Dialogus 2008
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    Dialogus 2008 Dialogus 2008 Document Transcript

    • CENTROUNIVERSITÁRIO“BARÃODEMAUÁ” Departamento de História e Geografia DIALOGUS Revista das Graduações em Licenciatura em História e Geografia ISSN 1808-4656 DIALOGUS Ribeirão Preto v.4, n.1 p.1-402 2008
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 2 CENTRO UNIVERSITÁRIO “BARÃO DE MAUÁ” Chanceler Prof. Nicolau D. Spinelli Reitor Prof. João Alberto de Andrade Velloso Vice-reitor Sr. Carlos Cesar Palma Spinelli Pró-Reitoria de Acompanhamento e Registro Acadêmico Profa. Dra. Dulce Maria Pamplona Guimarães Pró - Reitoria de Pós - Graduação, Extensão e Práticas Investigativas Profa. Dra Joyce Maria W. Gabrielli Pró- Reitoria Acadêmica Dr. Valter de Paula Pró-Reitoria de Ensino Profa. Ms. Maria Celia Pressinatto Pró - Reitoria Administrativa Sr. Paulo Sérgio C. Zucoloto Diretores de Ensino Prof. Ms Marcelo Zini e Prof. Dr. Ricardo Miranda Lessa Diretor Administrativo Sr. Antônio Augusto Dinamarco Comissão Pedagógica Profa. Ms. Dulce Aparecida Trindade do Val e Profa. Sara Maria Campos Soriani Coordenadora das Graduações em Geografia e História Profa. Ms. Lílian Rodrigues de Oliveira Rosa Comissão Editorial Prof. Ms. Humberto Perinelli Neto, Prof. Ms. Paulo Eduardo Vasconcelos de Paula Lopes, Profª. Ms. Lílian Rodrigues de Oliveira Rosa Conselho Editorial Publicação Anual/Publication Solicita-se permuta/Exchange desired DIALOGUS Rua Laguna, n.241, Jardim Macedo/Paulista CEP: 14.090-060 – Ribeirão Preto / SP DIALOGUS (Departamento de História e Geografia – Centro Universitário “Barão de Mauá”) Ribeirão Preto, SP – Brasil, 2008. 2008, 4 – 1 ISSN 1808-4656 Capa: Foto: “Desconstrução” – Ribeirão Preto (SP), 2008. Arquivo Pessoal de Denis Fioravanti Antônio Carlos Lopes Petean (CEUBM) Antonio Aparecido de Souza (CEUBM) Beatriz Ribeiro Soares (IG/UFU) Cenira Maria Lupinacci Cunha (PUC/MG) Charlei Aparecido da Silva (UFGD/Dourados) Dulce Maria P. Guimarães (UNESP/Franca) Edvaldo Cesar Moretti (UFGD/Dourados) Fábio Augusto Pacano (CEUBM) Fábio Kazuo Ocada (UNESP/Araraquara) Francisco Sergio B. Ladeira (IG/Unicamp) Hector Benoit (IFCH/Unicamp) Ivan Aparecido Manoel (UNESP/Franca) Jorge Luis Silva Brito (IG/UFU) José Luís V. Almeida (UNESP/S.J.Rio Preto) Lélio Luiz de Oliveira (UNESP/Franca) Marcos Antônio Silvestre Gomes (UFA/Arapiraca) Maria Lúcia Lamounier (FEA/USP/Ribeirão Preto) Renato L. Marcondes (FEA/USP/Ribeira Preto) Robson Mendonça Pereira (UEG/Anápolis) Ronildo Alves dos Santos (CEUBM) Silvio Reinod Costa (CEUBM) Silvia Aparecida de Sousa Fernandes (CEUBM) Taciana Mirna Sambrano (UNESP/Araraquara) Vera Lucia Abrão (CEUBM) Vera Lúcia Salazar Pessoa (UFU)
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 3 Apresentação Poderíamosiniciarestaapresentaçãocomamíticaexpressão“Erauma vez...”. Há cerca de quatro anos atrás tinha início a publicação da DIALOGUS. Esse passado recente era marcado por uma certa idealização, uma espécie de vontade de cumprir com um desejo. Tal motivação é que emprestava coragem paralevaresseintentoadiante. Contudo,fundaredarcontinuidadeàpublicaçãodeumperiódicocientífico não é tarefa fácil. Dificuldades como custos, divulgação, cumprimento de prazos, aprimoramento do conteúdo, entre outros fatores, definitivamente, tornam árduo essepropósito. Nessequartovolume,porém,sejuntouàvontade/desejooreconhecimento doalcancedeváriospropósitos.Destafeita,utopiaerealismosecombinaramde modo a impelir seus organizadores e colaboradores a prosseguirem na tarefa de dotaresseperiódicodemaiorqualidade. Acombinaçãoparecetersurtidoefeitopositivo. É precioso reconhecer o conteúdo desse exemplar. Estudos sobre RibeirãoPretoearegiãocontinuamaseremdivulgados.Pesquisasempreendidas por autores de IES de várias partes do Brasil são ainda mais visíveis. Além de artigos, o presente volume conta ainda com conferência, entrevista, ensaio e resenhas. Houve também a adoção de uma nova configuração da capa, visando- sevalorizarafotografiaescolhidaemconcursopúblicoe,aomesmotempo,dotar cada volume de maior expressivivdade gráfica. É legítimo cada vez mais, portanto, o sentido que acompanha o título desseperiódico:dialogus-experiência/conhecimentotravadosnumcertotempoe espaço. Vida longa a DIALOGUS! Que esse periódico mantenha a tarefa de encurtardistânciasentreIES,autoreseleitores. Para tanto, ao leitor fica o convite para acompanhar os escritos desse volume e, assim, participar por conta própria dos diálogos propostos. ComissãoEditorial
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 4
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 5 Apresentação do quarto volume A revista Dialogus apresenta-se, uma vez mais, com contribuições históricas,geográficas,antropológicasesociológicasextremamentediversificadas, ricasemconteúdosequedespertaminteressepelasuaatualidade.Taisqualidades revelamamaturidadedavidaacadêmica,aconsistênciadostrabalhosdepesquisa dos cursos de História e Geografia do Centro Universitário “Barão de Mauá”, como também a competência e a capacidade de trabalho da Comissão Editorial. A participação de graduandos, graduados, mestrandos, mestres, doutorandos e doutores de outras instituições de ensino também é indício da respeitabilidade que a Dialogus suscita no ambiente universitário extra-muro, inclusive em universidades de larga tradição nas áreas das ciências humanas e sociais. Este número da revista é aberto com uma entrevista com a figura emblemáticadocaciqueRaoni,justamenteemummomentoquevoltaàbaila,no país,adiscussãodaquestãoindígena. Em seguida a conferência sobre a homossexualidade do renomado antropólogo Luiz Mott refere-se aos antecedentes históricos de uma temática polêmicaeigualmenteatual. O dossiê “Geopolítica na América do Sul” dá continuidade à contemporaneidade das temáticas. O primeiro artigo refere-se a uma reflexão a respeito da renúncia brasileira à opção pela fabricação de armamento atômico; o segundo,aocrescentedesrespeitoaosdireitoshumanosnaColômbiaeoterceiro traz uma análise comparativa entre as constituições da Bolívia e Venezuela. Seguem três artigos voltados para a educação em Ribeirão Preto, vivenciada em três dimensões: a primeira relata a experiência da construção coletiva de um atlas escolar histórico, geográfico e ambiental para o município; a seguinte revela os vieses de modernidade e do ideal de missão civilizadora da educação em Ribeirão Preto na Primeira República e a última expõe de forma problematizadora a atuação do psicólogo escolar em uma Instituição de Ensino Superior privada da cidade. Os trabalhos de geografia, inseridos também no princípio do diálogo entreossaberes,referem-seaosmétodoseastécnicasdageografiahumana;às contribuições da geografia para a sociologia a partir da territorialização de um
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 6 grupo de migrantes; e ao estudo da paisagem urbana e segurança em bairros tradicionaisdeRibeirãoPreto. Oprimeiroartigodorecortedehistóriaexpõeaintençãopedagógicadas notícias sensacionalistas, publicadas nos jornais do Rio de Janeiro, no início do séculoXX,sobreasviolênciaspraticadascontraasprostitutasdacidade;osegundo analisa a experiência do Conselho Federal da Educação quando da utilização do patrimônio para a elaboração das políticas culturais no regime militar; o terceiro ressalta a importância dos almanaques como fonte histórica e o último levanta aspectosinteressantesdavidaedopapeldasmulheresribeirãopretanasde1889 a1924. Estapublicaçãoencerra-secomumensaiosobreolivrodeYvesLacoste, “A geografia: isso serve, em primeiro lugar”, para fazer a guerra e três resenhas de obras recentes de Mary Del Priori, “História doAmor no Brasil”; de Lilia Moritz Schwarcz,“OsoldoBrasil:Nicolas-AntoineTaunayeasdesventurasdosartistas francês na corte D. João” e de C. Serrano e M. Waldman, “Memória da África: a temática africana em sala de aula”. Cabe ainda destacar que a capa foi elaborada a contar de fotografia escolhida num concurso público, cuja nova realização torna efetiva essa interessanteepertinenteprática. Reitoria do Centro Universitário “Barão de Mauá”
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 7 SUMÁRIO/CONTENTS Entrevista/Interview Alteridade e indigenismo – diálogos com o Cacique Raoni Alteridy and indigenism - dialogs with the Cacique Raouni FábioAugusto PACANO Humberto PERINELLI NETO p.15 Conferência/Conference Pré-história da homossexualidade em São Paulo: 1532- 1895 The Pre-history of the homosexual In Sao Paulo: 1532-1895. Luiz MOTT p.23 Dossiê “Geopolítica da América do Sul” 10 anos da adesão do Brasil ao tratado de não- proliferação de armas nucleares (TNP) - a renúncia à opção pela fabricação do armamento atômico 10 years of Brazil adhesion to the treaty of non-proliferation of nuclear weapons (TNP) – The renunciation to the option of atomics arms manufacture Leonardo Soares de OLIVEIRA p.63 Colômbia: poderes paralelos e crise humanitária Colombia: Parallel power and humanitarian crisis Diego Barbosa CEARÁ p.89
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 8 Mudança e continuidade: notas comparativas da constituição bolivariana da Venezuela Change and continuity. Comparative notes about Venezuela´s Bolivarian Constitution Adriana Suzart de PÁDUA p.105 Artigos/Articles Educação/Education A construção coletiva do Atlas Escolar do município de Ribeirão Preto The collective construction of the school atlas of the municipal district of Ribeirão Preto Andréa Coelho LASTÓRIA p.125 Máscaras e mãos: educação em Ribeirão Preto, na Primeira República Masks and hands: Education in Ribeirão Preto in Primeira República Lúcia de Rezende JAYME Juliana Cristina Terra de SOUZA Angela Pires Martori CHICHITOSTTI p.141 Relato de uma experiência no ensino superior privado Report of an experiment in the private higher education Marlene de Cássia TRIVELLATO FERREIRA p.163 Epistemologia/Epistemology
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 9 Pelos caminhos da história cultural: geração, intelectual, sociabilidade e circularidade Through the paths of cultural history:generation, intellect, sociability and circularity Claércio Ivan SCHNEIDE p.179 Mais que um Frankenstein esquizofrênico: ensaiando aproximações teóricas na escrita de histórias do tempo presente. Morethanaschizoprhrenicfrankenstein:practincingtheoricalapproaches in the writing of histories of the present time Diego Finder MACHADO p.201 A centralidade do trabalho na contemporaneidade The Central´s Work Iin Contemporary Daniel Ricardo de OLIVEIRA p.217 Geografia/Geography Considerações sobre métodos e técnicas em geografia humana Considerations on methods and techniques in human geography Flamarion Dutra ALVES p.227 O conceito de território e seu emprego nos estudos sobre migrações-contribuições geográficas para a sociologia The concept of territory and its employment in the study about migrations: Geographic contributions to the sociology. Ivan Manoel Ribeiro TEIXEIRA p.243
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 10 Paisagem urbana e segurança - estudo de caso para os bairros Centro e Vila Tibério no município de Ribeirão Preto – SP Urbanlandscapeandsafety.Studyofcasefortheneighborhoods Centro and Vila Tibério in the Ribeirão Preto-SP Luiz Gustavo FORTI Gabriel Vendruscolo de FREITAS p.261 História/History Finais trágicos nos prostíbulos: imprensa, notícias sensacionais e homicídios de meretrizes no Rio de Janeiro no início do século XX. Tragic ends in the brothels: press, sensational news and prostitute homicides in Rio de Janeiro during the beginning of the XX century Ana Vasconcelos OTTONI p.283 Almanaques: história, contribuições e esquecimento Almanacs: History, contributions and forgetfulness Patrícia Trindade TRIZOTTI p.307 A história da mulher em Ribeirão Preto (l889-l924) The History of Women in Ribeirão Preto (l889-l924) Eliane Silva SOUZA Carlo G. MONTI p.315
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 11 Trajetórias intelectuais: encontros em defesa da cultura nacional (1966-1975) Trajectories intellectuals : meetings in defense from national culture (1966-1975) Tatyana de Amaral MAIA p.345 Ensaio/Analysis LACOSTE, Yves. A geografia: isso serve, em primeiro lugar, para fazer a guerra. Tradução de Maria Cecília França. Campinas: Papirus, 1988. Luis Guilherme MATURANO Vera Lúcia SantosABRÃO p.369 Resenha/Review SCHWARCZ, Lilia Moritz. O sol do Brasil: Nicolas-Antoine Taunay e as desventuras dos artistas franceses na corte de D. João. São Paulo: Companhia das Letras, 2008. Ricardo Morais SCATENA p.375 DEL PRIORI, Mary. História do amor no Brasil. São Paulo: Contexto, 2006. Rafael Cardoso de MELLO p.381 SERRANO, C., WALDMAN, M. Memória d’África: a temática africana em sala de aula. São Paulo: Cortez, 2007. 327 p. Ana Cláudia da SILVA p. 387
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 12 Índice de Assuntos p.392 Subject Index p.394 Índice de autores/Authors index p.396 Normas para apresentação de original p.397
    • ENTREVISTA/INTERVIEW
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 14
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 15 ALTERIDADE E INDIGENISMO – DIÁLOGOS COM O CACIQUE RAONI FábioAugusto PACANO* Humberto PERINELLI NETO** Em maio de 2007, aproveitando uma visita que o cacique Raoni fez à Ribeirão Preto, a DIALOGUS experimentou rara experiência antropológica ao entrevistá-lo. À primeira vista, sua figura causa a estranheza peculiar ao encontro “eu – outro”. Imaginemos um homem de aproximadamente 70 anos, trajando apenas um short de futebol, com seu lábio inferior muito sobreposto ao superior, dado o fato de portar um bodoque de 8cm de diâmetro. Portava sobre a cabeça um cocar de penas e pelo corpo tinturas vermelha, branca e preta. Porém, ao longo da entrevista, Raoni se mostrou muito atencioso e falante, fazendo com que a referida estranheza se esvaísse. Ao longo da entrevista, vinha à mente a trajetória política de Raoni, particularmente, a ocasião em que criticou publicamente o Ministro do Interior, Mário Andreazza (puxando-lhe, inclusive, uma das orelhas) e as viagens que promoveu na companhia do cantor Sting, visando suscitar debates sobre a causa indígena no Brasil e no mundo. Tais lutas fizeram valer o sentido da tribo ao qual faz parte, Kaiapó: gente reconhecida pela dedicação à guerra. Durante a entrevista, embora domine o português, Raoni fez * Mestre em Sociologia (UNESP/Araraquara). Professor do Centro Universitário “Barão de Mauá” (Ribeirão Preto, SP). É membro do CEMUMC/UNESP (Centro de Estudos da Modernidade e Urbanização no Mundo do Café). ** Doutorando em História (UNESP/Franca) e graduando em Letras (UNESP/S.J. Rio Preto). Professor do Centro Universitário “Barão de Mauá” (Ribeirão Preto, SP) e da Fundação Educacional de Fernandópolis (SP), onde também coordena o curso de História e o Centro de Documentação, Ensino, Pesquisa e Extensão (CDEPE). É membro dos grupos de pesquisa CEMUMC/UNESP (Centro de Estudos da Modernidade e Urbanização no Mundo do Café) e História Cultural/UEG.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 16 questão de falar em sua língua nativa. Segundo Megaron Txucarramãe, sobrinho de Raoni e nosso tradutor, o cacique só fala português quando está sozinho com um “branco”. Pela necessidade de tradução, e para nos mantermos fiéis às falas, o que foi dito pelo cacique em primeira pessoa, ao ser traduzido, assume a terceira pessoa do singular, o que não prejudica o entendimento pelo leitor. Assim, é com grande satisfação que partilhamos com nossos leitores um pouco desta experiência antropológica. DIALOGUS: A gente ouve muito falar do senhor, da sua história de vida, das coisas que o senhor já fez. Vários cursos, encontros, políticos, pessoas. Gostaria que o senhor falasse um pouco dessa sua trajetória. Quem é Raoni? Raoni: Eu. DIALOGUS: E Raoni é filho de quem? Pai de Raoni era cacique também? Raoni: Não. Quando a gente vai andar na floresta, fazer guerra com outras pessoas, outras tribos, daí ele é líder daquele grupo, naquela hora. Dentro da aldeia ele também é um líder, ele é cacique porque o pessoal respeitava ele, e o pai dele, meu avô. DIALOGUS: E o envolvimento nessas discussões políticas, você ter se tornado representante político dos índios, uma voz dos índios, como isso aconteceu? Como o senhor começou a se envolver mais? Raoni: O avô do pai dele foi um grande chefe, daí pulou para avô dele, e avô dele passou para pai dele, pai dele já passou conhecimentos para ele se tornar um líder. DIALOGUS: E se recorda quando foram as primeiras ocasiões de contanto com o homem branco, de discussão de questões políticas, quando aconteceu, qual situação?
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 17 Raoni: Quando um branco fez contato com nós ele morava fora da aldeia, aí o homem branco fez contato com a liderança da aldeia branca, e quando eu cheguei já tinha contato, o homem branco já tinha feito contato com meu povo, quando o homem branco fez contato com nós, meu pai, já tinha me preparado para enfrentar isso, então eu comecei a fazer contato com Villas Boas, Orlando Villa Boas, e comecei aprender a língua dele, a língua do branco, comecei a contar da história, da história do meu povo, ai o Orlando também começou a falar da vida de vocês aqui, começou a me ensinar como é que funciona, como que é o homem branco, então eu comecei a aprender e ao mesmo tempo eu também comecei falar da minha vida, falei pro Orlando da minha comunidade, da comunidade indígena, então comecei com o orlando, a aprender português com ele, e ao mesmo tempo ensinei um pouco da minha comunidade pra ele, da vida da minha comunidade DIALOGUS: Como que é a relação de vocês com a FUNAI, com as igrejas que vão para lá? Raoni: Não tem interferência. Eles não interferem nada na comunidade. DIALOGUS: Por que elas não vão ou por que vocês não permitem? Raoni: Por que nós não quer, eles não querem, porque a FUNAI não quer que eles vai pra lá. Não permite a entrada. DIALOGUS: Tem algum motivo, uma alegação por que não quer? Raoni: É por que eles é uma religião, eles tem uma outra religião que não é da nossa cultura. Então, ao mesmo tempo, nós tem que ter respeito, mas não quer. Porque não vai religião, vai só a FUNAI, e agora FUNAI, FUNASA, que trabalha com o índio, a FUNASA trata a saúde do índio e a funai faz a proteção, apoio, FUNAI que dá apoio, demarca, fiscaliza a terra do índio, e a FUNASA cuida da saúde do índio
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 18 DIALOGUS: E a terra que tradicionalmente são de vocês, hoje estão com vocês legalmente, ou não? Raoni: Terra que a FUNAI demarca, é terra tradicional da ocupação do índio, então tem que ser demarcado, delimita a terra deles, terra do índio, tradicional, e demarca, e homóloga, pra não ter invasão, pra não ter... DIALOGUS: E como que é, tem invasão, tem gente que entra no que é de vocês: Raoni:As vez, as vez, pessoa como madeireiro, como garimpeiro, entra escondido, pescador, entra escondido, mas aí tem a FUNAI, IBAMA, Polícia Federal, quando tem alguma invasão mais forte, ai a Polícia Fed- eral vai lá e tira. DIALOGUS: Por mais que vocês não gostem, não aceitem a presença da igreja, há tentativas delas se fazerem presentes? Raoni: Em algum lugar tem. Em algumas aldeia tem. Em algumas aldeias tem, mas na aldeia dele (Raoni) não tem. Em alguns outras aldeias, própria aldeia Kaiapó tem, mas na aldeia dele não tem, não entra missionário lá, já tiveram missionáio lá, mas , algumas pessoas sobrevive, então aprenderam lutar. DIALOGUS: E em relação ao Governo Lula, o que o senhor acha, o que ta fazendo pelo índio? Raoni: Eu tenho cobrado, tenho falado pro Lula pra respeita nós Caiapó, a terra Caiapó, nós não qué interferência, então eu vô cobrar dele, falar com ele, mas ele falou pra eu esperar, que ele vai ajudar nós. DIALOGUS: Mas o tratamento dele, o que o senhor esta achando do tratamento do governo dele em relação aos índios, comparando com outros presidentes, com outros governos? Raoni: num primeiro contato dele ele não fez muita coisa, agora ele falou pra mim que ele não é ele, vai esclarecer a FUNAI, pra FUNAI dá critério melhor pra índio.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 19 DIALOGUS: E ele pede pra esperar, vocês acreditam? Raoni: Lula falou pra mim que é pra eu cobrar ele, Eu falei pra Lula: eu vou esperar o que você falou, se você não fazer nada, eu vou voltar fala com você, ai lula falou pode me cobrar, pode vir aqui, pode vim aqui falar pra mim. Foi assim que lula falou pra mim. Pode me cobrar, pode vir aqui fala pra mim DIALOGUS: Em tantos anos de luta pelo índio, tem algum político, quais as pessoas que o senhor acha que mais trabalharam, mais atuaram, em função do índio, que realmente se empenharam, quais pessoas chamaram a atenção: presidente, político, enfim... Raoni: Na época dos militares, o ministro do interior Mário Andreasa, o presidente Figueiredo, o presidente da FUNAI, esses ai fizeram bom trabalho pra índio. (Interrupção) daí o governo de lá pra cá começou a fazer as coisas e, e não fazia muita coisa pelo índio, só foi diminuindo, diminuindo, diminuindo, apoio, assistência, demarcação de terras, e a FUNAI foi ficando fraca, a FUNAI foi ficando franca, não tinha muito verba, não tinha muito orçamento, financiamento da funai cada vez menor, e os funcionários da FUNAI também, foram cada vez menor, menos gente, por isso que a FUNAI tá fraco, por isso a gente foi fala pro lula pra ele fortalecer a FUNAI, porque a funai da apoio, por que da mais assistência, demarcação de terra, por que a gente precisa da terra, mais orçamento pra FUNAI, fazer concurso pra FUNAI, pra entra mais gente, pessoa novo pra trabalha na FUNAI, e aumenta salário pra FUNAI, pra funcionário da FUNAI, por que cada vez as pessoas que trabalha na FUNAI sai da FUNAI, faz concurso, passa pra concurso, deixa a FUNAI vai trabalhar noutro lugar, então a FUNAI cada vez mais diminui mais gente, e as pessoas que tão lá trabalhando tão ficando velho, outros morreram, outros aposentaram. E ele falou que vai acreditar no que o Lula falou. PACANO, FábioAugusto ; PERINELLI NETO, Humberto.Alteridy and indigenism - dialogs with the Cacique Raoni . DIALOGUS. Ribeirão Preto. v.4., n.1., 2008, p.15
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 20
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 21 CONFERÊNCIA/CONFERENCE
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 22
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 23 PRÉ-HISTÓRIA DA HOMOSSEXUALIDADE EM SÃO PAULO: 1532-1895* Luiz MOTT** O objetivo deste ensaio é reconstituir o panorama da homossexualidade e o perfil dos homossexuais a partir de três dezenas de marcos cronológicos relativos à Capitania e Província de São Paulo desde sua fundação até o início do século XX. Esta cronologia comentada tem como escopo estimular outros pesquisadores a aprofundar estas pistas e resgatar uma história secreta e maldita marcada não só pela intolerância como também pela coragem de alguns heróis que ousaram praticar o amor cujo nome não se podia pronunciar – ousadia que poderia ter custado a vida ou causado graves perseguições a estes pioneiros, ancestrais do movimento de libertação homossexual. Aqui estão compulsadas leis, relatos de missionários, processos da Inquisição e da Polícia, pareceres governamentais, opiniões de intelectuais, que se referem a uma variada gama de vivências homoeróticas na Paulicéia Desvairada. Ao todo arrolamos 31 datas, sendo sete para o século XVI, seis para o Século XVII, dez para o Século XVIII, sete para o Século XIX e uma para o Século XX. Tais efemérides sugerem-nos três temas estruturais relativamente à presença homossexual na Capitania e Província de São Paulo, servindo-nos como fio condutor para a apresentação dos documentos, a saber: * Comunicação apresentada na USP, Departamento de Antropologia, 25-5-2005 e no Seminário Olhares sobre a homossexualidade: Cidadania na diferença Centro Universitário “Maria Antonia“, USP, 27-5-2005, por ocasião da IX Parada Gay de São Paulo. ** Professor Titular de Antropologia da UFBA.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 24 Imoralidade em São Paulo Colonial Sodomitas, fanchonos e pederastas na Paulicéia Desvairada RaízesdaHomofobiaPaulista Imoralidade em São Paulo Colonial “Se pudessem falar as ruas e becos das cidades e povoações do Brasil! Quantos pecados publicariam, que encobre a noite e não descobre o dia... e que a pena treme e pasma de os escrever!” (BENCI, 1977) Devemos, sobretudo aos Jesuítas – fundadores, primeiros missionários e professores na Capitania de São Paulo, as informações sobre os desvios morais observados nesta região, quer por parte dos índios nativos, quer pelos colonos portugueses e seus descendentes mamelucos. Já em 1551 o padre Jesuíta Pero Correia, grande conhecedor dos índios da região, escreve de São Vicente, no litoral paulista, ao supe- rior da Companhia de Lisboa: “O pecado contra a natureza, que dizem ser lá (em África) muito comum, o mesmo é nesta terra, de maneira que há cá muitas mulheres que assim nas armas como em todas as outras coisas, seguem oficio de homens e tem outras mulheres com que são casadas. A maior injúria que lhes podem fazer é chamá-las mulheres. Em tal parte lho poderá dizer alguma pessoa que correrá risco de lhe tirarem a vida às frechadas.” Trata-se da primeira notícia sobre a presença de homossexuais (femininas) na Capitania de São Paulo, presença confirmada também em outras partes do Brasil por outros cronistas do século XVI. O mesmo inaciano informa, agora em 1555: “Estes gentios do Brasil em algumas cousas se parecem com mouros, assim em ter muitas mulheres e pregar pelas manhãs de madrugada, e o pecado contra natureza, que dizem ser lá muito comum, o mesmo é nesta terra.” GOMES, 1953, p.326). Outros cronistas desta época, como Gandavo, Gabriel Soares de Sousa, Jean de Léry, entre outros, confirmam a forte presença
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 25 de práticas homoeróticas entre os ameríndios (FERNANDES, 1949). Em 1556, é a vez do Beato José de Anchieta, principal ícone da catequese no planalto de Piratininga, informar diretamente a Santo Inácio de Loyola: “A gente de São Paulo é a mais perdida desta terra e são piores que os próprios índios” (BATISTA PEREIRA, 1982, p.18). Opinião que se repetirá para outras regiões da Terra Brasilis, incluindo também os mestiços, dizendo-se comumente que “os mamelucos são a pior gente que existe nos sertões” (MOTT, 1985). Poucos anos são passados, e agora é a vez do padre Manuel da Nóbrega, considerado o fundador de São Paulo, informar: “Os homens de São Paulo são dados às cousas sensuais e vícios diversos, e não curam de estar excomungados, possuindo seus escravos” (FONSECA, 1982). O verbo “possuir” permite dupla interpretação tanto hoje quanto antigamente: possuir significaria “escravizar os gentios da terra” ou “copular” com os mesmos. Ambas acepções perfeitamente possíveis no contexto da época. Este é portanto, o panorama moral de São Paulo no primeiro século de sua história: a gente mais perdida desta terra, como diziaAnchieta. “Perdido”, segundo o dicionarista Moraes, nosso mais erudito léxico dos finais dos oitocentos, significava na época “cheio de vícios, estragado, corrompido por maus costumes” (MORAES DASILVA, 1789). Infelizmente para os historiadores, felizmente para os paulistanos, São Paulo não foi incluído na rota das Visitações do Santo Ofício às Partes do Brasil (1591-1618), pois caso a Inquisição tivesse vasculhado as consciências dos primeiros colonizadores desta Capitania, certamente teria encontrado os mesmos desvios da moral sexual fartamente documentados na Bahia, Pernambuco e Paraíba nos primórdios da colonização, onde depois das blasfêmias (22%), a sodomia foi o pecado/ crime mais freqüente: 44 confissões, ou seja, 15% dos colonos tinham culpas no pecado nefando, um pouco mais da média encontrada pelo famoso Relatório Kinsey em 1948 (KINSEY, 1948). Consta, nas crônicas jesuíticas a informação que em 1556 os índios abandonaram a aldeia de Piratininga, não restando mais que uma casa com 5 ou 6 homens casados, e estes mesmos na disposição de também mudar-se, permanecendo isolado o Colégio dos Inacianos. Será em torno dele que congregar-se-ão as primeiras famílias portuguesas
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 26 nestes campos de Piratininga. Em 1560 a cidade devia possuir 80 habitantes, excluindo-se os índios, a grande maioria dos moradores. A Capitania de São Vicente ficou sob a jurisdição canônica do Bispado de São Sebastião do Rio de Janeiro, criado em 1676. A vila de São Paulo foi elevada à categoria de cidade em 1711, pela carta régia do rei Dom João V. Na data de sua fundação a cidade de São Paulo possuía em torno de 9000 habitantes.1 Para o século XVII, o século áureo de repressão inquisitorial ao nefando e abominável pecado de sodomia, encontramos sobretudo na documentação oficial desta vila algumas referências aos desvios morais de sua população. Em 1620, as Atas da Câmara Municipal de São Paulo registra-se que “nos bailecos realizados na vila, dançavam dia e noite, e o desregramento era total. Ocorriam muitos pecados mortais contra o serviço de Deus e o bem comum e ainda outros fatos que o Procurador da Capitania tinha vergonha de dizer per não ser decentes...”2 Já nesta época era costume referir-se à sodomia como nefando, isto é, “o pecado cujo nome não se pode dizer o nome” – quem sabe se o desregramento dos tais bailecos não incluíam também imoralidades homoeróticas como as observadas no resto da Colônia no mesmo período, daí a vergonha e prurido da autoridade civil em nomeá-las. Dois anos depois, em 1622, o Procurador da Capitania de São Paulo, Vasco da Mota alertou à Câmara que haviam desembarcado no litoral de São Paulo “mais de vinte homens que pareciam ser elementos perigosos: homens facinorosos e padres fugidos de seus misteres e mulheres em trajes de homens e leigos em trajes de frades.” Por este motivo, requereu à Câmara que fosse proibida a passagem de tais indivíduos, ordem que aparentemente pouco valeu, pois a 1-4-1623 informava-se ao Conselho que “muitos forasteiros passavam por São Paulo a caminho de Vila Rica, frades, clérigos e mulheres em trajes de homens e homem em trajes de mulheres...”3 Este travestismo que tanto preocupava as autoridades paulistanas pode ser interpretado seja como disfarce de certos indivíduos desejosos de anonimato, ou mulheres, vestidas de homem, procurando assim proteger- 1 http://www.rootsweb.com/~brawgw/higreja.html 2 Atas da Câmara Municipal de São Paulo, 23-7-1620, apud FONSECA, 1982, p. 22 3 Atas da Câmara Municipal de São Paulo, 24-12-1622, apud FONSECA, 1982, p. 22
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 27 se contra o assédio ao sexo frágil, seja ainda como travestismo próprio de invertidos sexuais, conforme noticiado entre certos sodomitas presos pelo Tribunal do Santo Ofício, seja no Reino, seja na América portuguesa, nesta mesma quadra (MOTT, 1999). Certamente após a elevação de São Paulo à condição de capital da Capitania de São Vicente (1681), esta nova “cidade” deve ter sido mais visitada por forasteiros que dali engrossavam os bandos de aventureiros fascinados pelas entradas e bandeiras. Aliás, permanece silêncio total na historiografia como nossos heróicos bandeirantes realizavam seus impulsos sexuais, já que raríssimas eram as mulheres que acompanhavam esses bandos de aventureiros sequiosos da auri sacra famis? Hoje, graças a pesquisas da Profa. Anita Novinsky, sabe-se que a violência anti-jesuítica de muitos famigerados bandeirantes pode ser explicada em parte devido à condição de cristãos- novos de muitos deles. Eis então um novo tema a ser pesquisado: em que medida poder-se-ia fazer analogia entre a sodomia praticada pelos piratas no Novo Mundo (BURG, 1984) com nossos bandeirantes? Em 1640 os jesuítas são expulsos da cidade e voltam somente em 1653, depois de assinarem um acordo com os senhores da cidade. Sua ausência certamente deve ter liberado ainda mais os costumes da população desta novel capitania. Para o século XVIII não dispomos até agora de informação sobre a situação moral nesta capitania, embora notemos a presença aí de diversos praticantes do “mais torpe, sujo e desonesto pecado”, a homossexualidade – conforme veremos no próximo capítulo. Em 1794 a cidade de São Paulo contava 12.000 habitantes. Toda a capitania possuía em 1797, 165.000 habitantes, enquanto o bispado se compunha de 122 padres seculares, dos quais 47 eram considerados inábeis pela idade, enfermidade ou ainda, pela ignorância. Em 1798, os Beneditinos de São Paulo possuíam 2 mosteiros e 3 hospedarias com 10 religiosos, 2 donatos e 144 escravos; os Carmelitas Observantes possuíam 3 conventos e uma hospedaria com 4 religiosos, 1 irmão leigo e 431 escravos; os Franciscanos, 6 conventos, 32 religiosos, 4 coristas, 3 irmãos leigos, 9
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 28 donatos e 108 escravos; as Recolhidas de Santa Tereza e de Nossa Senhora da Luz, 2 casas, 54 recolhidas, 3 educandas, 4 serventes e 45 escravas. Este era o relatório enviado à corte pelo próprio governador da província à época. Devemos ter em conta que na cidade de São Paulo falou-se tupi até o século XVIII, como a língua de seus habitantes. Ainda em 1816 o tupi é a língua de dentro das casas e o português a língua do comércio e da política.4 Para o século XIX, encontramos referência a uma curiosa e suspeita associação masculina: em 1845 é fundada em São Paulo a Sociedade Epicuréia, que de acordo com as palavras de um de seus fundadores, “eram diversos os pontos em que nos reuníamos, ora nos Ingleses, ora nalgum outro arrabalde da cidade. Uma vez estivemos encerrados quinze dias, em companhia de perdidos, cometendo toda a sorte de desvarios que se podem conceber, ao clarão de candeeiros, por isso todas as janelas eram perfeitamente fechadas desde que entrávamos, até sair” (PRADO, 1928). Quem eram esses perdidos, e que desvarios praticavam? Notável a permanência, desde os tempos de Anchieta, desta mesma expressão “perdido”, como genérico para “libertino”, “imoral”, quiçá, desviado sexual. A escolha de Epicuro como patrono e identidade grupal não deixa de ser intrigante, lembrando que este filósofo materialista grego (341-270 a.C.) tinha como principio moral, a identificação do bem soberano com o prazer – entendido por muitos de seus seguidores como sinônimo de hedonismo, sensualidade e luxúria. Em 1844 o Presidente da Província de São Paulo lamentava não ser a cidade iluminada a noite toda, “uma vez que após a meia noite as ruas estão desertas e a partir desta hora, os malévolos ousam aparecer, não receando vistas perscrutadoras” (Discurso recitado pelo Presidente Manuel Felizardo de Souza e Mello na Abertura da Assembléia Legislativa de São Paulo, 1844, apud FONSECA, 1982). Entre esses malévolos, quantos seriam invertidos sexuais? Em 1865, novamente volta à baila a mesma denúncia, que na Rua do Trem, junto ao Chafariz do Quartel (hoje Rua Anita Garibaldi), durante anos, foi um dos lugares mais imundos de São Paulo, sendo 4 http://www.rootsweb.com/~brawgw/higreja.html
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 29 5 Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Inquisição Lisboa, Processo nº 4565. O mesmo personagem é referido na documentação como Luís Gomes, Luis Gomes Gordinho ou Godinho. “teatro das mais escandalosas imoralidades, por falta de lampião que o alumine.” (GASPAR, apud, FONSECA, 1982, p.88) Consta que nos finais do século XIX, “o meretrício mais elegante e recatado podia ser encontrado nos inícios da rua São João e largo Paissandu” (FONSECA, 1982, p.153), confirmando que também na Paulicéia Desvairada da Belle Époque, havia convivência promíscua hetero/homossexual, freqüentando esta mesma zona urbana tanto mulheres da vida, quanto pederastas e amantes do mesmo sexo, conforme revelam pesquisas de Whitaker, João Silvério Trevisan, James Green entre outros. (WHITAKER, 1938-9, p.32-35) Sodomitas, fanchonos e pederastas na Paulicéia Desvairada Localizamos até o presente 27 nomes de paulistas ou moradores em São Paulo entre os meados do século XVII e início do XX, acusados, confessados ou infamados de praticarem o “amor que não ousava dizer o nome”, o mais antigo datado de 1646. O não termos encontrado referencias mais antigas – para o século XVI, não significa obrigatoriamente que não existiam amantes do mesmo sexo nesta região, já que tal prática está fartamente documentada para o Nordeste brasileiro no mesmo período. Não há razão para não ter existido homossexuais numa região cujos moradores, segundo Anchieta, que conhecia profundamente outras capitanias, eram “a gente mais perdida desta terra”. Tal ausência de informação se deve ao fato da Inquisição não ter realizado suas famigeradas visitações nas capitanias do Sul, deixando de produzir os mesmos registros existentes para o Nordeste brasileiro. No creo em maricones, pero que los hay, hay! Data de 1646 a referência mais recuada à presença de um sodomita residente nesta capitania: Luiz Gomes Godinho, “morador em São Paulo”, 32 anos, natural de Setúbal, (Portugal), solteiro, “alto de corpo, gentilhomem de rosto, tira a mulato, cabelo crespo e pouca barba”.5 Ex- soldado, “tem alguns princípios de gramática”. Embarcou para o Brasil
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 30 em 1642, fugido da Inquisição de Lisboa, que o enquadrou como “sodomita devasso”. Em seu processo, conservado na Torre do Tombo (leitura difícil devido a ter sido molhado numa inundação), foi denunciado por três cúmplices pela prática do “abominável e nefando pecado de sodomia”. Consta que Godinho, então pajem com 20 anos de idade, freqüentava assiduamente as casas de alguns sodomitas escandalosos, como o Padre Santos de Almeida, Capelão mor Del Rey, “o qual tinha casa pública com rapazes sempre nela, para todos os que quisessem cometer o pecado nefando”, local onde teria ido para a cama com diversos outros sodomitas, “ora agente, ora paciente”, chegando a participar de seções de sexo coletivo com até com seis fanchonos na mesma alcova, incluindo sexo anal e oral. Dentre seus denunciantes, o mais graduado e fidedigno foi seu ex-patrão Martin Afonso de Muniz, 42 anos, que disse: “há 14 anos, estando em sua casa em Lisboa com seu pajem Luiz Gomes, (que há 2 anos se embarcou para o Brasil), cometeram diversas vezes o pecado de molícias (masturbação recíproca), e no ano seguinte, numa estalagem perto de Évora, estando ambos numa cama despidos, primeiro sodomizou a Luiz Gomes, em seguida foi por ele sodomizado”, num total de 12 vezes.” Neste processo da Torre do Tombo, já na sua fase quando fugitivo na América Portuguesa, encontramos seu Auto de Prisão, o primeiro documento oficial de repressão anti-homossexual registrado em São Paulo, que dada sua importância histórica, vai transcrito integralmente: “Auto que os Oficiais da Câmara da Vila de São Paulo mandaram fazer da apresentação de um mandado dos Senhores Inquisidores Apostólicos da Santa Inquisição de Lisboa de que foi comissário o Ajudante do Presídio da Praça da cidade do Rio de Janeiro Philippe de Proença. Ano do Nascimento de Nosso Senhor Jesus Cristo de 1646, aos 14 dias do mês de junho nesta Vila de São Paulo, da Capitania de São Vicente, Estado do Brasil, na casa do Conselho desta dita Vila, ante os juizes, vereadores, e mais oficiais da Câmara dela, se apresentou Philippe de Proença, ajudante do Presídio da Guarnição, assistente na praça da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, uma ordem de que o Governador daquela praça, Duarte Costa Vasque Annes recebeu do Ouvidor Geral
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 31 6 Serafina: espécie de baeta encorpada, geralmente com desenhos ou debuxos. 7 Gibão: vestidura antiga, que cobria os homens desde o pescoço até a cintura; espécie de casaco curto que se vestia sobre a camisa. 8 Goderim: Espécie de colcha de cama bordada, original da zona de Gujarat, na Índia Portuguesa desta repartição e dos Senhores Inquisidores da Inquisição de Lisboa, com ordem de se prender com todo o segredo a Luiz Gomes Gordinho, lhe dando toda a ajuda e favor necessário, visto o dito Luiz Gomes residir nesta dita vila de São Paulo de quem já se tinha notícia, tudo devendo ser realizado sem dilatação, prendendo-o e se seqüestrando todos seus bens que nas casas de sua morada se acharem, confirmando ser natural de Setúbal, pajem de Dom Álvaro de Abranches e que nesta vila estava de camarada com um Vicente de Gouvêa, natural de Lisboa. Dou fé ser mancebo magro, alto de corpo, de boa cara, cabelo castanho, estar vestido com calção e roupeta de serafina6 e meias brancas Declarou que era solteiro, solicitou estar preso em sua morada dada a incomodidade da cadeia e pouca segurança dela. Assinou o tabelião público e do judi- cial e de notas da vila de São Paulo, Manoel Coelho da Gama e os juizes Paulo do Amaral, Paulo da Fonsequa, Manoel Garcia, Antônio de Freitas, Francisco Sotil, Jorge de Souza Aparado, Philippe de Proença Magalhães”. Por ocasião de sua prisão, é feito o inventário de seus bens – cuja transcrição justifica-se por permitir-nos ter uma visão das roupas, tecidos e artefatos que faziam parte do cotidiano de um abastado sodomita seiscentista vivendo na pequenina vila de São Paulo de Piratininga. Inventário dos bens de Luiz Gomes Godinho: 5 toalhas de mão, 5 camisas de linho, 5 ceroulas, 2 toalhas de mesa, duas fronhas de almofadinha, 6 guardanapos, 6 lenços, 3 pares de meia de sedas acaneladas verdes e pretas, 3 pares de meias de seda cor vinho, umas meias finas, 1 capa de serafina preta, 1 gibão7 de ligadura, 1 gibão, 1 calção e roupeta de pano e capa de estamenha parda, 1 gibão de cama alvadio velho, 1 gibão velho, 1 novelo de fio de algodão com suas agulhas, 2 folhas de flandres, 9 varas e meia de pano de algodão, 12 côvados de filó branco, 1 martelo de ferro, 1 tinteiro, 1 cobertor de pano azul, 1 goderim8 da Índia, 2 lençóis de linho, 1 colchão, 1 travesseiro com sua
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 32 fronha, 1 lima e um ponteiro de fazer agulhetas, 1 pano da Índia velho, 1 vara de pano de linho, 1 cadeado com 5 chaves, 1 faca, umas camândulas engalanadas9 , uma verônica, 1 faca com cabo de bronze e sua bainha, 1 boceta de prata com 12 ½, 2 bocetas, 1 papel de tabaco com 13 onças, 2 arráteis10 de vermelhão, 15 onças de azul em pó, 10 onças e seis oitavas de zarcão, 7 galinhas e 1 galo, 1 coco de bálsamo, 1 navalha, 1 conhecimento11 de uma arroba de açúcar, 1 espada e adaga, 8$ que deve Tomás Dias.” Como se deduz a partir deste inventário de bens, o ex-pajem e ex-soldado lusitano tornara-se em São Paulo, uma espécie de negociante de manufaturas – do Reino e das Índias, além de ostentar passadio bastante confortável numa época, e numa área, muito marcadas pela rusticidade material. Suas meias de seda multicoloridas, seus gibões de ligadura, seus lençóis de linho, sua boceta para rapé de prata, certamente revelam sofisticação acima da média de seus conterrâneos paulistas. Os instrumentos, apetrechos de trabalho, muitos côvados de tecidos e mate- rial de tingir panos sugerem que talvez se especializara neste tipo de comércio. Neste processo consta ainda a “Certidão dos gastos com o réu Luiz Gomes Godinho”, cuja transcrição igualmente se justifica posto nos permitir chegar mais perto do dia a dia deste pioneiro da homossexualidade em terras de Piratininga. O responsável por sua prisão, o citado Philippe de Proença, Ajudante do Presídio da Praça do Rio de Janeiro, recebeu 8 mil réis pelos serviços prestados; “uma mulher que lhe fazia de comer e lavava roupa” ganhou 340 réis; mais 160 réis pagos a “onze índios que trouxeram ao réu e a sua canastra e cama de São Paulo ao Rio de Janeiro”; 80 réis com despesa de comida durante a viagem, etc. Passam-se 24 dias – entre prisão e a chegada no Rio de Janeiro 9 Camândulas: contas de rosário 10 Arrátel: antiga unidade de medida de peso, equivalente a 459g ou 16 onças, equivalente a uma libra 11 Conhecimento: documento representativo de mercadoria depositada ou entregue para transporte, e que, se endossado, pode ser negociado como título de crédito.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 33 deste primeiro gay conhecido nominalmente, morador de São Paulo. Aos 8-7-1646, Luiz Godinho é submetido a um sumário de culpas no Rio de Janeiro, permanecendo preso na enxovia da cadeia desta cidade, até ser remetido a Lisboa por ordem da Inquisição. Em presença do familiar do Santo Ofício Pero Martins Negrão ele confirma ter servido em casa de Martim Afonso de Muniz e ter estado preso nas galés em Lisboa. O chefe das cadeias do Rio de Janeiro diz que tirou uma parte dos seus bens seqüestrados para o sustento do réu na prisão, como era de praxe naquele tempo. Permanece preso na enxovia por mais duas semanas e aos 22-7- 1646, o administrador geral do Presídio do Rio de Janeiro, Damião d´Aguiar escreve ao Santo Ofício informando: “tive particular gosto com o sucesso da diligência e envio o réu preso com grilhões aos cuidados do capitão Sebastião Lopes Flores, senhorio da nau Santa Catarina, com os autos de perguntas feitos no Rio de Janeiro e São Paulo.” E completa: “um camarada seu, Vicente de Gouvêa, vai na mesma frota”. Quem seria este camarada lisboeta que vivia com o réu em sua casa na vila de São Paulo, acompanhando-o no retorno à Metrópole? Que tipo de camaradagem existia entre ambos? Porque foi igualmente embarcado para o Santo Ofício? Infelizmente a documentação não re- sponde a nenhuma destas dúvidas. “Camarada”, naquela época, segundo o Dicionário Moraes, significava “alguém muito amigo, que vive junto, amásio”. Em qual destas acepções se enquadraria o camarada Vicente de Gouvêa? Amizade suspeita, tanto que é obrigado a cruzar o Atlântico ao lado do prisioneiro da Inquisição. A nau zarpou do porto do Rio de Janeiro a 24 de julho de 1646, sendo o réu entregue nos cárceres do Santo Ofício a 13-11-1646, quase quatro meses de viagem! Ao ser ouvido em confissão, aos 28-1-1647, inicialmente Luiz Gomes negou qualquer ato homoerótico, mas pressionado pelos Inquisidores, confirmou que há 13-14 anos passados, de fato, mantivera cinco cópulas sodomíticas “ad invicem”, isto é, foi “agente e paciente” com seu patrão Martin Afonso Muniz, em diversas cidades por onde o acompanhou como pajem. Disse mais: há 15 anos, com um tal Antônio Álvares, foi passivo cinco vezes no mau pecado, ficando de “ilharga”, isto é, de “ladinho”; novamente por volta de 1637, com D. Luiz
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 34 Almeida, também de ilharga, foi paciente 4 ou 5 vezes, ocasião em que “tomou Luiz Almeida com a mão seu membro viril meteu-o na sua boca, sem derramar semente”. Confessou ainda que há 11 anos, “na noite de Natal, na Missa do galo no Mosteiro de Nossa Senhora da Graça, dos Agostinianos de Lisboa, em companhia de Salvador Rebello Falcão, homem casado, também criado de Martin Afonso, “se debruçou o dito homem nos degraus da escada da loja das casas de seu patrão, ambos sem calças, e sentou-se no membro viril dele, confessante”. Há 9 anos, comAntônio deAzevedo, sacristão, manteve um ato de sodomia completa sendo agente, e mais 3 ou 4 “molicia”, sem ejaculação anal. Lembrou- se mais, que há 11 anos, foi passivo de um mercador que viajava para Angola, cujo nome não se lembrava, homem de seus 30 anos, solteiro. Há 7 anos, quando estava preso na cadeia do Limoeiro, acima da Sé de Lisboa, Luiz Godinho disse ter mantido um ato nefando incompleto, sendo agente, com Francisco de Almeida Palma, 40 anos, o qual “prometia lhe ajudar a soltar-se, estando ambos no corredor da cadeia”. Os inquisidores notaram que o réu diminuía suas culpas, pois no Processo do padre Santos de Almeida, Capelão Del Rei, preso em 1644, constava que em 1639, na casa do citado D. Luiz de Almeida, rico proprietário rural com residência em São Vicente de Fora, nosso pajem participara de uma “suruba”, fornicando numa mesma cama com seis sodomitas, incluindo frades, um alferes e jovens criados. Após um ano nos cárceres secretos do Rossio, Luiz Gomes Godinho é sentenciado no Auto de Fé realizado aos 15-12-1647 no Terreiro do Paço de Lisboa, onde saíram penitenciados 70 réus, dos quais, seis foram queimados, entre eles, um sodomita.Apesar de tanta devassidão, escapou da fogueira, foi condenado à pena de açoites, sendo flagelado “citra sanguinis effusionem”, isto é, até o momento que começasse a sangrar, e degredado para sempre para remar nas galés Del Rey. Após três anos nas galés, o réu encaminha este requerimento à Mesa Inquisitorial: “Ilustríssimo Senhor Inquisidor: “Diz Luiz Gomes forçado na galé, natural da vila de Setúbal, que pelas culpas de seu processo foi condenado em toda a vida para galés no Auto de nossa santa fé que se celebrou nesta corte em 15 de dezembro de 1647, e porque corre em três anos que está purgando o dito degredo com muitos incômodos e trabalho,
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 35 por ser pobre desamparado e haver dois anos que está tolhido de frialdades e não se levanta nem pode andar, nem ter-se em pé, e atualmente nas mãos da morte, o que pode constar sendo visto pelos médicos desse Tribunal, pelo que pede a Vossa Ilustríssima, pela honra do nascimento de Cristo e da Virgem Nossa Senhora, visto o que alega, queira usar com ele suplicante de misericórdia, como com os mais cristãos arrependidos, comutando-lhe o degredo de galés para outra qualquer parte que for servido como esmola. “Levados pela misericórdia, os Inquisidores mandam um médico examinar o requerente, e a 7-12- 1650 o bispo D. Francisco de Castro, Inquisidor Geral comuta seu degredo das galés para Angola. A partir desta data, perdemos a pista do primeiro gay documentado a ter vivido em São Paulo. Embora não tenha referido qualquer ato homoerótico praticado quando viveu na vila de São Paulo, tal silêncio não deve ser interpretado necessariamente como abstinência homossexual: em 1594, na pequenina Olinda, o sapateiroAndré de Freitas Lessa (MOTT, 2002, p.4-38)12 “sodomita encoberto”, isto é, gay enrustido, confessou ter mantido numerosas e variadas relações carnais com 14 amantes diferentes no espaço de 12 meses. Se o Lessa não tivesse caído nas malhas da Inquisição, jamais teríamos notícia da existência desta numerosa e diversificada rede de cripto-sodomitas que somente graças à Visitação do Santo Ofício tornou-se conhecida para a posteridade. Quantos e quantos outros Lessas da vida e sua numerosa troupe de parceiros nunca foram revelados, e que por não terem deixado documentação manuscrita, são presumidos como inexistentes? Este pequeno processo que vem nos servindo como fio condutor, permite-nos portanto avançar e confirmar o que já havíamos descoberto para Portu- gal seiscentista: a existência de uma subcultura gay muito anterior e bem mais estruturada do que supõe Foucault e os construtivistas sociais” (STEIN, 1992, p.89-113). Muito antes, portanto, da catalogação do “personagem homossexual” pela Ciência Médica do século XIX, já nos anos quinhentos, na rústica e pequenina sociedade nordestina brasileira, e certamente no resto da Colônia, havia espaço para quando menos dois 12 Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Inquisição Lisboa, Processo nº 8473.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 36 tipos de vivência homossexual: a dos fanchonos e tibiras explícitos, e a dos sodomitas encobertos. Ambas categorias comportando condutas cristalizadas, código de comunicação intra-grupal, sinais diacríticos de identificação externa e estratégias específicas de sobrevivência social - os elementos mínimos e necessários para a caracterização antropológica do conceito de subcultura gay (BOSWELL, 1980). Para o século XVIII localizamos na Torre do Tombo oito referências à presença de homossexuais espalhados por mais de uma dezena de vilas da Capitania de São Paulo, incluindo além da capital, Taubaté, Pindamonhangaba, Paranapanema, Guaratinguetá, Porto Feliz, Itu, Guarujá, Santo Amaro, Piracicaba, Piedade, Sorocaba, Capivari, Iritauaba (Pirituba?) e as Minas de Cuiabá, na época, pertencente à comarca de São Paulo. Em 1729, o Padre João Caetano Leite César de Azevedo, Comissário do Santo Oficio de Santos, Capitania de São Paulo, recebe denúncia que “na guarnição da Barra Grande, na ilha de Santo Amaro do Guarujá, Capitania de São Paulo, o soldado Inácio Pereira, comete os moleques para com ele sumitigar”. O próprio vigário de Santos também já sabia da prática deste gravíssimo pecado “por lhe terem queixado” quando em visita ao Forte. Determina então do dito Comissário da Inquisição que seja feito um sumário de culpas, nomeando como escrivão ao Padre Gregório da Silva Coelho, de São Vicente, tendo início a inquirição aos 11-7-1729. A primeira testemunha a ser ouvida é o Padre José Róis França, Vigário de Santos, natural de Paranaguá, que diz ter ouvido há mais de um ano que o soldado Inácio Pereira, apelidado “o Quereca”, cometera o negro João para o nefando pecado de sodomia, mas que este fugiu, e “dando-lhe uma correção pastoral pelo referido, negou, dizendo que e se o fez, talvez estivesse bêbado pois é dado à bebida”. Confirma que o acusado é natural de Santos, casado e corria à boca pequena “que ele é dado a esta maldade.” Outra testemunha, um soldado seu colega, disse que o réu “com pretexto de mandinga, costumava dar aos negros umas bolinhas em que os enganava, atrás de seu interesse de ganhar algumas patacas”. Outro soldado relatou que o negro João contou-
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 37 lhe que o réu quis agarrá-lo, parece que com uma faca, mas não conseguiu. Batista de Sousa Franco Souto Maior, 23 anos, natural de Lisboa, solteiro, sem ocupação, preso no calabouço, disse que o réu é “viseiro e useiro no nefando com negros e negras” – e com um moço bastardo que o visitava na fortaleza, e também com um preto de nome Mateus. Disse mais: que prometera ao moleque Antonio, pintor, 2 patacas e um calção para irem “sumitigar” e que tinha “particularidades” com um preto cujo nome ignora e que “os soldados notoriamente falavam nestes sucessos e estivera quatro dias presos no calabouço por tal culpa, prometendo dar 3 vinténs para um bastardo”; que Vicente Moreira dissera ao réu “que era um sem vergonha por andar somitigando aos negros” e que prometera dar ao mulato Eugênio uns calções de serafina vermelha, mas o escravo não quis; que beijou e abraçou o mulatinho Inácio prometendo-lhe 2 patacas; que o réu “tentava os moleques de tabuleiro com meia pataca para os somitigar atrás da Matriz, no lugar que chamam a Pedreira”; que acometera à negra Maria, escrava doAlferes da Infantaria, e que por isto seu senhor a castigou. Disse saber que o acusado, Inácio Pereira é casado com Catarina Pereira. Foram gastos nesta inquirição 3$270 réis. Apesar de tantas denúncias, como as acusações eram difusas e não indicavam a prática da “sodomia perfeita”, isto é, penetração anal com ejaculação, para felicidade do “Quereca” do Guarujá, os inquisidores arquivaram este sumário. Neste mesmo sumário, outros sodomitas da Capitania de São Paulo têm seus nomes incluído nos Repertórios do Nefando da Inquisição de Lisboa: o Cabo da esquadra, Thomas Homem de Brito, natural de Lisboa, diz que Manoel Francisco David, que andara por São Paulo e Pernambuco, nas “minas de Cuiabá” (pertencente à Capitania de São Paulo nesta época e com forte presença de ituanos), cometera o nefando pecado com um moleque – e que depois se ausentara, tendo dito que pelo mesmo vício já tinha sido preso na Índia “e por mandingas se soltara, pois as sabia fazer”. Outra testemunha, Batista de Sousa Franco Souto Maior, acima citado, diz que um frade borra13 , por nome Frei José, cometera a Manoel Mendes para o nefando “e com instância o apertava 13 Borra: vestido com hábito de pano grosseiro.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 38 dizendo que se deitasse pra lhe dar umas sardinhas franciscanas, prometendo-lhe tantos e quantos...”. Acrescentou que o tal frade coabitava com um seu mulato e que Manoel Mendes havia dado parte ao Bispo D.Antonio de Guadalupe na Vila de Sorocaba quando fazia a visita pelo Bispado e que o frade encontrava-se então em São Paulo. Consta mais, que o próprio Manoel Mendes Coelho, 22 anos, natural doAlgarve, soldado infante na Praça de Santos, disse que “estando nas minas de Paranapanema, comarca de S. Paulo, um frade Borra, de Lisboa, Frei José da Purificação, fizera-lhe carícias, acometendo-o para o nefando, dizendo que fosse para o mato que lhe daria 20 oitavas se lhe agüentasse uma sardinha, dizendo que tirasse os calções, fazendo o frade menção de lhe tirar os calções, se descompôs de sorte que estava em termos de fazer o dito pecado se ele não o advertisse com palavras”. E encontrando ao mesmo frade a Gaspar Nunes, casado, no caminho da Freguesia da Piedade, também este lhe dissera que “sendo rapaz de solfa em Guaratinguetá e sendo o frade vigário lá, o cometera para o mesmo efeito, sendo repelido por uma faca.” 14 Alguns anos mais tarde, 1736, outro religioso envolvido com o “vicio dos clérigos”: Frei Antonio de Madureira, frade mercedário, 30 anos, pregador e confessor natural de Lisboa confessou que há 20 anos passados, estando em casa do Tenente Geral da Gente de Guerra da cidade de São Paulo, esteve pousado uma semana na roça com Gaspar, pardo, natural de Santos, morador na vila do Bom Jesus15 e criado do dito Tenente, com o qual manteve “dois conatus” (tentativa de penetração anal) sendo agente. Confessou mais, que há 2 anos, em sua casa na mesma vila do Bom Jesus, com o piloto de canoas Francisco Xavier, teve dois conatus “gozando na borda”, solicitando mais vezes o dito rapaz, que não consentiu. Também com um índio gentio Paraty, não batizado, “teve um conatus derramando semente antes de penetrar”. Com Rego, 14 Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Inquisição Lisboa, Caderno do Nefando n.19, 143-7-43, fl. 288; Mott, Luiz. “A Inquisição em Sorocaba”, In Enciclopédia de Sorocaba, http:// www.sorocaba.com.br/enciclopedia/ler.shtml?1093226135 15 Trata-se do antigo Arraial do Senhor Bom Jesus (1719), elevado a Vila Real do Senhor Bom Jesus do Cuiabá em 1727.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 39 rapaz pardo sem oficio de 13 anos, filho ilegítimo de um branco, teve uma sodomia sendo o réu agente. Informou ter vivido no Convento de Nossa Senhora das Mercês de Belém do Pará, tendo passando pelo Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e Minas de Cuiabá onde assistiu na Vila do Bom Jesus, então pertencente à Capitania de São Paulo. 16 Dois anos são passados, quando em 1738 chega denúncia ao Tribunal do Santo Ofício de Lisboa que Constantino de Sousa, morador em “Perciguaba”, cometera o pecado nefando. O Promotor do Santo Ofício determina que se façam as diligências necessárias, ficando, porém tal diligência inconclusa. Permanece a dúvida se Perciguaba se refere ao povoado de Nossa Senhora dos Prazeres de Piracicaba na Capitania de São Paulo ou São Miguel de Piracicaba em Minas Gerais. 17 Em 1741 é enviada nova acusação ao Santo Ofício, agora con- tra Lucas da Costa Pereira, 54 anos, “cirurgião aprovado”, natural da Ilha do Funchal (Açores), dando conta que quando o denunciado foi morador na vila de Nossa Senhora da Penha de Araritaguaba, Capitania de São Paulo, (hoje Porto Feliz), era infamadíssimo de “ser acostumado a ter atos sodomíticos, sendo agente, com vários negros boçais para cujo fim os sustenta com largueza”, além de “comer carne nos dias proibidos e não ouvir missa”. Trata-se do gay mais ousado e pertinaz que temos registro em toda história colonial paulistana. A Inquisição determina que seja feito sumário de culpas, que tem inicio aos 20-8-1743, na vila de Itu, que na época contava com aproximadamente uma centena de fogos em sua freguesia. A inquirição é realizada em um corredor secreto do Hospício de Nossa Senhora do Carmo, cuja fundação data de 1718, sendo presidido pelo Padre Frei Diogo Antunes, carmelitano, que nomeou como escrivão ao Padre Miguel Dias Ferreira. O primeiro denunciante, Capitão Salvador Martins, confirma que Lucas da Costa Pereira é inculpado “pelo crime de judaísmo e sodomia, pois come carne todas as sextas feiras e sábados; que meteu no fogo uma imagem do Menino 16 Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Inquisição de Lisboa, 19º Caderno do Nefando, 143-7- 43, fl. 383. 17 Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Inquisição Lisboa, 20º Caderno do Nefando, 149-7-698, fl. 111.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 40 Jesus e não ouve missas, sendo vós corrente na freguesia que é sodomita agente”. O escravo Domingos Guiné testemunha que o réu “dava de comer com largueza a negros novos para pecar com eles”. Diz mais: que costumava matar porcos para mimar os negros e para os atrair melhor, reunindo muitos negros em sua casa. A dona de um jovem escravo que estivera a serviço, emprestado com o réu, disse que ele o quis levar para sua rede à noite e por não consentir, o meteu em ferros; e que molestou muito a Inácio, rapaz de Santo Amaro, que confirmou que o cirurgião só queria comer toucinhos com carnes nas sextas feiras. Um outro escravo, o preto João, casado, 30 anos, viu-o de baixo de uma goiabeira deitado sobre o preto João Angola, cativo – e perguntando o que faziam, “disse que nada e que o réu prometera-lhe dinheiro” – e dias depois, de fato, viu o negro com uma ceroula nova, de linho. Mais ainda: a mulata Maria, escrava contou “que queria fazer fêmea ao preto Manoel e forçava ao preto boçal Manoel Soares que pegasse no seu membro e ele fazia diligências para pegar no do negro”; que oferecera 2 patacas ao escravo João Congo para pegar na sua natura. É ouvido então João, bastardo de 10 anos, que diz que o réu quis sodomisá-lo sem conseguir, porque gritou e vieram socorrê-lo. Outro escravo, João, benguela, 25 anos, diz que tivera diversos atos de polução recíproca com o réu, ao menos neste caso, parece que houve reciprocidade no desejo. O escravo Domingos, congo, 40 anos, que serviu ao cirurgião por quatro meses, diz tê-lo visto quatro vezes de pé com o capote aberto, em atos sodomíticos agente, com negros minas não batizados, e para os atrair, regalava-os com comida e aguardente “brindando-os ele primeiro” e que uma vez pegou também em seu membro viril. E que há um ano o cirurgião retirou-se para as minas de Goiás. Após serem inquiridas treze testemunhas, aos 28-8-1743 o Comissário Miguel Dias Ferreira relata que todos os depoentes são pessoas de crédito, com exceção de dois mulatos, por serem levianos. Manda junto com os manuscritos, envolto num tufo de algodão, a tal imagem maltratada pelo cirurgião. Passam-se quatro anos sem ter noticia deste sodomita, até ser preso em 1747, nas Minas de Paracatu, Minas Gerais. Tinha então 54 anos. Embarcado para o Tribunal do Santo Ofício de Lisboa, assim relata sua permanência no Novo Mundo: disse que
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 41 “percorreu toda a América Meridional, em muitas terras, aldeias e arraiais – Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Pindamonhangaba, Taubaté, Maraú, aldeia de São Romão, Barra do Rio Grande, Rio das Contas, Rio das Mortes, Campanha do Rio Verde, e muitos lugares mais... E andando o confitente pelos sertões da América, por ser chamado por diferentes terras e freguesias, acudindo aos lugares onde era chamado [para cirurgiar], por outras e muitas vezes, com diferentes pessoas de cujos nomes nem habitação dita se pode lembrar, teve em diferentes ocasiões os mesmos atos de sodomia, consumados da mesma forma e só se lembra que todas essas pessoas eram sempre escravos de diferentes senhores, que de suas terras tinham vindo de pouco tempo para os ditos lugares, sendo sempre agente e os ditos escravos sempre pacientes”. Em sua confissão, cobrindo as últimas três décadas de sua vida, o cirurgião Lucas enumera dezenas de cúmplices, referindo-se que de fato, há quatro anos passados, “na Freguesia de Iritauba (Pirituba?), anexa a São Paulo, manteve por diversas vezes cópula sodomítica com 6 ou 7 rapazes que eram ainda pagãos, escravos de diversos senhores.” Apesar de assumir tantas, repetidas e prolongadas cópulas sodomíticas, atribui suas persistência no mau pecado a sua “miséria, cegueira e fragilidade do torpe apetite”. Através de seus bens seqüestrados, podemos visualizar o modus vivendi de um sodomita de meia idade pelos sertões e vilas daAmérica Portuguesa: possuía um almofariz de latão, uma escrivaninha de estanho, uma boceta de madrepérola, outra de prata, uma caldeirinha de cobre, uma balança de quarta de pesar ouro, uma colher, um garfo de prata de 19 oitavas, umas chinelas de marroquim, um par de sapatos, duas toalhas de linho, uma colher de ferro, uma candeia de ferro, uma alçaprema de tirar dentes, uma lanceta e um verdugo de cirurgião, um espeto de ferro, uma bacia de arame, além de uma rede de algodão, 18 mil réis em moeda, 18 galinhas, dois alqueires de mandioca, devendo-lhe 150 oitavas de ouro um senhor cujos escravos curara e 180 oitavas de ouro, Joaquim Caldeira Brant, que lhe guarda numa caixa de remédios com 120 oitavas de ouro; mais 16 oitavas de ouro de outro Capitão, devendo 23 oitavas de ouro de comestíveis a uma loja e mais 5 oitavas de ouro a um boticário. Entre seus bens seqüestrados encontraram-se três livros: Prontuário de Teologia
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 42 Moral, do dominicano Francisco Larraga (1706), “Cirurgia Anatômica Completa”, de João Vigier (1715), Erário Mineral, de Luiz Gomes Ferreira (1735) Em 1747 recebeu a seguinte condenação: “Vá ao Auto de Fé e nele ouça sua sentença, seus bens sejam confiscados para o fisco e Câmara Real, seja açoitado pelas ruas públicas desta cidade citra san- guinis effusionem, degredado 10 anos nas galés.18 Lucas da Costa Pereira foi o sodomita mais abusado que se tem notícia na história colonial da capitania de São Paulo. Graças às inconfidências do ex-Jesuita, Padre Bento Pinheiro d´Horta Cepeda, através de denúncia enviada em 1761 ao bispo do Rio de Janeiro, Dom Antonio do Desterro, tomamos conhecimento de uma verdadeira rede de cripto-sodomitas vivendo no venerável Colégio da Companhia de Jesus da cidade de São Paulo. Relata o ex-inaciano “a enorme corrupção dos jesuítas do Brasil” informando que no Colégio de São Paulo, “conheci mestres dissolutíssimos com rapazes seus discípulos, como o Padre Manoel dos Santos, amancebado com o estudante An- tonio José, hoje clérigo; o Padre Inácio Ribeiro, professor de filosofia, com o músico Inácio; o Padre Pedro de Vasconcelos, com João Xavier; o Padre Pedro Barreiros, com Joaquim Veloso, os quais todos estão vivos e a cidade bem lembrada dos escândalos que em nenhum tempo poderão negar, pois por ciúmes tiveram fortes bulhas e horríveis intrigas, principalmente o Padre Manoel dos Santos com o franciscano Frei Manoel de São Boaventura e o Padre Pedro Barreiros, com o corista Vito de Madureira, que chegou ao excesso de lhe sujar a cadeira com excremento humano, em despique dos seus ciúmes, fato que se vulgarizou porque o Padre Belchior Mendes, que então era o Reitor, mandou fechar a aula por algum tempo em sinal de sentimento. Ora neguem estes fatos! Neste Colégio, vivia o Padre Francisco Tavares (foi missionário entre os índios Jacaraíbas em Goiás), muitos anos havia concubinado com um estudante chamado Manoel Gusmão, por cujo respeito teve notáveis dissensões com internos e externos. Da mesma sorte, o Padre Fran- cisco Bernardes (missionário no Rio Grande do Sul) com o estudante 18 Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Inquisição Lisboa, 19º Caderno do Nefando, 143-7-43, fl. 411; Processo n. 205, 1747.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 43 Isidoro, e o Padre João Veloso com os filhos de Alexandre Monteiro e o irmão leigo José com vários ao mesmo tempo...”19 Informa ainda que no Colégio dos Jesuítas de Santos, o Padre Manoel Pires saía à de noite para visitar suas mancebas e para não ser conhecido, tirava da imagem do Senhor dos Passos a cabeleira e com ela saía disfarçado. “20 Quem diria: os sisudos jesuítas, que no Reino habitualmente expulsavam da Companhia os irmãos acusados de sodomia, muitos deles sendo aceitos em outras agremiações religiosas mais liberais, enquanto no Brasil, na Paulicéia Desvairada, viviam escandalosas ligações homoeróticas com seus pupilos, “os quais todos estão vivos e a cidade bem lembrada dos escândalos que em nenhum tempo poderão negar!” Nesta mesma quadra, 1762, então vivendo nas Minas Gerais, outro paulista é acusado de envolvimento com o mau pecado. Através de uma carta o padre José Marques Ribeiro, do Arraial do Tijuco, MG, denuncia ao Comissário do Santo Ofício Manoel Vieira da Fonseca que Miguel Inácio Geraldes, cabo de Esquadra, fora agente em nefandos atos homoeróticos com seu escravo crioulo Anselmo “natural de Taubaté, Capitania de São Paulo, com quem há muitos anos estava amancebado pela via posterior e também pela boca”. Por ordem do Bispo de Mariana, D. Fr. Manoel da Cruz, o Vigário da Vara de Serro Frio, dá inicio a um sumário de culpas. O comissário inicia informando que “o cabo de há muitos anos anda amancebado com um crioulo seu escravo, usando dele à italiana e pela boca e dizem escandalosamente”. Testemunhas: Manoel Ferreira da Silva, soldado, 30 anos, diz que o crioulo Anselmo “se queixava de seu senhor e mostrou a ceroula com matéria de sinais de violência do ato horrendo”; disse que dormiam no mesmo quarto de portas fechadas, que o zelava, sem querer que falasse com outros camaradas, nem que dormissem ao pé de sua porta no quartel; que também com José Luiz, negro e com duas crioulas, sendo que com uma chegara a viajar. Que “pequenos e grandes falam da torpeza do pecado”, e que algemara certa vez seu escravo para não falar aos camaradas, e que lhe 19 Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, (RJ), Manuscritos, Lata 117, n.18, 1761; Serafim Leite, S.J., História da Companhia de Jesus, 1949. 20 Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Manuscritos, Lata 117, n.18, 1761.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 44 dava pancadas por isto. Outra testemunha, soldado da mesma guarnição do acusado, diz que o próprio Anselmo lhe dissera que o réu tinha-lhe muito ciúmes porque “o usava pela via do ‘sirne’ e declarou que esta via é a do curso”. Que o prendeu com correntes de ferro quando o pegou conversando com outro soldado seu camarada e depois o deixou preso no quarto por fora. E indo um soldado à porta conversar com o negro, este lhe disse que seu senhor lhe mandara vir à sua cama para “que fosse fazer o gostinho e pondo-se sobre suas costas, o fornicava muito bem como se fosse mulher e que ainda lhe doía a via do curso”. Que o recém chegado Comissário Barbosa vindo da Bahia, disse que ‘era melhor colocar uma pedra sobre este caso”, e no outro dia o escravo Anselmo foi mandado por seu dono para outro lugar distante e estava muito amigo do Comissário. QueAnselmo mostrou sua via ferida a um soldado, queixando- se. Disse outra testemunha que quando o Cabo estava bravo era porque seus escravos recusavam pecar no nefando. Após serem ouvidas estas testemunhas, é a vez do próprio acusado, o escravo Anselmo, fazer sua confissão. Declara ser crioulo, natural da vila de São Francisco das Chagas de Taubaté, Capitania de São Paulo, trabalhador no contrato dos diamantes, 18 anos. Diz que há um ano seu senhor o comprou em Capivari, nos sertões de Itu, “e logo que o comprou começou a tratá-lo como filho e algumas noites o ia buscar à cozinha e trazia para sua cama e ali começou a bulir nas suas partes pudendas, o que ele repugnava, mas seu senhor lhe dizia que deixasse fazer o gosto para lhe meter por detrás, e nesta ocasião lhe prometeu carta de alforria – e o denunciado o cavalgou encima, usando-o pela via de trás”. Que em São João del Rey vendo-o conversar com um soldado, deu-lhe bordoadas, ficando com um braço ferido, e agoniado, começou a contar sua triste sina aos soldados. E perguntado se fazia mais atos, disse que seu senhor lhe pedia que “mamasse no membro viril, o que fez várias vezes, e uma vez teve polução e lhe servia de instrumento com as mãos para polução”. Outra testemunha narrou que o crioulo Anselmo dissera “que antes queria estar nas galés ou servir os mouros do que a seu senhor, e dizendo isto chorava”. A preta Maria Caldeira, 26 anos, disse que quando era menina, “sendo ainda pequena mas já desonrada, foi deitar-se com o réu que pediu que se
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 45 virasse com a barriga para baixo, ela não quis, antes teve como criança, tanto medo dele que nunca mais o pode ver, por ter ele má cara que parece que assombrado... e que era voz geral do povo que Anselmo fazia maganagem de frente e de mulher por detrás”. E que a crioula forra Joana Salazar lhe disse: “Você sabe a novidade que vai? Que os soldados camaradas de Miguel Inácio disseram que ele usava pela via detrás desonestamente com Anselmo”. Também Gonçalo Soares Galvão, branco, de Santo Antão da Mata, Pernambuco, 63 anos, disse que “ouviu dizer a toda a plebe que Miguel Inácio fugira tanto que o Vigário da Vara chegou ao Tijuco, por ser somítico, e na pressa, deixara um cavalo na estrebaria”. Outro escravo, já morto, dizia não querer nada com o réu “porque ele o queria por detrás como mulher e que ele era o Demônio”. Um preso no calabouço disse que “o chamou de somítigo e que lhe provaria”. Tudo leva a crer que esta denuncia foi arquivada sem desdobramentos, pois não consta na Torre do Tombo processo contra os acusados. 21 Mais uma vez, os Inquisidores parecem ter sido levados mais pela Misericórdia, do que pela Justiça, os dois princípios basilares deste “monstrum horrendum”. Ainda nesta mesma década, no ano do Senhor de 1768, nos Documentos Interessantes da Câmara Municipal de São Paulo, consta que “um indivíduo, provavelmente pederasta passivo (sic), conseguira engajar-se numa expedição militar onde foi descoberto e recambiado para São Paulo. Dizia chamar-se Maria Antônia: duas parteiras o examinaram concluindo ser do sexo feminino, com o que não concordaram os cirurgiões Jerônimo Roiz e o licenciado Vicente Pires da Motta. Para eles, Maria Antônia ou Luiz Antônio, como já estava sendo chamado também, não era senão inteiramente homem. Diante do im- passe, D.Luiz Antônio de Souza, Governador da Capitania, não teve outra saída senão ordenar novo exame pelo cirurgião mor, e na presença de todos os cirurgiões da cidade e das parteiras para que todos em presença de testemunhas assentem no que acharem na verdade e para esta se 21 Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Inquisição Lisboa, 20º Caderno do Nefando, 149-7-698, fl. 329-356, 31-3-1761.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 46 verificar melhor, lhes deferirá o juramento dos Santos Evangelhos e fará novas perguntas ao referido individuo. Não sabemos o resultado dessa última inspeção médica, mas a partir de então, foram tomadas providências para se evitar o recrutamento de afeminados e viciosos para as tropas da milícia.” (Documentos Interessantes, apud FONSECA, 1982, p. 220) Seria este polêmico macho-fêmea seiscentista um pseudo- hermafrodita, semelhante a G.G., residente em Santos nos finais do século XIX, cuja foto, inclusive de sua genitália ambígua, é mostrada no livro Homossexualismo, do Dr. Pires deAlmeida? (PIRES DEALMEIDA, s/data) Com a extinção do Tribunal da Inquisição (1821), e a descriminalização da sodomia, os amantes do mesmo sexo deixaram de ser presos pelo Santo Ofício, escasseando os documentos relativos a essa minoria sexual, embora novas pesquisas nos jornais da época e registros policiais e judiciários, certamente hão de localizar importantes detalhes sobre travestismo, pederastia e prostituição homoerótica também em São Paulo, tal qual encontramos para a Bahia oitocentista. (MOTT, 1999). É nesta mesma época que viveu na Paulicéia o escritor romântico Álvares de Azevedo, (Manuel Antonio, São Paulo, 12-9- 1831+ Rio de Janeiro, 25-5-1852), acadêmico da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, fundador da Revista Mensal da Sociedade Ensaio Filosófico Paulistano. Manifestava amor obsessivo pela mãe, e segundo Mário de Andrade, tinha “medo do amor”. João Silvério Trevisan considera que “aliado a seu gosto feminino que prenunciava nele uma deliciosa mariquinha”, aos 19 anos, o poeta romântico paulistano chegou a se travestir num baile de carnaval, usando um vestido de sua irmã, indo em seguida jantar com o Cônsul da França, amizade suspeita segundo alguns biógrafos. Suas cartas para o amigo Luiz Antonio da Silva Nunes, seu antigo companheiro de república quando estudante em São Paulo, confirmam sua paixão unissexual: “Luiz, há aí não sei quê no meu coração que me diz que talvez tudo esteja findo entre nós [...] há em algumas de minhas cartas a ti uma história inteira de dois anos, uma lenda, dolorosa sim mas verdadeira, como uma autópsia de sofrimento. Luiz, é uma sina
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 47 minha que eu amasse muito e que ninguém me amasse. Assim como eu te amo, ama-me” (TREVISAN, 1986, p.250).22 Também se comentava sua relação com o Conde de fé d’Ostriani, representante do Reino das Duas Sicilias no Brasil, a quem Azevedo dedicou o poema “Itália, “pátria do meu amor...” (FIGARI, 2001, p.177). Eis aí uma interessante personagem à espera de um biógrafo! Começamos esta cronologia com o relato de um jesuíta sobre a presença de índias lésbicas na Capitania de São Vicente, e terminamos com outro episódio relativo a uma famosa moradora de São Paulo infamada do mesmo “vício”: trata-se de ninguém menos que Santa Paulina do Coração Agonizante de Jesus, batizada como Amabile Lucia Visitaine, (Trento, Itália, 16-12-1865; São Paulo, 9-7-1943). Imigrante em Nova Trento (SC), aí fundou a Congregação das Irmãzinhas da Imaculada Conceição com a ajuda de sua amiga Virgínia Rosa Nicolodi, cujo carisma religioso era cuidar dos enfermos. Em 1903, foi eleita Superiora Geral da Congregação, estabelecendo-se em São Paulo, na colina do Ipiranga, numa capela ali existente, iniciando obra de assistência aos escravos libertos e seus filhos. Fundou outra casa em Bragança Paulista. Devido a diabetes, nos últimos anos de sua vida, ficou cega, tendo de amputar um braço. Foi canonizada em 2002. Segundo o jornalista João Wady Cury, consta que na documentação que seguiu para o Vaticano para instrumentar seu processo de beatificação, e que sustenta sua canonização, durante anos, Irmã Paulina sofreu acusação de ser lésbica. “Tudo começou em julho de 1890, quando ela e a companheira italiana Virginia Rosa Nicolodi passaram a se dedicar integralmente como enfermeiras a uma senhora pobre, que estava à morte. Ambas foram difamadas e ofendidas, com pedras jogadas em sua casa. Objetivamente, alguns moradores acusavam abertamente as duas de manter uma relação condenável. A situação perdurou anos. Além dos apedrejamentos, eram alvo de outros tipos de escárnio. Os vizinhos se reuniam diante da casa e passavam horas cantando canções obscenas à janela. Jogavam lixo e fezes à sua porta, de forma a constrangê-las. Até o pároco da região, 22 Antonio Junior: A Persistência do Desejo: Uma síntese da Literatura Gay Brasileira, em:www.blocosonline.com.br/literatura/prosa/gls/gls001.htm
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 48 padre Marcelo Rocchi, que no início apoiava o trabalho, passou a acreditar na relação das duas enfermeiras. Só com a chegada do bispo dom José de Barros, vindo de Florianópolis, a situação começou a mudar. Ele teria ficado satisfeito com a assistência realizada pelas irmãs e esqueceu as difamações da patuléia. Mas não foi apenas isso que convenceu os moradores de Nova Trento a mudar de opinião: as autoridades foram pressionadas por amigos e parentes de que não havia nada entre as duas e passaram a ameaçar, com multas e prisão, quem dissesse o contrário. Anos mais tarde, quando se mudou para São Paulo para continuar o seu trabalho com pobres e doentes, desta vez com famílias de escravos e de ex-escravos, Paulina se viu novamente envolvida por acusações, desta vez de comportamento libidinoso. No processo contam-se passagens onde pessoas ridicularizavam-na, junto com suas companheiras, dando a entender que imaginavam o que queriam com os escravos...:”23 Repito aqui dois provérbios: “o povo aumenta, mas não inventa...” e “onde há fumaça, há fogo...” Raízes da homofobia paulista O Brasil e suas capitanias nasceram na mesma época em que institucionalizava-se a homofobia em Portugal e suas conquistas, com as bênçãos da Igreja e a proteção Del Rei. Desde o início das grandes descobertas, as autoridades do Reino de Portugal logo se dão conta que em muitas de suas novas conquistas predominavam sexualidades diferentes e antagônicas ao dogma católico, particularmente no tocante à prática do homoerotismo. Naquela época a homossexualidade era chamada pela teologia tomista de pecado contra a natureza e pela Santa Inquisição de abominável e nefando pecado de sodomia. Os donos do poder tudo fizeram para erradicar essas tentações diabólicas, posto temer- se a homossexualidade não só por enfraquecer a força varonil dos soldados 23 “Inferno e céu”, Raul Sartori, A Noticia, 29-3-2002; http://www.ositedossantos.hpg. ig.com.br/ madre_paulina.html“Do inferno ao céu”, João Wady Cury http://www.e-biografias.net/biografias/ madre_ paulina.php
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 49 e conquistadores, como também por acreditar-se na época que o amor de dois homens provocava a ira de Deus, ameaçando a terra infectada por este vício com todo tipo de calamidades e destruição (MOTT, 2001, p.40-59) Escandalizaram-se os missionários e conquistadores lusitanos ao encontrar praticantes do mau pecado também no Novo Mundo, tanto que o jesuíta Pero Correia informava em carta enviada a seu superior na Metrópole: “O pecado contra a natureza, que dizem ser lá em África muito comum, o mesmo é nesta terra...” E como medida preventiva e punitiva contra tal “crime”, já em 1532, no Foral de Criação das Capitanias Hereditárias, autorizava-se ao Capitão Mor condenar à morte, sem consulta prévia do Rei, aos réus inculpados no crime de sodomia – além dos falsificadores de moeda e hereges. Embora não tenhamos conhecimento se de fato algum Capitão Mor chegou a degolar sodomitas, tal poder draconiano certamente funcionava como inibidor e ameaça contra os eventuais amantes do mesmo sexo. Em 1536 é instalado o Tribunal do Santo Ofício da Inquisição Portuguesa, que passa a monopolizar, a partir de então, a repressão ao homoerotismo. Já em 1549 é degredado para o Brasil o primeiro sodomita, registrando-se 146 prisões de sodomitas neste primeiro século de funcionamento deste “monstro horendo “(MOTT, 1980, p.120-139; NOVINSKI & TUCCI, 1992, p.703-739). 25 de Janeiro de 1554 é a data de fundação da vila de São Paulo, dia que a cristandade comemora a conversão de Saulo, fanático fariseu perseguidor de cristãos, que se torna São Paulo, o Apóstolo dos Gentios e o principal teólogo do cristianismo. As Epístolas Paulinas são consideradas, sem sombra de dúvida, a inspiração e pedra fundamental da homofobia no Ocidente. E a novel cidade do planalto de Piratininga toma como patrono exatamente o corifeu da homofobia, Paulo de Tarso, o mesmo que embora revelando ciúmes altamente comprometedor por seu companheiro Timóteo, e hoje seja diagnosticado pela psicanálise como provável homossexual egodistônico, traduções equivocadas de seus escritos servem ainda como principal justificativa para a condenação 24 Revd. Peter. Was Paul a Closet Homosexual? http://www.geocities.com/WestHollywood/ Heights/1734/paul001.html
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 50 moral do amor homossexual. 24 A primeira referência documental que encontramos à repressão homofóbica na Capitania de São Paulo data dos meados do século XVII, envolvendo o mais antigo homossexual conhecido que aí morou. Trata- se do já citado Auto de Prisão, datado de 14 de junho de 1646, através do qual foi detido o sodomita Luiz Gomes Gordinho - sendo seu executor o Ajudante do presídio do Rio de Janeiro, Philippe de Proença. A ordem de prisão fora exarada pelo Tribunal da Inquisição de Lisboa, incluindo o seqüestro dos bens, prisão do réu, sua transferência para o aljube do Rio de Janeiro e transporte, certamente algemado, para os cárceres secretos do Santo Ofício. Luiz Gomes Gordinho é portanto a primeira vítima conhecida da homofobia em São Paulo. Ainda neste mesmo século, em 1688, um paulista torna-se o primeiro delator conhecido de uma sodomita desta capitania: Luiz Nunes, mameluco, solteiro, natural de São Paulo, 25 anos, denuncia ao Comissário do Santo Oficio do Rio de Janeiro que o sodomita Luiz Delgado, então residindo naquela cidade, mantinha amizade suspeita com um estudante chamado Joseph “que fazia dele tanto caso como se fora seu filho”. Acrescenta este mameluco paulista que ao ir trabalhar na tenda de fumo do fanchono, fora admoestado para que se acautelasse das investidas do mesmo, ao que ele respondeu: “se seu patrão intentasse alguma coisa, lhe tirava a vida com uma faca”.25 Reação tão radical tem como inspiração a ordem bíblica repetida ad nauseam nestes últimos quatro milênios: “o homem que dormir com outro homem como se fosse mulher, deve ser apedrejado!”26 Não é à toa que no Brasil contemporâneo, uma centena de homossexuais são assassinados todos os anos, vítimas deste mesmo ódio anti-homossexual. Muitos, mortos à facadas, como ameaçou este mameluco paulista, comprovando-se em outros documentos que os próprios pais aconselhavam a seus filhos agir com idêntica violência contra os fanchonos mais ousados (MOTT, 1989) Em 1695 o bandeirante paulista, Domingos Jorge Velho 25 Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Inquisição Lisboa, Processo nº 4769. 26 Levítico, 18,22.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 51 (Parnaíba, SP,1641/ Paraíba, 1703) lidera expedição que matou Zumbi dos Palmares: na biografia deste líder quilombola das Alagoas não há comprovação alguma que era heterossexual, enquanto algumas pistas sugerem ter sido praticante do “amor que não ousava dizer o nome”. 27 No século XVIII, diversos episódios ligados à repressão anti- homossexual revelam a existência, também nesta região, de uma eficiente rede de controle da moral sexual, tendo como agentes os Comissários do Santo Ofício, residentes em diferentes vilas da Capitania, o clero local e os Bispos do Rio de Janeiro e de São Paulo, cujo bispado data de 1745. Por exemplo, em 1729, o Padre João Caetano Leite César de Azevedo, Comissário do Santo Oficio de Santos, filho do Familiar Gaspar Leite César 28 é quem inicia a inquirição contra o já citado soldado Inácio Pereira, da guarnição da Barra Grande, na ilha de SantoAmaro do Guarujá, acusado de muitos atos sodomíticos com moleques negros; outro comissário inquisitorial ad hoc, Frei Diogo Antunes, é quem ouve as testemunhas de acusação no Convento Carmelitano de Itu, na inquirição contra o nosso conhecido cirurgião Lucas da Costa Pereira, “sodomita devasso e incorrigível”. Outro padre, José Róis França, Vigário de Santos, após ser informado sobre as fanchonices do citado Inácio Pereira, deu- lhe “uma correção pastoral” antes de denunciá-lo ao Tribunal de Lisboa.29 Consta ainda que um tal Manoel Mendes “havia dado parte ao Bispo D. Antonio de Guadalupe na Vila de Sorocaba quando fazia a visita pelo Bispado”, que Frei José da Purificação andava praticando somitagarias pelo interior paulista. O mesmo soldado Inácio, além da correção por parte do clero, estivera preso no calabouço por quatro dias devido a suas 27 VELHO.D.J.,http://www.nethistoria.com/impressao texto.php?titulo_id=37&secao_id=37; MOTT, L. “Quilombismo anti-gay”, Folha de S.Paulo, 21-5-1995; “O complô do silêncio contra Zumbi”, Zero Hora, Porto Alegre, 27-5-1995; “Era Zumbi homossexual?”, A Notícia, Florianópolis, 27-9- 1995; Zumbi, http://www.nethistoria.com/index.php?pagina=ver _texto&titulo_id=62; 28 SILVA, V. A presença do Santo Ofício em Santos. http://www.novomilenio.inf.br /santos/ h0200.htm 29 As Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia (1707), válidas para todo Brasil, previam a “Correção Fraterna” (Art.104) como um recurso para “emenda de um ruim estado, quando há esperança de emenda”.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 52 incontinências homoeróticas. Embora o crime de sodomia pertencesse ao conhecimento do Santo Ofício, também a justiça civil tinha poderes para reprimir e prevenir desvios morais, como se observa nesta postura do Senado da Câmara de São Paulo, datada de 1734, determinando que “das sete horas da noite por diante, toda a pessoa que for achada rebuçada com capote de capuz pela cabeça, sendo tomado pelos oficiais de justiça, o prenderá e pagará da cadeia seis mil reis sendo branco e sendo escravo pagará o mesmo com trinta dias de cadeia.” (Edital dos Oficiais do Senado da Câmara, 22- 5-1734, apud FONSECA, 1982.) Esta outra medida, baixada em 1770 pelo Governador da Capitania de São Paulo, determinou que “para soldado pago se procure homem solteiro, escolhido com maior atenção e muito de propósito entre os melhores que seja, animoso, são, robusto, na flor da idade e de bom talhe, endurecido entre os trabalhos do campo ou de outro emprego laborioso e acostumado a toda a qualidade de tempos, (com) propósito e honra, e que não seja afeminado nem vicioso...” (Documentos Interessantes, apud FONSECA, 1982, p. 220) Para o século XIX, encontramos uma curiosa observação de filosofia moral feita por um dos mais ilustres paulistas da história pátria, José Bonifácio de Andrade e Silva (Santos, 1763 – Paquetá, 1838), que em 1830 assim comentava os costumes da Guiné: “Naquela terra não há tríbades (lésbicas)... A mocidade pode comprar uma escrava com quem viva sossegado e deixa quando se aborrece. E deste modo, não vai debochar gente honrada, ou entregar-se ao fanchonismo, sodomia e bestialidade” (SILVA, 1988, p.320). O Patriarca da Independência demonstrava ter bom conhecimento, ao menos teórico, das sutis classificações da homossexualidade, distinguindo sodomia (copula anal) de fanchonice (homoerotismo em geral sem penetração anal) e de bestialidade (zoofilia), usando o termo clássico tríbade, referido no Dicionário Morais como “mulher que abusa de seu sexo com outra mulher”. Fanchono e fanchonice parecem ter sido as expressões mais usadas e coloquiais, quando menos desde o século XVI, tanto no Reino como na América Portuguesa, para se referir genericamente aos amantes do mesmo sexo. Errou, porem, em imaginar que a facilidade em “comprar
