Administração do Acervo Processual Um modo de acelerar o Gabinete com qualidade e justiça por Renato Saldanha Lima

(A importância da Administração para a Jurisdição) Ninguém abre um negócio pensando somente no produto a ser comercializado (Betamax vs VHS). Por que fazer o contrário no Judiciário? “ ... apesar de em geral se falar enormemente na atividade jurisdicional (própria), a ineficiência do (...) sistema [administrativo] resulta na inoperância do [ processual] . Logo, e paradoxalmente, a atividade administrativa pode assumir grandeza axiológica comparável à atividade principal. Tanto quanto o processo é instrumento do direito material, a atividade administrativa é instrumento da jurisdicional. Instrumental do instrumental, mas não menos importante. Como afirmamos, em grande parte é à pobreza organizacional que se pode imputar a morosidade da jurisdição.” (Juiz Federal William Douglas)

Ninguém abre um negócio pensando somente no produto a ser comercializado (Betamax vs VHS). Por que fazer o contrário no Judiciário?

“ ... apesar de em geral se falar enormemente na atividade jurisdicional (própria), a ineficiência do (...) sistema [administrativo] resulta na inoperância do [ processual] . Logo, e paradoxalmente, a atividade administrativa pode assumir grandeza axiológica comparável à atividade principal. Tanto quanto o processo é instrumento do direito material, a atividade administrativa é instrumento da jurisdicional. Instrumental do instrumental, mas não menos importante. Como afirmamos, em grande parte é à pobreza organizacional que se pode imputar a morosidade da jurisdição.” (Juiz Federal William Douglas)

Objetivos desta apresentação Explicar o que vem a ser Administração do Acervo Processual Debater sobre a sua importância Procurar despertar o interesse sobre o assunto na equipe do GabAF Apresentar algumas idéias iniciais sobre como administrar um acervo de autos

Explicar o que vem a ser Administração do Acervo Processual

Debater sobre a sua importância

Procurar despertar o interesse sobre o assunto na equipe do GabAF

Apresentar algumas idéias iniciais sobre como administrar um acervo de autos

O que é A Administração do Acervo Processual consiste no gerenciamento do acervo de autos de um gabinete tendo por parâmetros os critérios de antiguidade, matérias e urgência, com a finalidade de melhorar a prestação jurisdicional, tornando-a mais célere e efetiva.

A Administração do Acervo Processual consiste no gerenciamento do acervo de autos de um gabinete tendo por parâmetros os critérios de antiguidade, matérias e urgência, com a finalidade de melhorar a prestação jurisdicional, tornando-a mais célere e efetiva.

O estado da arte Não há notícia de uma abordagem como essa Pesquisas no Google com as expressões referentes ao tema deram resultado negativo Os gabinetes são unidades administrativas isoladas, o que dificulta bastante a troca de experiências e o acesso a informações sobre o tema Portanto, como tudo indica, a sistematização do tema é novidade

Não há notícia de uma abordagem como essa

Pesquisas no Google com as expressões referentes ao tema deram resultado negativo

Os gabinetes são unidades administrativas isoladas, o que dificulta bastante a troca de experiências e o acesso a informações sobre o tema

Portanto, como tudo indica, a sistematização do tema é novidade

Como é hoje Abordagem empírica (barata tonta, insistência e frentes limitadas de trabalho) Desconhecimento do acervo Não se sabe como o acervo se comporta Não há uma estratégia de abordagem do acervo Não se utiliza o acervo para incrementar a produção nem para torná-la mais efetiva

Abordagem empírica (barata tonta, insistência e frentes limitadas de trabalho)

Desconhecimento do acervo

Não se sabe como o acervo se comporta

Não há uma estratégia de abordagem do acervo

Não se utiliza o acervo para incrementar a produção nem para torná-la mais efetiva

Algumas questões sobre o acervo Quem sabe quantos autos temos hoje no gabinete? Nosso acervo tem aumentado ou diminuído? Quanto? Como? O que fazer para reduzir o acervo? Quais os autos mais antigos? Quantos são de matéria criminal? De propriedade industrial? E de previdenciário? Quantos sobre pensão por morte?

