Tributos em Obras
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Excelência em aperfeiçoamento e atualização tributária e fiscal para profissionais que atuam no segmento da construção

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Tributos em Obras Tributos em Obras Document Transcript

  • 6ª Conferência Estratégias de Redução da Carga Tributária nos Limites da Legalidade TRIBUTO$ em OBRAS 13 e 14 de Setembro de 2012 – Hotel Tryp Paulista – São Paulo Excelência em Aperfeiçoamento e Atualização Tributária e Fiscal para Profissionais que Atuam no Segmento da Construção Discuta os Maiores Desafios Fiscais e Tributários Inerentes à Sexta-feira Construção Civil e Avalie Melhores Práticas e Estratégias Preventivas 14 de setembro de 2012 e Corretivas para Reduzir seus Impactos, dentro da Legalidade Workshop 1 • Regimes Tributários das Diferentes Figuras Jurídicas Técnicas de Estruturação • Responsabilidades Fiscais e Tributárias nos Diferentes Modelos Contratuais de Projetos para Garantir • Questões Controversas sobre o ISS Benefícios e Incentivos • Conflito de Competências ISS x ICMS • Estratégias de Administração Tributária para Limitar o Impacto dos Tributos Federais Fiscais no Segmento da • Perspectivas da Desoneração da Tributação Previdenciária na Construção Civil Construção Civil • Incentivos, Regimes Especiais e Benefícios Fiscais para a Indústria da Construção • Tributação de Investimentos em Grandes Obras Workshop 2 • Definição e Limites dos Crimes contra Ordem Tributária Impactos do IFRS e das Novas Normas Contábeis nas Práticas Tributárias e FiscaisUm Mix Extraordinário de Experiências Práticas e Conhecimento TécnicoParticipações Confirmadas:André F. Edelstein, Advogado - ADVOCACIA WALTENBERG Realização:Antonio Carlos Guidoni Filho, Conselheiro Titular - CARF – CONSELHO ADMINISTRATIVODE RECURSOS FISCAIS / Sócio - VELLA, PUGLIESE, BUOSI E GUIDONI ADVOGADOSDaniel Esteves, Gerente Jurídico - SKANSKA BRASILEdison Carlos Fernandes, Sócio - FERNANDES, FIGUEIREDO ADVOGADOSEduardo Pugliese Pincelli, Sócio - SOUZA, SCHNEIDER, PUGLIESE & SZTOKFISZFabio Gil, Sócio - BARROS PIMENTEL, ALCANTARA GIL, RODRIGUEZ E VARGAS ADVOGADOS Patrocínio:Fábio Pallaretti Calcini, Sócio - BRASIL SALOMÃO E MATTHES ADVOCACIAHalley Henares Neto, Presidente - ABAT – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ADVOCACIATRIBUTÁRIAJosé Barreto Netto, Sócio - VAZ, BARRETO, SHINGAKI & OIOLI ADVOGADOSJosé Maria Arruda de Andrade, Sócio - GAIA, SILVA, GAEDE & ASSOCIADOS Apoio:Leonardo Avelar, Advogado - MORAES PITOMBO ADVOGADOSLuciano Garcia Miguel, Diretor de Consultoria Tributária - SECRETARIA DA FAZENDA DOESTADO DE SÃO PAULOLuis Fernando Soares de Mello, Sócio Diretor - SOARES DE MELLO E GUTIERREZADVOGADOS ASSOCIADOSMarcelo de Azevedo Granato, Juiz- TIT - TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS DO ESTADODE SÃO PAULO / Advogado - MADEIRA, VALENTIM & ALEM ADVOGADOSPaulo César Ruzisca Vaz, Sócio - VAZ, BARRETO, SHINGAKI & OIOLI ADVOGADOSPlinio J. Marafon, Sócio - MARAFON & FRAGOSO CONSULTORESRodrigo Luiz Henrique Simões, Gerente de Contencioso Cível e Tributário - CONSTRUTORA OASVinícius Jucá Alves, Advogado - PINHEIRO NETO ADVOGADOS
  • Quinta-feira, 13 de Setembro de 201208h00 Recepção e Credenciamento dos Participantes • Implemente estratégias efetivas para evitar a dupla incidência tributária em operações da construção civil08h20 Abertura da Conferência pelo Presidente de Mesa • Analise limites e possibilidades da substituição tributária do ICMS no contexto da Luis Fernando Soares de Mello, Sócio Diretor construção civil SOARES DE MELLO E GUTIERREZ ADVOGADOS ASSOCIADOS Eduardo Pugliese Pincelli, Sócio SOUZA, SCHNEIDER, PUGLIESE & SZTOKFISZ REGIMES TRIBUTÁRIOS DAS DIFERENTES FIGURAS JURÍDICAS: Luciano Garcia Miguel, Diretor de Consultoria