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 53 uma escrava” seria suficiente para erradicar os desejos homoeróticos da juventude. Escravismo e homossexualidade sempre caminharam de mãos dadas, seja na Roma antiga, seja no Brasil colonial. Data de 1895, salvo erro, um dos primeiros registros da repressão policial a homossexuais paulistas: o chefe de Policia Bento Pereira Bueno afirma em seu relatório: “Infelizmente se registraram, durante este ano, três casos de pederastia, crime raro em São Paulo e perpetrado por gente tão abjeta que mal se pode distinguir dos loucos.” (A Policia de São Paulo em 1895, apud FONSECA, 1982) “Abjeto” tem como sinônimos: imundo, vil, desprezível, ignóbil. À Guisa de conclusão A análise desta documentação relativa à Capitania e Província de São Paulo permite-nos apontar algumas tendências da história da homossexualidade nesta região, sinalizando certas regularidades que aproximam tal situação do que já se observou em outras partes do mundo e da nossa própria realidade atual. Embora obviamente percebam-se importantes especificidades nesta formação sócio-econômica colonial e provincial, as semelhanças são tão notáveis e notórias, que obrigam- nos a concluir pelo caráter essencialista da vivência homossexual na nossa história. 1. Relações inter-raciais e intra-estamentais. Os amantes do mesmo sexo de cor branca de São Paulo demonstram particular preferência por companheiros negros e índios, assim como por jovens de estamentos inferiores, fenômeno já observado no Nordeste colonial e que confirma uma maior disponibilidade e versatilidade entre os homossexuais para relações heterocromáticas e intergrupais. Esta pe- culiar “democracia racial-estamental” baseada na interação homoerótica poderia ser explicada por quatro razões: por apresentarem os não-brancos e pessoas pertencentes á raia miúda, menor auto-repressão e condenação moral ao nefando pecado de sodomia, aceitando com menor resistência à volúpia homoerótica; por se tratar de população subalterna mais fácil de ser assediada sexualmente pelos representantes da raça/
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 54 estamento hegemônicos, sendo mais facilmente seduzida para cambiar sexo por dinheiro ou presentes; por representarem os negros, índios, escravos e desclassificados em geral, população com menor acesso e credibilidade junto aos prepostos da Inquisição e demais instituições repressivas, constituindo menor ameaça de delatarem seus sedutores sodomitas; finalmente, por já nesta época, quem sabe, alimentarem os sodomitas brancos fantasias homoeróticas vis-a-vis homens de outras raças, etnias e estamentos subalternos, simbolizando positivamente, no seu imaginário, exatamente o que era desprezado pela sociedade civilizada: seu primitivismo, selvageria e subordinação. Tal “democracia racial/estamental” provocava a ira dos contemporâneos, revoltados com o revolucionário e ameaçador igualitarismo praticado pelos fanchonos. Chamamos a atenção que as situações de violência e dominação sexual referidas na documentação devem ser entendidas num contexto escravista e do etos antigo regime, onde os castigos físicos faziam parte do modus relacionandi entre os donos do poder e os subalternos, inclusive dos homens com o “sexo frágil”. 2. Grande expansão territorial do homoerotismo. A pequenina documentação colonial e imperial até agora localizada relativamente a São Paulo, mostra a impressionante presença de amantes do mesmo sexo em praticamente todas as principais vilas e freguesias do território de São Paulo, incluindo as seguintes localidades: Capivari, Guaratinguetá, Guarujá, Iritauaba (Pirituba?), Itu, Paranapanema, Piedade, Pindamonhangaba, Piracicaba, Porto Feliz, Santo Amaro, São Paulo, Sorocaba, Taubaté, assim como as Minas de Cuiabá, na época pertencente à capitania de São Paulo. 3. Grande diversidade social dos sodomitas e fanchonos. Como observado na Metrópole, também na Colônia, os homossexuais estavam presentes nas três raças e praticamente em todas categorias sócio-econômicas. Num total de 18 sodomitas cuja cor é informada na documentação, 12 eram brancos, 3 negros, 2 pardos, 1 índio. Os brancos serem foram mais visados pela repressão inquisitorial, daí sua maior visibilidade, perseguição e registro documental. Quanto à composição social, numa amostra de 22 sodomitas, encontramos 9 sacerdotes, 5
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 55 estudantes, 2 escravos, 2 músicos, alem de um pajem, um cirurgião e um piloto de canoa. A prevalência de sacerdotes também entre os homossexuais de São Paulo Colonial, como o observado na Metrópole, confirma o merecido título dado à sodomia desde a Idade Média: vício dos clérigos. 4. Grande mobilidade espacial dos amantes do mesmo sexo. Chama a atenção que alguns sodomitas, sobretudo entre os nascidos no Reino, viajaram por extensas áreas da América Portuguesa – padrão de mobilidade igualmente bastante comum entre os gays contemporâneos, motivado em parte pelo espírito aventureiro de homens sequiosos de novas experiências homoeróticas, em parte pela liberdade própria de “solteirões” sem família descendente, ou ainda, tal errância explicada pela preocupação em esquivar-se da repressão. Dois exemplos de sodomitas “globetrotters”: o cirurgião Lucas da Costa Pereira, natural dosAçores “percorreu toda aAmérica Meridional, em muitas terras, aldeias e arraiais – Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Pindamonhangaba, Taubaté, Maraú, aldeia de São Romão, Barra do Rio Grande, Rio das Contas, Rio das Mortes, Campanha do Rio Verde, e muitos lugares mais... pelos sertões da América”; o citado Frei Antonio de Madureira, frade mercedário, lisboeta de 30 anos, denunciado por sodomia em São Paulo, informou ter vivido no Convento de Nossa Senhora das Mercês de Belém do Pará, tendo passado pelo Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e Minas de Cuiabá; há ainda outro que antes de residir em São Paulo, havia vivido na Índia. 5. Tipologia dos homossexuais. A leitura desta documentação aponta a existência em São Paulo das seguintes categorias de amantes do mesmo sexo: mulheres indígenas “que assim nas armas como em todas as outras coisas, seguem oficio de homens e tem outras mulheres com que são casadas”, tríbades; sodomitas agentes e pacientes; fanchonos. Alguns poucos praticantes do homoerotismo são casados com mulher, oficiosamente poderiam ser classificados como bissexuais. Certos homossexuais são apontados como mantendo relações estáveis com seus parceiros, rotulados de “amancebados”. Há referência a um possível “hermafrodita” ou intersexual cuja genitália foi motivo de dúvida
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 56 entre parteiras e médicos. São ainda citados homens travestidos de mulher e mulheres travestidas de homens. Pesquisa nos registros policiais e jornais do século XIX certamente redundaria na ampliação desta tipologia homossexológica. 6. Praticas homoeróticas. Os documentos inquisitoriais referem-se as seguintes variáveis homoeróticas praticadas pelos amantes do mesmo sexo em São Paulo: sodomia agente, sodomia paciente, felação, beijos, carícias, tentativa de penetração (conatus), masturbação recíproca (polução), “suruba”30 . São referidos os seguintes termos de época: somitigar, maganagem por frente e por detrás, mamar no membro viril, “sardinha portuguesa” (pênis), via do curso e cirne (ânus) 7. Pagamento por serviços homoeróticos. Alguns amantes do mesmo sexo são acusados de retribuir os serviços sensuais de cúmplices, seja com dinheiro, seja com presentes. Os valores monetários referidos variaram de meio vintém, três vinténs, 2 patacas, até vinte oitavas de ouro, dependendo do serviço prestado, seja para somitigar, seja para “segurar na natura”.31 É exorbitante essa variação de preços, mostrando que o “mercado de prazeres homoeróticos” era francamente competitivo, variando o “cachê” de 10 reis (meio vintém) a 24 mil réis (20 oitavas)! O citado Frei José da Purificação, após acariciar um rapaz, disse que lhe “daria 20 oitavas se lhe agüentasse uma sardinha, dizendo que tirasse os calções”. Ou o frade tinha ouro em demasia, ou o “bofe” era ouro puro, provavelmente estava blefando ao oferecer valor tão alto. Pelo visto, esse frade exagerava em suas propostas de remuneração, pois segundo um denunciante, ao “acometer a Manoel Mendes para o nefando, com instância o apertava dizendo que se deitasse pra lhe dar umas sardinhas franciscanas, prometendo-lhe tantos e quantos...” Entre os bens regalados pelos sodomitas foram citados uma ceroula de linho nova e um calção. Em Sergipe Del Rei, no início do século XVII, também uma ceroula foi o presente que um sodomita poderoso deu a um jovem escravo negro em 30 Suruba, do tupi, “orgia sexual em que participam mais de duas pessoas; surubada, bacanal.”. 31 Vintém: Antiga moeda de cobre, de Portugal e do Brasil, equivalente a 20 réis. Pataca: Moeda antiga de prata, do valor de 320 réis; Oitava de ouro: Unidade monetária, e moeda, correspondentes a 1.200 réis.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 57 paga do prazer sodomítico. 8. Envolvimento religioso dos sodomitas. Além dos nove padres e frades moradores em São Paulo inculpados no nefando pecado, dois sodomitas são referidos como praticantes de algum tipo de feitiçaria: o soldado Inácio “com pretexto de mandinga, costumava dar aos negros umas bolinhas em que os enganava, atrás de seu interesse de ganhar algumas patacas” e Manoel Francisco David, o qual já tinha sido preso na Índia “e por mandingas se soltara, pois as sabia fazer”. Ainda hoje, a Igreja Católica e o Candomblé continuam exercendo grande fascinação entre os amantes do mesmo sexo. 9. Homofobia na língua portuguesa. Ao longo destes últimos quatro séculos, em São Paulo, a homossexualidade foi rotulada com expressões extremamente negativas, que refletem a homofobia existente nesta cultura marcada pelo machismo e heterrorsexismo. Sacerdotes, legisladores, policiais e escritores se referiram à homossexualidade como “maldade” e “gravíssimo pecado”; os praticantes do amor unissexual fo- ram chamados de “gente sem vergonha”, “perdidos”, “malévolo”, “gente abjeta”. 10. Homoafetividade. A documentação que nos serviu de fio condutor confirma o já comprovado para outras regiões do Brasil Colo- nial e alhures: que diferentemente do que postulava Foucault, também nossos amantes do mesmo sexo de São Paulo são muito mais do que meros repetidores de cópula anal: diversas destas relações homoeróticas são permeadas por carícias, beijos e abraços, estabilidade relacional, manifestações de ciúmes, tudo muito parecido ao observado nas relações heterossexuais. O romantismo também sendo encontrado no universo gay do Brasil antigo. Podemos até perceber uma embrionária sub-cultura gay que se desabrochará séculos depois na Paulicéia Desvairada: o uso da expressão cifrada “sardinha portuguesa” para se referir ao pênis pode perfeitamente ser interpretada como fazendo parte de um dialeto dos sodomitas tal qual usam os gays contemporâneos no Brasil e alhures. MOTT, Luiz. The Pre-history of the homosexual In Sao Paulo: 1532-1895. DIALOGUS. Ribeirão Preto. v.4., n.1., 2008, p.23-60
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 58 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ALMEIDA, JR. Homossexualismo: A libertinagem no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Laemmert, 1906. BENCI, J. S. Economia cristã dos senhores no governo dos escravos.[1700]. São Paulo: Grijalbo, l977. BOSWELL, J. Christianity, social tolerance and homosexuality. Chicago: University Press, Chicago, 1980. ___. “Revolutions, universals, categories.” in Salmagundi. Homosexuality: sacrilege, vision , politics. nº. 58-59, fall l982/winter l983:89-113. BURG, B. R. Sodomy and the pirate tradition: English sea Rovers in the seventeenth-century Caribbean. New York: The New York University Press, 1984. FERNANDES, F. A Organização social dos Tupinambá. São Paulo: Instituto Progresso Editorial, 1949. FIGARI, C. As Outras Cariocas: Interpelações, experiências e identidades homoeróticas no Rio de Janeiro, Século XVII ao XX, Belo Horizonte: Editora UFMG, IUPERJ, UCAM, 2001. FONSECA, G. História da Prostituição em São Paulo, São Paulo: Editora Resenha Universitária, 1982. GOMES, A., Revista do Instituto Geográfico e Histórico de São Paulo, 1953. GREEN, J. Além do Carnaval: A homossexualidade masculina no Brasil do século XX. Trad. Cristina Filho e Cássio A. Leite. São Paulo: Editora UNESP, 1999. KINSEY, A. C. et alii. Sexual Behavior in Human Male. Saunders, Philadelphia, 1948. MORAES DA SILVA, A. Dicionario da Língua Portugueza, Lisboa, 1789.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 59 MOTT, L. Pagode português: a subcultura gay em Portugal nos tempos inquisitoriais. Ciência e Cultura, vol.40, fevereiro 1980:120-139. ___. Piauí Colonial: população, Economia e Sociedade. Teresina: Secretaria de Cultura do Piauí, 1985. ___. Desventuras de um sodomita português no Brasil seiscentista, in O Sexo Proibido: Virgens, Gays e Escravos nas garras da Inquisição. Campinas: Editora Papirus, 1989. ___. Homossexuais na Bahia: Dicionário Biográfico. Século XVI-XIX. Salvador: Editora Grupo Gay da Bahia, 1999. ___. A Revolução homossexual: o poder de um mito, Revista da USP, Dossiê Política & Participação, n. 49, p.40-59, mar.-mai./2001. ___.Cripto-sodomitas em Pernambuco Colonial, Revista Anthropológicas, Universidade Federal de Pernambuco, n.13, vol.2, 2002, p.4-38. NOVINSKI, A. & TUCCI, M.L. (Eds) Inquisição: Ensaios sobre Mentalidade, Heresias e Arte. S. Paulo, EDUSP, 1992:703-739. PRADO, P. Retrato do Brasil. São Paulo: D.P.& C., 1928. SILVA, J. B.A. Projetos para o Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, São Paulo, 1998. STEIN, E. Forms of desire: sexual orientation and the social constructionist controversy. NY, Routledg, l992. TREVISAN, J. S. Devassos no Paraíso. São Paulo: Max Limonad, 1986. WHITAKER, E. A. Contribuição ao estudo dos homossexuais. Arquivos de Polícia e Identificação (São Paulo) 2, n.º 1 (1938-39): 32-35; 1938. ___. (et al). Estudo biográfico dos homossexuais (pederastas passivos) da Capital de São Paulo: Aspectos da sua atividade social, costumes, hábitos, “apelidos”, “gíria”. Arquivos de Polícia e Identificação 2, n.º 1 (1938-39), p.244-60.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 60 Fontes diversas: Carta de Pero Correia pra os irmãos que estavam em África, de S.Vicente, no ano de 1551. In CartasAvulsas, 1550-1568, Cartas Jesuíticas, II, IX-97, Rio de Janeiro, Oficina Industrial Gráfica, 1931. Reportagens: MOTT, L. Quilombismo anti-gay, Folha de S.Paulo, 21-5-1995; ___. O complô do silêncio contra Zumbi, Zero Hora, Porto Alegre, 27-5- 1995; ___. Era Zumbi homossexual?, A Notícia, Florianópolis, 27-9-1995; Sites: JUNIOR, Antonio: A Persistência do Desejo: Uma síntese da Literatura Gay Brasileira www.blocosonline.com.br/literatura/prosa/gls/gls001.htm Revd. Peter. Was Paul a Closet Homosexual?, em: http://www.geocities.com/ WestHollywood/Heights/1734/paul001.html. http://www.nethistoria.com/index.php?pagina=ver_texto&titulo_id=62; MOTT, Luiz. “A Inquisição em Sorocaba”, In Enciclopédia de Sorocaba em: http://www.sorocaba.com.br/enciclopedia/ler.shtml?1093226135 SILVA, Valdete. A presença do Santo Ofício em Santos, em: http://www.novomilenio.inf.br/santos/h0200.htm VELHO, Domingos Jorge em: http://www.nethistoria.com/ impressao_texto.php?titulo_id=37&secao_id=37; http://www.rootsweb.com/~brawgw/higreja.html
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 61 DOSSIÊ “GEOPOLÍTICA DA AMÉRICA DO SUL” SPECIAL “ GEOPOLITIC OF SOUTH AMERICA”
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 62
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 63 10 ANOS DA ADESÃO DO BRASIL AO TRATADO DE NÃO-PROLIFERAÇÃO DE ARMAS NUCLEARES (TNP) - A RENÚNCIA À OPÇÃO PELA FABRICAÇÃO DO ARMAMENTO ATÔMICO Leonardo Soares de OLIVEIRA* RESUMO: Por conta da data (2008) em que se completam os dez anos da adesão do Brasil ao TNP e dados os eventos marcantes deste ano com repercussões na estrutura de defesa brasileira, o artigo debate a possibilidade de introdução do dispositivo nuclear explosivo nos recursos militares do país, como elemento de sua capacidade dissuasória. A partir do diagnóstico dos debatedores, formulam-se as propostas sobre uma nova configuração para a estratégia de dissuasão que deverá integrar as orientações da Defesa Nacional. PALAVRAS-CHAVE: Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP); dispositivo nuclear explosivo; estratégia de dissuasão; estrutura de defesa brasileira. Introdução Estamos completando, neste exato 2008, o decênio da ratificação pelo Brasil do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP). São dez anos passados desde que o governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso, no final da sua primeira gestão, decidiu assinar o acordo. A tramitação, no Congresso brasileiro, do projeto que solicitava a autorização para o país subscrever o tratado teve fim em 2 de julho de 1998, após passar em última instância pelo Senado Federal * Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Estadual Paulista (UNESP).
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 64 (Brasil, 1998). A cerimônia de entrega do instrumento da adesão brasileira ao TNP aconteceu em Washington, com a participação do então Ministro das Relações Exteriores Luiz Felipe Lampreia (1998), no dia 18 de setembro desse mesmo ano. 2008 é a data em que também um novo evento vem a incrementar a parceria nuclear brasileiro-argentina. O acordo entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Cristina Kirchner prevendo a constituição de uma comissão binacional para o desenvolvimento de um modelo de reator nuclear de potência aparece como mais um grande avanço nos esforços cooperativos dos dois países, que criaram, em 1990, um sistema inovador de fiscalização recíproca de suas atividades nucleares, o Sistema Comum de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (SCCC) (OLIVEIRA, 1998, p. 16). O objetivo, à época, era esmorecer a rivalidade que permeava as relações binacionais, de modo a ceder lugar ao processo de construção da confiança entre os vizinhos do Cone Sul que pudesse levar à cooperação para a formação de uma espécie de parceria estratégica. Isto tendo como finalidade superar a marginalização que a nova ordem internacional impunha às regiões do planeta que não despertavam os principais interesses internacionais, a América do Sul, por exemplo. Sozinhos e rivais, Brasil e Argentina estariam fadados à exclusão do processo mundial; em parceria, teriam a chance de reverter essa situação e se inserir nessa estrutura do poder global. O objetivo mais ambicioso do atual acordo reside, porém, na construção da empresa binacional de enriquecimento de urânio, que supriria a demanda do sistema elétrico tanto de Brasil como de Argentina (GUIMARÃES & MONTEIRO, 2008). Embora a iniciativa conjunta esteja vinculada ao propósito do setor energético, o segmento nuclear ainda carrega subjacente um certo "estigma", já que representa uma área sensível do conhecimento científico pela capacidade de produzir tecnologias duais, que comportam projetos de natureza civil e militar – entre os programas com esse último caráter o mais emblemático é o da fabricação do artefato físsil.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 65 Quanto a isso, no entanto, não há o que se duvidar da finalidade estritamente pacífica dos programas nucleares de ambas as nações, averiguados e fiscalizados pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) das Nações Unidas. O próprio diretor-geral da agência, Mohamed El Baradei, em visita ao Brasil, no final de 2007, para checar as instalações nucleares nacionais no município de Resende (RJ), tempo depois da polêmica internacional envolvendo a recusa do país a aderir ao Protocolo Adicional do tratado que prevê inspeções-surpresa sobre as centrífugas de enriquecimento de urânio, atestara a confiabilidade da AIEA a respeito da natureza principal do programa brasileiro, afirmando que o Brasil cumpria as suas obrigações com o Tratado de Não-Proliferação (DANTAS, 2007). Ademais, a Constituição brasileira (1988), nos termos do seu artigo 21, parágrafo XXIII, já asseverava a compromisso taxativo do país com o uso pacífico da energia nuclear, e o Brasil, por meio da sua tradição diplomática, procurou se posicionar favoravelmente ao desarmamento global e à eliminação das armas nucleares mundiais, estando isso expresso, inclusive, nas linhas do seu documento de defesa, a Política de Defesa Nacional (1996 e Decreto-Lei de 2005). Será ainda nesta data que ocorrerá o lançamento, pelo Ministério da Defesa brasileiro, com previsão para o mês de setembro, do Plano Estratégico de Defesa Nacional, documento que buscará adensar suas versões anteriores de 1996 e 2005, trazendo um maior esclarecimento ao público sobre o planejamento nacional de defesa. O próprio órgão ao qual subordinam-se as três Armas estará perto de completar sua primeira década de existência. Apesar disso, o Ministério da Defesa, cuja criação data de 1999, ainda sofre muitas críticas fundamentalmente relacionadas ao problema da falta de um documento pormenorizado como o que está planejado para ser divulgado neste ano. O seu lançamento vem gerando uma grande expectativa nos profissionais ligados à área, dados a envergadura da tarefa e, sobretudo, o diferencial que poderá beneficiar a estrutura de defesa do país. Outro tema importante é o reaparelhamento das Forças Arma- das brasileiras, que define uma das prioridades da agenda militar do país. Ele vem sendo muito cobrado tanto em face das recentes aquisições
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 66 dos modernos sistemas de armas por parte dos vizinhos sul-americanos, que, para alguns, estão causando uma corrida armamentista regional, como em razão da obsolescência dos equipamentos nacionais. Resultado dessas preocupações, houve o salto orçamentário de investimento nas Forças Armadas brasileiras de R$ 6,9 bilhões a R$ 9,1 bilhões, em 2008, e a autorização da liberação de mais de R$ 1 bilhão para o programa de processamento de urânio e o projeto de um novo avião militar de carga (GIELOW, 2007). As três Armas – Exército, Marinha e Aeronáutica – possuem projetos visando a ajustar certos aspectos do preparo militar nacional ao que lhes é exigido em decorrência da posição e da responsabilidade do Brasil no perímetro regional, onde se encontram seus interesses vitais imediatos. A força marítima tem na continuidade do seu programa nuclear (PNM – Programa Nuclear da Marinha) e na construção do submarino nuclear seu carro-chefe. A Força Aérea Brasileira (FAB), por sua vez, leva adiante a encomenda de alguns aviões para modernizar sua frota. São aguardados 12 Mirage-2000, da França, ao custo de US$ 72 milhões; 12 Casa C-295 e 8 P-3 Orion, ambos os lotes provenientes da Espanha, com valores aproximados de US$ 298 milhões e US$ 401 milhões, respectivamente; e mais 9 F-5 sauditas (Folha de S. Paulo, 2007). Já as necessidades do Exército incluem a compra de blindados, viaturas operacionais, sistemas de defesa antiaérea e a aquisição de mais helicópteros para a força terrestre (RITTNER, 2007). Basta, portanto, visualizar os eventos mencionados para compreender-se a "potencialidade" do momento. De forma abrangente, deparamo-nos com a necessidade de uma reavaliação sobre a estrutura de defesa brasileira, pertinente à ocasião em que acontecimentos marcantes colocam-na em xeque. Em relevo, porém, destaca-se o objetivo deste artigo de investigar, através das opiniões de alguns analistas e sob a lente da variável estratégico-militar, a decisão brasileira de renunciar à produção do artefato físsil, como ocorreu a partir da adesão do país ao Tratado de Não-Proliferação (TNP). Tentaremos analisar o problema e as possíveis implicações da inserção do armamento atômico no arsenal de guerra brasileiro, levando em consideração a estratégia de dissuasão
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 67 que se atrela às orientações da Defesa Nacional. O papel da tecnologia nuclear e o Tratado de Não-Proliferação O desfecho da Segunda Guerra Mundial, representado através da explosão das bombas nucleares nas cidades japonesas, concluiu uma etapa da história contemporânea das relações internacionais. A convivência entre os Estados nacionais seria, a partir disso, transformada irreversivelmente, pois uma nova moeda havia sido lançada no jogo da política internacional. Os Estados que dominassem o conhecimento do ciclo completo do átomo, do qual derivava a construção do artefato militar, obtinham um acréscimo nas suas capabilities, traduzindo assim num aumento dos seus recursos de poder. A nova ordem estratégica mundial logo passou a ser cindida pelo quesito de "nuclearização" e, por conta disso, vários países atribuíram demasiada importância a programas visando o domínio desse tipo de tecnologia. A posse da bomba atômica era outro objetivo perseguido por esses programas e se inseria na percepção da busca não-cooperativa de segurança no contexto da Guerra Fria. Àquela era conferido um papel especial dentro das armas de destruição em massa (ADM), visto que se entendia como o sistema mais moderno e eficiente de destruição. Devido a isso, as armas nucleares tornaram-se o núcleo do projeto de defesa dos pólos de poder mundial (WROBEL, 1993, p. 9). O novo equilíbrio de poder, no âmbito da alta política, passava a ser fundamentado no conhecimento do ciclo nuclear e na posse de armas atômicas – envolvia-se assim com o conceito de dissuasão, a dissuasão nuclear particularmente. Dissuasão, grosso modo, tem a ver com inibir um agente de tomar certo partido por conta da ameaça de punição e do custo que esta lhe trará. Sob a perspectiva da dissuasão nuclear, há a compreensão de que um eventual conflito entre as potências nuclearmente armadas seria levado a tal magnitude, prevendo-se inclusive a destruição mútua das partes beligerantes, que seria inaceitável a partir do cálculo político-
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 68 estratégico dos seus custos e benefícios. Portanto, função essencial da dissuasão nuclear foi inibir o desencadeamento de um conflito de grande escala entre os grandes poderes mundiais: era condição da "paz", ainda que às custas disso não se solucionasse e crescesse a possibilidade de ocorrência dos conflitos controlados com armas convencionais (ARON, 2002, p. 525). O Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP), concluído em 1968 e aberto a adesões em 1970, que constituiria o núcleo do regime de não-proliferação de armas nucleares, nasce assim da percepção de que a disseminação da tecnologia atômica devia ser contida naquele contexto. A lógica da existência desse regime se reduzia a dois motivos: (a) o de que os Estados centrais e potências nucleares mantivessem um diferencial de poder tecnológico-militar (edge) sobre os Estados capazes de perturbar a ordem internacional; e (b) o de que os Estados anucleares não adquirissem meios a partir dos quais os tornassem ameaças a seus vizinhos, à ordem global e à projeção de poder necessária para controlá-los (LAMAZIÈRE, 1998, p. 48). Outro importante instrumento desse regime é a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), cuja principal função foi estabelecer e administrar salvaguardas destinadas a assegurar que as atividades auxiliadas pela agência, a citar a aplicação pacífica e prática do uso da energia atômica, não fossem usadas para fins militares (TIMERBAEV & WATT, 1995, p. 19). Inicialmente, o foco de atenção do regime nuclear se direcionara aos países industrializados, particularmente Alemanha e Japão, que já possuíam o know-how do ciclo atômico. Uma vez incorporados ao princi- pal instrumento do regime, a preocupação se voltara às nações em processo de industrialização, aquelas que pudessem contestar a ordem mundial. No sentido de preservar o status quo internacional, o princípio basilar do TNP, sobretudo, buscava impedir que mais nações dominassem a tecnologia atômica de caráter militar, além daquelas que já detinham esse conhecimento e o status de potência nuclearmente armada quando da entrada em vigor do tratado. Os chamados Nuclear Weapon States
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 69 (NWS), todavia, preservariam tal condição em relação ao restante dos países. A observar o artigo IX do TNP, há o reconhecimento de um Estado militarmente nuclear como aquele que fabricara ou explodira sua arma nuclear ou outro artefato explosivo nuclear antes de 1º de janeiro de 1967. Naquele momento, apenas Estados Unidos, União Soviética, Reino Unido, França e China exerceriam esta condição. Já as demais sofreriam a privação ao estágio nuclear bélico e caracterizar-se-iam como Non-Nuclear Weapon States (NNWS). Previa- se no TNP que não possuiriam armas nucleares ou artefatos nucleares explosivos, e não os fabricariam ou os adquiririam de outras maneiras. Porém, como informa o seu artigo IV, é conferido a todos os signatários o direito ao desenvolvimento da tecnologia nuclear para fins pacíficos. Esta mesma cláusula, além disso, estabelecia que todos os países membros do acordo facilitariam o intercâmbio e participariam na troca de equipamentos, materiais e informações científicas e tecnológicas para o uso pacífico da energia nuclear. Portanto, o TNP estaria criando duas classes distintas de nações: as que poderiam deter o conhecimento do ciclo completo do átomo e a tecnologia da bomba atômica, e aquelas a quem seria impedido o domínio desse processo para fins militares. Muitos veriam esse aspecto do tratado como discriminatório e um meio de institucionalizar a desigualdade de poder entre as nações (ARAÚJO CASTRO, 1972). Contudo, outros observariam que deveria ser levada em conta, prioritariamente, a contribuição positiva do tratado por evitar a multiplicação de Estados nuclearmente armados que ajudaria na implementação da paz e da segurança no Sistema Internacional (CARDOSO et. al., 1997). O meio a partir do qual os Estados-Parte solucionariam esse ponto encontrava forma na sexta cláusula do acordo, que prescrevia o compromisso dos NWS com a cessação da corrida armamentista e o desmantelamento completo dos seus arsenais nucleares. Tal comprometimento era entendido, aliás, como a contrapartida da renúncia à aquisição de armas nucleares pelos países não nuclearmente armados, embora dependesse quase inteiramente da vontade das Partes dotadas de armamento atômico para ocorrer, uma vez que o artigo VI não
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 70 especificava medidas de fiscalização para o seu cumprimento. Em 1995, vinte e cinco anos após a entrada em vigor do TNP, durante a sua V Conferência de Exame, 1 estipulou-se a extensão indefinida do acordo. A proposta somente pôde ser efetivada, entretanto, pois na ocasião os países nuclearmente armados concordaram em assumir compromissos com o desarmamento. Na conferência seguinte, ocorrida em 2000, marcou-se o ponto mais alto da história do TNP, em que, com os "13 passos práticos" acordados nessa ocasião, dos quais destaca-se a "promessa inequívoca" (unequivocal undertaking) das potências nuclearmente armadas de aceitar a eliminação total dos seus arsenais atômicos visando o desarmamento, houve o fortalecimento da confiança na validade do TNP enquanto instrumento de não-proliferação e de desarmamento nuclear. No entanto, a última reunião deliberativa, consubstanciada na VII Conferência de Exame do TNP, de 2005, parece ter perdido muitas conquistas até então adquiridas pelo regime de não-proliferação nuclear, tendo sido o seu resultado, segundo Sérgio Duarte (2006, p. 119), presidente da mesma, altamente frustrante. O motivo maior dos problemas esteve ligado à falta de confiança recíproca entre os signatários a respeito do fiel cumprimento das obrigações pelas Partes, mesmo após o avanço significativo obtido com as resoluções das duas conferências anteriores. De um lado, os NWS encaravam a manutenção dos seus arsenais nucleares como indispensável ao seu sistema de defesa, embora não negassem a necessidade do desarmamento mundial. Defendiam também o aumento do controle internacional sobre as atividades nucleares dos países não-detentores do armamento atômico, tendo como justificativa o combate à proliferação. Os NNWS, por seu turno, aceitavam o sistema de fiscalização do tratado, mas ressalvavam o direito das Partes ao domínio da tecnologia nuclear com propósitos pacíficos. Além disso, afirmavam ser o 1 Como previsto no tratado, no seu artigo VIII, 3º parágrafo, seriam realizadas a cada cinco anos sucessivamente, após sua entrada em vigor, conferências entre as Partes para avaliação do cumprimento dos dispositivos do tratado.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 71 desmantelamento completo dos arsenais nucleares das grandes potências a moeda de troca da sua renúncia à detenção do armamento atômico. O entendimento por parte das nações não-nucleares era o de que os NWS não cumpriam suas obrigações a rigor, chegando ao ponto, inclusive, de justificarem seus arsenais nucleares e mesmo a modernização destes. Assim, sob esta interpretação, estaria mantida uma situação equivocada em que as potências apareceriam como legítimos e exclusivos possuidores do armamento atômico. Nas palavras do embaixador brasileiro presidente da conferência, lamentando o final dos eventos de 2005 para o futuro do regime de não- proliferação: O principal desafio diante da VIII Conferência de Exame do Tratado de Não-Proliferação deArmas Nucleares foi encontrar meios de preservar a integridade e credibilidade do Tratado em face de episódios recentes de descumprimento, real ou percebido, de obrigações de não-proliferação e detentativasvistascomotendentesanegarouqualificaroscompromissos assumidos em 1995 e 2000 (ibid, p. 126). O debate sobre a construção do armamento atômico brasileiro O ingresso do Brasil no TNP constituiu uma postura emblemática no cenário estratégico do final dos anos 90. Essa atitude veio acompanhada da entrada do país em diversos regimes, grupos e tratados internacionais na área de tecnologia sensível, que incluía a nuclear e dos vetores (missilística). Podemos citar a entrada no Missile Technology Control Regime (MTCR – Regime de Controle de Tecnologia de Mísseis), em 1995; no Nuclear Suppliers Group (NSG – Grupo de Supridores Nucleares), em 1996; e no Comprehensive Nuclear Test Ban Treaty (CTBT – Tratado de Proibição Completa de Testes Nucleares), em 1998 (BRIGAGÃO, 2005, p. 99). Este posicionamento, polêmico, representou uma cisão para a tradição da política externa brasileira, que, até aquela ocasião, mantinha
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 72 sua crítica ao aspecto do tratado de preservação do status quo atômico favoravelmente às potências nuclearmente armadas.Atores que estiveram envolvidos diretamente no processo decisório e analistas que debateram o tema posteriormente à implementação da decisão puderam levantar uma série de argumentos que ora contestaram a atitude nacional, ora defenderam essa postura. Há quem afirme que, no contexto da Guerra Fria, o Brasil havia acertado em não assinar o TNP, resguardando-se o direito de fabricar seu artefato, pois não poderia conceber que sua defesa e dissuasão fossem dependentes da proteção nuclear das potências ocidentais. O país não deveria deixar, também, que sua defesa e dissuasão estivessem vulneráveis à assimetria de forças oriunda da privação do acesso ao armamento nuclear (WANDERER, 1997). Para o brigadeiro Ivan Frota, sobretudo em função da sua dimensão estratégica, o país não poderia prescindir de possuir capacidade dissuasória nuclear. Dessa maneira, a detenção da bomba atômica se faria obrigatória (Folha de S. Paulo, 1998). A distinção de dissuasão convencional para dissuasão nuclear está em que os meios convencionais somente podem produzir uma versão fraca de dissuasão e têm alcance limitado e resultados mais incertos quanto ao objetivo de evitar conflitos armados, em razão de os riscos da beligerância serem aceitos devido à possibilidade de vitória ou derrota que o conflito convencional traz subjacente a sua perspectiva – diferentemente do conflito nucelar, que assegura a destruição mútua en- tre os rivais (ECEME, s/d). Abdicando de possuir o artefato físsil e recorrendo unicamente aos meios convencionais de defesa, haveria não só mais chances de o país entrar num conflito armado e ser exposto a uma guerra de maneira desfavorável, como esta situação traria constrangimentos à dimensão estratégica do poder nacional. Isto em função do desnível a ser criado entre as capacidades militares dos Nuclear Weapon States (NWS) e dos Non-Nuclear Weapon States (NNWS). Possuir o sistema de armas atômicas implicaria robustecer o elemento da força militar da unidade dentro da noção de poder.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 73 Conseqüentemente, não possuí-lo implicaria fragilizar-se diante dos que o detivessem. A capacidade militar nuclear refletiria aumento de status e prestígio internacional, neutralização de forças na balança de poder e mesmo a contenção e dissuasão nuclear, entre outros efeitos (WALTZ, 1999, p. 357-358). Dessa maneira, a necessidade do poder de dissuasão nuclear se faria sentida enquanto recurso visando à invulnerabilidade estratégica no sistema internacional. A força nuclear seria imprescindível porque fundamentaria, ademais, o único meio de manutenção da soberania ter- ritorial, de inibição de conflitos e de sobrevivência de nações periféricas na política internacional, e atuaria na distensão de conflitos e na limitação política da sua dimensão (TÁVORA, s/d). Sendo assim, a renúncia do país ao desenvolvimento da sua força nuclear traduziria um equívoco estratégico que consolidaria sua posição de vulnerabilidade no cenário internacional. A reversão desse quadro, contudo, aconteceria se providências no seguinte sentido fossem tomadas: (a) o aumento da capacidade de pronta-resposta das Forças Armadas brasileiras na perspectiva de guerra convencional e, (b) o desenvolvimento dos meios de retaliação nuclear (ibid.). Por outro lado, outros creditam inviabilidade à construção da bomba atômica brasileira. A justificativa do comportamento brasileiro de não ingresso no TNP, preservando a possibilidade de o país construir a bomba, tomando, como exemplo, a atitude de outros países críticos do compromisso com a não-proliferação nuclear, Índia, Israel e Paquistão, seria equivocada (CAMPOS, 1997). O exemplo desses três países não seria análogo ao caso brasileiro, fundamentalmente, por dois motivos. O primeiro era o de que inexistia a perspectiva de conflitos na zona de atuação imediata do país. Tal região – a América do Sul – não seria caracterizada como zona de tensão, porquanto faltasse uma ameaça externa premente aos interesses brasileiros. Índia, Israel e Paquistão, no entanto, mantinham a nuclearização bélica como opção devido à ameaça que a China constituía à Índia, os árabes constituíam a Israel, e a Índia constituía ao Paquistão (ibid.).
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 74 O segundo motivo propunha, aliás, uma situação de relativo conforto ao Brasil, já que sua segurança se resguardava na proteção ocasionada pelo "umbrella" do Tratado Interamericano de Paz (TIAR – Tratado Interamericano de Assistência Recíproca) e da Resolução 255 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, de junho de 1968, a qual previa garantia de assistência aos países não dotados de armas nucleares que fossem vítimas de uma agressão nuclear (ibid.). Retomando o ponto anterior, dado o baixo interesse das superpotências no entorno sul-americano, haveria pouca probabilidade de esta região ser palco de confronto e emprego do armamento atômico. Uma eventual chantagem nuclear por parte dos Nuclear Weapon States (NWS) estaria, assim, descartada ou representaria uma hipótese remota (VIDIGAL, 1987, p. 337). Ademais, o desvio dos recursos já escassos de compromissos mais urgentes do país no campo militar para o desenvolvimento do armamento nuclear incorreria no comprometimento da segurança nacional, porque estaria priorizando uma opção que nada acrescentaria a esta segurança (ibid.). Por fim, e como fator de maior relevância, o artefato físsil brasileiro não só provocaria a instabilidade regional, como não apresentaria solução aos problemas do perímetro geoestratégico. A dissuasão convencional já cumpria com eficiência o seu papel no entorno sul-americano. Com o rompimento do limite convencional das forças militares da região, o resultado seria não só um nível de risco maior para o novo equilíbrio como, acima de tudo, a corrida armamentista nuclear entre os países (ibid.). A funcionalidade da bomba atômica brasileira, dessa maneira, não estaria respondendo aos elementos condicionantes da decisão por parte de um país em desenvolvimento de construir o armamento nuclear no interesse de sua política externa. Não seria necessária dadas a situação geoestratégica confortável do país, a baixa intensidade das ameaças a valores vitais brasileiros, e as precárias condições sócio-econômicas nacionais. Por sua vez, a dissuasão que deveria balizar a grande estratégia
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 75 nacional, para o almirante, necessitaria de conceber tanto a introdução do submarino nuclear no aparelho militar brasileiro, como a ação coordenada entre o país e a Argentina no plano de Segurança e Defesa (S&D), para que se gerasse efeito dissuasório com credibilidade para inibir agressões externas (ibid., p. 339). Sob uma outra perspectiva, o país não deveria levar adiante a opção da nuclearização dos seus recursos de defesa devido à incompatibilidade entre a detenção de armas nucleares e a doutrina militar brasileira. A incorporação desse tipo de armamento ao arsenal de guerra brasileiro não só seria inviável como prejudicaria a doutrina militar nacional, em cuja configuração assinalam-se o seu caráter defensivo, a preocupação castrense com a missão interna (defesa do território, manutenção da lei e da ordem), a valorização da força terrestre e a privação da capacitação estratégica de Marinha e Aeronáutica (FERREIRA, 1988, p. 103). Esses fatores levariam, conclusivamente, a que o país inviabilizasse uma das principais funções cabíveis às Forças Armadas, que é a sua utilização como instrumento de política externa a fim de amparar a realização dos interesses nacionais. Além disso, tais fatores conduziriam a uma desconsideração das questões de projeção de poder externo do país. A posse pelo Brasil do armamento atômico lançaria tantos novos desafios, entre os quais: (a) a operacionalidade da bomba atômica, que tem a ver com o desenvolvimento de toda uma tecnologia sofisticada para os elementos complementares da operacionalização de tal sistema de armas; (b) a alteração, para pior, da doutrina militar brasileira, uma vez que dotaria uma das Armas de um instrumento de pressão política interna incomensurável e eliminaria a possibilidade de se desenvolver uma doutrina militar adequada às exigências da realidade; (c) o desequilíbrio da balança de poder continental sem que se houvesse condições de se equacionarem possíveis problemas derivados desse desequilíbrio; (d) o risco de a nova estratégia se basear na sua posse exclusiva, o que, afinal, insinuaria a questão: confiar-se-á na arma atômica como um complemento
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 76 das forças convencionais ou como arma absoluta? (ibid., 104). As condições da nova estratégia brasileira em que a dissuasão deveria repousar necessitariam da construção do PoderAéreo Estratégico, do Poder Naval e Aeronaval Estratégico, e da real capacidade de intervenção do Poder de Terra. Essas medidas teriam sentido no quadro de uma política externa independente e a partir da volta ao padrão de balança de poder. Quanto à política nuclear do país, deveria estar subordinada a uma concepção de manobra (forma pela qual um Estado realiza sua política internacional visando a atingir seus objetivos no jogo de poder internacional) mais ampla do que a que se executa visando prestígio ou amparada na simples retaliação (ibid., p. 105). CONSIDERAÇÕES FINAIS Foram expostas as opiniões dos debatedores a respeito da possibilidade de fabricação do artefato nuclear brasileiro. O debate procurou considerar o papel do dispositivo dissuasório – neste caso, o artefato físsil – para a estratégia de defesa nacional. Como parte disso, foram também feitas as propostas sobre a definição dos eixos do que viria a constituir a nova estratégia de dissuasão do país. Conforme o que vimos, tanto defenderam como negaram a viabilidade da detenção pelo Brasil do artefato nuclear. Os argumentos variaram, abarcando, em resumo, desde a idéia de que esse artefato serviria à inviolabilidade da soberania territorial e à sobrevivência de nações periféricas, como o Brasil, na política internacional; como a compreensão de que, pelo contrário, geraria instabilidade: na já defeituosa doutrina militar brasileira e no entorno de segurança regional. Entende-se assim que as linhas de argumentação divergentes partiram de uma questão central, cujo escopo se assentou nos efeitos da detenção do armamento atômico para a estratégia de defesa do país. As duas correntes se posicionaram a partir dos seus cálculos, que consideraram relevantes determinados denominadores da variável estratégico-militar das relações internacionais.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 77 Dois pontos, sendo um de cada corrente, mereceram atenção especial. De um lado, a defesa da construção pelo Brasil do armamento nuclear como resposta a princípios da concepção clássica de segurança, dos quais se destaca a necessidade da tomada de medidas de natureza eminentemente militar visando à proteção contra ameaças externas. Fun- damental é, para essa concepção, a responsabilidade quanto à soberania territorial e à defesa nacional, fatores que garantem nada além do que a própria sobrevivência no sistema internacional. Por outro lado, a ênfase sobre a dinâmica estratégica do perímetro regional para contestar a opção pela nuclearização dos recursos militares do país. Inexistindo ameaças externas prementes aos interesses brasileiros, em função da desconsideração da América do Sul como região de grande interesse internacional, a decisão de inserir-se o artefato físsil no arsenal do país somente traria ônus em múltiplos sentidos, não solucionando também suas prerrogativas de segurança. Seguiram-se à discussão as propostas sobre como deveria configurar-se a estratégia nacional de dissuasão. Reunindo os eixos elencados do que foi proposto pelos debatedores, observamos que se organizaram em cinco diferentes: (1) a construção do artefato nuclear explosivo; (2) o desenvolvimento do submarino nuclear; (3) o upgrade tecnológico convencional do aparelho militar; (4) a constituição de Marinha e Aeronáutica como forças de engajamento estratégico e a real capacidade de intervenção da força terrestre e; (5) a ação militar integrada de Brasil e Argentina. Cremos que, a despeito da divergência de opiniões quanto ao que foi priorizado, os postulados tiveram como norte o aperfeiçoamento de uma estratégia de dissuasão que resultasse em condições eficazes para a defesa nacional. O artefato nuclear explosivo constitui uma peça de grande valor nos atributos de poder dos Estados e para qualquer estratégia dissuasória. Contudo, do mesmo modo o são, segundo alguns analistas, os outros eixos apresentados. A decisão de fabricar ou não o armamento atômico, e mesmo a de desenvolver esses outros eixos, deverá, portanto, passar por um extenso e embasado debate social intersegmentar. Porque não adiantará possuir recursos de tais magnitudes sem haver participação e
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 78 consentimento da sociedade sobre o futuro nacional. Falamos nada além do que se forma em torno da noção de um projeto nacional, que necessariamente deverá expressar, entre outras coisas, a vontade popu- lar; já que, afinal, sobre esta sociedade que recairão muitas das implicações das decisões políticas tomadas, sejam elas na forma de ônus ou benesses. A sociedade brasileira almejará que o Brasil se torne potência nuclear? A sociedade brasileira compreende o problema que envolve a introdução de meios nucleares no arsenal de guerra do país e em relação à balança de poder regional, e mesmo a repercussão disso sobre a estrutura de poder global? Chamamos atenção para que o debate também passe pelo nível social e para que a sociedade, instruída por uma pedagogia da defesa nacional – como propugnam alguns analistas da área –, participe juntamente com a classe política de tal projeto, que esclareça os objetivos nacionais e também os meios para o seu alcance. OLIVEIRA, Leonardo Soares. 10 years of Brazil adhesion to the treaty of non-proliferation of nuclear weapons (TNP) – The renunciation to the option of atomics arms manufacture. DIALOGUS. Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008, p. 63-87. ABSTRACT: Due to the date (2008) when it has been completing ten years Brazil has subscribed the NPT, as well as some important events from this year with impact on the Brazilian structure of defense, this article discuss the possibility of the nuclear explosive device insertion into the Brazilian military resources, as an element of its deterrent capability. From the diagnostic presented by the views, are made the proposals with focus on a new configuration for the deterrent strategy that should integrate the orientations of the National Defense. KEYWORDS: Treaty on the Non-Proliferation of Nuclear Weapons (NPT); nuclear explosive device; deterrent strategy; Brazilian structure of defense.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 79 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ARAÚJO CASTRO, J. A (1972). O Congelamento do Poder Mundial. Revista Brasileira de Estudos Políticos, nº 33. ARON, Raymond (2002). Paz e Guerra entre as Nações. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado. BRASIL (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. BRASIL (1996/2005). Política de Defesa Nacional. BRASIL. Presidência da República Federativa do Brasil (1996). Política de Defesa Nacional. Disponível em [acesso 16/11/05] https:// www.planalto.gov.br. BRASIL (1998). Decreto Legislativo nº 65, de 2 de julho de 1998. Aprova o texto do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares, concluído em 1 de julho de 1968, com vistas à adesão pelo Governo Brasileiro. Diário do Senado Federal, 2 de julho de 1998, nº 11611. Disponível em [acesso 08/02/06]: http:// www.senado.gov.br/sf/publicacoes/diarios. BRIGAGÃO, Clovis (2005). "Não-Proliferação, desarmamento e domínio da tecnologia para fins pacíficos – Os regimes de não-proliferação, desarmamento e domínio de tecnologia nuclear na perspectiva sul- americana". In: Segurança internacional: políticas públicas e cooperação bi-regional; um diálogo Europa-América do Sul. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, p. 93-102. CAMPOS, Roberto (1997). Crítica da razão curta. Folha de S. Paulo. São Paulo, 29 jun. 1997. CARDOSO, Alberto M; Carvalho, Clóvis de B; Lampreia, Luiz F; Leonel, BENEDITO O. B; LOBO, Lélio V; LUCENA, Zenildo G. Z. de; MACHADO, Íris R; PEREIRA, Mauro C. R; SARDENBERG, Ronaldo M (1997). Exposição de Motivos nº 252. Diário da Câmara dos Deputados, 29 de outubro de 1997, nº 34472. Disponível em [acesso 08/02/06]: http:// www2.camara.gov.br/comissoes/credn/notas. DANTAS, Iuri (2007).AIEAconfia no Brasil e não teme a Venezuela. Folha de S. Paulo. São Paulo, 6 dez. de 2007.
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    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 82 trânsito de materiais férteis e físseis especiais, pelo emprego, em certos pontos estratégicos, de Instrumentos e outras técnicas; AFIRMANDO o principio de que os benefícios das aplicações pacíficas da tecnologia nuclear – inclusive quaisquer derivados tecnológicos que obtenham as potências nucleares pelo desenvolvimento de artefatos nucleares explosivos – devem ser postos, para fins pacíficos, a disposição de todas as Partes do Tratado, sejam elas Estados militarmente nucleares ou não-militarmente nucleares; CONVENCIDOS de que, em decorrência deste principio, todas as Partes têm direito de participar no intercâmbio mais amplo possível de informações científicas e de contribuir, isoladamente ou em cooperação com outros Estados, para o desenvolvimento crescente das aplicações da energia nuclear para fins pacíficos; DECLARANDO sua intenção de, no menor prazo possível, pôr termo à corrida armamentista nuclear e de adotar medidas eficazes tendentes ao desarmamento nuclear; ENCARECENDO a cooperação de todos os Estados na consecução desse objetivo; RECORDANDO a determinação expressa pelas Partes do Tratado de Proscrição das Experiências com Armas Nucleares na Atmosfera, no Espaço Cósmico e sob a Água, de 1963, em seu preâmbulo, de se lograr a cessação definitiva de todas as explosões experimentais de armas nucleares e de prosseguirem negociações com esse objetivo; DESEJANDO contribuir para o abrandamento da tensão internacional e o fortalecimento da confiança entre os Estados, de modo a facilitar a cessação da manufatura de armas nucleares, a liquidação de todos os seus estoques existentes e a eliminação dos arsenais nacionais de armas nucleares e de seus meios de lançamento, de conformidade com um Tratado de Desarmamento Geral e Completo, sob estrito e eficaz controle internacional; RECORDANDO que, de acordo com a Carta das Nações Unidas, os Estados devem abster-se, em suas relações internacionais, da ameaça ou do uso da força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer Estado, ou de qualquer outra ação que contrarie os Propósitos das Nações Unidas, e lembrando que o estabelecimento e a manutenção da paz e segurança internacionais devem ser promovidos com o menor desvio possível dos recursos humanos e econômicos mundiais para a obtenção de armamentos; Convieram no seguinte:
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 83 Artigo I Cada Estado militarmente nuclear, Parte deste Tratado, compromete-se a não transferir, direta ou indiretamente, para qualquer recipiendário, armas nucleares ou outros artefatos nucleares explosivos, assim como o controle sobre tais armas ou artefatos explosivos e, sob forma alguma, assistir, encorajar ou induzir qualquer Estado militarmente não-nuclear a fabricar, ou por outros meios adquirir armas nucleares evitar ou controlar tais armas ou artefatos explosivos. Artigo II Cada Estado militarmente não-nuclear, Parte deste Tratado, compromete-se a não receber, direta ou indiretamente, a transferência de qualquer fornecedor de armas nucleares ou outros artefatos explosivos nucleares, ou do controle sobre tais armas ou explosivos; a não fabricar, ou por outros meios adquirir armas nucleares ou outros artefatos explosivos nucleares, e a não procurar ou receber qualquer assistência para a fabricação de armas nucleares ou outros artefatos explosivos nucleares. Artigo III 1. Cada Estado militarmente não-nuclear, Parte deste Tratado, compromete-se a aceitar salvaguardas – conforme estipulado em acordo a ser negociado e concluído com a Agência Internacional de EnergiaAtômica, de conformidade com o Estatuto da Agência Internacional de Energia Atômica e com o sistema de salvaguardas da Agência – com a finalidade exclusiva de verificar o cumprimento das obrigações que nos termos deste Tratado assume, com vistas a impedir que a energia nuclear destinada a fins pacíficos venha a ser desviada para armas nucleares ou outros artefatos explosivos nucleares. O procedimento para a aplicação de salvaguardas exigidas por este artigo será adotado em relação aos materiais férteis ou físseis especiais, tanto na fase da sua produção, quanto nas de processamento ou utilização em qualquer instalação nuclear principal ou fora de tal instalação. As salvaguardas exigidas por este artigo serão aplicadas a todos os materiais férteis ou físseis especiais usados em todas as atividades nucleares pacíficas realizadas no território de tal Estado, sob sua jurisdição, ou aquelas levadas a efeito sob seu controle, em qualquer outro local. 2. Cada Estado, Parte deste Tratado, compromete-se a não fornecer: a) material fértil ou físsil especial, ou
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 84 b)equipamento ou material especialmente destinado ou preparado para o processamento, utilização ou produção de material físsil especial para qualquer Estado militarmente não-nuclear, para fins pacíficos, exceto quando o material fértil ou físsil especial esteja sujeito a salvaguardas exigidas por este artigo. 3. As salvaguardas exigidas por este artigo serão implementadas de maneira compatível com o Artigo IV deste Tratado e de modo a não constituir obstáculo ao desenvolvimento econômico e tecnológico das Partes ou à cooperação internacional no campo das atividades nucleares pacíficas, Inclusive no tocante ao intercâmbio internacional de material nuclear e de equipamentos para o processamento, utilização ou produção de material nuclear para fins pacíficos, de conformidade com o disposto neste artigo e com o princípio de salvaguardas enunciado no Preâmbulo. 4. Os Estados militarmente não-nucleares, Partes deste Tratado, deverão celebrar – isoladamente ou em conjunto com outros Estados – acordos com a Agência Internacional de EnergiaAtômica, com a finalidade de cumprir o disposto neste artigo, de conformidade com o Estatuto da Agência Internacional de Energia Atômica. A negociação de tais acordos terá inicio no prazo de 180 dias a partir do começo da entrada em vigor deste Tratado. Para os Estados que depositarem seus instrumentos de Ratificação ou Adesão após esse período de 180 dias, a negociação de tais acordos terá inicio em data não posterior da tal depósito. Tais acordos entrarão em vigor até no máximo 18 meses, a partir do início das negociações. Artigo IV 1 . Nada neste Tratado será interpretado de maneira que possa afetar o direito inalienável de todas as Partes do Tratado de desenvolverem a pesquisa, a produção e a utilização da energia nuclear para fins pacíficos, sem discriminação e de conformidade com os artigos I e II deste Tratado. 2.Todas as Partes desteTratado comprometem-se a facilitar o mais amplo intercâmbio possível de equipamento, materiais e informação científica e tecnológica sobre a utilização pacífica da energia nuclear e dele têm o direito de participar. As Partes do Tratado que estejam aptas a fazê-lo o deverão também cooperar – isoladamente ou junto com outros Estados ou Organizações Internacionais – com vistas a contribuir para o desenvolvimento ulterior das aplicações da energia nuclear para fins pacíficos, especialmente nos territórios dos Estados militarmente não--nucleares, Partes do Tratado, com a devida consideração pelas necessidades das regiões do mundo em desenvolvimento.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 85 Artigo V Cada Parte deste Tratado compromete-se a tomar medidas apropriadas para assegurar que, de acordo com este Tratado, sob observação internacional adequada, e através de procedimentos internacionais apropriados, os eventuais benefícios de quaisquer aplicações pacíficas de explosões nucleares serão tornados acessíveis aos Estados militarmente não--nucleares, Partes deste Tratado, em bases não discriminatórias, e que o custo para essas Partes dos artefatos explosivos empregados será o mais baixo possível, com exclusão de qualquer custo de pesquisa e desenvolvimento. Os Estados militarmente não-nucleares, Partes deste Tratado, poderão obter tais benefícios mediante acordo ou acordos internacionais especiais, através de um organismo internacional apropriado, com representação adequada dos Estados militarmente não-nucleares. As negociações sobre esse assunto começarão logo que possível, após a entrada em vigor deste Tratado. Os Estados militarmente não-nucleares, Partes deste Tratado, que assim o desejarem, poderão também obter tais benefícios em decorrência de acordos bilaterais. Artigo VI Cada Parte deste Tratado compromete-se a prosseguir, de boa fé, negociações sobre medidas efetivas para a cessação o mais cedo possível da corrida armamentista nuclear e para o desarmamento nuclear, e sobre um Tratado de desarmamento geral e completo, sob estrito e eficaz controle internacional. Artigo VII Nada neste Tratado afeta o direito de qualquer grupo de Estados de concluir Tratados regionais a fim de banir totalmente as armas nucleares dos seus respectivos territórios. Artigo VIII 1 . Qualquer Parte deste Tratado pode propor emendas a este Tratado. O texto de qualquer proposta de emenda será submetido aos Governos depositários, que o farão circular entre todas as Partes do Tratado. A seguir, se solicitados a fazê-lo por um terço ou mais das Partes, os Governos depositários convocarão uma Conferência à qual convidarão todas as Partes para aprovar tal emenda. 2. Qualquer emenda a este Tratado deverá ser aprovada pela maioria dos votos de todas as Partes do Tratado, incluindo os votos de todos os Estados militarmente nucleares Partes do Tratado e os votos de todas as outras Partes que, na data de circulação da emenda, forem membros da Junta de Governadores da Agência Internacional de Energia Atômica. A emenda entrará em vigor para cada Parte que
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 86 depositar seu instrumento de ratificação da emenda, após o depósito dos instrumentos de ratificação por uma maioria de todas as Partes, incluindo os instrumentos de ratificação de todos os Estados militarmente nucleares Partes do Tratado e os instrumentos de ratificação de todas as outras Partes que, na data de circulação da emenda, forem membros da Junta de Governadores da Agência Internacional de Energia Atômica. A partir de então, a emenda entrará em vigor para qualquer outra Parte quando do depósito de seu instrumento de ratificação da emenda. 3. Cinco anos após a entrada em vigor deste Tratado, uma Conferência das Partes será realizada em Genebra, Suíça, para avaliar a implementação do Tratado, com vistas a assegurar que os propósitos do Preâmbulo e os dispositivos do Tratado estão sendo executados. A partir dessa data, em intervalos de cinco anos, a maioria das Partes do Tratado poderá obter – submetendo uma proposta com essa finalidade aos Governos depositários – a convocação de outras Conferências com o mesmo objetivo de avaliar a implementação do Tratado. Artigo IX 1. Este Tratado estará aberto à assinatura de todos os Estados. Qualquer Estado que não assine o Tratado antes de sua entrada em vigor, de acordo com o parágrafo 3 deste artigo, poderá a ele aderir em qualquer tempo. 2. Este Tratado estará sujeito à ratificação pelos Estados signatários. Os instrumentos de Ratificação e os instrumentos de Adesão serão depositados junto aos Governos da União Soviética, Reino Unido e os Estados Unidos da América, ora designados Governos depositários. 3. Este Tratado entrará em vigor após sua ratificação pelos Estados cujos governos são designados depositários do Tratado, após o depósito, por quarenta outros estados signatários, de seus instrumentos de ratificação. Para os fins deste Tratado, um Estado militarmente nuclear é aquele que tiver fabricado ou feito explodir uma arma nuclear ou outro artefato explosivo nuclear antes de 1º de janeiro de 1967. 4. Para os Estados cujos instrumentos de Ratificação ou Adesão forem depositados após a entrada em vigor deste Tratado, o mesmo entrará em vigor na data do depósito de seus instrumentos de Ratificação ou Adesão. 5. Os Governos depositários informarão prontamente todos os Estados signatários ou aderentes a data de cada assinatura, a data do depósito de cada instrumento de Ratificação ouAdesão, a data da entrada em vigor deste ratado e a data de recebimento de quaisquer solicitações para convocação de uma Conferência ou outras notificações.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 87 6. Este Tratado será registrado pelos Governos depositários de acordo com Artigo 102 da Carta das Nações Unidas. Artigo X 1. Cada Parte tem, no exercício de sua soberania nacional, o direito de denunciar o Tratado se decidir que acontecimentos extraordinários, relacionados com a substância deste Tratado, põem em risco os interesses supremos de seu país. Notificará essa denúncia a todas as demais Partes do Tratado e ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, com três meses de antecedência. Essa notificação incluirá uma declaração sobre os acontecimentos extraordinários que a seu juízo ameaçaram seus interesses supremos. 2. Vinte e cinco anos após a entrada em vigor do Tratado, reunir-se-á uma Conferência para decidir se o Tratado continuará em vigor indefinidamente, ou será prorrogado por um ou mais prazos adicionais. Essa decisão será tomada pela maioria das Partes no Tratado. Artigo XI Este Tratado – cujos textos em inglês, russo, francês, espanhol e chinês têm fé idêntica – deverá ser depositado nos arquivos dos Governos depositários e cópias devidamente autenticadas serão transmitidas pelos Governos depositários aos Governos dos Estados que o assinem ou a ele adiram.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 88
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 89 COLÔMBIA: PODERES PARALELOS E CRISE HUMANITÁRIA Diego Barbosa CEARÁ∗ RESUMO: O presente artigo busca analisar a relação existente entre a intensificação do conflito interno colombiano e o crescente desrespeito pelos direitos humanos, que vem gerando uma grave crise humanitária no país andino. PALAVRAS-CHAVE: guerrilha; paramilitares; Forças Armadas; direitos humanos. Nos dias atuais é comum observarmos nos meios de comunicações os acirrados acontecimentos em território colombiano envolvendo grupos insurgentes, paramilitares e as forças regulares do Estado. Estes embates levaram o país a uma divisão entre duas grandes áreas dominadas pelos grupos: FARC-EP (Forças Armadas Revolucionarias da Colômbia – Exército Popular) e AUC (Autodefesas Unidas da Colômbia). Na luta por restabelecer o seu domínio territorial se encontram as Forças Armadas da Colômbia (FAC), que durante as últimas décadas perderam o monopólio da força e poder no cenário interno (CRUZ ATEHORTÚA, 2007). O conflito ocasiona a Colômbia e aos seus habitantes perdas devastadoras. O país atualmente sofre com um elevado número de ∗ Graduando do curso de História (FHDSS-UNESP/Franca), membro do Grupo de Estudos da Defesa e Segurança Internacional (GEDES). Orientando do Prof. Dr. Héctor Luis Saint-Pierre. A presente pesquisa conta com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo-FAPESP
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 90 desabrigados, tendo uma das maiores migrações interna do mundo1 , produto de deslocamentos populacionais internos e externos (forçados em função de perseguições entre os grupos armados e as forças do governo, que levam famílias inteiras a abandonar suas casas, fugindo das fumigações em áreas de plantação da folha de coca), com grande parte do território sobre o domínio e orientado pelas leis das forças insurgentes, com permanentes denúncias de desrespeito aos direitos humanos, com vultosas perdas econômicas em função da violência e etc.2 Para entendermos o trágico cenário interno existente na Colômbia precisamos nos remontar as suas origens. Para isso, neste trabalho vamos analisar os motivos que levaram ao surgimento da divergência política que deu lugar a emergência das forças que contestam com a violência armada o sistema político implantado no país andino. O processo de construção do Estado colombiano caracteriza-se por uma longa história democrática com líderes republicanos legitimados por eleições regulares. Entretanto, a Colômbia também tem uma tradição de extrema violência entre os vários grupos sociais que buscavam o poder.3 E é neste processo histórico de luta por uma afirmação política que surge o movimento insurgente. 1 Cerca de 3 a 4 milhões de colombianos -quase um décimo dos 44 milhões de habitantes do país- estão desalojados por causa da guerra entre o governo apoiado pelos EUA e as forças paramilitares, de um lado, e as guerrilhas que combatem principalmente em nome das Farc. "Violência Secreta". Folha de S. Paulo, 09 de março de 2008. 2 O surpreendente, por cima de tudo, é que segundo o presidente não existe guerra nem conflito na Colômbia. Só uma ameaça terrorista que custa a nação $ 3.5 Bilhões anuais; é dizer, um pouco mais de 5% do PIB em um quatriênio, por custos de destruição da infra-estrutura energética, rodoviária e aeroportuária, por deslocamentos forçados e também por minas terrestres. Nisso não se incluem os custos pela vida humana, o preço mais alto que se paga por uma guerra. CRUZ ATEHORTÚA, A. L. Las bandeiras del presidente Uribe. Bogotá: La Carreta Editores, 2007. p.81. 3 Al correlacionar Estado-Nação e violência podem dizer que a estrutura social colombiana tem sido uma criatura gestada em um contexto de processos de violência que, como constante, tem atravessado sua história. RAMÍREZ, H. V. El conflicto político armado en Colombia negociación o guerra. Santiago de Cali: Editorial Uiversidad Del Valle, 1998. p. 86.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 91 A guerrilha colombiana tem suas raízes na guerra civil que dilacerou o país a partir do final dos anos 40 e que fora provocado por um choque entre as facções do partido conservador, e a do partido liberal. Este adotava uma posição um pouco mais avançada sobre a necessidade de colocar em prática um modelo de desenvolvimento nacional, no governo do liberal Alfonso López Pumarejo foram introduzidas reformas no que se referem à legislação trabalhista e foi promulgada uma lei de terras que permitira o acesso do camponês à terra improdutiva com o objetivo de punir o latifundiário. Medidas essas para angariar apoio popu- lar contra os conservadores. O episódio que deflagrou a guerra civil foi o assassinato em 09 de Abril de 1948, do então candidato liberal a presidência Jorge Eliécer Gaitan (que contava com o apoio popular), fato que aponta indícios do primeiro envolvimento dos Estados Unidos em questões colombianas.4 A notícia causou uma onda de manifestações de operários e camponeses em todo o país. O mundo vivia o início da Guerra Fria e a revolta foi considerada insuportável pela Casa Branca e sua política de controle hemisférico. Os conservadores colombianos, no poder, receberam instruções de Washington para desencadear a repressão, o que deu lugar ao período histórico que vai de 1948 a 1953 e que ficou conhecido como "La Violência". O conflito entre os dois partidos se expandiu e atingiu o campo, desencadeando uma onda de violência sem precedentes. Patrocinados por políticos dos grandes centros urbanos, os líderes rurais, juntamente com os seus bandos, passaram a usar a identificação partidária como pretexto e justificativa para as ambições pessoais. Diante deste quadro devastador de barbárie, vários líderes do partido Liberal e Conservador 4 Em 18 de setembro de 1947, Harry Truman, presidente dos Estados Unidos da América, assina a ata de Segurança Nacional. Nesse dia nasce a Agência Central de Inteligência-CIA. Lembramos este fato porque em 1948, mais exatamente em 9 de abril daquele ano, um dos maiores caudilhos liberais colombianos, Jorge Eliécer Gaitán, tomba assassinado em Bogotá, onde se realizava a IX Conferência Pan-americana que devia produzir uma declaração anticomunista que recebeu o nome de Declaração de Bogotá. Este crime parece ser o primeiro organizado pela CIA na Colômbia. VÉLEZ, M. M. Esboço Histórico das FARC-EP. Colômbia: NOVA, 1998 p.8.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 92 rompem os laços de união com líderes camponeses, tentando, desta forma, desvencilhar a sua imagem com o que estava ocorrendo no campo. Em 1958 culmina um entendimento entre esses partidos que fica conhecido como "Frente Nacional", o qual passa a excluir qualquer participação política vinda do campo nas decisões nacionais. As organizações rurais começam a assumir a luta, a partir de então, pela sua própria existência e também pela defesa de seus interesses, pois haviam perdido os seus "padrinhos" políticos de outrora e todos os canais de manifestação política normais foram obstruídos. Essa resistência camponesa começa incomodar o governo da coalizão que, em 1964, intitula esses grupos de "repúblicas independentes", e ordena um bombardeio aéreo sobre a região considerada insurgente. Esse foi o quadro que gerou a guerrilha. Ela nasceu de uma situação insuportável de tensão violenta e de pobreza. Entre os vários movimentos de esquerda que surgem entre os anos de 1964 a 1967, fundamentalmente inspirados pela Revolução Cubana (1959), encontram-se as Forças Armadas Revolucionarias da Colômbia - Exército Popular (FARC-EP), que se destacaram por sua perseverança e capacidade operativa, o que os mantém ativos até o presente. Neste estudo, as FARC receberão especial atenção, por serem o principal grupo insurgente entre os que mantêm vivo o conflito armado interno da Colômbia. Em 1964, a região de Marquetalia apresentava o foco principal de resistência armada, sendo o seio do Partido Comunista Colombiano (PCC), que tinha como aliados os movimentos agrários de Marquetalia e Riochiquito. Em maio do mesmo ano, o Exército colombiano iniciou os ataques contra esta região, patrocinados pelos Estados Unidos através do Plano Laso5 , que tinha por objetivo eliminar as denominadas regiões 5 Plano Laso: Latin American Security Operation, desenhado pelo pentágono americano e pela Embaixada Norte Americana. VÉLEZ, M. M. Esboço Histórico das FARC-EP. Colômbia: NOVA, 1998 p.18.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 93 de autodefesas6 . Programaram-se operações de ofensiva contra as regiões de autodefesas com apoio estadunidense às Forças Armadas da Colômbia, através de investimentos econômicos, de assessoria militar, de envio de homens, de materiais e equipamentos bélicos. O exército colombiano, ao atacar a região, utilizou o apoio dos aviões T-33 norte americano, bem como helicópteros artilhados. A ocupação de Marquetalia se produziu com a disponibilidade de 16.000 homens, para estender o cerco em torno de Marquetalia nos estados de Huila,ValleDelCaucaeSuldeTolimae,destemodo,irestreitandoocerco atéconseguiroaniquilamentodonúcleorevolucionárioque,maistarde,se transformariaemguerrilhamóveisparacomeçaradarrespostasàagressão militar. (VELEZ, 1998, p.84). Esses ataques não conseguiram aniquilar o movimento, que, no calor do combate e através de uma assembléia geral de guerrilheiros reunida no dia 20 de julho de 1964, anunciou o Programa Agrário dos Guerrilheiros. Essa assembléia foi o início das oito conferências que iriam discutir e definir o percurso das FARC ao longo dos anos. Destacamos aqui a segunda conferência ocorrida no ano de 1966, pois a mesma instituiu o nome ao movimento revolucionário, e a sétima ocorrida no ano de 1982 que lhe confere a sua atual identificação7 . Ao longo de algumas décadas, em pleno ambiente da Guerra 6 Os núcleos da guerrilha comunista se transformaram em grupos de massas, que cumprem com a tarefa de vigiar e defender suas zonas dos ataques de grupos de bandidos a serviço de latifundiários. Em suas áreas de influência defendem assentamentos camponeses, são repartidas terras entre seus habitantes, criam-se mecanismos de trabalho coletivo e de ajuda para a exploração individual de parcelas, é aplicada a justiça do movimento por decisão coletiva nas assembléias da população. Esta organização social posteriormente é qualificada como "Repúblicas Independentes". Futuramente a burguesia assume o nome de "autodefesas" para armar grupos de assassinos pagos comprometidos com a defesa dos interesses do latifúndio, fazendeiros, industriais, empresários e narcotraficantes também conhecidos como esquadrões da morte ou grupos paramilitares. VÉLEZ, M. M. op. cit. p.16. 7 A sétima conferência disse: "de hoje em diante, nos chamamos oficialmente Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, Exército do Povo". VÉLEZ, M. M.Esboço Histórico das FARC-EP. Colômbia: NOVA, 1998. p.30.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 94 Fria, o movimento optou por assumir uma política de esclarecimento dos camponeses objetivando, desta forma, obter apoio no campo, buscando assim, diminuir sua inferioridade8 em relação ao adversário na correlação de forças. Essa tática9 busca levar o combate para um terreno propício às forças insurgentes e desfavoráveis para a movimentação do exército regu- lar das Forças Armadas colombianas, um terreno no qual, conhecendo todos os contornos geográficos e contando com o apoio dos camponeses como base logística, o guerrilheiro pode conseguir impor grandes perdas às forças regulares sem oferecer combate aberto.10 No decorrer de todo o conflito há avanços, retrocessos e prenúncios de possíveis diálogos políticos que terminam abortados por embates militares que ocasionam perda de muitas vidas envolvendo militares, camponeses e insurgentes. Em oposição ao movimento insurgente de orientação comunista que vinha aumentando a sua área de domínio e influência no território colombiano, surgem as AUC, aparentemente como parte de um projeto do governo para realizar as ações sujas em lugar das Forças Armadas. 8 De acordo com Beaufre, "[...] a inferioridade das forças materiais devem ser compensadas por uma superioridade crescente dos meios Morais à medida que uma ação vai sendo descoberta. De tal sorte, a operação se desenvolve simultaneamente em dois planos: o plano material das forças militares e o plano moral de ação psicológica.". BEAUFRE, A. Disuásion y estratégia. Buenos Aires: Pleamar, 1980. p. 111 9 A luta de guerrilhas se baseia no exército camponês, na aliança dos operários com os camponeses, na mobilidade, na derrota do exército em luta frontal, na conquista da cidade a partir dos campos, na dissolução do exército como primeira etapa da ruptura total da superestrutura do mundo colonialista anterior. GUEVARA, C.Textos Políticos. São Paulo: Global Editores 3º edição, 1986 p.42. 10 Desde o começo da história da guerra, a formação das guerrilhas se caracterizou por ser constituída por tropas de grande mobilidade tática. Diferentemente do exército regular, que deve considerar cada um dos seus passos em razão da capacidade da linha de abastecimento e das facilidades do terreno para dispor a tropa, o guerrilheiro se caracteriza pelo mínimo de apetrechos bélicos, o que lhe permite uma grande mobilidade. Ele pode, quando menos se espera, irromper abruptamente no meio das fileiras inimigas, provocar o caos pela sua ferocidade e surpresa e novamente sumir, acobertado pelo nevoeiro bélico, sem deixar rastros atrás de si. SAINT-PIERRE, H. L. A política armada fundamentos da guerra revolucionária. São Paulo: Editora UNESP, 2000 p.191. 11 Ver: LEÓNGOMEZ, E. P. Uma Democracia Sitiada. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 2007.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 95 AsAUC têm a sua gênese nas políticas da Doutrina de Segurança Nacional (DSN), com foco e fonte na National War College, e dentro da estratégia do Conflito de Baixa Intensidade, que foram traçados pelo Pentágono para toda a América Latina. No caso colombiano, a DSN se implanta em oposição ao recente movimento insurgente (repúblicas independentes), e a "ameaça comunista" em todo o continente americano. Já em fins da década de 1970 as elites colombianas se dispuseram a sacrificar o monopólio das armas financiando grupos armados leais ao governo e aparentemente sintonizados com os narcotraficantes (fontes desse financiamento) para, desta forma, contrapor-se com violência ar- mada irregular ao movimento guerrilheiro, pois, o Estado se encontrava sem nenhuma possibilidade de efetivar uma ação repreensiva contra os insurgentes e sua rápida expansão pelo território. Começa então a ser formados diferentes tipos de grupos armados por toda a Colômbia em oposição à guerrilha. "Nessa época, no fim de 1982, houve a primeira reunião entre pecuaristas, agricultores e comerciantes da região. Cerca de 250 empresários organizaram-se para se defender dos ataques da guerrilha" 11 , pautando suas ações e tentando legitimar-se por leis que anteriormente foram estabelecidas. Em decorrência da incapacidade das FAC para aniquilar o Movimento iniciado no Departamento de Marquetalia, o governo emite o decreto 3398 de 1965 e na lei 48 de 1968 (Estatuto Orgânico da Defesa Nacional), que oferece a base legal para a formação de grupos civis armados, isto é, das "autodefesas", para auxiliar o exército contra a guerrilha, legitimando, dessa maneira, o poder paramilitar. Este caso se repetiu em outros países aonde as Forças Arma- das se encontravam incapazes de derrotar as forças insurgentes. No Peru foram criados grupos armados análogos, chamados neste caso as "Rondas Campesinas" que foram de extrema importância para o combate aos guerrilheiros do Sendero Luminoso, na Guatemala os grupos
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 96 paramilitares criados para o mesmo fim foram chamadas "Patrulhas Ar- madas Civis" e no caso da Nicarágua é possível constatar a participação/ apoio dos Estados Unidos em favor dos "Contras" uma dissidência guerrilheira da Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional, que buscavam derrotar a chamada "ameaça comunista" que estava no poder. Durante este período de fortalecimento das AUC, ocorre em 1985 à criação de uma organização política denominada União Patriótica. Esta criação obedecia à busca de uma representação política legal por parte dos movimentos de esquerda alijados do poder. Era uma frente ampla na qual se integravam guerrilheiros das FARC, sindicalistas, progressistas, democratas e setores regionais dos partidos liberal e conservador procurando uma expressão partidária legal no quadro eleitoral colombiano. Alguns grupos guerrilheiros (majoritariamente do grupo armado M-19) entregam as armas aproveitando a trégua para passar a militar legalmente em partidos políticos aceitando as regras do jogo eleitoral. Este período é marcado por um cessar fogo por parte do grupo insurgente e por uma grande vitória nas eleições de 1986, conseguindo eleger 350 vereadores, 23 deputados, 9 representantes a câmara e 6 senadores. Na eleição para presidente obtém-se 350.00 votos. Diante desta demonstração de poder político, as FAC quebram a trégua estabelecida com os insurgentes e tentam impor uma derrota definitiva as FARC. Ordenam uma ofensiva geral, perseguindo e assassinando clandestinamente políticos da União Patriótica. O estopim da crise ocorre quando as forças do governo atacam em 1990 a "Casa Verde", sede do secretariado das FARC. De uma forma errônea o governo acreditava ter realmente atingido de forma letal a guerrilha, vislumbrava-se o grande golpe final na guerra de contra-insurgência. No entanto, pela sua incapacidade bélica, o Estado não chegou a impor perdas consideráveis, o que foi constatado pela recuperação guerrilheira durante os anos 90. No período caracterizado pela reorganização das FARC, em conseqüência do ataque a seu secretariado, constata-se as limitações das forças governamentais nessa guerra contra-insurgente, pois as FARC intensificaram as suas ações, em função da traição por parte do governo em efetuar um ataque durante um período de paz. Entre 1992 e 1998, em
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 97 decorrência de sua mudança tática que consistiu na passagem da guerra de guerrilhas para a guerra de movimentos (Nova Forma de Operar – NFO). Toma-se a decisão de construir um exército guerrilheiro capaz de infligir as Forças Armadas derrotas com um valor estratégico nítido e contundente; para tanto são criados os blocos e frentes, os comandos conjuntos em escala regional e o comando geral destinado a coordenar a nova ofensiva militar contra o Estado (LEÓNGOMEZ, 2007). Em fins de 1998 havia mais de 500 prisioneiros em mãos da guerrilha além do domínio de grandes áreas dentro do território colombiano. Em 1994, em resposta a ação da ofensiva táctica das FARC, se realiza a Primeira Conferência Nacional das Autodefesas, sob a liderança de Carlos Castaño. Três anos mais tarde se consolida a unificação de todos os grupos paramilitares sobre o nome de AUC e é formulada e aprovada sua constituição. Dos aspectos fundacionais das AUC destacamos os seguintes pontos: 1- Não abandonar a luta enquanto a guerrilha permanecer em pé de guerra; 2- Compromisso insofismável com a deposição de armas apenas na hipótese de uma negociação trilateral; 3- Definir as Autodefesas Unidas da Colômbia como movimento Político-Militar de caráter anti-subversivo, no exercício do direito a legítima defesa, exigindo transformações na esfera estatal, mas sem atentar con- tra ela. No meio deste antagonismo político/ideológico direita-esquerda se encontra o Estado, que nas últimas três décadas veio vivendo a sua bancarrota e mostrou-se impotente em juntar forças para repreender os grupos insurgentes e os paramilitares. É um Estado débil12 , disfuncional para grande parte da população, pois gera exclusão social, tem sua burocracia deficiente, corrupta e comprometida com o narcotráfico, vivendo de uma crescente economia paralela para a qual vem gradativamente perdendo o domínio sobre o território. Essa disputa existente prejudica a população de uma forma direta. A Colômbia passa por uma crise humanitária associada a um alto número de deslocamentos populacionais de desabrigados expulsos das suas casas pela violência fratricida. Até 2002 a cifra de desabrigados era 402.663 pessoas. Reconhecendo o grande problema e sua incapacidade
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 98 em resolvê-lo, em 1994 a população desabrigada foi mencionada no Plano de Desenvolvimento do governo Ernesto Samper. Em 1995 através do documento Conpes 2804, formula-se o Programa Nacional de Atenção a População Desabrigada. A partir de 1995, o Estado colombiano tem desenvolvido uma ampla formulaçãonormativaedepolíticas,ateopontoqueéreconhecidocomoo pioneiro em formulação de normas e de documentos de política que reconhecemosdireitosdasvitimasdedeslocamentosforçadoseosdeveres de prevenção e de proteção do Estado. (BUSTILLO, 2004, p.215). A partir de 1997, a Colômbia é o único país do mundo que tem uma lei específica para o tema de proteção a vítimas, especialmente as pessoas em situação de deslocamentos internos e externos, forçados em função do conflito armado. Segundo Bustillo (2004) referindo-se a lei 387 de 1997 considera que, "por ela se adotam medidas para a prevenção de deslocamentos forçados, a atenção, proteção, consolidação e estabilização socioeconômica dos desabrigados internos pela violência". 12 Colômbia figura na lista de Estado Débil: Nações Unidas qualifica como Least Developed Countries o grupo de países que se caracterizam por serem os mais pobres e mais economicamente debilitados do sistema internacional. Seus problemas institucionais, sociais e econômicos derivam de sua localização geográfica por uma parte e de sua exposição a desastres de origem tanto natural como humana por outra. Afeganistão, Angola, Argélia, Bangladesh, Benin, Butão, Bósnia, Burkina Faso, Burundi, Camboja, Cabo Verde, Colômbia e etc. Tabela I – População Desabrigada. Ano Nº de pessoas em situação de deslocamentos forçados 1997 257.000 1998 308.000 1999 288.000 2000 317.375 2001 341.925 2002 402.663 Fonte: Observatorio de la Consultoría para los Derechos Humanos y el Desplazamiento (Codhes).