Quem sabe quantos autos temos hoje no gabinete?

Nosso acervo tem aumentado ou diminuído? Quanto? Como?

O que fazer para reduzir o acervo?

Quais os autos mais antigos?

Quantos são de matéria criminal? De propriedade industrial? E de previdenciário?

Quantos sobre pensão por morte?

A importância dessas perguntas Estabelecer metas alcançáveis de desempenho Encontrar os meios para se atingir essas metas Identificar processos iguais ou semelhantes Identificar autos antigos e-ou urgentes: dar cumprimento ao art. 5º, LXXVIII da Constituição Saber em que matérias temos mais pedidos de preferência Distribuir o trabalho pelas matérias Criar um caminho de matérias conforme a urgência e de acordo com o saber jurídico para a equipe seguir

Estabelecer metas alcançáveis de desempenho

Encontrar os meios para se atingir essas metas

Identificar processos iguais ou semelhantes

Identificar autos antigos e-ou urgentes: dar cumprimento ao art. 5º, LXXVIII da Constituição

Saber em que matérias temos mais pedidos de preferência

Distribuir o trabalho pelas matérias

Criar um caminho de matérias conforme a urgência e de acordo com o saber jurídico para a equipe seguir

Respostas Quantos autos temos hoje (30-09-2005) no gabinete? 5 3 7 1 4979 2ª Turma Especializada 5 2ª Seção 299 6ª Turma 79 1ª Seção Especializada 2 Órgão Especial 7 Tribunal Pleno

Quantos autos temos hoje (30-09-2005) no gabinete?

5 3 7 1

Respostas Nosso acervo tem aumentado ou diminuído? Quanto? Como? (Parte 1)

Nosso acervo tem aumentado ou diminuído? Quanto? Como? (Parte 1)

Respostas Nosso acervo tem aumentado ou diminuído? Quanto? Como? (Parte 2)

Nosso acervo tem aumentado ou diminuído? Quanto? Como? (Parte 2)

Respostas O que fazer para reduzir o acervo? 214 autos 642 autos

O que fazer para reduzir o acervo?

214 autos

642 autos

Respostas Quais os processos mais antigos? Autos >= 10 anos 414 1974.51.01.266164-5 PROCESSO Nº 1974.51.01.266164-5 IV - APELACAO CIVEL ( AC /334095 ) AUTUADO EM 06.10.2003 PROC. ORIGINÁRIO Nº 0002661640 JUSTIÇA FEDERAL RIO DE JANEIRO VARA: 15CI APTE: UNIAO FEDERAL ADV: APDO: ALTANICE DE MELLO LOUREIRO E OUTROS ADV : JOSE AUGUSTO RODRIGUES E OUTRO RELATOR : DES.FED.ANDRÉ FONTES - 6A.TURMA LOCALIZAÇÃO: GABINETE DO DR. ANDRE FONTES - 3º ANDAR Em 27/04/2005 - 12:48 CONCLUSAO AO RELATOR PARA ACORDAO - GABINETE DO DR. ANDRE FONTES PELA(O) SUBSECRETARIA DA SEXTA TURMA Remetido em: 27/04/2005 Recebido em: 29/04/2005 Em 14/04/2005 - 13:01 JULGADO EM MESA EM 14.04.2005 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRE FONTES

Quais os processos mais antigos?

PROCESSO Nº 1974.51.01.266164-5

IV - APELACAO CIVEL ( AC /334095 ) AUTUADO EM 06.10.2003

PROC. ORIGINÁRIO Nº 0002661640 JUSTIÇA FEDERAL RIO DE JANEIRO VARA: 15CI

APTE: UNIAO FEDERAL ADV: APDO: ALTANICE DE MELLO LOUREIRO E OUTROS ADV : JOSE AUGUSTO RODRIGUES E OUTRO RELATOR : DES.FED.ANDRÉ FONTES - 6A.TURMA LOCALIZAÇÃO: GABINETE DO DR. ANDRE FONTES - 3º ANDAR

Em 27/04/2005 - 12:48

CONCLUSAO AO RELATOR PARA ACORDAO - GABINETE DO DR. ANDRE FONTES PELA(O) SUBSECRETARIA DA SEXTA TURMA Remetido em: 27/04/2005 Recebido em: 29/04/2005

Em 14/04/2005 - 13:01

JULGADO EM MESA EM 14.04.2005 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRE FONTES

Respostas Quantos são de matéria criminal? De propriedade industrial? E previdenciária?

