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  • 1. Progettazione per lo Sviluppo Sostenibile RODRIGO FRANCALACCI FORTUNATO 1 rodrigo_fortunato@yahoo.com.br
  • 2. INDICE • INTRODUZIONE • INDICATORI • PAC • IDRELETTRICA • GUARAPIRANGA 2
  • 3. INTRODUZIONE Concetti-chiave dello sviluppo sostenibile 1- la indivisibilità fra i campi economico, sociale e ecologico 2 – la specificità intrinseca del contesto storico, sociale e economico di ogni paese 3 - Distinzione tra sviluppo (qualitativo) e crescita economica (quantitativo) 3
  • 4. INTRODUZIONE L’ importanza dello Stato nella realizzazione di politiche di sviluppo sostenibile Il governo brasiliano intende che qualsiasi politica di preservazione dell’ ambiente che possa creare anche sviluppo economico deve fare particolare attenzione alla questione sociale 4
  • 5. INTRODUZIONE Nel contesto delle metropoli brasiliane ci sono Dialetica della urbanizzazione escludente, cioè contemporaneamente all atrazione della città industriale x espulsione dei lavoratori dalla campagna Più di 75% degli abitanti abitanno nelle città Pressione antropiche sui sistemi naturali Carateristiche specifiche della urbanizzazione statale che inserisce politiche di pianificazione territoriale e servizi pubblici nella città ufficiale 5
  • 6. Panorama della Pianificazione Brasiliana Anni 40 : Politica di sviluppo economico base industrialista; 1947 : Plano SALTE (salute, alimenti, trasporto, educazione) Anni 50: Piani di Mete 1951: Comissine Mista Brasile – EUA (Difesa Nazionale , salute , agricoltura , pianificazione economica , 1952 -BNDE) 1956: Piano de Mete CEPAL – BNDE , rapresenta il primo intento di sottoporre lo sviluppo globale alla cura del potere Pubblico. (energia, trasporte, industrie intermediarie, cemento, automobilistiche, costruzione di Brasilia) 1964: Sospensione del regime democratico - Centralizzazione della pianificazione. (Teoria della Sicurezza Nazionale). Grandi impianti in Infraestrutture 6
  • 7. Panorama della Pianificazione Brasiliana Anni 70: PND I ( 72-74 ) : “miracolo economico“ (non sostenibile) grandi progetti di integrazione nazionale PND II : ricerca sul petroleo, programma nucleare, costruzione dele idreletriche “Itaipu” L. 6938/81 – Politica Nazionale del Meio Ambiente Riforma Costituzionale : istituisce Piano Pluriannuale (PPA) PPA 1996- 1999 : Plano Real Incluzione del art. 225 , Capitolo su Meio Ambiente 7
  • 8. INDICATORI AMBIENTALI No especies endemicas 6990 especies ameaçadas 453 (269 na mata atlantica) area de unidades de 1.300.000 km2 (4 italias) conservação 225.000km2 (1994-2005) Desmatamento da amazonia Queda de 31% em 2005 animais silvestres 57.000 em 1996 apreendidos 17.000 em 2000 peixes ornamentais Redução de mais de 100x em 8 exportados anos - 2003 diminuição em 3x de 1999 a gases ozonio 2003 8
  • 9. INDICATORI AMBIENTALI 9
  • 10. INDICATORI SOCIALI Estremamente poveri in Brasile 25% 20% 20% 15% 11% 10% 10% 5% 4% Percentuali Di Disoccupati 0% 9,80% 9,70% 1990 2005 2015 2025 9,60% 9,30% 9,40% 9,20% 9,20% 8,90% 9,00% 8,80% 8,60% 8,40% 8,40% 8,20% 8,00% 7,80% 7,60% 2002 2003 2004 2005 2006 10
  • 11. INDICATORI SOCIALI INDICATORE GINI PER LA CONCENTRAZIONE DI REDDITO 128 NAZIONI SOLAMENTE 7 NAZIONI SONO PEGGIORI DI BRASILE 11
  • 12. INDICATORI ECONOMICI Percentuali di abitazioni con accesso alla rete fognaria (em %) 48,5 48,2 48,5 47,9 48 48 47,5 47 46,4 46,5 Percentuale di analfabeti –persone con 15 46 anni o oltre (em %) 12 11,8 45,5 11,6 11,4 45 11,5 2002 2003 2004 2005 2006 11 11 10,5 10,4 10 9,5 2002 2003 2004 2005 2006 12