Tributária ANALISE CARACTERÍSTICAS E PONDERE VANTAGENS E DESVANTAGENS SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO DE CADA TIPO DE COMPOSIÇÃO SOCIETÁRIA08h30 CONSÓRCIOS – Avalie Especificidades do Tratamento Tributário 13h00 Almoço e Networking e Estude as Melhores Soluções Administrativas e Fiscais para Adequar-se a Elas 14h30 As Questões Controversas sobre o ISS estão Pacificadas? Estude • Panorama geral, incongruências e desafios do regime tributário aplicado a Experiências Práticas e Avalie Entendimentos Jurídicos sobre os consórcios Conflitos entre Normas Municipais e Lei Federal • Desenvolva ações para superar os aspectos críticos relativos à solidariedade • Avalie critérios, limites e possibilidades de dedução do valor dos materiais da base tributária entre as consorciadas e à responsabilidade desde a composição até a de cálculo do ISS extinção do consórcios • Constitua estratégias contratuais e procedimentos efetivos de documentação e • Estabeleça procedimentos efetivos para estruturar contratações em nome do escrituração contábil para viabilizar a dedução dos materiais consórcio • Institua práticas efetivas para recolhimento do ISS em obras que abrangem mais de Daniel Esteves, Gerente Jurídico um município SKANSKA BRASIL • Pondere procedimentos para prevenção e resolução de conflitos junto aos municípios José Maria Arruda de Andrade, Sócio GAIA, SILVA, GAEDE & ASSOCIADOS09h10 SPE – Desafios e Estratégias para Limitar Situações Onerosas na Tributação de Sociedades de Propósito Específico Rodrigo Luiz Henrique Simões, Gerente de Contencioso Cível e Tributário CONSTRUTORA OAS • Distingua as principais particularidades tributárias e fiscais para esta figura jurídica 16h00 Coffee Break e Networking • Discuta melhores práticas de estruturação financeira e de distribuição de lucros em uma SPE para limitar situações onerosas • SPE para execução de uma PPP: identifique desafios e aspectos cruciais da 16h30 Tributos Federais - Examine Aspectos Críticos e Desenvolva Soluções de Administração Tributária para Superar Desafios tributação a serem considerados no planejamento de uma PPP Relativos a PIS-COFINS e IR na Construção Vinícius Jucá Alves, Advogado PINHEIRO NETO ADVOGADOS • Analise limites e possibilidades do acreditamento de insumos dentro de um regime de não cumulatividade de PIS-COFINS • Pondere o posicionamento do CARF com relação à definição de insumos que podem09h50 Coffee Break e Networking gerar créditos fiscais • Identifique e compare os critérios da cumulatividade para empresas em regime de10h20 Sociedade em Conta de Participação – Examine Particularidades lucro real ou lucro presumido do Modelo de Tributação Incidente nesta Forma Societária • Avalie os erros mais comuns e desenvolva melhores práticas para cálculo do IR nas • Pondere responsabilidades contábeis e tributárias do sócio ostensivo versus notas fiscais isenção dos demais sócios Fábio Pallaretti Calcini, Sócio • Examine limites e possibilidades de apuração dos resultados e escrituração BRASIL SALOMÃO E MATTHES ADVOCACIA contábil em SPC´s Antonio Carlos Guidoni Filho • Vantagens no lucro presumido na comparação com o lucro real Conselheiro Titular - CARF - CONSELHO ADMINISTRATIVO Sócio - VELLA, PUGLIESE, BUOSI E GUIDONI ADVOGADOS Plinio J. Marafon, Sócio MARAFON & FRAGOSO CONSULTORES 17h40 Previdenciário - INSS - Atualizações, Alternativas Administrativas, Atribuição de Responsabilidades e Perspectivas de Desoneração da11h00 Esclareça Responsabilidades Fiscais e Tributárias das Partes Tributação Previdenciária na Construção Civil Envolvidas nos Diferentes Modelos Contratuais da Contrução Civil • Avalie alternativas administrativas e institua procedimentos efetivos para • Pondere particularidades do tratamento tributário incidente sobre diferentes tipos de