Quantos são de matéria criminal? De propriedade industrial? E previdenciária?

Respostas Quantos sobre pensão por morte?

Quantos sobre pensão por morte?

Requisitos para o trabalho Envolvimento de toda a equipe Todos têm que estar voltados para a estratégia de abordagem: dando sugestões e acompanhando e reagindo aos resultados, enfim, participando com foco nos resultados Acervo organizado por matérias Realizado parcialmente (implementação da TUA – Tabela Única de Assuntos) Correção da TUA Instrumentos de monitoramento do acervo Existem hoje, desenvolvidas no Tribunal e já instaladas no gabinete, planilhas eletrônicas dinâmicas para este fim

Envolvimento de toda a equipe

Todos têm que estar voltados para a estratégia de abordagem: dando sugestões e acompanhando e reagindo aos resultados, enfim, participando com foco nos resultados

Acervo organizado por matérias

Realizado parcialmente (implementação da TUA – Tabela Única de Assuntos)

Correção da TUA

Instrumentos de monitoramento do acervo

Existem hoje, desenvolvidas no Tribunal e já instaladas no gabinete, planilhas eletrônicas dinâmicas para este fim

Uma proposta de ação Designar um grupo de gestão do acervo Dividir todo o acervo por matéria Identificar os processos urgentes-prioritários (orientação ao jurisdicionado) Associar os processos urgentes-prioritários às matérias Definir as matérias a serem trabalhadas Criar os caminhos (ordem de matérias) Trabalhar em equipe nas matérias definidas Ir para outra matéria

Designar um grupo de gestão do acervo

Dividir todo o acervo por matéria

Identificar os processos urgentes-prioritários (orientação ao jurisdicionado)

Associar os processos urgentes-prioritários às matérias

Definir as matérias a serem trabalhadas

Criar os caminhos (ordem de matérias)

Trabalhar em equipe nas matérias definidas

Ir para outra matéria

Uma proposta de ação (cont.) Designar um grupo de gestão de acervo (3 pessoas) O grupo terá a incumbência de, ouvindo a todos, estabelecer uma política de abordagem do acervo e de a supervisionar Criar um grupo de discussão na internet sobre este e outros assuntos com a participação de todos

Designar um grupo de gestão de acervo (3 pessoas)

O grupo terá a incumbência de, ouvindo a todos, estabelecer uma política de abordagem do acervo e de a supervisionar

Criar um grupo de discussão na internet sobre este e outros assuntos com a participação de todos

Uma proposta de ação (cont.) Organizar todo o acervo por matéria Agrupar os agravos, apelações em mandado de segurança, ações rescisórias, mandados de segurança e embargos infringentes por matéria Facilita a identificação de processos urgentes-prioritários Esses processos não ficarão “esquecidos” quando for trabalhada a matéria a que se referem, propiciando, assim, uma produção distribuída por todos os colegiados que o Dr. André faz parte como componente Facilita a identificação de agravos que podem ser convertidos em retidos

Organizar todo o acervo por matéria

Agrupar os agravos, apelações em mandado de segurança, ações rescisórias, mandados de segurança e embargos infringentes por matéria

Facilita a identificação de processos urgentes-prioritários

Esses processos não ficarão “esquecidos” quando for trabalhada a matéria a que se referem, propiciando, assim, uma produção distribuída por todos os colegiados que o Dr. André faz parte como componente

