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Jornal da Saude 2013

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  • 1. INFORMATIVO Nº 4 - AMPARO 2009/2010/JUNNHO 2011- JORNAL DA SAÚDE - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2009/2010/2011Catanese solicita prioridade de atendimento às pessoascom obesidade grave ou mórbida na cidade de Amparo O vereador Rogério Catanese sugeriuNossa Opinião à Municipalidade a necessidade de um Uma solução viável atendimento prioritário às pessoas Rádio Peruapara resolver esse pro- consideradas portadores de obesidadeblema seria a obtenção mórbida nos estabelecimentos Catanese pede o serviço dados serviços do AME. Os comerciais, de serviços, bem como nos Rádio Perua que tem o principal objetivoAmbulatórios Médicos de postos de saúde do município de Amparo. em atender aos portadores deEspecialidades, ou sim- Esse tipo de doença merece uma necessidades especiais, sem precisarplesmente AMEs, são os atenção especial da municipalidade. Oslugares que concentram da intervenção da ambulância. riscos à saúde em pacientes Obesos são: O programa poderia realizarequipe multidisciplinares Desenvolver Diabetes Mellitus tipo II;de saúde, oferecendo tra- com maior eficiência o serviço de Dislipidemias; DA [Doença Arterial, cuja A obesidade mórbida é um gravetamento rápido e espe- risco à saúde transporte da saúde, inclusive muitas mais comum é a Coronariana (DAC)],cializado, que vai desde pessoas são acompanhantes dos queconsultas com especia- com risco de desenvolver para IAM (Infarto Agudo de Saúde (OMS), indicou do Miocárdio), ou AVE (Acidente Vascular que o aumento da obesida- mais precisam, inclusive indo a Sãolistas não disponíveis narede básica, até exames Encefálico) isquêmico; Trombose Venosa com de é um problema que Paulo ou outros cidades onde sãoe diagnósticos avança- isquemia e necrose principalmente de partes distais atinge dezenas de países. atendidos nossa população. Maisdos. As AMEs funcionam do corpo, como pés; Hipertensão Arterial; Mas se quem é obeso informações sobre a questão, procurecom a proposta de desa- Problemas Articulares (Joelhos e Coluna Lombar); sofre com o excesso de o vereador.fogar a concentração de e Depressão. Segundo o vereador, um estudo Continua na página 2pacientes em hospitais comparativo do Setor de Epidemiologia dasecundários e terciários Faculdade de Saúde Pública da USP mostrou que, Catanese solicita vacina contrade uma determinadaárea, melhorando o aten- em apenas duas décadas (entre 1974 e 1997), o meningite para os servidores públicos número de pessoas obesas no Brasil quase Preocupado com a saúde dosdimento à população. Ao triplicou. servidores públicos municipais dachegar a uma AME no dia Outra pesquisa, feita pela Organização Mundial cidade de Amparo, o Vereador Rogériode sua consulta, com ho-ra marcada, o paciente Catanese, através de requerimentosente-se acolhido ao ver Comissão técnica de solicitou ao Prefeito Paulo Miottaque a recepcionista já informações sobre a vacina contratem acesso à sua ficha. estudos para prevenção meningite e sua disponibilidade aosIsso acontece graças aoRegistro Eletrônico de de acidentes e doenças servidores municipais, bem comno se ela é fornecida com frequência eSaúde, um beneficio que Através de indicação à Muncipalidade, Catanese indicou a criação de uma comissão quando foi o último fornecimento. municipais, é de suma importância, jáagiliza os procedimen- técnica de estudos para prevenção de acidentes e Segundo o Vereador Catanese que por lei, ocorre à necessidade detos. “Ao chegar ao consul-tório, o médico tem aces- doenças profissionais no âmbito do SAAE e o objetivo dos questionamentos sobre fornecimento da mesma por parte daso imediato ao prontuário PREFEITURA, o qual traria muitos benefícios aos o fornecimento da vacina contra a Municipalidade a todos os servidoresúnico do paciente, con- servidores públicos municipais de Amparo, inclusive meningite aos servidores públicos públicos municipais do municípío.tendo toda sua informa- na realização de cursos. Segundo Catanese, umção clínica, demográfica Entrega domiciliar Unidade de Pronto dos objetivos primordiais desta Comissão será ae administrativa. Isso in- criação de subsídios preventivos que poderão ser de medicamentos a Atendimento paraclui diagnósticos anterio- inseridos nos futuros Acordos Coletivos de Trabalho, servidores Amparores, exames laboratoria- Pág 03 que venham a contribuir para a diminuição de Pág 02is e de imagem, parece- acidentes e doenças profissionais e para ares e atendimentos dosdiversos profissionais de adequação dos ambientes de trabalho. A Comissão Inclusão do Serviço desaúde, além de procedi- além disso poderá solicitar a participação e/ou fisioterapeuta no Atendimento Móvelmentos realizados no auxílio de instituições relacionadas à Segurança e de Urgência programa de saúde ruralâmbito hospitalar e/ou Saúde do Trabalhador; tudo objetivando a saúde do servidor publico. Pág 09 Pág 10ambulatorial.Visite o site do Vereador: www.rogériocatanese.com.br e acompanhe-o no
  • 2. Página 02 Trabalho, Honestidade eAmparo - Junho - 2011 Competência Melhorias na saúde para a área rural de AmparoO vereador Rogério Catanese através de indicação sugeriu à Municipalidademelhorias na saúde para a Área Rural, às vezes por falta ou às vezes pela demora da consulta, que nunca é marcada para menos de 1 semana.investindo na saúde da comunidade - SAÚDE Exames então, nem se fale.PARA TODOS. A diferença no atendimento dos A implantação do programa Saúde em Casaserviços de saúde gera não só desigualdade ou Saúde da Família, utilizando equipes desocial, mas também desigualdade no direito à saúde multiprofissional em área geográficavida, seja pela elevada mortalidade infantil entre delimitada em seu município, vai otimizar ospobres, sejam pela diferença na expectativa trabalhos de promoção, prevenção ede vida entre adultos. Além disso, provoca tratamento. Seus impactos serão sentidos nosdesigualdade no que há de mais fundamental índices de mortalidade infantil, adesão ao pré-na qualidade de vida: a saúde. natal, detecção precoce do câncer de mama Muitas pessoas que moram na zona rural e muitos outros, como, por exemplo, a febrenão vão ao médico, às vezes por vergonha, Saúde para todos, um direito de todos maculosa. Projeto de atendimento à saúde bucal Entrega domiciliar de deputado Reinaldo Nogueira (PDT) conversando sobre a liberação da verba medicamentos federal, mas, até hoje nada foi elaborado pela Prefeitura Municipal no que tange ao projeto da saúde bucal. Assim, pedimos certa urgência para que a Prefeitura Municipal através do setor responsável para que possamos conseguir tal verba para nosso município e, que mais pessoas sejam beneficiadas. Entendo que temos a responsabilidade de A presente indicação do vereador tem zelar pela saúde de nossos munícipes, razão por objetivo facilitar a vida das pessoas que A criação de um projeto de Atendimento à pela qual, peço que a Prefeitura Municipal, envie por uma fatalidade tem problemas deSaúde Bucal para o município de Amparo, para a Câmara Municipal de Amparo, o projeto a que locomoção, que por motivos de saúde ou porque possamos entregar em mãos do deputado referimos e de que estivemos reunidos no serem idosos, já que as vezes ao separa obtenção desta importante verba, é uma Gabinete do deputado Reinaldo Nogueira para locomoverem ao posto acabam tomandoindicação do Vereador Catanese. posterior e futura liberação no ano de 2007. vários ônibus e as vezes, o remédio acabou, Há 3 anos venho cobrando à elaboração Reafirmamos, causa estranheza à atitude sendo-lhe assim bastante mais cômodo, adeste projeto, inclusive estivemos com o ex- da municipalidade, uma vez que, divulga o entrega em casa logicamente, a assistenteprefeito César Pagan no Gabinete do então tratamento, a campanha da saúde bucal e ao social deverá comprovar a necessidade ou mesmo tempo, não elabora ou não mostra não da entrega, estendendo também a todos Catanese sugere a qualquer interesse na referida verba, quando os servidores municipais nestas condições.criação da Cooperativa de se trata do vereador Catanese.Trabalho para Portador de Catanese solicita prioridade de atendimento às pessoas com Necessidades Especiais obesidade grave ou mórbida na cidade de Amparo Preocupado com os portadores de Continuação da 1ª página que gastam. Em outras palavras, não senecessidades especiais, o vereador Catanese de peso e sabe que a obesidade é alimentam de forma equilibradasugeriu à Municipalidade a criação da fator de risco para doenças e muitas levam uma vidacooperativa de trabalho e ajuda ao portador de cardiovasculares, diabetes, sedentária.necessidades especiais, garantindo-lhe toda hipertensão arterial e alguns tipos Se o corpo não usa aa acessibilidade ao mercado de trabalho, de câncer, por que esse número energia que ingeriu, por meiocapacitando-o para as exigências que o cresce cada vez mais? de atividades físicas, essamercado faz. A obesidade é uma doença que energia se transforma em Através da cooperativa, se criada, pode depende de vários fatores para se gordura e se acumula no corpo, causando ogarantir ao portador de necessidades desenvolver: a genética da pessoa, fatores aumento de peso.especiais, a acessibilidade que tanto se busca, culturais e étnicos, sua predisposição biológica, Como a perda de peso é algo que requerexigência inclusive que lhe garantirá a estilo de vida e hábitos alimentares. muita força de vontade e disciplina, melhor domanutenção do emprego e abrindo portas à As pessoas, no entanto, engordam por uma que combater, é prevenir a obesidade. E ooutros que o buscam. simples questão: consomem mais calorias do cuidado começa já na infância.
