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  • 1. 1 PROFISSÕES E PROFISSIONALIZAÇÃO: O DEBATE TEÓRICOBosi, Maria Lúcia Magalhães. Capítulo 1: Profissões e profissionalização: O debate teórico. In: Profissionalização e conhecimento, a nutrição em questão. Editora HUCITEC. São Paulo, 1996. P. 35 - 56. A profissionalização — entendida aqui como um conjunto de ações através das quais umaocupação ou semiprofissão busca elevar seu prestígio, bem como seu poder e seus ganhos — constituium processo vívenciado por um conjunto cada vez maior e mais diversificado de trabalhadores. A luta pelaconquista do status profissional e pelo monopólio de determinadas competências — e,conseqüentemente, pela garantia de um espaço no mercado de trabalho, parece envolver quase todas asatividades hoje desenvolvidas na nossa sociedade (Machado, 1991; MCoe, 1984). De fato, "possuirstatus profissional ou ter uma conduta ocupacional julgada como profissional é altamente desejável emtodas as sociedades pós-industriais e, pelo menos, nos setores modernos de outras" (Moore, 1970:3). Não pretendemos, no âmbito deste estudo, desenvolver uma análise aprofundada dosdeterminantes do crescimento desse fenómeno. Entretanto sabe-se que a Revolução Industrial e aconsolidação do capitalismo acarretaram novas formas de divisão do trabalho que se expressam nasdiferentes profissões e especialidades existentes na atualidade. No caso específico do Brasil, o processo deindustrialização brasileiro, que se intensifica a partir da década de 30, parece ter trazido, como uma de suasconsequências, a diversificação crescente do mercado de trabalho no país, com o surgimento de diferentesocupações e profissões (Marinho, 1986). Em 1960, William J. Goode proclamava que "uma sociedade em processo de industrialização éuma sociedade em processo de profissionalização" (Goode, 1960, apud Nunes, 1993:1). Hoje, dada aimportância crescente desse fenómeno na sociedade contemporânea, o estudo das profissõesconstitui um campo de interesse específico no domínio das Ciências Sociais. Cabe ressaltar que o interesse pelo tema representa uma longa tradição podendo-se já no séculoXIX apontar trabalhos como o de Herbert Spencer (1896) — Principies of Sociology — dedicando umespaço considerável ao estudo do tema (Freidson, 1989). A partir da Segunda Guerra Mundial, cientistas sociais europeus e norte americanos (sobretudoestes últimos) voltaram-se para a definição do que vem a ser profissão bem como para a distinção desteconceito de outros termos que lhe são sinônimos no senso comum. Além disso, procuraramcompreender os mecanismos através dos quais certas ocupações alcançam o status de profissão e comoos grupos profissionais adquirem poder político para influir na tomada de decisões em diversos setoresda vida social (Nigenda, 1994). Esse corpo de conhecimentos e enunciados passou a constituir odomínio da chamada "Sociologia das Profissões", cujo instrumental teórico-metodológico revelou-sebastante útil para o estudo aqui empreendido. Johnson (1972), apud Nunes (1993:1), lembrava que a importância atribuída ao estudo daprofissionalização não se havia traduzido em análises teóricas que revelassem "o lugar das profissõesnas sociedades industriais desenvolvidas". Pensamos que esse comentário dirigia-se,fundamentalmente, aos estudos desenvolvidos até meados da década de 60, imersos nos preceitos dateoria funcionalista, corrente dominante na discussão sobre o tema. Pode-se destacar a influência deTalcott Parsons "cujo trabalho sobre a prática médica escrito em 1951 seria paradigmático nos estudossobre as práticas profissionais", cabendo também a Parsons redigir o verbete "Professions", na TheInternational Encyclopaedia of Social Sciences (Nunes, 1993:1). A partir da década de 60, começam a emergir nos Estados Unidos e na Inglaterra novasabordagens no estudo das profissões, inaugurando um debate que se encontra, ainda hoje, aberto.Dentre os teóricos representantes das diferentes correntes presentes neste campo, destacam-se autorescomo Moore (1970), Wilensky (1970), Goode (1969) e mais recentemente Larson (1977), Freidson(1978) eMCoe (1984).1 É a partir dessa produção acadêmica que passaremos a discutir, neste capítulo, parte dascontribuições desses autores, de modo a ir apresentando os principais conceitos em que se baseia a1 No Brasil, cabe destacar alguns estudos utilizando esse referencial como as contribuições de Marinho(1986). Machado(1991), e Schraiber (1993). Ressalte-se, também, os estudos de Nigenda no México.
