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O papel do contador na era do SPED   Ricardo Satin, PMP
Objetivo do evento <ul><li>Entender o que é o SPED e como que ele interferirá na carreira do profissional da área Contábil...
Apresentação: Ricardo Satin, PMP <ul><li>Graduado e pós graduado em computação – UEM </li></ul><ul><li>MBA em gerenciament...
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Últimos projetos Ricardo Satin - S P E D <ul><li>NF-e </li></ul><ul><ul><li>Cocamar  ( www.cocamar.com.br ) </li></ul></ul...
Objetivo do SPED <ul><li>Promover a integração dos fiscos federal, estaduais e, futuramente, municipais, mediante a padron...
Premissas Básicas <ul><li>O documento oficial é o documento eletrônico com validade jurídica para todos os fins; </li></ul...
Padronização <ul><li>Eliminação da redundância de informação por meio da padronização, uniformização e racionalização das ...
Compartilhamento <ul><li>Base de dados única e compartilhada; </li></ul><ul><li>Acesso compartilhado à escrituração digita...
Composição do SPED Ricardo Satin - S P E D SPED FISCAL SPED CONTABIL SPED NF-e SPED e-PREVIDÊNCIA SPED e-LALUR SPED CENTRA...
Avanços da Receita Federal <ul><li>Tecnologia utilizada </li></ul>Ricardo Satin - S P E D Supercomputador da RFB integrado...
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Tipos de certificados da ICP-Brasil Ricardo Satin - S P E D <ul><ul><li>Os certificados A1 e A3 são os mais utilizados, se...
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<ul><li>Receita Federal </li></ul><ul><li>Sefaz dos estados e DF </li></ul><ul><li>SUFRAMA </li></ul><ul><li>SUSEP </li></...
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Evolução Ricardo Satin - S P E D 2003 2004 2005 2007 2006 Emenda Constitucional 42 art. 37  -19/12/ 2003 XXII – as adminis...
<ul><li>I ENAT – Salvador – 17/07/04 </li></ul><ul><ul><li>Assinatura do Protocolos com o objetivo de buscar soluções conj...
<ul><li>Protocolo ENAT 02/2005 – (27/08/2005) </li></ul><ul><ul><li>Protocolo de cooperação que entre si celebram a União,...
<ul><li>III ENAT – Fortaleza – 10/11/06 </li></ul><ul><ul><li>Assinatura dos Protocolos de Cooperação: Nota Fiscal de Serv...
<ul><li>Resolução CMN n° 3.430 – 26/12/06 </li></ul><ul><ul><li>Estabelece linha de financiamento do BNDES para os Estados...
<ul><li>Decreto Presidencial n° 6.022 de 22/01/2007 ( D.O.U. de 22/01/2007 – Edição extra): </li></ul><ul><ul><li>Institui...
<ul><li>PAC 2007 – 2010 – 22/01/07 </li></ul><ul><ul><li>Propiciar melhor ambiente de negócios para as empresas no País; <...
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Conceito NF-e <ul><li>Documento emitido e armazenado eletronicamente, de existência apenas digital; </li></ul><ul><li>Intu...
Arquivo XML Ricardo Satin - S P E D
DANFE Ricardo Satin - S P E D <ul><li>DANFE -> Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica é a Representação em papel do ...
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Quais os tipos de documentos fiscais em papel que a NF-e substitui? <ul><li>Atualmente a legislação nacional permite que a...
Para quais tipos de operações (ex: entrada, saída, importação, exportação, simples remessa) a NF-e pode ser utilizada? <ul...
Empresa optante pelo Simples Nacional pode estar obrigada a emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e ao cumprimento das ...
Uma empresa credenciada a emitir NF-e deve substituir 100% de suas Notas Fiscais em papel pela Nota Fiscal Eletrônica? (At...
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CC-e? <ul><li>Ainda não há </li></ul><ul><li>Avaliar caso a caso </li></ul>Ricardo Satin - S P E D
2010... <ul><li>1º de dezembro de 2010, os contribuintes que, independentemente da atividade econômica exercida, realizem ...
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Objetivo <ul><li>Simplificar as obrigações acessórias dos contribuintes e permitir, ao mesmo tempo, o acompanhamento em te...
Conceito <ul><li>Documento emitido e armazenado eletronicamente; </li></ul><ul><li>Com o intuito de documentar, para fins ...
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Ricardo Satin - S P E D Consulta CT-e
DACTE – Doc Auxiliar do CT-e <ul><li>Terá modelo único para todas as modalidades de transportes (modais). </li></ul><ul><l...
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Sped - Contábil Ricardo Satin - S P E D
Ricardo Satin - S P E D Gerar Arquivo Leiaute BD Programa Java SPED - Repositório Nacional . Escrituração . Banco Dados . ...
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Obrigatoriedade <ul><li>IN 787/2007 art. 3º.  </li></ul><ul><li>1º. De Janeiro de 2008 – pessoas jurídicas sujeitas a acom...
Ricardo Satin - S P E D Obrigatoriedade IN 787/2007 art. 3º.  1º. De Janeiro de 2009 – demais pessoas jurídicas sujeitas à...
ECD: Plano de contas referencial <ul><li>|I050|01012004|01|S|1|2328A||ATIVO| </li></ul><ul><li>|I050|01012004|01|S|2|2328....
