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    Dialogus 2006 v.1_n.1 Dialogus 2006 v.1_n.1 Document Transcript

    • CENTRO UNIVERSITÁRIO “BARÃO DE MAUÁ” Departamento de História e Geografia Dialogus Revista das Graduações em Licenciatura em História e Geografia ISSN 1808-4656 Dialogus Ribeirão Preto v.1, n.2 p.1-404 2006
    • CENTRO UNIVERSITÁRIO “BARÃO DE MAUÁ” Reitor Prof. João Alberto de Andrade Velloso Vice-reitor Profa. Elizabeth Maria Cristina Pincerno Fávaro Pró-Reitora de Acompanhamento e Registro Acadêmico Profa. Ms. Maria Célia Pressinatto Pró - Reitoria de Pós - Graduação, Extensão e Práticas Investigativas Profa. Dra Joyce Maria W. Gabrielli Pró Reitor Acadêmico Prof. Esp. Dacio Leandro Campos Pró-Reitor de Ensino Prof. Esp. Silvio José Cecchi Diretores de Ensino Prof. Ms Marcelo Zini e Walter de Paula Pró - Reitoria Administrativa Sr. Paulo Sérgio C. Zucoloto Coordenadora das Graduações em Geografia e História Profa. Ms. Lílian Rodrigues de Oliveira Rosa Comissão Pedagógica Profa. Dulce Aparecida Trindade do Val, Profa. Dra. Dulce Maria Pamplona Guimarães, Profa. Sara Maria Campos Soriani Comissão Editorial Prof. Ms. Humberto Perinelli Neto, Prof. Ms. Marcos Antonio Gomes Silvestre Profª. Ms. Lílian Rodrigues de Oliveira Rosa Conselho Editorial Antônio Carlos Lopes Petean (CEUBM) Antonio Aparecido de Souza (CEUBM) Beatriz Ribeiro Soares (IG/UFU) Cenira Maria Lupinacci Cunha (PUC/MG) Charlei Aparecido da Silva (CEUBM) Dulce Maria P. Guimarães (Unesp/Franca) Edvaldo Cesar Moretti (UFMS) Fábio Augusto Pacano (CEUBM) Francisco Sergio B. Ladeira (IG/UNICAMP) Hector Benoit (IFCH/Unicamp) Ivan Aparecido Manoel (Unesp/Franca) Publicação Anual/Publication Solicita-se permuta/Exchange desired Dialogus Rua Laguna, n.241, Jardim Macedo/Paulista CEP: 14.090-060 – Ribeirão Preto / SP Dialogus (Departamento de História e Geografia – Centro Universitário “Barão de Mauá”) Ribeirão Preto, SP – Brasil, 2006. 2006, 2 – 2 ISSN 1808-4656 Capa: – Torre da antiga fábrica da Companhia Cervejaria Antarctica, Ribeirão Preto (SP), 2006. Arquivo Pessoal de Jaime Rodrigo Marques da Silva. Jorge Luis Silva Brito (IG/UFU) José Luís V. Almeida (Unesp/S.J.Rio Preto) Leila Morato de Azevedo (CEUBM) Lélio Luiz de Oliveira (Unesp/Franca) Maria Lúcia Lamounier (Unesp/Araraquara) Nei Oliveira de Mendonça (CEUBM) Renato L. Marcondes (FEA/USP/Ribeira Preto) Ronildo Alves dos Santos (CEUBM) Silvio Reinod Costa (CEUBM) Vera Lucia Abrão (CEUBM)
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.1-404, 2006. 3 Apresentação Muitas são as expressões que indicam persistência, continuidade e enfrentamento: “trocar o passo”, “seguir em frente” e “levar adiante”, por exemplo. Pois bem, movidos por estas e por tantas outras expressões próprias em sinalizar a ação humana frente à vida - a despeito das dificuldades e obstáculos que ela contém - é que nos dedicamos a tornar realidade mais um número da revista Dialogus. Seguimos assim os diálogos. A publicação deste número vem dotada de desafios. Tratou-se de repetir as virtudes presentes no primeiro número. Ao mesmo, nos foi imposto a interminável intenção de corrigir equívocos e aprimorar parte daquilo que havia sido realizado. Nesta combinação fluída e desigual de acertos e erros é que a temperança humana normalmente é testada. Amparados num exame critico constante é que nos esforçamos para praticar do melhor modo possível este tour de force. Por fim, salientamos que a ocasião é especial, pois este segundo número celebra o sesquicentenário da cidade de Ribeirão Preto. Todavia, celebrar envolveu a seleção e divulgação de diferentes reflexões, igualmente responsáveis por destacar temas pertinentes em torno dos homens e mulheres que viveram e vivem neste lugar. Celebrar foi neste periódico, portanto, um verbo cuja conjugação esteve empregada com o ato de lembrar e de destacar. Os esforços foram feitos, resta desejar ao leitor que aproveite estes novos diálogos. Comissão Editorial
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.1-404, 2006. 5 Apresentação do segundo volume A revista Dialogus no seu segundo número traz o dossiê “Ribeirão Preto”, a propósito da comemoração do seu sesquicentenário. A opção temática e o número de artigos revelam a forte tendência de inserção nas questões locais que as pesquisas e estudos realizados nos cursos do Centro Universitário possuem. A revista consolida-se e aperfeiçoa-se em inúmeros aspectos da técnica de montagem, tanto no que diz respeito à elaboração da capa, a diagramação como no que se refere a sua divulgação na Internet por um link no site do Centro Universitário. Não se pode deixar de observar que o número de artigos escritos por alunos, em co-autoria ou individualmente, registrou uma ampliação significante. O trabalho inicial da revista é de autoria da Profa. Dra. Vera L. S. Pessôa que honrou essa Instituição com sua conferência na abertura da X Semana de História e Geografia. Os artigos que versam sobre Ribeirão Preto voltam-se a questões atuais polêmicas, como a do patrimônio, no meio ambiente da habitação e do transporte coletivo. Tratam de assuntos históricos clássicos, como da escravidão e do café, e mais recentes, como da cana-de-açúcar e da participação política feminina. Os demais artigos discutem pontos instigantes da Educação, Epistemologia, Meio Ambiente, Turismo e da área da História. Encerrando a publicação é apresentada uma resenha referente à obra do professor Paul Singer que discorre sobre o capitalismo. Destaque deve ser dado para o afinco do trabalho da coordenação do curso de História e Geografia, e dos responsáveis pela elaboração da revista Dialogus. Reitoria do Centro Universitário “Barão de Mauá”
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.1-404, 2006. 7 SUMÁRIO/CONTENTS Conferência/Conference Pesquisa e conhecimento: construindo os “saberes”... Research and knowledge: constructing “to know them”… Vera Lúcia Salazar PESSÔA p.15 Dossiê "Ribeirão Preto"/Special "Ribeirão Preto" Patrimônio cultural: reflexões para o sesquicentenário de Ribeirão Preto Cultural patrimony: reflections for the one hundred fifty years of Ribeirão Preto Lilian Rodrigues de Oliveira ROSA Nainora Maria Barbosa de FREITAS p.31 Políticas públicas de habitação popular: os papéis da companhia habitacional regional de Ribeirão Preto – cohab rp no desenvolvimento urbano Public politics of popular habitation: the papers of regional company habitacional of Ribeirão Preto – COHAB RP in the urban development Silvia Aparecida de Sousa FERNANDES p.43 A bacia hidrográfica como unidade territorial para o planejamento e gestão ambiental: estudo da bacia hidrográfica do ribeirão Preto no município de Ribeirão Preto - SP The water basin as territorial unit for the planning and ambient management: study of the hidrográphic basin of the ribeirão Preto in the city of Ribeirão Preto - SP Gabriel Vendruscolo de FREITAS p.65
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.1-404, 2006. 8 Análise sobre o funcionamento do sistema de transporte coletivo urbano de Ribeirão Preto-SP Analysis on the functioning of the system of urban collective transport of Ribeirão Preto-SP André BARIONI p.85 O cultivo canavieiro na região de Ribeirão Preto: história, modernização e tecnologia – 1940/1970 The sugar cane culture in the region of Ribeirão Preto: history, modernization and technology - 1940/1970 Rodrigo de Andrade CALSANI p.101 A participação política feminina - apontamentos sobre Ribeirão Preto The participation feminine politics - notes on Ribeirão Preto Paulo GARDE p.115 A saga de Ribeirão Preto na Belle Époque caipira: modernidade e urbanização na Primeira República The saga of Ribeirão Preto in the Belle Époque caipira: modernity and urbanization in the First Republic José Evaldo de Mello DOIN Rodrigo Ribeiro PAZIANI Josué Peroni CUELLO p.135 População escrava de Ribeirão Preto de 1870 a 1888 Enslaved population of Ribeirão Preto of 1870 the 1888 Osmar DAVID JUNIIOR p.161
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.1-404, 2006. 9 Artigos/Articles Educação/Education Políticas Públicas, Movimentos Sociais Rurais e Processo Educacional: a ação política e pedagógica da escola em movimento Public Politicals, Social Rural Movements and Educational Process: the political and pedagogic action in the school in movement Paulo Eduardo Vasconcelos de Paula LOPES p.179 Epistemologia/Epistemology As expressões da barbárie no naturalismo político The expressions of the barbarity in the naturalism politician Luiz Rufino dos SANTOS JUNIOR p.199 Incursões pela Bélle Époque Caipira: proposta de uma prática de História da Cidade e do Urbanismo Incursions for Bélle Époque Caipira: proposal practical of history of the city and the urbanism Humberto PERINELLI NETO José Evaldo de Mello DOIN Fábio Augusto PACANO p.213 “Todos os caminhos me encaminham pra você”: possibilidades interpretativas de objetos de importância a posteriori “All the ways direct me to you”: possibilities of interpretation especifcs objects in history Rafael Cardoso de MELLO Rodrigo de Andrade CALSANI Tiago Silva GIORGIANNI p.239
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.1-404, 2006. 10 A construção do pensamento geográfico e os novos caminhos da geografia humana no mundo globalizado The construction of the geographic thought and the new ways of geography human being in the global world Marcos Antônio Silvestre GOMES p.261 Geografia/Geography A proposta de um desenvolvimento rural sustentável como oportunidade para o Brasil The proposal of a sustainable agricultural development as chance for Brazil Tatiana de Souza Leite GARCIA David George FRANCIS p.273 A complexidade da questão ambiental e a necessidade de conservação do patrimônio ambiental global e local The complexity of the ambient question and the necessity of conservation of the global and local ambient patrimony Marcos Antônio Silvestre GOMES Viviane Caetano Ferreira GOMES p.301 Entendimento sobre a atividade turística nos Planos Plurianuais dos quadriênios compreendidos entre 1996 e 2007 Agreement on the tourist activity in the Plurianuais Plans of the quadriênios understood between 1996 and 2007 Antonio Aparecido de SOUZA p.315
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.1-404, 2006. 11 História/History Xangô e Dante na terra de Macunaíma: a questão negra após a Escravidão Xangô and Dante in Macunaima‟s Land: the afro-american question in the São Paulo State Lucas Augusto ROSA p.337 Os nossos heróis: onde estão? Our heroes: where they are? Bruno Lourencini PUGA p.351 Sexualidade Feminina na América Portuguesa Feminine sexuality in Portuguese America Jorge Luiz de FRANÇA p.365 Resenha/Review SINGER, Paul. O capitalismo: sua evolução, sua lógica e sua dinâmica. São Paulo: Moderna, 2005. Paulo Eduardo Vasconcelos de Paula LOPES André BARIONI p.385 Índice de assuntos ...................................................... p.393 Subjetc Index ............................................................... p.395 Índice de autores/Authors index .................................. p.397 Normas para apresentação de original ...................... p.399
    • CONFERÊNCIA/CONFERENCE
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.15-27, 2006. 15 PESQUISA E CONHECIMENTO: CONSTRUINDO OS “SABERES”...* Vera Lúcia Salazar PESSÔA** RESUMO: A produção do conhecimento resulta de uma reflexão crítica, a partir de um problema. A busca de resposta para este questionamento, o domínio do referencial teórico e dos procedimentos metodológicos, expressos nos resultados obtidos, são condições essenciais para o pesquisador. O objetivo do presente trabalho é mostrar a importância da pesquisa para a construção e divulgação do conhecimento científico. PALAVRAS-CHAVE: pesquisa; conhecimento científico; interdisciplinaridade. Introdução A busca pelo conhecimento é uma constante no ser humano. É por meio dele que aprendemos a desvendar a realidade do mundo. Esse conhecimento pode ser adquirido por leituras em livros, mapas, meios de comunicação, conversas com amigos e parentes, observação do cotidiano, pesquisa. Cada forma escolhida nos proporciona um * O conteúdo deste texto foi objeto de palestra proferida pela referida professora, por conta do lançamento deste segundo número da revista Dialogus e em decorrência das atividades da X Semana de História e Geografia do Centro Universitário “Barão de Mauá”, Ribeirão Preto (SP). Registram-se os agradecimentos da autora ao Prof. Dr. Gláucio José Marafon pela leitura e sugestões que contribuíram para a construção deste texto. ** Professora do Programa de Pós-Graduação em Geografia/Mestrado/Doutorado do Instituto de Geografia/UFU. E-mail: vs.pessoa@terra.com.br
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.15-27, 2006. 16 aprendizado novo. Entretanto, o caminho percorrido para obter este aprendizado será de acordo com o objetivo estabelecido. No caso específico de obter conhecimento por meio da pesquisa científica, para que se possa divulgá-lo, há um caminho a percorrer. O ponto de partida é a formulação de um problema “quando pode ser resolvido com conhecimentos já produzidos ou com aqueles factíveis de serem produzidos” (GUIMARÃES, 2002, p. 20). Uma vez cumpridas as etapas, ao apresentar os resultados finais, a pesquisa estará contribuindo para que o conhecimento seja divulgado. Assim, o objetivo desse trabalho é mostrar a importância da pesquisa para a construção e divulgação do conhecimento. Para cumprir o objetivo proposto, o trabalho está organizado em quatro seções, além da Introdução e Considerações Finais. A primeira, faz uma breve reflexão sobre senso comum e senso crítico, considerando o senso crítico como fundamento para o desenvolvimento da pesquisa. Na segunda seção, mostramos que ciência e pesquisa são uma tarefa de reflexão. Na terceira seção, discutiremos o papel da interdisciplinaridade na pesquisa. Na quarta seção, faremos uma abordagem sobre a universidade e a importância da pesquisa para a construção do conhecimento. A questão do saber: diferenciando senso comum e senso crítico As características que distinguem o homem dos demais seres são o querer descobrir algo novo, a curiosidade, a capacidade de conhecer o mundo em que vive e ter consciência de suas sensações e seus desejos. Nesse sentido, o homem procura conhecer, de diversas formas, o mundo que o rodeia. Essas formas de conhecimento podem ser adquiridas por meio da observação, das crenças, dos romances, dos filósofos e até mesmo da autoridade (GIL, 1999). Utlizando-se das idéias do referido autor, perguntamos: como adquirir estes conhecimentos?
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.15-27, 2006. 17 Com relação à observação, usando os sentidos, o homem recebe e interpreta as informações do mundo exterior. Assim, quando olha para o céu e vê nuvens escuras, sabe que vai chover. É um conhecimento simples, mas tem seu significado. As crenças também constituem fonte de conhecimento. Dentre elas, podemos destacar as crenças religiosas e populares. As benzeduras, as rezas, muito comuns entre pessoas mais velhas, as pajelanças para curar doenças, ilustram as crenças religiosas. Saber escolher a lua para plantar, para cortar madeira é um exemplo de sabedoria popular. Outra fonte de conhecimento são os romances. Qualquer que seja sua natureza (ficção, histórico...), podem proporcionar informações importantes sobre os sentimentos, as motivações, as pessoas, a história dos lugares. Como exemplos, podemos citar: “Os Sertões” (Euclides da Cunha) que nos possibilita conhecer as características físicas de parte do sertão nordestino na história de Canudos. Na leitura de “A Viagem de Téo” (Catherine Clément), o leitor adquire conhecimento sobre as religiões, acompanhando Téo em sua viagem pelo mundo. Em “O Mundo de Sofia” (Jostein Gaarder), temos uma aula de filosofia, acompanhando as inquietações da personagem. Por meio das leituras, portanto, há sempre algo para aprender. Há também uma fonte conhecimento derivada da autoridade (GIL, 1999) que é repassada pelos pais, professores, governantes, líderes partidários, jornalistas, escritores. A visão de mundo, as normas e procedimentos dessas “autoridades” acabam sendo verdadeiras à medida que a sociedade as reconhecem como sua prática. Por último, os filósofos também proporcionam importantes elementos para compreender o mundo. Os ensinamentos dos filósofos têm grande validade para proporcionar um adequado conhecimento do mundo porque se fundamentam em procedimentos racional e especulativo (GIL, 1999). Entretanto, essas formas de conhecimento, por estarem baseadas na observação casual dos fatos, podem incorrer em equívocos
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.15-27, 2006. 18 porque a observação é subjetiva, não satisfazendo, portanto, aos espíritos mais críticos. Esses conhecimentos estão no nível do Senso Comum ou Bom Senso, ou seja, o “conhecimento do mundo real e imaginário por meio de um conjunto de opiniões, hábitos e formas de pensamento assistematicamente estruturado, utilizado diariamente pelos indivíduos como forma de orientação para suas vidas” (SEABRA, 2001, p.15). Assim, quando o conhecimento dos fatos exige algumas interpretações, surgem os questionamentos para fundamentar o Senso Crítico. Nessa linha de pensamento, retomando as idéias de Seabra (2001, p.16) dizemos que “para compreender a realidade, o Senso Crítico busca sua essência, seu verdadeiro significado. E sua explicação pode ser encontrada pelo emprego da ciência”. Portanto, a partir da necessidade de obter conhecimentos mais científicos do que aqueles oriundos do Senso Comum, desenvolveu-se a ciência. E perguntamos: por que surge a ciência? A ciência e a pesquisa: uma tarefa de reflexão A ciência surge para proporcionar respostas mais seguras aos problemas levantados, demonstrar a verdade dos fatos e possibilitar sua aplicação prática. Entre os pesquisadores, mesmo procurando entender a ciência por ângulos diferentes, há um consenso de que a pesquisa científica caminha para um objetivo que é demonstrar a verdade dos fatos, conforme já destacado. Portanto, “fazer pesquisa é desenvolver um conjunto de atividades orientadas para a aquisição de determinado conhecimento” (SEABRA, 2001, p.19). Nesse sentido, as descobertas, dependendo do nível de profundidade, causam impactos e, muitas vezes, a aceitação dos resultados pela sociedade não é fácil. Exemplos, hoje (2006), são os transgênicos, a clonagem de seres humanos. Outros, apenas de “riscos”,
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.15-27, 2006. 19 surgem como “esperança”. Exemplos são as pesquisas com células- tronco, alguns tipos de transplantes de órgãos. Para que a pesquisa seja considerada científica, a sistematização dos dados, o uso de métodos e das técnicas apropriadas é importante. Ao fazer uma pesquisa, o pesquisador pode levantar algumas questões: 1. Sobre o que quero pesquisar? (O tema/o problema). 2. Por que quero pesquisar este assunto? (A Justificativa/ A Relevância). 3. Para que pesquisar? (Os Objetivos: geral e específicos). 4. O que a comunidade científica já sabe sobre este assunto? (Revisão de Literatura/Referencial Teórico/Fundamentação Teórica). 5. Como vou conseguir as informações, os dados? (A Metodologia da Pesquisa/ Os Procedimentos Metodológicos). 6. Como vou analisar as informações, os dados obtidos? (A Análise dos Dados/ A Estatística). 7. Quanto tempo vou demorar para concluir a pesquisa? (Cronograma). Ao elaborar estas questões, estamos pensando no projeto de pesquisa, isto é, um conjunto de passos sistematizados que nos levará a buscar respostas para as inquietações propostas. Portanto, para se elaborar um projeto é necessário [...] considerar criticamente os limites e as possibilidades do contexto de trabalho, definindo os princípios norteadores da ação, determinando o que queremos conseguir, estabelecendo caminhos e etapas para o trabalho e avaliando continuamente o processo e os resultados (RIOS, 2002, p.75). Esta elaboração vai exigir do pesquisador muita leitura e reflexão para encontrar a(s) resposta(s) porque fazer pesquisa é espionar, observar paciente e atentamente durante dias e horas a fio, como se aguarda de tocaia o momento do ataque. A investigação exige olhos atentos e mãos sempre prontas para fazer anotações. A cada fato
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.15-27, 2006. 20 novo uma espiada, e mais uma anotação. Falar somente o suficiente. Ouvir e observar o máximo. É a regra (SEABRA, 2001, p.11). Ao nos inserir no mundo da pesquisa é importante refletir sobre as perguntas de Garcia (2003, p.21) em seu artigo “Para quem investigamos - para quem escrevemos: reflexões sobre a responsabilidade social do pesquisador”. No referido trabalho, a autora pergunta: - Pesquisamos para a academia e para as agências de fomento ou para as escolas onde a complexidade da realidade desafia a cada dia a competência docente? - Pesquisamos para ganhar pontos nos relatórios internos e externos, para publicar e vender livros, para adquirir/consolidar prestígio, ou nossa pesquisa é parte de nosso compromisso político com a luta pela transformação da sociedade? - Escrevemos para nossos pares ou para as professoras que estão na sala de aula? - Quem, afinal, se beneficia com as nossas pesquisas e os nossos escritos? - Com que projeto de sociedade nossas pesquisas estão comprometidas e a que projeto de sociedade nossas pesquisas se opõem ou simplesmente, nos pretendemos neutros? - Afinal, de onde falamos, para quem falamos e o que pretendemos com nossas falas? - Existe em nós uma preocupação em ampliar o nosso auditório ou nos interessa apenas uma platéia seleta de iniciados? (grifos do autor). Os questionamentos levantados pela autora nos faz refletir sobre a responsabilidade do pesquisador quando se propõe a desenvolver um trabalho. Ao apresentar os resultados à sociedade, a pesquisa torna-se um importante instrumento de disseminação do conhecimento e lhe permitirá:
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.15-27, 2006. 21 - compreender a realidade na qual está inserido e se posicionar criticamente frente a ela; - propor a transformação da sociedade porque é parte de seu compromisso político; - propor discussões e até mesmo soluções para o problema que originou sua pesquisa; - fazer com que suas idéias e conclusões sejam ouvidas por um número significativo de pessoas. Para que estas metas sejam alcançadas, o pesquisador deverá dominar bem aquilo que faz, ou seja, o conteúdo e as técnicas (RIOS, 2002). No domínio do conteúdo, o método de interpretação da realidade é importante porque está relacionado à concepção de mundo do pesquisador, sua visão da realidade, da ciência, do movimento[...] Refere-se a posturas filosóficas, ao posicionamento quanto às questões da lógica[...], à ideologia e à posição política do cientista. O método é [...] o arcabouço estrutural sobre o qual repousa qualquer conhecimento científico (MORAES; COSTA, 1984, p.27). O método de pesquisa é importante e representa o conjunto de técnicas utilizadas em qualquer estudo que se faça necessário. O método de pesquisa, portanto, relaciona-se mais aos problemas operacionais da pesquisa que a seus fundamentos filosóficos [...] A utilização de um método de pesquisa não implica diretamente posicionamentos políticos ou concepções existenciais do pesquisador, resultando muito mais das demandas do objeto tratado e dos recursos técnicos de que dispõe (MORAES; COSTA, 1984, p.27). Assim, o pesquisador, ao mostrar o domínio do conteúdo, das técnicas de pesquisa e método de interpretação (visão de mundo), divulga os resultados obtidos que podem contribuir para a compreensão dos fatos e, através da sua disseminação, possibilitar a transformação da realidade.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.15-27, 2006. 22 A interdisciplinaridade: uma prática importante na construção do conhecimento A discussão sobre pesquisa e conhecimento pressupõe não só o trabalho na mesma área de atuação do pesquisador como também a noção de interdisciplinaridade, ou seja, a integração de diferentes disciplinas com tal disposição de saberes em que diferentes disciplinas se fundiriam num único saber mais abrangente (VEIGA-NETO, 2002). Nesse sentido, a interdisciplinaridade de conhecimentos é importante para o desenvolvimento das pesquisas. Somada à interdisciplinaridade, está a multidisciplinaridade. Tanto o sujeito coletivo (grupo) quanto o sujeito uno (pesquisador individual) podem pesquisar utilizando a perspectiva interdisciplinar, multidisciplinar, como interinstitucional. Assim, a interdisciplinaridade [...] seria um caminho para superar a compartimentalização do saber e a dicotomização do conhecimento e a acentuada especialização, caracterizadores da Ciência Moderna, sendo que essa superação apenas é possível e fecunda a partir de um trabalho em equipe, onde se forma uma espécie de sujeito coletivo (GUIMARÃES, 2002, p.15). Essa afirmativa reforçar a importância de envolver docentes e discentes de áreas afins que estejam em consonância com a temática da pesquisa, mesmo tendo a convicção de que a praxis interdisciplinar não é tarefa fácil porque cada área do conhecimento, de acordo com sua especificidade, utilizará estratégias diversificadas no trabalho de cooperação (NÓBREGA, 2002). Ainda nessa mesma linha de raciocínio, Domingos Sobrinho (2002, p.56) diz que “não se rompe com a fragmentação herdada do cartesianismo, nem se assume a complexidade da produção dos fenômenos que nos rodeiam”. Entretanto, para que os resultados possam atingir seus objetivos, os pesquisadores
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.15-27, 2006. 23 precisam superar essas diferenças para realizar a tarefa de formar futuros profissionais. A universidade e a pesquisa: uma parceria necessária Produzir ciência, produzir pesquisa (científica), ou seja, produzir conhecimento é uma tarefa das Universidades. Isto porque a Universidade é uma agência formadora da ciência e da tecnologia, assim como configura um lugar de produção do imaginário coletivo, capaz de articular, prática e simbolicamente, a sociedade política e a sociedade civil. Encontramos na Universidade o lugar necessário e adequado para desenvolver a atividade científica, da pesquisa científica entendida como o processo criativo que visa a produção do conhecimento (TAVARES DOS SANTOS, [199 -), p.178). A partir desse raciocínio, a Universidade se estrutura no tripé: ensino, pesquisa e extensão. No que tange à pesquisa, os professores, na sua maioria, têm que dedicar parte de sua carga horária a esta atividade, muitas vezes, aprovadas em financiamentos internos e externos. Entretanto, a Universidade, principalmente a pública, tem enfrentado uma crise (aqui considerada financeira). Esta crise, conforme afirma Santos (2004, p.19), “por via da descapitalização é um fenômeno global, ainda que sejam significativamente diferentes as suas conseqüências no centro, na periferia e na semiperiferia do sistema mundial”. Nas Universidades, os Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu, de Iniciação Científica, os trabalhos de conclusão de curso (TCC), as pesquisas de caráter individual e interdisciplinar dos professores, financiadas pelos órgãos de fomento (CNPq, Fundações Estaduais), têm contribuído para esse crescimento. Nesse sentido, retomando as idéias de Tavares do Santos ([199-], p.186), acerca do papel que a Universidade desempenha no contexto científico, vemos que a Universidade não pode deixar de ser o lugar da inovação, de busca da
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.15-27, 2006. 24 produção de um saber original e da descoberta científica, lugar da revolução do conhecimento científico, da inovação cultural e da rebelião cultural. Ao formar cidadãos para o tempo futuro, também a Universidade propicia imaginar como resolver as práticas do relacionamento com o outro e como resolver os sistemas do pensamento. Com base nessas reflexões, o papel que a Universidade exerce como lócus do conhecimento, do saber mostra que a produção desse conhecimento dever ser feita com ética e competência pelo pesquisador. Isto o torna comprometido com uma sociedade mais justa e democrática, em que “saber e poder tenham equivalência enquanto elementos de interferência no real e organização de relações de solidariedade, e não de dominação, entre os homens” (RIOS, 2002, p.65). No mundo atual, vivemos uma crise de ética e de competência. Superar isto é um grande desafio para todos nós, mais do que pesquisadores, cidadãos comprometidos com o social. Considerações Finais A partir das considerações feitas, podemos afirmar que o processo de produção do conhecimento científico é produto de uma reflexão crítica e é também uma atividade transformadora, quer da realidade, quer da sociedade, produto desse conhecimento. Por meio do conhecimento, o homem saberá exercer seu papel de cidadão, com ética e competência, na sociedade em que está inserido. O saber crítico- metodológico será seu suporte. Esse conhecimento (científico), conforme já destacado, é adquirido por meio do rigor da pesquisa porque, ao propor o problema, somos levados a buscar no referencial teórico e nos procedimentos metodológicos as respostas procuradas. Ao elaborar o trabalho, estamos construindo esse conhecimento que deverá ser usado em benefício da sociedade.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.15-27, 2006. 25 PESSÔA, Vera Lúcia Salazar. Research and knowledge: constructing “to know them”… Dialogus. Ribeirão Preto, v.1, n.2, 2006, p.15-27. ABSTRACT: The goal of this work is to show how important research is to building and spreading scientific knowledge, which is produced from a critical thought on a given problem. In the process of production, both looking for answers and mastering theoretical background and methodological procedures are conditions, expressed in the results, essential to the researcher. KEYWORDS: research; scientific knowledge; interdisciplinarity. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS CLÉMENT, C. A viagem de Théo: romance das religiões. Tradução Eduardo Brandão. 4.reimp. São Paulo: Companhia das Letras, 1998. COSTA, S. F. Método científico: os caminhos da investigação. São Paulo: HARBRA, 2001. CUNHA, E. Os sertões: campanha de Canudos. São Paulo: Abril Cultural, 1982. DOMINGOS SOBRINHO, M. Campo científico e interdisciplinaridade. In: FERNANDES, A.; GUIMARÃES, F. R.; BRASILEIRO, M. do C. E. (Org.). O fio que une as pedras: a pesquisa interdisciplinar na pós-graduação. São Paulo: Biruta, 2002. p.49-58. D‟ONOFRIO, S. Metodologia do trabalho intelectual. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2000. GARCIA, R. L. Para quem investigamos – para quem escrevemos: reflexões sobre a responsabilidade social do pesquisador. In: ___.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.15-27, 2006. 26 MOREIRA, A. F. et al. (Org.). Para quem pesquisamos, para quem escrevemos: o impasse dos intelectuais. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2003. p.11-36. (Coleção Questões de Nossa Época). GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5. ed. São Paulo: Atlas, 1999. GUIMARÃES, F. R. Um novo olhar sobre o objeto de pesquisa em face da abordagem interdisciplinar. In: FERNANDES, A.; GUIMARÃES, F. R.; BRASILEIRO, M. do C. E. (Org.). O fio que une as pedras: a pesquisa interdisciplinar na pós-graduação. São Paulo: Biruta, 2002. p.13-25. GAARDER, J. O mundo de Sofia: romance da história da filosofia.Tradução João Azenha Jr. 14.ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995. MORAES, A. C. R; COSTA, W. M. O ponto de partida: o método. In: ______. Geografia crítica: a valorização do espaço. São Paulo: HUCITEC, 1984.p.26-34. NÓBREGA, G. M. Interdisciplinaridade: uma visão dos tempos atuais. In: FERNANDES, A.; GUIMARÃES, F. R.; BRASILEIRO, M. C. E. (Org.). O fio que une as pedras: a pesquisa interdisciplinar na pós-graduação. São Paulo: Biruta, 2002. p.111-118. PESSÔA, V. L. S. Grupos de pesquisa e formação dos profissionais em geografia agrária: um olhar sobre sua construção. In: ENCONTRO DE GRUPOS DE PESQUISA: Agricultura, desenvolvimento regional e transformações socioespaciais, I., 2005. Anais... Rio de Janeiro: UERJ, 2005. 1 CD-Rom. RIOS, T. A. Competência e utopia: prática profissional e projeto. In: ______. Ética e competência. 12. ed. São Paulo: Cortez, 2002. p.60-85. (Coleção Questões de Nossa Época). SANTOS, B. S. A descapitalização da universidade pública. In: ______. A universidade no século XXI: para uma reforma democrática e
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.15-27, 2006. 27 emancipatória da universidade. São Paulo: Cortez, 2004. p.19-26. (Coleção Questões de Nossa Época, v.120). SEABRA, G. F. Pesquisa científica: o método em questão. Brasília: EDUnB, 2001. SOARES, M. Para quem pesquisamos? Para quem escrevemos? In: MOREIRA, A. F. et al. (Org.). Para quem pesquisamos, para quem escrevemos: os impasses dos intelectuais. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2003, p.65-90. (Coleção Questões de Nossa Época, v. 88). TAVARES DOS SANTOS, J V. A nova organização do trabalho científico. In: MOROSINI, M. C. (Org.). Universidade no MERCOSUL. São Paulo: Cortez; Porto Alegre: FAPERGS/CNPq, [199-], p.178-187. VEIGA-NETO, A. Interdisciplinaridade na pós- graduação: isso é possível? In: FERNANDES, A.; GUIMARÃES, F. R.; BRASILEIRO, M. do C. E. (Org.). O fio que une as pedras: a pesquisa interdisciplinar na pós-graduação. São Paulo: Biruta, 2002, p.26-35.
    • Dossiê "Ribeirão Preto"/ Special "Ribeirão Preto"
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.31-42, 2006. 31 PATRIMÔNIO CULTURAL: REFLEXÕES PARA O SESQUICENTENÁRIO DE RIBEIRÃO PRETO Lilian Rodrigues de Oliveira ROSA* Nainora Maria Barbosa de FREITAS** RESUMO: A preservação do patrimônio é elemento de segurança contra toda forma de uniformização dos povos em um único modelo cultural. O momento de comemoração do sesquicentenário de Ribeirão Preto revela-se importante para a reflexão sobre o processo de construção destrutiva vivida pelo município, justificado pela falta de comprometimento da população com as práticas preservacionistas e agravado pela falta de uma política patrimonial pública amplamente consolidada. PALAVRAS-CHAVE: patrimônio cultural; cidadania; Ribeirão Preto. Os estudos e discussões sobre patrimônio cultural tornam-se cada vez mais freqüentes no meio acadêmico. Tomado como um tema que carece de uma abordagem multidisciplinar, geógrafos, historiadores, antropólogos, sociólogos, turismólogos, arquitetos, pedagogos, entre outros, debruçam-se sobre a teia de variáveis apresentadas pela complexa questão do patrimônio cultural, envolvendo as relações entre o homem e o meio, o conceito de paisagem, a discussão sobre história e * Licenciada em Geografia e em História. Mestre em História pela FHDSS/UNESP. Coordenadora dos cursos de Geografia e História do Centro Universitário “Barão de Mauá”, Ribeirão Preto (SP). ** Historiadora. Mestre em História pela FHDSS/UNESP e Doutoranda em História pela mesma instituição. Docente do Centro Universitário “Barão de Mauá”, Ribeirão Preto (SP).
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.31-42, 2006. 32 memória, sobre identidade cultural, relações socioeconômicas, qualidade de vida e educação. A própria amálgama entre os vocábulos e as variações de definição sofridas pelos dois conceitos amplia ainda mais a dificuldade de sua compreensão. O vocábulo cultura, de origem inglesa, é resultante da síntese dos termos Kultur (vocábulo germânico do século XVIII que definia os aspectos espirituais de uma comunidade) e Civilization (vocábulo francês referente às realizações materiais de um povo). A própria definição da UNESCO para o conceito de cultura, revela indícios da origem do vocábulo: [...] conjunto de características distintas, espirituais e materiais, intelectuais e afetivas, que caracterizam uma sociedade ou um grupo social [...] engloba, além das artes e letras, os modos de viver, os direitos fundamentais dos seres humanos, os sistemas de valor, as tradições e as crenças. (GAMARRA apud BELTRÃO, 2002) A palavra patrimônio tem sua origem relacionada à herança familiar, geralmente ligada aos bens materiais de uma sociedade estável. Será na França do século XVIII que o termo patrimônio assumiu a definição de conjunto de bens culturais de uma nação protegidos por lei, dentro do contexto de discussão dos elementos necessários para a consolidação do Estado-nação. Nessa fase, surgiram iniciativas relativas a sua permanência e conservação, quando D. João V, de Portugal, mandou inventariar o patrimônio edificado do reino para evitar sua descaracterização, enquanto na Inglaterra realizavam-se os primeiros estudos sobre técnicas de restauração. (BASTOS, 2004). Quanto à institucionalização1 da preservação do patrimônio a primeira iniciativa ocorreu a partir de 1837, quando foi criada a Comissão dos Monumentos 1 Entendemos por institucionalização da preservação do patrimônio cultural a criação dentro do organograma do Estado-nação de órgãos governamentais cuja função específica é cuida dessa temática nos limites territoriais do país.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.31-42, 2006. 33 Históricos, responsável pelos estudos dos remanescentes da antiguidade na França. Dentre outras ações de preservação destaca-se a da Igreja Católica que, detentora de um rico patrimônio, já adotava algumas medidas preventivas para a guarda deste acervo desde o Renascimento: As sucessivas lições de Roma em favor da preservação de monumentos e documentos sob a guarda da igreja mostram a importância do papel eclesiástico na conservação dos bens de valor artístico e histórico. O papa Paulo II, em 1460, proibiu a alienação dos bens preciosos da igreja, sem licença da Santa Sé. Os Papas Eugênio IV, Pio II e Sisto IV proibiram a exportação de estatuas antigas. Paulo III nomeou um superintendente das antiguidades romanas. Leão XIII providenciou a guarda dos arquivos paroquiais e bibliotecas. Pio X chamou atenção para a importância e significado dos monumentos e documentos históricos e artísticos, enquanto Pio XI criou, em 1923, uma comissão permanente para a conservação do acervo dos bens eclesiásticos. Também os arcebispos brasileiros, em 1915, no Concílio Plenário da América latina, fizeram advertências severas, no sentido de impedir prejuízos e descaracterização do patrimônio da Igreja. (PIRES, 1994, p.17). Motivados pela destruição provocada pela 1a. Grande Guerra Mundial, ocorre em Atenas, Grécia, em 1931, a I Conferência Internacional para conservação de monumentos históricos, gerando a conhecida Carta de Atenas, marco para a construção de diretrizes internacionais para a restauração do patrimônio edificado. Após a 2a. Guerra Mundial, a ONU reconheceu o patrimônio cultural como frágil e precioso. A partir de então, acadêmicos passaram a discutir a necessidade de preservação do patrimônio como forma de propiciar às nações a possibilidade de construir sua própria identidade, manifestando-a não apenas nos bens imóveis, representados pelos grandes monumentos tão caros à memória oficial e protegidos por leis e instituições governamentais, mas também pelo patrimônio edificado sem tanta expressão arquitetônica, mas de grande importância histórica,
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.31-42, 2006. 34 como testemunho do modus vivendi do camponês, do operário e de outros tantos trabalhadores (BURKE, 1992). Nas décadas de 1980 e 1990, ampliou-se essa discussão alargando as fronteiras do patrimônio, redefinindo seus conteúdos e abrindo amplo espaço para o início da valorização dos elementos imateriais, provocando um outro olhar sobre o patrimônio como um fator de memória das sociedades. No Brasil, em meio às remodelações urbanas do início do século XX, quando o estilo arquitetônico era o ecletismo, caracterizado pela mistura de estilos, com grande valorização do neoclassicismo, ocorrem as primeiras manifestações de preocupação com a preservação do patrimônio edificado, influenciadas pelo pensamento europeu. Nessa fase surgem propostas de valorização da cultura nacional e dos bens culturais, antecedendo a Semana de Arte Moderna. A partir desse momento o patrimônio passa a ser encarado como a representação material da nação, carregado do ideário nacionalista, portanto repleto de simbolismo, valorizando-se o estilo neocolonial, em oposição ao ecletismo, repudiando-se a simples importação de estilos. (BASTOS, 1992). No governo Vargas o início da institucionalização da preservação das referências culturais ocorreu com a criação da Inspetoria de Monumentos Nacionais (1934) do Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – SPHAN (1937), substituído mais tarde pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN . Mesmo com a criação dos conselhos estaduais e municipais de preservação, a partir dos anos 60, fato que demonstra o aumento da participação da sociedade civil, a institucionalização ainda ficou evidente, já que foi destinada ao Estado a responsabilidade quase absoluta de preservação dos bens culturais do país. Com problemas de verba, com uma equipe pequena e falta de um amplo inventário dos bens de valor histórico e cultural, o Estado acaba por se preocupar prioritariamente com os grandes conjuntos arquitetônicos, ou as manifestações culturais de maior evidência nacional e não atua de maneira fiscalizadora no espaço dos municípios.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.31-42, 2006. 35 Essa mentalidade, que permanece até os dias de hoje no Brasil, reflete o distanciamento da população em relação à necessidade de salvaguarda do patrimônio histórico. Boa parte dos bens culturais do país está espalhada por pequenos municípios que não passaram pelo processo de inventário e tombamento do IPHAN e, sem fiscalização do poder executivo municipal, perdem paulatinamente suas referências culturais, num irreversível processo de descaracterização da identidade cultural brasileira. Dessa forma, a preservação do patrimônio é elemento essencial de segurança contra toda forma de uniformização dos povos em um único modelo cultural. Processo agravado pela mundialização do capitalismo (Del Plata, 1997), que restringe a transmissão de geração para geração da herança cultural. Tal fato também impede a constante recriação e reconstrução da identidade das comunidades e grupos em função do seu próprio ambiente, de suas relações com o meio e com sua história, dificultando a sedimentação de um sentimento de continuidade, que garanta a promoção do respeito à diversidade cultural e à criatividade por meio da convivência com o outro nas várias paisagens construídas pelo gênio humano. Dentro desse contexto de complexas relações entre a necessidade de preservação do patrimônio cultural como elemento essencial de qualidade de vida e a falta de políticas públicas municipais consolidadas para implantar ações de preservação de acordo com as diretrizes internacionalmente aceitas, se faz necessária uma reflexão sobre essa temática em Ribeirão Preto. Em 19 de junho de 2006, Ribeirão comemora os 150 anos da conclusão do processo de doação de terras para o patrimônio de São Sebastião, ação que originou o que viria a ser o atual núcleo urbano. Do pequeno povoado em torno de uma capela, rodeado por fazendas de gado e de policultura para subsistência em meados do século XIX, (LAGES, 1996) a economia ribeiropretana cresceu e se transformou na mais representativa região produtora de café das primeiras décadas do século XX, quando recebeu a alcunha de “capital do café”.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.31-42, 2006. 36 Nessa fase, a cidade tinha efetiva participação, tanto economicamente, quanto politicamente, na estrutura de poder permeada pela chamada política do “Café com leite”, quando foi palco da atuação de alguns dos mais poderosos cafeicultores paulistas, os coronéis, numa economia forjada pelo trabalho do escravo, substituído posteriormente pelo imigrante (WALKER, 2000). Com a crise da cafeicultura veio também a crise de identidade. A cidade passou por várias tentativas de recuperação do seu prestígio nacional, intitulando-se a “capital do chope”, a “capital da cultura” e, mais recentemente, a “capital do agronegócio”. Essa necessidade de capitanear, se reverte em situações potencialmente desastrosas do ponto de vista da história como a forma científica da memória coletiva: a cristalização do período áureo do café como o único foro de interesse para a preservação do patrimônio, imbuído da intenção de resgate do poder perdido por uma parcela da população, ou de outro lado, o absoluto esquecimento das raízes históricas, como no Fausto, de Goethe, (GOETHE, 1982) em que parece imprescindível destruir o velho para construir a sociedade contemporânea. Pensar patrimônio cultural quando Ribeirão Preto celebra o seu sesquicentenário suscita uma série de reflexões acerca de questões cruciais para o desenvolvimento urbano, a qualidade de vida, a identidade e a participação política. Contudo, discutir a importância da preservação da memória, tanto na dimensão material quanto imaterial, dos vários grupos formadores de uma comunidade, envolve primordialmente o orgulho que esses grupos têm da sua própria identidade, o nível de conhecimento e conscientização sobre a importância da valorização do patrimônio cultural para a sua própria existência como cidadão, por meio da atuação sobre a memória, trabalhando e mobilizando a mediação da afetividade, de forma que invoque o passado fazendo-o vibrar como se fosse presente [...] defendendo o ser humano do traumatismo da existência, como um dispositivo de segurança (CHOAY, 1992, p.11-60).
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.31-42, 2006. 37 Contudo, a destruição construtiva, embutida de forma virulenta no corpo social ocidental a partir da Revolução Industrial e consolidada quase como uma tradição com a mundialização do capitalismo, faz com que as ações em prol da preservação do patrimônio cultural pareçam elementos desconexos de grupos saudosistas compostos por uma elite acadêmica que defende a idéia de preservação como necessária à consolidação da identidade cultural e como um remédio, por vezes amargo, em particular para os interesses econômicos, para a doença social que provoca a perda progressiva das raízes históricas, responsável pela modernização fáustica e pelo conseqüente esquecimento coletivo, cujo resultado é o cidadão que não mais reconhece sua imagem na paisagem, quebrando os vínculos afetivos, tão necessários à prática da cidadania. Nesse contexto, em particular quando se trata de patrimônio edificado e arqueológico, se de um lado estão os acadêmicos, do outro estão os proprietários, que reivindicam o direito a dispor livremente dos seus bens, contra o que determina a constituição brasileira que privilegia o interesse público em relação ao privado, no que se refere ao patrimônio cultural. O peso dessas reivindicações não raro vem temperado por uma combinação poderosa: interesses econômicos e políticos eleitoreiros. Mesmo existindo um consenso em favor da preservação, por vezes com ares de pesar pelo patrimônio perdido, este sentimento é rapidamente suplantado pelo interesse imediatista do viver o hoje sem restrições, mesmo que isso tenha como conseqüência a perda da face de humanidade no meio da multidão. Esse consenso esbarra e, em alguns casos, compactua, consciente ou inconscientemente com: [...] uma política cultural que idolatra a memória sob uma única memória oficial irremediavelmente comprometida com as formas presentes de dominação, herdadas de um passado ignorado. Fadada à repetição e impedida de renovação (CHAUÍ, 1992, p.37).
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.31-42, 2006. 38 Ao assumir tal postura a gestão pública do patrimônio torna-se cúmplice do status quo, impedindo a aplicação do que prevê o artigo 216 da Constituição de 1988: Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira [...]. A valorização do patrimônio sintetiza a necessidade de conservação e restauração, mas esbarra nos valores do sistema capitalista. O destino das políticas públicas e a valorização do patrimônio não caminham dissociados. A comunidade é o destino, o patrimônio é de todos os cidadãos. Apreender a amplitude de que cuidar do patrimônio é tarefa da população significa entender o papel do cidadão na comunidade à qual pertence. Ocupar para preservar não significa transformar em museus ou em centros culturais todos os edifícios tombados. A valorização do patrimônio cultural e a elaboração de projetos educativos envolvendo a comunidade escolar permite em longo prazo olhar o patrimônio como um instrumento de desenvolvimento local, enriquecendo a dinamicidade na re-criação da guarda da memória. A educação patrimonial consiste num movimento permanente de mudança e transformação para com a comunidade que é iniciada numa alfabetização cultural, capaz de capacitar o cidadão para compreender sua identidade cultural e apropriar-se do seu patrimônio individual e coletivo, estabelecendo um procedimento de preservação e identificação cultural. A interação com este mundo social é que permite avançar com a percepção do universo por outro prisma, buscando a essência da identidade do cidadão. Um dos caminhos para essa busca é realização de ações educativas voltadas para a população freqüentadora de instituições de memória como museus, arquivos históricos e centros de documentação.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.31-42, 2006. 39 Nos museus, a educação patrimonial permite o enriquecimento da troca de experiências entre o público e a equipe educacional. Os museus, de maneira geral, estão direcionando os projetos de educação patrimonial para o público escolar. Com a aplicação de políticas públicas adequadas cresce a inserção da comunidade na construção da memória cultural. A inserção de projetos educativos patrimoniais pelos cursos de ensino superior tem contribuído para integrar o jovem numa proposta de alfabetização cultural. A rejeição de alguns jovens em interagir e por outro lado a adesão de outros revela que o caminho é longo e cheio de obstáculos. Os programas curriculares das áreas da História e Geografia no ensino médio e fundamental buscam priorizar a interação do jovem com o estudo de novos temas com pesquisas que incluem a cultura, as idéias, os valores cotidianos, ritos, festas, hábitos alimentares, o espaço, as diferentes formas que os vários grupos sociais tem criado para se comunicar. A espacialização dos problemas culturais que buscam integrar o jovem com a educação cultural tem priorizado estágios em museus, arquivos, centros culturais atraindo um número ainda pequeno de jovens universitários como mediadores e educadores culturais. A democratização desse processo depende em parte da recepção dos projetos educativos que inserem o estudante universitário no cenário da comunicação patrimonial. A experiência revela que jovens ao participarem de projetos educativos acabam inseridos na educação cultural, desenvolvendo habilidades capazes de identificar na vida cotidiana o valor da própria cultura. Nos museus o objetivo da educação é criar possibilidades para a comunicação, informação, aprendizado e conseqüentemente a construção da cidadania (STUDART, 2004). Dentro desse aspecto, em Ribeirão Preto são desenvolvidos projetos de estágio pelo poder público em parceria com universidades, que trabalham com o acervo de museus identificando e catalogando peças de acervo, em bibliotecas,
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.31-42, 2006. 40 identificando e catalogando livros raros, em arquivos com fotografias, monitorias, entre outras atividades que jovens estagiários voluntários ou remunerados estão desenvolvendo junto aos museus, arquivos e casas de cultura do município. Contudo, essas ações, muitas vezes descontínuas estão longe de representar uma sólida e eficaz política patrimonial. Independentemente das escolhas políticas institucionais que vem sendo feitas ao longo desses 150 anos (e antes deles), a construção da identidade cultural do ribeiropretano vêm sendo sedimentada paulatinamente. Não a identidade forjada artificialmente pela ação dos sujeitos políticos que detêm o poder econômico e do Estado e, muitas vezes, almejam uma cultura monolítica, mas a identidade que respeita a diversidade cultural tocada pelo som da viola, contada nos causos do caipira, vivida pela herança africana, lembrada pelos sobrenomes imigrantes e alinhavada pelos vários ciclos socioeconômicos vivenciados pela cidade, gerando bens culturais materiais e imateriais diversos. Esse processo deveria estar sendo acompanhado pelo amadurecimento da reflexão e dos projetos de educação patrimonial e conseqüente compreensão, por parte do ribeiropretano, da importância das suas raízes como parte integrante da sua experiência cultural, imprescindível na formação do cidadão comprometido com a sua história e, portanto, coma comunidade a qual pertence. ROSA, Lílian Rodrigues de Oliveira; FREITAS, Nainôra Maria Barbosa. Cultural patrimony: reflections for the sesquicentenário of Ribeirão Preto. Dialogus. Ribeirão Preto, v.1, n.2, 2006, p. 31-42. ABSTRACT: The preservation of the patrimony is element of security against all form of uniformization of the peoples in an only cultural model. The moment of commemoration of the 150 years of Ribeirão Preto shows important for the reflection on the process of destructive construction
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.31-42, 2006. 41 lived by the city, justified for the lack of comprometimento of the population with the preservation practical and aggravated by the lack of one widely consolidated public patrimonial politics. KEYWORDS: cultural patrimony; citizenship; Ribeirão Preto. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ARARIPE, F. M. A. Do patrimônio cultural e seus significados. Transinformação, Campinas, maio/ago., 2004. BASTOS, S. Patrimônio cultural – uma metodologia de pesquisa. Revista de Turismo e patrimônio cultural. PASOS. Vol 2, n. 2, p. 257 – 265, 2004. BELTRÃO, A. R. Patrimônio cultural: novas fronteiras. Prima@Facie [on line]. Ano1, n.1, jul./dez.2002. BORGES, M. E. B. A pintura na “capital do café”. São Paulo: UNESP, 1999. BURKE, P. (org.). A Escrita da História. Ed.1. São Paulo: Editora UNESP, 1992. CHAUÍ, M. Política cultural, cultura política e patrimônio Histórico. In O Direito à Memória: patrimônio histórico e cidadania. São Paulo: Secretaria Municipal de Cultura – DPH, 1992, p.37 – 46. Carta de Mar Del Plata sobre patrimônio intangível. Junho de 1997. Publicação eletrônica do IPHAN, 2004. CHOAY, F. A alegoria do Patrimônio. Trad. Luciano Vieira Machado.São Paulo: UNESP, 2001. GOETHE, J. W. V. Fausto. Trad. Jenny Klabin Segall. São Paulo: Editorora 34, 2004.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.31-42, 2006. 42 LAGES, J. A. Ribeirão Preto: da Figueira à Barra do Retiro. Ribeirão Preto: VGA, 1996. LEONEL, M. E. M. Conhecer para preservar, preservar para conhecer: um projeto de educação patrimonial. Brasília: IPHAN, 1995. PIRES, M. J. Lazer e Turismo Cultural. São Paulo: Manole, 2002. Recomendações de Paris, 17 de outubro de 2003. Publicação eletrônica do IPHAN, 2004. STUDART, D. C. Educação em museus: produto ou processo? Rio de Janeiro, Revista Brasileira de Museus e Museologia, v.1, n.1, 2004. VALADÃO, V. Memória Arquitetônica de Ribeirão Preto. Dissertação de mestrado apresentada à seção de pós-graduação da UNESP – Campus de Franca, 1997. WALKER, T. W. e BARBOSA, A. S. Dos coronéis à metrópole. Ribeirão Preto: Palavra Mágica, 2000.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.43-63, 2006. 43 POLÍTICAS PÚBLICAS DE HABITAÇÃO POPULAR: OS PAPÉIS DA COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO – COHAB RP NO DESENVOLVIMENTO URBANO* Silvia Aparecida de Sousa FERNANDES** RESUMO: Buscamos neste artigo analisar a relação existente entre as políticas públicas de habitação popular formuladas pelo Governo Federal no período 1964-2004 e a política desenvolvida nos municípios através da atuação da Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto – Cohab RP. Essa empresa, vinculada ao governo municipal, tem cumprido o papel de articuladora entre os níveis de governo, no que se refere aos trâmites para a obtenção de recursos voltados às políticas de habitação, mesmo após a crise do sistema SFH/BNH. PALAVRAS-CHAVE: Ribeirão Preto; desenvolvimento urbano; habitação popular; companhia habitacional. Introdução A Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto – Cohab RP foi criada em 20 de novembro de 1969, pela Lei nº 2301, e tem o município de Ribeirão Preto como acionista majoritário, com 52,79% das * Este texto está baseado numa parte da Tese de Doutorado defendida pela autora na FCL/UNESP/Araraquara e intitulada “Política habitacional no interior do estado de São Paulo: a territorialização das Companhias Habitacionais”. ** Geógrafa. Mestre em Geografia pela FCT/UNESP/Presidente Prudente e Doutora em Sociologia pela FCL/UNESP/Araraquara. Docente do Centro Universitário “Barão de Mauá”, Ribeirão Preto (SP).
