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  • 1. quarta-feira, 16 de junho de 2010 1º Dia 14h00 O Papel da Regulação na Sustentabilidade e Competitividade do Transporte Aquaviário e 08h30 Recepção dos Participantes e Credenciamento da Atividade Portuária • Regulação Econômica do transporte aquaviário e da 08h50 Abertura do Encontro pelo Presidente de Mesa atividade portuária • A concorrência no setor de transporte aquaviário nos Osvaldo Agripino de Castro Junior, Advogado e Professor do Estados Unidos Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da UNIVALI • Possibilidade de atuação do CADE e da ANTAQ ADS ADVOgADOS E UNIVALI Osvaldo Agripino de Castro Junior, Advogado e Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da UNIVALI 09h00 Perspectivas para o Desenvolvimento dos ADS ADVOgADOS E UNIVALI Portos Brasileiros Diante dos Desafios da gestão Operacional 14h40 Porto de Rio grande: Demanda, Capacidade, • Entraves ao desenvolvimento dos portos: custos e Infraestrutura e Plano de Desenvolvimento e questões políticas Zoneamento (PDZs) • Responsabilidades dos agentes marítimos e sua atuação DO ESTUASO Jayme Ramis, Diretor Superintendente na legislação DE C PORTO DE RIO gRANDE – SUPRg • Portos concentrados: saiba quais são as carências e os potenciais 15h20 O Centro Vocacional Tecnológico Portuário (CVTP) • Tendências no uso da cabotagem no Brasil Implantado pela Companhia Docas do Ceará Julio Bueno, Secretário de Estado de Desenvolvimento Referente à Portaria 26 da SEP de 29/02/2008 que dispõe Econômico, Energia, Indústria e Serviços sobre as diretrizes e organização dos Centros de Treinamento gOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Portuário, a Companhia Docas do Ceará está implantando um Centro Vocacional Tecnológico Portuário (CVTP) que irá 09h50 Acessibilidade aos Portos e Elaboração de promover diversos cursos para a qualificação profissional da Projetos de Infraestrutura de Transportes em comunidade portuária e do entorno do porto. Áreas de Rodovias, Ferrovias e Aquaviária Conheça o primeiro centro de treinamento implantado em um • Plano Nacional Logístico de Transportes e suas Diretrizes porto brasileiro DO ESTUASO Paulo André Holanda, Diretor de Infraestrutura e Gestão Portuária até 2030 DE C • Panorama na cadeia de transportes COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ • As problemáticas e soluções de acessibilidade aos 16h00 Intervalo para Café e Relacionamento portos brasileiros • Planejamento logístico necessário: pontes, construção, 16h30 Planejamento Portuário no Contexto do adequação de capacidade, melhoramentos, manutenção de Desenvolvimento Sustentável de sua Região trechos, sinalização e programas especiais • Adaptação do existente ao desenvolvimento a curto prazo Marcelo Perrupato, Secretário de Política Nacional de Transportes • Reflexões sobre o desenvolvimento a médio e longo prazo do MINISTéRIO DOS TRANSPORTES porto e da região: planejamento das instalações portuárias e logísticas regionais levando em conta as evoluções de 10h40 Intervalo para Café e Relacionamento tráfegos baseadas nas previsões de desenvolvimento sustentável industrial e logístico 11h00 Benefícios das Hidrovias para o Meio Ambiente e • Levantamento dos critérios de escolha dos projetos o Desenvolvimento dos Portos Fluviais considerados entre vários cenários: • Plano Hidroviário Estratégico: análise das bacias – Adequação ou não das infraestruturas com as necessidades hidrográficas brasileiras – Restrições relacionadas a proteção do meio ambiente • Operação dos portos fluviais – Definição dos elementos econômicos / ROI • Saiba como as eclusas