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Desafios <ul><li>Inconsistências na exportação de dados gerados pela empresa para o formato exigido pelo SPED. </li></ul><...
Contador... <ul><li>Benefícios: </li></ul><ul><ul><li>Agilidade nos processos; </li></ul></ul><ul><ul><li>Diminuição dos e...
Papel do contador <ul><li>Alterações: </li></ul><ul><ul><li>Mudança nos procedimentos; </li></ul></ul><ul><ul><li>Apresent...
Vantagens para a Sociedade <ul><li>Redução dos custos para o armazenamento de documentos em papel; </li></ul><ul><li>Reduç...
Ricardo Satin - S P E D
O SPED vai pegar? Ricardo Satin - S P E D NF-e Autorizadas Quantidade:  466.865.888 Total Geral (R$)  6.315.087.897.142,47...
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O Papel do Contador na éra do SPED

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Neste slide, apesar de ser um pouco antigo, retrata algumas informações que apresentei na palestra realizada em MT.

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  1. 1. O papel do contador na era do SPED Ricardo Satin, PMP
  2. 2. Objetivo do evento <ul><li>Entender o que é o SPED e como que ele interferirá na carreira do profissional da área Contábil. </li></ul><ul><li>Parte 01 </li></ul><ul><ul><li>Embasamento sobre o Projeto Sped (NF-e, CT-e, ECD, EFD) </li></ul></ul><ul><li>Parte 02 </li></ul><ul><ul><li>Como isso impacta no profissional contábil </li></ul></ul><ul><li>Como a palestra estará dividida? </li></ul><ul><ul><li>Tempo: 2 horas e meia </li></ul></ul><ul><ul><li>Expositiva com abertura para perguntas ao final </li></ul></ul><ul><li>Lições aprendidas </li></ul>Ricardo Satin - S P E D
  3. 3. Apresentação: Ricardo Satin, PMP <ul><li>Graduado e pós graduado em computação – UEM </li></ul><ul><li>MBA em gerenciamento de projetos – FCV </li></ul><ul><li>Profissional certificado em gestão de serviços de T.I (ITIL) e gerenciamento de projetos (PMP) </li></ul><ul><li>Gerente de portfólio e de projetos (~ 10.000 horas em GP) </li></ul><ul><li>Diretor de educação do Branch Norte do Paraná (PMI) http://www.branchnp.com.br </li></ul>Ricardo Satin - S P E D
  4. 4. Principais conquistas <ul><li>Gerente de projetos </li></ul><ul><ul><li>Rede Dudony: ~ 34.000h/homem de projeto </li></ul></ul><ul><ul><li>Móveis Balaroti: ~ 8.000h/homem de projeto </li></ul></ul><ul><ul><li>SPED: ~ 10.000h/homem de projeto </li></ul></ul><ul><li>Gerente de Portfólio </li></ul><ul><ul><li>Indústria </li></ul></ul><ul><ul><li>Varejo </li></ul></ul><ul><ul><li>Rede de Lojas </li></ul></ul><ul><ul><li>Cooperativas </li></ul></ul><ul><ul><li>Distribuidoras </li></ul></ul><ul><ul><li>Governos </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Saúde </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>SPED </li></ul></ul></ul>Ricardo Satin - S P E D
  5. 5. Últimos projetos Ricardo Satin - S P E D <ul><li>NF-e </li></ul><ul><ul><li>Cocamar ( www.cocamar.com.br ) </li></ul></ul><ul><ul><li>Batavo ( www.batavo.com.br ) </li></ul></ul><ul><ul><li>Itamaraty ( www.itamaraty.com ) </li></ul></ul><ul><ul><li>Castrolanda ( www.castrolanda.com.br ) </li></ul></ul><ul><ul><li>Microsens ( www.microsens.com.br ) </li></ul></ul><ul><ul><li>Agrária ( www.agraria.com.br ) </li></ul></ul><ul><li>EFD </li></ul><ul><ul><li>Aldo ( www.aldo.com.br ) </li></ul></ul><ul><ul><li>Frangos Canção ( www.frangoscancao.com.br ) </li></ul></ul><ul><ul><li>Copagril ( www.copagril.com.br ) </li></ul></ul><ul><li>ECD </li></ul><ul><ul><li>Dudony/ Baú Crediário ( www.dudony.com.br ) </li></ul></ul><ul><ul><li>Avícola Felipe ( www.misterfrango.com.br ) </li></ul></ul><ul><ul><li>Fertimourão ( www.fertimourao.com.br ) </li></ul></ul><ul><ul><li>Copagril ( www.copagril.com.br ) </li></ul></ul><ul><li>CT-e </li></ul><ul><ul><li>Sperafico ( www.sperafico.com.br ) </li></ul></ul>
  6. 6. Objetivo do SPED <ul><li>Promover a integração dos fiscos federal, estaduais e, futuramente, municipais, mediante a padronização, racionalização e compartilhamento das informações contábil e fiscal digital, assim como, integrar todo relativo às notas fiscais. </li></ul>Ricardo Satin - S P E D
  7. 7. Premissas Básicas <ul><li>O documento oficial é o documento eletrônico com validade jurídica para todos os fins; </li></ul><ul><ul><li>Chega de sala de arquivo </li></ul></ul><ul><li>Utilização da Certificação Digital padrão ICP Brasil (MP 2200-2/2001). </li></ul>Ricardo Satin - S P E D
  8. 8. Padronização <ul><li>Eliminação da redundância de informação por meio da padronização, uniformização e racionalização das obrigações acessórias. </li></ul>Ricardo Satin - S P E D
  9. 9. Compartilhamento <ul><li>Base de dados única e compartilhada; </li></ul><ul><li>Acesso compartilhado à escrituração digital de contribuintes por órgãos ou entidades legalmente autorizadas. </li></ul>Ricardo Satin - S P E D
  10. 10. Composição do SPED Ricardo Satin - S P E D SPED FISCAL SPED CONTABIL SPED NF-e SPED e-PREVIDÊNCIA SPED e-LALUR SPED CENTRAL DE BALANÇOS SPED CT-e
  11. 11. Avanços da Receita Federal <ul><li>Tecnologia utilizada </li></ul>Ricardo Satin - S P E D Supercomputador da RFB integrado com o programa Harpia (UNICAMP + ITA) – Foco exportadores e importadores no primeiro momento.