  • 3. Trabalhando sério para Página 03a população Amparo - Junho - 2011 Unidade de Pronto Atendimento para o município de AmparoO Vereador Catanese, durante o seu mandato em 2009, enviou ofício aoMinistro da Saúde, José Gomes Temporão No município de Amparo, possuímos 14 Unidades Básicas de Saúde, que atendem nosso município, mais não a emergencial,solicitando que através de sua política de saúde como o fazem os dois hospitais, sendo quepública destinasse uma Unidade de Pronto um deles; não atendem mais o pronto socorroAtendimento para nosso Município de Amparo, em Amparo, conforme se pode analisar pelojá que a questão da saúde pública é algo muito exame das documentações, já que segundo acomplexo, mais tão necessário para todo às Prefeitura Municipal, entende que a cidade depessoas que vivam em uma cidade e Amparo não comporta duas portas de entrada.dependem da uma boa assistência, e ainda A unidade do Jardim São Dimas/Modelo eaos trabalhadores de todos os setores, para sua região, que atendem no mínimo 15 milas donas de casa, para todas as famílias que pessoas, possui um atendimento mês, nomuitas vezes não dispõem de recursos para importe de consultas médicas, 830 (mês),contratar um convênio médico particular, em consultas enfermagem 452, consultasespecial para cuidar da saúde de suas famílias. preocupante. medicas de pediatria, 14, outras categorias Assim, pedimos a inclusão do município de O nível municipal também o é. profissionais, 1607, as visitas domiciliares,Amparo na obtenção da Unidade (UPA), O Estado infelizmente não contempla o 1229, e as odontológicas 750, mês, todasobjetivando melhor a saúde na cidade de município de Amparo como deveria o fazer. mensais, até junho de 2009.Amparo, razão pela qual, pedimos As consultas já atingem quase 200.000 mil Portanto, hoje, a implantação da UPA emurgentemente ao Ministério da Saúde incluir atendimentos. Esse dado não oficial, sem Amparo só beneficiária nossa cidade, que terianosso município na questão de saúde do contarmos os da UBS no sistema municipal. um melhor atendimento pela atenção que agoverno federal. O Município de Amparo tem instalado 04 UPA vem desenvolvendo, bem como os Em necessidade de se buscar as unidades, hospitais. Dois deles, que lidam com pessoas demais municípios que aqui se socorrem paraperguntamos:- a- Como pode o município de deficientes mentais, e dois hospitais que serem atendidas em apenas um único Hospital,Amparo ser agraciado com a referida Unidade atendem a população em geral. O atendimento que tem atendido aos finais de semana, quase(UPA)? b- Quais os critérios objetivos e não é só municipal, acaba sendo regional, 200 pessoas, o que vem causando um grandesubjetivos que o Ministério da Saúde têm socorrendo as cidades de Socorro, Itapira, acúmulo de pessoas para serem socorridaslevado em conta para contemplar os Municípios Serra Negra, Águas de Lindóia, Lindóia, nesta Santa Casa Anna Cintra.para a instalação da UPA? Pedreira, Monte Alegre do Sul, ou seja, atinge A questão da saúde a nível federal é algo uma região com mais de 300.000 mil pessoas. Agente da Saúde Rural para as comunidades rurais do Município de Amparo * Que o Vereador Catanese fez e autorida- vários ofícios muitas entidades des solicitando camas hospitales para os hos-A través de indicação Catanese solicitou à Municipalidade estudos visando a criação atenderia todas as comunidades rurais, de modo que as informações sobre a zona rural pitais e Entidades de Amparo com Lions Club e Rotary Club? Catanese pediu a elaboração da Cartilhado AGENTE DA SAÚDE para a zona rural nomunicípio de Amparo. e, sua população, possa receber toda assistência necessária para sua qualidade de * Informativa da Saúde, pedindo esclarecimen- Segundo Catanese apesar da extensão vida ser mais completa e eficaz. Ações de tos sobre a Rubéola, Pneumonia, entre outrasterritorial e dificuldades de acesso às saúde na zona rural podem de fato contribuircomunidades da zona rural, devemos não com a melhoria da saúde dos moradores da * Catanese é o autor do Projeto da Saúde na Zona Rural.medir esforços para levar atendimento a todas zona rural.as comunidades de Amparo, à Atenção à Esse trabalho é norteado pelo levantamento * Cartilhas sugeriu a Prefeitura o procedi- re Catanese informando sobre que elabo-Saúde Rural, somando-se ao trabalho dos de casos dos Agentes Comunitários de Saúde mento da Laqueadura no município de Am-Agentes Comunitários de Saúde – ACS que, que conhecem as necessidades da paro*de porta em porta, promovem a saúde em comunidade onde vivem. Os casos quenosso município, o qual seria chamado de o necessitam de atendimento especializado são“AGENTE DA SAÚDE RURAL”. O servidor encaminhados às Unidades de Referências. FALE CONOSCO: VEREADOR ROGÉRIO CATANESE COMPRA DE MATERIAL DE LABORATÓRIO Catanese através de requerimento informou 1- Quais são os produtos adquiridos? 2 - Onde Câmara Municipal (3807-2466) Celular 9724-1102,a Municipalidade que após analisarmos são utilizados tais produtos?3 - Esses insumos e-mail, rogerio.catanese@ig.com.br ,algumas licitações publicadas no Jornal Oficial, tem a ver com coleta de sangue?4 - Existem Ou ainda no Programa do Fazolin, rádio FMestamos solicitando as seguintes informações outros exames realizados com esses cidade das Águas todas terças-feirasrelativas a compra de insumos por parte da insumos? Temos recebido reclamações sobre Das 08:00 às 09:00 horas ou deixando recado com o radialistaPrefeitura para uso no laboratório municipal. a falta de material nas UBS, justifica Catanese.
  • 4. Página 04 Respeito por você,Amparo - Junho - 2011 cidadão amparense Contratação de médicos para a UBS do Jardim São Dimas/ModeloC atanese solicitou `Prefeitura a urgente contratação de mais médicos para aUnidade Básica de Saúde do Jardim São situação, a qual sabemos, a Prefeitura Municipal está buscando a alternativa para sua erradicação efetiva do problema. Em atenção encontre a solução, e que ela, seja a mais célere possível, dado os muitos problemas que isso tem causado à todos, ou seja, tanto àDimas - Modelo, em caráter emergencial a isso, e por todo o exposto, pedimos que se Municipalidade quanto à população daquelacomo dispõe a lei em casos de emergência, localidade.uma vez que, os moradores dos bairros estão Segundo o vereador a situação nasencontrando dificuldades no agendamento das Unidades Básicas de Saúde está muitoconsultas, até porque, a demora de três meses preocupante. A falta de médico e a demora nopara consultas tem sido muito contestada por agendamento das consultas, e o retorno damoradores, bem como a demora para retorno informação sobre exames realizados estádos exames e diagnóstico de ambos. Sei que deixando os pacientes revoltados. Senhoro problema existe (a falta de médicos é Prefeito, Senhora Secretaria, solicitamos certagrande) e o salário reclamado pelos urgência no atendimento deste ou que tente ooperadores da saúde é um grande óbice para mais rápido possível solucionar a questão juntoeventual contratação deles, entretanto, o ao bairro Jardim São Dimas/Modelo, JardimPrefeito e sua equipe, devem encontrar uma Brasil e Moreirinha que atende o Jardim dassaída para a sua solução, já que a população Aves e ambos os bairros estão com problemasde Amparo não pode ser a principal vitima desta nos atendimentos e agendamentos. Vereador solicita Unidades Básicas de Saúde, no Município de Amparoinformações sobre exames Através de requerimento o vereador Catanese solicitou junto à Municipalidade as seguintes informações relativas as Unidades de Saúde de Amparo. de Ultrassonografia 1)- Atualmente, qual é a estrutura da Secretaria da Saúde de Amparo? 2)- Quantas Unidades existem? 3)- Quantos médicos atendem? Discriminar médico por médico) 4)- Qual a especialidade de cada profissional? 5)- Qual a jornada de trabalho? 6 )- Qual o salário médio de cada médico? 7)- Atualmente quantos funcionários atendem nas Unidades Básicas de Saúde do Município de amparo? 8)- Afim de reduzir os atendimentos nos hospitais, porque a Prefeitura Municipal não estuda a possibilidade de abrir as Unidades básicas ou algumas delas aos sábados, Analisando o contrato instrumento nº 824/ domingos e feriados?09, este vereador gostaria de saber sobre osexames de ultrassonografia e se eles serão Segundo Catanese as perguntas e as respostas têm por objetivo melhorar a nossa saúde,bastante para atender a população de Amparo, já que sempre estamos buscando verbas para o Município no que diz respeito a saúdeaquela usuária do serviço municipal. Solicitouainda informações como; qual o tempo de Catanese solicita informações relativas sobre osespera para a realização da ultrassonografia, postos de saúde, médicosqual o número de exames, qual o custo decada exame. Segundo Catanese algumas pessoas que atendimento, uma vez que uma criança acabaContratação de psiquiatras para moram no Jardim Silmara, Bianca, Silvestre, sofrendo muito com o estado febril.acompanhamento de usuários nos relataram que a população sente muito a Por isso, diante dos fatos expostos troca de médicos nas unidades de saúde, ou Catanese enviou requerimento à Prefeitura de drogas seja, quando os pacientes começam a Ase solciitando as seguintes informações: Devido muitas pessoas nos procurarem acostumar com eles, a Prefeitura Municipal 1 – Qual o critério para que a Prefeiturapara buscar informações sobre o tratamento, troca a escala. Para eles é imprescindível e, Municipal acabe substituindo os médicos noscontra drogas, Catanese questionou a muito importante a manutençãAo dos médicos postos?Prefeitura sobre o seguinte: A Prefeitura por mais tempo. Os moradores do São Dimas 2 – A Prefeitura Municipal não poderiaMunicipal dispõe de médicos psiquiatras e Modelo pedem mais atenção na saúde, estudar a abertura do “Postão” (central) nospara tratamento de álcool e entorpecentes inclusive com a abertura do Postão central. feriados prolongados? Aliás, outro morador reclamou, que ficou na 3 – O que a Municipalidade estuda fazer parae se existe a possibilidade da contratação Santa Casa Anna Cintra por mais de 4 horas, abaixar o número de atendimento na Santade médico psiquiatra para realizar esse para ser atendido com o filho que estava com Casa Anna Cintra, principalmente nos feriadostratamento. 40ºC de febre, poderia ser mais rápido o e finais de semana?
  • 5. Trabalho sério voltado Página 05ao munícipe Amparo - Junho - 2011Construção da Unidade Básica de Saúde do Santa Maria do Amparo, uma indicação do vereador Catanese Através de indicação Catanese Saúde atenderia a um grandesolicitou à Muncipalidade a cons- número de moradores desafogan-trução de uma Unidade Básica de do assim o Posto do Jardim SãoSaúde para os moradores do Dimas/Modelo, e, traria muitos be-Loteamento Santa Maria do Ampa- nefícios aos moradores do Santaro, mas precisamente na na Rua Maria do Amparo, moradores es-Simão de Oliveira, onde existem tes que merecem um cuidado es-terrenos da Prefeitura e, que inclu- pecial da municipalidade.sive precisavam ser limpos. Tam-bém neste local, Catanese indicou Ampliação doque fosse estudada a possibilidadede ser construída uma creche, pa- Posto de Saúdera o bairro, já que a demanda porvagas é muito grande. do Distrito de Na visão do Vereador a cons-trução desta Unidade Básica de Três Pontes Com relação ao Posto de Saú-Mais profissonais médicos Unidade Básica de Saúde de de Três Pontes Catanese su- geriu ´Municipalidade a ampliação para a Unidade Básica de do Distrito de Arcadas do Posto de Saúde do Distrito de Através de requerimento Catanese informou a Três Pontes, em especial com aSaúde do Jardim São Dimas Municipalidade que em conversa com moradores do Distrito contratação de mais médicos, en- de Arcadas, muitos solicitaram da Prefeitura um Catanese solicitou a urgente contratação de atendimento mais rápido, especialmente no agendamento fermeiros, visando agilizar os exa-médicos para a Unidade Básica do Jardim São dos exames, das consultas e também incluíram o pedido mes e as consultas da Unidade de de ficar aberto o posto nos finais de semana e demais Saúde do Distrito.Dimas – Modelo, em caráter emergencial, já que os feriados prolongados.Assim, Catanese solicitou as Catanese solicitou ao Prefeitomoradores estão encontrando dificuldades no seguintes infoprmações: Atualmente, quantas pessoas as seguintes informações comagendamento das consultas, uma vez que, um trabalham na Unidade de Saúde? Se não é possível a reavaliação do Sr. Prefeito em rever sua antiga posição de relação s UBS de Três Pontes.médico está de férias, o outro segundo informações deixar aberto o postinho nos finais de semana e feriados, 01 – Seria possível aumentar orescindiu o contrato, ficando apenas um para fazer como por exemplo, em novembro de 2008? Ou o sistema número de médicos para a USF de entrega de remédios ou um pronto socorro? Atualmente,todo o tratamento, as consultas, fato que está qual o orçamento previsto para o Distrito de Arcadas? Em de Três Pontes?causando preocupação aos moradores do bairro, algumas cidades do interior paulista, existe um programa 02 – Seria possível agilizar oposto que as consultas estão demoradas, e com de saúde consistente em uma Unidade Móvel que agendamento das consultas e dos percorreria toda a Zona Rural. Não seria possível a Prefeitura exames?mais de meses de espera. Solicitou também urgência promover um estudo visando tal benefício? A Prefeitura não poderia deixar também, a título de experiência, uma de 03 – A Prefeitura não poderiano atendimento da solicitação ou que tente o mais prontidão na Unidade, à espera dos pacientes? destinar uma ambulância para arápido possível, solucionar a questão junto ao bairro Os moradores do Distrito de Arcadas solicitaram USF de Três Pontes?Jardim São Dimas Modelo e bairros adjacentes. recentemente, algumas medidas que acham importantes 04 – Será que a Prefeitura e que podem beneficiar muito os moradores do Distrito de Municipal não poderia reavaliar o Plantão em Unidade Arcadas, porisso, pedimos ao Exmo sr, Prefeito, bem como a Secretária Municipal de Saúde, que sejam analisadas projeto de deixar o Posto de Saúde as reivindicações dos Distritos.Com relação a isto, o aberto nos finais de semana e Básica de Saúde vereador informou que a cidade de Arthur Nogueira deixa feriados prolongados? pelo menos um posto de saúde aberto aos finais de Catanese solicitou que através da Secretaria semana.. 05 – A fim de conhecer umMunicipal de Saúde fosse realizados estudos para pouco mais a estrutura da USF deimplantação do plantão em 2 Unidades Básicas de Testes de acuidade visual nas Três Pontes, qual o número deSaúde e Centro de Especialidades em finais de escolas do Município de Amparo funcionários que trabalham nasemana, inclusive feriados prolongados e pontos unidade, se possível enumerar porfacultativos, sendo elas UBS Jd. Camanducaia, Jd. Sabendo que a boa qua- categoria (enfermeiras, médicos,Brasil e Centro de Especialidades com médico PSF lidade da saúde no municí- dentistas, etc). pio é dever do poder munici- Estas são algumas informa-e farmácia. pal, Catanese sugeriu a O Vereador disse ter sido procurado por inúmeras ções que serão de suma importân- Municipalidade a realizaçãopessoas, que sem condições financeiras, tem sido do teste de acuidade visual cia para os moradores do Distritoobrigadas a deixarem documentos em consignação na rede de ensino público de Três Pontes que clamam porpara levarem medicamentos em dias não úteis. municipal. estas melhorias.
