perdido”.32 A impon- sável contraprestação pelo Governo e, lhe cabe. Ambos saberão que suas tualidade pessoal muitas vezes deriva na medida em que escorado por eficaz contribuições estarão beneficiando da falta de confiança na reciprocidade Código de Defesa do Contribuinte que a todos e, portanto, também a eles do “outro”, o que inibe um processo respeite sua “capacidade contributiva”, próprios. Nem um nem outro “estará coordenado, como o visualizado pela não precisará mais temer pressão fis- pagando mico”, como se diz vulgar- teoria da ação coletiva. Portanto, é um cal desmedida ou o fiscal truculento, mente hoje, nem será visto como um desvio de conduta, individual e cole- enquanto o Governo deixará de temer otário solitário. tivo, ainda pouco percebido como a sonegação contumaz. Reciprocidade Só assim gerar-se-á uma cultura tal entre nós, mas de consequências vertical significa, portanto: o cidadão- formada por valores cívicos, o que per- econômicas cumulativas de vulto. contribuinte, por ter confiança no Go- mitirá a eficácia de uma ação coletiva Confiança tem de ser recíproca – o verno, cumpre com suas obrigações e a prevalência de uma ética tributá- que pressupõe também a presunção tributárias e este, por ter confiança no ria, em substituição à que cultua ou se de boa fé –, para assegurar tanto o cidadão, passa a respeitá-lo. conforma com as transgressões, isto êxito de políticas públicas quanto o É conhecido o típico “tax-payer” é, com a sonegação em todas suas de iniciativas de mercado tendentes americano, que cumpre suas obriga- formas. Não mais se ouviria: “para que a formar atraente e confiável ambiente ções tributárias, mas que, em contra- pagar, se o Governo gasta mal desper- de negócios. E essa reciprocidade há partida, cobra do Governo um serviço diça ou desvia o que arrecada”, “por de ser tanto vertical quanto horizon- público digno desse nome. Em comu- que pagar, se os cidadãos em meu tal. O tema da confiança vertical tem nidade baseada na confiança mútua, redor não o fazem, por que serei justa- sido estudado para avaliar as políticas tanto o setor público quanto o privado mente eu a pagar o pato!” É claro que o públicas mais eficazes para reduzir a poderão, enfim, escapar do “imperati- mundo não é perfeito e por isso, como sonegação fiscal: em dois extremos, vo categórico às avessas”, já denun- diz Snavely, em artigo clássico sobre o encontramos, de um lado, políticas ciado por Octávio de Faria em 1931, tema, “a escolha a ser feita deve equi- que procuram aumentar o risco para mas ainda tão em moda hoje entre librar os dois tipos de política”,35 a que os que sonegam, baixando legislação nós para “justificar” crassos desvios de pune o sonegador e a que incentiva o 32 Benjamin Franklin, Political, Miscellaneous and Philosophical Pieces. London, printed for J. Johnson, 1779, pp 48 a 49. 33 Klaus Tipke, Justiça Fiscal e Princípio da Capacidade Contributiva. São Paulo: Malheiros Editores, 2002. Tipke, renomado tributarista alemão, tem- se dedicado a desenvolver os conceitos de “justiça fiscal”, p.13; “capacidade contributiva”, pp. 27 a 35 e “moral tributária” p. 15. 34 Octavio de Faria, Machiavel e o Brasil. Rio de Janeiro: Schmidt-Editor, 1931, p.142. 35 Veja Elinor Ostrom, “Policies that crowd out Reciprocity and Collective Action”, in Herbert Gintis et al. Moral Sentiments and Material Interests: The Foundation of Cooperation in Economic Life. Cambridge, Mass: The MIT press, 2000, pp. 253-275 e Keith Snavely “Governmental Policies to Reduce Tax Evasion: Coerced Behavior versus Services and Values Development”. Policy Sciences 23.57-72 citado em Ostrom, p. 261. 16 CADERNOS DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO
  17. 17. Ética e economia contribuinte correto. Simultaneamen- Confiança e reciprocidade são, que “o método da virtude é a recipro- te, há de ser inibida a leniência com portanto, conceitos chaves e é a eles cidade, ou seja a reversibilidade do a transgressão e com o transgressor, que Elinor Ostrom, tem dedicado es- dom, a atenção ao que o outro pode assim como com a impunidade, um forço sistemático que lhe valeu a con- ou oferece, a busca de colaboração.”40 dos mais graves vícios de nossa vida cessão do Prêmio Nobel de Economia Atitude diametralmente oposta ao que social. E, há que erigir-se a boa con- de 2009, apesar de ser cientista po- pratica a concorrência desleal, a es- duta a algo costumeiro e respeitado lítica, não