  12. 12. Respaldo Jurídico <ul><li>MP 2.200/01 ( Artigo 12 – Parágrafo 1º e 2.) </li></ul><ul><ul><li>§ 1° “As declarações constantes dos documentos em forma eletrônica produzidos com a utilização de processos de certificação disponibilizada pela infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), presumem-se verdadeiros em relação aos signatários...” </li></ul></ul>Ricardo Satin - S P E D
  13. 13. Tipos de certificados da ICP-Brasil Ricardo Satin - S P E D <ul><ul><li>Os certificados A1 e A3 são os mais utilizados, sendo que o primeiro é geralmente armazenado no computador do solicitante, enquanto que o segundo é guardado em cartões inteligentes ( smartcards ) ou tokens protegidos por senha. </li></ul></ul>Tipo Geração das Chaves Chave de Tamanho Mínimo Armazenamento Validade Máxima A1 e S1 Software 1024 bits Em dispositivo de armazenamento (como um HD) 1 ano A2 e S2 Software 1024 bits Cartão Inteligente (com chip) ou token (semelhante a um pendrive) 2 anos A3 e S3 Hardware 1024 bits Cartão Inteligente (com chip) ou token (semelhante a um pendrive) 3 anos A4 e S4 Hardware 2048 bits Cartão Inteligente (com chip) ou token (semelhante a um pendrive) 3 anos
  14. 14. Construção Coletiva Ricardo Satin - S P E D Outros órgãos, instituições e grandes empresas
  15. 15. <ul><li>Receita Federal </li></ul><ul><li>Sefaz dos estados e DF </li></ul><ul><li>SUFRAMA </li></ul><ul><li>SUSEP </li></ul>Ricardo Satin - S P E D
  16. 16. Ricardo Satin - S P E D
  17. 17. Evolução Ricardo Satin - S P E D 2003 2004 2005 2007 2006 Emenda Constitucional 42 art. 37 -19/12/ 2003 XXII – as administrações tributárias da União, do Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atividades essenciais ao funcionamento do Estado , exercidas por servidores de carreiras especificas, terão recursos prioritários para a realização de suas atividades e atuarão de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais, na forma da lei ou convênio.
  18. 18. <ul><li>I ENAT – Salvador – 17/07/04 </li></ul><ul><ul><li>Assinatura do Protocolos com o objetivo de buscar soluções conjuntas nas três esferas de governo. </li></ul></ul>Evolução Ricardo Satin - S P E D 2003 2004 2005 2007 2006
  19. 19. <ul><li>Protocolo ENAT 02/2005 – (27/08/2005) </li></ul><ul><ul><li>Protocolo de cooperação que entre si celebram a União, por intermédio da Receita Federal do Brasil, os Estados e o Distrito Federal, por intermédio de suas Secretárias de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação, e os Municípios objetivando o desenvolvimento do Sistema Público de Escrituração Digital que atenda aos interesses das Administrações Tributárias. </li></ul></ul>Evolução Ricardo Satin - S P E D 2003 2004 2005 2007 2006
  20. 20. <ul><li>III ENAT – Fortaleza – 10/11/06 </li></ul><ul><ul><li>Assinatura dos Protocolos de Cooperação: Nota Fiscal de Serviços Eletrônico (NFS-e) e Conhecimento de Transporte Eletrônico ( CT-e). </li></ul></ul>Evolução Ricardo Satin - S P E D 2003 2004 2005 2007 2006
  21. 21. <ul><li>Resolução CMN n° 3.430 – 26/12/06 </li></ul><ul><ul><li>Estabelece linha de financiamento do BNDES para os Estados. </li></ul></ul>Evolução Ricardo Satin - S P E D 2003 2004 2005 2007 2006
  22. 22. <ul><li>Decreto Presidencial n° 6.022 de 22/01/2007 ( D.O.U. de 22/01/2007 – Edição extra): </li></ul><ul><ul><li>Instituição do Sistema Público de Escrituração Digital. </li></ul></ul><ul><ul><li>Unifica as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documento que integram a escrituração comercial e fiscal dos empresários e das sociedades empresárias, mediante fluxo único, computadorizado, de informações. </li></ul></ul>Evolução Ricardo Satin - S P E D 2003 2004 2005 2007 2006
  23. 23. <ul><li>PAC 2007 – 2010 – 22/01/07 </li></ul><ul><ul><li>Propiciar melhor ambiente de negócios para as empresas no País; </li></ul></ul><ul><ul><li>Eliminar a concorrência desleal entre as empresas. </li></ul></ul>Evolução Ricardo Satin - S P E D 2003 2004 2005 2007 2006
  24. 24. Ricardo Satin - S P E D
  25. 25. Conceito NF-e <ul><li>Documento emitido e armazenado eletronicamente, de existência apenas digital; </li></ul><ul><li>Intuito de documentar uma operação de circulação de mercadorias ou prestação de serviços ocorrida entre as partes; </li></ul><ul><li>Validade jurídica é garantida pela assinatura digital do emitente e recepção, pelo fisco, antes da ocorrência do fato gerador. </li></ul>Ricardo Satin - S P E D
