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Apresentação sobre o Instituto Socioambiental
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Apresentação sobre o Instituto Socioambiental

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Transcript

  • 1.  
  • 2. O Instituto Socioambiental (ISA) é uma associação sem fins lucrativos (Oscip), fundada em 22 de abril de 1994. Trabalhamos com cerca de R$ 15 milhões anuais de recursos fundamentalmente oriundos de fontes estrangeiras (mais de 80%). Hoje, somos 130 funcionários distribuídos entre nossa sede em São Paulo e nossas 5 subsedes em lugares estratégicos para nossa atuação pelo Brasil: Eldorado (SP), Brasília (DF), Canarana (MT), Manaus (AM) e São Gabriel da Cachoeira (AM). Sede do ISA em São Paulo (SP) Quem somos
  • 3. Defender bens e direitos sociais, coletivos e difusos relativos ao meio ambiente, ao patrimônio cultural, aos direitos humanos e dos povos. Nossa missão
  • 4. O Instituto Socioambiental está organizado sob a forma de programas e atividades permanentes com base em seus focos de atuação e necessidades de suporte aos trabalhos. Nossa estrutura
  • 5. Onde atuamos
  • 6.
    • A área de atuação do PROGRAMA MANANCIAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO são os mananciais Guarapiranga, Billings e sistema Cantareira que vêm sofrendo processo acentuado de degradação ambiental com expansão urbana desordenada. Ações de monitoramento socioambiental participativo estão sendo implementadas com a produção e atualização de diagnósticos de cada manancial, colocando à disposição do público um conjunto de informações para a promoção de políticas públicas específicas.
    Represa Billings (SP) Programas Mananciais da Região Metropolitana de SP
  • 7.
    • Em parceria com associações quilombolas locais, o PROGRAMA VALE DO RIBEIRA desenvolve e implementa projetos de desenvolvimento sustentável, geração de renda, conservação e melhoria da qualidade de vida das comunidades quilombolas da região. Abrange a Bacia Hidrográfica do Rio Ribeira de Iguape, e o Complexo Estuarino Lagunar de Iguape-Cananéia-Paranaguá, localizados no sudeste do Estado de São Paulo e leste do Estado do Paraná.
    Programas Vale do Ribeira Rio Ribeira de Iguape
  • 8.
    • O PROGRAMA XINGU visa contribuir com o ordenamento socioambiental da Bacia do Rio Xingu considerando a expressiva diversidade socioambiental que a caracteriza e a importância do corredor de áreas protegidas de 28 milhões de hectares que inclui Terras Indígenas e Unidades de Conservação, ao longo do rio Xingu. Desenvolve um conjunto de projetos voltados à proteção e sustentabilidade dos povos indígenas e das populações ribeirinhas que habitam a região, a viabilização da agricultura familiar, adequação ambiental da produção agropecuária e proteção dos recursos hídricos.
    Programas Xingu Rio Xingu (MT)
  • 9.
    • O objetivo do PROGRAMA RIO NEGRO é contribuir para o desenvolvimento sustentável na Bacia do Rio Negro por meio de um diálogo com os povos que tradicionalmente habitam a região, caracterizada por uma grande diversidade socioambiental. Na parte brasileira da bacia, são 32 povos indígenas e formações florestais únicas. Os projetos que compõem o programa propõem soluções para a proteção e sustentabilidade das Terras Indígenas, segurança alimentar, geração de renda, educação escolar e afirmação das culturas indígenas regionais.
