Contabilidade para não contadores

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Contabilidade para não contadores

  1. 1. Curso Contabilidade Básica Versão 1.0 17/07/2012 1/45 ÍNDICE 1. BREVE HISTÓRICO.......................................................................................................................3 1.1. NOÇÕES PRELIMINARES .............................................................................................................3 1.2. ORIGENS HISTÓRICAS DA CONTABILIDADE.................................................................................3 1.3. LUCA PACIOLI E AS PARTIDAS DOBRADAS..................................................................................8 2. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONTABILIDADE..........................................................9 2.1. PRINCÍPIO DA ENTIDADE ............................................................................................................9 2.2. PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE..................................................................................................10 2.3. PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE .................................................................................................10 2.4. PRINCÍPIO DO CUSTO HISTÓRICO .............................................................................................11 2.5. PRINCÍPIO DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA...............................................................................11 2.6. PRINCÍPIO DA REALIZAÇÃO DA RECEITA EM CONFRONTAÇÃO COM AS DESPESAS...................12 2.7. PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA ...................................................................................................13 2.8. PRINCÍPIO DA PRUDÊNCIA (OU CONSERVADORISMO)...............................................................13 3. POSTULADOS CONTÁBEIS.......................................................................................................14 4. CAPITAL , PATRIMÔNIO E CONTABILIDADE ....................................................................15 4.1. CONTABILIDADE ......................................................................................................................15 4.2. USUÁRIOS DA CONTABILIDADE................................................................................................16 4.3. OBJETO DA CONTABILIDADE....................................................................................................17 4.4. O CAMPO DE APLICAÇÃO..........................................................................................................17 4.5. FINALIDADE DA CONTABILIDADE ............................................................................................17 4.6. BENS ........................................................................................................................................18 4.7. DIREITOS..................................................................................................................................19 4.8. OBRIGAÇÕES............................................................................................................................19 4.9. PATRIMÔNIO ............................................................................................................................20 5. ATOS E FATOS ADMINISTRATIVOS ......................................................................................21 6. CONTAS..........................................................................................................................................22 6.1. CONTAS PATRIMONIAIS ...........................................................................................................22 6.2. CONTAS DE RESULTADO ..........................................................................................................23 6.2.1. Receitas...............................................................................................................................24 6.2.2. Despesas.............................................................................................................................24 6.2.3. Custos .................................................................................................................................25 7. DÉBITO, CRÉDITO E SALDO....................................................................................................25 7.1. LANÇAMENTO CONTÁBIL – MECANISMO DO DÉBITO E DO CRÉDITO ......................................25 7.2. PASSOS PARA EFETUAR UM LANÇAMENTO...............................................................................27 8. REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DO PATRIMÔNIO.................................................................28 8.1. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS .................................................................................................28 8.2. BALANÇO PATRIMONIAL..........................................................................................................28 8.2.1. Ativo (A) - (Lei 11.638/07, art. 178 e 179 e Lei 11.941/09, art.37)....................................29 8.2.2. Passivo (P) - (Lei 11.638/07, art. 180 e Lei 11941/09, art.37).........................................31 8.2.3. Patrimônio Líquido (PL) - (Lei 11.638/07, art. 182 e Lei 11.941/09, art. 37) ...................33 8.3. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO (DRE) .........................................................34 9. EXEMPLOS DE LANÇAMENTOS CONTÁBEIS.....................................................................35 10. PLANO DE CONTAS ....................................................................................................................37 10.1. MODELO DE PLANO DE CONTAS...............................................................................................37
  2. 2. Curso Contabilidade Básica para não Contadores Versão 1.0 17/07/2012 2/45 11. EXERCÍCIOS .................................................................................................................................43
  3. 3. Curso Contabilidade Básica para não Contadores Versão 1.0 17/07/2012 3/45 1. Breve Histórico 1.1. Noções Preliminares Contabilidade é a ciência que tem como objeto de estudo o patrimônio das entidades, seus fenômenos e variações, tanto no aspecto quantitativo quanto no qualitativo, registrando os fatos e atos de natureza econômico-financeira que o afetam e estudando suas consequências na dinâmica financeira. O nome deriva do uso das contas contábeis. De acordo com a doutrina oficial brasileira (organizada pelo Conselho Federal de Contabilidade), a contabilidade é uma ciência social, da mesma forma que a economia e a administração. No Brasil, os profissionais de contabilidade são chamados de contabilistas. Aqueles que concluem os cursos de nível superior de Ciências Contábeis recebem o diploma de bacharel em ciências contábeis. A fim de receberem a titulação de Contador, devem se submeter ao Exame de Suficiência do Conselho Federal de Contabilidade. Existe também o título técnico de contabilidade aos que têm formação de nível médio/técnico. Em Portugal o termo "contador" tornou-se arcaico, sendo sempre utilizado o termo contabilista, independentemente do nível acadêmico. Existe, no entanto distinção na classificação profissional entre técnicos oficiais de contas (TOC) e revisores oficiais de contas (ROC). Até a primeira metade da década de 70, o profissional do ofício técnico também era conhecido como guarda-livros (correspondente do inglês bookkeeper), mas o termo caiu em desuso e tem atualmente caráter pejorativo. Em fevereiro de 2009 o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) apurou no Brasil a existência de 403.912 contabilistas e 69.779 organizações contábeis ativas. 1.2. Origens históricas da contabilidade
  4. 4. Curso Contabilidade Básica para não Contadores Versão 1.0 17/07/2012 4/45 Há relatos de que as primeiras manifestações contábeis datam de cerca de 2.000 a.C, com os sumérios. Num mercado baseado na troca de mercadorias, a contabilidade servia para definir quanto alguém possuía de uma determinada mercadoria e qual o valor de troca dessa mercadoria em relação à outra. A contabilidade iniciou-se empiricamente (ver contabilidade do mundo antigo e quipu). Com Leonardo Fibonacci e depois o monge Luca Pacioli, principal divulgador do método das partidas dobradas, encerrou-se a fase empírica e menos organizada da contabilidade a partir do século XV. A chamada escola inglesa (Francis Bacon, Locke, Hume) contestou o excesso de especulação científica e concebeu o Empírico como um critério determinante do que seria ciência ou não (indução empírica, segundo o sociólogo Pedro Demo). Mas a contabilidade só foi reconhecida como ciência propriamente dita no início do século XIX. Por longo período sua história se confundiu com os registros patrimoniais de organizações mercantis e econômicas e até os dias de hoje é possível se notar alguma confusão entre a ciência contábil e a escrituração de fatos patrimoniais.