  26. 26. Arquivo XML Ricardo Satin - S P E D
  27. 27. DANFE Ricardo Satin - S P E D <ul><li>DANFE -> Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica é a Representação em papel do documento eletrônico </li></ul><ul><ul><li>Trânsito </li></ul></ul><ul><ul><li>Destinatário </li></ul></ul>
  28. 28. Ricardo Satin - S P E D 43060992665611012850550070000000011375309286 Chave de Acesso
  29. 29. Ricardo Satin - S P E D www.nfe.fazenda.gov.br
  30. 30. Ricardo Satin - S P E D Retransmite NF-e Transito Autorizado (DANFE) Consulta NF-e
  31. 31. Ricardo Satin - S P E D
  32. 32. 7 Passos para NF-e <ul><li>1.Nivelamento conceitual para todas as áreas envolvidas </li></ul><ul><li>2.Encare a implantação de NF-e como um projeto de gestão e não apenas algo restrito a área fiscal </li></ul><ul><li>3.Descubra quem será afetado pela NF-e e quais as suas expectativas </li></ul><ul><li>4.Analise e defina as questões fundamentais do projeto: </li></ul><ul><li>a) Emissão centralizada ou distribuída </li></ul><ul><li>b) Software </li></ul><ul><li>c) Estrutura da plataforma tecnológica </li></ul><ul><li>d) Certificado Digital </li></ul><ul><li>6.Defina e implemente formas de contingência </li></ul><ul><li>7.Não deixe para última hora </li></ul><ul><li>• Melhore sempre. Evolua. </li></ul>Ricardo Satin - S P E D
  33. 33. Quais os tipos de documentos fiscais em papel que a NF-e substitui? <ul><li>Atualmente a legislação nacional permite que a NF-e substitua apenas a chamada nota fiscal modelo 1 / 1A, que é utilizada, em regra, para documentar transações comerciais com mercadorias entre pessoas jurídicas. </li></ul><ul><li>Não se destina a substituir os outros modelos de documentos fiscais existentes na legislação como, por exemplo, a Nota Fiscal a Consumidor (modelo 2) ou o Cupom Fiscal. </li></ul><ul><li>Os documentos que não foram substituídos pela NF-e devem continuar a ser emitidos de acordo com a legislação em vigor. </li></ul>Ricardo Satin - S P E D
  34. 34. Para quais tipos de operações (ex: entrada, saída, importação, exportação, simples remessa) a NF-e pode ser utilizada? <ul><li>A NF-e substitui a nota fiscal modelo 1 e 1-A em todas as hipóteses previstas na legislação em que esses documentos possam ser utilizados. </li></ul><ul><li>Isso inclui, por exemplo: a Nota Fiscal de entrada, operações de importação, operações de exportação, operações interestaduais ou ainda operações de simples remessa. </li></ul>Ricardo Satin - S P E D
  35. 35. Empresa optante pelo Simples Nacional pode estar obrigada a emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e ao cumprimento das obrigações do sistema eletrônico de processamento de dados - SPED (Convênios 57/95 e 58/95)? <ul><li>A legislação que dispensou algumas obrigações acessórias aos optantes pelo Simples Nacional não incluiu a desobrigação da emissão de documento fiscal próprio para as operações ou prestações que realizarem. </li></ul><ul><li>E ainda determinou: </li></ul><ul><li>Resolução CGSN nº 10, de 28 de junho de 2007 </li></ul><ul><li>Art. 2º As ME e as EPP optantes pelo Simples Nacional utilizarão, conforme as operações e </li></ul><ul><li>prestações que realizarem, os documentos fiscais, inclusive os emitidos por meio eletrônico, </li></ul><ul><li>autorizados pelos entes federativos onde possuírem estabelecimento. </li></ul><ul><li>Art. 8º O ente tributante que adote sistema eletrônico de emissão de documentos fiscais ou </li></ul><ul><li>recepção eletrônica de informações poderá exigi-los de seus contribuintes optantes pelo </li></ul><ul><li>Simples Nacional, observando os prazos e formas previstos nas respectivas legislações. </li></ul><ul><li>Portanto, as empresas optantes pelo Simples Nacional, que estejam no âmbito da </li></ul><ul><li>obrigatoriedade, devem utilizar apenas NF-e e estão obrigadas ao cumprimento das </li></ul><ul><li>obrigações relativas ao SEPD, incluindo-se aqui os emissores voluntários </li></ul>Ricardo Satin - S P E D
