Análise de risco nos países do         MERCOSUL           Ângela Peres           FFA – MAPA              SESI
ENTREVISTAS NOS PAÍSES DO    MERCOSUL – Inocuidade de alimentos•   Brasília, Brasil (MAPA, ANVISA)•   Buenos Aires, Argent...
Esquema da ANÁLISE DE RISCO          Risk                        Risk     Assessment                   Management  (Avalia...
ARGENTINAGESTÃO DE RISCO:SISTEMA NACIONAL DE CONTROLE DE ALIMENTOS  Código Alimentario Argentino: determina âmbito de atua...
ARGENTINAGESTÃO DE RISCO:INAL: inspeção, habilitação de plantas e produtos. Controle direto importação e exportação.SENASA...
ARGENTINAAVALIAÇÃO DE RISCO:SENASA – não a hierarquizaProdutos de origem vegetal - funciona em distintas áreas do SENASA e...
ARGENTINACOMUNICAÇÃO DE RISCO:INAL: Rede Nacional de Proteção de Alimentos – Portal de  conhecimento – 600 pessoas envolvi...
ARGENTINARELAÇÕES COM SETORESSENASA/INAL:• Comisión Nacional de Alimentos (CONAL) – assegurar o  funcionamento do Sistema ...
BRASILGESTÃO DE RISCO:MAPA – M. Agricultura – 27 estados (descentralização administrativa)ANVISA – M. Saúde – federalizaçã...
BRASILGESTÃO DO RISCO:MAPA – Origem Animal: habilitação de empresas, rotulagem, registro de  produtos, trânsito de produto...
BRASILGESTÃO DO RISCO:Fiscalização de Agrotóxicos – Registro MAPA, M. SAÚDE, MMA                                Controle u...
BRASILGESTÃO DO RISCO:ANVISA:Diretrizes aos estados e municípiosControle     direto    portos,    aeroportos  (importação)...
BRASILAVALIAÇÃO DE RISCO:MAPA- não tem unidade de avaliação de risco. DIPOA e DIPOV outros: Codex alimentarius ou de ANVIS...
BRASILCOMUNICAÇÃO DE RISCO:CQUALI – MAPA, ANVISA, M. JUSTIÇA (Leite)M. Saúde: Sistema de Vigilancia Sanitaria – Rede infor...
BRASIL           RELACÕES COM OUTROS SETORES• MAPA/ANVISA: harmonização de regulamentos e  construção conjunta de legislaç...
URUGUAIGESTÃO DE RISCO:MGAP – 18 departamentos (descentralização administrativa)        1 MontevideoRegulamento Bromatológ...
URUGUAIGESTÃO DE RISCOS:MGAP:DIRECCIÓN NACIONAL DE SERVICIOS GANADEROS: Lei 3606DIVISION DE INDUSTRIA ANIMAL: Controla fri...
URUGUAIAVALIAÇÃO DE RISCO:MGAP: padrões Codex – não fazem avaliações de riscoNão têm pesquisa sobre consumo
URUGUAICOMUNICAÇÃO DE RISCO:Têm ações de comunicação, mas ainda não possuem um sistema coordenado de comunicação MGAP, M. ...
URUGUAI   RELAÇÕES COM OUTROS SETORES• MGAP e Saúde – casos denúncias de  intoxicações com agrotóxicos• CIAT – Centro de I...
PARAGUAIGESTÃO DE RISCO:Lei N° 2459/04 Cria Sistema Nacional de Qualidade e Saúde AnimalSENAVE - Inocuidade de Produtos de...
PARAGUAIAVALIAÇÃO DO RISCO:Não tem estrutura para avaliação de risco– codex, mercosul etc.Não tem pesquisas de consumoNão ...
PARAGUAICOMUNICAÇÃO DO RISCO:Capacitação cada 15 diasEducação sobre ETAsRádio – semanal 1 hora/programaExposições agropecu...
PARAGUAI                 RELAÇÕES COM OUTROS SETORES•   SENAVE/SENACSA/INAN•   Comisión Nacional de Codex Alimentarius (CO...
PRINCIPAIS PROBLEMAS DOS PAÍSES•   Falta conscientização dos políticos da alta administração da importância do tema    Ino...
•   Falta subgrupo específico do MERCOSUR para tratar o tema inocuidade de alimentos•   Debilidade no sistema de controle ...
• Debilidade nos programas de monitoramento e vigilância de  resíduos e contaminantes em alimentos e rações.• Debilidade n...