  5. 5. Curso Contabilidade Básica para não Contadores Versão 1.0 17/07/2012 5/45 Banqueiro Jacob Fuger com seu contador A partir de 1500, com o descobrimento do Brasil, o novo país começaria a escrever uma parte da história da contabilidade. Entretanto, é somente muitos anos depois, a partir de 1770, que surge a primeira regulamentação da profissão contábil em terras brasileiras, quando Dom José, rei de Portugal, expede a carta de lei a todos os domínios lusitanos. Neste documento, dentre outras regulamentações, fica estabelecida a obrigatoriedade de registro da matrícula de todos os guarda-livros na junta comercial. Em 1870 acontece à primeira regulamentação brasileira da profissão contábil, por meio do decreto imperial nº 4475. É reconhecida oficialmente a Associação dos Guarda-Livros da Corte, considerada como a primeira profissão liberal regulamentada no país. Nesse período foram dados os primeiros passos rumo ao aperfeiçoamento da área. Na contadoria pública passou-se a somente admitir guarda-livros que tivessem cursado aulas de comércio. O exercício da profissão requeria um caráter multidisciplinar. Para ser guarda-livros era preciso ter conhecimento das línguas portuguesa e francesa, esmerada caligrafia e, mais tarde, com a chegada da máquina de escrever, ser eficiente nas técnicas datilográficas. Em 1902, o então presidente Rodrigues Alves declara de utilidade pública, com caráter oficial, os diplomas conferidos pela Academia de Comércio do Rio de Janeiro,
  6. 6. Curso Contabilidade Básica para não Contadores Versão 1.0 17/07/2012 6/45 Escola Prática de Comércio de São Paulo, Instituto Comercial do Distrito Federal e Academia de Comércio de Juiz de Fora. Em 1915 é fundado o Instituto Brasileiro de Contadores Fiscais. No ano seguinte surgem a Associação dos Contadores de São Paulo e Instituto Brasileiro de Contabilidade, no Rio de Janeiro. Nove anos depois, em 1924, é realizado o 1° Congresso Brasileiro de Contabilidade e são lançadas as bases para a campanha pela regulamentação de contador e reforma do ensino comercial no Brasil. Crescem as articulações para o desenvolvimento da profissão contábil e, em 1927, é fundado o Conselho Perpétuo, um embrião do que seria, no século XXI, o sistema Conselho Federal e Conselho Regional de Contabilidade. A instituição abrigava o Regime Geral de Contabilistas no Brasil, concedendo a matricula aos novos profissionais aptos a desenvolverem a atividade de contadores. Este período é marcado por turbulência políticas, revoluções e a chegada de Getúlio Vargas ao poder, em 1930. Em 1931 vem a primeira grande vitória da classe contábil: é sancionado o decreto federal nº 20.158, que organizou o ensino comercial e regulamentou a profissão. É criado o curso de contabilidade, que formava dois tipos de profissionais: os guarda-livros, que cursavam dois anos e perito-contadores, que cursavam três anos. No ano seguinte é sancionado o decreto federal nº 21.033, estabelecendo novas condições para o registro de contadores e guarda-livros. Com esta lei, resolveu-se o problema dos profissionais da área que possuíam apenas o conhecimento empírico,
  7. 7. Curso Contabilidade Básica para não Contadores Versão 1.0 17/07/2012 7/45 pratico, determinando as condições e prazos para o registro desses profissionais. A partir desse momento, o exercício da profissão contábil passou a estar ligada, indissoluvelmente, à preparação escolar. Ou seja, quem desejasse abraçar a carreira teria primeiro, que estudar. Dentre outras, esta vitória marcou a trajetória da profissão no Brasil, sendo bastante comemorada pelas lideranças da área na época. Com isso, multiplicaram-se as gestões para a criação do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a exemplo do que já acontecia na engenharia e advogacia, até então as únicas de nível universitário regulamentadas no país. Os contabilistas brasileiros não perderam tempo. A imediata criação do Conselho Federal, logo após a edição do Decreto-Lei nº 9.295 demonstra a pressa que tinham para ver logo em funcionamento seu órgão de classe. Mas, na verdade, a criação desse órgão já era tardia, quando começou a tramitar o primeiro projeto de lei a respeito. Tão logo instalado, o CFC já começa a atuar para cumprir a função para qual foi criado. Uma das primeiras providências do Conselho Federal foi criar as condições para a instalação e funcionamento dos Conselhos Regionais. Já na terceira reunião, realizada no dia 11 de outubro de 1946, ainda na sala do Ministério do Trabalho, foi criada uma comissão para organizar os Conselhos Regionais, composta pelos Conselheiros Manoel Marques, José Dell’ Aurea e Brito Pereira. Na reunião seguinte, em 4 de novembro do mesmo ano, é aprovada a Resolução nº1/46, que dispões sobre a organização dos Conselhos Regionais de Contabilidade, criando as condições e estabelecendo as primeiras regras. Hoje, existe um Conselho de Contabilidade em cada unidade da Federação e no Distrito Federal. As primeiras ações dos Conselhos Regionais eram direcionadas ao registro de profissionais. Mas, pouco tempo depois, foram iniciadas as atividades de fiscalização, em alguns Conselhos mais intensificados que em outros, de acordo com as peculiaridades de cada um. Hoje, a fiscalização é tema de discussão em todas as reuniões de presidentes do Sistema CFC/CRCs . Os Conselhos Regionais de Contabilidade, atualmente, além de registrar e fiscalizar o exercício profissional, educação continuada, alguns em parcerias com o Conselho Federal e com
  8. 8. Curso Contabilidade Básica para não Contadores Versão 1.0 17/07/2012 8/45 universidades, oferecendo aos profissionais da Contabilidade condições de se qualificarem a e atenderem às exigências do mercado de trabalho, além de oferecerem à sociedade um serviço de qualidade. 1.3. Luca Pacioli e as partidas dobradas Luca Bartolomeo de Pacioli O.F.M. (Sansepolcro, 1445 — Sansepolcro, 19 de junho de 1517) foi um monge franciscano e célebre matemático italiano. É considerado o pai da contabilidade moderna. Apesar da infância pobre, foi educado pelo matemático Dominico Bragadino e tornou-se professor de matemática de uma escola local. Em 1470, na cidade de Veneza, como tutor dos filhos de um comerciante, escreveu a sua primeira obra de matemática na área de álgebra. Em 1475, tornou-se o primeiro professor de matemática da Universidade de Perugia. No ano de 1494 foi publicado em Veneza sua famosa obra “Summa de Arithmetica, Geometria proportioni et propornalità” (colecção de conhecimentos de aritmética, geometria, proporção e proporcionalidade). Pacioli tornou-se famoso devido a um capítulo deste livro que tratava sobre contabilidade: “Particulario de
  9. 9. Curso Contabilidade Básica para não Contadores Versão 1.0 17/07/2012 9/45 computies et scripturis”. Nesta secção do livro, Pacioli foi o primeiro a descrever a contabilidade de dupla entrada, conhecido como método veneziano ("el modo de Vinegia") ou ainda "método das partidas dobradas". O livro “Summa” tornou Pacioli famoso, sendo convidado em 1497 para ensinar matemática na corte de Ludovico em Milão. Um dos seus alunos e amigo foi Leonardo da Vinci. Em 1509, escreveu a sua segunda obra mais importante, De Divina Proportioni, ilustrada por da Vinci, que tratava sobre proporções artísticas. Continuou a estudar, lecionar e escrever até sua morte no mosteiro de Sansepolcro, em 1517. 2. Princípios Fundamentais da Contabilidade Os princípios da contabilidade são os pontos de partida para a compreensão da própria ciência contábil, pois são eles que fundamentam os conceitos, a teoria e a prática desta ciência, destacam-se os seguintes (Resolução 750/93, CFC): • Princípio da entidade • Princípio da continuidade • Princípio da oportunidade • Princípio do custo histórico • Princípio da atualização monetária • Princípio da realização da receita em confrontação com as despesas • Princípio da competência • Princípio da prudência 2.1. Princípio da Entidade
  10. 10. Curso Contabilidade Básica para não Contadores Versão 1.0 17/07/2012 10/45 O princípio da entidade trata basicamente da relação entre a empresa (ou entidade) e o seu dono, em outras palavras, da separação que a contabilidade faz entre o patrimônio da empresa e o patrimônio dos proprietários. O patrimônio da empresa não deve ser misturado ao patrimônio dos donos, assim quando o proprietário retira dinheiro do caixa da empresa para fazer alguma despesa pessoal, isto é, que não será para benefício da empresa, ele retirou um bem da companhia e, portanto, a contabilidade irá abrir uma conta de débitos do proprietário, por exemplo, a qual terá os saldos das dívidas que este tem para com a empresa através de retiradas de caixa para seus interesses pessoais. Por outro lado quando o dinheiro é retirado pelo dono, mas é utilizado em benefício da empresa, desde que exista um documento, como uma nota fiscal, por exemplo, provando que a despesa foi para uso da empresa, o proprietário não precisará reembolsar a empresa desta importância. 2.2. Princípio da Continuidade O princípio da continuidade parte do pressuposto que a contabilidade atende a uma empresa que está operando e assim permanecerá indefinidamente, portanto, o princípio da continuidade diz respeito à vida e sobrevivência da empresa, e como a contabilidade deve tratar esses fatos. Caso a empresa venha a encerrar suas atividades, o contador deve mostrar essa possibilidade aos donos da empresa, bem como às pessoas interessadas nos seus negócios (investidores, diretores, gerentes, etc.) para que estes não sejam prejudicados. Por fim, é importante salientar que, este princípio deve ser muito bem compreendido pelos contadores, já que devem aplicá-lo quando situações de descontinuidade da empresa mostrarem-se possíveis. 2.3. Princípio da Oportunidade
  11. 11. Curso Contabilidade Básica para não Contadores Versão 1.0 17/07/2012 11/45 Este princípio torna-se de difícil conceituação para leigos em contabilidade. O princípio da oportunidade ocupa-se com os conceitos de extensão dos registros contábeis e o momento de sua realização. Por isso o tempo é relevante dentro do princípio da oportunidade. Explicando melhor, pode-se dizer que a oportunidade obriga a contabilidade a registrar todos os fatos que afetam o patrimônio da empresa, e no exato momento em que ocorrem. 2.4. Princípio do Custo Histórico O patrimônio deve ser registrado pelo valor original da compra, expresso pelo valor presente na moeda corrente do País, e a contabilidade mostra o valor dos bens da empresa pelo valor original que foram adquiridos, assim, ao se avaliar, por exemplo, o valor de um terreno, deve-se levar em conta o valor que foi pago por ele na aquisição (custo histórico) e o valor pelo qual está sendo vendido (valor de mercado). Uma vez integrado no patrimônio, o bem, direito ou obrigação não poderão ter alterados seus valores próprios, admitindo-se apenas a sua decomposição e/ou sua agregação, parcial ou integral, a outros elementos patrimoniais de reavaliação. O valor original será mantido enquanto o bem permanecer como parte do patrimônio, inclusive quando da sua saída. A Contabilidade sempre leva em consideração o valor de compra, pois na falta de um valor de mercado correto, ou na impossibilidade de se encontrar um valor para um determinado bem, o contador usa o custo histórico. 2.5. Princípio da Atualização Monetária O Princípio da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA e do REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL são compatíveis entre si e complementares, pois a atualização monetária apenas atualiza e mantém atualizado o valor de entrada, ou de aquisição, que é o valor original.