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.43-63, 2006. 44 ações. Possui, ao todo, 21 municípios e 17 pessoas físicas compondo o quadro de acionistas da empresa. Além de Ribeirão Preto, destacam-se Sertãozinho e Orlândia, com 6,81% e 5,10% das ações, respectivamente2. Essa empresa foi criada para cumprir o papel de agente promotor junto ao Banco Nacional da Habitação, atendendo às determinações do Sistema Financeiro da Habitação. No período 1969- 2004 implementou 249 projetos e entregou 73.488 unidades, número bastante expressivo.3 O município de Ribeirão Preto concentra um terço da produção: 28.291 unidades, distribuídas em 60 conjuntos habitacionais, o que permite pensarmos a relação entre a atuação dessa companhia e o desenvolvimento urbano. Para entender a relação entre a criação da empresa, seu perfil de atuação e a articulação de interesses entre os níveis de poder político faremos um breve histórico das políticas públicas de habitação popular no Brasil no período analisado, para na seção seguinte analisarmos a produção dessa companhia e sua relação com o poder local. Políticas habitacionais no Brasil: breve contextualização As políticas habitacionais no Brasil podem ser agrupadas por período, segundo suas características, agentes promotores, instância decisória e origem dos recursos. Neste artigo apresentaremos as políticas engendradas pelo governo federal no período 1964-2004, já que 2 Além dos municípios de Ribeirão Preto, Sertãozinho e Orlândia, fazem parte do grupo de municípios acionistas: Altinópolis, Batatais, Brodowski, Cajuru, Cravinhos, Dumont, Guará; Igaparava, Ituverava; Jardinópolis, Miguelópolis, Pontal, Sales de Oliveira, São Joaquim da Barra, Santa Rosa de Viterbo, Santo Antonio da Alegria, Serrana e Taquaritinga. Destes, destacamos Altinópolis, São Joaquim da Barra e Pontal, com mais de 3% das ações. Os demais têm participação percentual próximo a 1% 3 Quando comparada às demais companhias que atuam no interior do estado de São Paulo (Cohab Bandeirante, Campinas, Bauru, Companhia Regional de Habitação de Interesse Social – Crhis, com sede em Araçatuba) é a empresa que com maior número de projetos realizados e unidades entregues.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.43-63, 2006. 45 em 1964 a criação do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e Banco Nacional da Habitação (BNH) representou um marco nas políticas federais de habitação popular. Nesse período, a formulação e implementação das políticas de desenvolvimento urbano no país passaram por várias modificações, quanto aos órgãos decisores e promotores das políticas, intensidade de produção e grupos de destinação de recursos. Enquanto no período 1964-1986, predominam as políticas formuladas pelo BNH, momento em que as Companhias Habitacionais foram criadas para cumprirem o papel de agentes promotores do SFH, o período seguinte 1986-2004 caracteriza-se pela reformulação das políticas habitacionais no país, com a redução dos financiamentos federais, reestruturação do SFH e estímulo à criação de agências estaduais que cumpram o papel de agentes promotores, desempenhado no período anterior pelas Cohabs, ocupando quase que totalmente o lugar dessas empresas na produção de habitação social. Quando se trata da atuação da esfera federal de governo na formulação, regulamentação e implementação de tais políticas, temos assistido desde a segunda metade dos anos 1980, a um processo de descentralização, repassa-se aos estados e municípios papéis antes cumpridos no âmbito federal. Muitos autores avaliaram a atuação do BNH no período 1964- 1986 (MARICATO, 1987, 2001; RODRIGUES, 1989; VALLADARES, 1980, 1983) e apontaram a incapacidade desse órgão em solucionar o problema da moradia para as famílias de baixa renda. Outros demonstraram que, desde os primórdios da habitação popular como política social, a preocupação central não é resolver o problema da moradia das classes populares, mas controlar as insatisfações dos moradores das cidades, além de garantir a implantação de um modelo de desenvolvimento capitalista altamente excludente (BONDUKI, 1998; OLIVEIRA, 1982; SACHS, 1999). Ribeiro e Azevedo (1996, p.15-16) apontam cinco grandes eixos temáticos desenvolvidos pelas pesquisas sobre o tema habitação no
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.43-63, 2006. 46 Brasil. O primeiro grupo, a partir da segunda metade da década de 1970 abordava os aspectos macroeconômicos. O segundo eixo preocupava-se com os aspectos técnicos da construção, buscando desvendar as relações de trabalho e as dimensões técnicas e econômicas da indústria da construção. O terceiro grupo discutia a construção popular e o padrão periférico de crescimento urbano. O quarto grupo discutia a política habitacional, no qual podemos inserir as recentes discussões acerca do processo de descentralização das políticas habitacionais, e o quinto eixo temático abordava a produção capitalista da moradia. Trazemos essa classificação com um objetivo didático, pois é bastante comum a presença de questões pontuadas por vários desses eixos temáticos nas análises sobre o tema habitação popular no Brasil. Acrescentaríamos, ainda, a essa classificação, um sexto eixo temático: a discussão sobre a participação dos movimentos populares na definição das políticas públicas de habitação, os que abordam a participação social e o envolvimento dos movimentos populares na conquista pela moradia, o que remete aos temas processo construtivo e autogestão, alicerçados numa concepção de processo participativo e constituição de cidadania. Para Valladares (1983), é possível distinguir-se quatro períodos da produção habitacional do BNH, de acordo com a organização do banco e das funções que cumpriu. Na primeira fase, de 1964 a 1967, ocorreram a implantação e a estruturação do BNH como órgão central do SFH. Na segunda fase, de 1967 a 1971, ocorreu a ampliação das funções do banco para desenvolvimento urbano e a criação de programas específicos para saneamento, como o Plano Nacional de Saneamento (Planasa). Na terceira fase, 1971 a 1979 (mais longa que os períodos anteriores), a transformação do BNH em banco de segunda linha e a estruturação de uma rede de agentes públicos e privados que intermediavam a relação entre o mutuário e o banco, permitiu a ampliação da oferta de unidades habitacionais e consolidação das políticas de desenvolvimento urbano. Nesse momento tiveram grande importância na definição do perfil de atuação do banco os programas Comunidade Urbana para Recuperação Acelerada (CURA) e o Planhap.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.43-63, 2006. 47 A partir de 1979, tem-se a quarta fase de atuação do BNH, com o lançamento de programas voltados à população de baixa renda, como o Programa de Erradicação de Habitação Subintegrada (Promorar), destinado à urbanização de favelas e autoconstrução assistida e o Programa Nacional de Autoconstrução Assistida, o João-de-Barro. Podemos concluir que o BNH, embora apresentasse entre seus objetivos atender aos segmentos de menores rendimentos no mercado habitacional, esteve longe de alcançá-lo, devido a problemas de ordem estrutural e conjuntural. Ao assumir, logo no início de sua atuação, a função de desenvolvimento urbano, redirecionar constantemente os recursos a serem aplicados para o mercado médio e desvincular o sistema de amortização do sistema de reajuste do saldo devedor do financiamento (problemas estruturais), aliado aos cenários de inflação, arrochos salariais e grupos de interesses, acabou distanciando-se da política a que se propôs. A contribuição significativa da política formulada no período pós 1964 é, contudo, a consolidação da concepção de casa própria e unifamiliar como modelo de moradia no país. Após o BNH, o acesso à moradia para a população de baixa renda ficou ainda mais difícil. Para Ribeiro e Azevedo (1996, p. 23), nos anos 1990 o “sonho da casa própria” termina, inclusive para a maioria da classe média. Isso porque, num contexto de reforma institucional do Estado desenvolvimentista e de crescimento econômico nos anos 1980 e 1990, bastante inferiores ao apresentado na década de 1970, foi impossível retomar as atividades imobiliárias de maneira similar ao período de expansão do SFH. As companhias habitacionais, concebidas como agentes promotores do Banco Nacional de Habitação têm uma atuação compatível com as políticas emanadas desse órgão e, posteriormente, com as definidas por outras instâncias do Governo Federal, como o Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e o Ministério das Cidades. Assim, vivenciam uma crise iniciada na década de 1980, embora a extinção do banco não levou ao encerramento das atividades dessas companhias, e sim promoveu a reestruturação das
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.43-63, 2006. 48 mesmas. Um dos objetivos deste trabalho é apontar as estratégias utilizadas pela Cohab Ribeirão Preto para se manter financeira e politicamente viável na década de 1990, com parcos recursos a serem investidos. Podemos dizer que, no período que vai de 1985 a 1994, assistimos no Brasil a um processo de desarticulação da política de habitação popular, com tentativas frustradas de formulação de um novo modelo de política, devido à crise de arrecadação do FGTS, que resultaram na formação de um grande saldo negativo na arrecadação líquida (chamada de rombo do FGTS). No Governo Itamar Franco (1992- 1994), a opção foi por priorizar a conclusão das obras em execução e projetos já aprovados no governo anterior pelo Plano de Ação Imediata para Habitação (PAIH). Houve a criação de dois novos programas: o Habitar Brasil e o Morar Município4, com recursos oriundos do Imposto Provisório sobre Movimentações Financeiras (IPMF), buscando implementar outra fonte de captação de recursos. Apenas em 1995 é que são retomados os financiamentos de habitação popular com recursos oriundos do FGTS, com os programas Pró-moradia, Carta de Crédito do FGTS e saneamento. Estes programas trazem uma inovação na comercialização das unidades habitacionais: a Caixa Econômica Federal financia até 85% do valor do imóvel e quem efetiva o projeto é o mutuário, seja através da aquisição do imóvel pronto (novo ou usado) ou sua construção, quando é proprietário de um lote. Para realizar a transação imobiliária, é concedida carta de intenção de crédito. Além dessas mudanças de cunho organizacional e da aplicação dos recursos, novas instâncias do poder decisório foram instituídas, com a existência de um colegiado (o Conselho Curador do FGTS) que têm por objetivo definir as diretrizes da política e alocar recursos. Os caminhos seguidos pela política habitacional no Brasil, nas últimas décadas, não foram capazes de assegurar, através das ações implementadas ou das tentativas de elaboração de um novo modelo 4 Programas existentes até 2005, mas que em 2003 receberam nova roupagem e designação.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.43-63, 2006. 49 estatal de produção de moradias, a construção ideológica que estava sendo formulada desde a década de 1940. Ao contrário, busca-se substituir o “sonho da casa própria”, que representava a estabilidade e a segurança do abrigo, pelo “sonho de consumo dos serviços educacionais”, que possam garantir a (ilusão da) ascensão social, entendida como o acesso a bens de consumo (duráveis ou não). Nesse contexto, parte da provisão de habitações no mercado, entendidas como atribuições do Estado durante o período desenvolvimentista, será oferecida por empresas privadas de construção civil, que implementam conjuntos habitacionais não institucionais, localizados também na periferia das cidades, constituídos por unidades habitacionais unifamiliares ou edifícios com até quatro pavimentos, destinados ao mercado de renda média. A atuação da Cohab-RP Desde a entrega do primeiro conjunto habitacional pela Cohab- RP em Ribeirão Preto em 1973, o Castelo Branco I com 181 unidades, a produção de habitação popular por essa empresa tem sido significativa. Mesmo nos momentos de crise do BNH ou na década de 1990, quando houve significativa redução da produção das Cohabs, manteve a entrega de unidades, exceto nos anos de 1975 e 1999, o que denota a grande dinamicidade da empresa. Uma das características que auxiliou no desenho desse perfil de atuação, foi a produção em parcerias, significativa na década de 1990. O município de Ribeirão Preto concentra um terço da produção: 28.291 unidades, distribuídas em 60 conjuntos habitacionais, o que representa 38,50% do total de unidades entregues (Apêndice 1). O município de Sertãozinho vem em seguida, com 5,38% e 3.953 casas. Além desses, apenas Mococa conta com percentual superior a 3% (3,25%) e os demais municípios atendidos apresentam percentual inferior.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.43-63, 2006. 50 Temos como característica da produção da Cohab Ribeirão Preto, a realização de projetos com pequeno número de unidades, distribuída por um conjunto de municípios com pequena população urbana. Essa pulverização da produção com mais de um projeto implementado no mesmo município corresponde à articulação desta empresa com o poder local, atendendo aos interesses da administração municipal e cumprindo o papel de suporte à reprodução da força de trabalho, numa região caracterizada pela agroindústria sucroalcooleira a partir dos anos 1970. Cumpre, portanto, os objetivos da política habitacional desenvolvida pelo BNH desde 1964, auxiliando na acumulação capitalista. A construção de unidades habitacionais, em pequenas cidades, auxilia no processo de reprodução da força de trabalho e na permanência da população nesses núcleos locais, que desempenham poucas funções urbanas e se caracterizam economicamente pela exploração da atividade agrícola, abrigando um contingente de trabalhadores rurais, expulsos do campo, e que hoje se fixam em pequenas cidades. (BERNADELLI, 2004, p. 336). Com uma atuação dirigida principalmente às regiões Norte e Nordeste do estado, a territorialização da Cohab Ribeirão Preto evidencia o atendimento a municípios com pequena população e com a implementação de poucas unidades, principalmente ao se afastar do município sede. A produção de maior número de projetos e unidades entregues em municípios com pequena população urbana, que não apresentam o perfil das cidades médias, como Jaboticabal, Mococa, Batatais, Olímpia, São Joaquim da Barra, Igarapava e Fernandópolis, pode ser entendida a partir da articulação com as administrações municipais e o papel desempenhado por esses municípios na economia regional como já destacado. A produção no município de Sertãozinho, por outro lado, pode ser explicada pela concentração industrial do município, além da proximidade físico-territorial e a participação como acionista da Cohab Ribeirão Preto. É possível apontar que o governo local de Ribeirão Preto,
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.43-63, 2006. 51 ao distribuir o capital da empresa por vários municípios acionistas, sem, contudo, perder as atribuições e o poder político como acionista majoritário, fez uso de uma estratégia política que possibilitou a criação de fortes vínculos desses municípios à Cohab Ribeirão Preto. Assegura, dessa maneira, uma área de atuação à empresa e oferece, em contrapartida, ao município com pequena população urbana, o aparato técnico para o atendimento à demanda por habitação social. Nos primeiros anos de atuação dessa companhia, os projetos implementados delineiam esse perfil, ou seja, privilegiaram o atendimento aos municípios acionistas. Dos 33 projetos entregues entre 1972 e 1979, apenas 5 não se dirigiram aos municípios acionistas. Dos conjuntos habitacionais entregues nesse período, apenas os que foram implementados em Ribeirão Preto apresentam grande número de unidades, considerados em seu conjunto. É o caso do Jardim Castelo Branco, realizado em 3 fases que, somadas, totalizam 992 unidades. É característica dos anos 1980 a produção de conjuntos com número superior a 1000 unidades habitacionais, em geral casas térreas e implementadas apenas no município sede5. Para os demais municípios permanece a realização de projetos menores, considerados mais fáceis de serem implantados, do ponto de vista técnico, pois exigem menores áreas, reduzindo os investimentos da prefeitura municipal na doação do terreno e instalação de infra-estrutura. Atendem também a uma população mais reduzida, adequando-se às demandas das pequenas cidades6. Assim como as demais companhias do interior do estado de São Paulo, o início da década de 1980 é o período mais dinâmico da Cohab Ribeirão Preto, em números de projetos realizados e unidades habitacionais entregues. Em apenas 3 anos, entre 1980 e 1982, foram 5 Temos como exemplo os conjuntos habitacionais Quintino Facci II, Antonio Marincek, Adelino Simioni I e II e o Avelino Alves Palma. 6 Conforme entrevista realizada na Cohab Ribeirão Preto, os projetos menores têm menores custos de implantação e são mais viáveis tecnicamente, pois facilitam os processos de implantação, fiscalização e comercialização das unidades.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.43-63, 2006. 52 implementados 100 conjuntos habitacionais, atendendo a 75 municípios. Destaca-se também, o ano de 1994, com 21 projetos totalizando 8.028 unidades entregues, o que representa 10,92% do total da população da empresa. Destacamos os anos de 1981-1986 e 1987/1994, com 40% e 36% do total de unidades entregues, respectivamente. Há uma significativa queda no período seguinte, 1995-2004, com 7% do total. (Gráfico 1). Lembramos que, no mesmo período, outras Cohabs não tiveram qualquer nova incorporação, em decorrência da impossibilidade de obtenção de recursos junto ao FGTS (FERNANDES, 2005). GRÁFICO 1 Cohab Ribeirão Preto Produção por período de atuação, segundo o número de unidades 1970-2004 Fonte: Pesquisa de campo Apesar da crise do Sistema Financeiro da Habitação e a redução nos financiamentos federais, na segunda metade da década de 1990, a produção da Cohab-RP foi assegurada pela vinculação dessa companhia à administração municipal de Ribeirão Preto, na realização de projetos de regularização fundiária e intervenção em favelas (Tabela 1), além das parcerias com a CDHU e iniciativa privada, que contaram 1% 16% 40% 36% 7% 1970 – 1974 1975 – 1980 1981 – 1986 1987 – 1994 1995 – 2004
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.43-63, 2006. 53 com financiamento pela Caixa Econômica Federal, através do programa Carta de Crédito Associativo. TABELA 1 Cohab Ribeirão Preto – Lotes urbanizados – 2004 Nº MUNICÍPIO NOME DO LOTEAMENTO Nº DE UNIDADES ANO DE ENTREGA 01 Ribeirão Preto Jd. Florestan Fernandes 1541 1995/1996 02 Ribeirão Preto Jd. Diva Tarlá de Carvalho 1853 1995 03 Ribeirão Preto Jd. Parque dos Flamboyans 1391 1997 04 Ribeirão Preto Jd. Parque dos Servidores 1883 1997 05 Sertãozinho Jd. Luiz Carlos Zequim 394 1997 06 Ribeirão Preto Jd. Ipiranga 227 1997 07 Franca Jd. Panorama 71 1996 08 Ribeirão Preto Jd. Oreste Lopes de Camargo 904 1994 09 Ribeirão Preto Jd. Heitor Rigon 1756 1994 10 Ribeirão Preto Jd. Léo Gomes de Moraes 30 2004 TOTAL 10050 Fonte: Pesquisa de campo, Cohab-RP Mesmo com as dificuldades impostas pelo Governo Federal às Cohabs, na obtenção de recursos para o financiamento habitacional, a partir de 1993, as parcerias com o capital privado e administração municipal têm possibilitado à Cohab Ribeirão Preto manter sua produção.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.43-63, 2006. 54 Essa empresa também realizou projetos em parceria com a CDHU, para construção de unidades habitacionais em mutirão. É o caso do Jardim Paiva, implementado na cidade de Ribeirão Preto a partir de 1992, em 4 etapas. O comércio de lotes urbanizados, em projetos de iniciativa de empresas construtoras privadas em que a Cohab participa apenas com a sua “carteira de clientes”7 na fase de comercialização dos imóveis, também tem sido uma estratégia utilizada pela Cohab Ribeirão Preto nos anos recentes. A Tabela 1 evidencia que, a partir de 1995, a venda de lotes urbanizados em que a total responsabilidade pelo empreendimento é do incorporador imobiliário, neste caso a empresa construtora, assegura uma produção significativa. Nesses projetos, a Cohab exerce o papel de corretor imobiliário, realizando um cadastro dos interessados na aquisição dos lotes urbanizados, com renda familiar mensal a partir de 2 salários mínimos, e posterior comercialização. Recebe, por isso, uma taxa de administração cujo percentual é negociado em cada empreendimento. Para cumprir tal atribuição foi necessário que a empresa passasse por uma reestruturação interna, criando um setor responsável por parcerias, que junto com o setor de projetos técnicos viabiliza, essas realizações. Cabe ressaltar que, apesar dessas tentativas, esses projetos não garantem grande volume de recursos à Cohab, a ponto de impedirem a vulnerabilidade financeira da empresa. Nesses projetos, fica bastante evidente o comprometimento das Companhias Habitacionais junto às administrações municipais, garantindo visibilidade aos projetos do poder público municipal, após a extinção do BNH. 7 Conforme entrevista realizada na Cohab Ribeirão Preto, em 15 de setembro de 2004. (RESTINO, 2004).
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.43-63, 2006. 55 Considerações Finais Embora as Cohabs sejam criadas com estatuto semelhante e visando ao mesmo objetivo, isto é, atender aos municípios no provimento de unidades habitacionais, é possível afirmar que, em sua territorialização, lançam mão de diversas estratégias políticas que resultaram em uma re-regionalização do estado de São Paulo, não seguindo a região administrativa, que parece ter orientado a criação das companhias no estado, mas a sua própria articulação de interesses. A maneira como as Companhias Habitacionais foram constituídas atrela-as a dois níveis de poder decisório: o Governo Federal, que define as diretrizes e os recursos para habitação popular, e o executivo municipal, em particular dos municípios acionistas das empresas, pois nomeiam o presidente. Dessa forma, a Cohab liga-se diretamente à administração pública local, apesar de não ter o estatuto de autarquia municipal e sim de empresa de economia mista. Com isso, o privilegiamento dos interesses do município sede no encaminhamento dos projetos e na realização dos empreendimentos. Assim, consideramos em nossa análise a variável “municípios acionistas” como indicativa da articulação de interesses entre as diretrizes da empresa e a prefeitura municipal, na definição dos projetos realizados. É na primeira metade da década de 1980 que se concentra o maior número de projetos e unidades implementadas pela Cohab RP. Isso decorre, a nosso ver, de dois fatores: i) a entrega de conjuntos iniciados na década de 1970; ii) a existência de programas alternativos veiculados pelo BNH, que visavam à ampliação da oferta de unidades de habitação social mediante a redução do custo final do projeto e tiveram, por conseqüência, a redução da área construída e da qualidade do imóvel, além da ênfase aos projetos de construção por mutirão ou autoconstrução. Isso se constitui num paradoxo da política federal de habitação, no momento em que se evidenciam os sinais de crise do sistema de financiamento do Banco Nacional de Habitação e inúmeras
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.43-63, 2006. 56 críticas lhe são dirigidas por privilegiar investimentos em obras de desenvolvimento e saneamento urbano. Consideramos importante ressaltar que, apesar de uma produção mais significativa nos anos destacados, o que marca a atuação da Cohab Ribeirão Preto é o caráter contínuo das atividades, com a entrega de pelo menos um conjunto habitacional por ano, mesmo nos períodos de crise do Sistema Financeiro da Habitação. O perfil de atuação da Cohab Ribeirão Preto é revelador e nos auxilia a construir a seguinte tese: se por um lado, as Companhias Habitacionais são dependentes de políticas e recursos definidos pela instância federal de poder, por outro, estabelecem estratégias de atuação permeadas pela articulação de interesses entre o poder local e os representantes do setor privado. Assim, apesar do delineamento da política federal de descentralização das políticas habitacionais e exclusão das Companhias Habitacionais do processo de implementação de projetos com recursos federais, em vigor desde a década de 1990, com o objetivo de inviabilizar política e financeiramente a atuação dessas companhias, assiste-se, a partir da segunda metade dessa década, a um novo arranjo político, com a incorporação de novos passos ao minueto da política habitacional brasileira, em que as Cohabs buscam novos parceiros na realização de seus projetos e reafirmam seu papel nas políticas de desenvolvimento local. Dentre as estratégias utilizadas pela Cohab Ribeirão Preto, que corroboram essa afirmação, destacamos: i) o fortalecimento da articulação com as administrações municipais na definição de políticas locais de habitação popular em que a companhia participe como agente promotor, definindo parcerias com empresas construtoras privadas. Nesse caso, as Cohabs participam com os conhecimentos técnicos adquiridos na definição da demanda, comercialização das unidades e administração do contrato. ii) parcerias estabelecidas diretamente com o poder público municipal, em projetos emergenciais como a regularização fundiária e a intervenção em favelas, ou através de programas federais,
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.43-63, 2006. 57 como o Programa de Arrendamento Residencial. Este programa, que inova a política habitacional no período analisado neste artigo, com a oferta de imóveis para arrendamento, oferecendo a opção de compra do imóvel após o final do contrato tem possibilitado novos empreendimentos para as Cohabs Bauru, Campinas e Ribeirão Preto, em parceria com as administrações municipais, uma vez que os recursos do programa são dirigidos aos municípios e não às Cohabs. iii) reestruturação administrativa, com a redução do número de funcionários das empresas e tentativa de redução da inadimplência, visando à redução do déficit fiscal. Esta estratégia objetiva, por um lado, a viabilidade financeira da empresa, e, por outro lado, garantir a permanência dos seus papéis político-institucionais. A partir desses apontamentos, é possível dizer que mesmo com as diretrizes de descentralização da política habitacional, estabelecidas pelo Governo Federal, desde a segunda metade da década de 1980, que incluem a proposta de encerramento das atividades das Cohabs enquanto agentes promotores há a manutenção dos papéis dessas empresas, quando vinculadas diretamente ao poder local, apesar da redução dos empreendimentos realizados. Na concepção dos órgãos centrais, essas companhias foram criadas para atuar como agentes financeiros e promotores do BNH e suas funções deveriam ser encerradas junto com o banco. As medidas tomadas durante o Governo de Fernando Henrique Cardoso tanto com a aprovação da Lei 10.150, de 22 de dezembro de 2000, que contribuiu com essa política na medida em que permitiu a quitação dos financiamentos dos contratos cobertos pelo FCVS, assinados até 31 de dezembro de 1987, e a incapacitação das Cohabs na obtenção de recursos do FGTS, em 1993, apontam nessa direção. Essa perspectiva nos leva a concluir: se, por um lado, as Companhias Habitacionais são dependentes de políticas e recursos definidos pela instância federal de poder, o que as tornam vulneráveis às políticas engendradas nessa esfera do poder decisório, por outro, estabelecem estratégias de atuação permeadas pela articulação de
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.43-63, 2006. 58 interesses com o poder local, visando à perpetuação de seu papel institucional e de sua existência como empresas. Destarte, com a política federal de descentralização das políticas sociais e exclusão das Companhias Habitacionais como agentes promotores e financeiros, em vigor desde a década de 1990, assiste-se à configuração de um novo arranjo político, em que a Cohab Ribeirão Preto busca novos parceiros na realização de seus projetos e reafirma seu papel nas políticas de desenvolvimento local. FERNANDES, Silvia Aparecida de Sousa. Public politics of popular habitation: the papers of regional company habitacional of Ribeirão Preto – COHAB RP in the urban development. Dialogus. Ribeirão Preto, v.1, n.2, 2006, p.43-63. ABSTRACT: We search in this article to analyze the existing relation enters the public politics of popular habitation formulated by the Federal Government in the period the 1964-2004 and politics developed in the cities through the performance of Regional the Habitacional Company of Ribeirão Preto - Cohab RP. This company, tied with the municipal government, has fulfilled the articuladora paper enters the government levels, as for the proceedings for the attainment of resources directed to the habitation politics, exactly after the crisis of system SFH/BNH. KEYWORDS: Ribeirão Preto; urban development; popular habitation; habitacional company. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS AZEVEDO, S.; ANDRADE, L. A. G. Habitação e poder: da Fundação da Casa Popular ao Banco Nacional da Habitação. Rio de Janeiro: Zahar, 1982.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.43-63, 2006. 59 BERNARDELLI, M. L. F. H. Pequenas cidades na região de Catanduva-SP: papéis urbanos, reprodução social e produção de moradias. 2004. Tese (Doutorado em Geografia) – Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2004. BONDUKI, N. Origens da habitação social no Brasil. análise social: Revista do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, Lisboa, v. XXIX, n. 127, p. 711-732, 1994b. BRASIL. Ministério das Cidades. Relatório de Gestão – exercício 2003. Brasília, 2004a. Disponível em: http://www.mte.gov.br/Menu/Publicacoes/relaGestao/2002.asp Acesso em: 05 fev. 2005. CARDOSO, A. L. Política habitacional: a descentralização perversa. In: Planejamento e território. Ensaios sobre a desigualdade. Cadernos IPPUR/UFRJ. Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ, ano XV, n.2, ago-dez/2001/ano XVI, n.1, p. 105-121, jan- jul/2002. FERNANDES, S. A. S. Política habitacional no interior do estado de São Paulo: a territorialização das Companhias Habitacionais. 2005. Tese (Doutorado em Sociologia) – Faculdade de Ciências e Letras, Universidade Estadual Paulista, Araraquara, 2005. GAP – Grupo de Arquitetura e Planejamento. Habitação popular: inventário da ação governamental. Rio de Janeiro: FINEP, 1985. MARICATO, E. Política Habitacional no Regime Militar: do milagre brasileiro à crise econômica. Petrópolis: Vozes, 1987. MARICATO, E. Brasil, cidades. alternativas para a crise urbana. Petrópolis: Vozes, 2001. MELO, M. A. B. A década perdida: globalização, crise do Estado e metrópoles no Brasil. In: GONÇALVES, M. F. O novo Brasil urbano:
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.43-63, 2006. 60 impasses, dilemas, perspectivas. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1995, p. 249-60. RIBEIRO, L. C. Q.; AZEVEDO, S. L. A produção da moradia nas grandes cidades: dinâmica e impasses. In: RIBEIRO, L. C. Q.; AZEVEDO, S. L. (org.) A crise da moradia nas grandes cidades: da questão da habitação à reforma urbana. Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, 1996, p.13-32. RODRIGUES, A. M. Na procura do lugar o encontro da identidade: um estudo do processo de ocupação de terras-Osasco. 1988. Tese (Doutorado em Geografia) - Faculdade Filosofia Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1988. SACHS, C. São Paulo: políticas públicas e habitação popular. São Paulo: Editoda da Universidade de São Paulo, 1999. SANTOS, M. Por uma economia política da cidade. São Paulo: Hucitec/Educ, 1994. VALLADARES, L. P. (org.) Habitação em questão. Rio de Janeiro: Zahar, 1980. ___. (Org.) Repensando a habitação no Brasil. Rio de Janeiro: Zahar, 1983. APÊNDICES: Apêndice 1: Cohab Ribeirão Preto – Produção por município – 2004 Nº MUNICÍPIO Nº DE CONJUNTOS % TOTAL UNIDADES % 01 Altair 02 0,80 108 0,15 02 Altinópolis 03 1,20 338 0,46 03 Americana 02 0,80 944 1,29 04 Araraquara 01 0,40 500 0,69
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.43-63, 2006. 61 05 Bady Bassitt 01 0,40 64 0,09 06 Bálsamo 01 0,40 110 0,15 07 Barretos 01 0,40 378 0,52 08 Barrinha 02 0,80 572 0,78 09 Batatais 06 2,39 1666 2,27 10 Bebedouro 03 1,20 1031 1,41 11 Brodowski 04 1,60 965 1,32 12 Cajuru 02 1,20 362 0,50 13 Candido Rodrigues 01 0,40 70 0,10 14 Cardoso 01 0,40 110 0,15 15 Catanduva 03 1,20 894 1,22 16 Colina 01 0,40 268 0,37 17 Cravinhos 06 2,39 1.293 1,76 18 Cristais Paulista 02 0,80 181 0,25 19 Dumont 01 0,40 139 0,19 20 Estrela D‟Oeste 01 0,40 53 0,08 21 Fernandópolis 02 0,80 1.054 1,44 22 Franca 04 1,60 1.781 2,43 23 Guará 04 1,60 465 0,66 24 Guaraci 02 0,80 220 0,30 25 Guariba 01 0,40 482 0,66 26 Ibaté 01 0,40 306 0,42 27 Igarapava 07 2,80 1.361 1,86 28 Itápolis 02 0,80 232 0,32 29 Itirapuã 01 0,40 118 0,17 30 Ituverava 04 1,60 574 0,79 31 Jaborandi 01 0,40 66 0,09 32 Jaboticabal 04 1,60 1.545 2,11 33 Jales 02 0,80 682 0,93 34 Jardinópolis 04 1,60 725 0,99 35 Luis Antonio 03 1,20 443 0,61 36 Macedônia 01 0,40 114 0,16
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.43-63, 2006. 62 37 Miguelópolis 01 0,40 129 0,18 38 Mira Estrela 01 0,40 94 0,13 39 Mococa 05 2,00 2.391 3,26 40 Monte Alto 03 1,20 1.221 1,67 41 Morro Agudo 02 0,80 330 0,44 42 Neves Paulista 01 0,40 361 0,49 43 Nova Aliança 01 0,40 128 0,17 44 Nova Granada 02 0,80 197 0,26 45 Nuporanga 01 0,40 60 0,08 46 Olímpia 04 1,60 1.566 2,13 47 Orlândia 05 2,00 695 0,94 48 Palestina 03 1,20 346 0,47 49 Paraíso 01 0,40 232 0,31 50 Paranapuã 01 0,40 60 0,08 51 Patrocínio Paulista 02 0,80 243 0,33 52 Paulo de Faria 01 0,40 40 0,05 53 Pindorama 03 1,20 462 0,62 54 Pirangi 02 0,80 172 0,23 55 Pirassununga 02 0,80 884 1,20 56 Pitangueiras 04 1,60 815 1,10 57 Porto Ferreira 01 0,40 304 0,41 58 Potirendaba 01 0,40 113 0,15 59 Pradópolis 01 0,40 200 0,27 60 Ribeirão Preto 60 24,02 28291 38,49 61 Rincão 01 0,40 93 0,12 62 Riolândia 02 0,80 243 0,33 63 Sales de Oliveira 01 0,40 85 0,11 64 Santa Fé do Sul 01 0,40 558 0,75 65 Santa Rosa de Viterbo 05 2,00 711 0,96 66 Santo Antonio 01 0,40 120 0,16
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.43-63, 2006. 63 da Alegria 67 São Carlos 03 1,20 1590 2,16 68 São Joaquim da Barra 03 1,20 1463 1,99 69 São Simão 04 1,60 697 0,94 70 Serrana 02 0,80 398 0,54 71 Sertãozinho 09 3,60 3953 5,37 72 Severínia 02 0,80 380 0,51 73 Santa Cruz das Palmeiras 05 2,00 908 1,23 74 Tabatinga 01 0,40 123 0,16 75 Tambaú 03 1,20 649 0,88 76 Tarumã 01 0,40 337 0,45 77 Terra Roxa 01 0,40 84 0,11 78 Turmalina 02 0,80 144 0,19 79 Urânia 01 0,40 93 0,12 80 Vargem Grande do Sul 01 0,40 183 0,24 81 Viradouro 04 1,60 605 0,82 82 Votuporanga 01 0,40 523 0,71 TOTAL 249 100,00 73488 100,00 Fonte: Pesquisa de campo
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.65-84, 2006. 65 A BACIA HIDROGRÁFICA COMO UNIDADE TERRITORIAL PARA O PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL: ESTUDO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIBEIRÃO PRETO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - SP Gabriel Vendruscolo de FREITAS* RESUMO: Pretende-se com este artigo apresentar uma metodologia de trabalho que estabelece a bacia hidrográfica como unidade de planejamento e gestão ambiental, as vantagens e desvantagens desta abordagem e algumas técnicas para realização do diagnóstico físico de bacias utilizando como exemplo a área de drenagem do ribeirão Preto e das sub-bacias dos córregos Laureano, Retiro Saudoso, Tanquinho e dos Campos, no município de Ribeirão Preto – SP. PALAVRAS-CHAVE: Planejamento, Gestão Ambiental, Bacia Hidrográfica Introdução O desenvolvimento urbano desse final de século XX tem produzido impactos significativos sobre a qualidade de vida nas cidades de médio porte e neste contexto insere-se o município de Ribeirão Preto, pertencendo à uma das regiões de maior desenvolvimento do Estado de São Paulo e do Brasil. A cidade cresce rapidamente e horizontalmente, * Arquiteto e Urbanista. Especialista em geoprocessamento pela UFSCAR. Docente do Centro Universitário “Barão de Mauá”, Ribeirão Preto (SP).
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.65-84, 2006. 66 vendo a cada dia, o seu perímetro urbano expandir-se, com o surgimento de novos condomínios e loteamentos em áreas periféricas. Em contrapartida a este desenvolvimento identificamos, a cada ano, o crescimento dos problemas socioeconômicos e ambientais causados pelas enchentes em vários pontos da cidade. Segundo Tucci; Porto; Barros, (1995, p.14) “o crescimento urbano produz o aumento na freqüência e nos níveis de inundação”. Os autores mencionam que no Brasil ocorre um crescimento sem planejamento, de forma irresponsável e sem as devidas precauções com a drenagem urbana. Para Viessman; Harbaugh; Knapp (1972, apud Villela, 1975), a bacia hidrográfica é uma região definida topograficamente, drenada por um curso d‟água ou um sistema conectado de cursos d‟água tal que toda vazão efluente seja descarregada através de uma simples saída. A bacia hidrográfica pode ser entendida também como uma unidade ecossistêmica e morfológica que permite a melhor análise e entendimento dos problemas ambientais, portanto pode ser utilizada para o ordenamento do território e da gestão ambiental. Segundo Lanna (1995), a gestão ambiental é um processo de articulação que abrange diversos setores da sociedade, buscando objetivos comuns em um espaço determinado. A gestão de bacias hidrográficas, portanto, fundamenta-se no conceito da gestão ambiental, tornando como objeto de estudo as regiões determinadas topograficamente pelas bacias hidrográficas. Lorandi e Cançado (2002, p.37), concebem que o planejamento e o gerenciamento de bacias hidrográficas têm de “incorporar todos os recursos ambientais da área de drenagem e não só o hídrico; adotar uma abordagem de integração dos aspectos sociais, econômicos e políticos, com ênfase nos primeiros e incluir os objetivos de qualidade ambiental para a utilização dos recursos, procurando aumentar a produtividade dos mesmos, ao mesmo tempo, diminuir os impactos e riscos ambientais na bacia de drenagem”. Os autores enfatizam a integração de todos os aspectos que abrangem a sociedade, com o meio físico onde vivem.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.65-84, 2006. 67 A adoção das bacias como unidade de planejamento representa vantagens e desafios a serem superados (Lanna 1995, p.51). Vantagens: 1 Objeto que proporciona uma gestão integrada do ecossistema e um instrumento de aplicação dinâmico, que pode variar de acordo com os imprevistos do projeto. 2 Rede de drenagem como termômetro das relações causa e efeito. 3 Fácil detecção dos resultados e de algum desequilíbrio do sistema, utilizando a rede de drenagem e a qualidade da água como reguladores dos recursos naturais. Desvantagens: 1 Limites administrativos dos municípios não batem com os limites das bacias, tornando algumas ações integradas dificultadas por interesses políticos. 2 Espaço de trabalho é diverso e o planejamento ambiental deve flexibilizar seus limites, de forma a considerar as inter-relações nos seus diversos níveis (SANTOS, 2004). Podemos estabelecer quatro etapas para o planejamento da gestão de bacias hidrográficas: 1. A ação: desenvolver, ordenar, urbanizar, aproveitar os recursos; 2. O objeto: a bacia hidrográfica, os recursos naturais nela existentes, as áreas urbanas e rurais que abrangem os limites topográficos da bacia. 3. O objetivo específico: qualidade da água e dos fundos de vale, conservar e proteger os recursos naturais, ordenamento do uso do solo, controle das enchentes.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.65-84, 2006. 68 4. O objetivo final: alcançar um desenvolvimento sustentável, melhoria da qualidade de vida, crescimento econômico. O que se tem feito no Brasil? Ao longo dos anos foram criados diversos mecanismos para a proteção dos recursos d‟água no Brasil, como por exemplo, o código das águas de 1961, e a lei federal 9.433/97. Ambas as leis criam regras para a preservação e o manejo dos recursos hídricos no território brasileiro, reconhecendo a importância da água para a vida do homem. Inicialmente o que realmente importava era o curso d‟água. A bacia hidrográfica somente começou a tornar-se objeto de estudo com o agravamento dos problemas ligados ás enchentes em áreas urbanas, e em pesquisas destinadas à geração de energia elétrica ou agricultura. Talvez a falta de uma visão sistêmica tenha contribuído para a falha destas leis, que hoje são pouco cumpridas, contribuindo para os problemas das enchentes e a degradação dos cursos d‟água, conseqüentemente diminuição dos recursos hídricos. E o que mais contribui para o fracasso do gerenciamento é a dificuldade constada no inicio deste capitulo de executar uma ação integrada sobre uma área com diferentes atores políticos, sendo o sistema prejudicado pela desintegração das diferentes partes. Torna-se necessário diminuir a escala de estudo para as sub- bacias ou microbacias, como faremos neste artigo, sempre com o conhecimento de que todas as ações executadas neste sub-sistema afetarão o todo da bacia. Contudo, ao longo deste artigo, serão apresentados conceitos teóricos sobre as características físicas das bacias hidrográficas.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.65-84, 2006. 69 Bacia do ribeirão Preto Entre as bacias hidrográficas existentes na região do município de Ribeirão Preto, a que merece maior atenção e um estudo mais detalhado é a do córrego que deu nome à cidade, o ribeirão Preto. Isto ocorre devido à sua grande área de drenagem que abrange 53% da área total do município, parte do município de Cravinhos e também de sua atuação em praticamente toda a área urbana de Ribeirão Preto. A figura abaixo nos mostra a relação da bacia do ribeirão Preto com as bacias dos córregos das Palmeiras e do Esgoto, ambos presentes em áreas urbanas do município de Ribeirão Preto. FIGURA I Bacia Hidrográfica do ribeirão Preto . FONTE: Secretaria de Planejamento e Gestão Ambiental de Ribeirão Preto – SP (Modificado pelo Autor)
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.65-84, 2006. 70 Sub-bacias dos córregos Laureano, Retiro Saudoso, Tanquinho e dos Campos Dentre os principais afluentes do ribeirão Preto que compõem a área urbana do município, destacam-se, pela extensão de suas bacias, no sentido da montante8 para a jusante9: em sua margem direita, os córregos Limeira, Retiro Saudoso e Tanquinho, e em sua margem esquerda os córregos Serraria, Laureano e córrego dos Campos (Fig II). Dos afluentes citados acima, foram escolhidos os córregos Retiro Saudoso e Tanquinho da margem direita do ribeirão Preto e os córregos dos Campos e Laureano da margem esquerda. Os córregos da Limeira e Serraria, não serão abordados por estarem localizados em áreas rurais, no entanto, a mesma metodologia poderá ser utilizada na identificação de todas as bacias hidrográficas, sendo esta ação necessária para o planejamento futuro da urbanização do município. FIGURA II Sub-bacias Hidrográficas da bacia do ribeirão Preto 8 Direção de onde correm as águas de um rio. 9 Direção para onde correm as águas de um rio. FONTE: Secretaria de Planejamento e Gestão Ambiental de Ribeirão Preto – SP. (Modificado pelo autor).
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.65-84, 2006. 71 Características Físicas O conhecimento das características físicas de uma bacia hidrográfica é de grande importância para o estudo do seu comportamento hidrológico. Ao estabelecermos relações e comparações entre as características físicas podemos prever de forma simplificada, situações que nos auxiliarão na confecção de um plano de ocupação e de gestão para a bacia hidrográfica. Os métodos utilizados para a caracterização física das sub- bacias são de fácil compreensão e execução, e conseguem demonstrar de maneira simples, as diferenças existentes entre as sub-bacias estudadas. Para determinação das características físicas da bacia do ribeirão Preto e sub-bacias dos córregos Laureano, Retiro Saudoso, Tanquinho e dos Campos, será calculado os índices citados por Vilella (1975), no livro “Hidrologia Aplicada” e o software gratuito SPRING – Sistema de Processamento de Informações Georreferenciadas, para o desenho, delimitação e quantificação das áreas para efetuar os cálculos necessários. Divisores de água A bacia hidrográfica é necessariamente contornada por um divisor de águas, assim designado por ser a linha de separação que divide as precipitações que caem em bacias vizinhas e que encaminham o escoamento superficial resultante para um canal de drenagem. Conforme ilustrado na figura III, nas bacias hidrográficas existem dois tipos de divisores de água: o divisor denominado topográfico e o divisor freático (VILLELA, 1975).
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.65-84, 2006. 72 Divisor Topográfico: é condicionado pela topografia do terreno e determina a área para onde ocorrerá o deflúvio10 superficial na bacia; Divisor Freático: estabelece os limites dos reservatórios de água subterrânea de onde é derivado o deflúvio básico da bacia. Este divisor é determinado pela estrutura geológica do terreno, podendo ser também influenciado pela topografia. As áreas demarcadas por estes divisores dificilmente coincidem exatamente. Devido à dificuldade de se determinar precisamente o divisor freático, uma vez que ele não é fixo, costuma-se considerar que a área de drenagem da bacia é aquela determinada pelo divisor topográfico. FIGURA III Corte transversal de uma bacia hidrográfica Área de Drenagem A área de drenagem de uma bacia é a área plana (projeção horizontal) inclusa entre seus divisores topográficos. Neste trabalho foram utilizadas cartas topográficas do IBGE com curvas de nível de 20 em 20 metros, digitalizadas na escala de 1:50000 e com o software gratuito SPRING – Sistema de Processamento de Informações 10 Deflúvio - Escoamento de líquidos, ato de defluir. Fonte: Villela, (1975, p.11)
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.65-84, 2006. 73 Georreferenciadas, que permitiu o desenho e delimitação dos divisores topográficos das bacias. Como demonstra a tabela abaixo, a sub-bacia do córrego Laureano é a que possui maior área de drenagem, corresponde a 16,66% da área total de drenagem da bacia do ribeirão Preto, enquanto que as bacias dos córregos Retiro Saudoso, Tanquinho, e dos Campos, correspondem a 13,62%, 5,09% e 5,28% respectivamente. FIGURA IV Carta topográfica com delimitação dos divisores das sub-bacias TABELA I Área de drenagem Divisor Topográfico Curva de nível 20 metros FONTE: Secretaria de Planejamento e Gestão Ambiental de Ribeirão Preto – SP. (Modificado pelo autor). 1 2 3 4 5 6 Bacias Hidrográficas ÁREA DE DRENAGEM Km² SUB-BACIAS % BACIA DO RIBEIRÃO PRETO 345,43 100,00% SUB-BACIA DO CORREGO LAUREANO 57,54 16,66% SUB-BACIA DO CORREGO RETIRO SAUDOSO 47,06 13,62% SUB-BACIA DO CORREGO DO TANQUINHO 20,35 5,89% SUB-BACIA DO CORREGO DOS CAMPOS 18,23 5,28% FONTE: Desenvolvido pelo Autor
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.65-84, 2006. 74 Forma A forma superficial de uma bacia hidrográfica é importante devido ao tempo de concentração da água, que é o período que a água leva para ir dos limites da bacia à saída da mesma. Em geral as bacias hidrográficas dos grandes rios apresentam a forma de uma pêra ou de um leque, mas as pequenas bacias variam muito no formato, dependendo da estrutura geológica do terreno, e também de fatores antrópicos. Segundo Villela (1975, p.13), “Coeficiente de compacidade ou índice de Gravelius - Kc – expressa a relação entre o perímetro da bacia e a circunferência de um círculo de área igual á da bacia. Este coeficiente é um numero adimensional que varia com a forma da bacia, independentemente do seu tamanho; quanto mais irregular a forma, maior será o coeficiente de compacidade.” Um coeficiente mínimo igual a 1 corresponderia a uma bacia circular. Se observarmos uma precipitação numa bacia circular, veremos que o escoamento superficial chega de toda a área de drenagem desta bacia, praticamente ao mesmo tempo ao curso do rio, provocando em dias de chuva, um grande volume de vazão neste rio. Portanto, quanto mais perto de 1 for o Kc, maior será a probabilidade de enchentes na bacia. Como exemplo, podemos utilizar os dados da bacia hidrográfica do ribeirão Preto para o seguinte cálculo: Calcular o Kc da bacia do ribeirão Preto que possui uma área de drenagem de 345,43 Km² e um perímetro de 93,772 Km. Primeiramente temos que calcular o raio de uma circunferência de área igual a da bacia.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.65-84, 2006. 75 Em seguida calculamos o Kc Portanto, podemos deduzir que a bacia do ribeirão Preto possui uma pequena probabilidade de ocorrência de enchentes devido a sua forma. A tabela II apresenta os coeficientes de compacidade (KC) calculados das sub-bacias dos córregos Laureano, Retiro Saudoso, Tanquinho e dos Campos e também da bacia hidrográfica a qual estes córregos fazem parte, a bacia do ribeirão Preto. Como podemos observar, a sub-bacia que contém o Kc mais baixo, portanto há que possui maior probabilidade de enchentes é a do córrego dos campos (1,27), seguindo pelo córrego Laureano (1,35), córrego Retiro Saudoso (1,44), e a sub-bacia que contém um coeficiente de compacidade mais distante da unidade é a do córrego Tanquinho (1,74), portanto a que possui a menor probabilidade natural de enchentes. TABELA II Coeficiente de Compacidade das Sub-bacias Estudadas onde: r = Circunferência de área igual a da bacia hidrográfica A = Área de drenagem da bacia hidrográfica P = Perímetro da bacia hidrográfica BACIA HIDROGRÁFICA PERÍMETRO ÁREA KM2 RAIO Kc RIBEIRÃO PRETO 94,12 345,43 10,49 1,43 CÓRREGO LAUREANO 36,32 57,54 4,28 1,35 CÓRREGO RETIRO SAUDOSO 34,92 47,06 3,87 1,44 CÓRREGO DO TANQUINHO 27,85 20,35 2,55 1,74 CÓRREGO DOS CAMPOS 19,17 18,23 2,41 1,27 FONTE: Desenvolvido pelo Autor
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.65-84, 2006. 76 A² L D d = Densidade de Drenagem Este índice é expresso pela relação entre o comprimento total dos cursos d‟água (sejam eles efêmeros, intermitentes ou perenes) de uma bacia e sua área total. Como resultado temos a quantidade de quilômetros quadrados de área de drenagem que existe para cada quilometro de curso d‟água. A densidade de drenagem varia inversamente, com a extensão do escoamento superficial e, portanto, fornece uma indicação da eficiência da drenagem da bacia. Villela (1975, p.18) afirma que este índice varia de 0,5 km/km² para bacias com drenagem pobre, a 3.5 km/km² ou mais, para bacias excepcionalmente bem drenadas. A sub-bacia hidrográfica com um sistema de drenagem natural mais eficiente é a do córrego dos Campos, onde segundo a tabela 3, temos uma proporção de 1,51 km de curso d`água para cada km2 de área de drenagem. O segundo lugar em eficiência de drenagem é a sub-bacia do córrego Laureano, com uma proporção de 1,91 km de curso d‟água para cada km de área de drenagem, seguida pela bacia do Retiro Saudoso (2,29) e do córrego Tanquinho (2,81). Apesar do córrego Tanquinho apresentar um coeficiente de compacidade alto (1,74), toda a área da sub-bacia é drenada por um único curso d‟água, o córrego Tanquinho, ao contrário das bacias dos onde: D = Densidade de drenagem L = Comprimento total dos cursos d‟água A = Área de Drenagem da bacia hidrográfica
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.65-84, 2006. 77 córregos Laureano e Retiro Saudoso por exemplo, que possuem vários tributários. O córrego dos Campos possui apenas dois tributários, mas a área de drenagem da sub-bacia é menor do que as outras estudadas, contribuindo assim para uma densidade de drenagem mais baixa (1,51). TABELA III Densidade de Drenagem das Sub-bacias estudadas Declividade A declividade dos terrenos de uma bacia controla em boa parte a velocidade com que se dá o escoamento superficial, afetando, portanto, o tempo que leva a água da chuva para concentrar-se nos leitos dos rios que constituem a rede de drenagem das bacias. A magnitude dos picos de enchente e a maior ou menor oportunidade de infiltração e susceptibilidade para erosão dos solos dependem da rapidez com que ocorre o escoamento sobre os terrenos da bacia. Quanto maior é a declividade do terreno, mais rápido será o escoamento superficial, contribuindo para a rápida concentração de água nos vales, originando possíveis enchentes. Segundo o Plano Diretor de Macro Drenagem de Ribeirão Preto (2003), “predominam na região as formas de relevo e colinas amplas e Sub-Bacia Área Km2 Comprimento Total dos Cursos Dàgua - Km Densidade de Drenagem BACIA DO CÓRREGO LAUREANO 57,54 30,16 1,91 BACIA DO CORREGO RETIRO SAUDOSO 47,06 20,51 2,29 BACIA DO CÓRREGO TANQUINHO 20,35 7,23 2,81 BACIA DO CÓRREGO DOS CAMPOS 18,23 12,05 1,51 FONTE: Desenvolvido pelo Autor
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.65-84, 2006. 78 baixas, a altitude varia entre 300 e 600 metros e as declividades dominantes situam entre 10 e 20%”. Como mostra a tabela IV, as sub-bacias estudadas apresentam declividades abaixo da predominante na região de Ribeirão Preto. Esta característica proporciona fundos de vales pouco acidentados e uma densidade de drenagem baixa com um potencial erosivo do solo também baixo. TABELA IV Declividade média das sub-bacias estudadas Estas análises de declividade foram elaboradas com plantas altimétricas do IBGE na escala 1:50000 e com a utilização do software de geoprocessamento SPRING, para a realização da interpolação entre as curvas de nível, gerando os mapas de declividade em porcentagem e posteriormente calculando a declividade média. Urbanização das Sub-Bacias A urbanização nas bacias hidrográficas pode ser considerada a maior responsável pelos problemas causados pelas enchentes. FONTE: Desenvolvido pelo pesquisador Sub-Bacia Hidrográfica Declividade Média (%) Córrego Laureano 6,94 Córrego Retiro Saudoso 5,96 Córrego Tanquinho 4,34 Córrego dos Campos 4,89
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.65-84, 2006. 79 Durante a construção de novos loteamentos as características naturais do solo são alteradas basicamente da seguinte forma: Retirada de parte considerável de vegetação natural; Abertura de ruas efetuando cortes e aterros nos terrenos; Criação de platôs para as edificações; Edificação dos lotes; Pavimentação das ruas; Ocupação pela nova população. Todos estes fatores causam o crescimento das taxas de impermeabilidade do solo ou alteram a declividade do terreno, modificando a velocidade do escoamento superficial e conseqüentemente o acúmulo mais rápido de água nos fundos de vale em dias de chuva. “O volume que escoava lentamente pela superfície do solo e ficava retido pelas plantas, com a urbanização, passa a escoar no canal, exigindo maior capacidade de escoamento das seções”. Tucci, Porto, Barros, (1995, p.17), Para identificar as áreas urbanizadas nas sub-bacias hidrográficas neste trabalho foi utilizado um mapa da cidade de Ribeirão Preto (2004), e o mosaico aerofotogramétrico (2001). Foi considerado como urbanizado todo o solo que possuía no mapa alguma indicação de loteamento, utilizando a ortofoto (2001), para dirimir dúvidas. As praças e terrenos não edificados dos loteamentos, como forma de simplificação, foram consideradas como urbanizados, uma vez que estes, de certa forma, contribuem para a infiltração da água de chuva no lençol freático, mas durante o processo de urbanização foram modificadas as formas naturais destes terrenos, causando também alteração na drenagem do local. Na tabela V, demonstramos a taxa de urbanização das sub- bacias dos córregos Laureano, Retiro Saudoso, Tanquinho e dos Campos.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.65-84, 2006. 80 TABELA V Área urbanizada nas sub-bacias estudadas A sub-bacia que possui a menor área urbanizada é a do córrego Laureano (19%), no entanto a população é relativamente alta (55.315 habitantes segundo o censo 2000), o que demonstra que as áreas urbanizadas possuem uma densidade elevada, de aproximadamente 503 habitantes por hectare. O córrego Retiro Saudoso ocupa um lugar intermediário nas análises, possui uma área urbanizada de 43% da área de drenagem da bacia com uma densidade demográfica aproximada de 383 habitantes por hectare. Com esta taxa de urbanização, a bacia já possui problemas com enchentes na jusante com o córrego ribeirão Preto, devido ao sentido de ocupação que foi da jusante para a montante. O córrego Tanquinho apresentou a segunda maior taxa de urbanização com 67% da área da bacia urbanizada, e uma densidade demográfica aproximada de 449 ha e a bacia com maior taxa de urbanização é a do córrego dos Campos, com 73% da área de drenagem urbanizada, e com uma densidade demográfica de 181 ha. O córrego dos Campos possui alta taxa de urbanização, mas uma densidade demográfica baixa se comparado com os outros analisados. Isso ocorre devido a grandes loteamentos projetados pela prefeitura municipal, como o conjunto Habitacional Paiva I e Paiva II, que estão em fase de acabamento e ainda não foram totalmente habitados. Sub-bacias Área de Drenagem Km² Área Urbanizada Km² Urbanização % População 2000 Córrego Laureano 57,54 11,00 19% 55.315 Córrego Retiro Saudoso 47,06 20,19 43% 77.255 Córrego Tanquinho 20,35 13,63 67% 61.080 Córrego dos Campos 18,23 33,81 73% 61.077 FONTE: Desenvolvido pelo Autor
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.65-84, 2006. 81 No entanto, não poderíamos deixar de considerar estas áreas no cálculo da urbanização, uma vez que passados quatro anos da execução do censo 2000 muitas residências já foram construídas nestes loteamentos. As taxas de impermeabilização de 73% e 67% dos córregos dos Campos e Tanquinho são preocupantes, indicando que estas bacias estão no seu limite de ocupação. Depois da área da bacia ser totalmente ocupada, as soluções disponíveis para os problemas das enchentes passam a ser extremamente caras, tais como a construção de barragens e canalizações dos córregos. Conclusão Conseguimos na elaboração deste trabalho diferenciar as sub- bacias hidrográficas estudadas, conforme os dados apresentados como metodologia, utilizando um Sistema de Informações Geográficas (SIG), para a manipulação e análise das informações. A identificação da forma de urbanização de uma bacia hidrográfica é fundamental para o crescimento da cidade e a convivência com as enchentes. Com os dados socioeconômicos do censo 2000, foi possível elaborar um perfil da população que ocupa a sub-bacia, de forma simplificada, apenas aproveitando as informações coletadas pelo IBGE, sem a necessidade de uma longa pesquisa de campo, o que seria inviável devido a grande extensão dos objetos de estudo. Como medidas gerais para o planejamento e controle da urbanização nas bacias hidrográficas podemos destacar: Elaboração de uma Legislação de uso e ocupação do solo eficiente e que inclua o estudo de drenagem em seu debate.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.65-84, 2006. 82 Regulamentação da microdrenagem para não ampliar a enchente natural, tratando cada sub-bacia de acordo com sua capacidade de escoamento. Neste caso é necessário o estudo de cada sub-bacia definindo o risco de inundação que o empreendedor deve obedecer ao projetar um loteamento. Utilização de parques lineares para amortecer e preservar as capacidades de escoamento de cada sub-bacia. Criação de um Plano de Educação Ambiental, para conscientizar os habitantes próximos dos cursos d‟água da necessidade de coexistência sadia entre eles e o meio ambiente, e promover a educação ambiental para todos os habitantes da cidade. Para a elaboração de trabalhos futuros seria importante a escolha de uma ou mais sub-bacias para a execução da metodologia de pesquisa criada utilizando agora, as micro-bacias como unidade de planejamento e futuramente, a elaboração de um projeto completo de manejo levando em consideração a população existente, características físicas e a preservação dos fundos de vale. FREITAS, Gabriel Vendruscolo de. The water basin as territorial unit for the planning and ambient management: study of the hidrograpic basin of the ribeirão Preto in the city of Ribeirão Preto - SP. Dialogus. Ribeirão Preto, v.1, n.2, 2006, p.65-84. ABSTRACT: It is intended with this article to present a work methodology that establishes the water basin as unit of planning and ambient management, the advantages and disadvantages of this boarding and some techniques for accomplishment of the physical diagnosis of basins, using as example the area of draining of the brook Preto and the sub-
