Sucessão na Agricultura Familiar - por Valter Bianchini

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Apresentação da palestra de abertura da V Jornada Nacional do Jovem Rural, feita por Valter Bianchini, Secretário de Agricultura Familiar (SAF) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Saiba mais sobre a V Jornada: http://www.redejovemrural.com.br

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Sucessão na Agricultura Familiar - por Valter Bianchini

  1. 1. Relendo ROSANI SPANEVELLORelendo ROSANI SPANEVELLO UFSM/CESNORSUFSM/CESNORS V ACAMPAMENTO DA JUVENTUDE RURALV ACAMPAMENTO DA JUVENTUDE RURAL DO SUL DO BRASIL –CEDEJORDO SUL DO BRASIL –CEDEJOR VALTER BIANCHINI – EMATER PRVALTER BIANCHINI – EMATER PR SUCESSÃO NASUCESSÃO NA AGRICULTURA FAMILIARAGRICULTURA FAMILIAR
  2. 2. O QUE É AGRICULTURA FAMILIAR? 1) A gestão e o trabalho encontram-se nas mãos dos proprietários dos estabelecimentos; terra – gestão e trabalho intimamente ligados a família; 2) Os proprietários do empreendimento estão ligados entre si por laços de parentesco – unidade familiar – família – domicilio, imóvel rural, unidade de produção familiar;
  3. 3. 3) O trabalho é feito com predomínio da mão de obra familiar;Representa a condição de ser livre; 4) Os membros da família vivem no estabelecimento e ou em aglomerados urbanos; 5) O patrimônio e a gestão do estabelecimento são repassados de geração a geração
  4. 4. BRASIL Total de 5.175.489 estabelecimentos, sendo 4.367.902 são de agricultura familiar (84,4% do total) Ocupam 24,3% da área das propriedades (média de 18,37 hectares) e respondem por 40% da produção agropecuária. Pessoas vinculadas - 12,3 milhões (74,4% do pessoal ocupado), a maioria são homens.
  5. 5. Processos que compõem a formação uma nova geração: 1) Sucessão; 2) Herança; 3) Retirada ou aposentadoria dos pais; 4) Compra de um novo Imóvel
  6. 6. Porque a geração atual de agricultores familiares discute o tema sucessão? Número de Jovens de 15 a 24 anos ja é inferior ao número de estabelecimentos – Comprometimento do Futuro da Agric. Fam.e dos peq. Munic.
  7. 7. Que impactos tem a sucessão sobre a continuidade da agricultura familiar? Fortalecimento da Agric. Familiar Rural Sustentável com Gente Feliz Preservação da cultura acumulada ao longo de gerações Qualidade de vida para os pais na velhice
  8. 8. O que querem os jovens para permanecer no meio rural? Projeto Futuro – Novo Ambiente Educacional – Acesso a Terra – Protagonismo Juvenil – Crédito – Alternativas de Geração de Renda Agrícola e não Agrícola – Inclusão Digital – Boas Condições de Vida –
  9. 9. O que querem os filhos para serem sucessores? Apoio igualitário para a construção do projeto futuro;Jovem Mulher também herdeira colocando trabalho sobre a terra Participação nas decisões da UPF;
  10. 10. Na Região Sul, 4,4 milhões de pessoas emigraram entre 1970 e 2000 (representando 48% da população rural desde 1970) No Paraná 100 mil jovens emigraram do rural no período 2000/2010 (representando 40% da população rural que emigrou)
  11. 11. A migração é seletiva por idade e sexo a) Predominam as mulheres com o resultado de que no meio rural há mais homens do que mulheres, numa relação homem/mulher igual a 1,10 (na distribuição por sexo, do total de jovens, 53% são rapazes e 47% são moças). b) No Paraná em 2010 existiam 191.216 jovens homens e 171.714 jovens mulheres (jovens de 15 a 29 anos).
  12. 12. b) Migram mais jovens que adultos. Década de 1950 - a faixa etária predominante nas migrações oscilava entre 30 e 39 anos; Décadas de 1990 a 2010 - entre os homens predominavam os de 20-24 anos e entre as mulheres as de 15-19 anos.
  13. 13. A população de jovens no Brasil tem ficado em torno de 20 % da população total (15 a 24 anos. A taxa de urbanização que era de 70% em 1980 passou para 75,7% em 1991, e em 2010 para ...No Paraná os jovens de 15 a 24 anos são mais de 1,8 milhões dos quais 255.685 (14%) residiam no rural e 1.573.343 residiam no meio urbano (86%).
  14. 14. Formação das novas gerações é marcada por dois momentos distintos: 1) Sucessão garantida. 2) Sucessão instável ou não assegurada
  15. 15. FATORES EXTERNOS - Escolaridade; - Meio de comunicação; - Mobilidade; - Proximidade rural e urbano (benefícios); - Famílias com menor número de filhos. - Mercado de terras;
  16. 16. FATORES INTERNOS - Estrutura da propriedade; - Grau de estudo; - Autonomia; - Renda Familiar/UTF > S.M. regional; - Próprio modelo sucessório....
  17. 17. MODELO DE SUCESSÃO TARDIA O filho mora com o pai: pouco participa da tomada de decisões no estabelecimento, apesar de conviver e trabalhar com seu pai e sua família por muitos anos. O filho assume como sucessor em caso da morte do pai. Sucessor - despreparado para assumir o estabelecimento em razão da pouca experiência administrativa realizada durante sua vida.