  • 13. Título Data Promulgação Decreto no Data Convenção para a Proteção da Flora, da Fauna e das Belezas Cênicas Naturais dos Países da 12/10/1940 58.054 23/03/1966 América Convenção Internacional para a Conservação do Atum do Atlântico. 14/05/1966 65.026 20/08/1969 Convenção sobre Prevenção da Poluição Marinha por Alijamento de Resíduos e outros 29/12/1972 87.566 16/09/1982 Materiais (LONDON CONVENTION) (LC-72). Convenção para o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo 03/03/1973 76.623 17/11/1975 de Extinção. Protocolo de 1978 Relativo à Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada 17/02/1978 2.508 04/03/1998 por Navios, 1973.(MARPOL PROT-78 ou MARPOL 73/78). Protocolo de Emendas à Convenção Relativa às Zonas Úmidas de Importância Internacional, 03/12/1982 1.905 16/05/1996 Particularmente como quot;Habitatsquot; das Aves Aquáticas Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozônio 22/05/1985 99.280 06/06/1990 Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio 16/09/1987 99.280 06/06/1990 Convenção da Basiléia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos 22/03/1989 875 19/07/1993 Perigosos e seu Depósito. Ajuste ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio. 20/06/1990 181 24/07/1991 Convenção Internacional para Prevenção, Resposta e Cooperação em Caso de Poluição por 30/11/1990 2.870 10/12/1998 Óleo (OPRC-90) Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança de Clima 09/05/1992 2.652 01/07/1998 Acordo Constitutivo do Instituto Interamericano para Pesquisa em Mudanças Globais (Ata de 13/05/1992 2.544 13/04/1998 Montevidéu) Convenção sobre Diversidade Biológica (Rio-92) 05/06/1992 2.519 16/03/1998 Acordo de Alcance Parcial de Cooperação e Intercâmbio de Bens Utilizados na Defesa e 27/06/1992 652 15/09/1992 Proteção do Meio Ambiente. Convenção Internacional de Combate à Desertificação nos Países Afetados por Seca e/ou 15/10/1994 2.741 20/08/1998 Desertificação, principalmente na África Convenção Interamericana para a Proteção e Conservação das Tartarugas Marinhas 01/12/1996 3.842 13/06/2001 Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima 11/12/1997 5.445 12/05/2005 Convenção de Roterdã sobre o Procedimento de Consentimento Prévio Informado para o 10/09/1998 5360 31/01/2005 Comércio Internacional de Certas Substâncias Químicas e Agrotóxicos Perigosos (PIC) Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança da Convenção sobre Diversidade Biológica. 29/01/2000 5705 16/02/2006 Acordo-Quadro sobre Meio Ambiente do Mercosul 22/06/2001 5.208 17/09/2004 13 Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes. 22/05/2001 5.472 20/06/2005
  • 14. Introduzione Programma PREMESSE DEL PROGRAMMA DI ACCELERAZIONE DELLA CRESCITA: Organizza le azioni di governo e stimola le azioni del settore privato mirando un tempo di 4 anni Costruisce un ambiente favorevole alla crescita del paese, realizzando studi, progetti e opere di infrastruttura Crea le condizioni per il superamento delle ostruzione lo sviluppo sostenibile REPORT OGNI QUATTRO MESI PER INFORMARE LA SOCIETA 14
  • 15. Investimenti in Infrastruttura DOMANDA: SARA IL PAC UN PROGRAMMA DI SVILUPPO SOSTENIBILE ? 15
  • 16. 16
  • 17. 17
  • 18. 18
  • 19. IL PAC SI BASA SUI SEGUENTI PUNTI Pianificazione Strategica: Piano Nazionale di Logística dei Transporti e Piano Decennale per il Settore Ellettrico (energetico) Strumentos finanziari: Riduzione dei tassi d’ interesse dei finanziamenti per Abitazioni e Sanità e miglioramento generale delle condizioni per finanziamenti di infrastruttura 19
  • 20. IL PAC SI BASA SUI SEGUENTI PUNTI Parterships tra il settore pubblico e privato: Concessioni di Autostrade, Marina Mercantile, Ferrovie e Settore Energético Maggior articolazione tra gli enti federali: Partnership Unione, Stati e Municipi per la Sanita e Abitazioni 20
  • 21. INFRASTRUTTURA LOGÍSTICA In Progetto, Tipo licenciamento ou In corso licitação Autostrade 253 612 Ferrovie 9 4 Porti 17 6 Idrovie 4 39 Aeroporti 16 10 Totale 299 671 970 Azioni 69% in corso 21
  • 22. INFRASTRUTTURA ENERGETICA CREAZIONE E TRASMISSIONE DI ENERGIA ELETTRICA, PETROLEO, GAS NATURALE E ENERGIE RINNOVABILI 22
  • 23. INFRASTRUTTURA ENERGETICA 459 Azioni 39% In corso In Progetto, licenciamento ou Tipo In Corso licitação Creazione de Energia Elettrica (UTE, UHE) 72 19 PROINFA 60 51 SUBTOTALE 132 70 Transmissione di Energia Elettrica 37 8 Petróleo & Gás Natural 48 45 Combustíveis Renováveis 62 57 Total 279 180 23
  • 24. INFRASTRUTTURA ENERGETICA Combustíveis Renováveis Etanolo - Prospettiva di superare la meta di produzione di 19,1 miliardi di litri nel 2007. Biodiesel – l’ attuale capacita di produzione permette di fornire il B2 (tipo di biodiesel) in tutto il paese. 24