Recomendações/Observações geraisTrabalho governos região - para entender os benefícios econômicos, informações confiáveis,...
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Palestra angela embrapa analise risco

  1. 1. Análise de risco nos países do MERCOSUL Ângela Peres FFA – MAPA SESI
  2. 2. ENTREVISTAS NOS PAÍSES DO MERCOSUL – Inocuidade de alimentos• Brasília, Brasil (MAPA, ANVISA)• Buenos Aires, Argentina (SENASA, INAL)• Montevideo, Uruguay (MGAP, SALUD)• Asunción, Paraguay (SENAVE, SENACSA, INAN)
  3. 3. Esquema da ANÁLISE DE RISCO Risk Risk Assessment Management (Avaliação de risco) (Gestão de risco) *Policy based *Science based Risk Communication (Comunicação de risco) *Interactive exchange of information and opinions concerning risks Source: WHO/FAO 1997
  4. 4. ARGENTINAGESTÃO DE RISCO:SISTEMA NACIONAL DE CONTROLE DE ALIMENTOS Código Alimentario Argentino: determina âmbito de atuação e quais alimentos estão sob controle de cada órgão. TODOS os alimentos para consumo humano.CONAL – Assessoramento e apoioSENASA – M. Agricultura - 14 regiões (2010 – descentralização administrativa)ANMAT (Administración Nacional de Medicamentos, Alimentos y Tecnologia Medica) - INAL
  5. 5. ARGENTINAGESTÃO DE RISCO:INAL: inspeção, habilitação de plantas e produtos. Controle direto importação e exportação.SENASA:- Dirección Nacional de Inocuidad Alimentaria-Dirección Nacional de Agroquímicos, Productos Veterinarios y AlimentosAlimentos vegetais in natura - SICOFHOR: Monitoramento residuos e contaminantes (p/ consumo interno – Russia – UE)Agrotóxicos – SIFFAB: Sistema Federal de Fiscalización de Agroquímicos y Biológicos – registro de produtos y de pessoas físicas e/o jurídicas Rastreabilidade: registro de produtores e guia de transito sanitarioAlimentos para animais: habilitação de estabelecimentosPrograma Nacional de Certificación de Alimentos (qualidade e inocuidade) – produtos agroindustriais, grãos, frutas e hortaliças, produtos orgânicos (monitamento, RASFF, classificação, habilitação de packing houses, auditorias em certificadoras).Alimentos origem animal – habilitação de plantas, registro de produtos, rotulagem, supervisões, controle tecnológico. Trânsito federal/certificados internacionais.Provincias – controle produtos que produzem o circulam internamente.Ley Federal Sanitaria de Carnes 223/75: SENASA pode controlar empresas sobre controle das provincias
  6. 6. ARGENTINAAVALIAÇÃO DE RISCO:SENASA – não a hierarquizaProdutos de origem vegetal - funciona em distintas áreas do SENASA e se encontra parcialmente aplicada. Não constituem unidades. Somente em alguns aspectos estão definidas nas Resoluções 288/01,412/02, 1265/00. OGMProdutos de origem animal – não fazem avaliações de risco – investigações pontuaisDirección Nacional de Agroquimicos – Trabalho conjunto agricultura, saúde e maio ambiente: pesquisa casos de intoxicação, gestão de boas práticas agrícolas, avaliução de produtos – sem antecedentes de uso do produto no país “avaliações das avaliações”INAL – não fazem avaliações de risco.M. Saúde – Departamento de Vigilancia Alimentaria – faz Perfil do Risco. Rede informações
  7. 7. ARGENTINACOMUNICAÇÃO DE RISCO:INAL: Rede Nacional de Proteção de Alimentos – Portal de conhecimento – 600 pessoas envolvidasRede laboratorios diagnosticar enfermedades transmitidas por alimentosCat. 1 – risco de morte – retirar de mercado – Obrigatório a comunicaçãoCat. 2 – grave, mas reversívelCat. 3 – grave, mas não muitoSimulações de comunicações de emergências à imprensa
  8. 8. ARGENTINARELAÇÕES COM SETORESSENASA/INAL:• Comisión Nacional de Alimentos (CONAL) – assegurar o funcionamento do Sistema Nacional de Control de Alimentos e manter atualizado o Código Alimentario Argentino• Dirección de Biotecnología do Ministerio de Agricultura, Ganadería y Pesca – interâmbio de informação científica• Comité de Biotecnología - assessorar o SENASA, na avaliação da inocuidade de alimentos que impactam a saúde humana e animal (eventos transgênicos, antes da sua aprovação).