  12. 12. Curso Contabilidade Básica para não Contadores Versão 1.0 17/07/2012 12/45 Portanto, o valor de um determinado bem, indicado no balanço patrimonial, é o valor de compra e se o bem for vendido terá que ser avaliado pelo valor de mercado. Esta cautela é necessária já que os usuários da contabilidade muitas vezes desconhecem este princípio, e acreditam que o valor no balanço é o valor de mercado do bem, tomando assim uma decisão errada. 2.6. Princípio da Realização da Receita em Confrontação com as Despesas Este princípio está diretamente relacionado com o princípio da competência do exercício, pois, quando falamos de realização da receita, estamos tratando do momento em que a contabilidade deve reconhecer a receita. A realização da receita é freqüentemente tratada isoladamente, o que tem causado muitos desentendimentos sobre o verdadeiro alcance do problema, pois o reconhecimento da receita e a apropriação de despesas estão intimamente ligados. Logicamente, para que haja uma receita reconhecida houve alguma despesa ou custo para gerar esta receita e a contabilidade deve dedicar o máximo esforço para determinar que receita foi gerada pela despesa em análise. Geralmente nas Demonstrações de Resultado torna-se fácil para o usuário da informação associar uma determinada despesa à sua correspondente receita. Porém há despesas que são extremamente difíceis de identificar qual receita foi gerada por ela, são as chamadas despesas financeiras, que compõem juros em geral, descontos concedidos por pagamentos antecipados, não incluindo os descontos concedidos na venda por tratarem-se estes de deduções de vendas, despesas bancárias, correção monetária pré-fixada, e também as chamadas despesas não operacionais, que são aquelas decorrentes de outras operações não ligadas às atividades principais ou acessórias da empresa, como, por exemplo, as perdas na venda de investimentos permanentes e perdas na alienação de bens e direitos do ativo permanente.
  13. 13. Curso Contabilidade Básica para não Contadores Versão 1.0 17/07/2012 13/45 2.7. Princípio da Competência O princípio da competência do exercício relaciona-se com o reconhecimento do período contábil, isto é, quando uma receita ou uma despesa deve ser reconhecida. Como exemplo, para ilustrar e melhor compreender, seria quando uma empresa realiza uma venda para recebimento em 60 dias, a receita é reconhecida na data da venda, portanto o valor da venda estará indicado na Demonstração do Resultado do Exercício daquele mês, ou seja, os fatos administrativos devem constar da apuração do resultado do período em que ocorreram, independentemente do seu respectivo recebimento ou pagamento. Ao contrário do regime de caixa, em que as receitas são reconhecidas somente no momento em que existe efetivamente o recebimento do cliente, e as despesas são reconhecidas no momento em que são efetivamente pagas. 2.8. Princípio da Prudência (ou Conservadorismo) O Princípio da prudência exige do contador uma atitude cautelosa frente a algumas situações, que uma vez assumidas poderiam levar os usuários da informação contábil a decisões erradas, ou que poderiam causar prejuízos a estes usuários. Deste modo, a doutrina contábil determina que os Ativos sejam registrados pelo menor valor possível e confiável que o contador puder encontrar, e que os Passivos sejam registrados pelo maior valor possível. Desta maneira, o Patrimônio Líquido estará sendo avaliado num nível menor e, portanto, atitudes de extremo otimismo tomadas pelos usuários da informação contábil estarão sendo evitadas pela contabilidade. Nem sempre o valor escolhido é o melhor para fins de decisões empresariais, porém é a forma mais fácil de proteger os usuários da contabilidade de valores exagerados e demasiadamente otimistas. Em fim, o princípio da prudência, apesar de ser considerado pelos não contadores, extremamente conservador, e muitas vezes prejudicial para uma correta avaliação da empresa, permanece sendo uma forma da ciência contábil garantir uma segurança mínima sobre as informações demonstradas em seus relatórios.
  14. 14. Curso Contabilidade Básica para não Contadores Versão 1.0 17/07/2012 14/45 3. Postulados Contábeis Os postulados são proposições ou observações de certa realidade não sujeita a verificação e constituem a lei maior da Contabilidade, pois definem o ambiente econômico, social e político no qual esta deve atuar, o seu objeto de estudo e a sua existência no tempo. Os postulados contábeis, segundo alguns autores consultados são: a entidade e a continuidade. Postulado Contábil da Entidade: define a entidade contábil, dando, a esta vida e personalidade própria, pois determina que o patrimônio de toda e qualquer unidade econômica que manipula recursos econômicos, independente da finalidade de gerar ou não lucros, de ser pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, não deve se confundir com a riqueza patrimonial de seus sócios ou acionistas, ou proprietário individual e nem sofrer os reflexos das variações nela verificadas. A Entidade (empresa) não se confunde com a pessoa física do sócio, juridicamente são duas pessoas distintas: a pessoa física e a pessoa jurídica, com obrigações diferentes. Exemplo: a empresa contrai uma dívida, caso não a pague será executada (a empresa é executada não o sócio). A mesma coisa acontece se o sócio contrair dívida, quem é executado é o sócio e não a empresa. Outro exemplo, quando o sócio tira dinheiro da empresa: a contabilidade deve registrar como retirada de pró-labore, ou retirada de lucros, ou de empréstimos, etc. Se o sócio retira mais dinheiro do que relativo aos lucros, pró-labore, e por esse motivo a empresa passa por dificuldades financeiras, o sócio será condenado a devolver o dinheiro à empresa ou assumir as dívidas com os fornecedores, pelo fato de ter agido de má-fé, fraudando o seu credor. (art. 158 a 165 do NCC- Lei 10.406/2002) Observa-se que este postulado é importante na medida em que ele identifica o campo de atuação da Contabilidade, pois onde existir patrimônio administrável existirá certamente a Contabilidade. Postulado Contábil da Continuidade: determina que a entidade é um empreendimento em andamento, com intenção de existência indefinida, ou por tempo de duração indeterminado, devendo sobreviver aos seus próprios fundadores e
  15. 15. Curso Contabilidade Básica para não Contadores Versão 1.0 17/07/2012 15/45 ter seu patrimônio avaliado pela sua potencialidade de gerar benefícios futuros (lucros), e não pela sua capacidade imediata de ser útil somente à entidade. Como o próprio nome diz a empresa deve ter continuidade, é função da contabilidade zelar pela continuidade da empresa. O Auditor Independente emite parecer sobre as condições em que a contabilidade de encontra: consistência, observação dos regimes, é obrigação do Auditor ressalvar em seu parecer se, por algum motivo, a empresa está em situação de descontinuidade. Exemplo: crise financeira, incapacidade produtiva, multas de elevado valor impagáveis pela empresa, etc. 4. Capital , Patrimônio e Contabilidade Uma das ciências mais antigas existentes, a contabilidade é a ciência social fornecedora de informações pertinentes aos acontecimentos econômico-financeiros de um patrimônio pertencente a uma organização, através da aplicação do seu conjunto de princípios, normas, técnicas e procedimentos próprios. 4.1. Contabilidade A contabilidade é a ciência que estuda, controla, interpreta, analisa e demonstra todos os atos e fatos administrativos que envolvam o patrimônio das empresas com a finalidade de oferecer aos seus usuários todas as informações, claras e objetivas, sobre a situação patrimonial de uma empresa. A contabilidade é, objetivamente, um sistema de informações e avaliações destinado a prover seus usuários com demonstrações e análises de natureza econômica, financeira, física e de produtividade, com relação à entidade objeto de contabilização. (IUDÍCIBUS, 1994, p. 66) Conforme o conceito oficial formulado no I Congresso Brasileiro de Contabilidade, RJ, de 17 a 27/08/1924 “Contabilidade é a ciência que estuda e pratica as funções de orientação, de controle e de registro, relativas à administração econômica.