  • 2. 2análise aqui pretendida. Definindo “Profissão”... No senso comum, qualquer atividade desenvolvida pelo homem pode ser considerada"profissão". Mas ao contrário de outros termos relativamente modernos tais como "intelligentsia","intelectual", “técnicos”. “experts”. a palavra "profissão" possui uma longa história em todas as línguaseuropeias originadas do latim.2 Em seu uso mais antigo (anterior ao século XVI) — e hojerelativamente incomum — a palavra "profession" refere-se a declaração, expressão de intenção oupropósito. Em meados do século XVI o termo recebe outra conotação, passando a ser usado para designarocupações com formação recebida em universidades, tais como Direito e Medicina. Acrescenta-setambém clero e, ainda que menos comumente, militares — em geral possuidores de alto status eprestígio social. A partir do século XIX começa a surgir uma diferenciação entre profissionais com um elevadograu de conhecimento formal e os demais trabalhadores. Passa-se, então, a pensar a "profissão" comouma classe ou categoria especial no conjunto das ocupações existentes. Com a constituição do campo da Sociologia das Profissões, um dos temas foi o de trabalharcertos elementos constitutivos do que se considera profissão ou trabalho profissional. Esse debate teórico orienta-se em duas direções: ora os autores procuram apontar os elementos ouatributos do que consideram profissões, ora se voltam para a discussão do chamado "processo deprofissionalização". Adiantando um pouco o que se poderá constatar ao longo deste capítulo. osatributos (ou critérios), ainda que se encontrem em alguns aspectos, variam de autor para autor. Pode-se interpretar esse achado de diferentes ângulos. Com certeza, como diria Moore, "asqualidades do profissionalismo não são constantes e nem sempre claras" (1970:3). Disso derivam, emparte, os obstáculos apontados por esse autor para o delineamento de uma característica essencial quesirva para distinguir com clareza as diversas categorias. Daí a dificuldade de um consenso. Portanto o que se depreende é que os estudos nessa área deparam-se com um primeiro e imediatodesafio — explicitar o que o termo profissão designa. Concordando com Freidson (1989), não há comopensar clara e sistematicamente sobre algo e nem desenvolver boa teoria se não tivermos clareza sobreo que estamos falando. Tal como Johnson (1972) corretamente observou, não é a ênfase no processo emlugar da estrutura, ou na profissionalização em lugar dos atributos da profissão, o que resolverá oproblema. Para falar sobre o processo de profissionalização, é necessário, antes, definir o que éprofissão. Sem isso, o conceito de profissionalização fica sem sentido, torna-se vazio. Assim, impõe-se uma escolha. Ainda que se aceite aqui a necessidade da pluralidade, e ainevitável coexistência de diferentes pontos de vista, é preciso também admitir que certas perspectivasrevelam-se mais abrangentes que outras na medida em que propiciam um conhecimento mais completodo objeto, segundo o recorte que lhe foi dado. Examinemos, portanto, as principais propostas presentesneste campo de conhecimento de modo a apontar a perspectiva aqui adotada.3 Wilensky (1970) procurando afirmar sua tese de que "nem tudo deve ser chamado profissão" e,contrapondo-se ao que considera uma "tendência entre os sociólogos" — a associação direta entretrabalho-ocupação-profissão — aponta dois elementos fundamentais que uma profissão deve possuir: 1. Base Técnica — ainda que não necessariamente científica (cita como exemplo profissões quese baseiam numa doutrina como o clero); 2. Ideal de Serviço — ou seja, normas de conduta profissional e devoção ao cliente. As normas deconduta abrangeriam as relações com os pares, a valorização da competência técnica, o combate aosnão-qualificados etc. Ainda que esse autor considere a identificação com o ideal de serviço e suas normas de condutaprofissional um critério importante para medir o grau de profissionalização, a competência técnica (osaber) recebe um destaque especial. Para Wilensky "a maior barreira, à profissionalização de muitasocupações, que ameaça a autonomia e o próprio ideal de serviço é a estrutura de sua base cognitiva"(Wilensky, 1970:492).2 As observações relativas à história semântica do termo "profissão" tiveram como fonte "incipal a brilhante revisãofeita por Freidson em sua obra Medicai Work in América, New Haven. Yale University Press, 1989.3 Faz-se necessária uma ressalva: o referencial aqui utilizado refere-se a profissão de nível superior que são as que seapresentam na literatura sociológica.
  • 3. 3 A base cognitiva (conhecimento ou doutrina) de uma profissão é formada por uma combinaçãode conhecimento teórico com elementos tácitos cujo domínio é alcançado através de treinamento. Aduração desse treinamento e a aura do mistério em que está envolvido são elementos fundamentais paraa persuasão da sociedade de que a tarefa que desempenhará é complexa. De fato, a questão do conhecimento pode ser critério de distinção fundamental quando secompara profissões/ocupações, profissionais e leigos. Nesse sentido, Wilensky chama atenção para oque considera como características fundamentais de uma base cognitiva favorável à profissionalização:"nem tão vaga, nem tão precisa, nem tão larga, nem tão estreita". Essa parece ser uma das principaisbarreiras à profissionalização de muitas ocupações. Só um conhecimento suficientemente esotérico que funcione como uma verdadeira "caixa preta"poderá servir de base para uma reivindicação de jurisdição exclusiva sobre uma prática. Para o autor,"se a base teórica de uma profissão consistir de um vocabulário que é familiar a todos, ou se ela forcientífica, mas de tal forma restrita que possa ser apreendida pela maioria das pessoas como umconjunto de regras, aí então, a atividade terá dificuldade em reivindicar um monopólio de técnicas ouaté mesmo uma jurisdição mais ou menos exclusiva" (Wilensky. 1970:492-3). Dito de outro modo, bases cognitivas estandardizadas e esotéricas favorecem a conquista demonopólios de competência, especialmente quando o conhecimento tem aplicação prática, ou seja,pode converter-se num serviço. Para Wilensky (1970), qualquer profissão que pretenda exercerautoridade profissional terá que encontrar uma base técnica para fazè-lo, reivindicar que tanto astécnicas como a jurisdição estejam de acordo com padrões de treinamento e convencer o público de queseus serviços são exclusivamente confiáveis. De fato, há uma estreita vinculação entre a abrangência do conhecimento e as áreasmonopolizadas no mercado, o que, em muitos casos. parece explicar diferentes posições alcançadas nahierarquia profissional. Ainda que vários profissionais disputem um certo campo de atuação. acabamem desvantagem os que possuem um conhecimento mais superficial ou menos abrangente. Quanto ao processo de profissionalização, num estudo realizado a partir da observação de dezoitoprofissões, Wilensky (1970) definiu algumas etapas típicas: 1. Dedicação integral; 2. Criação de escolas de treinamento (padronizado); 3. Surgimento de associações profissionais; 4. Regulamentação profissional; 5. Adoção de código de ética. É importante ressaltar que, embora típico, esse percurso não constitui uma "História Natural daProfissionalização" (Wilensky. 