  9. 9. BRASILGESTÃO DE RISCO:MAPA – M. Agricultura – 27 estados (descentralização administrativa)ANVISA – M. Saúde – federalizaçãoMAPA:SUASA (Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária) Responsável pela qualidade do produto – operador econômicoLei de Inspeção de Produtos de Origem Animal – RISPOALei de Fiscalização de Alimentos para AnimaisLei de Fiscalização de AgroquímicosLei de Classificação de Produtos de Origem VegetalLei de Bebidas em GeralLei de VinhosANVISA: Lei de criação da agência e várias outras
  10. 10. BRASILGESTÃO DO RISCO:MAPA – Origem Animal: habilitação de empresas, rotulagem, registro de produtos, trânsito de produtos em nivel federal/exportação/importação.Inspeções com base risco (tipo de perigo e suas consequências)Frequência das inspeções baseadas no risco à saúde humana.Controle produtos origem animal – federal, estados ou municípiosControle de Alimentos para Animais – MAPA: habilitação, auditorias empresas, registro produtos, exportação/importaçãoControle medicamentos veterinarios - MAPA
  11. 11. BRASILGESTÃO DO RISCO:Fiscalização de Agrotóxicos – Registro MAPA, M. SAÚDE, MMA Controle uso: MAPA - estadosClassificação de Produtos de Origem Vegetal – MAPA importação, mercado interno (consumidor), aquisições públicas. Registro empresas exportadoras (por demanda – UE, Russia)Bebidas e Vinhos – MAPA registro produtos, importadores,controle de exportados e importados, supervisões empresas.PLANO NACIONAL DE MONITORAMENTO – Produtos de origem animal, alimentos para animais, produtos de origem vegetal – frutas, hortaliças e grãos.
  12. 12. BRASILGESTÃO DO RISCO:ANVISA:Diretrizes aos estados e municípiosControle direto portos, aeroportos (importação)VISAs: controle de alimentos processados/industrializados (habilitação plantas e produtos, fiscalização pontos de venda)
  13. 13. BRASILAVALIAÇÃO DE RISCO:MAPA- não tem unidade de avaliação de risco. DIPOA e DIPOV outros: Codex alimentarius ou de ANVISA. Especialistas – avaliações pontuais.DFIA - agricultura, saúde e meio ambiente: “Avaliação das avaliações”ANVISA - tem uma unidade administrativa para gerenciar risco com equipe direcionada para a avaliação de riesgos.
  14. 14. BRASILCOMUNICAÇÃO DE RISCO:CQUALI – MAPA, ANVISA, M. JUSTIÇA (Leite)M. Saúde: Sistema de Vigilancia Sanitaria – Rede informações – ETAANVISA – comunicar riscos
  15. 15. BRASIL RELACÕES COM OUTROS SETORES• MAPA/ANVISA: harmonização de regulamentos e construção conjunta de legislação.• Câmara Setorial de Alimentos• Conselho Consultivo da ANVISA• Grupos do codex• CNPq – Conselho Nacional de Pesquisa• Câmaras Setoriais• SGT Mercosul• Câmara Técnica de Alimentos• Grupos temáticos de trabalho• Agenda regulatoria e de boas práticas regulatórias com participação de setores privados
  16. 16. URUGUAIGESTÃO DE RISCO:MGAP – 18 departamentos (descentralização administrativa) 1 MontevideoRegulamento Bromatológico Nacional – Decreto 315/1994 – menos hierarquía que uma Lei. Regime de sanções não adequado. Decreto 369/83 – POA (faltam outros capítulos para outros produtos)Não tem uma lei que determina âmbito de atuação de cada órgão. Zonas cinzentas e sobreposição de ações.DECRETO 400/08: Comisión Interinstitucional para la Seguridad Alimentaria.