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 99 A lei estabelecia a responsabilidade estatal para com o problema dos desabrigados. Ocorre que mesmo com a implantação dela, o número de desabrigados ao longo dos anos aumentou consideravelmente. Essa debilidade estrutural do Estado colombiano levou o país a uma grande crise humanitária, de poderes, de direitos humanos, aprofundando ainda mais a convulsão social por qual passava o país. Para os políticos colombianos, influenciados pelos assessores norte- americanos, a forma encontrada para solucionar esta crise seria investimento em ações militares, resolver questões sociais através da força, do poder das armas. Diante desta força bélica insurgente, o governo colombiano sob a presidência de Andrés Pastrana elabora o Plano Colômbia, com o objetivo de diminuir as plantações da folha de coca e combater os grupos armados que se encontrava distribuídos por todo o país. Esta nova medida teve amplo apoio por parte dos Estados Unidos, que consegue aprovar por parte do seu congresso um forte apoio financeiro. O presidente Pastrana não consegue êxito com as negociações e muito menos diante do movimento dos grupos insurgentes e paramilitares. Seu sucessor Álvaro Uribe, chega à presidência com a promessa de combater com mão de ferro a guerrilha por meio de uma campanha eleitoral com muitas denúncias contra ele e sua conexão tanto com o narcotráfico como com as AUC das quais, comentava-se, ele era o organizador e financiador no seu departamento. Da seqüência ao amplo processo de militarização que vinha sendo implantado no país em decorrência do apoio financeiro e do impulso dado pelos Estados Unidos via Plano Colômbia. Durante o governo de Uribe é elaborada a Política de Defesa e Segurança Democrática (PDSD), que tem como principal objetivo a retomada do controle territorial das mãos da guerrilha e dos paramilitares. Através desta nova política é possível constatar a euforia militar do novo presidente, entre agosto de 2002 a agosto de 2006 criaram- se: 1 divisão de exército, 4 novas brigadas, 9 brigadas móveis, 6 batalhões de alta montanha, 31 esquadrões móveis de carabineiros, 10 companhias meteoro e 13 grupos de forças especiais antiterrorismo urbano. Também se constata um aumento considerável nas compras de armamento e de
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 100 equipamento militar, como a aquisição de 25 aviões supertucanos, 12 helicópteros Bell 206 Rangers e 8 Black Hawk, além da incorporação de aproximadamente 17.000 homens nas fileiras do Exército (CRUZ ATEHORTÚA, 2007, p.53). Essa transformação militar trouxe bons resultados para o atual governo, praticamente foram retomadas todas as localidades que se encontravam nas mãos da guerrilha ou dos paramilitares, porém, a reinstalação dos poderes centrais nessas localidades levou os grupos insurgentes a se fixarem principalmente na área fronteiriça, em conseqüência da débil presença estatal e da sua "alta porosidade" facilitando desta forma a manutenção da sua logística. Os bons resultados militares de Uribe foram claramente marcados pelo desrespeito aos direitos humanos. Membros das Forças Armadas são acusados de cometerem assassinatos de camponeses arbitrariamente13 , só por estarem em locais controlados pela guerrilha. O emprego generalizado da tortura também foi uma tentativa de conseguir informações através do poder dos fuzis. Prática de torturas, perseguição, prêmios por indicação ou por morte de pessoas são ações que constam no currículo das FAC para poder obter informações privilegiadas. Para justificar em números as ações governamentais, as FAC têm em muitas ocasiões cometido assassinatos de pessoas inocentes e depois colocam nas vitimas roupas de guerrilheiros (fardamento das FARC), para que na hora da elaboração dos documentos sobre o balanço das ações, o número de insurgentes mortos atinja grandes cifras e desta forma legitime a sua política militarista14 , e garanta que o apoio econômico estadunidense continue. Os números (forjados) expostos pelo governo demonstram o sucesso em sua PDSD, em oposição, é possível constatar um aumento no número de baixas nas Forças Armadas (605 mortos em 2003 para 710 mortos em 2005) e êxito nos ataques efetuados pelos guerrilheiros15 , levando-nos desta forma a questionar a eficácia da política militarista de Uribe. Na realidade grande parte dos cadáveres que constam nos dados do governo é de camponeses inocentes que são atacados de forma covarde sem nenhuma possibilidade de defesa ou de proteção judicial.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 101 A política de segurança tem conseguido "êxito" à custa das vidas de pessoas inocentes e, em muitos casos, o Estado colombiano é conivente com as ações dos paramilitares16 . Chama-nos a atenção que num dos pontos da constituição das AUC consta que uma possível negociação só ocorreria obrigatoriamente de forma trilateral, algo que não se deu durante o mandato de Uribe. Após os Estados Unidos e a União Européia classificarem as AUC como grupo terrorista, o presidente colombiano propôs uma negociação com o grupo. Os grupos paramilitares continuaram sendo os maiores violadores do direito a vida, a pesar do processo de negociação com o governo. Desde o início deste processo, pelo menos 3.200 pessoas foram mortas ou desaparecidas (CRUZ ATEHORTÚA, 2007, p. 59). Acreditamos que em função da sua estreita ligação com os "paras"17 , o governo abriu esse diálogo para não perder o apoio econômico dos E.U.A (em função da sua guerra antiterrorismo após os ataques de 11 de setembro, aonde poderiam alegar que o governo colombiano era ciente e aceitavam a existência desta força paralela). Foi uma grande jogada de cunho propagandistico, pois estando submetidos veladamente ao poder governamental, a sua desmilitarização e desmobilização iriam acontecer sem grandes dificuldades e desta forma o governo poderia utilizar como propaganda alegando estar abrindo espaços para negociação e atacar 13 A Alta Comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos, constato em seu informe de 2005 que "teve um aumento de denuncias de atos de violência sexual contra mulheres e crianças por parte de servidores públicos, em particular membros da força pública. Registraram- se casos de violência sexual, incluindo violações e torturas contra mulheres, atribuídos a membros da Policia e do Exército, em ocasiões de maneira grupal. Vários destes casos afetaram as mulheres indígenas e muitos nem se investigam". Alta Comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos, "Informe da Alta Comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos sobre a situação dos Direitos Humanos na Colômbia", Comissão de Direitos Humanos, 62º período de sessões, doc. E/CN.4/2006/9, 20 de janeiro de 2006. 14 Em março de 2006 a fiscalização ordenou a detenção de 7 militares da sexta brigada do Exército, como responsáveis pelo assassinato de um agente da DAS que havia-se feito passar por guerrilheiro abatido em combate. O CTI constata indícios de que o corpo havia sido manipulado, a roupa camuflada que vestia era grande demais e as botas estavam praticamente novas. Debaixo do uniforme levava roupa de civil e recebeu os impactos de fuzil a menos de 20 centímetros de distancia. CRUZ ATEHORTÚA, A. L. Las bandeiras del presidente Uribe. Bogotá: La Carreta Editores, 2007. p.72.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 102 as FARC por estas se negarem a negociar. Amparado na Lei de Alternatividade Penal ou "Justiça e Paz", que iria proporcionar uma facilidade maior na reincorporação dos paramilitares na sociedade, seriam tomadas ações mais brandas para quem se desmobilizasse. Este tratado foi muito criticado por grupos de defesa dos direitos humanos, que acusam o presidente de ter sido muito benevolente com os paramilitares18 . Acreditamos que por ser uma criação do Estado, os paramilitares deveriam ser submetidos pelo mesmo Estado à justiça comum, sem facilidades ou beneficiamentos, para desta forma atender ao clamor nacional, algo que foi ignorado pelo presidente. Essas negociações demonstram uma ação "humanística" por parte do governo em um período muito importante, pois antecedia novas eleições presidências na Colômbia, essa jogada e sua política militarista amplamente apoiada pelas elites colombianas fizeram com que Uribe fosse eleito no primeiro turno. Após ser reeleito, caiu à máscara, foi descoberto um grande envolvimento do governo com os grupos de extermínio paramilitar19 o que vem gerando grandes debates no congresso americano. Após a vitória democrata que lhe garante maioria no parlamento norte-americano e que são contra a escalada militar do atual presidente W. Bush, o governo colombiano viu ameaçada a continuidade do apoio financeiro estadunidense que patrocina a sua política militarista e que fere os direitos humanos20 . Diante às pressões internacionais, o atual governo se encontra numa grande encruzilhada: sentar para negociar com a guerrilha, numa mesa de diálogo entre interlocutores, o que conferira às FARC um caráter beligerante indo desta forma contra a classificação norteamerica de grupo terrorista ou partir abertamente para um conflito militar, colocando em risco a vida dos reféns que estão em mãos das FARC e podendo aprofundar ainda mais o abismo social pelo qual passa toda a população colombiana. CEARÁ, Diego Barbosa. Colombia: Parallel power and humanitarian cri- sis. DIALOGUS. Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008, p.89-104.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 103 ABSTRACT: This article discusses the relation between the intensifica- tion of the internal Colombian conflict and the increase over the disre- spect of human rights, which have been causing a serious humanitarian crisis on the Andean country. KEYWORDS: guerrilla; paramilitary; Armed Forces; human rights. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BEAUFRE, A. Disuásion y estratégia. Buenos Aires: Pleamar, 1980 BUSTILLO, J. M. La política pública de prevención del desplazamiento y de protección de los derechos de la población desplazada em Colombia: uma deuda por cancelar. In: LANGUADO DUCA, A. C.(org.) La política social desde la constituición de 1991. Una década perdida? Bogotá: Universidad Nacional de Colombia, 2004. P. 215 – 234. CRUZ ATEHORTÚA, A. L. Las bandeiras del presidente Uribe. Bogotá: La Carreta Editores, 2007. GUEVARA, C. Textos Políticos. São Paulo: Global Editores 3º edição, 1986. LEÓNGOMEZ, E. P. Uma Democracia Sitiada. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 2007. RAMÍREZ, H. V. El conflicto político armado en Colombia negociación o guerra. Santiago de Cali: Editorial Uiversidad Del Valle, 1998 SAINT-PIERRE, H. L. A política armada fundamentos da guerra revolucionária. São Paulo: Editora UNESP, 2000. VÉLEZ, M. M. Esboço Histórico das FARC-EP. Colômbia: NOVA, 1998.Acesso em: 21 set. 2003a. ___. Washington Novaes alerta para o problema do lixo no mundo. Disponível em: http://www.ambiente.sp.gov.br/destaque/ 301003_wnovaes.htm. Acesso em: 17 nov. 2003b. STATISTICS CANADA. Statistics Canada, HumanActivity and the Environ- ment 1994, Ottawa, 1994. Disponível em: http://www.geocities.com/ combusem/INTSTATS.HTM. Acesso em: 14 set. 2003.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 104 VOGEL, Gerhard. Retorno dos produtos ao produtor como parte da política do lixo: o sistema dual alemão-austríaco. In: INTERNATIONAL SOLID WASTE ASSOCIATION. [Artigos técnicos]. Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais [Membro nacional]. Disponível em: http://www.abrelpe.com.br/iswa/iswa-0014.html.Acesso em 20 dez. 2003. WILSON, Edward. O futuro da vida: um estudo da biosfera para a proteção de todas as espécies, inclusive a humana. Rio de Janeiro: Cam- pus, 2002. WORLD BANK. Data & Statistics - Quick Reference Tables. GNI per capita 2002, Atlas method and PPP. Data & Statistics - Quick Reference Tables. Population 2002. Disponível em: http://www.worldbank.org/data/ quickreference/quickref.html. Acesso em: 21 set. 2003.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 105 MUDANÇA E CONTINUIDADE: NOTAS COMPARATIVAS DA CONSTITUIÇÃO BOLIVARIANA DA VENEZUELA Adriana Suzart de PÁDUA* RESUMO: O presente trabalho visa levantar algumas causas que levaram à deterioração do arcabouço institucional inaugurado com o Pacto de Punto Fijo e que possibilitaram a ascensão do Governo Chávez na Ven- ezuela. Para tanto será feita uma contextualização histórica do período democrático da Venezuela e uma comparação entre as Constituições de 1961 e 1999 com o intento de constatar as mudanças empreendidas pelo atual governo. PALAVRAS-CHAVE: Venezuela; Hugo Chávez; Pacto de Punto Fijo; Constituição. Introdução Após experimentar quarenta anos de um sistema político bipartidário com forte corpo institucional, o Estado da Venezuela sucumbiu diante dos efeitos globalizantes da economia e das medidas neoliberais apregoadas pelo Consenso de Washington para o equilíbrio do sistema econômico-financeiro dos países até então chamados subdesenvolvidos. É esse contexto que leva ao declínio as instituições políticas venezuelanas consolidadas pelo Pacto de Punto Fijo.Acarestia econômica e a queda na qualidade de vida da população afloraram e se * Graduanda em Relações Internacionais na UNESP-Franca. Artigo resultante da pesquisa “Segurança Internacional e perspectivas para a integração no MERCOSUL. “, com financiamento PIBIC-CNPq sob orientação da Profa. Dra. Suzeley Kalil Mathias. Membro do GEDES, no qual participa do “Observatório de Política Externa Brasileira”..
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 106 transformaram em violentas manifestações de rua, duramente reprimidas pelas forças policiais, Guarda Nacional e Exército, e foram seguidas por tentativas de golpe de Estado, explicitando a incapacidade do sistema político vigente em lidar com as transformações que vinham ocorrendo. Esse cenário propiciou o surgimento de uma nova proposta que teria o intento de alterar o sistema político, renovando as instituições e restabelecendo o vínculo entre povo e governo. Tal modelo foi apresentado pelo então ex-Tenente-Coronel do corpo de pára-quedistas, Hugo Chávez. Candidato às eleições de 1998, o ex-Tenente-Coronel apresentou como projeto de governo uma “revolução bolivariana pacífica e democrática”, pautada em valores e preceitos de heróis nacionais, identificados com o nacionalismo e o antiimperialismo e na necessidade de revigorar a República da Venezuela através de um envolvimento ativo e protagônico da sociedade, efetivando assim o que ele chamou de democracia participativa. Chávez chegou ao poder através de eleições diretas e tomou posse em fevereiro de 1999. A fim de legitimar sua proposta de governo convocou uma Assembléia Nacional Constituinte (ANC) para a elaboração de uma nova Carta Magna que seria o repositório da essência de sua Revolução Bolivariana. O presente artigo buscará apresentar o contexto em que se constatou a falência das antigas instituições instauradas pela Constituição de 1961 e as possíveis causas de sua substituição por uma nova Carta. Também objetivamos traçar algumas comparações entre as duas Leis Maiores para verificar se Hugo Chávez foi bem sucedido nas mudanças propostas. Contexto: a falência das instituições Em 1958, após o período ditatorial de Marcos Pérez Jiménez, tem início na Venezuela sua mais longa experiência democrática e que perdura até os dias atuais. Tal experiência foi norteada pela assinatura do Pacto de Punto Fijo, concerto político acertado entre os principais partidos da época, Ação Democrática (AD), Comitê de Organização
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 107 Política Eleitoral Independente (COPEI) e União Republicana Democrática (URD), que visava consolidar os princípios democráticos através da realização de pleitos eleitorais que legitimassem os candidatos aos cargos políticos. A principal finalidade do Pacto era a organização institucional da Venezuela, a qual recebeu amplo apoio de importantes segmentos independentes da sociedade, das Forças Armadas e das autoridades constitucionais, unificando assim as diversas forças sociais em torno de um projeto nacional que tinha a pretensão de zelar pela convivência pacífica e que permitisse o desenvolvimento de uma constitucionalidade estável, honestidade administrativa e a normatização institucional (UDR. AD. COPEI, 1958) Rômulo Betancourt, primeiro presidente eleito após a assinatura do Pacto, tinha como projeto de governo a consolidação do binômio modernização/democracia, utilizando-se da instauração de políticas econômicas pautadas na redistribuição de renda proveniente da indústria petroleira e do fortalecimento das instituições nacionais, tendo como principais agentes os partidos políticos e as elites da sociedade civil. Pela primeira vez desde a independência, os militares foram afastados do poder político, voltando a assumir sua real função de defesa da Nação (SUCRE HEREDIA, 2003, p.141-148). Agüero (1993, p. 6) aponta que o processo político venezuelano instaurado nesse período caracterizou-se pela expansão das instituições estatais civis, proliferação das associações de representação setorial e principalmente pelo fortalecimento do sistema de partidos políticos, formados predominantemente por AD e COPEI, que se infiltraram em todos os seguimentos sociais do país, conferindo legitimidade ao regime democrático proposto por esses partidos tidos como tradicionais. A primeira crise do petróleo, em 1973, garante ao governo condições de manter a estabilidade sócio-econômica e impulsionar o processo de modernização da Venezuela, que culmina com a nacionalização das companhias petroleiras em 1976 e com o ambicioso plano do então presidente Carlos Andrés Pérez de industrializar o país de forma rápida e eficiente. No entanto, apesar da segunda crise do petróleo
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 108 em 1979, que resultou em nova entrada de divisas no país, o plano iniciado por aquele presidente e continuado no início da década de 80 por Luiz Herrera Campins, não alcançou os objetivos desejados de modernização e inclusão do país no rol dos Estados desenvolvidos. Com a desvalorização do Bolívar em 1983, iniciou-se na Venezuela uma crise financeira que comprometeria não só a qualidade de vida da população, mas também levaria ao descrédito o sistema político-democrático instalado até então (HELLIGER, 2003, p. 11). Neste período, a Venezuela já começava a apresentar os primeiros sinais de que a estrutura institucional do Estado, resultado do Pacto de Punto Fijo, vigente desde 1958, estava falida. O governo de Jaime Lusinchi (1984–1988) criou, então, a Comissão Presidencial para a Reforma do Estado (COPRE), com o objetivo de formular alternativas para solucionar os problemas surgidos nos âmbitos econômico, institucional e administrativo, a fim de promover a modernização do Estado. Tal comissão foi composta por representantes de diversas instituições como partidos políticos, sindicatos, Forças Armadas, além de empresários, acadêmicos e intelectuais, visando garantir a possibilidade de expressão e de acolhimento de opiniões dos diversos segmentos sociais (BLANCO, 1987, p. 61-62). Uma das propostas elaboradas pela COPRE dizia respeito às reformas do sistema eleitoral e sugeria a adoção de eleições diretas para governador, criação de postos para prefeitos (alcaides) e a possibilidade de votar em candidatos individuais para representantes do Congresso e das Assembléias Estaduais, já que até então, a votação para esses car- gos ocorria por meio de listas fechadas. Essa modificação no sistema eleitoral buscava abandonar a forma centralista do Estado – refletida na permuta dos partidos políticos Ação Democrática (AD) e Comitê de Organização Política Eleitoral Independente (COPEI) configurada pelo Pacto de Punto Fijo – para assumir um comportamento mais conforme ao desenvolvimento democrático e representativo da nação, atendendo a demanda por cidadania que começava a invadir a América Latina. (KULISHECK, 1999, p. 78). Não obstante as reformas propostas pelo presidente Lusinchi,
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 109 algumas delas possíveis de serem implementadas somente a médio e longo prazo, como as referentes ao sistema eleitoral, aprovadas em 1988 e aplicadas a partir das eleições de 1993, boa parte da sociedade venezuelana continuava descontente com o nível de pobreza cada vez maior decorrente da crise econômica que se instalava no país. Tal situação aumentou o descrédito dos dirigentes por não serem capazes de encontrar soluções práticas para os problemas sociais (ROMERO JIMÉNEZ, 2002, on-line). A insatisfação popular revelou-se com o Caracaço, manifestação que tomou as ruas de Caracas, no dia 27 de fevereiro de 1989. Em pouco tempo o país experimentou uma onda de protestos, saques e incêndios que levaram o então presidente Carlos Andrés Pérez (1989 – 1993) a colocar o exército nas ruas e a decretar a suspensão das garantias constitucionais à população (VILLA, 2005, p. 156). Concomitantemente a toda essa mobilização da sociedade civil, um pequeno movimento de cunho político começava a se organizar no seio das Forças Armadas. Era o Movimento Bolivariano Revolucionário- 200 (MBR-200) liderado por Hugo Chávez Frías e, segundo seus seguidores, baseado nas idéias de três heróis nacionais: Simón Bolívar, Ezequiel Zamora e Simón Rodriguez. Tal movimento tinha por objetivos discutir a conjuntura do país, a carreira militar e o papel das Forças Armadas na sociedade venezuelana (MARINGONI, 2004, p. 130-131). Contrariando o art. 132 da Constituição de 1961, que caracterizava as Forças Armadas como uma instituição “apolítica, não deliberante, subordinada e obediente”(Venezuela, Constituição 1961, on- line), Hugo Chávez aproximou o MBR-200 dos partidos políticos de esquerda e no início da década de 90, logo após o Caracaço, planejou um golpe de Estado cuja data foi marcada para o início de 1992, objetivando a derrubada do governo de Carlos Andrés Pérez visto como “corrupto, antidemocrático e pouco representativo” (BECERRA GELÓVER, 2004, p. 111). Após inúmeras discussões, o partido de esquerda La Causa Radi- cal (La causa R) optou por abandonar os intentos de golpe. Contudo, os militares resolveram seguir sozinhos e no dia 3 de fevereiro de 1992
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 110 iniciaram-se os deslocamentos de tropas em Caracas. No entanto, de algum modo o elemento surpresa foi perdido e o golpe fracassou 12 horas após seu início, culminando com a prisão dos insurgentes, entre eles Hugo Chávez, no dia 4 de fevereiro. Muito mais que um simples levante militar que visava a derrubada do presidente Carlos Andrés Pérez e o fim do regime imposto pelo Pacto de Punto Fijo, os insurgentes tinham por meta implementar uma proposta política formulada em 24 decretos, que seriam editados tão logo fosse possível se o golpe tivesse obtido êxito. Esse conjunto de decretos era o embrião do que viria a ser a futura Constituição da República Bolivariana da Venezuela em 1999. É digna de nota a falta de envolvimento e de apoio da população durante e após a tentativa de golpe, na medida em que esta se dizia extremamente insatisfeita com a situação sócio-econômica em que se encontrava o país. Tal fato é apontado por alguns analistas como uma das causas que contribuíram para o fracasso da insurreição militar, visto que sem o apoio da população esta se viu enfraquecida. Por outro lado, essa apatia da sociedade civil poderia ser entendida como um receio de ver instalado em seu país um novo período de ditadura militar. O governo Pérez, apesar de resistir a duas tentativas de golpe (o segundo no dia 27 de novembro do mesmo ano, promovido desta vez pela Força Aérea) sucumbiu diante das pressões de trabalhadores de empresas estatais e recém-privatizadas, de professores universitários e de uma ação judicial por desvio de verbas. Seu impeachment ocorreu em maio de 1993 (MARINGONI, 2004, p.141-150). As eleições de 1993 marcaram o início do processo de descentralização partidária com a efetivação das propostas elaboradas pelo COPRE. Além dos partidos AD e COPEI três outros partidos (Movimiento al Socialismo (MAS), La Causa R e Convergência) conseguiram representação expressiva no Congresso para o período constitucional de 1994–1999 (KULISHECK, 1999, p. 77). Entretanto, se por um lado tal fato representou uma maior pluralidade política dentro do Congresso e abriu espaço para maior representatividade, por outro resultou em poucas mudanças, uma vez
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 111 que as iniciativas dos novos partidos eram sempre neutralizadas pelos partidos tradicionais (AD e COPEI), que se uniam para obter maioria e assim manter o status quo. Além disso, a situação precária dos serviços públicos, a crise econômico-financeira que assolava o país e as promessas não cumpridas pelo então presidente Rafael Caldera, como a de promover uma reforma constitucional a fim de transformar os poderes do Estado, principalmente no Judiciário, referentes às leis contra corrupção e reforma do Código Penal, só aumentaram a percepção da população de que o país necessitava de mudanças institucionais profundas (LANDER; LÓPEZ MAYA, 1999, p. 5-8). Assim que assumiu a presidência, em 1994, Rafael Caldera anistiou os militares presos pela tentativa de golpe em 1992. Hugo Chávez foi logo visto pela população como candidato natural a um cargo político. Entretanto, negando-se a participar do sistema eleitoral, considerado por ele como corrupto, optou por pregar a abstenção do voto como forma de protesto e começou a levantar a bandeira de formulação de uma nova Constituição, propondo a instalação de uma Assembléia Nacional Constituinte (ANC). Em 1997, Chávez fez novos contatos com os partidos de esquerda MAS e La Causa R, transformou o MBR-200, movimento que assumiu cunho cívico-militar, no partido político Movimento V República (MVR) e anunciou sua intenção de concorrer à presidência nas eleições de 1998. No início deste ano, recebeu apoio do novo partido Pátria para Todos (PPT) e formou uma coalizão denominada Pólo Patriótico (PP). Durante sua campanha eleitoral, Chávez percorreu o país propondo o que ele chamou de “revolução bolivariana pacífica e democrática”, na qual conclamava a população a recusar a corrupção permitida pelo sistema político vigente e a optar por “uma profunda mudança horizontal no comando das instituições políticas nacionais [...] além da convocação de uma Constituinte e [...] reforma anticorrupção no Judiciário” (UCHOA, 2003, p. 174-177). Segundo Ramos Jiménez (2002, p.113) o discurso pré-eleitoral chavista combinava “certa carga simbólica não muito ideologizada com
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 112 formulações de corte coorporativo, que incluía a unidade eventual entre mandatário, exército e povo”, o que constituía a base sócio-política da propalada revolução bolivariana. Nas eleições de dezembro de 1998, Chávez disputou a presidência contra Salas Römer (Projeto Venezuela), Irene Sáez (COPEI, Movimento Irene e Factor Democrático) e Luis Alfaro Ucero (AD). A fim de tentar modificar as tendências apontadas pelas pesquisas, que já davam como certa a vitória de Hugo Chávez, os partidos tradicionais, apenas a duas semanas das eleições, abandonaram seus candidatos Alfaro Ucero e Sáez e passaram a apoiar Römer. Apesar desse esforço, os partidos tradicionais não conseguiram repetir o sucesso das eleições de novembro para governadores e representantes do Congresso. Chávez, no entanto, além de aumentar os índices de comparecimento às urnas, vence com uma aprovação significativa de 56,2% dos votos (LANDER; LÓPEZ MAYA, 1999, p. 13-16). Ao tomar posse em 3 de fevereiro de 1999, uma de suas primeiras medidas foi convocar um referendo popular para o dia 25 de abril, quando se decidiria sobre a necessidade de se substituir a Constituição de 1961, vigente até aquele momento, e sobre a possibilidade de se convocar uma Assembléia Nacional Constituinte (ANC) para elaborar uma nova Constituição. O referendo, apesar de ter contado com pequena participação popular, apenas 30,2%, aprovou por uma ampla maioria de 87,9% a instalação de uma ANC e a elaboração de uma nova Carta Magna1 (BECERRA GELÓVER, 2004, p. 112). A eleição para escolher os membros da ANC foi marcada para o dia 25 de julho e teve o seguinte resultado: “Pólo Patriótico preencheu 122 das 128 cadeiras oferecidas, recebendo 94% dos votos totais, [...] três cadeiras foram nomeadas por Chávez para representar os povos indígenas [...]” e apenas seis eleitos eram da oposição, totalizando 131 deputados (Uchoa, 2003, p.179). Tal configuração dava clara vantagem ao presidente eleito, que teria a oportunidade de legitimar seu projeto de Revolução Bolivariana através do conteúdo da Constituição venezuelana de 1999. A elaboração da nova Constituição não se baseou em um anteprojeto, mas sim em um documento emitido pelo Presidente da
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 113 República intitulado “Idéias Fundamentais para a Constituição Bolivariana da V República”. Vinte e uma comissões permanentes foram organizadas a fim de formular os artigos que comporiam o texto final e estes, por sua vez, foram encaminhados à Comissão Constitucional responsável por efetuar a integração normativa dos mesmos. Após a conclusão dos trabalhos da Comissão Constitucional, o texto final foi apresentado em sessão plenária para discussão e aprovação. Nos 30 dias que antecederam o referendo que aprovaria o novo texto constitucional, em 15 de dezembro, procedeu-se intensa divulgação da nova Carta Magna à população venezuelana. A Constituição da República Bolivariana da Venezuela entrou em vigor no dia 30 de dezembro de 1999 (GRIMALDO LORENTE, 2002, p.134-137). ConstituiçãodaRepúblicaBolivarianadaVenezuela(CRBV)-1999 De modo geral, entende-se a Constituição como sendo um conjunto de normas jurídicas que regem uma determinada sociedade. Tem por função definir a estrutura do Estado, os limites da ação estatal, os direitos fundamentais dessa sociedade, além do seu regime político e os elementos sociais, econômicos e culturais. Sua elaboração é expressão do momento histórico, podendo assim sofrer alterações parciais ou totais ao longo do tempo (Penteado Filho, 2002, p. 3). Marinque (2001, p.3) mostra ainda que, longe de ser um instrumento consensual, a Lei Maior de um Estado é na verdade fruto de uma luta de interesses entre os diferentes segmentos sociais representados em uma Assembléia Constituinte, e que buscam garantir através desse dispositivo legal, meios para implementar políticas públicas a fim de influenciar a coletividade e obter benefícios próprios. Assim, a Constituição nada mais seria do que a legitimação de poder dos setores dominantes da sociedade. Levando-se em consideração as proposições de Marinque e o 1 Vale lembrar que o voto na Venezuela é facultativo, o que permite levar em conta apenas a vontade dos votantes.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 114 fato de que a ANC venezuelana, além de contar com uma composição majoritária pró-chavista, teve como ponto de partida um documento proposto pelo próprio presidente concernente ao conteúdo da nova Carta, pode-se entender que a Constituição da República Bolivariana da Ven- ezuela (CRBV) é um instrumento de poder do qual Hugo Chávez vem se utilizando para viabilizar seu projeto de Revolução Bolivariana. Logo em seu preâmbulo, que não tem valor jurídico, mas fornece os aspectos a serem considerados a fim de contextualizar e interpretar os artigos propostos no corpo da Carta (Penteado Filho, 2002, p. 15), pode- se perceber os principais pilares que norteiam a revolução chavista: A figura dos heróis nacionais, com destaque para Simón Bolívar; o desejo de reestruturar a República da Venezuela, denotando seu repúdio às antigas instituições; a proposta de uma democracia participativa e protagônica em substituição à democracia representativa do antigo sistema político implantado pelo Pacto de Punto Fijo e corroborado pela Constituição de 1961; a promoção da cooperação entre as nações, de modo a impulsionar a integração latino-americana, levando em conta os princípios de não intervenção e autodeterminação dos povos (Venezuela, Constituição 1999, on-line). Em seu Título I, que trata dos Princípios Fundamentais, a Constituição de 1999 estabelece, em seu art. 4º, que o Estado venezuelano, tal como na Constituição de 1961 é federal. Acrescenta ainda que seu governo e suas entidades políticas além de democráticas, participativas, eletivas, alternativas, responsáveis, pluralistas e de mandatos revogáveis, passarão a ser também descentralizadas (art. 6º). Um Estado federal, segundo Almeida (1996, on-line) é aquele em que há “distribuição territorial do poder e autoridade entre as instâncias de governo, constitucionalmente definida e assegurada, de tal forma que os governos nacional e sub-nacionais sejam independentes na sua esfera própria de ação”. O processo de pluralização política que ocorreu com a formação de novos partidos por ocasião da candidatura e vitória de Hugo Chávez, bem como a proposta de descentralização do poder, que teria início com a aplicação do novo texto constitucional, tinham como principal objetivo
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 115 o aperfeiçoamento da democracia, fosse através do aumento da representatividade dos segmentos sociais, fosse pela possibilidade de aproximar o poder do povo, dando-lhe a oportunidade de ver suas reivindicações atendidas de forma mais direta. Entretanto, a autonomia pretendida por meio da instituição de um Estado federal e descentralizado pelo texto da nova Carta, não tem se concretizado nas ações do governo (BREWER-CARÍAS, 2004, p.101). A Constituição de 1999 instituiu a Assembléia Nacional, órgão legislativo unicameral. Dessa forma, os estados perderam sua representação política no Poder Legislativo Nacional com a extinção do Senado. A participação territorial igualitária, existente no antigo órgão legislativo bicameral, e a possibilidade de contribuir para a elaboração das políticas nacionais tornaram-se ainda mais difíceis com a nova configuração do órgão responsável pelo Poder Legislativo Nacional (BREWER-CARÍAS, 2004, p.124). As Assembléias Legislativas Estaduais foram substituídas por Conselhos Legislativos Estaduais que estão submetidos a uma lei orgânica nacional que regula sua organização e funcionamento. Nessas circunstâncias, tal órgão perdeu boa parte de sua autonomia para o Poder Nacional, ficando praticamente sem função. Além disso, os estados não possuem recursos próprios suficientes, sendo, portanto, dependentes financeiramente do Poder Nacional (GRIMALDO LORENTE, 2002, p.151). A autonomia dos Municípios também se encontra limitada. Nas matérias em que suas competências concorrem com o Poder Nacional ou Estadual ou em assuntos referentes a recursos financeiros, a ação do Município será sempre limitada, por via legislativa, em detrimento das instâncias de poderes superiores. Diante dessas evidências fica claro que ao invés de uma descentralização de poderes, o que se tem na prática é uma centralização dos mesmos na instância do Poder Nacional sob o controle direto do presidente Chávez. (GONZÁLES CRUZ, 2003, p. 112-113). No Título III, que dispõe sobre direitos humanos, garantias e deveres individuais, a CRBV reconhece como obrigatório o respeito e a garantia dos Direitos Humanos pelos órgãos públicos e atribui status
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 116 constitucional aos pactos, tratados e convenções sobre essa matéria. Segundo Garcia-Guadilla (2003, p.3) a Constituição de 1999 legitimou direitos de vários segmentos sociais anteriormente esquecidos pela Constituição de 1961, tais como os povos indígenas, que passam a ter um capítulo próprio, os pobres, as mulheres e os estrangeiros, reconhecendo assim o direito individual de todos os cidadãos sem distinção de raça, gênero, classe ou religião. Segundo a Lei Maior de 1999, o protagonismo dos cidadãos na formação, execução e controle da gestão pública é um direito e seu exercício é necessário para garantir o desenvolvimento individual e coletivo (art. 62º). Os meios pelos quais o povo venezuelano deve exercer sua soberania e protagonismo são: eleições para cargos públicos; referendos; consultas populares; revogações de mandato; iniciativas legislativa, constitucional e constituinte; votações abertas e assembléias de cidadãos (art.70º). A democracia participativa defendida pelo governo Chávez refere-se à atuação direta dos cidadãos na formulação e execução de políticas públicas e no direito de escolha exercido através do voto, tanto em eleições para a seleção dos dirigentes da nação quanto em referendos sobre assuntos de suma importância para o país. No primeiro caso, apesar de garantido pela Constituição, o exercício da participação popular na formulação e execução de políticas públicas esbarra em algumas restrições, como por exemplo, a demora na elaboração de uma Lei Orgânica que regularize a participação cidadã, a concentração de poder no Executivo, a superposição de âmbitos territoriais na definição das competências municipais e a distribuição financeira (MORALES; CUÑRRO; LEAL, 2006, p.49). Quanto ao segundo caso, Molina (2003, p.179) adverte que a democracia participativa proposta por Chávez e consubstanciada nas recorrentes consultas populares por meio de referendos e plebiscitos tem-se transformado, na verdade, no que o autor chama de democracia plebiscitária e que a opção do governo por essa estratégia configura sua dificuldade ou mesmo incapacidade para realizar negociações políticas ou sociais e um desrespeito às instituições, uma vez que as decisões são
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 117 tomadas à revelia destas. Apesar dessas considerações, não se pode negar que na gestão Chávez o povo adquiriu voz, seja através das urnas, seja através das manifestações de rua, uma vez que esse direito lhe é garantido pelo art. 68º da atual Constituição venezuelana. O Poder Público na República Bolivariana da Venezuela (RBV), tratado nos Título IV e V da nova Constituição, distribui-se verticalmente entre Poder Municipal, Poder Estadual e Poder Nacional. Entretanto, este último, diferentemente do que determinava a Constituição de 1961, além dos três poderes tradicionais Legislativo, Executivo e Judiciário, traz como novidade os poderes Cidadão e Eleitoral. O Poder Cidadão, exercido pelo Conselho Moral Republicano, é encarregado de prevenir, investigar e sancionar os fatos que atentem contra a ética pública e a moral administrativa; velar pela boa gestão e legalidade no uso do patrimônio público; promover a educação como um processo criador da cidadania, assim como a solidariedade, a liberdade, a democracia, a responsabilidade social e o trabalho (art. 274º). É ainda responsabilidade do Conselho Moral Republicano, formado pela Defensoria Pública, Ministério Público e Controladoria Geral da República, promover ações que divulguem o conteúdo da Constituição e estimule o sentimento de amor à pátria, as virtudes cívicas e democráticas, os valores transcendentes da República e a observância e o respeito aos Direitos Humanos (art.278º). Segundo Castillo Vegas (2006, p. 287), tal poder tem por finalidade resgatar a proposta de Simón Bolívar referente à criação de um poder moral. O Poder Eleitoral é exercido pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE). São algumas de suas atribuições: Declarar a anulação total ou parcial das eleições; a organização, administração, direção e vigilância de todos os atos relativos à eleição dos cargos de representação popular dos poderes públicos, assim como os referendos; organizar as eleições de sindicatos, grêmios profissionais e organizações com fins políticos (art. 293º). Segundo Hernández Márquez (2006, p.144), a criação do Poder Eleitoral pela CRBV veio em resposta aos anseios dos venezuelanos, que
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 118 já na década de 80 começavam a sentir a necessidade de formulação de medidas que propiciassem o exercício da cidadania de forma mais transparente através do voto, visando romper a troca de mando entreAD e COPEI. Daí o surgimento de um órgão responsável pela lisura do processo eleitoral. O Sistema Sócio-econômico do Estado venezuelano é determinado no Título VI da Constituição. Nele consta que o regime sócio- econômico fundamenta-se em princípios de justiça social, democracia, produtividade e solidariedade a fim de assegurar o desenvolvimento humano integral e uma vida digna para a coletividade (art. 299º). A cargo do Estado estão todas as atividades referentes à extração e industrialização do petróleo e de outros bens não renováveis de caráter estratégico (art. 302º). Neste Titulo, pode-se perceber que o sustentáculo da economia venezuelana ainda reside, tal como na época do Pacto de Punto Fijo, na renda proveniente da exploração do petróleo, embora seja possível notar uma maior disposição do Estado em promover uma distribuição mais abrangente e justa desses lucros. A Constituição dispõe em seu Título VII sobre a Segurança da Nação. Esta é de competência e responsabilidade do Estado e encontra- se fundamentada no desenvolvimento integral da RBV e sua defesa é responsabilidade tanto da sociedade civil quanto militar. (art.322º). Desde sua independência, a Venezuela vivenciou a interferência de militares no meio político. Esse quadro foi modificado quando Rômulo Betancourt iniciou o novo período democrático no país, após estabelecimento do Pacto de Punto Fijo e promoveu a institucionalização do Estado. A partir de então, o segmento castrense passou a ser regulado constitucionalmente pela Carta Magna de 1961 e limitou-se a se dedicar à defesa das instituições democráticas e a zelar pela segurança das fronteiras e do território nacional. (SUCRE HEREDIA, 2003, p.139). Entretanto, o governo Chávez tem promovido, aos poucos, a volta do setor militar ao meio político. É cada vez maior a presença de integrantes, principalmente do exército, em cargos público-administrativos a fim de substituir as elites políticas tradicionais. Para Müller Rojas (2003, p.195) esse é um sinal de que o atual governo apresenta tendências
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 119 senão ao militarismo, através da transferência do poder de decisões em âmbito nacional para uma instituição militar, pelo menos tende a uma tutela militar sobre a sociedade civil venezuelana. Além da designação de militares para cargos público- administrativos, Chávez tem usado a prerrogativa a ele conferida pelo art. 236º da atual Constituição para promover a postos de alto nível os oficiais da Força Armada Nacional (FAN) com a finalidade de aumentar sua base de apoio. Na Carta Fundamental de 1961, as promoções eram feitas através de votação pelo Congresso Nacional e o critério usado pela FAN para a indicação dos nomes a serem votados era principalmente o mérito, seguido por tempo de serviço e vacância de postos. Atualmente, o critério usado pelo presidente para a promoção de oficiais aos altos postos é a lealdade destes ao seu plano de governo (KOENEKE, 2002, on-line). A atual Constituição soma uma nova função ao antigo rol de atividades da FAN determinado anteriormente pela Constituição de 1961, que é participar ativamente no desenvolvimento nacional (art.328º). O exercício dessa função tem se dado pela atuação em ações como Projeto Bolívar 2000, parceria entre civis e militares, mas com supervisão da FAN e que tem o objetivo de atender as necessidades sociais dos cidadãos. Segundo o presidente venezuelano, tal aproximação visa à criação de laços entre a sociedade civil e o exército e atende a sua proposta de “devolver o exército ao povo” (OCHOA HENRÍQUEZ; RODRÍGUEZ 2003, p.130). O Título VIII dispõe sobre a Proteção da Constituição e seu art. 333º atribui a todo cidadão o dever de defender a Carta Magna caso esta seja revogada por meios outros que não estejam determinados pelo texto constitucional. É do Tribunal Supremo de Justiça a responsabilidade de garantir a supremacia e efetividade das normas constitucionais (art. 335º). Os critérios para se efetuar a Reforma Constitucional estão estabelecidos no Título IX. A iniciativa para a reforma pode vir da Assembléia Nacional, do presidente da República e dos eleitores inscritos no Registro Civil e Eleitoral (art. 342º). Qualquer projeto de Reforma Constitucional deverá ser submetido a referendo popular e será considerado aprovado por maioria
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 120 simples (arts. 344º e 345º). Isto porque o art. 347º determina que o depositário do poder constituinte originário é o povo venezuelano, cabendo- lhe o direito de convocar ANC que terá por objetivo transformar o Estado, criar novo ordenamento jurídico e/ou redigir nova Constituição. Fica estabelecido também que o povo venezuelano desconhecerá qualquer regime, legislação ou autoridade que contrarie os valores, princípios e garantias democráticas ou desrespeite os direitos humanos (art. 350º). Pode-se perceber nesse artigo a reafirmação da tradição democrática, a luta pela independência e manutenção da paz e liberdade da nação venezuelana e o rechaço por qualquer interferência exterior que desrespeite seus valores nacionais ou interfira em seus assuntos internos, a exemplo do que tem feito os Estados Unidos em alguns países da região. Considerações Finais Como buscamos mostrar, a deterioração do arcabouço institucional da Venezuela, que atingiu seu ponto máximo na última década do século XX, foi resultado do concerto partidário que se efetuou entre AD e COPEI e que promoveu a centralização das decisões políticas nas mãos das elites venezuelanas no período 1958-1998. Este quadro permitiu que os episódios de corrupção e mau uso dos lucros obtidos com a venda do petróleo, que deveriam ser aplicados na modernização do país e em benefícios para a população, se tornassem cada vez mais freqüentes e permanecessem impunes, uma vez que a cúpula do governo muitas vezes tomava parte em operações ilícitas. A incapacidade daquelas instituições em atuar de maneira eficiente na resolução de problemas, principalmente socioeconômicos, que se instalaram no país com o início do processo de globalização, levou ao seu descrédito por parte da população venezuelana. A proposta chavista de reformulação institucional consubstanciada na Constituição Bolivariana da República da Venezu- ela mostrou-se como uma alternativa concreta ao modelo inaugurado pelo Pacto de Punto Fijo. Se por um lado ela confere uma possibilidade
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 121 maior de manifestação popular e reconhece direitos individuais aos segmentos sociais anteriormente esquecidos, o que a torna mais includente, por outro não tem conseguido ou intencionado modificar a estrutura de distribuição de poder. A descentralização do poder se fez de forma apenas aparente, visto que esta se encontra disposta em texto constitucional, mas na prática o controle político permanece nas mãos do presidente. Tal fato dificulta o desenvolvimento e fortalecimento das instituições civis de forma autônoma e representativa e cria condições para que as instituições militares ganhem proeminência e conquistem espaços antes reservados à sociedade civil. Isso talvez possa servir como explicação à relevância dada pelo governo e pela nova Carta ao estamento castrense na gestão chavista, o que tem colocado o país na contra-mão da tendência atual de reservar às Forças Armadas sua verdadeira função de defesa da Nação. PÁDUA, Adriana Suzart de. Change and continuity. Comparative notes about Venezuela´s Bolivarian Constitution. DIALOGUS. Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008, p. 105-124. ABSTRACT: This work aims to raise some causes that led to the deterioration of the institutional framework inaugurated with the Punto Fijo’s Pact and that allowed for the rise of Chavez government in Venezuela. For both will be made a historical contextualization of the period of democratic Venezuela and a comparison between the constitutions of 1961 and 1999 with the intent to see the changes undertaken by the current government. KEYWORDS: Venezuela, Hugo Chávez; Punto FIjo’s Pact; Constitution. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS AGÜERO, F. Las Fuerzas Armadas y el debilitamiento de la
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    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 125 A CONSTRUÇÃO COLETIVA DO ATLAS ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO Andréa Coelho LASTÓRIA* RESUMO: Este artigo apresenta uma prática de pesquisa formativa e investigativa que vem sendo desenvolvida no Laboratório Interdisciplinar de Formação do Educador – LAIFE, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, na Universidade de São Paulo. Refere-se ao estudo da localidade, ao ensino de História e Geografia na escola funda- mental e à construção coletiva de um atlas escolar histórico, geográfico e ambiental para o município paulista de Ribeirão Preto. PALAVRAS-CHAVE: atlas escolar; ensino; construção coletiva. Origens da Pesquisa A prática de pesquisa descrita neste artigo refere-se ao projeto de pesquisa, ensino e extensão apresentado pela autora por ocasião do concurso público para provimento de cargo como Professor Doutor, na área de Metodologia do Ensino de História e Geografia, no Departamento de Psicologia e Educação, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto - FFCLRP, na Universidade de São Paulo - USP. O primeiro deles tinha como meta a formação continuada dos professores, por meio da compreensão do desenvolvimento de Atlas escolares municipais e da pesquisa1 em ensino. O grupo de pesquisa * Docente do Departamento de Psicologia e Educação, da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Ribeirão Preto, na Universidade de São Paulo. Coordenadora do Grupo de Estudos da Localidade de Ribeirão Preto – ELO, na referida universidade. Pós-doutorado na Universidade de Oviedo, Espanha. Doutora e Mestre em Educação pela Universidade Federal de São Carlos – UFSCar, Licenciada em Geografia, Pedagogia e Bacharel em Geografia pela Universidade Estadual Paulista – UNESP.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 126 objetivava a construção de três Atlas Municipais Escolares e o desenvolvimento de seus membros enquanto profissionais docentes que pesquisam sobre ensino. Tal objetivo envolvia uma tarefa que, apesar de pouco desenvolvida no Brasil, que vem tomando vulto nos últimos anos. As colocações de Aguiar (2002) salientam tal aspecto: Atualmente vivemos um momento de efervescência no que concerne à produção de Atlas escolares, sobretudo Atlas temáticos que buscam representaçõesemgrandesemédiasescalas,focandocidadesemunicípios brasileiros.AproduçãodessesAtlas,namaioriadasvezes,estápautadana articulação entre Universidades e Secretarias de Educação, evidenciando o interesse de professores e educadores no trabalho com representações espaciais,preenchendo,portanto,umalacunaexistentenoquedizrespeito à Cartografia no ensino de Geografia (p.19). O referido grupo considerava o desenvolvimento de seus membros não apenas na dimensão de profissionais da educação, mas também como autores de um novo material didático. Sob este aspecto, os professores tornaram-se escritores em suas áreas do conhecimento. Envolveram-se com a tarefa de apresentar os novos materiais junto aos seus alunos das escolas, trabalhando com eles em sala de aula e, depois, modificando o próprio material a fim de que se tornassem mais adequados a outros alunos. Com isso, foram envolvidos num processo complexo de desenvolvimento profissional, pois realizavam diferentes ações como pesquisadores e professores, tanto individual quanto coletivamente. A sistemática metodológica adquirida neste processo rompia com um paradigma rotineiramente empregado nas pesquisas educacionais, pois incluía os professores. Dava-lhes voz nos processos de construção de seus próprios conhecimentos. Não deixava os docentes à margem de tal construção. Afinal, concebia que os professores não deviam ser alvos das investigações e sim aqueles que buscam a melhoria da escola. Rompia, portanto, com a idéia de que os que sabem (professores da Universidade) propõem e aqueles que não sabem
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 127 (professores da escola básica) executam. O segundo contexto de pesquisa1 envolvia questões teóricas e metodológicas sobre os diferentes processos de Formação Inicial e Continuada de Professores. A inserção prolongada neste contexto possibilitou que as complexas relações que envolvem os processos formativos na área específica de História e Geografia fossem suscitadas e desenvolvidas. A tese de doutorado em Educação da autora apresenta- se como um dos produtos. Intitulada por “Aprendizagem Profissional de Professores do Ensino Fundamental: o Projeto Atlas”, ela foi defendida2 , no Programa de Pós Graduação em Educação, da Universidade Federal de São Carlos, no ano de 2003. A questão focalizada na tese foi a compreensão do processo de aprendizagem profissional de quatro professoras do ensino fundamental, inseridas no contexto do projeto Integrando Universidade e Escola por meio da pesquisa em ensino: a produção de Atlas Municipais Escolares para Rio Claro, Limeira e Ipeúna. A autora procurou evidenciar os diferentes tipos de aprendizagens docentes (conhecimentos sobre a área específica de cada professor, sobre o ensino dessa área específica e conhecimentos profissionais gerais) e a forma como tais aprendizagens foram construídas durante o projeto de formação continuada que privilegiou a produção de Atlas Municipais Escolares, considerados, neste trabalho, como ferramentas de promoção de processos de aprendizagem da docência. O cenário de legitimação teórica foi construído a partir do paradigma de pensamentos do professor, da base de conhecimentos para o ensino, do processo de raciocínio pedagógico e dos processos de colaboração. Este trabalho foi caracterizado como um estudo analítico- descritivo de natureza qualitativa, apresentado sob a forma de quatro estudos de caso. Sua realização implicou observação participante da 1 Coordenado pela Profa. Dra. Maria da Graça Nicoletti Mizukami, junto ao Programa de Pós- Graduação da Universidade Federal de São Carlos – UFSCar, em São Carlos-SP. Financiado pelo CNPq. Cadastrado no diretório de grupos do CNPq. 2 Sob orientação da Profa. Dra. Maria da Graça Nicoletti Mizukami.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 128 pesquisadora, que esteve inserida no grupo Atlas como membro da pesquisa educacional. As professoras deste trabalho foram concebidas como sujeitos – ora auxiliando a pesquisadora e ora aprendendo com ela – e não como meros informantes ou objetos de estudo. Os dados foram coletados por meio da observação participante, nos diferentes momentos de trabalhos partilhados, por meio de entrevistas biográficas e também pelos relatórios das professoras, relatos autobiográficos, atas de reuniões do grupo e demais documentos. Os resultados foram evidenciados nas próprias descrições analíticas das trajetórias à luz dos referenciais teóricos adotados e foram sintetizados em retratos individuais que revelam as diferentes facetas das suas aprendizagens profissionais e do próprio projeto Atlas. O delineamento da pesquisa Esta pesquisa possui como premissa básica a idéia de que a Formação Inicial e Continuada para o Ensino Fundamental e deve contribuir com o desenvolvimento do trabalho dos professores por meio da valorização da sua profissionalização e sua identidade docente, dentre outros. Considera fundamental que os professores (formados ou em formação) desenvolvam capacidades profissionais para selecionar conteúdos e organizá-los adequadamente tendo em vista as situações concretas de ensino e aprendizagem das diversas realidades escolares. Considera, ainda, imprescindível que os professores participem criticamente dos seus próprios processos de ensino e de aprendizagem. Neste sentido, é importante trabalhar com as habilidades de pesquisa como parte indispensável ao trabalho docente, nos diversos níveis e modalidades de ensino. Segundo ANDRÉ (2002), o movimento que valoriza a pesquisa na formação do professor é bastante recente (p.56). A autora afirma que tal movimento (que surgiu a cerca de apenas trinta anos e possui variadas propostas) valoriza a articulação entre teoria e prática na formação docente. Salienta que os cursos de formação têm um importante papel na promoção do desenvolvimento de atitudes “vigi-
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 129 lantes e indagativas” que levem os professores a tomarem decisões nas suas situações de ensino. As colocações explicitadas remetem às distinções entre as pesquisas dos professores (ou também chamada por “pesquisa dos práticos”) e as pesquisas dos acadêmicos. Não se trata de hierarquizá- las, mas sim de atribuir-lhes papéis diferenciados dentro dos processos de desenvolvimento educacional e científico. Afinal, os professores não devem ser preparados para serem “pesquisadores de segunda categoria”. O necessário é que o professor se descubra como um agente de mudança e um produtor de conhecimentos. Entende-se, portanto, que a pesquisa deve ser concebida como um eixo norteador dentro dos cursos de formação inicial e continuada dos docentes. Ou por meio de uma reorganização curricular que prevê o desenvolvimento de habilidades investigativas junto aos professores em formação inicial. Ou por meio da inserção deles, junto às pesquisas desenvolvidas pelo corpo docente das instituições superiores de Educação. Ou ainda, por meio da pesquisa em colaboração (que busca a articulação entre ensino e pesquisa, por meio de parcerias entre Universidade e Escola, dentre outros). A presente pesquisa está constituída a partir desta última colocação. A idéia foi formar uma comunidade de aprendizagem, no formato de um grupo de pesquisa. Cujos objetivos referem-se ao estudo a localidade, a articulação dos saberes de História, Geografia, Cartografia e Educação para desenvolver aprendizagens profissionais e buscar alternativas teóricas e metodológicas para o ensino de História e Geografia na escola fundamental. Tendo em vista tais objetivos e buscando consolidar práticas pedagógicas renovadoras, o projeto inicial previa a construção de um Atlas Escolar para o município paulista de Ribeirão Preto, como um primeiro produto do grupo. O grupo de pesquisa e o estudo da localidade O Grupo de Estudos da Localidade – ELO iniciou suas atividades no início do ano letivo de março de 2006, com professores de História e
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 130 Geografia do ensino fundamental de escolas públicas e privadas do município de Ribeirão Preto-SP, alunos e professores da USP, alunos e professores de outras Instituições de Ensino Superior - IES, dentre outros. O foco principal de discussões girou em torno da importância de se incluir o estudo da localidade de Ribeirão Preto-SP, no ensino de História e Geografia. No meio educacional, o estudo da localidade ganhou destaque com a publicação dos Parâmetros Curriculares Nacionais. Estas publicações salientam que a História e a Geografia devem focar no estudo e na problematização do contexto mais próximo dos alunos. É a partir deste que o estabelecimento das relações temporais e espaciais entre as diversas realidades do Brasil e do mundo devem ocorrer. Os Parâmetros Curriculares Nacionais orientam, para as séries iniciais, um ensino que privilegie o estudo do espaço mais próximo dos alunos. Assim sendo, a História e a Geografia Escolar devem partir do estudo da escola, da família, do bairro, da cidade, do estado e da região para, num processo de ir e vir, estabelecer relações com as questões nacionais e mundiais. Apesar desta idéia ser um consenso entre os professores, as práticas educativas ainda parecem estar “amarradas” aos livros didáticos veiculados por grandes editoras. Tais livros não dão conta de focar as diversas localidades e realidades regionais brasileiras. Muitas vezes o que ocorre é que o ensino de História acaba “transmitindo” a idéia de um passado dissociado da vivência social dos próprios alunos. O mesmo acontece no ensino de Geografia. Neste, a iniciação cartográfica ou a representação do espaço nem sempre são trabalhadas a partir de sua própria localidade. É comum encontrar mapa político do Brasil, nos livros didáticos de Geografia para o primeiro ciclo (1a . e 2a . séries), mas não se encontra mapas do município onde os alunos moram. Além do debate teórico, o ensino de História e de Geografia vem passando, nos últimos anos, por uma profunda reflexão metodológica. Tal questão coloca em dúvida as perspectivas tradicionais que ligavam (e ainda ligam) o uso de mapas, exclusivamente, à Geografia. Ainda neste sentido, o ensino de História parece se dar por meio de fatos
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 131 descontextualizados que “desfilam” pela linha temporal (conhecida como linha do tempo histórico). Essa questão promove uma idéia equivocada dos ciclos e processos históricos. A perspectiva econômica parece permear, com exclusividade, o ensino da História. Tal aspecto dificulta que outras abordagens sejam desenvolvidas nas escolas. Como exemplo, a que procura explicar os processos civilizatórios a partir de suas histórias “não oficiais” (das minorias, dos trabalhadores, dos afro-descendentes3 , dos índios etc) e que também é possível estudar História, considerando a organização “espacial” que os fatos e acontecimentos foram se dando, no decorrer dos tempos. A produção coletiva de um Atlas Escolar para o município de Ribeirão Preto – SP foi justificada na pesquisa pela necessidade de subsidiar o ensino de História e Geografia no referido município. Tal necessidade perpassa o uso de mapas escolares como um valioso mecanismo para a consolidação de práticas pedagógicas que ressaltam a preservação dos recursos naturais e a recuperação da memória ligada à origem histórica de uma localidade municipal. Neste contexto, a construção coletiva de um Atlas Escolar Mu- nicipal: Histórico, Geográfico e Ambiental para Ribeirão Preto apresenta- se com dois importantes propósitos. Um deles refere-se ao próprio material de ensino (Atlas) que privilegia o lugar e suas histórias. O outro se relaciona aos processos formativos que tal construção envolve. Isto se deve ao fato de que a produção de Atlas Escolares Municipais pressupõe o uso de metodologias ligadas ao resgate das histórias orais (por meio das narrativas de moradores), à leitura e construção de mapas (com grande escala), à busca por documentos (geralmente os documentos antigos eram “instruídos” por croquis da própria localidade), fotografias (aéreas ou horizontais), imagens de satélite, mapas etc. O trabalho com tais instrumentos, além de se configurar como parte de uma nova prática de 3 Publicada no Diário Oficial da União, a Resolução n.1, de 17 de julho de 2004 do Conselho Nacional de Educação – CNE institui diretrizes curriculares nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, a serem observadas pelas Instituições de ensino, que atuam nos níveis e modalidades da Educação Brasileira.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 132 ensino para a História e a Geografia, culminará na disponibilidade de um material escolar para a localidade. Entende-se que os dois propósitos explicitados contribuem tanto para os processos de Formação Inicial, como para os de Formação Continuada, de todos os agentes envolvidos. Parcerias, apoios e convênios Uma pesquisa colaborativa, pautada na epistemologia da prática educativa, requer um conjunto de ações para ser efetivamente desenvolvida. Uma delas diz respeito ao apoio institucional e financeiro. Sob estes aspectos, a presente pesquisa é desenvolvida no Laboratório Interdisciplinar de Formação do Educador – Laife, instalado na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, da Universidade de São Paulo. A referida universidade também reconheceu e certificou o Grupo de Estudos da Localidade – ELO, possibilitando o adequado desenvolvimento do mesmo. O grupo foi cadastrado no diretório de grupos do Conselho Nacional de Pesquisa Brasileira – CNPq e possui logotipo registrado e custeado pela Propriedade Intelectual da USP, no setor de registros e marcas do Brasil. Diante da necessidade de desenvolver mapeamentos, a autora convidou o Laboratório de Estudos Aplicados e Práticas Pedagógicas – LEAPP, dos cursos de História e Geografia, do Centro Universitário “Barão de Mauá”. A idéia foi estabelecer uma parceria entre o grupo ELO e tal laboratório, tendo em vista a necessidade de um técnico especializado em Cartografia Digital para a construção doAtlas.Tal convite foi oficializado com um convênio de cooperação acadêmica, proposto pela autora, assinado entre a Universidade de São Paulo e o Centro Universitário “Barão de Mauá”. O Grupo de Estudos da Localidade – ELO decidiu publicar o Atlas de modo impresso e distribuir o mesmo para as escolas da rede pública de ensino. A publicação pauta-se na própria concepção de Atlas assumida pelo ELO, ou seja, não se trata de uma coletânea de mapas em escala pequena, mas sim, um material didático composto por textos, mapas com escala grande, fotos aéreas, fotos antigas e de diferentes paisagens urbanas, gráficos, desenhos e ilustrações que serve às
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 133 finalidades escolares. Para tanto, a coordenadora solicitou verba para a Pró-Reitoria de Cultura e Extensão da USP. O pedido foi atendido devido à relevância e coerência teórica e metodológica da pesquisa. No entanto, para uma publicação com grande tiragem, o grupo ELO buscou apoio da Secretaria Municipal de Educação de Ribeirão Preto. A secretaria reconheceu o Atlas como um material pedagógico inédito e de grande relevância para o ensino da localidade na escola fundamental. Com isto, o grupo ELO, recebeu apoio financeiro para a impressão do Atlas. O grupo de estudos da localidade e a pesquisa atlas escolar O Grupo de Estudos da Localidade iniciou-se com a apresentação do projeto de pesquisa pela autora deste trabalho. Tal apresentação foi realizada no anfiteatro André Jaquemin, da FFCLRP/ USP. Os participantes foram convidados diretamente pela autora por meio de contatos com a Secretaria Municipal de Educação, com a Diretoria Estadual de Ensino, com o Arquivo Público Municipal, com os alunos e professores da Pedagogia da USP e de outras IES, com professores do Departamento de Psicologia e Educação da FFCLRP/USP e com professores de escolas privadas. O grupo inicial foi composto por aproximadamente trinta e duas pessoas que se dispuseram a se reunir semanalmente, durante pelo menos, duas horas. A sistemática do grupo foi proposta pela autora e discutida coletivamente. Envolvia uma fase inicial de estudo de textos norteadores tendo em vista o embasamento teórico nas áreas de História e Geografia. Esta fase foi importante para que o grupo estabelecesse uma base de conhecimentos em comum, ou seja, era preciso esclarecer o que cada membro entendia por uma noção ou conceito específico. Afinal, o grupo era composto por membros de diferentes áreas do conhecimento e em diferentes estágios de desenvolvimento profissional ou formativo. O estabelecimento da base de conhecimentos em comum possibilitou aproximações e articulações entre os saberes de História, de Geografia e de Educação. Nesta fase ainda, o grupo buscou esclarecer dúvidas
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 134 sobre procedimentos da pesquisa em ensino e da abordagem qualitativa- colaborativa. O pressuposto que ancora tal abordagem diz respeito o tratamento dado aos membros do grupo de pesquisa, isto significa, concebê-los como possuidores de conhecimentos próprios da docência. Com relação a essa idéia, Tardif, Lessard e Lahaye (1991) explicitam que a prática docente integra diferentes tipos de saberes, dentre eles, os saberes das disciplinas, os saberes curriculares, os saberes profissionais e os saberes da experiência. Tais autores salientam que o saber docente cotidiano é constituído, tanto por saberes científicos (que se referem aos três primeiros tipos apontados), quanto por saberes advindos da experiência (que se refere aos saberes construídos no cotidiano). Ainda nesta mesma direção, os estudos de Caldeira (1993), apontam que por meio dos saberes da experiência, os professores mantêm uma relação de interioridade, e que é com este mecanismo que os professores se apropriam dos demais. Para a autora: “[...] o saber da experiência integra todos os saberes, mas somente depois de terem sido submetidos à prática e convalidados por ela” (p.62). Com base nesta idéia, Caldeira salienta que os programas de formação docente devem deixar de reforçar apenas os aspectos técnicos da profissão e ancorar-se na concepção de que os professores devem aprender mais do que conteúdos de ensino ou estratégias do processo de ensino-aprendizagem, eles devem pautar-se numa relação metodológica (saber fazer). A tese de Caldeira (1993) levou em conta os saberes produzidos e apropriados pelos docentes em sua prática cotidiana, como resultado de sua experiência, reflexão e experimentação. Não se tratou, portanto, de investigar conhecimentos teóricos adquiridos nos cursos de formação inicial ou continuada. A autora destacou que o trabalho individual do pro- fessor não foi o seu foco de atenção, afinal ele não se desenvolve isoladamente nas escolas, mas sim, nas suas relações com os demais. Tratou-se, portanto, de um processo coletivo de elaboração e reflexão. Afinal, segundo a autora, é através desta confrontação coletiva que os saberes docentes ganham credibilidade (p.62). A realização de uma pesquisa colaborativa na qual os membros
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 135 em diferentes estágios da carreira docente (alguns em formação inicial) devem partilhar os significados que a mesma faz emergir é desafiadora. No entanto, relaciona-se ao fato da não realização de um trabalho científico no qual se confecciona uma investigação para os professores, mas sim, com os professores, parafraseando Nóvoa (1995). Dentre os documentos oficiais, os Parâmetros Curriculares Nacionais de História e Geografia foram estudados e discutidos. Textos sobre Cartografia Escolar e Práticas Pedagógicas envolvendo o Ensino da Localidade foram apresentadas. Palestras com professores que participaram de pesquisas em contextos similares foram realizadas. Visitas técnicas objetivando conhecer as várias instituições locais foram realizadas. Dentre elas, destaca-se oArquivo Público Municipal que passou a ser uma das mais importantes fontes documentais para o grupo. Participações em eventos científicos eram divulgados e estimulados tendo em vista o desenvolvimento profissional e acadêmico dos membros. Afase seguinte envolveu o estudo de diferentesAtlas Escolares e a concepção de Atlas Escolar Municipal. Buscou-se estudar as finalidades dos diferentes atlas nas práticas escolares, assim como, aspectos relacionados à problemática do mapa na sala de aula. Sobre este aspecto, é importante destacar uma constatação feita pela pesquisa de OLIVEIRA (2007): De modo geral, os artigos que tratam dos mapas, no setor educacional, voltam-se mais para as finalidades e o seu uso pelos professores e pelas crianças em situações escolares. Os mapas considerados nesses estudos são os mapas do adulto. Sobre os mapas da criança, a bibliografia é nitidamente escassa.(p.19) A construção propriamente do Atlas Escolar Municipal iniciou- se pelo levantamento dos temas mais emergentes da realidade de Ribeirão Preto. A partir deste levantamento, foi necessário realizar o trabalho de selecionar coletivamente os temas que eram mais abrangentes tendo em vista os aspectos históricos, geográficos e ambientais5 . 5 A concepção de Geografia e História adotada pelo grupo ELO já envolve as questões meio- ambientais. Objetivando destacar que a mesma foi destacada nas diversas páginas temáticas o Atlas recebeu tal denominação. A tradição curricular das escola de ensino fundamental reforçam tal adoção de nomenclatura.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 136 Para a pesquisa sobre os referidos temas, os membros se subdividiram em grupos menores. Buscou-se uma composição que contemplasse, pelo menos, um membro da área de História, um da área de Geografia e um da Pedagogia. Tal sistemática facilitava o trabalho de pesquisa e composição da página do Atlas. Procedimentos de coletas diversas de dados (desde entrevistas orais, pesquisas documentais, registros fotográficos, etc) eram trabalhados pela coordenadora juntamente com os subgrupos. Procedimentos éticos envolvendo as diversas fontes consultadas foram esclarecidos coletivamente, assim como, o cuidado em dar os créditos devidos aos entrevistados e aos documentos originais. O delineamento do perfil do atlas, o padrão gráfico, a adequação à linguagem escolar, a grandeza das escalas dos mapas, a distribuição dos diversos elementos textuais, fotográficos, cartográficos nas páginas foram definidos coletivamente pelo grupo. Este trabalho, exigiu articulação dos vários saberes envolvidos. Os membros participantes puderam contar com professores ou profissionais externos que passaram a ser concebidos como colaboradores do grupo ELO. Alguns deles, passaram a freqüentar o grupo semanalmente, tornando-se também membros pesquisadores. O atlas escolar municipal será o primeiro produto do grupo ELO, portanto, após seu lançamento e distribuição. O grupo dará continuidade às suas atividades, buscando desenvolver coletivamente novas ações educativas. A título de conclusão, destaca-se que a construção coletiva do Atlas Escolar Histórico, Geográfico e Ambiental para o município de Ribeirão Preto – SP não se desenvolveu de modo linear e contínuo. O processo envolveu avanços e retrocessos como é comum de se esperar em todos os tipos de pesquisa desta natureza. Alguns membros iniciais se desligaram do grupo por vários motivos. Outros não conseguem freqüentar as reuniões em todas as semanas. Outros ainda, apesar de terem assimilado os diversos procedimentos de pesquisa, não tiveram uma produção adequada. No entanto, a maioria dos membros, têm demonstrado que desenvolveram competências profissionais de modo individual e coletivo. As motivações apresentadas, por parte considerável
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 137 dos membros, evidenciam o tipo de amadurecimento profissional que o grupo conquistou. É necessário, ainda, afirmar que tal modelo de pesquisa, envolvendo formação inicial e continuada de professores do ensino fun- damental, não é comumente desenvolvido em nosso país. Sobre tal questão, Lastória (2003) explica: As políticas públicas atuais, não têm priorizado esse tipo de modalidade formativa. Programas que dão poder e autonomia para que os próprios professoresconstruam,individualoucoletivamente,seussaberespormeio da produção de pesquisas não são incentivados. Pelo contrário, cursos centradosemconteúdosespecíficosouemdestrezasnecessáriasaobom professorsãoperpetuadosaindahoje,emnossarealidadebrasileira,como sinônimos de formação docente.Tais cursos não consideram as bases da profissionalização docente por não romperem com racionalidades educacionais perpetuadas até então. (p.214) LASTÓRIA, Andrea Coelho. The collective construction of the school atlas of the municipal district of Ribeirão Preto. DIALOGUS. Ribeirão Preto. v.4, n.1, 2008, p.125-140. ABSTRACT: This article presents a practice of formative and investiga- tive research that comes being developed in the Laboratório Interdisciplinar de Formação do Educador - LAIFE, in the Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, in the Universidade de São Paulo. It refers to study of the place, to the teaching of History and Geography in the basic school and to the collective construction of a historical, geographi- cal and environmental school atlas for the district of Ribeirão Preto. KEYWORDS: school atlas; teaching; collective construction.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 138 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ALMEIDA, R.D. de Cartografgia Escolar. São Paulo: Contexto, 2007. AGUIAR, V.T.B. de. Atlas: concepção histórica e metodológica. In: Anais Simpósio Ibero Americano de Cartografia para crianças, 1, 2002, Rio de Janeiro. Resumo... Rio de Janeiro: Sociedade Brasileira de Cartografia, Geodésia, Fotogrametria e Sensoriamento Remoto, 2002. p.19. ANDRÉ, M.LUDKE, M. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986. BATLLORI, R. La escala de análisis: un tema central en didáctica de la geografía. Iber – didáctica de lãs ciências sociales: geografia e história, Barcelona, n. 32, abr, 2002. p.6-18. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: Geografia – Brasília: MEC/SEF, 1998. 156P. CALDEIRA, A. M. S. La practica docente cotidiana de uma mestra y el processo de apropriación y construccion de su saber: un estúdio etnográfico. Barcelona. 1993. 347p. Tesis Doctoral, Universidad de Barcelona. CALLAI, H. C. Estudar o lugar para compreender o mundo. In: CASTROGIOVANI, A.C. (org.) Ensino de Geografia: práticas e textualizações no cotidiano. 5a. ed. Porto Alegre: Mediação, 2006. CARLOS, A. F. A. O Lugar no/do Mundo. São Paulo: Hucitec, 1996. GONÇALVES, A. R. Os espaços-tempos cotidianos na Geografia Escolar: do currículo oficial e do currículo praticado. Rio Claro, 2007. Tese (doutorado em Geografia)- IGCE, UNESP.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 139 LASTORIA,AC; GONÇALVES,A. R.; OLIVEIRA,A. R. Saberes y prácticas docentes con el uso de Atlas Municipales Escolares. In: Antonio Ernesto Gómez Rodríguez; María Pilar Núñez Galiano. (Org.). Formar para investigar, investigar para formar en Didáctica de las Ciencias Sociales. 1 ed. Málaga, Espanha: Asociación Universitaria del Profesorado de Didáctica de las Ciencias Sociales, 2006, v. 1, p.245- 253. LASTÓRIA, A. C. Aprendizagem Profissional da docência: o projeto Atlas. São Carlos, 2003.Tese (doutorado em Educação) – CECH, UFSCar. LASTÓRIA, A. C.; TINÓS, L. M. S. Comunidade de Aprendizagem Profissional e estudo da Localidade de Ribeirão Preto-SP. Anais Simpósio de Formação de Professores e Profissão Docente, Ouro Preto, 2006. NÓVOA, A. (org.) Profissão Professor. 2ª. ed. Portugal: Porto, 1995. NUNES, C. M. F. Saberes docentes e formação de professores: um breve panorama da pesquisa brasileira. Revista Educação e Sociedade. Dossiê “Os Saberes dos docentes e sua Formação”. Campinas: CEDES, ano XXII, n. 74, 2001. OLIVEIRA, A. R. ; PIÑEIRO PELETEIRO, Maria Del Rosario. La representación y análisis del espacio - análisis de las representaciones espaciales realizadas por escolares brasileños y españoles. MAGISTER, UNIOVI, v. 21, p.27-39, 2005. ___. El lenguaje cartográfico y la enseñanza del clima: un análisis de los mapas en los libros de texto de España y Brasil. Didáctica Geográfica, v. 8, p.51-68, 2006. OLIVEIRA, L. de Estudo metodológico e cognitivo do mapa. In:ALMEIDA, R. D. de (org.). Cartografia Escolar. São Paulo: Contexto, 2007. p.15- 42. PIÑEIRO, M. R. P. del Enseñanza de la geografía y sociedad. Magíster. Oviedo: UNIOVI, n.18, p.91-104, 2002.