  16. 16. Curso Contabilidade Básica para não Contadores Versão 1.0 17/07/2012 16/45 4.2. Usuários da Contabilidade Considera-se usuário da Contabilidade toda pessoa física ou jurídica que tenha algum interesse em saber da situação patrimonial e do desenvolvimento e progresso de determinada empresa, e estes podem ser classificados como: Usuários Internos: Filiais, diretoria, proprietários, departamentos (vendas, compras, RH, financeiro, produção, estoque, etc.), administradores e colaboradores. Usuários Externos: Clientes, fornecedores, concorrentes, sistema financeiro, comunidade, governo, sindicatos, investidores, etc. Usuários internos: -Administradores da empresa: visam tomar decisões vitais para o sucesso do negócio; -Proprietários: utilizam para saber sobre a rentabilidade do seu negócio; -Funcionários: consultam para saber se a empresa tem condições de pagar seus salários. Usuários externos: -Fornecedores: visam saber da situação financeira da empresa e consequentemente do risco de vender a prazo; -Bancos: efetuam análise econômico-financeira para aprovar empréstimos; -Governo: utiliza tanto para a arrecadação de impostos como obter dados estatísticos, no sentido de melhor redimensionar a economia. Cada usuário está interessado em algum aspecto particular da empresa, e citando os mais comuns, os fornecedores estão interessados pela capacidade de pagamento de seus clientes, ou seja, sua liquidez, por outro lado os clientes se preocupam em saber se os fornecedores terão capacidade para atendê-los conforme suas exigências, tanto no produto como nos prazos de pagamentos. Os concorrentes fornecem padrões para a empresa auto avaliar-se; as Instituições financeiras analisam a rentabilidade em relação aos
  17. 17. Curso Contabilidade Básica para não Contadores Versão 1.0 17/07/2012 17/45 prazos, às condições de pagamento e à liquidez da empresa; já os dirigentes interessam-se pelas análises como ferramentas na tomada de decisão; e o governo utiliza-se da análise de balanços para obter informações de cunho financeiro e evolutivo das empresas. 4.3. Objeto da Contabilidade O patrimônio administrável de uma empresa, que se constitui no conjunto de bens, direitos e obrigações, e em constante alteração, é o objeto da contabilidade, que coleta todos os dados econômicos, mensurando-os monetariamente, registrando- os através das suas atividades: a escrituração e o controle geral de fatos administrativos e documentos. Através de suas atividades é que a contabilidade torna-se o instrumento que auxilia a administração no planejamento, controle e na tomada de decisões mais seguras, prestando informações aos seus diversos usuários. Atualmente é de fundamental importância a função da contabilidade de prestar informações competentes, consistentes e de rápido acesso para a base de controle, gestão e planejamento empresarial, o que torna as informações contábeis ferramentas de apoio poderosas para os tomadores de decisão. 4.4. O campo de aplicação O campo de aplicação da Contabilidade é constituído por pessoas Físicas ou Jurídicas que exerçam atividades econômicas, com finalidades lucrativas ou não, inclusive as de direito público como a União, Estados e Municípios. 4.5. Finalidade da Contabilidade A finalidade da Contabilidade é gerar informações e avaliações visando satisfazer seus usuários com demonstrações e análises de natureza econômica, financeira, física e de produtividade, que possibilitem o planejamento e o controle da empresa.
  18. 18. Curso Contabilidade Básica para não Contadores Versão 1.0 17/07/2012 18/45 Basicamente, a contabilidade tem como finalidades o planejamento e o controle do patrimônio, a apuração do resultado, como também prestar informações sobre o patrimônio e sobre o resultado das organizações aos diversos usuários das informações contábeis, pois estas informações podem ser um forte suporte para o planejamento e, mais ainda, quando estabelecendo padrões, tornam claras situações futuras, e como controle tais informações estão ligadas à análise das definições adotadas pela organização. Planejamento: é o processo de decidir que curso de ação deverá ser tomado para o futuro, pela organização. Controle: é o processo pelo qual a administração se certifica, na medida do possível, de que a organização está agindo de conformidade com os planos e políticas traçados pela administração. Apuração do resultado: apresentação de demonstrativos e relatórios condizentes com a necessidade do usuário, contendo os elementos informativos considerados importantes para as tomadas de decisão. Prestar informações: sobre o patrimônio e sobre o resultado das empresas que permitam aos diversos usuários nítida avaliação da situação patrimonial (econômica e financeira). 4.6. Bens Do ponto de vista contábil, pode-se entender como Bens todos os objetos que uma empresa possui, seja para uso, troca ou consumo. Exemplo: Bens de uma empresa Uma empresa possui os seguintes Bens: prateleira, balcão, espelho, Mercadorias para revenda, material para embalagem, material de escritório e uma pequena quantidade em dinheiro (Caixa). Podemos classificar os bens de uma empresa das mais diferentes formas, mas vamos utilizar a classificação que mais nos interessa nesse momento, que divide os Bens em: Bens Materiais (Tangíveis) – são aqueles que possuem corpo, matéria; podem ser divididos em:
  19. 19. Curso Contabilidade Básica para não Contadores Versão 1.0 17/07/2012 19/45 Bens Móveis – podem ser removidos de um lugar (veículos, máquinas, dinheiro, etc.); Bens Imóveis – não podem ser deslocados de seu lugar (imóveis, terrenos, etc). Bens Imateriais (Intangíveis) – são aqueles que não possuem corpo, mesmo sendo considerados Bens. Os mais comuns são Marcas e Patentes, quando uma empresa compra ou registra uma marca (nome comercial ou industrial) ou de uma patente de invenção. 4.7. Direitos É comum as empresas efetuarem vendas de mercadorias a prazo. Apesar de não receber nenhum valor no momento da venda, a entidade adquire o Direito de receber do cliente o valor da respectiva venda em um prazo determinado. Vale ressaltar que as vendas não são as únicas operações que geram Direitos. Empréstimos a terceiros, alugueis de bens móveis ou imóveis e vendas a prazo de outros Bens ou serviços são alguns casos em que também são gerados Direitos para a empresa. Constituem Direitos para a empresa todos os valores que ela tem a receber de terceiros (clientes, inquilinos, etc.). Esses Direitos geralmente são registrados na Contabilidade com o nome do elemento representativo do respectivo Direito, seguido da expressão a Receber. Exemplo: Duplicatas a Receber, Alugueis a Receber. 4.8. Obrigações É comum as empresas efetuarem compras de mercadorias a prazo. Apesar de não pagar nenhum valor no momento da compra, a entidade adquire a Obrigação de pagar ao fornecedor o valor da respectiva compra em um prazo determinado. Vale ressaltar que as compras não são as únicas operações que geram Obrigações. Empréstimos de terceiros, alugueis de bens móveis ou imóveis e compras a prazo de outros Bens ou serviços são alguns casos em que também são geradas Obrigações para
  20. 20. Curso Contabilidade Básica para não Contadores Versão 1.0 17/07/2012 20/45 a empresa. Constituem Obrigações para a empresa todos os valores que ela tem a pagar para terceiros (fornecedores, empregados, Governo, etc.) 4.9. Patrimônio Patrimônio é o conjunto de bens, direitos e obrigações da pessoa jurídica, sempre representada por um valor, utilizando a moeda corrente nacional como padrão de mensuração monetária, e a situação patrimonial e financeira das empresas, em um determinado momento, é demonstrada pelo BALANÇO PATRIMONIAL (BP). O Patrimônio é um conjunto de bens. Esse conjunto de bens pode pertencer a uma pessoa física ou jurídica. Enquanto pessoas físicas possuem um conjunto de bens e consumo (caneta, televisão, relógio, etc..) as entidades, pessoas jurídicas de fins lucrativos (empresas) ou de fins ideais (instituições), possuem outros tipos de bens (mercadorias, máquinas, instalações, etc..). Considerando o Patrimônio de uma empresa, ele pode se apresentar de três formas diferentes: -Os bens da empresa, que estão em seu poder (computador, prédio, casa, carro, dinheiro em sua mão, maquinas e etc..). -Os bens da empresa, em poder de terceiros, ou seja, os seus DIREITOS (uma venda feita a prazo (é direito seu receber esse dinheiro, como esse dinheiro ainda não esta contigo, ele não é um bem, e sim um direito, direito de recebê-lo), o dinheiro no banco (ele não esta com você) entre outros). Podemos entender que o que diferencia BENS de DIREITO é a posse. Pois na verdade tudo que esta nos dois exemplos acima podem ser avaliados em dinheiro, o que diferencia é se esta ou não com você. - Os bens de terceiros, em poder da empresa, - as suas OBRIGAÇÕES (é o inverso de DIREITOS, ou seja, é algo avaliável em dinheiro que não lhe pertence mais está contigo). Exemplo: - COMPRA À PRAZO – seu fornecedor lhe vendeu mercadorias a prazo, é um
  21. 21. Curso Contabilidade Básica para não Contadores Versão 1.0 17/07/2012 21/45 direito dele receber e uma OBRIGAÇÃO sua de pagar; - UM EMPRÉSTIMO – é um direito do banco ou financeira, e uma OBRIGAÇÃO a pagar. Assim, definimos o Patrimônio como “o conjunto de bens, direitos e obrigações, avaliável em moeda e pertencente a uma pessoa física ou jurídica”. 5. Atos e Fatos Administrativos Atos: os atos administrativos não afetam ou modificam o patrimônio da empresa. Fatos: os fatos administrativos são eventos que provocam alterações no patrimônio da empresa e devem ser registrados pela Contabilidade, classificados em: Fatos Permutativos: apenas trocam de contas patrimoniais sem que ocorra aumento ou diminuição do Patrimônio Líquido. Ex.: aquisição à vista de terreno. Fatos Modificativos: alteram o PL em importância igual à que alterou o Ativo ou Passivo, e são classificados como: Aumentativos ou Positivos: quando provocam o aumento do PL. EX.: recebimento de bonificação de fundo de investimento. Diminutivos ou Negativos: quando provocam a diminuição do PL. Ex.: Pagamento de salários Fatos Mistos: Trocam de contas patrimoniais e ao mesmo tempo provocam alteração no PL para mais ou para menos. Aumentativos ou Positivos: quando provocam o aumento do PL.