  18. 18. Projeto coletivo familiar dá lugar ao projeto individual; A profissão de agricultor pede o caráter moral do passado e coloca-se como uma possibilidade entre outras; Queda de rentabilidade da agropecuária; > expectativa de vida profissional dos pais. Menor Número de Filhos -Da formação de sucessores a partir de herdeiros e deserdados
  19. 19. Ficar e desenvolver as atividades agropecuárias combinada com atividades não agrícolas torna-se uma escolha frente a outras possibilidades. É rentável? Tem futuro? Rachaduras no coletivismo interno da unidade de produção familiar (Rejeição a atividade agrícola, não significa rejeição a família e ao modo de vida no meio rural); Decisão do jovem e não do pai – do indivíduo
  20. 20. Modelo sucessório tradicional sofre “instabilidade”. Ser filho de agricultor não significa mais ser agricultor e nem sucessor. Ser filha de agricultor não significa mais assumir o papel de esposa de agricultor e “chefe” da atividade doméstica e “ajudante” na lavoura.
  21. 21. “Desconfigura” o antigo modelo sucessório. Não se instalou um novo padrão sucessório, definido e ajustado como o anterior.
  22. 22. HOJE - distância entre a intenção e a concretização: dificuldade em concretizar o projeto futuro na agricultura. Ter terra, ter renda própria e fixa, autonomia (não apenas o pai decidir), tempo da sucessão (idade do pai), viabilidade da propriedade...
  23. 23. O que querem os jovens hoje para permanecer nem sempre está ao alcance dos pais, da propriedade, da renda familiar e da infra-estrutura das comunidades rurais e sim das boas condições de vida. Agricultores com sucessores. Agricultores sem sucessores.
  24. 24. O que falta no meio rural para atrair os jovens? Lazer, renda, boas condições de vida, projetos de incentivos e políticas públicas. Fator principal que favorece a permanência: Reconhecimento da família, vontade e dedicação pessoal. Espaços de lazer que gostaria de ter no meio rural: Local para acessar internet, local festas e bailes. Pesquisa Fetraf-Sul/CUT e UFRGS, 2007.
  25. 25. Atualmente a sucessão acontece: - Nas propriedades em que os pais tem condições econômicas que atender aos anseios dos filhos e os estimulam a permanecer e ou estudar e voltar; - Em propriedades próximas a perímetro urbanos; - Em comunidades rurais com melhor infra-estrutura.
  26. 26. Das oportunidades de obtenção de outras rendas (pluriatividade), por um ou mais membros da família; - Das relações que se estabelecem entre pais, filhos e filhas, no interior das famílias; - Da escolha profissional e valorização da profissão de agricultor relativamente a outras profissões, apreciação da vida no campo, em contraposição à vida na cidade.
  27. 27. No novo e indefinido padrão sucessório: Pais nem sempre determinam o sucessor e os deserdados. Hoje esse papel cabe mais aos filhos. Quem fica? O que deseja ficar – não necessariamente o mais novo e o mais velho. Nem sempre é quem o pai deseja.
  28. 28. Não havendo sucessores, a terra ou a transmissão do patrimônio: - Vendido. -Concentração das Propriedades. -Fim das Comunidades Rurais. -Sistemas Agrícolas menos sustentáveis.
  29. 29. Não há patrimônio repassado para os filhos; Pais se instalam no meio urbano; Propriedade pode continuar na atividade agrícola (nova família) ou ser utilizada para outras atividades (rurbanos).
  30. 30. Repassado para os filhos: Pais passam para os filhos a decisão sobre o destino final do estabelecimento. - Filhas e filhos recebem terra continuidade com amparo aos pais e ou terra destituída do valor moral de manter a família.
  31. 31. Qual a implicação de uma sucessão planejada nas famílias?Nas propriedades? E no Desenvolvimento Rural? Agricultura Familiar Fortalecida Maior Segurança Alimentar Rural com Gente Feliz Continuidade da Cultura Inter Gerações Vida Comunitária – Equilíbrio Espacial
  32. 32. Qual a implicação da não sucessão nas famílias? Nas propriedades? E no Desenvolvimento Rural? Concentração Fundiária Menor Presença da Agric. Fam. Menor Produção de Alimentos Rural Sem Gente – Perda de cultura Fim das Comunidades Rurais Aumento dos problemas sociais nas cidades ...
  33. 33. Políticas para a Juventude Rural  Participação da Juventude, nas Instituições  Pronaf Crédito  Crédito Fundiário e ou Reforma Agrária  Educação do Campo  Pluriatividade  Inclusão Digital  Urbanização do Rural
  34. 34. fb.com/redejovemrural @redejovemrural youtube.com/redejovemrural flickr.com/jovemrural Siga a Rede redejovemrural.com.br

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