  • 6. Página 06 Trabalhando por uma Amparo - junho - 2011 cidade melhor Criação de cooperativa de trabalho e ajuda Prevenção de gravidez na adolescência para trabalhador de necessidades especiais Catanese sugeriu a implan- Esperamos que A criação da co- uma indicação do vereador tação de um programa de a presente indica-operativa de traba- Catanes. Segundo o Verea- prevenção da gravidez, o ção seja acolhidalho e ajuda ao dor através da cooperativa, qual tem por objetivo criar pelo Poder Executi-portador de ne- se criada, pode garantir ao mecanismos para que o vo, para que real-cessidades espe- portador de necessidades município de Amparo, mente possamosciais, garantindo- especiais, a acessibilida- tenha por excelência, juntos, precaver,lhe toda a aces- de que tanto se busca, acompanhamento às orientar e dar aten-sibilidade ao mer- exigência inclusive que lhe meninas grávidas ainda na dimento médico ecado de trabalho, garantirá a manutenção do adolescência, quando ainda são, emocional às famílias das jovens,capacitando-o para as emprego e abrindo portas à ao nosso ver, crianças. inclusive com psicólogos.exigências que o mercado faz é outros que o buscam. Projeto “saudade não tem idade” para ser Semana da Prevenção das doenças que implantado nos bairros e distritos de Amparo causam o desgastes nos ossos Catanese através de indicação especial aos bairros e Distritos. Através de indicação Catanese ças degenerativas dos ossos, solicitou estudos à Municipalidade A presente idéia é levar osolicitou a devida atenção da articulações e músculos, criando objetivando a implantação do referido programa aos bairrosMunicipalidade para com as doen- a semana ou um programa com projeto “Saudade não tem Idade”, mais afastados. ampla divulgação das doenças e com implantação da dança de Atividades deste gênero a necessária prevenção, com salão, ginástica e natação nos podem contribuir bastante para a exames se necessários, visando bairros, aproveitando as estruturas boa convivência dos jovens elucidar as dúvidas e outros que dos clubes locais, inclusive nos adolescentes e idosos da terceira se fizerem importantes. A questão Distritos de Arcadas e Três idade. O desenvolvimento de é de interesse público, tem por Pontes. atividades como tricô, crochê e objetivo criar um programa com Solicitou realmente um estudo pintura em tela também podem ampla divulgação com assunto sério para programas de atenção trazer muitos benefícios à terceira relativo à saúde, deveras muito máxima à terceira idade, em idade. importante. Dia do Doador Voluntário de Sangue Projeto de Lei que obriga as empresas Catanese através de indicação pequenos gestos, podemos de formamunicipais a transportar gratuitamente o menor sugeriu a Municipalidade a inclusão no significativa ajudar a vida das pessoas calendário oficial do Municipio o “Dia que precisam de sangue”.Lembrou oe seu responsável nos dias de vacinação infantil do Doador Voluntário de Sangue”. vereador que a Câmara de Amparo já O Vereador Catanese indicou a e seu responsável, mediante Catanese justificou que “Com deu um grande passo nessa direção.Municipalidade a criação de um apresentação da carteirinha.Projeto de Lei que obrigam as O objetivo da presente Acompanhamento de pacientes comempresas que se utilizam da linha proposição é garantir que todas as multiterapia e com profissional adequadode transporte circular, a crianças compareçam atransportar gratuitamente nos dias vacinação infantil quando houver Através de oindicação Catanese dimento com médico específico dade vacinação infantil, os menores campanha para tal. solicitou à Municipalidade o área. Se necessário, efetuar concurso acompanhamento de pacientes com público para tratar e desenvolver Divulgação por parte da prefeitura sobre o multiterapia e com profissional projetos e programas na área. O adequado, se possível com médico problema enfocado sempre merece problema da Dioxina específico da área, para pacientes uma atenção especial por parte da relacionados a neoplasia e uterino. municipalidade. Esperamos contar A prevenção sobre a DIOXINA é longas distâncias por correntes atmos- Aumento no programa de pales- com o apoio dos Vereadores e dauma arma importante na orientação so- féricas e, de forma menos importante, tras, campanhas e possível aten- própria municipalidade.bre o assunto. Por isso sugerimos que pelas correntes dos rios e dos mares.a municipalidade faça uma ampla Conseqüentemente, as dioxinas estãodivulgação sobre o tema. A situação é agora presentes no globo de forma Centro integrado para tratamento à criançagrave e, merece atenção especial dos difusa. na esfera municipalPoderes Executivo e Legislativo. Estima-se que, mesmo que a pro- O centro integrado para tratamento à criança na esfera municipal será As dioxinas são subprodutos não dução cesse hoje completamente, os muito importante para beneficiar nossas crianças em todo o Município. Aintencionais de muitos processos níveis ambientais levarão anos para di- contratação de dois médicos para a Pediatria seria essencial para oindustriais nos quais o cloro e produtos minuir. Isto ocorre porque as dioxinas desenvolvimento do trabalho a ser realizado em toda nossa cidade. Alémquímicos dele derivados são produzi- são persistentes, levam de anos a sé- dos médicos pediatras seria importante a contratação de psicólogos. O Centrodos, utilizados e eliminados. As emis- culos para degradarem-se e podem ser faria até o tratamento das crianças com problemas de diabete. Para o veredorsões industriais de dioxina para o meio continuamente recicladas no meio- Catanese, nossas crianças devem ter tratamento especial.
  • 7. Trabalhando sério Página 07em todos os bairros Amparo - Junho - 2011 Vereador sugere Campanha da Saúde do HomemO vereador Rogério Catanese sugeriu da Municipalidade um estudo muitocomplexo sobre o tema que pode em parte ser Brasil foi pioneiro na América Latina na implementação de uma política pública de Saúde específica para os homens. Até agora,em parte aproveitado pela Secretaria da Saúde 70 municípios, incluindo todas as capitais,de nosso Município, que é a saúde do homem. aderiram às medidas. O Governo FederalSeria muito importante realizar em um dia ou repassa a cada município R$ 75 mil para oem vários dias a Campanha da Saúde do financiamento de ações e serviçosHomem e nestes dias realizar todos os relacionados à saúde do homem. A criação deexames necessários para diagnosticar uma política de saúde exclusiva para o públicopossíveis doenças e seus tratamentos. masculino deve-se ao fato de que os homens Exames de próstata triplicam no país, diz têm hábitos menos saudáveis do que asMinistério da Saúde. Os dados do Ministério mulheres. Segundo a pesquisa Vigilância demostram ainda que em sete anos a quantidade Fatores de Risco e Proteção para Doençasde vasectomias realizadas pelo Sistema Único Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), dede Saúde cresceu 79%. Os homens brasileiros tumores malignos na próstata. O número de 2009, 18% dos homens não praticam qualquerestão se cuidando mais para prevenir o câncer. cirurgias saltou de 19.103, em 2003, para atividade física e 43% comem mais carne comSegundo, dados do Ministério da Saúde, entre 34.144 em 2009, quando foi registrado também excesso de gordura. Esse hábito é responsável2003 e 2009, triplicou o número de testes para aumento de 148% do valor pago por por 18% das doenças cardiovasculares e 56%detectar uma atividade anormal da próstata. procedimentos ambulatoriais (de R$ 123,18 das doenças isquêmicas do coração, que sãoPassou de um milhão para três milhões o para R$ 306,47) e de 20% do valor por a primeira causa de morte entre os homens.número de PSA, exame que verifica a dosagem operação feita com internação (de R$ 255,39 Segundo a nutricionista da Secretaria dedo Antígeno Prostático Específico, proteína para R$ 306,47). A Política Nacional de Saúde Saúde do Distrito Federal, Mariane Martins,importante para a exclusão de possíveis do Homem completa um ano neste mês. O além da alimentação errada, com poucas frutas e verduras e excesso de carne Projetos de Combate a Droga, na esfera do vermelha, o homem também consome mais álcool do que as mulheres, o que contribui com jovem (feminino e masculino) o ganho calórico. “Tem sido verificado um O Projeto de combate a Drogas é uma ajudar as crianças sejam meninos e meninas, aumento do sobrepeso nos homens, casossugestão do verador catanese que através de inclusive advertindo sobre o uso do álcool e de mais freqüentes de obesidade e o aumento daindicação sugeriu a Prefeitura para que outros entorpecentes. circunferência abdominal, que é um fator deestudasse a possibilidade da criação deste Respeitosamente, entendo que não risco de problemas cardíacos”, afirmou osprojeto. Segundo o Vereador a Prefeitura tem podemos deixar em tratamento os jovens pesquisadores sobre o tema.feito o que pode quando o assunto tratado édroga, tratamento, o combate e a ajuda ao usuários com os que fazem tratamento no CAPS; razão pela qual, é minha humilde Vereador solicitajovem usuário, incluindo meninas e meninos. sugestão. informações sobre asSeria importante, ou melhor, de suma Entendo que cada pessoa tem umaimportância, que a municipalidade trata o particularidade que pode ser aproveitada a seu Unidades Básicas deassunto como “guerra”, no sentido figurativo favor. Algumas cidades do interior já têm essefalando, ou seja, cria-se um programa para tratamento mais voltado aos jovens. Saúde Preocupado com a situação da daúde nop Verbas federais para a área Catanese sugere Programa município de Amparo, Catanese enviou da saúde para agilizar as consultas requerimento solicitando do Prefeito Municipal Através de requerimento Catanese solicitou de Amparo as seguites informações:,informações da Prefeitura sobre o pagamento O mutirão da saúde objetiva agilizar o 1)- Na área central, qual é a média de atendimento no Jardim Bianca, Silvestre, atendimentos durante a semana?de CEO, se a Prefeitura Municipal poderia Vale Verde e Jardim Brasil. 2)- Qual a média mensal?informar o gasto deste fundo municipal de O programa consiste na compra de 3)- Porque não deixar aberto o Postão deSaúde, pedindo ainda o detalhamento desta serviços, ou seja, 40 consultas ou mais,verba de repasse ao município de Amparo. Saúde nos finais de semana e feriados, a fim priorizando determinada necessidadeCatanese quiz saber ainda sobre o pagamento de beneficiar os usuários do serviço público ambulatorial. Assim, a Municipalidade con-de saúde da família, onde são aplicados o da saúde? trataria consultas da Unimed ou outrarepasse da saúde do Município. Pediu empresa de saúde, ou mesmo particular, 4)- Qual a justificativa que a Prefeiturainformações também sobre a saúde bucal, com o objetivo de acelerar exames, con- Municipal dá para não deixar o Postão Centralindagando onde são empregados respectivo sultas, etc, trazendo inegáveis benefícios aberto durante os finais de semana?auxílio e, em relação ao pagamento de agentes a todos os munícipes que moram e são Estas informações servirão paracomunitários de saúde, se esse fundo vem atendidos nas UBS´s dos bairros. fundamentar o pedido de verba federal esendo repassado ao servidor municipal? estadual.federal e estadual.