  22. 22. Curso Contabilidade Básica para não Contadores Versão 1.0 17/07/2012 22/45 EX.: venda de mercadoria com lucro. Diminutivos ou Negativos: quando provocam a diminuição do PL. Ex.: venda de mercadoria com prejuízo Ex.: pagamento a fornecedor com acréscimos legais 6. Contas As contas compõem os registros de débitos e créditos da mesma natureza, identificadas por um título que as qualifica, ou como um componente do patrimônio (bens, direitos, obrigações e patrimônio líquido), ou como uma variação patrimonial (receitas e despesas). Cada tipo de conta recebe uma denominação permanente, identificando claramente a natureza dos fatos que ela representa. 6.1. Contas Patrimoniais Registram os elementos ativos e passivos (bens, direitos, obrigações e patrimônio líquido) que compõem o complexo patrimonial. ATIVO – natureza devedora. Contas do Ativo – apresentam os bens e os direitos e são de natureza devedora. Exemplos de contas mais comuns: Caixa: registra toda a entrada e saída de dinheiro, que estão fisicamente na empresa. Bancos - Conta Movimento: neste grupo de contas estão representas todas as PASSIVO – natureza credora.
  23. 23. Curso Contabilidade Básica para não Contadores Versão 1.0 17/07/2012 23/45 movimentações do dinheiro da empresa que se encontra depositado em estabelecimentos bancários, e que poderá ser retirado mediante cheque, cartão magnético ou recibo. Duplicatas a receber: representa um direito e apresenta as duplicatas emitidas pela venda de produtos a prazo. Contas do Passivo - apresentam as obrigações e o patrimônio líquido e são de natureza credora. Exemplos de contas mais comuns: Salários a Pagar: representa uma obrigação e apresenta o valor líquido da folha de pagamento que se encontra pendente de pagamento. Duplicatas a pagar: representa uma obrigação e apresenta as duplicatas emitidas pela compra de produtos a prazo. 6.2. Contas de Resultado Registram as variações patrimoniais (receitas e despesas) e demonstram o resultado do exercício, que irão compor a conta de Lucros ou Prejuízos Acumulados. Despesas e Custos – natureza devedora. Para a apuração dos resultados existem dois sistemas: REGIME DE CAIXA: considera como receitas e despesas do exercício aquelas efetivamente recebidas e pagas dentro desse período, independente de seu período de referência. Ex.: salário de Janeiro, pago em Fevereiro será considerado despesa de Fevereiro. REGIME DE COMPETÊNCIA: as receitas e as despesas são apropriadas no Receitas – natureza credora.
  24. 24. Curso Contabilidade Básica para não Contadores Versão 1.0 17/07/2012 24/45 período em que incorreram, independente de seus reflexos no caixa (recebidas ou pagas). 6.2.1. Receitas Consideram-se como receita de uma empresa os valores recebidos, em dinheiro ou com direito a receber, proveniente de suas atividades. As receitas refletem positivamente no PL. Receitas: provenientes das atividades principais ou acessórias da empresa, que constituam o objeto social da pessoa jurídica, ou provenientes de transações não incluídas nas atividades principais ou acessórias da empresa, que constituam o objeto do negócio. Ex.: Receita de Vendas: apresenta as operações de saída de mercadorias com vencimentos à vista ou a prazo. O que determinará se é à vista ou a prazo será a contrapartida do lançamento. Outro exemplo é o ganho com uma venda do ativo permanente. 6.2.2. Despesas Considera-se despesa os gastos da empresa, desembolsados ou devidos, necessários ao desenvolvimento de suas atividades. As despesas refletem negativamente no PL. Despesas: não enquadrada nos custos, mas necessárias às atividades e à manutenção da respectiva fonte produtora da empresa, ou provenientes de transações não incluídas nas atividades principais ou acessórias da empresa, tal como o custo de bem do ativo permanente que deve ser apurado quando este for alienado, baixado ou liquidado. Ex.: Salários: representa uma despesa com funcionários, e apresenta o valor bruto da folha. Outro exemplo é a perda com uma venda do ativo
  25. 25. Curso Contabilidade Básica para não Contadores Versão 1.0 17/07/2012 25/45 permanente. 6.2.3. Custos Considera-se custo toda e qualquer aplicação de recursos para a produção e distribuição de mercadorias, ou prestação de serviços, até o ponto em que possa receber o preço convencionado. O custo final é a soma dos custos realizados no processo de produção e distribuição, compreendendo todos os valores que devem ser cobertos pelo preço de venda, inclusive as despesas de cobrança das vendas, os tributos e as despesas de administração, transporte, etc. EX.: matéria-prima, mão-de-obra, materiais, embalagens, energia, aluguel, seguro, etc. 7. Débito, Crédito e Saldo Débito de uma conta – situação de dívida de responsabilidade da conta. As contas que representam: bens, direitos, despesas e custos têm saldo devedor. Crédito de uma conta – situação de direito de haver da conta. As contas que representam: obrigações (P), Patrimônio Líquido (PL) e receitas, têm saldo credor. Saldo de uma conta - representa a diferença entre o valor do débito e do crédito. Os saldos podem ser: devedor, credor ou nulo. a) Devedor - quando o valor do débito for superior ao do crédito (D > C); b) Credor - quando o valor do crédito for superior ao do débito (D < C); c) Nulo - quando o valor do débito for igual ao do crédito (D = C). 7.1. Lançamento Contábil – Mecanismo do Débito e do Crédito Lançamento é o registro dos fatos contábeis (aqueles que provocam mudanças na
  26. 26. Curso Contabilidade Básica para não Contadores Versão 1.0 17/07/2012 26/45 composição do patrimônio da empresa), efetuados de acordo com o método das partidas dobradas. É feito em ordem cronológica e obedecendo a determinada técnica. O lançamento é feito nas contas Patrimoniais, pertencentes ao grupo do ATIVO, PASSIVO EXIGÍVEL e PATRIMÔNIO LÍQUIDO, e nas contas de Resultado, representadas pelas RECEITAS, e DESPESAS. As contas de ATIVO, por terem saldo devedor, são aumentadas de valor por DÉBITO e diminuídas por CRÉDITO. As contas de PASSIVO EXIGÍVEL e de PATRIMÔNIO LÍQUIDO, por apresentarem saldo credor, são aumentadas de valor por CRÉDITO e diminuídas por DÉBITO. As contas relativas às RECEITAS e DESPESAS, por afetarem diretamente o PL, são, respectivamente, CREDITADAS (porque aumentam o PL) e DEBITADAS (porque diminuem o PL). Natureza Para o Saldo Das Contas Do Saldo Aumentar Diminuir Ativo = Bens e Direitos D D C Passivo = Obrigações C C D Patrimônio Líquido C C D Receitas C C D Despesas e Custos D D C Contas Retificadoras do Ativo C C D Contas Retificadoras do Passivo D D C
  27. 27. Curso Contabilidade Básica para não Contadores Versão 1.0 17/07/2012 27/45 7.2. Passos para efetuar um Lançamento. Dado um fato contábil, devemos seguir alguns passos para efetuar seu devido lançamento. Exemplo: Compra de um veículo à vista em dinheiro no valor total de $ 1.000,00. 1º passo – identificar as contas envolvidas no fato; Caixa (valor em dinheiro) Veículo (bem) 2º passo – identificar a natureza das contas, ou seja, a que grupos pertencem: Ativo (A); Passivo (P); Patrimônio Líquido (PL); Receitas (R); ou Despesas (D). Caixa – conta do Ativo (A) Veículo – conta do Ativo (A) 3º passo – identificar o que o fato provoca sobre o saldo das contas, ou seja, se o saldo aumentará ou diminuirá; no caso: Caixa (A) o saldo diminuirá (-); Veículos (A) o saldo aumentará (+); 4º passo – efetuar o lançamento contábil segundo o método das partidas dobradas, com a utilização do quadro-resumo do mecanismo do débito e crédito, da seguinte forma: DÉBITO = APLICAÇÃO DE RECURSO CRÉDITO = ORIGEM DO RECURSO