    Programas Rio Negro Rio Negro (AM)
  • 10. Programas Política e Direito Socioambiental O PROGRAMA POLÍTICA E DIREITO SOCIOAMBIENTAL monitora a elaboração e implementação de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida das populações tradicionais e à gestão sustentável dos recursos naturais. Atua junto ao Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, propondo ações judiciais, elaborando estudos, acompanhando a tramitação de projetos de lei, participando de fóruns de articulação da sociedade civil e divulgando informações relevantes. Teseia Panará em frente ao TRF em Brasília (DF)
  • 11. Programas Monitoramento de Áreas Protegidas O PROGRAMA MONITORAMENTO DE ÁREAS PROTEGIDAS produz, sistematiza e disponibiliza informações sobre Terras Indígenas (TIs), Unidades de Conservação (UCs), terras militares, glebas do Incra, reservas garimpeiras e outras terras públicas. Monitora a situação jurídica, demográfica, projetos governamentais, caracterização ambiental e outros empreendimentos em TIs e UCs. Parceiros locais ajudam a aprimorar informações
  • 12. Tema Povos Indígenas no Brasil O TEMA POVOS INDÍGENAS NO BRASIL do ISA é referência nacional para a produção, análise e informação qualificada sobre Povos Indígenas no Brasil. Com uma extensa rede de colaboradores, produz website específico com informações atualizadas sobre esses povos em forma de verbetes e de notícias. O subsite de Povos Indígenas recebe a maior parte das quase 1 milhão de visitas anuais ao site do ISA
  • 13. Iniciativas sobre Mudança Climática A INICIATIVA SOBRE MUDANÇA CLIMÁTICA pretende avaliar e discutir os impactos efetivos ou previstos da mudança climática sobre diferentes regiões do Brasil. Procura identificar áreas críticas e populações sob maior grau de risco frente a estes impactos. Busca o reconhecimento da importância das florestas tropicais para a saúde do clima. Amazônia A INICIATIVA AMAZÔNIA sistematiza e dá visibilidade às ações que o ISA já desenvolve na região amazônica, mas também coordena as ações institucionais diante de outras iniciativas similares, redes, foruns e novas oportunidades, como, por exemplo, a Rede Amazônica de Informações Socioambientais Georeferenciadas (RAISG) e o Fórum Amazônia Sustentável (FAS) Queimada em São José do Xingu (MT)
  • 14. Equilíbrio socioambiental. Pense bem antes de mexer.
  • 15.
    • Extensão total:
    • 503.720.083 ha
    • Extensão de Áreas Protegidas:
    • 231.155.308 ha (45.88%)
    • UCs: 295
    • (122.952.103 ha)
    • TIs: 402
    • (108.203.202 ha)
  • 16.  
  • 17.  
  • 18.
    • 227 povos (mais da metade têm uma população de até mil indivíduos)
    • 180 línguas
    • Cerca de 480 mil indivíduos
    • Cerca de 36 povos nativos que vivem no Brasil hoje também estão em países vizinhos.
    • Cerca de 40 referências de povos em isolamento voluntário
    Povos Indígenas no Brasil
  • 19.
    • Terras indígenas já demarcadas ou em processo somam 12,83% do território nacional e 21,5 % da Amazônia brasileira . d
    • Nas regiões Nordeste, Sudeste e Sul, os povos indígenas estão confinados em micro-territórios
    • Nas regiões Centro-Oeste e Norte estão as terras mais extensas, via de regra demarcadas depois da Constituição de 1988
    Povos Indígenas no Brasil
  • 20.  
  • 21. Direito à diferença: Constituição Federal – artigo 231 "São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens." Povos Indígenas no Brasil
  • 22.
    • Direito à terra:
    • são destinadas à posse permanente por parte dos índios;
    • são nulos e extintos todos os atos jurídicos que afetem essa posse, salvo relevante interesse público da União;
    • apenas os índios podem usufruir das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes; 
    • o aproveitamento dos seus recursos hídricos, aí incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais, só pode ser efetivado com a autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada a participação nos resultados da lavra;
    • é necessária lei ordinária que fixe as condições específicas para exploração mineral e de recursos hídricos nas Terras Indígenas; 
    • as Terras Indígenas são inalienáveis e indisponíveis, e o direito sobre elas é imprescritível; 
    • é vedado remover os índios de suas terras, salvo casos excepcionais e temporários, previstos no § 6º do artigo 231.
    Povos Indígenas no Brasil
  • 23.  
  • 24. www.socioambiental.org Lutando para que o desenvolvimento valorize a diversidade de nossos povos e nossos ambientes