  • 8. Página 08 Vereador que tem compromissoAmparo - Junho - 2011 com o trabalho Catanese sugere medidas para prevenção da Endometriose Através de indica- de mais 04 profissionais nesta Como já dissemos em nossa jus-ção, Catanese sugeriu área, para semana a semana do tificativa anterior, a endometrioseuma campanha escla- combate a endometriose. A saúde é tão séria e aflige a população fe-recedora sobre a endo- é coisa séria. Observando tal minina no Brasil. Tramita na As-metriose, até porque ela conceito, entendemos necessário sembléia Legislativa o PL 1344/77pode ser considerada que a Prefeitura Municipal implante que prevê políticas públicas decomo uma das doen- programas ou projetos de saúde prevenção à mulher. através aças femininas que po- que visem precaver a Endometrio- campanha educativa, com a con-dem ser diagnostica an- se no âmbito de nosso município. tratação de mais médicos para ates do problema que afli- Em sendo assim apresentamos a semana de prevenção a endome-ge às mulheres em ida- Semana da de Prevenção à Endo- triose, muito pode ser feito parade mais jovens. Esse ti- metriose. Inclusive, incluindo no evitar esse tipo de doença quepo de doença da mu- Calendário da Saúde do Município. aflige as mulheres.lher, muitas vezes é si-lenciosa, sendo que,muitas mulheres nem tem conhe- busca de orientação médica o Que o Vereador Catanese é o autor da Emenda 13/2010cimento da existência dela, e, mais rápido possível.quando descobrem, a situação se Além disso, há extrema que altera valores de dotações orçamentárias para 2010.torna de difícil solução. necessidade de que nos atendi- Art. 1° - São excluídas, parcialmente, as seguintes dotações contidas no Projeto Assim, para evitar o aumen- mentos médicos, haja programa de Lei 63/2010, na unidade, função, subfunção, programa e ação, todas do grupoto dos casos ou seu diagnostico, de realização, em qualquer caso, “outras despesas correntes”:é necessário que haja nos postos dos exames preventivos, como I - 03.01.00, 04.131.4402.2800 - R$ 80.000,00; II - 03.01.00, 04.122.5102.2851 - R$ 80.000,00;de saúde, e no jornal de circulação ultrasson (ultrassonografia) endo- III - 03.02.00, 04.126.4202.2743 - R$ 70.000,00;do município, a informação para vaginal especializado, exame gi- IV - 04.01.00, 04.122.5102.2853 - R$ 160.000,00;prevenção da doença, demons- necológico, dosagem de marca- V - 05.01.00, 04.123.5102.2855 - R$ 70.000,00;trando o que é, e a qual a forma dores e outros exames de labora- VI - 09.02.00, 26.782.3202.2450 - R$ 110.000,00;de tratamento e a necessidade da tórios, bem, como na contratação VII - 11.03.00, 13.392.2102.2252 - R$ 110.000,00; VIII - 12.04.00, 15.452.5102.2864 - R$ 110.000,00; Lei do Plantão para o Postão de Saúde Art. 2º - Em decorrência das anulações parciais previstas no art. 1º desta emenda, ficam acrescidas as seguintes dotações contidas no Projeto de Lei 63/2010, na unidade, função, subfunção, programa e ação, todas do grupo “outras despesas correntes”: I - 08.243.1102.2061 - R$ 140.000,00 para subvencionar trabalhos da Associação Damas de Caridade de Amparo, Sociedade São Vicente de Paulo e Projeto Um Novo Tempo; II - 08.244.1202.2062 - R$ 100.000,00 para subvencionar trabalhos das seguintes entidades: Amparo Eficiente e Casa do Caminho Paulo de Tarso; III - 08.243.1102.2012 - R$ 100.000,00 para subvencionar trabalhos do Lar Escola Divina Providência e da entidade Amparo à Cidadania; IV - 12.361.1102.2005 - R$ 50.000,00 para subvencionar trabalhos da APAE - Amparo; V - 12.365.1102.2001 - R$ 100.000,00 para subvencionar trabalhos da Creche São Cristóvão, Creche Santa Rita de Cássia e Educandário Nossa Senhora do Amparo; VI - 10.302.1302.2102 - R$ 300.000,00 para subvencionar trabalhos da Santa Casa Anna Cintra, Beneficência Portuguesa de Amparo e Sanatório Ismael. O vereador Catanese é o autor do projeto de Lei do PLANTÃO DO POSTÃO JUSTIFICATIVA: As entidades mencionadas nesta emenda prestam relevantes serviços à comunidade amparense e, em razão disso, entendemos que oDE SAÚDE, nos finas de semana e feriados, com o objetivo de evitar o acúmulo incremento de suas fontes de recurso através das subvenções sociais é medidade pacientes ou usuários da saúde que procuram os hospitais do município, justa e vem de encontro ao interesse social.agilizando a consulta e a superlotação dos hospitais e a demora que hoje aindaé grande. A idéia do projeto seria dispor de uma equipe de servidores, pagando-se Ofícios encaminhados pelo vereador na área da saúdeas horas extras devida, ou seja, salários justos para esse trabalhador da saúde. * Ofício nº 13/2010 - Assunto: Solicita informações sobre o Postinho de SaúdeA lei de plantão aceleraria o atendimento, não seria um centro cirúrgico que do Jardim Silvestre I - * Ofício nº 79/2010 - Assunto: Iinforma destinação de verbacomo o qual seria ainda função dos hospitais de nossa cidade. A lembrar que encaminhadapelo Deputado Federal Carlos Sampaio, oficializando a liberaçãomuitos casos de saúde em nossa cidade que são atendidos pelos hospitais, de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o hospital Beneficência Portuguesa esão casos de Unidades Básicas de Saúde. Recentemente a Unicamp Sanatório Ismael. * Ofício nº 181/2010 - Assunto: Informações sobre o Serviçoesclareceu que 70% de seus casos deveriam ser tratados nos postinhos de de Atendimento móvel de Urgência e a Unidade de Estabilização. - Ofício nº 182/Amparo, ou seja, na Unidade Básica de saúde. O plantão evitaria a demora no 2010 - Assunto: Elaboração de Projetos na Área de Saúde. - Ofício nº 278/2009 - Assunto: Solicita divulgação sobre a gripe suína nos jornais da cidade bematendimento, e com isso agilizaria as consultas, inclusive custos dos hospitais. como no Jornal Oficial.Esta LEI foi vetada pelo PREFEITO.
  • 9. Catanese é Página 09trabalho sério Amparo - Junho - 2011 Vereador Catanese sempre participou Inclusão do fisioterapeuta no programa das audiências públicas da Saúde de saúde da família rural no Município Através de indicação Catanese sugeriu da Municipalidade estudos concretos para implantação de programas de saúde na área da zona rural e, em especial, o Fisio- terapeuta nos bairros rurais. Segundo catanese, todos sa- bem que a zona rural necessita muito da Prefeitura Municipal. A questão da saúde do traba- lhador rural está entre as priorida- des de qualquer governo. Na opinião do Vereador Cata- O problema das operações denese essas audiências são de fun- Catarata, bem como os examesdamental importância para que o de mamografia e outros exames Catanese sugere intensificar Programasvereador questionasse a Secretá- e consultas foram indagados peloria. Na penúltima audiência foi vereador que pede a contratação de DST e Gravidez precocequestionada a contratação de es- emergencial de médico, se o dos. Os temas merecem umapecialidade médica para atendi- caso, também garantir que os atenção toda especial do Podermento, melhorias na UBS do Jar- vereadores devolverão verba da Público.dim São Dimas/Modelo, Caman- Câmara Municipal para ser gastos Em razão do exposto e daducaia e Jardim Brasil. na área da Saúde. melhoria que pretendemos ao assunto relacionado, solicitamos Solicita informação relativamente a devida atenção para o caso. aos portadores da HEPATITE C O Vereador solicitou a intensifi- cação de campanhas de DST e Sabendo que em Amparo, temos muitos casos de Hepatite C, da gravidez precoce no MunicípioCatanese solicitou que a Municipalidade respondesse as seguintes de Amparo, eis que a situaçãoinformações: Como são feitos os encaminhamentos dos portadores merece uma atenção especial dede Hepatite C no Município de Amparo? A internação é feita onde? Existe toda a sociedade.alguma campanha informativa sobre esclarecimentos sobre a Hepatite Não podemos ficar de mãosC no Município de Amparo? Se a resposta for sim, em que consistem atadas, de braços cruzados espe-essas campinhas e quais os resultados dela no Município? Enviar o rando abaixar as taxas e os índi-relatório do fluxograma da Hepatite C do Município de Amparo, item a ces sobre os problemas enfoca-item. Os remédios são fornecidos regularmente? A Prefeitura os temfornecido aos portadores da Hepatite C? A Prefeitura realizou algum Programa municipal de fonoaudiologiateste gratuito a população de Amparo? Se negativa, porque a negativa?Qual a campanha realizada pela Prefeitura Municipal relativamente a na rede municipal de ensinoHepatite C? Durante o ano de 2000, até a presente data, qual o número causados pelo distúrbio da fala node tratamento (atendimento) para a Hepatite C? ambiente escolar. Descoberto recentemente, dez anos depois da identificação do vírus O programa já foi implantadoda AIDS, o vírus da Hepatite C, já contaminou entre 170 e 200 milhões em outras cidades do interior ede pessoas no mundo. Esse dado, divulgado pela Organização Mundial 40% apresentaram problemas ouda Saúde (OMS), é maior do que o número dos contaminados pelo déficit no aprendizado, 16% pro-vírus da AIDS. No Brasil, o Ministério da Saúde admite que quase 3% blemas articulatórios e desvio fo-da população podem estar contaminadas, mas a OMS estima que o nológico, 4% distúrbios orofaciais,número verdadeiro talvez seja bem maior. A Hepatite C é causada por 7% gagueira e 2% disfonia, por talum vírus que ataca o fígado de forma lenta e silenciosa, sem sintomas Preocupado com as crianças razão, solicitamos a análise e ado-físicos para o portador. O vírus quase sempre destrói o fígado da pessoa de nosso município, o Catanese ção de um programa de fonoau-contaminada, ocasionando, na maioria das vezes, cirrose e câncer sugeriu à Municipalidade estudos diologia. O tratamento desenvolvi-hepático. A evolução do dano hepático é diferente para cada indivíduo, visando a implantação do progra- do pela Prefeitura Municipal tempodendo levar até 20 anos para a manifestação da doença. Quando ma municipal de fonoaudiologia por finalidade prevenir problemasdetectada precocemente, a Hepatite C tem tratamento, inclusive para toda a rede municipal de fonoaudiológicos e melhorar ogratuito. A Hepatite C tem cura e há possibilidade de serem feitos testes ensino. Tal programa, tem por aprendizado na rede municipal degratuitos de detecção com kits que podem ser facilmente adquiridos. finalidade debater problemas ensino.