de Tucurí impactarão a navegação e • O papel da autoridade portuária moderna neste planejamento os portos da região Norte DO ESTUASO Jean-Pierre Bernard, Representante do GPMH para Mercosul e Chile • Estudo de caso: nova logística dos portos fluviais desenvolvido DE C gRANDE PORTO MARíTIMO DE LE HAVRE (gPMH) pela Votorantim Domenico Accetta, Diretor 17h10 Os Entraves para o Desenvolvimento do Setor de INSTITUTO NACIONAL DE PESqUISAS HIDROVIÁRIAS - SEP Cruzeiros Marítimos no Brasil Hito Braga de Moraes, Coordenador do Curso de Engenharia Ricardo Amaral, Presidente Naval da Universidade Federal do Pará ABREMAR – ASSOCIAçãO BRASILEIRA DE UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ – UFPA CRUZEIROS MARíTIMOS André Pousada, Vice-Presidente Executivo DO ESTUASO Luiz Rodrigo Gil de Oliveira, Gerente de Projetos de Logística ABREMAR – ASSOCIAçãO BRASILEIRA DE DE C VOTORANTIM CIMENTOS CRUZEIROS MARíTIMOS 12h50 Almoço 18h00 Encerramento do Primeiro Dia de Conferência INFORMAçõES E INSCRIçõES: Telefone (11) 3017.6888 • E-mail:
  • 2. quinta-feira, 17 de junho de 2010 2º Dia 08h30 Recepção dos Participantes WORkSHOP PóS-CONFERêNCIA 08h50 Abertura do Segundo dia de Encontro pelo Presidente de Mesa Osvaldo Agripino de Castro Junior, Advogado e Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da UNIVALI ADS ADVOgADOS E UNIVALI Desenvolvimento da Cabotagem no Brasil: Ambiente 09h00 Atualização das Regulamentações Portuárias sobre as Seguintes Normas: Institucional e Desafios • Norma 55 - Ocupação de áreas e instalações portuárias destinadas à movimentação e armazenagem de cargas e ao As perspectivas atuais para a navegação de cabotagem embarque e desembarque de passageiros. são extremamente positivas, uma vez que, a cabotagem • Norma 1590 - Outorga de autorização para construção, vem ganhando espaço no atual cenário econômico. exploração e ampliação de instalação portuária pública de O mercado vem admitindo que a cabotagem pode contribuir, pequeno porte - IP4 amplamente, para a estruturação de soluções multimodais • Norma 1555 - Outorga de autorização para construção, exploração de transporte, o que se comprova pelo aumento progressivo e ampliação de Estação de Tranbordo de Cargas - ETC do volume transportado pela modalidade, entre 2000 e • Norma 1556 - Outorga de autorização para construção, 2008, quando a movimentação aumentou sete vezes, de exploração e ampliação de terminal portuário de uso privativo de turismo para movimentação de passageiros - TUP TUR 90 mil para mais de 630 mil TEUs. Giovanni Cavalcanti Paiva, Superintendente de Portos – SPO AgêNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE O PNLT mostra que 61 % dos fluxos são feitos no modal AqUAVIÁRIOS – ANTAq rodoviário, 30 % no ferroviário, 4 % nos hidroviário e no dutoviário e 1 % na cabotagem. Assim, com cerca de 1% 10h00 Intervalo para Café e Relacionamento da matriz de transporte, caso haja uma política consistente, focada e de longo prazo para o setor, em face da demanda 10h30 Arrendamentos e Concessões Portuárias: O por navios, há boas chances de superar uma de suas Futuro das Privatizações maiores fragilidades que é a falta de navios dedicados Aluisio de Souza Sobreira, Vice-Presidente da CBC à cabotagem. O workshop objetiva discorrer sobre os CBC – CâMARA BRASILEIRA DE CONTêINER E principais aspectos institucionais da cabotagem brasileira, TRANSPORTE MULTIMODAL com ênfase na regulação, seus desafios e possibilidades Diretor Institucional de solução de problemas. MERCO SHIPPINg MARíTIMA PAINEL DE DISCUSSãO • A Origem e desenvolvimento da cabotagem brasileira • Aspectos destacados do mercado atual de