  17. 17. URUGUAIGESTÃO DE RISCOS:MGAP:DIRECCIÓN NACIONAL DE SERVICIOS GANADEROS: Lei 3606DIVISION DE INDUSTRIA ANIMAL: Controla frigoríficos e processadoras de carnes – habilitação de plantas, meios de transporte (INSTITUTO NACIONAL DE CARNES), registro de meios de transporte, registro de produtos, rotulagem, supervisões, controle tecnológico. Trânsito federal/certificados sanitarios internacionais.DIVISIÓN DE LACTEOSDILAVE – mel (habilitação e controle de salas de extração) certificação de origem de produtos apícolas para exportação.Produção até a expedição - MGAPA partir recepção varejo – saúde e municípiosGovernos autônomos com suas próprias leis. Lei 9515 – da competências aos municípiosDIRECCIÓN NACIONAL DE SERVICIOS AGRICOLAS:Controle e registro de agrotóxicos “avaliações das avaliações”. Trabalho conjunto Meio Ambiente e contaminação ambiental. Falta definir papéis de cada órgão..Controle de qualidade e inocuidade – registro e habilitação de plantas alimentos para animais (não para exportação, sob solicitação).Sensibilização de agentes envolvidos – boas práticas (capacitação) – higiene colheita, HACCPPLANO NACIONAL DE CONTROLELATU – Lab. Paraestatal apoia serviços e setro privado.
  18. 18. URUGUAIAVALIAÇÃO DE RISCO:MGAP: padrões Codex – não fazem avaliações de riscoNão têm pesquisa sobre consumo
  19. 19. URUGUAICOMUNICAÇÃO DE RISCO:Têm ações de comunicação, mas ainda não possuem um sistema coordenado de comunicação MGAP, M. Saúde, população e operadores econômicos.
  20. 20. URUGUAI RELAÇÕES COM OUTROS SETORES• MGAP e Saúde – casos denúncias de intoxicações com agrotóxicos• CIAT – Centro de Informaciones y Asesoramiento Toxicológico – registro
  21. 21. PARAGUAIGESTÃO DE RISCO:Lei N° 2459/04 Cria Sistema Nacional de Qualidade e Saúde AnimalSENAVE - Inocuidade de Produtos de Origem Vegetal – In naturaprodução até transporte (produtos primários e alguns subprodutos).Padrões – qualidade + inocuidade (Codex e Mercosul).Voluntárias (feitas pelo INTN – Instituto Nacional de Tecnologia y Normalización) – adoção governamentalRegistro: toda empresa comercializar interna o externamente deve ser registrado. + documental.Inspeções packing (condições de umidade, temperatura etc.) – sistema único registroPrograma de Controle de AgrotóxicosSENACSA: Servicio Nacional de Calidad y Salud AnimalDirección General de Calidad e Inocuidad de Productos de Origen AnimalI- nocuidade de Produtos de Origem Animal. Registro empresas, inspeções, habilitação..Dirección de Mataderos y Frigoríficos (in natura)Dirección de Productos y Subproductos (plantas processadoras).Controle alimentos para animais habilitação pontos de venda de ração e medicamentos para animais, supervisões anuaisM. Industria y Comercio: controle rotulagemMunicípios: controle inocuidade, distribuição e venda ao consumidorControle trânsito – habilitação meios de transporte. Policía caminera (fiscalização).INAN: Alimentos Processados. Ministerio de Salud Publica y Bienestar Social (MSPBS) – não autarquia.17 DEPARTAMENTOS – alguns casos com leis – Fiscalização direta. CÓDIGO SANITÁRIO NACIONAL (INAN)SISTEMA PARAGUAYO DE INOCUIDAD DE ALIMENTOS (3 instituições + municipalidade, oficina nacional de proteção do consumidor)
  22. 22. PARAGUAIAVALIAÇÃO DO RISCO:Não tem estrutura para avaliação de risco– codex, mercosul etc.Não tem pesquisas de consumoNão têm dados de informação de intoxicação por agrotóxicos ou outros contaminantes biológicos.
  23. 23. PARAGUAICOMUNICAÇÃO DO RISCO:Capacitação cada 15 diasEducação sobre ETAsRádio – semanal 1 hora/programaExposições agropecuáriasDeficitária – tem que melhorar a relação com a imprensa.Não está estruturada, faltam recursos.