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    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 141 MÁSCARAS E MÃOS: EDUCAÇÃO EM RIBEIRÃO PRETO, NA PRIMEIRA REPÚBLICA Lúcia de Rezende JAYME* Juliana Cristina Terra de SOUZA** Angela Pires Martori CHICHITOSTTI*** RESUMO: Neste artigo, através da interpretação de fontes documentais, inserimos o ensino de Ribeirão Preto, durante a primeira república, em uma dinâmica de educação como elemento da modernidade e ideal de missão civilizadora, presentes no final do século XIX e início do XX, além de relacionarmos instrução como forma de poder. Palavras-chave: Educação, Modernidade, Ribeirão Preto, Primeira República. Uma vista por cima: República, modernidade e educação Vastas e atuais são as discussões acerca do ensino no Brasil. Diversas são as oratórias sobre o tema, entre estas, o fato de a educação ser considerada como fundamental questão social que, urgentemente é preciso ser resolvida, uma vez que a falta de escolaridade dos brasileiros é a causa para os problemas do país, como saúde, violência e, principalmente, carência do sentimento de cidadania. No presente trabalho, não pretendemos discorrer sobre tais *Graduanda em História Licenciatura Plena, pelo Centro Universitário Barão de Mauá. Atualmente desenvolve pesquisa sobre Educação e Modernidade na cidade de Ribeirão Preto, durante a Primeira República. **Graduanda em História Licenciatura Plena, pelo Centro Universitário Barão de Mauá. Atualmente desenvolve pesquisa sobre Modernidade na cidade de Jaboticabal, durante a Primeira República. ***Licenciada em História. Pós-graduada em História, Cultura e Sociedade pelo Centro Universitário “Barão de Mauá”, Ribeirão Preto (SP). Docente da rede pública e particular do Ensino Fundamental e Médio de Ribeirão Preto. É membro do CEMUMC (Centro de Estudos da Modernidade e Urbanização no Mundo do Café).
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 142 preposições, mas sim, sobre as raízes históricas, encontradas na Primeira República, desta noção da educação como redentora de sociedade, e, paradoxalmente, por tal valoração impressa, trazer a lume as mazelas encontradas nas ações condizentes à instrução da época, ao analisarmos fontes documentais do ensino, na cidade de Ribeirão Preto. Em 1889, é instaurada a República, com base em um discurso de negação do Império, tido como arcaico; da necessidade de, finalmente, conceder o poder à elite brasileira e mostrá-la ao mundo, em detrimento de eventuais insistentes monarquistas, através da demarcação de fronteiras e criação de leis inspiradas em um liberalismo às avessas; luta por interesses em nome de um regime, que, ilusoriamente, seria regido pelo povo, ou ainda, por seus tutores. Para os republicanos, Império e analfabetismo são espíritos afins. A república, na voz dos que tomaram a autoridade, traria o progresso, seria capaz de elevar o Brasil ao patamar do conhecimento e verdade, por meio do nacionalismo e permanente combate contra quaisquer interesses ditos democráticos. O prefácio de Raul de Pompéia, defensor do regime nos primeiros anos, ao Diccionario Geographico do Brasil, demonstra tais idéias: Vamos por uma idade de renascimento. [...]Ahora historica de supremas ancias que nos é dado viver, é a hora de um grande advento doloroso, glorioso de realidades. E a crise política, com o espetaculo do seu horror, é uma necessidade coincidente, complementar e connexa com o renascimento espiritual- soldados e escriptores, a dupla feição de combatividade, concertando-se no mesmo intuito de ataque e de resistencia; votando ao sacrifício por affirmar os tempos [...] [...] E a emancipação das almas era da mesma sorte impedida: em quanto quer dizer civismo, pelo insultante menosprezo do brio militar, que é a grande prova cívica e em quanto vale de gloria espiritual, pela eterna repulsadetodoesforçoliterarioquesenãocontivessenosmoldesobrigados do favoritismo palaciano, de todo exito scientifico que, em proveito dos homens de saber aqui nascidos, preterisse certas notabilidades mais ou
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 143 menos genuinas de importação. Como encontraria favor e amparo o emprehendimento intellectual de um pobre democrata brasileiro?[...] Uma carta geographica, afinal de contas, póde ser um estandarte de revolta. É a evocação presente da terra. É a consciencia transfigurada e resumida da nacionalidade. É exactamente a effigie graphica da pátria [...]. Felizmente veio a Republica. [...]Tanto ella consubstancia a patria e nacionalidade, que quantas aggressões se lhe movem são, sob mil aspectos, mil modalidades de alta traição [...].(1894, p.IX-XI) No momento em que se refere ao renascimento, o poeta evoca a imagem de que o país, antes imerso em trevas, na obscuridade provocada pelo Império, estava liberto. Tal condição de liberdade possibilitaria ao Brasil, que fosse regido pelos homens, um poder secular legítimo, já que, ainda analisando as palavras de Pompéia, possuía como fim último a moralidade através do civismo, a nacionalidade, o compromisso com o cientificismo capaz de legalizar não somente as marcas territoriais, mas também o povo brasileiro. E, por ser embebida de tantos prodigiosos e benignos gestos, seriam válidas atitudes violentas contra quem tentasse abalar a nova ordem, posto que, entendemos como alta traição, qualquer forma de resistência que pudesse sabotar o projeto republicano, crente na invencibilidade do progresso enxergado nas sociedades européia e norte-americana. A passagem também ilustra o posicionamento dos intelectuais da época frente à política, que, ao menos nos primeiros anos, se sentiram entusiasmados pelo regime estabelecido, e em seus escritos, promoveram a aliança entre homens das letras, os escritores, e o povo (na verdade, os militares). Esta coligação é resultante do anseio de outros atores, como artistas, publicistas, líderes, não apenas das camadas privilegiadas, se incluírem na coletividade de uma diversa dinâmica social, mais complexa por propor nova conjuntura, novas oportunidades de jogo, para garantia de interesses privados. (CARVALHO, 1987, p.25-26; SEVCENKO, 1999, p.27-28) Passados os anos iniciais e com eles os militares, os presidentes
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 144 então, seriam bacharéis. Nas palavras de Sevcenko: [...] a consolidação do novo regime se deu numa atmosfera de euforia e ostentação.Passadososprimeirosmomentosdatransiçãodaordemmilitar para a civil, do marechal Deodoro ao fim do mandato de Prudente de Morais, as turbulências deram lugar ao projeto de “saneamento financeiro” do presente Campos Sales, controlando o meio circulante e estabilizando a dívida externa. No plano político foi articulada a chamada “política dos governadores”, segundo a qual apenas os candidatos aliados à bancada situacionista no Congresso tinha seus diplomas eleitorais reconhecidos. O que permitiu ao governo do Rio de Janeiro uma situação de controle centralista,neutralizandooquenoiníciodoregimehaviamsidodenominadas as “vinte ditaduras”, resultando da redução do princípio federal à ação irrefreada das oligarquias estaduais. Esses arranjos conservadores foram coroados com o Convênio de Taubaté (1904) que, ao criar um favorecimentocambialarbitrárioàcafeicultura,fundouasbasesdapolítica café-com-leite [...].(1999, p.32-33) A política café-com-leite era ligada, assim, ao coronelismo. O coronel não necessariamente ocupava cargos como intendente munici- pal, o prefeito da época, mas como detentor dos proventos das atividades rurais, economias cafeeira e pecuária, também dispunha de força política. Tais coronéis mantiveram o arrazoado pelo progresso e, com as influências econômicas e administrativas, puderam importar a modernização. Para conceituar modernidade, nos baseamos nas palavras de Marshall Berman (1997, p. 24): [...] Ser moderno é encontrar-se em um ambiente que promete aventura, poder,alegria,crescimento,autotransformaçãoetransformaçãodascoisas em redor- mas ao mesmo tempo ameaça destruir tudo o que temos, tudo o quesabemos,.Tudooquesomos.Aexperiênciaambientaldamodernidade anula todas as fronteiras geográficas e raciais, de classe e nacionalidade, de religião e ideologia: nesse sentido, pode-se dizer que a modernidade une a espécie humana. Porém é uma unidade paradoxal, uma unidade de
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 145 desunidade, ela nos despeja a todos num turbilhão de permanente desintegraçãoemudança,delutaecontradição,deambigüidadeeangústia [...]. É um “perpétuo estado de vir a ser”, um turbilhão com o sistema capitalista atrelado às revoluções tecno-científicas, como força motriz, que faz com que existam concomitantes, elementos e seus contrários diretos: arcaico e moderno, criação e destruição, construção e desconstrução, êxtase e agonia, esperança e niilismo, afinal, ser moderno é ser anti-moderno, pois tem-se a consciência dos perigos latentes, mas há a busca pela superação, pela fé no “homem do amanhã e do dia depois de amanhã”, através da negação e/ou de novas invenções. Repletos de anseios de viver em um cenário moderno, composto por elementos e símbolos que trariam a Europa para seu cotidiano, a elite cafeeira não mediu empreendimentos para transformar as cidades, em experimentar e viver uma “Belle Époque caipira”, em que exibem-se peculiaridades e contestações dentro das próprias contradições, uma vez que, diferentemente da “cidade luz”, ou outras urbes européias, temos locais específicos, o interior paulista, de diverso clima, população, infra- estrutura, política, cultura. O regime, cuja delimitação é de 1889 a 1930, é mutante no decorrer dos anos. Primeiro, um período de 1900 a 1920, arrebatado pela modernidade anteriormente explanada é que é custeada pelos lucros da economia cafeeira e das exportações para as nações que lutavam na Primeira Guerra Mundial e, ainda, pela diminuição das importações de produtos que, a partir de então, seriam produzidos pelas incipientes indústrias nacionais. Porém, de 1920 a 1930, o sistema político inicia sua ruína, pelas práticas especulativas dos cafeicultores, que resultavam em um amontoado de café, que progressivamente perderia seu valor, e teria sua decadência já pronunciada, com a crise de 1929. Não é meramente simbólica a queda do derradeiro presidente paulista, pelo golpe do gaúcho Getúlio Vargas. (SEVCENKO, 1999, p.36-37). Neste contexto, a instrução é considerada um feito honorável, posto que, acreditava-se que a educação, aliada à república, seria o fator
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 146 primordial para a construção de um país rico, esclarecido e soberano. Esta esperança depositada na educação era mais um elemento constituinte do poderio dos respeitados bacharéis, uma vez que o ensino era por estes ministrado. Nas primeiras décadas não há acadêmicos com formação exclusiva em licenciatura, até porque, eram raros os cursos para normalistas e universidades. Jorge Nagle escreveu: [...] enquanto o tema da escolarização era proposto e analisado de acordo com um amplo programa desta ou daquela corrente ou movimento, ela servia a propósitos extra-escolares ou extra-pedagógicos; era uma peça entreoutras,peçaimportante,semdúvida,masimportantejustamentepelas suas ligações com problemas de outra ordem, geralmente problemas de naturezapolítica.Nessemomento,aescolarizaçãoeratratadaporhomens públicoseporintelectuaisque,aomesmotempo,eram“educadores”,num tempoemqueosassuntoseducacionaisnãoconstituíam,ainda,umaatividade suficientemente profissionalizada. Apenas na década final da Primeira República a situação vai ser alterada, com o aparecimento do “técnico” em escolarização,anovacategoriaprofissional,esteéoquevaidaípordiante tratar, com quase exclusividade, dos assuntos educacionais [...]. (1974, p.101-102) As discussões quanto à precisão de profissionais capacitados na arte de lecionar, a preocupação com a criação de cursos normais, técnicos e superiores, fazem com que os médicos e advogados percam pouco do prestígio como educadores, pois, não possuíam a formação didática, tampouco especializada no conteúdo ensinado. Pelos estudos de Barboza (2006, p.29-30), estabelecemos os responsáveis pelo encargo da educação. Além dos estabelecimentos escolares educacionais privados, os municípios eram incumbidos do ensino primário, enquanto o ensino secundário e superior eram, respectivamente mantidos pelo Estado e União. Ainda segundo Nagle (1974, p.277), a ação do Estado em estender suas funções quanto à educação, foi uma, entre outras práticas, ao se considerar o quadro problemático da sociedade brasileira na
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 147 Primeira República. As formulações educacionais “refletiram amplos movimentos sociais em desenvolvimento”: combate ao estadualismo, processo de diversificação e recomposição da estratificação social, emergência da burguesia industrial atrelada à formação do proletariado, o aumento da velocidade da urbanização, e toda uma corrente de idéias- nacionalismo, catolicismo, socialismo, tenentismo. Cabe ressaltarmos que existiam diferentes intenções nos diversos níveis de ensino. As teses publicadas nos “Annaes da III Conferência Nacional de Educação” (1929, p.327-331/ 589), mostram que, no ensino secundário, a finalidade era preparar as elites, ou seja, uma pequena parcela da população, que, pela formação em várias carreiras, seriam as propulsoras da economia e da produção no país. Já no ensino primário, destinado à grande massa, configurava a preocupação com uma educação higienizadora, a fim de acabar com as doenças e epidemias, e a alfabetização como instrução de noções elementares, apenas para o indivíduo tornar-se apto ao trabalho que, progressivamente, passa do campo às cidades, nos comércios e fábricas. Esta forma de hierarquizar pela escolaridade do sujeito, na seguinte lógica básica, em que se dirige um determinado tipo de escola para o povo, e outra para as elites; torna a educação uma das feições do poder. Segundo Foucault: [...]Todo conhecimento, seja ele científico ou ideológico, só pode existir a partir de condições políticas que são as condições para que se formem tanto o sujeito quanto os domínios do saber.Ainvestigação do saber não deve remeter a um sujeito de conhecimento que seria sua origem, mas a relação de poder que lhe constituem. Não há saber neutro.Todo saber é político. E isso não porque cai nas malhas do Estado, é apropriado por ele, quedeleseservecomoinstrumentodedominação,descaracterizandoseu núcleo essencial. Mas porque todo saber têm sua gênese em relações de poder. (1988, p.XXI) Esta análise proposta pelo filósofo francês pode ser aplicada aos professores e teóricos da Primeira República. O sujeito instruído
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 148 tinha suas ações legitimadas pelo conhecimento vulgo desinteressado e objetivo. A formação (além do título), a posição de doutor, concedia a este uma aura de homem respeitável e apto a não só transmitir informações, mas também comandar situações. Lembremos aqui, que neste período, o voto não mais era censitário, o fato, ou melhor, o privilégio de ser alfabetizado é que permitia o acesso à votação, número ínfimo, vale frisar. José Murilo de Carvalho escreveu: Sendo função social antes que direito, o voto era concedido àqueles a quem a sociedade julgava poder confiar sua preservação. [...]Aexclusão dos analfabetos pela Constituição republicana era particularmente discriminatória, pois ao mesmo tempo se reiterava a obrigação do governo de fornecer instrução primária, que constava do texto imperial. Exigia-se paraacidadaniapolíticaumaqualidadequesóodireitosocialdaeducação poderiafornecere,simultaneamente,desconhecia-seestedireito.Erauma ordem liberal, mas profundamente antidemocrática e resistente a esforços de democratização. (1987, p.44-45) Evidente que toda esta autoridade era mascarada em um discurso pautado de que o conhecimento era a chave para a redenção dos homens. Herança das idéias iluministas, o indivíduo educado seria agente elucidado e iluminado, que se libertaria das superstições, ignorância; de instrução em punho, tomaria a razão como medida para todas as certezas. Ainda, há a presença do positivismo, que relacionava ciência à verdade incontestável, porque neutra, objetiva e sem juízos de valor. A civilização, no conceito francês, é alusão a inúmeros fatos como grau científico-tecnológico, tipo de maneiras, costumes, jurisprudência das sociedades (ELIAS,1994, p.23). Novamente, neste contexto, a Europa ocidental, em especial, a França, é tida como clímax de homens civilizados. Dessa forma, defender a educação era galgar todo um processo civilizador. Para imbuir os estudantes deste desejo pela civilização, retidão para alcance do progresso, inspiração no outro lado do Atlântico, eram
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 149 difundidas certas noções no material didático, instrumento da instrução cotidiana: Os escravos no Brasil [...] Sem a escravatura, o negro não teria abandonado a Africa, e não teria sido portanto chamado ao convívio da civilização e do trabalho [...]. [...] A escravatura não deixa, por isso, de ser condemnavel encarada a um criterio philanthropico e christão; a maneira como foi realizada em alguns pontos tornou mesmo tal instituição barbara e infamemente deshumana; mas nem por isso ella deixou de ser socialmente util e de representar o grande agente da nossa vida como productores e como nação. (Thesouro da Juventude, 1920-1930, p. 2571) Pelos africanos, asiáticos e indianos era a cultura européia o exemplo a ser seguido, o que na realidade, funcionava como justificativa para os mandos dos neocolonialistas europeus, ou seja, para matar, explorar e desestruturar sociedades com formações singulares. Ainda, é possível distinguir traços do ensino da jovem república, no que diz respeito à religiosidade. Educação dita laica pelas determinações positivistas, todavia, pelas raízes históricas luso-cristãs, lá estão os motivos dos almejados bons samaritanos para a negação da escravidão. Não obstante, prega-se o poder ilimitado aos dirigentes de transformar vidas em meios de produção, de posteriormente, invadir casas e corpos, como nos casos Canudos e Vacina (SEVCENKO, 1999, p.30). Já no Brasil, o modelo ambicionado, permitiria que se atingisse o progresso e riqueza vistos na cultura a ser imitada. Tal busca por civilização era alicerçada pelo concebimento de ciência da época, que cedia vazão ao darwinismo social provindo do início do século XIX, como podemos perceber em fragmento intitulado “A civilisação”, de Olavo Bilac e Coelho Neto: [...] O progresso humano é incessante e infindavel. O trabalho do Homem não pára. No meio das imperfeições e das injustiças que ainda ha nas sociedades civilisadas, esse trabalho é a garantia de um futuro cada vez
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 150 melhor. O esforço colectivo, animado pelo amor e pela bondade, há de um dia nivelar todos os homens, e ha de assentar no seio do planeta que habitamos a felicidade completa! [...](Educação Moral e cívica- Contos Pátrios para as crianças, 1923, p.278-279) Estas proposições de civilidade a todo custo, se tornam deveras sérias ao refletirmos que uma adolescente elite, era incutida destes pensamentos. Era esta a construção de noções de respeito às alteridades, ao povo. Bem dissertado por Cunha (2000, p.111), a escola transmitia incisivamente aos pupilos que estes eram distintos, pertenciam a uma classe social “superior”, e que havia um inimigo do lado de fora dos muros escolares, a ignorância. Para concretizar esta idéia, analisamos mais esta fonte documental: O Livro dos Porquês Os meninos governarão o mundo? [...] Quer isto dizer que a educação dos meninos é a obra mais pura, mais nobre e mais necessaria do mundo; obra difficilima porque o ser humano é tudo quanto conhecemos de mais complicado nos seus dois aspectos: physico e moral. Quando os homens se convenceram de que o verdadeiro patriotismo, o verdadeiro amor ao paiz que nos viu nascer consiste, antes de mais nada, em vigorizar e enobrecer a vida humana, e se compenetrarem de que, desde o momento em que temos que morrer, tudo aquilosóseconsegueeducandocomcuidado,desdeamaistenrainfancia [...] com o principal objectivo da educação da infancia, como também os meninos, convenientemente preparados para a vida por uma sólida educação do corpo e do espírito, serão dignos dirigentes das sociedades futuras, que elles saberão fazer mais perfeitas. (Thesouro da Juventude, 1920-1930, p.2695) Percebemos a importância dada à educação, a necessidade de se doutrinar, desde a inocente idade, como um homem diretor deve ser: patriota, moral e viril para a disseminação de perfeições no caminho por este traçado.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 151 Nesta linha de raciocínio, a civilização tem algo de bárbaro, pois julga e regulariza todas as coisas na razão de polir, dá a tudo um molde, e considera como “mal absoluto” o que não se enquadra nestes padrões e tenta resistir. Arquiteta solidamente provas de que há os indivíduos elevados, os civilizados (a gente endinheirada), e indivíduos bárbaros, (a gentalha ignorante) e, por isso, destituída do direito de participar das decisões da vida pública. [...] Enfim, o termo aplica-se à realidade contemporânea com tudo que ela comporta de irregularidades e de injustiças. Nessa última acepção, a civilização é o alvo visado pela reflexão crítica, ao passo que na primeira acepção evocada seu caráter ideal fazia dela um conceito normativo que permite discriminar e julgar os não-civilizados, os bárbaros, os menos civilizados. A crítica se exerce, então, em duas direções: crítica dirigida contra a civilização; crítica formulada em nome da civilização. (STAROBINSKI, 2001, p.20) Desse modo, a civilização é máscara da barbárie, pois, através de um falso ideal de educação ao alcance de todos, das cadeiras escolares como índices da modernização, dissimula-se um sistema educacional que propositalmente desiguala, seja pela intenção do ensino, ou pelas altas taxas para freqüentar a escola oficialmente mencionada como pública. Educação e modernidade em Ribeirão Preto Nos escritos de Doin et al (2007) e Almeida (2006), recriaremos resumidamente o cenário de Ribeirão Preto, chamada de capital do café, no período da primeira república. A partir da metade do século XIX, o café veio a ser o principal produto da economia cafeeira, e a cidade, a maior fornecedora para a exportação.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 152 Para tanto, foi adotada uma prática racional da lavoura, investimentos na produção de ferrovias, estimulou-se a vinda de imigrantes assalariados, que lavoravam os cafezais ou ainda, uma parcela que estabeleceu casas comerciais nas áreas urbanas. Progressivamente, instalaram-se profissionais liberais como médicos, advogados, professores, comerciantes, além de trabalhadores rurais à procura de emprego nas fábricas e indústrias, tímidas, no início. Nasce, então, uma diversificada e numerosa população, digna das cidades contemporâneas: ricos, classe média emergente, trabalhadores braçais, pobres, prostitutas, mendigos, criminosos. Em relação à infra-estrutura, os ideais modernizadores vieram como combatentes das insistentes e graves epidemias, trouxeram a construção de rede de esgotos, uma preocupação com higienização. Da mesma bagagem, pulularam o alinhamento e calçamento das ruas, a padronização das construções, atendendo sempre a uma estética moderna, que era traduzida em medidas fiscalizadoras do comércio, cemitérios, casas, comportamentos. Entre as décadas de 1890 e 1900, que os líderes municipais, assumindo a figura de Faustos caipiras, iniciaram mudanças e intervenções na cidade de Ribeirão Preto, para que esta fosse reprodução dos centros urbanos civilizados e exemplares. (PAZIANI, 2004, p.18). A implementação de escolas, então, é uma das ações para modernizar, custe o que custar, para criar a idéia de uma cidade moderna, digna da arena das resoluções políticas que podiam atingir o âmbito nacional, a “Petit Paris”, como modelo de urbanização, civilização, prosperidade. Assim, a educação é fator modernizante, posto que através desta, são repassados os valores modernos: discurso médico-sanitarista, regresso aos preceitos iluministas, novas maneiras de controle do indivíduo, ações e decisões pautadas na busca pelo progresso. Educar é tornar polida uma nata que se imaginará gradualmente mais próxima da erudição européia. É notável a importância dada ao ensino da língua francesa (mesmo em uma grade curricular que abarcava outros idiomas como o latim, inglês, italiano), com a finalidade de construir
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 153 com veracidade a fantasia francesa usada pela elite ribeirãopretana, e pelos demais habitantes, na medida, claro, de seus rendimentos: Licçõesattrahentes Historiasillustradasemfrancez [...] Nous voulons aller nous promener. Queremos ir passear. Nous courons pour obtenir nos chapeaux. Vamos a correr buscar os chapeus.(Thesouro da Juventude,1920-1930, p. 2643) Neste sentido, os novos hábitos afrancesados não se bastam no consumo de música, moda, teatro, automóveis, prostitutas, perfumes e sabonetes, cercam e se diluem nos ensinamentos que julgam e validam prestimosas e essenciais certas atitudes, pensamentos, embasando tais modernos costumes com uma pompa vital à felicidade do homem urbano, homem do mundo. Para completar o quadro de modernidade nas terras interioranas, os políticos de Ribeirão Preto, desde os finais do século XX, protestavam por uma instituição escolar de ensino secundário, um dos ápices da educação para a época, auge da modernização para a cidade. Brilhante observação de Marcus Vinicius da Cunha (2000, p.21), ao comentar que em 1906, no mesmo ano em que o 14 Bis desfilava no céu francês, iniciavam os ajustes e convenções promovidos pela elite ribeirãopretana, no intuito de instalar na considerada “metrópole do café”, um colégio estadual. Além de saciar a sede de conhecimento, ainda segundo Cunha, tornava-se possível o abandono da necessidade de expedir para a Europa, os rebentos de uma classe privilegiada, receberem no aconchego de seus berços de poder, a instrução intrínseca a indivíduos cultos, que, por serem detentores de tal saber, lhes é concedido o direito de dirigir toda uma sociedade, ao sabor de gostos próprios, e, em pequena porção, alheios.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 154 [...] o presidente Tibiriçá assinou a Lei nº 1045, que, em quatro artigos, criavaoGinásiodoEstadoemRibeirãoPreto;estabeleciaqueoprograma de ensino a ser seguido era o mesmo que o dos ginásios da Capital e de Campinas e que as nomeações seriam feitas independente de concurso. Desse modo, entre a visita do secretário do Interior, quando foi feita a primeira reivindicação pública em prol do ensino secundário para Ribeirão Preto, e a assinatura do decreto pelo presidente do Estado, transcorreram apenas dois meses. Tempo recorde, mesmo naquela época. (CUNHA, 2000, p. 23) Enfim, em 1907, é inaugurado o Ginásio Estadual de Ribeirão Preto, o novo que já nasce velho. Fundamentado por um corpo docente composto por médicos e advogados, os chamados lentes, diferenciados assim de meros mestres, participavam das decisões administrativas da escola. Os peritos, munidos da representação de homem justo e esclarecido vinda de seus bacharelados, definiam os nortes políticos e econômicos da cidade, ultrapassando claramente os muros escolares. Como exemplo, breves pontos que nos são interessantes, da biografia de Eduardo Leite Ramalho: [...] Em Ribeirão Preto, atuou como advogado e foi o primeiro promotor público da Comarca de Ribeirão Preto, nomeado em 1892. Foi também professordacadeiradeHistóriaUniversaldoColégioEstadual.Foiprefeito municipal de Ribeirão Preto, nomeado pelo interventor estadual, nos períodos de 8/11/1930 a 12/09/1932 e 30/10/1932 a 1933 [...] (ROSA;REGISTRO, 2007, p. 166) Ao retomar a citação de Cunha, leia: “nomeações seriam feitas independente de concurso”. Prática perfeitamente compreensiva, ao apoiarmos na concepção de relações cordiais: [...] a idéia do “homem cordial” implica atentar para as modalidades de convívio social que tanto marcaram o homem brasileiro, consistindo em relações de sociabilidades baseadas no domínio do privado e do íntimo e
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 155 nodesrespeitoaoscódigosdeimpessoalidadequeregemasorganizações burocráticas (como o Estado), bem como a posição e ou função exercidas pelo indivíduo. (DOIN et al, 2007, p.93) Afora, porém atrelado a este conceito, acreditamos indispensável para análise da história do Brasil, logo, do período e localidade estudados, a tese de Roberto Schwarz (2000), os mecanismos de favor, fruto das “idéias fora de lugar”, ou seja, a coexistência de idéias liberais e conservadoras, trabalho livre e escravidão, teoria e vivência. [...] Mais interessante é acompanhar-lhes o movimento, de que ela, a falsidade, é parte verdadeira. [...] Conhecer o Brasil era saber destes deslocamentos, vividos e praticados por todos, como uma espécie de fatalidade, para os quais, entretanto, não havia nome, pois a utilização imprópria dos nomes era a sua natureza [...].” (SCHWARZ, 2000, p.26) Esta miscelânea, “mediação quase universal,” entre latifundiário e homem livre, persiste pelo Império e República, e é por nós apropriada para descrever as relações de favor entre dirigentes e dirigidos, distintos, óbvio, em uma gama de agentes sociais de Ribeirão Preto, no final do século XIX, primeiras décadas do XX: coronéis, bacharéis, comerciantes, profissionais liberais, mulheres, imigrantes, trabalhadores rurais, etc. Podemos perceber, assim, cordialidade e favor, em trechos do relatório apresentado à Câmara Municipal, prefeito municipal J.P. da Veiga Miranda: Instrucção Pública Deixando de subvencionar as escolas particulares, procurei augmentar o número de escolas providas pelo Estado e isso consegui graças à boa vontade do ex-Secretário do Interior, Dr. Gustavo de Godoy e do actual, Dr. Carlos Guimarães. [...]Nãosóàsescolasisoladaspresteiaminhaattençãoesympathiacomo representante da Câmara municipal. Também às escolas particulares
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 156 procurei estimular e, graças à boa vontade do actual diretor do Grupo Escolar, Sr.CarlosGallet,organisámosumafestainfantil,a7deSetembro, em que tomaram parte mais de mil creanças das escolas primárias. Além do cunho patriótico da festa, a reunião e contacto de mil creanças desenvolve a camaradagem e a fraternidade, nivelando-as a [...](1909, p.45) Interpretamos que, a educação, apesar de toda carga legal e teoricamente de direito da população, era administrada em meio a negociatas, bom grado de instâncias superiores e pessoas de alto poder aquisitivo, daí a referência aos nomes dos secretários e o uso de palavras que indicam camaradagem entre os homens públicos, como boa vontade, sympathia. Estes, por sua vez, seriam agradecidos e homenageados na referida tômbola, angariando assim o apoio da numerosa população, configurando os tais mecanismos de favor. Visualizamos então, o jogo de interesses, jogo este, praticado por trás de um discurso de que se preza pelo ensino, já que é indispensável para a saúde mental do povo. Analisando diversos fragmentos na redação do prefeito, podemos identificar outros elementos da educação, na época: As aulas das escolas isoladas encerraram-se no dia 22 de Dezembro com uma festa infantil no Bosque do Retiro, havendo por essa occasião uma distribuição de prendas às creanças. Para angariar essas prendas eu dirigira, dias antes, aos jornaes locais a seguinte carta: Illmo. Snr. Redactor Saudações. Devem encerrar-se a 22 do corrente as aulas das escolas públicas isoladas, a cujos exames finaes estamos procedendo [...]lembrei me, de naquella festa, justamente em vésperas do Natal, realisar uma tombola de brinquedos que será sorteada entre as creanças matriculadas nas escolas primarias.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 157 [...] Para esse fim sympathico, creio todos terão prazer de concorrer. E, é por isso que me lembrei de appellar para os particulares [...] e para as casas commerciaes desta cidade, pedindo pequeninos objetos para a referida tombola [...] (1909, p.45-46) Apesar do empenho que os governantes diziam possuir no tocante à criação de novas escolas, as palavras do chefe de prefeitura transparecem que havia grande número de crianças excluídas do ambiente escolar (“[...]meio de attrahir para as escolas as pequenas creaturas que tantas e tantas vão crescendo na ignorancia e no analphabetismo”). Ao pensarmos que, pelos projetos urbanísticos implantados no centro da cidade de Ribeirão Preto, sob aspirações haussmanianas, e assim, conseqüente valorização da área (PAZIANI, 2004), há a transubstanciação espacial em distinção entre escola do Estado, no centro, e escolas municipais, na periferia (“[...]foram offerecidos premios a todas as classes do Grupo Escolar, assim como a todas as escolas isoladas [...].”). Além disso, encontramos os rumos incertos da receita pública, nas débeis cercas entre público e privado, na passagem “Deixando de subvencionar as escolas particulares [...]”, e o apelo aos sentimentos cristãos de particulares, para subsidiar uma ação municipal, que englobava tanto instituições municipais, quanto estadual e privadas. Através da análise de diários de classe, de ensino municipal e primário (Diários de classe diversos, de escolas públicas, da cidade de Ribeirão Preto, 1900 a 1912), encontra-se grande abandono escolar. Tal evasão dava-se ou por mortes de doenças epidêmicas, ou por solicitação dos pais, já que os filhos deveriam se dedicar ao trabalho. Segundo Cunha (2000), o ginásio estadual igualmente não era, incólume ao grave número de desistências, já que, no período estudado pelo autor, do total dos alunos que ingressaram na escola, computando tanto os admitidos na primeira série, quanto os que entraram nas séries intermediárias, 83,8% não se apresentaram para os exames de conclusão da sexta série.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 158 Pensar ainda, que a instrução secundária era de acesso apenas dos filhos dos sujeitos de considerável poder aquisitivo da “Petit Paris”, traz a compreensão do apontamento sobre a finalidade do ensino secundário. Uma vez que apenas as pessoas instruídas com refinamento, altamente civilizadas, eram formadas para a lida com o progresso, assim, somente uma pequena camada dominante estaria habilitada a tomar as rédeas do governo. Tais reflexões nos fazem inferir que, apesar de a educação ser um ícone da modernidade, ao menos em Ribeirão Preto, a escola torna- se apenas mais um elemento constituinte do cenário construído para criar-se a ilusão de um progresso alcançado por esta elite de novos homens, consumidora de novos hábitos, todavia, enredados nas velhas tradições. É neste sentido que chamamos a atenção para a elite que comumente é colocada nos bancos escolares do Ginásio Estadual de Ribeirão Preto, durante a Primeira República. Claro que, para freqüentar as aulas do ensino secundário, era preciso ser endinheirado, pois a instituição considerada pública cobrava taxas obrigatórias, contudo, ao analisar os diários de classe do referido colégio, não encontramos alunos de sobrenomes dos poderosos coronéis. Acreditamos, então, que a real elite cafeicultora não confiava a educação de seus filhos à escola local, o ensino parece não acompanhar as mesmas seriedade e solidez proclamadas na figura dos professores. Mais seguro e legitimado pelas famílias tradicionais, era ainda, a opção pelas escolas em grandes centros nacionais e internacionais, como São Paulo e França, e também, professores particulares, preferencialmente estrangeiros. Logo, ao considerar que o ensino apesar de público, era destinado à pequena parcela da população, a educação é forma, além de reza médico-sanitarista da época, de exclusão, pois ao mesmo tempo que eleva os indivíduos instruídos ao patamar da cidadania e esclarecimento, acaba por bestializar o grande povo, já que os bancos escolares são precários e incertos por demais.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 159 Considerações Finais No final deste artigo, percebemos alguns sentidos da educação na Primeira República, principalmente em Ribeirão Preto. Os homens que viveram durante o regime exposto, experimentaram a modernidade em essência, ou seja, contraditória, produtora de dicotomias, de encenações em meio à busca por uma nova realidade, em um tempo em que arcaico e moderno, junto às heranças do período colonial e escravidão, constituíam uma mistura única. Na ânsia de modernizar, as nascentes elites trabalharam para submeter a complexa realidade brasileira aos ajustes europeus e norte- americanos. Estes modelos, entre eles, de uma missão civilizadora, de população esclarecida e participativa e da crença no progresso infalível. (SEVCENKO, 1999, p.27-28). A educação, assim, está intimamente relacionada aos projetos de modernização e civilização, pois é imagem e indícios destas. É intrínseca ainda, aos jogos políticos, pois legitima o poder dos comandantes da sociedade. O ensino, na época, era máscara de uma elite que em nome do progresso rege o público em função de interesses individuais ou de pequeno grupo. Pessoas de poder político e econômico, que preocupavam-se sim, em pequenas e indispensáveis porções com o povo, desde que este fizesse parte do processo de decisões. (CARVALHO, 1987, p.35). Por fim, cientes de que cada região e localidades possuem suas particularidades, buscamos inserir Ribeirão Preto na conjuntura da educação nacional, em uma macro-esfera, contudo, atentando a condições inerentes à cidade, o que resultou na observação dos mecanismos de cordialidade presentes também no ensino e determinada cautela em conceber uma instrução que civilizasse toda a “plebe ignorante” ribeirãopretana. JAYME, Lúcia de R.; SOUZA, Juliana Cristina T.; CHICHITOSTTI, Angela P. M. Masks and hands: Education in Ribeirão Preto, in Primeira República.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 160 DIALOGUS. Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008, p. 141-161. ABSTRACT: In this article, through the interpretation of documentary sources, we insert the education of Ribeirão Preto, during the first republic, in an education dynamics as element of modernity and ideal of civilizadora mission, gifts in the end of century XIX and beginning of the XX, besides relating instruction as form of being able. KEYWORDS: Education, Modernity, Ribeirão Preto, First Republic Referências bibliográficas ALMEIDA, Vasni de. Converter, Ensinar e Conformar: a missão metodista em Ribeirão Preto (1856-1930). Dissertação (Mestrado em História) - Faculdade de História, Direito e Serviço Social da UNESP/ Franca, 2006. BARBOZA, Andressa C. Coutinho. Cartilha do Operário: alfabetização de adolescentes e adultos em SãoPaulo (1920-1930). São Paulo, 2006. Dissertação (mestrado em Educação)- USP. BERMAN, Marshal. Tudo que é sólido desmancha no ar: a aventura da modernidade. Trad. Carlos Felipe Moisés e Ana Maria L. Ioriatti. São Paulo: Companhia das Letras, 1997. CARVALHO, José Murilo. Os bestializados: O Rio de Janeiro e a República que não foi. São Paulo: Companhia das Letras, 1987 CUNHA, Marcus Vinicius da. O velho Estadão. Ribeirão Preto: Palavra Mágica, 2000. DOIN et al. A Belle Époque caipira: problematizações e oportunidades interpretativas da modernidade e urbanização no Mundo do Café (1852- 1930)-a proposta do Cemumc. Revista Brasileira de História, v.27, n 53, p.91-122. FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Trad. Roberto Machado. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1988.
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    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 162
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 163 RELATO DE UMA EXPERIÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR PRIVADO Marlene de Cássia TRIVELLATO FERREIRA* RESUMO: O presente texto apresenta um relato de experiência, que tem como objetivo discutir a atuação do psicólogo escolar na Instituição de Ensino Superior (IES) privada. Ações que visam à integração do aluno à vida acadêmica e universitária do estudante são relatadas e discutidas sob o referencial desenvolvimentista e de modelos de impacto. PALAVRAS-CHAVE: ensino superior; psicologia escolar; desenvolvimento psicossocial; evasão. Introdução O ensino superior, como toda entidade educacional, está comprometido em oferecer oportunidades de formação integral aos alunos.As Instituições de Ensino Superior (IES), os órgãos governamentais e os pesquisadores têm demonstrado suas preocupações em relação à adaptação do estudante à vida acadêmica e universitária. Os objetivos das IES não podem ser restritos à formação profissional, assegurando a aprendizagem de conceitos, mas exige um acompanhamento da trajetória deste estudante, nas diferentes áreas. Do ingresso até a formatura, muitos eventos ocorrem. Desde aqueles que apontam para o sucesso perante o esforço, como aqueles * Psicóloga, Doutora em Ciências pela FFCLRP/USP. Docente em Psicologia da Educação e Coordenadora do Programa de Integração Discente do Núcleo de Geografia e História do Centro Universitário Barão de Mauá, Ribeirão Preto, SP.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 164 que geram insatisfações, frustrações, como dúvidas quanto à opção pelo curso; dificuldades financeiras; familiares; dificuldades nos relacionamento interpessoais e integração ao curso; e rendimento acadêmico insatisfatório, eventos que podem conduzir à evasão. O Instituto Lobo para o Desenvolvimento da Educação, da Ciência e da Tecnologia comparou o número de concluintes das IES referidos pelo Censo 2005 com o de ingressantes quatro anos antes. E constatou que apenas 51% dos que iniciaram a graduação a concluíram, ou seja, 49% não se formaram no período. A princípio a questão financeira parece ser a grande razão da evasão, no entanto, uma análise mais aprofundada sugere que a desistência pode ter como primeiro motivo, o próprio despreparo dos alunos, advindo do ensino básico e médio deficiente. Frente às dificuldades naturais do ensino superior, o aluno acaba se desmotivando para continuar a estudar. Em segundo lugar, a escolha precoce que o aluno deve fazer por um curso, pode alimentar a evasão, e, por último, temos a dificuldade financeira. Nota-se que as maiores dificuldades encontradas pelos alunos estão presentes já nos anos iniciais da graduação (SILVA FILHO et. al., 2007) Diante deste cenário, o ensino superior se mostra como um campo de atuação do psicólogo escolar e áreas afins. Existe no ambiente universitário uma procura constante por orientação e acompanhamento psicológico, que frente à ausência de um programa de ação, podem acabar por intensificar as dificuldades encontradas pelos estudantes. Um baixo desempenho do aluno em uma disciplina ou dificuldades de relacionamento podem ser motivos da desistência pelo curso. O psicólogo deve estar atento a esta demanda e repensar, reestruturar a sua atuação no contexto escolar, com o objetivo de promover a adaptação do aluno a este novo momento (SERPA & SANTOS, 2001). Segundo Martins (2003), o psicólogo escolar deve atuar diferentemente de uma postura que privilegie modelo médico clínico, mas criar espaços onde as vivências escolares possam ser ditas e escutadas, acompanhando os fenômenos que emergem no cotidiano escolar. Para o autor, o psicólogo escolar deve contribui na organização do contexto escolar, na criação no coletivo de novas formas de
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 165 compreensão da realidade vivida, na sugestão de novas maneiras de ação e avaliação dos processos decorrentes do âmbito escolar, como aprendizagem, avaliação, etc. Tendo em vista que as preocupações das IES não podem se restringir aos aspectos cognitivos, mas se ampliam às questões de integração à vida acadêmica e universitária, a postura do psicólogo es- colar deve estar comprometida em desenvolver programas preventivos que favoreçam o processo de desenvolvimento pessoal e profissional. Como referido por Bariani et. al.(2004) os estudos científicos na área da psicologia escolar estão aquém das possibilidades dos profissionais em atender a demanda social do serviço. No caso das produções cientificas no ensino superior, verifica-se que esta é mais incipiente, ainda. As autoras após uma análise da produção científica sobre a psicologia escolar e educacional, no ensino superior enfatizam a necessidade de um maior investimento na ampliação e aprofundamento dos conhecimentos sobre este nível de ensino, e a sistematização e organização de conhecimento produzido na área. Partindo de uma dimensão psicossocial, os estudos na área têm se baseado nas teorias desenvolvimentais e modelos de impacto para compreender os fenômenos do âmbito universitário (POLYDORO, 2000; FERREIRA et. al., 2001; VENDRAMINI et. al., 2004; SANTOS & ALMEIDA, 2001). A transição para o ensino superior implica em mudanças na vida do aluno, em que o impacto destas, depende das características desenvolvimentais do aluno, bem como, das exigências e apoios do novo contexto. As características pessoais do aluno são consideradas importantes no processo de adaptação acadêmica. A capacidade adaptativa, o grau de vulnerabilidade e a capacidade de enfrentamento estão associados à forma como o aluno vivencia o ambiente universitário (POLYDORO, 2000). Bell et.al. (apud SANTOS &ALMEIDA, 2001) referem que os jovens adultos ingressantes no ensino superior são confrontados por tarefas desenvolvimentais, como desenvolvimento da autonomia, da identidade, de relações interpessoais, de projetos para o futuro. Como afirmado acima, o desempenho dos alunos nas tarefas desenvolvimentais
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 166 tem se mostrado um processo co-construtivo, ou seja, de mútua influenciação, em relação ao ambiente universitário (FERREIRA et.al.,2001) A respeito do contexto universitário, este deve estar atento em criar condições para a promoção e o desenvolvimento do aluno. É necessário promover um clima de confiança, de empenho, de incentivo, com a manutenção de desequilíbrios impulsionadores do desenvolvimento e ao mesmo tempo de apoio para enfrentamento de situações adversas (NICO, apud VENDRAMINI et.al., 2004; POLYDORO, 2000). Desta forma, sob uma visão desenvolvimentista e de modelos de impacto, as propostas de ação nas IES devem compreender que a integração do aluno a vida acadêmica e universitária, se define pela interação entre as características deste e da instituição. A partir deste referencial teórico, o presente texto tem como objetivo relatar a experiência do psicólogo escolar no ensino superior privado, por meio das ações implementadas pelo Programa de Integração Discente (PID) em um centro universitário privado da cidade de Ribeirão Preto. O programa conta com a participação da coordenadora do curso, corpo docente, corpo discente e uma psicóloga escolar, que também compõe o corpo docente dos cursos de Geografia e História. Primeiramente, será apresentada uma caracterização do centro universitário e dos cursos envolvidos, posteriormente as ações desenvolvidas e finalmente algumas considerações sobre o trabalho. Caracterização do Centro Universitário e o Núcleo de Geografia e História(NGH) O centro universitário atua na cidade de Ribeirão Preto desde 1968. Oferece cursos de graduação, de formação especifica e de Pós- graduação, nas áreas biológicas, exatas, humanas e licenciaturas.Atende alunos no período diurno e noturno. É composto por quatro unidades, localizadas em bairros diferentes da cidade.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 167 O Núcleo de Geografia e História (NGH) é composto pelos cursos noturnos de licenciatura em História e Licenciatura em Geografia. Cada curso tem duração de três anos. O curso de História conta com 14 professores e o de Geografia 15, alguns dos professores atendem aos dois cursos. Anualmente, o curso de História tem em média 55 alunos ingressantes e 25 egressos, já o curso de Geografia atende a aproximadamente 22 alunos no primeiro ano e 15, no último ano do curso. O grupo de alunos de ambos os cursos é heterogêneo. Temos alunos de ambos os sexos, com idade de 17 a 60 anos, recém formados no ensino médio, graduados em outros cursos, e também, alunos que estão há anos sem freqüentar instituições de ensino. Boa parte trabalha fora da área, ou na área da licenciatura para custear seus estudos, e uma parcela pequena, apenas estuda. O nível socioeconômico oscila de baixo a médio alto. Pid: Objetivos e Ações Após um processo de avaliação interna, que inclui pesquisas qualitativas e quantitativas com os discentes, concluiu-se que os alunos de ambos os cursos chegavam cada vez menos preparados para o ensino universitário e com dificuldades de adaptação aos programas disciplinares. Esses problemas incitaram ao colegiado dos cursos de História e de Geografia a promoverem uma ação integrada entre os dois cursos, numa tentativa de minimizar as conseqüências da defasagem de aprendizagem e os outros complicadores que dificultavam a permanência e a conclusão do curso, por parte dos alunos. Desta forma, o PID se pretende como um programa que ao mesmo tempo em que diagnostica esses problemas, também atua, em longo prazo, nos pontos cruciais para o desenvolvimento integral do discente.Assim, os objetivos específicos do PID são: a) Minimizar a defasagem de aprendizagem de conceitos,
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 168 redação e compreensão de textos, bem como a dificuldade de adaptação aos estudos, apresentadas pelos alunos matriculados nos respectivos cursos; b) Promover a adaptação dos alunos nos cursos em que estão matriculados, a fim de que possam desfrutar de uma melhor qualidade de vida e um desempenho acadêmico e profissional satisfatório. Para tanto, o programa promove ações nas áreas de Língua Portuguesa, Prática de Ensino, Cultura popular, Serviço de Psicologia, Semana dos Calouros, Palestras do Falando Nisso, Tutoria e o Teatro Educativo. Como o presente texto trata-se de um relato de experiência, que tem como objetivo discutir as ações do psicólogo escolar no âmbito universitário serão apresentadas apenas as ações coordenadas ou supervisionadas pelo psicólogo: Serviço de Psicologia, Semana dos Calouros, Palestra do Falando Nisso, Tutoria e Teatro Educativo. A seguir, as ações são descritas. Serviço de Psicologia – Estudos evidenciam que a transição para o ensino superior e mesmos as exigências no decorrer do período de formação dos estudantes podem gerar momentos de estresse e mesmo de dificuldades adaptativas, que não podem ser negligenciados pela universidade (SANTOS & ALMEIDA, 2001; POLYDORO, 2000). Diante desta perspectiva, foi montado o serviço de psicologia no NGH. O serviço de psicologia tem como objetivo permitir que os alunos falem sobre suas dificuldades e assim, traçar estratégias para minimizá-las (SERPA & SANTOS, 2001; MARTINS, 2003). Na construção destas estratégias, muitas vezes, conta-se com a participação de outros docentes. Assim, por iniciativa própria ou perante avaliações previas dos professores, os alunos que apresentam defasagens na aprendizagem, problemas disciplinares, dificuldades de relacionamento com colegas ou professores, ou ainda, por causas diversas pretendam abandonar os estudos procuram ou são encaminhados ao serviço, que providencia o apoio e orientação que o aluno necessita bem como, possíveis encaminhamentos a profissional da cidade. O serviço de Psicologia se restringe apenas em
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 169 fazer um breve diagnóstico, prestar apoio ao aluno e providenciar encaminhamentos necessários. Semana do Calouro – O primeiro ano, dos alunos universitários é considerado fundamental para a sua adaptação ao curso (SANTOS & ALMEIDA, 2001; FERREIRA et. al.,2001). Portanto, com o objetivo de promover uma melhor adaptação dos alunos iniciantes aos cursos de Geografia e História são realizadas no mês de fevereiro, do primeiro ano letivo, apresentações semanais das oficinas desenvolvidas pelos alunos do segundo e terceiro anos, orientadas pelos seus respectivos professores. Falando Nisso... – O envolvimento dos alunos nas atividades extracurriculares, oferecidas pelas instituições acadêmicas tem-se mostrado um poderoso fator minimizador de evasão (VENDRAMINI et.al., 2004; SANTOS & ALMEIDA, 2001). Assim, mensalmente, são oferecidas palestras, abordando temáticas transversais para o público interno e externo com o objetivo de discutir temas relacionados à ética, cidadania, política, identidade cultural, educação entre outros necessários à formação de profissionais conscientes do papel fundamental do docente na construção de uma sociedade mais justa. Além disso, objetiva a integração de discentes do curso de História e Geografia com alunos de outros cursos e outras instituições, promovendo o intercâmbio cultural entre os mesmos. Os palestrantes são docentes do centro universitário e profissionais da cidade. Tutoria – Um dos fatores mais expressivos da evasão no ensino superior é o despreparo dos alunos, gerando baixo desempenho acadêmico. Ao passo que a realização acadêmica (sucesso), além de possibilitar a aprovação, promove o desenvolvimento de uma auto-estima positiva, o que motiva o aluno aos estudos (SILVA FILHO et. al., 2007). A competência cognitiva, relacionada à expressão, compreensão, resolução de problemas e concentração está associada à integração do aluno ao ensino superior (PRIMI et. al, 2002). Baseado nestes achados montou-se o serviço de tutoria, que visa atender os alunos ingressantes em suas dificuldades de aprendizagem em disciplina específicas. Após o primeiro mês de aula, são elencadas as disciplinas que os alunos apresentam maiores dificuldades, os professores das referidas disciplinas
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 170 são solicitados a indicarem alunos do segundo ano para tutorarem os alunos do primeiro ano. Os tutores são supervisionados pelos professores de conteúdo do primeiro ano e uma professora da área da licenciatura. Semanalmente fora do horário de aula, tutores e tutorados, de uma disciplina específica reúnem-se durante uma hora, em uma sala de aula. Teatro Educativo – Além de ser uma atividade extracurricular, que motiva a permanência do aluno na universidade (Santos & Almeida, 2001), o teatro educativo, também, é considerado um poderoso meio de proporcionar discussões de problemas sociais contemporâneos e uma ferramenta para a aprendizagem em sala de aula (BAREICHA, 1998/1999; ROMANÃ, 1998/1999). O teatro como instrumento pedagógico é bem conhecido, comprometendo-se em favorecer aprendizagens de conceitos e na formação do social e moral do individuo. A direção do grupo é de um ator profissional da Secretaria de Cultura de Bebedouro, aluno do curso. O grupo reuniu-se semanalmente. As Ações Após Dois Anos do Programa Durante o ano de 2005, o PID foi elaborado e planejado, vindo somente a iniciar suas atividades em 2006, portanto o programa existe há dois anos. Os resultados apresentadas são baseados nos relatos espontâneos dos alunos e professores, em dados numéricos sobre a freqüência dos alunos às atividades extracurriculares, no relato dos professores sobre o desempenho do aluno submetido à ação do programa, e mesmo no índice parcial de evasão do curso de História, após a execução do programa. Nos atendimentos realizados pelo Serviço de Psicologia, nota- se que a maioria das dificuldades dos alunos está relacionada à adaptação dos alunos ao novo contexto – ensino superior. Nestes dois anos do programa, 17 alunos dos dois cursos foram atendidos pelo serviço de psicologia. As dificuldades mais freqüentes estavam relacionadas aos aspectos emocionais e às dificuldades de aprendizagem, que acompanham o aluno em toda sua História de vida.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 171 Após o atendimento, oito alunos foram encaminhados para o NAI (Núcleo de Apoio Institucional do Centro Universitário) que providenciava o atendimento psicológico e/ou o atendimento do serviço social. Dois alunos foram encaminhados para atendimento psicopedagógico em clínica da cidade. Dois abandonaram o curso e os demais, apenas com o diagnóstico e o apoio recebido seguiram sem atendimento especializado. Na ação do serviço de psicologia do programa, não estão computados os atendimentos emergenciais. Quando indagados sobre a Semana do Calouro, os alunos dos primeiros anos relatam que por meio das apresentações de oficinas desenvolvidas pelos alunos veteranos puderam conhecer os trabalhos realizados nos cursos e as possíveis áreas de atuação. Ou seja, a semana promove uma apresentação do curso mais dinâmica, além de proporcionar um momento de integração entre os cursos e conseqüentemente, entre os alunos. O Falando Nisso... recebe apoio de vários docentes da IES, que abriga o programa. Os docentes se colocam a disposição para oferecer palestras com temas pertinentes aos cursos de licenciatura em Geografia e História, promovendo a interdisciplinaridade entre os cursos. No entanto, este apoio não se restringe apenas aos docentes da instituição, vários profissionais da cidade têm procurado o programa com interesse em palestrar para os alunos. E ainda, o corpo discente sugere nomes de palestrantes e temas. Durante os dois anos do programa foram realizadas 14 palestras, sendo com seis palestrantes - professores dos cursos de Geografia e História, quatro palestrantes – professores de outros cursos da instituição e quatro palestrantes de fora da instituição. Considerando que o horário das palestras é uma queixa entre os alunos (as palestras iniciam às 18h, horário que a maioria dos alunos está saindo do serviço), a freqüência do público às palestras é expressiva, o número de ouvintes por palestra varia de 20 a 60. Dentre estes, temos discentes dos cursos de Geografia, História, Pedagogia e de outras instituições privadas ou públicas, bem como, profissionais da área. Por se tratar de um curso noturno, ainda não se encontrou outra possibilidade de horário para a realização das palestras.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 172 A Tutoria está sendo oferecida aos alunos do primeiro ano, que são tutorados pelos discentes do segundo, supervisionado pelo professor da disciplina, que no momento eles encontram maior dificuldade. A tutoria ocorreu de formas diferentes nos dois cursos. Durante um ano, semanalmente, os alunos de História receberam tutoria em uma disciplina apenas. No curso de Geografia, à medida que as dúvidas em uma disciplina eram minimizadas, segundo relato dos alunos e observação dos professores das disciplinas, era oferecido a tutoria em outra disciplina. Desta forma, na Geografia o aluno não freqüentou du- rante um ano a mesma tutoria. Nestes dois anos, a tutoria de História contou com a participação de 11 tutores e aproximadamente 37 tutorados. Já na tutoria de Geografia, seis tutores e 19 tutorados participaram da ação. Segundo o relato dos próprios alunos e dos docentes, todos os alunos que freqüentaram a tutoria melhoram o seu desempenho na disciplina, a melhora no desempenho varia de 40% a 60%. Assim, têm-se indícios de que a tutoria possibilita a minimização da defasagem na aprendizagem. É importante considerar os benefícios gerados aos tutores, estes acabam vivenciando o papel de docente, que em pouco tempo irão ocupar no mercado. Após dois anos de tutoria, os alunos dos segundo e do terceiro anos, dos cursos de História e Geografia têm procurado o programa propondo tutoria em disciplinas que a maioria da sala está encontrando dificuldades. Este dado reforça a percepção de que a ação tutorial está sendo vista pelos próprios alunos, como uma possibilidade de minimizar as dificuldades de aprendizagem e conseqüentemente, a melhoria do desempenho. Os dados referentes ao Teatro Educativo são ainda incipientes, pois esta ação foi efetivada somente a partir do segundo semestre do ano de 2007. No entanto, o envolvimento dos alunos foi satisfatório. O grupo foi composto por 12 alunos, sendo 11 do 1º e 2º ano de História e um do 2º ano de Geografia. A primeira apresentação grupo ocorreu durante o ‘Workshop de Geografia e História’, destinado a alunos do ensino médio de escolas estaduais. E a segunda, foi na “Universidade Aberta”, evento
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 173 promovido pelo centro universitário, que tem como público alvo alunos de ensino médio privado ou público. A peça encenada recebeu o titulo “Cenas da Adolescência”, retratando o cotidiano da fase da adolescência. Como primeira experiência percebe-se que os alunos estavam motivados para a atividade. O trabalho de colocação do corpo, de entonação da voz e de expressão facial para apresentação em público parece ser um diferencial a mais aos alunos que participaram do teatro. Os alunos atores relataram que a experiência do teatro e o contato com a comunidade foi muito enriquecedora, proporcionando mudanças positivas em suas vidas, como os desinibindo perante apresentação em público. Quanto aos dados sobre os índices de evasão, na Tabela 1 são apresentados as informações sobre a evasão no curso de História, referentes aos anos de 2005, 2006 e 2007. Os dados referentes ao curso de Geografia, não foram concluídos a tempo para esta publicação. Nota- se que os dados disponíveis apenas fornecem informações sobre número total de alunos matriculados no curso (primeiro, segundo e terceiro ano de curso) e o número de alunos que abandonaram o curso. Tabela 1 – Dados sobre número de alunos matriculados e evadidos do curso de História, nos anos de 2005, 2006 e 2007. Observa-se que a proporção entre os alunos matriculados no curso de História e aqueles que o abandonaram, em 2005 era de 26%, já no ano de 2007, esta proporção cai para 15,6%. Estes dados fornecem indícios que o numero de evasão no curso diminuiu nos últimos três anos. Ano 2005 2006 2007 Matriculados 107 111 122 Evadidos 28 26 19
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 174 Considerações Finais Com a proposta de discutir a atuação do psicólogo escolar no ensino superior foram apresentadas ações que visam à integração do aluno à vida acadêmica e universitária do estudante. Tais ações são fundamentadas pelo referencial desenvolvimentista e de modelos de impacto, em que a integração é compreendida pela interação entre características do aluno e da instituição acadêmica. Estas ações fazem parte do PID, que até o presente momento, parece estar atendendo aos objetivos de minimizar a defasagem de aprendizagem de conceitos, bem como promover a adaptação acadêmica e universitária dos alunos. Os resultados do estudo encontram suporte na literatura sobre o tema. Acredita-se que os atendimentos do Serviço de Psicologia puderam fornecer subsídios para os alunos enfrentarem o momento de transição para o ensino superior e as dificuldades decorrentes deste período de vida, garantido a permanência do aluno no curso. Perante um diagnóstico preliminar tinha-se evidência de que o aluno estava na eminência de abandonar o curso, o que ocorreu apenas com dois alunos que foram atendidos pelo psicólogo. No momento de transição para o ensino superior, muitas das dificuldades pessoais tornam-se evidentes comprometendo a adaptação do aluno, o que pode conduzi-lo ao abandono dos estudos (SANTOS & ALMEIDA, 2001; POLYDORO, 2000). A Semana do Calouro e do Falando Nisso... parecem proporcionar uma visão mais dinâmica dos componentes curriculares, e ainda facilitam a interação entre os alunos, alunos e professores e aluno e instituição.Ambas as atividades mostraram-se atividades que favorecem a adaptação do aluno iniciante ao contexto universitário, em tempo menor. Propostas diferentes das oferecidas nas disciplinas da grade curricular, como Semana do Calouro, Falando Nisso... e o Teatro Educativo podem ser vista como garantia uma melhor adaptação, o que permite um melhor engajamento do aluno ao curso e sua permanência neste (SANTOS & ALMEIDA, 2001; VENDRAMINI et.al., 2004). ATutoria, por sua vez, mostra-se importante tanto para minimizar
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 175 as defasagens de conteúdos, como para promoção das relações do aluno com o contexto acadêmico. Os tutores (alunos do ano anterior) passam a ser referência aos tutorados (alunos ingressantes), que encontram apoio neste para discutir, trocar idéias sobre outras disciplinas trabalhos e mesmo propor eventos. Para os alunos ingressantes, poder contar com uma pessoa próxima, do grupo dos alunos parece ser um fator importante para sua adaptação e conclusão do curso. De maneira geral, pode-se dizer que a tutoria não só atende aos objetivos de melhoraria do desempenho do aluno na disciplina tutorada, mas percebe-se uma melhoria no desempenho geral dos alunos tutorados. Quando se pensa em interdisciplinaridade, os conhecimentos adquiridos em uma disciplina favorecem a compreensão dos conteúdos de outra disciplina. O próprio resgate da auto-estima do aluno ao poder sanar dúvidas e poder discorrer sobre o assunto sem medo é fundamen- tal para o aprendizado e para a formação de um profissional (PRIMI, et.al., 2002). Os achados discutidos até o momento tornam-se expressivos diante da análise, mesmo que rudimentar, da evasão de alunos do curso de História, nos últimos três anos. Sugere-se que a preocupação em compreender o aluno de maneira integral, na dimensão psicossocial, pode ser uma solução para minimizar a evasão no ensino superior. O olhar sobre o universitário de hoje deve estar atento as suas necessidades, dificuldades e disposto a promover ações de apoio e de envolvimento, para que este se engaje no contexto de ensino. Em meio, a esta conjuntura educacional conclui-se que a atuação do psicólogo escolar na instituição superior, deve estar atenta a promoção de ações que vise o coletivo universitário. Sua atuação deve estar próxima do corpo docente e discente refletindo sobre estratégias que promovam a melhoria da qualidade da vida acadêmica e profissional do aluno. Portanto, para que as ações apresentadas neste texto pudessem ser executadas foi necessária a parceria com a coordenação dos cursos de Geografia e História, corpo docente e discente.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 176 TRIVELLATO FERREIRA, Marlene de Cássia. Report of an experiment in the private higher education. DIALOGUS. Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008, p. 163-177. ABSTRACT: This is a report of experience about school psychologist in higher education private. Considering the developmental and contextual approaches, in this study are discuss actions of the integration of student to academic and university life KEYWORDS: higher education, school psychology; psychossocial developmental, evasion. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ALMEIDA, L. S. et al. Acesso e sucesso no Ensino Superior em Portugal: questões de gênero, origem sócio-cultural e percurso acadêmico dos alunos. Psicologia Reflexão e Crítica (Porto Alegre). v. 19, n. 3, 2006 BAREICHA, P. Psicodrama, Teatro e Educação: em busca de conexões. Linhas Críticas (Brasília) v.4, n.7/8, 1998/99. BARIANI, I. C. et al. Psicologia escolar e educacional no ensino superior: análise da produção científica. Psicologia Escolar e Educacional. (São Paulo). v.8, n.1, p.17-27. 2004. FERREIRA, J.A.;ALMEIDA, L. S.; SOARES,A. P. C.Adaptação acadêmica em estudante do 1º ano: diferenças de gênero, situação de estudante e curso. PsicoUSF. (São Paulo). v.6, n.1, p.1-10. 2001. MARTINS, J. B. A atuação do psicólogo escolar: multireferencialidade, implicação e escuta clínica. Psicologia em Estudo. (Paraná) v. 8, n. 2, 2003. POLYDORO, S. A. J. O Trancamento de Matrícula na Trajetória Acadêmica do Universitário: Condições de Saída e de Retorno à Instituição. Campinas, 2000. Tese de Doutorado - Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Capinas.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 177 PRIMI, R.; SANTOS, A. A. A.; VENDRAMINI, C. M. Habilidades básicas e desempenho acadêmico em universitários ingressantes. Estudos de Psicologia (Natal). v.7, n.1, p.47-55, jan. 2002 ROMAÑA, M. A. Desenvolvendo um pensamento vivo mediante uma didática sócio-psicodramática. Linhas Críticas. (Brasilia) v.4, n.7/8, p.11- 6, 1998/99. SANTOS, L.; ALMEIDA, L. S. Vivências acadêmicas e rendimento esco- lar: estudo com alunos universitários do 1.º ano. Análise Psicológica. (Portugal). v.19, n.2, p.205-217. 2001. SERPA, M. N. F.; SANTOS, A. A. A. Atuação no ensino superior: um novo campo para o psicólogo escolar. Psicologia Escolar e Educacional (São Paulo). v.5, n.1, p.27-35. 2001. SILVAFILHO, R. L. L. et al.Aevasão no ensino superior brasileiro. Cadernos de Pesquisa (São Paulo). v. 37, n. 132, 2007. VENDRAMINI, C. M. M. et al. Construção e validação de uma escala sobre avaliação da vida acadêmica (EAVA). Estudos de Psicologia (Na- tal). v.9, n.2, p.259-268. 2004.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 178
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 179 PELOS CAMINHOS DA HISTÓRIA CULTURAL: GERAÇÃO, INTELECTUAL, SOCIABILIDADE E CIRCULARIDADE Claércio Ivan SCHNEIDER∗ RESUMO: O exercício de análise, de leitura e de interpretação da História sob o prisma cultural é a temática deste texto. O objetivo maior do artigo consiste em relacionar autores, teoria e métodos da Nova História Cul- tural que se mostram oportunos para o tratamento dos “novos” problemas de investigação na contemporaneidade. Para tanto, este artigo destaca atenção especial à especificidade da História Cultural no cenário historiográfico atual, alertando para o uso de novos conceitos – como o de geração, de intelectual, de sociabilidade, de circularidade – que sintetizam modelos de renovação da escrita e da interpretação histórica na perspectiva cultural. PALAVRAS-CHAVE: História Cultural; geração; intelectual; sociabilidade; circularidade. Pelos caminhos da história cultural O historiador é filho do seu tempo. Interpreta, analisa, questiona e produz conhecimentos segundo, basicamente, as coordenadas teórico- metodológicas e conceituais de sua formação acadêmica. Nesse sentido, a História enquanto disciplina também obedece a modismos, a ideologias e a interesses institucionais que a transformam em problema e em objeto ∗ Doutorando em História pela Unesp/SP, Faculdade de Ciências e Letras de Assis. Campus de Assis. Orientador: Milton Carlos Costa. Bolsista Capes. E-mail: claercio@yahoo.com
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 180 de investigação. A toda nova tentativa de instrumentalização teórica que os historiadores contemporâneos forjam para lidarem com os novos temas e com os novos objetos históricos que o tempo presente apresenta, alia- se uma discussão de ordem conceitual que serve exatamente para identificar os limites e as possibilidades da interpretação histórica. De forma geral, o momento atual da historiografia sugere inumeráveis possibilidades de investigação histórica, resultado, de um lado, da tradição já instituída por historiadores de outras temporalidades, e, por outro lado, pelo que hoje se reconhece como diálogo interdisciplinar que a Nova História Cultural vem a consolidar teórica e metodologicamente. Neste artigo, busca-se compreender e analisar algumas noções conceituais que acompanham a constituição da História Cultural. Nesse sentido, destacam-se autores e conceitos que aparecem como promotores de uma nova forma de ler e compreender o sentido histórico, deslocando principal atenção à noção de cultura como matriz interpretativa e aos conceitos de geração, de intelectual, de sociabilidade e de circularidade como componentes constituintes desta matriz. A história cultural parece emergir na contemporaneidade a partir do declínio do que os historiadores, a exemplo de Ronaldo Vainfas (1997), identificam como o estudo das mentalidades. Boa parte da historiografia, principalmente a produzida após a década de 1980, parece confirmar esta afirmativa. Em grande medida, a nova história permitiu uma abertura à “outros saberes” ou “novos campos” de questionamentos que busca, preferencialmente, no diálogo interdisciplinar, novos sentidos de investigação para temas que antes não interessavam aos pesquisadores (vida privada; história da sexualidade; história do gênero; micro história; história e literatura; sociabilidade; subjetividade, apenas para citar alguns exemplos). Assim, uma nova historiografia se configura com objetos, com temas, com conceitos e com metodologias diversas, muitas delas diretamente influenciadas por uma vertente francesa, que possibilitou, nesse sentido, o surgimento de novos vieses interpretativos. Importante frisar que esta vertente historiográfica não se restringe a escola francesa, parece ser mais conveniente entender esta guinada conceitual como uma reação dos historiadores de diversos países (cada qual a seu modo)
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 181 ao marxismo vulgar, ao estruturalismo, a história monumento e as mentalidades. Alguns enfoques culturais já dão pistas desta transição. Aatenção especial as diferentes temporalidades, as relações entre o imaginário e a memória social, aos aspectos institucionais de produção de conhecimento, a emergência de conflitos identitários, aos agentes (intelectuais) e as formas de produção, apropriação, circulação e consumo cultural etc., parecem configurarem-se em novos campos de interesse por parte dos historiadores. O historiador francês Jean François Sirinelli assim caracteriza a emergência da história cultural no cenário teórico contemporâneo: Asubidaemforçadahistóriaculturalbeneficioudeumaconjunturaduplamente marcada.Aerosão progressiva das posições intelectuais do marxismo, a partirdosanossetenta,eorecuodoestruturalismofavoreceramummovimento deretornoaosujeitopensanteequeage.Ocultural[...]estavaisoladoentre os objetos periféricos – por secundários ou derivados – do território do historiador,ganhoudesdelogoemdensidadeeemautonomia(1998,p.410). A grosso modo, a história cultural aparece nos anos de 1970 oferecendo um diálogo interdisciplinar que transpõem os limites disciplinares espaciais e temporais já consagrados na história tradicional. Embora esta perspectiva ainda não esteja totalmente estabelecida, aponta para uma “virada cultural” no estudo da humanidade e da sociedade em geral. Peter Burke (2000) em sua obra Variedades de história cultural oferece ao historiador um instigante itinerário do desenvolvimento dos “estudos culturais” na historiografia contemporânea.Aimportância do texto de Burke não reside apenas na apresentação que o autor faz dos aspectos propriamente positivos desta perspectiva histórica. O questionamento quanto à definição de historia cultural é evidente e necessária e é esse o trabalho que Burke procura integrar em sua argumentação. As diferenças e as contradições entre a história cultural tradicional e a chamada “nova” história cultural são objetos de discussão do autor, que procura fazer um balanço do que se faz hoje em termos de análise histórica.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 182 Sejam quais forem às mudanças paradigmáticas pelas quais passou a escrita da história importante levar em consideração o papel da sua reescrita. Burke enfatiza este tema afirmando que, [...] embora o passado não mude, a história precisa ser reescrita a cada geração, para que o passado continue inteligível para um presente modificado. [...] hoje, o apelo da história cultural é mais amplo e diversificado, em termos geográficos e sociais (2000, p.241). A complexidade do tempo presente, ou do que alguns intelectuais preferem denominar de pós-modernidade, tornou a revisão da escrita da história não apenas necessária, mas funda- mental para lidar com as diferentes temporalidades e relativizações neste momento multicultiralista. Continua Burke, [...] também se pode afirmar que a história cultural se tornou ainda mais necessáriadoquenuncaemnossaeradefragmentação,especializaçãoe relativismo.Provavelmente,éporissoqueespecialistasdeoutrasdisciplinas, da crítica literária à sociologia, se tem voltado para essa direção. Parece queestamospassandoporumaredescobertadaimportânciadossímbolos nahistória,assimcomopeloquecostumavaserchamadode“antropologia simbólica” (2000, p.243). O diálogo da história com a antropologia aparece em evidência em nossa era de fragmentação. Atestam isso os inúmeros trabalhos de historiadores e antropólogos que falam em “culturas” no plural, invocando- a, muitas vezes, para compreender as mudanças econômicas ou políticas à vida cotidiana. Como afirma Burke: Apesar das complexas origens do movimento, “história antropológica” talvez seja um rótulo conveniente para ela. É bastante claro que essa história – como todo estilo de história – é produto de nossa época, neste caso uma época de choques culturais, multiculturalismo e assim por diante (2000, p.244). O reconhecimento e o respeito ao multiculturalismo parece indicar um caminho interdisciplinar de análise ao historiador. Nesse sentido, o diálogo com outras disciplinas voltadas às ciências humanas vem a oferecer aos pesquisadores possibilidades reais de formularem e investigarem temas segundo métodos mais consistentes de problematização. O historiador George
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 183 Duby (1998) comenta esse “novo” que começa a aparecer no discurso histórico: O que hoje é novo é o progresso fulminante da antropologia, da sociologia, da psicologia, da lingüística. O impulso dessas ciências humanas, toda revolução que introduziu nos métodos, a maneira como eles captaram o interesse em um largo público para se estabelecerem no centro de nossa própria cultura exigem da história que ela se agregue a este pelotão conquistador, que rejuvenesça com esse fim a sua problemática e que lute para afirmar o valor de suas posições. (1998, p.404). Resultado desse novo diálogo interdisciplinar e a revolução de método de investigação que proporcionou, como atesta Duby, pode também ser percebido pelos novos interesses de análise que não se identificam apenas como os encontros, mas também com os choques culturais. Como afirma o historiador Peter Burke, [...] nos últimos anos, os historiadores culturais têm se interessado cada vez mais por encontros, e também por “choques”, “conflitos”, “competições” e “invasões” culturais, sem esquecer ou minimizar os aspectos destrutivos desses contatos (2000, p.255). É claro que o diálogo da história cultural não se restringe à antropologia. A existência de um olhar fragmentado mostra que os historiadores da Nova História Cultural preocupam-se cada vez mais pela diversidade, revelando as ligações e a interdisciplinaridade do conhecimento histórico. Ainda segundo Burke, A raison d´être de um historiador cultural é sem a menor dúvida revelar as ligações entre diferentes atividades. Se essa tarefa for impossível, bem se poderia deixar a arquitetura aos historiadores da arquitetura, a psicanálise aos historiadores da psicanálise, e assim por diante. O problema essencial paraoshistoriadoresculturaishoje,pelomenosnomeuentender,édeque modo resistir à fragmentação sem retornar à suposição enganadora da homogeneidadededeterminadasociedadeouperíodo.Emoutraspalavras, revelar a unidade subjacente sem negar a diversidade do passado (2000,
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 184 p.254). O problema da fragmentação, acima apontado por Burke, é apenas um dos múltiplos desafios de ordem metodológica que se oferecem aos historiadores da Nova História Cultural. Desafios estes que não impedem o exercício da interpretação crítica. Muito pelo contrário, fazem com que a própria escrita da história seja alvo de constantes de- bates e redefinições que mostram que ela não é, e nem deve ser, uma disciplina estanque. Mas, afinal de contas, como deve ser escrita a história cultural? Deduz-se que uma história cultural centrada em encontros não deve ser escritasegundoumaperspectivaapenas.NaspalavrasdeMikhailBakhtin, essa história tem de ser “polifônica”. Em outras palavras, tem de conter em si mesma várias línguas e pontos de vista, incluindo os dos vitoriosos e vencidos,homensemulheres,osdedentroeosdefora,decontemporâneos e historiadores (BURKE, 2000, p.267). História “polifônica”. Talvez esta seja a tendência predominante aos historiadores contemporâneos ao tratarem de seus múltiplos objetos. Neste ponto, o auxílio de disciplinas auxiliares, como a literatura, por exemplo, podem proporcionar novos encontros e novas possibilidades de se pensar e repensar o campo da história cultural. O domínio da história cultural parece estar sendo ocupado por um vasto campo de possibilidades de investigação como, por exemplo, o estudo de fenômenos de recepção. Isso se dá pela evidencia, apontada por Georges Duby, de que [...] a cultura nunca é recebida uniformemente pelo conjunto da sociedade, que esta se decompõe em meios culturais distintos, por vezes antagônicos, e que a transmissão da herança cultural se encontra governada pela disposição das relações sociais (1998, p.407). Fica evidente, por isso, que o historiador da nova história cul- tural é levado a privilegiar certos objetos de estudos que requerem métodos de análises específicos. Como destaca Antoine Prost, a atenção centra-se nas produções simbólicas do grupo e, em primeiro lugar, nos
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 185 discursos que faz. Ou antes, nos seus discursos enquanto produções simbólicas. O que, com efeito, muda é menos o objecto de estudo [...] que o ângulo sob o qual ele é considerado (1998, p.129).Ahistória da produção, da confecção do texto, do uso das palavras e do significado resultante dessa relação aparece como problema quando do estabelecimento de uma nova abordagem dos textos pelos historiadores. Abordagem esta, conforme Antoine Prost, [...] que se interessará menos pelo que dizem do que pela maneira como o dizem,pelostermosqueutilizam,peloscampossemânticosquetraçam.As maneiras de falar não são inocentes, e a língua que se fala estrutura as representações do grupo a que se pertence ao mesmo tempo que, por um processo circular, dele resulta (1998, p.130). A abordagem lingüística dos textos, portanto, é outro campo de interesse que exemplifica a riqueza de possibilidades de investigação da história cultural. Pode-se afirmar que a história literária pretende-se à história cultural porque ela é uma história dos objetos de cultura, das práticas e dos imaginários, tomando, assim, sob responsabilidade diferentes formas de trabalho da história sobre a escrita, o que permite revelar a pluralidade de sentidos que a reflexão sobre o texto provoca. Exemplo dessa riqueza de interpretação que a fonte literária pode proporcionar ao investigador da história cultural pode ser percebido no capítulo “História e Literatura” presente na obra O beijo de Lamourette de Robert Darnton. Neste texto o autor explora a análise que Jean Starobinski empreendeu da obra composta por Jean-Jacques Rousseau. Starobinski combina elementos do velho gênero francês l´homme et l´oeuvre, o estudo de um autor e suas obras, com algo novo: o estudo do autor-nas-obras, isto é, da consciência ordenadora implícita nos textos (1990, p.272). Roger Chartier (1996), neste ponto, oferece importantes indagações a respeito da necessidade de se atentar aos usos históricos do livro e da leitura. Segundo ele, a leitura é uma prática cultural. Essa constatação não esta atribuída apenas ao livro na sua versão impressa. A “leitura” envolve as concepções do autor, seu contexto social, o trabalho
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 186 de edição e, também, as diferentes possibilidades de recepção do texto pelo leitor. Um quadro complexo, sem dúvida, mas cujo rigor metodológico, a referência de análise interdisciplinar e o constante questionamento da representação escrita, são procedimentos que podem auxiliar o historiador no trabalho de investigação de novos temas. Neste ponto, a necessidade de constituição de um corpus documental é tarefa base para o trabalho de percepção do papel da escrita e da leitura em diferentes temporalidades e espacialidades. O que fica desta apresentação inicial de questões de ordem teórico-metodológicas, centrais da Nova História Cultural, é a riqueza que a renovação historiográfica oferece ao alargamento do campo de investigação da História. Os modelos de história cultural são diversos, assim como o são os teóricos. No entanto, o que os torna imprescindíveis é a possibilidade que oferecem para a leitura e para a análise de diferentes planos culturais que hoje se tornaram desafios para os historiadores contemporâneos. Como afirma Jean-François Sirinelli: Na verdade, ‘a história precisa de mutação e não de reacções’, surgindo a história cul- tural como um dos estímulos do movimento historiográfico em curso e como penhor de novos e fecundos avanços (1998, p.418). Geração, intelectual e sociabilidade para a história A noção de cultura na produção historiográfica, como já dito, esta em evidencia nos meios acadêmicos. Reflexo disso é a multiplicidade de significados que esta noção pode agregar dentro do campo da própria nova história cultural. Delimitar a trajetória deste conceito é um empreendimento intelectual ambicioso a todo pesquisador que se insere neste campo de debates, onde se questiona questões de ordem teórico- metodológicas, a incorporação de novos sujeitos, de novas práticas que estabelecem as novas relações que os historiadores vão definindo (sujeitos, objetos, fontes) para escreverem ou reescreverem a História. Neste universo de renovação da história sob o prisma cultural atenta-se compreender a definição e o uso de conceitos que gradativamente passam a ser de uso corrente de muitos historiadores.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 187 Os conceitos de geração, de intelectual e de sociabilidade, por exemplo, tornam-se categorias importantes e pertinentes ao exercício de investigação histórica porque permitem empreender um juízo crítico aos novos instrumentais de interpretação histórica pautados no diálogo polifônico que a história cultural passa a valorizar. O que é ou o que se pode entender por geração? Como estudá- la na História? Que temporalidade pode sintetizar? Qual a relação do intelectual com a geração? Como a sociabilidade pode ser um instrumento de associação intelectual? Existem restrições e obstáculos que podem impedir o uso destas categorias na interpretação histórica? Estes são alguns dos problemas que o texto busca responder no intuito de demarcar, ainda que de forma inicial, este campo de estudos da História. Para tanto, toma-se como eixo de argumentação e análise os trabalho de Jean- François Sirinelli A Geração, e de Ângela de Castro Gomes Essa gente do Rio... modernismo e nacionalismo. Sirinelli inicia o capítulo afirmando da complexidade em re- sponder se a geração é uma peça da “engrenagem do tempo”. Pode, segundo ele, até parecer que é produto da natureza, se constituindo num parâmetro invariável, um marco da inserção da sociedade na duração, logo da necessidade de se definir o uso deste padrão para a leitura do tempo. Respondendo aos problemas de periodização deste conceito, Sirinelli afirma que: A noção de periodização remete à de regularidade. Ora, os fatos inauguradores se sucedem de maneira forçosamente irregular e por isso existemgerações“curtas”egerações“longas”.Eassimcomooeconômico, osocial,opolíticoeoculturalnãoavançamnomesmopasso,easgerações, em relação a esses diferentes registros, são de geometria variável, tal plasticidadetambémexisteverticalmenteemrelaçãoaotempo(1996,p.133). Ou seja, o uso da geração como padrão exige, por parte dos pesquisadores, vigilância e precaução. A geração pode ser um fato natu- ral, biológico ou cultural, investida de simbologia, como também pode ser uma construção do historiador que classifica, rotula, identifica. A
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 188 complexidade de definição deste conceito, no entanto, não impede sua utilização, uma vez que se constitui numa peça importante da “engrenagem do tempo”, como afirma Sirinelli, basta ao estudioso atentar aos seus limites. Neste ponto, ainda com o autor, é preciso defender a geração concebida como uma escala móvel do tempo, ou seja, a geração- padrão não existe, sendo uma “engrenagem do tempo”, sua importância pode variar conforme os setores estudados e os períodos abordados. Um exemplo da aplicabilidade do conceito de geração na historiografia brasileira pode ser entendido a partir do trabalho de Ângela de Castro Gomes intitulado Essa gente do Rio... modernismo e nacionalismo, publicado em 1999. Trabalhando com a noção acima definida por Sirinelli, a autora define geração como [...] um grupo que constrói uma memória comum, referida a um “tempo” e a “acontecimentos” que conformaram uma certa maneira de experimentar, no caso, a vida intelectual (GOMES, p.79 – grifos no original). A noção de intelectual e de sociabilidade, como mostra a pesquisadora do CPDOC/FGV, é de imprescindível referência uma vez que também se constitui em instrumentais analíticos para os historiadores. A história intelectual, inclu- sive, vem consagrando o uso da noção de sociabilidade, cabe ao pesquisador, como no uso da noção de geração, estabelecer os recortes de investigação. Gomes mostra de maneira exemplar – metodologicamente falando – a aplicabilidade destas noções para interpretar o modernismo e o nacionalismo no Rio de Janeiro dos anos de 1920 e 1930. Para tanto, a pesquisadora analisa duas revistas – Festa; Lanterna Verde – atendo-se à percepção dos aspectos gráficos das revistas, ao perfil de seus editores, dos intelectuais que escrevem os artigos, aos temas de discussão, às atividades (conferências, exposições etc.) que buscam moldar uma imagem de referência da revista no campo cultural brasileiro. Mas mais do que se deter especificamente às análises que a autora inaugura com estas noções, é importante, neste momento, entender a definição que constrói para estas referencias. Na introdução da obra, Gomes estabelece os limites metodológicos da pesquisa afirmando os passos, as incertezas e as dificuldades em se lidar com conceitos que não apresentam
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 189 contornos rígidos, se transformando com o tempo. A noção de intelectual, por exemplo, é entendido pela autora numa concepção mais restrita – exatamente para delimitar seu campo de análise – onde privilegia a idéia do produtor de bens simbólicos envolvido direta ou indiretamente na arena política. Fundamental, também, é perceber que este mundo intelectual está sempre referido a uma tradição cultural que, ora limita, ora amplia o estímulo à criatividade intelectual. Os vínculos que se evidenciam nos processos de criação e transmissão cultural estão intimamente ligados a uma tradição – a herança – de seus antecessores, que se transforma e/ou estimula a criatividade e a mudança numa escala ao mesmo tempo simbólica e organizacional. Neste ponto, ou seja, o da institucionalização da tradição intelectual, Gomes mostra, a partir do estudo das duas revistas já citadas neste texto, a consagração da noção de sociabilidade. Para tanto, toma como referencial o trabalho de Maurice Agulhon, entendendo a sociabilidade intelectual como: Um conjunto de formas de conviver com os pares, como um “domínio intermediário”entreafamíliaeacomunidadecívicaobrigatória.Asredesde sociabilidadesãoentendidasassimcomoformandoum“grupopermanente outemporário,qualquerquesejaseugraudeinstitucionalização,noqualse escolhe participar” (1999, p.14 – grifos no original). Este referencial analítico possibilitou que Gomes investigasse o universo cultural modernista no Rio de Janeiro dos anos de 1920 a 30, a partir da referência aos intelectuais que participavam das Revistas. Os elementos de sociabilidade, o grau de consciência da geração, a tradição, o exercício intelectual, as sociedades, enfim, o universo cultural no qual estes personagens estiveram imersos possibilitou-os construírem uma visão moderna do Rio de Janeiro que, como mostra a autora nos últimos capítulos de sua obra, diferenciava-se daquela construída pelos paulistas. Sem entrar nas hipóteses confirmadas pela autora, interessa ressaltar, por último, a credibilidade de suas análises a partir do uso das noções chaves deste texto.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 190 A noção de geração na leitura da história pode ser, como demonstrou Gomes, um instrumento eficiente na interpretação dos laços de sociabilidade construídos pelos intelectuais que fazem da palavra im- pressa um exercício de reflexão crítica sobre o campo cultural do país. Os obstáculos – historiográficos, teóricos e/ou metodológicos – que sempre colocaram este conceito em dúvida, hoje podem ser rediscutidos e redefinidos segundo as novas associações de tempo e de objeto de estudo. A abordagem histórica a partir da noção de geração – de intelectual, de sociabilidade – faz retomar com novas possibilidades ao campo da história das idéias, da história das “culturas políticas”, da história social, além de inúmeras outras possibilidades interdisciplinares. Mais do que aprisionar a história a conceitos pré-estabelecidos pelas teorias já consagradas é importante utilizar novos padrões interpretativos para reler, ou reabilitar, como afirma Sirinelli, o acontecimento. A geração, conclui o mesmo autor em outra passagem, existe no território do historiador ao mesmo tempo como objeto de história e como instrumento de análise. Hermenêutica e circularidade em Carlo Ginzburg A obra O queijo e os vermes de Carlo Ginzburg (1997) pode ser considerada, atualmente, uma experiência promissora de se pensar a escrita da história, suas dificuldades, seus desafios e suas possibilidades metodológicas de interpretação, tornando-se um dos principais modelos de história cultural. Os desafios encontrados pelo autor no momento em que se debruçava sobre os processos inquisitoriais do personagem já muito conhecido na história – Menocchio – levaram-no a encontrar na antropologia cultural e na lingüística, principalmente de M. Bakthin, elementos consistentes para repensar o papel da cultura popular e da cultura dominante na época do renascimento. O exercício de interpretação levado a cabo por Ginzburg tem como fio condutor a formulação do conceito de circularidade cultural, buscando, com isso, aprofundar a reflexão sobre o movimento recíproco e contínuo que
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 191 influencia os diferentes níveis culturais. Nesta parte do artigo tem-se por objetivo enveredar pelos caminhos da hermenêutica histórica, buscando suas ressonâncias com a nova história cultural implementada por Ginzburg. Em outras palavras, busca-se produzir uma reflexão em torno da noção de “circularidade saudável da interpretação hermenêutica”, definida pelo próprio autor de O queijo e os vermes. Até que ponto o conceito de circularidade pode representar um campo da hermenêutica histórica? Qual a relação que se pode perceber entre circularidade e hermenêutica no trabalho de Ginzburg? Mais ainda, o que vem a significar a hermenêutica para a história? O que ela tem a oferecer aos historiadores? A hermenêutica exerce uma importância significativa no trabalho de investigação e de interpretação histórica. Desde Dilthey, passando por Gadamer até chegar em Paul Ricoeur, a hermenêutica vem sendo repensada enquanto método, aguçando a sensibilidade e o refinamento dos filósofos-historiadores preocupados com a multiplicidade de significados que o texto narrativo pode revelar. Essa preocupação com a narrativa nas Ciências Históricas pode ser percebida no final dos anos de 1970 e ao longo dos anos 80, onde a hermenêutica também toma lugar na discussão, questionando a crença na escrita como um mero relato, buscando entender os recursos que a narrativa histórica apresenta para lidar com o tempo. A hermenêutica, dessa forma, integrava-se na discussão sobre a crise dos paradigmas do conhecimento histórico por meio da questão da narrativa como possibilidade de apreender o sentido da história. Aquestão do tempo é central na obra de Paul Ricoeur.Anarrativa se constitui numa maneira de figurar o tempo, de apreender a experiência do tempo. Nesse ponto, a narrativa torna-se um conceito que se identifica com a própria temporalidade do homem, uma vez que somos seres para a narrativa, ou seja, estamos imersos num mundo de coisas onde nos diferenciamos através da percepção de um tempo humano. É o que Ricoeur vai esmiuçar trabalhando com as três mimeses (pré-figuração; figuração; refiguração), que correspondem aos símbolos, à ação do homem a partir da imaginação, e à atividade transformadora que se exerce
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 192 na recepção (1994, p.25-35). É nesse ponto que a noção de intriga torna- se fundamental, uma vez que ela, segundo Ricoeur, é que transforma o tempo físico cronológico em tempo humano. Observar como se dá a composição da intriga é um dos propósitos centrais do autor, uma vez que ela supera a lógica narrativa do texto instituindo a reviravolta, que faz parte da experiência vivida. Portanto, o historiador retira a compreensão do tempo do fundo opaco do viver. Vai dar a narrativa a um leitor que pode se modificar no presente, eis evidenciada a importância da narrativa histórica, que abarca a imaginação produtiva que torna o texto inteligível uma vez que configura a experiência temporal. Mas o tema da hermenêutica parece ainda ser pouco tratado na historiográfica cultural. Fica de imediato a pergunta: em que a hermenêutica penetra no trabalho do historiador? Primeiro poderíamos afirmar que o historiador deve justificar o problema da verdade, problema da verdade ligada à narrativa. Nesse ponto, os procedimentos metodológicos aplicados pelos historiadores da nova história cultural dão pistas, como destaca o pesquisador Hélio Rebello Cardoso Júnior (2003), desta atenção à hermenêutica sempre que interrogam o documento. A prática interpretativa sugere, a partir de procedimentos propriamente hermenêuticos, que o historiador compreenda a narrativa como um mecanismo capaz de enriquecer suas explicações e ponderar sobre o estatuto da verdade na interpretação e na produção da história. Possibilita, de outro modo, que o pesquisador da cultura tenha uma atitude crítica diante das tradições que o envolvem, uma vez que reconhece, com sua subjetividade, que faz parte integrante daquilo que estuda. Assim, além de incluir o “eu intérprete” no fazer compreensivo, introduzindo a prática da auto-crítica, torna visível as armadilhas da linguagem, pondo a descoberto o mundo da pré-compreensão. Carlo Ginzburg caracteriza esse momento do retorno às preocupações com a narrativa pelos historiadores contemporâneos. A atenção com o desempenho estético do texto, de narrar a história sem fazer uso de grandes panoramas – a micro-história – parece indicar que o autor de O queijo e os vermes aceita preceitos hermenêuticos para a compreensão do texto. Ginzburg, interessado em investigar o universo
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 193 cultural, sobretudo as resistências do popular, as circularidades e metamorfoses culturais no limiar da Época Moderna, volta-se a uma interpretação através do estudo intensivo de material documental (processos inquisitoriais, cartas, livros de época, depoimentos etc.). Nesse ponto, a narrativa terá como intuito reconstituir a reviravolta, ou seja, as expectativas frustradas pelos acasos, captando o conteúdo humano, a ação dos agentes. Como afirma Ronaldo Vainfas: OobjetoteóricodolivroqueomoleiroMenocchiopersonificaénãoacultura popular em si, mas o complexo processo de circularidade cultural presente emumindivíduoque,emboraegressodasclassessubalternas,sabialer,e comcertezaleracertostextosproduzidosnoâmbitodasclassesdominantes, filtrando-os através de valores da cultura camponesa (2002, p.61). A busca do sentido histórico está diretamente ligada à compreensão do significado das narrativas de determinado tempo, que repercute, por sua vez, no compromisso do historiador em justificar seu próprio trabalho de interpretação. A articulação dos acontecimentos históricos com o contexto que lhes atribui significado é um procedimento hermenêutico que lança os historiadores na busca do sentido histórico no momento em que investigam os vestígios disponíveis. É o que se pode aprender com Ginzburg quando o mesmo discute os passos teórico- metodológicos que compreendem sua pesquisa. Segundo ele: A documentação dos dois processos abertos contra ele, distantes quinze anos um do outro, nos dá um quadro rico de suas idéias e sentimentos, fantasiaseaspirações.Outrosdocumentosnosfornecemindicaçõessobre suas atividades econômicas, sobre a vida de seus filhos. Temos também algumaspáginasescritasporelemesmoeumalistaparcialdesuasleituras. Gostaríamos,éclaro,desabermuitasoutrascoisassobreMenocchio.Mas o que temos em mãos já nos permite reconstruir um fragmento do que se costumadenominar“culturadasclassessubalternas”ouainda“culturapopu- lar” (1997, p.16).