  • 10. Página 10 Trabalhando por vocêAmparo - Junho - 2011 Serviço de Atendimento móvel de Urgência e a Unidade de Estabilização Projeto de Lei para abertura do Posto de Saúde nos feriados e pontos facultativos O Vereador Catanese, atra- vés de ofício, venho solicitou à Mu- nicipalidade as seguintes informa- ções sobre o Serviço de Atendi- mento Móvel de Urgência e a Uni- dade de Estabilização. a)- A Prefeitura Municipal já dispõe do serviço de Atendimento Móvel de Urgência? b)- O que falta para essa obtenção? c)- O Projeto para obtenção da “SAMU” já foi enviado ao Ministério da Saúde? enviar a documentação que foi en- d)- A fim de que possamos viada ao Ministério da Saúde para ajudar a Municipalidade, não seria obtenção da “SAMU”? possível a Prefeitura Municipal nos e)- Sobre a Unidade de Esta- bilização, a Prefeitura apresentou projeto para sua obtenção? No Brasil, é oferecido pelo JUSTIFICATIVA Governo Federal Brasileiro, em Define nossa Carta Magna, em seu artigo 6°, como um dos direitos sociais parceria com governos Estaduaisa ser prestado pelo Poder Público, o serviço de saúde. Os serviços essenciais constam enumerados em determinadas normas, e Prefeituras, com a finalidade deassim reconhecida a relevância de sua continuidade para o homem. Portanto, prover o atendimento pré-acompanhando as fontes do Direito passaremos a exemplificar serviços hospitalar à população em caráterreconhecidos no Ordenamento Jurídico como essenciais, contudo sem exaurir de emergência.sua enumeração. A saúde pública como também a educação, e a segurançapública é “direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociaise econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e aoacesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção Indicações e Projetos de Leie recuperação.” Assim preleciona o artigo 196, caput, da Constituição Federal. O Texto Constitucional deu a esta espécie de serviço, relevância e hierarquia do vereador Catanese na área da saúdeem relação aos demais, cabendo ao Sistema Único de Saúde - SUS (artigo 198, Indicação nº 499/2009 - ampliação e atendimento médico e odontológico nascaput da Constituição Federal, e artigo 4° da lei n° 8.080/90), a gestão e comunidades e bairros. Indicação nº 301/2009 - sugere elaboração de folhetosfiscalização dos recursos, a política e fiscalização dos serviços de saúde pública. informativos dos serviços de saúde. Indicação nº 337/2009 - sugere a inclusão É mais que evidente que se o ser humano não tem a disposição, serviço do fisioterapeuta no programa de saúde da família rural no município de amparo.de saúde, nesta compreendendo-se assistência médica e hospitalar, nos dias Indicação nº 571/2009 - solicitação de contratação de médicos ou realização deem que estiver acometido de enfermidade, dependendo de sua gravidade, poderá concursos na área. Indicação nº 304/2009 - implantação de programa municipalaté mesmo ficar impossibilitado de executar todas as outras atividades diárias. de fonoaudiologia na rede municipal de ensino. Indicação nº 248/2009 - sugereAssim reconhece a lei n° 8.080/90 (22) em seu artigo 2° que “A saúde é um campanha sobre uso indiscriminado de medicamentos. Indicação nº 254/2009direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições - sugere projeto de lei que “dispõe sobre a criação de programa de saúde vocalindispensáveis ao seu pleno exercício.” A prestação do serviço de saúde, tanto para professores das escolas privadas e públicas, localizadas no município depública quanto privada está prevista como essencial no artigo 10, II da lei n° amparo e dá outras providências”. Indicação nº 220/2009 - sugere programa7.783/89, o que também lhe força a manter a continuidade do serviço, sob pena casa-apoio destinado ao atendimento de adolescentes grávidas.Indicação nºde implicar prejuízos ao bem maior que é a vida, também assegurada 455/2009 - sugere a inclusão no calendário oficial de eventos a “semana deconstitucionalmente. Assim, é sabido por todos que o nosso município vem conscientização e prevenção à anorexia e bulimia nervosa no município deenfrentando sérios problemas em face da situação delicada por que passa amparo.Indicação nº 339/2009 - dispõe sobre a extensão do atendimento denossos nosocômios, haja vista recentes decisões tomadas pela Santa Casa prevenção oftalmológica e audiométrica dos postos de saúde, às crianças daAnna Cintra, restringindo o atendimento de pacientes oriundos do SUS - Sistema rede municipal de ensino, através de unidade móvel.Indicação nº 857/2009 -Único de Saúde, fazendo com que o Hospital Beneficência Portuguesa, que sugere criação de um disque remédio municipal, afim de facilitar a vida dotambém enfrenta problemas, principalmente de ordem financeira, seja obrigado paciente idoso, ou acamado.Indicação nº 865/2009 - implantação de uma suportar a demanda de pacientes que necessitam de atendimento. Segundo programa de controle médico e saúde ocupacional, como meio e forma deinformações recebidas a situação crítica se apresenta não somente por aspectos garantir o bem estar ao servidor publico municipal.Indicação nº 616/2009 - incluifinanceiros, mas por uma gama de ações levadas a efeito pela política municipal a semana de prevenção a endometriose no município de amparo. Pojeto de leide saúde. Assim, pela pequena explanação de motivos aqui apresentada, nº 31/2009 - institui a semana da prevenção a endometriose. Projeto de lei nºentendemos que a deficiência de atendimento deverá ser suprida pela 03/2009 - institui a política municipal de prevenção e atendimento à gravidez namunicipalidade, sendo inadmissível deixar ao léu nossa população, adolescência. Projeto de lei nº 26/2009 - dia municipal de combate eprincipalmente nos finais de semana e outros dias em que não se verifique o conscientização sobre ler/dort. Projeto de lei nº 24/2009 - institui no calendárioexpediente normal nas repartições públicas municipais. Esperamos, pois, contar oficial de eventos do município, a semana de conscientização e prevenção àcom o apoio dos demais membros desta Casa de leis para podermos ver anorexia e bulimia nervosa. Projeto de lei nº 28/2009 - dispõe sobre o diafrutificado nosso objetivo, qual seja o de dar à população, tão somente, o direito municipal de prevenção a saúde do professor da rede municipal de ensino.que lhe garante nossa Constituição Federal, lei maior da nação. Projeto de lei nº 31/2009 - institui a semana da prevenção a endometriose.
  • 11. Vereador comprometido Página 11com o trabalho sério Amparo - Junho - 2011Catanese sugere a inclusão no calendário oficial de eventos a“semana de conscientização e prevenção à anorexia e bulimia nervosa no município de AmparoCatanese apresentou em forma de Projeto de Lei, o “Dia de Conscientização e Prevenção à Anorexia e Bulimia Nervosa” no Município de Amparo. Achamos importante a prevenção e a própria política dessa natureza, ou seja, conscientizando e precavendo inclusive, orientando os jovens e crianças em nosso município. chamada de anoréxica (português do Brasil) ou anorética (português de Portugal). Uma pessoa anoréxica pode ser também bulímica. A anorexia nervosa afeta primariamente ado- lescentes do sexo feminino e jovens mulheres do Hemisfério Ocidental, mas também afeta alguns rapazes. No caso dos jovens adoles- centes de ambos os sexos, poderá estar ligada a problemas de auto-imagem, dismorfia, difi- culdade em ser aceito pelo grupo, ou em lidar com a sexualidade genital emergente, espe- cialmente se houver um quadro neurótico (par- ticularmente do tipo obsessivo-compulsivo) ou história de abuso sexual ou de bullying. A taxa de mortalidade da anorexia nervosa é de apro- ximadamente 10%, uma das maiores entre volvimento de desordens como anorexia e buli- qualquer transtorno psicológico. mia, por alegadamente promover ela uma iden- tificação da beleza com padrões físicos de ma- A anorexia nervosa é uma disfunção ali- Sintomas greza acentuada. Qualquer papel a ser exer-mentar, caracterizada por uma rígida e insufi- Causas e grupos de risco cido pela cultura de massa na promoção des-ciente dieta alimentar (caracterizando em baixo A anorexia nervosa afeta muito mais pes- sas desordens, no entanto, está ainda para serpeso corporal) e estresse físico. A anorexia ner- soas jovens (entre 15 a 25 anos), e do sexo demonstrado. Na busca da etiologia de pertur-vosa é uma doença complexa, envolvendo feminino (90% dos casos ocorrem em mu- bações da saúde mental, inclusive da anorexiacomponentes psicológicos, fisiológicos e so- lheres). Tem sido enfatizada, em debates po- nervosa, comumente são procuradas causasciais. Uma pessoa com anorexia nervosa é pulares, a importância da mídia para o desen- de ordem intrapsíquico, ambiental e genético. Programa de controle médico e saúde 28 de Fevereiro “Dia Municipal de combate e ocupacional, como meio e forma de garantir o conscientização sobre ler/dort” bem estar ao servidor publico municipal Através do PROJETO DE LEI Nº 26/2009 de O Vereador Catanese em forma de sugestão, atendendo a autoria do Vereador Catanese, instituipauta de reivindicação dos servidores, sugeriu que os exames médicos o dia 28 de fevereiro comoperiódicos laborais, admissionais e demissionais deverão ser entregues sendo o Dia Internacionalao servidor e conterão obrigatoriamente procedimentos clínicos e de Combate e cons-complementares que possibilitem a efetiva avaliação dos danos e cientização sobreagravos à saúde, decorrente das condições, métodos e organização LER/DORT.do trabalho, mantendo ainda os servidores informados dos riscos e da Essa doença atinge equalidade de sua saúde e informando-os sobre o desenvolvimento do aflige muitos trabalhado-PCMSO da NR 7 da Portaria n° 3.214/78 (Programa de Controle Médico res brasileiros e servidorese Saúde Ocupacional). Tudo observando a legislação específica. municipais, estaduais e federais. Este vereador preocupado com o bem estar do servidor É responsável por afastamentos e aposentadorias junto ao INSS.público faz questão da implantação desse programa de controle médico Entendemos que a Prefeitura Municipal divulgou em seu site, quee saúde ocupacional promoveu um encontro onde foram distribuídos materiais educativos e danças circulares e atividades de Lian Gong. O PDT é um partido que tem história Assim não haverá problemas na aprovação da presente lei mesmo porque o dia será importantíssimo ao servidor municipal, disse o de luta para a população vereador Catanese
  • 12. Página 12 Trabalho, Honestidade e Amparo - Junho - 2011 Competência Catanese sugeriu projeto de lei que dispõe sobre a criação de programa de saúde vocal para professores das escolas privadas e públicas, localizadas em Amparo O Projeto de Lei que apresentei nando qualidade vocal disfônica, quetem por premissa ser um novo antídoto pode vir a comprometer a fala e a comu-para os males da voz, em especial, nicação, bem como, todo o aprendi-para a categoria dos professores que zado dos alunos.trazem dados, informações e conheci-mentos para os alunos da Capital do Em estudo realizado em 1989 por M.Estado e, não o é diferente no âmbito Calas mostrou que 96% dosmunicipal. Professores entrevistados sofriam de A voz é de fato o instrumento de fadiga vocal, 86% tinham lesõestrabalho de aproximadamente 25% da (frequentemente nódulos) e 85%população economicamente ativa, que usavam técnica vocal falha.dela depende todos os dias para alcan- Dados de 1995 relativos a licençasçar o sucesso em suas ocupações. de saúde para professores, mostramPor outro lado, o Brasil é o segundo que as doenças do aparelho respira-país do mundo em incidência de cân- tório se destacam como a maior causacer da laringe. Esta doença é evitável, de afastamento: “entre as doenças dopois está associada ao vício de fumar aparelho respiratório estão as refe-em aproximadamente 95% dos casos. rentes à laringe e faringe, órgãos estesÉ um câncer de fácil diagnóstico e alta- responsáveis também pela fala, prin-mente curável na fase inicial, quando cipal instrumento de trabalho do pro-se expressa apenas por uma rouqui- fessor”.dão. Pesquisadores em 1997, estudan- Assim sendo, temos que dar atenção interpretação com maior receptividade. A voz é o som básico produzido pe- do Professores da Secretaria Munici- a um programa de saúde vocal, tal pro- Inclusive, existe projeto de lei, apro-la laringe, por meio da vibração das pal de Ensino de São Paulo, constatou grama deve ser desenvolvido por todas vado na esfera federal, conforme anexocordas (tecnicamente chamada de pre- que a maior parte não sabia avaliar se as escolas curitibanas, para possibi- do presente projeto de lei.Eis, umagas) vocais. Também expressa as con- suas vozes necessitavam de cuidados, litar que a voz do nosso professor não matéria ora proposta para debate, quedições individuais (físicas ou emocio- embora 75% apresentassem “irritação prejudique a sua saúde, além de que este Autor pretende fazer Lei emnais) e, se o indivíduo não estiver em na garganta”, 62% relatassem rou- esteja sempre apta a transmitir uma Amparo.condições saudáveis, a voz deixará quidão e cansaço ao falar, 47% pigarrotransparecer algum problema, ocasio- e 37% já tivessem “perdido a voz”. Vereador solicita informações sobre Unidade Básica de Saúde Móvel, compra de material de laboratório O Veredor Rogério Catanese 2 - Onde são utilizados tais pro- em caráter ambulatorial informou que após analisar algu- dutos? ca de Saúde Móvel”, em caráter mas licitações publicadas no 3 - Esses insumos tem a ver ambulatorial, para atendimento dos Jornal Oficial, solicitou junto à Mu- com coleta de sangue? setores mais carentes da nossa nicipalidade as seguintes infor- 4 - Existem outros exames rea- população. mações relativas a compra de lizados com esses insumos? Além dos artigos técnicos ne- insumos por parte da Prefeitura Segundo catanese a análise de cessários, sugerimos que no pro- para uso no laboratório municipal. compras e outros questionamen- jeto do Executivo constem as se- 1 - Quais são os produtos (insu- tos acerca das licitações publica- guintes determinações:- mos) adquiridos pela Prefeitura? das. a) Que, obedecido ao calendá- rio previamente estabelecido, a Investimento no saneamento básico Unidade estacionará periodica- para a população da zona urbana e rural Catanese sugeriu a Municipali- mente em pontos estratégicos dodade uma proposta para que seja município para utilização de seus para uma melhor qualidade de vidainstituido em Amparo a unidade serviços pela população residente Catanese solicitou à Municipalidade, que estude melhoriasbásica de saúde móvel, em cará- na área envolvida. e investimento de saneamento básico nas zonas rurais, melhorando ater ambulatorial, para que mais b) Que a unidade atenderá qualidade de vida em todos os sítios. Também pedimos apessoas possam ser atendidas, prioritariamente a população dos construção e melhoria no saneamento básico no bairro Santa Maria doinclusive na zona rural. bairros periféricos do município, Amparo e outros bairros que estão abandonados por loteadores e Esta proposta é para que o dando preferência ao atendimento precisam urgentemente dessas obras. A melhoria de vida nos demaisChefe do Executivo, através de em núcleos mais carentes e nos locais do município é uma importante busca que o poder público develegislação especifica, institua em locais onde inexistem unidades de dar aos seus munícipes. A zona rural é o celeiro dos alimentos nonosso município a “Unidade bási- saúde em caráter permanente. município, deve ser olhado com carinho.