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.65-84, 2006. 83 basins of Laureano, Retiro Saudoso, Tanquinho and of the Campos streams, in the city of Ribeirão Preto - SP. KEYWORDS: Planning, Management, Water basin REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BURROUGH P. A. Principles of Geographic Information Systems for Land Resources Assessment. In Monographs on Soil And Resources Survey, n. 12, Oxford: Clarendon Press, 1986 LANNA, A. E. L. Gerenciamento de bacia hidrográfica: aspectos conceituais e metodológicos. Brasília: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis. 1995 LORANDI, R; CANÇADO, C. J. Parâmetros físicos para gerenciamento de bacias hidrográficas. Bahia: Editus, 2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO. Secretaria do Planejamento e Gestão Ambiental. Mapa da cidade de Ribeirão Preto. Ribeirão Preto, 2004, 1 mapa, color., Escala 1:2000. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO. Secretaria do Planejamento e Gestão Ambiental. Plano Diretor de Macrodrenagem de Ribeirão Preto. Ribeirão Preto, 2003. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO. Secretaria do Planejamento e Gestão Ambiental. Dados Censo 2000 ibge, por Sub Setores e Unidades Censitárias. Ribeirão Preto, julho de 2003. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO. Secretaria do Planejamento e Gestão Ambiental. Plano Diretor do Município de Ribeirão Preto. Ribeirão Preto, 1995.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.65-84, 2006. 84 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO. Secretaria do Planejamento e Gestão Ambiental. Mosaico Aerofotogramétrico. Ribeirão Preto, 2001. Escala 1:2000. SILVA, J. B; COLICHIO JUNIOR, I. Macrodrenagem Urbana Estudos em implantação em Ribeirão Preto – SP. In XXIV Assembléia Nacional da ASSEMAE, Brasília, 1997, p. 235-249. TUCCI, C. M; PORTO, R. L.; BARROS, M. T. (Ord.). Drenagem Urbana. Porto Alegre: ABRH/Editora da Universidade SANTOS, R. F. Planejamento Ambiental – teoria e prática. São Paulo, Oficina de Textos, 2004. VILLELA, S. M. Hidrologia Aplicada. São Paulo, McGraw-Hill do Brasil, 1975.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.85-99, 2006. 85 ANÁLISE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE RIBEIRÃO PRETO-SP* André BARIONI** RESUMO: A pesquisa aborda uma análise sobre o funcionamento do sistema de transporte coletivo urbano de Ribeirão Preto. Foram feitas leituras sobre o efeito do processo de urbanização; a problematização do sistema de transporte coletivo: os elementos constituintes, oferta e demanda; qualidade de vida; e foram sugeridas propostas como a logística para um planejamento do sistema em Ribeirão Preto. PALAVRAS-CHAVE: Transporte coletivo urbano; urbanização; Geografia dos transportes; Geografia urbana. Os problemas de transporte são considerados categorias espaciais segundo Santos (2003, p.332), mas não somente este, e principalmente de relações sociais, já que envolvem pessoas e por meio destes transportes é que realizam suas atividades, portanto, sua carência torna-se falta de qualidade de vida. Devido à quase inexistência de planejamento nas cidades brasileiras, estas foram crescendo desorganizadas, em detrimento da circulação, que prejudica diretamente o deslocamento dos transportes. * Este texto está baseado em parte do Trabalho de Conclusão de Curso em Geografia “Análise sobre o funcionamento do sistema de transporte coletivo urbano de Ribeirão Preto-SP”, apresentado ao programa de Graduação no curso de Geografia Licenciatura Plena do Centro Universitário “Barão de Mauá”, Ribeirão Preto – São Paulo, Brasil; sob orientação do Prof. Ms. Antonio Aparecido de Souza. ** Licenciado em Geografia. Docente da rede pública do Ensino Fundamental e Médio de Ribeirão Preto.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.85-99, 2006. 86 Outro fato é a política criada no Brasil que privilegia o uso dos automóveis particulares, com interesses em empresas multinacionais, ou seja, o uso intenso deste tipo de transporte causa saturação nas vias, tendo como resultado os congestionamentos, o que acarreta numa baixa qualidade na circulação de todos os transportes. O congestionamento no trânsito é referente aos fluxos (demanda de veículos) e à baixa capacidade que as ruas têm em promover a distribuição dos transportes, o que ocorre, principalmente, no centro das áreas urbanas. Devido ao problema da circulação que está interligado à falta de planejamento, à política que privilegia o automóvel particular, ao crescimento da população, ao baixo custo dos veículos o que possibilita a compra. O que fazer? Modificar e aumentar todas as vias, principalmente do centro? Criar mais espaços, ainda mais afastados? Criar shoppings afastados do centro com estacionamentos para todos? Pode ser uma saída, mas prejudicará os centros, e, pensando no futuro, neste processo de urbanização, logo estará saturado. A distância e a superação desta faz parte da qualidade de vida. O que foi sugerido é o uso do transporte coletivo urbano que desloca várias pessoas em um mesmo veículo, diminuindo o uso dos automóveis particulares. O que trará uma circulação mais tranqüila e rápida para todos. Se o ônibus transporta em um deslocamento, ao menos 50 passageiros, imagine se estes fossem para um mesmo local e que cada pessoa fosse com um automóvel, seriam 50 veículos; o que pode ser realizado apenas por um ônibus. Veja que não é mais preciso procurar estacionamento, pois este ônibus continua em sua circulação (linha). No lugar destes imensos estacionamentos, mais lojas ou até mesmo imóveis. Sem mencionar a diminuição dos acidentes. Mas como funciona o sistema de transporte coletivo urbano da cidade de Ribeirão Preto? Para responder esta questão, primeiro, deve discutido o processo de urbanização no município de Ribeirão Preto.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.85-99, 2006. 87 O conceito de urbanização é explicado e desenvolvido com base na cidade. O crescimento da população, e conseqüentemente, da área urbana. A evolução das cidades e as mudanças em suas funções foram essenciais, junto ao “setor econômico” e ao crescente número de moradores da urbe. Este conceito, o de urbanização, é explicado por muitos autores e para nosso estudo entendemos que estas perspectivas diversas são complementares. Algumas das perspectivas de entendimento da urbanização são: os elementos necessários para que este processo ocorra se manifestam quando há um crescimento horizontal acompanhado por um crescimento econômico. Há também uma perspectiva que associa a urbanização ao crescimento da população urbana quando este é maior do que o da população rural, para uma região, ou quando se trata de um país, a população urbana deve crescer mais do que a população total. Todas têm fundamento, por isso, são complementares. Entender a urbanização no mundo subdesenvolvido é de extrema prioridade, já que Ribeirão Preto está no território de um país subdesenvolvido, portanto, tem as influências e o desenvolvimento parecido como a maioria das cidades. A urbanização nos países desenvolvidos é distinta, pois estes foram sendo modificados ao mesmo tempo em que as técnicas foram sendo aperfeiçoadas. Não houve um crescimento acelerado, mas moderado conforme o tempo. Diferente dos subdesenvolvidos, que com as técnicas já bem aperfeiçoadas teve um crescimento acelerado diante de um momento de êxodo rural, mão-de-obra barata e pouquíssimas pessoas que tinham estudos e sabiam lidar com estes tipos de técnicas. Para se ter idéia, Ribeirão Preto, em 1902, tinha 28.608 mil habitantes dos quais 16.620 mil eram brasileiros e o restante era composto por imigrantes. Neste contexto, os estrangeiros também ocupavam boa parte dos postos de trabalho. No transporte havia 928 estrangeiros trabalhando enquanto brasileiros eram 107 (LOPES, 2005 ). Novas atividades foram surgindo, fruto da evolução da técnica e, conseqüentemente, uma maior divisão do trabalho.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.85-99, 2006. 88 A prefeitura ganhava com os impostos, conseguindo crescer em relação ao seu tamanho e em relação às cidades vizinhas. Com o poder aquisitivo elevado dos moradores os veículos particulares foram surgindo nas ruas, e estas foram se desenhando para facilitar a passagem. Estas vias atualmente são restritas e com baixa evasão dos veículos. Para os veículos particulares é ruim, mas principalmente para os transportes coletivos (ônibus), que têm que fazer muitas manobras para escaparem do centro da cidade, onde tudo começou. O município tornou-se um pólo concentrador e articulador da Região Nordeste Paulista. É um grande centro acadêmico-estudantil, econômico e cultural e, portanto, é necessário um trânsito de boa qualidade. A área atual do município é de 651 Km², sendo que as áreas delimitadas são definidas pela administração pública municipal11, e são dividas em: 274,08 Km² de área urbana e 376,92 Km² de área rural. A qualidade de vida é supostamente elevada e é uma das regiões mais estruturadas do país, mas, sem planos urbanos, o que causa degradação do solo. Segundo Wright (1988), “Esse intenso processo de urbanização ocorre em meio a uma improvisação desordenada no setor de transportes e na evolução dos demais sistemas urbanos”. No momento, há uma percepção desta organização do espaço e quase todas as cidades brasileiras discutem a criação de um Plano Diretor, que consiste em instrumentos que permitam ordenar o crescimento e o desenvolvimento da cidade a partir de leis complementares que visarão o zoneamento do espaço, ou seja, a definição do melhor local para implantação de imobiliários, principalmente, ou a distribuição das atividades pelo município. Como de costume, o transporte coletivo urbano fica esquecido, à margem, esperando a próxima eleição, quando então se torna alvo 11 Site da prefeitura de Ribeirão Preto – acesso em julho de 2005. www.ribeiraopreto.sp.gov.br/CRP/I71principal.asp?PAGINA=/CRP/DADOS/LOCAL/I01AR EA.htm.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.85-99, 2006. 89 predileto, já que um terço da população utiliza-se deste meio para se locomover. Fica a dúvida quanto à não colocação do transporte coletivo urbano no Plano Diretor de Ribeirão Preto, pois, segundo o Estatuto da Cidade no § 2º do artigo 41 – “Torna obrigatório a existência de um plano de transporte urbano integrado para as cidades com mais de quinhentos mil habitantes” e deve ser, “compatível com o Plano Diretor ou nele inserido”. Se for obrigatório porque não foi discutido? “A falta de política pública ocasiona uma má qualidade no transporte coletivo e quem perde, além do governo, são os moradores da cidade” (BARIONI, 2006). A circulação do município só funciona quando está em perfeita harmonia com os interesses dos cidadãos que utilizam destas vias. A qualidade de vida da população deve conduzir ao interesse da maioria. O deslocamento tem grande importância na vida de todos os cidadãos. O uso abusivo dos veículos particulares acarreta uma má circulação dos mesmos, provocando os congestionamentos, a poluição e os acidentes, ou seja, uma má qualidade de vida. O transporte coletivo seria uma solução para minimizar todos estes aspectos que vem dificultando a circulação pela cidade, pois com uma capacidade maior em transportar passageiros poderia diminuir o uso dos veículos particulares, mas nunca é demais lembrar que a cidade foi construída para o carro. Vamos entender o funcionamento do transporte coletivo público de Ribeirão Preto. Existem três empresas permissionárias privadas que fazem as linhas: Turb, 39 linhas; Transcorp, 34 linhas; e a Rápido D‟Oeste, 36 linhas. Estas empresas têm uma gerência, a TRANSERP (Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A), setor público que é responsável pela circulação na cidade. Segundo Ferraz & Torres (2001), o transporte é um dado deslocamento de pessoas (passageiros) e de produtos (cargas). Transporte coletivo urbano denomina o deslocamento de várias pessoas (em um único veículo) pela urbe.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.85-99, 2006. 90 Os motivos de deslocamento podem ser vários: estudo, trabalho, compra, lazer e necessidades específicas da rotina. Ainda, atividades que permitam a operacionalização da infra-estrutura urbana, como é o caso de coleta de lixo, ambulância, polícia, bombeiro, chegada e saída de mercadorias, etc. Existem vários modos de transporte urbano de passageiros. Utilizou-se a classificação de Ferraz & Torres (2001) para a compreensão desta maneira de deslocamento. Encaixa-se no grupo dos públicos, coletivos ou de massa, “os veículos pertencem a uma empresa e operam em rotas predefinidas e horários fixos”. Não têm flexibilidade (os ônibus podem ser flexíveis quando há casos extremos, como por exemplo, um acidente, rua interditada, e outros), pois devem seguir uma rota e uma determinada linha e com paradas em pontos fixos, sendo necessário, quase sempre, caminhar para chegar ao destino. Têm grande capacidade para transportar passageiros. Os modos mais comuns são: “ônibus, bonde, pré-metrô, metrô e trem suburbano”. Segundo a TRANSERP12 a frota de veículos registrada em Ribeirão Preto em dezembro de 2003 foi de 268.139. A taxa de motorização – proporção habitante/ veículo – é de 1,88 com referência a uma população de 504.923 habitantes (censo 2000). Os fluxos constituintes do transporte coletivo de Ribeirão Preto em 2003, dados ainda da TRANSERP, são um total de 4.168.780 passageiros transportados, em média, por mês. O município possui 109 linhas e aproximadamente 300 ônibus. Ainda fazem parte do transporte coletivo urbano, as paradas de ônibus cobertas, as placas com os nomes e números dos ônibus; a fiscalização do próprio sistema de transporte (controle da operação), os cartões magnéticos CIT (Cartão de Integração do Transporte), informações aos usuários (nos veículos, pontos de ônibus, por telefone e na internet), também constitui o sistema de transporte. 12 www.ribeiraopreto.sp.gov.br/transerp/I07principal.asp?pagina=/transerp/I07trans.htm, acessado em setembro de 2005.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.85-99, 2006. 91 O funcionamento perfeito do sistema de transporte coletivo não depende apenas dos ônibus passarem em horários certos ou serem rápidos. Devem ir além, pois os usuários deverão estar bem informados para que saibam como é este funcionamento, quais os horários de ônibus, onde podem usar este meio de transporte. Tudo está relacionado e, com sua harmonia, a qualidade seria otimizada. A forma e o tamanho da cidade são fatores que podem afetar a eficiência do sistema de transporte coletivo. Atualmente, Ribeirão Preto é uma cidade média com 543.885 mil habitantes com uma densidade de 786,62 habitantes por Km² (IBGE, 2005). É bem dividida em aspectos vertical e horizontal, cortada por vias principais, porém, estas são pequenas para o fluxo de veículos. (exemplo da Avenida Nove de Julho) A malha viária é tão importante quanto o deslocamento, pois é a sua base e, além disso, é ela que dará as características dos veículos, sendo a partir de seu estudo que o transporte público que melhor se adaptará deve ser escolhido. Também é de grande importância um terminal onde os ônibus cruzariam as linhas, para a qualidade aos usuários; em Ribeirão Preto foi desativado e exterminado o terminal, que virou praça pública (Praça Carlos Gomes). A TRANSERP divulgou no site da empresa que com o fim do terminal é possível “revitalizar” toda a região central e, portanto, este seria dispensável. Entende-se por revitalização a circulação de linhas por todo o centro não ficando particularmente em uma pequena área, no caso, o terminal. As ações voltadas à revitalização são pouco expressivas. Apesar da qualidade e oferta ruins, o transporte coletivo de Ribeirão Preto tem uma procura significativa. A oferta está associada á procura, portanto nos horários com menor número de passageiros, o número de ônibus é reduzido. Buscou-se, em relação à oferta e à procura, dados na TRANSERP. Alguns foram disponibilizados. Segundo a gestão, os dados diários não existem e eles próprios fazem análise por médias semanais
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.85-99, 2006. 92 dos transportes, sendo que estes dados vêm das empresas permissionárias. Nos parece contraditório esta informação uma vez que o acesso aos mesmos pode ser feito de forma rápida e simplificada, segundo o que segue O emprego de cartões inteligentes e microcomputadores no controle das catracas permite armazenar uma série de informações úteis sobre a demanda de passageiros, as quais podem ser transmitidas automaticamente para um computador central por meios de ondas eletromagnéticas. (FERRAZ & TORRES, 2001, p. 251). O emprego do CIT – Cartão de Integração do Transporte – possui estas características, e ainda, como observado durante a pesquisa, os cobradores analisam em todas as voltas completadas os números nas catracas, bem como a fiscalização da TRANSERP também o faz nos pontos de parada do centro da cidade. A TRANSERP realizou uma pesquisa entre os dias cinco e oito de abril de 2005, referente ao transporte coletivo urbano no centro da cidade de Ribeirão Preto. Esta teve um total de 458 usuários entrevistados. Foram analisadas as três empresas permissionárias que fazem as circulações na cidade, TURB, Transcorp e Rápido D‟Oeste. O número de usuários que foram entrevistados não representa uma amostragem significativa diante do número de passageiros transportados, mas como sondagem pode ser considerada como pertinente. O objetivo da pesquisa era saber como os usuários analisam o sistema e o funcionamento do transporte na cidade. Como resultado, a própria TRANSERP concluiu: “Necessitamos de uma maior divulgação da Central de Atendimentos, para que possamos, através das informações, reclamações e sugestões, prestar bons serviços e um bom atendimento aos nossos usuários.” Foi possível chegar a esta conclusão depois de analisarem os dados onde perguntavam sobre o conhecimento e a utilização da Central de Atendimento que atende pelo número 118. Os resultados foram os seguintes:
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.85-99, 2006. 93 - No demonstrativo de conhecimento, o SIM foi escolhido 191 vezes tendo 41,70% dos usuários. O NÃO foi escolhido 267 vezes tendo uma porcentagem de 58,30% dos usuários; - No demonstrativo de utilização, o SIM foi escolhido 43 vezes tendo 9,39% dos usuários. O NÃO foi escolhido 415 vezes tendo uma porcentagem de 90,61% dos usuários. Deste fato decorre a indagação: Se dos 456 usuários, 41,70% conhecem a Central de Atendimentos da TRANSERP, por que apenas 9,39% ou 43 pessoas a utilizam? A TRANSERP não respondeu na pesquisa, mas deu sua conclusão citada acima para este tópico. No tópico II da pesquisa foram analisados vários aspectos, como comportamento, processo operacional, confiabilidade, regularidade, pontualidade operacional, conservação, conforto, nível de lotação e capacidade. A TRANSERP afirma que “Mediante todas as informações obtidas através das apresentações, concluímos que, o Sistema de Transporte Coletivo Urbano de nossa cidade é de boa qualidade, no entanto, devemos ficar atentos quanto aos níveis de lotação, principalmente nos horários de pico”. Foi possível chegar a esta conclusão devido aos resultados obtidos, pois com relação ao comportamento e ao procedimento operacional que analisa o motorista, cobrador e fiscal, o BOM foi 785 vezes pontuado, atingindo a porcentagem de 64,8%. Da confiabilidade, regularidade, pontualidade operacional do transporte, o BOM foi 173 vezes pontuado, atingindo a porcentagem de 37,7% dos votos, tendendo para o fator REGULAR que alcançou a porcentagem de 33,6% sendo pontuado 154 vezes. A opção ÓTIMA é a que foi menos pontuada, em uma escala com cinco alternativas, chegando até a opção PÉSSIMA, com um resultado de 14 pontuações tendo uma porcentagem de 3% dos votos.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.85-99, 2006. 94 QUADRO 1 Aspecto de Qualidade do Transporte Coletivo (Dados de origem das três empresas) Comportamento/ Procedimento operacional Agentes ótimo Bom Regular Ruim Péssimo Total Motorista 37 269 119 21 12 458 Cobrador 42 289 87 24 7 449 Fiscal 28 227 39 8 2 304 Total 107 785 245 53 21 Confiabilidade/ Regularidade/ Pontualidade operacional ótimo Bom Regular Ruim Péssimo Total 14 173 154 91 26 458 Conservação/ conforto ótimo Bom Regular Ruim Péssimo Total 39 287 97 29 6 458 Nível lotação/ Capacidade Baixa Média Alta Excessiva Total 19 67 112 260 458 Adaptado por BARIONI, A. Fonte: Relatório de dados da TRANSERP, 2005. Sobre o aspecto de conservação, conforto, o BOM novamente foi o mais pontuado atingindo a porcentagem de 62,6%, com uma tendência para REGULAR com menor expressão se comparando com os dados do aspecto anterior, obteve uma porcentagem de 21,1%. A opção ÓTIMA ficou em terceiro lugar com a porcentagem de 8,5% à frente da soma das opções RUIM e PÉSSIMA que tiveram 7,6% dos votos. Das pontuações do nível de lotação e capacidade que influenciaram na conclusão da TRANSERP, os resultados foram os seguintes, baseados em quatro opções, sendo baixa, média, alta e excessiva. A opção excessiva foi 260 vezes pontuada ficando com uma
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.85-99, 2006. 95 porcentagem de 56,7%, seguida da opção “alta” com a porcentagem 24,4%. Da opção “baixa” o resultado foi de 19 votos participando com uma porcentagem de 4,1%. As opções “baixa” e “média” somadas obtiveram 86 votos representando uma porcentagem de 18,77%, portanto, a soma das opções “alta” e “excessiva” teve a porcentagem de 81,22%. A TRANSERP, no Relatório de Fiscalização de C.P.T. – Controle de Passageiros Transportados – mostra que a demanda de passageiros média diária, em 2005, referente a cada semana é de 193.900 pessoas, sendo destes 167.300 pagantes e, portanto, 26.600 não pagantes. Segundo o diretor da Associação das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Ribeirão Preto (TRANSURP), Luiz Gustavo Vianna, em reportagem ao jornal Verdade, do dia 25 de fevereiro de 2005, “sistema de bilhetagem eletrônica constatou que 13% do transporte é “gratuito”. Isso significa que de cada 100 passageiros, 13 não pagam”, ou melhor, talvez seja conveniente lembrar que este custo identificado já esta previsto e é repassado aos usuários comuns. Estes dados relatam a importância do transporte coletivo para os habitantes do município de Ribeirão Preto. Sem este transporte mais de um terço da população não teria mobilidade. A qualidade dependerá, ainda, de outros fatores para os usuários do transporte, que segundo Ferraz & Torres (2001) são doze: acessibilidade, freqüência de atendimento, tempo de viagem, lotação, confiabilidade, segurança, características dos veículos, características dos locais de parada, sistema de informações, transbordabilidade, comportamento dos operadores e estado das vias. Foram encontrados problemas nos doze aspectos e registrados na pesquisa. Destes fatores, os que apresentam maior preocupação (em relação a problemas encontrados), são: a lotação, a confiabilidade, a segurança e o sistema de informação. O sistema de transporte coletivo urbano é visto exterior à cidade, como exemplo para as demais. Na Geografia isto é discutido
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.85-99, 2006. 96 quando verificamos um observador analisando um lugar – fica na aparência ou busca a essência? Acredita-se que a maioria só verifica a aparência. Acredita-se, também, que um estudo eficiente (com o uso da logística) o sistema poderá melhorar alguns pontos como a informação e o tempo de espera nas paradas, pois haveria um encontro de ônibus, com uma confiabilidade. Atualmente não há uma sincronia. A definição que se utilizou sobre logística é, A parte do processo da cadeia de suprimentos que planeja, implementa e controla o eficiente e efetivo fluxo de estocagem de bens, serviços e informações relacionadas, do ponto de origem ao ponto de consumo, visando atender aos requisitos dos consumidores. CLM (1999). (CAVANHA FILHO, 2001, p. 03). A logística não funciona apenas na reorganização das linhas, mas em todo o sistema de transporte, bem como, a gestão. Um bom planejamento é importante, pois o custo da falta, no caso do transporte a falta de atendimento dos fatores de qualidade ao usuário, acarretará prejuízos incalculáveis, uma vez que o erro não estabelece um resultado concreto, ou seja, o prejuízo dependerá de horário e quantidades de passageiros transportados, portanto, há uma imprevisibilidade no resultado. Não há uma inclusão social, pois quem utiliza o transporte coletivo é porque precisa, não tem carro ou não pode dirigir. Este “precisar” significa que não há outra possibilidade de locomoção, pois se tivesse já não utilizariam mais os ônibus. Sob a perspectiva da logística, foi considerada que esta deve ser entendida como um processo que permite que a produção final seja perfeita ou esteja entregue. No caso de um erro ou deficiência no transporte, estaremos lidando com o desgaste das pessoas, tempo perdido, e podendo ocasionar o não deslocamento. A melhoria do funcionamento e, portanto, uma qualidade maior do sistema será feita a partir de estudos sistemáticos que procurem os
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.85-99, 2006. 97 problemas e elementos resistores a um bom empenho, mas que não sejam resolvidos em curto prazo, mas em longo prazo, para que a duração seja maior e se busque maior justiça social para todos os cidadãos. A TRANSERP deve ficar atenta, pois são vários pequenos problemas encontrados na pesquisa, mas, unidos, estes se avultam. BARIONI, André. Analysis on the functioning of the system of urban collective transport of Ribeirão Preto SP. Dialogus. Ribeirão Preto, v.1, n.2, 2006, p.85-99. ABSTRACT: The research approaches an analysis on the functioning of the system of urban collective transport of Ribeirão Preto. Readings on the effect of the urbanization process had been made; the problements of the system of collective transport: the constituent elements, offer and demand; quality of life; and had been suggested proposals as the logistic one for a planning of the system in Ribeirão Preto. KEYWORDS: Urban collective transport; urbanization; Geography of the transports; Urban geography. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ALMEIDA, F. D. M.; MEDAUAR, O. Estatuto da Cidade: Lei 10.257, de 10.07.2001. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004. BARIONI, A. Análise sobre o funcionamento do sistema de transporte coletivo urbano de Ribeirão Preto-SP. Trabalho de conclusão de curso (graduação de Geografia) – Centro Universitário Barão de Mauá, Ribeirão Preto, 2005.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.85-99, 2006. 98 ___ A. Transporte Coletivo Urbano: uma proposta para o fim dos congestionamentos. Jornal A Cidade, opinião. Ribeirão Preto, 16 de fevereiro de 2006. CARLOS, A. F. A cidade. 7. ed. São Paulo: Contexto, 2003. – (Repensando a Geografia). CAVANHA FILHO, A. O. Logística: Novos modelos. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2001. CIONE, R. História de Ribeirão Preto. Vol I. 2. ed. Matão (SP): IMAG, 1989. ELIAS, D. Globalização e agricultura: a região de Ribeirão Preto-SP. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2003. FERRAZ, A. C. C. P.; TORRES, I. G. E. Transporte público urbano. São Carlos: RiMa, 2001. IBGE. Frota de veículos dos 85 municípios da região. Jornal A Cidade, economia. Ribeirão Preto, 09 de Agosto de 2005. LOPES, L. S. A formação do município de Ribeirão Preto e o surgimento do comércio e da indústria. In: ACI Ribeirão Preto 100 anos, 2005. SANTOS, M. A urbanização brasileira. ed. 5. São Paulo : Editora da Universidade de São Paulo, 2005. ______. Metamorfoses do espaço habitado. 2. ed. São Paulo: Hucitec, 1991. SCARLATO, F. C. População e urbanização brasileira. In: ROSS, J. L. S. (org). Geografia do Brasil. 4. ed. – 1. reimpr. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2003. SEABRA, O; CARVALHO, M; LEITE, J. C. Território e sociedade: entrevista com Milton Santos. 2. ed. 2. reimpr. São Paulo : Editora Fundação Perseu Abramo, 2004.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.85-99, 2006. 99 SPOSITO, M. E. B. Capitalismo e urbanização. 13. ed. São Paulo : contexto, 2001. – (Repensando a Geografia). WRIGHT, C. L. O que é transporte urbano. São Paulo: Brasiliense, 1988. VIANNA, L. Transporte coletivo descontenta população. Jornal do Barão, junho de 2005.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.101-114, 2006. 101 O CULTIVO CANAVIEIRO NA REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO: HISTÓRIA, MODERNIZAÇÃO E TECNOLOGIA – 1940/1970* Rodrigo de Andrade CALSANI** RESUMO: A História brasileira tem algumas particularidades, seja no aspecto econômico, social, político ou cultural que a diferencia frente aos outros países. Alguns produtos que perduram, ora em um século, ora em outro, retornam e confirmam a nossa dependência agrícola na manutenção econômica brasileira. Em uma fase mais madura e profissional, especialmente na região de Ribeirão Preto, a tecnologia vem sendo utilizada como forma de estímulo ao chamado “Agrobusiness” e passou a ser a sustentação e diversificação (industrialização) da centenária e tão atual cana-de-açúcar. PALAVRAS-CHAVE: Cana-de-açúcar; permanência; tecnologia; modernização. Apresentação Este artigo tem como tema a prática canavieira e sua evolução tecnológica. Pauta-se por uma abordagem que nos afirma que a História * Este texto está baseado em parte do Trabalho de Conclusão de Curso em História “Entre o café e o açúcar: a experiência de vida do homem do campo na região de Ribeirão Preto (1940/1970)”, apresentado ao programa de Graduação no curso de História Licenciatura Plena do Centro Universitário “Barão de Mauá”, Ribeirão Preto – São Paulo, Brasil; sob orientação do Prof. Ms. Humberto Perinelli Neto. ** Licenciado em História. Pós graduando em História, Cultura e Sociedade pelo Centro Universitário “Barão de Mauá”. Docente da rede pública do Ensino Fundamental e Médio de Ribeirão Preto.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.101-114, 2006. 102 é marcada por permanências. Além disso, transparece a idéia de que entender as etapas da introdução e a caminhada agrícola brasileira é conhecer um pouco mais sobre a história econômica de todos nós. Uma das evidências das permanências agrícolas é a proporção de terras por produtor; ontem em épocas coloniais o Brasil era dividido inicialmente em Capitanias Hereditárias e como produto agrícola central (exportador) a cana-de-açúcar. Justifica-se o sucesso inicial do plantio canavieiro, devido aos latifúndios que se tornaram prática costumeira de uma sociedade colonial (PRADO JUNIOR, 1998). Hoje, a região de Ribeirão Preto é tomada por uma imensidão do Mar Verde e também o número de proprietários (usineiros) são bem reduzidos se comparados, por exemplo, com o número de famílias (aproximadamente seis milhões segundo o IBGE 2002) brasileiras sem a posse da terra para poder cultivá-la. Em uma breve leitura de mais de quinhentos anos de Brasil, conhecemos ou reafirmamos a nossa condição (ou dependência agrícola) em buscar algum produto que nos salve e, se possível, nos dê algum lucro para a caminhada de nosso país. Todavia, percebemos também que o simples ato de plantar a cana-de-açúcar está superado por uma modernização mais evidente na região de Ribeirão Preto, que gera além de dividendos, tecnologia a ser exportada para outros países. A implantação da lavoura Como nos lembra Vera Ferlini (1987), “A estrutura agrária brasileira nasceu do açúcar”. Com essa afirmação, podemos perceber que o Brasil começou a dar seus primeiros passos com o plantio da cana-de-açúcar em meados de 1500, por conta do objetivo de fornecer para a metrópole Portugal o açúcar que era exportado para toda a Europa.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.101-114, 2006. 103 Essa planta chegou a América, mais especificamente no Brasil, por meio dos espanhóis e portugueses. Entretanto, trata-se de um produto originário da Índia e que, posteriormente, se expandiu pela Pérsia (em meados do ano 500). Coube aos árabes difundirem o cultivo pelo norte da África, bem como em parte da Europa. A partir desse momento, os países ibéricos levaram a cultura canavieira para as ilhas Canárias, Madeira, Guiné e Cabo Verde. Das pequenas ilhas africanas a cana foi transplantada para o Brasil Os portugueses tinham como característica própria o fato de serem os primeiros europeus a definitivamente estabelecer moradia fixa em sua colônia, mesmo não sendo uma vontade ou desejo pleno. Na época colonial, a cana-de-açúcar foi cultivada mais intensamente em Pernambuco, na Bahia e em São Vicente. Como exemplo, no final do século XVI o Brasil contava com mais de cem engenhos (concentrados em Pernambuco e Bahia) e, em 1650, o Brasil passava a ocupar a liderança na produção mundial de açúcar (SANTO, 2001, p.223). Clima e solo fértil colaboravam para obtenção desta posição. Entretanto, a quantidade e a qualidade da cana-de-açúcar seria trabalhada de forma mais intensa apenas no final do século XIX (PRADO JUNIOR, 1998, p.247). O engenho era o elemento central do sistema canavieiro, a fábrica com as instalações para a manutenção e o preparo do açúcar (PRADO JUNIOR, 1998). Posteriormente todo o complexo da fazenda, do conjunto de terras canavieiras tornou-se sinônimo de engenho. Além do engenho, a casa grande e a senzala se contradiziam na formação da sociedade rural brasileira, que mais adiante, também condicionaria grandes diferenças sociais no meio urbano. A sociedade colonial, destaque para Pernambuco e Bahia, se constituiu patriarcalmente e uma forte aristocracia se originava. Nesse período a relação entre o senhor, proprietário ou latifundiário da terra, com o negro, trabalhador efetivado após o insucesso do índio como mão de obra (vários motivos, entre eles, a não
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.101-114, 2006. 104 aceitação, dominação plena do indígena em realizar tal lida) servia-se de um antagonismo à parte. Não é necessário (devido ao objetivo do artigo) relatar os descasos e abusos feitos com o negro, mas é interessante apontar a miscigenação (FREYRE, 2004) originada nesse período em que o branco, português ou não, se relacionava com a negra daquela época. Dentro desse local; casa-grande & senzala, do privado, o Brasil - que sempre estava em busca de uma perspectiva eurocêntrica - passava a ter sua própria formação de identidade. Muito mais forte que a tentativa da criação de nação para os brasileiros daquele período, os brasis (que tanto Gilberto Freyre e depois Darcy Ribeiro afirmaram e nos alertaram) aconteceram e vislumbraram de um regionalismo marcante, um tradicionalismo mesclado com um provincianismo que foram e em alguns momentos, permanecem na sociedade atual (resquícios). Entre culturas adversas (branco e o negro) o hibridismo, além de uma característica para uma cultura miscigenada, tornou-se um diferencial (ou quem sabe vantagem) na constituição da sociedade brasileira. Muitos historiadores classificam a história econômica colonial e imperial brasileira em ciclos: da cana-de-açúcar, da mineração e do café. Talvez o intuito maior dessa divisão seja constituir um discurso que permita facilitar o processo de ensino-aprendizagem acerca destes conteúdos, mas não podemos concordar que a cana-de-açúcar, assim como o ouro (hoje em menor escala) e o café, deixaram de existir fora de seus respectivos ciclos. No final do século XVIII e meados do XIX, a produção açucareira era próspera, graças, principalmente, ao “quadrilátero do açúcar”, compreendendo as atuais cidades de Sorocaba, Piracicaba, Mogi-Guaçu e Jundiaí. Os engenhos centrais introduziram modernas máquinas e também alteraram a divisão social do trabalho. Na região do “quadrilátero do açúcar”, mais especificamente em Piracicaba, o engenho representou desenvolvimento na agricultura (com técnicas melhoradas, divisão de trabalho, etc), como também na recente
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.101-114, 2006. 105 industrialização brasileira (PACANO, 2000). Com implementação de máquinas a vapor na produção do açúcar (aproximadamente em 1836) e, mais adiante, a utilização do arado em maior escala, o Brasil caminhava para um aumento significativo da produção açucareira. Faltava, porém, a melhoria qualitativa. Segundo Petrone (1968), o processo da fabricação do açúcar no século XIX manteve-se semelhante ao período colonial que resultaria em várias crises como veremos a seguir. Além das práticas agrícolas ainda precárias no chamado Brasil Império, outros fatores incentivaram à crise açucareira, comum em vários períodos da História brasileira. No contexto internacional (no início do século XIX) cabe considerar que países europeus desenvolveram a produção de açúcar de beterraba, devido ao bloqueio internacional imposto por Napoleão, responsável por impossibilitar o comércio do açúcar canavieiro. A beterraba passou a ser produzida em maior escala, elevando para mais de dois terços sua participação na produção total mundial de açúcar (SOARES, 2000, p.15). No aspecto nacional, cabe considerar que vários fatores interferiram na lavoura canavieira na segunda metade do século XIX. Destaca-se, entre outras, a falta de mão de obra escrava, pós 1850 (Lei Eusébio de Queiroz), a crescente produção cafeeira, no mercado internacional, que gerou lucros maiores. No que tange especificamente ao cultivo cafeeiro cabe ressaltar o impacto em relação à lavoura canavieira. As maiores vantagens do café em relação à cana-de-açúcar, naquele período, são descritas por Homem de Mello (apud SOARES, 2000, p.22), presidente da província paulista: “ [...] a cultura da cana tem sido quase abandonada. Os fazendeiros preferem a do café não só por mais fácil e vantajosa, como também por menos sujeita a avarias, e menos danosa aos escravos”.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.101-114, 2006. 106 TABELA 1 Evolução do Volume de Exportação de Açúcar e Café, pelo porto de Santos (1836/37 a 1854/55) PERÍODO AÇÚCAR CAFÉ TOTAL Arroba (%) Arroba (%) Arroba (%) 1836/1837 433.268 libras 83,2 87.659 libras 16,8 520.927 libras 100 1842/1843 194.509 79,0 51.633 21,0 246.142 100 1846/1847 597.551 71,6 236.737 28,4 834.288 100 1854/1855 184.049 19,2 773.892 80,8 957.941 100 Fonte: PETRONE APUD SOARES, op.cit; p.24. Todo este quadro colocaria a produção açucareira em declínio e, por momento, esquecida dos agricultores daquela época. No final do século XIX, o Nordeste brasileiro aumentou a sua venda de açúcar para as províncias brasileiras (consumo interno), motivo da diminuição da exportação com a concorrência maciça da beterraba européia. São Paulo, o maior importador do açúcar, mudaria esse quadro no início do século XX, tornando-se auto-suficiente quanto a sua produção. A crise de 1929 modificou a situação econômica mundial e o capitalismo do laissez-faire tornou-se impraticável. Os países produtores e exportadores de café, açúcar, entre outros produtos, buscaram apoios, parcerias, convênios para que fosse possível manter o equilíbrio entre a produção e o consumo mundial do produto e não foi diferente no Brasil. Da mesma forma que o Estado, na figura de Getúlio Vargas, interveio na produção cafeeira, também o fez na produção canavieira. Foi criado em
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.101-114, 2006. 107 1933 o IAA – Instituto do Açúcar e do Álcool, que tinha como objetivos: contornar o excesso de oferta às exportações, a fixação de datas obrigatórias para início e fim da moagem e a formação de estoques reguladores, criação de regras entre produtores e compradores de cana- de-açúcar com um certo favorecimento da produção Norte / Nordeste para exportação e da produção Centro / Sul para atendimento do mercado interno (TARTAGLIA & OLIVEIRA apud BACELLAR; BRIOSCHI, 1999, p.183). A modernização e a diversificação Dentro desse contexto é que São Paulo voltava a produzir em maior escala a cana-de-açúcar. Como afirmamos, paralelamente ao período máximo do cultivo cafeeiro a lavoura canavieira disseminava-se por área impróprias ao café. Também não podemos deixar de citar que, alguns “Reis do Café” investiram na produção açucareira em pleno ápice cafeeiro. Exemplos disso são a implantação da Usina Junqueira em Igarapava, por parte de Francisco Maximiano Junqueira (1906), e o Engenho Central, pela ação de Francisco Schmidt, na cidade de Pontal (1902). Não devemos indicar a ação estatal como o único fator responsável pelo crescimento da lavoura canavieira no século XX. É preciso considerar que o café estava em crise mundial e os cultivadores, principalmente de São Paulo, buscavam uma alternativa, um produto que estivesse em ascensão e que pudesse, portanto, suprir a perda significativa pela qual o café estava proporcionando. A partir da década de 1930, a reforma dos engenhos, o investimento em pesquisas na melhoria de tecnologia do produto e o controle do Mosaico (doença que afetava o setor canavieiro) favoreciam o aumento significativo do cultivo da cana-de-açúcar. O mercado nacional demonstrava um crescimento contínuo, em função do aumento da população urbana e da industrialização em
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.101-114, 2006. 108 marcha. Logo após a entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial, ocorreu um aumento imprevisto do consumo interno de açúcar (CERQUEIRA, 1946, p.37). Diante desse quadro é que o cultivo da cana- de-açúcar em São Paulo se desatacara. O IAA resolveu, então, limitar a produção açucareira em São Paulo, estimulando um regime de cotas. A partir daí, o país privaria a produção nacional com incentivos reais para os produtores de açúcar. Mediante a Resolução nº 79/44, de 12 de abril de 1944, do Instituto do Açúcar e do Álcool concedeu-se um novo aumento aos limites dos estados produtores, 20% sobre as cotas existentes e ainda liberou-se cinco safras seguidas (1944/45 a 1948/49) todo o açúcar produzido para o consumo interno. Segundo o IAA era necessário conciliar o interesse nacional entre os usineiros de diversas regiões açucareiras brasileiras. Sugeriam fiscalizações aos produtos vendidos para evitar que fábricas clandestinas fizessem concorrências desleais. Travou-se, então, um jogo político e econômico baseado na defesa do status-quo do usineiro nordestino e na ascensão econômica dos usineiros paulistas. Devido à pressão dos dois lados (Pernambuco e São Paulo), o IAA foi obrigado a aumentar ainda mais as cotas nas safras de 1946/47 e 1953/54. A partir da safra de 1953, São Paulo passaria a liderança na produção de açúcar no Brasil. Prevendo a ruína dos usineiros do Nordeste, o IAA definiu que ambas regiões comercializariam o açúcar produzido dentro do próprio limite regional e para o exterior, seguindo assim a divisão Norte-Nordeste e Centro-Sul. Mesmo com essa preocupação do IAA em dividir as áreas de produção canavieira, São Paulo juntamente com os produtores do Centro-Sul, ficou com uma região em crescimento regional e com uma relativa estabilidade se comparada com as áreas do Norte-Nordeste, que tinha sua economia voltada para o auto-abastecimento e exportação. O consumo interno crescia em função do aumento populacional e do nível de renda da população, enquanto o consumo externo apresentava
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.101-114, 2006. 109 caráter aleatório, regido por acordos internacionais, políticos e de preferências de mercado. TABELA 2 Evolução da Produção de Açúcar no Estado de São Paulo comparada a Pernambuco. Safra 1933/34 à 1968/1969 Safra São Paulo Pernambuco Brasil Saco 60Kg % Saco 60Kg % Saco 60Kg % 1933/34 1.828.668 20.2 3.219.124 35,6 9.049.590 100 1943/44 2.959.533 19,2 5.450.018 35,6 15.314.442 100 1953/54 11.693.757 35,0 9.133.884 27,4 33.375.565 100 1960/61 23.973.077 44,1 12.647.991 23,3 54.349.757 100 1968/69 33.567.584 49,0 12.693.518 18,5 68.530.445 100 Fonte: IAA – anuário açucareiro 1933-1969. A região de Ribeirão Preto tinha o café ainda como um produto de permanência, que ostentava o título: a Capital do Café. Porém, em vista da realidade econômica, Ribeirão Preto, com maior intensidade após 1950, disputava com Piracicaba o status de capital açucareira (SOARES, 2000, p.110). A área cultivada de cana-de-açúcar ampliou-se em dezenove (19) vezes e a produção trinta e duas (32) vezes, tendo a partir de 1970 significativos ganhos de produtividade (BACELLAR; BRIOSCHI, 1999, p.210). O Brasil que sempre em sua história dependia economicamente de produtos agrícolas para exportação (monocultura), passava, a partir da década de 1960, ao desenvolvimento da industrialização da agricultura, responsável por determinar um novo padrão tecnológico
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.101-114, 2006. 110 (NEGRI, 1996). A modernização do setor processada a contar desse momento baseou-se na utilização de insumos químicos, biológicos e no aumento do uso de força mecânica. Com a cana-de-açúcar não foi diferente. O Programa Nacional de Melhoramentos da Cana-de-Açúcar e o Programa de Racionalização de Agroindústria Açucareira (criados a partir de 1960) promoveram condições de aproveitamentos da capacidade instalada, pesquisa e comercialização.13 Poderíamos traduzir esses incentivos governamentais em aplicação empresarial no segmento agrário. O estado de São Paulo teria mais um diferencial se comparado com o Nordeste, mais especificamente Pernambuco (TARTAGLIA, 1988, p.67). A partir de 1960, as pesquisas realizadas de forma mais intensa na região de Ribeirão Preto conseguiram, além dos melhoramentos genéticos, diversificarem os produtos originados da cana-de-açúcar. Técnicas foram desenvolvidas para conversão dos resíduos poluentes em produtos como adubo e ração para animais. O bagaço e a levedura excedentes foram e continuam sendo usados para a manutenção de confinamentos de gado para engorda. Uma descoberta de suma importância para o aproveitamento do bagaço foi a energia elétrica. Muitas usinas da região de Ribeirão Preto, por exemplo, a São Francisco, consegue o sustento elétrico por meio do processo do bagaço e ainda vende o excedente à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - (BACELLAR; BRIOSCHI, 1999). Das fibras e folhas da cana-de-açúcar foram criados insumos para celulose, lonas de pneus, acetato para filtro de cigarros, papel sanitário e de imprensa e mais recentemente; plástico biodegradável. 13 Os investimentos não se aplicavam exclusivamente no cultivo da cana-de-açúcar, o café também recebeu um tratamento de revigoramento e renovação. Em meados de 1960, o café teve um incentivo do governo voltado para melhoria de técnicas de plantio e tratos culturais em áreas menos sujeitas à geada. Introdução de novas espécies com café fino, hoje, denominado tipo exportação. Como dissemos, o café permaneceu em menor quantidade se comparado com o início do século XX, mas com qualidade por meio dessas melhorias.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.101-114, 2006. 111 Ainda em meados dos anos de 1960, os produtores de café e de outras culturas passariam ao cultivo mais intenso de cana-de-açúcar. Colaborava para tanto, os cuidados técnicos surgidos por meio de pesquisas, como citados anteriormente, e os incentivos governamentais, disponibilizados através de empréstimos facilitados pelo Banco do Brasil. Foi em face disso que, mais uma vez, o país passava a produção em larga escala e pronta para competir com o mercado internacional. TABELA 3 Nordeste Paulista: municípios com maior produção de cana-de- açúcar (em mil toneladas) de 1960-1985 Ano 1960 1970 1975 1980 1985 Município Ribeirão Preto 304 637 584 2196 3031 Sertãozinho 728 1225 1333 1915 2343 Jardinópolis 11 21 14 592 1927 Pontal 306 612 936 1505 1284 Serrana 158 333 399 777 610 Nordeste Paulista 1978 4954 6487 14644 25.201 Estado de São Paulo 14.174 30.340 34.566 72.257 125.001 Fonte: FIBGE. Censos: agrícola e agropecuário 1960-1985. A concepção primeira de que a cana-de-açúcar servia para produzir açúcar, melado, rapadura ou cachaça era, definitivamente, abandonada. Ao invés disso, associava-se a cana-de-açúcar a idéia de um produto múltiplo, dinâmico e incentivador da economia brasileira. Ao lado da pecuária, o mar verde se espalhava por toda região nordeste paulista e o chamado “Agro Business” se tornava uma solução rentável para sustentação de uma economia frágil e mutante, na maioria das vezes.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.101-114, 2006. 112 Considerações Finais Nessas breves linhas salientamos a importância da cana-de- açúcar no Brasil e também na região de Ribeirão Preto e sua atual diversificação tecnológica. Apesar de mais de quinhentos anos (500) de história no Brasil, a cana tomou caminhos para sua mecanização e para a industrialização efetiva no último quarto do século XX. Muito mais que uma monocultura, o mar verde se espraiou por diversas áreas, principalmente no nordeste do Estado de São Paulo e cria possibilidades de rendimentos e variedades de sua comercialização. Alguns pensadores, políticos, economistas, entre outros, discutem o porque do país não se industrializar efetivamente. Buscamos nesse artigo apontar que possuímos a industrialização bem mais próxima do que imaginamos. É inevitável um historiador ao selecionar seu objeto de estudo não se deixar levar pelo seu lugar social e, a partir de sua subjetividade, descrever, relatar momentos, histórias, que demonstram a importância de uma região ou cidade. Muito mais que uma ode, um gesto de agradecimento, é de suma importância e competência do homem história construir uma muito próxima, local, que nos remeta a algumas reflexões sobre mitos e realidades que cercam a origem e desenvolvimento dessa região canavieira e que interage a todo o momento, resistindo por gerações, com uma história macro e, assim, quem sabe, reconstruir um passado muito próximo a nossa realidade; as permanências. CALSANI, R. A. The canavieiro culture in the region of Ribeirão Preto: history, modernization and technology – 1940 / 1970. Dialogus. Ribeirão Preto, v.2, n.2, 2006, p.101-114. ABSTRACT: Brazilian History has some particularitities, either in the economic, social aspect, cultural politician or whom front to the other
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.101-114, 2006. 113 countries differentiates it. Some products that last, however in a century, however in another one, return and confirm our agricultural dependence in the Brazilian economic maintenance. In a more mature and professional phase, especially in the region of Ribeirão Preto, the technology comes being used as form of stimulaton to the call "Agrobusiness" and started to be the sustentation and diversification (industrialization) of the centennial and so current cane-of-sugar. KEYWORDS: cane-of-sugar, permanence, technology and modernization. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BACELLAR, C. A. P; BRIOSCHI, L. R. (orgs.) Na estrada do Anhanguera: uma visão regional da história paulista. São Paulo: Ed. Humanitas FFLCH/USP, 1999. CALSANI, R. A. Entre o café e o açúcar: a experiência de vida do homem do campo na região de Ribeirão Preto (1940/1970). (Monografia de Conclusão de Curso). Centro Universitário “Barão de Mauá”, Ribeirão Preto, 2005. CERQUEIRA, A. G. Observações sobre a escassez de açúcar no Brasil. In: IAA. Brasil açucareiro. Rio de Janeiro: agosto de 1946. FERLINI, V. L. A. A civilização do açúcar: séculos XVI a XVIII. 4.ed.São Paulo: Ed. Brasiliense,1987. FREYRE, G. Casa-Grande & Senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. 49.ed. São Paulo: Global, 2004. NEGRI, B. Concentração e desconcentração industrial em São Paulo (1880-1990). Campinas/SP: Ed. Unicamp. 1996.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.101-114, 2006. 114 PACANO, F. A. Piracicaba e seu Engenho Central: às portas do século XX. Araraquara, 2000. Dissertação – Mestrado – Faculdade de Ciências e Letras – UNESP. PETRONE, M. T. S. A Lavoura Canavieira em São Paulo: expansão e Declínio: 1765-1851. São Paulo: DIFEL, 1968. PRADO JUNIOR, C. História econômica do Brasil. 43.ed. São Paulo: Brasiliense.1998. SANTO, B. R. E. Caminhos da agricultura brasileira. São Paulo: Ed. Evoluir, 2001. SOARES, A. R. Um século de economia açucareira: evolução da moderna agroindústria do açúcar em São Paulo, de 1877 a 1970. São Paulo: Clíper Editora, 200. TARTAGLIA, J. C. (org). Modernização e desenvolvimento no interior de São Paulo. São Paulo: Editora Unesp, 1988.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.115-133, 2006. 115 A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA FEMININA - APONTAMENTOS SOBRE RIBEIRÃO PRETO* Paulo GARDE** RESUMO: Este texto procura tratar do processo de inserção da mulher na sociedade política brasileira ocorrido entre a segunda metade do período colonial no Séc. XIX até a concessão deste direito, pelo decreto presidencial em 1932. No estudo foram analisados alguns tópicos fundamentais: a representação da mulher na família, sua subordinação ao homem, os ideais de educação feminina, a busca pela intelectualização, o formato da sociedade no período, e as manifestações contestatórias em função da desigualdade política social entre homem e mulher. PALAVRAS CHAVE: Mulher; Direito; Voto; Patriarcalismo; Conquista. Introdução A idéia de que a organização política das sociedades humanas resulta de uma convém ou contrato entre seus membros surge a partir do século XVIII e se opõe à antiga maneira de conceber essa organização como resultante de um processo cujas diretrizes (naturais ou teológicas) estariam dadas além ou acima dos participantes. Pelas doutrinas do contrato, a ordem da política é separada da ordem da Natureza e passa * Este texto está baseado em parte do Trabalho de Conclusão de Curso em História, a ser apresentado ao programa de Graduação no curso de História Licenciatura Plena do Centro Universitário “Barão de Mauá”, Ribeirão Preto – São Paulo, Brasil; sob orientação da Profª. Ms. Lílian Rodrigues de Oliveira Rosa. ** Licenciando em História pela mesma Instituição.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.115-133, 2006. 116 à esfera da decisão humana: o homem, munido de sua razão, suas luzes e seu conhecimento assume, para o bem ou para o mal, o comando de seu destino. Uma das preocupações do "século das luzes" era pensar a diferença feminina, diferença sempre marcada pela inferioridade. Tratava-se de conferir ás mulheres apenas papéis sociais: esposa, mãe, dona de casa. É por essa função doméstica que a mulher pode, de algum modo, ser cidadã. Mas cidadã sem a competência para se envolver em política, cuja análise só poderia estar ao alcance dos homens. Após a Revolução Francesa, o pensamento sobre os direitos dos homens começou a ser discutido com maior intensidade nos meios filosóficos e, conseqüentemente, os Estados passaram a sofrer intervenções em favor destes direitos. A sociedade passava a exigir novos conceitos de liberdade. [...] justamente porque os seres humanos vivem em sociedade e porque as decisões políticas sempre se refletem sobre a vida e os interesses de todos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos considera a participação política um direito fundamental de todos os indivíduos. (DALARI, 1984, p.26). Dalari trabalha a igualdade entre os gêneros masculino e feminino como uma questão fechada, definida pela Declaração Universal dos Direitos Humanos. Entretanto, não foi isso o que ocorreu ao longo dos tempos. Entre tantas discriminações ocorridas entre homem e mulher, o da liberdade de expressão através do direito de voto feminino foi uma das mais difíceis de serem vencidas. Se no inicio do Séc. XXI ficamos preocupados com as diferenças entre os Homens, nos seus mais amplos aspectos, mais terrível é estabelecer que não se respeite a igualdade de direitos de um indivíduo apenas por ser de sexo diferente. E esse desrespeito ao gênero mulher é culturalmente explicado. Embora o gênero mulher seja motivo de amplos estudos por parte de vários historiadores, procuraremos ficar restrito às lutas em busca da sua
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.115-133, 2006. 117 emancipação política sem, contudo, deixar de observá-la em outros contextos históricos. É o que veremos... . Mulher e participação política A mulher por muitos anos teve uma educação diferenciada da educação dada ao homem. Era educada para servir, enquanto o homem era educado para assumir a posição de senhor todo poderoso. Quando solteira vivia sob a dominação do pai ou do irmão mais velho, ao casar- se, o pai transmitia todos os seus direitos ao marido, submetendo a mulher à autoridade deste. A mulher nada mais era do que um objeto. Em algumas culturas o marido podia escolher o próximo marido de sua mulher em caso de morte; em outras, com a morte do marido, matavam- na e enterravam-na a fim de continuar servindo-o no outro mundo. O próprio Direito Romano, berço da nossa cultura jurídica, já desprovia a mulher de capacidade jurídica. A religião era prerrogativa masculina da qual a mulher somente participaria com a autorização do pai ou do marido. Também o parentesco só se transmitia pelos homens, apenas por razões genéticas o impedimento matrimonial relativo à mulher era evocado. Não devemos crer que sua participação na História tenha sido menor ou até mesmo nula, tendo como comparação os homens (aqueles que sempre tiveram o poder de fabricar tais documentos). A mulher, assim como o homem, tem a sua historia e, conseqüentemente, seu papel como agente histórico. Entretanto, a compreensão da mulher envolve o entendimento das representações sociais aos quais esteve historicamente relacionada. São muitas as facetas que recobriram a mulher ao longo dos tempos: excluída da cidadania na Atenas dos tempos de Aristóteles, Platão e Sócrates, satanizada durante a Idade Média tratada como feiticeira e bruxa por mais alguns séculos, bem como tida na sociedade burguesa do século XIX como mãe (simbolizando a Virgem Maria, pura e ideal, dona-de-casa, a subordinada
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.115-133, 2006. 118 e fiel) e/ou como louca, sanguínea, rebelde, infiel, mentirosa, mulher- fogo, entre outras. (MELLO,2004, p.12). No entendimento de Mello, ao longo da História, inúmeras foram as mulheres que se mantiveram distantes dos padrões de comportamento considerados “normais” ou “comuns” por parte de uma elite social normativa e conservadora representada pelos homens. E entendemos, também, como fora desta sociedade as mulheres que lutavam por reivindicações de sua inclusão política. Com o surgimento da revolução industrial, inicia-se um processo reivindicatório por melhores condições sociais. O século XIX se caracterizou por duas frentes de luta do operariado: a luta por melhores condições de trabalho (salário, redução da jornada, repouso semanal, condições de higiene), e a luta pelos direitos de cidadania. Neste primeiro momento, mesmo que houvesse a busca pelo sufrágio universal e a ampliação dos direitos da democracia, a mulher, entretanto, não estava incluída neste movimento. A conquista do direito ao voto feminino necessitou de lutas especificas, abrangendo mulheres de todas as classes sociais. (ALVES, 1991, p.42) No Brasil colônia, a Igreja deu inicio à educação, no entanto, a instrução ministrada por ela não incluía as mulheres. Na educação católica deste período, a mulher devia obediência cega não só ao pai e o marido como também a religião. Conseqüentemente a mulher vivia enclausurada sem contato com o mundo exterior. Os dois centros principais de sua vida eram o lar e a igreja. A toda poderosa Igreja exercia forte pressão sobre o adestramento da sexualidade feminina. O fundamento escolhido para justificar a repressão da mulher era simples: o homem era superior, e, portanto cabia a ele exercer a autoridade. A justificativa estava baseada na Epístola aos Efésios, de São Paulo: as mulheres deveriam se sujeitar aos seus maridos como ao Senhor, pois este seria a cabeça da mulher, assim, como Cristo era a cabeça da Igreja (ARAÚJO, 2004, p.46). À mulher não era permitido estudar e aprender a ler. Nas escolas somente eram ensinadas técnicas manuais e domésticas. Esta ignorância era imposta como forma de mantê-la