  36. 36. Uma empresa credenciada a emitir NF-e deve substituir 100% de suas Notas Fiscais em papel pela Nota Fiscal Eletrônica? (Atualizado em 31/12/08) <ul><li>O estabelecimento credenciado a emitir NF-e que não seja obrigado à sua </li></ul><ul><li>emissão deverá emitir, preferencialmente, NF-e em substituição à nota </li></ul><ul><li>fiscal em papel, modelo 1 ou 1-A. </li></ul><ul><li>Os estabelecimentos obrigados a emitir NF-e, após o início da </li></ul><ul><li>obrigatoriedade prevista na legislação, devem emitir NF-e em todas as </li></ul><ul><li>operações nas quais emitiriam nota fiscal modelo 1 ou 1A (salvo situações </li></ul><ul><li>de exceção previstas na própria legislação da obrigatoriedade). No caso de </li></ul><ul><li>a empresa obrigada ou voluntariamente credenciada emitir também cupom </li></ul><ul><li>fiscal, nota fiscal a consumidor (modelo 2), ou outro documento fiscal (além </li></ul><ul><li>de mod. 1 ou 1-A), deverá continuar emitindo-os, concomitantemente com </li></ul><ul><li>a NF-e, pois a nota fiscal eletrônica substituirá apenas as operações </li></ul><ul><li>anteriormente acobertadas por notas fiscais modelo 1 ou 1-A. </li></ul>Ricardo Satin - S P E D
  37. 37. Quais são as validações realizadas pela Secretaria da Fazenda na autorização de uma NF-e? <ul><li>Na recepção de cada NF-e pela Secretaria da Fazenda, para fins de autorização de uso, é feita uma validação de forma, sendo validados: </li></ul><ul><li>* Assinatura digital – para garantir a autoria da NF-e e sua integridade; </li></ul><ul><li>* Formato de campos – para garantir que não ocorram erros de preenchimento dos campos da NF-e (por exemplo, um campo valor preenchido com letras); </li></ul><ul><li>* Numeração da NF-e – para garantir que a mesma NF-e não seja recebida mais de uma vez; </li></ul><ul><li>* Emitente autorizado – se a empresa emitente da NF-e está credenciada e autorizada a emitir NF-e na Secretaria da Fazenda; </li></ul><ul><li>* A regularidade fiscal do emitente – se o emissor está regularmente inscrito na Secretaria da Fazenda da unidade federada em que estiver localizado. </li></ul>Ricardo Satin - S P E D
  38. 38. Qual o modelo a ser utilizado e a série no caso da emissão de NF-e? <ul><li>O modelo da NF-e é o 55. A série abarca a numeração 001 a 999, sendo que as séries de número 900 a 999 estão reservados às situações em que, em contingência, as NF-e forem autorizadas no Sistema de Contingência do Ambiente Nacional – SCAN. </li></ul>Ricardo Satin - S P E D
  39. 39. Como corrigir o que foi enviado? <ul><li>CFOP errado, endereço do destinatário... </li></ul><ul><li>(...) </li></ul><ul><li>Uma NF-e autorizada pela SEFAZ não pode ser mais modificada, mesmo que seja para correção de erros de preenchimento. </li></ul><ul><li>Há ainda a possibilidade de emissão de NF-e complementar nas situações previstas na legislação. </li></ul><ul><li>(...) </li></ul>Ricardo Satin - S P E D
  40. 40. CC-e? <ul><li>Ainda não há </li></ul><ul><li>Avaliar caso a caso </li></ul>Ricardo Satin - S P E D
  41. 41. 2010... <ul><li>1º de dezembro de 2010, os contribuintes que, independentemente da atividade econômica exercida, realizem operações destinadas a: </li></ul><ul><li>“ I – Administração Pública direta ou indireta, inclusive empresa pública e sociedade de economia mista, ; </li></ul><ul><li>II – destinatário localizado em unidade da Federação diferente daquela do emitente; </li></ul><ul><li>As unidades da Federação podem instituir, a partir de 1º de janeiro de 2010, a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, “para os contribuintes enquadrados nos códigos das divisões 01, 02 e 03 da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE, relativos a atividades agropecuárias.” </li></ul>Ricardo Satin - S P E D
  42. 42. Algumas lições aprendidas <ul><li>Caso Londrina </li></ul><ul><ul><li>Esteja atento para soluções milagrosas (formulário matricial) </li></ul></ul><ul><li>Caso Toledo </li></ul><ul><ul><li>Pessoa competente e com poder de decisão </li></ul></ul>Ricardo Satin - S P E D
  43. 43. Lições aprendidas <ul><li>Caso “prova de conceito” </li></ul><ul><ul><li>Na dúvida, faça como “São Tomé”, só acredite “vendo rodar” . </li></ul></ul>Ricardo Satin - S P E D
  44. 44. Lições aprendidas <ul><li>Caso Cambira </li></ul><ul><ul><li>Não deixe a T.I. cuidar sozinha do projeto, envolva as áreas </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Atraso com documentação, problemas com DPEC </li></ul></ul></ul><ul><li>Caso Londrina 2 e Maringá </li></ul><ul><ul><li>Realize uma validação minuciosa </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Pis/Cofins – ICMS Retido ... (GNRE R$ 11.000,00) </li></ul></ul></ul>Ricardo Satin - S P E D
  45. 45. Ricardo Satin - S P E D
  46. 46. Objetivo <ul><li>Simplificar as obrigações acessórias dos contribuintes e permitir, ao mesmo tempo, o acompanhamento em tempo real das operações comerciais pelo Fisco.  </li></ul>Ricardo Satin - S P E D