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 194 Ginzburg valoriza sobremaneira o documento por assim dizer “subjetivo”. Sua tendência hermenêutica conduz a afirmar ser desejável, no campo humano e social, levar em conta o papel dos indivíduos e dos pequenos grupos, com seus respectivos planos, consciências, representações, crenças, desejos. Segundo ele, [...] não é preciso exagerar quando se fala em filtros e intermediários deformadores. O fato de uma fonte não ser “objetiva” (mas nem mesmo um inventário é “objetivo”) não significa que seja inutilizável. Uma crônica hostil pode fornecer testemunhos preciosos sobre o comportamento de uma comunidade camponesa em revolta (1997, p.21). Assim: Os almanaques, canções, livros de piedade, vida de santos, tudo o que constituíaovastomaterialdaproduçãolivreira,anóssurgemcomoestáticos, inertes, sempre iguais a si mesmos. Mas como eram lidos pelo público de então?Emquemedidaaculturapredominantementeoraldaquelesleitores interferianafruiçãodotexto,modificando-o,remodelando-o,chegandomesmo a alterar sua natureza? (GINZBURG, 1997, p.29). Por texto, na acepção narrativa hermenêutica, principalmente de Ricoeur, pode-se entender qualquer coisa que possa ser interpretada, incluindo sonhos, ideologias e atos humanos. Ginzburg, quando analisa a documentação em torno de Menocchio, mostra um autor e um leitor implicados. Ou seja, acredita que o leitor entra em um diálogo com o texto e tenta compreender o que o texto diz à luz de suas experiências. Esse procedimento aproxima-se do que Ricoeur define como “circulo hermenêutico” estabelecido entre o leitor e o texto, que compreendem as características do texto e as experiências de vida do leitor. Talvez nesse ponto a aproximação de Ginzburg com as tendências hermenêuticas fique ainda mais clara. O conceito de circularidade em Ginzburg é exemplo dessa aproximação. Possibilita que o historiador encontre o caminho da generalização – da contextualização histórica –, superando o caráter lacunar dos documentos históricos e, por outro lado, revelando os impasses do próprio trabalho de interpretação histórica. Como acredita o autor:
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 195 [...]ébemmaisfrutíferaahipóteseformuladaporBakhtindeumainfluência recíprocaentreaculturadasclassessubalternaseaculturadominante.Mas precisarosmodoseostemposdessainfluênciasignificaenfrentaroproblema posto pela documentação, que no caso da cultura popular é quase sempre indireta (1997, p.24). O exercício interpretativo promovido por Ginzburg sobre a documentação “objetiva” e ou “subjetiva” de seu objeto exemplifica o método circular – hermenêutico – de investigação. A atenção às apropriações de sentido, as possibilidades de leitura e o mundo que se promove a partir disso, revela os elementos propriamente subjetivos do trabalho de interpretação, que procura, em muitos momentos, circunscrever as possibilidades latentes de algo que chega fragmentado. Isso não depende da envergadura do objeto. Como afirma o historiador, [...] mesmo um caso limite (e Menocchio com certeza o é) pode se revelar representativo, seja negativamente – porque ajuda a precisar o que se devaentender,numasituaçãodada,por“estatisticamentemaisfreqüente”– ,sejapositivamente–porquepermitecircunscreveraspossibilidadeslatentes de algo (a cultura popular) que nos chega apenas através de documentos fragmentários e deformados, provenientes quase todos de “arquivos da repressão” (1997, p.27-28). Outrossim, o autor ainda dá destaque ao papel exercido pelo leitor no momento da decodificação do texto. A necessidade de se estabelecer às conexões de sentido, a compreensão, faz com que o interprete coloque-se no lugar do testemunho. Ginzburg estabelece esse exercício com o próprio personagem de sua história, bem como com o seu trabalho de interpretação. Mesmo assim, a narrativa pode permanecer obscura e/ou limitada, o que não invalida a análise, uma vez que, [...] respeitar o resíduo de indecifrabilidade que há nela e que resiste a qualquer análise não significa ceder ao fascínio idiota do exótico e do incompreensível. Significa apenas levar em consideração uma mutilação
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 196 histórica da qual, em certo sentido, nós mesmos somos vítimas (1997, p.34). Sua crítica às análises historiográficas está na operação cognitiva empreendida pelos historiadores. Na persistência de uma concepção aristocrática de cultura. Segundo ele, [...]omedodecairnofamigeradopositivismoingênuo,unidoàexasperada consciência da violência ideológica que pode estar ocultada por trás da mais normal, e à primeira vista, inocente operação cognitiva, induz hoje muitos historiadores a jogar a criança junto com a água da bacia – ou, deixando de metáforas, a cultura popular junto com a documentação que dela nos dá uma imagem mais ou menos deformada (1997, p.22). Ginzburg, a exemplo dos hermeneutas, parece acreditar na potencialidade que as idéias que fundamentam os relatos históricos podem ter quando submetidas ao exame crítico, principalmente no que se refere ao alcance da compreensão de que nossas próprias idéias e esperanças também estão abertas ao questionamento. Ou seja, as narrativas históricas podem nos auxiliar a tomar consciência de nossas responsabilidades, nos ajudando a compreender melhor nosso mundo e a contemplar novas direções. Essas reflexões mostram que a “circularidade saudável hermenêutica”, pensada enquanto um método possível e viável de interpretação da história, tem muito a oferecer aos historiadores da Nova História Cultural – o que mostra que a relação da história com a filosofia pode ser produtiva e integradora. Neste texto pretendeu-se, a partir de um estudo particular, mostrar esta atitude integradora no processo cognitivo da interação entre o historiador, seus objetos e suas fontes de investigação. O filósofo não deixa de pensar a história como o historiador não deixa de fazer filosofia. A nova história cultural mostra uma enorme variedade historiográfica. O trabalho de Ginzburg é exemplo disso e a retomada da experiência histórica cotidiana, da valorização do indivíduo, da micro- história e da análise intensiva da documentação são procedimentos que
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 197 podem valorizar os elementos propriamente hermenêuticos para o exercício interpretativo de pesquisas culturalistas. Pois, assim como a língua – como lembra Ginzburg –, a cultura oferece ao indivíduo um horizonte de possibilidades latentes – uma jaula flexível e invisível dentro da qual se exercita a liberdade condicionada de cada um. As reflexões a respeito da nova história cultural e da problemática dos conceitos de geração, de intelectual, de sociabilidade e de circularidade incitam, sobremaneira, questionamentos a respeito das possibilidades de se ler e de se escrever a história. No Brasil este campo de estudos ainda está sendo fomentado e questões como as tratadas acima evidenciam um universo ainda nebuloso de significados para se pensar a história cultural brasileira. Considerações Finais De forma geral, a nova história cultural tardou a penetrar no âmbito da historiografia brasileira como um modelo de interpretação da história. Ronaldo Vainfas atribui como marco os anos de 1980, momento este em que razões de natureza acadêmica e extra-acadêmica explicam, pelo menos em parte, o “atraso” deste boom editorial. A influência do regime militar no mercado editorial, o interesse por temas de ordem social e econômico por parte dos centros universitários e a incipiente formação de cursos de pós-graduação em história, que dificultou a produção/ recepção de uma historiografia atualizada em escala nacional, são questões apontadas por Vainfas para caracterizar a incipiente presença de estudos da Nova História cultural no Brasil até recentemente (1997, p.158-159). Não é intenção deste texto identificar e/ou esmiuçar as obras e os autores que aderiram a esta nova forma de ver a história no Brasil. Basta, por hora, destacar que um procedimento comum da historiografia brasileira é a adaptação, em maior ou menor grau, dos temas, dos conceitos e das abordagens teóricas da nova história cultural européia à especificidade nacional. Esta prática, embora mostre a adesão ao modismo historiográfico, principalmente francês, é responsável pelo
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 198 alargamento das fronteiras de interpretação e, conseqüentemente, do avanço do conhecimento sobre a história brasileira. O que se reconhece, nesse sentido, é o enriquecimento da historiografia, principalmente sobre a cultura, a partir da incorporação de uma gama bastante variada de fontes, passando pela literatura, relatos de viagem, legislação, processos criminais, estatutos de agremiações, crônicas jornalísticas, entre tantos outros “documentos” responsáveis diretos pela confecção de novos olhares e temas de interpretação. Por tudo isso, o que fica da apresentação, ainda que sucinta, destas concepções conceituais da história cultural é o indício indiscutível de desenvolvimento ou mesmo de maturidade das novas gerações de historiadores. Como todo autor também todo escrito impõem uma postura, uma atitude de leitura e interrogação que pode ser diversa, daí a necessidade de se voltar a disciplinas auxiliares, que podem oferecer instrumentais de análise ainda desconsiderados pela historiografia. Esse parece ser o caminho mais promissor da renovação historiográfica, e o resultado disso está na abertura de novas temáticas, de novos objetos, de novos problemas etc., sempre respeitando as especificidades da história. SCHNEIDER, Claércio Ivan. Through the paths of cultural history: genera- tion, intellect, sociability and circularity. DIALOGUS, Ribeirão Preto, vol.4, n.1, 2008, p179. ABSTRACT: The exercise of analysis, reading and interpretation of History under the cultural prism is the theme of this article. The primary goal of this text is to relate authors, theories and methods of the New Cultural History which show themselves opportune for the treatment of the new problems of investigation in contemporaneity. Therefore, the specificity of Cultural History in the actual historygraphic cenary stands out in this text, alerting the use of new concepts - of generation, intellect, sociability and circulaty - which sintethize models of renovation of historical writing and interpretation in the cultural perspective.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 199 KEYWORDS: Cultural History; generation; intelectual; sociability; circularity. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BURKE, Peter. Unidade e variedade na história cultural. In: ___. Variedades de história cultural. Trad. Alda Porto. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000, p.233-267. CARDOSO JUNIOR, Hélio Rebello. Enredos de Clio: pensar e escrever a história com Paul Veyne. São Paulo: Editora Unesp, 2003. 232p. ___. Ressonâncias entre a nova história cultural e hermenêutica histórica: estudo de caso acerca da microhistória cultural com paradigma indiciário de Ginzburg. (mimeo) (s/d). CHARTIER, Roger. (Org). Práticas da Leitura. Trad. Cristiane Nascimento. São Paulo: Estação Liberdade, 1996, 268p. ___. A história cultural entre práticas e representações. Lisboa: Difel, 1988. DARNTON, Robert. História e Literatura. In: ___. O beijo de Lamourette. Trad. Denise Bottmann. São Paulo: Companhia das Letras, 1990, p.270- 283. DUBY, Georges. A história cultural. In: RIOUX, Jean-Pierre & SIRINELLI, Jean-François (dir.). Para uma história cultural. Trad. Ana Moura. Lisboa: Editorial Estampa, 1998. p.403-408. GINZBURG, Carlo. O queijo e os vermes: o cotidiano e as idéias de um moleiro perseguido pela inquisição. Trad. Maria Betânia Amoroso. São Paulo: Companhia das Letras, 1987, 256p. GOMES, Ângela de Castro. Essa gente do Rio... modernismo e nacionalismo. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1999, 116p. PROST, Antoine. Social e cultural indissociavelmente. In: RIOUX, Jean- Pierre & SIRINELLI, Jean-François (dir.). Para uma história cultural. Trad. Ana Moura. Lisboa: Editorial Estampa, 1998, p.123-137.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 200 RICOEUR, Paul.O entrecruzamento da história e da ficção. In: ___.Tempo e narrativa. Trad. Roberto Leal Ferreira. Tomo III. Campinas/SP: Papirus, 1994, p.315-333. SIRINELLI, Jean-François. Elogio da complexidade. In: RIOUX, Jean- Pierre & SIRINELLI, Jean-François (dir.). Para uma história cultural. Trad. Ana Moura. Lisboa: Editorial Estampa, 1998, p.409-418. ___. A geração. In: FERREIRA, Marieta de Moraes & AMADO, Janaína (org.). Usos e abusos da história oral. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1996, p.131-137. VAINFAS, Ronaldo. O berço da micro-história. In: ___. Os protagonistas anônimos da história. São Paulo; Editora Campus, 1997, cap 2.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 201 MAIS QUE UM FRANKENSTEIN ESQUIZOFRÊNICO: ENSAIANDOAPROXIMAÇÕES TEÓRICAS NAESCRITA DE HISTÓRIAS DO TEMPO PRESENTE Diego Finder MACHADO* RESUMO: Este ensaio tem por intenção esboçar algumas inquietações acerca das aproximações teóricas mobilizadas na escrita de uma História do Tempo Presente, problematizando as ciladas que perpassam a incessante busca por uma sustentação teórica que permita a elaboração de críticas sobre o nosso próprio tempo. PALAVRAS-CHAVE: Escrita da História; História do Tempo Presente; Teorias da História; Regime de Historicidade; Cultura de Memória. Um vibrato do inacabado que anima repentinamente todo um passado, um presente pouco a pouco aliviado de seu autismo, uma inteligibilidade perseguida fora de alamedas percorridas: é um pouco isto a história do presente (RIOUX, 1999, p.50). Há pouco mais de uma década atrás, muitos historiadores ainda se questionavam sobre as reais possibilidades de elaboração de uma História do Tempo Presente. Falas como a do consagrado historiador medievalista francês Jacques Le Goff (1998), para o qual a História do * Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, Programa de Pós-Graduação em História – Mestrado em História do Tempo Presente, Florianópolis, Santa Catarina, Brasil, sob orientação do Prof. Dr. Emerson César de Campos, bolsista do Programa de Bolsas de Monitoria de Pós Graduação – PROMOP/UDESC.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 202 Presente seria, freqüentemente, melhor desenvolvida por sociólogos, politólogos, alguns grandes jornalistas, do que pelos historiadores, ainda ecoavam nos meios acadêmicos mais respeitados do mundo ocidental. Na atualidade, porém, diante da exacerbação dos processos globalizadores, que têm redimensionado a níveis extremos nossas sensibilidades em relação ao tempo e ao espaço, é difícil ser indiferente à importância de uma reflexão capaz de submergir nas espessuras do tempo em que vivemos. Sob o calor dos debates acadêmicos contemporâneos, a História do Tempo Presente, desprezada pelos seguidores do Historicismo Rankeano e da Escola Metódica Francesa (Carbonel, 1992), retomou um lugar de destaque na produção científica dos últimos anos. Tal inter- esse, “reanimado” no fim de século, partiu da constatação de que o historiador não deveria relegar para o futuro a tentativa de compreender o tempo em que vive1 . Esquivando-se das efemeridades de uma relação imediatista com o tempo, uma das características do modus vivendi no mundo contemporâneo, a projeção de olhares historiográficos sobre a contemporaneidade pode nos fazer perceber o quanto o presente está saturado de passados inconclusos e projetos de futuro ainda não realizados, pois, como indagou o historiador francês Jean-Pierre Rioux (1999, p.46): Como não sentir [...] que uma reflexão histórica sobre o presente pode ajudar as gerações que crescem a combater a atemporalidade contemporânea,amediroplenoefeitodestasfontesoriginais,sonoraseem imagens, que as mídias fabricam, a relativizar o hino à novidade tão comumenteentoado,asedesfazerdesseimediatismovividoqueaprisiona 1 Uma coletânea que reúne textos, apresentados originalmente em 1992, de alguns dos mais renomados historiadores franceses da contemporaneidade, traz contribuições relevantes para refletir sobre os dilemas contemporâneos da História do Tempo Presente (Chaveau & Tétart, 1999).
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 203 aconsciênciahistóricacomoafolhadeplástico“protege”nocongeladorum alimentoquenãoseconsome? Ao escrevermos sobre a historicidade dos dias que ainda estão marcados em nossas memórias ou, ao menos, nas memórias de pessoas com quem convivemos, devemos enveredar-nos por caminhos teóricos e metodológicos relativamente distintos dos procedimentos considerados eficazes em pesquisas pautadas por temporalidades mais remotas. Para além de um enclausuramento em arquivos públicos e privados, devemos estar atentos às peripécias de nosso tempo, aos acontecimentos forjados cotidianamente e disseminados pelos modernos meios de comunicação de massa que atravessam o nosso cotidiano. Certamente, ao tratarmos de história do tempo presente, temos de lidar com inúmeras outras dificuldades que não perpassariam pesquisas acerca da Antiguidade ou do Medievo. Entramos em confronto com uma infinidade de fragmentos capazes de evocar informações sobre nossas histórias, cuja seleção constitui-se em um grande desafio aos historiadores do presente. Contudo, ao delinearmos procedimentos teórico-metodológicos claros e sujeitos à crítica historiográfica, podemos atenuar os efeitos deste dilema. Neste breve ensaio, tenho por intenção esboçar algumas inquietações a respeito das aproximações teóricas mobilizadas na tentativa de compreender a densidade do tempo presente, problematizando as ciladas que se colocam no caminho da incessante busca por uma sustentação teórica que nos permita desenvolver críticas sobre o mundo contemporâneo. Pelas limitações de um texto tão breve, jamais poderia esgotar uma discussão que é extremamente multifacetada. Intento apenas lançar algumas provocações que levem a refletir sobre os caminhos e encruzilhadas do fazer histórico sobre o tempo presente. Ao optar pela composição de um ensaio, o que para o filósofo espanhol Jorge Larrosa
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 204 (2005) seria “um modo experimental de pensamento”, procurei elaborar uma reflexão aberta, e um tanto inacabada, que pretende transformar-se com as possíveis leituras que dela se façam. Lanço-me então a esse complicado desafio, desejando receber em troca contribuições que me levem a caminhos pelos quais ainda não imaginei seguir. Afinal, como destacou Larrosa (2005, p.132, tradução livre), uma das principais características do ensaio é “uma incessante problematização e reproblematização de si mesmo”. Novas problematizações possíveis sobre eu mesmo e sobre as minhas experiências enquanto historiador é a expectativa que nutro ao produzir este pequeno texto. Um presente que se faz passado... um passado que se faz presente: pelas fronteiras do tempo Muitos historiadores já reconheceram, assim como o inglês Eric Hobsbawn (1998, p.243), que “toda história é história contemporânea disfarçada”. Não é por um mero acaso que temáticas tão caras ao mundo contemporâneo, como as múltiplas e diversificadas clivagens entre classes, etnias, gêneros, sexualidades e gerações, tenham mobilizado, a partir das últimas décadas, novas escritas sobre o passado, tanto de um passado próximo como de um passado longínquo. Isso porque os historiadores não são imunes aos anseios insistentemente clamados pelo tempo em que vivem.Afinal, como argumentou o historiador francês Michel de Certeau (2002, p.67), toda pesquisa historiográfica é alicerçada em um “lugar social” próprio ao historiador. Segundo ele, “é em função deste lugar que se instauram os métodos, que se delineia uma topografia de interesses, que os documentos e as questões, que lhes serão propostas, se organizam”. “O presente é o mais eficaz dos motores do impulso de compreender”, como nos lembra a historiadora francesa da antiguidade
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 205 Nicole Loraux (1992, p.58). Neste sentido, é forçoso perceber o quanto as escritas sobre o passado estão embaraçadas às profundas mudanças sentidas e vivenciadas na contemporaneidade. Mulheres, loucos, doentes, pobres, marginais, trabalhadores, migrantes, contestadores da ordem vigente, educadores e educandos, dentre diversos outros personagens, até então silenciados pelas práticas historiográficas, foram transmutados em protagonistas de instigantes narrativas sobre nossa trajetória histórica. Para além de uma “descoberta” de novas fontes de informação, fontes antes menosprezadas, são os posicionamentos sócio-culturais redelineados no mundo contemporâneo que motivaram a tentativa de encontrar novas respostas para antigas e recentes perguntas sobre a passagem do tempo. Contudo, vale destacar, como também alertou Hobsbawn (1998, p.243), que “uma coisa é escrever a história da Antigüidade clássica, ou das Cruzadas, ou da Inglaterra dos Tudor como filho do século XX, como todos os historiadores desses períodos devem fazer, e outra coisa bem diferente é escrevermos a história do próprio tempo em que vivemos”. Assim, muito mais que um corte cronológico delimitado nas bordas da contemporaneidade, compor uma História do Tempo Presente demanda uma postura distinta em relação ao próprio tempo, um olhar diferente em relação às interfaces entre passado, presente e futuro. Quando os historiadores se propuseram a investigar as vivências em um passado relativamente recuado da atualidade, foi com o olhar do presente que interpretaram suas fontes e elaboraram suas hipóteses e conclusões. Diante das atuais suspeitas de uma prática historiográfica eminentemente objetiva, dificilmente discordaríamos desse pressuposto. Contudo, neste caso, não haveria a menor dificuldade em estabelecer uma relação evidente de alteridade entre as temporalidades: um contraste nítido entre o tempo de agora e o tempo que passou. Já em outro percurso, uma investida na problematização de uma “história que está em nossos calcanhares”, como diria o antropólogo
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 206 francês Marc Augé (1994), tal fronteira entre passado e presente se torna muito mais fluída e difusa. Segundo Rioux (1999, p.49), ao escrevermos histórias do tempo presente temos de lidar com um “imbricamento constante, cruel e alimentador ao mesmo tempo, do passado com o presente”. Isso porque nossas atenções incidem sobre trajetórias ainda em curso, sobre um presente saturado de passados inacabados que ainda reverberam sobre a nossa vida cotidiana. O tempo, a matéria prima essencial do fazer histórico, e que por isso mesmo, muitas vezes se torna o impensado de uma disciplina, tornou- se, como mencionou o historiador francês François Hartog (2006, p.262), “tão habitual para o historiador, que ele o naturalizou ou instrumentalizou. Ele é impensado, não porque é impensável, mas porque não o pensamos ou, mais simplesmente, não se pensa nele”. Seguindo pelas análises deste historiador sobre as experiências temporais em diferentes períodos da história, podemos perceber que as pessoas nem sempre se relacionaram da mesma maneira com o passado, o presente e o futuro. Neste desejo de pensar sobre o tempo, Hartog (1997, p.8) introduz a noção de “regime de historicidade”, que, em sua acepção, seria “uma formulação sábia da experiência do tempo que, em retorno, modela nossos modos de dizer e de viver nosso próprio tempo”. Compartilhando este pensamento, cabe então perguntar-se: Em que medida a nossa própria experiência temporal se distingue das experiências temporais vivenciadas em outros períodos pretéritos? Esta nova experiência temporal, de alguma forma, está redelineando as fronteiras que separam presente, passado e futuro? A necessidade premente de escrever uma história do presente, um imperativo do mundo contemporâneo, seria um sintoma desta nova forma de nos relacionarmos com o tempo? Seguindo pelas análises de Hartog (1997, 2006 e 2008), podemos dizer que, pelo menos desde a queda do Muro de Berlim em 1989, vivenciamos um novo “regime de historicidade”, uma nova
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 207 experiência temporal, insinuante na contemporaneidade, que rearticula as intrincadas relações entre passado, presente e futuro. Segundo esse historiador, vivemos na atualidade um fenômeno relativamente novo, contrastante com as utopias de futuro do regime moderno de historicidade ou mesmo com o passado exemplar do regime antigo de historicidade. Para ele o mundo contemporâneo é marcado por um “presentismo”, ou seja, uma sensação, advinda da velocidade vertiginosa pela qual percebemos a passagem do tempo, de estarmos aprisionados em um presente onipresente. Mas trata-se de um presente que procura, insistentemente, enraizar-se em um passado apropriado às suas ansiedades, um passado cada vez mais recente que é cristalizado pelas tentativas, um tanto frustradas, de barrar a efemeridade de nossos dias. Também, em consonância, é um presente que, a todo momento, se coloca no direito de tentar predizer o futuro (por mais pessimista que ele pareça), tentando conservar o passado como um meio de proteger o devir de seu potencial destrutivo. Porém, como Hartog (2008) nos alerta, esse presente aparentemente onipresente, e um tanto hipertrofiado, também comporta certa insegurança, pois “o passado está a bater à porta, o futuro à janela e o presente descobre que não dispõe de piso para ficar de pé”. Em meio a um presente que imediatamente se faz passado, ou mesmo de um passado que é capturado pelos tentáculos deste presente onipresente, não é de se estranhar que os historiadores passassem a se sentirem desafiados a repensar os limites temporais com os quais trabalham cotidianamente. Neste sentido, podemos afirmar que a chamada História do Tempo Presente é um sintoma deste novo regime de historicidade que, hegemonicamente, tem se espalhado por todo o mundo ocidental. Invocando mais uma vez as leituras de Hartog (2008), podemos buscar algumas pistas para tentar entender as motivações que levaram à reivindicação, no interior do campo acadêmico da História, da necessidade de uma problematização do próprio tempo em que vivemos.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 208 Em suas palavras: A historiografia profissional foi então confrontada com o novo desafio de estabelecer que um interesse pelo passado e um interesse pelo presente não se contradiziam um ao outro, sem reativar o antigo padrão dahistoria magistra[históriamestradavida].Seopassadoenquantotalnãocomportava uma lição direta para o presente, o problema seria transformá-lo, ou uma sua parte, ou em um passado relevante. Essa resposta ao “presentismo” não foi tão imediata, como poderíamos imaginar. Durante grande parte do século XX, os historiadores ainda estavam bastante interessados em escrever uma história da “longa duração”, uma “história imóvel” ou ainda uma “história das mentalidades”, trazendo para o campo da história uma sedução pelos paradigmas estruturalistas. Contudo, na última década do século passado, impulsionado pela queda do Muro de Berlim e pela frustração em relação às utopias progressistas nutridas em relação ao futuro, começou a crescer em vários países (tendo como referência os debates travados na França) uma história nomeada de História do Tempo Presente. Assim, como nos lembra Hartog (2008), “não apenas uma história do presente é possível, mas o presente como ponto de que parte o historiador e para o qual ele volta, torna-se a categoria principal da reflexão histórica”. Diante disso, “História do presente e seus praticantes tendem agora a se apresentarem como o componente líder – tanto numérica quanto intelectualmente – da profissão”. Apesar deste crescimento surpreendente dos interesses pelo presente enquanto um problema apropriado de investigação historigoráfica, resta ainda encontrarmos as aproximações teóricas que nos auxiliem na interpretação das especificidades de nosso próprio tempo, um tempo no qual estamos intimamente entrelaçados.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 209 DesejosdePassado...EscritasdoPresente:encontrostransversos Em um mundo extremamente midiatizado, em que as “novas” tecnologias da comunicação e informação, ao mesmo tempo em que oportunizam um encurtamento das distâncias e um aceleramento do tempo, inibem os contatos face-a-face entre as pessoas, o passado emerge no presente como um ponto de estabilidade no conturbado cotidiano em que estamos inseridos. Como bem se expressou o crítico literário alemão, Andreas Huyssen (2000, p.31), “quanto mais rápidos somos empurrados para o futuro global que não nos inspira confiança, mais forte é o nosso desejo de ir mais devagar e mais nos voltamos para a memória em busca de conforto”. Neste contexto, as interpretações do passado há muito tempo extrapolaram os limites da prática historiográfica acadêmica. Nossas abordagens sobre o transcurso do tempo concorrem com uma proliferação desmesurada, em termos de quantidade e variedade, de museus, arquivos e monumentos, além de uma série de filmes, novelas e programas televisivos voltados às representações do passado. A disseminação de um desejo retrô que é possível perceber nas últimas décadas é prova cabal do fascínio contemporâneo pelo passado. Nesta “musealisação da vida cotidiana” (JEUDY, 2005), evidente na atualidade, travamos uma batalha, por vezes dissimulada, por vezes declarada, entre historiadores acadêmicos e não acadêmicos. Afinal, enquanto o historiador profissional, em diversas ocasiões, mantém-se encastelado no seio da academia escrevendo para seus próprios pares, rigorosamente supervisionado pelas próprias regras metodológicas do seu campo, outra modalidade de história, uma história não acadêmica voltada às demandas consumistas de visões do passado, ganha espaço e popularidade na contemporaneidade. Destoando do reconhecimento acadêmico da incompletude das tentativas de reconstituição do passado e da fragmentação dos vestígios
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 210 que podem oportunizar uma múltipla inteligibilidade dos fatos transcorridos, essa história não acadêmica ainda pauta-se em princípios teleológicos, nutrindo a inocente ambição de “resgatar” o que de fato aconteceu no passado. Segundo a argumentação da crítica argentina Beatriz Sarlo (2007, p.14), essa modalidade de história para o mercado “impõe unidade sobre as descontinuidades, oferecendo uma ‘linha do tempo’ consolidada em seus nós e desenlaces”. Se podemos falar, na atualidade, de uma perda do domínio exclusivo dos historiadores profissionais sobre as visões do passado (se é que esse domínio exclusivo, de fato, algum dia existiu), há de se imaginar o quão multidisciplinar e polissêmico são os saberes sobre o tempo presente, território há muito pouco tempo ocupado pelos historiadores. Longe de nos apresentarmos como invasores de terras alheias, em minha acepção, os historiadores podem contribuir significativamente na interpretação da complexidade de nosso tempo. Porém, ao estarmos percorrendo caminhos já abertos por outras áreas do conhecimento (e não só por isso), seria insensato prescindir de uma abordagem teórica e metodológica interdisciplinar, capaz de reconhecer as inestimáveis análises do presente que excedem os limites do campo historiográfico. Ao encorajar tal diálogo, devemos nos dispor a aprender um pouco sobre os “modos de fazer” (Certeau, 1994) próprios das outras disciplinas, sem, contudo, abandonar as especificidades do conhecimento historiográfico. Outro tipo de aproximação que deve ser incentivada na escrita de histórias do presente são os “encontros” entre os teóricos do passado e os teóricos do presente. Sem dúvidas, os textos tornados “clássicos”, embora gestados em um contexto diferente daquele em que vivemos na atualidade, ainda tem muito a nos dizer sobre nós mesmos. Pensamentos profundamente “extemporâneos” como os de Marx, Weber, Durkheim, Nietzche, Benjamin, Foucault, Bourdieu, Certeau, entre inúmeros outros intelectuais, não podem ser facilmente considerados ultrapassados e muito ainda nos instigam a pensar sobre o tempo presente. Obviamente,
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 211 como nenhum deles era um dos apóstolos de Jesus Cristo, nunca tiveram a intenção de escrever evangelhos que poderiam servir para catequizar historiadores. Acredito que não seja nenhum sacrilégio tentar ir além dos clássicos, contrapondo-os a outros teóricos mais contemporâneos ou a nossas próprias teorizações, de forma a tentar complexificar suas análises de acordo com as especificidades de nossa época. Pelo contrário, penso que essa profanação tem oportunizado encontros profícuos na construção de uma sustentação teórica na elaboração de histórias do tempo presente. Uma tentação, da qual com muita dificuldade conseguimos escapar, é a sedução pelas tendências das modas teóricas que a academia tão bem sabe explorar. Incomodada com os usos ritualísticos que muitas vezes fazemos dos autores que estão “em alta”, especialmente dos usos recentes da obra de Walter Benjamin nos estudos urbanos, Beatriz Sarlo (1997, p.97) tece um provocativo comentário: Aquiloquechamamosdeacademia(esseaparatoqueatribuilegitimidadee prestígioaossaberes)éhábilnatecnologiadareprodução:generalizatudo oquetoca.Poderíamosdizertambémqueaacademiaéigualadoraporque, paraestarnela,quasetodomundofazamesmacoisa,seguindoasmesmas tendências de um mercado simbólico especializado cujas dimensões são, pelo menos, as do Ocidente. Para esta autora o problema não reside no súbito encanto pela obra de alguns pensadores que até pouco tempo habitavam o limbo das bibliotecas, como Foucault e Benjamin (enquanto outros, ao tornarem-se démodé começam a cheirar a naftalina). Tal reconhecimento, mesmo que de forma efêmera, pode ser muito importante na perpetuação de algumas idéias geniais que, de outra forma, poderiam padecer ao esquecimento. Porém, o que deve ser criticado com mais acuidade é que, por estarem na moda, alguns intelectuais são sujeitados a usos, ou melhor, abusos, completamente descontextualizados das questões as
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 212 quais se propuseram refletir. Longe de defender uma leitura ortodoxa dos autores, o que devemos ter em mente é que o espectro possível de análises que um pensador, em sua condição humana, pode realizar é limitado. Em outras palavras, os autores não são tão proféticos ao ponto de elaborar uma teoria que dê conta de explicar todos os fenômenos humanos e, portanto, intercambiáveis em qualquer caminho investigativo. As tentativas de generalização do pensamento dos autores da moda têm favorecido, como bem salientou Beatriz Sarlo (1997), um mero uso lexical de suas idéias. Têm-se a impressão de que a simples citação de trechos consagrados, completamente desconectados do contexto de onde foram extraídas, seja suficiente para conceder autoridade à fala. E, o que é mais comum observarmos, produz-se uma verdadeira salada de citações onde pensamentos, que a primeira vista poderiam parecer conflitantes, são simploriamente harmonizados pela escrita.A cilada neste percurso interpretativo é que, ao fazer tabula rasa da complexidade do pensamento dos autores, corremos o risco de criar um verdadeiro monstro teórico, uma espécie de “Frankenstain esquizofrênico”, cuja identidade discursiva temos imensa dificuldade em definir. Considerações Finais: transitando por zonas fronteiriças Vale salientar, novamente, que o que se pretende com essas ponderações não é desencorajar encontros teóricos, o que seria muito prejudicial à liberdade do pensar. Contudo, o que proponho é que não percamos de vista que estes encontros devem se realizar em “zonas fronteiriças”, onde, mesmo reconhecendo sua fluidez, consigamos perceber nitidamente os limites e limiares entre as diferentes disciplinas acadêmicas e, mais incisivamente, entre as diferentes elaborações teóricas. Compartilho do pensamento do historiador inglês Peter Burke
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 213 (2002 e 2005), segundo o qual devemos evitar um dogmatismo teórico e nos abrirmos a um pensamento teórico e metodológico mais eclético e, até mesmo, híbrido. Para este autor, devemos encontrar aproximações entre posturas teóricas que, à primeira vista, nos parecem completamente irreconciliáveis, como, por exemplo, as cisões bem marcadas entre historiadores sociais e culturais. Assim, por esta concepção, seríamos capazes de enxergar de modo mais abrangente a realidade, fugindo às filiações historiográficas rígidas. Entretanto, apesar da inquestionável importância destes deslizes por entre as fronteiras do conhecimento, deve-se levar em conta que nem todo pensamento pode ser conciliado de forma tão pacífica. Conflitos teóricos existem no campo historiográfico, assim como em qualquer outro campo científico, e são eles que tornam o fazer histórico mais estimulante. Por isso, não devemos nos esquivar de atuar no interior destes conflitos, deslizando por entre os posicionamentos diversos, porém sem cairmos na completa esquizofrenia teórica. Afinal, em um mundo politicamente conflituoso em que necessitamos constantemente atuar na crítica das desigualdades sociais, não podemos nos eximir de uma opção pelo lugar de onde desejamos nos expressar, de qual lado dos debates contemporâneos nos posicionamos. Por esta pequena deambulação intelectual, podemos sentir que o desafio de escrever histórias do presente se apresenta a nós como um caminho simultaneamente arriscado e apaixonante, do qual nos é difícil negar a importância ímpar de buscarmos a compreensão das múltiplas fraturas de nosso próprio tempo. MACHADO, Diego Finder. More than a schizoprhrenic frankenstein: practincing theorical approaches in the writing of histories of the present time. DIALOGUS, Ribeirão Preto, vol.4, n.1, 2008, p.201-216.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 214 ABSTRACT: This essay has for intention to sketch some anxieties con- cerning the theoretical approaches mobilized in the writing of a History of the Present Time, finding problems in the traps that imbue the incessant search for a theoretical sustentation that allows the elaboration of critics about our own time. KEYWORDS: Writing of the History; History of the Present Time; Theories of the History; Regime of Historicity; Culture of Memory. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS AUGÉ, M. Não Lugares: introdução a uma antropologia da supermodernidade. Trad. M. L. Pereira. 5. ed. Campinas: Papirus, 1994. BURKE, P. História e teoria social. Trad. K. B. Gerhardt e R. V. Majer. São Paulo: UNESP, 2002. ___. O que é História Cultural? Trad. S. G. de Paula. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2005. CARBONELL, C. O. O século da história. In: ___. Historiografia. Trad. P. Jordão. Lisboa: Teorema, 1992. p. 91-110. CHAUVEAU, A.; TÉTART, P. Questões para a história do presente. Trad. I. S. Cohen. Bauru: EDUSC, 1999. DE CERTEAU, M. de. A Invenção do Cotidiano: Artes de fazer. Trad. E. F. Alves. 12. ed. Petrópolis: Vozes, 1994. ___. A Operação Historiográfica. In: ___. A Escrita da História. Trad. M. de L. Menezes. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2002, p.65- 119.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 215 HARTOG, F. O Tempo Desorientado: Tempo e História: “Como escrever a História da França?”. Trad. E. Cezar. Anos 90, Porto Alegre, n. 7, p.7- 28, jul. 1997. ___. Regime de Historicidade. Trad. F. M. Pires. Disponível em: http:// www.fflch.usp.br/dh/heros/excerpta/hartog/hartog.html.Acesso em: 18 abr. 2008. ___. Tempo e Patrimônio. Trad. J. C. Reis. Varia História, Belo Horizonte, v. 22, n. 36, p.261-273, jul./dez. 2006. HOBSBAWM, E. Sobre História. Trad. C. K. Moreira. São Paulo: Companhia das Letras, 1998. HUYSSEN, A. Seduzidos pela Memória: Arquitetura, Monumentos, Mídia. Trad. S. Alcides. 2. ed. Rio de Janeiro: Aeroplano, 2000. JEUDY, H. P. Espelho das Cidades. Trad. R. Janowitzer. Rio de Janeiro: Casa da Palavra, 2005. LARROSA, J. La operación ensayo: sobre el ensayar y el ensayarse em el pensamento, em la escritura y em la vida. In: FALCÃO, L. F. e SOUZA, P. de (orgs.). Michel Foucault: perspectivas. Rio de Janeiro: Achiamé, 2005, p.127-142. LE GOFF, J. A história nova. Trad. E. Brandão. 5. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998. LOURAUX, N. Elogio aoAnacronismo. Trad. M. L. Machado. In: NOVAES, A. (org.). Tempo e História. São Paulo: Companhia das Letras: Secretaria Municipal de Cultura, 1992. p. 57-70. RIOUX, J. P. Pode-se fazer uma história do presente? In: CHAUVEAU, A. TÉTART, P. Questões para a história do presente. Trad. I. S. Cohen. Bauru: EDUSC, 1999, p.39-50.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 216 SARLO, B. Esquecer Benjamin. In: ___. Paisagens Imaginárias: Intelectuais, Arte e Meios de Comunicação. Trad. R. P. Goldoni e S. Molina. São Paulo: EDUSP, 1997, p.97-105. ___. Tempo Passado: cultura da memória e guinada subjetiva. Trad. R. F. d’Aguiar. São Paulo: Companhia das Letras; Belo Horizonte: UFMG, 2007.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 217 A CENTRALIDADE DO TRABALHO NA CONTEMPORANEIDADE Daniel Ricardo de OLIVEIRA* RESUMO: O trabalho é categoria fundante ao ser social, porém, o modo de produção capitalista, em decorrência de sua forma de apropriação e expropriação do trabalho, apresenta antagonismos e contradições nas relações sociais que passam a ser determinadas por sua lógica. Nesse sentido, na contemporaneidade, cabe discutir essa realidade de dominação e as possibilidades de enfrentamento, pautadas na centralidade do trabalho nas condições materiais de existência. PALAVRAS-CHAVE: trabalho; dialética; forças produtivas; capitalismo. Introdução O presente artigo tem como finalidade realizar algumas discussões em caráter introdutório sobre a centralidade do trabalho no modo de produção capitalista, buscando no processo histórico a candeia que venha iluminar o debate na contemporaneidade, na tentativa de apreender, minimamente, como se processa nas relações sociais a lógica e racionalidade do capitalismo. Para tal, inicialmente, será abordado o trabalho como categoria que possibilitou o desenvolvimento da sociabilidade humana, para logo em seguida, sucintamente, trazer a compreensão das dimensões concretas e abstratas do trabalho e, por fim, a tentativa de articular à realidade de mercado nas duas últimas décadas do século XX e a primeira do século XXI. * Aluno do 4º ano do curso de Serviço Social do Centro Universitário Barão de Mauá. Ribeirão Preto. São Paulo. Brasil. Orientação: Professor Doutor Paulo Del Duca
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 218 A centralidade do trabalho e capitalismo A discussão sobre a centralidade do trabalho na contemporaneidade está presente em diversos estudos relacionados às ciências humano-sociais. Para que se possa realizar algumas análises sobre essa complexa categoria, ainda que de forma introdutória, faz-se preciso proceder com uma abordagem que venha contemplar algumas especificidades do trabalho, a partir da mercantilização das relações sociais. Compreendendo o modo de produção capitalista como o resultado de um processo que culminou com a superação de regimes sociais anteriores, as transformações e determinações sociais passam a seguir sua lógica e racionalidade. Todavia, para caminhar um pouco mais nessa temática, é de fundamental importância trazer algumas reflexões sobre o sentido do trabalho na formação do ser social, o que possibilitará apreender, dialeticamente, a intencionalidade do trabalho na atualidade, buscando no processo histórico algumas explicações. Na gênese da sociabilidade humana, o trabalho possibilitou o processo de humanização dos sujeitos coletivos, configurando uma força motriz que impulsionou o desenvolvimento das forças produtivas, distinguindo o homem dos outros animais, pela capacidade teleológica, ou seja, na projeção de suas ações presente no processo de transformação dialética entre homem e natureza. Por isso, o trabalho é uma categoria fundante do ser social, que viabiliza as transformações nas relações materiais de produção e reprodução humana, tendo no desenvolvimento das forças produtivas, o ponto de partida para o desenvolvimento de novas necessidades, modificando o homem nas dimensões objetiva e subjetiva, determinando a relação complexa entre existência e consciência. Seguindo a análise de Antunes (2000), “o ato de produção e reprodução da vida humana realiza-se pelo trabalho. É a partir do trabalho, em sua cotidianidade, que o homem torna-se ser so- cial, distinguindo-se de todas as formas não humanas.” Sem desconsiderar que o homem produz a sociedade e por ela é produzido, as transformações no mundo de trabalho apresenta sua
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 219 historicidade e ganha graus de complexidade no desenvolvimento do modo de produção capitalista e nas relações que se estabelecem a partir de suas determinações. No modo de produção capitalista as relações naturais e tradicionais são dissolvidas e convertidas em relações mercantis, em outros termos, as relações se mercantilizam quando os meios de vida e o trabalho são transformados em mercadorias e nesse contexto, dado o modo de apropriação e expropriação do trabalho, o homem apresenta- se alienado dos frutos por ele produzido que também se configura, com a apropriação do produto social de forma privada, em fonte de valor. Dessa maneira, o modo de produção capitalista determina uma inversão na natureza das coisas, ou seja, pelo assalariamento da força de trabalho, o produtor, o operário, se apresenta também como um produto, como uma coisa única, como uma mercadoria. Assim, sendo a utilização da força de trabalho, essencialmente, de forma livre uma característica inerente ao ser social, uma vez transformada em mercadoria, transforma diretamente o ser em si, que passa a ser apresentar “coisificado” nas relações materiais de produção estabelecidas a partir dessa lógica exploratória. E na contrapartida desse processo de inversão, com a mercantilização das relações, as “coisas” são valorizadas. Então, o trabalho como atividade humana, no modo de produção capitalista, passa a ser tratado como mercadoria nas relações sociais mercantilizadas pela exploração do homem pelo homem, atribuindo à força de trabalho a criação de valor, seja de uso ou de troca. Contudo, na realidade e complexidade dessas relações antagônicas e contraditórias, a sociedade se configura com uma base cindida entre classes sociais opostas, sendo a classe trabalhadora que se vê obrigada a vender sua força de trabalho para garantir sua sobrevivência e a burguesia, uma classe dominante que detém os meios de produção. Desta forma, os níveis de exploração extrapolam as relações sociais particularizadas, ampliando para uma realidade ainda maior quando ganham status de classes sociais. Antes de avançarmos para a questão do trabalho na contemporaneidade, faz-se preciso “abrir um parêntese” na dinâmica do texto para trazer alguns conceitos, de forma um pouco mais detalhada e
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 220 aprofundada. Quando são trazidas discussões relacionadas aos conflitos de classes no modo de produção capitalista, é preciso apreender alguns conceitos do materialismo histórico e dialético de Karl Marx, entendendo a configuração de classes sociais a partir de uma lógica inerente ao próprio capitalismo na mercantilização das relações sociais e na apropriação dos produtos sociais. Dessa maneira, é preciso esclarecer que o trabalho criador de valor de uso da mercadoria se efetiva no trabalho útil ao homem na satisfação de suas necessidades, ou seja, trata-se de uma dimensão concreta de trabalho, portanto, trabalho concreto. Mas há outra dimensão que precisa ser considerada nas relações de trabalho do modo de produção capitalista, a dimensão abstrata. Essa dimensão surge a partir da “generalização” das especificidades do trabalho no processo produtivo, eliminando suas particularidades e reduzindo apenas ao desprendimento de energia física e psíquica do trabalhador na produção do valor de troca da mercadoria. Cabe esclarecer que não se trata de dois trabalhos, mas sim, uma abordagem interpretativa que compreende dois aspectos ou dimensões dessa categoria. É necessário salientar que na produção de mercadorias ambas as dimensões se articulam, tendo no trabalho excedente, criador da “mais-valia” sua determinação. Por exemplo, no “chão de fábrica”, as relações de trabalho desenvolvidas no modo de produção capitalista pela compra e venda da força de trabalho concede ao “comprador” dessa capacidade produtiva utilizar-se desse produto como de qualquer outra mercadoria. Estabelecida essa relação, o valor da força de trabalho como de qualquer outra mercadoria é calculado a partir dos artigos que configuram-se como de primeira necessidade para sua produção, reprodução e manutenção. Nesse sentido, quando adquirido o direito sobre a força de trabalho para uma jornada diária de 6 horas, calcula-se que o preço para manutenção do trabalhador, por exemplo, seja de R$30,00. Contudo, o direito adquirido não se desfaz ao término da jornada, estende-se enquanto vigorar essa relação de necessidade, ou seja, a necessidade de venda para sobrevivência por parte do trabalhador e a necessidade de compra para expansão do capi-
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 221 tal por parte do capitalista. Então, a jornada de trabalho poderá ser ampliada de acordo com a capacidade de estagnação física do trabalhador que é muito “elástica” e seguindo balizas legais. Nas relações de trabalho, o trabalho excedente ou “sobretrabalho” pode ser extraído ampliando a jornada de trabalho ou aumentando os níveis de produtividade, em outras palavras, fazendo com que o trabalhador trabalhe mais em menos tempo sem receber nada mais por isso. É justamente esse trabalho excedente que possibilita a criação do que Marx denominou de “mais-valia”. Conforme aponta Marx (1983): O processo de produzir valor simplesmente dura até ponto em que o valor da força de trabalho pago pelo capital é substituído por um equivalente. Ultrapassandoesseponto,oprocessodeproduzirvalortorna-seprocesso de produzir mais valia (valor excedente). Em síntese: trabalho concreto determina o valor de uso da mercadoria e está diretamente ligado a satisfação das necessidades humanas, portanto, trabalho útil, como exemplo podemos usar a produção de sapato, o qual também será utilizado para uso próprio dos produtores. E trabalho abstrato cria o valor de troca das mercadorias generalizando as particularidades da esfera de produção, colocando graus de comparação entre duas mercadorias, por exemplo, quando se compara o valor de um sapato com de uma camisa nas relações de troca, está se generalizando as especificidades da produção de cada um dos produtos. Destacando que é o trabalho concreto o que possibilita a produção de “mais-valia”. Compreendendo esses aspectos, a centralidade do trabalho no modo de produção capitalista, ganha alguns contornos que poderão elucidar alguns pontos dessa problemática na contemporaneidade.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 222 As relações de trabalho na contemporaneidade O mundo do trabalho, delimitando especificamente as duas últimas décadas do século XX e essa primeira do século XXI, quando essas relações vão trazendo graus de complexidade e aprofundamento particulares ao atual estágio de desenvolvimento das forças produtivas, tem sofrido profundas alterações, seja de ordem político-econômica ou ético-moral, oriundas da apropriação privada do trabalho social, evidenciando a contraditória relação entre capital e trabalho. De acordo com o processo histórico, as relações de trabalho na atual conjuntura, têm algumas características principais, tais como: a perda da importância do trabalho individual, a partir de um processo de integração da capacidade social do trabalho, o que aumenta os níveis de produtividade, atendendo o objetivo principal da acumulação capitalista, o lucro e dissolvendo as possibilidades de articulação da classe trabalhadora cada vez mais fragmentada pelo processo de mundialização econômica; profundo deslocamento de trabalho vivo para trabalho morto o que otimiza os processos produtivos, diminuindo os custos, contribuindo para a conservação, manutenção e ampliação da acumulação de riquezas; alteração da proporção nas mudanças desempenhadas pela força de trabalho no processo de valorização do capital, tendo na flexibilização e na polivalência do trabalhador assalariado os exemplos dessa realidade, implicando na expressiva redução dos postos de emprego, levando ao achatamento dos salários e ampliação do contingente de reserva; acelerada inovação tecnológica, potencializada pelo desenvolvimento das forças produtivas na apropriação do trabalho intelectual. Dessa forma, Antunes (2000) afirma que: O mais brutal resultado dessas transformações é a expansão, sem precedentesnaeramoderna,dodesempregoestrutural,queatingeomundo em escala global. Pode-se dizer, de maneira sintética, que há uma processualidade contraditória que, de um lado, reduz o operariado indus- trial e fabril; de outro, aumenta o subproletariado, o trabalho precário e o assalariamento no setor de serviços.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 223 E ainda problematiza, indagando se é “ficção que a Nike se utiliza de quase 100 mil trabalhadores e trabalhadoras, esparramados em tantas partes do mundo, recebendo salários degradantes?” Aliada a toda essa problemática, tem-se, talvez mais com um caráter político-ideológico do que efetivamente real, o debate sobre a ausência de mão-de-obra qualificada. Mas para esboçar um direcionamento a essa discussão, é prudente observar a perspicácia do capital que, historicamente, em suas várias metamorfoses, evidenciou sua notória capacidade de revolucionamento e adaptação as novas realidades impostas por suas próprias contradições. Basta verificar que a transição do campesinato para o capitalismo industrial, deu-se, em primeiro momento, sem a devida capacitação dos trabalhadores, porém, conforme as necessidades foram surgindo, assim como os entraves para expansão do capital, essa força de trabalho foi sendo preparada para operar e impulsionar esse novo modo de produção. Considerando esses aspectos do processo histórico, a desconfiança quanto à propagação discursiva sobre a ausência de mão-de-obra qualificada está na confirmação da veracidade dessa afirmativa, em outras palavras, será que realmente não há mão-de-obra qualificada, ou trata-se de uma imposição ideológica para manutenção e reprodução do capital, criando no imperativo da qualificação uma forma de qualificar também um vasto contingente de reserva para manutenção dos momentos de crises, amenizando os impactos das relações entre recessão e produção, excedente, consumo e estagnação? É nesse sentido, portanto, que na contemporaneidade, o mundo do trabalho apresenta duas direções totalmente condizentes com a lógica destrutiva do modo de produção capitalista que tensiona a relação entre o processo de intelectualização do trabalho que nas contradições do capitalismo amplia os níveis de subproletarização. Assim, a contradição entre o desenvolvimento tecnológico que poderia favorecer, diretamente, todos os membros da sociedade em nível global, no modo de produção capitalista aparece como fator dominador, dada a propriedade privada para o atendimento de determinado fim, voltado, principalmente, na contribuição direta ou indireta, na criação de valores de troca.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 224 Contudo, é possível apontar que de certa forma, o trabalho abstrato está para os sujeitos sociais como grilhões mantenedores do status quo, ou seja, à lógica de reprodução do capital, já no trabalho concreto, o ser social encontra as possibilidades de superação das relações mercantilizadas, tornando-se capaz de alicerçar uma nova história, pautada na igualdade e liberdade. O desenvolvimento das forças produtivas tem colocado o homem frontalmente com a plenitude do ser, em outros termos, tem impulsionado aos sujeitos o desenvolvimento de novas necessidades e na contrapartida, o distanciamento dos produtos do trabalho coletivo. Todavia, como não são apenas as formas de apropriação que definem os rumos sociais, mas, fundamentalmente, os complexos métodos de distribuição, a maturidade necessária na relação entre existência e consciência dos produtores da sociedade nas diversas esferas sociais será produzida também historicamente, trazendo da infraestrutura às transformações superestruturais na dialética da vida social, culminando na alteração da lógica de produção e na relação tempo e trabalho que não determinará mais a produção de mercadorias, mas estará pautado, principalmente, na criação de valor de uso. Portanto, a centralidade do trabalho no modo de produção capitalista permanece presente, compreendendo o trabalho, mesmo com todos os condicionantes, como categoria fundante para os sujeitos históricos. A própria condição de existência humana, mesmo no capitalismo, não permite qualquer determinismo teórico, sendo a dialética do processo de produção, o fator preponderante para a transformação da ordem vigente. É justamente o processo histórico que possibilita vislumbrar a dissolução do modo de produção capitalista, onde sua superação ocorrerá por meio de suas próprias contradições, tendo no proletariado o protagonista e elemento decisivo em todo esse processo, uma vez que nas relações de trabalho encontrará a possibilidade de abolir sua própria condição de existência.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 225 Considerações Finais A análise da categoria trabalho no modo de produção capitalista torna-se, demasiadamente, complexa na medida em que impõe apreender aspectos objetivos e subjetivos na constituição do ser social. Desta forma, inicialmente, o trabalho possibilitou a humanização do homem na sua relação dialética com a natureza, na criação de instrumentais que viabilizassem a satisfação de necessidades primeiras. Entretanto, com o advento do modo de produção capitalista, a relação entre trabalho e liberdade sofre profundas alterações. Assim, as condições naturais, impulsionadas por todo um processo histórico, apresentam no capitalismo sua inversão, ou seja, as “coisas” passam a ser valorizadas e o homem sobrevive pela automatização de suas ações. O trabalho na contemporaneidade, como utilizado no modo de produção capitalista, tem seu sentido inicial obscurecido ou incorporado a outros direcionamentos que impossibilitam, a priori, ações emancipadoras aos sujeitos coletivos. Contudo, todo esse processo traz em si condições de superação, nas próprias contradições que se estabelecem na produção e reprodução humana. Portanto, nas condições materiais de existência, o ser social pelo trabalho em sua amplitude, tem a possibilidade de desenvolver mecanismos que viabilizem o ressurgimento do sentido de liberdade efetiva na vida social, legitimando uma nova ordem social, dissolvem os antagonismos e contradições presentes no modo de produção capitalista. Evidentemente, isso não ocorrerá de forma fabulosa, pelo contrário, é no processo histórico que será desenvolvida uma nova história. OLIVEIRA, Daniel Ricardo. The Central´S Work Iin Contemporary. DIALOGUS, Ribeirão Preto, vol.4, n.1, 2008, p.217-226.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 226 ABSTRACT: The work is fundante category to be social, however, the capitalist mode of production, due to their form of ownership and expropriation of work, presents conflicts and contradictions in social relations that are to be determined by their logic.Therefore, in contemporary, it is discussing the reality of domination and the possibilities of confrontation, guided the centrality of work in the material conditions of existence. KEYWORDS: work; dialectic; productive forces; capitalism. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ANTUNES, R. Adeus ao trabalho? São Paulo: Cortez/ Unicamp, 2000. ___. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. São Paulo: Boitempo Editorial, 1999. BEHRING, E; BOSCHETTI, I. Política Social: fundamentos e história. São Paulo: Cortez, 2007. BERNARDO, J. Transnacionalização do capital e fragmentação dos trabalhadores: Ainda há lugar para os sindicatos? São Paulo: Boitempo Editorial, 2000.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 227 CONSIDERAÇÕES SOBRE MÉTODOS E TÉCNICAS EM GEOGRAFIA HUMANA* Flamarion Dutra ALVES** RESUMO: A questão metodológica na Geografia é um ponto crucial no desenvolvimento de uma pesquisa, pois ela que dá suporte e ordem na execução do trabalho. Nesse sentido, o objetivo desse artigo é ilustrar, além de abordar de forma breve algumas utilizações e caracterizações de métodos e técnicas em Geografia Humana. PALAVRAS-CHAVE: Métodos; Técnicas; Metodologia; Geografia Humana. Introdução Na tentativa de caracterizar alguns métodos e técnicas em Geografia Humana, primeiramente, far-se-á um esclarecimento sucinto entre método, teoria, metodologia, técnicas e procedimentos metodológicos. Isso por que, há uma grande confusão na elaboração de projetos de pesquisas e desenvolvimento delas, com incoerências nas terminologias e uso equivocado entre método/metodologia. Alguns autores ajudarão na questão metodológica das Ciências Humanas e na Geografia como Demo (1985), George (1972), Oliveira * O presente trabalho foi realizado com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq-Brasil. ** Geógrafo, Mestre em Extensão Rural, Doutorando em Geografia pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” Campus Rio Claro. Bolsista do CNPq. dutrasm@yahoo.com.br
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 228 Filho (1995), Bray (1980,1999), Vicente e Perez Filho (2003),Alvez-Mazzotti e Gewandsznajder (1998) e Gomes (1996). Cada método usado nas pesquisas geográficas estão dotados de ideologias e posições epistemológicas, onde cada objeto estudado merece um método adequado pelo geógrafo (GEORGE, 1972). A negação ou aversão de correntes teórico-metodológicas envolve diversos fatores, que estão ligados pelas ideologias que cercam os pesquisadores. A tentativa de valorizar a construção do pensamento geográfico é parte desse artigo, na medida em que se propõe analisar as contribuições de alguns métodos e técnicas nos estudos de Geografia Humana. Pela diversidade de temas que o geógrafo pesquisa, George (1972, p.8) diz que “a geografia tem que ser metodologicamente heterogênea [...] entre as ciências da terra ou da natureza [...] é esta a razão pela qual ela se encontra continuamente empenhada na busca de sua unidade”. A respeito dessa diversidade metodológica na Geografia, George (1972, p.8-9) afirma que a “a pesquisa geográfica recorre sucessiva ou simultaneamente aos métodos de cada uma das ciências de que se vale para chegar ao conhecimento analítico dos dados incluídos nas combinações que constituem o objeto de seus estudos fragmentários ou globais”. Entre esses métodos “não-geográficos” em sua origem, estão os métodos positivista, funcionalista-organicista, materialismo-histórico dialético, sobre esses métodos o autor diz que “não existe nenhum método geográfico para a abordagem dos dados sociais, econômicos, demográficos e culturais [...] existe uma maneira geográfica de confrontar os resultados” George (1972, p. 35). O que acontece em muitos trabalhos é uma pré-determinação de sua metodologia científica, antes mesmo de conhecer e explorar a realidade em sua essência. Nesse ponto, concordamos com Morin (2005, p.36) quando diz que “O método só pode se construir durante a pesquisa; ele só pode emanar e se formular depois, no momento em que o termo transforma-se em um novo ponto de partida, desta vez dotado de método”,
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 229 em outras palavras, o método se ajusta com o fenômeno e não o fenômeno que se ajusta com o método. Nesse sentido, se fará uma leitura breve de alguns temas pertinentes às questões teórico-metodológicas e técnicas nas pesquisas em Geografia Humana. 1- Método e metodologia: definições e caracterizações Para entendermos os diferentes métodos e técnicas, se fará uma breve distinção entre método e metodologia, no sentido de clarear as terminologias e explicar suas diferenças. 1.1- Método: É um instrumento organizado que procura atingir resultados estando diretamente ligado a teoria que o fundamenta, conforme o Japiassú e Marcondes (1990) é um conjunto de procedimentos racionais, baseados em regras, que visam atingir um objetivo determinado. Conforme Lalande (1999, p.678) o método é “o caminho pelo qual se chegou a determinado resultado”. Na obra de Sposito (2004) o autor cita alguns elementos que estão imbricados no método como a doutrina, ideologia, teoria, leis, conceitos e categorias. Esses elementos é que dão uma característica comum e o diferencia de cada método. Buscando caracterizar o método Bachelard (1983, p. 122) diz que “O método é verdadeiramente uma astúcia de aquisição, um estratagema novo, útil na fronteira do saber” onde o método científico é “aquele que procura o perigo [...] e a dúvida está na frente, e não atrás”, dessa maneira “não é o objeto que designa o rigor, mas o método” (1983, p.122). Portanto, o método é uma maneira de obter os resultados, utilizando-se de uma teoria para fundamentar, citando, por exemplo, método dialético, positivista, fenomenológico, hermenêutico, entre outros.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 230 1.2- Metodologia: São os procedimentos utilizados pelo pesquisador, material e métodos, em uma determinada investigação, sendo as etapas a seguir em um determinado processo. Segundo Lalande (1999, p.680) “é a subdivisão da Lógica, que tem por objeto o estudo a posterioridos métodos, e mais especialmente, vulgarmente, o dos métodos científicos”. A metodologia contempla todos os elementos que constituem os passos a serem tomados na pesquisa (Esquema 1). Esquema 1 – Organização da estrutura metodológica segundo seus elementos e alguns exemplos. Organização: Flamarion DutraAlves. Esse esboço da estrutura metodológica ajuda a entender alguns passos da metodologia e de sua constituição. Porém, essa estrutura metodológica não se limita a esse esquema, sendo apenas uma referência para a montagem e execução de projetos de pesquisas. 2- Algumas técnicas na geografia humana As técnicas de análise em uma pesquisa servem para coletar, extrair e elucidar informações de determinados objetos, pode se dizer que existem dois eixos principais nas pesquisas em Geografia, as
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 231 qualitativas e as quantitativas. As pesquisas podem ser só qualitativas ou quantitativas ou também, um conjunto dessas duas pesquisas. Nesse contexto, existem muitas técnicas que os geógrafos podem utilizar em suas investigações, as entrevistas são técnicas adequadas para coletar dados para as pesquisas qualitativas na Geografia Humana, sobre isso Alves-Mazzotti e Gewandsznajder (1998) dizem que: De modo geral, as entrevistas qualitativas são muito pouco estruturadas, sem um fraseamento e uma ordem rigidamente estabelecidos para as perguntas, assemelhando-se muito a uma conversa (ALVES-MAZZOTTI e GEWANDSZNAJDER, 1998, p.168). As entrevistas podem ser abertas ou livres, semi-estruturada, estruturada ou mista, a adoção delas varia de acordo com o objeto de cada geógrafo, no caso de uma pesquisa quantitativa com obtenção de dados tabulados, a melhor técnica é a entrevista estruturada com perguntas de múltiplas escolhas.Aentrevista semi-estruturada intercala questionários fechados com perguntas livres, cabendo ao geógrafo escolher a melhor técnica para proceder a pesquisa. Uma técnica que auxilia na interpretação do método e dos conteúdos teóricos é a das palavras-chave. Essa análise do discurso e do conteúdo nas obras são técnicas que permitem ao pesquisador entender os escritos, mas lembrando que se deve analisar associada à conjuntura social, econômica e política nacional e internacional, pois conforme Bray (1999, p.6) “o pensamento do geógrafo reflete as concepções científicas e ideológicas do seu tempo”. A técnica das palavras-chave é usada por Bray (1999) para desvendar a obra de Pierre Monbeig, onde: Através da técnica das “palavras-chave” constatamos que Monbeig consagrounageografiaacadêmicabrasileiraoPositivismocomteanocomo método, a abordagem sistêmica-organicista como prática e os ideais do
