Waibel aula 3

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Aula 3 do Curso de Extensão a Distância "Leituras de Leo Waibel"

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Waibel aula 3

  1. 1. “Leituras de Leo Waibel:natureza e técnica na agricultura catarinensede ontem e de hoje” Aula 3 Curso de Extensão a Distância Universidade Federal de Santa Catarina Centro de Filosofia e Ciências Humanas Programa de Pós-graduação em Geografia Organização: Renata Rogowski Pozzo Doutoranda em Desenvolvimento Regional e Urbano Bolsista CAPES/REUNI Sidnei Niederle Mestrando em Desenvolvimento Regional e Urbano 1 Bolsista CNPq
  2. 2. Aula 3 – 10 a 16/10Leo Waibel escreve nesta Aula 3 sobre o “Tamanho dasPropriedades”, e propõe a idéia de “minimale Ackemahrung”,que expressa a mínima quantidade de terra necessária paraproporcionar a um agricultor e sua família a subsistência, ouainda, para gerar excedentes mediante a prática de algum dossistemas agrícolas descritos na aula anterior.Nas páginas finais desta aula você encontra InformaçõesComplementares e, dentro destas, 6 questões parareflexão.Nesta aula, nossas discussões serão realizadasexclusivamente via “Fórum de comentários”, que já estáaberto no aberto blog. Por isso, escolha uma questão,comente e discuta livremente o texto durante a semanacom seus colegas.E-mail do curso: cursowaibel@gmail.comBlog do curso: cursowaibel.blogspot.com Boa Leitura! 2
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  7. 7. Informações ComplementaresAula 3 Uma preocupação constante de Waibel em seus escritosrefere-se ao tamanho das propriedades dos colonos nas áreas de mata. Orecurso analítico expresso no conceito de minimale Ackernahrung, indica aquantidade mínima necessária de terra para proporcionar a uma famíliaagricultora um padrão econômico e cultural decente. Vemos que este é umproblema que incomodou o autor em meados do século XX mas quecontinua atual. Ao analisar um aspecto como a adequação dos sistemas deprodução relacionados ao tamanho da área dos estabelecimentos naatualidade, este conceito proposto por Waibel ainda nos é útil. Portanto,vamos propor duas pequenas reflexões para melhor visualizar estaquestão:1) Considerando a técnica utilizada na agricultura das váriasregiões de Santa Catarina hoje, em quais destas regiões percebe-se que o tamanho (normalmente em hectares) de determinadapropriedade garante este padrão econômico e cultural decente?2) Sabemos que existem Assentamentos de Reforma Agrária namicrorregião de Curitibanos. O tamanho dos lotes foi definido pelopróprio INCRA, órgão responsável pelos programas fundiários noBrasil. Perguntamos: quais foram os critérios adotados pelo órgãopara definir este tamanho dos lotes? E, este tamanho é adequadopara garantir a reprodução sócio-econômica de diferentes famílias,com número diferente de membros e outros aspectoscaracterísticos do público sabidamente heterogêneo dosassentamentos? As diferenças de topografia, fertilidade dos solos,infraestrutura básica no espaço rural estão sendo consideradas? Neste sentido, cabe traçar um paralelo entre os sistemasprodutivos agrários mais comuns e os tamanhos de propriedade. Há queconsiderar que as formas de agricultura são complexas e a suaorganização e funcionamento merecem, por um lado, o estudo do processode diferenciação geográfica ocorrido ao longo do tempo. Por outro lado, énecessário retomar a idéia de paisagem cultural, que permitiria aoobservador uma visão de totalidade, necessária para compreender adiversidade e a complexidade do espaço rural. 7
  8. 8. Assim, lembrando das informações da Aula 2 deste curso, em que tratamos da forma de utilização das terras, é possível supor que a área mínima necessária num sistema extensivo de produção pecuária em pastos naturais, sem uso de fertilizantes e outras práticas de manejo, deva ser maior do que seria se o pasto fosse de alta qualidade e diferentes formas de manejo permitissem a produção de um número maior de bois por hectares de pasto. Tabela 1: Distribuição dos grupos de área total entre os censos agropecuários de 1975, 1985, 1995 e 2006. Brasil, Região Sul e Santa Catarina. Variável X Ano Unidade Grupos de territorial área total Número de estabelecimentos agropecuários Número de estabelecimentos Área dos