1970:500). Trata-se de um processo que deve ser analisado ante odinamismo e historicidade em que se desenvolve a luta dos profissionais em busca da conquista (egarantia ) de privilégios para a categoria, cabendo destacar a participação dos grupos dominantes nadeterminação dos resultados alcançados. Nesse sentido, Goode (1969) critica "os degraus" propostos por Wilensky, chamando atençãopara o fato de a maior parte desse processo desenvolver-se simultaneamente, ficando, portanto, difícildefinir o que vem antes e o que vem depois. De fato, o conjunto de degraus por ele proposto constituibem mais a descrição das diversas áreas nas quais uma profissão (ou ocupação) deve enfrentar asdemais (e a sociedade) em busca de seu reconhecimento. Um segundo aspecto destacado por Goode e que deve ser ressaltado é o fato de esses degrausformais não separarem o núcleo, "traços geradores", dos "derivativos". Noutras palavras, não seremcapazes de conferir pesos diferenciados aos distintos momentos do processo. Se usado inadvertida-mente, esse modelo pode levar à ideia de que, uma vez cumpridas as diferentes etapas, cumpriu-se aprofissionalização. Em síntese julgamos que, a despeito de sua utilidade em análises específicas, as etapas propostaspor Wilensky não constituem um instrumento com suficiente valor discriminatório para separarprofissões de ocupações. Goode (1969) propõe a separação de alguns "traços geradores" — elementos essenciais naprofissionalização — dos "traços derivativos" — os que são, de certo modo, secundários aos primeiros.Conforme o autor, existiria um "tipo Ideal" para definir o que é profissão, que comportaria, em síntese,os seguintes elementos: 1. alta renda, prestígio, influência;
  • 4. 4 2. alto nível educacional; 3. autonomia profissional; 4. compromisso dos membros com a profissão; 5. desejo de permanência na profissão; 6. código de ética/coesão; 7. monopólio sobre a tarefa. Os traços acima assemelham-se aos aspectos selecionados por Hughes quando afirma: "Most ocupations — specially those considered professions and those of lhe underworld —include as part of their being a license to deviate in some measure from some commom modes ofbehavior. Professions perhaps more than other kind of occupations, also claim a broad legal, moral, andintellectual mandate" (Hughes. 1971:287). Numa tentativa de hierarquizar os diferentes elementos por ele assinalados, Goode extrai o queconsidera o núcleo de tais características, e que, segundo o autor, é constituído, na verdade, por doistraços que englobam os demais: 1. O CORPO BÁSICO DO CONHECIMENTO; e 2. O IDEAL DESERVIÇO. A proposta do autor, ao que parece, acaba convergindo para os mesmos elementos apontados porWilensky, embora em Goode o nível de detalhamento alcançado seja bem maior. Assim, o autoridentifica para cada um dos traços acima várias dimensões e subdimensões neles implícitas. No que se refere ao corpo de conhecimento — Goode aponta sete grandes características queimportam na passagem de uma ocupação a profissão: 1. o conhecimento e as habilidades devem ser abstratos e organizados num conjunto codificadode princípios: 2. o conhecimento deve ser aplicável à resolução de problemas concretos da vida: 3. a sociedade (ou suas elites) deve acreditar que tal conhecimento pode resolver estes problemas.Não é necessário que de fato resolva, mas as pessoas precisam confiar no seu poder de resolução; 4. os membros da sociedade devem atribuir à ocupação o papel de resolver determinada questão,porque esta ocupação possui determinado conhecimento que as demais não têm; 5. a profissão, ela mesma, deve ajudar a criar, organizar e transmitir o conhecimento: 6. a profissão deve ser aceita como árbitro final em toda a disputa sobre a validade de qualquersolução técnica relacionada com a respectiva área de competência; 7. o conjunto de conhecimentos e habilidades e a dificuldade de adquiti-lo deve sersuficientemente importante para que os membros da sociedade vejam a profissão como possuidora deuma espécie de mistério a que o homem comum não tem acesso. Esse detalhamento referente ao saber, além de esclarecer em parte a importância aqui atribuída aessa dimensão, fornece um conjunto de instrumentos com base nos quais podemos analisar a basecognitiva de determinada ocupação ou profissão. Ademais, sugere vários elementos que interagem noprocesso que leva uma ocupação a profissionalizar-se e se manter nesta posição e que parecemcorresponder às estratégias de que profissões bem sucedidas têm lançado mão em suas disputas. A partir das características aqui apontadas, vemos que o processo de profissionalização envolveuma gama de relações sociais, não só entre os membros de uma determinada ocupação, mas igualmentecom outras ocupações/profissões correlatas e a sociedade em geral. Por outro lado, percebe-se que várias são as estratégias e os mecanismos utilizados na luta pelaconquista de status profissional. Em relação ao saber, a questão se liga à natureza do objeto a que serefere (sua importância social), o controle que a categoria tem sobre a produção e a apropriação dosaber, o êxito que obtém em convencer a sociedade do seu poder de resolução e na competência do seusaber. Para isso. importará uma série de aspéctos, como o tempo para a formação, a estrutura doscurrículos e o monopólio de saberes específicos, o que leva ao problema da organização dascorporações e sua influência diante dos diferentes segmentos sociais. Portanto, queremos nos afastar
  • 5. 5aqui de uma abordagem que o destaque e analise de modo autónomo e alheio ao processo em que seinsere. Quanto ao ideal de serviço — que pode ser traduzido por orientação para a coletividade —engloba as normas destinadas a orientar os procedimentos técnicos da profissão voltados para oatendimento dos interesses do cliente e não os do profissional. Para melhor defini-los, Goode apresenta quatro características importantes: 1. o profissional é quem decide o que o cliente necessita. A atividade estará tanto menosprofissionalizada quanto mais o cliente puder impor o seu próprio julgamento; 2. a profissão deve exigir um real sacrifício dos praticantes como um ideal, ou seja, deve implicaruma grande dedicação; 3. a sociedade deve acreditar que a profissão aceita e se orienta por ideais; 4. a comunidade profissional deve se pautar por um sistema de recompensas e punições. Uma constatação Feita por Goode é o fato de que várias profissões aspirantes não se tornamprofissões no sentido pleno, porque não atingem níveis de conhecimento e dedicação para oserviço, considerados necessários para esse status, já que em Goode a profissionalização advém deuma síntese de todos os aspectos apontados nos dois elementos centrais: conhecimento e ideal deserviço. E é a partir desses pressupostos que o autor arrisca afirmar que, no sentido em que analisa asatuais profissões, a estrutura ocupacional das sociedades industriais não tem se tornado maisprofissionalizada (Goode, 1969). Para o autor, as possibilidades de alcance de um status profissional elevado variam bastanteconforme as características das diferentes ocupações aspirantes (Aspiring Ociipations), o que asdividiria em três categorias: 1. as que se tornaram profissões — exemplo, dentistas, médicos: 2. as que se tornarão — exemplo, planejadores urbanos; 3. as que não se