  47. 47. Conceito <ul><li>Documento emitido e armazenado eletronicamente; </li></ul><ul><li>Com o intuito de documentar, para fins fiscais, uma prestação de serviços de transporte de cargas, ocorrida entre as partes; </li></ul><ul><li>Garantida juridicamente pela assinatura digital do emitente e pela autorização de uso do documento eletrônico, fornecida pelo fisco. </li></ul>Ricardo Satin - S P E D
  48. 48. Legislação <ul><li>Ajuste SINIEF 09/07, institui: </li></ul><ul><li>- Conhecimento de transporte Eletrônico CT-e; </li></ul><ul><li>- Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônica – DACTE; </li></ul><ul><li>Ato COTEPE 08/08, institui Manual de Integração Fisco-Contribuinte, com padrões de WEB SERVICE, SHEMA XML. </li></ul>Ricardo Satin - S P E D
  49. 49. CT-e SUBSTITUI Ricardo Satin - S P E D I - Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas, modelo 8;  II - Conhecimento de Transporte Aquaviário de Cargas, modelo 9;  III - Conhecimento Aéreo, modelo 10;  IV - Conhecimento de Transporte Ferroviário de Cargas, modelo 11; V - Nota Fiscal de Serviço de Transporte Ferroviário de Cargas, modelo 27; VI - Nota Fiscal de Serviço de Transporte, modelo 7, quando utilizada em transporte de cargas. Os documentos que não foram substituídos pelo CT-e devem continuar a ser emitido de acordo com a legislação em vigor.
  50. 50. Ricardo Satin - S P E D Consulta CT-e
  51. 51. DACTE – Doc Auxiliar do CT-e <ul><li>Terá modelo único para todas as modalidades de transportes (modais). </li></ul><ul><li>Composto de duas partes </li></ul><ul><ul><li>Dados comuns a todos os modais (85%); </li></ul></ul><ul><ul><li>Dados específicos de cada modal ( na parte inferior do papel). </li></ul></ul>Ricardo Satin - S P E D
  52. 52. Ricardo Satin - S P E D
  53. 53. Sped - Contábil Ricardo Satin - S P E D
  54. 54. Ricardo Satin - S P E D Gerar Arquivo Leiaute BD Programa Java SPED - Repositório Nacional . Escrituração . Banco Dados . Validar . Assinar . Requerer . Visualizar . Transmitir . Consultar . Obter autenticação Junta Comercial BD Entidades . Gerar GR . Verificar Pagamento . Analisar Livro e Requerimento . Autenticar Livro . Fornecer Situação . Atualizar dados no SPED . Validar . Receber . Fornecer Recibo . Fornecer Situação . Enviar Requerimento/ Protocolo/Dados do livro . Receber Autenticação/Exigência BACEN SUSEP SEFAZ SRF OUTROS Empresário ou Sociedade Empresária Consulta Web - situação Reque- rimento Administrador Contabilista Internet Intranet Internet Extranet Internet
  55. 55. Ricardo Satin - S P E D
  56. 56. Obrigatoriedade <ul><li>IN 787/2007 art. 3º. </li></ul><ul><li>1º. De Janeiro de 2008 – pessoas jurídicas sujeitas a acompanhamento econômico-tributário diferenciado. </li></ul>Ricardo Satin - S P E D
  57. 57. Ricardo Satin - S P E D Obrigatoriedade IN 787/2007 art. 3º. 1º. De Janeiro de 2009 – demais pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto de Renda com base no Lucro Real. Até o último dia útil do mês de junho do ano seguinte ao ano-calendário a que se refira a escrituração. R$ 5.000,00 por mês/fração por atraso
  58. 58. ECD: Plano de contas referencial <ul><li>|I050|01012004|01|S|1|2328A||ATIVO| </li></ul><ul><li>|I050|01012004|01|S|2|2328.1|2328A|DISPONIVEL| </li></ul><ul><li>|I050|03012006|01|A|3|2328.1.0001|2328.1|BANCOS| </li></ul><ul><li>|I051|10||1.01.01.02.00| </li></ul><ul><li>|I052||1.1| </li></ul><ul><li>|I050|01012004|04|S|1|2328.10||CUSTO DOS BENS E SERVICOS VENDIDOS </li></ul><ul><li>|I050|01012004|04|A|2|2328.10.0002|2328.10|COMPRAS DE INSUMOS| </li></ul><ul><li>|I051|10||3.01.01.03.01.03.00| </li></ul><ul><li>|I052||COM.001| </li></ul><ul><li>|I050|01012004|04|S|1|2328.11||RECEITAS OPERACIONAIS| </li></ul><ul><li>|I050|01012004|04|A|2|2328.11.0001|2328.11|JUROS RECEBIDOS| </li></ul><ul><li>|I051|10||3.01.01.05.01.05.00| </li></ul><ul><li>Plano de Contas Referencial </li></ul><ul><li>1.01.01.02.00 Bancos </li></ul><ul><li>3.01.01.03.01.03.00 Compras de Insumos a Prazo </li></ul><ul><li>3.01.01.05.01.05.00 Outras Receitas Financeiras </li></ul>Ricardo Satin - S P E D
  59. 59. Perguntas freqüentes Ricardo Satin - S P E D
  60. 60. Ricardo Satin - S P E D
  61. 61. Ricardo Satin - S P E D