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 232 liberalismo político como doutrina, buscando nas suas análises a teoria do equilíbrio entre a sociedade-natureza e dos homens entre si, através da “geografia da solidariedade” (BRAY, 1999, p. 4). Para se trabalhar com essa técnica é preciso ter um método que contemple a diversidade de temas e assuntos. Desse modo, Bray (1999) salienta o uso de diversos métodos para dar suporte nessas investigações, e o autor menciona o método hermenêutico, sociológico e psicológicos integrados para obter o conhecimento mais verdadeiro das questões. Junto a isso, o que deve estar presente é a análise da conjuntura, a importância do momento social, político, cultural e histórico em que o autor vive e escreve sua obra. 3- Método funcionalista e sistêmico: O espaço geográfico visto como um sistema / geossistema Através da influência das ciências biológicas e naturais, o funcionalismo venho alcançar uma positividade prática e metodológica na Geografia (BRAY, 1980).Arelação entre organismo das ciências naturais e a organização do espaço da Geografia é fundamental para entender o método funcionalista. Sobre este assunto Bray (1980) ressalta: Ousodotermo“função”nageografiasurgiuinicialmentecomapreocupação de assimilar a superfície terrestre ou o espaço geográfico a um organismo, isto é, a transferência da condição biológica da palavra “função” para a geografia (BRAY, 1980, p. 35). Na obra Princípios de Geografia Humana3 La Blache faz a relação dos diferentes gêneros de vida, nas quais habitam de forma harmônica e coerente, com a natureza, em uma organização sistêmica onde cada gênero ou modo de vida têm uma “função” (BRAY, 1980). 3 LA BLACHE, V. de. Princípios de Geografia Humana. Lisboa: Edição Cosmos, 1954.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 233 Com relação à idéia de elemento e função, o método sistêmico vem de encontro ao pensamento harmônico do espaço geográfico. A Teoria Geral de Sistemas4 dá sustentação a essa metodologia, segundo Vicente e Perez Filho (2003): Enquadram-senessetipodesistemaatotalidadedasrelaçõesquecompõem a realidade como um todo, desde uma célula, passando por bacias hidrográficas, as cidades, a economia, a sociedade, etc, numa relação simbióticanotempoenoespaço,sendodiversasasconcepçõesteóricase conceitos desenvolvidos a partir da idéia de sistemas abertos, dando base à abordagem sistêmica, principalmente a partir de meados do século XX (VICENTE & PEREZ FILHO, 2003, p. 331). A noção de paisagem presente nos estudos da Geografia Tradicional foi “substituída pela noção de sistema espacial ou organização espacial, compreendendo a estrutura dos elementos e os processos que respondem pelo funcionamento de qualquer espaço organizado” Christofoletti (1976, p.13). Essa abordagem feita através da organização espacial remete a uma “escala variável conforme a grandeza do sistema que se deseja analisar” (1976, p.13). Nesse tipo de abordagem o geógrafo é que determina seus elementos e o universo que quer trabalhar, determinando as relações entre o homem e o meio, numa relação harmônica. Edgar Morin (2005) trabalhou com a tese da análise sistêmica para os diversos fenômenos da natureza sendo de ordem (econômico, ambiental, cultural, social, etc) em sua obra O método; a natureza da natureza e propôs que os elementos não devem ser analisados de forma isolada uns dos outros e sim, analisados com suas inter-relações, pois há uma complexidade organizada entre os elementos. 4 BERTALANFFY, L. von. Teoria Geral dos Sistemas. 2.ed. Petrópolis: Vozes, 1975.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 234 A partir da década de 1960, a Geografia Agrária brasileira introduziu em seus estudos o método sistêmico, José Alexandre Felizola Diniz (1984) se fundamentou no método neo-positivista com abordagem sistêmica (Figura 2) proposto pela UGI5 para elaborar suas pesquisas nesse período. Figura 1 - Sistema da Agricultura: subsistemas internos e externos, conforme a Comissão deTipologiaAgrícola. Fonte: DINIZ (1984). A abordagem sistêmica têm sua utilização mais freqüente na Geografia Física, porém há estudos em Geografia Humana com essa base teórico-metodológico, mas sua aplicação é muito mais difícil, pois envolve as relações sociais e as dinâmicas da sociedade, nas quais não estão em um sistema harmônico e hierarquizado. 4- Método dialético, materialismo histórico e geografia crítica Uma das características dessa corrente é a análise as contradições postas pelo modo de produção capitalista na sociedade, através de uma abordagem histórica e dialética. A respeito do método, 5 União Geográfica Internacional criou uma classificação metodológica através da Comissão de Tipologia Agrícola, criada em 1964, visando construir uma classificação dos tipos de atividades agrícolas no mundo.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 235 Moraes (2005, p.131) ressalta a diversidade metodológica na Geografia Crítica “esta apresenta um mosaico de orientações metodológicas bastante variado: estruturalista, existencialistas, analíticos, marxistas (em suas várias nuances), ecléticos etc. aqui a unidade se esvanece [...] como único traço comum, o discurso crítico”. A contradição e o conflito são características básicas do método dialético, conceituando esse método Japiassu e Marcondes (1990, p. 167) dizem que “procede pela refutação das opiniões do senso comum, levando-as à contradição, para chegar então a verdade, fruto da razão”. Uma obra básica dessa corrente é de Quaini (1979), quando ele discute a utilização das teorias e metodologias marxistas no estudo da Geografia, na qual a preocupação das conseqüências do capitalismo na sociedade devem estar nos objetivos da Geografia. Os elementos básicos do pensamento dialético estão na tese, antítese e síntese, onde a tese é uma afirmação ou situação inicial, a antítese é o conflito da tese. Desse conflito aparece a síntese, que é uma condição nova que leva dentro de si elementos resultantes desse choque. A síntese transforma-se em uma nova tese, que se contrapõe com uma nova antítese criando uma nova síntese, num cenário complexo e contraditório. Sobre a importância histórica na dialética Demo (1985) ressalta que: O dinamismo histórico da realidade é expresso em grande parte, por esta forma de visão, que admite ser ela um todo complexo, sempre com duas faces, como se fosse uma moeda; não há moeda com uma face só; mas, emborasendoduas,formaumtodo.Apolarizaçãotraduzaidéiadedinâmica e de contradição (DEMO, 1985, p. 88). Dessa forma, a Geografia Crítica “tem a tendência a considerar o comportamento social como o resultado de um conjunto de elementos, alguns gerais e determinantes, outros particulares ou contingentes”
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 236 (Gomes, 1996, p. 275). Para isso, alguns autores dessa corrente utilizam o método dialético que “permite a passagem da imagem caótica do real para uma estrutura racional, organizada e operacionalizada em um sistema de pensamento” Gomes (1996, p.281). Através do materialismo dialético o conceito de espaço social na Geografia Crítica ganha importância, pois traduz a idéia das contradições: [...] a dinâmica social inscrita em um espaço que é, ao mesmo tempo, reprodutor de desigualdades e a condição de sua superação, o reflexo de umaordemeumdosmeiospossíveisparatransformarestamesmaordem; enfim,oespaçofazpartedadialéticasocialqueofunda(GOMES,1996,p. 297). Portanto, uma Geografia Crítica resgata uma dimensão histórica, além da relação entre sujeito e objeto serem dadas contraditoriamente na medida em que o sujeito se constrói ele se modifica, em um movimento conflitante, onde o método dialético analisa a realidade, indo do real ao abstrato oferecendo um papel importante para o processo de abstração. Nomaterialismohistórico,oelementobásiconaproduçãocientífica,literária ou artística é que as criações humanas, nos mais diferentes planos são expressões de uma visão do mundo e que as visões do mundo não são fatos individuais, mas sim fatos sociais (BRAY, 1999, p. 11). Os métodos utilizados na escola crítica vislumbram o social e seu processo histórico de formação, nesse sentido, as correntes teóricas marxistas predominam no conjunto das pesquisas geográficas. A atenção dada ao social, movimentos sociais é tão significativa que muitos geógrafos vão se debruçar em obras de outras áreas do conhecimento, como a sociologia, economia, história, antropologia e filosofia.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 237 5- Diversidade metodológica: Problemas e Soluções Uma dificuldade freqüente para quem estuda sistemas complexos, como a Geografia, é encontrar e adequar um método para sua utilização, pois seu objeto de estudo está em constante transformação e inclui elementos humanos, físicos e ambientais. Sobre essa diversidade metodológica Oliveira Filho (1995, p.263) faz uma distinção entre ecletismo e pluralismo metodológico, considerando o primeiro como “patologia metodológica pode ser definido pelo uso de conceitos fora dos seus respectivos esquemas conceituais e sistemas teóricos, alterando os seus significados”. O uso indiscriminado de conceitos de diversas bases teóricas, ou até mesmo de autores com posições teóricas e metodológicas totalmente opostas são características desse ecletismo. Oliveira Filho (1995, p. 264) deixa claro que o ecletismo deixa uma lacuna no que diz respeito a sua “esterilidade intelectual explicitada” e que: O ecletismo impede que o autor adote claramente uma postura teórico- metodológica, a partir da qual possa incorporar outras contribuições conceituais, tipológicas, classificatórias ou teóricas em sentido forte, tendo grande dificuldade em apreender diferenças entre posições adotadas por autores e escolas com respeito às estratégias gerais de investigação (OLIVEIRA FILHO, 1995, p. 264). Desta maneira, fica comprometido um estudo na qual se arma com uma diversidade teórico-metodológica, enquadrada no ecletismo, pois não corresponde em nenhuma vertente teórica ou escola, fragilizando um debate mais aprofundado. Quando o autor escolhe e deixa explícito sua intenção em usar dois ou mais métodos, entendendo que somente um método não daria sustentação a investigação chamamos de pluralismo metodológico. Essa
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 238 saída teórica é caracterizada por Oliveira Filho (1995) em pluralismo interno e pluralismo externo, o primeiro pode cair em certo reducionismo ou uma incompatibilidade entre as ciências, já o segundo é assinalado como: Pluralismo externo evitará os perigos do ecletismo metodológico pela incorporação crítica de novas contribuições a uma postura teórica e metodológica inicial, que em constantes reelaborações, fruto do intenso diálogo,determinaráoscaminhos,decisõeseapostasintelectuais(OLIVEIRA FILHO, 1995, p. 268). Ainda sobre o pluralismo metodológico Demo (1995, p.52) analisa as contribuições dessa abordagem em Ciências Humanas: [...]opluralismo,compreendidocomocomponentedadiscutibilidade,éparte integrantedoprocessodecriaçãocientífica,porquefundaodireitodedivergir, o direito de produzir com originalidade, o direito de ser diferente, o direito à alternativa.Monolitismoreproduzciênciasoficiais,sempremedíocres,porque não são chamadas a criar, mas a bajular (DEMO, 1995, p.52). Na Geografia há uma dificuldade de obter um método para a análise da organização do espaço, dependendo do enfoque da pesquisa o uso de um pluralismo metodológico é uma alternativa para alcançar os objetivos propostos. Considerações finais A dificuldade em encontrar um método e técnicas para a Geografia Humana é um desafio para quem trabalha com o social, devido à dinâmica e a velocidade de transformações que o espaço social sofre. E nessa pequena apreciação sobre métodos e técnicas ficou evidente
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 239 que o geógrafo tem a liberdade para selecionar seu aporte teórico- metodológico, bem como as técnicas e materiais mais apropriados para sua investigação. A utilização de apenas um método para uma complexidade diversa, como é o caso do espaço geográfico, não dá conta ou suporte para o geógrafo. Mas devido à resistência por parte de geógrafos em empregar dois ou mais métodos em uma pesquisa, algumas investigações deixam a desejar no que diz respeito à totalidade e a complexidade dos fenômenos. As técnicas que são meios para se chegar a um fim, devem estar de acordo com a fundamentação teórico-metodológica e por isso, a seleção de um método não contempla essa diversidade técnica e teórica tão vasta. Cabe ao geógrafo fazer sua escolha em relação ao método e técnica, pois a complexidade do espaço geográfico é profunda e deve ter cuidado para não cair em um reducionismo ou senso comum. ALVES, Flamarion Dutra. Considerations on methods and techniques in human geography. DIALOGUS. Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008, p. 227-241. ABSTRACT: The methodological question in the Geography is a crucial point in development of a search, because it gives support and order in the performance of work. Therefore, the objective of this article is to illustrate, in addition to address briefly some uses and characterizations of methods and techniques in Human Geography. KEYWORDS: Methods, Techniques, Methodology, Human Geography.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 240 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BACHELARD, G. Epistemologia. 2.ed.Tradução Nathanael C. Caixeiro. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1983. BRAY, S. C. Considerações sobre o método de interpretação funcionalista na Geografia. Boletim de Geografia Teorética (Rio Claro). v.10,n.20, p.33-43, 1980. ___. Da técnica das palavras chaves à história do pensamento geográfico. In: I Encontro Nacional de História do Pensamento Geográfico, v. 1, 1999. Anais... Rio Claro: IGCE – UNESP, 1999. p. 3-16. CHRISTOFOLETTI, A. As características da Nova Geografia. Geografia (Rio Claro) v.1, n.1, p. 3-34, 1976. DEMO, P. Introdução à metodologia da ciência. São Paulo: Atlas, 1985. ___. Metodologia científica em ciências sociais. 3.ed. São Paulo: Atlas, 1995. DINIZ, J. A. F. Geografia da Agricultura. São Paulo: DIFEL, 1984. GEORGE, Pierre. Os Métodos da Geografia. São Paulo: Difusão Européia do Livro, 1972. GOMES, P. C. da C. Geografia e Modernidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1996. JAPIASSÚ, H. & MARCONDES, D. Dicionário básico de Filosofia. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1990. LALANDE, A. Vocabulário técnico e crítico da filosofia. 3.ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999. MOARES, A. C. R. Geografia: pequena história crítica. 20.ed.São Paulo: Annablume, 2005. MORIN, Edgar. O método 1: a natureza da natureza. 2.ed. Tradução Ilana Heineberg. Porto Alegre: Sulina, 2005. OLIVEIRA FILHO, J. J. de. Patologias e Regras Metodológicas. Estudos Avançados (São Paulo) v.9. n.23, p.263-268, jan/abril, 1995.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 241 QUAINI, M. Marxismo e Geografia. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979. SPÓSITO, E. S. Geografia e Filosofia: Contribuição para o ensino do pensamento geográfico. São Paulo: Editora UNESP, 2004. VICENTE, L. E. & PEREZ FILHO, A. Abordagem sistêmica e Geografia. Geografia (Rio Claro) vol. 28, n.3, p. 323-344, set-dez, 2003.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 242
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 243 O CONCEITO DE TERRITÓRIO E SEU EMPREGO NOS ESTUDOS SOBRE MIGRAÇÕES: contribuições Geográficas para a Sociologia Ivan Manoel Ribeiro TEIXEIRA* RESUMO: Este artigo objetiva apresentar o conceito de território, na forma em que este é empregado no interior da Geografia Cultural. Posteriormente busca-se realçar as possíveis contribuições do conceito para as pesquisas sociológicas. Por fim, apresenta-se na segunda parte um exemplo de aplicação do conceito em um contexto de pesquisa sociológica sobre a territorialização de um grupo de migrantes e “foliões de reis”, os quais recriaram um território a partir da religiosidade. PALAVRAS-CHAVE: território; folia de reis; migrantes. Introdução O presente texto está dividido em duas partes: na primeira é apresentado o conceito de território; a sua origem na Nova Geografia Cultural, e as possibilidades de sua apropriação teórica pela Sociologia. Na segunda parte apresenta-se a aplicação dos conceitos de território e territorialidade em uma situação de pesquisa empírica. Esta pesquisa aconteceu entre os anos de 2005-2006, e objetivava demonstrar a relevância do território enquanto sustentáculo da identidade cultural de um grupo formado por migrantes oriundos do mundo rural, devotos e/ou foliões de Santos Reis (os “Três Reis Magos”). Nas considerações finais, retomamos as principais idéias apresentadas. * Mestre em Sociologia pela UNESP, FCL de Araraquara-SP, Brasil. O presente artigo baseia- se na pesquisa de mestrado intitulada “O Território de Santos Reis: um estudo de caso na cidade de Santa Bárbara d’Oeste-SP”, defendida em 20/02/2008. E-mail: ivan.teixeira@gmail.com.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 244 A tradição festiva do Catolicismo Popular denominada “Folia de Reis” é muito comum em várias regiões do Brasil, e que a sua ocorrência nas áreas urbanas está relacionada ao trabalho de recriação da referida tradição por migrantes provenientes de regiões rurais. Neste processo é que surge o território, o qual será crucial para a perpetuação tanto do grupo quanto da tradição no decorrer do tempo. Convém mencionar que este texto busca contribuir para a sedimentação de um debate sociológico do território. Partimos do pressuposto de que as atuais contradições presentes na realidade social ficam mais evidentes quando balizadas pelo entrecruzamento de dois conceitos essenciais – tanto para a Geografia quanto para a Sociologia: o espaço e o território. Para tanto torna-se imprescindível a presença de um diálogo interdisciplinar entre ambas as ciências – Sociologia e Geografia – com vistas a alcançar melhores condições de compreensão de uma realidade social marcada pelo dinamismo e violência inerentes à mobilidade humana. Contribuições da Nova Geografia Cultural para o entendimento do território pela Sociologia Por muito tempo o território tem sido considerado no interior de várias disciplinas científicas (Economia, História, Psicologia, Sociologia, Antropologia) e dentre estas, a Geografia. A princípio, nesta disciplina as definições sempre tenderam a enfatizar muito mais a dimensão material do território, do que seu conteúdo subjetivo propriamente. Coube, de início, a Antropologia desenvolver esta visão “subjetiva” do território, a qual o vinculou à consciência que os grupos humanos dele faziam. Desta feita, na perspectiva das populações tradicionais, o território passou então a ser percebido não mais unicamente enquanto área controlada para usufruto dos recursos naturais, mas como conjunto de referentes espaciais indissociáveis na criação e recriação de mitos e símbolos de um grupo, respondendo inclusive pela própria definição deste enquanto tal1 . 1 Haesbaert (2004, p.69-70) cita os principais antropólogos que contribuíram para a incorporação desta nova maneira de perceber o território, isto é, ressaltando a sua dimensão ideal, enquanto “apropriação simbólica”: M. Godelier, E. Hall e Jorge Luis García, a quem se atribui à autoria do conceito “território semantizado”.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 245 Não obstante, se a Geografia de uma maneira geral até então não havia dado a ênfase necessária à dimensão ideal-simbólica do território - tal como o fez an passant a Antropologia -, uma corrente de pensadores surgida no interior desta ciência nos idos dos anos 1970 denominada Nova Geografia Cultural, acabaria por fazê-lo de maneira sistemática, passando a considerar esta parte subjetiva do espaço transformado em território. Este “acesso” da Geografia a um novo campo de estudos, que passou a vincular a subjetividade à materialidade do território, deve-se em parte, ao esforço investigativo do Geógrafo francês Jöel Bonnemaison, cujas inovações nos estudos do território resultaram fundamentalmente da ampla “influência empírica” que recebeu ao longo de seus anos de estudos junto à ilha de Tanna, no arquipélago de Vanuatu. Sua incursão no território dos Tanna partiu da constatação seminal, dentre outras feitas, do fato de que entre as populações tradicionais as pessoas são incapazes de construir suas identidades independentemente dos suportes localizados no espaço (CLAVAL, 2001, p.66). Do ponto de vista metodológico o território permite ao pesquisador uma apropriação muito mais profunda da experiência vivida pelos grupos no lugar de convívio de suas relações cotidianas, possibilitando vivenciar a pesquisa no interior de um espaço real e concreto, porém, simbolicamente apropriado. Neste sentido suplanta-se a idéia de espaço enquanto conceito lógico simplesmente, caracterizado por ser plano e uniforme, e passível de ser medido e representado cartograficamente. Na perspectiva do território o espaço é vivo – e por isso, possibilita uma convivialidade - e é parte constituinte do processo de elaboração identitária pelo grupo. Segundo Claval (2001, p.66) para Jöel Bonnemaison O espaço é uma categoria vazia, que não contém qualquer referência à sensibilidade,àpercepção,aosentimento.Navidarealatribuem-semuitos sentidos aos lugares onde se vive e às pequenas e grandes pátrias. A construçãodasidentidadesestáintimamenteligadaàorganizaçãoterritorial eàmaneiracomoépercebidaporqueméresponsávelporessaorganização ou a experimenta.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 246 Uma das principais características presentes no conceito de território segundo a acepção aqui apresentada refere-se eminentemente ao fato deste conceito permitir ser aplicado no estudo de qualquer tipo de sociedade, seja ela tradicional ou moderna. Por conseguinte, o que faculta esta aplicação transtemporal e espacial do conceito é a constatação original de que as identidades individuais e coletivas são fortemente vinculadas à consciência territorial, isto é, à territorialidade do grupo. Em outros termos, sempre haverá entre os grupos culturais, sejam eles afetados por processos desenraizadores ou não (como a migração ou a diáspora, por exemplo), a perspectiva de se viver e de pertencer a um território, onde haja a mínima possibilidade de sentir-se em casa, de poder efetuar suas trocas materiais e espirituais e de promover o exercício da vida. ...o território apela para tudo aquilo que no homem se furta ao discurso científicoeseaproximadoirracional:eleévivido,éafetividade,subjetividade emuitasvezesonódeumareligiosidadeterrestre,pagãoudeísta.Enquanto o espaço tende à uniformidade e ao nivelamento, o território lembra as idéias de diferença, de etnia e de identidade cultural (BONNEMAISON, 2002, p. 126). Espaço e território enquanto reveladores da contradição social Em um mundo fragilizado pela descontinuidade das relações e pela determinação homogeneizante de uma certa cultura global propagada pelos sistemas midiáticos, é certo que os valores, as crenças, as representações simbólicas, bem como as práticas que conferem sentido aos grupos nos lugares em que vivem, ficam igualmente ameaçadas em sua continuidade. É neste âmbito que a territorialização das identidades representa para os grupos muito mais do que um tipo de defesa do direito à diferença, mas implica em “resistir ao sem-sentido de uma sociedade globalmente mercantilizada... onde a primazia das relações e dos valores sociais está vinculada à acumulação de capital (HAESBAERT, 2001, p.170)”. Daí
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 247 emerge o território, e ele se torna, por assim dizer, dentre os demais elementos que fornecem suporte as identidades, talvez o mais eficaz de todos2 . Para Jöel Bonnemaison o território define-se a partir de seu contraponto vital, qual seja: o espaço geográfico. Não que Bonnemaison queira abolir a categoria “espaço” de sua perspectiva. Pelo contrário, o conceito de espaço presentifica as suas reflexões, todavia, esta se faz no âmbito de uma relação dialética com o território, pois “cada um dos dois termos é, ao mesmo tempo, complemento e portador de significados contrários (BONNEMAISON, 2002, p. 129)”. Segundo Bonnemaison, nas sociedades contemporâneas a existência de cada grupo vincula-se a sua capacidade de criar um equilíbrio – sempre instável – entre o território e o espaço, pois a flutuação dos territórios no espaço reflete o jogo das forças dominantes e atuantes na sua produção e reprodução, podendo ser estes os proprietários dos meios de produção, os proprietários fundiários, os promotores imobiliários ou até mesmo o Estado, os quais em conjunto procuram fortalecer as funções sobretudo econômicas do espaço. Neste contexto restará aos grupos sociais - sejam estes culturais, excluídos, ou identitários – resistir e na medida do possível se apropriar de uma certa profundidade espacial para constituírem seus territórios e, quiçá, criar em torno de si uma área de segurança propícia as suas relações cotidianas, afetivas e espirituais. Com maior frequência este “território de resistência” ocorre principalmente por motivações sócio-econômicas. É um território explícito, aberto, como um campo de lutas no qual se posicionam as respectivas forças sociais em confronto. Tais são os exemplos dados pelas centenas de assentamentos e ocupações urbanas de “sem-tetos” que, igualmente, territorializam amplos espaços de inúmeras cidades em todo mundo; pelas áreas indígenas constantemente violentamente 2 A identidade territorial, segundo Cohen e Mendras (apud CLAVAL, 2002b, p.171), “adquire um relevo particular quando as necessidades materiais imediatas podem ser satisfeitas e a atenção se volta para aquilo que dá significado à vida”. Considera-se, portanto, que as necessidades materiais são necessárias, porém, não são suficientes para o afloramento da identidade do grupo.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 248 assediadas por pecuaristas e produtores agroindustriais na região norte do país; pelos assentamentos rurais também assediados pelas usinas canavieiras do sudeste brasileiro, que oferecem “vantagens competitivas” para assentados que optam por produzir cana-de-açúcar em seus lotes. Outras vezes esta resistência manifesta-se de maneira mais discreta e se qualquer violência aparente, mas com traços de um tipo de resistência subjetiva e afetiva, manifestada nos festejos natalinos das folias de reis; nas rodas de cururu dos caipiras que não abrem mão do seu modo-de-vida na cidade; na graciosidade sensual afro-brasileira das danças de umbigada; nas procissões das bandeiras do divino; nas romarias dos dias santos, dentre outras centenas de manifestações da religiosidade popular e rural passíveis de ser encontradas nos territórios encravados nas entranhas do espaço urbano. Não fosse pela existência de um território, tais manifestações já teriam desaparecido. A aceleração da mobilidade humana coloca o direito de fuga como alternativa de resistência e sobrevida para o migrante que pretende proteger-se dos efeitos dos desequilíbrios econômicos. No contexto glo- bal, será cada vez mais comum encontrar esta sobreposição de “escalas” de que falamos neste artigo, ou seja: a flutuação do território no espaço. Trata-se de um acontecimento cada vez mais presente, pois é fato indiscutível que a migração expõe a identidade do grupo cultural no entrecruzamento com outras culturas, sem haver uma rendição completa de tais grupos. A definição do território segundo o Geógrafo Jöel Bonnemaison Até o momento falamos sobre as contradições sociais que se explicitam a partir da confrontação do espaço com o território, sendo que este último torna-se o baluarte da continuidade dos grupos culturais migrantes, dos grupos etno-linguisticos, bem como dos movimentos sociais presentes no campo ou nas cidades. Porém ainda não definimos o conceito de território. O que é o território? Qual a diferença entre território e territorialidade? No caso dos grupos culturais migrantes, como estes criam e consolidam um território, para depois se identificarem com ele?
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 249 Seguiremos estas linhas de artumentação no presente tópico. Novamente Jöel Bonnemaison nos apresenta sugestivas reflexões para o entendimento do território e da territorialidade, á luz da Nova Geografia Cultural: ... a territorialidade emana [do grupo], no sentido de que ela é, antes de tudoarelaçãoculturalmentevividaentreumgrupohumanoeumatramade lugares hierarquizados e interdependentes, cujo traçado no solo constitui um sistema espacial – dito de outra forma, um território (BONNEMAISON, 2002, p.96-97). Compreende-se que para Jöel Bonnemaison é impossível pensar na existência de um território independente de seu grupo cultural, até mesmo por considerar que este antecede a emergência daquele. A territorialidade aparece como uma capacidade imanente dos grupos culturais de “fabricar” territórios e situa-se na iminência da constituição destes pelos mesmos. Ela será sempre um vir a ser, isto é, que tenderá a se reproduzir no espaço, ou dito de outra maneira, no território a territorialidade é a própria consciência territorial do grupo, da qual dependem tanto as suas identidades individuais quanto aquelas de natureza mais coletiva. No contexto dos estudos migratórios, esta consciência territorial – ou territorialidade – compensa gradativamente a alienação do migrante em relação ao novo ambiente em que ele passa a conviver. Por conseguinte, integrar-se a este novo ambiente equivale a consolidar-se em um território, costurado com as linhas da identidade do grupo. O encontro do migrante com o novo espaço de vida visto sob a ótica da práxis do espaço vivido é matriz de libertação do “gênio criativo” do migrante, e simultaneamente, ingrediente básico que o permitirá produzir e reproduzir um novo território em seu novo ambiente de vida. É esta idéia que perpassa a reflexão de Milton Santos transcrita abaixo, a qual assinala esta práxis proveniente do encontro do migrante com o novo espaço, sob a regência da dicotomia alienação x integração-entendimento.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 250 Vir para a cidade grande é, certamente, deixar atrás uma cultura herdada para se defrontar com uma outra. O fato de que, como homem, viva um permanente processo de mudança e de adaptação é que vai permitir aos recém-chegados participarem como ator, e não apenas passivamente, do seu novo quadro de vida, graças às novas incitações às suas capacidades eaoseugêniocriativo.Adesculturalizaçãoéperda,mastambémdoação.O novo meio ambiente opera como uma espécie de detonador. Sua relação comonovomoradorsemanifestadialeticamentecomoterritorialidadenova eculturanova,queinterferemreciprocamente,mudando-separalelamente territorialidade e cultura e mudando o homem. Quando essa síntese é percebida,oprocessodealienaçãovaicedendoaoprocessodeintegração e de entendimento, e o indivíduo recupera a parte do seu ser que parecia perdida (SANTOS, 2000, p.62-63). A consciência territorial, ou territorialidade, é que mantém dentre os grupos a perspectiva de se viver em um território, perspectiva esta fundada em uma necessidade essencial de promover o exercício da vida através das trocas simbólicas e materiais que caracterizam um grupo cultural. Por sua vez o território surge como a expressão desta territorialidade manifestada no espaço. A configuração espacial do território – “uma trama de lugares hierarquizados e interdependentes” – denota um conjunto de signos e símbolos muitas vezes passíveis de serem interpretados somente à luz do sistema cultural vivido pelo grupo, e que nem sempre são evidentes aos outsiders do território. Considerando que a definição de território aqui empregada subentende uma “gênese” dele, ao partir da territorialidade que “emana do grupo cultural migrante”, é possível esquematizar esta sequência em uma linha de estágios cronológicos, cuja linearidade conduz ao encontro do território criado, propriamente: 1. Grupo Cultural 2.Territorialidade manifesta 3. Território consolida
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 251 Assim, nesta perspectiva não há território independente da existência de um grupo cultural, e se porventura este grupo “deixa um território” ao entrar no fluxo das migrações, ele levará consigo a sua territorialidade, e a posteriori buscará meios de reproduzi-la no novo ambiente em que passará então a viver. Desta feita, se o grupo cultural assim o fizer, estará apto a resistir a fragmentação de sua identidade, e conseguirá fixar “âncoras” no novo território re-construído. Posteriormente, ao reproduzir qualquer movimento significativo por sobre este “território re-construído”, o grupo estará repetidamente se enraizando em sua cultura e identidade, expressando publicamente uma vontade baseada no direito de expressar e assim manter as suas diferenças. Por seu turno, a territorialidade, isto é, a perspectiva que o grupo de migrantes possui de se realizar no novo território de vida, é portadora de cultura, de um modo de vida próprio no interior do qual ele se reconhece. Não por acaso, Milton Santos utiliza estes dois conceitos – territorialidade e cultura – como sinônimos: Assimcomocidadaniaeculturaformamumparintegradodesignificações, assim também cultura e territorialidade são, de certo modo, sinônimos.A cultura, forma de comunicação do indivíduo e do grupo com o universo, é uma herança, mas também é um reaprendizado das relações profundas entreohomemeseumeio,umresultadoobtidoatravésdopróprioprocesso de viver. Incluindo o processo produtivo e as práticas sociais, a cultura é o quenosdáconsciênciadepertenceraumgrupo,doqualéocimento.Épor isso que as migrações agridem o indivíduo, roubando-lhe parte do ser, obrigando-o a uma nova e dura adaptação em seu novo lugar. Desterritorialização é freqüentemente uma outra palavra para significar alienação,estranhamento,quesão,também,desculturalização(SANTOS, 2000, p.62). Por fim, compreende-se agora o sentido implícito na frase “estar no território”.Para quem migra, as marcas deixadas pelas rupturas afetivas, pelas ausências de quem não pôde vir, podem ser parcialmente
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 252 amenizadas pelas lembranças e expectativa de continuidade da vida, tal qual ela era antes de migrar. É a única maneira acessível ao migrante para não se esquecer de si próprio, bem como dos seus pares. Portanto, para o migrante rural habitante das cidades estar no território significa poder ainda usufruir das demandas contidas em uma territorialidade própria, qual seja, dos sentimentos de alegria, de prazer e dos afetos que resultam do encontro com os amigos e parentes que a vida dispersou e distanciou uns dos outros. O “TERRITÓRIO DE SANTOS REIS”: um exemplo de aplicação do conceito no âmbito dos estudos sociológicos da migração Esta segunda parte apresenta a aplicação do conceito de território – tal qual foi acima apresentado – em um contexto de pesquisa3 empírica realizada junto à um grupo cultural de migrantes que eram ao mesmo tempo “devotos” e “foliões” dos Santos Reis, isto é, dos “Três Reis Magos”. Parte-se do pressuposto de que a chamada Festa de Santos Reis é uma festa portadora de territorialidade, na medida em que o ciclo festivo depende da consolidação de um território por onde, no decorrer de um determinado número de dias (ou meses também) irá circular um objeto- símbolo característico, qual seja, a bandeira de Santos Reis, a qual é conduzida por uma Companhia de Reis por inúmeras casas, onde os devotos aguardam a sua chegada. Na Sociologia sempre existiram pesquisas sobre a tradição das Folias de Reis, e inclusive, a idéia de que esta prática sociocultural é portadora de uma territorialidade afetiva também já estava presente nestes estudos. Tais são alguns textos publicados por Carlos Rodrigues Brandão e por Ecléa Bosi, conforme veremos em cada caso. Todavia, o conceito de território no mais das vezes é empregado enquando categoria descritiva simplesmente, sem merecer um tratamento teórico mas cauteloso, o que 3 Trata-se de uma pesquisa realizada por mim entre 2005-2006 na cidade de Santa Bárbara d’Oeste, situada na Região Metropolitana de Campinas (RMC) e que, durante os anos 70, sofreu uma grande virada demográfica ao receber centenas e centenas de migrantes rurais atraídos pela ampla oferta de emprego nas indústrias.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 253 somente é possível se o diálogo interdisciplinar acontecer. Daí a necessidade de transformar o conceito de território em categoria de análise. Por este motivo buscamos um debate mais consistente do conceito de território no interior da ciência que, por excelência, faz dele um dos principais objetos de análise, isto é, a Geografia. Tanto a Sociologia quanto aAntropologia tem no mais das vezes, utilizado o conceito de território enquanto categoria descritiva. Assim é, por exemplo, o uso que Godelier tem dispensado a este conceito na Antropologia quando, sem uma elaboração mais adequada ele marca a distinção entre os recursos naturais e as realidades sobrenaturais que significam o território (GODELIER, 1981, p.186). Ecléa Bosi consagrou alguns escritos sociológicos nos quais a Folia de Reis aparece como estímulo de enraizamento do trabalhador rural migrado dos grandes centros industriais de São Paulo, na década de 70 principalmente. Segundo esta autora, é através das “visitações” dos foliões à casa dos devotos que o enraizamento do migrante é assegurado em cada ciclo festivo, apesar das dificuldades que a vida cotidiana ur- bana coloca aos membros da Companhia de Reis. De visitação a visitação surge os contornos do território, aqui denominado sugestivamente pela autora de mapa afetivo da cidade. Nossos festejos natalinos nos bairros populares não são confinados nas casas pelo frio, como na Europa, mas têm um cunho tropical de visitação, procissãoecortejocomonasFoliasdeReis...Avisitaçãoéumenraizamento: deBelémàViladasMercês,deOsascoàPenhaestãoosamigoseparentes que o mundo de opressão separou. O cansaço, as horas extras de labuta sugamoalento,fragmentamomundo,separamosamigos.Mas,emalgumas datas,asvisitasretornam,osamigosseencontram,osfragmentossereligam. A especulação urbana criou rupturas e abismos entre os que se querem ver,masospontosdistanciadosseaproximam,eomapaafetivodacidade (grifo meu!)sereconstituientão.[...]Nadanasociedadeatualfavorecetais encontros: a estafa diária, a jornada intensa de trabalho, a televisão, tudo procuraimpediravisitaçãodospobres.Avisitaçãoageemsentidocontrário do isolamento e do desenraizamento (BOSI, 2000, p.38-39).
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 254 Carlos Rodrigues Brandão por seu turno possui igualmente alguns estudos publicados sobre Folias de Reis, além de pequenas sínteses e artigos relacionados a este assunto. De maneira semelhante, mas empregando diretamente o território enquanto categoria descritiva, o autor ressalta o conteúdo simbólico deste, definido pela prática ritual de culto à Santos Reis, entendendo ser esta não somente a fé característica da religiosidade popular, mas também o sistema de trocas simbólicas e solidárias de bens, serviços e significados que o “giro” - termo do qual falaremos adiante - proporciona. Para este autor, [...] hoje, e em muitos lugares, a Folia [de Reis] é uma prática comunitária queredefinetodoumvastoterritóriodesuapassagem,envolveumnúmero imensodepessoasduranteo“giro”ere-traduz,comossímbolosdosagrado popular, aspectos tão importantes do modo de vida camponês, marcados essencialmente por trocas solidárias de bens, serviços e significados (BRANDÃO, 1984, p.64). Carlos Rodrigues Brandão aventa nesta passagem um dos componentes estruturantes do território, ou de outra forma, a expressão que a territorialidade das Companhias de Reis adquire no solo propriamente falando: trata-se da categoria “giro”. A esta categoria acrescentamos outra, tão importante quanto: o “pouso”. “Girar a bandeira”, termo corriqueiramente empregado pelos foliões, significa que a Companhia de Reis está se movimentando no interior do território, entre uma casa e outra, ou dito de maneira mais específica, entre um “pouso” e outro. Giro e pouso são, invariavelmente, os itinerários e os lugares que, em sua totalidade, correspondem a “jornada” dos Três Reis Magos, simbolizado pelo curso da bandeira em visitação nas casas dos devotos. Giro e Pouso são dois componentes estruturantes do território, e ambos são forjados pela territorialidade da Companhia de Reis, a qual está situada entre as “visitações” e as “viagens”. Novamente Jöel Bonnemaison oferece outros elementos para refletir sobre o território a partir destes termos:
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 255 ...um território é sobretudo um conjunto de lugares hierarquizados, conectadosaumarededeitinerários.[...]Nointeriordesseespaço-território, os grupos... vivem uma certa relação entre o enraizamento e as viagens. [...]Aterritorialidade se situa na junção dessas duas atitudes; ela engloba simultaneamente aquilo que é fixação e aquilo que é mobilidade – dito de outra maneira, os itinerários e os lugares (BONNEMAISON, 2002, p.99). A Companhia de Reis tem por missão “cumprir” uma jornada. Durante um certo número – variável4 – de dias ela viaja da casa do folião do ano, chamada de pouso de saída, para a casa do festeiro, ou como também é chamada, casa da entrega ou da festa. No decorrer do ano, os foliões membros da Companhia de Reis recebem convites dos devotos para que girem a bandeira por suas casas no período em que a jornada se iniciar. Alguns por motivações religiosas de outra ordem já deixam acertado que irão oferecer almoço aos foliões – pouso de almoço -– e outros oferecer janta – pouso de janta. No mais das vezes o “roteiro territorializante5 ” que a Companhia de Reis deverá seguir será igual ao de todos os anos, com os acréscimos atualizados dos novos devotos que porventura manifestem o desejo de receber a bandeira de Santos Reis em sua residência. 4 Normalmente, no meio rural, a bandeira começa a girar no dia 25 de dezembro e segue ininterruptamente até o dia 6 de janeiro, o Dia de Reis. Porém esta não é uma regra fixa, mas somente um parâmetro. Há Companhias de Reis que iniciam a jornada em julho, outras no início de dezembro – como é o caso desta pesquisa. Por seu turno, o término da jornada da mesma forma, não é necessariamente no mesmo dia 6 de janeiro. No caso analisado por esta pesquisa, a Companhia de Reis “Estrela de Belém”, como é chamada em Santa Bárbara d’Oeste, no ano de 2005-2006 iniciou a jornada em 03 de dezembro e concluiu no dia 28 de janeiro, girando a bandeira somente aos sábados e domingos. 5 Em cada ano de jornada o Mestre da Companhia de Reis anota em uma pequena caderneta o nome do dono da casa, seu endereço e a oferta que ele fez para Santos Reis. No próximo ano de jornada o Mestre retoma esta caderneta e novamente gira a bandeira tendo por base este roteiro prévio já anotado na caderneta, e acrescenta a estes os acréscimos daqueles que manifestaram a intenção de receber a bandeira em sua casa pela primeira vez. Desta feita, pode-se deduzir daí que o território traçado pela Companhia de Reis é um território cumulativo, isto é, que sempre tenderá a crescer a cada ano de jornada, já que os acréscimos de cada ano registrados na caderneta serão novamente visitados pela Companhia de Reis na jornada do próximo ano.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 256 A jornada deverá ser cumprida de tal forma que a bandeira nunca passe pelo mesmo lugar por onde já passou. Esta é uma regra religiosa cercada de superstição pelos foliões. Por este motivo, ao término de mais um dia de jornada a bandeira fica no pouso que, invariavelmente coin- cide com a casa de pouso de janta. Assim, no próximo dia a Companhia de Reis estará nesta mesma casa novamente para retirar a bandeira do pouso e reiniciar os giros, tendo por obrigação superior cumprir a jornada até o último dia de giro. Normalmente o ritual de retirada da bandeira do pouso é acompanhado de um café da manhã que o dono da casa oferece aos foliões e aos demais presentes. Sendo assim, a cada dia a Companhia de Reis sai de um pouso onde os foliões deixaram a bandeira no último dia; pára em outro pouso, onde os foliões e demais presentes almoçam; e chega a um pouso onde todos jantam e retornam para suas casas6 . É desta casa que a Companhia reinicia a jornada no dia seguinte. O último pouso é o lugar da festa, onde a Companhia juntamente com a bandeira devem chegar no meio da tarde, e onde encontram-se todos a postos, aguardando esta chegada. Por sua vez, entre os pousos de cada dia a Companhia de Reis faz o giro, de casa em casa, em busca das ofertas. O exemplo ilustrativo feito por Carlos Rodrigues Brandão (1977, p.08) descreve esquematicamente a sequência de um dia de jornada dos Três Reis Magos, a qual representa um “elo” do território: 6 A aglomeração urbana e a facilidade dos meios de transportes permitem que os foliões retornem para suas respectivas residências. No ambiente rural isso não ocorria: literalmente a casa de pouso assim o era para os foliões.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 257 Na pesquisa realizada constatou-se que, no conjunto desta alternância territorializante entre “giro” e “pouso”, a Companhia de Reis “Estrela de Belém” percorreu um total de 170 casas7 e arrecadou um montante de R$3.411,358 em ofertas, fora àquelas que eram dadas diretamente em espécie (frangos, fardos de refrigerante, leitoas, lasanha, etc.). O valor arrecadado em dinheiro foi suficiente para pagar uma empresa de Buffet no dia da Festa da Chegada, com a finalidade de servir os presentes e livrar as mulheres dos foliões da responsabilidade de preparar os alimentos e de arrumar a casa do festeiro, antes, durante e depois da Festa; para comprar cordas para os instrumentos musicais dos foliões; comprar remédios para os foliões que se sentiam mal, ou que ficavam doentes durante a jornada; e, por fim, para pagar o combustível da perua van que deslocava os foliões entre um pouso e outro9 . Considerações finais Neste breve texto apresentado fica fácil entender que a existência de cada grupo cultural migrante está necessariamente vinculada a sua capacidade de criar um equilíbrio entre o território e o espaço. É certo que este equilíbrio que se cria entre território e espaço é bastante instável, pois espaço e território são, por princípio, antagônicos e dialéticos, de modo que o primeiro sempre tenderá a negar a existência do segundo. 7 Destas, 135 foram casas de giro; 35 foram casas de pouso de almoço ou pouso de janta. 8 É interessante comparar estes dados, de uma Festa de Reis realizada no espaço urbano, e uma realizada no espaço rural. Carlos Rodrigues Brandão, em uma etnografia realizada no ano de 1977, no povoado de Mossâmedes, próximo a Goiás Velho, constatou que em sete dias de giro entre casas a Companhia de Reis “passou por sete pousos de almoço e por seis pousos de janta. Passou também por cerca de trinta casas de ‘giro’(BRANDÃO, 1977, p.28)”. Uma diferença é que no espaço rural as ofertas são em sua maioria em espécies, e em grande quantidade. Não raro, há muitos devotos que oferecem uma vaca inteira para Santos Reis, e as festas igualmente, costumam reunir muito mais pessoas do que na cidade. Em Mossâmedes, nesta etnografia realizada, a festa da chegada contou, segundo estimativas feitas, com cerca de 4.000 participantes, enquanto que em Santa Bárbara d’Oeste, no ano de 2005/2006, a festa da chegada contou com cerca de 1.000 participantes. 10 Estas informações foram colhidas das anotações feitas pelo próprio Mestre da Companhia de Reis, Seo Inácio, responsável não somente pelos afazeres e habilidades que a função de Mestre lhe obriga, mas também pela contabilidade do grupo. Seo Inácio marcava rigorosamente todas as receitas e despesas feitas pela Companhia de Reis durante a Jornada.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 258 Daí que espaço e território, em seu entrecruzamento, permitem evidenciar as contradições entranhadas na vida social. Por este motivo, a Sociologia tem nestes conceitos um grande instrumento de análise crítica da realidade social, ampliando a sua já respeitada utilização pela Geografia. A imagem de minúsculas “ilhas” de pequenos territórios que a muito custo flutuam sob os auspícios de um imenso “oceano” homogeneizante e ditador, que é o espaço ajuda bastante a entender como acontece esta dialética do território no espaço, pois ela nada mais é do que o reflexo do jogo das forças dominantes e atuantes na produção e reprodução do espaço urbano e rural. Desde já, a agricultura familiar é o território que flutua sobre o espaço das agroindústrias, assim como os núcleos de habitação fomados pelo movimento “sem-teto” nas cidades, e toda a sociabilidade que emana deste movimento, são também territórios que flutuam sobre o espaço das incorporadoras imobiliárias. Há inúmeros exemplos que poderiam exemplificar as possibilidades de uso inerente ao conceito de território. Contudo, é importante lembrar que a Sociologia deverá prezar pela constituição humana e social do território, pois dentro de cada um deles vivem determinados grupos identitários cujas práticas culturais só fazem sentido e se estiverem projetadas sobre o solo onde vivem. Este elo que sai dos grupos culturais, e se projeta sobre o solo é chamado de territorialidade. Esta é uma espécie de “cimento” que une o grupo cultural ao solo, transformado então em território. A territorialidade pode ser então entendida enquanto consciência territorial que o grupo possui, isto é, a sensação que os grupos culturais migrantes possuem do lugar onde habitam, bem como a noção de totalidade e de descendência comum compartilhada entre os membros de uma comunidade. O território surge como a expressão última desta territorialidade do grupo manifestada no espaço, daí que ao fim e ao cabo, o território é definido pelo próprio grupo cultural, e por ele mesmo significado, nos termos de sua própria identidade.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 259 TEIXEIRA, Ivan Manoel Teixeira. The concept of territory and its employment in the study about migrations: Geographic contribu- tions to the sociology. DIALOGUS. Ribeirão Preto , v.4, n.1, 2008, p. 243-260. ABSTRACT: The goal of this article is to introduce the territory concept, in the way that it is applied in the Cultural Geography interior.Afterwards, it highlights the possible contributions of the concept for the sociological researches. At last, it is presented in the second part an example of the application of the concept in a sociological research context, about the territorialization of an immigrants group and “foliões de reis”, who recreated a territory from religiosity. KEYWORDS: territory; Folia de Reis; migrants REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA BONNEMAISON, J. Viagem em torno do território. In: CORRÊA, R. L. & ROSENDHAL, S. (orgs.) Geografia cultural: um século (3). Rio de Janeiro: EdUERJ, 2002. BOSI, E. Cultura e desenraizamento. In: Bosi,A. (org.) Cultura brasileira: temas e situações. 4. ed. São Paulo: Ed. Ática, 2000. BRANDÃO, C. R. A folia de reis de Mossâmedes. Rio de Janeiro: FUNARTE, 1977 (Cadernos de Folclore; 20). ___. O que é folclore? São Paulo: Brasiliense, 1984. CLAVAL, P. O papel da nova geografia cultural na compreensão da ação humana. In: ROSENDHAL, Z. & CORRÊA, R. L. (orgs.) Matrizes da geografia cultural. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2001.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 260 ___. Campo e perspectivas da geografia cultural. In: CORRÊA, R. L. & ROSENDHAL, Z. (orgs.) Geografia cultural: um século (3). Rio de Janeiro: EdUERJ, 2002. GODELIER, M.Aparte ideal do real. In: CARVALHO, E. deA. Godelier. São Paulo: Ática, 1981. HAESBAERT, R. Identidades territoriais. In: ROSENDHAL, Z. & CORRÊA, R. L. Manifestações da cultura no espaço. Rio de Janeiro: EDUERJ, 2001. ___. O mito da desterritorialização: do “fim dos territórios” à multiterritorialidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004. SANTOS, M. O espaço do cidadão. São Paulo: Nobel, 2000.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 261 PAISAGEM URBANA E SEGURANÇA ESTUDO DE CASO PARA OS BAIRROS CENTRO E VILA TIBÉRIO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO Luiz Gustavo FORTI* Gabriel Vendruscolo de FREITAS** RESUMO: O tema paisagem urbana e segurança é atual e envolve a todos, diretamente ou indiretamente, de uma forma global. Foram estudados dois bairros tradicionais do município de Ribeirão Preto, analisando as modificações de residências e pontos comerciais relacionadas com a segurança. Neste trabalho foi efetuada também uma pesquisa de campo para verificar a opinião de algumas pessoas sobre a questão da violência no bairro. PALAVRAS-CHAVE: Ribeirão Preto, Paisagem Urbana, Segurança, Habitação, Introdução A violência é um problema social que vem crescendo a cada dia no Brasil e no mundo. Nos países subdesenvolvidos, a desigualdade sócio- econômica é um dos fatores de elevação dos índices de violência nas grandes e médias cidades, causando prejuízos físicos, psicológicos e materiais tanto para as pessoas quanto para os Órgãos Públicos que investem grande quantia em dinheiro para o tratamento de feridos, * Licenciado em Geografia pelo Centro Universitário Barão de Mauá e Soldado da Polícia Militar do Estado de São Paulo em Ribeirão Preto. **Arquiteto e Urbanista, Mestrando em Engenharia Urbana pela UFScar. Docente do Centro Universitário “Barão de Mauá”, Ribeirão Preto.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 262 prevenção e combate das diversas formas de violência. Devido ao crescimento urbano e ao aumento dos níveis de violência, ocorrem atualmente nos grandes centros urbanos, modificações no arranjo espacial e nas configurações das fachadas das residências e dos comércios, como por exemplo: a construção de muros altos, portões fechados e reforçados, grades nas janelas e portas e utilização de equipamentos de segurança eletrônicos como câmaras filmadoras, cercas elétricas e alarmes e segurança particular, buscando a sensação de segurança e de bem estar e a valorização dos bairros e dos imóveis. A geografia e a questão da segurança e da violência é um tema importante atualmente, principalmente por ser visível os impactos negativos causados pelo aumento da violência na maioria das cidades brasileiras e principalmente nas grandes cidades internacionais, proporcionando uma diminuição na qualidade de vida dos habitantes. Dentre os principais autores que tratam sobre este assunto merecem destaque Milton Santos com as obras “Metamorfoses do espaço habitado”, “A natureza do espaço” e “O espaço dividido” entre outras obras, que retratam a questão urbana, espaço geográfico, paisagem, lugar e território, o global e o local. Outra autora que merece destaque é a pesquisadora Tereza Pires do Rio Caldeira, em seu rico estudo sobre o crime, segregação e cidadania em São Paulo denominado “Cidade de muros: crimes, segregação e cidadania em São Paulo”. Este artigo tem como objetivo apresentar transformações ocorridas na paisagem urbana de Ribeirão Preto, SP, tendo como ponto de partida os bairros Centro e Vila Tibério, em relação ao aspecto da segurança das moradias e pontos comerciais e apresentar um estudo sobre a percepção dos moradores destes bairros frente a questão da segurança nos dias atuais. Paisagem urbana, a segurança, e o medo. Como ponto de partida, é necessário conhecermos os conceitos de paisagem, segurança e medo. Segundo Milton Santos a paisagem é
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 263 o conjunto de objetos que nosso corpo alcança e identifica. A paisagem é o conjunto das coisas que se dão diretamente aos nossos sentidos; a configuração territorial é o conjunto total, integral de todas as coisas que compõem a natureza em seu aspecto superficial e visível; e o espaçoéoresultadodeummatrimônioouumencontro,sagradoenquanto dura,entreaconfiguraçãoterritorial,apaisagemeasociedade...Podemas formas,durantemuitotempo,permanecerasmesmas,mascomoasociedade está sempre em movimento, a mesma paisagem, a mesma configuração territorial, nos oferecem, no transcurso histórico, espaços diferentes. ( SANTOS, 1998, p. 77.) Com isso, percebemos que a paisagem urbana não é formada apenas de volumes, mas também de cores, movimentos, odores, sons, etc. Porém, como não é possível perceber tudo ao mesmo tempo, o observador seleciona os elementos que mais chamam a sua atenção. Por isso, apesar de a realidade ser apenas uma, cada pessoa, e por extensão cada sociedade, num mesmo período histórico determinado, vê a paisagem de maneira diferenciada. A percepção é um processo seletivo de apreensão. Carlos (1999) traz argumentos que enriquece o conceito de paisagem, principalmente no que se refere às contradições e ao processo de construção desta com ênfase da ação e percepção humana. Apaisagemnãosóéprodutodahistóriacomotambémreproduzahistória, aconcepçãoqueohomemtemetevedomorar,dohabitar,dotrabalhar,do comer e do beber, enfim, do viver...Apaisagem geográfica é a forma exte- rior, a aparência “caótica”, sob a qual se descortina a essência articulada e objetiva do espaço geográfico... Sob esta aparência estática se esconde e revelatododinamismodoprocessodeexistênciadapaisagem,produtode umarelaçãofundamentadaemcontradições,emqueoritmodasmudanças édadopeloritmododesenvolvimentodasrelaçõessociais(CARLOS,1999, p. 38).
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 264 Com estes dois conceitos supra citado podemos compreender como se dá o processo de formação da paisagem do nosso cotidiano, mas que não é possível compreendê-la em sua totalidade a não ser com lentes específicas que variam de observador para observador. Depois de efetuada a análise sobre a questão da paisagem, principalmente da paisagem urbana, será abordado agora o que é a segurança e por que ela está tão em evidência nos dias atuais, principalmente nos grandes centros urbanos. Entende-se por segurança o estado de quem se sente seguro, com certeza, confiante, com garantia, amparo, arrimo, dentre outros, é sentir-se confortável em seu espaço geográfico1 . A segurança consiste principalmente num estado de sensação humana, no qual lhe é proporcionado um bem estar e que lhe garanta o prosseguimento das atividades normais, em todas as áreas das atividades humanas, no lar, no trabalho, nas escolas, no lazer, etc. O artigo 139 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, trata sobre a segurança pública, o que é, para quem é, e por quem são comandados e compostos os órgãos responsáveis pela segurança do país. Artigo 139. A Segurança Pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e incolumidade das pessoas e do patrimônio. § 1° - O Estado manterá a Segurança Pública por meio de sua polícia, subordinada ao Governador do Estado. § 2° - A polícia do Estado será integrada pela Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. § 3° - A Polícia Militar, integrada pelo Corpo de Bombeiros, é força auxiliar, reserva do Exército. É no relacionamento da questão da paisagem com a questão 1 Espaço Geográfico: conjunto indissociável de sistemas de objetos e sistemas de ações, que procura revelar as práticas sociais dos diferentes grupos que nele produzem, lutam, sonham, vivem e fazem a vida caminhar. (Milton Santos).
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 265 da segurança que percebemos as diferenças entre os espaços geográficos de uma sociedade e suas distinções e contradições devido às diferentes posições de classe social a qual estas pertencem e se organizam. Violência é um conceito extremamente amplo, e que abrange situações e atitudes diversas, que vão desde uma atitude discriminatória de superioridade até o seu extremo que são os homicídios. A violência é típica do ser humano e tem se feito presente ao longo de toda a sua história. Não escolhe classe social nem idade, porém ocorre por vários motivos, principalmente pelo aspecto de competição entre os homens, por doenças mentais, mas o seu destaque de ocorrência, principalmente nos grandes centros urbanos, resulta da opressão das injustiças sociais e da miséria financeira e afetiva. Régis de Morais em seu livro “O que é violência urbana (1981)”, faz várias apresentações sobre os diferentes tipos de violência urbana que ocorre nos grandes centros populacionais, violências estas que são tipificadas na Lei como crime e também aquelas institucionalizadas, aceitas até pela lei. Em sua obra, o conceito de violência e crime caminham juntos, inclusive com a participação do Estado através de seus atos repressivos. Neste estudo, quando apontamos ás modificações na paisagem urbana, estamos tratando de alterações na área urbana geradas pela insegurança dos moradores e pela violência. Violências tais que não respeitam lugar, horário, data, leis, etc, e que levam o medo à grande maioria da população, em todas as esferas sociais. A violência e o medo caminham juntos. O medo é uma perturbação do ânimo devido a um perigo real ou aparente, sendo vários os fatores que o estimulam no psicológico das pessoas, dentre eles, o medo do assalto, da violência pela agressão física, por acidente de trânsito, até pela perda de emprego e de pessoas queridas. Sobre o medo e o crime, Morais (1981) relata que: [...]Ascasasnãomaisexpõemsuasfachadasromânticas,poiscercam-nas muros muito altos para dentro dos quais triangulam cães de guarda. As pessoas trafegam em seus automóveis com os vidros bem fechados para evitarabordagensperigosasemcruzamentodesemáforose,dependendo
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 266 de por ande andam a pé, sentem-se como se estivessem em plena prática de “roleta russa”. O medo do crime reduz as atividades sociais, principalmente entre as mulheres e os idosos, conduzindo a uma sociedade menos ativa, priorizando o individualismo, que incentiva as práticas segregadoras, construindo cotidianos limitados, e com isto, deixando espaço para a violência. Atualmente nossa sociedade passa por um processo de insegurança, devido a inúmeros fatores, causado pelo aumento da violência por crimes, principalmente daqueles com relação à vida e ao patrimônio. Podemos considerar este ano de 2006 violento em Ribeirão Preto e em quase todo o Estado de São Paulo onde existem cadeias e penitenciárias, devido principalmente às rebeliões que ocorrerão dentro dos presídios e aos ataques nas cidades, principalmente aos Órgãos de Segurança Pública, Corpos de Bombeiros e os Agentes de Segurança Carcerários, causados por uma facção criminosa denominada PCC (Primeiro Comando da Capital). São vários os fatores que levaram a esta situação social e tal problema não é recente. Crises políticas e econômicas causadas por corrupções no Governo do País e dos Estados, desempregos, desestruturação das famílias e dos valores morais, aumento do consumo de drogas lícitas (bebidas alcoólicas e cigarros diversos) e ilícitas (craque, cocaína, maconha, etc.), gerando um aumento da dependência química pelas pessoas. O crescimento dos crimes e da insegurança reforça o autoritarismo e a segregação, estimula o preconceito e o racismo, e torna naturais as desigualdades sociais. ...Aviolência e o crime não existem isoladamente na sociedade brasileira, mas sim num tenso diálogo com a consolidação democrática (CALDEIRA, 2003, p. 45). Esta questão da insegurança que ronda os moradores da cidade é geral, a citação acima reforça esta afirmação e acrescenta a questão da violência e do crime como um fator atual dos diversos tipos de discriminação e de preconceito, não existe classe social excludente de
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 267 ser vítima do crime ou da violência, todos estão sujeitos a elas, mesmo porque muitas das vezes são causadas pelos próprios familiares ou vizinhos. A constatação visual do medo nas pessoas apresenta-se a nós pela elevação dos muros da cidade, nas novas tecnologias de segurança, na proliferação dos diversos tipos de seguros, no grande crescimento da industria de segurança privada e nos preconceituosos rituais de suspeita e de investigação nas entradas dos edifícios públicos e principalmente, nos privados. Ribeirão Preto no século XXI: Aspectos populacionais e econômicos. Ribeirão Preto é uma cidade localizada na região nordeste do Estado de São Paulo, cujas coordenadas geográficas são: Latitude – 21° 10´24´´ Sul e Longitude – 47° 48´24´´ Oeste. A área total do município de Ribeirão Preto é de 642 Km2, e conta com uma população estimada de 543.885 mil habitantes (IBGE, 2005). A população de Ribeirão Preto tem apresentado números que impressionam e dão igualmente a medida de um crescimento urbano digno de uma metrópole. Segundo a figura 01, em 1912 a população rural do município representava o dobro da população urbana (50000 e 25000 pessoas respectivamente), este cenário foi invertido em 1940 onde a população urbana já era 51% maior do que a rural, e foi concretizado nas décadas de 50 e 60, momento em que o município teve um grande desenvolvimento demográfico, com a valorização e consolidação das áreas urbanas. Se em 1966 a população local era de 184.200 habitantes – a quinta maior do estado de São Paulo, quatorze anos depois, em 1980, já havia crescido mais de 70%, perfazendo o total de 315.500 habitantes (IBGE, 1980). No último censo do IBGE (2000), a população de Ribeirão Preto era de 504.923 habitantes, sendo no bairro centro 17.482 habitantes e no bairro Vila Tibério 19.674 habitantes.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 268 Nos dias atuais, a população ribeirão-pretana chega a 550.000 habitantes. Neste ponto, há que salientar o papel destacado que Ribeirão Preto teve como pólo de atração de migrantes em face do fenômeno do êxodo rural, através da sedução exercida pelos centros urbanos emergentes. No início dos anos 60, a migração foi recebida como um fator favorável para o desenvolvimento da cidade, já que a cadência frenética das construções e da expansão do comércio e da indústria exigia cada vez mais mão-de-obra. Porém, as inovações tecnológicas que foram sendo introduzidas nas linhas de produção das fábricas e nos demais postos de trabalho e as diversas crises econômicas pelas quais passou o país em momentos distintos das últimas décadas, tornaram impossível a geração de empregos no mesmo compasso em que aqui chegava, e ainda chega todos os dias, uma massa cada vez maior de migrantes em busca de melhores condições de vida na intitulada “Califórnia Brasileira”. (BARBOSA, 2000, p. 177). A segregação, tanto social quanto espacial, é uma característica crescente em todas as cidades e metrópoles nacionais e mundiais. As cidades modernas, incluindo Ribeirão Preto, foram sempre marcadas Evolução demográfica em Ribeirão Preto 1912 - 2000 0 100000 200000 300000 400000 500000 600000 1912 1922 1940 1950 1991 2000 Rural Urbana Figura 01: Evolução demográfica em Ribeirão Preto. Fontes: 1912, 1940 e 1950. WALKER, Thomas W.; Barbosa, Agnaldo de Souza. Dos Coronéis à Metrópole: Fios e tramas da sociedade e da política em Ribeirão Preto no Século XX. 1991, 2000. IBGE – Censos de 1991 e 2000
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 269 por desigualdades sociais e segregação espacial, e seus espaços são apropriados de maneira bem diferentes por diversos grupos, dependendo da sua posição social e de poder, diferenciando os bairros de classe pobre, média e rica. Ribeirão Preto é hoje uma cidade de muros, seus moradores pouco se arriscam a ter suas casas sem muros, grades ou barras nas janelas. Barras, cercas, muros,interfones, ofendículos (ex. fios elétricos sobre os muros), câmaras filmadoras, portão elétrico, etc, fazem parte da paisagem urbana não só por razões de segurança e de segregação, mas também por razões estéticas e de status. São investimentos na aparência pública que permite a comparação entre vizinhos, para mostrar tanto quem está saindo melhor socialmente quanto quem tem o gosto mais sofisticado ou moderno. A necessidade de se fechar foi uma resposta da sociedade ao medo do crime e que veio a modificar a maneira de viver dos moradores pobres e ricos, inclusive afetando a qualidade das interações públicas na cidade. As pessoas se sentem restringidas em seus movimentos, assustadas e controladas, saem menos à noite, andam menos pelas ruas e discriminam certas áreas consideradas como “zonas proibidas”. Caldeira, (2003), descreve com bastante propriedade sobre esta nova situação que vive as populações das grandes cidades e resume a atual situação numa frase bastante concisa: “Tensão, separação, discriminação e suspeição são as novas marcas da vida pública”. Os enclaves fortificados ou condomínios fechados, são os novos padrões de segregação social. Trata-se de espaços privatizados, fechados e monitorados para residências, consumo, lazer e trabalho e sua maior justificação de existência é o medo por crime violento. É o novo tipo de espaço público que vem sendo criado em Ribeirão Preto resultado de influências complexas e heterogêneas. Em cidades fragmentadas por enclaves fortificados é difícil manter os princípios de acessibilidade e livre circulação, que estão entre os valores mais importantes das cidades modernas. (CALDEIRA, 2003, p. 211).