Facilita a identificação de agravos que podem ser convertidos em retidos

Identificar os processos urgentes-priorítários Criminais por prescrever Habeas Corpus Criminais com réu preso Ações Coletivas Jurisdicionados sem verba alimentar (p.ex. suspensão de benefício, concessão de benefícios) Mais antigos (tendo em vista o ingresso no Judiciário) Pedidos de preferência Uma proposta de ação (cont.) Urgentes : privação de um direito Prioritários : pedido de preferência e outros nos quais não há privação de direito

Identificar os processos urgentes-priorítários

Criminais por prescrever

Habeas Corpus

Criminais com réu preso

Ações Coletivas

Jurisdicionados sem verba alimentar (p.ex. suspensão de benefício, concessão de benefícios)

Mais antigos (tendo em vista o ingresso no Judiciário)

Pedidos de preferência

Urgentes : privação de um direito

Prioritários : pedido de preferência e outros nos quais não há privação de direito

Uma proposta de ação (cont.) Associar os processos urgentes com as matérias Definir que matérias têm mais processos urgentes, prioritários e antigos Começar pelas matérias com mais processos nessas categorias

Associar os processos urgentes com as matérias

Definir que matérias têm mais processos urgentes, prioritários e antigos

Começar pelas matérias com mais processos nessas categorias

Uma proposta de ação (cont.) Definir as matérias a serem trabalhadas Critério: um mix balanceado de urgência-prioridade, quantidade e antiguidade

Definir as matérias a serem trabalhadas

Critério: um mix balanceado de urgência-prioridade, quantidade e antiguidade

Uma proposta de ação (cont.) Criar os caminhos (ordem de matérias) Navegação pelo acervo Que matéria(s) a matéria trabalhada atualmente puxa? Em quais outras matérias podemos aproveitar o conhecimento necessário utilizado e-ou adquirido na matéria trabalhada atualmente?

Criar os caminhos (ordem de matérias)

Navegação pelo acervo

Que matéria(s) a matéria trabalhada atualmente puxa?

Em quais outras matérias podemos aproveitar o conhecimento necessário utilizado e-ou adquirido na matéria trabalhada atualmente?

Uma proposta de ação (cont.) Trabalhar em equipe nas matérias definidas Equipes de 3 pessoas 1 + 1 é sempre mais que 2 Para facilitar o trabalho em equipe, usar o grupo de discussão na internet proposto anteriormente

Trabalhar em equipe nas matérias definidas

Equipes de 3 pessoas

1 + 1 é sempre mais que 2

Para facilitar o trabalho em equipe, usar o grupo de discussão na internet proposto anteriormente

Uma proposta de ação (cont.) Ir para outra matéria Depois de um determinado ponto, passar para outra matéria Esse ponto poderia ser, p.ex., um dado ano de autuação, considerado sob a perspectiva da urgência da matéria trabalhada e das demais

Ir para outra matéria

Depois de um determinado ponto, passar para outra matéria

Esse ponto poderia ser, p.ex., um dado ano de autuação, considerado sob a perspectiva da urgência da matéria trabalhada e das demais

Possíveis Desdobramentos Disseminação da prática Pauta temática de julgamento (trabalho orquestrado) Contribui para um rápido posicionamento do Tribunal sobre matérias Possibilitar a prolação de decisões monocráticas de forma organizada e segura

Disseminação da prática

Pauta temática de julgamento (trabalho orquestrado)

Contribui para um rápido posicionamento do Tribunal sobre matérias

Possibilitar a prolação de decisões monocráticas de forma organizada e segura

Conclusão Essas foram algumas considerações acerca da administração do acervo processual Espero ter despertado em cada um de vocês algum interesse sobre o tema Dúvidas? Esclarecimentos? Agora, gostaria de ouvi-los. Para isso, vamos abrir um debate sobre o assunto

Essas foram algumas considerações acerca da administração do acervo processual

Espero ter despertado em cada um de vocês algum interesse sobre o tema

Dúvidas? Esclarecimentos?

Agora, gostaria de ouvi-los. Para isso, vamos abrir um debate sobre o assunto

Debate

Fim Obrigado