tornarão — e indica como exemplo todas as chamadas "profissões paramédicas". Para o autor, na área da Saúde somente o médico e o dentista são profissionais, e possivelmentesó o veterinário (se é que se pode incluí-lo nessa área) poderá vir a sê-lo. Para as demais ocupações osprogressos não deverão ser grandes. Essa previsão fundamenta-se na importância atribuída ao desenvolvimento do conhecimentoprofissional e à importância "do controle sobre a produção de um conhecimento específico, exclusivo eaplicável. Goode destaca que, independentemente de qualquer outro fator envolvido no processo deprofissionalização, uma bem sucedida ocupação aspirante deve solicitar que seus membros saibam tantoquanto os membros de uma profissão já reconhecida (1969:277). Assim, a questão fundamental parece se centrar na luta pelo mais elevado corpo deconhecimentos num campo considerado relevante para a sociedade. Para tanto importa, também, ainserção dos profissionais no processo de pesquisa, organização e codificação do conhecimentoproduzido. Torna-se, portanto, compreensível o pessimismo do autor sobre as chances profissionais das"ocupações aspirantes" na área da Saúde. De fato, conforme discutiremos em detalhe mais adiante, asespecificidades do processo histórico de formação da chamada "equipe de saúde" acarretamdificuldades suii generis no referido campo. Isso porque as estratégias acionadas pela profissãodominante sempre se beneficiaram do monopólio de um determinado conjunto de conhecimentos queserviu como elemento-chave de convencimento da sociedade sobre a legitimidade do domínio exercido.Assim, as colocações feitas por Goode, num primeiro momento, parecem procedentes, porém háalgumas ressalvas a serem feitas. A primeira delas refere-se à nossa restrição em adotar aqui a "classificação de Goode em toda asua radicalidade, pois, embora possamos prever maiores ou menores dificuldades na trajetória dasdiferentes ocupações, o processo de profissionalização de cada grupo ou categoria deve ser examinadoem situações concretas e considerado em seu dinamismo. Quando se estabelece um debate sobre aprofissionalização, é preciso que se tenha em mente que as ocupações não obedecem a um único padrãoe as formas de organização podem variar, não existindo, portanto, um desenvolvimento profissionalunilinear (Nunes. 1993). Convém, assim, evitar generalizações. Nesse sentido, dizer que tal ocupaçãojamais se tornará profissão, ou que outra certamente se tornará é, no mínimo, questionável. A segunda observação, extensiva a outros autores, refere-se a uma certa inconsistência entre os
  • 6. 6modelos que os autores apresentam e a argumentação central com que trabalham. Goode, a exemplo deWilensky e outros autores que pudemos consultar, apresenta um esquema em que o saber figura ao ladodo ideal de serviço como "traço gerador", ou seja, elemento cujo valor no processo deprofissionalização é muito elevado, se distinguindo dos demais ou, até mesmo, os englobando. Entretanto, julgamos que o saber não se alinha ao ideal de serviço tal como o modelo dessesautores parece sugerir. Explicando melhor: no que diz respeito ao ideal de serviço, para citar umaspécto, várias ocupações se pautam por normas para o seu exercício cujas exigências impostas aosmembros parecem equivalentes e, no entanto, o êxito profissional é bem distinto. Entretanto, o mesmonão se pode dizer do elemento conhecimento. A questão do saber (base cognitiva) ainda queevidentemente interaja, como uma série de outros aspectos, é imprescindível em todo o processo.Esse aspécto que destacamos e que será retomado adiante, não se encontra claramente assumido em boaparcela da literatura consultada, embora, repetimos, a ideia nos pareça implícita. Conforme ressalta Pereira Neto (1992:18), "reter o conhecimento, torná-lo específico esuficientemente misterioso é o eixo central que move o profissionalismo e, em parte, a própriaautonomia profissional4". E isso parece ser uma estratégia fundamental de que as profissõesestabelecidas têm lançado mão com sucesso. Mais do que reter o conhecimento, o que importa é reter oque lhe é fundamental. Moore (1970). tratando sobre definição do conceito de profissão, o faz de forma maissistematizada. Para tanto, esse autor sugere uma escala que, mais do que um simples conjunto ourelação de atributos, possibilita que se lhes confira pesos diferenciados. Na escala proposta por Moore, seis são os estágios destacados: 1. A ocupação é de tempo integral, ou seja, representa a principal fonte de renda do praticante. O autor reconhece que, embora esse critério sirva para distinguir profissionais de amadores, elenão é uma característica essencial para admissão nas altas classificações de uma escala deprofissionalismo. Apenas dizer que é uma ocupação de tempo integral é de pouco significado. 2. A vocação ("calling") relaciona-se ao compromisso ou aceitação de normas apropriadas, bemcomo identidade com os pares profissionais e a consideração da profissão como coletividade. 3. A organização é uma dimensão bastante valorizada por Moore que a considera fundamentalpara a defesa de interesses comuns, condições de trabalho e estratégias de acesso que permitirão aexclusão da incompetência e a proteção do monopólio. Dentro desse estágio. Moore propõe uma "subescala" que incluiria os seguintes passos: a) reconhecimento de interesses ocupacionais comuns com alguma ordem de prioridade; b) algum mecanismo de controle para manutenção de padrões de execução; c) controle do acesso à ocupação nas mãos dos membros da categoria. Segundo Moore, as associações profissionais devem se ocupar dos "problemas mundanos" e de"considerações estratégicas". "Problemas mundanos" seriam os relacionados às condições de trabalhocomo um todo, ao passo que as "condições estratégicas diriam respeito à manutenção de um altopadrão no trabalho dos praticantes, além da exclusão ou não admissão de todos aqueles consideradosincompetentes, bem como a proteção de todas as garantias ou monopólios da categoria. "Interessesocupacionais comuns incluem condições de emprego, critérios e estratégias de acesso que permitemexcluir a incompetência e proteger o honroso monopólio com a manutenção de padrões aceitáveis entreos profissionais” (Moore, 1970:9). 4. O Corpo de conhecimento formalmente adquirido figura como um demento fundamental."Possuir um conhecimento e habilidades utilizáveis, baseados em treinamento especializado oueducação de grande dimensão e talvez dificuldades especiais, parece ser um sustentáculo essencial doprofissionalismo. Segundo o autor, o poder e prestígio atribuídos a determinadas profissões parecemrelacionar-se à dimensão simbólica do saber. Conforme ele ressalta, "há uma enorme afinidade entreconhecimento esotérico e o apelo a poderes sobrenaturais que são vistos pela sociedade comohabilidades não viáveis para o público em geral" (Moore, 1970:10). Por outro lado, a duração, profundidade e amplitude da base cognitiva, adquiridas por meio deuma educação formal, conferem um caráter esotérico ao saber profissional. Quanto a esse aspécto, o4 Inserir nos balcões térmicos, o valor nutricional dos alimentos e frases de impacto tais como: “Este alimento foielaborado sob supervisão de um NUTRICIONISTA, aqui sua saúde tem garantia PROFISSIONAL (obs. Nota doprofessor).