recolhimento do INSS contratação: empreitada global, empreitada parcial, aliança, PMG e preço unitário • Distinga responsabilidades e regras de retenção da contribuição previdenciária em • Analise a responsabilidade fiscal e tributária dos vários operadores em cada cada regime de contratação modelo de contrato • Analise tendências e perspectivas da desoneração da folha de pagamento na • Avalie os limites da responsabilidade solidária entre as partes de um contrato e construção civil visualize ações para lidar com ela Halley Henares Neto, Presidente ABAT – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ADVOCACIA TRIBUTÁRIA Fabio Gil, Sócio BARROS PIMENTEL, ALCANTARA GIL, RODRIGUEZ E VARGAS ADVOGADOS 18h30 Encerramento do Primeiro Dia de Conferência11h40 Conflito de Competências ISS x ICMS – Discuta o Impasse sobre a Natureza de Algumas Atividades, Avalie seus Efeitos Tributários sobre a Obra e Estruture Ações Preventivas para Limitar suas Consequências • Examine o impacto que decisões de engenharia podem causar sobre a carga tributária da obra e desenvolva soluções para prevenir situações onerosas
  • Sexta-feira, 14 de setembro de 201208h10 Recepção dos Participantes WORKSHOPS PÓS-C08h30 Abertura do Segundo dia de Conferência pelo Presidente de Mesa Luis Fernando Soares de Mello, Sócio Diretor SOARES DE MELLO E GUTIERREZ ADVOGADOS ASSOCIADOS 14h00 – 16h00 Workshop 108h40 Identifique Oportunidades para Limitar a Carga Tributária das Obras Mediante a Avaliação das Características e dos Critérios de Acesso aos Incentivos, Regimes Especiais e Benefícios Técnicas de Estruturação de Projetos para Fiscais para Projetos de Construção Civil Garantir Benefícios e Incentivos Fiscais no • Identifique os principais benefícios e incentivos fiscais disponíveis para a construção civil Segmento da Construção Civil e critérios de acesso a eles • Explore características, procedimentos de habilitação e estratégias de adequação aos Os incentivos e benefícios fiscais disponíveis para a construção civil Regimes Especiais REIDI, REPORTO e RECOPA constituem uma oportunidade para os operadores do setor reduzirem André F. Edelstein, Advogado seus custos e otimizarem seus resultados, além de, em alguns casos, ADVOCACIA WALTENBERG promover a modernização e melhoria dos processos nas empresas e nas obras.09h30 Estude Particularidades da Tributação de Investimentos em Todavia, ainda existe uma carência de conhecimento quanto aos Grandes Obras e Identifique as Melhores Estratégias para o Recebimento de Recursos Financeiro procedimentos para obter o acesso a estes incentivos e benefícios. • Quantifique os impactos tributários nos financiamentos de grandes obras e Neste workshop serão apresentadas estratégias e práticas para garantir desenvolva estratégias legais para minimizá-los o acesso aos principais incentivos e benefícios fiscais disponíveis para o • Estruture métodos para reduzir, dentro dos limites da legalidade, a tributação de segmento da construção. investimentos estrangeiros • Estude aspectos críticos e complexos do IOF e pondere seus impactos na tributação Entre os temas que serão abordados, destacam-se: de investimentos no âmbito da construção • Procedimentos de acesso a incentivos fiscais Paulo César Ruzisca Vaz, Sócio • Estruturação de projetos para garantir benefícios fiscais VAZ, BARRETO, SHINGAKI & OIOLI ADVOGADOS • Utilização de debêntures e outros instrumentos financeiros de captação de recursos para investimentos em infraestrutura10h20 Coffee Break e Networking José Barreto Netto Sócio10h50 Avalie Condutas que Caracterizam Crimes contra Ordem VAZ, BARRETO, SHINGAKI & OIOLI ADVOGADOS Tributária e Pondere os Limites da Responsabilidade Criminal Formado em Direito pela Universidade de São Paulo (1994) e pós-graduado em finanças pelo • Analise a diferença legal