  • 13. Trabalhando sério Página 13em todos os bairros Amparo - Junho - 2011 Catanese luta pela campanha de saúde integral da mulher no município de AmparoO Vereador Catanese luta pela manutenção da boa saúde da mulher exigindo umasérie de cuidados e atitudes preventivas. Cada sintomas. Da ferida ou inflamação inicial até o câncer localizado, podem decorrer de dois a dez anos. Enquanto está somente no colo o casos, cresce rapi- damente e preci- sa ser retirado omulher tem uma história e uma bagagem câncer é curável em 85% dos casos. Esse é mais rápido pos-hereditária que devem ser analisadas o tipo de câncer que mais aparece no aparelho sível. Em nossacuidadosamente com a supervisão de um genital das mulheres. Os cânceres de ovário, concepção amédico, para garantir uma vida saudável e sem trompas, endométrio (parede interna do útero) elaboração dasurpresas. e vagina são mais raros. Seriam muito cartilha e a preven- Dentro da atenção à saúde da mulher, importante a elaboração e distribuição da ção da doença que pode ser preventivamenteinclui-se o câncer de útero e o de mama, entre cartilha da saúde da mulher que seria detectada. A manutenção da boa saúde daoutros. Seria importante o tratamento e a distribuída em todas as UBS, necessariamente mulher exige uma série de cuidados e atitudesnecessidade de ser diagnosticada o mais as pessoas que fazem o tratamento e a todas preventivas. Cada mulher tem uma história erápido. Algumas condições que favorecem o as mulheres cadastradas na UBS, e no postão. uma bagagem hereditária que devem serdesenvolvimento desta terrível doença:- 1. analisadas cuidadosamente com a supervisãoInício da atividade sexual muito cedo; 2. Ter tido O CÂNCER DE MAMA de um médico, para garantir uma vida saudávelmuitas infecções sexualmente transmissíveis; e sem surpresas. Cada pessoa tem sua his-3. Falta de higiene, 4. Ser fumante, 5. Vereador Catanese, pede campanha tória e suas características. Só seu médicoDesnutrição, 6. Falta de vitamina A (encontrada sobre o câncer de mama pode dizer quanto eles podemem requeijão, leite, manteiga, peixe, ovos, no município de Amparo. reagir com qualquer medida quefígado, cenoura, batata doce, espinafre, couve, você adotar. Seria importante di- Em nossa justificativa,alface, salsa). zer que não devemos adotar ne- vereador fala da importância nhum tratamento sem consultar Câncer de colo de útero sobre a necessária preven- um médico. Sobre a Cartilha ção do câncer de mama que da Saúde da Mulher devemos tem matado e continua destacar como prioridade a pi matando muitas mulheres lula anticoncepcional e a la- no Brasil. A maioria dessas queadura, inclusive sobre a mortes poderia e pode ser necessidade do acompanha- evitada se a doença for des- mento médico. Entendo que a coberta no início, quando o Municipalidade deveria elaborar tratamento tem mais chan- esta cartilha ou Manual de ces de cura. É uma doença orientação à saúde da Mulher, que aparece nos seios, co- pois ela é de suma importância mo um caroço, em alguns para nossas municípes. Catanese pede orientação sobre o problema Sobre a questão do câncer de colo de da dengue (fumacê)útero, o vereador Catanese pediu para que aPrefeitura Municipal realizasse a semana O Vereador Catanese pede apoio total da Mu- susceptível próximo. nicipalidade para realização de umca cmpanha con- Um único mosquitopreventiva da saúde da mulher, incluindo as tra a dengue. Seria importante dobrar a campanha desses em toda acampanhas preventivas sobre o câncer do colo informativa, inclusive com a divulgação de Cartilha sua vida (45 dias emdo útero. Inclusive alertando que, se for de prevenção e informativa sobre o problema da den- média) pode conta-percebido bem no começo a mulher tem 100% gue. Nosso objetivo é fazer a divulgação urgente minar até 300 pessoas.de chance de cura. Manual de Orientação à deste problema sério que se não combatido pode Não há transmissão por contato direto de um trazer sérios problemas de saúde pública. Pois doente ou de suas secreções com uma pessoaSaúde da Mulher. Muito antes dele aparecer, o sabemos que a transmissão se faz pela picada da sadia, nem de fontes de água ou alimento. Aliás,exame papanicolaou (ou “preventivo”) revela fêmea contaminada do mosquito Aedes aegypti ou solicitamos por mais de 40 vezes operação fumacêse o colo da mulher tem certas condições que Aedes albopictus, pois o macho se alimenta apenas nos bairros de nossa cidade, beneficiando apodem levar ao câncer. Se essas condições de seiva de plantas. No Brasil, ocorre na maioria população de cada localidade.precancerígenas forem tratadas, a doença das vezes por Aedes aegypti. Após um repasto de sangue infectado, o mosquito está apto a transmitir Este informativo de Prestação depode ser evitada. O câncer do colo do útero é o vírus, depois de 8 a 12 dias de incubação extrín-um tumor que cresce d e v a g a r e p o d e seca. A transmissão mecânica também é possível, Contas foi pago com recursoss e p e r c e b i d o b e m n o comecinho, quando o repasto é interrompido e o mosquito, próprios do Vereador Catanese imediatamente, se alimenta num hospedeiro
  • 14. Página 14 Trabalho, Honestidade eAmparo - junho - 2011 Competência Catanese questiona o problema do Centro de Nefrologia no município de Amparo Através do requerimento n.º podemos passar aos munícipes190/2011, vereador Catanese que nos indagam sobre mais essesolicitou informações sobre a problema que parece não ter fim?.saúde, hemodiálise, ambulância, Com a resposta esclareceremosBeneficência Portuguesa e a aos munícipes e familiares dosUnimed, a saber:- pacientes que estão cobrando uma a)- A situação do Grêmio, posição da Prefeitura Municipal.Prefeitura Municipal e a Unimed, Se não bastasse isso, tambémexiste algo de concreto na pedimos ajuda do Ministérioformalização deste acordo. b)- Em Público e dos Juízes de Amparorelação a ambulância para o que dia a dia julgam e analisamDistrito de arcadas, qual a situação problemas relacionados aopara deixá-la de prontidão para o tratamento da hemodiálise emDistrito? c)- A questão da nosso município. questão que merece uma atenção um questionamento por ser umahemodiálise, o que falta para sua A necessidade de informações especial de todos os agentes questão seríssima e de interesseliberação?d)- O que de concreto faz o vereador indagar essa políticos.Anteriormente já fizemos público Dia Municipal de Combate Preventivo à Tieróide O Vereador Catanese é o autor do ProjetoLei que institui no âmbito do Município de Mixedema - hipotiroidismo no adulto.Amparo, o “Dia Municipal do Combate Tiroidite de Hashimoto - hipotiroidismo auto-Preventivo à tieróide”, a ser comemorado no imune.dia 25 de Maio, passando a constar do Bócio - qualquer aumento do tamanho dacalendário comemorativo oficial do município. tireóide é chamado de bócio. Segundo o Vereador o presente projeto de Tumores da tiróide - neoplasias e cancroslei se implantado no Município de Amparo, da Tiróide.poderá de forma preventiva iniciar um debate A tireóide pode ser acometida de enfermi-mais apurado sobre o tema que tem alto índice dades correlacionadas com o meio ambiente.em crianças e idosos. A tireóide pode ser O consumo excessivo de fluoretos, aacometida de enfermidades correlacionadas deficiência de iodo, vitaminas e desnutrição,com o meio ambiente. O consumo excessivo contribui para o aparecimento do Hipotiroidis-de fluoretos, a deficiência de iodo, vitaminas e mo. Problemas na Tireóide podem tambémdesnutrição, contribui para o aparecimento do causar perda de memória. Se você tem, ouHipotiroidismo. Problemas na Tireóide podem Hipertiroidismo (tireotoxicose) - níveis suspeita ter, essa enfermidade comum, evitetambém causar perda de memória. Se você excessivos de hormônio tiroidiano. os fatores de risco e converse com seu médicotem, ou suspeita ter, essa enfermidade Doença de Graves - tireotoxicose autoimune sobre o tratamento.comum, evite os fatores de risco e converse Hipotiroidismo - níveis insuficientes de Por tal razão, contamos com o apoio decom seu médico sobre o tratamento. hormônio tiroidiano. nossos pares para aprovação do importante Outras doenças inclusive advêm do Cretinismo - hipotiroidismo na criança. projeto em nossa cidade.problema da tiróide. Como por exemplo, umadoença silenciosa e pouco conhecida, o câncer “Saudade não tem Idade” projeto a serde tireóide que vem fazendo mais vítimas acada ano. Números da Sociedade Brasileira implantado nos bairros e distritos de Amparode Endocrinologia e Metabologia apontam que, O Vereador Catanese solicitou a Atividades deste gênero podemnos últimos dez anos, a incidência da Municipalidade estudos objetivando a contribuir bastante para a boa convivência dosenfermidade aumentou 10% no Brasil. Estima- implantação do projeto “Saudade não tem jovens adolescentes e idosos da terceira idadese ainda que mais da metade da população Idade”, com a implantação da dança de salão, na cidade de Amparo.brasileira desenvolva nódulos na glândula ginástica e natação nos bairros, aproveitando O desenvolvimento de atividadestireóide em algum momento da vida, dos quais, as estruturas dos clubes locais, inclusive nos como tricô, crochê e pintura em tela tambémem média, 5% se tornam cancerosos. Distritos de Arcadas e Três Pontes. podem trazer muitos benefícios à terceira Outros problemas relacionados à tiróide, A presente idéia é levar o referido idade. Inclusive ajudam no combate àcomo a seguir relacionados:- programa aos bairros mais afastados. depressão.
  • 15. Trabalhando sério Página 15em todos os bairros Amparo - Junho - 2011 Projeto sobre a entrega de medicamentos à pessoa idosa O vereador Rogério Catanese - PDT prefeito Paulo Miotta que poderá ACEITAR ou a lei 10.741 é Federal e mais conhecida comoagradece os vereadores da Câmara Municipal REJEITAR tal Projeto. o “Estatuto do Idoso”.que na época juntamente com Catanese, Se o prefeito rejeitar o Projeto, ele O vereador Catanese está somentevotaram por unanimidade a favor do Projeto voltará para a Câmara de Vereadores, onde informando no Projeto de Lei de sua autoriade Lei n° 50/2009 do vereador Catanese, que os vereadores votarão a favor ou contrários ao que a Prefeitura deverá respeitar a lei 10.741.regulariza a entrega de medicamentos pela veto do prefeito; se este Projeto de Lei for O vereador Catanese gostaria que asSecretaria Municipal de Saúde à pessoa idosa, aprovado pelo Prefeito, os idosos não todas pessoas guardassem este projeto de leiprojeto este amparado pela lei n° 10.741, de precisarão mais procurar a Justiça, pois terão e que o levassem junto quando forem buscar1° de outubro de 2003, em seu artigo 15°. os remédios necessários para uma velhice os medicamentos de que necessitarem.Inciso 2: digna e respeitada. Este projeto de lei irá gora para o Os idosos já podem comemorar, pois Veja o Projeto na íntegra Ampliação da subvenção do carisma pelo importante trabalho realizado em Amparo Através de indicação Catanese solicitou à Municipalidade para que estudea ampliação da subvenção à entidade Carisma que presta imensa ajuda aosdependentes químicos, os de álcool etc, claro, dentro de suas possibilidadesjurídicas legais (orçamento municipal). A entidade social tem conseguido trabalhar com grande êxito o tratamentoaos drogaditos e alcoolatras do município de Amparo, sendo um exemplo. Por isso, pedimos um aumento na subvenção financeira que é dada aoCARISMA pelo importante trabalho realizado. ‘Catanese solicitou a divulgação da gripe suína nos jornais da cidade e no Jornal Oficial Solicitamos a Prefeitura Municipal, através de indicação seja amplamentedivulgado no jornal Oficial como nos demais órgãos de imprensa escrita e faladade nossa cidade esclarecimentos sobre a GRIPE SUÍNA,esclarecendo todos os tipos de riscos de contaminação,precauções e sintomas. Isto tudo visando dar uma ampladivulgação de orientação a população sobre esta questãoque atualmente trazendo grandes problemas a muitospaíses. Senhor Prefeito, a saúde de nossos munícipes está emprimeiro lugar, e, hoje os mesmos estão assustados, umavez que a GRIPE SUÍNA está se espalhando rapidamenteem nosso País e, recentemente foram confirmados várioscasos em nossa região, inclusive na cidade de Campinas e mais recentementena cidade de Indaiatuba, onde já ocorreu um óbito. Pedimos também que seja informado se existe algum caso em nossa cidade.Tais informações poderão esclarecer muito a população amparense.