  • 7. 7papel das instituições formadoras — as universidades — não pode ser negligenciado. Com a superaçãodo aprendizado baseado na relação mestre/discípulo, fato que hoje se verifica nas sociedades modernas,e ante a importância da dimensão cognitiva para as profissões, o ensino universitário e as univer-sidades como espaço de legitimação do saber, representam um mecanismo central no processo deprofissionalização (Marinho, 1986). Nesse ponto, gostaríamos de sublinhar um aspécto, ao qual vez por outra voltaremos no decorrerdeste estudo, que diz respeito à relação Estado/profissão. Randall Collins destaca o fato de o poderpolítico estar envolvido em quase toda profissão bem sucedida. Enfatiza que "as profissões obtêm seumonopólio e direito de autogoverno por força do licenciamento dado pelo Estado e da autoridadecoletiva sobre os seus membros" (Collins, 1979 apud Marinho, 1986:32). Daí o destaque dado porMoore à questão da organização e das "considerações estratégicas" de que se ocupa. Assim, uma profissão assume estratégias para garantir sua exclusividade no exercício de umatarefa, não tendo condições de definir o seu domínio sobre o conhecimento se não for capaz dedeterminar a base cognitiva das ocupações concorrentes. E isso é o que definirá em grande parte a hierarquização das diferentes categorias numa dada área.Para tal será necessário ter força suficiente não só para garantir os saberes necessários às suasatividades, mas para delimitar as esferas de conhecimento e prática de outras atividades afins. Não devemos, portanto, analisar a dimensão do saber num nível abstrato. Como se pode verificarnesta breve argumentação, saber e organização, ambos, são elementos que se imbricam no percurso daprofissionalização. O que parece valer também para os demais elementos da escala de Moore. 5. A orientação para o serviço é outro elemento sugerido na escala de profissionalismo. Mooredestaca a necessidade de, em sua prática, o profissional perceber as necessidades do cliente dentro desua competência, e atendê-las com uma atuação competente. Isso envolve uma série de ações dirigidas à observação das regras de aptidão, regras de execuçãoconscienciosa e regras de serviço. Em outras palavras, devem ser estabelecidos exames padronizadospara admissão e ter garantida de atualização permanente dos profissionais. Além disso, deve-se assegurar os interesses do cliente e protegê-lo de toda atuação displicente, oque será avaliado a partir do estabelecimento de padrões pela própria profissão. Para assegurá-la, osprofissionais devem regular sua conduta através de um código de ética rigorosamente observado, tantona relação com os clientes como também com os pares. A orientação para o serviço é apontada na literatura como um dos itens mais difíceis de se avaliarna prática e pressupõe que o profissional deve servir aos interesses dos clientes e da comunidade e não,em primeira instância, ao seu próprio. 6. A autonomia que representa a capacidade de o profissional ter sua prática submetida ao seupróprio julgamento e autoridade, com sua responsabilidade como árbitro, é também tratada por Moore. Uma efetiva autonomia tem seu alcance na dependência de vários aspéctos, tais como:compromisso com a vocação, organização para efetivo controle de admissão, educação especializada enormas efetivas que assegurem execução competente de serviços, longe do alcance de leigos. Cabe aqui uma observação que fizemos ao estudar a proposta do autor. Num primeiro contato, aescala de Moore pode sugerir um alinhamento dos diferentes atributos, na medida em que, emboraconcebidos como escala, são apresentados numa listagem. Particularmente no que se refere ao último aspécto — a autonomia — , vê-se que este englobaquase todos os aspectos anteriores (vocação, formação, organização etc.) — o que lhe confere destaqueperante os demais elementos. Segundo pensamos, a autonomia, em Moore, não deveria se alinhar aosdemais aspectos por ele apontados, já que representa a resultante de vários atributos inter-relacionados,cujos pesos, não sendo idênticos, tampouco são constantes. Conforme o próprio autor destaca, essesatributos não possuem valor igual e podem ser observados como pontos ou subescalas, ou grupamentos,através de escalas de profissionalismo (1970:5). Fugindo de uma definição em termos "ideais" — o que considera "metodologicamentedispensável" e bastante complicado, do ponto de vista prático — , esse autor sugere uma "análisesistemática... generalizando. se possível, e particularizando, se necessário". Com efeito, a partir doarcabouço leórico-metodológico que propõe, pode-se superar algumas limitações das análises baseadasem listas de atributos. Outro aspécto ressaltado pelo autor que julgamos conveniente adotar refere-se a uma dificuldade,relativa à divisão profissionais/não profissionais. Para ele, "o resultado da divisão das ocupações em
  • 8. 8profissionais e não profissionais, ou os verdadeiros profissionais e os outros, é uma dicotomia queparece desnecessariamente rígida devido às grandes faixas de variação encontradas" (1970:5). De fato, parece-nos improcedente um exercício voltado à classificação das distintas ocupações ouatividades num ou noutro grupo. Talvez o procedimento mais adequado fosse analisá-las considerandoo processo de profissionalização em sua historicidade, ordenando-as a partir de análises que se baseiemem experiências concretas. Finalmente, apesar das dificuldades apontadas por Moore, para uma clara identificação dascaracterísticas ou atributos profissionais "típicos", ele acaba conferindo um valor especial ao saberquando afirma que "algumas ocupações não devem atravessar inteiramente a escala precisamente,porque o conhecimento essencial sobre o qual a base é construída é fraco" (Moore, 1970:6). Esse destaque torna-se, ainda, mais visível no próprio conceito de profissão que para o autor, éuma "ocupação cujas obrigações criam e implicitamente utilizam de forma sistemática o conliecimentogeral acumulado na solução de problemas postulados por um cliente"(1970:54) (grifos meus). Larson (1977) também enfatiza a questão do conhecimento para a consolidação doprofissionalismo, destacando dois componentes essenciais: a base cognitiva e o mercado potencial. Para a autora, a melhor base cognitiva para o monopólio de competência é a que apresenta asseguintes características: 1. especifidade suficiente para partilhar, com clareza, a utilidade profissional: 2. formalização ou codificação