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.115-133, 2006. 119 subjugada desprovendo-a de conhecimentos que lhe permitissem pensar em igualdade de direitos. Era educada para sentir-se feliz como: "mero objeto", porquanto, só conhecia obrigações. Com a Constituição de 1824, surgiram escolas destinadas à educação da mulher, mas, ainda, voltada aos trabalhos manuais domésticos e cânticos. Ainda era veladamente vedado às mulheres freqüentarem escolas masculinas. Nos versos abaixo, do poeta Gregório de Matos, é colocado o ponto de vista do marido que fala de uma noiva depois de casada: Irá mui poucas vezes à janela, Mas as mais que puder irá à panela; Ponha-se na almofada até o jantar, E tanto há de coser como há de assar. O respeito ao pai, depois ao marido, além de uma educação dirigida para os afazeres domésticos que eram ministrados pelas próprias mães e madrinhas. Patriarcal é aquela estrutura familiar que não somente identifica o individuo pela origem paterna, mas ainda dá ao homem o direito prioritário sobre o filho e um poder sobre a pessoa de sua esposa. Com a implantação do regime republicano brasileiro, veio o Decreto nº 181, de 24 de janeiro de 1890, que manteve o domínio patriarcal, no entanto, de forma mais “suave” quando dispôs sobre o casamento civil e retirou do marido o direito de impor castigo corpóreo à mulher e aos filhos. Este decreto, de certa forma, incentiva as feministas às lutas pela sua emancipação. Em meados do século XIX já é possível verificar a existência de grupos isolados de mulheres lideradas por Josefina Alves de Azevedo e Nísia Floresta Brasileira Augusta, que atuavam em função da emancipação da mulher. Embora o desejo de emancipação ganhasse corpo em quase todos os recantos do Brasil, ainda encontrava uma barreira fortíssima a ser transposta: o Sistema Patriarcal.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.115-133, 2006. 120 As meninas criadas em ambiente rigorosamente patriarcal viveram sob a mais dura tirania dos pais – depois substituída pela tirania dos maridos (FREIRE, 1975, p.173). Corre a missa. De repente, uma troca de olhares, um rápido desvio do rosto, o coração aflito, a respiração arfante, o desejo abrasa o corpo. Que fazer? Acompanhada dos pais, cercada de irmãos e criadas, nada podia fazer, exceto esperar. Esperar que o belo rapaz fosse bem-intencionado, que tomasse a iniciativa da corte e se comportasse de acordo com as regras da moral e dos bons costumes, sob o indispensável consentimento paterno e aos olhos atentos de uma tia ou de uma criada de confiança (de seu pai, naturalmente). (ARAÚJO, 2004, p.45). Segundo o texto, é possível verificar o quanto o sistema patriarcal era rígido e causava reflexo direto na política. O domínio do pai sobre sua prole era sentido em todos os movimentos da família, os mínimos gestos eram notados e se não estivessem de acordo com as normas rígidas estabelecidas, eram imediatamente repreendidas, quando não punidas fisicamente. O pátrio poder era exercido em sua plenitude. A mulher deveria agir mais especialmente sobre os seus filhos, maridos e pais. Precisava conhecer a todos profundamente; suas necessidades e seus desejos. Logo após a Proclamação da República, foram organizados no país grupos de mulheres com o objetivo de conquistar seu direito ao voto. Ainda que o feminismo político da época não houvesse se limitado apenas ao sufragismo, esta foi sua principal tendência e o que provocou as reações mais violentas por parte dos opositores. Através de jornais, da literatura e dos visitantes vindos da Europa, construíam-se neste momento, novos papéis para as mulheres, outrora restritos as funções familiares e domésticas, como vimos no capítulo anterior. Embora o papel de mãe fosse evidenciado, uma nova mulher surgia com
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.115-133, 2006. 121 objetivos diferentes daqueles até então conhecidos. Era a construção de uma nova mulher e de uma família renovada. E para isso contribuiria o Positivismo Republicano que considerava a mulher intelectualmente não inferior ao homem, mas sim, que sua inteligência era complementar à do homem. As mulheres no final do século XIX e inicio do século XX passaram a marcar presença em cafés, bailes, teatros e em certos acontecimentos sociais. Se agora elas sentiam-se mais livres, demonstrando suas emoções, entretanto, seus passos ainda eram vigiados por pais, maridos e agora a própria sociedade que mantinha os olhos atentos sobre elas. Como resultado da agitação republicana de 1889, surgiu a possibilidade de uma estrutura política mais fluida e aberta e, com extensão do voto, em teoria, a todos os homens alfabetizados, a questão do sufrágio pôde tornar-se um tópico mais vital para as feministas cultas que experimentavam um sentimento de frustração e privação e privação política (HAHNER, 1981, p.80). Essas mulheres tiveram que aprender a comportar-se em público, a conviver em sociedade de maneira educada. A partir do século XX, desde o seu princípio mostrará uma nova tendência às lutas sociais no Brasil. O caráter urbano passa a ter tonalidade própria, criada a partir de uma problemática que advém das novas funções que passa a se concentrar nas cidades. Progressivamente a indústria, e as classes sociais que lhes são caudatárias, orientará as ações e os conflitos que ocorrem no meio urbano (GOHN, 2001, p.59) As mulheres ganharam destaque nas atividades culturais e sócio-beneficentes na elite brasileira. De educadoras e mães passaram, também, a serem transmissoras de cultura, a figurarem como empreendedoras de movimentos de conquistas femininas. Ainda sobre a Assembléia Constituinte de 1891, escreve (LEITE, 1984, p.63): O voto feminino havia sido discutido na Assembléia Constituinte de 1891, sendo considerado o caminho da dissolução da família brasileira, pois, para a maioria dos deputados dessa assembléia,
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.115-133, 2006. 122 era indiscutível e inapelável o papel da mulher no lar, família. E o sufrágio feminino parecia-lhes uma ousadia anti-social. Quando a autora diz que o voto feminino havia sido discutido na Assembléia de 1891, composta essencialmente por homens, fica evidente a participação masculina na vontade de colocar a mulher no processo eleitoral. Somente um deles poderia ter proposto tal discussão. Pelo menos um homem era favorável à conquista política feminina. No Brasil, o movimento reivindicatório feminista tem inicio com um artigo publicado na seção intitulada “Entre Amigas”, do primeiro número de A Mensageira, Revista Literaria dedicada à Mulher Brazileira, datado de 15/10/1897, onde a escritora Julia Lopes de Almeida declara que o movimento feminista começava a conquistar grandes avanços, no Brasil, fato que provava, segundo sua argumentação, que a mulher estava mais consciente de suas necessidades e ambições, demonstrando, dessa forma, disposição para participar mais ativamente da vida em sociedade. A autora considera, ainda, que deveria haver, por parte das mulheres, uma real conscientização de que uma mudança de comportamento reverteria em benefício não meramente pessoal, mas da própria família e, conseqüentemente, da sociedade a qual pertencessem. A necessidade de aprimoramento intelectual estaria, em tese, diretamente vinculada ao aperfeiçoamento moral das mulheres e a necessidades de ordem prática voltadas “para as vicissitudes da vida”, como, por exemplo, a habilitação para uma profissão que as amparasse em situações emergenciais. Para ilustrar esse argumento, a escritora refere-se a outros povos “mais fortes, mais practicos, mais activos e mais felizes” dos quais as mulheres, consideradas a partir de seu importante valor social, já não figuram como “mero objecto de ornamento” (ALMEIDA, 1997, p.3-5). É interessante como a autora do texto percebe como a autora do texto chama a atenção das mulheres sobre a importância da cultura intelectual das mulheres para a entronização na sociedade. A valorização social da mulher deveria passar antes pela sua própria vontade de reivindicar e, posteriormente, sua disposição de informar-se,
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.115-133, 2006. 123 de tornar-se culta, aí sim poderia participar do processo político. Depreende-se, pelo texto, que Almeida já sentia a ambição por parte das mulheres em participar das decisões políticas. Desperta a nossa atenção, o sentido de chamamento à participação das mulheres na política, até como forma delas deixarem de ser subservientes ao homem. Nas democracias, os dirigentes políticos do povo devem ser eleitos por um número de eleitores que representem a maioria dos inscritos, [...] um governo democrático seria impensável se não fosse estendida a todos os cidadãos a oportunidade de influenciar as políticas públicas e/ ou a seleção daqueles que as decidem e a executam. O caráter democrático pressupõe ainda que a participação política é sinal seguro de saúde num sistema político. Os cidadãos não devem meramente contar com igual oportunidade de participação significativa: eles devem participar de fato (LA PALOMBARA, 1982, p.389). Segundo o autor, não há possibilidade de existir democracia plena se não houver liberdade de escolha de seus dirigentes. O exercício do voto faz parte do processo de cidadania. Abrir a possibilidade de voto às mulheres seria admitir-lhes a capacidade de pensar os rumos políticos da nação e de exercer atividades de cunho público, campo destinado apenas aos homens. Pelos relatos apresentados, depreende-se que durante as reuniões em que se discutiam assuntos políticos, as mulheres eram colocadas ao lado, igual ao que os pais faziam com as crianças há cerca de três ou quatro décadas atrás quando o assunto era para “maiores”. Mas o jornalismo mais avançado foi sem dúvida aquele expresso pelo semanário O Sexo Feminino dirigido por Francisca Senhorinha da Motta Diniz. Em vez de apelar aos homens, como fizeram suas antecessoras a fim de ganhar espaço e talvez convence-los, Francisca dirigiu-se diretamente às mulheres, para que tomassem consciência de sua identidade e seus direitos(TELES, 1993, p.34). Esta senhora defendia a idéia de que a dependência econômica, juntamente com a falta de instrução estudantil levava a
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.115-133, 2006. 124 sujeição feminina, e que a mulher só poderia ter elevado seu status por meio da educação. O primeiro censo demográfico brasileiro oficial foi realizado em 1872, determinado pelo decreto nº 4.856, de 30 de dezembro de 1871, manda proceder ao primeiro recenseamento da população do Império e baixa o respectivo regulamento. Os dados “estatísticos” mostravam que as mulheres alfabetizadas no Rio de Janeiro eram 29,3%, e as alfabetizadas no interior do Brasil eram 11,5%. Por estes dados, mesmos que auferidos com pouco rigor cientifico, demonstrava a dificuldade encontrada pelas mulheres em adquirir cultura e educação estudantil. Surpreende o viés urbano da classificação usada no censo, já que o Império tinha características econômicas típicas de um país essencialmente agrícola. Depreendemos que o meio rural era de pouca importância para o Império, pelo menos, quanto à população, já que seus “coronéis” e outros apaniguados do poder central tinham, no mínimo, o respeito (reciprocidade de interesses) do Imperador. O movimento feminista nunca foi um fenômeno de massas. As reivindicações partiram de grupos isolados, que chamaram a atenção das demais mulheres. Não sem percalços. Tudo o que parece hoje muito natural foi tabu no passado, derrubado por pioneiras que gravaram seus nomes na história dos direitos civis (SCAVONE, 2000). Sem se intimidar com as campanhas anti-sufragistas que se encontravam em todas as partes, surge no Rio de Janeiro, em 1910, o Partido Republicano Feminino fundado pela professora Deolinda Daltro. O partido tinha como objetivo ressuscitar no Congresso Nacional o debate sobre o voto da mulher, que havia sido abandonado desde a Assembléia de 1891, projeto do maçom, Joaquim Saldanha Marinho que foi intensamente combatido entre os políticos. Sete anos após sua fundação, em 1917, o Partido Republicano Feminino chegou a organizar uma passeata na capital do país a fim de reivindicar o direito ao voto feminino. Ainda que este direito não fosse conquistado naquele ano, obteve-se outra conquista no campo do trabalho, a mulher brasileira passou a ser aceita no serviço público do Brasil.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.115-133, 2006. 125 No ano de 1919, outro passo significativo em prol do sufrágio universal, no Brasil, foi dado com a criação da Liga para a Emancipação Intelectual da Mulher que, no ano de 1922, acabou por se transformar na Federação Brasileira para o Progresso Feminino. Ainda em 1921, a campanha pelo voto feminino começava a ganhar expressão no cenário político brasileiro. Bertha Lutz, em entrevista ao Jornal Imparcial, fala sobre a apresentação de uma emenda, de autoria dos deputados Bitencourt Filho e Nogueira Filho para inserção do voto feminino na Constituição. Lutz cita exemplos de outros países onde as mulheres tinham os mesmos direitos políticos dos homens: Finlândia, um dos primeiros países a estabelecer o voto feminino sem restrições; Suécia, desde 1862; Noruega, em 1913; Dinamarca, em 1915; além de Grécia, Áustria, Polônia, Inglaterra, EUA e México. Com a inscrição da Professora Celina Guimarães Viana, acaba tornando-se a primeira eleitora do Brasil em 1927, lei de n. 660 de 25/10/1927, sancionada pelo Governador (RN) José Augusto Bezerra de Medeiros, lei apresentada pelo Deputado por Mossoró, Adauto Câmara, sendo aprovada por unanimidade. Em 12 de maio de 1928, o jornal Folha da Manhã, de São Paulo, destacava a seguinte manchete com a reportagem abaixo: O aeroplano como vehiculo de propaganda Rio, 12 – O feminismo continua a sua propaganda. Hoje, a cidade assistiu a um interessante e inedito acontecimento. Distinctas senhoras, que fazem parte proeminente da diretoria da “Federação Brasileira pelo Progresso Feminino”, voaram sobre a cidade em aeroplano, distribuindo cartões postaes e manifestos de propaganda do voto feminino. Foram as sras. Bertha Lutz, sua brilhante presidente, D. Maria Amalia Bastos, primeira secretaria e Dra. Carmen Velloso Portinho, thesoureira. Um dos postaes tinha os seguintes dizeres: “As mulheres já podem votar em trinta paizes e um Estado brasileiro porque não hão de votar em todo o Brasil?”.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.115-133, 2006. 126 Paizes nos quaes as mulheres exercem direitos eleitoraes: Allemanha, Argentina (S. Juan), Austrália, Áustria. Belgica, Birmania, Canada, Colonia de Kenya, Dinamarca, Estados Unidos, Esthonia, Finlandia, Grã Bretanha, Hespanha, Hollanda, Hungria, Irlanda (Estado Livre), Irlanda (Norte), Islandia, Indias Britannicas e Estados Livres, Italia, Jamaica, Lethonia, Lithuania, Luxemburgo, Man (Ilha de), Mancha (Ilha de), Mexico, Noruega, Nova Zelandia, Palestina, Polonia, Rhodesia do Sul, Rumania, Russia, Suecia, Terra Nova, Tcheco Slovaquia e Brasil “Rio Grande do Norte”. Outro transcreve estas palavras de ouro de Ruy Barbosa: “A desigualdade entre os dois sexos era, sobretudo, um dogma político. Mas, da politica, já elle desappareceu com a revolução que introduziu, de uma vez, no eleitorado britannico, seis milhões de eleitores que nos demais paizes eleitoraes onde a civilização põe a sua vanguarda, tem elevado a mulher aos cargos administrativos, ás funcções diplomaticas, cadeiras parlamentares e, até, aos ministerios, como em alguns Estados da União Americana, ha muito já se costuma. Não bato, srs., moeda falsa: não tenho opiniões de occasião. Nem supponhaes que seja de agora esta minha maneira de ver. As tendencias da minha natureza, o amor de minha mãe pela companhia de minha esposa, a admiração da mulher na sua influencia sobre os destinos de todos os que a comprehendem, bem cedo, me convenceram de que as theorias do nosso sexo acerca do outro, estão no mesmo caso da historia narrada pelo fabulista do leão pintado pelo homem. A mulher pintada pelo homem é a mulher desfigurada pela nossa ingratidão. Quando cabeças como a de Stuart Mill assim pensam não se há de envergonhar um cerebro ordinario como o meu, de pensar talqualmente “. Ruy Barbosa (Palavras da conferência pronunciada do Theatro Lyrico em 20 de março de 1919 e publicada no “Correio da Manhã” de 21 do mesmo mez e anno). As feministas deixaram ainda cahir o seguinte appello á imprensa: “A Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, orgam do movimento feminista no Brasil faz um appello á imprenas carioca, sempre generosa na defesa das causas nobres, solicitando que dê o
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.115-133, 2006. 127 seu apoio á campanha em prol dos direitos politicos da mulher” (FOLHA DA MANHÃ, 1928). Este texto mostra o pensamento no início do séc. XX, quando já se percebe um engajamento maior de políticos da velha república nas lutas pela emancipação política social das mulheres. As influências já ganhavam as estruturas do poder governamental. Agora já não era somente apelos advindos de senhoras que queriam conquistar um lugar no espaço político. Também não era mais um apelo de algum Deputado ou Senador desconhecido. Quem falava, neste momento, era Ruy Barbosa (1849-1923), um dos políticos que tinha o respeito da quase totalidade do meio político nacional. A contribuição de Rui na elaboração da 1ª Constituição da República de 24 de fevereiro de 1891, foi decisiva. Sob a presidência de Saldanha Marinho e de outros maçons, como Américo Brasiliense, Francisco Rangel Pestana, Antônio Luís dos Santos Werneck e José Antônio de Magalhães de Castro; que faziam parte da comissão de juristas, apresentaram o projeto resultante dos trabalhos que foi submetido ao Governo Provisório. Reunidos, os ministros reviram o projeto, cuja forma definitiva foi dada por Rui. Mesmo assim, o projeto do voto feminino não foi aprovado. Neste momento ainda pertenciam aos quadros da maçonaria Mal. Deodoro da Fonseca e Antonio Carlos Ribeiro de Andrade, que era diplomata e jornalista, que continuariam lutando pela emancipação política feminina. Mesmo com a Ordem Maçônica, que exercia grande influência política, através de seus representantes, que tanto trabalharam em função da Proclamação da República, não conseguiram a aprovação do projeto de Saldanha Marinho de incluir nesta Constituição (1891), os direitos políticos da mulher. Movimento Político Feminino em Ribeirão Preto Em Ribeirão Preto, existiram várias mulheres no final do século XIX que possuíam extensas áreas de terras e cafezais [...] a fazenda
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.115-133, 2006. 128 Santa Thereza de propriedade de Dona Francisca Maria do Val. A fazenda possuía cerca de 1.300 alqueires de extensão e cerca de 800 mil árvores de café; possui cerca de 120 famílias totalizando 1.500 trabalhadores. O complexo para beneficiamento do café era movido à eletricidade gerada na própria fazenda Dona Francisca do Val residia na cidade de São Paulo na Alameda dos Bambus, sendo a fazenda administrada por Theotonio Monteiro de Barros. (ZAMBONI,1993). Outra mulher, Dona Íria Alves Francisca Junqueira viveu em Ribeirão Preto na época áurea do café. Era proprietária da fazenda pau- alto, no distrito de Bonfim Paulista. Ficou conhecida como Rainha do Café. Sua história é marcada por muita violência (CHIAVENATO, 2004) contra seus empregados e pessoas que atrapalhavam seu caminho. Dona Mariana Constança Junqueira, filha de Sinhá Junqueira, era envolvida em atividades sociais, auxiliava os necessitados e desprotegidos. Estas senhoras até poderiam ter alguma influência na política, mas em função do poderio econômico que representavam. Nada foi encontrado que nos desse o viés da luta pela emancipação política da mulher. Outros nomes de mulheres aparecem no contexto histórico de Ribeirão Preto. Verificando atas da Câmara de Vereadores desta cidade, no período entre 1890 e 1930, encontramos diversas citações: requerimentos de agradecimentos por homenagens póstumas a maridos falecidos [...] officio de Dona Maria Barreto, agradecendo à câmara as Homenagens prestadas à memória de seu marido Sr. Jefferson Barreto. (ata 15/07/1930), de mulheres, entre eles, muitos pedidos de pagamentos de salários de professoras [...] Requerimento da Professora Dona Ruth Motta Mello, solicitando ordem de pagamento da subvenção em que tem direito (ata 15/06/1917), prêmios concedidos a estudantes [...] concordando com o pedido de Pedro Custódio de Paula Martins para seja concedido à sua filha Srta. Maria de Lourdes de Paula Martins o prêmio “Dr. Manoel Octaviano” por ter obtido as melhores notas durante o curso do Gymminasio do Estado nesta cidade, de acordo com a lei (ata
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.115-133, 2006. 129 15/02/1930); entretanto, nenhum episódio que transparece um movimento feminista em prol da emancipação política da mulher. No período acima estudado, temos que ressaltar a figura do pai, senhor supremo, que se encarregava de manter a família dentro dos padrões sociais. A ele competia julgar o certo e o errado, o futuro e o destino de seus filhos, sempre levando em conta as necessidades da família e nunca do individuo. Às filhas era reservado o mesmo destino das mães quando não lhes restava o celibato ou a vida religiosa. Todos os passos da família eram dados de forma minuciosamente pensada e elaborada de forma a preservar e se possível aumentar o patrimônio familiar. Juntamente com o patriarcalismo existia a figura do “coronelismo”, que era a manifestação do poder privado – senhores da terra – que coexistia com um regime político de extensa base representativa. A estrutura agrária fornecia as bases de sustentação do poder privado no interior do Brasil, que era neste período, essencialmente agrícola. Como a figura do pai nas famílias, o coronel mandava e era obedecido [...] e Joaquim da Cunha Diniz Junqueira, que dominou a situação política em Ribeirão Preto no final dos anos 30, controlando os representantes políticos locais, como o prefeito, os vereadores e os juízes (ROSA, in WALKER, T.W. 1999, p.24). Ainda ROSA, observa que “as mulheres davam assistência aos militantes fora de ação, cuidando de sua roupa e comida, além de cuidarem das finanças e da organização do partido”.(idem, 1999, p.108), este comentário a autora faz após analisar os movimentos políticos na formação e atuação do Partido Comunista Brasileiro em Ribeirão Preto. É interessante perceber como a mulher estava presente nos movimentos políticos sem mesmo poder participar efetivamente dos mesmos, sem ser um membro do partido, e se esse partido fosse reconhecido pela legislação vigente, ela não estaria inscrita no mesmo. Entendemos que naquele período, pelo que nos foi possível encontrar nas pesquisas realizadas, as mulheres não se apresentaram em movimentos
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.115-133, 2006. 130 reivindicatórios pela conquista da emancipação política em Ribeirão Preto. Conclusão Mulher e política são duas palavras cuja associação sempre esteve ligada à superação do sistema patriarcal predominante no Brasil. Por ser um país tradicionalista e conservador, com bases políticas construídas sobre uma sociedade voltada para as determinações e vontades do homem, a participação feminina nunca foi de fato expressiva ao longo do período colonial e republica velha. Mas esta situação foi se modificando a partir do fim do Séc. XIX, quando percebemos movimentos feministas eclodirem por todo o território nacional. Com o advento da Proclamação da República, estes movimentos agregaram homens que passaram do discurso à prática em busca do direito político para as mulheres. Enfim, em 24 de fevereiro de 1932, com o decreto n. 21.076 Getúlio Vargas institui através do “Art. 2º - E‟ eleitor o cidadão maior de 21 anos, sem distinção de sexo, alistado na forma deste Código”. Posteriormente, a Constituição de 1934 viria a reduzir a idade mínima do eleitor para 18 anos. Hoje vigora a Constituição de 1988, que institui o direito de todos a votar a partir dos 16 anos. Muitas lutadoras pela emancipação feminina não chegaram a ver os resultados práticos de suas reivindicações, outras puderam ter o gosto salutar de votar, outras foram eleitas legitimamente. A todas essas mulheres nossos respeitos e admiração. Parafraseando Fernando Pessoa: Valeu a pena? Tudo vale a pena se a alma não é pequena. A batalha pela emancipação política feminina estava vencida, mas a igualdade total de direitos, bem, isto é outra história. GARDE, Paulo. The participation feminine politics - notes on Ribeirão Preto. Dialogus. Ribeirão Preto, v.1, n.2, 2006, p.115-133.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.115-133, 2006. 131 ABSTRACT: This text looks for to deal with the process of insertion of the woman in the occurred society Brazilian politics enters the second half of the colonial period in Séc. XIX until the concession of this right, for the presidential decree in 1932. In the study some basic topics had been analyzed: the representation of the woman in the family, its subordination to the man, the ideals of feminine education, the search for the to intelectualizar, the format of the society in the period, and the refuting manifestations in function of the inaquality social politics between man and woman. KEYWORDS: Woman; Vote; Legal Right; Father to be able; Conquest. FONTES Arquivo da Câmara Municipal de Ribeirão Preto. Atas período: 1890/1932. FOLHA DA MANHÃ. O aeroplano como vehiculo de propaganda. São Paulo, ed. 12 de maio de 1928, página 1. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ALMEIDA, J. L. Entre Amigas. In: ALMEIDA, P. D. (dir.) A Mensageira. Revista Literaria dedicada às Mulheres Brazileiras. São Paulo: IMESP/DAESP, 1997, anno I, n.1, p.3-5. ALVES, M. B; PITANGUY, J. O que é feminismo. 8. ed. São Paulo: Brasiliense,1991. ARAÚJO, E. História das mulheres no Brasil: a arte da sedução: sexualidade feminina da Colônia. IN DEL PRIORE, M. (org.). História das Mulheres no Brasil. 7ª ed. – São Paulo: Contexto, 2004. p.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.115-133, 2006. 132 CHIAVENATO, J. J. Coronéis e Carcamanos. Ribeirão Preto: FUNPEC, 2004. DALARI, D. A. O que é participação política. São Paulo: Abril Cultural: Brasiliense, 1984. DEL PRIORE, M. História das Mulheres no Brasil. São Paulo: Contexto, 2004. FREIRE, G. Casa Grande e senzala. 17. ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1975. GOHN, M. G. História dos movimentos e lutas sociais: a construção da cidadania dos brasileiros. 2: ed. São Paulo: Loyola, 2001. HAHNER, J. E. A mulher brasileira e suas lutas sociais e políticas. São Paulo: Brasiliense, 1981. HOBBES, T. Leviatã ou matéria, Forma e poder de um Estado eclesiástico e civil. São Paulo: Editora Abril Cultural, 1984. (Coleção Os Pensadores). La PALOMBARA, J. A política no interior das nações. Brasília: Brasília, 1982. LEITE, M. L. M. Outra face do feminismo. São Paulo: Ática, 1984. XVIII. (Ensaios; 12). MELLO, R. C. Mulheres como letras: um breve estudo da imagem feminina da Revolução Constitucionalista de 1932. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História, Licenciatura Plena) – Centro Universitário Barão de Mauá, Ribeirão Preto – 2004. PESSOA, F. Poesia Completa. São Paulo: Nova Aguilar, 1992. ROSA, L. R. O. Comunistas em Ribeirão Preto, 1922/1947. Franca: UNESP/Franca, 1999.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.115-133, 2006. 133 WALKER, T. W. O surgimento do populismo no Brasil: um estudo do Município de Ribeirão Preto. Revista Ciências Políticas, Rio de Janeiro, 1978. ROUSSEAU, J.-J. Discurso sobre a origem das desigualdades entre os homens, São Paulo: Nova Cultural, 1987. ___ . O Contrato Social, São Paulo: Ática, 1978. SCAVONE, M. As vitoriosas. Revista Veja. Ed. Especial, 2000. TELES, M. A. A. Breve historia do feminismo no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1993. ZAMBONI, M. C. A Mogiana e o Café – Contribuições para a História da Estrada de Ferro Mogiana. Franca: FHDSS, 1993 (Dissertação de Metrado em História).
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.135-160, 2006. 135 A SAGA DE RIBEIRÃO PRETO NA BELLE ÉPOQUE CAIPIRA: MODERNIDADE E URBANIZAÇÃO NA PRIMEIRA REPÚBLICA José Evaldo de Mello DOIN Rodrigo Ribeiro PAZIANI Josué Peroni CUELLO RESUMO: Nosso artigo analisará a modernização na cidade de Ribeirão Preto na chamada Primeira República, suas experiências urbanas, os costumes e o cotidiano da população, as promessas e as dúvidas em torno de uma sociedade marcada pela ambigüidade (público e privado, civilização e barbárie, rural e urbano). PALAVRAS-CHAVE: Ribeirão Preto; Belle Époque Caipira; modernização; elite cafeeira; cotidiano urbano. Para trazer a lume uma contribuição aos debates em torno da historiografia das cidades (ou história urbana), produzimos este artigo que pretende debruçar-se sobre uma das principais metrópoles regionais do interior paulista, Ribeirão Preto, que neste ano completa seus 150 anos de história. Historiador. Livre-Docente pela UNESP/Franca. Docente de História Contemporânea e de História Moderna e Contemporânea da UNESP/Franca. Coordenador-Geral do CEMUMC (Centro de Estudos da Modernidade e da Urbanzação no Mundo do Café). Historiador. Doutor pela UNESP/Franca. Docente do Centro Brasileiro de Tecnologia Aplicada (CBTA-Virtual) de Rio Claro. Membro do CEMUMC (Centro de Estudos da Modernidade e da Urbanzação no Mundo do Café). Historiador. Mestrando em História da UNESP/Franca, Bolsista CAPES. Membro do CEMUMC (Centro de Estudos da Modernidade e da Urbanzação no Mundo do Café).
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.135-160, 2006. 136 Nosso cenário será a cidade de Ribeirão Preto durante a Primeira República, período no qual veio a se consolidar uma ampla rede de negócios e de relações internacionais movidas pela economia cafeeira, e que possibilitou àquela urbe enredar-se pelas experiências ora fascinantes, ora dramáticas do progresso no século XIX (HOBSBAWN, 2004, p. 22-24), principalmente, as profundas transformações históricas oriundas dos processos de modernização urbana que forneceram um paradigma identificado ao progresso e à civilização ao mundo Ocidental. Os saltos tecnológicos, científicos e industriais e as manifestações simbólicas do progresso e da civilização, conseqüências da chamada Segunda Revolução Industrial, na Europa do dezenove estão intimamente ligadas à circulação, expansão e voracidade em escala global de capitais industriais e financeiros no decorrer do século XIX (IDEM, p. 53-79). Esse ritmo acelerado de mudanças globais sentidas em quase todo os países decorriam de uma aventura singular, trágica, destruidora e (re-)criadora de espaços e tempos denominada modernidade (BERMAN, 1997, p. 15-16), cujos principais receptáculos eram as nascentes metrópoles européias. Neste sentido, os processos de urbanização, que se intensificaram a partir da segunda metade do dezenove, já traziam seus primeiros traços de modernização um século antes. Os avanços técnico- industriais e dos hábitos alimentares e a consolidação dos Estados modernos resultaram num alto índice demográfico em importantes cidades capitais em finais do século XVIII, casos de Moscou, São Petersburgo e Viena com 200.000 habitantes, Paris com cerca de 600.000 habitantes e Londres com uma população de 800.000 habitantes (MUMFORD, 1998, p.386-387). O fenômeno de desterritorialização (PESAVENTO, 1999, p.22) da modernização urbana, cujo repertório de imagens e de discursos era re-apropriado da Paris haussmaniana ou da Londres Vitoriana pelas jovens nações latino-americanas (ROMERO, 1976, p.89-90) chegava até às mentes das elites brasileiras sob o manto negro da escravidão e a
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.135-160, 2006. 137 barbárie de um cotidiano urbano marcado, de um lado, pela hipertrofia da esfera privada e pela sobrevivência de traços da intimidade senhorial (FREYRE, 1996, p.152-154; ROCHA, 1998, p.26-27), e de outro, pela ânsia de privilégios e de riquezas extraídas dos cofres do Estado recém- constituído, o que significava pensar a modernização das cidades menos como um projeto integrado de nação e mais como um apetitoso balcão de negócios (NOVAIS & CARDOSO, 1998, p.606-607). Durante o Segundo Reinado as relações entre o Estado brasileiro, os capitais nacionais e estrangeiros e as linhas de crédito financeiro (HOLANDA, 1995, p.74-75) propiciaram as condições necessárias para os investimentos na produção e exportação de café – a formação de grandes empresas atuantes na modernização do setor de serviços públicos, tais como ferrovias, bancos e melhoramentos urbanos (SAES, 1986, p.29-88). Por outro lado, a difusão dos referenciais imaginários da modernidade urbana, em especial, sua faceta haussmaniana, seduziu as elites tupiniquins a implementar projetos de urbanização que colocassem o país, predominantemente agrícola e rural, em sintonia com as capitais européias. Para tal empreitada, cabia ao governo imperial investir contra as epidemias, os problemas da higiene pública e demais sintomas dos vícios coloniais do Rio de Janeiro, capital do Império (CHALHOUB, 1996, p.97-107). A transição conciliatória, mas tampouco pacífica e harmônica, ao regime republicano (JANOTTI, 1986, p.08) trouxe consigo um sem- número de projetos de intervenção urbana nos principais centros urbanos – além do próprio Rio de Janeiro, cidades como Porto Alegre, Santos, São Paulo e Recife – possibilitados à medida que os interesses privados de autoridades públicas, de lideranças políticas e de especuladores financeiros coincidiram com o ideal de regenerar (SEVCENKO, 1995, p.40) e de combater, pela violência e pela exclusão, a desagradável presença de pobres e miseráveis pelas ruas ou nos encortiçados morros e periferias das cidades (HAHNER, 1993, p.65-69), fazendo delas cartões-postais da jovem e mal definida nação.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.135-160, 2006. 138 As várias faces das transformações pelas quais grassava o país entre 1850 e 1900 não beneficiaram somente os grandes centros urbanos, mas, do ponto de vista econômico e político, favoreceram também uma rápida expansão de homens, idéias e capitais em direção às novas e férteis regiões do Estado de São Paulo. Partícipe de uma tentacular rede de negócios em grande escala entrelaçada ao ciclo sistêmico capitalista, cujo papel hegemônico mundial (ARRIGHI, 1996, p.27-28) era comandado pela Inglaterra (e, na década de 1920, pelos norte-americanos), a economia cafeeira viria atender os interesses dos novos bandeirantes, os fazendeiros de café: elaborar não apenas um processo de modernização dos instrumentos de exploração capitalista na agricultura – haja visto que o café passava a ocupar o papel de principal commodity do mundo depois do petróleo –, mas também na importação de maquinário para o beneficiamento, a comercialização e o transporte do café (DOIN, 2001, p.255) e na formação de bacias ferroviárias ligando os ricos municípios paulistas ao porto de Santos (MATOS, 1974, p.30-32). Ocupada para a produção cafeeira em larga escala, a zona pioneira localizada no mítico Oeste paulista – na realidade, a região Nordeste do Estado14 – tornou-se o pólo dinâmico da economia do país e, segundo Cardoso e Faletto, de interesse geral para o governo imperial (1970, p.64). A marcha batida para o Oeste consolidar-se-ia na Primeira República, quando o circuito de trocas e de investimentos propiciado pela atividade cafeeira – não sem oscilações de mercado, crises de superprodução e especulações financeiras – exerceria grande influência no quadro das exportações, conduzindo o Estado de São Paulo à hegemonia política na federação brasileira (LOVE, 1982, p.64-66), mas também na sociabilidade dos seus homens de elite. 14 Contempla as atuais cidades de Ribeirão Preto, Franca, Barretos, Batatais, entre outras. Isto desfaz o equívoco geográfico de Eugênio Egas, que na década de 1920 afirmou que o município paulista localizava-se na região noroeste do Estado. Ver: EGAS, Eugênio (org.). Os municípios paulistas. São Paulo: O Estado de São Paulo, Publicação oficial, 2 V., 1925, p. 1545.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.135-160, 2006. 139 Beneficiado pelo dinâmico circuito de trocas mercantis e pelos negócios internacionais movimentados pelo café – além disso, por sua localização geográfica e pelas notícias divulgadas por Martinho Prado Jr. sobre a fertilidade de suas terras em 1877 (PRADO, 1943, p.345) –, o município de Ribeirão Preto, conhecido no início do século XX como a Petit Paris da Zona Mogiana (DIÁRIO DA MANHÃ, 1909), seguiu os roteiros civilizatórios e sentiu um rápido progresso imposto pela florada cafeeira pelo interior do Estado de São Paulo a partir da construção e inauguração pela Companhia Mogiana em 1883 de uma linha ferroviária ligando Casa Branca a Ribeirão Preto (ZAMBONI, 1993, p.27-30). A construção do tecido e da sociabilidade urbanas pelo interior de São Paulo e o processo histórico de modernização urbana em cidades como Ribeirão Preto durante a Primeira República, explicitam os contornos e as especificidades daquilo que chamamos de Belle Époque Caipira, cujas marcas de ambigüidade são identificadas pelo entrelaçamento íntimo entre o arcaico e o moderno, o rural e o urbano, a civilização e a barbárie: Essa expansão (para o Oeste paulista) estabelece a enorme dianteira das terras do café sobre as outras regiões do país [...] Entupida de dinheiro, sua elite quer a todo custo modernizar-se. Aquelas vilazinhas, aqueles lugarejos que poucos anos antes eram apenas um parco aglomerado de casebres, anônimos, insignificantes, entregues à modorra sonolenta da rotina, num repente acordam, tomados de pressa ingente para entrar no bonde da história e atingir as benesses do progresso e da civilização, acordados que foram pelo aroma forte e instigante daquela bebida dadivosa [...] Admirável mundo novo que mescla sem possibilidades de separação o arcaico e o moderno. Era a Belle Époque caipira que tomava conta dos corações e das mentes das cidades do interior paulista. (DOIN, 2001, p.307). A proeminência política ao longo do regime republicano e a ativa participação no círculo financeiro vicioso à moda brasileira denominado
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.135-160, 2006. 140 de capitalismo bucaneiro (IDEM)15 permitiu às elites cafeeiras do interior paulista inverter grande soma de capitais no processo de modernização urbana em suas nascentes cidades, como foi o caso de Ribeirão Preto. O vilarejo dos tempos imperiais (BACELLAR & BRIOSCHI, 1999, p.76-77) viu-se, durante a Primeira República, imerso no turbilhão de uma sôfrega modernidade – porque atrelada ao domínio rural e agrícola – que lhe proporcionou vivenciar os novos objetos técnicos, as normas de sociabilidade urbana e uma precoce sociedade de consumo. Região privilegiada do Estado, Ribeirão Preto atraiu um grande número de homens em busca de empreendimentos, riquezas e oportunidades, o que permitiu à cidade desenvolver sob os signos da mobilidade e do espírito aventureiro, contribuindo para a acelerada constituição de uma civilização material (BRAUDEL, 1995) que impulsionou no início do século XX um circuito de negócios voltado ao atendimento das crescentes demandas e interesses dos principais fazendeiros de café: os coronéis Francisco Schmidt e Joaquim da Cunha Diniz Junqueira. Numa sociedade, na qual esfera pública e privada irmanavam- se (HABERMAS, 1984), cujos dirigentes não primavam pela eficiência e racionalidade burguesas e muito menos pela transparência política de suas instituições, e no qual o dinheiro não era a grande moeda de troca, mas a linguagem autoritária do Você-sabe-com-quem-está-falando? e dos contatos interpessoais (DAMATTA, 1997, p.146-202; DOIN, 2001, p.98) podemos afirmar que as elites ribeirãopretanas – investidas dos títulos honoríficos – não podem ser enquadradas somente na formação 15O capitalismo bucaneiro refere-se ao processo histórico de desenvolvimento do capitalismo à moda brasileira – cujas raízes remontam-se à colônia – denominado de capitalismo bucaneiro. Inversamente àquela experiência capitalista da ética protestante de matriz weberiana (racionalização, burocratização, moralismo econômico, impessoalidade), o capitalismo bucaneiro constitui-se num sistema social perverso e excludente que nutre-se do gosto pela aventura, das relações de pessoalidade e cordialidade e do arrivismo de uma elite multifacetada e cabotina intimamente ligada aos negócios, serviços e empreendimentos financeiros do Estado brasileiro entre a segunda metade do século XIX e a Primeira República.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.135-160, 2006. 141 hierárquica das oligarquias ou na consangüinidade da parentela ou da concepção de família ampliada, como aquele estudo feito sobre a família Prado (LEVI, 1974). Preferimos, ao invés disso, fundamentar a existência de elites formadas por homens arrivistas, poderosos e influentes, cínicos assaltantes da coisa pública que, alçados na Primeira República a atores pendulares da economia nacional, constituíam uma camada de plutocratas (DOIN, 2001, p.169), ou seja, um grupo privilegiado da sociedade brasileira que movia-se facilmente pelas salas e salões dos palácios governamentais e decidia (não sem conflitos interinos) os rumos do país através de um traço eminentemente ambíguo: os laços de riqueza e de cosmopolitismo aliados à conhecida sociabilidade cordial tão caro às nossas elites políticas (HOLANDA, 1995, p.146). Daí acreditarmos que as tentativas da elite ribeirãopretana em modernizar a cidade e os costumes da população entre o final do século XIX e as primeiras décadas do século XX seguiram um itinerário canhestro, escamoteado pela trama de articulações discursivas e pela rede de contatos interpessoais e de influências políticas no Estado de São Paulo e pelo suposto espírito civilizador e progressista dos chefes do PRP. Daí também uma certa naturalidade com que os empreendimentos urbanos e agrícolas eram associados à íntima participação do poder privado na vida pública municipal e estadual e às ações – ditadas pelos interesses de Martinho Prado Jr., Francisco Schmidt ou Iria Alves Ferreira – de estender os domínios territoriais e atrair ou mesmo constituir empresas de serviços públicos pelo interior do Estado (SAES, 1986, p.139-146), carregavam consigo as marcas pessoais de seus idealizadores. Assim, os beneficiamentos introduzidos na cidade aproximavam cada vez mais os coronéis às imagens de novos bandeirantes, homens dotados de uma força e virilidade inesgotáveis, capazes de enfrentar qualquer obstáculo da natureza, dominá-la e transformar o quase desabitado Oeste em importante centro urbano e agrícola:
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.135-160, 2006. 142 A admiravel ousadia dos Bandeirantes, de proporções legendarias, tantas e tão variadas vezes enaltecidas pelo nossos historiographos, parece que veiu trazer com os rasgos dum mirifico descortino, a sua seiva fecundante ao Oeste da antiga terra de Martim Afonso [...] Enunciar a assombrosa existência progressiva deste centro; traçar com nitidez a pujança de sua seiva civilisadora; delinear os horizontes vastissimos do seu encantador futuro [...] A natureza com os innumeraveis recursos de que é possuidora, e a firmeza de individuos dotados de valor pulverisaram a obstinação dos que impatrioticamente procuravam amordaçar a natural expansão do progresso (ALMANAQUE ILLUSTRADO DE RIBEIRÃO PRETO, 1913, p.12). Esta associação, marcada pela ambivalência entre o rural e o urbano, não se prestava apenas a justificar a presença do grileiro, alquimista rude e violento que fraudava documentos e invadia sem dó nem piedade as terras do interior paulista (LOBATO, 1969, p.09-17), mas, além disso, o sujeito arrivista que trazia, apressado, o bafio do progresso. As grandes propriedades de Francisco Schmidt, Joaquim da Cunha Diniz Junqueira, Iria Alves Ferreira, Manoel Maximiano Junqueira, Martinho Prado Júnior e da Companhia Agrícola Dumont possuíam, juntas, quase 15 milhões de cafeeiros espalhados pelo Estado entre 1904 e 1905. Em 1913, Francisco Schmidt, o maior produtor de café do mundo, era coroado pela imprensa com o título de Rei do Café (ALMANACH ILLUSTRADO, 1913, p. 84-87). Esses mandatários enriqueceram-se rapidamente através dos lucrativos negócios gerados pelo café, esse produto-mundo (DOIN, 2001). Mas, diante da ausência de uma infra-estrutura urbana adequada aos negócios particulares, esses barbaças tiveram de criar instâncias públicas de expressão dos seus poderes cuja organização, mesmo à distância – como foi o caso do Cel. Joaquim da Cunha Diniz Junqueira, chefe inconteste do Partido Republicano Paulista, que nunca precisou exercer cargos públicos para demonstrar sua força política municipal e
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.135-160, 2006. 143 estadual (CUELLO, 2005; CASALECCHI, 1987) –, era condição necessária para a modernização de Ribeirão Preto. Coronéis, tenentes-coronéis e majores da estirpe de um Francisco Schmidt, Manoel Maximiano Junqueira, Augusto Junqueira, Ricardo Guimarães, José Martimiano da Silva e Antônio Ferraz de Sampaio, encenavam as divisões condominiais do poder (BALANDIER, 1982, p. 07) tanto nas sessões da Câmara, quanto pelos jornais – eram os schmidtistas e os junqueiristas (PAZIANI, 2004) – e decidiam as diretrizes políticas do município (JARDIM, 1946, p.209). Ambos os líderes, Francisco Schmidt e Quinzinho Junqueira (como era conhecido o coronel Joaquim da Cunha Diniz Junqueira), eram simultaneamente respeitados (e temidos) pelos trabalhadores das lavouras e pelos moradores e tidos por agentes civilizadores e promotores do progresso da cidade. A sociabilidade personalista e auto-referente difundida pelos membros da elite ribeirãopretana significava o respeito ao mando e à autoridade de seus papéis de chefes políticos, mas também o de um exemplo a ser seguido por outros homens. Assim era Quinzinho [...] chefe prestigiado, cuja influência política é indiscutível em todo o distrito e o seu nome é rodeado de uma simpatia geral, encontrando somente amigos e admiradores [...]”, e, justamente por esse prestígio e fidelidade à sua pessoa, “[...] Ribeirão Preto deve uma parte de sua situação ao exforço incansável do benemerito e intelligente coronel Joaquim da Cunha Diniz Junqueira” (ALMANAQUE ILLUSTRADO, 1913, p.98). Ou mesmo o coronel Schmidt, um homem de ascensão social vertiginosa para quem todos deviam o respeito e a fé no progresso de Ribeirão Preto tudo porque: [...] a vida do Cel. Schmidt tem sido de constantes lutas, das quaes sempre sae victorioso, affeiçoando-se por isto, aos grandes emprehendimentos. Atirou-se á labuta agricola com ardor e,
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.135-160, 2006. 144 intelligente e methodico, deusa fortuna invadio-lhe o lar pouco a pouco, rodenado de abundancia; lentamente, imperceptivelmente, o Cel. Schmidt passou de um extremo ao outro, da pobreza á riqueza, graças ao seu esforço e exemplar constancia, sendo hoje, segundo já ficou dito, conhecido não só aqui como em toda a parte pelo titulo de „Rei do Café‟ [...] Em Ribeirão Preto nada se faz sem o concurso poderoso de sua assistencia, que tem parte em todos os melhoramentos urbanos, que vela pelos hospitaes e auxilia todas as instituições de caridade [...] Eis em franca synthese o que é o Cel. Francisco Schmidt, a encarnação perfeita do trabalho e do dever, a quem o público deu o justo titulo de „Rei do Café‟. (ALMANACH ILLUSTRADO, 1913, p.85-87)16. As influências políticas exercidas por essas lideranças municipais junto a governadores do Estado, permitiam-lhes também indicar astutos doutores como Joaquim Macedo Bittencourt, João Alves de Meira Jr., Fábio Barreto, João Pedro da Veiga Miranda e Renato Jardim – também conhecidos pelo título de coronéis independentes (PEREIRA, 1998, p. 53-54) – para compor os quadros diretores da administração municipal e legitimar a ascensão de homens públicos dispostos a travestir os interesses privados de seus chefes (FAORO, p. 630-631) em propostas de obras públicas, como foi o caso da construção do Palácio Rio Branco, sede da Câmara e da Prefeitura, em 1917. Apesar de extensa, a citação abaixo explicita bem a indistinção entre público e privado no seio da elite ribeirãopretana: Conforme antecipamos, efetuou-se hontem, às 13 horas, perante a extraordinária assistencia, o acto inaugural do suntuoso edifício destinado ao funccionamento da Camara Municipal. 16 Podemos citar também a figura de Iria Alves Ferreira: “[...] Quem não conhecerá, pois, entre os muitos nomes de fazendeiros importantes deste municipio, o da exma. snra. d. Iria Alves Ferreira, a benemerita senhora cuja acção altruísta e caritativa se faz sentir em todas as instituições, em todas as iniciativas que d‟essas qualidades necessitam? Quem não terá ouvido falar com respeito e veneração da „Rainha do Café‟?”.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.135-160, 2006. 145 Pouco antes da hora fixada já o belissimo palacete ostentava um aspecto encantador e brilhantemente festivo à vista das innumeras pessoas que alli se encontravam. Todas as dependencias da belissima construcção desde essa hora eram detidamente visitadas pelos assistentes que a „una voce‟ elogiaram não só a estética como também as suas magnificas dependencias. A sessão inaugural foi revestida da maxima solenidade, ocupando a cadeira da presidencia o Sr. Cel. Francisco Schmidt [...] Nas suas cadeiras estavam os seguintes vereadores, além dos mencionados: Cel. Gabriel Junqueira, prof. Renato Jardim, Dr. Macedo Bittencourt, cap. Antônio Ignácio da Costa e Cel. José Martimiano da Silva. À hora determinada, o Sr. Cel. Francisco Schmidt declarou aberta a sessão [...]. [...] O Sr. Dr. Macedo Bittencourt, prefeito municipal, usando da palavra, declarou que se congratulava com o povo de Ribeirão Preto por mais esse melhoramento com que está dotada a nossa cidade. Fez ver que, desde longo tempo, era a sua maior preocupação dotar a nossa urbs (sic) com um paço municipal que estivesse em conformidade com o nosso atual estado de progresso. O orador historiou, enfim, as várias fases da primorosa construção, dizendo que na mesma trabalharam operários de todas as nacionalidades, revelando sempre grande dedicação em prol da perfeição e do rápido andamento da importante obra [...] A seguir, falou o vereador Sr. Dr. Veiga Miranda, representante deste distrito no Congresso do Estado. O eloqüente tribuno, com frases entusiásticas, dissertou com referência ao prodigioso progresso de Ribeirão Preto, citando os nomes de Martinho Prado e do Dr. Luiz Pereira Barreto que foram os grandes iniciadores da cultura intensiva da preciosa rubiácea nesta verdadeira Terra de Canaã [...] Iniciou a série de brindes o Sr. Dr. Alceu de Assis, que fez uma entusiástica saudação congratulatória ao Sr. Dr. Macedo Bittencourt, pelo notável melhoramento com que acabava de dotar a nossa cidade [...]
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.135-160, 2006. 146 O Sr. Dr. Veiga, enfim, fez um brinde especial aos prestigiosos chefes políticos locais Srs: coronéis Schmidt e Joaquim da Cunha Diniz Junqueira, aos quais Ribeirão Preto muito deve [...] O Sr. Cel. Francisco Schmidt, tomando de novo a palavra, ergueu um entusiástico brinde ao Sr. Dr. Altino Arantes, presidente do Estado [...] (A CIDADE, 1917). (grifos nossos). Isto aponta para a tese de que os donos do poder não eram somente mantenedores da ordem e da paz locais – fosse através da violência, fosse por meio de fraudes eleitorais – como afirmou, por exemplo, Vítor Nunes Leal (1975), mas representavam uma elite urbanizada, homens que aprenderam [...] a enxergar o café como um conjunto de atividades econômicas interligadas, às quais, políticas específicas de Estado poderiam ser de grande estímulo por aumentarem os lucros privados através de recursos públicos. (SZMRECSANYI, 1995, p.211). A hegemonia política e econômica assumida pela elite ribeirãopretana no interior do Partido Republicano Paulista e do governo do Estado de São Paulo, correspondeu também às tentativas de construir os alicerces da cidade-desejo – esse espaço urbano mítico e onírico presente no imaginário das nossas elites e que se pretendeu (em vão) cristalizar no seio da sociedade de elite (GOMES, 1994, p.76-78; PESAVENTO, 1999, p.16-17). A cidade desejada – convertida em símbolo e sentido do progresso e da civilização (o que significava aos seus engalanados coronéis modernizá-la a qualquer custo) – compunha-se de uma série de ressemantizações e de circulações culturais do imaginário urbano europeu do século XIX, que procurava aproximar Ribeirão Preto da representação fantasmagórica da cidade-desejo: o mito da Paris haussmaniana (PESAVENTO, 1999, p.30). Paris Theatre: Tornou-se em um ponto de reunião da elite ribero- pretana este concorrido theatro. Está annunciado para hoje, alem da
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.135-160, 2006. 147 projecção do film dramático „A Rajada‟ – em 4 actos, a estrea do apreciado duo – „Melani‟ – um par de artistas excêntricos, que têm feito sucesso em toda parte (grifo nosso). (A CIDADE, 1915). Embora muitas delas sejam tributárias do mito urbanístico de Paris, as cidades brasileiras estiveram circunscritas em experiências singulares de modernização e, ao mesmo tempo, dentro de um contexto de transformações no sistema mundial capitalista na passagem do século XIX ao século XX. Nas cidades do Oeste paulista, do amálgama entre a dinâmica mobilidade social – impulsionada pelo intenso movimento de migrantes e de imigrantes pelos municípios – e a ilusão do enriquecimento rápido – movida pela difusão de imagens e de discursos sobre o interior que associavam lucratividade cafeeira e sucesso pessoal –, desenvolveu-se uma experiência de modernização estranha, ou como afirmou a historiadora Veruschka Azevedo, canhestra (2001). Mas, porque canhestra? Por que embora as referências à capital francesa estivessem presentes na arquitetura, no comércio, nos estilos de vida e na modernização dos traçados urbanos da cidade – por exemplo, na década de 1910, durante a administração municipal do prefeito Joaquim Macedo Bittencourt (PAZIANI, 2004, p.161-163) – e desfilassem cotidianamente pelas páginas de jornais, revistas e álbuns comemorativos e fotográficos, o tão desejado afrancesamento dos costumes e o ansiado bafejar de progresso viram-se impelidos a irmanar-se gostosamente às velhas práticas políticas, às marcas de atraso e às cenas rurais persistentes nas ruas: "Continuam as cabras e os cabritos a pastarem pela Praça 15 de Novembro e, hontem estiveram um tanto bem defronte das nossas janellas [...]" (A CIDADE, 1905). Não importava: em torno da lucratividade agrícola, do jogo de favores e de cordialidade e da rede de negócios financeiros, germinava uma sociedade prenhe por novos gostos e desgostos no pequeno, mas já movimentado centro urbano da cidade, e com ela inúmeras companhias de teatro, empresas de cinematógrafos e de circos,
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.135-160, 2006. 148 mascates, modistas, novos imigrantes, enfim, gentes de vários estados e países, que alteravam o dia-a-dia do ribeirão-pretano: Do nosso correspondente, em data de hontem: O sr. Francisco Perez está tractando da construcção de um predio, segundo os systhemas mais modernos, para servir de Polytheama e recreio familiar. Os trabalhos já se acham adeantados, elevando-se entre as ruas Álvares Cabral, Commercio e Visconde do Rio Branco (O ESTADO DE SÃO PAULO, 1903). Dos trilhos da ferrovia nascia, antes mesmo de se consolidar, uma irresistível mutação nos costumes da sociedade: a cidade tornava- se ainda importante centro de lazer e de consumo do Estado, basta citar os cinemas, o famoso Teatro Carlos Gomes (de 1897), os cassinos, os cafés, as soireés e os bailes que protagonizavam os novos sentidos do olhar e da sociabilidade urbana: Como era natural, a vinda de Novelli a Ribeirão Preto vae constituir um verdadeiro acontecimento. Hontem abriu-se a assignatura para as oito recitas que dará a genial artista, havendo desde logo grande procura de localidades. Entre outros sabemos que tomaram frisas os srs. dr. Macedo Bittencourt, cav. Jeronimo Hyppolito, eng. Raphael Masini, G. Malferrari, dr. Meira Junior, dr. Affonso Geribello, coronel Francisco Schmidt e dr. Jorge Lobato (DIÁRIO DA MANHÃ, 1913).
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.135-160, 2006. 149 Orgulhosamente divulgada nos jornais pelo nome de Petit Paris (DIÁRIO DA MANHÃ, 1909), Ribeirão Preto não era apenas um reflexo das ações de sua elite, mas também circuito obrigatório para engenheiros renomados – como Saturnino de Brito e Artur Motta (DIÁRIO DA MANHÃ, 1912; ATAS DA CÂMARA, 1912) – e imigrantes italianos com experiência urbana na Europa – os muratori e os capomastri. Estes últimos, em especial, formaram elementos importantes na construção das cidades do interior paulista, por exemplo, na edificação de obras públicas e particulares (DI GIANNI, 1997). A sociedade ribeirãopretana era povoada de imigrantes de diversas nacionalidades (portugueses, espanhóis, alemães, sírios e, principalmente, italianos) e de migrantes dos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia, que espalhavam-se pela cidade, fosse nos nascentes bairros (Vila Tibério, Barracão, República), fosse nas zonas suburbanas (formada por chácaras e sítios), fosse ainda na parte baixa do centro, caso da rua José Bonifácio (SILVA, 1998). Além de trabalharem na área da construção, muitos imigrantes aventuravam-se por outras atividades profissionais, como na estação ferroviária (chefe de estação, maquinista), no comércio formal (barbeiros, farmacêuticos, lojistas, alfaiates, artesãos, sapateiros, marceneiros) e ambulante (mascates, vendedores de quinquilharias), nas indústrias (trabalhadores das fábricas de bebidas, sabão, fósforos, massas), na educação (professor de piano, de latim, de português) ou ainda nas atividades domésticas, caso de cozinheira(o)s, engomadeiras, amas de leite, criadas etc. (ALMANAQUE ILUSTRADO, 1913, p. 41-51) Pelas páginas dos jornais, revistas e almanaques, ao lado de anúncios publicitários e propagandas de fábricas da cidade, de representantes de maquinário para a lavoura, de bancos, de empresas e do noticiário local, nacional e internacional, convivia um sem-número de “informações úteis”, assim eram denominados os anúncios de pessoas dispostas a oferecer seus serviços e qualificações profissionais nas colunas dos jornais.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.135-160, 2006. 150 Estes anúncios, mais do que apresentarem um mercado de trabalho precocemente diversificado e competitivo revelavam que os vencidos não se silenciavam: ao contrário, neles estava presente a proximidade com a gramática da modernidade e a identificação rápida com as novas exigências da precoce sociedade de consumo: Engomadeira moderna, lava-se e engoma-se com ferro elétrico, colarinhos, camisas, roupas de senhora, etc. Duzia... 2$500. Para vezes por mês 10$000. Rua General Osório, 173. Ribeirão Preto (A CIDADE, 1916, grifo nosso). Ou ainda o anúncio publicado por um “Hábil Mecânico”: Offerece-se para assentamentos de vapor, ou machinismo, de qualquer systema. Encarrega-se de qualquer concerto de machinismos. Serviço com perfeição. Empreita-se serviço de arte mechanica, encarrega-se da compra e venda de vapor usado. Attende por carta, á Roque Bianchi – Rua Sergipe n. 15. Ribeirão Preto (A CIDADE, 1917). O procedimento de expressar os signos do moderno era reforçado pelos grandes comerciantes de Ribeirão Preto no cotidiano da cidade desde o final do século XIX. Influenciados pelo espírito francês – cujas casas levavam as alcunhas de Au Louvre, Notre Dame de Paris, Au Bon Marche – eles procuravam difundir e anunciar produtos, liquidações, promoções ou inaugurações, quase sempre com referência à Paris, de modo a sensibilizar o fascínio dos consumidores, iludidos que eram a desejar as novidades européias em circulação diária como as “modas francesas” vendidas pela casa comercial Au Bonheur des Dames (O SÉTIMO DISTRITO, 1893). O centro, habitado por ricos comerciantes e algumas lideranças municipais e beneficiado nos fins do século XIX com a introdução das redes de água (1898), iluminação elétrica (1899), esgotos (1900) e calçamento tipo macadame, os armazéns, as confeitarias, os teatros, os
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.135-160, 2006. 151 cinematógrafos, as lojas de modistas, os prédios públicos, a praça XV de Novembro, o trânsito (nem sempre agradável) de automóveis e de troles, o farfalhar das saias e a elegância das mulheres. Nele, a conquista da riqueza aliada ao incansável esforço pessoal aparecia nas revistas e almanaques ilustrados (RIBEIRÃO PRETO ILLUSTRADO, 1915) como um sonho no qual o engalanado coronel jamais gostaria de despertar. Pelo contrário, preferiria eternizar na memória vindoura... Contudo, sobreposta à cidade desejada, pode-se ler outras cidades (GOMES, 1994, p.16) que, materializadas na atração exercida pela riqueza agrícola do município e pelo desenvolvimento urbano da cidade, revelavam o surgimento de uma sociedade ambígua, cujos desejos e expectativas em torno da modernização urbana eram, ao mesmo tempo, de estranheza e familiaridade. Se a participação direta na política eleitoral republicana, decidida pelo uso da violência, da fraude e do poder pessoal dos coronéis (LEAL, 1975), estava impedida à grande parte dos populares (BOLLÈME, 1988), estes tentavam enfrentar as transformações e os dissabores da cidade queixando-se aos vereadores sobre a ausência de melhoramentos em seus bairros (SILVA, 1988) ou reinventando o acesso aos espaços urbanos (CARVALHO, 1987), principalmente o centro da cidade, formada pelas ruas Álvares Cabral, Barão do Amazonas, General Osório e Duque de Caxias. Mas, à medida que a cidade se expandia – basta lembrar que em 1912 o município alcançava o número de 60.000 habitantes, sendo um terço no perímetro urbano (ATAS DA CÂMARA, 1912; ALMANAQUE ILLUSTRADO, 1913) –, esses moradores também passaram a criticar os descasos do poder público municipal (PECHMAN, 1994, p. 35) e das empresas de serviços urbanos que cobravam altos impostos sem, contudo, servir os moradores com as devidas benesses (A CIDADE, 1909, 1913, 1915, 1916, 1917, 1918, 1919; DIÁRIO DA MANHÃ, 1910, 1912, 1913, 1914).