  • 16. Página 16 Trabalho, Honestidade e Amparo - Junho - 2011 Competência Catanese sugere campanha ou programa Catanese solicita para minimizar os desconfortos respitaórios melhoria na causados pela esclerose múltipla segurança da Catanese, através de indicação cardiorespiratória, devido a fraqueza do músculossolicitou a realização de campanhas ou programaspara minimizar os desconfortos respiratórios respiratórios. As alterações apresentadas provocam importantes incapacidades que afetarão a qualidade Farmácia de Altocausados por esta patologia.O programa ou acampanha será mais um grande avanço para as novas de vida de seus portadores. A maioria dos casos é diagnosticada Custoconquistas do povo de Amparo, mais especificamente em adultos jovens, sendo raros os diagnósticos em O Vereador Catanese solicitou daàs pessoas que sofrem de esclerose múltipla. pessoas com mais de 50 anos. Na Europa, os Prefeitura Municipal de Amparo, se digne em O quadro clínico dessa doença é países escandinavos são os mais afetados. A estudar melhorias com referências àsbastante variável de um paciente para outro, e esta- presença da doença em um familiar representa uma condições de segurança no local ondebelecido de acordo com a região de acometimento possível predisposição genética: a probabilidade de funciona a Farmácia de Alto Custo, bem comoe a seqüência temporal das lesões desmielinizantes. se vir a manifestar a doença é 15 vezes maior, neste estude a situação em que relata, ou seja, queAs principais alterações que ocorrem no portador caso. Segundo o Vereador Catanese, o Programa estude a possibilidade de se enviar escolta node EM são: sensitivas, motoras, visuais, vesicais e teria alcance já nas pessoas que sofrem deste mal.emocionais. Além disso, a esclerose múltipla leva a A campanha seria preventiva e teria um alcance em transporte destes medicamentos, já que estesuma redução na capacidade física e na resistência toda a população ataunado de forma preventiva. apresentam um valor muito caro e já houve casos em foram assaltados. Contratação de médicos ou realização de concursos Infelizmente, como dissemos, nem os Pensando na agilização no atendimento da saúde em Amparo, Catanese solicitou estudos doentes estão salvo. E, para que se evitem taisreais para contratação de médico em caráter de emergência, já que pela lei, tal possibilidade é real. Aliás, problemas, bem como o corte no fornecimen-a Prefeitura do Rio de Janeiro em notícia que apresentamos, deve contratar 300 médicos em caráter de to, solicitamos à Prefeitura Municipal queurgência. No caso de Amparo, precisamos de médicos, em especial no Jardim São Dimas/Modelo, estude providenciar a escolta ou enviar a GCMCamandocaia, Brasil. A contratação se mostra necessária, pois as consultas estão demoradas em todas junto, quando forem transportados estesas unidades de saúde.Os moradores têm reclamado muito da situação. Acreditamos que a Prefeitura medicamentos. A situação enfocada mereceMunicipal encontrará um meio para tentar minimizar a situação, ou resolver dentro do mais rápido possível. uma atenção da municipalidade. Recentemen- Projeto na Área da Saúde na Escola (PSE) te, tivemos notícias que houve roubo destes medicamentos em nossa região. Catanese solicitou estudos para a implantação do projeto “Saúde na Escola” (PSE) que tempor objetivo elevar a qualidade de vida dos alunos da rede pública de ensino fundamental, proporcionandoa eles, acesso às ações de promoção, prevenção e assistência em saúde nas áreas de educação,odontologia, pediatria, oftalmologia, otologia e dermatologia sanitária.A implantação do Projeto Saúde na Implantação daEscola (PSE) na cidade de Amparo pode trazer benefícios objetivando elevar a qualidade de vida dosalunos na esfera municipal. Originalmente é um Projeto estadual que foi levado à esfera municipal. A saber, Empresa Amiga daé uma política estadual criada em 2002, com sucesso e foi levada aos municípios maranhenses. Sáude no município Vereador solicita informações sobre o de Amparoprocedimento da VASECTOMIA no município Através de indicação, Catanese solicitou da Através de Requerimento, Catanese solicitou do Senhor Prefeito bem como da Secretaria da Saúde Prefeitura estudos concretos para implantação dode Amparo infoprmações sobre o procedimento da Vasectomia no Município de Amparo. Segundo o vereador, projeto Empresa Amiga da Saúde para o âmbitotodos sabemos que a vasectomia é uma operação que se realiza no homem com a finalidade de evitar a municipal.gravidez. É uma operação feita nos órgãos genitais do homem que fecha a passagem da saída dos O objetivo da proposta é incentivar a contribui-espermatozóides. Em síntese, o procedimento o qual podemos resumir em fechamento de sua saída, mas ção de empresas com a Secretaria de Saúde doo homem continua expelindo um líquido, tenbdo uma vida normal, mas o sémem, que não conterá os município, com a doação de medicamentos, equipa-espermatozóides e, portanto, não fecundará a mulher. Após a vasectomia o homem continua, normalmente, mentos e exames, prestação de serviços às unidadesa ter desejo sexual, ereção e ejaculação. Após a vasectomia o homem continua, normalmente, a ter desejo básicas de saúde e hospitais públicos e participaçãosexual, ereção e ejaculação. a-) A Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, tem em campanhas e projeto de promoção de saúde erealizado o procedimento da vasectomia ? b-) Qual a média de atendimento em relação a esse procedimento? prevenção de doenças.c-) Se possível, indicar mês a mês, a os atendimentos durante o ano? d-) Existe algum programa do governo O vereador explicou que as empresas partici-federal, estadual ou é uma ação exclusiva do Município ? d-) Qual o valor que é gasto pelo município em pantes terão direito a utilizar o selo “Empresa Amigarelação ao procedimento da vasectomia? e-) Existe alguma ação voltada a elaboração de cartilha informativa da Saúde” em seus materiais, à publicidade emsobre o procedimento da vasectomia? f-) outros esclarecimentos necessários que a prefeitura municipal eventos em que estejam envolvidas e nos locais comjulgar importante sobre atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal da Saúde? os quais tiver contribuído e a inserção de seu logotipo A vasectomia ou deferentectomia é um método contraceptivo através da ligadura dos canais deferentes e link nos sites da prefeitura.no homem. É uma pequena cirurgia feita com anestesia local em cima do escroto. Não precisa de internação. O projeto recebeu emendas para impossibili-É uma cirurgia de esterilização voluntária. Seria importante realizar uma cartilha informativa sobre a vasectomia, tar que sejam feitas doações em dinheiro, determinarcom algumas recomendações importantes, a saber, deve-se pensar muito antes de realizar a operação de que os gastos com publicidades sejam arcados pelavasectomia, pois a mesma é irreversível. Após a operação é recomendável o uso da camisinha por 2 meses, empresa e que a sua instalação necessite de au-pois leva algum tempo para que os espermatozóides que estão no canal do pênis sejam eliminados. torização prévia da Administração Municipal.
  • 17. Trabalhando sério Página 17em todos os bairros Amparo - Junho - 2011 Catanese solicita Informações sobre o procedimento da Laqueadura no município de Amparo Como todos sabem o procedimento da governo federal, estadual ou é uma ação A esterilização deve ser indicada pelolaqueadura é uma operação de esterilização exclusiva do Município? e-) Qual o valor que é médico para mulheres que tiveram grandesque se realiza na mulher, com a finalidade de gasto pelo município em relação ao pro- riscos na gravidez e nas seguintes condições:-evitar definitivamente a possibilidade da cedimento da laqueadura? f-) Existe alguma que fizeram mais de três cesarianas;comgravidez. A laqueadura é a amarração ou ação voltada a elaboração de cartilha infor- doenças graves no coração; com diabetes gra-ligadura de trompas. Essa operação é mativa sobre o procedimento da laqueadura? ve; com problema de RH negativo e gestaçõesirreversível e só deve ser feita em casos de g-) outros esclarecimentos necessários que anteriores; sem os devidos cuidados; comindicação médica, em que haja risco de vida a prefeitura municipal julgar importante sobre pressão muito alta; com problemas renais; compara a mãe ou para a criança. atividades desenvolvidas pela Secretaria problemas pulmonares. Por fim, importante Assim perguntamos: a-) A Prefeitura Municipal? A importância destes esclarecimen- dizer que, em qualquer destes casos, aMunicipal através da Secretaria Municipal de tos será repassada aos munícipes que nos decisão final caberá sempre a mulher. OSaúde, tem realizado o procedimento da procuraram pedindo esclarecimentos sobre o médico deve ajudar dando informações sobrelaqueadura? b-) Qual a média de atendimento assunto, inclusive se houver planos sobre a os riscos e as conseqüências, discutindo aem relação a esse procedimento? c-) Se elaboração de cartilhas, conste informar possibilidade de usar outros métodos. E, quepossível, indicar mês a mês, a os atendimentos RECOMENDAÇÕES IMPORTANTES, a as mulheres devem sempre procurar umdurante o ano? d-) Existe algum programa do saber:- médico e as Unidades Básicas. Catanese solicita informações relativas sobre o Coleta de lixo na área pagamento do valor repassado pelo Governo Federal ao rural município em referência aos Centros de Referência da O serviço de coleta de lixo tem recebido Saúde do Trabalhador de nossa parte, um trabalho de cobrança Através de requerimento da casa de leis, vereador questionou em ofício o Senhor Prefeito nunca visto, tanto que já fizemos nossaMunicipal da Estância de Amparo, solicitando que nos informe o seguinte: a) Esse valor recebido reclamação no Ministério Público que de certapela PMA, através do Governo Federal, onde é aplicado? b) Esse valor traz relação ao servidor forma surtiu efeito, hoje temos uma melhoriapúblico municipal? c) Quanto representa esse repasse à saúde municipal? d) Qual o valor total na coleta de lixo. Ainda sobre o tema, propusrecebido pela PMA no que diz respeito à Saúde do Trabalhador? e) Outros esclarecimentos que ao Prefeito Municipal que deixasse uma equipejulgar necessários para elucidação das dúvidas e explicação das perguntas. na zona rural para fazer toda a coleta. Nossa Como sabemos as verbas federais são repasses que tem aplicação na Prefeitura Municipal zona rural não pode ficar esquecida. Asde Amparo. As informações serão repassadas aos munícipes e as pessoas que nos perguntam inúmeras placas de proibição de se jogar o lixo,sobre repasses federais e estaduais. Aguardamos a resposta e o devido atendimento. as limpezas nos bairros, etc. O próprio Código de Limpeza Pública concluído com muito Vereador Catanese sugere elaboração de cartilha estudo sobre o assunto e entrega a aprovação do prefeito ou não, e ainda o Código Ambiental sobre o lixo eletrônico de Amparo, também criado com muito estudo Vereador Catanese sugere elaboração tendo perfeitamente possível a Municipalidade e entregue a critério do senhor Prefeito. Bom,de cartilha sobre o lixo eletrônico esclarecendo implantar esse programa que atenderia com isso é um pouco do resultado do trabalho.sobre “O que fazer com o lixo eletrônico” que maior eficiência a quem precisa, sem precisarestá encostado em um canto qualquer da casa, se dirigir à ambulância. Recentemente este Unidades esportivasou do escritório? Seria importante, esclarecer vereador, recebeu uma reclamação por partealgumas dúvida, como antes de jogá-lo no lixo de uma munícipe que foi deixada em São municipais a Deficientes,e poluir o meio ambiente, tente outras Paulo, sem transporte qualquer, mesmo sendoalternativas para dispensá-lo, inclusive deficiente físico, muito embora houvesse viatu- Idosos e Gestantesinformando sobre a Lei Municipal que aguarda ra para ir buscá-la. Também não lhe foi cedido Catanese encaminhou sugestão dea sanção do Executivo, que prevê locais para passagem. Esperamos resolver esse proble- Projeto de Lei que dispõe sobre a adequaçãodeixá-lo. Como gestor público, os vereadores ma já que muitas pessoas se encontram das unidades esportiva municipais ae a Prefeitura Municipal não pode ficar longe nestas condições. Deficientes, Idosos e Gestantes, justificandodeste grave problema e de sua realidade. que a acessibilidade é um dever de todo oDevemos incentivar campanhas, e a coleta gestor público. Atualmente o problema atingedeste material no Município. uma grande parte da população. Nós como Vereador Catanese pede a implantação Que o Projeto de Lei sobre o vereadores e membros do poder legislativodo serviço “Rádio-Perua” na cidade de uso da expressão “SE BEBER NÃO não podemos ficam silenciados sobre a realAmparo, como existe na cidade de São Paulo, DIRIJA” nos cardápios de bares, necessidade de viabilizar o melhor paracujo objetivo é atender as pessoas portadoras lanchonetes, restaurantes e boates; é nossos munícipes que são os que mais sede necessidades especiais. Em Amparo, en- de autoria do Vereador Catanese utilizam destas benfeitorias.