cabotagem 11h20 A questão dos Terminais Privativo de Uso Misto e Portos Organizados • Normas que regulam a cabotagem no Brasil • Implementação do Plano Geral de Outorgas e os • Fragilidades e possíveis soluções para beneficiar o arrendamentos portuários setor: Um novo modelo institucional? • Modernização de critérios de arrendamento dos terminais públicos • Regulamentação de uso dos terminais privados ditados Osvaldo Agripino de Castro Junior Professor do Mestrado e Doutorado em Direito da UNIVALI (www.univali.br/ppcj) pela Antaq e convidado do IMLI-IMO (ONU), Malta, Advogado (www.adsadvogados.adv.br) • Concessão dos portos públicos pela iniciativa privada e Bacharel em Ciências Náuticas (CIAGA-1983), tendo pilotado navios da atual • Os entraves da legislação Transpetro, Libra Navegação, CBTG e Vale do Rio Doce durante três anos e meio para 25 países. Visiting Scholar na Stanford Law School (2000) e Pós-Doutor em Regulação Wagner A. A. Breckenfeld, Diretor Presidente de Transportes e Portos (Harvard University). Autor de vários livros e artigos. COMPANHIA DOCAS DA PARAíBA Franc isco Paquet, Diretor Comercial Agenda: COMPANHIA DOCAS DA PARAíBA 14h00 Início Ruy Santacruz, Professor de Economia 16h00 Intervalo para Café e Relacionamento UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – UFF 17h30 Término 13h00 Almoço e Encerramento da Conferência l: maritimo@ibcbrasil.com.br • www.informagroup.com.br/portos
  • 3. Seminário Pós-conferência 3º Dia Sexta-feira, 18 de junho de 2010 os Desafios da Dragagem no Brasil e os Processos técnicos de engenharia 08h30 Recepção dos Participantes e Credenciamento DeSPeJo 08h50 Abertura do Seminário Presidido Pelo 14h20 Dragagem e seu Presidente da Mesa Projeto Ambiental Marcos Maia Porto, Gerente de Meio ASPectoS PoLítIcoS Ambiente da Superintendência de Portos e regULAtórIoS AgêNcIA NAcIoNAL De trANSPorteS AqUAvIÁrIoS – ANtAq 09h00 A Atuação da Política Nacional de Dragagem nos Portos Brasileiros eqUIPAMeNtoS: DrAgAS Detalhamento do Plano Nacional de Dragagem (PND): diagnóstico das problemáticas e 15h00 equipamentos Disponíveis para desafios a serem percorridos a realização da Dragagem de Frederico Victor Moreira Bussinger, Aprofundamento Presidente da Cia. Docas de São Sebastião, e • Tipos de draga Diretor do Departamento Hidroviário de SP • Disponibilidade de dragas x burocracia cIA. DocAS De São SeBAStIão nas licitações • Dragas em operação no país Ricardo Murilo Padilha De Araújo, • Alternativas nacionais Diretor de Engenharia e Meio Ambiente Ricardo Sudaiha, Diretor Geral SUAPe – coMPLeXo INDUStrIAL BANDeIrANteS DrAgAgeM PortUÁrIo e coNStrUção 09h50 Intervalo para Café e Relacionamento 16h00 Intervalo para Café e Relacionamento 10h20 Discussão sobre o Processo de ASPectoS De eNgeNHArIA Licitações Públicas e concessões de Licenças Ambientais 16h30 conheça as etapas da • A inviabilidade das especificações solicitadas engenharia Necessárias pelo processo de licitação público para Projetos de Dragagem • O licenciamento internacional e • Como é feito um projeto de dragagem? ambiental e suas dificuldades • Determinação de procedimentos técnicos Sérgio Pompéia, Diretor Presidente a serem adotados pelos portos para a cPeA – coNSULtorIA PAULIStA De execução de serviços de Dragagem eStUDoS AMBIeNtAIS • Análise técnica das obras de dragagem: Patricia F. Silvério, Diretora Técnica conceito, procedimento, etapas e prazos cPeA – coNSULtorIA PAULIStA De • Necessidades atuais de engenharia eStUDoS AMBIeNtAIS • Aprofunde-se nas etapas da dragagem de manutenção e conheça os diferentes aspectos de um projeto embrionário 11h20 o Planejamento do Setor • Batimetria e as normas internacionais Portuário e os Aspectos Náuticos para Projetos de Dragagens Palestrante a confirmar. Estamos buscando a melhor opção para • Estudos de Viabilidade e Projetos de apresentar este tema. Para Infraestrutura de Transportes programação completa acesse: Estamos buscando a melhor opção www.informagroup.com.br/portos para apresentar este tema. Para programação completa acesse: 17h30 Encerramento do Seminário www.informagroup.com.br/portos 12h30 Almoço