  62. 62. Lições aprendidas <ul><li>Caso Marechal Cândido Rondon </li></ul><ul><ul><li>Tudo que puder dar errado, dará: </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Leitor </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Certificado </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Sistema </li></ul></ul></ul><ul><li>Caso Toledo </li></ul><ul><ul><li>Olha o “competente aqui novamente” </li></ul></ul><ul><li>Caso Paranavaí </li></ul><ul><ul><li>Terceirize </li></ul></ul><ul><ul><li>Você já olhou seu sistema contábil por dentro? </li></ul></ul><ul><li>Caso Campo Mourão </li></ul><ul><ul><li>Na dúvida se seus dados estão precisos... </li></ul></ul>Ricardo Satin - S P E D
  63. 63. Livros Abrangidos - Sped Fiscal Ricardo Satin - S P E D
  64. 64. Sped Fiscal Ricardo Satin - S P E D Contribuinte Pará RFB Procuração Eletrônica Leiaute Banco de Dados . Importar . Digitar . Validar . Assinar . Visualizar . Transmitir Representante Legal Programa Java Arquivo Texto SPED Recepção Validação . Arquivo Original . Banco de Dados . Download SEFAZ São Paulo Minas Gerais Rio de Janeiro Internet RIS
  65. 65. Ricardo Satin - S P E D
  66. 66. SINTEGRA (Convênio 57/95) X EFD (Ato COTEPE ICMS nº09/08) Ricardo Satin - S P E D
  67. 67. Ricardo Satin - S P E D
  68. 68. Alguns detalhes... <ul><li>Inventário físico </li></ul><ul><ul><li>NF-e x ECD x EFD (Harpia) </li></ul></ul><ul><li>Log de alteração de dados de participantes e produtos </li></ul><ul><li>Apuração de substituição tributária </li></ul><ul><li>Informações de Pis/Cofins </li></ul><ul><li>Movimentação de combustível (LMC) </li></ul><ul><li>Movimentação com base nas bandeiras de cartão de crédito </li></ul>Ricardo Satin - S P E D
  69. 69. Lições aprendidas <ul><li>Caso Maringá e Maringá 2 </li></ul><ul><ul><li>Faça com tempo </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Alguns números </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Tempo para adequação de ERP </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><ul><li>Caso 01: 4 meses </li></ul></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><ul><li>Caso 02: 3 meses </li></ul></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Mesmo assim, entregas realizadas com sobra de tempo </li></ul></ul></ul></ul><ul><li>Caso Rondon </li></ul><ul><ul><li>Cuidado com seu contrato de terceirização </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Arquivos para retificar </li></ul></ul></ul>Ricardo Satin - S P E D
  70. 70. <ul><li>Final da parte 01, início da parte 02 </li></ul>Ricardo Satin - S P E D
  71. 71. Mal necessário <ul><li>Contador, um “mal necessário”. </li></ul><ul><ul><li>Visão empresarial: Um profissional, que ao meu ver, é apenas um compulsório do governo, um recolhedor de impostos para o fisco. </li></ul></ul>Ricardo Satin - S P E D
  72. 72. Ricardo Satin - S P E D Papel do Contador
  73. 73. ERP na era SPED Ricardo Satin - S P E D
  74. 74. Impactos a empresas Ricardo Satin - S P E D
  75. 75. Desafios <ul><li>Dificuldade de transição do software ERP utilizado pela empresa para outro software ou ferramenta de geração do arquivo eletrônico; </li></ul><ul><li>A falta de atualização dos softwares geradores dos arquivos eletrônicos de acordo com as mais novas alterações legislativas (lay-out principalmente); </li></ul><ul><li>Falta ou dificuldade de comunicação entre a área fiscal e contábil das empresas e mesmo destas áreas com a empresa responsável. </li></ul>Ricardo Satin - S P E D
  76. 76. Desafios <ul><li>Dificuldade de rápida adaptação das empresas de software com o lay-out e informações exigidas pela Receita Federal; </li></ul><ul><li>Falta de informações precisas sobre o correto preenchimento de campos, principalmente no SPED fiscal; </li></ul><ul><li>Vícios e erros “consagrados” nas empresas que não podem mais existir no arquivo eletrônico. </li></ul>Ricardo Satin - S P E D
  77. 77. Desafios <ul><li>Manuais e legislação extensos, pouco claros e sem abordagem das dificuldades mais comumente vivenciadas pelas empresas; </li></ul><ul><li>Validadores disponibilizados pela RFB muito limitados, deixando de detectar e apontar vários erros que poderão gerar passivo tributário considerável; </li></ul><ul><li>Arquivo gerado pelas empresas sem revisão e conferência de todos os dados conforme manual e exigências de legislação fiscal. </li></ul>Ricardo Satin - S P E D
  78. 78. Desafios <ul><li>Inconsistências na exportação de dados gerados pela empresa para o formato exigido pelo SPED. </li></ul><ul><li>Efeito da entrega do arquivo como verdadeira confissão de dívida. </li></ul>Ricardo Satin - S P E D