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.135-160, 2006. 152 Pelos dois principais periódicos da cidade – o A Cidade e o Diário da Manhã –, cujas rivalidades políticas opunham o jornal defensor da ala de Junqueira (A Cidade) e o jornal da ala de Schmidt (Diário da Manhã) e chegavam àqueles jornais sob a forma de intrigas e embates na Câmara17, podia-se ler as suas queixas: Uma representação dos proprietários dos prédios citas (sic) as ruas: Saldanha Marinho, Amador Bueno, Álvares Cabral e Tybiriça alem da rua Américo Braziliense, na parte alta da cidade, allegando que os inquilinos das ditas casas só tem agua das 8 e meia horas da noute em diante, sofrendo assim grandes difficuldades e que á vista do exposto vem requerer ou o abatimento de 50% no imposto de águas e esgotos, ou a regularidade do serviço. (ATAS DA CÂMARA, 1901). Esta reclamação mostra que grande parcela da população não desejava consumir apenas as novidades das casas comerciais, as temporadas líricas e dramáticas das companhias teatrais no Carlos Gomes e os films apresentados nos cinematógrafos, mas também reivindicar, dentro de suas possibilidades, o acesso à modernização. Por outro lado, a hierarquia e a exclusão sociais perpetradas pela sociedade de elite ribeirãopretana restringiam o lazer dos menos afortunados, muitas vezes, aos botequins e à vadiagem pelas ruas e levavam muitos – sem eira, nem beira – ao roubo, à jogatina explícita e à criminalidade, o que paradoxalmente forçava as autoridades policiais e a prefeitura a tomar medidas severas: Confiamos muito no critério e na dedicação das nossas auctoridades, e assim é que, confiantes, fazemos às mesmas o seguinte apello: terminar ou por limite á malandragem existente neste canto de S. 17A título de exemplificação, indicamos apenas as divergências políticas ocorridas entre 1912 e 1913 em torno do projeto de instalação do Corpo de Bombeiros na cidade, projeto defendido pela ala junqueirista (os líderes Macedo Bittencourt e Meira Júnior) que dividiu opiniões na Câmara e fomentou críticas pelo jornal Diário da Manhã (periódico dirigido, entre outros, pelo Dr. Veiga Miranda, aliado do coronel Schmidt à época).
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.135-160, 2006. 153 Paulo. Quem a dia claro, em horas que todos se entregam ao trabalho, percorrer as nossas ruas passando por certas vendas, ou botequins, verá, balcão á fora, em mesas adredes preparadas, uma turba de viciosos perigosos, a jogar a bisca, o pacão, o sete e meio, etc. É degradante e merece um correctivo. Não apontamos essas caras; porem, ellas por ahi pelas ruas José Bonifácio, largo 13 de Maio etc., serão encontradas, desde que sejamos ouvidos. É o que pedimos. (O LÁBARO, 1904). Os usos e abusos das Posturas Municipais – códigos de leis institucionalizados por uma elite astuta que dissimulava suas práticas ilícitas sob o manto da ordem e da legalidade – impunham a gestação e a entronização de novos comportamentos e o ocultamento de velhos costumes dos moradores. Por sua vez, as autoridades públicas e os destacamentos policiais viam suas medidas de ordem moral e repressiva serem confrontadas diariamente pela malta de desordeiros de todo naipe: No momento em que o calor solar abrasava bastante a terra, trez desoccupados travaram um forte discussão (sic), á rua Barã (sic) do Amazonas, junto a casa de Constantino, aggredindo-se em seguida de uma forma verdadeiramente bárbara. O resultado „Brilhante‟ foi que um delles sahiu da refrega com o „fronstepicio‟ bastante ferido e com as vestes quasi que completamente dilaceradas. Eugenia, uma da contendoras (sic) foi presa por um cabo do destacamento local e a outra conseguiu subtrahir-se as garras da policia. Effeitos do cabo (DIÁRIO DA MANHÃ, 1909). A cidade ameaçava romper a ordem e o progresso desejadas ao traduzir-se na presença constante de vagabundos e embriagados pelas ruas e dos cenários de conflitos, acidentes e mendicância, que desmistificavam assim a cidade desejada divulgada pela própria imprensa:
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.135-160, 2006. 154 Em uma feliz diligencia a que procedeu, a policia na cidade e nos arrabaldes conseguiu varrer para a cadeia publica local grande numero de fervorosos adeptos do „dolce far niente‟ aos quaes foram apprehendidas diversas armas proibidas (DIÁRIO DA MANHÃ, 1914). Pelas bandas do interior paulista, as promessas de riqueza e oportunidade fáceis, de opulência e ascensão social atraíam um sem- número de homens para Ribeirão Preto que circulavam ou estabeleciam residências na ânsia de conquistar espaços e enriquecer-se. Contudo, as fortunas acumuladas e as possibilidades de construir um futuro seguro se evaporavam e, para muitos indivíduos, restava sobreviver das astúcias da desordem, ou seja, do banditismo, dos pequenos crimes e de negócios inescrupulosos. Para além das pequenas profissões ou do emprego em indústrias ou no comércio, a vadiagem, as jogatinas, os crimes e os assaltos frustravam os anseios elitistas de ordem pública e escancaravam as mazelas e os infortúnios dos malandros retratados pelo cronista carioca de João do Rio que, desiludidos com as chances de encontrar um lugar na cidade, viam-se tentados a realizar atos ilegais e miseráveis como um direito de viver nela (RIO, 1997, p.90). Este cenário social foi escandalosamente protagonizado na Petit Paris: O proprietario da Casa Pinho confiou a Abilio Facci mercadorias no valor de 400$000 para que este, na qualidade de negociante ambulante, promovesse a sua venda. Abílio tomou então rumo de Barretos em cuja zona lhe parecia mais fácil de desenvolver os seus negócios. Com grande surpresa a Casa Pinho soube hontem que Abílio tendo provavelmente vendido as mercadorias, tomou rumo de S. Paulo, com o dinheirinho no pé de meia, sem lhe dar a menor explicação (A CIDADE, 1915). Enfim, as imagens desejadas de Ribeirão Preto, cujos veículos de difusão e publicidade eram jornais, os almanaques, os magazines e as revistas, desgastavam-se e se desmanchavam no ar à medida que a modernização da cidade gestava uma situação ambígua para seus
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.135-160, 2006. 155 habitantes: viver a cidade significava, por um lado, enfrentar os custos sociais, as crises de infra-estrutura urbana e os perigos diários e, de outro, interagir com os novos meios de transporte (os automóveis), as fábricas de sonho (os cinemas) e os diversos objetos de consumo expostos nas vitrines das lojas e experimentar, de maneira descontínua, as temporalidades e as mudanças repentinas da cidade. DOIN, José Evaldo de Mello; PAZIANI, Rodrigo Ribeiro; CUELLO Josué Peroni. The saga of Ribeirão Preto in the Belle Époque caipira: modernity and urbanization in the first republic. Dialogus. Ribeirão Preto, v.1, n.2, 2006, p.135-160. ABSTRACT: Our article will analyze the modernization in the city of Ribeirão Preto in the called Primeira República, its urban experiences, the customs and the daily one of the population, the promises and the doubts around a society marked for the ambiguity (public and private, civilization and barbarity, agricultural and urban). KEYWORDS: Ribeirão Preto; Belle Époque Caipira; modernization; the coffee elite; daily urban. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ARRIGHI, G. O longo século XX: dinheiro, poder e as origens do nosso tempo. São Paulo: Contraponto/Ed. UNESP, 1996. AZEVEDO, V. S. Entre a tela e a platéia: theatros e cinematographos na Franca da Belle Époque (1890-1930). Franca: Dissertação (Mestrado – História), FHDSS, UNESP, 2001.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.135-160, 2006. 156 BACELLAR, C. A. & BRIOSCHI, L. R. (orgs.). Na estrada do Anhanguera: uma visão regional da história paulista. São Paulo: Humanitas FFLCH/USP, 1999. BALANDIER, G. O poder em cena. Brasília: Ed. Unb, 1982. BERMAN, M. Tudo que é sólido desmancha no ar: a aventura da modernidade. São Paulo: Companhia das Letras, 1997. BOLLÈME, G. O povo por escrito. São Paulo: Martins Fontes, 1988. BRAUDEL, F. Civilização material, economia e capitalismo. São Paulo: Martins Fontes, V. 1, 1995. CARDOSO, F. H. & FALETTO, E. Dependência e desenvolvimento na América Latina: ensaio de interpretação sociológica. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1970. CARVALHO, J. M. Os bestializados: Rio de Janeiro e a República que não foi. São Paulo: Companhia das Letras, 1987. CASALECCHI, J. Ê. O Partido Republicano Paulista: política e poder (1889-1926). São Paulo: Brasiliense, 1987. CHALHOUB, S. A cidade febril: cortiços e epidemias na corte imperial. São Paulo: Companhia das Letras, 1996. CUELLO, J. P. Poder na Belle Époque Caipira: Quinzinho da Cunha – o Godfather do PRP. Franca: Projeto (Mestrado – História), FHDSS, UNESP, 2005. Bolsa: CAPES. DAMATTA, R. Carnavais, malandros e heróis: para uma sociologia do dilema brasileiro. Rio de Janeiro: Rocco, 6ª. ed., 1997. DI GIANNI, T. P. Italianos em Franca: imigrantes de boa estrela em uma cidade do interior. Franca: FHDSS-UNESP, Amazonas Prod. Calçados S.A., 1997 (Série História Local, v. 1).
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    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.135-160, 2006. 159 ROMERO, J. L. Latinoamérica: las ciudades y las ideas. México/Argentina/Espanha: Siglo Veintiuno, 2ª. ed., 1976. SAES, F. A. M. A grande empresa de serviços públicos na economia cafeeira, 1850-1930. São Paulo: Hucitec, 1986. SEVCENKO, N. Literatura como missão: tensões sociais e criação cultural na Primeira República. São Paulo: Brasiliense, 4ª. ed., 1995. SILVA, É. D. A história contada através da arquitetura de uma rua. Franca: Dissertação (Mestrado – História), FHDSS, UNESP, 1998. SILVA, E. As queixas do povo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988. SZMRECSANYI, M. I. Rio e São Paulo: raízes da substituição da metrópole nacional. São Paulo: Revista USP, n. 27, set/out 1995. ZAMBONI, M. C. A Mogiana e o café. Franca: Dissertação (Mestrado – História), FHDSS, UNESP, 1993. FONTES RIBEIRÃO PRETO – Câmara Municipal. Atas da Câmara. Microfilmado, rolo 58-A, flash 01, nº. 07, 1900-1903. RIBEIRÃO PRETO – Câmara Municipal. Atas da Câmara. Microfilmado, rolo 58-A, flash 04, nº. 09, 1907-1912. RIBEIRÃO PRETO – Arquivo Público e Histórico. Almanaque Ilustrado de Ribeirão Preto. Ribeirão Preto: Sá, Manaia & Cia., 1913. RIBEIRÃO PRETO – Arquivo Público e Histórico. Ribeirão Preto Ilustrado. Ano I, nº. 1, 1915. RIBEIRÃO PRETO – Arquivo Público e Histórico. A Cidade. Ano I, jan./mar. 1905. RIBEIRÃO PRETO – Arquivo Público e Histórico. A Cidade. Ano V, mai./ago. 1909. RIBEIRÃO PRETO – Arquivo Público e Histórico. Diário da Manhã. Ano XII, jan./mar. 1909.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.135-160, 2006. 160 RIBEIRÃO PRETO – Arquivo Público e Histórico. Diário da Manhã. Ano XIII, jan. 1910. RIBEIRÃO PRETO – Arquivo Público e Histórico. Diário da Manhã. Ano XV, jan./dez. 1912. RIBEIRÃO PRETO – Arquivo Público e Histórico. Diário da Manhã. Ano XVI, jan./dez. 1913. RIBEIRÃO PRETO – Arquivo Público e Histórico. Diário da Manhã. Ano XVII, jan./dez. 1914. RIO DE JANEIRO – Fundação Biblioteca Nacional. A Cidade. Ribeirão Preto: Ano IX, jan./jun. 1913. RIO DE JANEIRO – Fundação Biblioteca Nacional. A Cidade. Ribeirão Preto: Ano XI, jan./dez. 1915. RIO DE JANEIRO – Fundação Biblioteca Nacional. A Cidade. Ribeirão Preto: Ano XII, jan./jun.1916. RIO DE JANEIRO – Fundação Biblioteca Nacional. A Cidade. Ribeirão Preto: Ano XIII, jan./jun.1917. RIO DE JANEIRO – Fundação Biblioteca Nacional. A Cidade. Ribeirão Preto: Ano XIV, jan./jun. 1918. RIO DE JANEIRO – Fundação Biblioteca Nacional. A Cidade. Ribeirão Preto: Ano XV, mai./ago. 1919. SÃO PAULO – Arquivo do Estado. O Sétimo Distrito. Ribeirão Preto: ano I, nº 2, 19.10.1893. SÃO PAULO – Arquivo do Estado. O Estado de São Paulo. Ano XXVIII, nº. 8801, 1903. SÃO PAULO – Arquivo do Estado. O Lábaro. Ano I, nº. 15, 17.01.1904.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.161-176, 2006. 161 A POPULAÇÃO ESCRAVA DE RIBEIRÃO PRETO DE 1870 A 1888* Osmar DAVID JUNIIOR** RESUMO: Analisando o período de 1870 a 1888, em relação a população escrava, através do estudo de fontes eclesiásticas (batizados, casamentos e óbitos) notamos que o fato da localidade desenvolver-se num momento em que o tráfico negreiro havia se extinguido, pós 1850, a estrutura da formação familiar cativa na cidade também aconteceu mediante um certo interesse dos senhores. PALAVRAS-CHAVE: Ribeirão Preto; família cativa; fontes eclesiásticas. Introdução O fim do tráfico de escravos, em 1850, comprometeu seriamente a dinâmica econômica desenvolvida até então com base na escravidão. Desse momento em diante para tentar prolongar-se no tempo e espaço o sistema escravista teve de se adaptar a nova conjuntura e para isso o sistema construiu dois caminhos. O tráfico interno de escravos poderia oferecer uma solução - apenas passageira - às regiões escravistas mais prósperas. Outro paliativo possível seria uma reorganização econômica parcial, visando a * Este trabalho foi desenvolvido com o auxílio do Programa de Iniciação Científica do Centro Universitário “Barão de Mauá”, sob a orientação do Prof. Ms. Carlo Monti, durante o ano de 2005. Assinala-se também que o conteúdo deste texto constitui o Trabalho de Conclusão de Curso em História, apresentado ao programa de Graduação no curso de História Licenciatura Plena do Centro Universitário “Barão de Mauá”, Ribeirão Preto – São Paulo, Brasil; igualmente sob orientação do Prof. Ms. Carlo Monti. ** Licenciado em História.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.161-176, 2006. 162 economizar mão-de-obra escrava em certas atividades para assim poder concentrá-la nos setores vitais. (CARDOSO, 1984). Tendo em vista as soluções utilizadas no período pós-1850 empreendemos uma pesquisa visando analisar a hipótese do crescimento vegetativo escravo, na cidade de Ribeirão Preto, como forma de manter a estrutura escravista local. Para isso empreendemos uma pesquisa nos Arquivos da Catedral Metropolitana de Ribeirão Preto nas certidões de batismo, casamento e óbitos de escravos no período de 1870 a 1888. A delimitação de 1870, como marco inicial de nossa pesquisa, reside no fato de que nesse momento são concluídas as obras da Igreja Matriz da cidade e instituído na mesma o seu primeiro padre, excelentíssimo Padre Ângelo Jose Phillidory Torres, e nosso estudo termina em 1888 com o fim da escravidão. Dessa maneira, o trabalho vem dar uma contribuição muito importante para a historiografia local, na medida em que são poucos os trabalhos que analisam a escravidão na cidade, tentando mostrar que mesmo depois de cessado o tráfico o sistema ainda teimava em persistir e para isso adotou certos mecanismos. A Família escrava em Ribeirão Preto (1870-1888): um estudo sobre a formação da família cativa Analisando os registros de nascimentos de escravos, no período de 1870 a 1888, notamos que Ribeirão Preto apresentou um considerável número de nascidos em relação ao número de escravos já existentes. Conseguimos alcançar um total de 621 nascimentos, esse número torna-se expressivo quando consideramos que em 1872 a população escrava local era de 857 cativos. (Censo de 1872 apud MARCONDES & GARAVAZO, 2001, p.06.) (cópia dos autores) Esse dado torna-se de fundamental importância na medida em que pretendemos estudar a hipótese do crescimento vegetativo como mantenedora das relações escravistas na localidade.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.161-176, 2006. 163 Essa alta taxa de nascimento, conforme constatamos acima, reflete um momento histórico de nosso país, a interrupção do tráfico negreiro e a falta de mão de obra foram, em certa medida, solucionadas temporariamente pelo estímulo ao crescimento vegetativo cativo. O considerável número de crianças que nasceram na localidade assemelha-se com o caso de Batatais, estudado por Renato Leite Marcondes e Juliana Garavazo, onde os autores salientam “o papel do crescimento vegetativo como uma das fontes para a manutenção da escravidão em Batatais.” (MARCONDES; GARAVAZO, 2001, p.01). Dessa forma, a reprodução natural dos cativos supriria a necessidade de “mãos” para o trabalho na economia local. Em Ribeirão é muito consistente esta teoria quando retornamos aos dados populacionais apresentados anteriormente de 857 cativos, e constatamos que num período de 18 anos (1870-88) a população escrava que nasceu chega a equiparar-se com a já existente. Devemos considerar, também, que essa quantidade englobava também crianças, o que reforça nossa teoria acerca da reprodução natural como suprimento de mão de obra. O que reforça nossa teoria é o contexto econômico pelo qual a cidade passava até meados dos anos de 1880. Ribeirão era um centro de criação de gado, uma economia de subsistência que visava apenas o mercado interno, a produção de gado e demais gêneros era consumida internamente e exportada para outras cidades (o que faz da localidade um quadro peculiar ao apresentado em Batatais). Essa característica de economia de subsistência explicaria o fato de que Ribeirão Preto adotasse o modelo de reprodução como mantenedora das relações de produção escravista, já que, em regiões mais prosperas (Vale do Paraíba) notou-se a adoção do sistema de importação de cativos de regiões mais decadentes (Nordeste), mostrando que o alto índice apresentado nada mais seria do que uma forma de manter a escravidão. No Gráfico I pretendemos relacionar a quantidade de nascimentos entre 1870 e 1888 com a hipótese do crescimento vegetativo em Ribeirão Preto, tendo em vista a manutenção
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.161-176, 2006. 164 da escravidão, e num segundo momento faremos uma comparação entre mortes e nascimentos de 1874 a 1888. 18 GRÁFICO 1 Índice do número de nascimentos de filhos de cativos por não em Ribeirão Preto (1870-1888) 23 16 46 22 38 51 48 20 33 43 28 20 54 45 3635 14 2927 0 10 20 30 40 50 60 1870-73 1874-76 1877-79 1880-82 1883-85 1886-88 Fonte: Livros de Batizados de 1870 a 1879, 1872 a 1886 e de 1885 a 1889. De acordo com o gráfico apresentado acima podemos apoiar nossa hipótese acerca do crescimento vegetativo já que, embora ocorram momentos de baixa no número de nascimentos, como ocorre no 18 Embora o período corresponda aos anos de 1870 a 1888 os registros paroquiais de óbitos constam apenas do dia 06 de fevereiro de 1874 adiante. A única explicação que encontramos, na obra do historiador José Antônio Lages, para tal acontecimento é que o primeiro livro teria sido perdido a muito tempo.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.161-176, 2006. 165 ano de 1877 onde nascem apenas 16 crianças, no conjunto total ocorreu uma tendência de aumento no número de nascimentos. Dessa forma, saímos de 102 nascimentos no primeiro momento, passando por 87 e 89 nascimentos no segundo e no terceiro momentos, crescendo para 117 no quarto momento, alcançando o ápice de 132 nascimentos no quinto momento e chegando a 101 nascimentos no momento da abolição (1888). 19 O fato de ocorrer vários momentos de alta e baixas no número de nascimentos constituíram um fato muito forte a nosso ver, como Ribeirão Preto se encaixa num modelo em que o número de cativos é pequeno, em comparação com regiões mais tradicionais (como o Vale do Paraíba), a ocorrência de nascimentos em escala significativa estaria relacionada a importância da reprodução como mantenedora das relações escravistas. Assim, os momentos de alta e baixa detectariam a capacidade de geração de filhos desse conjunto cativo, os momentos de alta representariam o ápice do processo reprodutivo dentro das senzalas e os momentos de baixa a incapacidade de manter-se constante esse crescimento vegetativo, portanto, embora crescente ao longo dos períodos apresentados com o crescimento que não se perpetua pelo fato de que o reduzido número de mulheres nos plantéis não conseguiria manter tal empreitada. Para complementarmos nosso raciocínio utilizaremos outra fonte de nosso estudo, os óbitos de escravos, para darmos prosseguimento a nossa argumentação a respeito deste tema. Para isso, utilizaremos a tabela abaixo para demonstrarmos o fato do número de nascimentos constituírem algo expressivo em Ribeirão Preto. Para tal, 19 Note que o primeiro momento abrange um período de 4 anos, ao invés de 3 anos, isso foi feito para que quando fossemos defrontar óbitos e nascimentos os momentos se equiparassem (já que os óbitos vão constar de 1874 para frente). Mas mesmo ignorando o ano de 1870 notaríamos um crescimento no período 1871 a 1873, totalizando 82 nascimentos, e também devemos considerar o último período como incompleto pelo fato de que em 13 de maio de 1888 os cativos são libertos e a contagem do restante do ano fica impossível de acontecer.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.161-176, 2006. 166 construímos uma tabela que indica o número de crianças e adultos que faleceram entre 1874 a 1888. TABELA 1 Mortes de Escravos de acordo com a faixa etária (1874-1888) 1874-76 1877-79 1880-82 1883-85 1886-88 Total Até 1 ano ----- 3 15 18 35 71 1 a 12 anos 2 7 11 8 25 53 13 a 25 anos 7 9 8 5 12 41 26 a 40 anos 9 8 6 10 11 44 41 a 64 anos 9 4 6 12 21 52 65 a 80 anos 3 2 1 7 7 20 Mais de 80 anos ----- 1 3 2 1 7 Não Identificad os* ----- 4 mulheres 6 homens 5 mulheres 4 homens 2 mulheres 4 homens 2 mulheres 11 homens 38 Total 30 44 59 68 125 326 *Escravos e escravas cujas certidões de óbito não informavam a idade no momento da morte. Fonte: Livro de Óbitos de 1874 a 1889. Podemos notar que ocorre uma considerável concentração de crianças na faixa do zero aos 12 anos, correspondendo a um total de 38% do número de óbitos no período, a grande presença de crianças nesta faixa etária é outro forte indício do nosso argumento, pois em Batatais o estudo realizado por Juliana Garavazo mostra que o quadro de lá era de:
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.161-176, 2006. 167 [...] um grande número de indivíduos entre zero e quatorze anos, o que pode ser explicado pela elevada proporção de mulheres em idade fértil e a expressiva taxa de fecundidade destas mulheres, enfatizando a importância da reprodução natural como forma de reposição e/ou manutenção do sistema escravista naquela localidade. (MARCONDES; GARAVAZO, 2001, p.11) Já quando pensamos nos cativos entre 13 e 64 anos correspondendo a 42% dos óbitos devemos ter em mente a concepção de que esta faixa etária é a ideal ao trabalho e se esta se equipara ao de crianças de 0 a 12 anos é sinal de que ocorre uma relação entre ambas, essa relação consiste no princípio de que a manutenção da mão de obra é realizada mediante o incentivo ao nascimento de crianças, explicada pela importância que existe entre as duas (polarizando 80% dos casos). Dessa relação podemos trabalhar com a idéia do ciclo do trabalho cativo em Ribeirão Preto, aonde a população ativa vai envelhecendo outras “peças” já estão sendo preparadas. Daí o considerável número de crianças na faixa de 0 a 12 anos, para que quando esses indivíduos aptos ao trabalho já não mais possam exercer suas atividades seu posto é imediatamente ocupado por outra criança (daí o incentivo ao nascimento). Mas não basta apenas saber se houve o crescimento vegetativo escravo, resta ainda saber de onde provinha esse número elevado de nascimentos. Passamos, neste momento, a analisar a procedência de tais nascimentos, utilizamos como referência um trabalho realizado por Juliana Garavazo intitulado “Relações familiares e estabilidade da família escrava: Batatais (1850-88)”. Para facilitar nosso estudo lançaremos mão das mesmas categorias familiares utilizadas por ela em seu trabalho, à primeira categoria engloba os chamados grupos familiares nucleares (famílias compostas por casais legalmente constituídos no período de nosso estudo e sua prole), já o segundo grupo corresponde ao de famílias matrifocais (grupo que reúne as mães solteiras e seus filhos) e o último grupo correspondem aos grupos que mantinham um Estado Conjugal
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.161-176, 2006. 168 Não Identificado- ECNI -onde estão inseridos os casais que poderiam ter se casado num momento anterior a 1870 ou que mantinham relações conjugais não legalizadas. Analisando as duas cidades encontramos a seguinte situação para os casais, tanto em Ribeirão Preto como em Batatais, e os de ECNI (tabela 2): TABELA 2 Número de Filhos de acordo a situação familiar: Ribeirão Preto e Batatais Chefes de Família nenhum 1 2 3 ou mais Casais em RP 46,6% 30% 15% 8,30% Casais em Batatais -------* 30,8% 17% 51,9% ECNI em RP -------** 45% 10% 45% ECNI em Batatais -------** 75% 16,7% 8,3% *Deixamos esse campo em branco já que o trabalho de Juliana Garavazo não cita tal acontecimento. **Tanto em Ribeirão Preto como Batatais não apresentaram tal fato. Fontes: Livros de Batizados de 1870 a 1879, 1872 a 1886 e de 1885 a 1889 e Livros de Casamentos de 1870 a 1883 e de 1883 a 1888 / GARAVAZO, Juliana. Relações familiares e estabilidade da família escrava: Batatais (1850-88). 2001. A constatação de que a maioria dos casais não teve nenhum filho depois de consumado o casamento, cerca de 46,6 %, nos permite tecer duas considerações. Coube aos outros dois grupos familiares a função de maiores reprodutores e o caso local apresentou-se totalmente oposto a dinâmica reprodutiva totalmente oposta da constatada em Batatais (embora a finalidade seja a mesma). Para compararmos o caso ribeirão-pretano com o caso batataense iremos excluir os casais cativos que não tiveram filhos e estudaremos apenas os que tiveram um ou mais filhos, como a autora do trabalho de Batatais não trabalha com este fato nossa análise comparativa ficará determinada pelos casais que tiveram filhos. Ao retirarmos os casais que não tiveram filhos a distribuição fica totalmente
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.161-176, 2006. 169 oposta ao que foi encontrado por Juliana Garavazo em seu estudo. Isso significa que embora o sistema de reprodução tenha a mesma finalidade para as duas cidades, a estrutura que se utilizou em cada uma para alcançar seus propósitos variou de local para local, verificou-se que em Batatais os casais foram os maiores responsáveis pela geração de crianças ao contrário de Ribeirão Preto. A explicação mais plausível para tamanha discrepância pode se encontrar no fator idade, o casamento entre os cativos, em Ribeirão, ocorreria numa etapa da vida dos cativos em que a reprodução em quantidade não seria fácil de acontecer e logicamente muitos não puderam ter filhos e os que tiveram não chegaram a ter um peso sobre o número de nascimentos como na cidade de Batatais. Outro fator é o caso dos casais assumirem uma importância maior em Batatais do que em Ribeirão o que se deve ao número de casamentos acontecidos lá e aqui, como em Batatais os casamentos alcançaram cifras expressivas logicamente que o resultado não poderia ser outro um significativo número de nascimentos relacionados com a família legalmente constituída e como aqui foram poucos os casamentos o resultado não poderia ser outro (poucos nascimentos relacionados com a família legalmente constituída). Já para os casos de ECNI ocorreu um quadro totalmente oposto, em Ribeirão Preto os casais de ECNI responderam por uma quantia considerável de nascimentos (45% com três ou mais filhos em comparação com os 8,3% de Batatais), o que pode consolidar o preceito, de que, cada cidade adotou uma maneira para reproduzir sua mão de obra. A explicação para tal fato reside em que uma parcela destes casais de ECNI não tinha suas relações legalizadas eles poderiam gerar mais filhos para seu senhor, enquanto que os que se casaram anteriormente a 1870 poderiam ser a outra parcela que se manteve na faixa de 1 a 2 filhos (pela questão da idade já explicada anteriormente esses casais permaneceriam na faixa dos que tiveram poucos filhos) e isso porque não tendo relações legais a partilha desta família seria mais fácil do que os de situação legalizada.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.161-176, 2006. 170 Esse fator é essencial quando notamos que o código de leis, datado de 1869, impedia a separação da família legalmente constituída e as relações não declaradas poderiam ter sua prole separada após certa idade (após a idade de 15 anos as crianças poderiam ser separadas das mães) explicando a concentração entre os dois extremos da geração de filhos. Cabe agora analisarmos a participação das mães solteiras no contexto da geração de filhos, para isso recorremos a um quadro comparativo entre as cidades de Ribeirão e Batatais. TABELA 3 Média de filhos por uma Família Matrifocal: Ribeirão Preto e Batatais Chefes de Família 1 2 3 ou mais Matrifocais em Ribeirão Preto 45% 25% 30% Matrifocais em Batatais 40% 44% 16% Fontes: Livros de Batizados de 1870 a 1879, 1872 a 1886 e de 1885 a 1889 e Livros de Casamentos de 1870 a 1883 e de 1883 a 1888/ GARAVAZO, Juliana. Relações familiares e estabilidade da família escrava: Batatais (1850-88). 2001. Embora os números de filhos assemelham-se para o caso de dois ou mais filhos para as duas cidades, 60% em Batatais e 55% em Ribeirão Preto, no quesito 1 a 2 filhos Batatais leva uma diferença considerável sobre Ribeirão, 84% contra 70%, notamos que nesse caso pode-se encontrar a diferença entre o modelo reprodutiva nas duas cidades. Podemos supor, mediante as análises já feitas, que as mães solteiras exerceram um peso significativo na reprodução cativa na cidade, ao contrário de Batatais onde “observa-se o peso significativo dos indivíduos casados ou viúvos sobre o total de escravos e ingênuos avaliados” (GARAVAZO, 2004, p.05).
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.161-176, 2006. 171 Em Ribeirão podemos apontar que a adoção do sistema reprodutivo através das mães solteiras reside no fato de que os recursos disponíveis na hora da partilha não permitiam que os cativos ficassem “isentos” da partilha, dessa forma, como o número de cativos por plantel era pequeno e os bens poderiam ser poucos para o número de beneficiários a divisão da família tornou-se inevitável e a forma de amenizar foi evitando que homens e mulheres se unissem para que na hora da partilha nenhum problema ocorresse. Essa formulação ganha força na medida em que consultamos outras fontes, os inventários depositados no Arquivo Público e Histórico de Ribeirão Preto, onde percebemos o peso do cativo no conjunto dos bens. Analisando o período de 1871 a 1888 notamos que a parcela cativa constituiu um importante peso quando computamos o valor total dos bens de determinados senhores. Esses bens, analisados por nós, foram estudados em apenas três categorias distintas, Imóveis, Animais e Escravos, ignorando tanto as dívidas ativas como passivas (veja o gráfico dois).
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.161-176, 2006. 172 GRÁFICO 2 Composição da Riqueza de alguns Proprietários de Escravos com base nos Inventários (1875-1885) Fontes: Inventários entre os anos de 1875 a 1885 alocados no Arquivo Público e Histórico de Ribeirão Preto. Como podemos notar nos exemplos apresentados, abrangendo quatro momentos distintos, a parcela cativa ocupava uma posição de destaque na composição da riqueza de muitos senhores. Essa importância refletiu-se na hora da formação familiar, pois a família completa, pai, mãe e filhos, tornaram-se inviável na medida em que no momento da divisão de bens alguém sairia perdendo em relação à posse cativa. Dessa forma, diferentemente do caso de Batatais, onde os bens permitiam a formação de núcleos familiares, a escassez de Bens
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.161-176, 2006. 173 suficientes para todos os herdeiros poderia, conforme visto em muitos inventários, também ter influenciado no tipo de formação familiar. Assim, podemos supor que a adoção da reprodução por meio de mães solteiras trouxe alguma influência sobre a expectativa de vida da prole e da extensão dos plantéis. Considerações Finais Cessado o tráfico cativo, em 1850, a escravidão teve de se “reestruturar” para tentar perpetuar-se por um maior tempo possível, nessa busca pela permanência ela adotou mecanismos diversos. Um deles foi o crescimento vegetativo, incentivo ao número de nascimentos de filhos de escravos, mas mesmo sendo este, o crescimento, sua função primordial a forma pela qual se processou diferenciou-se de localidade para localidade. Dessa maneira, concluímos que a formação e a manutenção da população escrava de Ribeirão Preto, nos anos de 1870 a 1888, obedeceram a certos princípios reguladores da formação familiar. Tais princípios determinaram que a continuidade do sistema escravista na localidade fosse realizada por meio das mães solteiras, uma vez que a formação de uma família legal prejudicaria a divisão dos bens. Assim, diferentemente de Batatais, que optou pela reprodução do cativeiro por meio dos casais, até 1888 a permanência do cativeiro deu-se graças aos “frutos” gerados por essas mulheres. Tanto em um caso como em outro é possível perceber a influencia dos senhores na geração dos filhos de suas escravas, ao permitir o casamento das cativas ou ao incentivar a reprodução dentro do seu plantel. DAVID JUNIIOR, Osmar. Enslaved population of Ribeirão Preto of 1870 the 1888. Dialogus. Ribeirão Preto, v.1, n.2, 2006, p.161-176.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.161-176, 2006. 174 ABSTRACT: Analyzing the period of 1870 the 1888, in relation the enslaved population, throught the study of ecclesiastical sources (baptized, marriages and deaths) we notice that the fact of the locality to develop it self at a moment where the slave traffic if had extinguished, after 1850, all structures of the captive familiar formation in the city happened by means of a certain game of interests. KEYWORDS: Ribeirão Preto; captive familiar; ecclesiastical sources. FONTES Livros de Batizados de 1870 a 1879, 1872 a 1886 e de 1885 a 1889 depositados no Arquivo da Catedral Metropolitana de Ribeirão Preto. Livro de Óbitos de 1874 a 1889 depositado no Arquivo da Catedral Metropolitana de Ribeirão Preto. Livros de Casamentos de 1870 a 1883 e de 1883 a 1888 depositados no Arquivo da Catedral Metropolitana de Ribeirão Preto. Inventários entre os anos de 1871 a 1888 alocados no Arquivo Público e Histórico de Ribeirão Preto. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ALBUQUERQUE, M. M. Pequena história da formação social brasileira. 2. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1981. BRIOSCHI, L. R. et al. Entrantes no sertão do Rio Pardo: o povoamento da Freguesia de Batatais século XVIII e XIX. São Paulo: CERU, 1991. CARDOSO, C. F. S. A Afro-América: a escravidão no novo mundo. 2. ed. São Paulo: Brasiliense, 1984.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.161-176, 2006. 175 FLORENTINO, M; GÓES, J. R. A paz das senzalas: famílias escravas e tráfico atlântico, Rio de Janeiro, c.1790- c. 1850. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1997. LAGES, J A. Ribeirão Preto: da Figueira à Barra do Retiro. Ribeirão Preto: VGA, 1996. MAESTRI, M. O escravismo no Brasil. 5. ed. São Paulo: Atual, 1994. MARCÍLIO, M. L. (org.). Demografia Histórica: orientações técnicas e metodológicas. São Paulo: Livraria Pioneira Editora, 1977. MARCONDES, R. L. A arte de acumular na economia cafeeira: Vale do Paraíba século XIX. 1. ed. Lorena, São Paulo: Stiliano, 1998. MARTINS, A. L. Império do Café: a grande lavoura no Brasil, 1850 a 1890. 12. ed. São Paulo: Atual, 1990. MIRANDA, J. P. Ribeirão Preto: de ontem e de hoje. Ribeirão Preto, SP: EL Dourado, 1971. MONTI, C. G. Os escravos pertencentes à Comarca de São Simão: 1861/1887. Revista Dialogus: revista das graduações em licenciatura em História e Geografia. v. 1, n. 1, P. 184-202, 2005. PIRES, J. M; COSTA, I. D. N. O capital escravista-mercantil. São Paulo: NEHD-FEA/USP, 1995. SOUZA, J. M. Estrutura econômica e escravidão em Cajuru: 1864- 1888. Ribeirão Preto, SP: Barão de Mauá, 2004. Trabalho de Conclusão de Curso DOCUMENTOS DE ACESSO EM MEIOS ELETRÔNICOS GARAVAZO, J. Relações familiares e estabilidade da família escrava: Batatais (1850-88). 2004. (cópia do autor)
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.161-176, 2006. 176 LOPES, L. S. A formação do Município de Ribeirão Preto e o surgimento do comércio e da indústria. (cópia do autor) MARCONDES, R. L; GARAVAZO, J. A propriedade escrava e a hipótese de crescimento vegetativo em Batatais: a classificação dos escravos (1875). 2001. (cópia dos autores).
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    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.179-198, 2006. 179 POLÍTICAS PÚBLICAS, MOVIMENTOS SOCIAIS RURAIS E PROCESSO EDUCACIONAL: A AÇÃO POLÍTICA E PEDAGÓGICA DA ESCOLA EM MOVIMENTO Paulo Eduardo Vasconcelos de Paula LOPES* RESUMO: O presente estudo procura identificar características relativas ao modelo educacional proposto pelos movimentos sociais rurais, em especial o MST e as políticas públicas voltadas à educação no campo. A priori, abordamos o processo de Reforma Agrária no Brasil com os principais conflitos pela distribuição justa da terra. Num segundo momento, busca-se demonstrar o modelo educacional idealizado por estes movimentos para os assentados rurais, salientando suas novas propostas para o desenvolvimento educacional de seus militantes e de políticas públicas para escolas do campo. PALAVRAS CHAVE: Educação; Políticas Públicas; Reforma Agrária; Movimentos Sociais Rurais. Introdução A luta dos movimentos sociais pela terra no Brasil é secular. Desde a época da Colônia e da escravatura,a aquisição de um pedaço de chão, para nele produzir e viver constitui um sonho para a maioria da população pobre do campo. * Licenciado em Geografia. Doutorando em Educação pela FCL/UNESP/Araraquara. Docente do Centro Universitário “Barão de Mauá” (Ribeirão Preto), das Faculdades Bandeirantes (Ribeirão Preto) e das Faculdades São Luiz (Jaboticabal).
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.179-198, 2006. 180 Os povos indígenas brasileiros não podem ficar fora da história de massacres no campo, pois, há quase 500 anos, eles vêm sendo submetidos ao genocídio, que teve início quando aqui chegaram os primeiros colonizadores. “Desde a colonização, os índios foram submetidos a todo tipo de violência: usurpação de suas terras, assassinatos, guerras, escravidão, genocídios e outras formas de agressão que provocaram o extermínio da maioria”.(DIMENSTEIN, 1996, p. 184). Não foram apenas os índios que tiveram que lutar pelo seu pedaço de terra e por sua liberdade que foi sufocada com a demarcação. Simultaneamente nasceu a luta dos escravos negros por espaços e contra os trabalhos para os senhores fazendeiros. Foi nessa época que surgiram os Quilombos. O Quilombo de Palmares, um símbolo de liberdade, foi destruído pelos jagunços. Estes destruíram as terras, acabaram com a liberdade negra, índia e brasileira, todos a mando dos senhores do açúcar. Eram jagunços a serviço do capitalismo. “No século XIX e primeira metade do século XX, ocorreram vários movimentos messiânicos, liderados por religiosos fanáticos ou carismáticos, que buscavam construir um outro mundo para seus seguidores, sem injustiça e com igualdade social”. (GOHN, 1997, p. 141). A partir da década de cinqüenta, a população camponesa, em organizações partidárias de esquerda no Brasil, encontrou apoio para organizar-se e lutar pelos seus direitos. A Igreja Católica teve grande influência na organização popular no campo. Com efeito, buscava-se adquirir os direitos para o trabalhador do campo, já que na cidade tais direitos haviam sido conquistados há muito tempo, como; jornada de trabalho, férias, salário mínimo, entre outros. Era uma luta pela ordem institucional. Foi neste período que surgiram os movimentos sociais e observa-se na formação das ligas camponesas a notoriedade de suas perspectivas.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.179-198, 2006. 181 Entre 1945 e 1964 houve ainda a organização dos trabalhadores rurais em ligas, uniões, sindicatos e confederações, além da organização de vários Encontros e Congressos em nível nacional. Uma das categorias dos trabalhadores rurais que mais se envolveu nas lutas, agrupamentos de pessoas que se instalavam em áreas rurais abandonadas. Eles lutavam pela permanência na terra em face de outros grupos, denominados grileiros, que após a área estar arada e cultivada se diziam donos dela e expulsavam os posseiros por meio de ações armadas. As outras duas grandes categorias de lutas sociais, no campo, são dos assalariados, via sindicatos, e dos sem- terra. (GOHN, 1997, p.142). Os grandes projetos governamentais ou associados ao capital estrangeiro, nos anos setenta, geraram vários conflitos no campo, como as criações das CRABs (Comissão Regional dos atingidos por Barragens) para lutar contra a construção de barragens ou hidrelétricas como Itaipu. A luta desses camponeses é contra a injusta indenização nos processos de desapropriação. Revela o processo de territorialização de empresas industriais, comerciais e financeiras, que vêem em determinadas áreas à possibilidade de uma agricultura capitalista altamente rentável. Às vezes, chega a revelar mesmo a luta de milhares de camponeses para impedir que as obras aconteçam. Nos anos setenta, o fato significativo foi o surgimento de organizações de luta e de defesa dos trabalhadores rurais. Em 1975 foi criada a Comissão Pastoral da Terra, com o apoio da igreja católica. Desde a década de 70 o campo brasileiro passa por profundas transformações, resultantes da implantação do modelo de desenvolvimento econômico da agropecuária pelos governos militares e pelas ações dos primeiros protagonistas das lutas contra esse modelo: o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST – e a Comissão Pastoral da Terra – CPT. (FERNANDES, 2001, p.19).