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 270 As modificações da Paisagem Urbana nos bairros Centro e Vila Tibério. Os bairros Centro e Vila Tibério foram escolhidos para este trabalho devido a grande importância econômica e cultural que eles representam para o Município, desde a sua formação, e que vêm sofrendo mudanças em sua paisagem, principalmente após a década de 80, devido ao elevado crescimento demográfico e o aspecto da segurança. A Vila Tibério está localizada à noroeste do bairro Centro, na cidade de Ribeirão Preto, ambos localizados na região central da área urbana do município, conforme podemos perceber no mapa abaixo (Figura 02). FIGURA 02: Localização dos bairros Centro e Vila Tibério. Fonte: LEAPP, Laboratório de EstudosAplicados e Práticas Pedagógicas – Centro Universitário Barão de Mauá.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 271 Os dois bairros são separados pelo vale do ribeirão Preto, região que foi o centro do desenvolvimento urbano do município e que vem sofrendo constantes alterações na paisagem relacionada ao aspecto da segurança tanto contra crimes quanto ambientais como o problema das enchentes (Figura 03). FIGURA 03 – Vista aérea dos bairros Centro e a Vila Tibério. Autor. Gabriel Vendruscolo de Freitas, 2003 O centro de Ribeirão Preto é a área mais popular da cidade, onde através da rodoviária e das principais avenidas que funcionam como artérias nesta cidade como a Av. Francisco Junqueira e a Av. Presidente Vargas que ligam a entrada da cidade até o centro levando pessoas, informações, mercadorias e novas tecnologias a este emaranhado conturbado denominado de espaço socializado e urbanizado. É no centro da cidade que está localizado a Praça Quinze de Novembro, marco do início de Ribeirão Preto, atualmente rodeado pelo calçadão (maior área comercial e tradicional), o teatro Pedro II, o Pingüim, a choperia mais famosa da cidade com grande fama e repercussão dentro e fora do município, a biblioteca Atino Arantes, uma das mais antigas e conhecidas da cidade, além de bancos, casas de bingo, bares, pontos de ônibus e de táxi, entre outros.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 272 FIGURA 02 FIGURA 03 Por ser um dos locais mais freqüentados do município por moradores da cidade e da região, e que concentra a maior localidade de atividades comerciais, fora os shopping centers, foram instaladas em pontos estratégicos do Centro, 10 câmaras filmadoras de última geração, com uma central de monitoramento composta por 2 monitores, 4 TVs, e 1 telão, que serão monitoradas pela Polícia Militar e pela Guarda Munici- pal, podendo auxiliar a Polícia Civil em suas investigações, orientar a Fiscalização Geral, os serviços públicos e até orientações ao trânsito. Este projeto chamado “Olhos de Águia”, foi efetivado por meio do convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto e a Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto, tendo seu início de atividade no mês de outubro de 2006. Na Vila Tibério, é possível encontrar pelo menos cinco gerações de residências. A figura 02 mostra as antigas casas operárias geminadas, com construções rente à calçada e sem garagem para veículo. Na geração seguinte, figura 03, as casas em geral tinham um jardim de frente, aberto para a rua. Nas figuras 04 e 05 apresentam algumas dessas casas da segunda geração ao lado de outras modificadas, com garagem para veículos e de acordo com os novos padrões com de segurança, como os grandes portões, muros altos e cerca elétrica.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 273 Na figura 06 , percebe-se os novos padrões de residências na Vila Tibério, que são os prédios de apartamentos, com todos os sistemas eletrônicos de vigilância, e na figura 07, os prédios altos que são um resultado do crescimento populacional em relação ao espaço, localizados próximo ao centro do bairro que é a igreja Coração de Maria. Podemos destacar nos dois bairros três fatores principais que influenciaram nas modificações da paisagem: - O crescimento populacional devido o crescimento da cidade, ·- Aintrodução de novos modelos de residências, e a destruição de casas antigas para construção de prédios coletivos de gabarito FIGURA 04 FIGURA 05 FIGURA 06 FIGURA 07
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 274 médio e alto, com frentes totalmente fechadas por muros e portões altos, com o crescimento da utilização de ofendículos, como principalmente as cercas elétricas para a segurança das residências ·- Pelo aumento da criminalidade e de jovens e adultos usuários de entorpecentes, vistos dia e noite, pelas ruas e pelas praças dos bairros. Na figura 08, vista da rua Paraíso, no bairro Vila Tibério, percebemos a utilização de câmaras filmadoras nos dois lados da rua, em frente a uma loja de informática, onde de acordo com o proprietário, já ocorreram alguns furtos de veículo e em veículos, e com a instalação das mesmas, as ocorrências diminuíram. FIGURA08–Equipamentodesegurança,ruaParaíso,VilaTibério,outubro, 2006. Dados estatísticos e pesquisa de campo Os dados estatísticos utilizados para esta pesquisa foram retirados de órgão governamentais como, o IBGE, fundação SEADE, secretarias de Segurança Pública do estado de São Paulo e do Município de Ribeirão.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 275 internet. Os dados foram coletados a partir de 1999 até 2005 e são apresentados em valores brutos ou na forma de taxas para cada 100.000 habitantes. Antes de observarmos os gráficos é necessário saber a distinção entre o que é o furto e roubo, de acordo com o Código Penal, Decreto-lei Federal nº 2.848 de 07/12/1940, que vigora até os dias atuais: Furto:Art. 155. Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel. Roubo.Art.157.Subtraircoisamóvelalheia,parasiouparaoutrem,mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio,reduzidoàimpossibilidadederesistência. Percebe-se que a diferença do furto para o roubo está na violência à pessoa que foi vítima de um crime, em que foi lhe subtraído algum bem móvel, como dinheiro, carteira, celular, eletrodomésticos, veículos, jóias, etc. Como podemos observar na figura 09, a taxa de roubo se manteve constante no município nos últimos 7 anos, ocorrendo uma queda em 2002 e uma pequena recuperação de 2003 até 2005, porém, permanecendo abaixo da taxa de 1999. Sobre os Furtos, encontramos uma crescente evolução, também com uma queda significativa em 2002, seguida por uma evolução dos índices de 2003 até 2005. Tal pesquisa prende-se ao fato de se buscar comparações en- tre o aumento populacional, entre o aumento da violência e entre as transformações na paisagem em relação ao aspecto da sensação de segurança. A Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo mantém um banco de dados estatísticos de todos os municípios do estado, alimentado através dos boletins de ocorrência (BO) realizados pelas policias Militar e Civil, nas cidades e disponibilizados através da
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 276 Para uma melhor compreensão da área de estudo, foi elaborado por este autor junto ao laboratório de estudos aplicados e práticas pedagógicas de Geografia e História da UNIMAUÁ (LEAPP), o questionário da figura 10, que foi realizado no dia 29/09/06 entre 50 pessoas residentes nos bairros Centro e Vila Tibério, dentre eles 40 moradores e 10 comerciantes, de idade acima de vinte anos, com questões relacionadas ao que pensam estas pessoas sobre a violência nestes bairros e o que fizeram para combatê-la. FIGURA9:Taxa de Furtos e Roubos em Ribeirão Preto. Fonte: -Até 2000: Dados da SSP150/95. - 2001: Dados da SSP 160/ 01. – Organização, FREITAS e FORT 2006
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 277 FIGURA10 – Instrumento de Pesquisa. Organização: FREITAS & FORT (2006)
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 278 Como podemos observar no gráfico abaixo, do total de pessoas entrevistadas, a maioria respondeu que a violência aumentou no bairro (66%), 10% das pessoas acham que a violência permaneceu normal, não aumentou nem diminuiu e 24% dos entrevistados relataram que a violência vem diminuindo nos últimos tempos. Outra questão levantada pela pesquisa foi há ocorrência de algum tipo de violência (Furto ou Roubo), sofrido pelo entrevistado, nas ruas do bairro, não necessariamente em suas residências, onde 24% dos entrevistados responderam que já haviam sido vítima da violência nas ruas, sendo 25% por furto e 74% por roubo. Fonte: FREITAS & FORT (2006) Fonte: FREITAS & FORT (2006)
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 279 Sobre a ocorrência de furtos ou roubos nas residências, que é o foco deste trabalho, o índice de pessoas que já foram vítimas é maior, representando 42% dos entrevistados, onde a maior categoria citada fo- ram os furtos (76%) e 24% os roubos, como podemos observar nos gráficos abaixo. Com a realização do questionário também foi possível investigar se os entrevistados já haviam alterado alguma característica da residência devido à falta de segurança, onde 64% responderam que já tinham realizado alguma modificação e 36% responderam que não haviam modificado nada. Entre as modificações mais citadas estão a construção de muros Fonte: FREITAS & FORT (2006) Fonte: FREITAS & FORT (2006)
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 280 (42%), colocação ou reforço de portões (30%), grades em janelas e portas (30%), cercas elétricas e sistemas eletrônicos de vigilância (S.E.V) com 6% cada um. Do total de entrevistados, 50% responderam que sentem a necessidade da utilização de algum tipo de recurso citado acima, mas não realizam as alterações por falta de condições financeiras. Vale ressaltar ainda que normalmente as modificações são realizadas em conjunto, compreendendo mais de um tipo citado em cada residência. Considerações finais Ao término deste trabalho chegamos a algumas conclusões sobre os motivos que levam as pessoas a mudarem a fachada de suas residências, o espaço ao seu entorno e até de mudarem do lugar de onde residiam devido o aspecto da falta de segurança. Dentre as principais modificações, percebemos em primeiro lugar o aumento da altura dos muros das residências e dos portões, com grande crescimento destes automatizados, em segundo, a colocação de grades nas janelas e vitrôs e em terceiro, a utilização de cercas elétricas, alarmes, câmeras filmadoras, (sistemas eletrônicos de vigilância). Não foi possível adquirir os dados de crimes ocorridos apenas * S.E.V – Sistema Eletrônico de Vigilância Fonte: FREITAS & FORT (2006)
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 281 nos dois bairros estudados, porém, com os dados que foram adquiridos na Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, que representa o somatório de todos os crimes ocorridos desde 1999 até 2005, na cidade, pudemos constatar o aumento da criminalidade, relacionado com o crescimento populacional do município e pela questão das desigualdades sócio-econômicas, que não é um problema exclusivo de Ribeirão Preto. Para um futuro trabalho, seria interessante fazer o estudo de outros bairros deste município, relacionando o fator geográfico e histórico com a questão da segurança e da violência, além de ressaltar projetos e ações sociais que minimizem estes fatores, sempre considerando a importância de um Plano Diretor de Segurança Pública, com uma visão mais social e responsável para todos que necessitam deste serviço, pois a violência em seus vários aspectos, vem crescendo a cada dia nesta cidade que está em vias de se tornar uma metrópole regional de importância nacional e internacional. FORTS, Luis Gustavo; FREITAS, Gabriel Vendruscolo. Urban landscape and safety. Study of case for the neighborhoods Centro and Vila Tibério in the Ribeirão Preto- SP. DIALOGUS, Ribeirão Preto, V.4, n.1, 2008. p.261- 282. KEY WORDS: Ribeirão Preto, Urban Landscape, Safety, House, ABSTRACT: The theme urban landscape and safety is current and it involves all, directly or indirectly, in a global way. They were studied two traditional neighborhoods of the municipal district of Ribeirão Preto, ana- lyzing the modifications of residences and commercial points related with the safety. In this work it was also made a field research to verify the opinion of some people on the subject of the violence in the neighborhood.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 282 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ALVES, Júlia Falivene. Metrópoles: cidadania e qualidade de vida. – São Paulo: Moderna, 1992. (Coleção polêmica). CALDEIRA, Teresa Pires do Rio. Cidade de muros: crimes, segregação e cidadania em São Paulo. – São Paulo: EDUSP, 2. Ed, 2003. CORRÊA, Roberto Lobato.Região e organização espacial. São Paulo: Ática, 2003. (Série Princípios). FREITAS, Wagner Cinelli de Paula. Espaço e criminalidade: lições da Escola de Chicago. – São Paulo: Editora Método, 2004. LACOSTE, Yves. A Geografia, isto serve em primeiro lugar para fazer a guerra. Campinas: Papirus. 2002. LEFEBVRE, H. O direito à cidade. São Paulo, Documentos, 1969. MELGAÇO, Lucas de Melo. A Geografia do atrito: dialética espacial e violência em Campinas – SP. São Paulo, 2005 .[Dissertação – Mestrado em Geografia – FFLCH – USP] WALKER, Thomas, BARBOSA, Agnaldo de Souza. “Dos coronéis à metrópole”, fios e tramas da sociedade e da política em Ribeirão Preto no século XX. Ribeirão Preto, SP: Palavra Mágica, 2000. SANTOS, Milton e SILVEIRA, Maria Laura. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2004. SANTOS, Milton.- Metamorfoses do espaço habitado.São Paulo: Hucitec, 5. Ed, 1997. ___. A natureza do espaço. São Paulo: EDUSP, 4. Ed. 2. reimpressão, 2006. ___. O espaço dividido. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1979. ___. Metamorfoses do espaço habitado.4ª ed. São Paulo: Hucitec, 1996. MORAIS, Regis de. O que é violência urbana?. São Paulo: Brasiliense, 1981. SILVA, Adriana Capretz Borges da. Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto: Um espelho de 100 anos. Ribeirão Preto: São Francisco, p.259 – 272, 2004.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 283 FINAIS TRÁGICOS NOS PROSTÍBULOS: IMPRENSA, NOTÍCIAS SENSACIONAIS E HOMICÍDIOS DE MERETRIZES NO RIO DE JANEIRO NO INÍCIO DO SÉCULO XX* Ana Vasconcelos OTTONI** RESUMO: A questão central deste artigo é investigar como as chamadas notícias sensacionais da imprensa sobre os assassinatos ou tentativas de homicídios de meretrizes no Rio de Janeiro, durante o início do séc1ulo XX, veiculavam uma intenção pedagógica para seus leitores. Busca-se também analisar os limites deste sentido pedagógico, a partir das ambigüidades muitas vezes presentes nestas notícias e de questionamentos que faremos a algumas abordagens historiográficas no que se refere aos discursos jornalísticos sobre a prostituição. PALAVRAS-CHAVE: Imprensa; Notícias sensacionais; Homicídios de meretrizes; Rio de Janeiro; Século XX. Histórias trágicas que envolviam os personagens do meretrício inundavam as páginas policiais da imprensa carioca no início do século XX. Muitas vezes tais histórias chegavam a ser noticiadas em primeira página, o que revela uma preferência dos leitores por tais assuntos. * O artigo é uma versão modificada da minha dissertação de mestrado intitulada “Flores do vício: imprensa e homicídios de meretrizes no Rio de Janeiro (1896-1925)”. Rio de Janeiro, 2007. Dissertação (mestrado em História), PPGHIS, UFRJ. ** Mestre em História Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, Departamento de História, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, Orientador:Prof. Dr. Marcos Luiz Bretas. Financiamento da CAPES(2005-2007).Doutoranda em História na Universidade Federal Fluminense, UFF, Departamento de História, Niterói, RJ, Brasil. Orientadora: Profa. Dra. Martha Abreu.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 284 Geralmente, os jornalistas da época apelavam para uma linguagem violenta através de palavras agressivas como “sanguinário”, “vísceras”, “fera”, ao lado de fotos e ilustrações escandalosas que mostravam prostitutas repletas de sangue, esfaqueadas, degoladas e com seus rostos deformados. A imprensa tinha o objetivo de dramatizar a violência e difundir a “espetacularização” do crime violento, enquanto um efeito da “violência simbólica” (BOURDIEU, 1997, p.22) exercida pelo jornalismo, de modo a atrair a atenção do leitor e despertar sua curiosidade para aumentar as vendas do jornal.Anosso ver, os periódicos utilizavam o recurso sensacional, não somente com o objetivo comercial, mas também para guiar e orientar o seu público de modo que os comportamentos considerados inadequados não fossem mais repetidos. Dessa forma, os fins dramáticos dos personagens do meretrício serviam de exemplo para que as condutas vistas como “desviantes” não fossem seguidas pelos leitores. O caráter pedagógico das notícias policiais tinha a ver com uma série de mudanças no comportamento feminino e masculino no Rio de Janeiro das primeiras décadas republicanas, que certamente não passaram despercebidas pelos jornais cariocas. Uma dessas transformações dizia a respeito à crescente entrada das mulheres de todas as classes sociais na esfera pública. Foi a partir de fins do século XIX que a participação feminina na cidade brasileira, até então restrita a uma função familiar, centrada na educação dos filhos e na administração do lar, começava a se transformar, a partir do incremento de sua participação no mercado de trabalho. Novidades tecnológicas, como o bonde, também possibilitaram a saída de mulheres do espaço restrito da casa para as ruas. Além disso, outras transformações também marcaram este período como as relações sexuais antes do casamento e as uniões consensuais. Para muitos jornalistas e jornais da época, tais mudanças foram vistas como uma ameaça à ordem familiar e de rompimento do modelo de relações de gênero mais tradicional (ROHDEN, 2003, p.149). Afinal, a família deveria ser o sustentáculo da sociedade “civilizada” que se queria implantar.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 285 Estes veículos de comunicação se preocupavam com as conseqüências que as mudanças nas relações de gênero poderiam acarretar na moral da mulher “honesta”. Por isso, ao divulgar os casos de homicídios de prostitutas, buscavam controlar o comportamento feminino, através de um discurso educacional, informando aos leitores como as mulheres não deveriam ser. Os comportamentos das meretrizes, seu modo de falar, de vestir, de perfumar-se, eram aqueles que deveriam ser evitados pelas mulheres que quisessem ser consideradas distintas. (RAGO, 1991, p.40). A partir das tragédias ocorridas nos prostíbulos, os periódicos procuravam alertar os seus leitores sobre os perigos que os comportamentos “inadequados” das meretrizes podiam gerar. Assim, segundo a imprensa, como a prostituição era constituída por diversos tipos de criminosos, alto consumo de drogas e álcool, além de relações sociais violentas, o fim de vida dessas mulheres não poderia ser outro senão o de terem um destino “cruel”. A imprensa buscava, portanto, naturalizar os homicídios de meretrizes e as tragédias ocorridas nos prostíbulos. Mas a “naturalização” do crime não implicava o desinteresse pelo assunto. Ao contrário, ele se tornou componente integrante do cotidiano de uma parte do público letrado, especialmente após o surgimento do jornalismo sensacional (FAUSTO, 2001, p.26) que buscava valorizar uma linguagem violenta para seduzir o seu público. O objetivo deste artigo é analisar as chamadas notícias sensacionais da imprensa sobre os assassinatos ou tentativas de homicídios de meretrizes que ocorriam no Rio de Janeiro, durante 1901- 1920. Justificamos a relevância de nossa abordagem face ao fato de que a maior parte dos trabalhos no campo historiográfico sobre as relações de gênero, criminalidade (CHALHOUB, 1986; ESTEVES, 1989; FAUSTO, 2001; CAULFIELD, 2000A; SOIHET, 1989) E PROSTITUIÇÃO(ENGEL, 1989; LEME, 2005; MENEZES, 1992; RAGO, 1991; SOARES, 1992) ficaram circunscritos ao discurso médico, jurídico e policial, em detrimento do discurso da imprensa, uma vez que, embora tais estudos utilizassem jornais e revistas, buscaram trabalhá-los
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 286 fundamentalmente como fontes de pesquisa. Sabemos que a utilização de periódicos como fontes no trabalho de pesquisa é algo corriqueiro no fazer historiográfico. Vez por outra, como bem lembra Ana Rita Fonteles Duarte (2002), os historiadores recorrem a eles para analisar discursos, verificar dados, relacionar idéias dominantes de um período ou personagem que buscam conhecer. Poucas vezes, vemos esses veículos de comunicação sendo trabalhados como objetos de estudo no campo historiográfico. Contudo, este artigo procura analisar a imprensa não somente como fonte, mas principalmente como objeto de análise, ao buscarmos os significados dos detalhes das notícias sensacionais e de suas relações com a questão dos homicídios de meretrizes, tão em voga nos periódicos do início do século XX. Para esta análise, utilizamos quatros jornais matutinos do Rio de Janeiro (Gazeta de Notícias, O Paiz, Correio da Manhã e Jornal do Brasil) e a revista policial carioca Arquivo Vermelho. A escolha deste material deveu-se a ampla publicidade que estes periódicos deram as notícias de homicídios de meretrizes. Dito isto, este trabalho busca primeiramente analisar a palavra “sensação” e os recursos sensacionais empregados nas notícias de crimes, bem como os debates travados entre os próprios jornalistas e periódicos do período quanto à adoção destes recursos na imprensa.Aseguir, visamos discutir a questão central deste estudo que é examinar como as chamadas notícias sensacionais sobre os assassinatos de meretrizes veiculavam uma intenção pedagógica para seus leitores. Busca-se ainda analisar os limites deste sentido pedagógico, a partir das ambigüidades muitas vezes presentes nestas notícias e de questionamentos que faremos a algumas abordagens historiográficas no que se refere aos discursos jornalísticos sobre a prostituição. Cenas de sangue na prostituição: notícias sensacionais, seu sentido pedagógico e os limites do discurso normatizador da imprensa Em fins do século XIX e começo do XX, as notícias de crimes
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 287 tornaram-se destaques no jornalismo carioca de uma época em que a imprensa passava por drásticas transformações. Tal período assinalou no Brasil a transição da pequena à grande imprensa. Os pequenos jornais, de estrutura simples, as folhas tipográficas, cediam lugar às empresas jornalísticas, com estrutura específica, dotadas de equipamento gráfico necessário ao exercício de sua função (SODRÉ, 1999, p.275). Essa expansão da imprensa carioca no período motivou uma diversificação de estratégias para conquistar o público, entre as quais uma das mais empregadas foi o destaque dado ao noticiário policial e às narrativas sensacionais. No início do século XX, como observa a historiadora Marialva Barbosa (2007), os escritores no Rio de Janeiro atestavam o gosto popu- lar por uma literatura “sarrabulhenta, as notícias hediondas e as tragédias violentas” (RIO, 1987), feitas dos espetáculos grotescos da morte, dos fatos espetaculares, daquilo que fugia à normalidade.Esse tipo de conteúdo a rigor popularizou o jornalismo carioca. Segundo Barbosa (2005), neste jornalismo esteve contida a idéia de um gosto popular que colocava como prioritário um tipo de conteúdo que apelava ao extraordinário, que fugia ao comum, que se aproximava do inominável, o sensacional. Mas o sensacional também apelava às sensações, que provocava emoção, que indicava uma relação de proximidade com o fato reconstruído a partir da memória dessas sensações (BARBOSA, 2005, p.1). A autora ressalta que esse tipo de jornalismo pode ser caracterizado também como de sensações porque estabelece como central a construção de mitos, figurações, representações de uma literatura que subsiste há séculos. Uma literatura que falava de crimes violentos, mortes suspeitas, milagres, ou seja, de tudo o que fugia à ordem, instaurando um modelo de anormalidade. Mas uma anormalidade baseada na presunção de uma normalidade sensorial. Segundo Barbosa (2007), os apelos do sensacional - as ações duais, os valores morais, o bem contra o mal, a frieza em contraposição a bondade-, tudo isso narrado sob a forma de um melodrama do quotidiano, são aspectos que perpassam as notícias ao longo de décadas e constroem as marcas do sensacional.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 288 Arigor, foi a partir dos anos de 1910, que as notícias sensacionais, como eram classificadas pelos jornalistas da época, invadiram as páginas de diversos jornais cariocas. Nesta época, os periódicos abandonaram as longas digressões políticas, passando a destacar em manchetes graficamente chamativas e em páginas inteiras editadas com grande quantidade de ilustrações e fotografias, o que eles chamavam de “crimes horríveis e monstruosos”. As tragédias de sangue no Rio de Janeiro têm sucedido com uma freqüência de fazer calafrios. Estamos numa época desvairada de crimes horríveis e monstruosos, não havendo dia em que o noticiário dos jornais não traga a narrativa de um caso sinistro, desses que fazem lembrar as leituras rocambolescas dos velhos dramalhões à Terrail e Montepin. A série maldita não pára na sua fúria sensacional. Pelos diversos cantos da urbs, pode-se dizer que diariamente, ouve-se o rebate de um grande crime. Há os assassinatos frios e perversos e os literariamente chamados de casos passionais. Umas vezes é o roubo o motivo principal; outras, é o crime misturado com os zelos de honra ultrajada (Correio da Manhã, 27/02/1915, p.3). No início do século XX, o termo “sensação” foi amplamente utilizado pelos jornais e jornalistas.AhistoriadoraAna Gomes Porto (2003), em sua dissertação de mestrado sobre as notícias de crimes publicadas no jornal Estado de São Paulo, nos mostra que esta palavra (segundo o Dicionário Contemporâneo da Língua Portuguesa publicado em Lisboa pela primeira vez em 1868) seria além de uma impressão recebida por intermédio dos sentidos, uma impressão moral, uma emoção, citando como exemplo para este sentido: “aquela notícia causou grande sensação”. Em Páginas de sensação, Alessandra El Far (2004) também examina tal termo ao se debruçar sobre o que denomina de livros de sensação. A autora expõe que havia uma insistência dos editores portugueses no emprego da expressão “romance de sensação”, acrescentando que o termo era largamente utilizado ao longo do século
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 289 XIX. Tal fato “evidenciava a familiaridade que o leitor de finais de oitocentos tinha com este tipo de narrativa”.(2004, p.115). Segundo a autora, nos jornais e nos textos literários, a palavra “sensação” era usada em Portugal como “sinônimo de grandes fatos de imprevisível desfecho. Suicídio de homens da política, processos escandalosos, raptos de donzelas, envenenamentos, acidentes, homicídios meticulosos ganhavam, na pena dos redatores lusos, esse caráter excepcional. O tronco de uma mulher não identificada, encontrada num maleta às margens do rio Sena, aparecia na imprensa sob o título de “crime sensacional” (EL FAR, 2004, p.118). O uso do termo “sensação”, segundo Ana Porto, tomou certamente “caminhos diversos, até porque é impossível impor limites ao uso das palavras, já que elas vão se adaptando às diversas situações e mesmo mudando de sentido” (Porto, 2003, p.148). Mesmo assim, como observa El Far (2004), a utilização do referido termo foi muito vinculada às notícias de crime. De um modo geral, nos jornais cariocas, a palavra “sensação” era utilizada como sinônimo de crimes de sangue, envolvendo assassinatos considerados bárbaros. Além disso, o termo foi usado para se referir as tragédias, que derivavam da cena de sangue. Tais homicídios eram qualificados como “crimes de sensação” ou “crimes sensacionais”, pois a eles era imputada uma impressão moral, uma emoção que poderia ser de medo e pavor sobre os criminosos e/ou pena sobre as vítimas. Segundo os periódicos, eram os crimes de morte que forneciam os elementos centrais que geravam “emoção” aos leitores. Por despertar o interesse do público, tais crimes (como tantos outros) faziam aumentar a importância do trabalho dos repórteres que acabaram no início do século XX se deslocando dos prédios das redações 1 Na maior parte das vezes, esses profissionais não assinavam as notícias. Podiam ou não redigi-las. Quando não as escreviam, levavam as notas à redação onde um redator as redigia em estilo jornalístico. Para conseguir os “furos sensacionais”, os repórteres aproximavam-se das delegacias do Rio de Janeiro e realizavam entrevistas com as vítimas, testemunhas e criminosos. Muitos desses profissionais eram escritores e ao mesmo tempo estudantes das Faculdades de Direito, de Medicina ou de Engenharia. Alguns tinham formação em educação técnico-profissional como Francisco Guimarães e, outros possuíam ensino superior completo. Quanto aos dirigentes dos jornais pesquisados, muitos deles eram formados em advocacia, como Evaristo deMoraes, redator-chefe da revista Arquivo Vermelho em 1918-1921 e Leão Velloso Filho, redator-chefe do Correio da Manhã, após 1894.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 290 para as ruas em busca destas notícias.1 Os próprios periódicos enfatizavam que o leitor era “insaciável”, pois exigia que estes veículos de comunicação publicassem textos que fossem “empolgantes”, capazes de gerar emoção (O Paiz, 26/06/1914, p.1). Ao narrarem um crime, os jornalistas buscavam trazer tanto “a verdade dos fatos” quanto adotar recursos literários em seus textos, como, por exemplo, o uso do travessão a cada fala dos personagens noticiados. Os repórteres policiais utilizavam tais recursos para transformarem as notícias em narrativas atraentes ao leitor. Os jornais matutinos o Jornal do Brasil, Correio da Manhã, Gazeta de Notícias e O Paiz 2 narravam os crimes dessa maneira, além da ampla publicidade que deram ao noticiário policial.Um exemplo disso foram as notícias de assassinatos de meretrizes que ocupavam um espaço significativo nestes periódicos, chegando algumas vezes a ocupar páginas inteiras. Com exceção de O Paiz, todos estes jornais publicaram inúmeras fotos escandalosas de meretrizes ensangüentadas. Embora estes periódicos tivessem dado grande destaque as notícias policiais no início do século XX, não foram fundados com o objetivo primordial de relatarem as tragédias cotidianas e os assassinatos dos grandes centros urbanos do Brasil, como foi o caso da revista Arquivo Vermelho, que circulou entre fevereiro de 1918 e dezembro de 1921 na cidade do Rio de Janeiro.Vendida para um mercado urbano que abrangia a classe média baixa e a classe média literata, esta revista tinha o objetivo 2 Em Imprensa, poder e público, Marialva Barbosa ao fazer uma tipologia dos leitores dos cincos maiores jornais matutinos do Rio de Janeiro (Gazeta de Notícias, O Paiz, Correio da Manhã, Jornal do Brasil e Jornal do Comércio), expõe que o público do Jornal do Brasil era formado por trabalhadores, militares de baixa patente, pequenos comerciantes e mulheres. O Paiz, por sua vez, segundo Barbosa, tinha uma maior penetração junto aos políticos e se destacava também pelo número de literatos e jornalistas. Os estudantes de nível superior estavam entre os leitores que mais se comunicavam com o periódico. Quanto ao Correio da Manhã, os seus leitores eram formados por trabalhadores, políticos, militares, homens de negócios e funcionários públicos. Já a Gazeta de Notícias foi lida pelos empregados do comércio público, estudantes, políticos, funcionários públicos e profissionais liberais. BARBOSA, Imprensa, poder e público: os diários do Rio de Janeiro (1880-1920). Niterói, 1996. Tese (doutorado em História), PPGH, UFF.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 291 de noticiar os crimes e os criminosos no Rio de Janeiro. Segundo o diretor do periódico, Silva Paranhos (1918), o “Arquivo Vermelho propõe- se a registrar toda série de monstruosidades que impressionam, comovem, apavoram e infundem terror.” Sobre os homicídios de meretrizes, publicava com freqüência tais crimes que vinham acompanhados geralmente por fotografias pavorosas ou típicas ilustrações de tablóides populares contemporâneos. Entretanto, a adoção dos recursos sensacionais na imprensa gerou inúmeros debates entre diversos jornalistas e periódicos da época. Alguns jornalistas criticavam veementemente os jornais e seus colegas de trabalho por utilizarem o sensacional em seus textos como artifício para conquistar novos leitores. José do Patrocínio Filho, por exemplo atacou o repórter policial Orestes Barbosa por adotar esta estratégia. Patrocínio explicava o motivo pelo qual Orestes abraçou este tipo de imprensa afeita a tema de impacto, sem outro objetivo além da vendagem: Meus caros senhores, não é tão fácil, como pode parecer penetrar nos grandesquotidianoscariocas.Aardilosamediocridadeque,jádehámuito, neles se instalou repele, sempre, com hostilidade e êxito, todos os valores novos que possam vir fazer-lhes sombra.Aos debutantes, como Orestes Barbosa, só resta, pois , o recurso de entrarem para os pequenos jornais recém-fundados,quevivemfrequentementedadifamaçãoedoescândalo (FILHO, apud DIDIER, 2005, p.90-91). Embora o jornalista Patrocínio criticasse os jornalistas que apelassem para o sensacional, ele próprio também buscava utilizá-lo em seus trabalhos, mesmo que fosse em um grau menor de intensidade. Em seu artigo “a exportação do amor” 3 , o autor ao mencionar o assassinato de meretriz Lili das “Jóias”, salientou que na época do crime, alguns jornais levantaram a hipótese de ser ela vítima do tráfico das “escravas 3 Este artigo foi publicado nos jornais na década de 1910. FILHO, J. P. A exportação do amor. In: Mundo, diabo e carne. São Paulo: Ed Antiqua, 2002, p.99-106. 4 O tráfico das “escravas brancas” eram formadas por mulheres que, comercializadas na Europa Oriental e Ocidental, foram destinadas a suprir o mercado da prostituição em países como Argentina e Brasil.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 292 brancas” 4 .Neste texto, Patrocínio, ao fazer uma série de críticas a “escravidão branca”, também recorreu ao apelo sensacional, já que estimulou os seus leitores a sentir pena das mulheres traficadas. Procurou enfatizar a idéia de que essas prostitutas eram exploradas, enganadas, violentadas e desprotegidas: BuenosAires é o paraíso dos maquereaux e das proxenetas. É aí que se “educam”, que se “domesticam” as mulheres- pela reclusão, pela pancada, pela ameaça, pela pressão moral. [...] Os cáftens tiram sempre partido de tudo quanto possa ser útil à ascendência que exercem sobre as mulheres. E assim, por pavor e por superstição,elasperpetuamentesuportavamosmaustratosdoalcouce,as brutalidadesdos“senhores”,asfatigaseovilipêndiodoofício,semjamaisos atraiçoarem embrutecidas pelo medo físico ou pelo enlevo sobrenatural (FILHO, 2002, p.101-104). O jornalista expressava neste texto uma visão maniqueísta em torno da “escravidão branca”, ou seja, os cáftens sendo retratados como homens brutais e as suas escravas como passivas. Patrocínio colocava, lada a lado, a fragilidade e a força, o terror e o medo. A brutalidade, fragilidade, horror e o medo são atitudes previsíveis em um narrativa que apela sobretudo a valores emocionais. Alguns jornais também criticavam a imprensa que utilizava o recurso ao ‘sensacional’ como uma maneira de conquistar novos leitores. O Paiz, por exemplo, condenava a imprensa que, para fazer sucesso usava a linguagem violenta e tinha como “programa o escândalo”. Além disso, este jornal também condenava o uso das ilustrações e fotografias “escabrosas ou hediondas”(O Paiz, 2/11/1916, p.2). Hácertosprocessosdojornalismo[...]queparaimpressionarefazersucesso tem como programa o escândalo , esteja ele onde estiver [...] e usa de uma linguagemviolenta,principalmentecontraosqueocupamcargospúblicose outras posições de destaque (O Paiz, 26/12/1915, p.1).
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 293 A crítica de O Paiz ao uso do sensacional devia-se ao fato de que as pessoas que “ocupam cargos públicos e outras posições de destaque” eram desrespeitadas e desonradas com esse tipo de jornalismo. Mas havia periódicos, como o Arquivo Vermelho, que procuravam noticiar os crimes independentemente de posições sociais. O nosso povo devora os livros em que os crimes são obras da fantasia dos escritores. [...] Pois bem. Aqui, nesta revista quinzenal, ele assistirá a passagem de tipos reais, de criminosos que vivem ou viviam entre nós, na nossa sociedade. Assassinos, ladrões, cáftens, estelionatários [...] os criminosos políticos [...] falsários, sedutores, os que perturbam a felicidade dos lares alheios, [...] os desviados de toda espécie -todos eles diante dos leitores, sejam plebeus ou nobres, ricos ou paupérrimos passarão entre as imagensdestecaleidoscópioquejamaissacrificaráosinteressesdaverdade (Arquivo Vermelho, 1918). Já O Paiz implicitamente dizia que a imprensa poderia recorrer ao sensacional somente quando os envolvidos nos delitos fossem indivíduos pertencentes às camadas menos favorecidas economicamente e /ou com menos status social.Inclusive este jornal não fazia críticas aos periódicos que noticiavam de maneira violenta e dramática, crimes que envolviam indivíduos das camadas populares. Nestes casos, o jornal parecia querer defender a idéia de que os seus leitores poderiam ler naturalmente as notícias de crimes “monstruosos”. No que se refere aos assassinatos de meretrizes, embora não utilizasse ilustrações e fotografias, O Paiz utilizava uma linguagem violenta e dramática para noticiar tais casos, além de detalhar minuciosamente as agressões pelas quais essas mulheres passaram. Segundo este jornal, “[...] mais de 10 ferimentos fez o desumano na pobre mulher que, aos trambolhões, rolou escada abaixo até a porta da rua seguida pelo sanguinário algoz (O Paiz, 4/01/1924, p.7). Independentemente das posições contrárias à adoção dos recursos sensacionais na imprensa, eles foram amplamente empregados no noticiário criminal, como nas notícias sobre homicídios de meretrizes. No início do século XX e especialmente a partir dos anos de 1910, com a
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 294 crescente concorrência entre as empresas jornalísticas, as notícias de assassinatos ou tentativas de homicídios de prostitutas (tais como outras notícias de crimes), por exemplo, buscaram valorizar de forma expressiva os subtítulos que resumiam o conteúdo da informação e pareciam ter o objetivo de instigar o leitor para a leitura de todo o texto de modo que o público percebesse a violência e dramaticidade dos casos narrados (“Atração do abismo: de perdão em perdão até a morte. O degolamento de Júlia Cara Cortada”, A Noite,29/05/1917, p.2). Além disso, foi especialmente a partir dos anos de 1910, que o número de desses crimes publicados nos jornais cariocas cresceu substancialmente, uma vez, durante a maior parte dos anos entre 1901 e 1920, encontramos no total 45 casos noticiados, sendo que durante a primeira década do início do século XX foram publicados 9 casos e na segunda década do referido século foram publicados 36 crimes. O jornalismo sensacional da época dava especial atenção a tais notícias de assassinatos, pois além de conterem as “cenas de sangue” que, segundo os jornais, forneciam os elementos centrais que geravam “emoção”, estavam diretamente relacionadas aos personagens considerados como transgressores da ordem moral. .As mulheres e os homens associados à prostituição eram vistos como indivíduos que rompiam com as normas e valores morais da vida coletiva (MAROCCO, 2004, p.26), já que eram qualificados como desviantes, eróticos e “naturalmente” violentos, e por isso no discurso jornalístico sempre estariam suscetíveis a finais trágicos. Além de estas notícias ressaltarem a violência física entre tais indivíduos, em geral, continham, no que se refere as suas formas textuais, manchetes e títulos chamativos com uma linguagem agressiva através do uso de termos como “sanguinolentos”, “vísceras”, “feras” e “diabo”. Entendemos que esse sensacional empregado nos jornais tinha dois objetivos básicos. Com a utilização deste recurso, procurava-se ampliar as vendas dos periódicos frente à concorrência que crescia cada vez mais entre as empresas. Mas o sensacional era empregado também para transmitir aos leitores um discurso pedagógico de como homens e mulheres deveriam agir e se comportar.Apartir de uma linguagem agressiva
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 295 utilizada em seus textos, os jornais procuravam chocar o público sobre como os personagens da prostituição tinham sempre fins trágicos. Através de diversos títulos e manchetes sensacionais, grafados muitas vezes em corpo 18 ou 48 e por vezes 64 ou 72, os jornais pareciam querer mostrar aos seus leitores as conseqüências “cruéis” e “tristes” que os personagens do meretrício e da “escravidão branca” “naturalmente” sofreriam. “Amores de alcouce (prostíbulo): revólver e ácido phenico” (Gazeta de Notícias, 8/ 11/1907, p.3), “o romance triste de uma escrava” (Gazeta de Notícias, 17/ 09/1917, p.3), “Fim trágico: num alcouce” (Gazeta de Notícias, 12/07/ 1911, p.3) . Ao lado de títulos como esses, as próprias fotos de meretrizes ensangüentadas e degoladas, com o corpo nu ou com roupas rasgadas, ajudavam também a chocar e chamar a atenção do leitor sobre as condutas das meretrizes.5 O modo como essas imagens eram editadas6 davam a impressão de que os periódicos almejavam despertar no público o sentimento de medo para que este se convencesse visualmente de não praticar condutas consideradas inadequadas, pois caso as seguisse também teria um fim cruel. Poderíamos dizer que os jornais aplicavam em suas reportagens uma pedagogia do medo. Isso se dava não só através dos textos escritos, mas também através de ilustrações e fotos. Como muitos leitores ainda eram parcamente alfabetizados, a imagem poderia produzir, além da materialização do acontecimento, um sentido de realidade que a descrição textual sozinha não continha (BARBOSA, 2005, p.12). Portanto, a imprensa procurava veicular um sentido pedagógico nas chamadas notícias sensacionais, buscando transmitir aos leitores a 5 Um exemplo disso foi o assassinato da meretriz Augusta Martins ocorrido em 1917. O jornal Gazeta de Notícias ao relembrar o caso anos depois, publicou uma foto chamativa que mostrava o corpo da meretriz com os ferimentos que a mataram. Gazeta de Notícias, 14/02/ 1925,p.2. 6 Geralmente essas imagens eram editadas com um tamanho expressivo, chegando algumas vezes a ocupar a primeira página do jornal, além de possuir legendas que reforçavam a crueldade cometida contra a vítima, tais “o corpo de Augusta, vendo-se os ferimentos que a mataram”. Gazeta de Notícias, 14/02/1925,p.2.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 296 idéia de que a morte violenta das meretrizes era algo inevitável de acontecer. Essa inevitabilidade era determinada pelos comportamentos considerados inadequados dessas mulheres e condicionada pelo ambiente em que viviam- o ambiente de indivíduos alcoolizados, jogadores, cáftens e homens apaixonados- como pode ser observado no seguinte trecho da notícia de O Paiz : Ultimamente [...] as decaídas nas suas várias classes, têm sido vítimas de degolamento[...]. Avítimadoúltimodegolamentodequejáopúblicoteveconhecimento[...]foi uma dessas raparigas que, resvalando, de degrau em degrau do vício, acabam nas últimas das misérias, quando não encontram a morte em uma dessastragédiasimpressionantes. É assim com a desgraçada JULINHADE CARACORTADA. [...] Naquele meio abjeto em que vivia arranjou um amante vagabundo e ébrio, que desumanamenteaespancava,queamarcavamaisdeumavezcomaarma aviltante do seu uso constante. Da navalhada que recebeu do seu algoz, deixando-a marcada no rosto, veio-lhe o apelido por que era ultimamente conhecida.Entretanto,gostavadele,equantomaisapanhavaaindamaiso obedecia (O Paiz, 29/05/1917, p.3). Como vimos, havia um sentido geral nestas notícias do que deveria constituir uma forma pedagógica, a partir da relação naturalizada que os jornais buscavam estabelecer entre prostituição e homicídio/ tragédia. Sobre o caráter normatizador destas fontes, vale notar que os historiadores que se debruçam sobre os discursos jornalísticos no que tange à prostituição (BORELLI, 1999, CARELI, 2005) e mesmo aqueles que utilizam os jornais somente como fontes de pesquisa (LEME, 2005, RAGO, 1991), ressaltam, em geral, que os periódicos das primeiras décadas republicanas enunciavam discursos disciplinadores que definiam a prostituta e o universo que a rodeia como um mundo à parte, como um submundo envolto por mulheres desviantes e com uma racionalidade inferior. Embora tais trabalhos sejam de suma importância para pensarmos as relações de gênero e prostituição no Brasil, durante o início do século
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 297 XX, devemos pensar também nos limites do caráter normativo da imprensa, a partir das ambigüidades muitas vezes presentes nas notícias de assassinatos de meretrizes. Ao mesmo tempo em que estas notícias buscavam incutir a idéia de que a prostituição era um mundo à parte, os homens e mulheres associados ao meretrício também eram muitas vezes representados como indivíduos que se interagiam com diferentes grupos sociais, tais como jornalistas, advogados , policiais, entre outros 7 . Inclusive, muitos personagens do meretrício eram vistos como indivíduos que mantinham diversas redes de relações de influência para defenderem os seus interesses. Segundo os jornais, muitos cáftens, por exemplo, conseguiram se libertar inúmeras vezes da prisão, pois estes estavam mancomunados com a própria polícia. Muitas prostitutas também eram representadas como mulheres que dispunham de “proteções influentes”, através de relações que estabeleciam com políticos, juízes ou até gigolôs que fossem influentes na política local. Em 1917, a Gazeta de Noticias ao noticiar o assassinato de uma prostituta chamada Maria, ressaltou que esta tinha conseguido se libertar diversas vezes da prisão, devido a tais relações (Gazeta de Notícias, 5/05/1917, p.5). O jornal mencionou que o próprio juiz do caso foi à delegacia onde ela estava para absolvê-la. 7 Ao analisarmos as notícias de crimes, inspiramos na abordagem desenvolvida pela historiadora Cristiana Schettini sobre a prostituição no Rio de Janeiro das primeiras décadas republicanas, embora a autora não trabalhe a imprensa como objeto de estudo. A partir da utilização de uma vasta documentação, como os processos criminais e notícias de jornais, a autora considera que “as vidas dos homens e mulheres associados à prostituição, ao invés de serem imediatamente remetidas a registros de excepcionalidade, anomalia e sexualização de seus corpos, precisam ser consideradas através das várias interlocuções estabelecidas com diferentes grupos sociais. Elas são mais esclarecedoras se tomadas como parte da vida social dos trabalhadores do Rio de Janeiro [...], do que se isoladas como componentes de um submundo desviante”. Embora nosso objeto de estudo seja a imprensa e não a prostituição em si, a análise de Schettini nos permite pensar como o notícias policiais que pesquisamos também podiam representar o meretrício não somente como um mundo excepcional. SCHETTINI, C. “Que tenhas teu corpo”: uma história social da prostituição no Rio de Janeiro das primeiras décadas republicanas. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006, p.23.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 298 Observamos também que, se por um lado, os jornais apontavam que as meretrizes eram mulheres dotadas de uma racionalidade inferior e vítimas passivas de cáftens violentos, por outro, indicavam como muitas delas estabeleciam estratégias de resistência para escapar das garras de seus rufiões, através, por exemplo, das fugas e das denúncias que faziam contra estes homens nas delegacias do Rio de Janeiro. Além disso, os homens e as mulheres envolvidos na prostituição eram representados nas notícias policiais como indivíduos que não somente mantinham relações de violência, mas também pareciam muitas vezes se divertir nos carnavais, botequins , teatros, cafés e nos jardins do Rio de Janeiro. As representações jornalísticas sobre tais personagens mesclavam-se imagens de felicidade e diversão com imagens de agressividade e tragédia. O Jornal do Brasil, por exemplo, ao noticiar o assassinato “bárbaro” da prostituta Maria Meneses por seu amante Cursino, ressaltou tanto a violência física estabelecida na prostituição quanto as diversões destes personagens e de outros populares nas “rodas carnavalescas” (Jornal do Brasil, 28/06/1909, p.4). Apesar de a imprensa ressaltar que as prostitutas estavam suscetíveis à violência e morte, uma vez que eram vistas como mulheres de “má índole” afeitas a brigas e conflitos, os próprios jornais mostravam que muitas meretrizes, mesmas as do baixo meretrício, estabeleciam redes de solidariedade com suas companheiras de trabalho(como também com outros personagens do meretrício), pois se preocupavam com as mesmas, defendendo-as de seus algozes e prestando-lhes ajuda quando tais mulheres ficavam doentes.Mas segundo a historiadora Margareth Rago (1991), as notícias de jornais (além das memórias de época e os fragmentos literários) “compõem uma representação do baixo meretrício que anula a percepção das pequenas solidariedades microscópicas que o constituem, enfatizando de uma maneira ou de outra o aspecto da animalidade, de uma sexualidade irreprimível e selvagem associada à degradação moral e à sordidez (RAGO, 1991, p.241). Entretanto, as notícias que pesquisamos na imprensa parecem ser mais complexas do que nos informa Rago, já que apareciam muitas vezes expressas numa mesma reportagem de jornal imagens diversas sobre as prostitutas do baixo meretrício. Este foi o caso da meretriz
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 299 Sebastiana Magno que, segundo a Gazeta de Notícias (13/02/1924, p.03), foi brutalmente assassinada por seu amante Fontana. Segundo o jornal, Sebastiana tinha o “apelido carinhoso” de Lili e era estimada por muitos que convivam com ela. Ao descrever este crime, o jornal ressaltou que as suas companheiras de trabalho gostavam muito dela e por isso “derramavam lágrimas sobre as mãos e o rosto já deformado da morta” , o que indica a preocupação deste periódico em mostrar a amizade existente na prostituição, mas no final da notícia a própria Gazeta de Notícias, em tom moralista e fatalista, dizia que as prostitutas sempre iriam acabar “tragicamente” como Lili, ou,”sem alma amiga que mais as ampare no leito do hospital’, devido a “existência de pecados” destas mulheres. Como se vê, o sentido pedagógico que os jornais buscavam passar para seus leitores sobre a questão do meretrício tinha, assim, os seus próprios limites. Estes limites eram impostos tanto pelos próprios jornalistas que escreviam as notícias, devido aos sentidos muitas vezes ambíguos de seus textos, quanto provavelmente por muitos dos seus leitores, uma vez que variadas poderiam ser as leituras feitas e as formas de olhar um determinado fato. Porém, não devemos descartar que existiu um certo compartilhamento cultural entre aqueles que produziam, liam ou ouviam tais notícias, fazendo com que o texto jornalístico fosse compreensível a diversos grupos, já que os jornais populares eram (e são) feitos para atingir um grande número de pessoas das mais diversas camadas sociais (PORTO, 2003, p.153). Afinal, o popular deve ser compreendido “enquanto trama, entrelaçamento de submissões e resistências, impugnações e cumplicidades” (MARTÍN-BARBERO, 2006 p.268). Entretanto, é difícil prever o modo pelo qual o público entendia as notícias sobre os assassinatos de meretrizes, uma vez que foram raríssimas as publicações das cartas de leitores referentes a tais crimes. No que tange aos autores destes textos, talvez as contradições 8 Estamos compreendendo, como indica o filósofo Martín- Barbero, que o popular é o lugar a partir do qual pode-se pensar o processo comunicativo, é uma matriz cultural vista como mediação para estudar a comunicação, localizada entre os meios e as práticas cotidianas. MARTÍN-BARBERO, J. Dos meios às mediações: comunicação, cultura e hegemonia. 4º ed. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2006.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 300 muitas vezes aí presentes, tivessem a ver com um contato maior que os repórteres tiveram com o universo popular 8 no início do século XX, já que estes jornalistas se deslocaram dos prédios das redações para as ruas em busca dos acontecimentos e dos personagens criminais. Ao transitarem nos diversos espaços da cidade, entrevistando diferentes tipos de personagens e ouvindo múltiplos relatos de crimes que circulavam pelas ruas do Rio, conseguiam veicular e pôr em contato valores, percepções e hábitos culturais distintos (VELLOSO, 2004, p.21). Estes jornalistas eram, portanto, difusores e mediadores de culturas. Eles interagiam entre “os espaços da produção e de recepção” nos produtos da cultura popular e sua interação respondia “as exigências da trama cultural e os modos de ver sociais e culturais” (MARTÍN-BARBERO, 2006, p.26) que os leitores faziam em relação à imprensa. As mediações, como diz o filósofo Martín-Barbero (2006), são os elementos que compõem a trama cultural onde as apropriações dos receptores são feitas e processadas. Talvez as contradições quanto à maneira como os jornais representavam os homens e as mulheres associados ao comércio sexual, possam ser explicadas pelo fato dos jornalistas difundirem e mediatizarem diferentes e, muitas vezes ambíguas visões de mundo sobre a prostituição. Sobre esta questão, cabe ressaltar que maior parte da historiografia do gênero e prostituição tem apontado os jornais como defensores e porta-vozes dos códigos morais das elites numa época em que as mudanças nos comportamentos femininos e masculinos vinham acompanhadas de uma campanha moral com o objetivo de estipular normas de conduta desejadas (BORELLI, 1999; ENGEL, 2005; LEME, 2005; PEDRO, 2004; RAGO, 1991; SOIHET, 1989). Concordamos em parte com tal historiografia, já que a imprensa, ao retratar a prostituição (especialmente o baixo meretrício9 ) como um 9 Em função do espaço não vamos nos ocupar sobre as questões relativas à classe e raça na prostituição, mas existem trabalhos historiográficos que estudam tais questões. Ver, entre outros, CAULFIELD, Sueann. O nascimento do mangue: nação e controle da prostituição no Rio de Janeiro. In: Tempo, Vol.5, nº 9, 2000; RAGO, Margareth. Os prazeres da noite: prostituição e códigos de sexualidade feminina em São Paulo (1890-1930). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 301 contra-ideal de civilização da época, buscava mostrar aos seus leitores como as mulheres não deveriam ser. A historiadora Alessandra Martinez (1997) adverte que os ideais de civilização não se restringiam somente ao desenvolvimento material e industrial do país, mas também à moralidade, aos bons costumes, moderação e controle do impulso, abrangendo então o que era definido como “cortesia” ou “civilização”. Nesta perspectiva, as prostitutas, especialmente as do baixo meretrício, representavam o mal que ameaçava os esforços da elite em civilizar a população e construir imagens do progresso cultural e social do país (CAULFIELD, 2000b, p. 45), já que eram vistas como mulheres que não tinham bons costumes, pois bebiam em excesso, se drogavam e mantinham relações sociais violentas.Apartir das tragédias na prostituição, os jornais buscavam mostrar aos seus leitores como comportamentos inadequados aos padrões de “civilização” da época traziam “naturalmente” conseqüências deletérias. Neste sentido, muitas vezes procuravam, como já mencionado, passar imagens negativas sobre diversas meretrizes, estabelecendo para seu público condutas femininas desejadas como a docilidade e o recato. Mas ao mesmo tempo, a imprensa divulgava imagens positivas sobre muitas dessas prostitutas classificando-as como mulheres “de bom coração”, “simpáticas”, “solidárias” e “companheiras”, o que, a nosso ver, limitavam o discurso pedagógico dos jornais. Pode-se dizer que os jornalistas, como eram difusores e mediadores de diferentes e, muitas vezes ambíguas visões de mundo, também exprimiam outras concepções sobre a prostituição que não somente diziam respeito aos padrões normatizadores da época. Por isso, trabalhar a imprensa como tão somente porta-voz do projeto civilizatório das elites pode reduzir a complexidade e mesmo a riqueza destas fontes. No seu interior produzia- se (como até hoje) verdadeiras “lutas de representações”, lutas estas traduzidas entre os repórteres, redatores, revisores e leitores, e entre os mais diversos periódicos. As representações inseriam-se em campos de concorrências e de competições cujos desafios se enunciavam em termos de poder e de dominação - em outras palavras eram produzidas verdadeiras “lutas de representações” (CHARTIER, 1990, p.17). A notícia do assassinato da meretriz “Maria Sapeca” em 1917, foi um exemplo
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 302 disso, uma vez que esta foi vista pela A Noite e Gazeta de Notícias de maneiras bem distintas. Segundo o jornal A Noite, “Maria Sapeca” era um “tipo popular”, já que era muita conhecida nos subúrbios da cidade (A Noite, 10/05/1917, p.05).Ao longo da notícia, o jornal fez várias referências elogiosas a meretriz, entre elas, a de que ela era querida pelas pessoas que a conheciam. Segundo este jornal, em seu enterro “os botequineiros locais lhes renderam homenagens”. Já esta mesma prostituta foi representada pela Gazeta de Noticias de modo negativo, uma vez que foi vista como uma “mulher terrível” que provocava conflitos e era muita procurada pela polícia (Gazeta de Notícias, 5/05/ 1917,p.05).Inclusive, a Gazeta de Notícias não procurou salientar que os “botequineiros lhes renderam homenagem” em seu enterro, como mostrou A Noite. Independentemente destas “lutas de representações” entre os próprios jornais, as prostitutas (sejam elas qualificadas como mulheres de “bom coração” ou de “má índole”) estariam no discurso jornalístico inevitavelmente sujeitas a um final trágico, ao relatarem inúmeras histórias de amor na prostituição que geravam mortes e desgraças, de mulheres traficadas que eram extorquidas e violentadas pelos seus cáftens e entre outros tipos de casos noticiados pelos jornais. Como vimos, se de um lado, os jornais, ressaltavam os aspectos trágicos e negativos da prostituição, estipulando aos seus leitores condutas desejadas, por outro, também assinalavam muitas vezes a presença das redes de solidariedade aí engendradas e os divertimentos destes populares. Esses são alguns exemplos dos limites do sentido pedagógico construído na imprensa. A nosso ver, são essas contradições (como provavelmente tantas outras) que tornam a imprensa um objeto tão interessante para o pesquisador. Desse modo, é importante investigar as fontes jornalísticas a partir de uma leitura dinâmica, não as entendendo tão somente em seu sentido normatizador quanto aos comportamentos populares. A partir destas reflexões, esperamos que o nosso estudo possa contribuir para que futuros trabalhos vislumbrem a possibilidade de analisar a imprensa não somente como um lugar onde se enunciavam discursos disciplinadores que definiam a prostituição no Brasil como um submundo excepcional e transgressor, rodeado de mulheres com racionalidade in-
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 303 ferior, mas também como um espaço onde nós pesquisadores podemos observar as redes de solidariedades engendradas no meretrício, as relações de influência que muitos desses personagens dispunham, assim como as estratégias de resistência das prostitutas para se livrarem do jugo dos cáftens. OTTONI, Ana Vasconcelos. Tragic ends in the brothels: press, sensational news and prostitute homicides in Rio de Janeiro during the beginning of the XX century. DIALOGUS, Ribeirão Preto, vol.4, n.1, 2008, p. 283-306. ABSTRACT: The main question of this article is to investigate how the so called sensational news of the press about the homicides or homicide attempts of prostitutes in Rio de Janeiro, during the beginning of the XX century, transmitted a pedagogic intention to their readers .Also it is aimed to analyze the limits of that pedagogic sense, based on the ambiguities that were many times present in these news and on inquiries that we will make about some historiographical approaches regarding the journalistic speeches about prostitution. KEYWORDS: Press; Sensational news; Prostitute homicides; Rio de Janeiro; XX Century. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BARBOSA, M. História cultural da imprensa.Brasil: 1900-2000. Rio de Janeiro: Mauad X, 2007. ___. Imprensa, poder e público: Os diários do Rio de Janeiro- 1880- 1920. Niterói, 1996. Tese (doutorado em História), PPGH, UFF. ___. Jornalismo popular e o sensacionalismo. Verso e reverso (São Leopoldo), p.1-12, 2005.
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    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 307 ALMANAQUES: HISTÓRIA, CONTRIBUIÇÕES E ESQUECIMENTO Patrícia Trindade TRIZOTTI* RESUMO: O artigo visa levantar a história do almanaque no mundo, sobretudo no Brasil, mostrando a circularidade que esse tipo de impresso teve aqui, suas tipologias, contribuições à história da leitura, a representação do passado etc. Além de mostrar como esse tipo de fonte não tem a devida importância que merece. PALAVRAS-CHAVE: Almanaques; imprensa; reconstrução do passado De acordo com o historiador Jacques Le Goff (1996), o primeiro almanaque surgiu na Europa por volta do ano de 1455. Logo após esta data, em 1464 surgiu o Almanaque da Corporação dos Barbeiros, e em 1471, o Almanaque Anual. No tocante a França, o almanaque apareceu ligado a leitura de colportage, sendo o Le Grand Calendrier Compost dês Bergers,de 1471, o mais importante e popular almanaque francês. Nos séculos XVI e XVII, os almanaques passaram a circular amplamente na Europa, tendo seu interior definido pelo calendário, pela astrologia, utilidades e entretenimento. Porém a partir do século XVIII, eles foram ganhando uma nova roupagem, diferente da anterior, cuja forma padrão era in-quarto, com oito paginas de um papel não muito bom e com gravuras grosseiras. A nova roupagem adquirida pelos almanaques os transformava em impressos mais elaborados, com mais páginas e novo conteúdo, além de passarem a serem veículos de propaganda e instrução. * Aluna do curso de Pós-graduação em História, no nível mestrado, pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP, Assis, São Paulo, Brasil, orientada pela prof. Draº Tânia Regina de Luca.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 308 A mudança pelo qual o almanaque passou nos séculos referidos, não foi sem razão. Para permanecer, sua função social se modificou. Essa transformação não foi em vão e o almanaque obteve êxito, podendo assim, se expandir para além da Europa, chegando a vários lugares como o Brasil. Mas um pouco antes da chegada dessa forma de impresso, nosso país não tinha autonomia para imprimir. Por isso deve-se ressaltar que a criação da imprensa régia foi de não somenos importância para a história da imprensa no Brasil. Mesmo que essa durante muito tempo impôs censura a outros impressos e serviu antes de tudo para resolver a demanda de uma corte recém instalada, publicando atos do governo e noticias da coroa. Entretanto, com a proclamação da liberdade de imprensa em 28 de agosto de 1821, esse quadro mudou. Primeiro com a publicação da chamada imprensa da independência e depois com uma gama variada de jornais e almanaques. Esses ao longo do tempo, assumiram diversas tipologias. Uns eram de cunho administrativos e continham diversas informações a respeito da vida administrativa da cidade, com horários de trens, tabela de preços e produtos, tarifas de correio de transporte. Os almanaques para cidades eram utilizados por viajantes que por aqui aportavam e que necessitavam de informações para se localizar na cidade. Já os habitantes, também saíam favorecidos, pois acabavam por localizar mais facilmente produtos e serviços. Os almanaques para cidades eram muito comuns tanto para cidades importantes, como evidenciam o Almanach para a cidade da Bahia (1812) e o Almanach Administrativo, Mercantil e Industrial da Província de Pernambuco para o anno de 1860, mas também cidades do interior paulista, lembrando, por exemplo, do Almanach Histórico de Franca – uma obra de compilação histórica do município em seus vários aspectos (1943), e o publicado por José Maria Lisboa para a cidade de Campinas em 1871 e os outros relativos a cidades de Amparo e Rio Claro. Tínhamos também almanaques literários, muito comuns no Brasil do século XIX e vinculados aos chamados homens de letras, preocupados com a vida literária no Brasil, como é o caso de José Maria Lisboa e o Almanach Litterário de São Paulo, publicado entre 1876 a
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 309 1885 e por livrarias renomadas, como a livraria Garnier, instalada na Rua do Ouvidor, no Rio de Janeiro desde 1844. Esses almanaques expressaram temas importantes como expressões da cultura caipira, idolatria a São Paulo, esboços biográficos publicados por mulheres ( no caso do almanaque de José Lisboa) e no caso do segundo concursos literários, cujos temas eram trabalhos de ficção ou fantasia (incluídos contos, novelas e poesias), alem de qualquer escrito que contribuísse para o estudo sobre a geografia de qualquer região do Brasil e concursos de fotografia que tinham como assuntos principais as raças brasileiras, os tipos de beleza feminina, paisagens, rios, festas tradicionais e personagens que caracterizam as regiões do Brasil como o gaúcho, o vaqueiro etc. Vale lembrar que ainda, o referido almanaque da Garnier possuía artigos de importantes homens de letras da época, como Elesyo de Carvalho, Érico Veríssimo, Curvelo de Mendonça, Pedro de Couto etc. Já os almanaques de farmácia foram os mais populares dentro os diversos tipos que existiam no gênero. O alcance e a importância dessa literatura traduz – se pela alta tiragem de exemplares gratuitos, modelo tipográfico e ampla rede de distribuição. Na França os almanaques divulgavam medicamentos, entretanto, não havia almanaques específicos. O primeiro almanaque de farmácia muito bem conhecido no Brasil foi o Pharol da Medicina, elaborado com o patrocínio da Drogaria Granado do Rio de Janeiro em 1887, e que foi uma espécie de modelo para os seus sucessores. O Pharol da Medicina possuiu uma tiragem inicial de 100 mil exemplares e de 1913 a 1923, atingiu a cifra de 200 mil exemplares. Fato esse muito significativo para a história dos almanaques, sobretudo os de farmácia. Os almanaques de maior popularidade foram: Saúde da Mulher, Bromil, Capivarol e o Biotônico Fontoura. Esse último merece grande atenção, pois foi um dos grandes almanaques de farmácia já publicados no Brasil. O almanaque do Biotônico foi elaborado e ilustrado por Monteiro Lobato em 1920. Ele nasceu do tônico criado pelo farmacêutico Cândido Fontoura, natural de Bragança Paulista, que em 1915 levou a forma do Biotônico para São Paulo e esse ganhou fama de ser um tônico capaz de mudar a vida, tornando-a mais cheia de energia, transformando apatia em desempenho,
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 310 preguiça em vontade (PARK, 1999). A união de Monteiro Lobato com o Biotônico foi um encaixe perfeito. Lobato havia criado o folheto Jecatatuzinho, que era distribuído anteriormente nas farmácias e que foi substituído pelo Almanaque Biotônico Fontoura, do qual Jeca Tatu se tornou personagem símbolo. O almanaque de farmácia por ser um impresso gratuito e de grande acesso, foi um mecanismo perfeito utilizado por médicos, educadores, sanitaristas, intelectuais, ou seja, todo grupo de pessoas interessadas em mudar tal realidade, para que dessa maneira fosse possível a constituição de uma nação rumo ao progresso. Muitos almanaques eram vinculados não só a farmácia, livrarias e letrados, mas também, na sua grande maioria, a empresas jornalísticas e tipografias, deixando claro a dependência em relação a grande imprensa. Tais empresas jornalísticas aplicavam várias técnicas para incentivar o aumento do número de assinantes. Essas técnicas procuravam fazer com que as pessoas assinassem o jornal mesmo estando em qualquer ponto do estado, e davam a elas brindes como livros, almanaques, cupons (que davam direito a concorrer a loterias ou sorteio de mercadorias), etc. Quem quisesse fazer parte do privilégio de ser assinante de determinado jornal, receberia em casa gratuitamente (pagando só a despesa do envio), o seu presente. Jornais e revistas de grande circulação como O Estado de S. Paulo, Correio da Manhã, Revista de Commercio e Industria, editaram seus almanaques. Esses almanaques continham informações úteis sobre o estado de São Paulo, anúncios grandes e pequenos de produtos, textos sobre história do Brasil, aspectos geográficos e econômicos, temas antigos dos almanaques como calendário, dicas para o cotidiano etc. Percebe-se assim que por essa diversidade de tipos, os almanaques tornam-se inventários minuciosos acerca dos pormenores da vida cotidiana de muitas cidades, além de abarca ainda personagens mais específicos, com a nomeação de pessoas ilustres das localidades, que tiveram ligação não só com o financiamento do café e estradas de ferro, mas também acionistas de casas bancárias e ligados à produção intelectual da época. Almanaques. Pesquisar almanaques propicia ainda reconstruir o passado por meio de imagens presentes em muitos deles.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 311 Algumas imagens são praticamente pouco conhecidas, na representação atual de determinados local ou momento. Da imagem passa-se a descrição de forma indireta e direta de hábitos e costumes de uma sociedade, seja ela urbana ou rural. As possibilidades de pesquisa em cima dessa forma de impresso, sejam eles, almanaques de cunho farmacêuticos, administrativos, literários etc, contribuem para formar a história da leitura e leitores no Brasil, pois é inegável que não só aqui, mas no mundo, os almanaques fizeram parte da vida de várias pessoas, apresentando duas faces, não só uma histórica e de reconstrução do passado, mas uma saudosa, de reaproximação com um passado já vivido, mas sempre atual. Todavia, no Brasil, os almanaques não receberam ainda a devida atenção que merecem. As réplicas para tal negligência por parte dos pesquisadores de imprensa é o fato de que muitos deles são obras de difícil acesso, raros e efêmeros. A historiadora Ana Maria de Almeida Camargo levantou a idéia que a maioria deles permanece ainda no anonimato, esperando algum instrumento de pesquisa que possa identificá-los e mostrar a relevância de seu conteúdo e materialidade. A respeito de um possível levantamento que catalogasse os muitos almanaques espalhados pelos mais diversos acervos, algumas tentativas já foram feitas. Um exemplo disso foi a tentativa de rastrear os almanaques publicados idealizada por uma equipe composta por Ana Maria de Almeida Camargo, Inês Etienne Romeu, Márcia V. Clemente Madrigali, Maria Regina Davidoff e Suelly Campos Cardoso, que apresentaram um projeto no 5° Congresso Brasileiro de Arquivologia, realizado em 1982, na cidade do Rio de Janeiro. O objetivo do grupo consistiu em relacionar títulos e conteúdos de almanaques editados em São Paulo até 1930. O projeto originou o primeiro volume de um livro sobre os almanaques de São Paulo e uma ficha técnica simples que abarca os almanaques publicados no referido estado entre os anos de 1857 a 1900. Outra publicação um tanto mais recente (data de 1997) é o livro organizado por Heloisa de Faria Cruz, chamado São Paulo em Revista, que também contém ficha técnica dos periódicos (entre eles os almanaques) que compuseram a imprensa cultural e a variedade paulistana entre os anos de 1870 a 1930.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 312 Essa ficha conta não só com uma descrição técnica, mas com um resumo do conteúdo do impresso e em que acervos e instituições que se podem encontrar os mesmos. O livro organizado por Cruz é muito importante no que concerne aos estudos sobre almanaques, entretanto não é o suficiente, pois como Ana Maria Camargo afirmou, há muitos almanaques que ainda estão no anonimato, não só em relação à análise, mas também no que diz respeito à própria noticia de sua existência. Entretanto, nos últimos anos, alguns trabalhos foram realizados contando com os almanaques como objeto e fonte. Cada um desses trabalhos procurou dar um enfoque diferenciado ao que se poderia pesquisar nesse tipo de impresso. Temos os trabalhos do professor Antonio Celso Ferreira, se propôs a entender a reinterpretarão da identidade paulista na tradição dos anos de 1930 e essa na escrita de Oswald de Andrade, tendo como fonte o Almanach Litterário de São Paulo. O trabalho de Eliana de Freitas Dutra com o livro Rebeldes Literários da República, que estuda o almanaque publicado pela livraria Garnier, o de Margareth Brandini Park, Histórias e Leituras de almanaques no Brasil, que é composto por almanaques de farmácia, entre eles o Almanaque Granado (RJ), Almanaque Biotônico Fontoura (SP), Almanaque Iza (RS) e Almanaque Renascim Sadol (SC).Além de pesquisas sobre almanaques mais recentes como o realizado por Matheus Henrique de Faria Pereira, junto ao Almanaque Abril. Falta de fato, mais pesquisadores dedicados a explorar os almanaques enquanto objeto, mas falta antes de tudo inventariar os almanaques presentes nos acervos, não só paulistas, mas como do país inteiro. E não podemos deixar de recordar que os almanaques já fizeram a delicia de muita gente e foram aguardados com ansiedade, como registraram inúmeras crônicas (CAMARGO, 1983) de varias épocas, in- clusive uma feita por Machado deAssis, publicada em 1890 no Almanaque das Fluminenses: [...] E choviam almanaques, muitos deles entremeados e adornados de figuras, de versos, de contos, de anedotas, de mil coisas recreativas. E choviam. E chovem. E hão de chover almanaques. O tempo os imprime,
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 313 Esperança os brocha; é toda oficina da vida. Machado já sabia a importância dos almanaques, basta agora os pesquisadores se conscientizarem para essa importância também, afinal se o “pai” de Dom Casmurro, falou...quem somos nós para o contrariarmos? TRIZOTTI, Patrícia Trindade. Almanacs: History, contributions and forgetfulness. DIALOGUS, Ribeirão Preto, vol.4, n.1, 2008, p. 307. ABSTRACT: The article aims to analyze the history of the almanac in the world, above all in Brazil, showing for circularity that kind of printed-paper had here, its typologies, contributions to the history of the reading, the representation of the past etc. Besides showing as that kind of source does not have to due importance which it deserves. KEYWORDS: Almanacs; Printing Press; Reconstruction of the past. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ASSIS, Machado. Como se inventaram os almanaques. In: http:// w w w . d o m i n i o p u b l i c o . g o v . b r / p e s q u i s a / DetalheObraDownload.do?select_action=&co_obra=17380&co_midia=2. Acesso em 15 dez. 2006. CAMARGO, Ana Maria de Almeida. Os primeiros Almanaques de São Paulo. São Paulo: Convênio IMESP/DAESP, 1983. CRUZ, Heloísa de Faria. São Paulo em revista: Catalogo de publicações da imprensa cultural e de variedade paulistana (1870-1930). São Paulo: Arquivo do Estado, 1997.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 314 DUTRA, Eliana de Freitas. Rebeldes Literários da República: a história e identidade nacional no Almanaque Brasileiro Garnier (1903-1914). Belo Horizonte: Editora UFMG, 2005. FERREIRA,Antônio Celso. AEpopéia Bandeirante: letrados, instituições, invenção histórica (1870-1940). São Paulo: Editora da Unesp, 2002. LE GOFF, J. História e Memória. Trad. Bernardo Leitão. Campinas: Editora da Unicamp, 1996. LUSTOSA, Isabel. O nascimento da imprensa brasileira. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editora, 2003. MEYER, Marlyse (org.). Do Almanak aosAlmanaques. São Paulo: Atêlie Editorial, 2001. NEVES, Lúcia Maria Bastos P. Leitura e leitores no Brasil, 1820-1822: o esboço frustrado de uma esfera pública de poder. In: Acervo. Rio de Janeiro, v.8, nº 12, p.123-138, jan/dez. 1995. PARK, Margareth Brandini. História e leituras de Almanaques no Brasil. Campinas, SP: Mercado de Letras: Associação de Leitura do Brasil: São Paulo: FAPESP, 1999. PEREIRA, Mateus Henrique de Faria. A Máquina da Memória - Historia, Evento e Tempo Presente no Almanaque Abril (1975-2006). Belo Horizonte, 2006. Tese (Doutorado em História)-UFMG. SODRÉ. Nelson W. História da Imprensa no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1966.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 315 A HISTÓRIA DA MULHER EM RIBEIRÃO PRETO (l889-l924) Eliane Silva SOUZA* Carlo G. MONTI** RESUMO: Este artigo busca colocar em foco a vida das mulheres em Ribeirão Preto no início da República. Por meio da análise de documentos depositados no Arquivo Público e Histórico de Ribeirão Preto a vida e o papel social das mulheres ricas e pobres, brancas ou não, imigrantes ou brasileiras foi analisado em face da dinâmica societária que se estabeleceu à época. PALAVRAS CHAVE: História da Mulher; Ribeirão Preto; República. Para que serve a história das mulheres? [...] Para fazê-las existir, viver e ser. Mary Del Priore O artigo busca estudar o papel desempenhado pela mulher na sociedade do café que se formou e se desenvolveu em Ribeirão Preto desde a Proclamação da República até o crash da Bolsa de Nova York, em 1929. Esse período se justifica porque inclui o início da urbanização da cidade e se fecha com a crise que viria mudar as relações econômicas * Jornalista formada pela Universidade de São Paulo e fez especialização em História, Cultura e Sociedade. Atualmente, é editora do jornal Folha Ribeirão, caderno da Folha de S.Paulo que circula na região de Ribeirão Preto. ** Professor do CEUBM nas graduações em História, Turismo e da Especialização em História, Cultura e Sociedade em que é Coordenador. É mestre em História social pela USP-SP.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 316 e políticas no país, no Estado e na cidade. O presente estudo procura demonstrar se, na sociedade agrária do café em Ribeirão Preto, as mulheres exerceram o papel de apêndices e objetos do prazer do homem ou, se também, chefiaram famílias, negócios e recorreram aos tribunais para fazer valer suas vontades. O objetivo não é fazer uma pesquisa demográfica, mas sim passar pelos diferentes papéis exercidos pela mulher na Ribeirão Preto do café, no início do século XX. Entre os documentos mais importantes analisados destacamos os processos crimes, inventários, testamentos, anuários estatísticos, relatórios da Câmara dos anos de 1902 e 1903, jornais e almanaques que se encontram no Arquivo Público e Histórico de Ribeirão Preto, assim como, os documentos privados e jornais disponíveis no Arquivo Público do Estado de São Paulo. O desenvolvimento do café no Brasil ocorreu no mesmo período da segunda fase da Revolução Industrial na Europa. Lá os capitais estavam se reproduzindo a uma velocidade espantosa. A mais valia vinha das colônias. A tese era de que a ação da Europa sobre os países periféricos como o Brasil era no sentido de abrir mercados, de recolher a mais valia. Ou seja, era preciso fazer investimentos nos países periféricos para se recolher o capital. Além da ferrovia, viria dar impulso à produção na região a adoção do imigrante como mão-de-obra mais barata que a cativa. Também aí vemos que a mulher imigrante cumpre um importante papel de mão-de- obra no cultivo do café, embora sua contratação seja subliminar. A ocupação da região de Ribeirão Preto teve início entre 1790 e 1850 com a decadência da mineração nas Minas Gerais. Em meados do século XIX, fazendas de gado cobriam a região e a primeira penetração, via São Simão, pode ser creditada aos bandeirantes, já que no território passava a velha estrada Bandeirante ou estrada dos Goyases, que
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 317 conduzia a Goiás, passando por Mogi Guaçu, Casa Branca, Tambaú, Cajuru, Altinópolis, Batatais, Patrocínio Paulista, Franca, Ituverava e Igarapava até chegar ao rio Grande. Segundo Luciana Suarez Galvão Pinto, o processo de ocupação teve início com a formação dos pousos ao longo da estrada que levava ao ouro de Goiás. Ribeirão Preto não era um pouso do Caminho de Goiás, porém, seu surgimento pode ser entendido como um prolongamento da ocupação proporcionadaporaqueletraçado.Partindodopousoasfamíliascomeçaram apovoarosertãodesconhecidoenessesertãosurgiualocalidadeestudada. (GALVÃO PINTO) José Antonio Lages e R. V. Martins concordam que as terras onde hoje se localiza o município de Ribeirão Preto começaram a ser colonizadas pela família do português José Dias Campos na primeira metade do século XIX (1996 e 1998, respectivamente). A fazenda Rio Pardo tinha aproximadamente 13.262 alqueires. O curso de água que passava por suas terras foi chamado por ele e os filhos de Ribeirão Preto. A família Reis de Araújo, que obteve do governo paulista uma grande gleba de terras, chamada de sesmaria, em 1773, instalou um pouso para viajantes e tropeiros na estrada que ligava São Paulo às minas de ouro de Goiás. Segundo Lages, foram os descendentes desta família, que se casavam entre si para manter a conquista das terras, que viriam a ser os protagonistas da ocupação das terras que iriam formar o município de Ribeirão Preto. Na família se destaca Maria Madalena de Jesus, nascida em Congonhas do Campo (MG) e casada em primeiras núpcias com Manoel José dos Reis Araújo, nascido em Jacuí (MG). Embora faltem dados documentais, Maria Madalena, que ficou viúva duas vezes e se casou três vezes, desponta como a primeira grande chefe de família de Ribeirão, tendo dirigido seus filhos e maridos na luta pela posse das
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 318 terras do que viria a ser a origem do município de Ribeirão Preto, a fazenda da Figueira. Na década de 30, os irmãos Reis de Araújo atravessaram o ribeirão do Tamanduá na direção Oeste e passaram a disputar com Dias Campos a posse de parte das terras da fazenda Rio Pardo. “Houve de tudo, de violência física até ações judiciais abertas na Comarca de Mojimirim, a quem pertencia todos esses sertões” (LAGES, 1996, p.146). Os Reis de Araújo firmaram acordo com Dias Campos e compraram a grande Rio Pardo pelo valor simbólico de 4 contos de réis, firmado pelo juiz de Casa Branca. A fazenda foi dividida em cinco partes. Nessas propriedades se criava gado e, em menor escala, se produzia cana-de- açúcar. Seus moradores foram os primeiros habitantes da vila que se formaria mais tarde com o nome de São Sebastião do Ribeirão Preto. Em 1845, José Mateus dos Reis, filho de Matheus José dos Reis, da fazenda das Palmeiras, doou parte de suas terras para fundar a capela de São Sebastião das Palmeiras e, assim, comprovar a posse das terras. A doação, no entanto, não foi reconhecida pela Igreja exatamente porque não havia comprovação de posse da terra. Em 1856, seis fazendeiros constituíram uma nova doação de terras à Igreja onde pudesse ser construída a capela de São Sebastião do Ribeirão Preto. (GALVÃO PINTO Apud OSMANI, 1995) É nesse ponto que entram em cena na história de Ribeirão Preto as primeiras mulheres registradas como doadoras de terras junto com seus maridos. É o caso de Ana Delfina Bezerra, mulher de João Alves Primo; Gertrudes Maria Teodora, mulher de Severino Joaquim da Silva; Maria Felizarda, mulher de José Borges da Costa; Maria Isiodoria de Jesus, mulher de Ignácio Bruno da Costa; Maria Lourenço do Nascimento, mulher de Mariano Pedroso de Almeida e Pulcina Maria de Jesus, mulher de José Alves da Silva. A contenda foi definida em 1861, quando José Borges da Costa entregou doação de 360 mil réis deixados em testamento por Maria
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 319 Felizarda, a mesma que participou da primeira doação, para a as obras da matriz de São Sebastião. O local para a construção da capela foi definido em 1863: o quadrilátero das atuais ruas General Osório, Barão do Amazonas, Duque de Caxias e Cerqueira César. Após a fundação da capela, o povoado cresceu rapidamente e em 1870 foi elevado à categoria de freguesia. No ano seguinte, passou à condição de vila, sendo desmembrada de São Simão. Segundo Luciana Galvão Pinto (manuscrito), o primeiro cafezal foi formado na região em 1877 por Cândido Barreto, que fazia parte de uma família cafeicultora que havia deixado Resende, no Estado do Rio, em busca de novas terras e se fixou em Cravinhos, comprando a fazenda de Antonio Caetano, um criador de porcos, por 36:000$000 (trinta e seis mil réis). Francisca de Salles Barreto, provavelmente a viúva de Cândido Barreto e outra precursora do papel da mulher como chefe de família na região, foi identificada como a maior proprietária de escravos da década de 1880 na região, com 34 cativos, todos registrados em Resende e averbados depois em São Simão. O enorme plantel de escravos de Francisca se diferenciava dos demais da região, provavelmente, porque era originário do Vale Paraíba fluminense, onde a cafeicultura tinha se desenvolvido baseada no trabalho escravo. Dois dos dez filhos de Francisca, Rodrigo e Luis Pereira Barreto, foram os introdutores do café tipo Bourbon, para exportação, na região. “Apesar de se tratar de uma família tradicional na historiografia ribeirão-pretana, os Barreto nunca possuíram cafezais extensos. Sua importância reside no fato de terem sido os pioneiros e os introdutores do café tipo Bourbon na região”.(GALVÃO PINTO, p.8) Em 1911, Ribeirão Preto e seu café foram temas de uma publicação bilíngüe (português-francês), da revista Brasil Magazine, intitulada “Ribeirão Preto, de Pays du Café”, com tiragem de 12 mil exemplares.Arevista trazia um perfil dos maiores produtores. Entre os dez
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 320 maiores, destacavam-se duas mulheres, Francisca Maria do Val e Iria Alves Ferreira. O Almanach Ilustrado de Ribeirão Preto, em 1913, descreveria assim a propriedade de Iria Alves Ferreira, chamada pela publicação de “Rainha do café”: Essa fazenda [...] ostenta verdejantes e ricas pastagens, luxuriantes e soberbasmatarias,canaviaesimensos,possueummilhãoequinhentosmil pés de café, todos formados e bem colonisados, dando uma média annual de cem mil arrobas. [...] A casa onde reside a “Rainha do Café” é um moderno, luxuoso e artístico jardim marcheado de muitas e variegadas flores das mais raras e custosas, impregnando o ar que ahi se respira com os seus aromas flagrantes, deliciosos e subtis. (Almanach Ilustrado, 1913, p.20) Iria ganhou manchetes na década de 20, como suspeita de um crime que abalou a oligarquia cafeeira. O nome das duas ricas cafeicultoras também vai ser muito citado no relato de ações sociais em prol dos pobres. Além das terras férteis, contribuíram para o sucesso do café na região de Ribeirão Preto a introdução da mão-de-obra dos imigrantes, que, nas terras de Ribeirão se deu bem antes do fim da escravidão. Segundo Júlio Jose Chiavenatto e Caio Prado Júnior, o pioneiro na utilização do trabalho do imigrante na Província de São Paulo foi um fazendeiro de Limeira chamado Nicolau de Campos Vergueiro, então senador (CHIAVENATTO, 1939, p.192-210). Entre 1847 e 1857, ele aprovou uma linha de crédito para os fazendeiros que importassem imigrantes para o trabalho na terra. Diante do quadro de abusos físicos, de falta de pagamento e de descumprimento dos contratos, os imigrantes deflagraram a primeira greve nas lavouras. O movimento atingiu, entre maio e setembro de 1912,
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 321 desde as companhias mais importantes, como a de Francisco Schmidt, até as propriedades menores. Jornais locais, como o “A Cidade” logo saíram em defesa da elite cafeeira, minimizando a importância da greve, sempre defendendo a figura dos cafeicultores e criticando todos, inclu- sive outros jornais, que ousavam descrever como péssimas as condições de trabalho dos colonos. “É infundada e injusta essa campanha hostil às fazendas, alimentada pela crassa ignorância ou nenhum escrúpulo de alguns jornalistas sedentos de fácil popularidade”. (A Cidade, 1913, p.1- 2) Os imigrantes trazidos pelo café proporcionaram um crescimento vertiginoso de Ribeirão Preto, que pode ser mensurado pela análise dos dados demográficos disponíveis. Em 1872, o município tinha pouco mais de 5.000 habitantes. Em 1886, passou para 10.420 pessoas. Em 1902, segundo relatório apresentado pelo prefeito Manoel Aureliano de Gusmão na sessão da Câmara de 10 de janeiro de 1903, Ribeirão Preto tinha uma população de 52.910 habitantes, sendo 29.174 homens e 23.736 mulheres. A maioria da população (33.199) eram estrangeiros, especialmente italianos (27.765). Os trilhos da ferrovia chegaram a Ribeirão em 1883 após disputa entre as companhias Mojiana de Estradas de Ferro e Paulista. Venceu a Mojiana (ou Mogiana, como grafam alguns historiadores), que havia sido fundada em Campinas em 1872 por homens ligados ao café como Souza Aranha e Queiroz Telles e que levaria os trilhos até Franca em 1887. Com a ferrovia, símbolo da modernidade, chegou o telégrafo, que facilitaria a comunicação entre cidades, dando rápido impulso aos negócios cafeeiros que visavam a exportação, via porto de Santos. (PIERRE, 1922) A economia cafeeira em Ribeirão Preto floresceu num contexto de mudanças no país. Para exemplificar essa influência, o presidente da Província de 1916 a 1920 eraAltinoArantes, nascido em Batatais e casado em primeiras núpcias com Maria Teodora de Andrade Junqueira e, em
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 322 segundas núpcias, com Gabriela Junqueira, ambas pertencentes à família de Joaquim Diniz Junqueira, um dos mais importantes coronéis do café de Ribeirão Preto e chefe político do município ligado ao PRP (Partido Republicano Paulista). Tal parentesco foi fundamental no abafamento do caso que ficou conhecido como crime de Cravinhos e que envolveu a também fazendeira Iria Alves Ferreira, da família de Joaquim Diniz Junqueira. Por sua vez, o presidente do país, Washington Luiz, trocava cartas constantemente com o coronel Junqueira, comentando iniciativas do PRP, agradecendo sugestões ou simplesmente elogiando sua atuação política no Estado.(PIERRE, 1922) Janes Jorge destaca que os conflitos e a violência não surgiram com o café, mas certamente se agravaram com a expansão da cultura cafeeira. Em 1886, quando da construção da primeira Igreja Matriz da cidade, o fabriqueiro responsável pela tarefa, Manuel Fernandes do Nascimento, foi morto a mando de Manuel Soares de Castilho e sua mulher, Antonia do Nazaré, porque pretendia abrir uma rua no quintal da residência onde morava o casal de negociantes. Enquanto o assassino foi condenado, os mandantes nem sequer foram julgados. (JORGE, 1998, p.23) Outro caso sem condenação foi o assassinato do jornalista João Moura, proprietário do jornal “O Ribeirão Preto”, fundado por ele em1904, um ano antes de sua morte. Os assassinos do jornalista, crítico contumaz da elite da época, nunca foram identificados, como relata com indignação um jornal da capital. Analisandoosfeitosdessesréguloscaricatos,quesãoasautoridadespoliciais do interior do Estado, o infeliz jornalista lavrou sua sentença de morte. Ele fora avisado do risco que corria, exarcebando o temperamento bilioso dos tiranetes, almas bondosas tinham-no prevenido de que não era prudente a crítica pela ineficácia de corrigir-se o criticado. Demais, o jornalista devia
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 323 saberquaisosprocessosemusoporessesertãoadentro;quandosetrata de criminosos que andam a monte, há sempre uma bala pronta para os liquidar, numa espera traiçoeira, numa tocaia providencial. (JORGE, 1998, p.38) As noções culturais sobre as mulheres na época giravam exclusivamente em torno das características biológicas que as definem: fertilidade, maternidade, sexo e menstruação. Elas eram absorvidas no seu papel de mãe e poucas participavam das atividades econômicas e políticas, ficando restritas à esfera “doméstica”. Já os homens viviam na esfera “pública”, onde estava o poder de decisão. “Os homens estão livres para elaborar rituais de autoridade que os definem como superiores, especiais e separados”. (JORGE, 1998, p.43) Houve uma falha na formação da primeira mulher, por ter sido ela criada a partir de uma costela recurva, ou seja, uma costela do peito, cuja curvatura é, por assim dizer, contrária à retidão do homem. E, como, em virtude dessa falha, a mulher é animal imperfeito, sempre decepciona a mente.(JORGE, 1998, p.46) A Proclamação da República veio se somar a uma série de transformações que estavam se delineando no Brasil e no mundo no final do século XIX, com a plena instauração da ordem burguesa. O fim da escravidão, a reestruturação das relações de trabalho, a urbanização tudo apontava para a necessidade de uma mudança também nas estratégias de repressão dos corpos e mentes, de novos padrões de moralidade. Mas, as mudanças no papel da mulher na família tiveram que ser conquistadas passo a passo. No campo das leis, tão logo o governo provisório se estabeleceu, foi outorgada a lei do casamento civil, banindo a autoridade da Igreja Católica. O Código Civil, que só viria a ser instituído em 1916, determinou que o homem era o cabeça da família, o representante legal, tendo a tutela marital e o pátrio poder.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 324 Segundo Magali Engel, a nova ordem exigiu um redimensionamento das políticas de controle social dentro dos parâmetros burgueses definidores da ordem, do progresso, da modernidade e da civilização (2004, p.322). A modernização e a higienização das cidades, por exemplo, foram conceitos adotados pela classe dominante, desejosas de implantar nas cidades, especialmente nas capitais, hábitos civilizados similares ao modelo das capitais européias. É no contexto das mulheres colonas, das mulheres urbanas, das mulheres faladas e das prostitutas que vamos tentar a seguir penetrar no mundo das mulheres que viveram em Ribeirão Preto no período áureo de produção e exportação do café. Veremos que a mulher do café sofreu, lutou, produziu, amou, matou. Enfim, viveu, apesar das insistentes tentativas dos detentores do poder de mantê-la sempre na sombra do lar, sempre invisível. Uma análise por amostragem dos jornais diários de Ribeirão Preto entre 1908 e 1918, especialmente “A Cidade” e “Diário da Manhã”, nos indica que a mulher ocupava um espaço muito pequeno nos jornais, que apenas reproduzia o pensamento e as ações do dominante, ou seja, o homem. Mulheres só aparecem nas páginas dos jornais em anúncios de casamentos, aniversários, doenças, festas beneficentes e sempre acompanhados pelo nome dos maridos ou dos pais. Mulheres citadas sem filiação ou sem estar colado o nome do marido só surgem em anúncios de modistas, parteiras ou professoras que oferecem seus serviços. Nesses anúncios, vemos as mulheres exercendo funções aceitas pela sociedade, mas nos detalhes observamos que essas mulheres não estavam de forma alguma restritas ao espaço doméstico, como preconizava a sociedade da época para as chamadas mulheres honestas em contraposição às prostitutas. Maria Inelli Ducatti, em 21 de junho de 1912, por exemplo, anunciava suas funções de parteira, acrescentando que era diplomada
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 325 pela Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro (A cidade, 21/06/1912, p.2). Certamente sua formação universitária a distinguia numa sociedade em que a maioria das mulheres era analfabeta. Dados disponíveis sobre 1902 revelam a existência de 5.675 mulheres com algum tipo de instrução em Ribeirão Preto contra 9.110 homens na mesma condição (Relatório da Câmara Municipal, 10/1/1903); além disso, processos-crimes e cíveis envolvendo mulheres apontam que a maioria delas não sabia ler nem escrever. Madame Emilia Baroni, em 24 de novembro de 1914, anunciava a inauguração de sua casa de modas intitulada Grande Officina de Modas (A cidade, 24/11/1914, p.1). Catharina Zeri informava dois anos antes que seu atelier de costura estava mudando de endereço (A cidade, 22/09/ 1912). Madame Autuon anunciava dois anos depois que vendia vestidos e blusas no quarto 35 do Hotel Central (A cidade, 07/09/1917, p.1). Os três anúncios de modistas evidenciam que as mulheres estavam inseridas como protagonistas no comércio. O caso de madame Autuon sugere um comércio informal, feito em quarto de hotel, enquanto os de Emilia Baroni e Catharina Zeri apontam para o comércio formal. O relatório de 1902, apresentado à Câmara nos dá uma pista da profissão das mulheres no início do século XX: havia 11 parteiras, sendo apenas uma brasileira, e 37 costureiras (28 delas estrangeiras). (Relatório da Câmara Municipal, 10/1/1903). Um total de 15 mulheres brasileiras e 29 estrangeiras aparecia ainda sob o título de proprietárias, provavelmente uma referência a propriedades agrícolas. O relatório cita ainda as profissões de sacerdócio, juristas, médicos, militares, tipógrafos, maquinistas, operários e leiloeiros. No entanto, em todas essas só há o registro de homens. Dez anos depois, já notamos mudanças no rol de profissões envolvendo as mulheres. Segundo oAlmanach Ilustrado de Ribeirão Preto, em 1913, havia em Ribeirão Preto 15 professoras no Grupo Escolar e mais 11 no Colégio Methodista, instituição fundada por mulheres, tendo
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 326 na direção a freira Emma Mas Christine (Almanach, 1913). Na lista do comércio aparecem, entre centenas de homens, oito mulheres como proprietárias: Rosa Vicenti (armazém de secos e molhados), Thereza Spadafora, Egydia Lima Rodrigues e Josephina Tratti (botequins), Maria ElisiaAlves (confeitarias), ElviraAdren e Sara Fleixer (hospedarias) e Maria Adri (fazendas e armarinhos).Amesma Rosa Vicenti do armazém de secos e molhados vai aparecer na lista dos 121 maiores fazendeiros de café, que também inclui as já citadas Iria Alves Ferreira e Francisca do Val, mais Anna Cândida Vilela, Anna Silveira Nogueira, Amélia Castiliho, Hel- ena Cunha eAugusta Morandini. Na lista de serviços, mulheres são citadas apenas nas profissões de parteiras, bordadeiras, costureiras e modistas. As poucas discussões com relação a direitos das mulheres registradas nos jornais se restringem ao direito à educação. É importante lembrar, que, no Brasil, a mulher só teve direito à educação gratuita primária depois de 1827 e, mesmo assim, as escolas eram programadas para ensiná-las apenas a ler e escrever, fazer as quatro operações aritméticas, além de costurar e bordar. O ensino secundário se destinava a quem pretendia prosseguir nos estudos, o que não era compatível com a posição que se esperava da mulher. A luta feminina pela equiparação salarial no mundo provocaria em Ribeirão Preto um texto irado de um articulista do mesmo jornal “A Cidade”, sugerindo que as mulheres nunca poderiam pleitear uma igualdade porque sua produção não se comparava à dos homens. O Congresso Feminista, actualmente reunido em Roma, acaba de aprovar amoçãodeseremequiparadosossaláriosdoshomensedasmulheres,em diversas profissões. Tal protecção por mais justa que pareça à primeira vista, não parece possa ser realizada mesmo no futuro mais remoto. [...] Ora, enquanto se conservar a desigualdade actual das qualidades productivas do trabalho do homem e da mulher e enquanto a oferta dos
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 327 serviços femininos continue a ser superior à procura, é impossível que moções feministas possam produzir efeitos desejados. (A cidade, 04/07/ 1911, p.1) O fato é que no período cafeeiro, mesmo nas profissões de perfil mais feminino, como a de cozinheira, as mulheres ganham menos que os homens. Em 1922, por exemplo, um cozinheiro tinha salário médio de 100 réis a 200 réis, enquanto as cozinheiras recebiam de 35 réis a 80 réis. Um caso curioso é o registro na imprensa da primeira mulher a dirigir automóvel em Ribeirão Preto, Maria Carmem dos Santos, em 1918. Diferentemente de outras notícias envolvendo mulheres, não é citada a filiação ou a ligação familiar dela nem seu estado civil. O que se depreende da nota é uma indignação do redator pela ousadia da mulher ao invadir um espaço até então exclusivamente masculino. Por ter sido aprovada no exame a que se sujeitou perante os peritos municipais foi expedida carta de habilitação a Maria Carmem dos Santos, que pretende dirigir automóveis nas ruas da cidade. É a primeira mulher que aqui se habilita para aquelle mister. (Acidade, 08/05/1918, p.2) As duas mulheres que mereceram mais destaque nos jornais, almanaques e relatórios da Câmara na época áurea do café se impuseram pelo seu peso econômico. São elas Iria Alves Ferreira e Francisca Maria do Val. No caso de Iria, que cuidava dos negócios do café de perto, eram citadas também suas “qualidades masculinas” para administrar a fazenda que herdara, sem nunca esquecer seus deveres de mãe. Assim se referia a ela a revista Brazil Magazine, uma edição bilíngüe português-francês, que dedicou um número especial a “Ribeirão Preto, Lê Pays du Café”.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 328 DonaIriaAlvesFerreira,proprietáriadaimportantefazendaPau-Alto,pode ser considerada, não só pelas vastas dimensões de seu grande estabelecimento agrícola, mas também pelo valor produtivo do mesmo, a verdadeira Rainha do Café. Não existe em todo o Ribeirão Preto e mesmo no Estado, uma senhora que como ela, represente uma tão elevada soma deinteresses,concentradosnalavouracafeeira.Viúvadeumdosmembros maisinfluentesdafamíliaJunqueira,abastadoagricultorfalecidohámaisde quinze anos [...] não lhe faltaram as qualidades de energia moral e de másculaforçadevontade[...]Edesenvolvendoumaatividadepoucocomum emumasenhora,inicioucorajosamenteaadministraçãogeraldeseusbens ao mesmo tempo que mãe attenta e extremosa, consagrou-se de corpo e alma à educação de seus filhos. (Brazil Magazine, 54, 1911, p.59-64) As citações a Francisca do Val eram mais econômicas pelo fato de ela morar em São Paulo e ter deixado sua fazenda nas mãos de um administrador. Apesar de viver longe, Francisca usava os mesmos métodos dos coronéis locais para garantir ou aumentar suas posses. Em outubro de 1894, ela e os sete filhos entraram com um processo cível contra Camilo José da Silva, acusando-o de invasão de terras da fazenda Santa Thereza. O acusado, que tinha levantado um rancho de sapê no local e plantado uma roça de milho juntamente com a mulher, alegou que tinha adquirido as terras de João Gomes do Val, o finado marido de Francisca. Não adiantou: acabou expulso após Francisca apresentar uma certidão de cartório à Justiça comprovando a posse das terras. (APHRP, caixa 8). O processo não nos dá elementos para concluir que houve um arranjo favorecendo a fazendeira, mas se encaixa perfeitamente na política de jogo bruto do coronelato da época. A Rainha do Café, descrita como “mulher empreendedora e incansável, que nobilita seu coração sensível a todas as dores, a todas as necessidades”, viraria manchete dos jornais locais e também da capital
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 329 em agosto de 1920 por um crime que ficou conhecido como o “crime de Cravinhos” (Almanach, 1913, p.90). Iria e o administrador da fazenda Pau Alto, Alexandre Silva, foram presos acusados de serem os mandantes do assassinato de um homem cujo corpo foi encontrado desfigurado em um local conhecido como Espraiado, na divisa entre Cravinhos e Ribeirão Preto. “A vítima tivera o rosto descarnado, as orelhas e as línguas cortadas e mutilações no crânio.Apresentava ainda inúmeros ferimentos nas costas e uma perfuração no ventre” (JORGE, 1998, p.8) A notícia foi amplamente divulgada pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, que mantinha um correspondente na cidade. A reportagem dizia que D. Iria pertencia à numerosa e conhecida família Diniz Junqueira, que possuía inúmeras fazendas em Ribeirão Preto e que seu codinome era Rainha do Café. Não foi só em Ribeirão Preto que o hediondo crime ocorrido em Cravinhos abalouprofundamenteoespíritopúblico,apontodeseformarememfrente a cadeia grupos de curiosos à espera de novos pormenores; aqui em São Paulo,tambémlogofoilidaapormenorizadanotícia(...)Váriascircunstâncias concorremparaquesejaassim:abarbáriecomquefoipraticadoodelito,o destaqueeapopularidadedasváriaspessoasneleenvolvidaseoprofundo, impenetrável mistério que paira sobre a identidade da vítima e o móvel do crime. Realmente, na crônica policial paulista não há memória de um assassinato praticado com tamanha frieza e tão grande ferocidade. E bem poucoscrimedogênerodesseterãocustadoàsnossasautoridadestantos dias do ingente e baldado esforço. (O Estado de SP, 14/08/1920, p.4-5) O crime foi descrito em pormenores, mas a identidade da vítima nunca foi confirmada. Uma das suspeitas é que se tratasse de um ex- genro francês de Iria que tinha chegado a Ribeirão para cobrar sua parte na herança da filha dela, que morrera. A polícia recebeu várias cartas anônimas, perseguiu várias pistas, mas não chegou à conclusão alguma.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 330 Durante o processo, os executores do crime, funcionários da fazenda de Iria que tinham confessado a participação dela e de Alexandre, voltaram atrás e disseram ter sido torturados para confessar o que as autoridades queriam ouvir. O fato é que a prisão de Iria e a divulgação de seu suposto envolvimento com o crime representou a primeira derrocada dos coronéis do café da região. Na época, o mais importante deles, Joaquim da Cunha Junqueira, chefe político do PRP, era justamente o cunhado de Iria. Presa, ela tinha contra si boa parte dos órgãos de imprensa e a repulsa da sociedade que via no caso uma forma de revide contra o despotismo dos fazendeiros, que usavam a violência como meio eficaz para obter tudo o que queriam. O início da derrocada do coronelismo, em Ribeirão Preto, deu-se por meio de uma figura feminina, demonstrando que as mulheres até poderiam romper com o seu lugar social, mas muitas vezes eram lembradas ou relembradas de sua representação social. Em setembro de 1920, depois de permanecer quase um mês em silêncio, os advogados de Iria iniciaram intensa campanha pela sua inocência nos jornais. Fábio Barreto, Camillo de Moraes Mattos e Meira Júnior, todos pertencentes à elite ribeirão-pretana, assumiram a defesa da fazendeira (Os três advogados viriam a ser importantes políticos em Ribeirão Preto). Uma das teses da defesa era que Iria estava sendo acusada justamente por ser rica, para ser exibida como um exemplo da imparcialidade da polícia e das autoridades do Judiciário. E isso era alardeado em matérias pagas nos jornais. Os capitalistas, os homens dinheirosos que tiveram o prestígio do ouro, ficarão por essa forma expostos doravante, mais do que os pobres diabos sem eira nem beira às suspeitas da polícia. Basta que contra qualquer um deles apareçam indícios de um crime, para logo ser trancafiado como réu, não porque o seja realmente, mas porque, prendendo-o, a autoridade revela a sua imparcialidade e, principalmente, sua independência. (O Estado de SP, 29/09/1920, p.2)
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 331 A “Rainha do Café” nunca mais voltou a morar em Ribeirão Preto, após o processo. Em 21 de novembro de 1927, na cidade mineira de Vespasiano, ditou uma carta a um padre pouco antes de morrer. Na carta se dizia inocente e atirava contra seus detratores. Nãoquerodeixarestemundosemdeixarparameusfilhosemeusnetosas minhas mais puras e santas bênçãos e sem dizer-lhes que não há nada no mundo que se compare à consciência pura, à tranqüilidade da alma [...] Juro diante de Deus e Maria Santíssima que vão receber minha alma inocenteepuradetodasascalúniasquenuncamateininguém.Nuncanem em pensamento, mal ou pequeno ou grande fiz ao meu próximo e nem penseiemfaze-lo.[...]Porquemecaluniarameporquemedifamarameme perseguiram, eu, inocente, sem compreender o que estava acontecendo? Não sei. Devem sabê-lo as autoridades que deram mão forte aos meus ocultosinimigos,osquaisnãopensavatê-los,poisnuncafizmalaninguém. (CIONE, 1994, p.198-199) Iria e Francisca, embora sejam as mais famosas, não foram as únicas mulheres ricas da época a ter voz. Outras mulheres de posses se impuseram na sociedade do café, deixando sua vontade expressa nos testamentos. Em comum, cinco das seis mulheres cujos testamentos foram localizados nos inventários disponíveis para consulta no Arquivo Público e Histórico de Ribeirão Preto apresentam três curiosidades: todas se declaram filhas legítimas e católicas e quatro das seis analisadas eram viúvas duas vezes. As duas que deixaram maridos fizeram escolhas díspares no testamento: uma alijou o marido da partilha dos bens e outra deixou três quartos da herança para ele. Vamos aos casos. Helena de Oliveira Ayres morreu em 7 de janeiro de 1924 aos 89 anos. Antes enterrou dois maridos e os cinco filhos. No seu testamento, deixou 2 contos de réis dos bens estimados em 24 contos de réis para uma menor que vivia com ela, a parte maior foi destinada aos filhos de
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 332 seu neto favorito e o restante deveria ser dividido entre os outros netos. Como era costume na época, determinou que fossem rezadas missas por sua alma e destinou uma parcela de seus bens para ser distribuída aos pobres. Recomenda que seu enterro seja feito com toda a decência e a vontade de seutestamentoequeapóssuamortemandarezardezmissas,sendocinco por sua alma e cinco por alma de seus pais, filhos e maridos; deixa esmola aos pobres desta cidade e para ser repartida por seu testamenteiro na missa de sétimo dia de seu falecimento a quantia de cem mil réis; deixa a menorMariaRamiro,filhadeHylarioRamiroequeresideemsuacompanhia a quantia de dous contos de réis, em signal de estima que a mesma menor lhe devota. (APHRP, Testamento, caixa 43, 1925) Caso Helena não tivesse deixado testamento, sua afilhada não receberia um tostão, assim como os pobres. Como ela não tinha marido ou filhos, seus bens seriam divididos igualmente entre os netos. Maria Gasparini, nome do atestado de óbito, ou Maria Fogari, nome de batismo, morreu em 24 de março de 1917 e também deixou suas vontades expressas em testamento para impedir que os cinco filhos e uma herdeira da filha morta dividissem igualmente seu espólio, estimado em 84 contos de réis. Viúva duas vezes, italiana, Maria se declara no testamento filha legítima, conta que foi casada duas vezes e que sua única filha foi abandonada pelo marido antes de morrer. Ou seja, exclui qualquer possibilidade de o genro reivindicar parte na sua herança. No texto, ela institui como herdeiros de metade de sua fortuna - que ela poderia dispor por lei - dois de seus filhos (APHRP, Testamento caixa 35, 1917). O testamento de Maria Alvina Nogueira, morta em agosto de 1910, é bem detalhado para garantir a execução de sua vontade de deixar
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 333 metade de seus bens não para o segundo marido, como especificava a lei, mas para um sobrinho de seis anos que ela adotou como afilhado. O marido, Lindolpho de Faria Nogueira, foi designado como tutor e o restante de seus bens, que incluíam quatro fazendas, 125 cabeças de gado, éguas, burros, carro de bois e uma chácara, deveria ser dividido entre os outros filhos de sua irmã. Maria inclui no testamento uma carta da sua mãe, Olympia Virginia, abrindo mão de seus direitos sobre os bens e consentindo que a herança vá para o afilhado. O processo mostra que Maria foi bem específica no testamento porque esperava reação de seus irmãos. E a reação veio após a morte de dona Olympia, a mãe da rica fazendeira: os irmãos de Maria entraram na Justiça requerendo a parte que, por direito, dona Olympia deveria ter herdado com a morte da filha. A disputa judicial se estendeu por muitos anos, mas o inventário não traz sua conclusão. Um último documento no inventário nos conta que, dois anos após a morte de Maria, o viúvo dela e tutor de seu herdeiro foi assassinado. (APHRP, Inventário, caixa 29, 1910) Já Olympia Bernadina da Luz, morta em 14 de dezembro de 1911, é bem generosa com o marido, Victorino Teixeira da Luz, em seu testamento. Além de ele ficar com metade dos bens que lhe cabia por direito, Olympia ainda estabeleceu que o marido ficaria com 50% da outra metade e o restante deveria ser dividido com os seis filhos do casal. Deixo a meu marido a meação que lhe pertence conforme o direito e a metade da outra metade a ser partilhada entre meus aludidos herdeiros; cabendo assim ao meo marido três quartas partas dos bens que forem inventariados [...] ficando reservado daquella metade que deixo a elle a quantia de dous contos de réis para a Santa Casa de Ribeirão, um conto para a Capella de Sarandyno, em Jardinópolis, cem mil réis para vinte pobres em partes iguais que serão divididas no dia em que for celebrada a missa de sétimo dia do meu falecimento. (APHRP, caixa 29, 1911)
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 334 Nas caixas do 1.o Arquivo Cível podemos consultar dezenas de outros inventários de mulheres, mas não há testamentos expressando a vontade das finadas. Nesses casos, a lei mandava se inventariar os bens deixados, destinando metade para o viúvo ou pais, no caso de a finada ser solteira, e o restante seria dividido entre os filhos, após serem pagos os impostos e custas judiciais. Diferentemente dos testamentos, os inventários nos dão apenas pistas de quem foi a mulher, que bens possuía, se era casada ou solteira, se tinha filhos, mas não nos contam nada sobre o que pensava aquela mulher, quais eram seus desejos na partilha da herança, quais eram suas crenças. Além disso, é bom lembrar que os inventários se referem apenas às mulheres com posses, já que as pobres não deixavam bens a ser divididos. Outros documentos que nos dão uma mostra de quem foram e como agiram as mulheres da época do café em Ribeirão Preto que podem ser averiguados são os processos cíveis e criminais também à disposição para pesquisa no Arquivo Público e Histórico de Ribeirão Preto.Aqui temos a voz não apenas das mulheres ricas, mas das pobres que recorrem à Justiça em busca de seus direitos ou que são processadas pela Justiça. Um grupo interessante que se destaca nos processos criminais são as mulheres que vão à polícia alegando ter sido defloradas. A maioria tem menos de 21 anos. Os crimes sexuais se dividem entre aqueles em que o homem é acusado de tirar a virgindade da moça e aqueles em que a mulher aceita ou procura o defloramento para obter a licença para se casar, que tinha sido negada antes pelos pais. O segundo grupo é o que apresenta mais casos, numa indicação de que a mulher usava a Justiça e a moral vigente para driblar a lei que determinava que o casamento antes dos 21 anos tinha de ser consentido pelos pais. A lei determinava que o processo contra o acusado de defloramento ou estupro era extinto caso ele se casasse com a vítima.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 335 Nodia11docorrentemêsodr.delegadodepolíciaofficiouaosr.juizdepaz edoscasamentosquetendooitalianoPatrianAntonioraptadoeoffendidoa menorMariaGregoldiedeclaradoomesmonosautosdoinquéritoinstaurado aesserespeitoserseudesejocazar-secomsuavictimaparaassimreparar o mal, faço chegar a vossa presença os mesmos raptor e raptada afim de que V. S. se digne celebrar o casamento. (Acidade, 14/11/1907, p.1) As fugas combinadas entre os namorados impedidos de se casar pelos pais não eram raras. Ao contrário. Os jornais da época noticiavam os casos com sarcasmo dando aos namorados o apelido de “pombinhos”. Parece impossível mas é a pura verdade. É um nunca acabar de pombos queapolíciapegaconstantementenacidadeenasvizinhanças.Nasfolgas deserviço,ospraçassedivertemcomumasarmadilhasquesóellessabem fazer e que surtem quase diariamente o desejado effeito. Ainda ontem a polícia pegou dois pombos fugidos da fazenda Baixadão. Pelo jeito estão derretidos os dois, um pelo outro, e a polícia vai legalisar-lhes a união que elles pretendem. Vai casa-los e manda-los com Deus... Safa! Que abundância! (A cidade 18/06/2004) Josephina Nissi, 18 anos, foi um desses casos. A jovem, italiana, que declarou não saber ler nem escrever, foi deflorada pelo namorado Valério de Barros. No processo, ela alegou que fugiu com Valério porque o pai não “permitiu seu casamento com um preto”. O casal foi localizado pela polícia. O exame de corpo de delito comprovou o rompimento do hímen, o acusado declarou sua vontade de se casar com a jovem e o caso foi arquivado para felicidade do casal e tristeza dos pais da noiva (APHRP, Processos antigos, caixa 69 A, 18990). Houve casos também de mulheres que desafiaram a moral vigente e foram processadas por seus maridos por traição ou abandono do lar. Foi o caso de Virginia Abbriata, casada com o industrial espanhol
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 336 Antonio Martinez. Ela foi acusada pelo marido de fugir de casa com o amante, Guerino Palumbo, e incursa no crime sob o artigo 279 do Código Penal. O marido alegou abandono dele e dos três filhos do casal. No dia seguinte, retirou a queixa, mas o processo não sinaliza se Virginia voltou ou não para casa (APHRP, caixa 195 A, 1919). Embora raros, há registros também de mulheres que entraram com ação de divórcio contra os maridos, baseadas no artigo 78 da Lei 181, promulgada em 24 de janeiro de 1890. Por exemplo, em 31 de maio de 1913, após 12 anos de casamento, Maria José Nijaz ingressou na Justiça contra o marido Jorge Nijaz. Além do divórcio, ela pediu a devolução do anel de brilhantes e do relógio de ouro com corrente que o marido havia levado ao deixar o lar (APHRP, Processos antigos, caixa 175 A, 1913). Em 5 de maio de 1905, Maria Luiza Tolentino requereu o divórcio de Isidoro Rasso, com quem era casada há 4 anos, sem filhos. Nesse caso, o processo foi consensual e o casal acertou a partilha de terras, casas e outras propriedades (APHRP, Processos antigos, caixa 129 A, 1905). As mulheres do café também foram à Justiça contra empresas. Em junho de 1903, Francisca Silveira do Val, já citada acima como uma das poderosas do café, moveu ação contra o Banco de Ribeirão Preto, que estava em liquidação. Ela visava reaver um crédito de 8 contos e 426 mil réis que teria sido remetido de Santos para o custeio de sua fazenda em Ribeirão Preto. A reclamação da fazendeira foi direto para o Tribunal de Justiça, sem passar pela primeira instância, e, dois anos depois, foi julgada procedente (APHRP, Processos antigos, caixa 129 A, 1903) Em março de 1911, Rachel Fumagalli inicia uma disputa com a Companhia de Força e Luz, exigindo uma indenização da empresa pela desapropriação de uma faixa de suas terras para a passagem de postos e cabos de luz por suas terras. Ela alega que a passagem dos cabos desvalorizou suas terras. A Justiça considera que desapropriação foi de
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 337 utilidade pública e que não houve desvalorização, mas arbitra indenização de 95 mil réis (APHRP, caixa 168 A, 1911). Em maio de 1914, Herminia da Conceição pede autorização à Justiça para fechar acordo de indenização com a Companhia Mogyana no qual ela iria receber 20 contos de réis pela morte do marido e pai de sua filha em um acidente ferroviário. A Justiça autoriza o recebimento da metade e deposita a outra metade no cofre dos órfãos, já que a filha do casal era menor. Dezessete anos depois, a filha, já casada e morando em Portugal, requer o levantamento da quantia a que tinha direito (APHRP, Processo antigos, caixa 181 A, 1914). Como vimos na análise dos testamentos, inventários e processos, a mulher não esteve tão inerte e invisível como poderíamos crer a julgar por relatos da época áurea do café em Ribeirão. Mas, os processos também nos mostram muitos exemplos de falta de poder das mulheres na época e alguns casos em que a condição moral feminina da mulher que ousava ocupar o espaço público era usada como prova contra ela. Um sumário-crime de 1909 traz o caso da comerciante Nagibe Frangio, solteira, que foi agredida pelo turco Miguel Nader quando estava sentada no passeio defronte sua casa. O que chama a atenção é que em sua defesa, o turco alega que a agredida era amante de um tesoureiro da Câmara. Uma testemunha do acusado vai pelo mesmo caminho e diz que Nagibe brigava constantemente com seus patrícios na rua e “proferia palavras indecentes”. (APHRP , Processo antigos, caixa 79 A, 1909) Ora, estão os dois a dizer que, por fugir ao figurino de mulher casada, recatada, restrita ao lar etc, a vítima merecia apanhar.Aconclusão do processo não está disponível no arquivo. É fato que mesmo antes do império de lazer noturno de Cassoulet, considerado o primeiro empresário da noite da cidade, já havia mulheres dispostas a ganhar a vida em troca de favores sexuais em Ribeirão Preto. Benedita Luiza da Silva cita as listas nominativas do século XIX que se referiam aos “fogos” (domicílios) onde viviam meretrizes na cidade (SILVA,
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 338 2000, p.121). Essas mulheres, no entanto, viviam em casebres marginalizados, não tinham prestígio social ou o refinamento que os cassinos de Cassoulet viriam dar à prostituição em Ribeirão Preto. Com o francês, a mulher passou a ser vendida como um produto cultural, um símbolo do refinamento europeu para os coronéis que podiam pagar. Mais que sexo, elas representavam um símbolo de status para o fazendeiro rude do interior paulista (SILVA, 2000, p.122). Nos documentos pesquisados, mesmo entre os processos crimes, encontramos poucas referências às mulheres da noite. Acreditamos que isso ocorra porque se assumir como artista ou trabalhadora da noite já representava em si uma condenação na sociedade do café. Foi justamente o que ocorreu na petição de Marcelle Carlosca junto ao síndico da massa falida de Cassoulet, Herculano Mendes. Identificada no processo como solteira, maior, artista, ela se apresentou ao síndico como credora de 2.350$000 (dois contos e trezentos e cinqüenta mil réis). No documento, o síndico alega que não pode aceitar a petição porque “era sabido por informações seguras que a requerente era amásia do falido, vivendo dentro do estabelecimento do mesmo, onde chegou a ser reconhecida como patroa e que as cambiais inclusas eram títulos passados pelo fallido, oriundos de obrigações illicitas” (APHRP , Processo antigos, caixa 197 A, 1917). Em 1914, foi aberta uma investigação sobre a morte da francesa Margarida Alvick, identificada como solteira e vivendo com o garçom francês Jean Baptiste Lachant numa pensão da região central. Provavelmente, a nacionalidade da vítima e seu relacionamento informal com o garçom influíram no arquivamento quase imediato do caso. Segundo o processo, a mulher ingeriu cianeto de potássio que o amante trouxera de Paris. O caso não mereceu muito empenho das autoridades, que o arquivaram como suicídio em menos de uma semana (APHRP, Processo antigos, caixa 184 A, 1914).
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 339 Outro processo não deixa dúvidas sobre a profissão de uma das envolvidas. Therezah Pierini e Isaura de Oliveira são autuadas em 18 de dezembro de 1914 no cassino Antarctica por produzirem ferimentos no garçom Tonacci Giuseppe, que tentara apartar uma briga entre as duas. Therezah é identificada como 22 anos, italiana, artista e solteira. Isaura aparece como 22 anos, brasileira, serviços domésticos, casada. O horário da briga: 1 hora da manhã (APHRP, Processo antigos, caixa 184A, 1914). O local do fato, a hora e a briga em si seriam suficientes na época para a condenação das duas mulheres, mas o processo não traz a conclusão do caso. Uma exceção no trato às mulheres identificadas como artistas na época que nos chama atenção na imprensa da época é a apresentação de Clara della Guardia em Ribeirão, no renomado Teatro Carlos Gomes. A atriz italiana é tratada como uma dama pela sociedade, recebe homenagens na Câmara Municipal e muitos presentes. “A fulgurante estrella de arte dramática italiana encheu-nos do mais justo orgulho com sua visita a esta cidade”, registrou a publicação “Almanach de Ribeirão Preto”, ao lado de um retrato da atriz (Almanhach, 1913, p.119). O fato é que a mulher da sociedade do café em Ribeirão Preto não foi a mulher permissiva da Belle Epoque cantada em prosa e verso como produto cultural nem foi a mulher submissa retratada por Gilberto Freyre. Os resultados desse trabalho apontam que a mulher assumiu diferentes papéis na sociedade, apesar de estar sempre submetida a uma invisibilidade forçada. Mesmo as fazendeiras mais ricas eram constantemente lembradas de sua condição de inferioridade perante os coronéis e sua capacidade de administração era louvada como uma qualidade masculina, assim como a caridade era uma qualidade feminina. Nada disso as impediu de comandar seus negócios, criar seus filhos, brigar na Justiça por terras, ordenar e perpetrar crimes, fazer valer suas vontades em testamentos.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 340 A urbanização e o comércio tiraram a mulher do espaço doméstico, lançando-a com restrições no espaço privado, antes exclusivamente masculino. Assim, a mulher pode assumir, com a aprovação da sociedade, profissões como a de professora, modista, vendedora. Mas, não se limitou a isso. Ousou chefiar famílias e negócios, dirigir automóveis, escrever em jornais, disputar direitos com o marido na Justiça, usar as brechas da lei para driblar a autoridade paterna no caso de uniões não autorizadas. Vimos que o estado civil da mulher e seu comportamento no espaço público determinavam sua aceitação ou rejeição pela sociedade. As exceções eram as artistas-prostitutas francesas que eram toleradas no espaço público e, muitas vezes, eram mais invejadas pelo seu contraponto (as damas da sociedade) do que rejeitadas. Enfim, em algumas áreas mais, em outras menos, a mulher brasileira (e aqui vemos a integração entre História Regional e História Nacional) da atualidade conquistou seu espaço no mercado de trabalho atual, seja na cidade ou no campo, a medicina e a ciência avançaram, assim como as leis, mas certamente a mulher ainda não se libertou de todos os preconceitos que engessaram a vida de suas antecessoras. Pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, apontam que aumenta a cada dia o número de mulheres que se tornam chefes de família, as mulheres têm mais escolaridade que os homens, se preparam muito mais para o mercado de trabalho, mas permanecem com salários menores e têm menos promoções que homens que ocupam o mesmo posto. A mulher desacompanhada ainda é vista com restrições em vários locais, a defesa da honra masculina em casos de adultério ainda é usada (com menos eficácia, é fato) em julgamentos e a mulher que opta pela carreira em vez da maternidade é questionada freqüentemente por si mesma e pela sociedade. Concluindo: a mulher adquiriu conhecimento,
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 341 respeito e poder ao deixar o espaço doméstico e circular pelo espaço público, mas ainda persegue a sonhada igualdade de sexos. SOUZA, Eliane Silva; MONTI, Carlo G. The History of Women in Ribeirão Preto (l889-l924). DIALOGUS, Ribeirão Preto, vol.4, n.1, 2008, p.315- 343. ABSTRACT: This article searches to focus the life of the women in Ribeirão Preto in the beginning of the Republic. By analyzing the documents kept in the Public and Historical Archive of Ribeirão Preto, the life and the social paper of the rich and poor women, white or not, immigrants or Brazilians were analyzed regarding the dynamics of the society established at that time. KEYWORDS: History of the Woman; Ribeirão Preto; Republic. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS CHIAVENATO, Julio José. Coronéis e Carcamanos. Ribeirão Preto: Funpec, 1939. CIONE, Rubens. História de Ribeirão Preto, IV volume. Ribeirão Preto: Leggis Summa, 1995. ___. Revivescências, História de Ribeirão Preto. Ribeirão Preto: Leggis Summa, 1994. DEL PRIORE, Mary (Org.). História das mulheres no Brasil. São Paulo: Contexto, 2004. DEL PRIORE, Mary. Mulheres no Brasil Colonial. São Paulo: Contexto, 2003.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 342 GALVÃO PINTO, Luciana Suarez. Um estudo sobre a composição da riqueza em Ribeirão Preto com base nos inventários post-morten (1866-1888), Ribeirão Preto. (manuscrito). JORGE, Janes. O Crime de Cravinhos, Oligarquia e sociedade em São Paulo –1920-1924. Ribeirão Preto, USP-FFLCH, 1998. Dissertação (Mestrado). LAGES, José Antonio. Ribeirão Preto: da figueira à Barra do Retiro. Ribeirão Preto: VGA, 1996. MARCONDES, Renato Leite. O café em Ribeirão Preto (1890-1940). Ribeirão Preto: FEA-USP, 2002 (working paper). MARTINS, R.V. Fazendas de São Simão. Meados do século XIX. Pontal, 1998. MIRANDA, Pedro. Ribeirão Preto: de ontem e de hoje. Ribeirão Preto: Eldorado, 1981. PIERRE, Denis. O Brasil no século XIX, In O Município e a cidade de Ribeirão Preto na comemoração do primeiro centenário da Independência do Brasil- 1822-1922. Ribeirão Preto: s/ed., 1922. PRADO JUNIOR, Caio. História Econômica do Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1945. SAMARA, Eni de Mesquita. História de vida na expansão do povoamento paulista. São Paulo, USP (working paper). SILVA, Benedita Luiza da. O rei da noite na Eldorado Paulista: François Cassoulet e os entretenimentos noturnos em Ribeirão Preto (1880-1930). Franca: Faculdade de Direito e Serviço Social da UNESP, 2000. Disssertação (Mestrado). TUON, Liamar Izilda. O Cotidiano cultural em Ribeirão Preto (1890- 1920). Franca, UNESP, 1997. Dissertação (Mestrado).
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 343 Fontes Arquivo Público e Histórico de Ribeirão Preto A Cidade. Ribeirão Preto, 1907-1918. Almanach de Ribeirão Preto, 1913. Diário da Manhã, 1918. O Estado de S. Paulo, 1920. Processos Antigos, 1.o Ofício Cível, 1890-1928 (inventários, testamentos, processos cíveis e criminais). Relatório de Julio Brandão Sobrinho, 1892.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 344
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 345 TRAJETÓRIAS INTELECTUAIS: ENCONTROS EM DEFESA DA CULTURA NACIONAL (1966-1975) Tatyana de Amaral MAIA* RESUMO: O período da ditadura civil-militar (1964-1985) foi marcado por várias ações institucionais para a organização de políticas culturais que garantissem a democratização da cultura nacional. O objetivo deste artigo é analisar a experiência do Conselho Federal de Cultura, órgão vinculado ao Ministério da Educação e Cultura, investigando a importância do uso do patrimônio na elaboração das políticas culturais durante o regime ditatorial-militar. PALAVRAS-CHAVE: intelectuais; políticas públicas; cultura nacional. O golpe civil-militar de 1964 promoveu uma drástica mudança na relação entre o Estado e a sociedade civil.Alijados de qualquer iniciativa política, os movimentos sociais, há muito organizados, foram sofrendo com as constantes censuras, perseguições e mortes provocadas pelo Estado brasileiro.Asucessão deAtos Institucionais, cujo mais emblemático seria o AI-5, sufocaram os movimentos sociais por reformas de base e substituíram a idéia de cidadania pela de civismo.As liberdades individuais e políticas garantidas pela constituição de 1946 foram suspensas em nome da “segurança nacional”. Ao lado de todo um aparelho de repressão e censura, os governos militares criaram e financiaram importantes setores na construção de imagens ufanistas que se incorporadas ao imaginário social legitimariam a atuação repressora e autoritária de seus governos. A elaboração de representações ancoradas na formação do sentimento de civismo, concebido como sinônimo de patriotismo foi considerada fundamental para os militares. * Doutoranda em História Política do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. Bolsista da CAPES.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 346 Os setores considerados chaves na construção do imaginário social eram a educação, a propaganda política e a cultura. A educação sofreu duas importantes reformas na ditadura civil-militar; a propaganda política foi realizada pela AERP, e o setor cultural foi estimulado com a criação de inúmeras agências. Se para os intelectuais, a elaboração de políticas culturais sistemáticas era fundamental para a preservação do patrimônio e da memória nacional, para os governos militares essa visão conservadora e otimista da cultura poderia fornecer as bases na construção do civismo.Assim, o papel da cultura seria realçar os elementos que compõe a identidade nacional e demonstrar o papel cívico que todos os brasileiros deveriam estar submetidos. Como neste período, a idéia de civismo sobrepõe-se ao ideal de cidadania, qualquer ação do Estado em defesa da nação encontra-se legitimada. A “construção institucional” de uma política cultural nos governos militares ocorreu no final de 1960 e durante a década de 1970, especialmente, nas gestões dos ministros Tarso Dutra, Jarbas Passarinho e Ney Braga. A dinamização da área cultural no interior do MEC ocorreu graças à criação de núcleos e grupos-tarefas dedicados a implementar no país políticas de preservação do patrimônio e de auxílio aos diversos setores da produção cultural (cinema, teatro, música, folclore etc). O estabelecimento de políticas culturais que abrangessem o território nacional só foi possível com a montagem de vários organismos dispostos a produzir e difundir a cultura (ORTIZ, 1986, p.78). Esse período marcou a participação do Estado como agente financiador e organizador de projetos culturais, tornando-o “o grande mecenas da cultura brasileira dos anos de 1970” (HOLANDA, 1980, p.53). O Ministério da Educação e Cultura agregou importantes grupos intelectuais durante o período militar como o Conselho Federal de Cultura (1966), o Departamento de Assuntos Culturais (1972), o Centro Nacional de Referência Cultural (1975), a Fundação Nacional de Arte (1975) etc. Esses núcleos tinham como objetivo central orientar as políticas culturais a serem implementadas no país, visando a divulgação da produção cul- tural e a definição dos padrões culturais adequadas ao direcionamento político imprimido pelo Estado.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 347 Das diversas instituições e agências dedicadas à cultura, a criação do Conselho Federal de Cultura, no final de 1966, tornou-se um marco no processo de institucionalização do setor e funcionou como uma estratégia dos grupos intelectuais tradicionais na formulação e centralização das políticas culturais na ditadura civil-militar. O objetivo do CFC seria elaborar um plano nacional de cultura e coordenar as atividades culturais do MEC, definindo o que pertenceria à “cultura nacional”. O Conselho, instalado no Rio de Janeiro, ficou responsável por reequipar as principais instituições culturais do país, isto é, o Museu Histórico Nacional, o Museu Nacional de Belas Artes, a Biblioteca Nacional, o Instituto Nacional do Livro, e elaborar as diretrizes de atuação desses lugares de cultura. A proposta deste artigo é analisar a trajetória da geração de intelectuais que fundou o Conselho Federal de Cultura, investigando a importância das redes de sociabilidade na estruturação e no funcionamento do Conselho. Nossa hipótese A ação dos intelectuais do CFC era organizada a partir de leituras sobre a “cultura nacional” identificadas com o tripé: regionalismo, patrimônio e memória nacional; como veremos, essa compreensão da cultura está intimamente relacionada a correntes do pensamento intelectual dedicadas ao conceito nas décadas de 1920 e 1970; As percepções do CFC sobre o papel político da cultura nacional estão baseadas na elaboração do civismo como substituto da cidadania nas relações entre Estado e sociedade civil. A participação dos intelectuais na área cultural é marcada por sua intervenção como gestor e como definidor dos projetos culturais a serem implementados. Assim, a política cultural pretendida pelo CFC só pode ser compreendida à luz de dois pólos de ação: primeiro, a necessidade de organização de uma estrutura institucional direcionada exclusivamente para o setor; segundo, a definição de políticas destinadas à preservação, produção e difusão da “cultura nacional”. A idéia de democratização da cultura propagada pelo Conselho convergia com os interesses dos militares que buscavam controlar o processo de difusão dos bens culturais. Essa noção traz consigo a marca intervencionista do Estado como o mediador fundamental entre os bens culturais e a população.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 348 A relação entre os intelectuais e o Estado no Brasil tem sido objeto de inúmeras pesquisas historiográficas. O caráter reformista e modernizador do Estado brasileiro a partir de 1930 e a incorporação dos intelectuais ao aparelho estatal como agentes fomentadores de políticas sociais têm merecido amplo debate acadêmico. A própria formação do campo intelectual no Brasil, campo autônomo do político e com regras específicas, esteve associada à presença do intelectual no Estado (GOMES, 1996; MICELI, 1984; ORTIZ, 1986; PÉCAUT, 1990). Assim, os setores prioritários da ação e disputa desses grupos foram saúde, educação e cultura. Esses espaços eram considerados decisivos no processo de modernização do país. Além disso, funcionavam como difusores de modelos sociais prioritariamente orientados pelas elites políticas e intelectuais. A presença marcante dos intelectuais no cenário político brasileiro esteve alicerçada nos debates sobre a cultura e a identidade nacionais. Essas duas idéias-força foram consideradas decisivas para construção de um Estado-nação moderno. A ação de diversos grupos intelectuais em favor da cultura, a busca incessante pelo “povo brasileiro” e suas raízes marcaram todo o período republicano. Intelectuais ligados às diversas correntes ideológicas debruçaram-se na tarefa de construir a identidade e a memória da nação. O Conselho Federal de Cultura, CFC, foi criado pelo decreto-lei n.74, de 12 de novembro de 1966, e funcionou no Palácio da Cultura, no Rio de Janeiro, até sua extinção em 1990. O início de suas atividades ocorreu no início de 1967. Naquele momento, com exceção de Ariano Suassuna, todos os membros fundadores já ultrapassavam os cinqüenta anos de idade e tinham uma longa presença no cenário cultural e político brasileiro. A experiência desses intelectuais na burocracia foi fundamen- tal na organização, no funcionamento e na capitalização política da nova instituição. O CFC foi estruturado em quatro câmaras: Artes, Ciências Humanas, Letras e Patrimônio Histórico e Artístico. Esta divisão era considerada decisiva pela comissão que elaborou o projeto do Conselho por constituir os elementos considerados definidores da cultura nacional.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 349 Além disso, instituiu-se uma Comissão de Legislação e Normas para garantir o suporte jurídico necessário para a apresentação de portarias, projetos de lei ou resoluções. Os membros do Conselho foram divididos entre as câmaras de acordo com sua formação e experiência profissional. Os conselheiros eram escolhidos pelo presidente do CFC e nomeados pelo presidente da República, cuja permanência no cargo vigorava durante o mandato de dois anos do presidente do Conselho. No período pesquisado (1966- 1975) o Conselho teve três presidentes: Josué Montello (1967-1968),Arthur Cezar Ferreira Reis (1969-1972) e Raymundo Moniz de Aragão (1973- 1974). Na prática, os conselheiros eram reempossados e até 1975 não houve grandes mudanças. Os membros fundadores do CFC foram: Câmara de Artes – Clarival do Prado Valladares (presidente), Ariano Suassuna, Armando Sócrates Schnoor, José Candido Andrade Muricy, Octávio de Faria, Roberto Burle Marx; Câmara de Letras –Adonias Aguiar Filho (presidente), Cassiano Ricardo, João Guimarães Rosa, Moyses Vellinho, Rachel de Queiroz; Câmara de Ciências Humanas – Arthur Cezar Ferreira Reis (presidente), Augusto Meyer, Djacir Lima Menezes, Gilberto Freyre, Gustavo Corção, Manuel Diegues Junior; Câmara do Patrimônio Histórico Artístico Nacional – Rodrigo Mello Franco de Andrade; Afonso Arinos de Mello e Franco, Hélio Vianna, Dom Marcos Barbosa, Raymundo Castro Maya. As câmaras apreciavam os processos destinados à concessão de auxílios, emitiam pareceres, cumpriam diligências, promoviam estudos, examinavam os relatórios enviados pelas instituições culturais e realizavam tarefas decididas em plenário.As reuniões do plenário ocorriam quatro ou cinco dias seguidos por mês. Os conselheiros recebiam jetons no mesmo valor dos conselheiros do Conselho Federal de Educação. O parecer de cada processo era lido em plenário onde poderia ser alterado.1 1 DECRETO N. 60.448. “Regimento do Conselho Federal de Cultura.” In: Cultura, ano I, n. 1, março de 1967, p.118-127.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 350 A participação ativa dessa elite no universo político e cultural, no século XX, iniciou com os movimentos culturais da década de 1920 e está associada a uma tradição que caracterizou o intelectual como mediador entre esses dois universos. O Conselho Federal de Cultura está inserido nesta tradição intelectual e nos debates sobre o papel político da cultura. Neste sentido, o projeto cultural proposto pelos conselheiros é, em certa medida, uma continuidade das propostas nacionalistas das décadas de 1920 e 1930 que foram consolidadas pelo Estado Novo e re- significadas nos anos posteriores. Na ditadura civil-militar, o uso político da cultura como instrumento de construção da nacionalidade foi reformulado e a questão do desenvolvimento incorporou-se aos discursos. Definimos o período entre 1920 e 1970 como um momento decisivo na formação e atuação dessa geração de intelectuais no campo político e nos debates sobre a cultura nacional.Além disso, esses cinqüenta anos marcam interpretações e debates sobre o Brasil e sua entrada na modernidade. Foi neste período histórico de intensas transformações que observamos o surgimento de diversos movimentos intelectuais e da presença do intelectual no interior do aparelho estatal. Para esses intelectuais, o Estado tornou-se a instituição central para a realização de qualquer projeto político a ser implementado no país. A crença no papel preponderante do Estado para a organização e desenvolvimento do Brasil era associada à idéia de que só através das instituições governamentais seria possível interferir nos rumos da sociedade. Assim, acreditavam que o Estado contribuiria para formação de uma sociedade desenvolvida, garantiria a mobilidade social e orientaria o processo de mudança em curso. Nas décadas de 1920 e 1930, integrantes dos movimentos modernistas e regionalistas articularam a cultura à construção do Estado- nação, cujo papel seria garantir a coesão social através da evocação de elementos que gerassem uma solidariedade social. Para André Botelho (2005), a constituição de uma rotina intelectual autoritária possibilitou a construção de um discurso que valorizava o papel das elites na organização social e “fomentou os recursos da autoridade sobre os da solidariedade social” (BOTELHO, 2005, p.30). Esses intelectuais se auto-
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 351 definiam como os principais agentes sociais na formação e organização da sociedade brasileira. O Conselho Federal de Cultura incorporou as características gerais do regionalismo nacionalista e observava na organização política do país os traços comprobatórios da identidade regional como marca da nacionalidade. O editorial da revista Cultura, periódico oficial do CFC, de janeiro de 1968, dedicado a I reunião do Conselho Federal de Cultura com os conselhos estaduais de cultura, informava que a política brasileira era fruto da realidade regional, por isso a criação de conselhos estaduais. Dessa forma, o regionalismo não se limitava à esfera cultural, mas perpassava todas as esferas sociais. A realidade regional é consagrada pela federação política. Essa realidade tem o seu matiz cultural próprio e os problemas que lhe são peculiares; daí a necessidade da implantação dos Conselhos Estaduais de Cultura. A I reuniãoNacionaldosConselhosdeCultura[...]temporpropósitoauscultar as aspirações e reivindicações que decorrem das realidades regionais [...].2 Esse regionalismo nacionalista associado à valorização da mestiçagem permitia a construção de um discurso otimista sobre o Brasil e sua relação com as outras nações. O pluralismo que definia a sociedade brasileira não era excludente, não causou rupturas, ao contrário, visto do plano externo, irmanava as mais diferentes regiões do país, edificando a nação. Os intelectuais do CFC estão integrados a uma corrente de pensamento que atravessou, resguardando as diferenças entre os grupos e suas práticas de inserção do aparato político, os diversos setores que trabalhavam no direcionamento de políticas culturais e educacionais: o “otimismo ultraconservador”. Arthur Cezar Ferreira Reis (1969), ressalta novamente, a importância do regionalismo na constituição da nacionalidade: 2 CONSELHO FEDERAL DE CULTURA. “Editorial”. Cultura. Rio de Janeiro: MEC, Ano II, n° 7, janeiro de 1968, p.5-6, p.5.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 352 Nação – continente e arquipélago ao mesmo tempo, se examinarmos a condiçãodegigantismogeográfico,espacialquenosmarcanomundofísico earegionalizaçãoquenosproporcionaumaexistêncianão-global,masem unidades mais ou mesmo autônomas, que compõe o arquipélago, social, econômico,cultural,e,porquenãoconcluirtambém,político,mesmoquese procure justificar esse arquipélago político pela existência de um sistema federativo em sua concepção realística [...] o Brasil, na sua regionalização, nãosecomprometeucomqualquersistemadivisionista.Aocontrário,nessa variedade, nessa pluralização, vamos encontrar justamente toda a seiva que,pelapolíticadeinterligação,deintercomunicação,devinculaçãomais forte do pensamento e da ação social, há matéria-prima admirável para a transformaçãodocontinentearquipélagoemcontinenteglobal,total,unitário, comesseunitarismoemnadaseprejudicandoasvariantesquetantacore tanta riqueza asseguram ao contexto nacional, sob qualquer ângulo por que o busquemos (REIS, 1969, p.11). No otimismo ultraconservador, tal como proposto por José Carlos Reis (2006), a memória é reduzida a episódios políticos e narrativas sobre a formação do Estado. Assim, a corrente otimista entre as décadas de 1930 a 1970 incorporou as análises antropológicas de Gilberto Freyre, cuja função da história é apenas retratar os fatos sociais. (REIS, J. 2006) Para os defensores dessa visão sobre a identidade brasileira: [...] Somos um povo unido, com caráter bem definido, com bom quinhão territorial, sem rupturas, para nossa expressão, para a nossa integração, para a nossa felicidade brasileira. [...] A identidade brasileira é definida geográficaegeneticamenteeestáimpressanocorpo-almadobrasileirode forma inescapável, insuprimível, inalterável. (REIS, 2006, p.37)
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 353 Esse discurso “otimista” foi habilmente incorporado como política de Estado e pode ser observado nas propagandas políticas, nas políticas culturais e nas obras destinadas à educação, buscando reforçar no imaginário social uma idéia do Brasil como um país unido, pacífico e em desenvolvimento. O passado garantia a inevitabilidade de nossa ascensão ao seleto grupo das grandes potências mundiais. [...] a propaganda política da época procurou consolidar como tradição incontestávelumacertatendênciadefatojáfortenaquelaocasiãodeleitura sobre o Brasil: a vinculação entre os brasileiros, e a unidade na identidade, dar-se-iaatravésdeumaculturabrasileira,mescladacomumapromissora visão do futuro (FICO, 1997, p.24). A elaboração de um discurso que construísse um passado comum da nação tornava a cultura nacional um instrumento preponderante para demonstração de nosso desenvolvimento e atravessou diversos setores estatais. Neste sentido, a ditadura civil-militar elaborou um conjunto de imagens com o objetivo de caracterizar a nação, a partir de idéias-força como cultura, memória e identidade. Como afirma Carlos Fico, a ditadura civil-militar buscou uma imagem sobre o Brasil que vislumbrasse na longa duração aspectos geradores de “esperança e otimismo” (FICO, 1997, p.74). A valorização da memória nacional ocorreria através da institucionalização da cultura e da revitalização do patrimônio histórico e artístico cujos maiores exemplos são a criação de um calendário cultural e o investimento na recuperação do patrimônio. Ambos representavam a consagração dos elementos considerados constitutivos da cultura, em geral, encontrados em duas faces: por um lado, nas figuras proeminentes nas diversas áreas culturais; por outro, nas manifestações folclóricas e nas expressões artísticas populares. Essas últimas eram as únicas capazes de caracterizar nossa nacionalidade. Desse modo, o trabalho de enquadramento da memória apoiava-se no projeto estadonovista aplicado para o setor cultural que buscava alternar a exaltação de grandes vultos e obras com a valorização da arte regional e popular, considerados
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 354 como elementos de “reinterpretação do passado” (GOMES, 1996, p.140). A memória nacional construída através de um passado comum terá no regionalismo e no valor das três raças uma de suas principais diretrizes. A construção de uma memória nacional, como afirma Pollack (1989), passa pelo enquadramento das memórias coletivas em favor de determinados interesses que não podem negligenciar os elementos referenciais do grupo. Assim, as memórias nacionais são construídas a partir do enquadramento da memória com o intuito de reforçar o sentimento de pertencimento e as referências que precisam ser compartilhadas para garantir identificação com as diretrizes definidas pelos Estados. Para o autor, “todo trabalho de enquadramento de uma memória de grupo tem limites, pois ela não pode ser construída arbitrariamente. Esse trabalho deve satisfazer certas exigências de justificação” (POLLAK, 1989, p.9). Para esses intelectuais, a cultura brasileira só pode ser definida através de uma investigação cultural que contemple o estudo da formação histórica da sociedade. A identidade remete à origem de um determinado grupo que supostamente caracterizaria o indivíduo de maneira autêntica. Tal compreensão da identidade cultural como reflexo das raízes constitutivas de um grupo social aparece tanto nas leituras “naturalistas” como “culturalistas” realizadas pelas ciências sociais. Assim, a cultura brasileira só existe no interior da nação e só é verdadeira quando corresponde aos interesses de todos os setores sociais, ou seja, é marcada pelo desinteresse, pois não serve a nenhum grupo em particular, respondendo aos elementos condicionantes e dinâmicos que a promovem. Neste sentido, toda cultura tem um caráter nacional, pois seu desenvolvimento depende de fatores geográficos, da herança étnica, dos momentos históricos e da linguagem vivenciados por um grupo social. De todos esses fatores, apenas a linguagem é considerada um elemento dinâmico da cultura que ocorre através da fala e da interação entre os sujeitos históricos. A defesa da cultura nacional através das concepções subtancialistas, tal como ocorreu nos governos militares, expõe como estratégia do Estado a construção objetivista que naturaliza e harmoniza
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 355 os processos históricos, eliminando do discurso oficial as possíveis tensões e embates próprios do jogo social. As idéias de “linearidade” e “evolução histórica” presentes no CFC funcionam como instrumentos articulados e decorrentes de supor a cultura através de sentidos estabilizados e despolitizados que desenham o objeto como uma entidade, naturalizando- o. Ao utilizarem a narrativa histórica, descritiva, traçam um enredo que lineariza e constitui o SER, a “substância”. Dessa forma, propicia a compreensão estática da cultura. Tal como um jogo de táticas-estratégias, o discurso otimista ultraconservador, aqui analisado através das ações em favor da cultura, se apropriou de elementos caros à cúpula do executivo, como “segurança nacional” e “desenvolvimento”, resignificando- os e associando-os a noções como memória, identidade e cultura. Ao integrarem os elementos discursivos largamente utilizados pelos militares aos seus discursos, os intelectuais do CFC vinculavam, até certo ponto, suas proposições às diretrizes gerais do governo, desenhando um cenário favorável a sua atuação e capitaneando recursos políticos fundamentais na consolidação da ação intelectual na gestão pública. As concepções substancialistas que definem a cultura e, logo, a identidade a partir de elementos como a língua, o território, e um passado comum são amplamente utilizadas pelos Estados para descreverem a singularidade de uma nação. Os grupos intelectuais que partilhavam dessas concepções são facilmente incorporados pelo Estado brasileiro, especialmente, em momentos onde os governos utilizam do autoritarismo para conter a população; afinal, a legitimidade de suas ações precisa estar ancorada numa suposta “defesa de interesses da nação”. Adescrição objetiva dos elementos simbólicos que compõem e singularizam a nação são mais eficientes quanto maior a capacidade de gerarem percepções homogêneas do grupo ao qual se pretende consolidar o sentimento de pertencimento, ainda que esses elementos possam ser contestáveis através de um olhar cuidadoso – por exemplo, as populações que compartilham a mesma língua podem criar sentidos diferenciados em sua prática discursiva. O CFC representava a defesa do patrimônio histórico e artístico nacional e possibilitava a elaboração de um Plano Nacional de Cultura
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 356 associado ao desenvolvimento nacional. A participação dos intelectuais na esfera burocrática tornava-se indispensável na concretização de políticas culturais e demonstrava a importância dada à área cultural pelos governos militares. Para a cúpula do executivo, a participação de intelectuais na esfera estatal legitimava as diretrizes políticas impostas pela ditadura. Por outro lado, a atuação desse grupo no interior do Estado possibilitava a elaboração de políticas culturais que generalizavam as considerações particulares do grupo sobre a cultura nacional, promovendo a circulação de suas idéias e favorecendo a construção do discurso preponderante sobre os processos de difusão cultural, assim como os métodos de pesquisa, as correntes teóricas, o seu papel social etc, no interior do campo intelectual. Nos períodos autoritários, a cultura adquire um papel central na busca pela legitimidade que, no caso brasileiro, agregou idéias em torno da identidade cultural como lócus do civismo. A ação estatal na cultura, nesses momentos, ocorreu, por um lado, através da repressão e da censura e, por outro, com maciços investimentos financeiros e políticos na produção cultural (FALCÃO, 1984, p.23/39). A criação de diversos setores na burocracia dedicados à cultura nacional, à propaganda e à educação demonstra como a construção de discursos legitimadores é imprescindível para a manutenção dos projetos autoritários. Neste caso, prevalecem os discursos nacionalistas e otimistas que valorizam o passado heróico e indicam um futuro vitorioso através de um Estado centralizador. A atuação desses setores não foi uníssona, na medida em que eram constituídos por grupos distintos e com funções específicas definidas em lei, mas é possível observar algumas características semelhantes na produção ideológica desses setores. Durante a ditadura civil-militar observamos a criação de diversos órgãos para a elaboração desse mate- rial simbólico que serviria como instrumento de coesão social amparado em diretrizes autoritárias e excludentes. A ação do Conselho Federal de Cultura está diretamente relacionada à percepção do papel do Estado no setor cultural.Aingerência estatal na esfera cultural foi intensificada a partir de 1930, através da
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 357 criação do Ministério da Educação e Saúde e de diversos órgãos de legalização e controle do setor, especialmente, nos períodos autoritários (1937-1945 e 1964-1985). Nestes períodos foram institucionalizadas diversas áreas da cultura como teatro, livro, folclore, patrimônio artístico, cinema, radiodifusão educativa, além dos setores dedicados à censura. A crescente importância da cultura está relacionada com o processo de centralização do Estado que passa a gerir os conflitos entre os setores sociais e a necessidade dos governos legitimarem seus projetos através de construções simbólicas capazes de agregar os indivíduos em torno do ideal de nação. Tomamos os discursos dos membros do CFC como integrante do discurso estatal sobre o seu papel e a função da cultura, ainda que em alguns momentos haja uma tensão entre a proposta do CFC e as orientações da cúpula do executivo. Para o Conselho, a intervenção do Estado na cultura era essencial na produção de bens culturais e na preservação do patrimônio. O Estado era o único agente capaz de criar uma infra-estrutura que assegurasse as condições necessárias para a liberdade criadora nas diversas formas de expressão artística. Neste sentido, o Estado não aparece como um censor da produção cultural, ao contrário, ele garante que o setor cultural não sofrerá qualquer pressão que oriente, subordine ou limite sua produção. Oquepretendemosafirmareconcluir,noentanto,équesomosaindaparte do mundo subdesenvolvido, de que nos esforçamos para sair, e que ainda não é possível prescindir da intervenção do Estado na movimentação da cultura e na criação de uma infra-estrutura capaz de assegurar condições que lhe permitam realizar-se plenamente, liberta de qualquer interferência que lhe perturbe, limite ou discipline a evolução. Nos países novos ou que aindanãolograramumaparticipaçãomaiornosgrandeslancesdacivilização universal,opapeldoEstadoéfundamental,oquenãosignificaacontenção dacriatividadeouseucondicionamentoaformulasepostuladosideológicos, impostospelopoderpúblicocomosucedeemalgumasnações(REIS,1973, p.13).
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 358 As funções centrais do CFC foram definidas e hierarquizadas já no documento de sua criação: preservar o patrimônio e elaborar uma política nacional para o setor. É no âmbito do patrimônio que o Estado exerce uma das suas principais ações na cultura e essa definição foi elaborada pelos ideólogos do Conselho e ratificadas pelos membros que comporiam o CFC entre 1967 e 1975. O conceito de cultura brasileira proposto pelo Conselho Federal de Cultura está ancorado nas análises antropológicas e compreende a cultura nacional como um patrimônio formado desde o processo de conquista e colonização portuguesa, portanto, definida por aspectos de longa duração e singulares que permitem a distinção do Brasil em relação às demais nações. A questão do patrimônio tornou-se a grande bandeira de atuação do Conselho Federal de Cultura. A cultura brasileira era um patrimônio ameaçado pela falta de infra-estrutura e investimentos. A tarefa principal do Conselho, e que considero vitoriosa, era centralizar as ações no setor cultural, tornando-o uma área de permanente atuação do Estado através de políticas culturais. “O Conselho Federal de Cultura não fará episódios de cultura, pequenas atuações individuais. Não promoverá a montagem de um único espetáculo teatral”. (MONTELLO, 1967a, p.22) Dessa forma, todos os esforços iniciais foram dedicados à criação de uma rotina de cultura com o intuito de produzir uma ação sistemática no setor. Para articular as ações do Ministério e instituir um conjunto de práticas orientadas especificamente para o setor cultural foi criada a Comissão de Legislação e Normas. A Comissão era constituída, com exceção de Gustavo Corção, por membros da Câmara do Patrimônio Histórico e teve um papel decisivo em quase todas as ações do CFC. Os anteprojetos de lei, os convênios, as regras para a distribuição de verbas, o regimento interno, entre outros, eram redigidos pela Comissão. A Comissão era composta por Afonso Arinos de Mello e Franco, Gustavo Corção, Hélio Vianna, Pedro Calmon Moniz Bittencourt e Rodrigo Mello Franco de Andrade. A presença maciça de representantes da Câmara de Patrimônio na constituição da Comissão pode ser analisada a partir de duas sentenças: primeiro, a importância do patrimônio para o Conselho;
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 359 segundo, a experiência bem sucedida das políticas de preservação do patrimônio instituídas pelo Estado desde a década de 1930. “O patrimônio histórico e artístico nacional é a memória de todas as gerações brasileiras que nos cumpre guardar e aproveitar, transferindo-a, sempre mais enriquecida, às novas gerações” (MONTELLO, julho de 1967b, p.8). No interior do Ministério da Educação e Cultura, a instituição cultural melhor aparelhada era o Serviço do Patrimônio Histórico eArtístico Nacional, criado por Gustavo Capanema em 1937, sob a direção de Rodrigo Mello Franco de Andrade. O SPHAN, atualmente, IPHAN, foi o órgão responsável pela definição de uma inédita política de preservação federal. A longa gestão de Rodrigo Mello e Franco é considerada um marco na orientação político-burocrática daquele órgão. Na década de 1930, Rodrigo de Mello e Franco é convidado pelo Ministro da Educação e Saúde Francisco Campos para ocupar a chefia do gabinete do Ministério. Permaneceu no cargo até 1967 e contou com a colaboração de Manuel Bandeira, Gilberto Freyre, AfonsoArinos,Arthur Cesar Reis, Renato Soeiro entre outros. (FALCÃO, 1984) Seu discípulo Renato Soeiro substituiu-o no IPHAN e, após 1969, com a morte de Rodrigo de Mello e Franco, passou a ocupar seu lugar no Conselho Federal de Cultura. O IPHAN não foi o único órgão criado na década de 1930 para tentar organizar e ampliar a participação do Estado na esfera cultural, tampouco o único setor da área da cultura que despertou o interesse estatal. Contudo, foi o órgão que respondeu de forma mais eficaz às demandas do executivo. [...] o IPHAN, ao preservar o patrimônio histórico e artístico, deveria re- sponderapelomenostrêsdesafios.Primeiro,aodesafiopolíticodeestimular ecanalizaraparticipaçãosocialnapreservaçãocultural.Segundoaodesafio ideológico de identificar e forjar um ‘patrimônio cultural brasileiro’ [...]. Finalmente,aodesafioadministrativodecunhareconsolidarumaestrutura estatal burocrático-cultural, nacional e eficiente (FALCÃO, 1984, p.27).
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 360 Ao longo dos trinta primeiros anos o IPHAN conseguiu consolidar uma estrutura administrativa e uma noção de preservação do patrimônio, apesar dos recursos insuficientes destinados àquela instituição. A gestão de Rodrigo Mello Franco de Andrade foi pautada por discursos nacionalistas de defesa do patrimônio, cujo traço principal é a valorização do passado como elemento singular da identidade cultural brasileira diante das demais nações. O caráter tradicionalista presente na produção discursiva do diretor do IPHAN compõe o cenário autoritário e modernizador projetado pela ditadura varguista. Essa visão do patrimônio como elemento indispensável à civilização e à modernidade, institucionalizada na gestão de Rodrigo Mello e Franco, foi claramente apropriada pelos integrantes do CFC e facilmente incorporada às suas práticas. A valorização das tradições como aspecto puro da cultura só é eficaz quando são elaboradas ações capazes de naturalizá-las. Em 1970, foi realizado por iniciativa do Ministro Jarbas Passarinho o primeiro “Encontro Sobre Defesa do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional”. A gestão de Jarbas Passarinho foi marcante para o setor cul- tural no período da ditadura civil-militar. O Encontro, realizado em Brasília, entre 1 e 3 de abril, foi dirigido por Arthur Cezar Ferreira Reis e Pedro Calmon. A revista Cultura, n°33, foi inteiramente dedicada ao evento que contou com a participação do Vice-Presidente da República, Almirante Augusto Radmaker, do Ministro Jarbas Passarinho, do Presidente do Tri- bunal de Contas da União, Ministro Iberê Gilson, do Presidente do CFC, Arthur Cezar Ferreira Reis, do Presidente do IHGB e da Câmara de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Pedro Calmon, do Conselheiro e Diretor do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Renato Soeiro, do Arcebispo de Brasília, D. José Newton, além de governadores, em sua maioria militares, representantes dos governos dos estados e outras autoridades. No discurso inaugural, Jarbas Passarinho (1970) ressalta que aquele encontro trataria o patrimônio em suas diversas ramificações, ou seja, “não só o patrimônio artístico, não só o patrimônio histórico, não só o patrimônio cultural, não só o patrimônio natural, mas todo o patrimônio
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 361 da Nação e da gente brasileira [...]”.3 Para o Ministro, além dos poucos recursos destinados à preservação, o descaso do brasileiro com sua história aliado à falta de civismo impediam o culto aos monumentos, verdadeiros documentos da nação brasileira. Para solucionar o descaso das autoridades públicas e da população que não só ameaçava como já comprometia o patrimônio com perdas irreparáveis, é que aquelas autoridades se encontravam reunidas. O Ministro esperava, com isso, responder aos constantes ataques da imprensa, lembrando que um periódico dominical informara a respeito do patrimônio: “Brasil, um passado sem futuro”. O diretor do DPHAN, Conselheiro Renato Soeiro, ficou responsável por apresentar aos presentes os pontos centrais do Encontro, lembrando da atuação de Rodrigo Mello e Franco na diretoria daquele órgão. Dessa forma, a idéia de patrimônio presente naquela reunião seguia as diretrizes cristalizadas pela ação de Rodrigo de Mello e Franco du- rante os trinta anos em que dirigiu o DPHAN. E , segundo Soeiro, o patrimônio brasileiro contava com uma avançada legislação criada a partir de 1937 que seria completada se o Congresso Nacional votasse o projeto do CFC que previa uma série de controle sobre os usos dos acervos e conjuntos arquitetônicos considerados históricos e a criação de estímulos financeiros destinados à sua preservação. Além de uma legislação adequada às necessidades preservacionistas era fundamen- tal conscientizar a população da importância do patrimônio através da educação. A tarefa caberia às disciplinas “Moral e Cívica”, no ensino básico, e “Problemas Brasileiros”, no ensino superior. O patrimônio cul- tural do país era considerado indispensável na formação do civismo nacional. Para Soeiro, o desenvolvimento era perfeitamente conciliável com a proteção e valorização do patrimônio. O período de 1967-1975, onde a atuação desses intelectuais na orientação do setor cultural foi marcante, observamos que várias das ações culturais implementadas no setor já eram produzidas por essa intelectualidade em outros espaços. A criação do calendário cultural, a 3 Discurso do Ministro Jarbas Passarinho transcrito por Cultura. In: Cultura. Rio de aneiro: MEC, Ano IV, n.33, março, 1970. p.8.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 362 homenagem aos grandes homens da cultura, o estímulo à publicação dos suplementos literários, à comemoração de centenários, à publicação de obras completas funcionavam como lugares de memória onde a visão otimista do Brasil pode ser forjada. A idéia de civismo como elemento chave na construção da consciência nacional estava ancorada no resgate do passado. Assim, o passado deveria ser cultuado através do ensino e da cultura. Esse culto era identificado com o patriotismo necessário à construção do imaginário social, ao estabelecimento de laços de solidariedade e à reciprocidade existente entre o Estado e a sociedade civil. Essa geração de intelectuais, identificados com as matrizes nacionalistas e otimistas ultraconservadoras, desde a década de 1930, promoveu uma releitura do passado capaz de garantir uma trajetória particular ao país. Conforme propõe Angela de Castro Gomes (1996), o passado, ao apontar as especificidades da formação social brasileira, funcionava como um grande orientador das ações políticas. Além disso, segundo Gomes, para essa intelectualidade, o passado atendia a duas proposições: um passado que responde às tradições e está continuamente presente no cotidiano, dado seu caráter atemporal; e um “passado histórico” que destacava os fatos e acontecimentos singulares. A valorização do passado deveria re- sponder a esses dois lugares: aos eventos únicos e ao conjunto de elementos que formavam a sociedade brasileira. Essas duas faces do passado caracterizavam o “espírito de nacionalidade”.4 O processo de “reinterpretação do passado”, proposto por An- gela de Castro Gomes (1996), pode ser associado à noção de “perda do patrimônio”, definida por José Gonçalves (1996). O passado, fruto da simbiose entre as tradições e os eventos singulares, estaria ameaçado pelo descaso com o patrimônio, desfigurando a nação. A “retórica da perda” articulada à necessidade de “recuperação do passado” pressupõe que a identidade brasileira é identificada por elementos concretos e 4 GOMES, Angela. Op. cit. (1996). Acreditamos que o processo de “recuperação do passado” promovido pela ação dos intelectuais no Estado Novo e que foi demonstrado pela historiadora, permaneceu presente nas propostas dos intelectuais da ditadura civil-militar. Dessa forma, há uma continuidade na ação intelectual nesses dois períodos.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 363 objetivos, procurando numa suposta essência nacional os referenciais que precisam ser reorganizados e resguardados. Dessa forma, a valorização do passado e a denúncia da perda do patrimônio compõem o mesmo cenário: a necessidade de centralização das ações estatais através de um discurso conservador sobre a cultura e sua função política. A construção institucional do Conselho Federal de Cultura foi uma estratégia de inserção dos grupos intelectuais diretamente ligados às tradicionais instituições de cultura do país. O funcionamento do CFC e as proposições políticas analisadas destacam a noção de “civismo” em lugar da de “cidadania” como ideal de organização social, através da construção de um imaginário social que definisse a relação entre o Estado e a sociedade civil por meio de políticas educacionais, culturais e da propaganda política. Dessa forma, a participação desses agentes expõe a tradição intelectual brasileira em se auto-definir como ideólogos da modernidade e construtores da nação. MAIA, Tatyana de Amaral. DIALOGUS, Ribeirão Preto, vol.4, n.1, 2008, p. 345-365. ABSTRACT: The period of civil-military dictatorship (1964-1985) was marking put institutional action for organization of polices publics what guarantee the democratization national culture. The objective these ar- ticle is analyse the experience of Conselho Federal de Cultura, organism of Ministério da Educação e Cultura, investigate the importance the use of memories in to elaboration theses polices cultures during régime dicta- torship. KEYWORDS: intellectuals, policies publics, national culture
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 364 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BOTELHO, A. O Brasil e os dias: Estado-nação, Modernismo e Rotina Intelectual. São Paulo: EDUSC, 2005 256p. FALCÃO, J.A. Política Cultura e democracia: a preservação do patrimônio histórico e artístico nacional. In: MICELI, S. Estado e Cultura no Brasil. São Paulo: DIFEL, 1984 p.23-39. FICO, C. Reinventando o Otimismo. Ditadura, Propaganda e imaginário social no Brasil. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1997. 188p GOMES, A. C. História e Historiadores. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1996. 220p. GONÇALVES, J. R. A retórica da perda: os discursos do patrimônio cultural no Brasil. Rio de Janeiro, Ed.UFRJ, 1996 156p. HOLANDA, H. B. Impressões de Viagem/CPC, Vanguarda e Desbunde: 1960/70, São Paulo: Brasiliense, 1980. 239p. MICELI, S. Estado e Cultura no Brasil. São Paulo: DIFEL, 1984. 240p. MONTELLO, J. Discurso proferido pelo acadêmico Josué Montello, presidente do Conselho Federal de Cultura, por ocasião de sua instalação. In: Cultura, vol.1, n.1. julho de 1967. p.5-8 ___. Realidade Cultural Regiona”. Cultura. Rio de Janeiro: MEC, ano I, n° 1, Julho de 1967. p.3-21 ORTIZ, R.. Cultura Brasileira e Identidade Nacional. São Paulo: Brasiliense: 1986. 148p. PÉCAUT, D. Os intelectuais e a política no Brasil: entre o povo e a nação. Trad. Maria Júlia Golwasser. São Paulo: Ática, 1990 256p. POLLAK, M. Memória, Esquecimento e Silêncio. Estudos Históricos: Rio de Janeiro, vol. 2, n° 3, 1989, p.03-15 REIS, A. C. F. Programa de Ação em Favor da Cultura. Cultura. Rio de Janeiro: MEC, Ano II, n° 17, novembro de 1968, p.8-17
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    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 367 ENSAIO / REHEARSAL
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    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 369 LACOSTE, Yves. A geografia: isso serve, em primeiro lugar, para fazer a guerra. Tradução de Maria Cecília França. Campinas: Papirus, 1988. Luis Guilherme MATURANO* Profa. Ms. Vera Lúcia Santos ABRÃO** A geografia é uma ciência que ao longo de sua existência vem passando por várias transformações, principalmente no que se refere às questões epistemológicas. Seu processo de sistematização ocorre no século XIX, com ênfase nos geógrafos Ritter e Humboldt, onde, com sua metodologia positivista, formaram-se as bases para o estudo dessa disciplina. Mas, foi com o alemão Friderich Ratzel e o francês Paul Vidal de la Blache, que a geografia ganhou status de ciência enriquecendo os fundamentos do saber/pensar geográfico, engendrados no seio do que conhecemos hoje como Geografia Tradicional. O determinismo fundamentado pelos seguidores de Ratzel e a abordagem regional na ótica lablachiana, foram as principais questões discutidas em todo o processo histórico pelo qual a geografia passou no século XIX, sendo esta, não somente utilizada como ciência, mas, também, como legitimação de ações políticas. Após a segunda guerra mundial, o mundo começou a se transformar de maneira muito rápida, onde as teorias geográficas não estavam mais dando conta de explicar as questões referentes à geografia postas naquele momento. Não só a guerra, mas o modo de produção capitalista, a mecanização do campo e a grande explosão urbana (megalópole), fizeram com que o mundo entrasse em um verdadeiro “furacão” de transformações espaciais e, com isso, estabelecendo uma crise metodológica na geografia. * Licenciando em Geografia pelo Centro Universitário Barão de Mauá, Ribeirão Preto, SP. ** Geógrafa, Mestre em Geografia pela USP, docente aposentada da UFGV e docente do CUBM.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 370 Destaca-se, a partir daí, o movimento de renovação da geografia, fixando-se em dois moldes: a Geografia Pragmática e a Geografia Crítica. No que se refere à Geografia Pragmática, ela não rompe sua relação com a Geografia Tradicional, mantém-se o discurso, mas de forma diferente: do positivismo para neopositivismo, empírico para empírico abstrato (estatísticas, médias), do trabalho de campo para a parafernália cibernética. A Geografia Crítica chega para tentar desmascarar todo discurso político-ideológico que está por traz tanto da Geografia Tradicional quanto da Pragmática, por isso tem um caráter mais social. Na academia, há uma crítica ao empirismo exacerbado da Geografia Tradicional, preso ao mundo das aparências, sem ter preocupação com a essência do fato, criticam também o apego às velhas teorias, a não criatividade dos pesquisadores, a má formação filosófica, além de não discutirem as questões sociais. Enfim, os geógrafos críticos apontam a grande relação entre a geografia e a dominação de classe na sociedade capitalista. O autor que formulou uma das mais árduas críticas a Geografia Tradicional foi, sem dúvida, o geógrafo francês Yves Lacoste, com a obra: A Geografia: isso serve, em primeiro lugar, para fazer a guerra. Nessa obra, Lacoste nos mostra que a geografia formula-se em dois planos: a “Geografia dos estados-maiores” e a “Geografia dos professores”. No primeiro plano, o autor revela que desde sempre, o foco principal do saber pensar o espaço está vinculado à idéia de dominação por parte de algumas minorias. E em auxílio a esta estratégia do poder, as “cartas” são de suma importância, pois revelam informações necessárias para o exercício do domínio dos estados-maiores. Por ser um saber vinculado a questões políticas e militares, os elementos cartografados são mantidos em segredo, já que, uma vez inserido ao público, torna-se risco a manutenção do status quo. No segundo plano, a “Geografia dos professores” aparece como uma cortina, ocultando todos esses propósitos elaborados pelos estados-maiores, além do mais, levantando dados importantes, independentemente do objeto (clima, vegetação, relevo, população), para que o Estado possa ter maior controle daquilo que lhes é conferido.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 371 Outro fator relevante é que o Estado consegue ter uma visão total do espaço, dada por suas articulações em muitos lugares. Entretanto, pessoas comuns têm uma visão fragmentada do espaço, pois só conseguem visualizar lugares de sua vida cotidiana como: sua rua, seu bairro, seu trabalho, seu lazer; e ainda assim de maneira muito superfi- cial. Portanto, o Estado tem um olhar integrado e manipulado do espaço, pois age em todo lugar, transformando em mais uma forma de dominação. No que diz respeito ao conceito de região1 , tema relevante para o aprendizado dos estudos geográficos, Lacoste enfatiza o grande trabalho de Paul Vidal de La Blache, que mostrou, através de uma análise pro- funda das “realidades regionais”, as relações complexas que se fixaram ao longo da história entre os fatos físicos e humanos, tornando sua reflexão regional, uma possibilidade de reconhecimento imediato das “individualidades geográficas”. É notório que a complexidade do conceito de região elaborado por la Blache, é fantasticamente inigualável, mas, a partir daí, devemos reconhecer que essa mesma análise regional recai sobre alguns pontos, principalmente no que se refere à paisagem (solo, clima, vegetação, etc.), e que com isso, são negligenciados as análises econômicas, políticas e sociais. Sendo assim, ocasionaram-se sérios problemas à geografia universitária e para o entendimento dos problemas espaciais. É, principalmente, por essas razões, que ainda discursamos, de forma erronia, que os aspectos físicos e humanos da geografia devem ser vistos como uma dicotomia. Nas palavras de Lacoste é possível observar que estes “geografismos” só levaram à carência epistemológica que vem se arrastando ao longo dos séculos. Essa recusa à reflexão epistemológica ocorre porque desde o início houve certo desprezo por parte dos geógrafos pelas considerações abstratas, ocasionando sérios problemas à geografia. O que talvez os geógrafos não considerassem é que se toda aparência revelasse a essência, não haveria necessidade de se fazer ciência, por isso, a geografia ficou enormemente rotulada por muito tempo como estudo empírico pautado na observação. 1 Conceito elaborado por Paul Vidal de la Blache, geógrafo francês, séc. XIX.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 372 Contudo, após ter denunciado falhas (que o autor acreditava ser) sobre a obra lablachiana, Lacoste recai sobre uma autocrítica. Comenta que ao escrever o livro, não tinha conhecimento sobre a obra: A França de Leste, onde Vidal de la Blache expressou s