  • 4. Venha Realizar Bons Negócios! A sua empresa tem interesse em conquistar novos clientes, divulgar a sua marca e comercializar seus produtos junto ao seu público alvo? A IBC possui como público de seus eventos, executivos de alto nível hierárquico, tomadores de decisão, das mais importantes empresas nacionais e multinacionais. Para maiores informações entre em contato com Fabiana Conceição na Divisão de Patrocínio pelo telefone (11) 3017-6873, ou encaminhe e-mail para: fabiana.conceicao@ibcbrasil.com.br 12 Motivos para Participar do 11º Fórum Anual de Portos Brasil: 1. Assista a apresentação do Secretário de Estado de 7. Case internacional: Apresentação do Grande Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Porto Marítimo de Le Havre Serviços, Júlio Bueno sobre as perspectivas para 8. Atualização das regulamentações portuárias o desenvolvimento dos portos brasileiros segundo o Superintendente de Portos, Giovanni 2. Entenda as problemáticas e desafios de Cavalcanti Paiva, da ANTAQ acessibilidade aos portos e projetos de 9. Discussão sobre arrendamentos e concessões infraestrutura de transportes segundo a portuárias: o futuro das privatizações com a ótica do Secretário de Política Nacional de participação do Sr. Aluisio Sobreira, Transportes, Sr. Marcelo Perrupato Vice-Presidente da CBC e Diretor Institucional 3. Acompanhe as palestras sobre benefícios da Merco Shipping Marítima das hidrovias para o meio ambiente e o 10. Faça parte do painel de discussão: A questão desenvolvimento dos portos fluviais com o Sr. dos terminais de uso privativo misto e portos Domenico Accetta, do Instituto Nacional de organizados com a Companhia de Docas da Pesquisas Hidroviárias, e o Professor Hito Braga Paraíba e a Universidade Federal Fluminense de Moraes da Universidade do Pará 11. Participe do workshop pós-conferência: 4. Apresentação do Estudo de Caso da Votorantim Desenvolvimento da Cabotagem no Brasil: Cimentos sobre o desenvolvimento de uma nova Ambiente Institucional e Desafios logística nos portos fluviais 12. No último dia do 11º Fórum anual de Portos 5. Entenda a dimensão da demanda, capacidade, Brasil teremos um Seminário pós-conferência infraestrutura e PDZ’s do Porto de Rio Grande sobre Dragagens: Os desafios da dragagem no 6. Estudo de Caso da Companhia Docas do Ceará: Brasil e os processos técnicos de engenharia conheça o primeiro centro de treinamento implantado em um porto brasileiro Apoio:
  • 5. ficha de inscriÇÃo – 11º fórUm anUal de porTos Brasil – ex0901910 Nome: Cargo: CPF: Depto.: E-mail: 9912247475-DR/SPM IIR Sup. Imediato: Cargo: Razão Social: Nome Fantasia da Empresa: Ramo de Atividade: CCM: CNPJ: Insc. Estadual: FoRMaS De PagaMenTo Endereço Comercial: Emissão de boleto restrita até 3 dias antes do evento. Após esta data, CEP: Cidade: Estado: favor contatar a Central de Atendimento pelo telefone 11 3017 6888 ou Telefone: ( ) Celular: ( ) Fax: ( ) e-mail customer.service@ibcbrasil.com.br. a participação do inscrito estará condicionada à efetiva comprovação de pagamento da Nome p/ contato: Área: inscrição antes da realização do evento. Nº de Funcionários: [ ] 01 - 99 [ ] 100 - 199 [ ] 200 - 499 [ ] 500-999 [ ] 1.000 - 1.999 [ ] 2.000 - 4.999 [ ] acima de 5.000 [ ] Boleto Bancário [ ] AMEX [ ] VISA [ ] MASTERCARD [ ] DINERS 3 autorizo o envio de informações da empresa por todos os canais de comunicação. Caso não queira receber informações, favor enviar e-mail para cadastro@ibcbrasil.com.br Nº x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x Valid.:........... / ............... conDIçõeS geRaIS De InScRIção DaDoS SobRe cobRança datas: conferência: Valor especial para Valor especial para Valor para inscrições Nome do contato: desconto especial para 16 e 17 de Junho de 2010 Grupos. consulte-nos! inscrições até 09/04/10* economize inscrições até 07/05/10* economize até 07/05/10* Cargo: Workshop pós-conferência: Investimento Total (1) Investimento Total (1) Investimento Total (1) 17 de Junho de 2010 Endereço: q Conferência R$ 3.095,00 r$ 500,00 R$ 3.395,00 r$ 200,00 R$ 3.595,00 seminário pós-conferência: 18 de Junho de 2010 q Conferência + Work. R$ 3.695,00 r$ 600,00 R$ 4.045,00 r$ 250,00 R$ 4.295,00 Tel.: Fax: local: q Seminário Dragagem R$ 1.895,00 r$ 400,00 R$ 2.095,00 r$ 200,00 R$ 2.295,00 hotel plaza copacabana q Conf. + Seminário R$ 4.250,00 r$ 800,00 R$ 4.650,00 r$ 400,00 R$ 5.050,00 E-mail p/ envio de NF-e: Av. Princesa Isabel, 263 q Conf. + Wks + Semin. R$ 4.750,00 r$ 800,00 R$ 5.150,00 r$ 400,00 R$ 5.550,00 Copacabana Cidade: Rio de janeiro / RJ *desconto não cumulativo, válido somente para inscrição e pagamento antecipados. Estado: CEP: (1) aTenÇÃo: Os valores incluem os impostos que devem ser recolhidos pela fonte pagadora em conformidade com a O Informa Group plc está presente no Brasil e na America Latina legislação vigente (Lei 116/2003, art. 5º da Lei 10.925/04 e art. 647 do RIR). pedimos a gentileza de contatar nossa pelas marcas IBC e IIR. Planejamento e Organização dos eventos central de atendimento para obter detalhes sobre o valor a ser pago, antes de efetuar o pagamento da inscrição. no Brasil: IIR Informa Seminários Ltda. A B C D E F G H I J K L M N a inscrição será confirmada após a organizadora receber esta ficha preenchida, assinada 4 maneiras rápidas de e carimbada. cancelamenTos e sUBsTiTUiÇÕes: Os cancelamentos podem ser feitos sem ônus ou enTrar em conTaTo conosco encargos até 10 dias antes do evento. após esta data, as substituições podem ser feitas sem ônus, mas os cancelamentos terão uma taxa administrativa de r$ 500,00. Em todos os casos, solicitamos informar a organizadora sobre qualquer alteração até às 12h da véspera do evento. Os inscritos que não cancelarem sua participação segundo as condições acima descritas, Telefone: 55 11 3017-6888 e não comparecerem ao evento, serão cobrados no valor integral acordado. Todas as notificações devem ser feitas por escrito pelo fax, e-mail ou endereço indicados nesta ficha. alTeraÇÃo de proGrama: O nosso compromisso é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos relevantes por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou força maior. Na eventualidade de algum palestrante não fax Toll free: 0800 11 4664 comparecer, envidaremos maiores esforços possíveis para substituir o executivo ausente por outro apto a promover a discussão do tema conforme programado. Contudo, tal empenho não implica em garantia da substituição. Ao assinar este documento, concordo com os termos acima pactuados. e-mail maritimo@ibcbrasil.com.br Local e Data Insira no campo abaixo o código que se encontra na etiqueta de endereçamento siTe Código Código da etiqueta www.informagroup.com.br/portos Assinatura e Carimbo da Empresa Lado superior direito Cargo:

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