que permita a estandardização do serviço (e dos profissionais); e,por outro lado, 3. codificação, porém não absolutamente clara, de modo a poder efetar um princípio de exclusão. Conforme destaca a autora, "onde todos podem ser experts não há expertise” (Larson, 1977:45).Assim, seu pensamento parece ir ao encontro das proposições feitas por Wilensky (1970) e Goode(1969) que, conforme vimos, destaca como característica essencial o monopólio de uma basecognitiva que possa funcionar como "caixa preta", e cuja utilidade seja claramente demonstrávelatravés de serviços, oferecendo assim a base para a reivindicação de determinada fatia domercado. (Larson, 1970, apud Marinho 1986:85-6), também aponta algumas dimensões relativas aosegundo componente — o mercado — que "é determinado pelo desenvolvimento económico e social, etambém pela ideologia dominante em dado tempo". Como "dimensões de controle do mercado", aautora aponta: 1. a natureza do serviço que é vendido — quanto mais universal e de mais difícil acesso, maisfavorável à profissionalização: 2. o tipo de mercado — mercados menos competitivos favorecem as profissões. Acompetitividade aumenta a tendência à organização em monopólios; 3. o tipo de clientela — quanto mais universal e menos organizada for a clientela, mais chancesterão as profissões: 4. a base cognitiva — bases cognitivas mais estandardizadas e definidas são favoráveis. Quantomais "esotérico" for o conhecimento, melhor é a situação profissional. Na atualidade. o carátercientífico é fundamental: 5. a "produção dos produtores" (formação profissional) — as formas mais institucionalizadas eestandardizadas favorecem o controle profissional. Quanto mais os profissionais controlarem ascondições de ingresso à profissão, mais possibilidades terão para ampliar sua posição de poder nomercado. 6. as relações de poder — quanto mais independente, de outros mercados, for o mercado daprofissão, e quanto maior a colaboração do Estado na disputa com outros grupos, melhor será a situaçãoprofissional. 7. a afinidade com a ideologia dominante — a coincidência entre a ideologia profissional e aideologia dominante é um elemento que favorece a situação profissional. Assim, ao lado de dimensões estruturais, que englobariam o saber (base cognitiva) e aorganização, teríamos também condições ambientais, tais como o tipo de mercado, a clientela, entreoutros — que facilitam ou tendem a impedir a obtenção de um monopólio de competência. Outro autor de grande importância na Sociologia das Profissões é Eliot Freidson. Suacontribuição parece-nos decisiva para a discussão das profissões em geral e, como veremos adiante,
  • 9. 9particularmente da profissão médica e do chamado "pessoal paramédico". Como os demais autores atéaqui discutidos, este também procura definir "profissão" e observa a falta , de consenso sobre o que otermo designa, já que, na sua opinião, "além de ser uma ocupação de dedicação exclusiva com algumsignificado ou importância social, é difícil encontrar verdadeira coincidência sobre o conceito deprofissão" (Freidson. 1978:21). Ao lado disso, também aponta como uma importante limitação da maior parte dos autores oprocedimento metodológico que adotam. "Frequentemente", diz ele, "decide-se quais ocupações sãoprofissão e busca-se as características em comum". (Freidson, 1978:22). Com a publicação em 19 70 da obra The Profession of Medicine, Freidson inaugura uma críticacontundente ao funcionalismo, fomentando um debate que se prolonga até os nossos dias. Em suaprodução mais recente, ele rejeita a maior parte das definições e considera insensato ser dogmáti co emqualquer conceituação referente a profissão ao mesmo tempo em que se opõe aos que desprezam adiscussão conceitual: "Because we seem to be no nearer consensus than we were in 1915, and because usage variessubstantively, logically and conceptually (cf. Freidson, 1977), some analysts have given the impressionof condemning the very practive of seeking a definition. In order to think clearly and systematicallyabout anything, however, one must delimit the subject matter to be adressed by empirical andintellectual analysis" (Freidson, 1989:30). Outro aspecto que particulariza as contribuições desse autor é seu esforço de apreensão doselementos envolvidos na profissionalização numa perspectiva dinâmica, o que faz com que sua propostarepresente um avanço perante as demais. Assim, sua posição parece sustentar os comentários feitos há pouco sobre o "alinhamento" deelementos, implícito nas proposições de alguns autores já discutidos, que sugerem comoprofissionalismo a posse de um conjunto de atributos, por suposição, típicos dos profissionais: "Given the necessity, one may note that the character of an adequate definition must be such as tospecify a set of referents, that is attributes, traits, or defining characteristics, by wich the phenomenonmay be discriminated in the empirical world... One can criticize a definition because of the analyticallyand empirically ambiguous traits it singles out (Freidson, 1970) or because its traits have no systematicinterrelations and no theoretical rationale" (Johnson, 1972) (Freidson, 1989:31). Freidson critica claramente esse nivelamento e considera que atributos pessoais sãoanaliticamente distintos dos atributos estruturais: estes últimos apresentariam maior utilidade analítica.Para ele as variáveis analíticas de uma organização social são distinções mais úteis que as relativas anormas, atitudes ou ética". Parece-nos, portanto, um raciocínio que se aproxima, neste aspecto, deMoore (embora bastante distinto em termos gerais), quando esse último apresenta esta mesma crítica àproposta de outros autores, introduzindo um princípio de "hierarquização" dos elementos. Mas o que caracteriza e distingue o pensamento de Freidson e, nas palavras de Dodier (1992:1).representa o "fio condutor" da sua análise, é o conceito de autonomia profissional; a partir dele é queencontraremos uma distinção clara entre profissão e ocupação (ou "semiprofissão"). A autonomia, em Freidson, representa a capacidade de avaliar e controlar o desenvolvimento dotrabalho. É nisso que reside a essência do profissionalismo. Tal como aparece explicitamente em suaobra, "convém considerar uma profissão uma ocupação que tenha assumido uma posiçãopredominante na divisão do trabalho, de tal modo que logra o controle sobre a determinação daessência do seu próprio trabalho" (Freidson, 1978:83) (grifos meus). Para o autor, a autonomia aparece como um conceito que engloba um conjunto de relaçõesrepresentando, portanto, a resultante de uma série de elementos que, aos poucos, vão sendoidentificados. O conceito de autonomia em Freidson liga-se intrinsecamente à dimensão do conhecimento, aosaber, já que expressa uma competência técnica legitimada. Uma profissão seria, portanto, qualificadapelo controle sobre a essência do seu próprio trabalho, pela autonomia e independência nodesenvolvimento da sua prática: "La profesión fundamenta su demanda con respecto a su posición en Ia posesión de una destrezatan esotérica o compleja que los que no son miembros de Ia profesión no pueden llevar a cabo el trabajo