entre o não pagamento e a sonegação de tributos e Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC (1998), José Barreto atua há mais de quinze anos assessorando clientes em operações de mercado de capitais envolvendo estude a definição de condutas que caracterizam crimes tributários emissões de ações, debêntures, notas promissórias, quotas de fundos de investimento e • Examine métodos e limites judiciais no tratamento de crimes contra ordem títulos emitidos por companhias securitizadoras de créditos, assim como em operações de tributária fusões e aquisições e reestruturações de empresas. • Identifique os melhores procedimentos legais e administrativos para resolução de contenciosos tributários Leonardo Avelar, Advogado MORAES PITOMBO ADVOGADOS11h40 A Jurisprudência do TIT nas Atividades de Construção Civil REALIZE BONS NEGÓCIOS! Marcelo de Azevedo Granato Juiz - TIT - TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogado - MADEIRA, VALENTIM & ALEM ADVOGADOS Se sua empresa oferece consultoria jurídica, tributária e/ou fiscal para o segmento da construção civil, esta é uma ocasião para12h30 Encerramento da Conferência encontrar e interagir com um público selecionado e influente que atua nessa área: são executivos de alto nível hierárquico das mais importantes construtoras, incorporadoras, empreiteiras, concessionárias, empresas de engenharia, fornecedores de serviços, insumos ou equipamentos para construção e demais empresas atuantes no segmento da construção civil. Não perca esta oportunidade, entre em contato com RobertaAlteração da Programação: Froeder pelo telefone (11) 3017-6872, ou encaminhe e-mail paraO compromisso da IBC é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos de interesse porpalestranteshabilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou força maior. Caso roberta.froeder@ibcbrasil.com.br e conheça as oportunidadesalgum palestrante não possa comparecer, a IBC, empenhará maiores esforços possíveis para substituir o de negócio disponíveis neste evento.palestrante ausente por outro apto a promover a discussão do tema, conforme programado. Contudo, tal empenhonão implica em garantia da substituição.
  • CONFERÊNCIA 16h30 – 18h30 Workshop 2 Impactos do IFRS e das Novas Normas Contábeis nas Práticas Tributárias e Fiscais Escolhas e procedimentos contábeis tem uma relação e um impacto direto nas práticas tributárias das organizações. Não de menos, a instituição de normas contábeis nacionais e internacionais geram efeitos importantes na administração tributária. Neste workshop serão discutidas as principais consequências tributárias geradas pelas normativas contábeis e apresentadas soluções de adequação às mesmas, ou seja, alternativas administrativas para alinhar práticas tributárias às exigências e obrigações contábeis. Entre os temas que serão abordados, destacam-se: • Impactos nas demonstrações contábeis das construtoras: registro de receita e POC • Registros contábeis para fins fiscais: extinção da conta Resultado de Exercícios Futuros - REF • LALUR e Regime Tributário de Transição - RTT • SPED Edison Carlos Fernandes Sócio FERNANDES, FIGUEIREDO ADVOGADOS Doutor em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), professor de Direito Tributário e de Mercado de Capitais da Universidade Presbiteriana Mackenzie, professor dos cursos de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas - FGV (GVLaw, GVPEC e GVManagement), autor do livro "Demonstrações financeiras: gerando valor para o acionista" (Atlas, 2011), sobre a implementação do IFRS no Brasil e titular da Cadeira n. 29 da Academia Paulista de Letras Jurídicas - APLJ. Agradecimento A IBC do Brasil agradece a todos os palestrantes e aos executivos contatados no processo de pesquisa pelo apoio na programação e no desenvolvimento deste evento.