  79. 79. Contador... <ul><li>Benefícios: </li></ul><ul><ul><li>Agilidade nos processos; </li></ul></ul><ul><ul><li>Diminuição dos erros de escrituração; </li></ul></ul><ul><ul><li>Redução de mão de obra operacional; </li></ul></ul><ul><ul><li>Eliminação do uso do papel; </li></ul></ul><ul><ul><li>Economia dos custos de emissão e armazenamento dos documentos fiscais pelas empresas; </li></ul></ul><ul><ul><li>Inclusão de novos processos operacionais (backup); </li></ul></ul><ul><ul><li>Integração de sistemas (escritório-empresa) ; </li></ul></ul><ul><ul><li>Racionalização e simplificação das obrigações acessórias (segundo momento); </li></ul></ul><ul><ul><li>Maior cuidado na verificação das informações disponibilizadas aos fiscos; </li></ul></ul><ul><ul><li>Controle em tempo real das informações; </li></ul></ul>Ricardo Satin - S P E D
  80. 80. Papel do contador <ul><li>Alterações: </li></ul><ul><ul><li>Mudança nos procedimentos; </li></ul></ul><ul><ul><li>Apresentação dos documentos: extinção dos documentos fiscais/contábeis físicos; </li></ul></ul><ul><ul><li>Inclusão digital por parte dos clientes; </li></ul></ul><ul><ul><li>Reavaliação do papel do profissional contábil - orientação; </li></ul></ul><ul><ul><li>Eliminação do retrabalho (compartilhamento entre as esferas governamentais); </li></ul></ul><ul><ul><li>CONTABILIDADE GERENCIAL! </li></ul></ul>Ricardo Satin - S P E D
  81. 81. Vantagens para a Sociedade <ul><li>Redução dos custos para o armazenamento de documentos em papel; </li></ul><ul><li>Redução dos custos com o cumprimento de obrigações acessórias junto às diferentes esferas da administração tributária; </li></ul><ul><li>Possibilidade de troca de informações entre os próprios contribuintes a partir de um leiaute padrão, eliminando a necessidade de dupla digitação das informações . </li></ul>Ricardo Satin - S P E D
  82. 82. Ricardo Satin - S P E D
  83. 83. O SPED vai pegar? Ricardo Satin - S P E D NF-e Autorizadas Quantidade: 466.865.888 Total Geral (R$) 6.315.087.897.142,47 21/10/09 <ul><li>Cronograma da NF-e </li></ul><ul><li>Abr/08: 5 setores </li></ul><ul><li>Dez/08: 9 setores </li></ul><ul><li>Abr/09:25 setores </li></ul><ul><li>Set/09: 54 setores </li></ul><ul><li>Abr/10: Atacados, Indústrias e outros </li></ul>
  84. 84. Cenário de Curto Prazo <ul><li>2009 </li></ul><ul><li>85% da arrecadação de ICMS será com NF-e; </li></ul><ul><li>Quem não emite NF-e, recebe de seu fornecedor; </li></ul><ul><li>SPED Contábil: 87% das empresas cumpriram o prazo; </li></ul><ul><li>2010 </li></ul><ul><li>• SPED Fiscal para contribuintes de ICMS e IPI, exceto optantes pelo Simples </li></ul><ul><li>• SPED Contábil para empresas de lucro real </li></ul><ul><li>• Conhecimento de transporte eletrônico (CT-e) </li></ul><ul><li>• NF-e para todos contribuintes de ICMS e IPI </li></ul><ul><li>• e-Lalur </li></ul><ul><li>• e-Folha (ou e-Social), que é a parte trabalhista e previdenciária do SPED </li></ul><ul><li>• CIAP/Livros de Controle da Produção e do Estoque </li></ul>Ricardo Satin - S P E D
  85. 85. Tendências <ul><li>• SPED Financeiro (contas a pagar/receber) </li></ul><ul><li>• Cupom fiscal eletrônico </li></ul><ul><li>• Caixa postal do contribuinte </li></ul><ul><li>• Harpia e sistemas de malha fina empresarial </li></ul><ul><li>• Acompanhamento online das operações com NF-e </li></ul><ul><li>• Conta corrente do contribuinte </li></ul><ul><li>• Gráficos referentes as operações </li></ul><ul><li>• Relatórios com os cruzamentos dos dados </li></ul><ul><li>• Relatório por segmento econômico </li></ul><ul><li>• Relatório com indícios para fiscalização </li></ul>Ricardo Satin - S P E D
  86. 86. Commodities <ul><li>Estruturas de mercado </li></ul><ul><ul><li>Concorrência perfeita ou oligopólio esperam o Sped? </li></ul></ul>Ricardo Satin - S P E D
  87. 87. Sonegação Fiscal <ul><li>“ Com os novos sistemas de controles fiscais, em 5 anos o Brasil terá o menor índice de sonegação empresarial da América Latina e em 10 anos índice comparado ao dos </li></ul><ul><li>países desenvolvidos.” </li></ul><ul><li>IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário </li></ul>Ricardo Satin - S P E D
  88. 88. Ricardo Satin - S P E D Excelência “No que diz respeito ao empenho, ao compromisso, ao esforço, à dedicação, não existe meio termo. Ou você faz uma coisa bem feita ou não faz” Ayrton Senna Muito Obrigado!!! [email_address] ricardosatin.blogspot.com
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