estabelecimentos (Un) agropecuários (%) agropecuários (%) 1975 1985 1995 2006 1975 1985 1995 2006 1975 1985 1995 2006 Total 4.993.252 5.801.809 4.859.865 5.175.489 100 100 100 100 100 100 100 100 Menos de 10 2.601.860 3.064.822 2.402.374 2.477.071 52,1 52,8 49,4 47,9 2,77 2,66 2,23 2,36 ha 10 a menos 1.898.949 2.160.340 1.916.487 1.971.577 38 37,2 39,4 38,1 18,6 18,6 17,7 19,1 de 100 haBrasil Menos de 100 4.500.809 5.225.162 4.318.861 4.448.648 90,1 90,1 88,9 86 21,4 21,2 20 21,4 ha 100 a menos 446.170 517.431 469.964 424.906 8,94 8,92 9,67 8,21 35,8 35,1 34,9 34,2 de 1000 ha 1000 ha e 41.468 50.411 49.358 46.911 0,83 0,87 1,02 0,91 42,9 43,7 45,1 44,4 mais Total 1.156.580 1.198.542 1.003.180 1.006.181 100 100 100 100 100 100 100 100 Menos de 10 460.724 502.675 377.761 406.481 39,8 41,9 37,7 40,4 5,2 5,12 4,28 4,43 ha 10 a menos 630.591 625.123 555.246 515.456 54,5 52,2 55,4 51,2 36,3 34,6 33,7 32,9 de 100 haSul Menos de 100 1.091.315 1.127.798 933.007 921.937 94,4 94,1 93 91,6 41,5 39,7 38 37,3 ha 100 a menos 58.820 64.419 64.390 59.965 5,09 5,37 6,42 5,96 34 36,3 39,3 39,9 de 1000 ha 1000 ha e 5.202 5.448 5.030 4.468 0,45 0,45 0,5 0,44 24,5 24 22,7 22,7 mais Total 206.505 234.973 203.347 193.663 100 100 100 100 100 100 100 100 Menos de 10 69.921 91.883 72.462 69.390 33,9 39,1 35,6 35,8 5,01 6,05 5,51 5,53 ha 10 a menos 127.931 133.536 122.036 112.444 62 56,8 60 58,1 50,7 46,6 47,4 47,1 de 100 haSanta Menos de 100Catarina 197.852 225.419 194.498 181.834 95,8 95,9 95,7 93,9 55,7 52,6 52,9 52,6 ha 100 a menos 8.170 8.861 8.231 7.256 3,96 3,77 4,05 3,75 28,9 30,4 31,4 29,5 de 1000 ha 1000 ha e 475 571 508 451 0,23 0,24 0,25 0,23 15,4 17 15,8 817,9 mais Fonte: IBGE – Censo Agropecuário de 2006.
  9. 9. A tabela 1, acima, apresenta os diferentes grupos de áreaclassificados pelo IBGE nos Censos agropecuários de 1975, 1985, 1995 e2006 para o Brasil, a Região Sul e Santa Catarina. No primeiro estrato deárea, no caso do Brasil observa-se uma redução gradativa da participaçãopercentual deste no total dos estabelecimentos. Passou de 52% em 1975para menos de 48% em 2006. Da mesma forma, a participação em termosde área passou de 2,77% para 2,36% no período. No outro extremo, por sua vez, os estabelecimentos com áreasuperior a 1.000 hectares, portanto grandes latifúndios, representavam0,83% dos estabelecimentos rurais em 1975, passando a 1,02% em 1995 enovamente diminuindo sua participação para 0,91% em 2006. A áreaocupada por estes poucos estabelecimentos, porém, representava 42,9%no primeiro ano, 45,1% no segundo e em 2006 estes poucosestabelecimento concentravam 44,4% das terras no país. Dos 5.175.489 estabelecimento rurais existentes no Brasil em2006, 86% eram de área inferior a 100 hectares, o que representavanaquele ano 21,4% do total das terras. Os 8,21% dos estabelecimentoscom tamanho entre 100 e 1000 hectares concentravam 34,2% das terras.3) A que conclusões podemos chegar a partir destas informaçõesreferentes à região Sul e o Estado de Santa Catarina? O Censo Agropecuário de 2006 (IBGE) traz uma novidade quepara a Região Sul e especialmente Santa Catarina amplia a possibilidade dediagnóstico da realidade rural. Trata-se de estudos específicos sobre acategoria social reconhecida como Agricultura Familiar, organizaçãoprodutiva muito expressiva no estado. Tal medida foi motivada pelapromulgação da Lei 11.326 de 2006 que: “Art. 1o Esta Lei estabelece osconceitos, princípios e instrumentos destinados à formulação das políticaspúblicas direcionadas à Agricultura Familiar e Empreendimentos FamiliaresRurais”. Como caracterização de agricultor familiar a Lei estabelece oseguinte:Art. 3o Para os efeitos desta Lei, considera-se agricultor familiar eempreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural,atendendo, simultaneamente, aos seguintes requisitos:I - não detenha, a qualquer título, área maior do que 4 (quatro) módulosfiscais;II - utilize predominantemente mão-de-obra da própria família nasatividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento;III - tenha renda familiar predominantemente originada de atividadeseconômicas vinculadas ao próprio estabelecimento ou empreendimento;IV - dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família. 9
  10. 10. A partir da redemocratização do Brasil, em meados da década de1980, são sinalizadas mudanças na ação do Estado no sentido de apoiar umamplo segmento social historicamente marginalizado. Volta à cena o debatesobre reforma agrária e o movimento social do campo se fortalece e inicia umintenso trabalho reivindicativo (organização sindical se fortalece, surge oMST, MAB e outros). Aliado a estes processos sociais, já na década de 1990os agricultores familiares deixam de ser meros coadjuvantes no processo dedesenvolvimento rural do país e despontam como os principais colaboradorespara a sustentabilidade do fornecimento interno de alimentos. Em 1996 foi criado o PRONAF (Programa Nacional deFortalecimento da Agricultura Familiar), um amplo programa de créditofornecido em condições especiais a este segmento produtivo da sociedade. OPRONAF também patrocina a instalação, em parceria com municípios, deinfraestrutura no espaço rural (melhoria de estradas, construção de barracõesde apoio à produção e comercialização, financia agroindústrias, etc). Neste sentido, apresentamos abaixo (tabela 2) informaçõesespecíficas sobre os estabelecimentos deste público. No Brasil, o censoagropecuário de 2006 identificou 5.175.489 estabelecimentos agropecuárioscuja área total é de 329.941.393 hectares. Mais de 84% destesestabelecimentos agropecuários se enquadram nos critérios estabelecidospela Lei 11.326/2006. Estes, porém, ocupam apenas 24% da área. 75% daárea é dominada por 15% dos estabelecimento agropecuários. Análises mais detalhadas deixaremos para os participantes docurso fazerem a partir da observação da tabela e debate nos Fóruns dediscussão. De qualquer forma, chamamos atenção para alguns aspectosperceptíveis na Microrregião de Curitibanos. Diferente do que ocorre para ototal do Estado de Santa Catarina, nesta Microrregião é mais expressiva apresença de estabelecimentos não familiares, estes também ocupando maiorextrato de área. O tamanho médio da área dos estabelecimentos (dividimos aárea em ha pelo número de estabelecimentos) não familiares é de 283,5hectares, mais que o dobro do estado como um todo. Praticamente 80% daárea da Microrregião está concentrada em 22% dos estabelecimentos. Istoindica que é mais expressiva a pratica da agropecuária em extensões maioresde terra. 10
  11. 11. Tabela 2: Distribuição dos estabelecimentos agropecuários, área e tamanho médio da propriedade por categoria de produtor. Brasil, Região Sul, Santa Catarina e Microrregião de Curitibanos, 2006. Número de est. Número de est. Área dos est. Área dos est. Tamanho Unidade Tipo de agropecuários agropecuários agropecuários agropecuários médio do est. Territorial estabelecimento (Un) (%) (ha) (%) (ha) Total 5.175.489 100 329.941.393 100 63,8 Não familiar 807.587 15,6 249.690.940 75,68 309,2Brasil Agricultura 4.367.902 84,4 80.250.453 24,32 18,4 familiar Total 1.006.181 100 41.526.157 100 41,3 Não familiar 156.184 15,52 28.459.566 68,53 182,2Sul Agricultura 849.997 84,48 13.066.591 31,47 15,4 familiar Total 193.663 100 6.040.134 100 31,2 Não familiar 25.119 12,97 3.395.047 56,21 135,2Santa Catarina Agricultura 168.544 87,03 2.645.088 43,79 15,7 familiar Total 6.163 100 489.450 100 79,4 Não familiar 1.380 22,39 391.257 79,94 283,5Curitibanos - SC Agricultura 4.783 77,61 98.193 20,06 20,5 familiarFonte: Censo Agropecuário 2006 - IBGE Por fim, colocamos mais algumas perguntas para reflexão: 4) Na Síntese Anual da Agricultura de Santa Catarina de 2009/2010, publicada pela Epagri/CEPA, conclui-se que a agricultura familiar é a grande responsável pela dinamização econômica do setor rural catarinense. O que é mais dinâmico na Microrregião de Curitibanos, a forma de agricultura praticada nos estabelecimentos familiares, ou a agropecuária não familiar, praticada em áreas maiores? 5) Apenas um sistema agrícola adequado ao tamanho de área é suficiente para oferecer ao agricultor e sua família uma condição socioeconômica e cultural decente? 6) Existe infraestrutura e outros serviços instalados no meio rural – boas estradas, acesso a informação (educação, acesso a internet, etc), escolas, postos de saúde, lazer, etc. – para garantir aos agricultores e familiares a condição econômica e cultural decente que já era preocupação de Waibel na metade do século XX? 11

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