  28. 28. Curso Contabilidade Básica para não Contadores Versão 1.0 17/07/2012 28/45 8. Representação Gráfica do Patrimônio 8.1. Demonstrações Contábeis As principais Demonstrações Contábeis são: Diário Geral, Razão Analítico, Balancete de Verificação, Balanço Patrimonial, DRE (Demonstração do Resultado do Exercício), DLPA (Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados), DFC (Demonstração de fluxo de caixa), DVA (Demonstração de Valor Adicionado) – para companhia aberta e Livro Caixa. A seguir demonstraremos o Balanço Patrimonial (demonstra o patrimônio atual da empresa) e a DRE (demonstra todas as receitas, custos e despesas da empresa em um determinado período, apurando seu resultado – Lucro ou Prejuízo). 8.2. Balanço Patrimonial Patrimônio é o conjunto de bens, direitos e obrigações da pessoa jurídica, e a sua situação patrimonial e financeira, em um determinado momento, sempre utilizando a moeda nacional como padrão de mensuração, é demonstrada pelo BALANÇO PATRIMONIAL (BP), composto por três elementos básicos: ATIVO = Bens + Direitos PASSIVO = Obrigações PATRIMÔNIO LÍQUIDO = Bens + Direitos –
  29. 29. Curso Contabilidade Básica para não Contadores Versão 1.0 17/07/2012 29/45 Obrigações EMPRESA DEMONSTRAÇÃO LTDA BALANÇO PATRIMONIAL CONSOLIDADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 - (Em Milhares de Reais) ATIVO PASSIVO 1. Ativo Circulante (1.1 + ...1.5) 6.394.600,00 4. Passivo Circulante (4.1 + 4.2 + 4.3) 5.748.730,00 1.1 – Disponibilidades 1.375.501,00 4.1 – Empréstimos e Financiamentos 913.773,00 1.2 - Clientes 4.221.020,00 4.2 - Debêntures 994.577,00 1.3 – Outros Créditos 34.980,00 4.3 - Fornecedores 3.840.380,00 1.4 - Estoque 459.898,00 5. Passivo Não Circulante 9.749.835,00 1.5 – Outros 303.201,00 5.1 Empréstimos e Financiamentos 15.498.565,00 2. Ativo Não Circulante 4.902.838,00 6. Patrimônio Líquido (6.1 + ...6.5) 7.522.453,00 2.1 Ativo Realizável a Longo Prazo 11.911.278,00 6.1 - Capital Social 1.621.538,00 2.2 – Investimentos 998.875,00 6.2 - Reservas de Capital 4.032.222,00 2.3 - Imobilizado 10.829.657,00 6.3 – Ajustes de Avaliação Patrimonial 1.841.570,00 2.4 - Intangível 82.746,00 6.4 – Reservas de Lucros 1.841.570,00 Total do Ativo (1 + 2) 23.208.716,00 6.5 - Prejuízos Acumulados 27.123,00 Total do Passivo e do PL (4 + 5 + 6) 23.208.716,00 8.2.1. Ativo (A) - (Lei 11.638/07, art. 178 e 179 e Lei 11.941/09, art.37) O Ativo compreende as aplicações de recursos, que a empresa possui, representadas por valores, bens e direitos (resultantes de quantias que terceiros devem), expressos em moeda. Os componentes do Ativo são classificados de acordo com a destinação específica, que varia de acordo com os fins da empresa, e estão dispostos em ordem decrescente de grau de liquidez, e os principais elementos que compõem o Ativo são: 1 Ativo 1.1 Ativo Circulante (1.1.1 + 1.1.2 + 1.1.3 + 1.1.4 + 1.1.5) 1.1.1 - Disponibilidades
  30. 30. Curso Contabilidade Básica para não Contadores Versão 1.0 17/07/2012 30/45 1.1.2 - Clientes 1.1.3 – Outros créditos 1.1.4 - Estoques 1.1.5 – Outros 1.2 Ativo Não Circulante (1.2.1 + 1.2.2 + 1.2.3 + 1.2.4) 1.2.1 - Ativo Realizável a Longo Prazo 1.2.2 - Investimentos 1.2.3 - Imobilizado 1.2.4 - Intangível Total do Ativo (1.1 + 1.2) Ativo Circulante: direitos realizáveis no curso do exercício social subseqüente e as aplicações de recursos e, despesas do exercício seguinte. Disponibilidades: recursos financeiros que estão à disposição imediata da empresa. Clientes: valores a receber decorrentes de vendas a prazo de mercadorias e serviços a clientes, ou provenientes de transações inerentes à atividade da empresa. Outros créditos: títulos, valores e outras contas a receber normalmente não originadas do objeto principal da empresa. Estoques: bens adquiridos ou produzidos pela empresa com o objetivo de venda ou utilização própria no curso normal de suas atividades. Outros: qualquer outro bem ou direito que não se enquadre em nenhum dos subgrupos anteriores. Ativo Não Circulante: Composto por ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível. Ativo Realizável a Longo Prazo: direitos de mesma natureza que os classificados no Ativo Circulante, porém que tenham sua realização, certa ou provável, após o término do exercício social seguinte. Investimentos: participações permanentes em outras sociedades e os direitos de
  31. 31. Curso Contabilidade Básica para não Contadores Versão 1.0 17/07/2012 31/45 qualquer natureza (não classificáveis no Ativo Circulante), e que não se destinem à manutenção da atividade da empresa. Imobilizado: Os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados a manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram a companhia os benefícios, riscos e controle desses bens. Intangível: os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados a manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido. 8.2.2. Passivo (P) - (Lei 11.638/07, art. 180 e Lei 11941/09, art.37) O Passivo compreende as obrigações assumidas pela empresa, origens de recursos, expressos em moeda, resultante de quantias que a empresa deve a terceiros, inclusive financiamentos para aquisição de direitos do Ativo Permanente. Os elementos do Passivo estão dispostos em ordem crescente dos prazos de exigibilidade, estabelecidos ou esperados, e os principais elementos que compõem o Passivo são: 2 Passivo 2.1 Passivo Circulante (2.1.1 + 2.1.2 + 2.1.3 + 2.1.4 + 2.1.5) 2.1.1 - Empréstimos e Financiamentos 2.1.2 - Debêntures 2.1.3 – Fornecedores 2.1.4 – Obrigações Fiscais 2.1.5 – Outros 2.2 Passivo Não Circulante (2.2.1 + 2.2.2) 2.2.1 Empréstimos e Financiamentos 2.2.2 Obrigações fiscais federais diferidas Total do Passivo (2.1 + 2.2)
  32. 32. Curso Contabilidade Básica para não Contadores Versão 1.0 17/07/2012 32/45 Passivo Circulante: as obrigações da companhia e os encargos estimados, cujos prazos de vencimento situem-se até o curso do exercício subsequente à data do Balanço Patrimonial. Empréstimos e Financiamentos: registram as obrigações da empresa junto a instituições financeiras do País e do Exterior, cujos recursos são destinados para financiar imobilizações ou para capital de giro para ser aplicado na empresa, para pagamento em curto prazo. Debêntures: é um título de crédito representativo de empréstimo que uma companhia faz junto a terceiros e que assegura a seus detentores direito contra a emissora, nas condições constantes da escritura de emissão. Fornecedores: representa uma obrigação e apresenta as duplicatas emitidas pela compra de produtos a prazo. Obrigações Fiscais: Impostos a recolher. Outros: qualquer outra obrigação que não se enquadre em nenhum dos subgrupos anteriores. Passivo Não Circulante: obrigações conhecidas e encargos estimados, cujos prazos estabelecidos ou esperados situem-se após o término do exercício social seguinte. Empréstimos e Financiamentos: registram as obrigações da empresa junto a instituições financeiras do País e do Exterior, cujos recursos são destinados para financiar imobilizações ou para capital de giro para ser aplicado na empresa, para pagamento em longo prazo. Obrigações fiscais federais diferidas: são os valores do imposto de renda e da contribuição social a pagar em períodos futuros, com relação a diferenças temporárias tributáveis.