  • 10. 10seguro o satisfactoriamente e, incluso, no pueden evaluar adecuadamente el trabajo..." (Freidson,1978:59). Freidson faz ainda, uma distinção importante entre duas esferas ou modalidades de autonomia: aautonomia teórica e a autonomia sócio-econômica. A primeira seria caracterizada pela possibilidade decontrole sóbre a essência do que é próprio à profissão (ou seja, seu conteúdo técnico), ao passo que aautonomia socioeconômica estaria referida à capacidade de dispor sobre a organização social eeconômica do trabalho. Essa distinção parece (re)selecionar alguns elementos em jogo no interior do conceito, conferindoà autonomia técnica um papel preponderante uma vez que é o centro da autoridade. Para Freidson, aautonomia técnica é o que confere especificidade a uma profissão de tal sorte que, uma vez obtida estaautonomia central, "segmentos de autonomia (...) lhe seguem nas demais zonas". Para o autor, qualquerque sejam os constrangimentos socioeconômicos, a autonomia técnica deve ser preservada: "Yo sostendría que, apesar de cualquier sistema formal administrativo impuesto en Ia profesión.Ia autonomia en el control de su técnica lê permite más allá de los propósitos y aun del reconocimientode sus planificaciones y jefes ejecutivos" (Freidson, 1978:59). Vê-se, claramente, a importância estratégica do controle sobre determinada esfera doconhecimento, o que determina o monopólio sobre áreas específicas de prática. O conceito de autonomia revela-se, portanto, bastante útil, dado seu poder discriminatório paradistinguir profissões de ocupações. A partir do seu emprego, pode-se entender como diferentescategorias conseguem atravessar muitas das etapas propostas por autores como Wilensky e obterresultados bastante distintos de profissionalização. Várias ocupações chegam a criar escolas, pautam suaprática por normas baseadas em código de ética oficializado, controlam diversas instâncias relativas àsua formação e prática, mas se não obtiverem êxito em controlar tecnicamente o seu próprio trabalho,sua condição profissional será, provavelmente, bastante distinta das profissões estabelecidas.Caracterizarão as primeiras o que Freidson considera autonomia aparente. Essa discussão revela-se fundamental para o entendimento de uma série de categoriasocupacionais, dentre as quais a que é analisada neste estudo. Os dilemas com que se defrontam váriasocupações no processo de profissionalização podem ser, em grande parte, atribuídos à falta de auto-nomia técnica, entendida como uma derivação da dimensão do conhecimento em que se baseia a suaprática. Assim como o processo de profissionalização não é aqui entendido como um processo "natural"ou "espontâneo", a autonomia, obviamente, também não se constrói no abstrato. Para analisá-la, épreciso que se considere a relação das diferentes categorias profissionais com os setores dominantes ecom a sociedade em geral. Vários são os autores que apontam o papel determinante que o Estado desempenha no processode conquista e manutenção da autonomia e a dimensão da organização como um aspecto fundamental.É uma questão que perpassa toda a produção a que tivemos acesso nessa área. Freidson relaciona claramente o grau de autonomia profissional com o apoio dos setorespoliticamente dominantes. Destaca o papel das associações profissionais que, segundo ele, devem estarsob o controle privado das comunidades profissionais. De fato, o apoio estatal é fundamental uma vez que é ele que garante a exclusividade do direito deusar ou avaliar um conhecimento. Como bem ilustra Marinho, é ele que "sanciona e ordena o campoprofissional, cria ou autoriza a criação de cursos universitários, reconhece as diversas associaçõesprofissionais e regulamenta o exercício das profissões. Sua interferência no mercado profissional éfundamental não só para o entendimento da dinâmica do mercado de trabalho, mas também para a com-preensão da história das profissões" (1986:27). Portanto, Marinho vai ao encontro de Freidson no que concerne aos determinantes de naturezapolítica dos privilégios profissionais. É a partir da garantia do direito à exclusividade do uso de um certoconjunto de saberes que a profissão ganha poder. Daí a íntima conexão das profissões com o processopolítico (Freidson, 1978; Marinho, 1986). Spink (1985) aponta distintos aspéctos da regulamentação da profissão que se encontram nasmãos do Estado:
  • 11. 11 1. reconhecimento da profissão através do enquadramento sindical; 2. fiscalização do seu exercício; 3. definição dos conteúdos para formação profissional; 4. definição de competências ou atribuições, etc. Podemos observar, portanto, como diversos elementos constitutivos de uma profissãorepresentam, na verdade, conquistas alcançadas mediante intensa atividade política. A própria dimensãodo conhecimento, aqui assumida como um aspécto decisivo na constituição das profissões, encontra-sena nossa sociedade, sob forte controle do Estado. Segundo Durand (o Estado) "legislando sobre onúmero de vagas e a organização das faculdades, e controlando o trabalho das entidades derepresentação categorial e por meio de legislação trabalhista e do Ministério do Trabalho, tem, noBrasil, há mais de 40 anos, grande poder na estruturação das profissões de nível superior" (Durand,1985:22). Torna-se assim essencial, para compreensão do fenômeno da profissionalização, analisar osatributos profissionais como um conjunto de relações, e não como partes equivalentes que vão seadicionando umas às outras num processo de evolução natural. Destaca-se, portanto, a impropriedadede definir profissão a partir de traços/atributos, ou deslocando o enfoque da estrutura para o processo.Nesse sentido o conceito de profissão aqui delineado afasta-se das proposições que o consideram como"conceito científico