  • 18. Página 18 Trabalho, Honestidade eAmparo - Junho - 2011 Competência Catanese encaminha sugestão de Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de roupas e equipamentos de higiene e proteção para funcionários de cemitérios no município Através de indicação, o vereador sugeriu como equipamento de proteção individual nos desenvolvido, inclusive com relação à saúdea Secretaria de Saúde e de Manutenção, que dias de chuva. Se porventura o serviço for e a atividade do Cemitério Municipal. Importantea partir desta lei, os serviços funerários terceirizado, os servidores deverão utilizar os que se aplique as medidas de segurançarealizados no município de Amparo deverão mesmos materiais de serviço e trabalho; que inclusive se o serviço for terceirizado, trazendoadotar as seguintes medidas de segurança e devem ser fornecidos pela firma ganhadora do segurança a todos os trabalhadores quehigiene: deveriam ser utilizados com:- a) certame de licitação. exercem atividade insalubre ou não. Essa leiutilização de luvas; b) uso de botas; c) uso de Acreditamos que, o material de trabalho traria benefícios aos servidores municipaismáscaras de proteção durante a manipulação é mínimo para que possa os servidores deixando uma situação mais tranquila a todosde cadáveres; e d) uso de capas com gorros, municipais ter uma segurança no trabalho os envolvidos. Vereador sugere efetiva fiscalização e o cumprimento do atendimento preferencial de pessoas gestantes, mulheres com deficiência, à criança no colo e portadores de necessidades especiais Através da indicação elaborada pelo Vereador Catanese e Por tal razão, sugerimos esta indicação e o efetivo cumprimentoencaminhada ao Prefeito Municipal, estamos sugerindo a efetiva desta lei, caso contrário torna-se ineficaz qualquer lei que fale sobre afiscalização e o cumprimento do atendimento preferencial de pessoas acessibilidade no município de Amparo.gestantes, mulheres com deficiência, à criança no colo e portadores Muitos embora a lei exista há tempos, efetivamente ele não vemde necessidades especiais Entendemos que a acessibilidade deve ser funcionando com eficiência. Seria importante realmente efetivar ocumprida em todo o município, todavia este vereador tem recebido tratamento preferencial das gestantes, mães com crianças de colo,muitas reclamações que vão desde as guias rebaixadas e o interminável idosos e deficientes nos estabelecimentos comerciais, e de serviços eproblema das calçadas em vários bairros que são inexistente. O similares.Recentemente, recebemos muitas reclamações sobreproblema do desconhecimento de leis municipais, estaduais e federais descasos do cumprimento da preferência, inclusive no Postão de Saúdeainda é grande. e nas UBS´s em todo o município. Vereador encaminha sugestão de Projeto de Lei que dispõe sobre a adequação das unidades esportiva municipais a Deficientes portadores de necessidades especiais, Idosos e Gestantes O problema da acessibilidade no município tem repercutido em infelizmente não são. Com a promulgação da lei de autoria do vereador,todo à sociedade de Amparo, tendo em vista as leis federais e estaduais as unidades esportivas municipais, construídas a partir da vigênciaque devem ser levadas em consonância com as leis vigentes e que desta Lei, deverão ser adequadas à prática de esportes, recreação e lazer por parte dos portadores de deficiência, idosos e gestantes. Alem Catanese sugere implantação de desta novidade, no prazo de 2 (dois) anos a partir da promulgação desta Lei, as atuais unidades esportivas municipais deverão adequar- Oficinas Abertas de Trabalho se na forma estabelecida pela lei municipal. Pedimos a criação de Oficinas Abertas de Trabalho para ensino A acessibilidade é um dever de todo o gestor público. Atualmentee profissionalização de pessoas portadoras de necessidades especiais, o problema atinge uma grande parte da população. Nós comogarantindo-lhes acesso a informação, estudo e capacitação sobre vereadores e membros do poder legislativo não podemos ficamprocessos laborativos.Muitas pessoas procuram por oportunidade de silenciados sobre a real necessidade de viabilizar o melhor para nossosvoltar a trabalhar, o mercado do trabalho tem exigido cada vez mais munícipes que são os que mais se utilizam destas benfeitorias.dos trabalhadores, e tal iniciativa tem por principal meta, reduzir essa Em outra lei municipal encaminhada como sugestão de Projetogrande lacuna que ainda infelizmente existe. de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação nos parques O objetivo desta indicação é garantir de forma eficaz, a do município de Amparo, de pelo menos 02 (dois) brinquedos destinados“acessibilidade” à cultura, educação, e a capacitação às pessoas para crianças portadores de necessidades especiais ou deficiênciaportadoras de necessidades especiais. física, e dá outras providências. Além disso, os brinquedos mencionados na lei, deverão ser criados por pessoal capacitado, que adequará o brinquedo à criança portadora dos problemas acima citados. Nossa intenção é fazer adequar à legislação e a utilização dos - sobre a proibição de veiculação de brinquedos nos parques e locais onde existam os brinquedos para o uso comum. Muitas crianças não dispõem de local para brincar em propaganda de produtos que causam dependência atividades com seus pais. A partir desta data, ou melhor, desta lei, as toxicológica na Rádio Municipal de Amparo; crianças passaram a desfrutar destas atividades em locais próprios é de autoria do Vereador Catanese ou de uso em comum.
  • 19. Trabalhando sério Página 19em todos os bairros Amparo - Junho - 2011 Resposta da Secretaria Municipal de Saúde às requerimentos enviados pelo Vereador
  • 20. Página 20 Trabalho, Honestidade eAmparo - Junho - 2011 Competência Catanese pede criação de programa que disponibiliza livros para portadores de necessidades especiais em suas residências A criação do programa de entrega de a cultura que faz parte de recuperação a todos que querem ter acesso a cultura, aolivros aos deficientes portadores de da saúde.Seria importante a estudo, e a pesquisa. Não é todo mundo quenecessidades especiais em suas implantação do programa de pode através de seus familiares seresidências para leitura e pesquisa na entrega de livros é uma idéia locomoverem até a biblioteca Municipal. SendoBiblioteca Municipal para facilitar a vida do bastante conhecido de todos. A assim, o programa pode beneficiar as pessoasusuário e beneficiar o estudo, a pesquisa e nosso ver, esta é uma mais carentes em todos os bairros doo próprio conhecimento, propiciando o acesso acessibilidade que pode ser estendida município. Vereador pede elaboração de cartilha sobre problemas de saúde como Asma, Pneumonia, Rubéola, Caxumba, entre outras Catanese disse entender ser necessário etc, todos objetivando prestar um importante de 20% dos jovens adolescentes sãointensificar a campanha de saúde pública de objetivo social, voltado a população de Amparo, acometidos pelo problema da Asma.rodem preventiva nas Unidades Básicas de uma vez que, às crianças e os jovens Com efeito, as campanhas preventivasSaúde como a elaboração e divulgação de adolescentes são os que mais sofrem com e melhorias na divulgação da saúde públicacartilha da Saúde com indicação de várias essas doenças. pode ser de interesse social e de interessedoenças e tratamentos, cuidados especiais, Para se ter uma idéia, por exemplo, mais público. Debates sobre envelhecimento saudável com qualidade de vida Estamos sugerindo que o Prefeito Municipal, município de Amparo, uma vez que o tema em debate estude a criação de uma Comissão Municipal dentro é de suma importância e atinge até mesmo aos das Secretarias Municipais para discussão da nossos familiares e aos munícipes. necessidade de estar acompanhando a saúde da Este tema tem ganhado destaque dia a dia em terceira Idade, dando ao idoso, a oportunidade de ser todo o Brasil. Nossa proposta é saber mais e ouvido, e escutar mais os munícipes sobre diretamente da Terceira Idade e dos idosos, sabendo envelhecimento saudável com qualidade de vida. respeitar a legislação vigente, levando a discussão aos Atualmente dado do IBGE apontam sobre o bairros em cada local do município, bem como envelhecimento de nossa população, inclusive no fazendo incluir a Zona Rural. Setor especial para atendimento de idosos, gestantes e Vereador requisita informações portadores de necessidades especiais sobre CEO - Centro de Em indicação ao Prefeito Municipal, o vereador Catanese sugere nos órgãos da Ad- Especialidades Odontológicasministração municipal, setor especial para atendimento de idosos, gestantes, e portadores de O Vereqador Catanese solicitou da Muni-necessidades especiais. Através do programa de atendimento voltado ao munícipe no que diz cipalidade que nos informe o seguinte: a) Desterespeito à Saúde, entrega de medicamentos, e outras que porventura possam surgir. valor recebido, quais as atividades de- Esse programa tem por bem, agilizar a entrega de medicamentos nas Unidades Básica senvolvidas pela Municipalidade? b) Onde éde Saúde, diminuindo e agilizando a entrega destas nas Unidades. Nossa idéia é melhorar este aplicada esta verba federal? c) Na área de pro-atendimento nas unidades no que diz respeito a gestantes, idosos e portadores de neces- gramas de odontologia, ocorre mais algum re-sidades especiais. Esse atendimento pode agilizar o atendimento de saúde no município. passe? d) O que a Prefeitura Municipal pensa Catanese também solicitou informações sobre o valor em fazer sobre a saúde itinerante e projetos recebido do apoio a Saúde da Família de odontologia nas áreas rurais e outros bairros Através de requerimento Catanese solicitou da Municipalidade para que nos informe o que não dispõe de UBS, como os adjacentesseguinte: a) Onde são aplicados os valores do repasse do Governo Federal de apoio a Saúde ao Distrito de Arcadas e ao Pedrosos? Asda Família? b) Esse valor integra o salário dos servidores municipais? Ocorre algum repasse informações interessam ao vereador queao funcionário municipal? c) O que atende esse repasse a nível municipal? d) Atualmente quantos estuda a aplicação deles no setor de Saúdemédicos têm na Saúde da Família? e) Quantas equipes da Saúde da Família? f) Outras de Amparo. Também pedimos informaçõesponderações que julgar necessários? Estas informações serão analisadas conjuntamente com sobre o aumento dos salários dos dentista bemoutros ofícios de aviso de repasses que dizem respeito a saúde pública. como dobre a referida da verba recebida sobre a odontologia, justifica o vereador. Catanese preocupado com a saúde da população Hoje em dia, buscamos a Saúde, Habitação, Trabalho ( mais empregos e mais condiçõesde recuperação do trabalhador que se encontra acidentado). Nossa cidade tem prioridades,existe a necessidade de melhorar os investimentos da saúde publica. O atendimento primário, - sobre o Uso e o Armazenamentoou seja, mais rapidez nas consultas, mais exames, e mais médicos, com ampla capacitação de Agrotóxicos e dá outras providências; é dede todas as pessoas envolvidas com a saúde no município. autoria do vereador Catanese

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