  33. 33. Curso Contabilidade Básica para não Contadores Versão 1.0 17/07/2012 33/45 8.2.3. Patrimônio Líquido (PL) - (Lei 11.638/07, art. 182 e Lei 11.941/09, art. 37) O Patrimônio Líquido compreende os recursos próprios da empresa, que compõe o capital social, as reservas, os prejuízos acumulados, e o seu valor total equivalem à diferença entre o Ativo (A) e o Passivo (P). A origem do Patrimônio Líquido pode ser proveniente de fontes de investimento e de lucros, sendo que os investimentos são efetuados pelos proprietários em troca de ações, quotas ou outras participações, e os lucros são os resultados positivos de suas operações acumulados na empresa como fonte (adicional) de financiamento, e está dividido: 2.3 Patrimônio Líquido 2.3.1 – Capital Social 2.3.2 – Reserva de Capital 2.3.3 – Ajuste de Avaliação Patrimonial 2.3.4 – Reserva de Lucro 2.3.5 – Prejuízos Acumulados Total do Passivo (2.3.1 + 2.3.2 + 2.3.3 + 2.3.4 + 2.3.5) Patrimônio Líquido: compreende os recursos próprios da empresa. Diferença entre o total do Ativo e o total do Passivo = recursos próprios. Capital social: valores recebidos ou gerados pela empresa, formalmente incorporados ao capital, cujos valores foram investidos pelos proprietários e/ou os incorporados das reservas e dos lucros. A conta do Capital social discriminará o montante subscrito e, por dedução, a parcela ainda não realizada. Reserva de Capital: as contribuições do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada a formação do capital social, inclusive nos casos de conversão
  34. 34. Curso Contabilidade Básica para não Contadores Versão 1.0 17/07/2012 34/45 em ações de debêntures ou partes beneficiarias; o produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição; e também o resultado da correção monetária do capital realizado, enquanto não capitalizado. Ajuste de avaliação Patrimonial: as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do ativo e do passivo, em decorrência da sua avaliação a valor justo, nos casos previstos pela lei 11.638/07, art.177. Reservas de Lucros: compõe os valores que transitaram pelo resultado como receitas e que, portanto, representam lucros obtidos pela empresa e retidos (reservados) com finalidade específica, que podem ser: Reserva Legal: é de constituição obrigatória 5% do lucro líquido do exercício, até atingir 20% do capital social realizado, e é instituída para dar proteção ao credor. (Lei 11.638/07, art. 193) Reserva Estatutária: é constituída por determinação do estatuto da empresa, e deverá ter finalidade definida, parcela do lucro líquido anual fixada e limite máximo estabelecido. Reserva para Contingências: tem a finalidade de compensar, em exercício futuro, a diminuição do lucro decorrente de perda julgada provável, cujo valor possa ser estimado. Prejuízos Acumulados: saldo, na data do Balanço, remanescente dos prejuízos líquidos das apropriações. Esta conta representa a interligação entre o Balanço e a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE). 8.3. Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) A Demonstração do Resultado do Exercício é a demonstração contábil destinada a evidenciar a composição do resultado (lucro ou prejuízo) formado em um determinado período da existência da empresa. A determinação do resultado, observado o princípio da competência, evidenciará
  35. 35. Curso Contabilidade Básica para não Contadores Versão 1.0 17/07/2012 35/45 a formação dos vários níveis de resultados através do confronto entre as receitas e os respectivos custos e despesas. Conforme determina a legislação tributária, a Demonstração do Resultado do Exercício deve ser apresentada ao final do exercício social (01 janeiro a 31 de dezembro), e apresentará as receitas e os ganhos do período, independentemente do seu recebimento, e os correspondentes custos, despesas, encargos e perdas pagos ou incorridos. EMPRESA DEMONSTRAÇÃO LTDA DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (Em Milhares de Reais, exceto dividendos por lote de mil ações) 1. Receita Bruta de Vendas 13.569.872,00 2. (-) Deduções de Vendas (2.1 + 2.2 + 2.3) 3.888.601,00 2.1 – Impostos 3.888.601,00 2.2 – Devoluções - 2.3 – Abatimentos - 3. (=) Receita Líquida (1 - 2) 9.681.271,00 4. (-) Custo das Vendas 6.961.216,00 5. (=) Lucro Bruto Operacional (3 - 4) 2.720.055,00 6. (-) Outras Despesas (6.1 + 6.2 + 6.3 + 6.4) 430.033,00 6.1 - Despesas com vendas 152.719,00 6.2 – Despesas Gerais e Administrativas 49.674,00 6.3 - Despesas Financeiras Liquidas 72.246,00 6.4 - Outras despesas operacionais 155.394,00 7. (=) Lucro Líquido Operacional (5 - 6) 2.290.022,00 8. (+ ou -) Variações monetárias 169.067,00 9. (+ ou -) Outras Receitas ou Despesas 36.795,00 10. (=) Resultado antes IRPJ e CSLL (7 - 8 - 9) 2.084.160,00 11. (-) IRPJ e CSLL 527.596,00 12. (-) Participações nos lucros 6.790,00 13. (+) Juros sobre Capital Próprio 169.067,00 14. (=) Lucro Líquido Exercício (10 – 11 - 12 + 13) 1.718.841,00 9. Exemplos de Lançamentos Contábeis 1) Em 02/01/09, foi integralizado capital em dinheiro, pelos sócios, valor $50.000,00. D – Caixa 50.000,00
  36. 36. Curso Contabilidade Básica para não Contadores Versão 1.0 17/07/2012 36/45 C – Capital Social 50.000,00 2) Em 03/01/09, aberto conta corrente no Banco do Brasil, realizando um depósito de $35.000,00. D – Banco do Brasil 35.000,00 C – Caixa 35.000,00 3) Em 05/01/09, compra de móveis à vista no valor total de $3.000,00, pagos em cheque. D – Móveis e Utensílios 3.000,00 C – Banco do Brasil 3.000,00 4) Em 10/01/09, compra a prazo de Mercadorias para revenda no valor de $4.000,00. O ICMS sobre a compra foi de 18%. D – Estoque 4.920,00 D – ICMS a Recuperar 1.080,00 C – Fornecedores 4.000,00 5) Em 20/01/09, venda de Mercadorias a prazo, no valor de $7.100,00. O ICMS sobre a venda foi de 12%. As mercadorias vendidas tiveram um custo de $4.000,00. D – Clientes 7.100,00 C – Receita sobre vendas 7.100,00 D – Custo Mercadoria Vendida 4.000,00 C – Estoque 4.000,00 D – ICMS 852,00 C – ICMS a Recolher 852,00 D – PIS 117,15 C – PIS a Recolher 117,15 D – COFINS 213,00 C – COFINS a Recolher 213,00 6) Em 23/01/09, realizado pagamento de água e luz, no total de $300,00. D – Despesas Administrativas 300,00
  37. 37. Curso Contabilidade Básica para não Contadores Versão 1.0 17/07/2012 37/45 C – Caixa 300,00 7) Em 31/01/09, recebido $800,00 do aluguel de um terreno da empresa. D – Banco do Brasil 800,00 C – Receita com Aluguel 800,00 8) Em 31/01/09, contabilizado depreciação sobre Móveis e utensílios. D – Depreciação 25,00 C – Depreciação Acumulada Mov. Utens. 25,00 10. Plano de Contas Ao iniciar suas atividades, toda empresa deve elaborar um plano de contas, ou seja, uma relação das contas que irá utilizar. O plano de contas destina-se a orientar o registro das operações da empresa e é o principal instrumento de consulta dos profissionais de Contabilidade. A classificação dos planos de contas varia segundo as necessidades das empresas. Há, entretanto certos princípios comuns a todas as classificações: 1. O plano deve ser completo e atender às necessidades específicas da empresa. 2. Os títulos utilizados para as contas devem indicar com clareza o que elas vão representar. 3. A classificação deve sempre partir dos grupos gerais para os grupos específicos. 4. O plano deve ser flexível e permitir todas as alterações que porventura se fizerem necessárias, como a criação de novas contas e o cancelamento ou desdobramento de outras, de forma que os registros contábeis acompanhem a evolução dos fatos e permitam a constante atualização dos dados. 10.1. Modelo de Plano de Contas 1 A T I V O