  24. 24. PARAGUAI RELAÇÕES COM OUTROS SETORES• SENAVE/SENACSA/INAN• Comisión Nacional de Codex Alimentarius (CONACAP),• Comité Técnico Nacional de Medidas Sanitarias y Fitosanitarias (CTN MSF)• Comité Técnico Nacional de Obstáculos Técnicos al Comercio (CTN OTC)• Comité Técnico Nacional de Buenas Prácticas de Producción (CTN BPP) y otros• Comisión de alimentos - Mercosur• SIPAIA (Sistema Paraguayo de Inocuidad de Alimentos) – implementação de um portal informatizado, que conterá todas as informações e dados estatísticos.• Declarações de alerta rápido, notificações, boletins e tudo referente à inocuidade de alimentos.• Universidad Nacional de Asunción / Facultad de Ciencias Agrarias y el Ministerio de Agricultura y Ganadería / Dirección de Investigación Agrícola.• CEMIT – Centro multidisciplinarío investigación tecnológica• CONACIT – Consejo Nacional de Ciencia y Tecnologia
  25. 25. PRINCIPAIS PROBLEMAS DOS PAÍSES• Falta conscientização dos políticos da alta administração da importância do tema Inocuidade de alimentos.• Falta homogeneização do tema de inocuidade e ações em todo o país.• Debilidade nos programas de vigilância, monitoramento e pesquisa de doenças e outros danos relacionado com os alimentos.•• Reduzido conhecimento do perfil de país sobre a cadeia de alimentos (granja à mesa).• Debilidade em pesquisas sobre consumo de alimentos pela população.• Falta de trabalho em equipe• Falta de uma estrutura específica sobre avaliação de riscos.• Reduzido conhecimento do marco legal de cada organismo e de cada país.• Marco legal inadequado para inocuidade relacionado com produtos de origem vegetal.• Falta de uma grande rede de comunicação (saúde, agricultura, operadores econômicos e consumidores) dentro do país.
  26. 26. • Falta subgrupo específico do MERCOSUR para tratar o tema inocuidade de alimentos• Debilidade no sistema de controle de alimentos e do sistema de rastreabilidade• Debilidades na harmonização de conhecimentos e procedimentos dos fiscais (saúde e agricultura).• Existencia de zonas cinzentas entre agricultura e saúde. Papéis dos envolvidos no controle de alimentos não estão bem definidos• Falta de harmonização dos procedimentos e exigências para consumo interno e exportação (padrões duplos).• Falta de pessoal e estrutura nas províncias/municípios• Falta de conhecimento e conscientização dos consumidores• Baixa comunicação entre operadores econômicos, fiscais e consumidores• Debilidades na capacidade analítica e de coleta de amostras (laboratórios).• Baixa cultura sobre o tema inocuidade na produção primária• Influência de questões políticas nas decisões técnicas• Falta transparência nos critérios técnicos• Falta sistema de alerta rápido interno e dentro do bloco• Falta de agilidade na aprovação e internalização de normas e regulamentos
  27. 27. • Debilidade nos programas de monitoramento e vigilância de resíduos e contaminantes em alimentos e rações.• Debilidade nos marcos legais para os fiscais cumprirem seu mandato• Debilidade nos programas de pesquisa para embasar a gestão do risco• Falta capacitação de inspetores• Foco na exportação• Dificuldades de controle nas zonas rurais• Gestão de risco débil (gasto desnecessário com produtos baixo risco)• Falta de uma política bem definida de incouidade de alimentos com visão de cadeia.
  28. 28. Recomendações/Observações geraisTrabalho governos região - para entender os benefícios econômicos, informações confiáveis, e criar um sistema eficaz de gestão da qualidade e segurança de alimentos com foco na saúde.As leis básicas sobre alimentos – uma abordagem específica em inocuidade e definir claramente as responsabilidades e as agências de ministérios. Os sistemas de controle de alimentos de quase todos os países não dão à agências ou ministérios envolvidos um direcionamento claro com distribuição de responsabilidades entre os órgãos para que desempenhem um controle integrado, amplo e eficiente com objetivo de controlas problemas de segurança de alimentos. Zonas cinzentas.Trabalho em equipe - A gestão da segurança é uma questão multissetorial - ministérios da saúde, agricultura, comércio, indústria, ciência e tecnologia, economia, pesca e turismo, agências de vigilância e de governos locais. - Quase todos os países enfretam problemas semelhantes de falta de recursos técnicos, humanos e dificuldade de coletar seus próprios dados toxicológicos, dados de consumo e de avaliação da exposição para fazer avaliações de risco. Não fazem avaliações de risco – proativa.Um mecanismo de coordenação - bem estabelecido e sustentável, com responsabilidades claras para cada órgão do governo - evitar riscos para a saúde dos consumidores.Programas de educação continuada para os inspetores do governo envolvidos no controle de alimentos, trabalhadores em indústrias de alimentos e / ou consumidores. Os fiscais de controle de alimentos – carecem de reconhecimento profissional e salários proporcionais com suas responsabilidades, de capacitação e apoio logístico.
  29. 29. MUITO OBRIGADA!angela.peres@sesi.org.br

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