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.179-198, 2006. 182 As invasões são um novo elemento na luta pela terra. Somente na década de 90, mais de 400 mil famílias ocuparam latifúndio (FERNANDES, 2001). Esta nova forma de reivindicação por uma distribuição justa da terra não deve ser entendida, como alguns salientam, como uma tentativa de Reforma Agrária, mas sim, uma resposta à falta dela. Pela inexistência da Reforma Agrária, as ocupações são a única forma de acesso à terra das famílias pobres. A relação do agricultor com a terra, tanto no que se refere à posse quanto à distribuição, é outro aspecto ligado ao fator humano... no que diz respeito à propriedade, Smith em seu “O tamanho das propriedades rurais no Brasil”, pressupõe que a definição dos tamanhos das fazendas aliadas à concentração da propriedade agrícola é fator determinante do bem estar do trabalhador agrícola, sendo positivo quando a distribuição de terra é generalizada, e negativa quando a concentração da terra alia a redução da população à condição de trabalhadores sem-terra. (Conselho Nacional de Geografia apud FERREIRA, 2002, p.198). O combate que acaso se mova ao trabalho assalariado sob alegação de que compele o operário rural à miséria, não tem fundamento objetivo no Brasil e nem em qualquer país capitalista. Com efeito, resistindo à opressão e miserabilidade que lhe são impostas, os movimentos sociais rurais tem crescido e hoje suas ações são conhecidas e apoiadas internacionalmente. Seu maior expoente é o MST20 - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - que nasceu das lutas concretas pela conquista da terra, desenvolvidas isoladamente por trabalhadores na região sul do Brasil, onde, desde seu nascedouro, tem afirmado e reafirmado a necessidade indubitável de uma Reforma Agrária, que modifique sensivelmente a atual distribuição desigual do solo, contrastando dessa 20O MST nasceu de lutas iniciadas na década de 70, mas sua fundação, enquanto movimento organizado com a sigla, data de 1984.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.179-198, 2006. 183 forma, ao buscar a distribuição justa da terra, com o atual modelo capitalista. Em sua página na internet, o MST afirma que tem por objetivo a luta de uma sociedade mais justa e igualitária, que deverá ocorrer a partir de uma ampla e massiva Reforma Agrária, conotando dessa forma seu caráter político. [...] O MST se constitui como um ator político, pois se trata de um grupo capaz de influenciar a opinião pública e de obrigar o governo a adotar determinadas medidas que são de seu interesse. Com efeito, ao estabelecer a política agrária, o governo não pode deixar de considerar a reação deste grupo, sem correr o risco de ver o seu grau de popularidade afetado negativamente... a novidade está na articulação que foi feita a partir de táticas e elementos já conhecidos, e na habilidade política que o movimento tem demonstrado, ao fazer aliados em vários segmentos da sociedade civil. Trata-se de uma forma diferente de reivindicação social, ou, se preferirmos, de uma nova atuação política. (COMPARATO, 2003, p.24). Outro fator relevante e que merece destaque é que o crescimento destes movimentos sociais não tem sido harmonioso, onde a igreja foi perdendo o posto de norteador, e militantes políticos, ligados a siglas como o Partido dos Trabalhadores (PT) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) começaram a mudar-lhe o sentido, o que levou, devido a desentendimentos, à pulverização dos movimentos, dificultando ainda mais a aplicação de modelos sócio-políticos e educacionais. Um dos aspectos negativos do surgimento de vários movimentos dessa natureza seria a manipulação a que estariam submetidos. Como exemplo, o Geógrafo Mitidiero (2002) cita alguns casos em que até mesmo fazendeiros criam um movimento para que sua propriedade seja invadida, obtendo assim uma cifra superior ao valor de suas terras. Esses grupos lutam pela Reforma Agrária, buscam transformações no campo, onde essas mudanças são naturais ou espontâneas do perfil fundiário de um país, ou região, imposta pelo
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.179-198, 2006. 184 crescimento econômico e por suas crises, e não podem ser confundidas com uma ação planejada e diretiva para adequar esse perfil a tais imposições. Ela é sempre resultado de pressões sociais contrárias e, ao mesmo tempo, é limitada por essas mesmas pressões. Suas conseqüências e seu alcance dependem diretamente da evolução da conjuntura política do país. Isto quer dizer que a viabilidade da Reforma Agrária está intimamente ligada a uma mudança da atual relação de forças entre os que poderão ser beneficiados com a sua realização e os que perderão parte de seus privilégios econômicos. Há que se entender, hoje, que as aspirações dos assentados são diferenciadas dos moradores da zona rural. Com efeito, pudemos evidenciar que os movimentos sociais rurais buscam mais que um pedaço de chão, na realidade, praticam uma permanente busca de justiça social, igualdade de direitos (políticos, sociais, culturais etc.), garantia do bem-estar social, melhoria das condições de vida, oportunidade de emprego (essencialmente para os jovens) e distribuição de renda mais justa. As Perspectivas Educacionais Nos Movimentos Sociais Rurais O MST é um movimento com características heterogêneas no campo ideológico e cultural, principalmente. No campo ideológico, destaca-se por um lado, a luta pela transformação social e por um modo de produção diferenciado, por outro há a presença de um ideário individual que move a participação social no movimento. Esse ideário individual visualiza-se no desejo da conquista de um pedaço de terra que possibilite a retomada ou a inserção no trabalho com a agricultura, agroindústria ou pecuária. Essas duas facetas do campo ideológico são indissolúveis e são elas que dão forma à heterogeneidade que dinamiza o movimento social. O campo cultural compõe-se por atitudes que valorizam a inovação, a reconstrução de valores e, portanto, as atitudes
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.179-198, 2006. 185 coletivas. Compõe-se, ainda, pela presença de ações pautadas no indivíduo e sua “liberdade”, o que muitas vezes está vinculado com relações tradicionais de trabalho na agricultura. Ambas facetas se complementam e entram em conflito, algumas vezes, no entanto, são elas que dinamizam a produção cultural e valorativa no âmbito do movimento social. Os sujeitos sociais que compõe o movimento possuem baixa escolaridade e visualizam a ação nesse como uma das saídas para a sua situação de exclusão social, ainda que de forma precária. Em 1996 foi realizado o Censo da Reforma Agrária, pelo governo federal, onde foi possível constatar o número de analfabetos completos e incompletos - (34%) - entre os beneficiários da reforma agrária, além das pessoas não letradas (sabem escrever poucas palavras, mas não interpretam as mensagens implícitas nos textos e imagens midiáticas). Nos últimos anos, a preocupação entre os educadores do movimento social e, especialmente, no Setor de Educação, relaciona-se com o pensar e projetar uma educação do campo e não uma educação para o campo, colocando em evidência as especificidades dos sujeitos que participam da escola do campo. Poderíamos pensar que se trata de uma educação das classes trabalhadoras, independente da realidade campo ou cidade. Assim, o MST, o maior e mais organizado movimento social rural de nossos tempos, entendeu que, para a realização destes anseios, a educação é ferramenta indissociável, tendo que ser pensada e desenvolvida para que alcance todas as regiões do país. A Educação, em suas diferentes dimensões - escolar, de adultos, política, religiosa, sindical etc. -, tem um lugar central nos movimentos dos sem-terra. Em 1989 foi criada uma Fundação Educacional no Estado do Rio Grande do Sul, a FUNDEP. Esta Fundação criou um departamento de Educação Rural, gerido por um coletivo de movimentos sociais... Para as escolas elaborou-se um projeto pedagógico que procura dar uma formação às crianças a partir da
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.179-198, 2006. 186 valorização do homem e a vida no campo. Ensinam-se técnicas e procedimentos agrícolas desde tenra idade, e toda alfabetização tem como exemplo a realidade imediata que vivenciam. Busca-se desconstruir ou reverter à tendência, dominante no campo e nas práticas escolares tradicionais, de desvalorização do homem do meio rural, a glorificação das cidades e a sua visualização como o ponto máximo de realização do homem do campo, com sua ida para a cidade. (GOHN, 1997, p.145-146). A FUNDEP21 atua nas seguintes frentes de trabalho: Escolarização formal: que possibilite o acesso a jovens e adultos excluídos do sistema regular de ensino, e, atendendo as suas expectativas, construir um novo projeto de educação e desenvolvimento rural. Também prepara professores para esta proposta. Capacitação de quadros das organizações populares: preparando política e tecnicamente pessoas que teorizem ou produzam conhecimentos científicos a partir das necessidades da classe ou organização a que eles pertencem. Pesquisa: investigações que visem produzir conhecimentos científicos que ajudem na solução dos problemas reais da maioria da população e, principalmente, das classes populares do campo. O método pedagógico desta proposta, deve incluir os seguintes princípios: Alcançar a consciência organizativa, onde as pessoas possam identificar as causas dos problemas e criar soluções concretas, coletivamente; Capacitar para as mudanças, ou seja, dar habilidade para a ação, o que implica em prática de transformação; Proporcionar capacitação organizativa criando habilidades sociais para solucionar, coletivamente, os problemas e trabalhar em cooperação; Relação prática→teoria→prática, pois nesta proposta é a prática que fornece matéria-prima e cria a necessidade de construir um conhecimento 21FUNDEP: Fundação de Desenvolvimento, Educação e Pesquisa da Região Celeiro do Estado. Criada em 1989 pelos Movimentos Sociais do Campo, com sede em Três Passos-RS.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.179-198, 2006. 187 teórico/prático. E este novo conhecimento deve estar ligado a algum, já anterior, e relacionado com o dia-a-dia dos alunos. Dessa forma, propõem-se duas maneiras de como se partir da prática: a) partir da prática anterior dos alunos; b) e, partir da prática atual dos alunos. O primeiro contempla a dimensão da formação e envolve o discurso teórico sobre algo que aconteceu a algum participante e serve de fonte para discussão e sistematização. A segunda maneira trabalha mais a capacitação na medida em que o conhecimento torna-se necessário a partir da prática real e do desafio; As contradições impulsionam o processo educativo e podem surgir dentro de um coletivo, entre coletivos ou mesmo dentro de cada pessoa. Estes conflitos ocasionam um desequilíbrio que leva à busca de reações e saídas, enfrentando novas situações; Uso de didáticas que extraiam da prática a matéria-prima para o desenvolvimento dos conteúdos de ensino. Os conteúdos devem ser escolhidos em função dos problemas da realidade, não necessariamente seguindo a seqüência formal, e a didática deve mostrar a necessidade real de conhecer aquele conteúdo, a fim de que os alunos sintam interesse pelo mesmo. Como não poderia deixar de ser, a avaliação também passa por um processo de revisão. Ela deve ser parte integrante e simultânea do processo, dando ênfase ao objetivo do curso, sendo um processo coletivo e democrático, porém com diferentes papéis e funções. Por exemplo, os professores têm mais condições de avaliar o domínio teórico e os alunos de avaliar o relacionamento interpessoal, e assim por diante. A avaliação dos professores e monitores também é constante. A avaliação deve estimular o processo de crítica e autocrítica, onde os sujeitos se analisam entre si, a fim de melhorar o relacionamento pessoal e profissional. Assim, a FUNDEP tem investido na habilitação de professores leigos22 e, a partir de 1993, com a implantação de Oficinas de Capacitação Pedagógicas (OFOCs), ocorreu um grande avanço aos 22 Professores leigos é uma expressão usada para denominar, na legislação educacional, professores que atuam sem titulação ou escolarização adequada para isso.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.179-198, 2006. 188 trabalhos de formação de educadores do MST, uma vez que, através das OFOCs puderam definir quem poderia ou não ser considerado educador do MST23. Para uma escola de assentamento, havia necessidade de um educador preparado para pensar e planejar um conteúdo e trabalho diferenciado daquele comumente desenvolvido nas escolas. Trata-se do pensar a educação dos sujeitos que estão na ação. Porém, muitas vezes os professores não conheciam o movimento social e não tinham preparo para agir de forma criadora no campo educacional. Os livros didáticos “facilitavam” o trabalho docente, no entanto, eram carregados de conteúdos e ideologias que reforçavam ícones discriminatórios. Portanto, lutar por um profissional que tivesse conhecimento ou vontade de apreender as características da realidade (assentamento, luta social) em questão, tornou-se um desafio para o movimento social. Lembrando que o desafio primeiro referia-se à garantia da escola24, como espaço para o desenvolvimento do processo educativo formal. Políticas Públicas e Escolas do Campo Um dos traços mais latentes dos movimentos sociais rurais quanto à educação é a luta por políticas públicas que garantam seus direitos a uma educação do campo, ou seja, ser educado no lugar onde 23 Podem ser considerados trabalhadores da educação as pessoas que tem como atividades principais no MST: O trabalho de magistério em escolas de assentamento; Monitoria ou assessoria ao trabalho de educação de jovens e adultos (alfabetização e pós-alfabetização); Monitoria ou assessoria ao trabalho infantil (creche e pré-escolas); Mobilização e organização das comunidades de assentamentos e acampamentos para garantir a educação escolar adequada; Organização e acompanhamento dos cursos supletivos de 1º e 2º graus viabilizados pelo movimento; Trabalho de formação de professores e monitores. 24 É sabido a respeito das escolas de acampamentos e assentamentos rurais que, num primeiro momento, foram construídas no formato de barracas.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.179-198, 2006. 189 vive e com uma educação desde o seu lugar e com sua participação, vinculada à sua cultura e às suas necessidades humanas e sociais. Esses movimentos buscam incluir o debate da educação do campo no âmbito das discussões gerais sobre educação, e no debate de um projeto popular de desenvolvimento do país. Com efeito, buscam que se comece a pensar em política de educação que se preocupe também com o jeito de educar, de modo a levar educação de qualidade ao campo, que forme pessoas como sujeito de direitos. Levantado o problema, entrando na política da educação escolar, o que se projeta é o afastamento da escola da temática do rural. O forte dessa perspectiva é propor a adaptação de um modelo único de educação aos que se encontram fora do lugar, sem levar em conta que existe um movimento social que afirma o direito a terra, ao trabalho, a dignidade, a cultura e a educação, como bem expõe Arroyo. No ano de 2001, o Conselho de Educação Básica elaborou e aprovou o parecer 36, que disserta as Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. A orientação estabelecida por essas diretrizes, no que se refere às responsabilidades dos diversos sistemas de ensino com o atendimento escolar sob a ótica do Direito, implica o respeito às diferenças e políticas de igualdade, tratando a qualidade da educação escolar na perspectiva da inclusão. Nessa mesma linha, o presente Parecer, provocado pelo artigo 28 da LDB, propõe medidas de adequação da escola à vida do campo. Porém, os Movimentos Sociais Rurais propugnam por algo que ainda não teve lugar, em seu estado pleno. Propõe mudanças na ordem vigente, tornando visível, por meio de reivindicações do cotidiano, a crítica ao instituído e o horizonte da educação escolar inclusiva. Por trás da frieza de dados estatísticos, há que se lembrar que estamos lidando com uma parcela sofrida do povo brasileiro, que vive no campo e possui relações sociais específicas que compõe sua vida em diferentes identidades e em identidades em comum. A perspectiva da
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.179-198, 2006. 190 educação dos Movimentos Sociais Rurais, no campo e para o campo, é exatamente a de educar estas pessoas, para que se organizem e se articulem a fim de tornarem-se sujeitos da direção de seu próprio destino. Uma política pública, mas construída com os sujeitos que a reivindicam. Muitos buscam a educação dos sujeitos do campo, e não uma educação para o campo. Tal conotação revela-se importante especialmente se levarmos em conta [..] e na história do Brasil, toda vez que houve uma sinalização de política educacional ou de projeto pedagógico específico isto foi feito para o meio rural e poucas vezes com o sujeito do campo. Além de reconhecer o povo do campo como sujeito da política e da pedagogia, sucessivos governos tentaram sujeitá-lo a um tipo de educação domesticadora e atrelada a modelos econômicos perversos. (CALDART, 2002, p.28). Porém, a aprovação das Diretrizes representa um importante passo na construção do Brasil Rural, de um campo de vida, onde a escola é espaço essencial para o desenvolvimento humano, uma vez que a cidade e campo se contemplam, mas possuem identidades culturais e modos de organização diferenciados, que, em hipótese alguma, podem ser pensados com uma visão urbana totalitária, de eterna dependência do campo para com a cidade, e foi neste sentido que caminhou o relatório do Parecer e das Diretrizes. Processos educacionais dos Movimentos Sociais Rurais A Educação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra é norteada por princípios filosóficos, que são: 1- Educação para a transformação social. 2- Educação aberta para o mundo, aberta para o novo. 3- Educação para o trabalho e a cooperação. 4- Educação voltada para as várias dimensões da pessoa humana. 5- Educação como processo permanente de formação/transformação humana.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.179-198, 2006. 191 Os princípios filosóficos dizem respeito à visão de mundo do MST, suas concepções mais gerais em relação à pessoa humana, à sociedade, e ao que entende que seja educação. São os fundamentos dos objetivos estratégicos do trabalho educativo. Já os princípios pedagógicos se referem ao jeito de fazer e de pensar a educação, para concretizar os próprios princípios filosóficos. Dizem dos elementos que são essenciais e gerais da proposta de educação do MST, incluindo especialmente a reflexão metodológica dos processos educativos, chamando atenção de que pode haver práticas diferenciadas a partir dos mesmos princípios pedagógicos e filosóficos. Ou seja, é diferente a prática pedagógica que acontece numa escola infantil de assentamento da que acontece num curso de segundo grau como Técnico em Administração de Cooperativas (TAC), por exemplo. Mas os princípios filosóficos e pedagógicos são (devem ser) os mesmos. Os Princípios Pedagógicos da Educação no MST são: 1- Relação permanente entre a prática e a teoria. 2- Combinação metodológica entre processos de ensino e de capacitação. 3- A realidade como base da produção do conhecimento. 4- Conteúdos formativos socialmente úteis. 5- Educação para o trabalho e pelo trabalho. 6- Vínculo orgânico entre processos educativos e processos políticos. 7- Vínculo orgânico entre processos educativos e processos produtivos. 8- Vínculo orgânico entre educação e cultura. 9- Gestão democrática. 10- Auto – organização dos estudantes. 11- Criação de coletivos pedagógicos e formação permanente dos educadores/ das educadoras. 12- Atitude e habilidades de pesquisa. 13- Combinação entre processos pedagógicos coletivos e individuais. Dessa forma, podemos salientar como exemplo desta linha educacional o Instituto de Educação Josué de Castro, situado na cidade de Veranópolis-RS, que ministra cursos de: Técnico em Administração de Cooperativas – TAC – iniciado em 1993 em parceria com a FUNDEP; Normal de Nível Médio, assumido pelo IEJC em 1997; Técnico em Saúde Comunitária, com início em 2001; Ensino Médio com Qualificação em Comunicação Social; Supletivo de 1º e 2º graus; Especialização em
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.179-198, 2006. 192 Administração de Cooperativas – CEACOOP, uma parceria do ITERRA com a Universidade de Brasília – UNB e o curso, em nível superior, de Pedagogia da Terra, uma parceria do ITERRA com a Universidade Regional de Ijuí. O ITERRA - Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária -, com sede em Veranópolis-RS, é o mantenedor do IEJC e foi fundado em 12 de Janeiro de 1995, pela Associação Cooperação Agrícola – ANCA e pela Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil – COPNCRAB, objetivando o desenvolvimento de atividades de formação, escolarização e pesquisa com jovens e adultos de assentamentos e acampamentos de Reforma Agrária. A diferenciação do IEJC está na gestão da escola, que é democrática, na distribuição de tarefas e no planejamento, assim, com efeito, procura traduzir a estratégia do MST para o cotidiano da educação e da formação. Os educandos também são responsáveis pela condução do processo educativo e pela produção de alimentos para auto-sustento, que, segundo seus educadores, contribuem na aprendizagem e com receitas para manutenção do estabelecimento de ensino e aquisição de matérias didáticas das turmas. Segundo o movimento, é uma experiência que desafia a viver as dificuldades da luta social, onde se busca a construção de novos valores humanitários e socialistas, uma nova cultura. Os cursos ministrados no IEJC são organizados de maneira a atender as demandas apresentadas pelo movimento. Os Setores são responsáveis pela distribuição das vagas nos Estados, que indicam os educandos para o curso, unindo a necessidade local de profissionais qualificados, habilidade e disposição do educando em contribuir na luta pela reforma agrária. Estes setores são divididos em: Setor Pedagógico - Responsável pelas atividades pedagógicas, ou seja, estudos, pesquisa, professores, assessores, currículo, documentação escolar, aulas oficinas, palestras, educação infantil, projeto pedagógico. Setor
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.179-198, 2006. 193 Formação - Responde pelas atividades de formação política-ideológica, organizativa, sistematização, cultura, recreação, lazer, produção de artesanatos. Setor Serviços - Tem como responsabilidade cuidar do ambiente físico da casa, como limpeza, recepção, saúde, hospedagem, embelezamento, jardim. Setor Restaurante - Responsável pela garantia do café, almoço, lanche, jantar (refeições diárias). Setor Econômico - Tem a responsabilidade de produzir para subsistência. Responde pela produção do panifício, da horta comunitária, do viveiro de árvores nativas, da marcenaria, prestação de serviços. Cuida dos planos e metas de produção. Também realiza o planejamento e a comercialização de produção extra que contribui com receitas semanais. Os cursos têm duração de três anos, em média. Os estudantes advêm dos acampamentos e assentamentos, oriundos do campo. Desta forma o IEJC proporciona aos Sem Terra oportunidade de se escolarizar, com uma educação que parte de sua própria realidade. Estes são divididos em etapas que constituem dois grandes tempos: O Tempo Escola e o Tempo Comunidade. O primeiro refere-se ao tempo que o educando passa no IEJC, enquanto que o segundo, tempo que os educandos permanecem na sua comunidade, realizando tarefas práticas e teóricas delegadas pelo curso, pelo setor e pelo conjunto do Movimento. O sistema educacional do MST, na forma de organização escolar, diferencia-se da escola tradicional. No IEJC, por exemplo, segundo Marilene Hammel (SANTOS, 2003) integrante do Coletivo Político Pedagógico do IEJC, não há uma estrutura fixa ou fechada, mas sim uma estrutura traduzida para as dimensões específicas de uma coletividade escolar em permanente mudança. Segundo Roseli Salete Caldart (CALDART, 2000), militante e integrante do setor de educação do MST, dentro do processo educacional aplicado pelo movimento, o método possui algumas matrizes pedagógicas e filosóficas que fundam a prática. O próprio movimento funciona como instrumento de interpretação dialética da história e dos processos de formação humana e política, pois a
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.179-198, 2006. 194 educadora acredita que a educação e a formação das pessoas acontecem em permanente movimento, seja de luta social, na distribuição de tarefas, da construção da organização, do estudo, do trabalho de base, da mobilização social. Dessa forma, entende-se que o método pedagógico do movimento consiste na forma com que se coloca em movimentação a formação humana. Essa é a matriz pedagógica que está vigente em todas as vivências educativas que podemos identificar na formação dos Sem Terra: O MST como uma coletividade em movimento que produz uma referência de sentido a cada ação, estrutura ou sujeito que constituem o seu cotidiano. A Escola e a Realidade Social em Movimento. Atentando a importância da educação frente ao seu ideal e buscando levar a escolarização do movimento a todos seus militantes, no dia 30 de outubro de 2003, foi inaugurada a primeira Escola Itinerante do Estado do Paraná, no acampamento José Abílio dos Santos, na cidade de Quedas do Iguaçu. Este projeto é um exemplo claro da importância da educação para estes movimentos e que esta deve ser pensada e construída de acordo com sua realidade social. A escola começa com a matrícula de 660 (seiscentos e sessenta) crianças deste acampamento, todos cursando o ensino fundamental do pré a 4º série. Possui calendário próprio, de acordo com a vida do acampamento. Esta iniciativa visa solucionar os problemas educacionais enfrentados pelas famílias acampadas e garantir a escolarização para as crianças, além de prosseguir no processo de ensino e aprendizagem dos educandos, uma vez que o acampamento é um tempo de espera, mudando, muitas vezes, de local, fazendo com que as crianças fiquem algum período sem aula.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.179-198, 2006. 195 As atividades iniciaram com a chegada de alimentos e livros, simbolizando a importância de se produzir alimentos e conhecimento, além, obviamente, da necessidade de se romper com o latifúndio da terra, do saber etc. Itinerante quer dizer que é uma escola em movimento, que acompanhará o acampamento. Para onde ele for, a escola irá junto, por isso os educadores serão do próprio acampamento. O seu funcionamento se dará em tempo integral, sendo uma parte do dia com aulas normais e outra parte do dia com oficinas e aulas de reforço dentro dos temas discutidos pela escola. O movimento procura mudar a abordagem da história, construindo um lugar também para seus autores, buscando uma ocupação pedagógica do território da história da educação. Esta ocupação produzirá novas questões à pedagogia e também outros jeitos de olhar para experiências de educação como a dos Sem Terra. A educação defendida por estes movimentos busca levar em conta todas as dimensões do ser humano, construindo uma personalidade baseada na coerência entre elas. Não se pode dividir o profissional, o militante, o pai de família, etc. Essa linha de raciocínio proferida por frações sociais dominantes na sociedade capitalista, afasta a condição de seres humanos dos assentados, onde tal condição implica em contradições, mas não em dicotomias absurdas. O MST combina, em sua atuação, diversas características que, para muitos, são inconciliáveis, uma vez que, além de movimento de massas é uma organização social com intencionalidade política. Em alguns momentos atua como movimento, em outros como instituição. Esta experiência sugere que a realidade nem sempre precisa aparecer tão polarizada como ainda busca-se, teoricamente, apresentá-la. O Movimento dos Sem-Terra acredita na necessidade da educação como possibilidade de transformar a sociedade através de uma revolução cultural, que se daria também através de suas escolas de formação. Nesse aspecto, o MST adota as posições assumidas por Marx, quando este trata da problemática do ensino tecnológico, ao
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.179-198, 2006. 196 proclamar que não há dúvida de que a conquista inevitável do poder político pela classe trabalhadora trará a adoção do ensino tecnológico, teórico e prático nas escolas dos trabalhadores. E é exatamente olhando como a dinâmica do Movimento é capaz de construir cidadãos, que se percebe em sua atuação certos pressentimentos de futuro (vinculados a determinados tesouros do passado), no sentido de que projeta uma concepção de relações sociais e uma forma de ser humano que não correspondem àqueles produzidos hegemonicamente pela sociedade capitalista atual, e que, por contradição, encontram maior receptividade nesta mesma sociedade, à medida que é escancarado o caos social e a desesperança humana também por ela produzida. O número de pessoas ávidas de esperanças e propostas cresce a cada dia e é isso que julgam enxergar em Movimentos como o MST, e em figuras humanas como a dos Sem Terra (GOHN,1999). Dessa forma, os movimentos sociais rurais, em especial o MST, pretendem educar e formar seres humanos que sejam militantes da causa da transformação social do mundo, cabendo à sua escola colocar em prática a formação desses militantes na questão política, na sua integralidade e nas relações sociais e humanas, combinando educação e estratégia política, ou seja, transformando o sonho em realidade concreta. LOPES, Paulo Eduardo Vasconcelos de. Paula. Public Politicals, Social Rural Movements and Educational Process: the political and pedagogic action in the school in movement. Dialogus. Ribeirão Preto, v.1, n.2, 2006, p.179-198. ABSTRACT: The present study aims at identify characteristics of the education proposed the rural social movements, in special that of the MST. A priori, we have broached the process of Agrarian Reform in Brazil and the main conflict in the fair distribution of the land. Secondly, we
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.179-198, 2006. 197 investigate a educational model particularly employed by these movements, placing in evidence its new propositions in the educational development of this militants and of public educational politics for school in the field. KEYWORDS: Education, Public Politicals, Agrarian Reform, Rural Social Movements. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS CALDART, R. S. & KOLLING, E. J. Paulo Freire, um educador do povo. 3ª ed. São Paulo. Ed. Peres. 2002. CALDART, R. S. Pedagogia do movimento Sem Terra – Escola é mais do que escola. Petrópolis-RJ. Ed. Vozes. 2000. COMPARATO, B. K. A ação política do MST. São Paulo. Ed. Expressão Popular. 2003. DIMENSTEIN, G. Democracia em pedaços: Direitos humanos no Brasil. 2ª ed. São Paulo. Ed. Companhia das Letras. 1996. FERNANDES, B. M. Questão agrária, pesquisa e MST. São Paulo, Ed. Cortez, 2001. FERREIRA, D. A. O. Mundo rural e Geografia – Geografia Agrária no Brasil: 1930-1990. São Paulo. Ed. UNESP, 2002. GOHN, M. G. Movimentos Sociais e Educação. 3ª ed, São Paulo. Ed. Cortez. 1999. GOHN, M. G. Os Sem-Terra, ONGs e cidadania. São Paulo. Ed. Cortez. 1997. MITIDIERO, M. A. O Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST) es as contradições da luta pela terra no Brasil. Dissertação de
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.179-198, 2006. 198 Mestrado apresentada na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP. 2002. SANTOS, S. A. Uma escola em movimento. Revista Sem Terra, v. 6, n. 21, p. 51-55, out./dez., 2003.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.199-211, 2006. 199 AS EXPRESSÕES DA BARBÁRIE NO NATURALISMO POLÍTICO Luiz Rufino dos SANTOS JUNIOR* RESUMO: Compreensão da reflexão filosófica entendida como critica do subjetivismo na sociedade moderna. Questionamento do subjetivismo como barbárie que fundamenta toda a filosofia moderna. Releitura das propostas filosóficas do nazismo e do socialismo sob a ótica do subjetivismo. PALAVRAS-CHAVES: subjetivismo, barbárie; sociedade moderna. Introdução Esse artigo visa traçar a relação da barbárie com duas vertentes que se desdobraram da proposta democrática iluminista - o nazismo e o socialismo – a priori, parece-nos uma empreitada, se não difícil, ao menos dolorosa, pois apontar aos nossos contemporâneos suas quedas pela coerência naturalista que os unem ao mais condenado dos movimentos modernos, o nazismo, não nos é menos doloroso que as palmadas destinadas aos filhos que se perdem nos sonhos e não vêem a realidade. Assim, como fiz em artigo anterior, ao apontar o exagero do abstratismo, do subjetivismo como barbárie, pautarei minha analise do totalitarismo como antiético, entendendo esse tão complexo conceito como aquilo que impede qualquer manifestação de decisão do individuo diante da moral vigente – em outras palavras, o totalitarismo. * Cientista Social. Mestre em Filosofia Social pela PUC-Campinas. Docente do Centro Universitário “Barão de Mauá”, Ribeirão Preto (SP).
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.199-211, 2006. 200 O Naturalismo na Política Moderna Nietzsche em seu Além do bem e do mal alertou para o advento de guerras mundiais conduzidas em nome de princípios filosóficos oriundo da via democrática. Chame-se hoje “civilização”, “humanização” ou “progresso” aquilo em que se vê como distinção das sociedades antigas, chame-se-lhe simplesmente, sem especular, louvar ou censurar, utilizando uma fórmula política: o movimento democrático. O que há por trás de todas as fachadas morais e políticas a que se remetem essas nossas “novas” fórmulas de “avançar”? (NIETZSCHE, 1999) Quem sabe, o processo de homogeneização dos homens, seu crescente libertar-se das condições em que surgem as raças ligadas a clima e classe, sua independência cada vez maior de todo o meio determinado e concreto que durante séculos se inscreveria com exigências iguais no corpo e na alma. É da lenta ascensão de um tipo de homem essencialmente nacionalista - detentor do máximo em força e arte de adaptação – que surge a impetuosidade e fúria ainda hoje vociferantes do “sentimento nacional”, muito provavelmente, como causa de promotores e apologistas ingênuos, os denominados por Nietzsche de apóstolos das “idéias modernas”. Foi nessas mesmas condições que se produziu, em termos gerais, um nivelamento e mediocrização desse homem: um animal de rebanho, útil, laborioso, variavelmente versátil e apto. Contudo, também foram dessas mesmas condições que surgiram homens de exceção, da mais perigosa e atraente estirpe, como Stalin e Hitler. É exatamente dessa tal força de adaptação, leia-se nivelamento e igualdade absoluta dos homens, obrigando-os a serem novos homens ou a pura raça, que tanto o nazismo quanto o socialismo perseguiram em absoluto a pujança do tipo nobre de homem que tanto cultivou a tradição clássica, cristã, islâmica e judaica.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.199-211, 2006. 201 Enquanto isso a impressão geral causada por esses pseudo- democráticos foi e será, provavelmente, a de trabalhadores bastante utilizáveis, múltiplos, faladores e fracos de vontade, necessitados do senhor, do mandante, seja ele, a burocracia ou a militância, um tipo preparado para a escravidão no sentido mais sutil, graças à ausência de “preconceitos” em sua educação, graças a enorme diversidade de seu exercício na dissimulação de si mesmo, graças à democracia. Quero dizer: a democratização da sociedade moderna é, simultaneamente, uma instituição involuntária para o cultivo de tiranos, tomando a palavra em todo sentido, também no mais espiritual. Pois é por meio do desaparecimento do mundo comum a todos os homens que surge às primícias da irrupção do totalitarismo cuja barbárie engendra princípios ditos democráticos. A barbárie, na sua secundariedade, só pode nascer de uma civilização anterior que ela procura derrubar, também o totalitarismo só pode surgir sobre o solo de uma democracia prévia. O mundo democrático foi e continua a ser a matriz das barbáries que são o socialismo e o nazismo, porque aquele, já havia justamente conduzido o homem, ao longo da filosofia moderna e principalmente do século XIX, a essa figura nova do homem massa, do sujeito coletivo. Pois esse sujeito abstrato e social que tanto a filosofia de base ontológica como a aristotélica e a tomista condenam, não pode ser mais distinguido dos outros, isto é, a massificação do comportamento que leva a massificação do pensamento: o sujeito só se identifica numa “realidade” social que dissolve pelo movimento da historia todos os seres agregando-os numa unidade numericamente ordenada. É essa a chave do “humanismo racionalista”, pois o iluminismo ao cortar suas raízes espirituais quis e conseguiu realizar a autonomia absoluta do homem em relação a toda força posta acima dele, moldando essa idéia num corpo social, num contrato, como bem queria Rousseau ao exonerar o homem de sua responsabilidade em relação ao principio que o funda, uma vez que esse se tornou para si o seu próprio principio.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.199-211, 2006. 202 A liberdade humana atualmente é absoluta, não existe mais nenhum obstáculo que a possa colocar diante de uma estância superior, sendo assim é ela ao mesmo tempo juiz, testemunha e acusado. O homem moderno não esta mais sujeito a nenhum limite, uma vez que a barbárie suave do sujeito democrático deixou-lhe órfão do mundo e de Deus a partir do momento que o mesmo, reduzido à figura virtual de si mesmo, de sua subjetividade sem limites, não passa de um ator virtual privado de toda responsabilidade no campo das relações com os seus pares. É a supressão de todas as formas orgânicas da vida social, a começar dos corpos constituídos em substancialidades, das associações e, muito simplesmente, da realidade de um espaço publico e político que o pensamento reduz os homens a atomização, a virtualização e fundamentalmente a destruição do político. Essa subjetivação da vida política equivale à substituição do real pelo virtual, a um abstracionismo que elimina a realidade das ações humanas unicamente em beneficio de sua possibilidade, a qual é reduzida contraditoriamente, à “realidade” dessa possibilidade que, em última analise, não é senão a realidade substituída pela “realidade” do puro subjetivismo. Nesse ponto é preciso lembrar que Platão já mostrava que somente à coragem, consubstancial a alma, é capaz, ao frear as pretensões do sujeito, de impedir o homo volens de degenerar em homo violens, e conseqüentemente de proteger o mundo da devastação da barbárie. Se de fato Platão esta correto em relação à coragem, não nos falta à mesma para diante de toda critica, amistosa ou hostil, realizar a temível especulação que assemelha o socialismo e o nazismo como dois regimes oriundos da democracia, compartilhando com efeito do mesmo modo totalitário. George Bernanos (2000) já avisara que a democracia não é o contrário da ditadura, aliás, ela é a causa da ditadura. A democracia para subsistir tem que se apoiar sempre em valores extra políticos, pois a
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.199-211, 2006. 203 própria tende a destruir esses valores e em seguida é deixada a si mesma transformando-se em tirania: para ele tudo democratizar é tudo politizar, e quando não restam outros valores senão políticos, é a ditadura, a pura luta pelo poder. Tanto o partido comunista como o partido nazista dominaram sozinhos o Estado, a sociedade civil, as igrejas, o sistema econômico, a vida social e, por fim, consideraram os indivíduos fundidos numa massa que “comungou”, guardadas as devidas proporções, coletivamente no culto ao dirigente e na cega obediência sem reservas aos seus preceitos teóricos. Fora do partido, que por si só encarna o Estado, existe o inimigo de classe para um - o burguês -, e o inimigo de raça para outro - o judeu -, contra os quais se cristalizou e se cristaliza, o que é pior, ambas as teorias num parentesco entre a identidade do nacional-socialismo e do bolchevismo, reconhecendo nos dois sistemas as expressões fraternalmente diferentes de uma só e mesma realidade. Como se chega a isso pode indagar o leitor perplexo? Pode-se de modo evidente: o problema é que tanto na esquerda como na direita, como relata Jean-Pierre Faye em La Théorie du Récit, traduzida para o espanhol como A Linguagem Totalitária, a prática que se traduz em linguagem navega da extrema esquerda a extrema direita pela simples circulação de termos, vide a expressão nacional-bolchevismo. (1999). O caso é que o marxismo-leninismo é um regime que escraviza os homens em nome de um homem novo que deverá realizar a essência do homem genérico, enquanto o nazismo escraviza os homens em nome do super-homem que deverá realizar a essência da raça ariana. Raciocinando por absurdo, eliminemos de nossa analise o numero de mortos – cerca de cem milhões provocadas pelo socialismo, 25 milhões na Rússia e 65 milhões na China, sendo que o nazismo matou 25 milhões, dos quais 5 milhões de judeus e 3 milhões de cristãos só na Polônia -, teríamos ao invés da “universalidade das fossas comuns”, a universalidade da barbárie.(MATTEI, 2000)
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.199-211, 2006. 204 Nietzsche pontuava que dar a vida por uma idéia não faz da mesma uma verdade. É só notar no próprio Stalinismo quando esse chega ao seu destino mais cretino: a versão maoísta francesa que aquele setor Althusseriano chegou, para eles o conceito de alienação era não cinctífico. Pergunto por quê? Algum marxista de plantão pode me responder? Tenho a convicção que a idéia de alienação tem ainda que ser muito discutida, pois nos é no mínimo cômico se não trágico que o individuo deixa de ser José dos Santos e passa a ser o Partido, ele é o partido, e o partido é ele. José dos Santos não é mais uma individualidade capaz de criticar, pois se torna acrítico ao mesmo tempo em que aquilo que ele defende, prega que o que faz, é ter consciência critica. É assim que o individuo não existe mais, pois passa a ser o “nós”, sem o “eu”. Vocês se lembram dos Processos de Moscou? O individuo era obrigado a dizer que era culpado sabendo-se inocente porque o promotor do povo dizia: “você não vai contra o partido, não é verdade?”, infelizmente essa é a consciência que permeia toda a coletividade do partido, pois é preferível se destruir e quebrar toda a sua consciência para satisfazer o “nós” que está presente nele. Não tenho a menor dúvida que a ética esta no fundamento dos problemas do pensamento socialista e nazista. Não é a toa que vários autores do século XX se preocuparam com os resultados desastrosos do marxismo. Merleau-Ponty (2000) está certo quando acusa que o pensamento de Marx é um naturalismo e não um pensamento antropológico como crêem seus apologistas. O marxismo foi elevado a uma situação falsa de ciência: ciência da economia, da história, da realidade pela máxima abstratista: ciência do movimento da realidade! Sai de baixo! daqui em diante fala Mefistófeles: não há mais lugar para o individuo, por isso Weber é genial, não por ser herdeiro do pensamento, mas por denunciá-lo naquilo que tem de pior: a divida do marxismo a lógica e ao panlogismo hegeliano. Pasmem, mas é isso mesmo, um não idealista caí no idealismo.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.199-211, 2006. 205 Tanto Trotsky quanto Lênin partilham de uma pressuposição marxista não resolvida: materialismo histórico e uma antropologia da liberdade, ambos, se não todos, penderam para o naturalismo. Bem sabe aqueles que compreendem a diferença entre a natureza e a cultura a destruição que isso revela. Quando o sujeito não cria obras que edifiquem o Mundo, edifica apenas a sua subjetividade, que longe de afirmar a sua liberdade como querem os modernos, torna-os escravos coletivos de uma lei biológica ou classista que o faz membro de uma humanidade superior. O socialismo alçando ser diferente do nazismo buscou ao longo da história se defender alegando que seu principio ao contrário do ultimo, possui características humanistas. Por isso, acreditam esses que ao colocar o entendimento no próprio entendimento, reconheceríamos o homem na sua humanidade, mas iludido pelo canto da sereia, esse homem não percebe que logo após essa afirmação, será subvertido por meio do próprio entendimento. Para se compreender melhor isso, é simplesmente aconselhável fazermos o silogismo marxista que diz que uma vez que o partido encarna o proletariado e o proletariado encarnando a humanidade, chegamos à premissa que a humanidade, aliás, o partido é a humanidade. Dá-se que negando a qualidade de homem ao inimigo de classe, entidade tão virtual quanto o inimigo da raça, destroem-se sem problemas a consciência de homens reais em beneficio do homem comunista ou ariano, duas virtualidades também. Mal sabem disso os pseudo-religiosos formados em torno de seus pensamentos, não leram Kant, desconhecem Hegel e afirmam que estavam a quiilômetros do idealismo, sem saber que dormiam abraçados, assim como o mestre, ao mesmo. Não nego que em parcos momentos o próprio Marx esteve próximo do individuo que alça sua consciência individual a grandiosidade do mundo, mas logo em seguida vê-se uma rendição lógica a dialética panteísta de Hegel. Esse abstratismo desenfreado que empresta o entendimento à guia das pulsões e dos instintos, legitimando o terror em massa por meio do discurso racional feito em nome da humanidade é exatamente o
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.199-211, 2006. 206 projeto de Marx na 11ª tese sobre Feuerbach que dita que os filósofos ao invés de interpretar o mundo, atitude que o próprio denominava onanismo, devem transformá-lo, isto é, fazer dele o seu próprio principio, e da filosofia um instrumento de produção de um mundo que nascerá sobre a destruição do mundo existente. Que tantos intelectuais dos paises ocidentais tenham ojeriza da comparação entre nazismo e socialismo é sintomático, pois como foi elucidado em linhas atrás, esse intelectual não percebe a inversão que o marxismo produz entre o real e o virtual, uma vez que o socialismo se propõe à realidade inevitável a que a história nos conduz, essa troca o real pelo virtual, virtualizando então o homem, e como todos sabem, o virtual nem sequer sangra. Assim se existe um desacerto entre o sujeito comunista e racial com a realidade, é preciso esmagar a realidade a fim de que à vontade do sujeito se cumpra. Marx se genuflexiona diante da cartilha de Descartes que afirma que o homem não tem que mudar seus desejos antes que a ordem do mundo, aliás, é a ordem do mundo que tem que ser modificada ante os desejos, mesmo que a humanidade e o próprio mundo tenham de perecer por isso. Em suma, o virtual deve se submeter a “realidade”, porque a “realidade” é a realização efetiva do virtual, assim o partido terá sempre razão, mesmo errando, porque o terror como a negação da idealidade do principio comunista é a afirmação da realidade do homem novo que constrói sobre a destruição do antigo. Ambas as ideologias visam o fim da história, cuja origem é Hegel quando evidenciou que o Deus criador do cristianismo é deixado para ser então o “Deus do mundo”, cuja expressão máxima da Divindade no espírito humano é a representação mais perfeita. É essa história, na qual se realiza um plano providencial pela encarnação dos povos vencedores alternadamente, o Espírito do Mundo, a Autoconsciência, o próprio Deus como Razão Universal que preside os destinos do mundo e assim determina a vitória do povo melhor encarnado. Por isso, a manifestação de Deus no Mundo, a encarnação
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.199-211, 2006. 207 como espírito do povo da um caráter providencial e fatal à vida histórica da Nação, fazendo daí surgirem todos os elementos do nacionalismo europeu do século XIX, seja ele nazista, fascista ou socialista. O que quero salientar é que o filosofo não vê apenas a história como a encarnação de Deus, mas também o Estado como sua realização máxima. As reflexões convencionais sobre o status de Hegel como um filósofo do Iluminismo, ou o último filósofo cristão, ou o glorificador reacionário do Estado Prussiano, tornam-se irrelevantes à luz da sua auto declaração como filósofo da Revolução Francesa (VOEGELIN, 1990) O essencial dessa filosofia esta num empreendimento de auto- salvação, com grandes ressonâncias de “subjetividade nórdica” como a única capaz de realizar um “povo livre” que dará a sua própria forma religiosa para si mesmo, “por sua própria majestade” por meio do Estado. Eis a nova liberdade de ativismo, de auto-salvação proclamada por Hegel, eis o miolo de significado dos grandes acontecimentos que abalaram o mundo Moderno pelas vias bárbaras da política socialista e nazista, que só fizeram seguir cartilha do mestre na deificação do Estado, do nacionalismo. Nessa idéia residem ambas as idéias anteriores, isto é, o socialismo e o nazismo, dos quais saíram o stalinismo e o hitlerismo que devem ser julgados não apenas como uma perversão moral, mas sim como construções intelectuais, lógicas ou não, coerentes ou não, verdadeiras ou não, bárbaras ou não. Por isso, Platão nos orienta que a dialética comporta todas as idéias a partir de sua comum racionalidade, por exemplo, as idéias de “raça” e “classe” são num plano lógico perfeitamente inteligíveis, se tornando crimes quando passam ao ato, quando a idéia é aplicada de maneira violenta a realidade destruindo-a, reduzindo os homens a sua raça ou a sua classe. Toda essa barbárie da reflexão implica na exclusão da humanidade a aqueles que não se encaixam na definição que a ideologia dá ao homem, logo quando a raça e a classe passam a ser monopólios
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.199-211, 2006. 208 de humanidade, tornam-se a única forma de identificar quem é humano ou não, excluindo logicamente e concomitantemente ontologicamente os que não pertencem nem a uma, nem a outra. Essas barbáries fixaram o homem ao corpo físico afastando-o de qualquer plano superior da alma, se precipitando nos instintos mais baixos, o puro subjetivismo que acorrenta o sujeito à classe ou a raça não lhe deixa a menor saída da lei histórica ou da lei biológica que os encerra em sua interioridade de massa. Visto que o sujeito de classe ou de massa instala sua interioridade como centro do mundo e esse centro é apenas a classe ou a raça, não haverá jamais nenhuma exterioridade que a classe ou a raça, pois a doutrina que esta no interior do sujeito é a que estará no interior de si mesmo. Mattéi afirma que para as duas vertentes: [...] a verdadeira vida não esta alhures, a distancia de um sopro, mas aqui, na imanência da raça e da classe que sepulta cada um em si mesmo” pois “o marxismo e o hitlerismo, com sua mesma face de Medusa, são as duas figuras modernas da petrificação. (2000) É de uma perversão assustadora acreditar que essas doutrinas abram a interioridade do sujeito à exterioridade da matéria social ou racial. Porque se pode perfeitamente pensar a matéria como exterioridade e o espírito como interioridade, assim, entretendo-me somente comigo mesmo e considerando meu interior como notou o próprio Descartes em sua terceira meditação, sempre indicando que a “exterioridade” material é apenas uma construção e uma inspeção do espírito. Eis a ponte que nos liga e coerência do inicio ao fim o que defendemos, pois é dessa hipostasiação do sujeito que a classe, assim como a raça, não são mais um dado exterior da consciência, sob o pretexto de que ambas seriam realidade objetivas que imporiam suas determinações ao sujeito. Mas sim, o contrário, pois o sujeito põe racionalmente a existência, real ou não, de determinações sociais ou raciais, das quais pretende extrair sua identidade.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.199-211, 2006. 209 Por um lado, poderia se alegar que a única propriedade da matéria é a de ser uma realidade objetiva, de existir fora de nossa consciência, defendendo que para o materialista, quer seja histórico ou biológico, tudo é matéria, incluindo o próprio sujeito, tudo estaria então remetendo a uma exterioridade, anulando nosso argumento. Contudo, não se trata aí de uma exterioridade verdadeira, a que nos abre as coisas dos homens, do mundo e de Deus, mas sim a exterioridade da matéria social ou racial que não passam de puro abstratismo que não nos remete a nenhuma experiência real, mas apenas aos procedimentos mentais que a produzem, aliás, quando essa destruição substancial do homem é atingida, deixam essas idéias de serem apenas projetos, métodos e exações, passando a ser o próprio sistema que advinda de princípios filosóficos, uma social e outra racial, fundam um pacto político dos quais as democracias pagaram um preço altíssimo: o horror da barbárie. O distanciamento do objeto, da exterioridade, quer se exprima em termos sociais ou raciais, quer dizer materiais, esgotam qualquer inteligibilidade possível para os homens, porque agora o sujeito reina em sua subjetividade sem perceber que se tornou o suporte passageiro de propriedades sociais ou raciais que se desenvolverão após sua morte, em sujeitos igualmente efêmeros. O individuo já não existe mais, apenas a sua coletividade que extrai sua humanidade dissolvendo-o no movimento da história, a única lei que os sistemas totalitários conhecem, no qual a natureza e a história não são mais a fonte de conhecimento que dá estabilidade às ações dos mortais; elas são em si mesmas movimentos. [...] o homem real se vê arrastado num processo ilimitado de socialização e racialização que não pode dominar, nem a fortiori romper, a fim de exprimir sua liberdade”, pois “inteiramente mergulhado no grande rio da evolução, não pode tirar a cabeça da água nem subir a margem, visto que não passa de um elemento indiferenciado dessa imensa massa liquida que o tempo carrega. (MATTEI, 2000)
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.199-211, 2006. 210 Concluindo assim nossa demonstração da barbárie na política podemos observar que ambas as teorias rivais são concepções evolucionistas da história, só vendo no homem um sujeito desprovido de sentido e submetido ao movimento da evolução que o carrega irresistivelmente ao fim da história. O próprio Engels enfatizara esse parentesco em seu elogio fúnebre a Marx como sendo seu grande amigo: o Darwin da história. Dá- se que tudo é evolução para essas teorias e, portanto tudo é processo no sistema totalitário, daí podermos notar a derrocada do homem, que ao transferir para a subjetividade coletiva da História toda a realidade, pode num arrebatamento generalizado adquirir na forma política a forma do terror. Mas esse é o fundamento de toda a modernidade cuja origem é bárbara, porque esse todo que a totalização abstrata nunca efetua, se reduz à soma de procedimentos intelectuais cuja ilusão de uma história acabada, fechada sobre si mesma num sujeito totalitário, quer reduzir a nada seu inimigo de raça ou classe, que desta vez não é mais sujeito como tal, pois não é mais reconhecido como tal porque seu subjetivismo aniquilou qualquer possibilidade de objetividade devido à violência de sua pura abstração. SANTOS JUNIOR, Luiz Rufino dos. The expressions of the barbarity in the naturalismo politician. Dialogus. Ribeirão Preto, v.1, n.2, 2006, p.199-211. ABSTRACT: Understanding philosophic reflections while criticizing subjectivism in modern society, mainly those present subjectivism like barbaric and its respective conception concerning the support of modern philosophy. Re-reading of philosophic proposals of nazism and socialism by the view of subjetivism.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.199-211, 2006. 211 KEYWORDS: subjectivism, barbarity; modern society. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS FAYE, J. P. A razão narrativa. Trad. Paula Martins, Henrique Antoun e Joaquim Humberto Oliveira, São Paulo : Ed. 34, 1999. HEGEL, G. W. A Fenomenologia do Espírito. Trad. Paulo Meneses e José Ferreira Machado, Petrópolis: Vozes, 1999. MATTÉI, J. F. A barbárie interior: ensaio sobre o i-mundo moderno. Trad. Isabel Maria Loureiro, São Paulo: Edunesp, 2002. MERLEAU-PONTY, M. A natureza. Trad. Álvaro Cabral, São Paulo : Martins Fontes, 2000. NIETZSCHE, F. Além do Bem e do Mal. Prelúdio a uma filosofia do futuro. Trad. Paulo César de Souza, São Paulo: Companhia das Letras, 2000. VOEGELIN, E. Studium Generale. Trad. Olavo de Carvalho. ed. Ellis Sandoz, Baton Rouge and London, Lousiana University Press, 1990.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.213-237, 2006. 213 INCURSÕES PELA BÉLLE ÉPOQUE CAIPIRA: PROPOSTA DE UMA PRÁTICA DE HISTÓRIA DA CIDADE E DO URBANISMO* Humberto PERINELLI NETO** José Evaldo de Mello DOIN*** Fábio Augusto PACANO**** RESUMO: Neste artigo propõe-se uma reflexão historiográfica sobre a cidade e o urbano, ao apontar vários enfrentamentos promovidos por estudiosos estrangeiros e brasileiros que se debruçaram sobre estes temas. Além disso, destaca-se neste escrito a oportunidade de desenvolvimento destes temas existente no estudo do que denominamos por Bélle Époque Caipira. PALAVRAS-CHAVES: História da cidade e do urbanismo; epistemologia, Bélle Époque Caipira * Este artigo está baseado num texto mais amplo, que compõem o Projeto de Grupo Temático/FAPESP do CEMUMC (Centro de Estudos da Modernidade e do Mundo do Café). ** Doutorando em História (UNESP/Franca) e graduando em Letras (UNESP/S.J. Rio Preto). Professor do Centro Universitário “Barão de Mauá” (Ribeirão Preto, SP) e da Fundação Educacional de Fernandópolis (SP). É membro do CEMUMC (Centro de Estudos da Modernidade e Urbanização no Mundo do Café). *** Livre-Docente em História do Brasil. É professor da Faculdade de História, Direito e Serviço Social, UNESP/Franca. É coordenador-geral do CEMUMC (Centro de Estudos da Modernidade e Urbanização no Mundo do Café). **** Mestre em Sociologia (UNESP/Araraquara). Professor do Centro Universitário “Barão de Mauá” (Ribeirão Preto, SP). É membro do CEMUMC (Centro de Estudos da Modernidade e Urbanização no Mundo do Café).
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.213-237, 2006. 214 Introdução O fim do segundo milênio da Era Cristã traz consigo, dentre tantos questionamentos, uma certeza cada vez maior: as cidades se consolidam como espaços da presença humana, palcos em que a vida é encenada, sob a marca de diferentes sociabilidades e distintas organizações econômicas e políticas. Desta feita, pulularam as reflexões sobre a cidade e o urbano, temas que não representam novidade na seara do historiador, mas que, com certeza, ganharam maior importância entre os estudiosos brasileiros dos homens e das sociedades no tempo, especialmente no último quartel do século XX. O entusiasmo, porém, não faz desvanecer a realização de uma árdua tarefa, dadas às questões que estes temas encerram. Mas, apesar das dificuldades, filho de seu próprio tempo, torna-se imperativo e sedutor o convite para que o historiador se ponha a refletir acerca do espaço urbano. A princípio, dentre as lições a serem levadas em conta, ressalta- se que o estudo das cidades requer evitar a simples adoção de modelos teóricos, a reificação do urbano e o estrangulamento das especificidades locais. A este respeito, Ronald Ramielli (1997) destaca que os estudos de história urbana vêm crescendo, mas que “a historiografia caiu, em várias ocasiões, em uma armadilha teórica, repetindo os mesmos resultados obtidos por historiadores preocupados com outras realidades”, fato que impele a maior parte dos estudiosos a estar “mais preocupada em seguir os caminhos de Walter Benjamin e Marshal Berman do que em fazer pesquisa histórica”. Moral da estória: diálogo com outras pesquisas sim, porém, sem que isso gere qualquer enquadramento conceitual e, por conseguinte, uma marginalização da base empírica do trabalho. A importância desta lição é grande e, portanto, merece ser bem refletida. Beatriz Sarlo (1997) também indica este problema, ao destacar que Paris não se impõe a Baudelaire, mas é este que vai à Paris e que persiste em conhecê-la, entendendo os sentidos que contém e compreendendo os seus problemas, por meio do enfoque da experiência
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.213-237, 2006. 215 e da perda de experiência. Da superação desta angústia por Baudelaire será inaugurada uma abordagem da cidade, cuja forma primicial foge das investigações atuais sobre este tema, posto que estão presas - quase integralmente – à força do precursor Baudelaire, daí uma escrita em que: Transeuntes que não se conhecem e se ignoram, estrangeiros, marginais, conspiradores, dândis, colecionadores, assassinos, panoramas, galerias, vitrinas, manequins, modernidade e ruínas da modernidade, shopping centers e elevados. Um murmúrio em que as palavras flâneur e flânerie são usadas como inesperados sinônimos de praticamente qualquer movimento que tenha lugar nos espaços públicos. Fala-se da flânerie em cidades onde, por definição, seria impossível a existência do flâneur. O simples passeante vespertino de uma praça interiorana ou de um calçadão que não tem mais do que duas quadras tornou-se personagem de um romance filosófico urbano, esboçado conforme a teoria benjaminiana sobre a modernidade no século XIX ou sobre as ruínas do capitalismo na vitrina de suas mercadorias. (SARLO, 1997) O estrangulamento das interpretações das experiências urbanas por conta da reprodução epistemológica aniquila um dos aspectos mais essenciais dos estudos sobre cidades: as múltiplas possibilidades de se efetuar análises que atentem, ao mesmo tempo, ao que é comum e ao que é específico. Tal característica é que provoca num escritor como Ítalo Calvino (1999), a defesa da idéia de que a cidade é uma realidade múltipla, apreendida segundo perspectivas várias. Sendo assim, pode ser percebida, entendida e interpretada como um fenômeno mental, físico, social, econômico, instâncias de investigação em muitas ocasiões conciliáveis e cuja escolha está baseada em olhares distintos que lhe são dirigidos, como o do historiador, do geógrafo, do arquiteto, do filósofo, do economista, do antropólogo, do cientista político, do literato e de tantos outros. Como destacam vários estudiosos (BRESCIANI, 1994; PECHMAN, 1994; DONNE, 1983) a diversidade de olhares se traduz nas múltiplas definições do urbano, como espaço
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.213-237, 2006. 216 importante para a análise da acumulação de capital e da luta de classes, bem como do cotidiano e das representações, das estratégias políticas, entre tantas outras possibilidades temáticas. Debatendo a diversidade cultural latino-americana e as diferentes escalas de observação das ciências sociais, o antropólogo Néstor Canclini referenda a imagem polissêmica da cidade, ao afirmar que: O antropólogo chega à cidade a pé, o sociólogo de carro e pela pista principal, o comunicólogo de avião. Cada um registra o que pode, constrói uma visão diferente e, portanto, parcial. Há uma quarta perspectiva, a do historiador, que não se adquire entrando, mas saindo da cidade, partindo de seu centro antigo em direção aos seus limites contemporâneos. (GARCIA CANCLINI, 1998, p.21) Não obstante, o estudo da cidade e do urbanismo aproxima-se do expediente antropológico. Tal afirmação é possível, tendo em vista que envolve: observação, estranhamento e descrição, procedimentos que qualificam tais análises como sendo práticas plurais de interpretação do fluxo social e de sua historicidade. Além disso, uma outra característica que aproxima o estudo da cidade e do urbanismo da antropologia é a presença de inúmeras veredas interpretativas existentes nas opções teórico-metodológicas a nortear os trabalhos, nas temáticas privilegiadas em torno da compreensão deste espaço humano e no estilo narrativo escolhido para traduzi-lo. Atentos a esta característica, passemos em revista a historiografia existente em torno do enfrentamento da cidade e do urbano, propondo uma nova abordagem, sintetizada na compreensão da Belle Époque Caipira e as oportunidades investigativas que reserva. Opções epistemológicas: trilhas da cidade e do urbano Conforme salienta Ronald Ramielli (1997), a cidade passou a se destacar de modo acentuado na civilização ocidental, a partir do século
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.213-237, 2006. 217 XIX, quando a Revolução Industrial provocou um crescimento exagerado do espaço urbano e modificou brutalmente a vida social de seus moradores. Desde então, passou a ser alvo de reflexão, preocupação e interesse por parte de autoridades, literatos, técnicos e estudiosos. Foi neste período, graças à ação do Barão de Haussmann, prefeito de Paris, que teve início o processo de reformas urbanísticas que serviu de modelo para a maior parte das intervenções arquitetônicas nas cidades do Ocidente. É igualmente no século XIX, que a maioria absoluta dos literatos - caso de Vitor Hugo, Baudelaire, Alan Poe, Dickens, Balzac e Dostoiévsk - dedicaram-se a registrar a paisagem urbana e os componentes de seu cotidiano, vislumbrados, especialmente, na e a partir da rua e demais espaços públicos. É perceptível nos escritos destes e de outros artistas a tensão vívida no século XIX. Tais homens presenciaram como ninguém a desconfortável sensação de constatarem o advento de um mundo novo que se desenhava no horizonte próximo, caracterizado pela efemeridade e a elaboração de um presente vertiginoso, expressos no constante movimento das pessoas, na constatação das inúmeras sensações vívidas na cidade, local de moradia e palco absoluto do exercício de viver. Como salienta Malcom Bradbury (1989), não é por acaso que a cidade é personagem central na ótica dos literatos do século XIX, sob as mais diferentes formas: no realismo a cidade é “ponto de transição para possibilidades promissoras”, no naturalismo “um enorme sistema pulsando junto com a vontade humana” e no modernismo “ela é o ambiente da consciência pessoal, das impressões fugidias [...]”. Não por acaso também, presenciamos neste instante a elaboração de estudos acerca da cidade, por parte de homens que viveram a sua brusca modificação. Fustel Coluages (2001), por exemplo, defendeu que a pólis representa o ápice da organização social clássica - iniciada com a família e o aldeamento -, o espaço em que nasce o “ser político”. Friedrich Engels (1985) expressou seu espanto com a fisionomia da cidade moderna, destacando suas dimensões materiais e a forma pela qual esmaga os seres humanos, por meio de ordenamentos e
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.213-237, 2006. 218 situações como os fluxos das calçadas e o isolamento das ruas. Georg Simmel (1979), por sua vez, analisou os modos pelos quais os homens são afetados pelas novas sensações e sentidos que constituem o espaço urbano, caso dos sinais e sons que compõem o cotidiano das ruas, num processo de “ajustamento da personalidade às forças externas”. No princípio do século XX, um conjunto importante de pesquisadores se formou em torno do Departamento de Ciências Sociais da Universidade de Chicago, enfatizando a exploração das expressões físicas e econômicas das cidades (COULON, 1995). Este grupo tratou o espaço urbano por meio de um prisma biologista, ou seja, associou a cidade a uma espécie de corpo, composto por partes bem delimitadas e funções específicas: centro, periferia e subúrbio (DONNE, 1983). Um dos mais proeminentes representantes deste grupo, Robert Park (1979), por exemplo, tomou a cidade como um objeto que requer, especialmente, “um estudo de espírito, um corpo de costumes e tradições e dos sentimentos e atitudes organizados, inerentes a esses costumes e transmitidos por essa tradição”. Ainda nas primeiras décadas do século XX, outro grupo de estudiosos do espaço urbano ou de questões que o envolvem também se formou na Universidade de Frankfurt. Destes nomes, Walter Benjamim (1989) se destaca, tendo em vista que se dedicou a estudar a Paris do século XIX, por meio da investigação dos poemas e dos escritos de Charles Baudelaire. A partir desta opção, Benjamim elaborou uma análise do cotidiano de uma metrópole sacudida por grandes transformações técnicas, capazes de constituir uma nova configuração física do espaço urbano, um novo estilo de vida social e uma nova sensibilidade. Jurgen Habermas (1984), por sua vez, se dedicou a explorar o cotidiano da cidade moderna, desenvolvendo uma hermenêutica que explora as transformações das categorias de público e privado, bem como o surgimento da esfera pública burguesa. Outros estudiosos marxistas também colaboraram muito na reflexão sobre a cidade. Raymond Williams (2000), opondo campo e cidade, destacou que esta é uma realidade material e uma