economista. Ela estudou, perteza em causa própria ou o mono- por todos. Só, assim, construir-se-á em particular, a centralidade desses pólio centralizador. um confiável “capital social”, capaz de conceitos para assegurar a governan- Voltando ao passado, a cobran- tornar o convívio social em um cadi- ça eficaz de bens públicos a cargo ça de juros nunca chegou a zerar o nho de prosperidade material e pro- muitas vezes das comunidades locais preconceito que a condenava desde moção pessoal. de natureza informal.38 cedo. A aversão viria a ser reforçada A noção de “capital social” cunha- Baseada na evidência colhida pelo marxismo, sobretudo na pena da pelo sociólogo James Coleman é nesses estudos, ela propõe sistemas de Rudolf Hilferding, que, em seu um elemento crucial do capital hu- de governança policêntricos, em vez Das Finanzkapital,41 voltou à idéia pré- mano que, como outras formas de dos fortemente centralizados, e cri- escolástica de que o dinheiro, sendo capital, é produtivo ao propiciar aos tica políticas que, ao afastar normas fungível, era estéril: “Pecunia pecu- membros de uma certa sociedade de confiança, reciprocidade e ação niam non parit”. Hilferding desenvolveu confiar uns em outros e “possibilitar, coletiva, desprezam o “conhecimento a ideia da financeirização do capitalis- assim, atingir certos objetivos que de de circunstâncias locais” e a “discus- mo, segundo a qual o capital bancá- outra forma não seriam atingíveis”. É, são de temas éticos”. E conclui que rio, os bancos, passaram a dominar o segundo Robert D. Putnam, um dos “desprezar (crowding out) reciproci- capital produtivo, a indústria. Cunhou estudiosos do tema, que focou em dade, cooperação e cidadania é um também os conceitos de capital pu- particular a prosperidade de regiões desperdício de recursos humanos e ramente monetário, de capital fictício e comunidades italianas, uma rede materiais e representa um grave de- e de capital especulativo. Hilferding de engajamento cívico que cria nor- safio à sustentabilidade no tempo de considerava que “o principal objetivo mas sólidas de confiança e recipro- instituições democráticas”.39 de sua análise era mostrar como os cidade generalizadas que “parecem Partindo de premissas mais teóri- processos de circulação do capital ser uma pré-condição para o desen- cas do que experimentais, Fernando davam ao crédito capitalista o poder volvimento econômico, assim como Savater enfatiza, na última página de de dominar todo o processo social”.42 para um governo eficaz”.36 E a con- seu belo Convite à Ética, que “a base Atacou, por sua vez, o cerceamento fiança, como lembra Francis Fukuya- da virtude é sempre o reconhecimen- da concorrência pelos cartéis e trus- ma pode “reduzir dramaticamente to, quer dizer o assentimento com to- tes, prática de fato condenável, que o que os economistas chamam de das as consequências à realidade do mais tarde viria a ser coibida pelas le- custos de transação”.37 outro...” E, em conseqüência, conclui gislações “anti-trust”. 36 Robert Putnam, “The Prosperous Community: Social Capital and Public Life”. p. 3. Instigante estudo de Bruni e Zamagni considera que “a recipro- cidade é o princípio fundador da doação e do contrato” e, portanto “um caminho para o mercado”. Veja “Gift and reciprocity as a way to the market” in Luigino Bruni e Stefano Zamagni, Civil Economy: Efficiency, Equity, Public Happiness, vol. 2 de Frontiers of Business Ethics, publicação do Business Ethics Center da Universidade Corvinus de Budapeste. Berna: Peter Lang, 2007, pp. 41-43. 37 Francis Fukuyama “Social Capital and the Global Economy” in Foreign Affairs, Vol. 74 nº 5. 38 Além da já citada obra veja Elinor Ostrom e James Walker, Trust & Reciprocity: Interdisciplinary Lessons from Experimental Research. New York:Russell Sage Foundation, 2003 e Basudeb Guha-Khasnobis, Ravi Kanbur e Elinor Ostrom, Linking the Formal and Informal Economy: Concepts and Policies. Oxford e New York: Oxford University Press, 2007. 39 Ostrom, p.270. 40 Fernando Savater, Convite à Ética, trad. Miguel Serras Pereira. Lisboa: Fim de Século, 2008, p.157. 41 Rudolf Hilferding, Das Finanzkapital. Eine Studie über die jüngste Entwicklung des Kapitalismus. Viena: Wiener Volksbuchhandlung Ignaz Brand & Co. 1910, Marx Studien, Vol III. Ver em especial pp 7,10,103,153-155, 282/283 e 323. O livro Utópicos, heréticos e malditos: os precursores do pensamento social de nossa época, organizado por Aloísio Teixeira, traz breve biografia de Hilferding, sem referir-se, entretanto, ao Finanzkapital. Os Utópicos foi editado pela Editora Record em 2002. 42 Veja Jonas Zoninsein, Monopoly Capital Theory: Hilferding and Twentieth-Century Capitalism. New York: Greenwood Press, 1990. CADERNOS DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO 17