generalizável" em lugar de percebê-lo em sua historicidade. Dito de outro modo, oproblema que se coloca não é tanto determinar o que é uma profissão "em termos absolutos" mas como,numa sociedade, se determina quem é e quem não é profissional, num dado momento histórico: "I believe that comparative and historical comparison of the professions needs guidance not by amere checklist of attributes, but rather by a sistematically developed model and eschews over concreteattributes important only in one historical time and place, instead employing abstract concepts that canembrace a variety of concrete circumstances" (Freidson, 1994:4). Assim, não se trata de abandonar a tarefa de definir o conceito mas, antes, de redimensioná-lo,considerando a existência de diferentes perspectivas. De fato, todos os aspéctos assinalados (criação deescolas, regulamentação, ideal de serviço etc.) importam para análises referentes à profissionalização,porém, por si só são critérios de distinção pouco úteis, salvo quando articulados à questão da auto-regulação, da autonomia (Halpern, 1992). É a autonomia técnica o que explica a manutenção do caráter profissional. Retomando o que hápouco destacamos em Freidson. Trata-se de um conceito com elevado poder discriminatório para oestudo das diferentes ocupações/profissões, o que nos levou a elegê-lo como elemento estratégico paraa análise a ser aqui empreendida. Por outro lado, a autonomia técnica é uma categoria (teórica) quepossibilita uma articulação entre a esfera do conhecimento e a do poder, o que nos auxilia a evidenciar aimportância da dimensão do saber na constituição das profissões. Mas de que forma a ênfase aqui atribuída ao saber deve ser entendida? Seria a dimensão doconhecimento o elemento que explicaria a obtenção de autonomia? Apesar das referências já feitas, pensamos que essa questão deva ser recolocada, já que muitasvezes a ênfase numa perspectiva pode implicar um certo "esvaziamento" das demais dimensões. Nocaso em questão, uma vez que se considera a profissionalização como um processo, o saber não é vistocomo uma esfera autónoma mas um elemento em relação, daí a escolha do conceito de autonomia. Outras dimensões são também bastante valorizadas na literatura sociológica, dentre as quais aesfera organizacional. O papel que as organizações desempenham para o estabelecimento ereconhecimento de uma profissão, conforme vimos, figura ao lado do saber como um dos aspéctos maisdestacados pela produção concernente ao tema. As profissões de maior status chegaram a essa posiçãoatravés de uma disputa acirrada em que lançaram mão de várias estratégias de persuasão da sociedade ede barganha perante o Estado. Freidson considera a profissão não só um conjunto de ideias e conhecimentos mas umaorganização de trabalhadores (Freidson, 1978:94). Moore (1970) também assinala a importância deassociações e do sindicato na conquista de monopólios. Goode destaca a importância da constituição deassociações, uma vez que a unidade do grupo pode ganhar o que a ação individual não consegue(1969:295). Também para Collins, as profissões caracterizam-se por serem comunidades que têm comobase prática certa especialidade monopolizada e tida como esotérica, que se organiza para proteger sua"qualidade esotérica" e ideal de serviço (Collins, 1979) (grifos meus).
  • 12. 12 Trabalhos mais recentes também apontam a organização como um aspécto crucial para o sucessode qualquer profissão já que é através dela que os profissionais atuam no sentido de reivindicar omonopólio de uma especialidade. Segundo Nigenda: "(...) es posible considerar a Ias profesiones como grupos organizados de interés dentro deisistema estatal. Estos grupos buscan obtener uma posición de domínio y entran en negociaciones paraasegurarse altos niveles de intervención" (1994:13). Marinho (1976) sintetiza a dinâmica do processo ao mesmo tempo em que aponta oconhecimento e a organização como dimensões fundamentais para a conquista de "monopólios decompetência". Segundo ele, o conhecimento oferece a base para as reivindicações (bases cognitivaspadronizadas, esotéricas e suscetíveis de aplicação favoreceriam), ao passo que a forma de implementá-las tem a ver com a dimensão organizacional das profissões. Ou seja, através das associaçõesprofissionais desencadeia-se uni processo político visando a. sobretudo, "obter-se a sanção oficial para omonopólio" num processo que pode ou não ser favorecido, ante as circunstâncias. Vemos, portanto, que o grau de organização é um aspecto fundamental nas disputas profissionais,e de novo a questão do conhecimento aparece como alicerce para a obtenção de privilégios, tantomateriais quanto políticos. Com efeito, o conhecimento aumenta a força de uma categoria para adelimitação não só das suas áreas de competência, mas as das profissões concorrentes (Freidson, 1978).Por outro lado, há uma dialética entre o saber e a organização, já que o controle do conhecimento e asdisputas nessa esfera dão-se mediante estratégias levadas à frente pelas distintas categorias.Organização e conhecimento aparecem, portanto, como elementos-chave no percurso daprofissionalização. Por último, é importante ainda assinalar que o saber não é aqui considerado como um objetoestático que, uma vez conquistado, torna-se propriedade indiscutível de uma certa categoriaprofissional. Ao contrário, a própria expansão do conhecimento e o impulso que dá ao surgimento denovas profissões, a partir da constituição de novos objetos e campos de interesse, faz desse domínio umespaço de lutas. Lutas que a todo momento se travam entre interesses opostos — vale lembrar — não sóinterprofissões/ocupações mas dentro de um mesmo grupo ocupacional, entendido aqui como um corpoheterogêneo no interior do qual convivem diferentes concepções em disputa pelo reconhecimento nomercado de trabalho. Isso parece, de fato, relativizar a utilidade de classificações rígidas. Se a autonomia técnica éassumida como traço central — e derivativo do saber — e este é aqui tomado numa relação dialéticacom uma série de outras "variáveis" que com ele constróem a referida autonomia — abre-se um campode incertezas e, o que é mais instigante, a possibilidade de transformações. É assim que gostaríamos que o destaque aqui conferido à dimensão do conhecimento fosseentendido. Numa perspectiva que, sem diminuir a sua importância, também não o exclua das relaçõesem que se insere — o que, em última análise, torna possível desvendar o seu papel.