  38. 38. Curso Contabilidade Básica para não Contadores Versão 1.0 17/07/2012 38/45 1.1 ATIVO CIRCULANTE 1.1.01 DISPONIBILIDADES 1.1.01.01 CAIXA GERAL 1.1.01.01.0001 CAIXA 1.1.01.02 APLICAÇÃO EM MERC. ABERTO 1.1.01.02.0001 BANCO 1.1.01.03 BANCO CONTA MOVIMENTO 1.1.01.03.0001 BANCO DO BRASIL S 1.1.01.03.0002 BRADESCO S/A. 1.1.01.03.0003 BANCO ITAÚ 1.1.02 REALIZÁVEL A CURTO PRAZO 1.1.02.01 CLIENTES 1.1.02.01.0001 CLIENTES NACIONAIS 1.1.02.01.0002 CLIENTES ESTRANGEIROS 1.1.02.02 ADIANTAMENTOS 1.1.02.02.0001 ADIANTAMENTOS DE FÉRIAS 1.1.02.02.0002 ADIANTAMENTOS FUNCIONÁRIOS 1.1.02.02.0005 RESC. CONTRATO DE TRABALHO 1.1.03 ESTOQUES 1.1.03.01 ALMOXARIFADO 1.1.03.01.0001 MATERIAIS DE CONSUMO 1.1.03.02 PRODUTOS ACABADOS 1.1.03.02.0001 MESAS 1.1.03.02.0002 CADEIRAS 1.2 ATIVO NÃO CIRCULANTE 1.2.01 INVESTIMENTOS 1.2.01.01 COLIGADAS E CONTROLADAS 1.2.01.01.0001 BETA S.A. 1.2.02 IMOBILIZADO 1.2.02.01 IMÓVEIS OPERACIONAIS 1.2.02.01.0001 TERRENOS 1.2.02.02 VEÍCULOS 1.2.02.02.0001 VEÍCULO GOL 1.0
  39. 39. Curso Contabilidade Básica para não Contadores Versão 1.0 17/07/2012 39/45 1.2.02.02.0002 ÔNIBUS E PERTENCES (VH) 1.2.02.02.0003 (-) DEPREC. ACUMULADA VEÍCULOS 1.2.02.03 EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 1.2.02.03.0001 COMPUTADOR PENTIUM III 1.2.02.03.0002 IMPRESSORA HP LASER 1.2.02.03.0003 (-)DEPREC. ACUM. EQPTO. INFORMÁTICA 1.2.02.04 MÓVEIS E UTENSÍLIOS 1.2.02.04.0001 MESAS 1.2.02.04.0002 CADEIRAS 1.2.02.04.0003 (-)DEPREC. ACUM. MÓV. UTENS. 2 PASSIVO 2.1 PASSIVO CIRCULANTE 2.1.01 VALORES A PAGAR A C/PRAZO 2.1.01.01 FORNECEDORES 2.1.01.01.0001 DISTRIBUIDORA SANTA CRUZ 2.1.01.01.0002 BORGES PASSONI E MAIA LTD 2.1.01.01.0003 CASCAVEL COM. ÔNIBUS PCAS 2.1.01.01.0004 CIA ATLANTIC DE PETROLEO 2.1.01.02 FINANC. DE CAPITAL DE GIRO 2.1.01.02.0001 BAMERINDUS DO BRASIL-CVEL 2.1.01.02.0002 BCO. AMERICA DO SUL S/A 2.1.01.03 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS 2.1.01.03.0001 ICMS A RECOLHER 2.1.01.03.0002 IRRF S/FOLHA DE PAGAMENTO 2.1.01.03.0003 IRRF S/SERV.TERCEIROS 2.1.01.03.0004 COFINS A PAGAR 2.1.01.03.0005 PROVISÃO IRPJ 2.1.01.03.0006 PROVISÃO CSLL 2.1.01.04 OBRIGAÇÕES SOC.E LEGAIS 2.1.01.04.0001 FGTS A RECOLHER 2.1.01.04.0002 INSS A RECOLHER 2.1.01.04.0003 SEGUROS DVS.A PAGAR 2.1.01.04.0004 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
  40. 40. Curso Contabilidade Básica para não Contadores Versão 1.0 17/07/2012 40/45 2.1.01.04.0005 UNIMED 2.1.01.04.0006 CONTRIB.CONFEDERATIVA 2.1.01.04.0007 PENSAO ALIMENTICIA 2.1.01.05 PROVISOES 2.1.01.05.0001 PROVISÃO DE FÉRIAS E 13º SALÁRIO 2.2 PASSIVO NÃO CIRCULANTE 2.2.01 VLRS.PAGAR A LONGO PRAZO 2.2.01.01 VLRS.A PAGAR LONGO PRAZO 2.2.01.01.0001 PARCELAMENTO INSS. 2.2.01.01.0002 BCO. BAMERINDUS / FINAME. 2.3 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2.3.01 CAPITAL 2.3.01.01 CAPITAL SOCIAL 2.3.01.01.0001 CAPITAL INTEGRALIZADO 2.3.02 RESERVAS 2.3.02.01 RESERVAS DE CAPITAL 2.3.02.02 RESERVAS DE LUCROS 2.3.02.02.0001 RESERVAS LEGAIS 2.3.02.02.0002 RESERVAS ESTATUTÁRIAS 2.3.02.02.0003 RESERVAS PARA CONTIGÊNCIAS 2.3.03 RESULTADO ACUMULADO 2.3.03.01 RESULTADO ACUMULADO 2.3.03.01.0001 PREJUÍZOS ACUMULADOS 2.3.03.01.0002 LUCROS ACUMULADOS 3 CONTAS DE RESULTADO 3.1 RECEITAS 3.1.01 RECEITAS OPERACIONAIS 3.1.01.02 RECEITA COM MERCADORIAS 3.1.01.02.0001 RECEITA SOBRE VENDAS 3.1.02 RESULTADO FINANCEIRO 3.1.02.01 RECEITAS FINANCEIRAS 3.1.02.01.0001 JUROS OBTIDOS 3.1.02.02 DESPESAS FINANCEIRAS
  41. 41. Curso Contabilidade Básica para não Contadores Versão 1.0 17/07/2012 41/45 3.1.02.02.0005 DESP. COM JUROS 3.1.03 RECEITAS NÃO-OPERACIONAIS 3.1.03.01 RECEITAS DIVERSAS 3.1.03.01.0001 RECEITA COM ALUGUEL 3.1.03.01.0002 DESCONTOS OBTIDOS 3.2 DESPESAS OPERACIONAIS 3.2.01 DESPESAS COMERCIALIZAÇÃO 3.2.01.01 DESPESAS ADMINISTRATIVAS 3.2.01.01.0001 ÁGUA 3.2.01.01.0002 ALUGUÉIS 3.2.01.01.0003 CONSUMO DE ENERGIA 3.2.01.01.0004 MATERIAL DE EXPEDIENTE 3.2.01.01.0005 DESP. C/TELECOMUNICACOES 3.2.01.02 DESPESAS COM VENDAS 3.2.01.02.0001 COMISSÕES 3.2.01.02.0002 PROPAGANDAS E PUBLICIDADE 3.2.01.03 ORDENADOS E SALARIOS 3.2.01.03.0001 SALÁRIO 3.2.01.04 ENCARGOS SALARIAIS 3.2.01.04.0001 ABONO DE FÉRIAS INDENIZ. 3.2.01.04.0002 ADICIONAL NOTURNO 3.2.01.04.0003 DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO 3.2.01.04.0004 HORAS EXTRAS 3.2.01.05 ENCARGOS SOCIAIS 3.2.01.05.0001 ENCARGOS DO EMPREGADOR 3.2.01.05.0002 FGTS 3.2.02 DESPESAS COM TRANSPORTE 3.2.02.01 COMBUSTÍVEIS 3.2.02.01.0001 ÓLEO DIESEL 3.2.02.02 LUBRIFICANTES 3.2.02.02.0004 ÓLEO DE MOTOR 3.2.04 DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO 3.2.04.01 DEPRECIAÇÃO
  42. 42. Curso Contabilidade Básica para não Contadores Versão 1.0 17/07/2012 42/45 3.2.04.01.0001 DEPRECIAÇÃO ACUMULADA 3.2.05.10 DESPESAS INDEDUTÍVEIS 3.2.05.10.0001 MULTAS DIVERSAS 3.3 PROVISÕES 3.3.01 PROVISÃO P/IMPOSTO RENDA E CSLL 3.3.01.01 PROVISÃO P/IMPOSTO RENDA 3.3.01.01.0001 PROVISÃO P/IMPOSTO RENDA 3.3.01.02 PROVISÃO P/ CSLL 3.3.01.02.0001 PROVISÃO P/ CSLL 3.4 RESULTADO DO EXERCÍCIO 3.4.01 RESULTADO DO EXERCÍCIO 3.4.01.01 RESULTADO DO EXERCÍCIO 3.4.01.01.0001 APURAÇÃO RESULTADO DO EXERCÍCIO
  43. 43. Curso Contabilidade Básica para não Contadores Versão 1.0 17/07/2012 43/45 11. Exercícios 1-) Classifique as contas em: A-)Patrimonial ou Resultado B-)Ativo, Passivo, Despesa ou Receita C-)Devedora ou Credora D-)Por seus respectivos grupos conforme Plano de Contas. Nº CONTAS A B C D 1 Caixa 2 Fornecedores 3 Clientes 4 Água e Esgoto 5 Aluguéis Ativos 6 Bancos conta Movimento 7 Participações em outras empresas 8 Duplicatas a pagar 9 Promissórias a pagar 10 Capital 11 Reserva Legal 12 Aluguéis Passivos 13 Café e Lanches 14 Descontos Obtidos 15 Juros Ativos 16 Combustíveis 17 Contribuições de Previdência 18 Descontos Concedidos 19 Lucros ou Prejuízos Acumulados 20 Contribuições de Previdência a Recolher 21 FGTS a Recolher 22 Salários a Pagar 23 Despesas de Organização 24 Veículos 25 Estoque de Mercadorias 26 Receitas de Serviços 27 Ações de outras Empresas 28 Despesas Bancárias 29 Impostos e Taxas a Recolher 30 Movéis e Utensílios
  44. 44. Curso Contabilidade Básica para não Contadores Versão 1.0 17/07/2012 44/45 2-)Dados os fatos ocorridos em uma empresa durante o exercício de 2011: A-Investimento inicial em dinheiro no valor de R$ 15.000,00 B-Compra de móveis, para uso, a prazo, de Comércio de Móveis Ltda, conforme NF nº 230, no valor de R$ 3.000,00. Houve aceite, no ato, de 3 duplicatas no valor de R$ 1.000,00 cada uma, para vencimento de 30 em 30 dias. C-Pagamento efetuado ao escritório Escrita Fiscal LTDA, em dinheiro, referente a despesas com legalização da empresa, no valor de R$ 800,00. D-Pagamento efetuado ao Sr. Jaime, em dinheiro, referente ao aluguel do imóvel, no valor de R$ 1.100,00. E-Recebimento à vista, por serviços prestados, conforme nossas Notas Fiscais, 01 a 20, no valor de R$ 6.300,00. F-Recebimento a prazo, por serviços prestados ao Sr. Adilson, conforme nossa Nota Fiscal nº 34, no valor de R$ 1.200,00. Houve aceite, no ato, de 3 duplicatas no valor de R$ 400,00 cada uma, para vencimentos de 30 em 30 dias. G-Pagamento efetuado a Comércio de Móveis Ltda, referente a duplicata de nosso aceite no valor de R$ 1.000,00, com 10% de desconto. H-Recebida, do Sr. Adilson, a duplicata de nossa emissão, no valor de R$ 400,00, com 10% de juros. Pede-se que: -Escriture os fatos no livro Diário. -Transcreva os valores do diário para os razonetes. -Levante o balancete de verificação. 3-) Relação das contas extraídas do livro Razão da empresa Tabajara Ltda: A partir dos dados abaixo, responda quais são os valores do Resultado do Exercício e do Ativo Permanente:
  45. 45. Curso Contabilidade Básica para não Contadores Versão 1.0 17/07/2012 45/45

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