  18. 18. Ética e economia James Samuel Coleman Nascido em 1926 em Indiana, EUA, e falecido em 1995. Dedicou-se à sociologia da educação e às políticas públicas. Lecionou nas Universidades John Hopkins e de Chicago e, em 1991, foi eleito presidente da American Sociological Association. Ganhou notorieda- de em 1966, ao apresentar ao Congresso dos Estados Unidos um relatório no qual afirmava que o desempenho escolar de crianças negras e pobres em escolas de classe média era melhor onde não havia segregação racial. Seu conceito de “capital social” difundiu-se mundialmente com a publicação, em 1994, da obra Comunidade e Democracia, de Robert Putnam, que utiliza este conceito. Robert D. Putnam Cientista político e professor da Universidade de Harvard e membro da Academia Nacional das Ciências. Entre suas obras, destaca-se o polêmico Bowling Alone: the Collapse and Revival of American Community, no qual utiliza inúmeros dados para refletir sobre a diminuição do “capital social” nos EUA. A partir do conceito elaborado por Coleman, para Putnam o capital social refere-se a práticas sociais, normas e relações de confiança que existem entre cidadãos de uma determinada comunidade. Francis Fukuyama Yoshihiro Francis Fukuyama, nipo-americano, nascido em Chicago, EUA, em 1952, é filósofo e economista político. Ganhou notorie- dade com o polêmico ensaio “O Fim da História e o Último Homem”, escrito há 20 anos, poucos meses antes da queda do Muro de Berlim, no qual decretou a morte do Comunismo e a vitória da Democracia de mercado. Recentemente, Fukuyama defendeu que “o ponto básico de seu livro — que a democracia liberal é a melhor forma de Governo — ainda continua correto, isto é, que para qualquer sociedade que queira ser moderna, não há alternativa a não ser uma economia de mercado e um sistema político democrático”. Elinor Ostrom Americana, nascida em 1933, a cientista política desenvolveu uma linha de pesquisa na área de bens comuns, influenciada pela nova economia institucional. Seu trabalho descreveu a formação de uma relação sustentável entre o homem e os ecossistemas, através de arranjos institucionais que se desenvolveram ao longo de milhares de anos. Recebeu o Prêmio Nobel de Ciências Eco- nômicas de 2009, juntamente com Oliver Williamson, pela análise da governança econômica, especialmente dos bens comuns. Foi a primeira mulher a receber este prêmio. Fernando Savater Um dos mais populares pensadores da Espanha, o escritor e filósofo, nascido em 1947, é autor de vários romances, peças de teatro e ensaios filosóficos, literários e políticos. Colabora regularmente com o Jornal El Pais e é co-diretor da revista Razão Prática. Tem lutado incessantemente contra o terrorismo. Rudolf Hilferding Austríaco, de origem judaica, nasceu em 1877 e faleceu em 1941. Formou-se em medicina, mas sua paixão era a economia política. Filiado ao Partido Social Democrata da Áustria, atuou como professor e editor de importantes publicações. Participou da Revolução de Novembro na Alemanha (1918-1919), tornando-se ministro da Fazenda em 1923 e de 1928 a 1929. Foi o primeiro a levar adiante a teoria do “capitalismo organizado”. Sua obra Das Finanzkapital é uma das mais influentes e originais contribuições ao marxismo econômico, sendo referência até os dias atuais. Karl Marx Nasceu em 1818 e faleceu em 1883, em Londres. Filósofo e economista alemão, é o fundador da doutrina marxista moderna. Conhece Friedrich Engels em 1844, dando início a uma amizade que duraria a vida toda. Em 1848, Marx e Engels publicam O Manifesto Comunista, primeiro esboço da chamada teoria marxista. Em 1864, Marx ajuda a fundar a Associação Internacional dos Operários, a I Internacional. Em 1867, publica o primeiro volume de sua obra histórica, O Capital. Participa da fundação, em 1875, do Partido Social-Democrático alemão. Após sua morte, Engels edita os volumes II e III de O Capital, em 1885 e em 1894. Outros textos foram publicados por Karl Kautsky como volume IV (1904-10). 18 CADERNOS DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO

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