  • Prezado (a) Executivo (a),O alto nível de complexidade ou mesmo incongruência dos regimes tributáriosincidentes na construção civil exigem dos profissionais especializados constanteatualização e aperfeiçoamento. Estes executivos devem conhecer e ser capazesde interpretar corretamente as normas vigentes, analisar limites e possibilidadesde aplicação das mesmas, mas principalmente identificar, evitar e corrigirsituações tributárias onerosas.Com o objetivo de apresentar melhores práticas e estratégias preventivas ecorretivas, tanto administrativas quanto contratuais, que respeitem os limites dalegalidade mas que favoreçam a redução da carga tributária incidente sobre aconstrução civil, desenvolvemos a 6ª Conferência Tributos em Obras.O evento, referência para o setor e já consolidado como uma ocasião paradebater questões cruciais e realizar networking de alto nível, tratará os maioresdesafios tributários e fiscais para o segmento da construção: regimes tributáriosdas diferentes figuras jurídicas, responsabilidades fiscais e tributárias nosdiferentes modelos contratuais, questões controversas sobre o ISS, conflito decompetências ISS x ICMS, estratégias de administração tributária para limitar oimpacto dos impostos federais, perspectivas da desoneração da tributaçãoprevidenciária na construção civil, incentivos, regimes especiais e benefíciosfiscais para a indústria da construção, definição e limites dos crimes contraOrdem Tributária.Neste evento você terá a oportunidade de conhecer, através de palestras,apresentação de estudos de casos práticos, sessões de debates e painéis devisões, as estratégias administrativas e contratuais de especialistas renomadose dos grandes players do setor da construção civil para limitar, dentro dos limitesda legalidade, o impacto tributário das obras e melhorar assim seus resultadoseconômicos.Elaboramos também uma programação especial pós-conferência: o primeiroworkshop apresentará técnicas de estruturação de projetos para garantirbenefícios e incentivos fiscais no segmento da construção civil, enquanto osegundo abordará os impactos do IFRS e das novas normas contábeis naspráticas tributárias e fiscais.Aproveite esta ocasião para trocar ideias e experiências com profissionaisqualificados e dialogar com especialistas sobre os aspectos críticos datributação de obras comerciais, industriais, de infraestrutura e residenciais.Conto com sua presença. Nos vemos em setembro!Melissa Dalla RosaProject ManagerInforma Group Latin AmericaCONFIRA ÓTIMOS MOTIVOS PARA PARTICIPAR DESTACONFERÊNCIA:• Analise os Regimes Tributários das Diferentes Figuras Jurídicas• Pondere Responsabilidades Fiscais e Tributárias nos DiferentesModelos Contratuais• Discuta Questões Controversas sobre o ISS• Debata o Conflito de Competências ISS x ICMS• Estabeleça Estratégias de Administração Tributária para Limitar oImpacto dos Tributos Federais• Conheça as Perspectivas da Desoneração da TributaçãoPrevidenciária na Construção Civil• Avalie Características e Modalidade de Acesso aos Incentivos,Regimes Especiais e Benefícios Fiscais para a Indústria daConstrução• Identifique Aspectos da Tributação de Investimentos em GrandesObras• Examine Definição e Limites dos Crimes contra Ordem Tributária