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.213-237, 2006. 219 representação imaginária, haja vista que à cidade “associou-se à idéia de centro de realizações – de saber, comunicações, luz”, bem como, igualmente, “constelaram-se poderosas associações negativas: [...] lugar de barulho, mundanidade e ambição”. Edward Thompson (1987), ao estudar a formação da classe operária inglesa, abordou a constituição de determinados espaços e a formação de certos códigos sociais vinculados ao proletariado e existentes no mundo urbano. Henri Lefebvre (2002, 1991) pensou a cidade enquanto uma realidade cultural e historicamente determinada, mediadora de instâncias ideológicas e materiais, apreendida nas dimensões simbólicas que as forma, promovendo assim um amplo diálogo entre a tradição marxista e as Ciências da Linguagem. Historiadores ligados à revista Annales igualmente se dedicaram a pensar a cidade. Em decorrência da influência das monografias geográficas, da psicologia histórica e da sociologia durkheiminiana, a primeira geração, composta por Febrve e Bloch, não se dedicou muito ao tratamento deste assunto (REIS, 1994; BURKE, 1997). Todavia, a contar da segunda geração, formada por estudiosos como Fernand Braudel e Ernest Labrousse, a cidade se tornou um objeto cada vez mais investigado, frente um maior emprego da economia, da demografia, da estatística e do computador. Em vários de seus escritos, Braudel se dedicou a analisar as cidades. Em um desses, afirmou: As cidades são como transformadores elétricos: aumentam as tensões, precipitam as trocas, caldeiam constantemente a vida dos homens [...] A cidade é corte, ruptura, destino do mundo. Quando surge, portadora da escrita, abre as portas ao que chamamos história [...] uma cidade é sempre uma cidade onde quer que se situe, tanto no tempo como no espaço. O que de maneira alguma quer dizer que as cidades sejam todas parecidas. Mas, para além de características diversas, originais, todas falam obrigatoriamente uma mesma linguagem fundamental: o diálogo ininterrupto com o campo, necessidade primordial da vida cotidiana; a presença das pessoas, tão indispensável como a água para a roda do moinho; o orgulho citadino, o desejo de as cidades se distinguirem umas das outras; a sua situação obrigatória no centro de redes de ligações mais ou menos longínquas; a sua articulação com os seus arrebaldes e com
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.213-237, 2006. 220 outras cidades. Umas senhoras, outras servas ou mesmo escravas, estão ligadas, formam uma hierarquia, na Europa, na China ou em qualquer lugar. (BRAUDEL, 1995, p.439-441) Influenciados pelos estudos realizados nas décadas de 1950 e 60, bem como pelo estruturalismo, pelas obras de Foucault e pela Teoria da Recepção, historiadores como Jacques Le Goff, Michelle Perrot, Georges Duby e Daniel Roche – componentes da Terceira Geração, igualmente enveredaram pelo estudo da cidade, explorando temas como grupos sociais marginalizados, cotidiano urbano, cultura material, espaços sagrados e mudanças arquitetônicas, aprofundando ainda mais a proposta de associar os estudos de história ao deslindamento do social em todos os seus aspectos. Nomes seguintes, como Roger Chartier e Jacques Revel, seguiram a tendência de fortalecimento da abordagem cultural, explorando o cotidiano e a vida pública e privada das cidades. Nas últimas três décadas, em boa medida os trabalhos publicados por membros dos Annales e estudiosos próximos das propostas deste grupo se referiram a cidade, mesmo quando o título da obra ou os temas nela enfrentados não assinalavam esta preocupação. Por fim, vale ressaltar estudiosos das mais diversas tendências epistemológicas que se dedicaram à composição de obras envolvendo a história da cidade e do urbanismo. A obra de Lewis Mumford (2004) merece destaque, posto que frisou que a vida citadina se prende menos às necessidades materiais e mais às necessidades simbólicas, quando analisando os cemitérios enquanto sítios arqueológicos, por exemplo, afirma que “os mortos foram os primeiros a ter uma morada permanente”. Richard Senett (2003), por sua vez, argumenta no sentido da existência de uma íntima relação entre a percepção do próprio corpo e as formas arquitetônicas e urbanísticas assumidas pela cidade e refletidas nas práticas cotidianas de seus habitantes, fazendo da cidade, mais do que nunca, um espaço social rico em representações.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.213-237, 2006. 221 Cidade e urbanismo: uma problemática brasileira Realizamos referências a autores estrangeiros, entretanto, uma série de estudiosos brasileiros também já se dedicou a investigação da cidade e do urbano. Do mesmo modo que autores franceses, ingleses e norte-americanos, entre outros, os trabalhos dos estudiosos brasileiros indicam a variedade de assuntos a serem tratados a partir dos temas cidade e urbano, bem como as múltiplas possibilidades metodológicas e teóricas a nortearem a apreensão dos aspectos pretendidos. Entretanto, o balanço bibliográfico em torno de alguns dos estudiosos ligados ao grupo dos pesquisadores envolvidos com estas temáticas também nos permite visualizar uma alteração das perspectivas associadas à investigação histórica num sentido mais amplo, tendo em vista que nos possibilita entender que esta investigação é cada vez mais afeita a objetos e problematizações antropológicas, bem como é preocupada com o detalhe e com a captação da ação humana frente o contexto, características que apontam para um refinamento das interpretações, a partir de um combate a generalização. Sérgio Buarque de Holanda (1999) foi um dos primeiros a chamar a atenção para a especificidade da cidade brasileira. Destacando que se tratava de uma criação espacial concebida sem nenhum rigor técnico, posto que acompanhava a sinuosidade do terreno, frisou que as cidades brasileiras coloniais possuíam dependência do mundo rural e não registravam nenhuma distinção entre as esferas públicas e privadas. De acordo com Holanda, a contar de 1870 as cidades brasileiras se tornariam autônomas do rural e de toda configuração social e econômica que lhe eram associadas, por conta dos efeitos gerados pela economia cafeeira desenvolvida no Oeste paulista e responsável por atrelar o país às conseqüências despertadas pelo capitalismo industrial-financeiro. Gilberto Freyre também se dedicou à análise da cidade. A respeito do período colonial (1999), colaborou com a idéia de uma cidade subsumida frente à agitação social e importância econômica desempenhadas nas grandes propriedades rurais, espaços privados,
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.213-237, 2006. 222 responsáveis pela definição da fisionomia brasileira. Em “Sobrados e Mucambos” (1951), ressaltou que durante o período imperial a cidade era um espaço social constituído a partir da distinção entre casa e rua (pessoalidade e impessoalidade) e em decorrência da influência da Igreja e do patriarcado. Com relação às primeiras décadas da republica, Freyre ressaltou em “Ordem e Progresso” (1962) a autonomia do urbano em relação ao rural e suas características, destacando a influência européia nas intenções das elites que pretendiam ardorosamente modernizar a si próprias e aquilo que as rodeava.25 No limiar das décadas de 1960 e 70, vários estudiosos se voltaram para a reflexão sobre o espaço urbano, tomando-o como mote para uma reflexão política que espelhava a contrariedade de aspectos constituintes do período militar pós 64. Boris Fausto (1976) enfatizou a formação da classe operária, articulando o seu surgimento e suas ações à organização e expansão do próprio espaço urbano, especificamente do Rio de Janeiro e de São Paulo. Dedicando-se ao estudo da cidade no século XIX, Emília Viotti da Costa (1979) defendeu que tal espaço estava subordinado aos latifúndios e limitado às funções político-administrativas. Já Paul Singer (1969) destacou a cidade como local de produção e troca, salientando os grupos sociais envolvidos com esses processos e enfatizando a dinâmica de algumas cidades brasileiras. No correr dos anos de 1980, vários trabalhos combinaram abordagens clássicas da história social do trabalho e da urbanização com investigações do cotidiano, das identidades sociais, do gênero e a consideração sobre a noção de cidadania. José Murilo de Carvalho (1987) se dedicou a retratar o embate existente entre os projetos das elites e as concepções populares, por ocasião da ocorrência da Revolta da Vacina no Rio de Janeiro. Maria Odila Dias (1984), Raquel Soihet (1989) e Margareth Rago (1987; 1991), por sua vez, se dedicaram a 25 Além de Holanda e Freyre, destacam-se igualmente como estudos clássicos os escritos de Aroldo de Azevedo. Em Vilas e cidades do Brasil colonial, Aroldo de Azevedo (1956) analisou o surgimento das vilas e cidades brasileiras, durante o período colonial, relacionando-as com a ocupação e exploração territorial.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.213-237, 2006. 223 interpretar a presença e ação das mulheres pobres e das prostitutas nas cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro, em fins do século XIX e princípio do XX. Como destaca Hebe Castro (1997), tais trabalhos promoveram a redução da escala de observação, um diálogo estreito com a Antropologia e uma relação mais autônoma entre industrialização e grupos sociais. Seriam ainda publicados na década de 1980, trabalhos de outros dois importantes pesquisadores: Murilo Marx e Nestor Goulart. Murilo Marx (1986; 1991) investiu no debate acerca da participação da Igreja na formação do núcleo urbano brasileiro até fins do século XIX, salientando a imprecisão dos limites dos poderes eclesiásticos e laicos na distribuição das terras públicas e a diferença entre o domínio da posse de terras no meio rural e urbano. Já Nestor Goulart (2001; 2000) salientou as características das cidades coloniais (escolha do sítio, padrão das edificações, traçado do perímetro, etc), destacando o modo como estiveram envolvidas com um projeto político que as consideravam pontos estratégicos de dominação territorial e de distribuição de mercadorias. Outros estudos merecem ser lembrados. Milton Santos (1996) se concentrou no entendimento dos circuitos econômicos e da organização territorial provocados pelas cidades, identificando-as, mais recentemente, a espaços de apropriação material e simbólica das características globais. Lúcio Kowarick (1980) salientou a formação das periferias e demais moradias populares brasileiras após o regime militar instaurado em 1964, destacando a vitória dos interesses especulativos/imobiliários sobre as demandas sociais. José de Souza Martins (2002) destacou as especificidades de nossa formação histórica em relação aos chamados modelos clássicos de industrialização e urbanização, bem como rejeitou as expectativas estruturalistas em relação a um comportamento esperado por parte do operariado, quando analisou o momento em que os subúrbios deixaram de ser simplesmente o componente rural do urbano.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.213-237, 2006. 224 Mais recentemente, parte dos historiadores brasileiros despenderam suas energias na análise do espaço urbano, principalmente, no que tange ao estudo de categorias como o cotidiano, as instâncias do público e do privado, as preocupações médico- sanitaristas e da cultura, de um modo geral, sob a influência das obras de Walter Benjamim, Edward Thompson, Michel Foucault, entre outros. Dentre estes estudiosos destacam-se Nicolau Sevcenko (1986; 1992; 1996), Sidney Chalhoub (1986; 1996) e Maria Stella Bresciani (1985, 1994; 1994), igualmente dedicados à investigação das representações e do imaginário, das sensações e das experiências, das oportunidades e dos perigos, bem como dos novos exercícios de poder, advindos do surgimento da cidade moderna e dos projetos e interesses presentes nas ações do poder público. Fazem parte ainda deste novo grupo de historiadores preocupados com a cidade e o urbano: Heliana Angotti e Sandra Pesavento. Heliana Angotti (1997, 1995) considerou relevante o aproveitamento da biografia, a interpretação da domesticação da natureza na constituição de áreas verdes e o emprego da noção de condições de possibilidade na conjugação das influências estéticas estrangeiras. Pesavento (1999) salientou que o modelo haussmanniano, embora baseado numa “razão instrumental”, não foi simplesmente transplantado para além-mar, sendo antes fruto das forças sociais em relação ao meio. Bélle Époque Caipira: proposta de uma abordagem É reconhecido que o fenômeno urbano vinha se acentuando no Brasil, desde meados do Império. Por volta da abolição efetiva do tráfico, a partir de 1850, devido a fatores vários, dentre eles a liberação de capitais comprometidos com o comércio de cativos, a hegemonia alcançada pela produção cafeeira e a intensificação da imigração, inicia- se o crescimento e o desenvolvimento das cidades situadas no Brasil Caipira, especialmente a porção interiorana do mapa paulista, mediante
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.213-237, 2006. 225 um quadro que já foi chamado de modernização conservadora e que deve ser compreendido a partir dos conceitos de capitalismo bucaneiro (DOIN, 2001) e de cordialidade (HOLANDA, 1999). Guardadas as especificidades de cada um destes conceitos, ambos apontam para a necessidade de antropologizar a interpretação sobre a nova materialidade constituinte das cidades do interior paulista. Sob a inspiração dos escritos de Darcy Ribeiro (2004), reconhecemos que este Brasil Caipira possuía uma determinada configuração espacial, constituída em virtude de parte de o território nacional ser formado por um processo histórico sensivelmente atrelado ao bandeirantismo e à mineração, eventos responsáveis pelo desenvolvimento de uma economia baseada num capitalismo mercantilista, que, mais tarde, se renderia à subsistência e ao pastoreio. Em decorrência disso, tal região seria caracterizada pela existência de sociedades especialmente marcadas: (1) pela miscigenação promovida entre brancos e indígenas; (2) por um imaginário afeito ao enriquecimento fácil e rápido (crença no Eldorado) e (3) por uma disposição política fundada num profundo senso de autonomia e altivez. Atentando para a atual divisão administrativa, tal região compreenderia os estados de São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, porção interiorana do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, bem como o Norte do Paraná. A partir de meados do século XIX, por conta das plantações de café o Brasil Caipira se transformaria num espaço capaz de coadunar tais características com um profundo gosto pelo moderno e por toda a materialidade e simbolismo que o envolviam e que era experenciado na Europa como marca de um novo tempo, ou melhor, do melhor dos tempos: Belle Époque. O termo revela que tais emblemas modernos possuíam relação estreita com um lugar em especial: a França. Viver um grande amor em Paris, desfrutar de seus cafés e cabarets, passear pelas suas ruas, olhando as vitrines das boutiques e admirando a luz elétrica, entre outras novidades técnicas e materiais, eram sonhos que povoavam
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.213-237, 2006. 226 muitos homens no interior paulista, durante o término do século XIX e princípio do XX. Neste mesmo período, frente à riqueza cafeeira e o imaginário em torno do moderno é que vilazinhas e lugarejos que poucos anos antes eram apenas um parco aglomerado de casebres, anônimos, insignificantes, entregues à modorra sonolenta da rotina, num repente acordavam, tomados de pressa ingente para entrar no bonde da história e atingir as benesses do progresso e da civilização, acordados que foram pelo aroma forte e instigante daquela bebida dadivosa. Rápido, então, crescem e tomam forma de cidades, tornando-se assim centros bafejados pela força da grana que construía e destruía coisas belas. Surgia assim um admirável mundo novo que mesclava sem possibilidades de separação o arcaico e o moderno. Era, enfim, a Belle Époque Caipira que tomava conta dos corações e das mentes das cidades do interior paulista, por obra especial de sua elite, desejosa de modernizar-se. O rei café seguia impávido ladrilhando as cidades outrora semeadas, levando os trilhos e silvos das locomotivas em seu rastro, desbordando dos limites estaduais de São Paulo. Trazia consigo a electricidade, o automóvel e o telephone os tecidos finos, o petit pavée , os bulevares, o calçamento das ruas e os palacetes, o aeroplano, o poundre de riz, o theatro, cabarets e o cinematographo, entre outras “novidades”. (DOIN, 1998) Fantasmagorias pululavam parelhas com as fazendas que se formavam, com a circulação cada vez mais acelerada de capitais, braços, especialmente de imigrantes, e mercadorias, com os trilhos que avançavam por toda parte, criando verdadeiras bacias ferroviárias nos sertões paulistas, responsáveis por um fluxo de gentes e coisas inédito e decididamente novo. O mundo do coffee business se engalonava e se tornava sofisticado. Várias eram as marcas de inspiração na utopia da Belle Époque, destacando-se, porém, o apreço pelos novos projetos arquitetônicos/urbanísticos. Com maior ou menor inventividade, não foi por acaso que a partir da implantação da lavoura cafeeira se fizeram
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.213-237, 2006. 227 presentes por boa parte do Brasil Caipira as concepções do imperial prefeito de Napoleão III, o barão Georges-Eugène Haussmann. A haussmanização deve ser entendida como fenômeno urbano baseado na construção de imagens das reformas na capital francesa no século XIX – integrava uma série de intervenções cirúrgicas – fruto da idéia de uma cidade doente – no que se realizaria através da demolição do traçado arcaico e do tratamento disciplinador dado aos edifícios e jardins públicos (SALGUEIRO, 1995; PESAVENTO, 1999). Em decorrência dessas concepções, a fisionomia urbana era moldada por um recorte ortogonal que norteava as intervenções cirúrgicas, promovidas em traçados arcaicos: grandes avenidas radiais, o indefectível quarteirão triangular, os boulevards arrematados por um ponto de mira qualquer e o tratamento escultórico e disciplinador dos edifícios. A racionalização do mundo ganhava importância e era expressa na constituição e legitimação de discursos administrativos, higienistas, urbanísticos e de engenharia, igualmente associados ao ideal de regenerar (SENNETT, 2001; HAHNER, 1993). Presente também nas reformas do Rio de Janeiro (NEEDELL, 1993;) e de São Paulo (CAMPOS, 2002; SEVCENKO, 1992), o ideário deste modelo de cidade promovia o surgimento de uma vasta e multifacetada experiência urbanística, expressa e vivenciada nos traçados de Franca, Ribeirão Preto, Batatais, Araraquara, Piracicaba, São Carlos, Mococa, Bauru, Barretos, São José do Rio Preto, entre outras. Neste instante, entretanto, não eram apenas as cidades que mudavam, mas também os homens que nelas habitavam. O olhar (CRARY, 1988) tornava-se o sentido privilegiado desse feérico baile de máscaras, em que se enrodilhavam e se embaraçavam homens sem raízes, prontos a inventar tradições (HOBSBAWN; RANGER, 1997) e a forjar pátinas. Personas (MAUSS, 1974) de vários préstimos, papéis e cabedais surgiam em meio ao novo cenário urbano. Tinham lugar as crenças míticas nos valores burgueses do progresso, da opulência, da riqueza, do novo. Por novo entendia-se o que era construído no entorno da velocidade, das luzes, da assepsia, das sensualidades pós-barrocas
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.213-237, 2006. 228 das curvas e volutas do art-nouveau, dos florões e diamantes das frisas ornamentais das fachadas, da moda, do inebriante cheiro de gasolina, entre outros emblemas que eram construídos e destruídos rapidamente, num átimo, evidenciando uma realidade que se desmanchava no ar... (BERMAM, 1997) A presença francesa não se dava apenas nos nomes das casas de comércio, fosse lá o que significasse ou representasse o tal de nosso espírito francês. O eco desse espírito ressoou fortemente no interior opulento, atuando na profunda modificação de hábitos e costumes, tornando-se símbolo do processo civilizatório, no sentido dado por Norbert Elias (1993), ou seja, segundo um constante moldar e disciplinar de hábitos e comportamentos, que se estendem desde as pequenas regras de atitudes e etiquetas até a normatização e coerção que garantem o controle do Estado e do poder público municipal. O Código de Posturas de Batatais, por exemplo, primeiro do gênero e confeccionado por Washington Luís (quando advogado e vereador nesta cidade), representava o empenho das elites do interior em criar mecanismos de intervenção social, administrativa e urbana. Como afirmou o próprio Washington em sessão da Câmara: {...} dividi o meu trabalho em três partes. Na 1ª parte tratei das Posturas Urbanas; aquellas que, na cidade e povoações, regulam a salubridade, tranqüilidade, segurança, commodidade e viação [...] Na 2ª. parte occupei- me das Posturas Ruraes, aquellas que, na lavoura, são destinadas a mover a sua viação e segurança, seguindo o mesmo processo [...] Na parte 3ª. consolidei as Posturas Especiais; aquellas que regulam as servidões, impostos e empregados, seguindo o mesmo processo da 1ª parte [...] (PEREIRA, 1996) O crescimento desabalado e sem medidas da riqueza no interior de São Paulo influía nos rumos do país. O Eldorado do Nordeste paulista, por exemplo, tinha peso tanto na atividade econômica como política da nação. A região fez dois Presidentes de Estado - Altino Arantes e Washington Luiz, por exemplo, tendo este último alcançado a suprema magistratura do país. Quinzinho da Cunha, chefe local do PRP,
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.213-237, 2006. 229 sogro de Altino Arantes, recebia constantemente altos mandatários, como Epitácio Pessoa e Wenceslau Brás. Por essa mesma região circulavam muitos dos maiores investidores brasileiros daquele momento, como é o caso do Conselheiro Antônio de Almeida Prado, político também de grande cepa e homem responsável por expandir por essas terras os trilhos da Companhia Paulista, inúmeros cafezais das muitas fazendas das quais era proprietário e vários empreendimentos (Companhia Frigorífica Pastoril de Barretos, Cervejaria Antarctica, Companhia Paulista, etc). Focalizar estes e tantos outros personagens ilustres da Belle Époque Caipira, membros da plutocracia do dinheiro, mostra-se tarefa interessante para a compreensão da convivência de gestos e comportamentos arcaicos/bárbaros com aqueles considerados modernos/civilizados. Eram nas câmaras municipais – e outros espaços públicos, como teatros, hospitais e imprensa – que os coronéis, majores, capitães e seu grupo de doutores comandavam a administração municipal, sempre a associando ao racionalismo modernizante mais recente. Entretanto, a velha arte da sociabilidade cordial e do mandonismo não era abandonada, como comprova o uso corrente de patentes de coronel ou de major, bem como não eram deixadas de lado práticas de jagunçagem, presentes nas tocaias, no esquentamento de documentos de propriedade e na formação de condomínios da violência pelos agentes do Estado e pelos grupos privados detentores de poder nos municípios. (DOIN, 2001, p.40) O comportamento cíclico do processo de expansão do café possibilitava o investimento de parte dos lucros na produção industrial, tornando-o um elemento indutor fundamental na criação de uma dinâmica favorável à modernização da economia. Tal como ocorria no Império, ao longo da Primeira República eram suscitados investimentos (ainda que esparsos e embrionários) que se beneficiaram: do financiamento do excedente de lucros do complexo cafeeiro, do know how e mão-de-obra dos imigrantes, da crescente proteção alfandegária, da reserva de mercado criada pela situação da Primeira Guerra Mundial,
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.213-237, 2006. 230 das reservas financeiras oriundas das manobras especulativas e de um mercado interno protegido pelos óbices criados pelo estado de beligerância mundial. (CANO, 1977; PRADO JUNIOR, 1969). Assim, como já se sabia e se dizia com o cenho franzido e ar solene: o café dava para tudo. Considerações Finais Nas últimas décadas é notório o desenvolvimento de uma historiografia voltada para a cidade e o urbano. O diálogo promovido com uma série de “ciências vizinhas” (Antropologia, Arquitetura, Semiótica, Geografia, etc) e a ambição por uma histoire total tem incentivado de modo ímpar essa realização. Além disso, dentre outros fatores a serem destacados cabe frisar a possibilidade que a exploração da cidade e do urbano permite no que tange a promover reflexões que coadunam tanto uma preocupação com a materialidade presente nas edificações que a compõem quanto um empenho em interpretar toda a simbologia e o imaginário presentes na constituição física e na vivência dos espaços citadinos. Desde o princípio do período moderno, as cidades estabelecem um novo modus vivendi humano. Ganharam impulso constante graças a uma organização estatal centralizada, burocratizada e militarizada, bem como pelo desenvolvimento das trocas, hierarquizadas sociais e estimuladas pelo comércio e, por fim, pela ocorrência das grandes revoluções (Industrial e Liberais – Francesa, Norte-Americana, Inglesa). Desta forma, as cidades sãoexpressões, inequivocadamente, de um momento histórico diferenciado da humanidade, marcado por uma nova perspectiva de tempo e espaço, dada a velocidade das transformações e o modo como envolveu uma fatigante e instigante integração territorial e, portanto, uma combinação diferenciada de culturas, sociais e regimes econômicos. Foi justamente a relação próxima com os efeitos da modernidade e, por conta disso, a capacidade de traduzi-los, o motivo
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.213-237, 2006. 231 especial capaz de explicar a atenção e o encanto que as cidades despertaram em diversos cientistas e artistas ao longo dos últimos séculos, em especial a contar do oitocentos. Em cada verso, romance ou escrito científico produzido por homens de diferentes lugares, tendências políticas e posições sociais notava-se uma mesma certeza: a multiplicidade de olhares que as cidades inspiravam e, por conseguinte, a multiplicidade de temas e assuntos que permitiam a todos aqueles que se dedicavam a falar sobre o homem, seu mundo e sua realidade. A historicidade brasileira reservou um momento diferenciado para o apreço reflexivo das cidades. Registros sobre o espaço urbano podem ser encontrados no transcorrer dos séculos que marcam nossa temporalidade. Todavia, é no crepúsculo do século XIX que são constituídas narrativas sobre as cidades de modo mais efetivo e articulado com o que é próprio em denominar por modernidade. Durante o período compreendendo a Independência até meados do século XX, o conhecimento do território, a elaboração de uma história do Brasil, a imposição da tarefa de explicar o povo brasileiro e a definição de pesquisas universitárias foram motivos que apontaram a organização de um conjunto de obras associadas às cidades e ao urbano. A contar dos anos de 1960, os estudos brasileiros da História da cidade e do urbano ganham nova inspiração epistemológica e política. Face um regime ditatorial - responsável por elevar a rua e demais espaços públicos á posição de lócus privilegiados da repressão e/ou da resistência - e uma torrente de estudos que se faziam mais presentes entre os intelectuais brasileiros, caso dos Frankfurtianos, dos anallistes, dos sixties (Foucault, Deleuze, etc) e de marxistas como Edward Thompson e Raymond Williams, é que novos temas envolvendo esse campo de investigação passaram a ser desenvolvidos. No calor dessas mudanças políticas e epistemológicas é que os integrantes do Centro de Estudos da Modernidade e Urbanização no Mundo do Café pautam sua proposta historiográfica. Ao defender o estudo dos efeitos da modernidade numa região marcada por certa historicidade, como era o Brasil Caipira, pretende-se assumir um
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.213-237, 2006. 232 compromisso com a interpretação do drama humano sempre presente e evidente nas experiências envolvendo rápidas, constantes e assombrosas transformações sociais, econômicas e dos meios de comunicação. Drama este inteligível em situações como: as estratégias políticas coronelísticas em torno das melhorias urbanas; as dificultosas convivências de etnias e culturas tão diferentes num mesmo espaço; as lutas políticas e econômicas que cercavam a implantação e gerenciamento de projetos ligados à industrialização e a diplomacia internacional, entre outros. Dito isso, não é exagero, talvez, afirmar que o estudo da Belle Époque Caipira traz consigo possibilidades inovadoras, no que se refere ao entendimento da modernidade. Enfrentada por meio de um conjunto de pesquisas cuja base empírica está associada a diversas localidades do Brasil Caipira é possível empreender um exercício de micro-história, ou seja, captar o drama humano vivido na modernidade nos detalhes, na atenção para com as ações dos personagens, fazendo assim fluir as particularidades. Além disso, por meio das especificidades levantadas junto aos viventes dessas localidades é que se torna permitido um estudo comparativo sério, responsável por traduzir de modo mais latente o impacto da economia cafeeira e tudo o que esteve a ela associado no Brasil, durante fins do século XIX e primeiras décadas do XX. Complexidade e particularidade: eis um interessante norte a seguir nas incursões pela Belle Époque Caipira. PERINELLI NETO, Humberto; DOIN, José Evaldo de Mello; PACANO, Fábio Augusto. Incursions for Belle Époque Caipira: proposal practical of history of the city and the urbanism. Dialogus. Ribeirão Preto, v.1, n.2, 2006, p.213-237. ABSTRACT: In this article a historiograpy reflection is considered on the city and the urban one, when pointing some confrontations promoted for studious foreigners and Brazilians who if had leaned over on these subjects. Moreover, the chance of development of these subjects existing
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.213-237, 2006. 233 in the study is distinguished in this writing of what we call for Belle Époque Caipira. KEYWORDS: History of the city and urbanism; epistemology, Belle Époque Caipira REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS AZEVEDO, A. Vilas e cidades do Brasil Colonial: ensaio de geografia urbana retrospectiva. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1956. BAUDELAIRE, C. Sobre a modernidade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002. BENJAMIN, W. Charles Baudelaire, um lírico no Auge do Capitalismo. In Obras Escolhidas. Trad. Sergio Paulo Rouanet. São Paulo: Brasiliense, 1989, vol.III. BERMAN, M. Tudo que é sólido desmancha no ar: a aventura da modernidade. Trad. Carlos Felipe Moisés e Ana Maria L. Ioriatti. 15a reimpressão. São Paulo: Companhia das Letras, 1997. BRADBURY, M; MACFARLANE, J (orgs). Modernismo – guia geral. Trad. Denise Bottmann. São Paulo: Companhia das Letras, 1989 BRAUDEL, F. Civilização material, Economia e Capitalismo, século XV-XVIII (vol.1): as estruturas do cotidiano – o possível e o impossível. Trad. Telma Costa. São Paulo: Martins Fontes, 1995. BRESCIANI, M. S. (org.). Imagens da cidade: séculos XIX e XX. São Paulo: Marco Zero/ANPUH, 1994. ___. Londres e Paris no século XIX: o espetáculo da pobreza. São Paulo: Brasiliense, 1994. ___. Metrópole: as faces do mostro urbano. In Revista Brasileira de História. São Paulo: ANPUH, n.°9/9, 1985. BURKE, P. A Escola dos Annales – 1929/1989: a revolução francesa da historiografia. Trad. Nilo Odália. 6a reimp. São Paulo: Unesp, 1997. CALVINO, I. Cidades invisíveis. Trad. Diogo Mainardi. São Paulo: Companhia das Letras, 1999. CANO, W, Raízes da concentração industrial em São Paulo. São Paulo: DIFEL, 1977 (Corpo e Alma do Brasil; v. LIII).
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    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.239-259, 2006. 239 “TODOS OS CAMINHOS ME ENCAMINHAM PRA VOCÊ”: POSSIBILIDADES INTERPRETATIVAS DE OBJETOS DE IMPORTÂNCIA A POSTERIORI Rafael Cardoso de MELLO* Rodrigo de Andrade CALSANI** Tiago Silva GIORGIANNI*** RESUMO: Este artigo se fundamenta na relação existente entre a História tradicional e os objetos acreditados por muitos historiadores desta linha, como “menores” e / ou “perfumaria”. A mulher, o caipira e a rádio são exemplos destes objetos que desacreditados por estes pesquisadores, encontraram nas vozes dos três autores acima, a compreensão de que tais objetos devem ser visto sob um prisma específico, fruto de uma revolução do próprio historiar. PALAVRAS-CHAVE: Teoria da História, ofício do historiador, mulher, mundo caipira, rádio. * Licenciado em História e licenciando em Geografia. Pós graduando em Filosofia Clínica pelo Centro Universitário Moura Lacerda. Docente da rede particular de Ensino Fundamental e Médio em Ribeirão Preto. É membro do CEMUMC (Centro de Estudos da Modernidade e Urbanização no Mundo do Café). ** Licenciado em História. Pós-graduando em História, Cultura e Sociedade pelo Centro Universitário “Barão de Mauá”. Docente da rede pública de Ensino Fundamental e Médio em Ribeirão Preto. *** Licenciado em História. Pós-graduando em História, Cultura e Sociedade pelo Centro Universitário “Barão de Mauá”. Docente da rede pública de Ensino Fundamental e Médio em Ribeirão Preto.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.239-259, 2006. 240 Apresentação Este artigo é antes de tudo um grito de amor pela História. Nele, perceberemos que para ser historiador não basta conhecer os métodos para “olhar” os homens no tempo, é necessário se sentir sujeito-objeto da ação historiar, entre outras condições a serem discutidas no decorrer do texto. É sabido que no momento da escolha do objeto de pesquisa pelo historiador, quando ele faz a opção “por quem trabalhar” ou “pelo que”, sua pesquisa já apresenta uma série de limitações a solucionar, visto que “constrangimentos e interdições, mais do que escolhas e liberdade, balizam o ofício do historiador” (PERINELLI NETO, 2005, p.62). Quando o tema foge daqueles considerados convencionais ou tradicionais, a situação se agrava, deixando o pesquisador, na maioria das vezes, apreensivo em concretizar o empreendimento desejado. Exatamente nesse ponto, que consideramos crucial no trabalho, o historiador se mostra sujeito, humano, possuidor de desejos e medos, fundamentais para que ele prossiga ou não com sua idéia inicial. Também é sabido por todos, que alguns historiadores ainda vivem sob a ótica de Narciso, ou seja, historiadores que “vivem plenos de certeza de que o caminho que trilham é mais interessante, o único, aquele que se possa confiar” (PERINELLI NETO, 2005, p.51). Esta postura intelectual influencia os jovens pesquisadores a perpetuarem esta representação, impossibilitando novos saltos, novas experiências e deixando-os apenas o enfadonho copiar de seus mestres, visto que, como confirma Michel De Certeau (1988, p.23), uma história de valor é aquela que é reconhecida pelos seus pares. Tal postura teórico-metodológica na compreensão daquilo que é História legitima os trabalhos desenvolvidos com métodos e objetos tradicionais e descaracteriza os “outros” trabalhos, que por muitos são chamados de “perfumaria”, ou até “pesquisas de menor valor”.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.239-259, 2006. 241 Para compreender esta problemática, nós enveredamos na análise de objetos que não recebem atenção destes cientistas, como por exemplo uma história das mulheres, um estudo sobre o homem do campo - o caipira, e sobre o rádio. Enxergar nestes objetos sua importância na historiografia, o uso de um arsenal vasto na compreensão do homem no tempo, em toda sua complexidade é acreditar que a pesquisa histórica não deve ser limitada às tradições e pré-conceitos. Levar adiante esta intenção significa defender um reinventar constante da própria ciência. Observar as diferenças entre estudos tradicionais e estes estudos é perceber que estes objetos exigem do historiador uma posição frente aos documentos específica, uma grande carga de leitura e um comprometimento ímpar em dar cabo aos objetivos do trabalho. È verificar as diferentes formas de ser historiador nas diferentes faces de seu ofício. Acreditando que discutir o ofício do historiador (BLOCH, 2001) nunca será uma questão superada na historiografia, este artigo se faz presente ontem, hoje e sempre. A opção pelas mulheres Partindo da idéia de Michel De Certeau, devemos reconhecer que o historiador demonstra em seu discurso, nas escolhas que empreende quanto à seleção de documentos para pesquisa, por exemplo, o lugar social que o influencia. Este lugar fala pelo historiador, por meio de seu próprio discurso. Sendo a mulher o objeto de pesquisa a ser pinçado em um número enorme de possibilidades, o historiador revela um gosto, revela uma face, revela seu lado humano como sujeito que sofre a ação do tempo, ao mesmo tempo em que o estuda. Mas o que leva um historiador despender labor em um exercício intelectual que gira em torno da problemática feminina?
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.239-259, 2006. 242 No periódico do dia 26 de Março de 2005, o jornal “O Estado de São Paulo” publicou a matéria: A revolução da mulher, escrita por Miguel Reale. O autor chama a atenção para aqueles que, ao invés de denominar nossa era de Informática ou Cibernética, voltam sua atenção à revolução feminina, pois “trata-se de um movimento silencioso e gradual, sem ímpetos e arroubos repentinos e espetaculares, cujas raízes se confundem com as da própria civilização, assinalando o ponto culminante de suas conquistas no desenvolvimento dos valores culturais” e assim como afirma Bobbio, Reale acredita que tal revolução foi a maior de nosso tempo. Ainda realça: “Diga-se o que se quiser a respeito, o que se deu foi uma diminuição no amor como vivência e convivência” e antes do término de seu texto ele salienta a necessidade de transformar esse assunto no maior problema de nosso tempo, reclamando a atenção de filósofos, sociólogos, políticos, de todos. Concordando com a visão acima citada, diversos pensadores enveredaram-se neste sentido: compreender a complexidade do mundo feminino, buscando um entendimento daquilo que é o ser mulher. Tal postura tem sua historicidade. Preocupado com ela, MELLO escreve: [...] percebemos dois movimentos que, caminhando juntos propiciaram o nascer da História das mulheres. O primeiro, que possuí suas raízes em 1929 na França é chamado de revolução historiográfica: os Annales. Este movimento que revolucionou (e continua revolucionando) o pensar historiográfico propondo novos problemas e métodos ao ofício daquele que pretende olhar para o passado, possibilitou ao cientista do tempo perceber na História novos métodos, novos problemas. E somado a este, o movimento feminista que tem seu auge em meados do século XX, em forma de luta por participação política e econômica na sociedade capitalista. Não novidade estas mulheres, lutando por seus direitos, buscarem sua história com o intuito de legitimar um discurso exploracionista, proveniente de minorias (mesmo
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.239-259, 2006. 243 sendo a metade dos habitantes do globo) que conseguirá alcançar a maioria de seus objetivos.” (MELLO, 2005, p.158-159) Na concepção de Marc Bloch e Lucien Febvre, os fundadores da chamada Escola dos Annales, a história deve utilizar destes saberes das “ciências vizinhas” para estudar a história, ou “os homens no tempo”. Assim, cabem a nós historiadores contribuírmos com a compreensão do hoje, fruto do pós-revolução da mulher, naquilo que o jurista, filósofo e membro da Academia Brasileira de Letras diz ser o maior problema de nosso tempo. E também o discípulo de Febvre, Fernand Braudel, coloca: Lucien Febvre dizia: „A história é o homem.‟ De minha parte, digo eu: „A história é o homem e o resto‟. Tudo é história, a terra, o clima, os movimentos geológicos... A história é uma ciência do homem se tiver a seu lado todas as ciências humanas. (DAIX, p. 290) E tal movimento historiográfico caminhou lado a lado com o movimento feminista. Segundo a historiadora Joan Scott, a história das mulheres se apresenta como área definível recentemente (há duas ou três décadas), advinda de um movimento feminista de meados do século XX, adquirindo aspectos intelectuais na década de 70, dando um salto qualitativo para os estudo de gênero em 80. (SCOTT, 1993, p.63-95) Na mesma linha de pensamento, vemos Rachel Soihet, que contribui com a discussão ao dizer que, após a criação da noção de gênero, aconteceram novas tentativas de compreensão acerca da mulher, seja na quebra da oposição binária masculino e feminino, seja um termo que indique algo como construções sociais (SOIHET, 1995, p. 275-296). Visto que falar de mulher tem suas justificativas e que estudá- las tem sua historicidade, como estudá-las? E será exatamente na resposta desta questão que a pesquisa se faz laboriosa e instigante.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.239-259, 2006. 244 Segundo Michelle Perrot, na sua obra “Os excluídos da história”, as mulheres estiveram presas a uma condição masculina de entendimento de mundo que perdurou praticamente toda nossa história. [...] O „ofício do historiador‟ é um ofício de homens que escrevem a história no masculino.[...] Econômica, a história ignora a mulher improdutiva. Social, ela privilegia as classes e negligencia os sexos. Cultural ou „mental‟, ela fala do Homem em geral, tão assexuado quanto a Humanidade. Célebres – piedosas ou escandalosas -, as mulheres alimentam as crônica da „pequena‟ história, meras coadjuvantes da História! (PERROT, 1988, p.185) Para buscar vestígios desta mulher que está enclausurada nas grades do tempo, percebemos que a documentação é guarda desta cela (ou pelo menos o olhar que os historiadores tradicionais empreendem à documentação). Os historiadores, principalmente aqueles que agem sob a conduta dos Narcisos, costumam exercer seu ofício embasados nos “arquivos diplomáticos ou administrativos, documentos parlamentares, biografias ou publicações periódicas”, exatamente os não lugares femininos. Mesmo pouca, a documentação existe, “Quantitativamente escasso, o texto feminino é estritamente especificado: livros de cozinha, manuais de pedagogia, contos recreativos ou morais constituem a maioria” (PERROT, 1988, p.86). Desta forma, se ganha valor não a série de documentos mas a qualidade do olhar de quem pesquisa. Os resultados, as percepções, a observação, dar-se-á na capacidade intelectual de quem consegue ver em meros papéis “insignificantes” a priori, os mais importantes colaboradores da pesquisa. Tal metodologia, ou metodologias, ganham peso em diversos teóricos como Michel Foucault, Natalie Zamon Davis, Carlo Ginzburg e Roger Chartier. Este último principalmente por criar o conceito de representações sociais.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.239-259, 2006. 245 E para compreender as representações em torno da mulher é oportuno termos contato com essa característica que envolve a operação historiográfica. A partir daí, estaremos, quem sabe, prontos para analisar os documentos que tratam sobre ela, que trazem das profundezas do passado a mulher cuja ação, participação, enfim, a vivência histórica é uma incógnita. Definido isso, sentimo-nos mais à vontade para interpretar a mulher, ou melhor, as diversas representações às quais a mulher esteve relacionada durante a história. As formas de conceber o “ser mulher” nas diversas sociedades em que estiveram inseridas, tanto por meio dos olhares masculinos como femininos, criaram representações. Utilizando as reflexões traçadas por Roger Chartier (1991), podemos afirmar que estas representações foram moldadas e, ao mesmo tempo, moldaram os valores e, portanto, a visão de mundo das diversas sociedades, criando entre seus membros determinadas práticas. Ver as coisas por um certo prisma pressupôs tratá-las de um modo também específico. Deste modo, como define o próprio Chartier, interpretar as mulheres de acordo com a idéia de representação social significa partilhar do pressuposto de que é por meio dela que: [...] as figuras graças às quais o presente pode adquirir sentido, o outro tornar-se inteligível e o espaço ser decifrado” e “o modo como em diferentes lugares e momentos uma determinada realidade social é construída, pensada, dada a ler (1988, p.13-28). Vivendo em um mundo de representações, as imagens femininas se reinventam na medida em que as ações humanas caminham para tal. Embora as representações femininas derivem em cada sociedade de um discurso oficial que aponte sua constituição, devemos lembrar a existência daquilo que Chartier define como apropriação, ou seja, leituras e interpretações divergentes das representações oficiais, responsáveis por lutas sociais surgidas em torno
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.239-259, 2006. 246 da definição da maneira de ver o mundo. E, como o próprio Chartier declara, inspirado em Michel De Certeau: [...] A apropriação, ao nosso ver, visa uma história social dos usos e das interpretações, referidas a suas determinações fundamentais e inscritas nas práticas específicas que as produzem (1991, p.180). Portanto, se a História é a ciência que estuda as ações da humanidade no tempo, ela está, em outras palavras, estudando as práticas humanas, segundo representações daquele contexto. Assim, para entender o “ser mulher” nos dias atuais, torna-se necessário um estudo de como a idéia/concepção do “ser mulher” foi construída e moldada durante nossa história. Ao escolher este caminho busca-se identificar e interpretar as representações das mulheres em tempos históricos diversos, com o intuito de deixar claro que a imagem feminina é uma construção derivada de valores, moldados segundo determinadas condições sociais, econômicas e políticas e, além disso, perceber que estas representações mobilizam práticas sociais específicas. A opção pelo caipira Muitas vezes a História se espelha nos atos heróicos de reis, príncipes e se esquece de outros heróis, anônimos e marginalizados, que contribuíram também pelas permanências ou rupturas da historiografia. A história macro, ou tradicional, é repassada como manual didático de conhecimento e a nossa intenção é demonstrar a possibilidade, a partir de uma história micro, pela experiência do caipira (trabalhador do campo), compreender suas condições, sonhos e aflições. Tudo isso ao nosso ver, ações, construções e caminhos que nos levam à História. Percebemos que a História pode e deve ser escrita sob vários prismas, linhas historiográficas, e, portanto, em meio à economia, política, o social e o cultural, temos o homem inserido diretamente na
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.239-259, 2006. 247 construção da História de cada época, de cada permanência ou ruptura. Talvez o que não vislumbre nos estudos feitos até então são as condições de vida de cada homem e mulher. Por meio de seu clamor de insatisfação ou de alegria, medo ou certeza, esperança ou desilusão, estilo e história de vida, esse protagonista, que muitas vezes não sabe que o é, interage na história. Saímos daquela história elitista e adentramos num mundo dos marginalizados, dos excluídos, e por isso, sob o ponto de vista acadêmico ou da alta camada da sociedade, essa História vista de baixo não é atrativa e nem valorizada. Muitos até ignoram fatos, vidas perdidas por muitos trabalhadores no campo que colaboraram tal qual qualquer atitude governamental. Antes de escolas, tendências, teses, é priori construir uma História total, não no sentido literal de Voltaire, e sim, identificar, respeitar e apontar os vieses que cada agente histórico sugere, sendo ele homem, mulher, criança, negro, branco, rico ou pobre. Concordando com isso, Peter Burke sugere: [...] os historiadores tradicionais pensam na história como essencialmente uma narrativa dos acontecimentos, enquanto a nova história está mais preocupada com as análises das estruturas. [...] a história tradicional oferece uma visão de cima [...] Por outro lado vários historiadores estão preocupados com a história vista de baixo.[...] A história da cultura popular tem recebido bastante atenção.[...] De qualquer modo, se os historiadores estão mais preocupados que seus antecessores com uma maior variedade de atividades humanas, devem examinar uma maior variedade de evidências. Algumas dessas evidências são visuais, outras orais. (1992, p.12-14) Percebemos a atitude simplista de lavrador de uma vida inteira, costumes de roça, de canto, de religiosidade que nos remetem a definição de caipira por Cornélio Pires: Por mais que rebusque o étimo de caipira, nada tenho deduzido com firmeza. Caipira seria o aldeão [...] caipirismo é acanhamento, gesto
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.239-259, 2006. 248 de ocultar o rosto [...] E o caipira é sempre lavrador. Creio este último caso o mais aceitável. (1983. p. 11) Carlos Rodrigues Brandão (1983) relatou: Nos anos sucessivos a 1880, quando pouco a pouco o valor do café e, logo depois, o da cana, tornou vantajoso o uso exclusivo de toda a terra para plantios de mercado, esses caipiras livres, depois revestidos como agregados, colonos, camaradas, começaram a ser expulsos das fazendas de café, e, bem mais tarde, seriam os trabalhadores volante de hoje. De uma forma muito pessoal, o historiador, que acredita na diversificação de temas (Annales), escolhe seu objeto de estudo e o vivifica com a intenção de dar voz, lugar social e em meio ao combate pela história acadêmica, legitimar que esse homem simples é um agente histórico como todos nós. Atualmente palavras como cotidiano, vida privada e pública nos parecem simples, muito próximas da nossa realidade. Mas sabemos que esses conceitos existem desde a Antiguidade, tendo a cada momento um enfoque e importância. Como afirma Mary Del Priore (1997) em História do Cotidiano e da Vida Privada, a definição mais comum sobre o que entendemos por vida cotidiana são os laços sociais na família e na comunidade, os gestos íntimos, rotineiros como a ida ao trabalho, à escola, à igreja, encontrando no privado um lugar de conservação das permanências culturais e de rituais. Com essa concepção passamos a acreditar que a ciência história praticada pela maioria acadêmica é desvinculada ou distanciada dessas permanências culturais. Para aqueles que acreditam que história se faz com documentos oficiais, referências bibliográficas com autores renomados, a história do cotidiano é subentendida de maneira secundária e na maioria das vezes, a infra- estrutura (ou supra) é vista como a responsável das justificativas históricas e ações humanas na vida de cada sociedade e época.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.239-259, 2006. 249 Persistem ainda (outro tipo de resquício) aqueles que à luz do positivismo, em defender uma história dos grandes homens, proprietários de muitas terras, riqueza e “cultura”. O carnaval, o samba, a capoeira, o tango são objetos de estudo vistos como “curiosidade”, mas para se fazer ciência não servem. Como Le Goff afirmou que a história do cotidiano é o cruzamento de novos interesses, encontraremos a partir Fernand Braudel, Georges Duby e outros historiadores ligados ao movimento dos Annales, a vida privada (cotidiana) não mais como filha adotiva ou bastarda da história, mas sim, como integrante; a própria História. Por meio de hábitos, costumes, gestos, canções, poesias identificamos a participação de vários protagonistas, seres humanos de carne e osso, capazes de construírem suas Histórias, como afirmou Michel De Certeau “inventa-se o cotidiano” graças às “artes de fazer” e o homem inverte códigos ou símbolos, usando-os à sua maneira. Não encontramos na maioria dos livros uma história remetida à sua realidade e sob este viés. Para tornar isso possível, empregamos como método de pesquisa a história oral que possibilita os agentes históricos serem ouvidos igualitariamente, sem distinção econômica e social, bem como ainda preenche lacunas deixadas pelas bibliografias existentes. Paul Thompson defende a história oral exatamente por fazer reviver a memória do homem nunca ouvido e, muito menos, retratado nos livros de História. Ele escreveu: A História oral é uma história construída em torno das pessoas.[...] Admite heróis vindos não só dentre os líderes, mas dentre a maioria desconhecida do povo. Estimula professores e alunos a se tornarem companheiros de trabalho. Traz a História para dentro da comunidade e extrai a história de dentro da comunidade.[...] contribui para formar seres humanos mais completos. [...] E oferece os meios para uma transformação radical do sentido social da História. (THOMPSON, 1998, p.44) Em primeiro lugar, o historiador oral pode procurar compreender uma entrevista do modo sensível e humanista do crítico literário tradicional
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.239-259, 2006. 250 que interpreta os significados pretendidos pelo autor, muitas vezes num contexto confuso e contraditório, a partir de todas as pistas que possam parecer úteis. (THOMPSON, 1998, p.308) A história oral como descrevemos além de fonte é também ampla, igualitária, emotiva e, por isso, é necessário um cuidado maior por parte do historiador em ouvir e ter compreensão do todo sem se deixar levar apenas pela emoção. O historiador é limitado assim como os métodos (todos) que servem para lhe auxiliar. Calsani (2005) apreendeu nas falas dos depoentes a simplicidade mais pura do estilo de vida, seja pela sua moradia, por sua vestimenta, momentos de lazer ou de lida. As reflexões que as entrevistas provocaram, transpareceram pelo olhar, pelo suspiro e até pelas tímidas lágrimas, o passado tão sofrido, a saudade de um ente querido. Histórias de vidas que possibilitam compreender algumas atitudes de cada agente e a possível conciliação da economia, do social e do cultural. Como não poderia ser diferente com o avanço de novos plantios, o caipira, muitas vezes calado, quando abria o seu coração e sua mente (nos depoimentos) tornava-se falante, apaixonado e saudosista. A maior dificuldade, nas nossas experiências em entrevistas, não foi à adaptação aos novos produtos agrícolas (café, arroz, feijão, algodão, milho, limão, cana-de-açúcar, entre outros) e sim, a mudança de costumes no que tange a sua família, religiosidade, valores, a conversa entre amigos e parentes antes de dormir, os bailes que com o passar do tempo deixaram de existir. Como analisou o autor citado, com o advento da cana-de-açúcar na região de Ribeirão Preto em meados de 1950, o trabalhador foi expulso das colônias e passaram a residir nas cidades, nas periferias. O pagamento passou a ser quinzenal (vale no dia 20 e o restante no dia 05), por meio de sua produção: a quantidade de cana (nesse período era crua, pois não existia a prática da queimada) cortada era somada e o pagamento era realizado sobre um valor (unidade criada pelo usineiro) que não havia como verificar se estava correto ou não.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.239-259, 2006. 251 O que estamos alertando simultaneamente é sobre o avanço das tecnologias agrícolas (também de latifúndios açucareiro tão comum na História brasileira) e em contrapartida, a diminuição (ou desaparecimento) da vida comum de sociabilidade de pessoas simples. O homem passa a ser em meados de 1970 e até os dias atuais, uma “máquina” de cortar cana. Estudar e conhecer esse caipira, pois ele mesmo se considera como tal, é compreender um universo de raiz, de cultura, de costumes e valores comuns aos nossos mas que, pelo fato de vivermos em função do tempo, nos distanciamos desse indivíduo tão maravilhoso e sábio. Muito mais que uma pesquisa, esse contato proporcionou mais um conhecimento e um caminho que, infelizmente, não existe na maioria dos livros de história. A opção pela rádio Não há dúvida que as experiências pessoais e o lugar social influenciam os estudiosos de todas as áreas, mas principalmente aos ligados as ciências humanas, na escolha de seu objeto de pesquisa. É a partir deste conjunto que o pesquisador não só decide o que vai pesquisar, mas também a forma como vai encarar o objeto a ser pesquisado, o método que vai adotar em sua análise e o comportamento que se espera obter de seu leitor/ receptor após o contato com sua obra. No entanto, como dissemos na apresentação, “constrangimentos e interdições, mais do que escolhas e liberdade, balizam o ofício do historiador” (PERINELLI NETO, 2005, p.62) e ao iniciarmos determinada análise histórica, nos chegam diversos tipos de dificuldades que iremos encontrar, entre elas a dúvida da concretização do empreendimento. Essa mesma incerteza surge ao pesquisador quando pensa no comportamento do leitor, por mais que você tente conduzi-lo por meio da escrita, nunca terá certeza de sua reação. Sendo assim, ficamos mais à vontade para dizer que o grande número de horas que passamos ouvindo rádio, desde nossa infância até
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.239-259, 2006. 252 os dias de hoje, nos influenciaram na escolha do objeto de estudo. Quem nunca ouviu rádio? Quem nunca escutou uma música através dele, ou então, a uma partida de futebol? E quem nunca ouviu falar das rádionovelas, dos programas de auditórios, dos quadros humorísticos e dos plantões jornalísticos? Programas que por meio do rádio marcaram boa parte do século XX, no Brasil e no mundo. Até hoje, esse veículo de comunicação, que transmiti sons através de ondas hertzianas, é muito utilizado e por isso usado exaustivamente para veicular através de seus programas e de suas músicas informações e condutas que acreditam ser verdadeiras e corretas. É essa uma maneira de pesquisar o rádio: desconstruir sua programação com a finalidade de ler os seus textos e associar os símbolos e significados encontrados a representações que determinadas sociedades faziam deles em determinadas épocas. Podendo assim, entender os valores que pretendiam ser passados por determinados grupos sociais, detentores da radiodifusão, a sociedade. Nas programações diárias das rádios são muitos os símbolos e as estratégias lingüísticas encontradas que funcionam como dispositivos de persuasão. O uso do discurso dominante, do discurso autorizado e do discurso autoritário são exemplos muito freqüentes do emprego de recursos discursivos nas transmissões radiofônicas. Contudo, são inúmeras as possibilidades destes dispositivos de persuasão que podem ainda ser encontrados, por exemplo, nas músicas e nos textos jornalísticos, ambos muito comuns nas programações de rádio e que estão repletos de discursos lúdicos e polêmicos. Com isso, conseguimos perceber como determinado grupo social, utilizando-se dos meios de comunicação, aqui o rádio, consegue incutir seus valores fazendo com que sua ideologia sobressaia a dos demais grupos. Esse tipo de estudo é muito importante, pois é com ele que percebemos como determinadas sociedades se organizavam e se organizam de acordo com período histórico. Exemplo disso é a pesquisa realizada por Tiago S. Giorgianni (2005), que demonstra como
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.239-259, 2006. 253 determinado grupo social do interior paulista, formado basicamente por agricultores e comerciantes, durante boa parte do século XX, fizeram uso das transmissões de uma rádio local, a Rádio P.R.A. -7, para realizar o afã de transformar a complexa realidade social da região de Ribeirão Preto, ainda mergulhada no passado colonial, em uma cópia dos hauridos modelos norte-americanos e europeus de sociedade. Essa pesquisa nos revela que no anseio da modernidade este grupo, detentor do poder econômico e político, alterou não só a paisagem urbana, mas também a relação cotidiana dos indivíduos. Acreditando que o rádio seria a cura para “os males culturais do país”, criou-se uma programação erudita que continha desde leituras de poesias e concertos de piano até debates culturais realizados por professores e intelectuais, passando ainda pelos discursos de moradores ilustres e políticos. Tudo isso transmitido diariamente tinha como intenção polir e civilizar (STAROBINSKI, 2001) as pessoas para que pudessem viver a nova realidade que lhes estava sendo imposta. O autor utiliza-se deste método de desconstução da programação da rádio, apontando elementos que se relacionam com o contexto histórico do período. Esse tipo de pesquisa só é possível por meio da interdisciplinaridade entre a história e as demais ciências sociais. Como exemplo, temos a análise do discurso (A.D.) uma disciplina que busca analisar as construções ideológicas contidas nos textos. A A.D. é uma alternativa as metodologias ortodoxas de investigação da vida social que nos possibilita entender os significados e posicionamentos que os indivíduos têm face aos vários recursos discursivos disponíveis nos contextos sócio-culturais que se situam. No entanto, esses tipos de estudo, como os das representações contidas nas transmissões radiofônicas, só se tornaram possíveis com o aprofundamento da vertente proposta pela escola dos Analles. Essa nova história, estudiosa da cultura e problematizadora do social, nos propõe caminhos alternativos para entender o conjunto de significados partilhados e construídos pelos homens.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.239-259, 2006. 254 Sem estes caminhos alternativos, por onde permeia também a interdisciplinaridade, a opção pelo estudo do rádio, como o proposto por nós, estaria comprometida. Teríamos que nos conformar com as abordagens feitas pela historiografia tradicional, que é conhecida por acreditar que as “experiências” humanas são meros reflexos da infra- estrutura. Contudo, essa nova historiografia exige que o historiador seja ainda mais dedicado aos seus estudos, pois o sucesso de suas pesquisas dependerá do seu comprometimento em aprender a trabalhar com as demais ciências que o auxiliam e o possibilitarão entender o conjunto de realidade que rodeiam o homem. É isso que nos diz Virgílio Noya Pinto, historiador da cultura e da comunicação: Tal como a história em geral, a história da comunicação exige perspicácia do pesquisador para diagnosticar os processos de gestação dos fenômenos de comunicação, assim como sua utilização pela comunidade. É necessário estar atento ao conjunto das realidades que circundam o homem para poder compreender a presença da comunicação sociedade, numa determinada conjuntura. (PINTO, 1986, p.5) Portanto, o estudo das representações que envolvem o homem depende em muito do empenho e da seriedade do historiador. Por meio das suas pesquisas é que podemos entender as maneiras com que o homem utiliza dos meios de comunicação para reafirmar os seus valores perante o restante da sociedade. Por fim, é importante afirmar que a história do rádio é muito recente, sem ainda ter completado um século, e por isso vive ou é capaz de viver na consciência de muitos daqueles que vivenciaram ou que permitem a continuidade desse sentimento tão próximo. É dever então da história distanciar-se desta vivência para construir e registrar de maneira reflexiva e crítica as representações do passado, que giram em torno deste objeto tão rico e complexo.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.239-259, 2006. 255 Considerações Finais Poderíamos discutir mais inúmeros objetos, demonstrando a capacidade intelectual sobrepondo-se as dificuldades materiais. As mulheres, o caipira, a rádio foram exemplos de que, sendo historiador, optar por estes objetos é antes de tudo um ato de coragem. Coragem para enfrentar as dificuldades materiais, falta de documentação, falta de bibliografia, e outras dificuldades que são maiores, pois são impostas por aqueles que deveriam nos encorajar: os próprios pares. Mas tal postura, tal gana em conseguir atingir nossos objetivos se mostram ineficazes aos olhos daqueles que não aclamam estes objetos, tão pouco as diferentes formas de encontrá-los. A isso o artigo não responde, mas indaga: seriam eles apenas leitores de uma única história? Seriam eles observadores de um olho só? Seriam eles Narcisos a tal ponto de, ao se apaixonar por sua própria imagem, não mais conseguissem vislumbrar a beleza da História como Febvre, Bloch, Braudel, Burke e tantos outros por aqui estiveram? Este artigo existe neste sentido, demonstrar nos trabalhos acreditados “menores” por estes pares, que, são exatamente nas dificuldades que o historiador demonstra sua erudição. O olhar do historiador ganha valor, potencializa-se a documentação, percebe-se um avanço da própria história, pois enxerga-se nos mais variados métodos, caminhos que chegam ao mesmo ponto – o homem. Mostrar nossa paixão pela história é compreender a grandeza dessa ciência / arte. Tal paixão implica em enxergar que ela tem potencial de receber todas as demais disciplinas, todos os demais interlocutores, não apenas como um ponto de encontro, mas sim como centro de discussão, de diálogo. Oportuno dentro da ótica desta revista, cujo propósito é exatamente este: promover diálogos. E que este artigo venha em bom