  • 25. INFRASTRUTTURA SOCIALE E URBANA “LUZ PARA TODOS”, SANITA, ABITAZIONI, METROPOLITANE E RISORSE IDRICHE 25
  • 26. INFRASTRUTTURA SOCIALE E URBANA In Progetto, Tipo licenciamento In corso ou licitação 217 Azioni “Luz Para Todos” 27 26 Risorse Idriche 126 25 28% in corso Metropolitane 3 10 Totale 156 61 26
  • 27. 27
  • 28. 28
  • 29. 29
  • 30. 30
  • 31. INFRASTRUTTURA SOCIALE E URBANA “Luz para Todos” 127 mil allacciamenti realizzati nel 2007 In generale 10% in piu rispetto alla meta del quadrimestre Sanita e Abitazione Inizio del processo di definizione degli imprendimenti in modo articolato con gli enti federali: MG, RJ e SP. Altri Stati a Maggio Selezionati R$ 3,7 miliardi per finanziare la sanita 31
  • 32. INFRASTRUTTURA SOCIALE E URBANA Metropolitane Salvador – in corso le opere della Stazione Campo da Pólvora “Corredor “Expresso Tiradentes - Inaugurati 8 km, unendo la regione di Sacomã al o Parco Dom Pedro II Finanziamenti - 21% del RAP Processati - R$ 65,3 milioni Risorse Idriche Integrazione dei Bacini di São Francisco: Licença de Instalação em 23 marzo 2007 e collocati il 3 maggio 2007 le risorse per l’ inizio dei lavori Finanziamenti 7% del RAP Processati– R$ 21 milioni 12,9% delle risorse del 2007 messe in atto - R$ 72,9 milioni 32
  • 33. Fotos Rio Madeira 33
  • 34. IDRELETTRICA RIO MADEIRA Localizazzione Geografica: Brasile (Rondônia) / Bolívia • Settore: Idrovia / Energia • Fonte delle risorse: Partership Pubblico-Privata – Valore: US$ 5,5 x 109 Obiettivi: • Superare gli ostacoli naturali alla navegazione del Rio Madeira e i suoi affluenti; • Creazione di energia in grande quantita (idrelettriche Jirau – 3.900MW, Santo Antônio – 3.580MW e tratto binazionale ~ 3.000 MW – studi in corso). 34
  • 35. BENESSERI CREATI • Integrazione dell’infrastruttura energetica e di Trasporti Brasile, Bolívia e Peru • Aggiunta di 4.225km di tratti di fiumi navigabile • Creazione di energia in grande quantita e di basso costo (Brasile – 7.480 MW, binazionale ~3.000MW studio in corso) • Consolidamento del Centro di Sviluppo Industriale del Agrobusiness nella regione ovest • Collegamento elettrico degli Stati di Rondônia, Acre, Mato Grosso (ovest) all Sistema Elettrico Integrato Brasiliano e Amazzoni (studio in corso) 35
  • 36. CONFLITTO DI IDEE POSITIVI: • Utilizzazione di idrovie in sostituzione alle strade • Viabilizazione della diversita agriccola Nell centro-ovest • Sostituzione della creazione termica di energia • Minor traffico nella regione sudest • Eliminazione dell legno ilegale NEGATIVI: • Regione considerata di grande valore per la loro biodiversita • Allagamento di 529 km2 • Area amazzonica considerata prioritaria per la creazzione di unita di conservazione • Dificultara i flussi migratori dei pesci, loro riproduzione e la quantita di pesci disponibile nella regione 36
  • 37. GUARAPIRANGA Cos’è il Programma Guarapiranga ? Partnership tra Governo del Stato di San Paolo e la Comune di Sao Paulo. Svolgiò al fine degli anni 90 urbanizzazione delle favelle ed impianti di infra strutture L’ apporto finanziario è stato provenuto al 50% del BID , ed del Governo del Stato di Sao Paulo.
  • 38. GUARAPIRANGA OBIETTIVI •Urbanizzazione di 29 favelle •Intervenzione del coletore di fogne •Drenaggio •Pavimentazione per acesso dei camion delle spazzature •Costruzione nuove di abitazione in sostituizione di quelle in zone di rischio.
  • 39. GUARAPIRANGA Finanziamento e gestione BID Risorse pubbliche - Governo del Stato di Sao Paulo - Prefettura - PAC
  • 40. GUARAPIRANGA Chi partecipa? Instituto Florestal Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu Sabesp Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo Secretaria Municipal de Verde e Meio Ambiente de São Paulo SOS Represa Guarapiranga Subprefeitura do M´Boi Mirim Subprefeitura de Pare-lheiros e Vitae Civilis Fórum em Defesa da Vida contra a Violência Instituto Polis Fundação SOS Mata Atlântica SESC Interlagos Subprefeitura da Capela do Socorro.

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