  • FICHA DE INSCRIÇÃO - TRIBUTOS EM OBRAS - HL0703612 9912247475-DR/SPM Nome: Cargo: IIR CPF: Depto.: E-mail: Sup. Imediato: Cargo: Fechamento autorizado, Razão Social: pode ser aberto pela ECT Nome Fantasia da Empresa: Ramo de Atividade: CCM: CNPJ: Insc. Estadual: Endereço Comercial: CEP: Cidade: Estado: FORMAS DE PAGAMENTO Telefone: ( ) Celular: ( ) Fax: ( ) Nome p/ contato: Área: Emissão de boleto restrita até 3 dias antes do evento. Após esta data, favor contatar a Central Nº de Funcionários: [ ] 01 - 99 [ ] 100 - 199 [ ] 200 - 499 [ ] 500 - 999 [ ] 1.000 - 1.999 [ ] 2.000 - 4.999 [ ]acima de 5.000 de Atendimento pelo telefone 11 3017 6888 ou e-mail customer.service@ibcbrasil.com.br. Autorizo o envio de informações da empresa por todos os canais de comunicação. Caso não queira receber informações, favor enviar e-mail para cadastro@ibcbrasil.com.br A participação do inscrito estará condicionada à efetiva comprovação de pagamento da inscrição antes da realização do evento. [ ] Boleto Bancário Cartão de Crédito: Amex [ ] Visa [ ] Mastercard [ ] Diners [ ] Tel. p/Informação do cartão: ______________ Pessoa de Contato: _________________ CONDIÇÕES GERAIS DE INSCRIÇÃO *10 dias antes da data de realização do evento, entraremos em contato por telefone para efetuarmos a cobrança. Não envie os dados de cartão de crédito neste formulário ou por e-mail.Data:Conferência: Tributos em Obras Valor especial para Valor especial para Valor para inscrições13 e 14 de Setembro de 2012 inscrições até 13/07/12* Economize inscrições até 10/08/12* Economize após 10/08/12Workshops: DADOS SOBRE COBRANÇA14 de Setembro de 2012 Conferência R$ 2.995,00 R$ 3.195,00 R$ 3.495,00 Nome do contato: R$ 500 R$ 300 Cargo:Local: Evento Completo R$ 3.995,00 R$ 4.195,00 R$4.495,00Hotel Tryp Paulista Endereço:R. Haddock Lobo, 294São Paulo - SP Tel.: Fax: E-mail p/ envio de NF-e: *Desconto não cumulativo, válido somente para inscrição e pagamento antecipados. (1) ATENÇÃO: Os Cidade: O Informa Group plc está presente no Brasil e na America Latina pelas marcas IBC e IIR. valores incluem os impostos que devem ser recolhidos pela fonte pagadora em conformidade com a legislação vigente (Lei Planejamento e Organização dos eventos no Brasil: IIR Informa Seminários Ltda. 116/2003, art. 5º da Lei 10.925/04 e art. 647 do RIR). Pedimos a gentileza de contatar nossa central de atendimento Estado: CEP: para obter detalhes sobre o valor a ser pago, antes de efetuar o pagamento da inscrição. A B C D E F G H I J K L M N A inscrição será confirmada após a Organizadora receber esta ficha preenchida, assinada e carimbada. CANCELAMENTOS E SUBSTITUIÇÕES: Os cancelamentos podem ser feitos sem ônus ou encargos até 10 dias Receba mais antes do evento. Após esta data, as substituições podem ser feitas sem ônus, mas os cancelamentos terão uma informações do evento taxa administrativa de R$ 500,00. Em todos os casos, solicitamos informar a Organizadora sobre qualquer alteração 4 MANEIRAS RÁPIDAS DE digitalizando o QRcode até às 12h da véspera do evento. Os inscritos que não cancelarem sua participação segundo as condições acima ENTRAR EM CONTATO CONOSCO com o seu Smartphone descritas, e não comparecerem ao evento, serão cobrados no valor integral acordado. Todas as notificações devem ser feitas por escrito pelo fax, e-mail ou endereço indicados nesta ficha. ALTERAÇÃO DE PROGRAMA: O nosso compromisso é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos relevantes por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou TELEFONE: 55 11 3017-6888 força maior. Na eventualidade de algum palestrante não comparecer, envidaremos maiores esforços possíveis para substituir o executivo ausente por outro apto a promover a discussão do tema conforme programado. Contudo, tal empenho não implica em garantia da substituição. Ao assinar este documento, concordo com os termos acima FAX: 0800 11 4664 pactuados. E-MAIL: construcao@ibcbrasil.com.br Local e DataInsira no campo abaixo o código que se encontra na etiqueta de endereçamento SITE: www.informagroup.com.br/tributosobras Assinatura e Carimbo da Empresa Código da etiquetaCódigo Lado superior direito Cargo: