CENTROUNIVERSITÁRIO“BARÃODEMAUÁ”
Departamento de História e Geografia
DIALOGUS
Revista das Graduações em Licenciatura em
H...
DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 2
CENTRO UNIVERSITÁRIO “BARÃO DE MAUÁ”
Chanceler
Prof. Nicolau D. Spinelli
Reito...
DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 3
Apresentação
Poderíamosiniciarestaapresentaçãocomamíticaexpressão“Erauma
vez.....
DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 4
DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 5
Apresentação do quarto volume
A revista Dialogus apresenta-se, uma vez mais, c...
DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 6
grupo de migrantes; e ao estudo da paisagem urbana e segurança em bairros
trad...
DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 7
SUMÁRIO/CONTENTS
Entrevista/Interview
Alteridade e indigenismo – diálogos com ...
DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 8
Mudança e continuidade: notas comparativas da
constituição bolivariana da Vene...
DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 9
Pelos caminhos da história cultural: geração, intelectual,
sociabilidade e cir...
DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 10
Paisagem urbana e segurança - estudo de caso para os
bairros Centro e Vila Ti...
DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 11
Trajetórias intelectuais: encontros em defesa da cultura
nacional (1966-1975)...
DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 12
Índice de Assuntos p.392
Subject Index p.394
Índice de autores/Authors index ...
ENTREVISTA/INTERVIEW
DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 14
DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 15
ALTERIDADE E INDIGENISMO – DIÁLOGOS COM O
CACIQUE RAONI
FábioAugusto PACANO*
...
DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 16
questão de falar em sua língua nativa. Segundo Megaron Txucarramãe,
sobrinho ...
DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 17
Raoni: Quando um branco fez contato com nós ele morava fora
da aldeia, aí o h...
DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 18
DIALOGUS: E a terra que tradicionalmente são de vocês, hoje
estão com vocês l...
DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 19
DIALOGUS: E ele pede pra esperar, vocês acreditam?
Raoni: Lula falou pra mim ...
DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 20
DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 21
CONFERÊNCIA/CONFERENCE
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PRÉ-HISTÓRIA DA HOMOSSEXUALIDADE EM SÃO
PAULO: 1532-1895*
Luiz MOTT**
O objet...
DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 24
Imoralidade em São Paulo Colonial
Sodomitas, fanchonos e pederastas na Paulic...
DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 25
de práticas homoeróticas entre os ameríndios (FERNANDES, 1949). Em
1556, é a ...
DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 26
nestes campos de Piratininga. Em 1560 a cidade devia possuir 80
habitantes, e...
DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 27
se contra o assédio ao sexo frágil, seja ainda como travestismo próprio de
in...
DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 28
donatos e 108 escravos; as Recolhidas de Santa Tereza e de Nossa
Senhora da L...
DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 29
5
Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Inquisição Lisboa, Processo nº 4565. O ...
DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 30
em 1642, fugido da Inquisição de Lisboa, que o enquadrou como
“sodomita devas...
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6
Serafina: espécie de baeta encorpada, geralmente com desenhos ou debuxos.
7...
DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 32
fronha, 1 lima e um ponteiro de fazer agulhetas, 1 pano da Índia velho, 1
var...
DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 33
deste primeiro gay conhecido nominalmente, morador de São Paulo. Aos
8-7-1646...
DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 34
Almeida, também de ilharga, foi paciente 4 ou 5 vezes, ocasião em que
“tomou ...
DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 35
por ser pobre desamparado e haver dois anos que está tolhido de
frialdades e ...
DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 36
tipos de vivência homossexual: a dos fanchonos e tibiras explícitos, e a
dos ...
DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 37
lhe que o réu quis agarrá-lo, parece que com uma faca, mas não
conseguiu. Bat...
DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 38
dizendo que se deitasse pra lhe dar umas sardinhas franciscanas,
prometendo-l...
DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 39
rapaz pardo sem oficio de 13 anos, filho ilegítimo de um branco, teve uma
sod...
DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 40
Jesus e não ouve missas, sendo vós corrente na freguesia que é sodomita
agent...
DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 41
“percorreu toda a América Meridional, em muitas terras, aldeias e arraiais
– ...
DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 42
Moral, do dominicano Francisco Larraga (1706), “Cirurgia Anatômica
Completa”,...
DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 43
Isidoro, e o Padre João Veloso com os filhos de Alexandre Monteiro
e o irmão ...
DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 44
dava pancadas por isto. Outra testemunha, soldado da mesma guarnição
do acusa...
DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 45
virasse com a barriga para baixo, ela não quis, antes teve como criança,
tant...
DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 46
verificar melhor, lhes deferirá o juramento dos Santos Evangelhos e fará
nova...
DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 47
minha que eu amasse muito e que ninguém me amasse. Assim como eu
te amo, ama-...
DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 48
padre Marcelo Rocchi, que no início apoiava o trabalho, passou a acreditar
na...
DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 49
e conquistadores, como também por acreditar-se na época que o amor
de dois ho...
DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 50
moral do amor homossexual. 24
A primeira referência documental que encontramo...
DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 51
(Parnaíba, SP,1641/ Paraíba, 1703) lidera expedição que matou Zumbi
dos Palma...
DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 52
incontinências homoeróticas.
Embora o crime de sodomia pertencesse ao conheci...
DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 53
uma escrava” seria suficiente para erradicar os desejos homoeróticos da
juven...
DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 54
estamento hegemônicos, sendo mais facilmente seduzida para cambiar
sexo por d...
DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 55
estudantes, 2 escravos, 2 músicos, alem de um pajem, um cirurgião e um
piloto...
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  1. 1. CENTROUNIVERSITÁRIO“BARÃODEMAUÁ” Departamento de História e Geografia DIALOGUS Revista das Graduações em Licenciatura em História e Geografia ISSN 1808-4656 DIALOGUS Ribeirão Preto v.4, n.1 p.1-402 2008
  2. 2. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 2 CENTRO UNIVERSITÁRIO “BARÃO DE MAUÁ” Chanceler Prof. Nicolau D. Spinelli Reitor Prof. João Alberto de Andrade Velloso Vice-reitor Sr. Carlos Cesar Palma Spinelli Pró-Reitoria de Acompanhamento e Registro Acadêmico Profa. Dra. Dulce Maria Pamplona Guimarães Pró - Reitoria de Pós - Graduação, Extensão e Práticas Investigativas Profa. Dra Joyce Maria W. Gabrielli Pró- Reitoria Acadêmica Dr. Valter de Paula Pró-Reitoria de Ensino Profa. Ms. Maria Celia Pressinatto Pró - Reitoria Administrativa Sr. Paulo Sérgio C. Zucoloto Diretores de Ensino Prof. Ms Marcelo Zini e Prof. Dr. Ricardo Miranda Lessa Diretor Administrativo Sr. Antônio Augusto Dinamarco Comissão Pedagógica Profa. Ms. Dulce Aparecida Trindade do Val e Profa. Sara Maria Campos Soriani Coordenadora das Graduações em Geografia e História Profa. Ms. Lílian Rodrigues de Oliveira Rosa Comissão Editorial Prof. Ms. Humberto Perinelli Neto, Prof. Ms. Paulo Eduardo Vasconcelos de Paula Lopes, Profª. Ms. Lílian Rodrigues de Oliveira Rosa Conselho Editorial Publicação Anual/Publication Solicita-se permuta/Exchange desired DIALOGUS Rua Laguna, n.241, Jardim Macedo/Paulista CEP: 14.090-060 – Ribeirão Preto / SP DIALOGUS (Departamento de História e Geografia – Centro Universitário “Barão de Mauá”) Ribeirão Preto, SP – Brasil, 2008. 2008, 4 – 1 ISSN 1808-4656 Capa: Foto: “Desconstrução” – Ribeirão Preto (SP), 2008. Arquivo Pessoal de Denis Fioravanti Antônio Carlos Lopes Petean (CEUBM) Antonio Aparecido de Souza (CEUBM) Beatriz Ribeiro Soares (IG/UFU) Cenira Maria Lupinacci Cunha (PUC/MG) Charlei Aparecido da Silva (UFGD/Dourados) Dulce Maria P. Guimarães (UNESP/Franca) Edvaldo Cesar Moretti (UFGD/Dourados) Fábio Augusto Pacano (CEUBM) Fábio Kazuo Ocada (UNESP/Araraquara) Francisco Sergio B. Ladeira (IG/Unicamp) Hector Benoit (IFCH/Unicamp) Ivan Aparecido Manoel (UNESP/Franca) Jorge Luis Silva Brito (IG/UFU) José Luís V. Almeida (UNESP/S.J.Rio Preto) Lélio Luiz de Oliveira (UNESP/Franca) Marcos Antônio Silvestre Gomes (UFA/Arapiraca) Maria Lúcia Lamounier (FEA/USP/Ribeirão Preto) Renato L. Marcondes (FEA/USP/Ribeira Preto) Robson Mendonça Pereira (UEG/Anápolis) Ronildo Alves dos Santos (CEUBM) Silvio Reinod Costa (CEUBM) Silvia Aparecida de Sousa Fernandes (CEUBM) Taciana Mirna Sambrano (UNESP/Araraquara) Vera Lucia Abrão (CEUBM) Vera Lúcia Salazar Pessoa (UFU)
  3. 3. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 3 Apresentação Poderíamosiniciarestaapresentaçãocomamíticaexpressão“Erauma vez...”. Há cerca de quatro anos atrás tinha início a publicação da DIALOGUS. Esse passado recente era marcado por uma certa idealização, uma espécie de vontade de cumprir com um desejo. Tal motivação é que emprestava coragem paralevaresseintentoadiante. Contudo,fundaredarcontinuidadeàpublicaçãodeumperiódicocientífico não é tarefa fácil. Dificuldades como custos, divulgação, cumprimento de prazos, aprimoramento do conteúdo, entre outros fatores, definitivamente, tornam árduo essepropósito. Nessequartovolume,porém,sejuntouàvontade/desejooreconhecimento doalcancedeváriospropósitos.Destafeita,utopiaerealismosecombinaramde modo a impelir seus organizadores e colaboradores a prosseguirem na tarefa de dotaresseperiódicodemaiorqualidade. Acombinaçãoparecetersurtidoefeitopositivo. É precioso reconhecer o conteúdo desse exemplar. Estudos sobre RibeirãoPretoearegiãocontinuamaseremdivulgados.Pesquisasempreendidas por autores de IES de várias partes do Brasil são ainda mais visíveis. Além de artigos, o presente volume conta ainda com conferência, entrevista, ensaio e resenhas. Houve também a adoção de uma nova configuração da capa, visando- sevalorizarafotografiaescolhidaemconcursopúblicoe,aomesmotempo,dotar cada volume de maior expressivivdade gráfica. É legítimo cada vez mais, portanto, o sentido que acompanha o título desseperiódico:dialogus-experiência/conhecimentotravadosnumcertotempoe espaço. Vida longa a DIALOGUS! Que esse periódico mantenha a tarefa de encurtardistânciasentreIES,autoreseleitores. Para tanto, ao leitor fica o convite para acompanhar os escritos desse volume e, assim, participar por conta própria dos diálogos propostos. ComissãoEditorial
  4. 4. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 4
  5. 5. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 5 Apresentação do quarto volume A revista Dialogus apresenta-se, uma vez mais, com contribuições históricas,geográficas,antropológicasesociológicasextremamentediversificadas, ricasemconteúdosequedespertaminteressepelasuaatualidade.Taisqualidades revelamamaturidadedavidaacadêmica,aconsistênciadostrabalhosdepesquisa dos cursos de História e Geografia do Centro Universitário “Barão de Mauá”, como também a competência e a capacidade de trabalho da Comissão Editorial. A participação de graduandos, graduados, mestrandos, mestres, doutorandos e doutores de outras instituições de ensino também é indício da respeitabilidade que a Dialogus suscita no ambiente universitário extra-muro, inclusive em universidades de larga tradição nas áreas das ciências humanas e sociais. Este número da revista é aberto com uma entrevista com a figura emblemáticadocaciqueRaoni,justamenteemummomentoquevoltaàbaila,no país,adiscussãodaquestãoindígena. Em seguida a conferência sobre a homossexualidade do renomado antropólogo Luiz Mott refere-se aos antecedentes históricos de uma temática polêmicaeigualmenteatual. O dossiê “Geopolítica na América do Sul” dá continuidade à contemporaneidade das temáticas. O primeiro artigo refere-se a uma reflexão a respeito da renúncia brasileira à opção pela fabricação de armamento atômico; o segundo,aocrescentedesrespeitoaosdireitoshumanosnaColômbiaeoterceiro traz uma análise comparativa entre as constituições da Bolívia e Venezuela. Seguem três artigos voltados para a educação em Ribeirão Preto, vivenciada em três dimensões: a primeira relata a experiência da construção coletiva de um atlas escolar histórico, geográfico e ambiental para o município; a seguinte revela os vieses de modernidade e do ideal de missão civilizadora da educação em Ribeirão Preto na Primeira República e a última expõe de forma problematizadora a atuação do psicólogo escolar em uma Instituição de Ensino Superior privada da cidade. Os trabalhos de geografia, inseridos também no princípio do diálogo entreossaberes,referem-seaosmétodoseastécnicasdageografiahumana;às contribuições da geografia para a sociologia a partir da territorialização de um
  6. 6. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 6 grupo de migrantes; e ao estudo da paisagem urbana e segurança em bairros tradicionaisdeRibeirãoPreto. Oprimeiroartigodorecortedehistóriaexpõeaintençãopedagógicadas notícias sensacionalistas, publicadas nos jornais do Rio de Janeiro, no início do séculoXX,sobreasviolênciaspraticadascontraasprostitutasdacidade;osegundo analisa a experiência do Conselho Federal da Educação quando da utilização do patrimônio para a elaboração das políticas culturais no regime militar; o terceiro ressalta a importância dos almanaques como fonte histórica e o último levanta aspectosinteressantesdavidaedopapeldasmulheresribeirãopretanasde1889 a1924. Estapublicaçãoencerra-secomumensaiosobreolivrodeYvesLacoste, “A geografia: isso serve, em primeiro lugar”, para fazer a guerra e três resenhas de obras recentes de Mary Del Priori, “História doAmor no Brasil”; de Lilia Moritz Schwarcz,“OsoldoBrasil:Nicolas-AntoineTaunayeasdesventurasdosartistas francês na corte D. João” e de C. Serrano e M. Waldman, “Memória da África: a temática africana em sala de aula”. Cabe ainda destacar que a capa foi elaborada a contar de fotografia escolhida num concurso público, cuja nova realização torna efetiva essa interessanteepertinenteprática. Reitoria do Centro Universitário “Barão de Mauá”
  7. 7. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 7 SUMÁRIO/CONTENTS Entrevista/Interview Alteridade e indigenismo – diálogos com o Cacique Raoni Alteridy and indigenism - dialogs with the Cacique Raouni FábioAugusto PACANO Humberto PERINELLI NETO p.15 Conferência/Conference Pré-história da homossexualidade em São Paulo: 1532- 1895 The Pre-history of the homosexual In Sao Paulo: 1532-1895. Luiz MOTT p.23 Dossiê “Geopolítica da América do Sul” 10 anos da adesão do Brasil ao tratado de não- proliferação de armas nucleares (TNP) - a renúncia à opção pela fabricação do armamento atômico 10 years of Brazil adhesion to the treaty of non-proliferation of nuclear weapons (TNP) – The renunciation to the option of atomics arms manufacture Leonardo Soares de OLIVEIRA p.63 Colômbia: poderes paralelos e crise humanitária Colombia: Parallel power and humanitarian crisis Diego Barbosa CEARÁ p.89
  8. 8. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 8 Mudança e continuidade: notas comparativas da constituição bolivariana da Venezuela Change and continuity. Comparative notes about Venezuela´s Bolivarian Constitution Adriana Suzart de PÁDUA p.105 Artigos/Articles Educação/Education A construção coletiva do Atlas Escolar do município de Ribeirão Preto The collective construction of the school atlas of the municipal district of Ribeirão Preto Andréa Coelho LASTÓRIA p.125 Máscaras e mãos: educação em Ribeirão Preto, na Primeira República Masks and hands: Education in Ribeirão Preto in Primeira República Lúcia de Rezende JAYME Juliana Cristina Terra de SOUZA Angela Pires Martori CHICHITOSTTI p.141 Relato de uma experiência no ensino superior privado Report of an experiment in the private higher education Marlene de Cássia TRIVELLATO FERREIRA p.163 Epistemologia/Epistemology
  9. 9. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 9 Pelos caminhos da história cultural: geração, intelectual, sociabilidade e circularidade Through the paths of cultural history:generation, intellect, sociability and circularity Claércio Ivan SCHNEIDE p.179 Mais que um Frankenstein esquizofrênico: ensaiando aproximações teóricas na escrita de histórias do tempo presente. Morethanaschizoprhrenicfrankenstein:practincingtheoricalapproaches in the writing of histories of the present time Diego Finder MACHADO p.201 A centralidade do trabalho na contemporaneidade The Central´s Work Iin Contemporary Daniel Ricardo de OLIVEIRA p.217 Geografia/Geography Considerações sobre métodos e técnicas em geografia humana Considerations on methods and techniques in human geography Flamarion Dutra ALVES p.227 O conceito de território e seu emprego nos estudos sobre migrações-contribuições geográficas para a sociologia The concept of territory and its employment in the study about migrations: Geographic contributions to the sociology. Ivan Manoel Ribeiro TEIXEIRA p.243
  10. 10. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 10 Paisagem urbana e segurança - estudo de caso para os bairros Centro e Vila Tibério no município de Ribeirão Preto – SP Urbanlandscapeandsafety.Studyofcasefortheneighborhoods Centro and Vila Tibério in the Ribeirão Preto-SP Luiz Gustavo FORTI Gabriel Vendruscolo de FREITAS p.261 História/History Finais trágicos nos prostíbulos: imprensa, notícias sensacionais e homicídios de meretrizes no Rio de Janeiro no início do século XX. Tragic ends in the brothels: press, sensational news and prostitute homicides in Rio de Janeiro during the beginning of the XX century Ana Vasconcelos OTTONI p.283 Almanaques: história, contribuições e esquecimento Almanacs: History, contributions and forgetfulness Patrícia Trindade TRIZOTTI p.307 A história da mulher em Ribeirão Preto (l889-l924) The History of Women in Ribeirão Preto (l889-l924) Eliane Silva SOUZA Carlo G. MONTI p.315
  11. 11. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 11 Trajetórias intelectuais: encontros em defesa da cultura nacional (1966-1975) Trajectories intellectuals : meetings in defense from national culture (1966-1975) Tatyana de Amaral MAIA p.345 Ensaio/Analysis LACOSTE, Yves. A geografia: isso serve, em primeiro lugar, para fazer a guerra. Tradução de Maria Cecília França. Campinas: Papirus, 1988. Luis Guilherme MATURANO Vera Lúcia SantosABRÃO p.369 Resenha/Review SCHWARCZ, Lilia Moritz. O sol do Brasil: Nicolas-Antoine Taunay e as desventuras dos artistas franceses na corte de D. João. São Paulo: Companhia das Letras, 2008. Ricardo Morais SCATENA p.375 DEL PRIORI, Mary. História do amor no Brasil. São Paulo: Contexto, 2006. Rafael Cardoso de MELLO p.381 SERRANO, C., WALDMAN, M. Memória d’África: a temática africana em sala de aula. São Paulo: Cortez, 2007. 327 p. Ana Cláudia da SILVA p. 387
  12. 12. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 12 Índice de Assuntos p.392 Subject Index p.394 Índice de autores/Authors index p.396 Normas para apresentação de original p.397
  13. 13. ENTREVISTA/INTERVIEW
  14. 14. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 14
  15. 15. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 15 ALTERIDADE E INDIGENISMO – DIÁLOGOS COM O CACIQUE RAONI FábioAugusto PACANO* Humberto PERINELLI NETO** Em maio de 2007, aproveitando uma visita que o cacique Raoni fez à Ribeirão Preto, a DIALOGUS experimentou rara experiência antropológica ao entrevistá-lo. À primeira vista, sua figura causa a estranheza peculiar ao encontro “eu – outro”. Imaginemos um homem de aproximadamente 70 anos, trajando apenas um short de futebol, com seu lábio inferior muito sobreposto ao superior, dado o fato de portar um bodoque de 8cm de diâmetro. Portava sobre a cabeça um cocar de penas e pelo corpo tinturas vermelha, branca e preta. Porém, ao longo da entrevista, Raoni se mostrou muito atencioso e falante, fazendo com que a referida estranheza se esvaísse. Ao longo da entrevista, vinha à mente a trajetória política de Raoni, particularmente, a ocasião em que criticou publicamente o Ministro do Interior, Mário Andreazza (puxando-lhe, inclusive, uma das orelhas) e as viagens que promoveu na companhia do cantor Sting, visando suscitar debates sobre a causa indígena no Brasil e no mundo. Tais lutas fizeram valer o sentido da tribo ao qual faz parte, Kaiapó: gente reconhecida pela dedicação à guerra. Durante a entrevista, embora domine o português, Raoni fez * Mestre em Sociologia (UNESP/Araraquara). Professor do Centro Universitário “Barão de Mauá” (Ribeirão Preto, SP). É membro do CEMUMC/UNESP (Centro de Estudos da Modernidade e Urbanização no Mundo do Café). ** Doutorando em História (UNESP/Franca) e graduando em Letras (UNESP/S.J. Rio Preto). Professor do Centro Universitário “Barão de Mauá” (Ribeirão Preto, SP) e da Fundação Educacional de Fernandópolis (SP), onde também coordena o curso de História e o Centro de Documentação, Ensino, Pesquisa e Extensão (CDEPE). É membro dos grupos de pesquisa CEMUMC/UNESP (Centro de Estudos da Modernidade e Urbanização no Mundo do Café) e História Cultural/UEG.
  16. 16. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 16 questão de falar em sua língua nativa. Segundo Megaron Txucarramãe, sobrinho de Raoni e nosso tradutor, o cacique só fala português quando está sozinho com um “branco”. Pela necessidade de tradução, e para nos mantermos fiéis às falas, o que foi dito pelo cacique em primeira pessoa, ao ser traduzido, assume a terceira pessoa do singular, o que não prejudica o entendimento pelo leitor. Assim, é com grande satisfação que partilhamos com nossos leitores um pouco desta experiência antropológica. DIALOGUS: A gente ouve muito falar do senhor, da sua história de vida, das coisas que o senhor já fez. Vários cursos, encontros, políticos, pessoas. Gostaria que o senhor falasse um pouco dessa sua trajetória. Quem é Raoni? Raoni: Eu. DIALOGUS: E Raoni é filho de quem? Pai de Raoni era cacique também? Raoni: Não. Quando a gente vai andar na floresta, fazer guerra com outras pessoas, outras tribos, daí ele é líder daquele grupo, naquela hora. Dentro da aldeia ele também é um líder, ele é cacique porque o pessoal respeitava ele, e o pai dele, meu avô. DIALOGUS: E o envolvimento nessas discussões políticas, você ter se tornado representante político dos índios, uma voz dos índios, como isso aconteceu? Como o senhor começou a se envolver mais? Raoni: O avô do pai dele foi um grande chefe, daí pulou para avô dele, e avô dele passou para pai dele, pai dele já passou conhecimentos para ele se tornar um líder. DIALOGUS: E se recorda quando foram as primeiras ocasiões de contanto com o homem branco, de discussão de questões políticas, quando aconteceu, qual situação?
  17. 17. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 17 Raoni: Quando um branco fez contato com nós ele morava fora da aldeia, aí o homem branco fez contato com a liderança da aldeia branca, e quando eu cheguei já tinha contato, o homem branco já tinha feito contato com meu povo, quando o homem branco fez contato com nós, meu pai, já tinha me preparado para enfrentar isso, então eu comecei a fazer contato com Villas Boas, Orlando Villa Boas, e comecei aprender a língua dele, a língua do branco, comecei a contar da história, da história do meu povo, ai o Orlando também começou a falar da vida de vocês aqui, começou a me ensinar como é que funciona, como que é o homem branco, então eu comecei a aprender e ao mesmo tempo eu também comecei falar da minha vida, falei pro Orlando da minha comunidade, da comunidade indígena, então comecei com o orlando, a aprender português com ele, e ao mesmo tempo ensinei um pouco da minha comunidade pra ele, da vida da minha comunidade DIALOGUS: Como que é a relação de vocês com a FUNAI, com as igrejas que vão para lá? Raoni: Não tem interferência. Eles não interferem nada na comunidade. DIALOGUS: Por que elas não vão ou por que vocês não permitem? Raoni: Por que nós não quer, eles não querem, porque a FUNAI não quer que eles vai pra lá. Não permite a entrada. DIALOGUS: Tem algum motivo, uma alegação por que não quer? Raoni: É por que eles é uma religião, eles tem uma outra religião que não é da nossa cultura. Então, ao mesmo tempo, nós tem que ter respeito, mas não quer. Porque não vai religião, vai só a FUNAI, e agora FUNAI, FUNASA, que trabalha com o índio, a FUNASA trata a saúde do índio e a funai faz a proteção, apoio, FUNAI que dá apoio, demarca, fiscaliza a terra do índio, e a FUNASA cuida da saúde do índio
  18. 18. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 18 DIALOGUS: E a terra que tradicionalmente são de vocês, hoje estão com vocês legalmente, ou não? Raoni: Terra que a FUNAI demarca, é terra tradicional da ocupação do índio, então tem que ser demarcado, delimita a terra deles, terra do índio, tradicional, e demarca, e homóloga, pra não ter invasão, pra não ter... DIALOGUS: E como que é, tem invasão, tem gente que entra no que é de vocês: Raoni:As vez, as vez, pessoa como madeireiro, como garimpeiro, entra escondido, pescador, entra escondido, mas aí tem a FUNAI, IBAMA, Polícia Federal, quando tem alguma invasão mais forte, ai a Polícia Fed- eral vai lá e tira. DIALOGUS: Por mais que vocês não gostem, não aceitem a presença da igreja, há tentativas delas se fazerem presentes? Raoni: Em algum lugar tem. Em algumas aldeia tem. Em algumas aldeias tem, mas na aldeia dele (Raoni) não tem. Em alguns outras aldeias, própria aldeia Kaiapó tem, mas na aldeia dele não tem, não entra missionário lá, já tiveram missionáio lá, mas , algumas pessoas sobrevive, então aprenderam lutar. DIALOGUS: E em relação ao Governo Lula, o que o senhor acha, o que ta fazendo pelo índio? Raoni: Eu tenho cobrado, tenho falado pro Lula pra respeita nós Caiapó, a terra Caiapó, nós não qué interferência, então eu vô cobrar dele, falar com ele, mas ele falou pra eu esperar, que ele vai ajudar nós. DIALOGUS: Mas o tratamento dele, o que o senhor esta achando do tratamento do governo dele em relação aos índios, comparando com outros presidentes, com outros governos? Raoni: num primeiro contato dele ele não fez muita coisa, agora ele falou pra mim que ele não é ele, vai esclarecer a FUNAI, pra FUNAI dá critério melhor pra índio.
  19. 19. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 19 DIALOGUS: E ele pede pra esperar, vocês acreditam? Raoni: Lula falou pra mim que é pra eu cobrar ele, Eu falei pra Lula: eu vou esperar o que você falou, se você não fazer nada, eu vou voltar fala com você, ai lula falou pode me cobrar, pode vir aqui, pode vim aqui falar pra mim. Foi assim que lula falou pra mim. Pode me cobrar, pode vir aqui fala pra mim DIALOGUS: Em tantos anos de luta pelo índio, tem algum político, quais as pessoas que o senhor acha que mais trabalharam, mais atuaram, em função do índio, que realmente se empenharam, quais pessoas chamaram a atenção: presidente, político, enfim... Raoni: Na época dos militares, o ministro do interior Mário Andreasa, o presidente Figueiredo, o presidente da FUNAI, esses ai fizeram bom trabalho pra índio. (Interrupção) daí o governo de lá pra cá começou a fazer as coisas e, e não fazia muita coisa pelo índio, só foi diminuindo, diminuindo, diminuindo, apoio, assistência, demarcação de terras, e a FUNAI foi ficando fraca, a FUNAI foi ficando franca, não tinha muito verba, não tinha muito orçamento, financiamento da funai cada vez menor, e os funcionários da FUNAI também, foram cada vez menor, menos gente, por isso que a FUNAI tá fraco, por isso a gente foi fala pro lula pra ele fortalecer a FUNAI, porque a funai da apoio, por que da mais assistência, demarcação de terra, por que a gente precisa da terra, mais orçamento pra FUNAI, fazer concurso pra FUNAI, pra entra mais gente, pessoa novo pra trabalha na FUNAI, e aumenta salário pra FUNAI, pra funcionário da FUNAI, por que cada vez as pessoas que trabalha na FUNAI sai da FUNAI, faz concurso, passa pra concurso, deixa a FUNAI vai trabalhar noutro lugar, então a FUNAI cada vez mais diminui mais gente, e as pessoas que tão lá trabalhando tão ficando velho, outros morreram, outros aposentaram. E ele falou que vai acreditar no que o Lula falou. PACANO, FábioAugusto ; PERINELLI NETO, Humberto.Alteridy and indigenism - dialogs with the Cacique Raoni . DIALOGUS. Ribeirão Preto. v.4., n.1., 2008, p.15
  20. 20. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 20
  21. 21. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 21 CONFERÊNCIA/CONFERENCE
  22. 22. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 22
  23. 23. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 23 PRÉ-HISTÓRIA DA HOMOSSEXUALIDADE EM SÃO PAULO: 1532-1895* Luiz MOTT** O objetivo deste ensaio é reconstituir o panorama da homossexualidade e o perfil dos homossexuais a partir de três dezenas de marcos cronológicos relativos à Capitania e Província de São Paulo desde sua fundação até o início do século XX. Esta cronologia comentada tem como escopo estimular outros pesquisadores a aprofundar estas pistas e resgatar uma história secreta e maldita marcada não só pela intolerância como também pela coragem de alguns heróis que ousaram praticar o amor cujo nome não se podia pronunciar – ousadia que poderia ter custado a vida ou causado graves perseguições a estes pioneiros, ancestrais do movimento de libertação homossexual. Aqui estão compulsadas leis, relatos de missionários, processos da Inquisição e da Polícia, pareceres governamentais, opiniões de intelectuais, que se referem a uma variada gama de vivências homoeróticas na Paulicéia Desvairada. Ao todo arrolamos 31 datas, sendo sete para o século XVI, seis para o Século XVII, dez para o Século XVIII, sete para o Século XIX e uma para o Século XX. Tais efemérides sugerem-nos três temas estruturais relativamente à presença homossexual na Capitania e Província de São Paulo, servindo-nos como fio condutor para a apresentação dos documentos, a saber: * Comunicação apresentada na USP, Departamento de Antropologia, 25-5-2005 e no Seminário Olhares sobre a homossexualidade: Cidadania na diferença Centro Universitário “Maria Antonia“, USP, 27-5-2005, por ocasião da IX Parada Gay de São Paulo. ** Professor Titular de Antropologia da UFBA.
  24. 24. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 24 Imoralidade em São Paulo Colonial Sodomitas, fanchonos e pederastas na Paulicéia Desvairada RaízesdaHomofobiaPaulista Imoralidade em São Paulo Colonial “Se pudessem falar as ruas e becos das cidades e povoações do Brasil! Quantos pecados publicariam, que encobre a noite e não descobre o dia... e que a pena treme e pasma de os escrever!” (BENCI, 1977) Devemos, sobretudo aos Jesuítas – fundadores, primeiros missionários e professores na Capitania de São Paulo, as informações sobre os desvios morais observados nesta região, quer por parte dos índios nativos, quer pelos colonos portugueses e seus descendentes mamelucos. Já em 1551 o padre Jesuíta Pero Correia, grande conhecedor dos índios da região, escreve de São Vicente, no litoral paulista, ao supe- rior da Companhia de Lisboa: “O pecado contra a natureza, que dizem ser lá (em África) muito comum, o mesmo é nesta terra, de maneira que há cá muitas mulheres que assim nas armas como em todas as outras coisas, seguem oficio de homens e tem outras mulheres com que são casadas. A maior injúria que lhes podem fazer é chamá-las mulheres. Em tal parte lho poderá dizer alguma pessoa que correrá risco de lhe tirarem a vida às frechadas.” Trata-se da primeira notícia sobre a presença de homossexuais (femininas) na Capitania de São Paulo, presença confirmada também em outras partes do Brasil por outros cronistas do século XVI. O mesmo inaciano informa, agora em 1555: “Estes gentios do Brasil em algumas cousas se parecem com mouros, assim em ter muitas mulheres e pregar pelas manhãs de madrugada, e o pecado contra natureza, que dizem ser lá muito comum, o mesmo é nesta terra.” GOMES, 1953, p.326). Outros cronistas desta época, como Gandavo, Gabriel Soares de Sousa, Jean de Léry, entre outros, confirmam a forte presença
  25. 25. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 25 de práticas homoeróticas entre os ameríndios (FERNANDES, 1949). Em 1556, é a vez do Beato José de Anchieta, principal ícone da catequese no planalto de Piratininga, informar diretamente a Santo Inácio de Loyola: “A gente de São Paulo é a mais perdida desta terra e são piores que os próprios índios” (BATISTA PEREIRA, 1982, p.18). Opinião que se repetirá para outras regiões da Terra Brasilis, incluindo também os mestiços, dizendo-se comumente que “os mamelucos são a pior gente que existe nos sertões” (MOTT, 1985). Poucos anos são passados, e agora é a vez do padre Manuel da Nóbrega, considerado o fundador de São Paulo, informar: “Os homens de São Paulo são dados às cousas sensuais e vícios diversos, e não curam de estar excomungados, possuindo seus escravos” (FONSECA, 1982). O verbo “possuir” permite dupla interpretação tanto hoje quanto antigamente: possuir significaria “escravizar os gentios da terra” ou “copular” com os mesmos. Ambas acepções perfeitamente possíveis no contexto da época. Este é portanto, o panorama moral de São Paulo no primeiro século de sua história: a gente mais perdida desta terra, como diziaAnchieta. “Perdido”, segundo o dicionarista Moraes, nosso mais erudito léxico dos finais dos oitocentos, significava na época “cheio de vícios, estragado, corrompido por maus costumes” (MORAES DASILVA, 1789). Infelizmente para os historiadores, felizmente para os paulistanos, São Paulo não foi incluído na rota das Visitações do Santo Ofício às Partes do Brasil (1591-1618), pois caso a Inquisição tivesse vasculhado as consciências dos primeiros colonizadores desta Capitania, certamente teria encontrado os mesmos desvios da moral sexual fartamente documentados na Bahia, Pernambuco e Paraíba nos primórdios da colonização, onde depois das blasfêmias (22%), a sodomia foi o pecado/ crime mais freqüente: 44 confissões, ou seja, 15% dos colonos tinham culpas no pecado nefando, um pouco mais da média encontrada pelo famoso Relatório Kinsey em 1948 (KINSEY, 1948). Consta, nas crônicas jesuíticas a informação que em 1556 os índios abandonaram a aldeia de Piratininga, não restando mais que uma casa com 5 ou 6 homens casados, e estes mesmos na disposição de também mudar-se, permanecendo isolado o Colégio dos Inacianos. Será em torno dele que congregar-se-ão as primeiras famílias portuguesas
  26. 26. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 26 nestes campos de Piratininga. Em 1560 a cidade devia possuir 80 habitantes, excluindo-se os índios, a grande maioria dos moradores. A Capitania de São Vicente ficou sob a jurisdição canônica do Bispado de São Sebastião do Rio de Janeiro, criado em 1676. A vila de São Paulo foi elevada à categoria de cidade em 1711, pela carta régia do rei Dom João V. Na data de sua fundação a cidade de São Paulo possuía em torno de 9000 habitantes.1 Para o século XVII, o século áureo de repressão inquisitorial ao nefando e abominável pecado de sodomia, encontramos sobretudo na documentação oficial desta vila algumas referências aos desvios morais de sua população. Em 1620, as Atas da Câmara Municipal de São Paulo registra-se que “nos bailecos realizados na vila, dançavam dia e noite, e o desregramento era total. Ocorriam muitos pecados mortais contra o serviço de Deus e o bem comum e ainda outros fatos que o Procurador da Capitania tinha vergonha de dizer per não ser decentes...”2 Já nesta época era costume referir-se à sodomia como nefando, isto é, “o pecado cujo nome não se pode dizer o nome” – quem sabe se o desregramento dos tais bailecos não incluíam também imoralidades homoeróticas como as observadas no resto da Colônia no mesmo período, daí a vergonha e prurido da autoridade civil em nomeá-las. Dois anos depois, em 1622, o Procurador da Capitania de São Paulo, Vasco da Mota alertou à Câmara que haviam desembarcado no litoral de São Paulo “mais de vinte homens que pareciam ser elementos perigosos: homens facinorosos e padres fugidos de seus misteres e mulheres em trajes de homens e leigos em trajes de frades.” Por este motivo, requereu à Câmara que fosse proibida a passagem de tais indivíduos, ordem que aparentemente pouco valeu, pois a 1-4-1623 informava-se ao Conselho que “muitos forasteiros passavam por São Paulo a caminho de Vila Rica, frades, clérigos e mulheres em trajes de homens e homem em trajes de mulheres...”3 Este travestismo que tanto preocupava as autoridades paulistanas pode ser interpretado seja como disfarce de certos indivíduos desejosos de anonimato, ou mulheres, vestidas de homem, procurando assim proteger- 1 http://www.rootsweb.com/~brawgw/higreja.html 2 Atas da Câmara Municipal de São Paulo, 23-7-1620, apud FONSECA, 1982, p. 22 3 Atas da Câmara Municipal de São Paulo, 24-12-1622, apud FONSECA, 1982, p. 22
  27. 27. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 27 se contra o assédio ao sexo frágil, seja ainda como travestismo próprio de invertidos sexuais, conforme noticiado entre certos sodomitas presos pelo Tribunal do Santo Ofício, seja no Reino, seja na América portuguesa, nesta mesma quadra (MOTT, 1999). Certamente após a elevação de São Paulo à condição de capital da Capitania de São Vicente (1681), esta nova “cidade” deve ter sido mais visitada por forasteiros que dali engrossavam os bandos de aventureiros fascinados pelas entradas e bandeiras. Aliás, permanece silêncio total na historiografia como nossos heróicos bandeirantes realizavam seus impulsos sexuais, já que raríssimas eram as mulheres que acompanhavam esses bandos de aventureiros sequiosos da auri sacra famis? Hoje, graças a pesquisas da Profa. Anita Novinsky, sabe-se que a violência anti-jesuítica de muitos famigerados bandeirantes pode ser explicada em parte devido à condição de cristãos- novos de muitos deles. Eis então um novo tema a ser pesquisado: em que medida poder-se-ia fazer analogia entre a sodomia praticada pelos piratas no Novo Mundo (BURG, 1984) com nossos bandeirantes? Em 1640 os jesuítas são expulsos da cidade e voltam somente em 1653, depois de assinarem um acordo com os senhores da cidade. Sua ausência certamente deve ter liberado ainda mais os costumes da população desta novel capitania. Para o século XVIII não dispomos até agora de informação sobre a situação moral nesta capitania, embora notemos a presença aí de diversos praticantes do “mais torpe, sujo e desonesto pecado”, a homossexualidade – conforme veremos no próximo capítulo. Em 1794 a cidade de São Paulo contava 12.000 habitantes. Toda a capitania possuía em 1797, 165.000 habitantes, enquanto o bispado se compunha de 122 padres seculares, dos quais 47 eram considerados inábeis pela idade, enfermidade ou ainda, pela ignorância. Em 1798, os Beneditinos de São Paulo possuíam 2 mosteiros e 3 hospedarias com 10 religiosos, 2 donatos e 144 escravos; os Carmelitas Observantes possuíam 3 conventos e uma hospedaria com 4 religiosos, 1 irmão leigo e 431 escravos; os Franciscanos, 6 conventos, 32 religiosos, 4 coristas, 3 irmãos leigos, 9
  28. 28. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 28 donatos e 108 escravos; as Recolhidas de Santa Tereza e de Nossa Senhora da Luz, 2 casas, 54 recolhidas, 3 educandas, 4 serventes e 45 escravas. Este era o relatório enviado à corte pelo próprio governador da província à época. Devemos ter em conta que na cidade de São Paulo falou-se tupi até o século XVIII, como a língua de seus habitantes. Ainda em 1816 o tupi é a língua de dentro das casas e o português a língua do comércio e da política.4 Para o século XIX, encontramos referência a uma curiosa e suspeita associação masculina: em 1845 é fundada em São Paulo a Sociedade Epicuréia, que de acordo com as palavras de um de seus fundadores, “eram diversos os pontos em que nos reuníamos, ora nos Ingleses, ora nalgum outro arrabalde da cidade. Uma vez estivemos encerrados quinze dias, em companhia de perdidos, cometendo toda a sorte de desvarios que se podem conceber, ao clarão de candeeiros, por isso todas as janelas eram perfeitamente fechadas desde que entrávamos, até sair” (PRADO, 1928). Quem eram esses perdidos, e que desvarios praticavam? Notável a permanência, desde os tempos de Anchieta, desta mesma expressão “perdido”, como genérico para “libertino”, “imoral”, quiçá, desviado sexual. A escolha de Epicuro como patrono e identidade grupal não deixa de ser intrigante, lembrando que este filósofo materialista grego (341-270 a.C.) tinha como principio moral, a identificação do bem soberano com o prazer – entendido por muitos de seus seguidores como sinônimo de hedonismo, sensualidade e luxúria. Em 1844 o Presidente da Província de São Paulo lamentava não ser a cidade iluminada a noite toda, “uma vez que após a meia noite as ruas estão desertas e a partir desta hora, os malévolos ousam aparecer, não receando vistas perscrutadoras” (Discurso recitado pelo Presidente Manuel Felizardo de Souza e Mello na Abertura da Assembléia Legislativa de São Paulo, 1844, apud FONSECA, 1982). Entre esses malévolos, quantos seriam invertidos sexuais? Em 1865, novamente volta à baila a mesma denúncia, que na Rua do Trem, junto ao Chafariz do Quartel (hoje Rua Anita Garibaldi), durante anos, foi um dos lugares mais imundos de São Paulo, sendo 4 http://www.rootsweb.com/~brawgw/higreja.html
  29. 29. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 29 5 Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Inquisição Lisboa, Processo nº 4565. O mesmo personagem é referido na documentação como Luís Gomes, Luis Gomes Gordinho ou Godinho. “teatro das mais escandalosas imoralidades, por falta de lampião que o alumine.” (GASPAR, apud, FONSECA, 1982, p.88) Consta que nos finais do século XIX, “o meretrício mais elegante e recatado podia ser encontrado nos inícios da rua São João e largo Paissandu” (FONSECA, 1982, p.153), confirmando que também na Paulicéia Desvairada da Belle Époque, havia convivência promíscua hetero/homossexual, freqüentando esta mesma zona urbana tanto mulheres da vida, quanto pederastas e amantes do mesmo sexo, conforme revelam pesquisas de Whitaker, João Silvério Trevisan, James Green entre outros. (WHITAKER, 1938-9, p.32-35) Sodomitas, fanchonos e pederastas na Paulicéia Desvairada Localizamos até o presente 27 nomes de paulistas ou moradores em São Paulo entre os meados do século XVII e início do XX, acusados, confessados ou infamados de praticarem o “amor que não ousava dizer o nome”, o mais antigo datado de 1646. O não termos encontrado referencias mais antigas – para o século XVI, não significa obrigatoriamente que não existiam amantes do mesmo sexo nesta região, já que tal prática está fartamente documentada para o Nordeste brasileiro no mesmo período. Não há razão para não ter existido homossexuais numa região cujos moradores, segundo Anchieta, que conhecia profundamente outras capitanias, eram “a gente mais perdida desta terra”. Tal ausência de informação se deve ao fato da Inquisição não ter realizado suas famigeradas visitações nas capitanias do Sul, deixando de produzir os mesmos registros existentes para o Nordeste brasileiro. No creo em maricones, pero que los hay, hay! Data de 1646 a referência mais recuada à presença de um sodomita residente nesta capitania: Luiz Gomes Godinho, “morador em São Paulo”, 32 anos, natural de Setúbal, (Portugal), solteiro, “alto de corpo, gentilhomem de rosto, tira a mulato, cabelo crespo e pouca barba”.5 Ex- soldado, “tem alguns princípios de gramática”. Embarcou para o Brasil
  30. 30. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 30 em 1642, fugido da Inquisição de Lisboa, que o enquadrou como “sodomita devasso”. Em seu processo, conservado na Torre do Tombo (leitura difícil devido a ter sido molhado numa inundação), foi denunciado por três cúmplices pela prática do “abominável e nefando pecado de sodomia”. Consta que Godinho, então pajem com 20 anos de idade, freqüentava assiduamente as casas de alguns sodomitas escandalosos, como o Padre Santos de Almeida, Capelão mor Del Rey, “o qual tinha casa pública com rapazes sempre nela, para todos os que quisessem cometer o pecado nefando”, local onde teria ido para a cama com diversos outros sodomitas, “ora agente, ora paciente”, chegando a participar de seções de sexo coletivo com até com seis fanchonos na mesma alcova, incluindo sexo anal e oral. Dentre seus denunciantes, o mais graduado e fidedigno foi seu ex-patrão Martin Afonso de Muniz, 42 anos, que disse: “há 14 anos, estando em sua casa em Lisboa com seu pajem Luiz Gomes, (que há 2 anos se embarcou para o Brasil), cometeram diversas vezes o pecado de molícias (masturbação recíproca), e no ano seguinte, numa estalagem perto de Évora, estando ambos numa cama despidos, primeiro sodomizou a Luiz Gomes, em seguida foi por ele sodomizado”, num total de 12 vezes.” Neste processo da Torre do Tombo, já na sua fase quando fugitivo na América Portuguesa, encontramos seu Auto de Prisão, o primeiro documento oficial de repressão anti-homossexual registrado em São Paulo, que dada sua importância histórica, vai transcrito integralmente: “Auto que os Oficiais da Câmara da Vila de São Paulo mandaram fazer da apresentação de um mandado dos Senhores Inquisidores Apostólicos da Santa Inquisição de Lisboa de que foi comissário o Ajudante do Presídio da Praça da cidade do Rio de Janeiro Philippe de Proença. Ano do Nascimento de Nosso Senhor Jesus Cristo de 1646, aos 14 dias do mês de junho nesta Vila de São Paulo, da Capitania de São Vicente, Estado do Brasil, na casa do Conselho desta dita Vila, ante os juizes, vereadores, e mais oficiais da Câmara dela, se apresentou Philippe de Proença, ajudante do Presídio da Guarnição, assistente na praça da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, uma ordem de que o Governador daquela praça, Duarte Costa Vasque Annes recebeu do Ouvidor Geral
  31. 31. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 31 6 Serafina: espécie de baeta encorpada, geralmente com desenhos ou debuxos. 7 Gibão: vestidura antiga, que cobria os homens desde o pescoço até a cintura; espécie de casaco curto que se vestia sobre a camisa. 8 Goderim: Espécie de colcha de cama bordada, original da zona de Gujarat, na Índia Portuguesa desta repartição e dos Senhores Inquisidores da Inquisição de Lisboa, com ordem de se prender com todo o segredo a Luiz Gomes Gordinho, lhe dando toda a ajuda e favor necessário, visto o dito Luiz Gomes residir nesta dita vila de São Paulo de quem já se tinha notícia, tudo devendo ser realizado sem dilatação, prendendo-o e se seqüestrando todos seus bens que nas casas de sua morada se acharem, confirmando ser natural de Setúbal, pajem de Dom Álvaro de Abranches e que nesta vila estava de camarada com um Vicente de Gouvêa, natural de Lisboa. Dou fé ser mancebo magro, alto de corpo, de boa cara, cabelo castanho, estar vestido com calção e roupeta de serafina6 e meias brancas Declarou que era solteiro, solicitou estar preso em sua morada dada a incomodidade da cadeia e pouca segurança dela. Assinou o tabelião público e do judi- cial e de notas da vila de São Paulo, Manoel Coelho da Gama e os juizes Paulo do Amaral, Paulo da Fonsequa, Manoel Garcia, Antônio de Freitas, Francisco Sotil, Jorge de Souza Aparado, Philippe de Proença Magalhães”. Por ocasião de sua prisão, é feito o inventário de seus bens – cuja transcrição justifica-se por permitir-nos ter uma visão das roupas, tecidos e artefatos que faziam parte do cotidiano de um abastado sodomita seiscentista vivendo na pequenina vila de São Paulo de Piratininga. Inventário dos bens de Luiz Gomes Godinho: 5 toalhas de mão, 5 camisas de linho, 5 ceroulas, 2 toalhas de mesa, duas fronhas de almofadinha, 6 guardanapos, 6 lenços, 3 pares de meia de sedas acaneladas verdes e pretas, 3 pares de meias de seda cor vinho, umas meias finas, 1 capa de serafina preta, 1 gibão7 de ligadura, 1 gibão, 1 calção e roupeta de pano e capa de estamenha parda, 1 gibão de cama alvadio velho, 1 gibão velho, 1 novelo de fio de algodão com suas agulhas, 2 folhas de flandres, 9 varas e meia de pano de algodão, 12 côvados de filó branco, 1 martelo de ferro, 1 tinteiro, 1 cobertor de pano azul, 1 goderim8 da Índia, 2 lençóis de linho, 1 colchão, 1 travesseiro com sua
  32. 32. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 32 fronha, 1 lima e um ponteiro de fazer agulhetas, 1 pano da Índia velho, 1 vara de pano de linho, 1 cadeado com 5 chaves, 1 faca, umas camândulas engalanadas9 , uma verônica, 1 faca com cabo de bronze e sua bainha, 1 boceta de prata com 12 ½, 2 bocetas, 1 papel de tabaco com 13 onças, 2 arráteis10 de vermelhão, 15 onças de azul em pó, 10 onças e seis oitavas de zarcão, 7 galinhas e 1 galo, 1 coco de bálsamo, 1 navalha, 1 conhecimento11 de uma arroba de açúcar, 1 espada e adaga, 8$ que deve Tomás Dias.” Como se deduz a partir deste inventário de bens, o ex-pajem e ex-soldado lusitano tornara-se em São Paulo, uma espécie de negociante de manufaturas – do Reino e das Índias, além de ostentar passadio bastante confortável numa época, e numa área, muito marcadas pela rusticidade material. Suas meias de seda multicoloridas, seus gibões de ligadura, seus lençóis de linho, sua boceta para rapé de prata, certamente revelam sofisticação acima da média de seus conterrâneos paulistas. Os instrumentos, apetrechos de trabalho, muitos côvados de tecidos e mate- rial de tingir panos sugerem que talvez se especializara neste tipo de comércio. Neste processo consta ainda a “Certidão dos gastos com o réu Luiz Gomes Godinho”, cuja transcrição igualmente se justifica posto nos permitir chegar mais perto do dia a dia deste pioneiro da homossexualidade em terras de Piratininga. O responsável por sua prisão, o citado Philippe de Proença, Ajudante do Presídio da Praça do Rio de Janeiro, recebeu 8 mil réis pelos serviços prestados; “uma mulher que lhe fazia de comer e lavava roupa” ganhou 340 réis; mais 160 réis pagos a “onze índios que trouxeram ao réu e a sua canastra e cama de São Paulo ao Rio de Janeiro”; 80 réis com despesa de comida durante a viagem, etc. Passam-se 24 dias – entre prisão e a chegada no Rio de Janeiro 9 Camândulas: contas de rosário 10 Arrátel: antiga unidade de medida de peso, equivalente a 459g ou 16 onças, equivalente a uma libra 11 Conhecimento: documento representativo de mercadoria depositada ou entregue para transporte, e que, se endossado, pode ser negociado como título de crédito.
  33. 33. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 33 deste primeiro gay conhecido nominalmente, morador de São Paulo. Aos 8-7-1646, Luiz Godinho é submetido a um sumário de culpas no Rio de Janeiro, permanecendo preso na enxovia da cadeia desta cidade, até ser remetido a Lisboa por ordem da Inquisição. Em presença do familiar do Santo Ofício Pero Martins Negrão ele confirma ter servido em casa de Martim Afonso de Muniz e ter estado preso nas galés em Lisboa. O chefe das cadeias do Rio de Janeiro diz que tirou uma parte dos seus bens seqüestrados para o sustento do réu na prisão, como era de praxe naquele tempo. Permanece preso na enxovia por mais duas semanas e aos 22-7- 1646, o administrador geral do Presídio do Rio de Janeiro, Damião d´Aguiar escreve ao Santo Ofício informando: “tive particular gosto com o sucesso da diligência e envio o réu preso com grilhões aos cuidados do capitão Sebastião Lopes Flores, senhorio da nau Santa Catarina, com os autos de perguntas feitos no Rio de Janeiro e São Paulo.” E completa: “um camarada seu, Vicente de Gouvêa, vai na mesma frota”. Quem seria este camarada lisboeta que vivia com o réu em sua casa na vila de São Paulo, acompanhando-o no retorno à Metrópole? Que tipo de camaradagem existia entre ambos? Porque foi igualmente embarcado para o Santo Ofício? Infelizmente a documentação não re- sponde a nenhuma destas dúvidas. “Camarada”, naquela época, segundo o Dicionário Moraes, significava “alguém muito amigo, que vive junto, amásio”. Em qual destas acepções se enquadraria o camarada Vicente de Gouvêa? Amizade suspeita, tanto que é obrigado a cruzar o Atlântico ao lado do prisioneiro da Inquisição. A nau zarpou do porto do Rio de Janeiro a 24 de julho de 1646, sendo o réu entregue nos cárceres do Santo Ofício a 13-11-1646, quase quatro meses de viagem! Ao ser ouvido em confissão, aos 28-1-1647, inicialmente Luiz Gomes negou qualquer ato homoerótico, mas pressionado pelos Inquisidores, confirmou que há 13-14 anos passados, de fato, mantivera cinco cópulas sodomíticas “ad invicem”, isto é, foi “agente e paciente” com seu patrão Martin Afonso Muniz, em diversas cidades por onde o acompanhou como pajem. Disse mais: há 15 anos, com um tal Antônio Álvares, foi passivo cinco vezes no mau pecado, ficando de “ilharga”, isto é, de “ladinho”; novamente por volta de 1637, com D. Luiz
  34. 34. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 34 Almeida, também de ilharga, foi paciente 4 ou 5 vezes, ocasião em que “tomou Luiz Almeida com a mão seu membro viril meteu-o na sua boca, sem derramar semente”. Confessou ainda que há 11 anos, “na noite de Natal, na Missa do galo no Mosteiro de Nossa Senhora da Graça, dos Agostinianos de Lisboa, em companhia de Salvador Rebello Falcão, homem casado, também criado de Martin Afonso, “se debruçou o dito homem nos degraus da escada da loja das casas de seu patrão, ambos sem calças, e sentou-se no membro viril dele, confessante”. Há 9 anos, comAntônio deAzevedo, sacristão, manteve um ato de sodomia completa sendo agente, e mais 3 ou 4 “molicia”, sem ejaculação anal. Lembrou- se mais, que há 11 anos, foi passivo de um mercador que viajava para Angola, cujo nome não se lembrava, homem de seus 30 anos, solteiro. Há 7 anos, quando estava preso na cadeia do Limoeiro, acima da Sé de Lisboa, Luiz Godinho disse ter mantido um ato nefando incompleto, sendo agente, com Francisco de Almeida Palma, 40 anos, o qual “prometia lhe ajudar a soltar-se, estando ambos no corredor da cadeia”. Os inquisidores notaram que o réu diminuía suas culpas, pois no Processo do padre Santos de Almeida, Capelão Del Rei, preso em 1644, constava que em 1639, na casa do citado D. Luiz de Almeida, rico proprietário rural com residência em São Vicente de Fora, nosso pajem participara de uma “suruba”, fornicando numa mesma cama com seis sodomitas, incluindo frades, um alferes e jovens criados. Após um ano nos cárceres secretos do Rossio, Luiz Gomes Godinho é sentenciado no Auto de Fé realizado aos 15-12-1647 no Terreiro do Paço de Lisboa, onde saíram penitenciados 70 réus, dos quais, seis foram queimados, entre eles, um sodomita.Apesar de tanta devassidão, escapou da fogueira, foi condenado à pena de açoites, sendo flagelado “citra sanguinis effusionem”, isto é, até o momento que começasse a sangrar, e degredado para sempre para remar nas galés Del Rey. Após três anos nas galés, o réu encaminha este requerimento à Mesa Inquisitorial: “Ilustríssimo Senhor Inquisidor: “Diz Luiz Gomes forçado na galé, natural da vila de Setúbal, que pelas culpas de seu processo foi condenado em toda a vida para galés no Auto de nossa santa fé que se celebrou nesta corte em 15 de dezembro de 1647, e porque corre em três anos que está purgando o dito degredo com muitos incômodos e trabalho,
  35. 35. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 35 por ser pobre desamparado e haver dois anos que está tolhido de frialdades e não se levanta nem pode andar, nem ter-se em pé, e atualmente nas mãos da morte, o que pode constar sendo visto pelos médicos desse Tribunal, pelo que pede a Vossa Ilustríssima, pela honra do nascimento de Cristo e da Virgem Nossa Senhora, visto o que alega, queira usar com ele suplicante de misericórdia, como com os mais cristãos arrependidos, comutando-lhe o degredo de galés para outra qualquer parte que for servido como esmola. “Levados pela misericórdia, os Inquisidores mandam um médico examinar o requerente, e a 7-12- 1650 o bispo D. Francisco de Castro, Inquisidor Geral comuta seu degredo das galés para Angola. A partir desta data, perdemos a pista do primeiro gay documentado a ter vivido em São Paulo. Embora não tenha referido qualquer ato homoerótico praticado quando viveu na vila de São Paulo, tal silêncio não deve ser interpretado necessariamente como abstinência homossexual: em 1594, na pequenina Olinda, o sapateiroAndré de Freitas Lessa (MOTT, 2002, p.4-38)12 “sodomita encoberto”, isto é, gay enrustido, confessou ter mantido numerosas e variadas relações carnais com 14 amantes diferentes no espaço de 12 meses. Se o Lessa não tivesse caído nas malhas da Inquisição, jamais teríamos notícia da existência desta numerosa e diversificada rede de cripto-sodomitas que somente graças à Visitação do Santo Ofício tornou-se conhecida para a posteridade. Quantos e quantos outros Lessas da vida e sua numerosa troupe de parceiros nunca foram revelados, e que por não terem deixado documentação manuscrita, são presumidos como inexistentes? Este pequeno processo que vem nos servindo como fio condutor, permite-nos portanto avançar e confirmar o que já havíamos descoberto para Portu- gal seiscentista: a existência de uma subcultura gay muito anterior e bem mais estruturada do que supõe Foucault e os construtivistas sociais” (STEIN, 1992, p.89-113). Muito antes, portanto, da catalogação do “personagem homossexual” pela Ciência Médica do século XIX, já nos anos quinhentos, na rústica e pequenina sociedade nordestina brasileira, e certamente no resto da Colônia, havia espaço para quando menos dois 12 Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Inquisição Lisboa, Processo nº 8473.
  36. 36. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 36 tipos de vivência homossexual: a dos fanchonos e tibiras explícitos, e a dos sodomitas encobertos. Ambas categorias comportando condutas cristalizadas, código de comunicação intra-grupal, sinais diacríticos de identificação externa e estratégias específicas de sobrevivência social - os elementos mínimos e necessários para a caracterização antropológica do conceito de subcultura gay (BOSWELL, 1980). Para o século XVIII localizamos na Torre do Tombo oito referências à presença de homossexuais espalhados por mais de uma dezena de vilas da Capitania de São Paulo, incluindo além da capital, Taubaté, Pindamonhangaba, Paranapanema, Guaratinguetá, Porto Feliz, Itu, Guarujá, Santo Amaro, Piracicaba, Piedade, Sorocaba, Capivari, Iritauaba (Pirituba?) e as Minas de Cuiabá, na época, pertencente à comarca de São Paulo. Em 1729, o Padre João Caetano Leite César de Azevedo, Comissário do Santo Oficio de Santos, Capitania de São Paulo, recebe denúncia que “na guarnição da Barra Grande, na ilha de Santo Amaro do Guarujá, Capitania de São Paulo, o soldado Inácio Pereira, comete os moleques para com ele sumitigar”. O próprio vigário de Santos também já sabia da prática deste gravíssimo pecado “por lhe terem queixado” quando em visita ao Forte. Determina então do dito Comissário da Inquisição que seja feito um sumário de culpas, nomeando como escrivão ao Padre Gregório da Silva Coelho, de São Vicente, tendo início a inquirição aos 11-7-1729. A primeira testemunha a ser ouvida é o Padre José Róis França, Vigário de Santos, natural de Paranaguá, que diz ter ouvido há mais de um ano que o soldado Inácio Pereira, apelidado “o Quereca”, cometera o negro João para o nefando pecado de sodomia, mas que este fugiu, e “dando-lhe uma correção pastoral pelo referido, negou, dizendo que e se o fez, talvez estivesse bêbado pois é dado à bebida”. Confirma que o acusado é natural de Santos, casado e corria à boca pequena “que ele é dado a esta maldade.” Outra testemunha, um soldado seu colega, disse que o réu “com pretexto de mandinga, costumava dar aos negros umas bolinhas em que os enganava, atrás de seu interesse de ganhar algumas patacas”. Outro soldado relatou que o negro João contou-
  37. 37. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 37 lhe que o réu quis agarrá-lo, parece que com uma faca, mas não conseguiu. Batista de Sousa Franco Souto Maior, 23 anos, natural de Lisboa, solteiro, sem ocupação, preso no calabouço, disse que o réu é “viseiro e useiro no nefando com negros e negras” – e com um moço bastardo que o visitava na fortaleza, e também com um preto de nome Mateus. Disse mais: que prometera ao moleque Antonio, pintor, 2 patacas e um calção para irem “sumitigar” e que tinha “particularidades” com um preto cujo nome ignora e que “os soldados notoriamente falavam nestes sucessos e estivera quatro dias presos no calabouço por tal culpa, prometendo dar 3 vinténs para um bastardo”; que Vicente Moreira dissera ao réu “que era um sem vergonha por andar somitigando aos negros” e que prometera dar ao mulato Eugênio uns calções de serafina vermelha, mas o escravo não quis; que beijou e abraçou o mulatinho Inácio prometendo-lhe 2 patacas; que o réu “tentava os moleques de tabuleiro com meia pataca para os somitigar atrás da Matriz, no lugar que chamam a Pedreira”; que acometera à negra Maria, escrava doAlferes da Infantaria, e que por isto seu senhor a castigou. Disse saber que o acusado, Inácio Pereira é casado com Catarina Pereira. Foram gastos nesta inquirição 3$270 réis. Apesar de tantas denúncias, como as acusações eram difusas e não indicavam a prática da “sodomia perfeita”, isto é, penetração anal com ejaculação, para felicidade do “Quereca” do Guarujá, os inquisidores arquivaram este sumário. Neste mesmo sumário, outros sodomitas da Capitania de São Paulo têm seus nomes incluído nos Repertórios do Nefando da Inquisição de Lisboa: o Cabo da esquadra, Thomas Homem de Brito, natural de Lisboa, diz que Manoel Francisco David, que andara por São Paulo e Pernambuco, nas “minas de Cuiabá” (pertencente à Capitania de São Paulo nesta época e com forte presença de ituanos), cometera o nefando pecado com um moleque – e que depois se ausentara, tendo dito que pelo mesmo vício já tinha sido preso na Índia “e por mandingas se soltara, pois as sabia fazer”. Outra testemunha, Batista de Sousa Franco Souto Maior, acima citado, diz que um frade borra13 , por nome Frei José, cometera a Manoel Mendes para o nefando “e com instância o apertava 13 Borra: vestido com hábito de pano grosseiro.
  38. 38. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 38 dizendo que se deitasse pra lhe dar umas sardinhas franciscanas, prometendo-lhe tantos e quantos...”. Acrescentou que o tal frade coabitava com um seu mulato e que Manoel Mendes havia dado parte ao Bispo D.Antonio de Guadalupe na Vila de Sorocaba quando fazia a visita pelo Bispado e que o frade encontrava-se então em São Paulo. Consta mais, que o próprio Manoel Mendes Coelho, 22 anos, natural doAlgarve, soldado infante na Praça de Santos, disse que “estando nas minas de Paranapanema, comarca de S. Paulo, um frade Borra, de Lisboa, Frei José da Purificação, fizera-lhe carícias, acometendo-o para o nefando, dizendo que fosse para o mato que lhe daria 20 oitavas se lhe agüentasse uma sardinha, dizendo que tirasse os calções, fazendo o frade menção de lhe tirar os calções, se descompôs de sorte que estava em termos de fazer o dito pecado se ele não o advertisse com palavras”. E encontrando ao mesmo frade a Gaspar Nunes, casado, no caminho da Freguesia da Piedade, também este lhe dissera que “sendo rapaz de solfa em Guaratinguetá e sendo o frade vigário lá, o cometera para o mesmo efeito, sendo repelido por uma faca.” 14 Alguns anos mais tarde, 1736, outro religioso envolvido com o “vicio dos clérigos”: Frei Antonio de Madureira, frade mercedário, 30 anos, pregador e confessor natural de Lisboa confessou que há 20 anos passados, estando em casa do Tenente Geral da Gente de Guerra da cidade de São Paulo, esteve pousado uma semana na roça com Gaspar, pardo, natural de Santos, morador na vila do Bom Jesus15 e criado do dito Tenente, com o qual manteve “dois conatus” (tentativa de penetração anal) sendo agente. Confessou mais, que há 2 anos, em sua casa na mesma vila do Bom Jesus, com o piloto de canoas Francisco Xavier, teve dois conatus “gozando na borda”, solicitando mais vezes o dito rapaz, que não consentiu. Também com um índio gentio Paraty, não batizado, “teve um conatus derramando semente antes de penetrar”. Com Rego, 14 Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Inquisição Lisboa, Caderno do Nefando n.19, 143-7-43, fl. 288; Mott, Luiz. “A Inquisição em Sorocaba”, In Enciclopédia de Sorocaba, http:// www.sorocaba.com.br/enciclopedia/ler.shtml?1093226135 15 Trata-se do antigo Arraial do Senhor Bom Jesus (1719), elevado a Vila Real do Senhor Bom Jesus do Cuiabá em 1727.
  39. 39. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 39 rapaz pardo sem oficio de 13 anos, filho ilegítimo de um branco, teve uma sodomia sendo o réu agente. Informou ter vivido no Convento de Nossa Senhora das Mercês de Belém do Pará, tendo passando pelo Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e Minas de Cuiabá onde assistiu na Vila do Bom Jesus, então pertencente à Capitania de São Paulo. 16 Dois anos são passados, quando em 1738 chega denúncia ao Tribunal do Santo Ofício de Lisboa que Constantino de Sousa, morador em “Perciguaba”, cometera o pecado nefando. O Promotor do Santo Ofício determina que se façam as diligências necessárias, ficando, porém tal diligência inconclusa. Permanece a dúvida se Perciguaba se refere ao povoado de Nossa Senhora dos Prazeres de Piracicaba na Capitania de São Paulo ou São Miguel de Piracicaba em Minas Gerais. 17 Em 1741 é enviada nova acusação ao Santo Ofício, agora con- tra Lucas da Costa Pereira, 54 anos, “cirurgião aprovado”, natural da Ilha do Funchal (Açores), dando conta que quando o denunciado foi morador na vila de Nossa Senhora da Penha de Araritaguaba, Capitania de São Paulo, (hoje Porto Feliz), era infamadíssimo de “ser acostumado a ter atos sodomíticos, sendo agente, com vários negros boçais para cujo fim os sustenta com largueza”, além de “comer carne nos dias proibidos e não ouvir missa”. Trata-se do gay mais ousado e pertinaz que temos registro em toda história colonial paulistana. A Inquisição determina que seja feito sumário de culpas, que tem inicio aos 20-8-1743, na vila de Itu, que na época contava com aproximadamente uma centena de fogos em sua freguesia. A inquirição é realizada em um corredor secreto do Hospício de Nossa Senhora do Carmo, cuja fundação data de 1718, sendo presidido pelo Padre Frei Diogo Antunes, carmelitano, que nomeou como escrivão ao Padre Miguel Dias Ferreira. O primeiro denunciante, Capitão Salvador Martins, confirma que Lucas da Costa Pereira é inculpado “pelo crime de judaísmo e sodomia, pois come carne todas as sextas feiras e sábados; que meteu no fogo uma imagem do Menino 16 Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Inquisição de Lisboa, 19º Caderno do Nefando, 143-7- 43, fl. 383. 17 Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Inquisição Lisboa, 20º Caderno do Nefando, 149-7-698, fl. 111.
  40. 40. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 40 Jesus e não ouve missas, sendo vós corrente na freguesia que é sodomita agente”. O escravo Domingos Guiné testemunha que o réu “dava de comer com largueza a negros novos para pecar com eles”. Diz mais: que costumava matar porcos para mimar os negros e para os atrair melhor, reunindo muitos negros em sua casa. A dona de um jovem escravo que estivera a serviço, emprestado com o réu, disse que ele o quis levar para sua rede à noite e por não consentir, o meteu em ferros; e que molestou muito a Inácio, rapaz de Santo Amaro, que confirmou que o cirurgião só queria comer toucinhos com carnes nas sextas feiras. Um outro escravo, o preto João, casado, 30 anos, viu-o de baixo de uma goiabeira deitado sobre o preto João Angola, cativo – e perguntando o que faziam, “disse que nada e que o réu prometera-lhe dinheiro” – e dias depois, de fato, viu o negro com uma ceroula nova, de linho. Mais ainda: a mulata Maria, escrava contou “que queria fazer fêmea ao preto Manoel e forçava ao preto boçal Manoel Soares que pegasse no seu membro e ele fazia diligências para pegar no do negro”; que oferecera 2 patacas ao escravo João Congo para pegar na sua natura. É ouvido então João, bastardo de 10 anos, que diz que o réu quis sodomisá-lo sem conseguir, porque gritou e vieram socorrê-lo. Outro escravo, João, benguela, 25 anos, diz que tivera diversos atos de polução recíproca com o réu, ao menos neste caso, parece que houve reciprocidade no desejo. O escravo Domingos, congo, 40 anos, que serviu ao cirurgião por quatro meses, diz tê-lo visto quatro vezes de pé com o capote aberto, em atos sodomíticos agente, com negros minas não batizados, e para os atrair, regalava-os com comida e aguardente “brindando-os ele primeiro” e que uma vez pegou também em seu membro viril. E que há um ano o cirurgião retirou-se para as minas de Goiás. Após serem inquiridas treze testemunhas, aos 28-8-1743 o Comissário Miguel Dias Ferreira relata que todos os depoentes são pessoas de crédito, com exceção de dois mulatos, por serem levianos. Manda junto com os manuscritos, envolto num tufo de algodão, a tal imagem maltratada pelo cirurgião. Passam-se quatro anos sem ter noticia deste sodomita, até ser preso em 1747, nas Minas de Paracatu, Minas Gerais. Tinha então 54 anos. Embarcado para o Tribunal do Santo Ofício de Lisboa, assim relata sua permanência no Novo Mundo: disse que
  41. 41. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 41 “percorreu toda a América Meridional, em muitas terras, aldeias e arraiais – Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Pindamonhangaba, Taubaté, Maraú, aldeia de São Romão, Barra do Rio Grande, Rio das Contas, Rio das Mortes, Campanha do Rio Verde, e muitos lugares mais... E andando o confitente pelos sertões da América, por ser chamado por diferentes terras e freguesias, acudindo aos lugares onde era chamado [para cirurgiar], por outras e muitas vezes, com diferentes pessoas de cujos nomes nem habitação dita se pode lembrar, teve em diferentes ocasiões os mesmos atos de sodomia, consumados da mesma forma e só se lembra que todas essas pessoas eram sempre escravos de diferentes senhores, que de suas terras tinham vindo de pouco tempo para os ditos lugares, sendo sempre agente e os ditos escravos sempre pacientes”. Em sua confissão, cobrindo as últimas três décadas de sua vida, o cirurgião Lucas enumera dezenas de cúmplices, referindo-se que de fato, há quatro anos passados, “na Freguesia de Iritauba (Pirituba?), anexa a São Paulo, manteve por diversas vezes cópula sodomítica com 6 ou 7 rapazes que eram ainda pagãos, escravos de diversos senhores.” Apesar de assumir tantas, repetidas e prolongadas cópulas sodomíticas, atribui suas persistência no mau pecado a sua “miséria, cegueira e fragilidade do torpe apetite”. Através de seus bens seqüestrados, podemos visualizar o modus vivendi de um sodomita de meia idade pelos sertões e vilas daAmérica Portuguesa: possuía um almofariz de latão, uma escrivaninha de estanho, uma boceta de madrepérola, outra de prata, uma caldeirinha de cobre, uma balança de quarta de pesar ouro, uma colher, um garfo de prata de 19 oitavas, umas chinelas de marroquim, um par de sapatos, duas toalhas de linho, uma colher de ferro, uma candeia de ferro, uma alçaprema de tirar dentes, uma lanceta e um verdugo de cirurgião, um espeto de ferro, uma bacia de arame, além de uma rede de algodão, 18 mil réis em moeda, 18 galinhas, dois alqueires de mandioca, devendo-lhe 150 oitavas de ouro um senhor cujos escravos curara e 180 oitavas de ouro, Joaquim Caldeira Brant, que lhe guarda numa caixa de remédios com 120 oitavas de ouro; mais 16 oitavas de ouro de outro Capitão, devendo 23 oitavas de ouro de comestíveis a uma loja e mais 5 oitavas de ouro a um boticário. Entre seus bens seqüestrados encontraram-se três livros: Prontuário de Teologia
  42. 42. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 42 Moral, do dominicano Francisco Larraga (1706), “Cirurgia Anatômica Completa”, de João Vigier (1715), Erário Mineral, de Luiz Gomes Ferreira (1735) Em 1747 recebeu a seguinte condenação: “Vá ao Auto de Fé e nele ouça sua sentença, seus bens sejam confiscados para o fisco e Câmara Real, seja açoitado pelas ruas públicas desta cidade citra san- guinis effusionem, degredado 10 anos nas galés.18 Lucas da Costa Pereira foi o sodomita mais abusado que se tem notícia na história colonial da capitania de São Paulo. Graças às inconfidências do ex-Jesuita, Padre Bento Pinheiro d´Horta Cepeda, através de denúncia enviada em 1761 ao bispo do Rio de Janeiro, Dom Antonio do Desterro, tomamos conhecimento de uma verdadeira rede de cripto-sodomitas vivendo no venerável Colégio da Companhia de Jesus da cidade de São Paulo. Relata o ex-inaciano “a enorme corrupção dos jesuítas do Brasil” informando que no Colégio de São Paulo, “conheci mestres dissolutíssimos com rapazes seus discípulos, como o Padre Manoel dos Santos, amancebado com o estudante An- tonio José, hoje clérigo; o Padre Inácio Ribeiro, professor de filosofia, com o músico Inácio; o Padre Pedro de Vasconcelos, com João Xavier; o Padre Pedro Barreiros, com Joaquim Veloso, os quais todos estão vivos e a cidade bem lembrada dos escândalos que em nenhum tempo poderão negar, pois por ciúmes tiveram fortes bulhas e horríveis intrigas, principalmente o Padre Manoel dos Santos com o franciscano Frei Manoel de São Boaventura e o Padre Pedro Barreiros, com o corista Vito de Madureira, que chegou ao excesso de lhe sujar a cadeira com excremento humano, em despique dos seus ciúmes, fato que se vulgarizou porque o Padre Belchior Mendes, que então era o Reitor, mandou fechar a aula por algum tempo em sinal de sentimento. Ora neguem estes fatos! Neste Colégio, vivia o Padre Francisco Tavares (foi missionário entre os índios Jacaraíbas em Goiás), muitos anos havia concubinado com um estudante chamado Manoel Gusmão, por cujo respeito teve notáveis dissensões com internos e externos. Da mesma sorte, o Padre Fran- cisco Bernardes (missionário no Rio Grande do Sul) com o estudante 18 Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Inquisição Lisboa, 19º Caderno do Nefando, 143-7-43, fl. 411; Processo n. 205, 1747.
  43. 43. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 43 Isidoro, e o Padre João Veloso com os filhos de Alexandre Monteiro e o irmão leigo José com vários ao mesmo tempo...”19 Informa ainda que no Colégio dos Jesuítas de Santos, o Padre Manoel Pires saía à de noite para visitar suas mancebas e para não ser conhecido, tirava da imagem do Senhor dos Passos a cabeleira e com ela saía disfarçado. “20 Quem diria: os sisudos jesuítas, que no Reino habitualmente expulsavam da Companhia os irmãos acusados de sodomia, muitos deles sendo aceitos em outras agremiações religiosas mais liberais, enquanto no Brasil, na Paulicéia Desvairada, viviam escandalosas ligações homoeróticas com seus pupilos, “os quais todos estão vivos e a cidade bem lembrada dos escândalos que em nenhum tempo poderão negar!” Nesta mesma quadra, 1762, então vivendo nas Minas Gerais, outro paulista é acusado de envolvimento com o mau pecado. Através de uma carta o padre José Marques Ribeiro, do Arraial do Tijuco, MG, denuncia ao Comissário do Santo Ofício Manoel Vieira da Fonseca que Miguel Inácio Geraldes, cabo de Esquadra, fora agente em nefandos atos homoeróticos com seu escravo crioulo Anselmo “natural de Taubaté, Capitania de São Paulo, com quem há muitos anos estava amancebado pela via posterior e também pela boca”. Por ordem do Bispo de Mariana, D. Fr. Manoel da Cruz, o Vigário da Vara de Serro Frio, dá inicio a um sumário de culpas. O comissário inicia informando que “o cabo de há muitos anos anda amancebado com um crioulo seu escravo, usando dele à italiana e pela boca e dizem escandalosamente”. Testemunhas: Manoel Ferreira da Silva, soldado, 30 anos, diz que o crioulo Anselmo “se queixava de seu senhor e mostrou a ceroula com matéria de sinais de violência do ato horrendo”; disse que dormiam no mesmo quarto de portas fechadas, que o zelava, sem querer que falasse com outros camaradas, nem que dormissem ao pé de sua porta no quartel; que também com José Luiz, negro e com duas crioulas, sendo que com uma chegara a viajar. Que “pequenos e grandes falam da torpeza do pecado”, e que algemara certa vez seu escravo para não falar aos camaradas, e que lhe 19 Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, (RJ), Manuscritos, Lata 117, n.18, 1761; Serafim Leite, S.J., História da Companhia de Jesus, 1949. 20 Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Manuscritos, Lata 117, n.18, 1761.
  44. 44. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 44 dava pancadas por isto. Outra testemunha, soldado da mesma guarnição do acusado, diz que o próprio Anselmo lhe dissera que o réu tinha-lhe muito ciúmes porque “o usava pela via do ‘sirne’ e declarou que esta via é a do curso”. Que o prendeu com correntes de ferro quando o pegou conversando com outro soldado seu camarada e depois o deixou preso no quarto por fora. E indo um soldado à porta conversar com o negro, este lhe disse que seu senhor lhe mandara vir à sua cama para “que fosse fazer o gostinho e pondo-se sobre suas costas, o fornicava muito bem como se fosse mulher e que ainda lhe doía a via do curso”. Que o recém chegado Comissário Barbosa vindo da Bahia, disse que ‘era melhor colocar uma pedra sobre este caso”, e no outro dia o escravo Anselmo foi mandado por seu dono para outro lugar distante e estava muito amigo do Comissário. QueAnselmo mostrou sua via ferida a um soldado, queixando- se. Disse outra testemunha que quando o Cabo estava bravo era porque seus escravos recusavam pecar no nefando. Após serem ouvidas estas testemunhas, é a vez do próprio acusado, o escravo Anselmo, fazer sua confissão. Declara ser crioulo, natural da vila de São Francisco das Chagas de Taubaté, Capitania de São Paulo, trabalhador no contrato dos diamantes, 18 anos. Diz que há um ano seu senhor o comprou em Capivari, nos sertões de Itu, “e logo que o comprou começou a tratá-lo como filho e algumas noites o ia buscar à cozinha e trazia para sua cama e ali começou a bulir nas suas partes pudendas, o que ele repugnava, mas seu senhor lhe dizia que deixasse fazer o gosto para lhe meter por detrás, e nesta ocasião lhe prometeu carta de alforria – e o denunciado o cavalgou encima, usando-o pela via de trás”. Que em São João del Rey vendo-o conversar com um soldado, deu-lhe bordoadas, ficando com um braço ferido, e agoniado, começou a contar sua triste sina aos soldados. E perguntado se fazia mais atos, disse que seu senhor lhe pedia que “mamasse no membro viril, o que fez várias vezes, e uma vez teve polução e lhe servia de instrumento com as mãos para polução”. Outra testemunha narrou que o crioulo Anselmo dissera “que antes queria estar nas galés ou servir os mouros do que a seu senhor, e dizendo isto chorava”. A preta Maria Caldeira, 26 anos, disse que quando era menina, “sendo ainda pequena mas já desonrada, foi deitar-se com o réu que pediu que se
  45. 45. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 45 virasse com a barriga para baixo, ela não quis, antes teve como criança, tanto medo dele que nunca mais o pode ver, por ter ele má cara que parece que assombrado... e que era voz geral do povo que Anselmo fazia maganagem de frente e de mulher por detrás”. E que a crioula forra Joana Salazar lhe disse: “Você sabe a novidade que vai? Que os soldados camaradas de Miguel Inácio disseram que ele usava pela via detrás desonestamente com Anselmo”. Também Gonçalo Soares Galvão, branco, de Santo Antão da Mata, Pernambuco, 63 anos, disse que “ouviu dizer a toda a plebe que Miguel Inácio fugira tanto que o Vigário da Vara chegou ao Tijuco, por ser somítico, e na pressa, deixara um cavalo na estrebaria”. Outro escravo, já morto, dizia não querer nada com o réu “porque ele o queria por detrás como mulher e que ele era o Demônio”. Um preso no calabouço disse que “o chamou de somítigo e que lhe provaria”. Tudo leva a crer que esta denuncia foi arquivada sem desdobramentos, pois não consta na Torre do Tombo processo contra os acusados. 21 Mais uma vez, os Inquisidores parecem ter sido levados mais pela Misericórdia, do que pela Justiça, os dois princípios basilares deste “monstrum horrendum”. Ainda nesta mesma década, no ano do Senhor de 1768, nos Documentos Interessantes da Câmara Municipal de São Paulo, consta que “um indivíduo, provavelmente pederasta passivo (sic), conseguira engajar-se numa expedição militar onde foi descoberto e recambiado para São Paulo. Dizia chamar-se Maria Antônia: duas parteiras o examinaram concluindo ser do sexo feminino, com o que não concordaram os cirurgiões Jerônimo Roiz e o licenciado Vicente Pires da Motta. Para eles, Maria Antônia ou Luiz Antônio, como já estava sendo chamado também, não era senão inteiramente homem. Diante do im- passe, D.Luiz Antônio de Souza, Governador da Capitania, não teve outra saída senão ordenar novo exame pelo cirurgião mor, e na presença de todos os cirurgiões da cidade e das parteiras para que todos em presença de testemunhas assentem no que acharem na verdade e para esta se 21 Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Inquisição Lisboa, 20º Caderno do Nefando, 149-7-698, fl. 329-356, 31-3-1761.
  46. 46. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 46 verificar melhor, lhes deferirá o juramento dos Santos Evangelhos e fará novas perguntas ao referido individuo. Não sabemos o resultado dessa última inspeção médica, mas a partir de então, foram tomadas providências para se evitar o recrutamento de afeminados e viciosos para as tropas da milícia.” (Documentos Interessantes, apud FONSECA, 1982, p. 220) Seria este polêmico macho-fêmea seiscentista um pseudo- hermafrodita, semelhante a G.G., residente em Santos nos finais do século XIX, cuja foto, inclusive de sua genitália ambígua, é mostrada no livro Homossexualismo, do Dr. Pires deAlmeida? (PIRES DEALMEIDA, s/data) Com a extinção do Tribunal da Inquisição (1821), e a descriminalização da sodomia, os amantes do mesmo sexo deixaram de ser presos pelo Santo Ofício, escasseando os documentos relativos a essa minoria sexual, embora novas pesquisas nos jornais da época e registros policiais e judiciários, certamente hão de localizar importantes detalhes sobre travestismo, pederastia e prostituição homoerótica também em São Paulo, tal qual encontramos para a Bahia oitocentista. (MOTT, 1999). É nesta mesma época que viveu na Paulicéia o escritor romântico Álvares de Azevedo, (Manuel Antonio, São Paulo, 12-9- 1831+ Rio de Janeiro, 25-5-1852), acadêmico da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, fundador da Revista Mensal da Sociedade Ensaio Filosófico Paulistano. Manifestava amor obsessivo pela mãe, e segundo Mário de Andrade, tinha “medo do amor”. João Silvério Trevisan considera que “aliado a seu gosto feminino que prenunciava nele uma deliciosa mariquinha”, aos 19 anos, o poeta romântico paulistano chegou a se travestir num baile de carnaval, usando um vestido de sua irmã, indo em seguida jantar com o Cônsul da França, amizade suspeita segundo alguns biógrafos. Suas cartas para o amigo Luiz Antonio da Silva Nunes, seu antigo companheiro de república quando estudante em São Paulo, confirmam sua paixão unissexual: “Luiz, há aí não sei quê no meu coração que me diz que talvez tudo esteja findo entre nós [...] há em algumas de minhas cartas a ti uma história inteira de dois anos, uma lenda, dolorosa sim mas verdadeira, como uma autópsia de sofrimento. Luiz, é uma sina
  47. 47. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 47 minha que eu amasse muito e que ninguém me amasse. Assim como eu te amo, ama-me” (TREVISAN, 1986, p.250).22 Também se comentava sua relação com o Conde de fé d’Ostriani, representante do Reino das Duas Sicilias no Brasil, a quem Azevedo dedicou o poema “Itália, “pátria do meu amor...” (FIGARI, 2001, p.177). Eis aí uma interessante personagem à espera de um biógrafo! Começamos esta cronologia com o relato de um jesuíta sobre a presença de índias lésbicas na Capitania de São Vicente, e terminamos com outro episódio relativo a uma famosa moradora de São Paulo infamada do mesmo “vício”: trata-se de ninguém menos que Santa Paulina do Coração Agonizante de Jesus, batizada como Amabile Lucia Visitaine, (Trento, Itália, 16-12-1865; São Paulo, 9-7-1943). Imigrante em Nova Trento (SC), aí fundou a Congregação das Irmãzinhas da Imaculada Conceição com a ajuda de sua amiga Virgínia Rosa Nicolodi, cujo carisma religioso era cuidar dos enfermos. Em 1903, foi eleita Superiora Geral da Congregação, estabelecendo-se em São Paulo, na colina do Ipiranga, numa capela ali existente, iniciando obra de assistência aos escravos libertos e seus filhos. Fundou outra casa em Bragança Paulista. Devido a diabetes, nos últimos anos de sua vida, ficou cega, tendo de amputar um braço. Foi canonizada em 2002. Segundo o jornalista João Wady Cury, consta que na documentação que seguiu para o Vaticano para instrumentar seu processo de beatificação, e que sustenta sua canonização, durante anos, Irmã Paulina sofreu acusação de ser lésbica. “Tudo começou em julho de 1890, quando ela e a companheira italiana Virginia Rosa Nicolodi passaram a se dedicar integralmente como enfermeiras a uma senhora pobre, que estava à morte. Ambas foram difamadas e ofendidas, com pedras jogadas em sua casa. Objetivamente, alguns moradores acusavam abertamente as duas de manter uma relação condenável. A situação perdurou anos. Além dos apedrejamentos, eram alvo de outros tipos de escárnio. Os vizinhos se reuniam diante da casa e passavam horas cantando canções obscenas à janela. Jogavam lixo e fezes à sua porta, de forma a constrangê-las. Até o pároco da região, 22 Antonio Junior: A Persistência do Desejo: Uma síntese da Literatura Gay Brasileira, em:www.blocosonline.com.br/literatura/prosa/gls/gls001.htm
  48. 48. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 48 padre Marcelo Rocchi, que no início apoiava o trabalho, passou a acreditar na relação das duas enfermeiras. Só com a chegada do bispo dom José de Barros, vindo de Florianópolis, a situação começou a mudar. Ele teria ficado satisfeito com a assistência realizada pelas irmãs e esqueceu as difamações da patuléia. Mas não foi apenas isso que convenceu os moradores de Nova Trento a mudar de opinião: as autoridades foram pressionadas por amigos e parentes de que não havia nada entre as duas e passaram a ameaçar, com multas e prisão, quem dissesse o contrário. Anos mais tarde, quando se mudou para São Paulo para continuar o seu trabalho com pobres e doentes, desta vez com famílias de escravos e de ex-escravos, Paulina se viu novamente envolvida por acusações, desta vez de comportamento libidinoso. No processo contam-se passagens onde pessoas ridicularizavam-na, junto com suas companheiras, dando a entender que imaginavam o que queriam com os escravos...:”23 Repito aqui dois provérbios: “o povo aumenta, mas não inventa...” e “onde há fumaça, há fogo...” Raízes da homofobia paulista O Brasil e suas capitanias nasceram na mesma época em que institucionalizava-se a homofobia em Portugal e suas conquistas, com as bênçãos da Igreja e a proteção Del Rei. Desde o início das grandes descobertas, as autoridades do Reino de Portugal logo se dão conta que em muitas de suas novas conquistas predominavam sexualidades diferentes e antagônicas ao dogma católico, particularmente no tocante à prática do homoerotismo. Naquela época a homossexualidade era chamada pela teologia tomista de pecado contra a natureza e pela Santa Inquisição de abominável e nefando pecado de sodomia. Os donos do poder tudo fizeram para erradicar essas tentações diabólicas, posto temer- se a homossexualidade não só por enfraquecer a força varonil dos soldados 23 “Inferno e céu”, Raul Sartori, A Noticia, 29-3-2002; http://www.ositedossantos.hpg. ig.com.br/ madre_paulina.html“Do inferno ao céu”, João Wady Cury http://www.e-biografias.net/biografias/ madre_ paulina.php
  49. 49. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 49 e conquistadores, como também por acreditar-se na época que o amor de dois homens provocava a ira de Deus, ameaçando a terra infectada por este vício com todo tipo de calamidades e destruição (MOTT, 2001, p.40-59) Escandalizaram-se os missionários e conquistadores lusitanos ao encontrar praticantes do mau pecado também no Novo Mundo, tanto que o jesuíta Pero Correia informava em carta enviada a seu superior na Metrópole: “O pecado contra a natureza, que dizem ser lá em África muito comum, o mesmo é nesta terra...” E como medida preventiva e punitiva contra tal “crime”, já em 1532, no Foral de Criação das Capitanias Hereditárias, autorizava-se ao Capitão Mor condenar à morte, sem consulta prévia do Rei, aos réus inculpados no crime de sodomia – além dos falsificadores de moeda e hereges. Embora não tenhamos conhecimento se de fato algum Capitão Mor chegou a degolar sodomitas, tal poder draconiano certamente funcionava como inibidor e ameaça contra os eventuais amantes do mesmo sexo. Em 1536 é instalado o Tribunal do Santo Ofício da Inquisição Portuguesa, que passa a monopolizar, a partir de então, a repressão ao homoerotismo. Já em 1549 é degredado para o Brasil o primeiro sodomita, registrando-se 146 prisões de sodomitas neste primeiro século de funcionamento deste “monstro horendo “(MOTT, 1980, p.120-139; NOVINSKI & TUCCI, 1992, p.703-739). 25 de Janeiro de 1554 é a data de fundação da vila de São Paulo, dia que a cristandade comemora a conversão de Saulo, fanático fariseu perseguidor de cristãos, que se torna São Paulo, o Apóstolo dos Gentios e o principal teólogo do cristianismo. As Epístolas Paulinas são consideradas, sem sombra de dúvida, a inspiração e pedra fundamental da homofobia no Ocidente. E a novel cidade do planalto de Piratininga toma como patrono exatamente o corifeu da homofobia, Paulo de Tarso, o mesmo que embora revelando ciúmes altamente comprometedor por seu companheiro Timóteo, e hoje seja diagnosticado pela psicanálise como provável homossexual egodistônico, traduções equivocadas de seus escritos servem ainda como principal justificativa para a condenação 24 Revd. Peter. Was Paul a Closet Homosexual? http://www.geocities.com/WestHollywood/ Heights/1734/paul001.html
  50. 50. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 50 moral do amor homossexual. 24 A primeira referência documental que encontramos à repressão homofóbica na Capitania de São Paulo data dos meados do século XVII, envolvendo o mais antigo homossexual conhecido que aí morou. Trata- se do já citado Auto de Prisão, datado de 14 de junho de 1646, através do qual foi detido o sodomita Luiz Gomes Gordinho - sendo seu executor o Ajudante do presídio do Rio de Janeiro, Philippe de Proença. A ordem de prisão fora exarada pelo Tribunal da Inquisição de Lisboa, incluindo o seqüestro dos bens, prisão do réu, sua transferência para o aljube do Rio de Janeiro e transporte, certamente algemado, para os cárceres secretos do Santo Ofício. Luiz Gomes Gordinho é portanto a primeira vítima conhecida da homofobia em São Paulo. Ainda neste mesmo século, em 1688, um paulista torna-se o primeiro delator conhecido de uma sodomita desta capitania: Luiz Nunes, mameluco, solteiro, natural de São Paulo, 25 anos, denuncia ao Comissário do Santo Oficio do Rio de Janeiro que o sodomita Luiz Delgado, então residindo naquela cidade, mantinha amizade suspeita com um estudante chamado Joseph “que fazia dele tanto caso como se fora seu filho”. Acrescenta este mameluco paulista que ao ir trabalhar na tenda de fumo do fanchono, fora admoestado para que se acautelasse das investidas do mesmo, ao que ele respondeu: “se seu patrão intentasse alguma coisa, lhe tirava a vida com uma faca”.25 Reação tão radical tem como inspiração a ordem bíblica repetida ad nauseam nestes últimos quatro milênios: “o homem que dormir com outro homem como se fosse mulher, deve ser apedrejado!”26 Não é à toa que no Brasil contemporâneo, uma centena de homossexuais são assassinados todos os anos, vítimas deste mesmo ódio anti-homossexual. Muitos, mortos à facadas, como ameaçou este mameluco paulista, comprovando-se em outros documentos que os próprios pais aconselhavam a seus filhos agir com idêntica violência contra os fanchonos mais ousados (MOTT, 1989) Em 1695 o bandeirante paulista, Domingos Jorge Velho 25 Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Inquisição Lisboa, Processo nº 4769. 26 Levítico, 18,22.
  51. 51. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 51 (Parnaíba, SP,1641/ Paraíba, 1703) lidera expedição que matou Zumbi dos Palmares: na biografia deste líder quilombola das Alagoas não há comprovação alguma que era heterossexual, enquanto algumas pistas sugerem ter sido praticante do “amor que não ousava dizer o nome”. 27 No século XVIII, diversos episódios ligados à repressão anti- homossexual revelam a existência, também nesta região, de uma eficiente rede de controle da moral sexual, tendo como agentes os Comissários do Santo Ofício, residentes em diferentes vilas da Capitania, o clero local e os Bispos do Rio de Janeiro e de São Paulo, cujo bispado data de 1745. Por exemplo, em 1729, o Padre João Caetano Leite César de Azevedo, Comissário do Santo Oficio de Santos, filho do Familiar Gaspar Leite César 28 é quem inicia a inquirição contra o já citado soldado Inácio Pereira, da guarnição da Barra Grande, na ilha de SantoAmaro do Guarujá, acusado de muitos atos sodomíticos com moleques negros; outro comissário inquisitorial ad hoc, Frei Diogo Antunes, é quem ouve as testemunhas de acusação no Convento Carmelitano de Itu, na inquirição contra o nosso conhecido cirurgião Lucas da Costa Pereira, “sodomita devasso e incorrigível”. Outro padre, José Róis França, Vigário de Santos, após ser informado sobre as fanchonices do citado Inácio Pereira, deu- lhe “uma correção pastoral” antes de denunciá-lo ao Tribunal de Lisboa.29 Consta ainda que um tal Manoel Mendes “havia dado parte ao Bispo D. Antonio de Guadalupe na Vila de Sorocaba quando fazia a visita pelo Bispado”, que Frei José da Purificação andava praticando somitagarias pelo interior paulista. O mesmo soldado Inácio, além da correção por parte do clero, estivera preso no calabouço por quatro dias devido a suas 27 VELHO.D.J.,http://www.nethistoria.com/impressao texto.php?titulo_id=37&secao_id=37; MOTT, L. “Quilombismo anti-gay”, Folha de S.Paulo, 21-5-1995; “O complô do silêncio contra Zumbi”, Zero Hora, Porto Alegre, 27-5-1995; “Era Zumbi homossexual?”, A Notícia, Florianópolis, 27-9- 1995; Zumbi, http://www.nethistoria.com/index.php?pagina=ver _texto&titulo_id=62; 28 SILVA, V. A presença do Santo Ofício em Santos. http://www.novomilenio.inf.br /santos/ h0200.htm 29 As Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia (1707), válidas para todo Brasil, previam a “Correção Fraterna” (Art.104) como um recurso para “emenda de um ruim estado, quando há esperança de emenda”.
  52. 52. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 52 incontinências homoeróticas. Embora o crime de sodomia pertencesse ao conhecimento do Santo Ofício, também a justiça civil tinha poderes para reprimir e prevenir desvios morais, como se observa nesta postura do Senado da Câmara de São Paulo, datada de 1734, determinando que “das sete horas da noite por diante, toda a pessoa que for achada rebuçada com capote de capuz pela cabeça, sendo tomado pelos oficiais de justiça, o prenderá e pagará da cadeia seis mil reis sendo branco e sendo escravo pagará o mesmo com trinta dias de cadeia.” (Edital dos Oficiais do Senado da Câmara, 22- 5-1734, apud FONSECA, 1982.) Esta outra medida, baixada em 1770 pelo Governador da Capitania de São Paulo, determinou que “para soldado pago se procure homem solteiro, escolhido com maior atenção e muito de propósito entre os melhores que seja, animoso, são, robusto, na flor da idade e de bom talhe, endurecido entre os trabalhos do campo ou de outro emprego laborioso e acostumado a toda a qualidade de tempos, (com) propósito e honra, e que não seja afeminado nem vicioso...” (Documentos Interessantes, apud FONSECA, 1982, p. 220) Para o século XIX, encontramos uma curiosa observação de filosofia moral feita por um dos mais ilustres paulistas da história pátria, José Bonifácio de Andrade e Silva (Santos, 1763 – Paquetá, 1838), que em 1830 assim comentava os costumes da Guiné: “Naquela terra não há tríbades (lésbicas)... A mocidade pode comprar uma escrava com quem viva sossegado e deixa quando se aborrece. E deste modo, não vai debochar gente honrada, ou entregar-se ao fanchonismo, sodomia e bestialidade” (SILVA, 1988, p.320). O Patriarca da Independência demonstrava ter bom conhecimento, ao menos teórico, das sutis classificações da homossexualidade, distinguindo sodomia (copula anal) de fanchonice (homoerotismo em geral sem penetração anal) e de bestialidade (zoofilia), usando o termo clássico tríbade, referido no Dicionário Morais como “mulher que abusa de seu sexo com outra mulher”. Fanchono e fanchonice parecem ter sido as expressões mais usadas e coloquiais, quando menos desde o século XVI, tanto no Reino como na América Portuguesa, para se referir genericamente aos amantes do mesmo sexo. Errou, porem, em imaginar que a facilidade em “comprar
  53. 53. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 53 uma escrava” seria suficiente para erradicar os desejos homoeróticos da juventude. Escravismo e homossexualidade sempre caminharam de mãos dadas, seja na Roma antiga, seja no Brasil colonial. Data de 1895, salvo erro, um dos primeiros registros da repressão policial a homossexuais paulistas: o chefe de Policia Bento Pereira Bueno afirma em seu relatório: “Infelizmente se registraram, durante este ano, três casos de pederastia, crime raro em São Paulo e perpetrado por gente tão abjeta que mal se pode distinguir dos loucos.” (A Policia de São Paulo em 1895, apud FONSECA, 1982) “Abjeto” tem como sinônimos: imundo, vil, desprezível, ignóbil. À Guisa de conclusão A análise desta documentação relativa à Capitania e Província de São Paulo permite-nos apontar algumas tendências da história da homossexualidade nesta região, sinalizando certas regularidades que aproximam tal situação do que já se observou em outras partes do mundo e da nossa própria realidade atual. Embora obviamente percebam-se importantes especificidades nesta formação sócio-econômica colonial e provincial, as semelhanças são tão notáveis e notórias, que obrigam- nos a concluir pelo caráter essencialista da vivência homossexual na nossa história. 1. Relações inter-raciais e intra-estamentais. Os amantes do mesmo sexo de cor branca de São Paulo demonstram particular preferência por companheiros negros e índios, assim como por jovens de estamentos inferiores, fenômeno já observado no Nordeste colonial e que confirma uma maior disponibilidade e versatilidade entre os homossexuais para relações heterocromáticas e intergrupais. Esta pe- culiar “democracia racial-estamental” baseada na interação homoerótica poderia ser explicada por quatro razões: por apresentarem os não-brancos e pessoas pertencentes á raia miúda, menor auto-repressão e condenação moral ao nefando pecado de sodomia, aceitando com menor resistência à volúpia homoerótica; por se tratar de população subalterna mais fácil de ser assediada sexualmente pelos representantes da raça/
  54. 54. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 54 estamento hegemônicos, sendo mais facilmente seduzida para cambiar sexo por dinheiro ou presentes; por representarem os negros, índios, escravos e desclassificados em geral, população com menor acesso e credibilidade junto aos prepostos da Inquisição e demais instituições repressivas, constituindo menor ameaça de delatarem seus sedutores sodomitas; finalmente, por já nesta época, quem sabe, alimentarem os sodomitas brancos fantasias homoeróticas vis-a-vis homens de outras raças, etnias e estamentos subalternos, simbolizando positivamente, no seu imaginário, exatamente o que era desprezado pela sociedade civilizada: seu primitivismo, selvageria e subordinação. Tal “democracia racial/estamental” provocava a ira dos contemporâneos, revoltados com o revolucionário e ameaçador igualitarismo praticado pelos fanchonos. Chamamos a atenção que as situações de violência e dominação sexual referidas na documentação devem ser entendidas num contexto escravista e do etos antigo regime, onde os castigos físicos faziam parte do modus relacionandi entre os donos do poder e os subalternos, inclusive dos homens com o “sexo frágil”. 2. Grande expansão territorial do homoerotismo. A pequenina documentação colonial e imperial até agora localizada relativamente a São Paulo, mostra a impressionante presença de amantes do mesmo sexo em praticamente todas as principais vilas e freguesias do território de São Paulo, incluindo as seguintes localidades: Capivari, Guaratinguetá, Guarujá, Iritauaba (Pirituba?), Itu, Paranapanema, Piedade, Pindamonhangaba, Piracicaba, Porto Feliz, Santo Amaro, São Paulo, Sorocaba, Taubaté, assim como as Minas de Cuiabá, na época pertencente à capitania de São Paulo. 3. Grande diversidade social dos sodomitas e fanchonos. Como observado na Metrópole, também na Colônia, os homossexuais estavam presentes nas três raças e praticamente em todas categorias sócio-econômicas. Num total de 18 sodomitas cuja cor é informada na documentação, 12 eram brancos, 3 negros, 2 pardos, 1 índio. Os brancos serem foram mais visados pela repressão inquisitorial, daí sua maior visibilidade, perseguição e registro documental. Quanto à composição social, numa amostra de 22 sodomitas, encontramos 9 sacerdotes, 5
  55. 55. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.4, n.1, 2008. 55 estudantes, 2 escravos, 2 músicos, alem de um pajem, um cirurgião e um piloto de canoa. A prevalência de sacerdotes também entre os homossexuais de São Paulo Colonial, como o observado na Metrópole, confirma o merecido título dado à sodomia desde a Idade Média: vício dos clérigos. 4. Grande mobilidade espacial dos amantes do mesmo sexo. Chama a atenção que alguns sodomitas, sobretudo entre os nascidos no Reino, viajaram por extensas áreas da América Portuguesa – padrão de mobilidade igualmente bastante comum entre os gays contemporâneos, motivado em parte pelo espírito aventureiro de homens sequiosos de novas experiências homoeróticas, em parte pela liberdade própria de “solteirões” sem família descendente, ou ainda, tal errância explicada pela preocupação em esquivar-se da repressão. Dois exemplos de sodomitas “globetrotters”: o cirurgião Lucas da Costa Pereira, natural dosAçores “percorreu toda aAmérica Meridional, em muitas terras, aldeias e arraiais – Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Pindamonhangaba, Taubaté, Maraú, aldeia de São Romão, Barra do Rio Grande, Rio das Contas, Rio das Mortes, Campanha do Rio Verde, e muitos lugares mais... pelos sertões da América”; o citado Frei Antonio de Madureira, frade mercedário, lisboeta de 30 anos, denunciado por sodomia em São Paulo, informou ter vivido no Convento de Nossa Senhora das Mercês de Belém do Pará, tendo passado pelo Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e Minas de Cuiabá; há ainda outro que antes de residir em São Paulo, havia vivido na Índia. 5. Tipologia dos homossexuais. A leitura desta documentação aponta a existência em São Paulo das seguintes categorias de amantes do mesmo sexo: mulheres indígenas “que assim nas armas como em todas as outras coisas, seguem oficio de homens e tem outras mulheres com que são casadas”, tríbades; sodomitas agentes e pacientes; fanchonos. Alguns poucos praticantes do homoerotismo são casados com mulher, oficiosamente poderiam ser classificados como bissexuais. Certos homossexuais são apontados como mantendo relações estáveis com seus parceiros, rotulados de “amancebados”. Há referência a um possível “hermafrodita” ou intersexual cuja genitália foi motivo de dúvida

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