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.239-259, 2006. 256 tempo, tempo de ouvir o que temos a falar sobre a História e o que a História tem a nos dizer. Acreditamos que, se pudesse responder, Clio responderia vestindo Vinícius de Moraes: Eu sei e você sabe, já que a vida quis assim que nada nesse mundo levará você de mim, eu sei e você sabe que a distância não existe e todo grande amor só é bem grande se for triste. Por isso meu amor não tenha medo de sofrer, que todos os caminhos me encaminham pra você. (Vinícius de Moraes) MELLO, Rafael Cardoso de; CALSANI, Rodrigo de Andrade; GIORGIANNI, Tiago Silva. “All the ways direct me to you”: possibilities of interpretation especifcs objects in history. Dialogus. Ribeirão Preto, v.1, n.2, 2006, p.239-259. ABSTRACT: This article if bases on the existing relation between traditional History and objects believed for many historians of this line, as "lesser" and/or "it would perfume". The woman, man of the field and the radio are examples of these objects that discredited for these researchers, had found above in the voices of the three authors, the understanding of that such objects must be seen under a specific prism, fruit of a revolution of the proper work from the historian. KEYWORDS: Theory of History, historian‟s craft, woman, man of the field, radio.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.239-259, 2006. 257 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BACELLAR, C. de A. P; BRIOSCHI, L. R. (orgs.) Na estrada do Anhanguera: uma visão regional da história paulista. São Paulo: ed. Humanitas FFLCH/USP, 1999. BERMAM, Marshall. Tudo que é sólido desmancha no ar – a aventura da modernidade. Trad. . . São Paulo: Companhia das letras, 1986. BLOCH, M. Apologia da história ou o ofício do historiador. Trad. A. Telles. Rio de Janeiro Zahar, 2001. BRANDÃO, C. R. Os caipiras de São Paulo. Sâo Paulo: Ed. Brasiliense, 1983. BURKE, P. (org.). A escrita da história: novas perspectivas. Trad. de Magda Lopes.São Paulo: Ed. Unesp, 1992. ______. História e teoria social. Trad. KB Gerhardt e RV Majer. São Paulo: UNESP, 2002. CALSANI, R. A. Entre o café e o açúcar: a experiência de vida do homem do campo na região de Ribeirão Preto (1940/1970). (Monografia de Conclusão de Curso). Centro Universitário “Barão de Mauá”, Ribeirão Preto, 2005. CERTEAU, M. Operação histórica. In LE GOFF, J; NORA, P. História: novos problemas. Trad. Theo Santiago. Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves, 1988, p.17-48. CHARTIER, R. Por Uma sociologia histórica das práticas culturais. In _____ História cultural: entre práticas e culturais. Trad. de Maria Manuela Galhardo. Rio de Janeiro: DIFEL/Bertrand Brasil, 1988, p.13-28. ______. O mundo como representação. Trad. de Andrea Daher e Zenir Campos Reis. Estudos Avançados. São Paulo: USP, 11(5), 1991, p. 173-191.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.239-259, 2006. 258 DAIX, P. Fernand Braudel: uma biografia. Trad. Clóvis Marques. Rio de Janeiro: Record, 1999. DEL PRIORE M. História do cotidiano e da vida privada In CARDOSO, C. F. ; VAINFAS, R. (orgs.) Domínios da história: ensaios de teoria e metodologia. Rio de Janeiro: Campus, 1997. p. 259-272. GARCIA CANCLINI, N. Culturas híbridas: estratégias para entrar e sair da modernidade. 4ª.ed. São Paulo: Edusp, 2003. GIORGIANI, T. S. Pelos caminhos das palavras: uma breve interpretação da Rádio P.R.A. – 7 a partir das suas representações (Monografia de Conclusão de Curso) Centro Universitário “Barão de Mauá”, Ribeirão Preto, 2005. HOBSBAWM, E.; RANGER, T. A invenção das tradições. Trad. Celina C. Cavalcanti. Rio de Janeiro: Paz e terra, 1997. LE GOFF, J.; NORA, P. Apresentação. In: GONÇALVES, V. S. (dir.) Coleção Tempo Aberto. Fazer história. Trad. Maria Eduarda Correia. V.1, Livraria Bertrand: Lisboa, 1977. ______. A história do quotidiano. In Duby. G. (et.all.) História e nova história. Lisboa: Teorema. s/d. p. 73-82. MELLO, R. C. Mulheres como letras: um breve estudo acerca das imagens femininas na Revolução Constitucionalista de 1932, em Ribeirão Preto. (Monografia de Conclusão de Curso) Centro Universitário “Barão de Mauá”, Ribeirão Preto, 2004. ______. Falar de mulher, falar de mulheres. Dialogus. Ribeirão Preto. V.1, n.1, 2005, p.158-173. NOVAES, F. (org). Histórias da vida privada no Brasil. República: da belle epoque a era do rádio. 1ª. ed. São Paulo: Companhia das letras, 1998. V.3. ORTIZ, R. A moderna tradição brasileira. 5ª. ed. São Paulo: Brasiliense, 1994.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.239-259, 2006. 259 __________. Cultura e modernidade: a França no século XIX. São Paulo: Brasiliense, 1991. PERINELLI NETO, H. No coração de Narciso: historiadores, objetos históricos, Lugar Social e produção do conhecimento. Dialogus. Ribeirão Preto. V.1, n.1, 2005, p. 51-75. PERROT, M. Os excluídos da história: operários, mulheres e prisioneiros. Trad. Denise. Bottmann. 3. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988. p. 167 – 231. PIRES, C. Conversas ao pé do fogo. In BRANDÃO, C. R. Os caipiras de São Paulo. São Paulo: Ed. Brasiliense, 1983. STAROBINSKI, J. As máscaras da civilização: ensaios. São Paulo: Companhia das letras, 2001. THOMPSON, P. A voz do passado: história oral. Tradução Lélio Lourenço de Oliveira. 2.ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1998. VOVELLE, M. Ideologias e mentalidades. Trad. Eloísa Pezza Cintrão e Ana Regina Lessa. 3.ed. São Paulo: Brasiliense, 1987.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.261-272, 2006. 261 A CONSTRUÇÃO DO PENSAMENTO GEOGRÁFICO E OS NOVOS CAMINHOS DA GEOGRAFIA HUMANA NO MUNDO GLOBALIZADO* Marcos Antônio Silvestre GOMES** RESUMO: Este artigo ensaia um resgate, ainda que restrito, de pontos importantes que caracterizam o surgimento e o desenvolvimento da Geografia enquanto ciência. Busca refletir sobre os novos caminhos e as perspectivas que se abrem para os estudos geográficos no alvorecer do século XXI. Procura-se, também, compreender o importante papel desempenhado por grandes cientistas que marcaram e marcam essa ciência na atualidade, especialmente no que concerne ao campo tópico denominado “Geografia Humana”. PALAVRAS-CHAVE: pensamento geográfico, geografia humana, globalização, Milton Santos. Introdução É importante afirmar no início desta discussão que o pensamento geográfico assume caráter dinâmico desde os primórdios da evolução dessa ciência; especialmente a partir da institucionalização da Geografia por volta de 1870. Assim, contou com a contribuição de * Artigo resultante de prova dissertativa realizada no processo seletivo da pós-graduação em Geografia da Unesp de Presidente Prudente, bem como da experiência vivenciada na disciplina “Geografia Humana”, do Centro Universitário Barão de Mauá. ** Licenciado em Geografia. Mestre em Geografia pela UFU e Doutorando em Geografia pela Unicamp. Docente do Centro Universitário “Barão de Mauá” e da rede particular de ensino de Ribeirão Preto, nos níveis fundamental e médio.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.261-272, 2006. 262 inúmeros cientistas das mais diversas partes do mundo, principalmente da Europa, de onde emergiram as mais diferentes tendências de se pensar e refletir sobre o espaço geográfico. No chamado mundo subdesenvolvido, ou periferia do capitalismo, a discussão geográfica ganha escopo e se difunde para o mundo revelando os aspectos perversos da estruturação das sociedades globais. Nesse contexto, entender o papel da Geografia Humana e de autores como Milton Santos é fundamental para a compreensão do mundo e da ciência geográfica, especialmente ao longo do século XIX e XX. O pensamento geográfico: das origens à Nova Geografia Uma varredura na história do pensamento geográfico nos remete às figuras de dois alemães, o naturalista Humboldt, e o filósofo e historiador Ritter, como percussores dessa ciência, embora em um primeiro momento as discussões geográficas haviam sido evidenciadas através de outros pensadores como Bernardo Varenius, que publicou Geografia Geral, em 1650. As contribuições de Humboldt e Ritter, sistematizadas por Ratzel, contribuíram para alavancar a Geografia como ciência, principalmente na Alemanha do século XIX, onde condições específicas envolvendo o Estado alemão propiciou a emergência dessa ciência nas cátedras universitárias. A tese ratzeliana do determinismo ambiental disseminou-se e ganhou escopo no mundo acadêmico, sobretudo, pelo contexto da época que se firmava pela expansão imperialista aos países do ultramar. Assim, essa corrente do pensamento geográfico, que já via em Montesquieu (1982) seu percussor, procurava justificar o expansionismo europeu com a afirmativa de que as condições exercidas pelo meio determinava, em larga escala, a forma de viver do homem. Logo, ideologicamente, tinha a missão de fazer acreditar aos povos colonizados que as condições de atraso técnico e econômico a que estavam submetidos eram conseqüências da natureza inóspita do
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.261-272, 2006. 263 mundo tropical. Ressalte-se, no entanto, que essa corrente de pensamento representava acima de qualquer instância os interesses imperialistas alemães; assim, como o foi também para as demais potências européias e para o ideário imperialista. Opondo-se à tese do determinismo ambiental alemão, emerge na França, ainda em fins do século XIX, a corrente possibilista, através da figura de Vidal de La Blache. Por sua vez, os interesses franceses procuravam difundir a idéia de que o homem pode adaptar-se ao meio através do desenvolvimento da técnica. Assim, era preciso superar o atraso tecnológico para desenvolver-se economicamente e, sem dúvida, nessa concepção, a colonização era posta como etapa necessária. Através de La Blache ganha fôlego a Geografia Humana que procura comparar e estabelecer análises entre os diversos “modos de vida” e as diferentes organizações sociais. Até esse momento, o termo Geografia Física era muito utilizado, designando um caráter especificamente “natural” à Geografia. O prestígio exercido pelas ciências naturais fez da Geografia Botânica um ramo importante dos estudos geográficos e, a Geografia Física passa a ter seu caráter disseminado. Conforme salienta La Blache (1954), a Geografia Botância, através de Humboldt, permitiu a discussao da “noção de meio” ao considerar a relação solo, temperatura e umidade como determinante da fisionomia vegetal de uma região. Embora de formação mais “humanística”, inclusive com forte influência religiosa, Ritter entendia que a interpretação da natureza continuava a ser o tema primordial dos estudos geográficos, apesar da oposição de inúmeros filósofos e historiadores da época. Opondo-se à dicotomia Geografia Física versus Geografia Humana, La Blache considera que a influência dos fatores físicos sobre as sociedades humanas deve ser encarada simultaneamente aos outros seres vivos. O homem, como fator geográfico, é ao mesmo tempo ativo e passivo. Estudando a ação do homem sobre a terra e os estigmas impressos na superfície desta por uma ocupação tantas vezes secular, a
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.261-272, 2006. 264 Geografia Humana tem um duplo objeto: não lhe compete fazer o balanço das distribuições que, sem ou com a participação do homem, tão singularmente reduziram o número das grandes espécies animais; encontra também, no conhecimento mais íntimo das relações que unem o conjunto dos seres vivos, o meio de perscrutar as transformações atualmente em curso e que é permitido prever (LA BLACHE, 1954, p.45). Outras tendências de se pensar o espaço geográfico surgiram nas décadas posteriores (do século XX) como é o caso de Hartshorne, geógrafo americano de grande repercussão, que propôs os estudos geográficos a partir da diferenciação de áreas. Nessa perspectiva, o método regional de Hartshorne concebia a região através da unicidade dos elementos heterogêneos que compunham determinada paisagem; ao contrário dos conceitos de região natural da corrente determinista e de região geográfica da corrente possibilista. Hartshorne (1979, p.86) afirma que: É necessária a especialização por tópicos nos domínios da Geografia como em qualquer outro campo de estudos. Todavia, essa especialização será do máximo proveito se for baseada nos fenômenos associados, embora heterogêneos, que mais comumente existam em estreitas relações uns com os outros. Cada setor especial da Geografia poderá, por conseguinte, contribuir para a compreensão de um grupo particular de integrações parciais, as quais podem ser combinadas de modo a abranger, de forma aproximadamente completa, a integração total, cujas variações na face da terra constituem o objeto da Geografia. Concordando com o teórico Le Lannou, Hartshorne enfatiza que na realidade só existe um meio como entidade dotada de existência efetiva, o qual ele denominaria de meio geográfico: a totalidade de todos os fenômenos inter-relacionados de uma área. Jean Brunhes (1962), comungando das idéias de Vidal de La Blache, condena a separação da Geografia em duas vertentes, devendo
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.261-272, 2006. 265 o estudo da ação humana na natureza englobar os aspectos físicos do espaço uma vez que estes exercem influência também sobre a vida humana. Dessa forma, defende os princípios de atividade e de conexão como aqueles que devem permear qualquer estudo geográfico, formando, assim, a idéia do “todo terrestre”. O princípio de atividade, desenvolvido por Brunhes, estabelece que os fatos geográficos, físicos ou humanos são fatos em transformação perpétua e devem ser estudados como tais; já o princípio de conexão afirma que os fatos da realidade geográfica estão intimamente ligados entre si e devem ser estudados em suas múltiplas conexões. Para Max Sorre (DEMANGEON) a unidade do ecúmeno e a interdependência de todas as suas partes constituem ponto crucial no debate sobre os fundamentos técnicos da Geografia Humana. Em suma, Sorre afirma com categoria que o determinismo é uma falsa idéia, salvaguardando certas leis naturais. Assim, a Geografia Humana é una; não há distinção entre seus ramos que se interligam. A esta afirmação pode-se associar os estudos de Geografia Urbana que se ligam aos estudos de Geografia Agrária, Econômica, dos Transportes, da Industria; inclusive de outras ciências como a História e a Sociologia. Esse quadro iria compor a cara da Geografia até meados do século XX, com a emergência da Segunda Grande Guerra, quando surgiram, inicialmente na Europa e Estados Unidos, discussões a respeito do conteúdo e objeto da Geografia. A evolução tecnológica do período possibilitou, então, a incorporação de novas técnicas a esta ciência que procurou desenvolver novas metodologias de pesquisas baseadas, sobretudo, em dados estatísticos, e, portanto, no método quantitativista. Essa Geografia ficou conhecida como “Nova Geografia” e, nada mais representou do que uma readaptação para se manter como ciência e para continuar representando os interesses do Estado e das camadas dominantes. Portanto, a essência da disciplina continuou a mesma, servindo apenas para a manutenção do “status quo”.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.261-272, 2006. 266 A emergência da Geografia Crítica e a contribuição de Milton Santos Com o agravamento das questões sociais que o período pós- guerra fez evidenciar, sobretudo pelos interesses econômicos do mundo capitalista, sobrepostos aos demais interesses da sociedade, fez surgir uma nova vertente na Geografia, a Geografia Crítica. Pela primeira vez esta ciência passava a servir a outros interesses senão aos do Estado e das classes dominantes, como o foi até o final dos anos 70 do século XX. A Geografia Crítica ou radical que emergia se opunha totalmente à Geografia tradicional posta em prática até aquele momento. Pode-se considerar a obra de Yves Lacoste – A Geografia serve, isso serve em primeiro lugar, para fazer a guerra, - como um marco fundamental para a reflexão sobre o conteúdo e os propósitos desta ciência que permaneceu por muito tempo como um conhecimento estratégico à dominação. Lacoste estabelece severas críticas à Geografia exercida a favor dos interesses imperialistas e de dominação de classes. Também, critica a forma como a Geografia tradicional é praticada nas escolas, com professores incapazes de propiciar a reflexão acerca da dinamização do espaço geográfico e do jogo de interesses que se embute na sociedade. As bases para essa nova corrente da qual Milton Santos compartilhou durante a sua trajetória já constava no célebre Elisée Reclus há mais de seis décadas, quando se utilizava conceitos marxistas para desenvolver suas análises. Através da dialética marxista, a Geografia se lança nos moldes das ciências sociais e, desta vez, passa a atender a outros interesses; quer sejam, os da sociedade, vista através da luta de classes; portanto, evidenciando o embate entre dominação versus dominado, exploração versus subordinação. Apenas nessa perspectiva é possível apreender a contribuição de renomados cientistas do mundo denominado “subdesenvolvido”, como Josué de Castro e Milton Santos, entre tantos
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.261-272, 2006. 267 outros, no Brasil, na construção do pensamento geográfico contemporâneo. Se a Medicina e o Direito, como ciências de prestígio no seio da comunidade acadêmica e da sociedade, não conceberam subsídios para que esses cientistas entendessem e explicassem o mundo e a sociedade a qual estavam inseridos, a Geografia, por sua vez, contribuiu eficientemente nesse papel e, a contribuição deixada ao conhecimento geográfico por esses dois grandes mestres foi, sem sombra de dúvida, maior ainda. Josué de Castro enfatiza em seus estudos a problemática da fome vista através da luta de classes e como fruto de uma sociedade desigual na qual os problemas sociais estão às margens dos interesses do capital e do Estado. Seu “clássico”, Geografia da Fome, publicado por volta da metade do século XX, revelou a problemática para o mundo, refletindo as características de uma das regiões mais desiguais do Brasil: o Nordeste. Particularmente, as reflexões deixadas por Milton Santos a respeito do mundo subdesenvolvido, e neste o Brasil, constituem referência obrigatória àqueles que almejam conhecer a perversidade com que se estruturam as nações terceiromundistas que se encontram dominadas exacerbadamente pelo capital internacional e pela cobiça incessante do lucro exorbitante, em detrimento dos problemas internos dessas nações. No entanto, a preocupação central de Milton Santos, norteou- se, sobretudo, acerca do objeto da Geografia, o que para muitos autores continua indefinido até os dias atuais. Se Roberto Lobato Correa o concebe como a “sociedade espacializada”, Santos o afirma como “o espaço”, visto pela complexidade de sistemas de objetos e sistemas de ações e pela intensificação e aceleração dos fluxos e fixos. Dessa forma, apenas podemos compreender essa dinâmica se considerarmos o tempo social, que na concepção de Santos, substitui e se sobrepõe ao tempo natural, imposto pelas leis que regem a dinâmica da natureza. Para Santos (2004, p.62-63):
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.261-272, 2006. 268 Fixos e fluxos, interagindo, expressam a realidade geográfica e é desse modo que conjuntamente aparecem como um objeto possível para a Geografia...O espaço é formado por um conjunto indissociável, solidário e também contraditório, de sistemas de objetos e sistemas de ações, não consideradas isoladamente, mas como um quadro único no qual a história se dá. Importantes obras, escritas nas últimas três décadas do século XX, como Por uma Geografia Nova, O espaço dividido e, A natureza do espaço, foram contribuições de Milton Santos acerca do objeto da Geografia e das estruturas sobre as quais se assentam as sociedades, principalmente nos países mais pobres e/ou desiguais do planeta. Assim, a problemática urbana e as questões a ela relacionadas, os circuitos da economia e o meio técnico-científico-informacional constituem discussões expressivas nas obras deste autor. A globalização, como uma das múltiplas facetas do capitalismo mundial, intensificada no século XX, constituiu um dos eixos fundamentais de discussão nas obras de Milton Santos. Em “Por uma outra globalização”, Santos resume a sua contribuição a respeito da compreensão do mundo no estágio atual. Nesse contexto, a globalização aparece sob três facetas: como fábula, através da homogeneização do espaço mundial; como perversidade, pois promove a riqueza exacerbada e a miséria crônica e; como possibilidade, através da consciência mundial e, conseqüentemente da emergência das massas. Nessa perspectiva, o centro do sistema não seria o capital, mas o próprio homem. Não resta dúvida de que a contribuição de Milton Santos para a construção do pensamento geográfico brasileiro e mundial não se esgota por aqui. Sua análise mais aprofundada constitui motivo de inúmeras teses no seio da comunidade geográfica. Cabe salientar que essa Geografia deixada por Santos é, portanto, a Geografia que os geógrafos devem produzir, o pensamento que a sociedade deve desenvolver e a
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.261-272, 2006. 269 consciência que todos devem formar. Somente dessa forma é possível, no mundo das contradições, lutar por uma outra globalização. O mundo, visto a partir do ser que nele habita e que o transforma, é ponto de partida da Geografia Humana; portanto, o pensamento geográfico e a própria Geografia deve considerar o homem, em suas ações mais marcantes e também mais aterrorizantes que assolam a superfície terrestre. O homem que ultrapassa fronteiras é o mesmo que se limita a essas, talvez em pouquíssimas partes do mundo. Os limites podem existir para certos grupamentos humanos na face da terra, e também, em certas perspectivas, no contexto dos estudos geográficos, especialmente no campo da geopolítica, pois assim devem ser considerados no âmbito dos Estados Nacionais. No entanto, pode-se afirmar que, de maneira global, portanto, generalizada, no seio dos estudos geográficos, as fronteiras constituem uma faixa de contato entre tudo que existe na superfície e entre tudo que está presente no espaço, quer sejam, elementos visíveis e invisíveis, elementos fixos ou elementos que se caracterizam pelos fluxos contínuos. Para além da dicotomia: novos rumos para a Geografia Pensar o espaço do homem para o homem, embutindo aspectos físicos e não físicos, é tarefa que requer muito mais do que métodos de análises pré-estabelecidos, requer o entendimento das verdadeiras questões que afetam ou são afetadas, em proporções de maior ou menor grau, as relações que ocorrem entre os diversos grupamentos humanos que vivem na superfície terrestre. Estabelecimentos esses que não podem ser compreendidos a parte do conjunto dos seres vivos que também se inserem nessa mesma superfície terrestre. Portanto, mais do que dicotômica, a dissociação da Geografia em partes distintas é mais uma forma de ocultar as relações de interdependência existentes entre o homem e o mundo do qual faz parte.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.261-272, 2006. 270 Não há aspectos físicos ou aspectos humanos nos estudos geográficos, mas, de forma mais eloqüente, há de se considerar a existência de fatos naturais e fatos culturais presentes na superfície terrestre. Uma cidade, por menor que seja, é, em si, um fato cultural, determinado por condições históricas e socioeconômicas específicas, mas que se assenta sobre uma base física territorial, com características também especificas, que confere à mesma uma posição no contexto da organização social na qual se insere. A Geografia Humana, e por melhor dizer, a própria Geografia, alcança o século XXI com novos propósitos e novos desencadeamentos na maneira de enxergar o espaço geográfico; desta vez, caracterizado pela flexibilização e fluidez dos elementos que o compõe. Um espaço em que a fluidez se sobrepõe aos elementos estáticos, em que as distâncias são drasticamente encurtadas, em que as fronteiras são mais do que nunca, transponíveis e, em que o tempo é exageradamente reduzido, é o novo campo sobre o qual se assenta a Geografia. Nessa perspectiva, essa ciência é convidada a se debruçar em um palco real e ao mesmo tempo virtual, desvendando o sentido e o significado do emaranhado de circuitos que dão origem às redes. Com o mesmo propósito, a Geografia se vê atrelada à questões que podem ser causas ou conseqüências do que foi esboçado. Assim, o entendimento das questões que envolvem a problemática ambiental global, ao lado da compreensão dos padrões culturais globais, é também uma forte e atual tendência dos estudos geográficos. A complexa inovação tecnológica vivenciada nas últimas décadas do século XX conferiu uma revolução científico-informacional que gerou espoliação em todas as partes do mundo, trazendo à tona a tirania pela qual caminha a humanidade e na qual se encontra a Geografia. GOMES, Marcos Antônio Silvestre. The construction of the geographic thought and the new ways of geography human being in the globalizado world. Dialogus. Ribeirão Preto. v.1, n.2, 2006, p.261-272.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.261-272, 2006. 271 ABSTRACT: This article tries to retrieve, albeit in a restricted way, the important aspects that characterize the appearance and the development of Geograhy as a Science. It aims to reflect new roads and pespectives being opened for geographical studies at the dawn of the twenty-first century, and also to understand the important role performed by great scientists that set this Science into the present world, in special in topics pertaining to the field of "Human Geography". KEYWORDS: geographic thinking, human geography, globalization, Milton Santos. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BRUNHES, J. O que é geografia humana? In: Geografia Humana. Rio de Janeiro: Editora Fundo de Cultura. p.25-41. CASTRO, J. Ensaios de Geografia Humana. São Paulo: Brasiliense, 4a edição, 1966. CORREA, R. L. Região e organização espacial. São Paulo: Àtica. 1980. DEMANGEON, A. Uma definição da Geografia Humana. In: CHRISTOFOLETT, . Perspectivas da Geografia. São Paulo: Difel, p.49- 57. HARTSHORNE, R. Propósitos e natureza da geografia. São Paulo: Hucitec-EDUSP.1979, p.70-86. LA BLACHE, V. Princípios de Geografia Humana. Lisboa: Cosmos, 1954. (original francês de 1921), p. 29-45. LACOSTE, Y. A Geografia, isso serve em primeiro lugar, para fazer a guerra. Ä ed. Campinas: Papirus. 2002.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.261-272, 2006. 272 MORAES, A. C. R. A gênese da Geografia Humana. São Paulo: Hucitec. 1989. ___. Geografia - Pequena História Crítica. São Paulo: Hucitec, 1981. QUAINI, M. A Construção da Geografia Humana. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983. SANTOS, M. Por uma outra globalização. São Paulo: Edusp, 2000. ___. A natureza do espaço. São Paulo: Edusp, 2004. ___. Por uma Geografia Nova. 3a ed. São Paulo: Hucitec, 2002.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.273-299, 2006. 273 A PROPOSTA DE UM DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL COMO OPORTUNIDADE PARA O BRASIL* Tatiana de Souza Leite GARCIA** David George FRANCIS*** RESUMO: Este artigo apresenta algumas propostas a cerca do desenvolvimento rural sustentável, conforme levantamento bibliográfico sobre o tema em questão, visando dar sustentação a promoção de estratégias de desenvolvimento do Brasil rural, dado que a necessidade de recuperação e conservação dos ecossistemas naturais e a valorização dos produtos e trabalhadores rurais se fazem necessários diante da globalização dos mercados. PALAVRAS-CHAVE: desenvolvimento rural; desenvolvimento local, sustentabilidade, racionalidade, globalização. O Brasil é um país de dimensões continentais, rico em biodiversidade, em terras agricultáveis e água, além de ter sua * Artigo baseado em partes do primeiro capítulo da dissertação de mestrado defendida pela autora em junho/2005 e intitulada “Desenvolvimento sustentável e cooperação internacional: financiamentos do TPG-7 para o assentamento.Riacho das Ostras – Prado(BA)” sob orientação do Prof. Dr. David George Francis. ** Internacionalista e licencianda em Geografia. Mestre em Geografia pela Universidade Federal de Uberlândia/MG. *** Philosophy Doctor pela University of Ohio/EUA. Professor aposentado da Universidade Federal de Uberlândia/MG; professor/orientador nos Programas de Pós-Graduação em Geografia e Desenvolvimento Econômico da Universidade Federal de Uberlândia. Professor de graduação e pós-graduação do Centro Universitário Uniminas, Uberlândia (MG). Pesquisador do CNPq.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.273-299, 2006. 274 população formada das mais diversas origens culturais que, em sua maioria, estão de alguma forma ligados ao meio rural. Historicamente, pode-se dizer que o Brasil é um país de base econômica agrária. Entretanto, sabe-se que o sistema de produção estabelecido no período da colonização do país pelos portugueses baseado na monocultura, no latifúndio, no trabalho escravo e o atendimento ao mercado externo, não permitiu que o país se desenvolvesse de forma equilibrada, justa e sustentável, desde a época da colonização. (ANDRADE, 1994, 1995; BERGAMASCO & NORDER, 1996; GARCIA, A. & PALMEIRA, M., 2001; OLIVEIRA, 1995; VEIGA, 2001) É importante levar em consideração que as riquezas disponíveis no território brasileiro - mineral, vegetal e animal - são exploradas indiscriminadamente para atender a demanda do mercado externo; ou seja, não se prioriza tais riquezas no desenvolvimento do Brasil, visando proporcionar dignidade e qualidade de vida à população nacional. A concentração de terras do país sob domínio de poucas pessoas está voltada à especulação fundiária e ao fornecimento de matérias-primas e produtos agrícolas ao mercado externo. Além disto, a terra é usada por estas elites para aumentarem seus bens materiais e manterem o status quo. Enquanto isto, a maioria da população residente no meio rural, que cultiva a terra para a produção de subsistência de suas famílias e o abastecimento do mercado interno, encontra-se cada vez mais pauperizada, reflexos de uma cultura paternalista/elitista e das heranças agrárias altamente desiguais. No século XX, o Brasil rural sofreu muitas transformações com as intervenções externas. A aceleração dos processos produtivos rurais solicitadas pelos países centrais nos períodos das duas Grandes Guerras, a Revolução Verde e a tecnificação da produção agrícola, conhecida como modernização conservadora, visaram a maximização do tempo/produtividade deste setor, tornando o país mais dependente destas inovações e prejudicando, consideravelmente, as condições de vida das populações rurais e urbanas.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.273-299, 2006. 275 Atualmente, a „nova monocultura‟ produzida no Brasil, a soja, divide espaço com outras monoculturas também voltadas para o atendimento do mercado externo. Para tal, impulsiona agricultores a aumentarem as fronteiras agrícolas, derrubando milhares de quilômetros dos mais importantes ecossistemas brasileiros, como a Amazônia e o Cerrado. A impressão da infinitude do território brasileiro, da infinita disponibilidade de recursos naturais, da alta reserva de mão-de-obra barata e das frouxas legislações ambiental e social, são apresentados como requisitos de competitividade e de atratividade para que os investimentos externos obtenham do país a, desde o período de colonização até os dias de hoje, venham explorar este país. Percebe-se que, mesmo após o fim do Pacto Colonial, os elos de dependência ainda persistem. O país é levado a produzir aquilo que é induzido, ou seja, produtos agrícolas ou industrializados com baixa intensidade de mão-de-obra, baixo valor agregado e que não valoriza o capital humano e ambiental do país; pelo contrário, os deprecia. O que se reproduz no Brasil, portanto, é um sistema concentrador de renda e de terras, explorador do trabalho humano e degradador dos recursos naturais. O país permaneceu praticamente agroexportador, dependente do mercado, dos investimentos e das tecnologias externos, o que impossibilita seu desenvolvimento interno de acordo com suas necessidades, capacidades e particularidades. Por isso, qualquer discussão que se faça sobre os problemas e soluções para o Brasil, deve-se analisar a questão agrária, fator historicamente marcado por uma estrutura social formada pela elite dominante detentora de poder, de terras e de capital, e pela grande maioria da população desprovida de bens para seu sustento que, então, é explorada pelo seu trabalho e excluída dos benefícios gerados pelo sistema. Diante deste quadro, evidencia-se que a dívida social no Brasil fora cristalizada desde os períodos da colonização e persiste até os dias atuais.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.273-299, 2006. 276 É neste contexto, que o desenvolvimento sustentável, colocado como proposta de mudança para tais condicionantes, surge como uma possibilidade de desenvolvimento autônomo fundamentado na sustentabilidade dos recursos humanos e ambientais do país e no respeito às características e às necessidade de cada localidade. A questão perpassa os limitantes/possibilidades do Brasil a um desenvolvimento „economicamente viável, socialmente justo e ambientalmente correto‟, dado que as condições ambientais e humanas são propícias. Muito além de um desenvolvimento sustentável Partindo da própria concepção de desenvolvimento, destaca-se a partir dos anos de 1970 a discussão de um novo paradigma nos meios intelectuais, governamentais, empresariais e dos movimentos sociais, em decorrência da crise do sistema econômico fordista, a crise do petróleo e a publicação do alarmante relatório do Clube de Roma, intitulado The Limits of Growth.. As crescentes evidências do custo ambiental e social do padrão desenvolvimentista capitalista industrial vigente, que provoca a exaustão ambiental (devido à exploração irracional e predatória e ao despejo de resíduos incompatíveis com o meio natural) bem como o aumento do abismo social e econômico entre as populações, devido à concentração de renda e à desigual distribuição das benesses do sistema são demonstrados nas insuficiências do pensamento clássico e dos debates contemporâneos auferidos acerca da questão do desenvolvimento, incitando, então, novas discussões em torno da construção de um novo paradigma, a partir da noção de sustentabilidade. As principais questões que envolvem a promoção do desenvolvimento sustentável no país são: Geração de emprego para atender à disponibilidade de oferta de mão-de-obra qualificada e sub-qualificada;
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.273-299, 2006. 277 Infra-estrutura adequada nas áreas urbanas e rurais, bem como atendimento das necessidades básicas das populações (moradia, educação, saúde, saneamento, segurança, entre outros); Desenvolvimento do mercado interno, redirecionando a produção de alimentos para abastecer as necessidades nacionais e minimizar a fome; Investimentos em tecnologia e pesquisa para otimizar os processos produtivos e combater a dependência ao mercado externo; Racionalizar o uso dos recursos ambientais, já que estes são a base de sustentação do próprio processo de desenvolvimento. Neste contexto, as propostas e conceitos elaborados no âmbito da ONU, apresentados como o ecodesenvolvimento e, posteriormente, ampliados e rebatizados como o desenvolvimento sustentável, passam a ser objetos de estudos, críticas e diretrizes que objetivam a construção de um desenvolvimento equilibrado para toda a humanidade no século XXI. De acordo com Jacobi (2003, p.176): O ecodesenvolvimento apresentava-se mais como uma estratégia alternativa à ordem econômica internacional, enfatizando a importância de modelos locais baseados em tecnologias apropriadas, em particular para as zonas rurais, buscando reduzir a dependência técnica e cultural. Já na proposta do desenvolvimento sustentável apontam-se divergências entre os teóricos. Alguns dizem que o conceito seria uma compensação ou um paliativo ao sistema capitalista vigente, já que a idéia de progresso encontra-se fundamentada no paradigma ocidental positivista de desenvolvimento. Outros argumentam semanticamente que o próprio conceito é contraditório. No entanto, se adotarmos uma visão dialética, desenvolvimento significa movimento, transformação. Por isso, Almeida (2001, p.22) coloca que:
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.273-299, 2006. 278 A noção de desenvolvimento sustentável abriga uma série heteróclita de concepções e visões de mundo, sendo que a maioria daqueles que se envolve no debate em torno da questão são unânimes em concordar que a mesma representa um grande avanço no campo das concepções de desenvolvimento e nas abordagens tradicionais relativas à preservação dos recursos naturais. Neste “guarda-chuva” do desenvolvimento sustentável se abrigam desde críticos das noções de evolucionismo e modernidade e defensores de um “capitalismo verde”, que buscam no desenvolvimento sustentável um resgate da idéia de progresso e crença no avanço tecnológico, tendo a economia como centro-motor da reprodução das sociedades. Este “guarda- chuva” também abriga atores “alternativos”, que buscam “inventar” um novo modo de desenvolvimento que seja “socialmente justo, economicamente viável, ecologicamente sustentável e culturalmente aceito”, recuperando técnicas, valores e tradições. Portanto, a proposta de desenvolvimento sustentável está além da harmonização entre economia/natureza/homem. É uma questão de interesse político mundial. Desenvolvimento sustentável seria a construção, por todos os agentes sociais, de uma nova ética comportamental que buscaria enraizar a consciência ecológica e humanitária, desde o indivíduo até os donos do capital. Estes, mesmo sendo antagônicos, são complementares, pois ambos são instrumentos do processo de desenvolvimento das sociedades contemporâneas (GARCIA, 2005). Apesar das divergências quanto à utilização da proposta do desenvolvimento sustentável, é importante ressaltar que definitivamente foi trazido para o campo teórico a inter-relação existente entre a degradação ambiental e a exclusão social devido à ação e reação do padrão desenvolvimentista de produção e consumo do sistema capitalista vigente, demonstrando, então, a necessidade de se rever este processo. A reinterpretação da relação homem/natureza, que atualmente é vista como de apropriação e exploração, deverá ser recuperada para a relação homem/natureza de interação e integração.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.273-299, 2006. 279 A promoção do desenvolvimento sustentável pelo mundo pode parecer uma utopia, mas Demo (1985) expõe a finalidade da utopia nos seguintes termos: A utopia é aquilo que não pode ser rebaixado a simples ideologia de justificação dos sistemas; pelo contrário, é o algoz constante contra as mazelas da realidade concreta, sempre suficientemente imperfeita para necessitar de melhoramentos e mesmo de superação histórica. [...] A utopia caracteriza-se tendencialmente por ser a revolta contra a opressão. É mais que tudo um ato político. É mentora eterna da participação. [...] Porque o poder sem utopia é puro maquiavelismo. (DEMO, 1985, p.156). Assim, a necessidade de revisão das questões ambientais e humanas deve ser balizada num planejamento físico sob as perspectivas econômico-sociais conforme as particularidades de cada país/região. Milaré (2001) descreve que é necessário crescer, mas dentro de orientações planejadas e auto-sustentáveis, visando a assegurar a compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a proteção da qualidade ambiental. Isto seria a condição para que o progresso se concretizasse em função de todos os homens, e não às custas do mundo natural e da própria humanidade, que é ameaçada pelos interesses de uma minoria. Compatibilizar meio ambiente e desenvolvimento significa considerar os problemas ambientais dentro de um processo contínuo de planejamento, atendendo-se adequadamente às exigências de ambos e observando-se as suas inter-relações particulares a cada contexto sóciocultural, político, econômico e ecológico, dentro de uma dimensão tempo/espaço. Em outras palavras, isto implica dizer que a política ambiental não se deve erigir um obstáculo ao desenvolvimento, mas sim em um de seus instrumentos, ao propiciar a gestão racional dos recursos naturais, os quais constituem a base material. (MILARÉ, 2001, p.41).
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.273-299, 2006. 280 A publicação do Relatório Brundtlant26 em 1987 sensibilizou a comunidade internacional sobre os problemas ambientais e humanos que, apesar de estarem geograficamente localizados, refletem globalmente. Desta forma, as sociedades começam a reconhecer que seus direitos e deveres transcendem o local e o nacional. Sob as formas de vida e trabalho, cada país possui suas próprias características,. Há, porém, a influência do processo de globalização, que é por diversas vezes considerado uma „americanização‟ ou „mercantilização‟ do modo norte-americano de produção e consumo, o American Way of Life. O gradativo desfacelamento dos valores éticos, morais e filosóficos essenciais para a convivência do homem em sociedade e com a natureza, tanto no espaço urbano como rural, resultam da idéia de superação da relação homem/natureza, e até mesmo da relação homem/sociedade. Assim, o Relatório Nosso Futuro Comum evidencia a importância do desenvolvimento sustentável nos seguintes termos: Desenvolvimento sustentável é aquele que atende as necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem a suas próprias necessidades. Ele contém dois conceitos- chaves: o conceito de „necessidades‟, sobretudo as necessidades essenciais dos pobres do mundo, que devem receber a máxima prioridade; a noção de limitações que o estágio da tecnologia e da organização social impõe ao meio ambiente, impedindo-o de atender às necessidades presentes e futuras. [...] Mas só se pode ter certeza da sustentabilidade física se as políticas de desenvolvimento considerarem a possibilidade de mudanças quanto aos acessos aos recursos e quanto à distribuição de custos e benefícios. Mesmo na noção mais estreita de sustentabilidade física está implícita uma preocupação com a equidade social entre as gerações [...] (CMMAD, 1991, p.46). 26 Relatório organizado por Gro Harlem Brundtland, como resultado de pesquisas realizadas em diversas partes do mundo sobre os problemas ambientais/sociais. Intitulado Our Commom Future, em português Nosso Futuro Comum.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.273-299, 2006. 281 Mais do que criar ou seguir um conceito ou novo paradigma é necessário que sejam levantadas propostas, estratégias e ações que venham a romper com a dívida social e reverter a degradação ambiental crescente. Para tal, é necessário um trabalho incessante de mudança do status quo perpetuada entre os países e entre os indivíduos. [...] esses processos são efeito e estão vinculados a uma ordem econômica e uma racionalidade social também global, que estabeleceram seu predomínio em escala mundial, penetrando nas políticas nacionais e nas economias locais. O empobrecimento das maiorias também deixou de ser um fenômeno localizado e controlado, para converter-se na mais clara manifestação do fracasso da racionalidade econômica, seja no capitalismo ou no socialismo. Hoje, o número de pobres é maior do que nunca antes na história da humanidade, e a pobreza extrema avassala mais de um bilhão de habitantes do planeta. Este estado de pobreza ampliada e generalizada não pode ser atribuído às taxas de fertilidade dos pobres, às suas formas irracionais de reprodução e à sua resistência a integrar-se no desenvolvimento. Hoje a pobreza é resultado de uma cadeia causal e de um círculo vicioso de desenvolvimento perverso-degradação ambiental- pobreza, induzido pelo caráter ecodestrutivo e excludente do sistema econômico dominante (LEFF, 2001, p.58). A intensificação do processo de globalização levou a muitas transformações nas últimas décadas, como a reestruturação econômica das nações e de produtividade das empresas. Os agentes econômicos são obrigados a buscar vantagens competitivas para se manterem nos mercados. Esta competitividade é avaliada pelas inovações tecnológicas, pela capacidade de conhecimento e informação, qualidade de produtos e serviços, além da necessidade de racionalização dos recursos e desenvolvimento de processos de produção sustentáveis. Assim, o termo „competitividade‟, visto em sua organicidade, é uma forma de sustentabilidade, ou seja, é a utilização de múltiplas alternativas (ambientais e culturais) de cada localidade, região ou nação, para a inserção destas no contexto mundial, onde as diversidades ou
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.273-299, 2006. 282 particularidades são vistas como vantagens na potencialização de seus recursos. Desta forma, a racionalização dos recursos ambientais e culturais é uma das alternativas para sobreviver ao processo de globalização (ALMEIDA, 2001). Assim, de acordo com Almeida (2001, p. 37) “competitividade, sustentabilidade e flexibilidade conformam três campos distintos e separados, mas complementares, que fundamentam e dão dinâmica ao processo de desenvolvimento contemporâneo”. Em função da globalização ser conduzida pelos padrões capitalistas vigentes, esta acaba por induzir a competitividade econômica negativamente e a promover a degradação ambiental e a exclusão social em vários níveis e localidades. Por outro lado, em contrapartida, as estratégias da sustentabilidade se apresentam como uma nova bandeira de luta, como reação social e política à racionalidade econômica. Nestes termos, a sustentabilidade é funcional para o sistema capitalista, pois comparada à competitividade cumpre-se como: [...] um duplo processo contrário: complementar de difícil equilíbrio: o movimento de expansão contínua do mercado [COMPETITIVDADE], o qual tem como objetivo se estabelecer sobre as bases auto-reguladas e supõe o predomínio de valores materiais e de uma razão instrumental; e o contramovimento [SUSTENTABILIDADE] destinado a frear e regular o mercado, o qual tem como objetivo a [FLEXIBILIDADE] a proteção do homem e da natureza e supõe a preservação e promoção de valores éticos e espirituais. (LEIS, 2001, p.29). Por se tratar de uso ambíguo, a racionalização dos recursos não deve ser aquela regida estritamente pela racionalidade econômica que visa somente ao lucro, e sim, uma racionalidade sócio-ambiental, baseada no melhor aproveitamento dos recursos naturais e humanos de cada região, utilizando-se então das particularidades locais como alavancas do desenvolvimento autônomo, barrando as imposições da globalização e da competitividade exigida pelo mercado internacional. È importante ter em mente que a globalização nos moldes vigentes não
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.273-299, 2006. 283 homogeneiza, não dá as mesmas oportunidades para todos, e sim aguça as diferenças. Por tudo isso, deve-se planejar e executar ações com enfoque no local, para transformar as particularidades em potencialidades. [...] a construção de um futuro sustentável, que reverta o atual processo de degradação sócio-ambiental a nível global, não depende do livre movimento do mercado, mas, a rigor, das ações dos contramovimentos da sociedade civil planetária dirigidas a reestruturar a economia e a política global e transformar drasticamente os valores e estilos de vida consumistas e reprodutivistas (propulsores do incremento populacional). (LEIS, 2001, p.39). A racionalidade ambiental é colocada por Leff (2001, p.134) como um conjunto de racionalidades que interagem entre si, conforme explicitado: A lógica da unidade econômica rural e o estilo étnico próprio de uma cultura remetem a racionalidades sociais constituídas como sistemas complexos de ideologias-valores-práticas-comportametnos-ações, que são irredutíveis a uma lógica unificadora. Nesse sentido, a racionalidade ambiental não é a expressão de uma lógica, mas o efeito de um conjunto de interesses e de práticas sociais que articulam ordens materiais diversas que dão sentido e organizam processos sociais através de certas regras, meios e fins socialmente construídos. Estes processos especificam o campo das contradições e relações entre a lógica do capital e as leis biológicas; entre a dinâmica dos processos ecológicos e as transformações dos sistemas socioambientais. Uma vez que as sociedades contemporâneas sofrem tanto com as dinâmicas globais quanto com as dinâmicas locais, a necessidade de buscar equilíbrio destas dinâmicas é notada por suas interferências mútuas, conforme reconhecido por Campanhola & Graziano da Silva (2000, p. 16): “A questão é que o global não pode existir sem o local, e o
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.273-299, 2006. 284 local é caracterizado por relações sociais que são estruturadas pelas relações sociais globais”. A forma como os diferentes territórios, cidades ou regiões enfrentam tais exigências da mudança estrutural pode chegar a ser bastante diferente. No entanto, incorporam características comuns, como o abandono de atitudes passivas e a procura por uma saída, baseada, sobretudo, na maior valorização dos recursos endógenos. [...] o ajuste das novas formas flexíveis de produção exige um fortalecimento das instâncias locais das administrações públicas, para dispor da suficiente capacidade para abordar as mudanças nos diferentes sistemas produtivos locais. Daí a importância das políticas de desenvolvimento local no atual contexto da globalização e das formas de produção flexível. [...] O fortalecimento das administrações locais e a absorção pelas mesmas das novas funções de fomento ao desenvolvimento econômico e a geração de emprego fazem, assim, da nova gestão pública local parte fundamental dos processos de ajuste frente à atual mudança estrutural. (BNDES, 2003, p.10). Neste contexto, a proposta de desenvolvimento sustentável poderá servir de base para a promoção do desenvolvimento autônomo do Brasil, com o objetivo de promover equidade social com conservação ambiental, em uma perspectiva a longo prazo, já que para haver uma verdadeira e justa inserção do Brasil no mundo contemporâneo é preciso: Um plano que ofereça novas e melhores perspectivas aos 4500 mil municípios rurais, nos quais viviam quase 52 milhões de habitantes no último ano do século passado. Um plano que contenha diretrizes, objetivos e metas que favoreçam sinergias entre a agricultura e os setores terciário e secundário das economias locais. Diretrizes, objetivos e metas que promovam todas as formas de “empreendedorismo” que possam explorar as vantagens comparativas e competitivas desses territórios. (Veiga et al., 2002, p.3)
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.273-299, 2006. 285 Em certo sentido, este plano estratégico para o Brasil deve basear-se em políticas e ações planejadas, implementadas e administradas conforme as necessidades de cada localidade, objetivando, acima de tudo, um desenvolvimento regional através da valorização do capital humano e ambiental de cada localidade. Para tal, é imprescindível as participações da população local, da administração pública municipal e estadual e da sociedade civil organizada a priori e posteriori deste processo. O desenvolvimento local sustentável é um processo de mudança social e elevação das oportunidades para as sociedades, compatibilizando, no tempo e no espaço, a eficiência econômica, a conservação ambiental, a qualidade de vida e a equidade social, partindo de um claro compromisso com o futuro e com a solidariedade entre gerações (BUARQUE, 2003, p.67). Acima de tudo, a promoção do desenvolvimento sustentável em cada localidade deverá caracterizar-se por um processo endógeno de mudança de condutas, de gestão e de produção. Para tal, é imprescindível que a população local participe de seu planejamento, implementação e continuidade (acompanhamento) e busque valorizar as particularidades da localidade em questão, validando-se na descentralização/ municipalização das decisões e na melhor distribuição dos recursos públicos. De acordo com Buarque (2003) a estratégia para a promoção do desenvolvimento local sustentável deve estruturar-se em três pilares: Organização da sociedade para a formação de capital social local ativo a participar e cooperar; Agregação de valor à cadeia produtiva, com a articulação e aumento da competitividade das atividades econômicas com as vantagens locais; Reestruturação e modernização do setor público local através da descentralização das decisões e elevação da eficiência e eficácia da gestão pública local.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.273-299, 2006. 286 É preciso estar consciente das dificuldades em viabilizar o processo de descentralização para a promoção do desenvolvimento local sustentável no Brasil, dado que a cultura autoritária e clientelista persiste até os dias atuais, a contar pela falta de capacitação e participação da população local e a ausência de transparência nas decisões e na distribuição dos gastos públicos. Ao se desenvolver uma política de produção do território, não se tem levado em conta os interesses da população e sim os dos grupos econômicos e políticos dominantes, que raciocinam sempre a curto e médio prazo e não fazem prospectivas para o futuro; daí coincidir sempre o crescimento da produção com o crescimento da miséria [...] Nenhuma das potências do Primeiro Mundo, que se beneficiam da internacionalização da economia abriu mão do sistema de proteção dos seus interesses econômicos e territoriais. Daí o Brasil necessitar racionalizar em função de seus interesses, do crescimento de sua economia e da utilização do seu espaço geográfico, a fim de que possa diminuir as diversificações de renda existentes e resolver os seus problemas internos sem recorrer à emigração dos seus habitantes. (ANDRADE, 1994, p.32) Há se de retomar a discussão sobre a globalização, que apesar de seus efeitos negativos sobre a racionalidade econômica, também possibilitou maior integração socioeconômica entre as regiões, novas formas e mecanismos de gestão dos recursos naturais, maior mobilização e organização de atores sociais e também a descentralização da administração pública. Está evidente que não há uma única saída para o desenvolvimento de um país. Qualquer programa ou projeto de desenvolvimento deve respeitar as particularidades locais – sociais, culturais, econômicas e ambientais -, de modo a não agravar as desigualdades regionais. E o processo de descentralização, particularmente o da municipalização, tem importante papel nisso, pois é no nível local que as peculiaridades se expressam, que os atores sociais interagem, que as políticas públicas se viabilizam, enfim que as ações efetivamente se realizam.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.273-299, 2006. 287 O processo de municipalização, se bem conduzido, pode atacar profundas disparidades regionais e locais, contribuindo para a solução dos problemas e para a integração das políticas ao nível nacional. (CAMPANHOLA & GRAZIANO DA SILVA, 2000, p.19). Além disso, a globalização das comunicações e dos mercados propiciou maior sensibilização da comunidade internacional sobre a importância das questões ambientais e de sua relação direta com a qualidade de vida de todas as populações viventes no planeta. Esta sensibilização tem levado as sociedades a se mobilizarem e a pressionarem os governos e as empresas a adotarem e praticarem políticas ambientais e sociais mais corretas. Além disto, pode-se mencionar que a formação de novas gerações com responsabilidade sócio-ambiental tem influenciado o surgimento de nichos de mercados para produtos com características e valores específicos, classificados como produtos ambientalmente corretos e/ou exclusivos de certas regiões do planeta. Dentre os produtos que se encontram nesta classificação, exemplifica-se os produtos orgânicos (produtos livres de resíduos químicos), produtos que não são fabricados às custas de trabalho infantil ou escravo, ou testados em cobaias; em princípio, produtos que não causem nenhum dano ambiental ou social. Estes produtos costumam ter um preço diferenciado no mercado, em decorrência das especificações e dos cuidados tão especiais exigidos, resultando, então, em alto valor agregado e com vantagens competitivas no mercado internacional. Os seus consumidores são indivíduos conscientes das questões sócio-ambientais e, em sua maioria, com poder aquisitivo para adquirir produtos com estas especificidades (buscam adquirir produtos que não infrinjam a dignidade humana e a biodiversidade do planeta). Como o nicho de mercado dos produtos ambiental e socialmente corretos está em pleno crescimento pelo mundo, esta seria uma boa estratégia a ser empregada junto aos planos de desenvolvimento sustentável no Brasil rural, em especial, com os agricultores familiares. Neste ponto, esta estratégia poderia amenizar graves problemas do país, como a
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.273-299, 2006. 288 insuficiência de empregos e o câmbio desigual das trocas comerciais internacionais, principalmente para os produtos primários, conforme apontado por Flores (2002, p.2): A forte demanda da sociedade pela preservação ambiental, a exigência de consumidores por produtos com valor cultural agregado, as novas noções de produtos sadios, particularmente no que se refere à necessidade de ausência de produtos químicos (particularmente agrotóxicos, conservantes, corantes, etc), ou, como poderia se generalizar, uma nova exigência e um novo conceito de qualidade, fortalecem a possibilidade de sucesso do desenvolvimento territorial das áreas rurais. Mas exige um reposicionamento da ciência e tecnologia em seu favor, buscando apoiar a geração de conhecimento com alta carga de fatores locais e de compreensões do comportamento do consumo. Novos padrões tecnológicos se desenham (a produção orgânica é um exemplo), e para que sejam socialmente éticos, precisam incorporar a inclusão dos segmentos que têm ficado à margem dos benefícios das políticas públicas. Assim, a proposta de desenvolvimento sustentável para o Brasil deve parametrar-se na promoção de estratégias de desenvolvimento rural sustentável que vise à maximização de oportunidades econômicas, em especial, para pequenos e médios produtores, pois conforme Veiga et al. (2001) cerca de um terço dos 4485 municípios rurais brasileiros ostentam altas taxas de crescimento demográfico (o que inclui migrações superiores a média nacional), isso significa que relevante parcela da população trabalha ou vive em áreas rurais. A política agrícola para os assentados e outros pequenos agricultores familiares precisa estar associada ao desenvolvimento social e regional, ou seja, deve articular-se com a expansão do sistema de saúde, educação, previdência social, comunicações etc. O impacto local destas políticas pode ser surpreendente. Em alguns municípios, a importância dos assentamentos é de tal ordem que sua defesa ultrapassa fronteiras políticas e ideológicas, pois sua dinâmica reflete diretamente no comércio em toda economia da região. A
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.273-299, 2006. 289 implementação dos assentamentos poder alterar as relações entre o campo e a cidade, já que os efeitos locais e regionais da grande propriedade, produtiva ou não, são significativamente menores que os benefícios da agricultura familiar. São inúmeros os exemplos em todas as regiões do país. (BERGAMASCO & NORDER, 1996, p.48) Contudo, Veiga et al. (2001) coloca que o Brasil rural enfrentará a competitividade não mais nas especializações das fazendas e no agribusiness, que acaba por empregar poucas pessoas diretamente, deixando para outros setores da economia absorverem esta mão-de- obra que só tem experiência de trabalho no campo, e sim, na estratégia de desenvolvimento rural sustentável por meio da diversificação das economias locais. Desta forma, a multifuncionalidade da área rural e da agricultura é extremamente importante para a sociedade brasileira, pois propicia a realocação de pessoas em novas funções de trabalho na área rural, seja em atividades agrícolas, em atividades não-agrícolas rurais e/ou urbanas. A não-solução das questões agrárias, que não se deixa reduzir meramente à questão da posse da terra, é, sem dúvida, a causa central da urbanização selvagem, fruto direto da migração interna. Freqüentemente, os problemas aparecem na cidade, mas sua solução tem que ser procurada e encontrada no campo. (BRÜSEKE, 2002, p.126). Esta multifuncionalidade das atividades rurais deverá basear-se em atividades que valorizem o capital humano e ambiental de suas localidades, principalmente neste contexto de competitividade onde são valorizados produtos exclusivos e de forte apelo ambiental e cultural. Ao mesmo tempo que reduz a marcha da inevitável queda da população ativa no setor agropecuário, a pluriatividade favorece a industrialização difusa e a descentralização de serviços sociais, de serviços para empresa e vários tipos de serviços pessoais. Como
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.273-299, 2006. 290 conseqüência, há absorção local da sobra de braços, o que alivia os outros mercados de trabalho do setor secundário e terciário das regiões metropolitanas, aglomerações e centros urbanos, permitindo que o país acelere a adoção de inovações tecnológicas sem temor de desemprego explosivo. (VEIGA et al., 2001, p.6) . Conforme Vilela (1998) a dinâmica pluriativa, ou seja, a prática de atividades agrícolas combinadas com atividades não-agrícolas rurais e/ou urbanas dependerá da escolha feita por cada região, mediante um contexto intra e extra-local, e, além disso, deverá ser construída com atividades que venham favorecer os processos endógenos de desenvolvimento da região. Dentre as atividades complementares, pode- se citar a produção de flores, de artesanatos com sementes, cestarias, fabricação de doces caseiros, ecoturismo e turismo rural, dentre outros. Colaborando com a necessidade de reinterpretação da relação homem/natureza “o rural se apresenta como uma maneira pela qual a sociedade pensa, através do espaço, a transformação de sua relação com a natureza” (VILELA, 1998, p.76). Segundo Sachs (2003) o desenvolvimento rural sustentável tem como peça central o fortalecimento da agricultura familiar através do acesso à terra, aos conhecimentos, à tecnologia apropriada, à infra- estrutura (estradas, água para irrigação e energia), ao crédito e ao mercado. Ele cita que o problema não está na especialização de produtos primários de alta intensidade em mão-de-obra, mas sim na busca de sistemas de produção mais apropriados, diversificados, que busquem a complementaridade entre as diferentes culturas e a pecuária, de maneira a aproveitar plenamente a mão-de-obra familiar. Além disso, Sachs (2003) cita que vários autores consideram os pequenos estabelecimentos rurais mais eficientes na geração de renda e empregos que os estabelecimentos patronais. Assim como Navarro (2001, p.92) faz importante observação sobre a questão: Uma estratégia de desenvolvimento rural nacional que considerasse a heterogeneidade referida não poderia repetir, por exemplo, a atual
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.273-299, 2006. 291 estratégia de multiplicação de assentamentos rurais na região Norte do país, implementada sem nenhuma salvaguarda ambiental. Particularmente, sem prever o imenso estoque de riqueza potencial que esta região poderá gerar, em um ambiente (muito provável, em curto prazo) no qual os propostos mecanismos de “desenvolvimento limpo”, instituindo a troca de atividades de absorção de carbono por créditos internacionais, já estejam em pleno funcionamento. Desbravar áreas para a formação de assentamentos rurais, que normalmente respondem por sofrível manejo dos recursos naturais, parece ser, pelo contrário, uma política de antidesenvolvimento rural. Navarro (2001, p.97) ainda complementa a discussão ao colocar que: Desenvolvimento rural, portanto, não se restringe ao “rural estritamente falando” - famílias rurais e produção agrícola - nem exclusivamente ao plano das interações sociais, também principalmente rurais - comunidades, bairros e distritos rurais, por exemplo -, mas necessariamente abarcam mudanças em diversas esferas da vida social as quais, se têm por limite mais imediato de realização o município, podem estender-se para horizontes territoriais mais extensos, como provavelmente ocorrerá em curto prazo. Parecem assim desaparecer definitivamente, o corte rural-urbano e as formas de sociabilidade igualmente demarcadas por tal segmentação. Há de se convir que a promoção do desenvolvimento sustentável do Brasil esteja amarrado pelas relações de dependência econômica e políticas controladas pelos países desenvolvidos e pela classe dominante brasileira. Contudo, estas amarras podem ser rompidas, se os governantes sérios e a população brasileira, bem como outros atores que participam desta sociedade – universidades, organizações não-governamentais, igrejas, sindicatos -, se mostrarem dispostos a enfrentar as mudanças e agirem em prol do coletivo. Assim sendo e reiterando a necessidade de se pensar o local para a promoção
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.273-299, 2006. 292 de um desenvolvimento sustentável do país, Campanhola & Graziano da Silva (2000, p.37) apontam que: [...] o tema desenvolvimento local ganha importância no cenário da democratização do país como alternativa de intervenção articulada de novos atores sociais e políticos na reorientação da ação do Estado, no sentido de atender aos objetivos de construção da cidadania e da melhoria da qualidade de vida da sociedade [...] o desenvolvimento local deve ser acima de tudo um processo de reconstrução social, que deve se dar “de baixo para cima” e contar com a participação efetiva dos atores sociais. É pertinente afirmar que a abertura comercial e o acirramento concorrencial derivados da globalização têm significado um gradual „encurralamento‟ das opções disponíveis ao mundo rural, percebidos pelo baixo poder de manobra que os Estados têm para erigir programas de desenvolvimento rural, segundo alguma autonomia própria, reduzidos ao passar dos anos (NAVARRO, 2001). Para enfrentar tal desafio, políticas públicas de âmbito local, regional e nacional devem incentivar as práticas ecológicas e socialmente saudáveis, que por respeitarem a capacidade de regeneração e carga dos ecossistemas, e valorizarem o trabalho humano, se destacam como importantes mecanismos de ação, devido sua base estar referenciada/estruturada em diretrizes de sustentabilidade ambiental, econômica e social. Para Guzmán (1998, p.29): Em um esforço de síntese, a estratégia agroecológica poderia ser definida como o manejo ecológico dos recursos naturais que, incorporando uma ação social coletiva de caráter participativo, permita projetar métodos de desenvolvimento sustentável. Isso se realiza através de um enfoque holístico e uma estratégia sistêmica que reconduza o curso alternado da evolução social e ecológica mediante o estabelecimento de mecanismo de controle das forças produtivas para frear as formas de produção degradantes e expoliadoras da natureza e da sociedade, causadoras da atual crise ecológica. Em tal
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.273-299, 2006. 293 estratégia, desempenha o papel central da dimensão local como portadora de um potencial endógeno que, através da articulação do conhecimento camponês com o científico, permita a implementação de sistemas de agricultura alternativa potenciadores da biodiversidade ecológica e sociocultural. Desta forma, a dívida social brasileira poderá ser revertida se houver a promoção de políticas para o desenvolvimento rural sustentável do país que incentivem, em especial, os pequenos produtores rurais familiares, considerados por alguns autores como importantes geradores de emprego, e tão desprezados pelas políticas agrícolas nacionais. A reforma agrária é uma alternativa possível ao país, não em termos assistenciais e, sim, capaz de contribuir efetivamente para a ampliação do mercado interno e geração de emprego. A importância do cultivo de produtos valorizados pelos mercados local, regional, nacional e até internacional, deve vir ao encontro da função do Estado em prover e disponibilizar infra-estrutura adequada para o trabalho e para a sobrevivência digna dos residentes nas áreas rurais. É neste contexto que a proposta de desenvolvimento sustentável deve ser usada como base para o planejamento e execução de políticas e ações dos países em desenvolvimento, como o Brasil, para que, conforme as especificidades de cada localidade, e suas respectivas características humanas, culturas e ambientais, alcancem um desenvolvimento racional e autônomo para cada região, valorizando suas especificidades. Deve-se levar em conta que a valorização das especificidades é vantagem contra a homogeneização que o sistema capitalista tenta impor sobre o mundo. Assim, o desenvolvimento sustentável seria a promoção de um desenvolvimento social, econômico e ambiental equilibrado, com melhores mecanismos de distribuição das riquezas geradas e com maior capacidade de racionalização no uso dos recursos naturais. Para tal conquista, é imprescindível a participação tanto dos governos que a administram, como de todos os agentes que interferem diretamente sobre a localidade, ou seja, a necessidade de cooperação entre os
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.273-299, 2006. 294 agentes que compõem a sociedade nacional. O compromisso deve ser global e não se pode esperar que os Estados-nação e as corporações econômicas, principais personagens do cenário internacional atual assumam iniciativas coerentes neste sentido. Considerando que as causas dos problemas sociais e ambientais são resultados dos padrões de produção e consumo e das relações de dominação e dependência outorgados pelo sistema vigente, refletindo tanto no espaço rural quanto no espaço urbano, refletindo tanto no local como global, fica evidente a necessidade de romper com estes processos e direcionar o desenvolvimento dos países em desenvolvimento nas propostas baseadas na sustentabilidade, visando, sobretudo, diminuir a pobreza e proteger seus ecossistemas. Este desenvolvimento deve objetivar a diminuição às agressões ao meio ambiente, alterando os padrões de consumo e produção, pois, os atuais são insustentáveis fisicamente, tanto no limite da existência e distribuição dos recursos disponíveis no planeta, como na continuidade das diversas formas de poluição. É por isso que a sustentabilidade serve como parâmetro as novas propostas de desenvolvimento devido seus pressupostos permearem os princípios do “socialmente justo, economicamente viável, ecologicamente sustentável e culturalmente aceito”. A noção de desenvolvimento sustentável tem como uma de suas premissas fundamentais o reconhecimento da „insustentabilidade‟ ou inadequação econômica, social e ambiental do padrão de desenvolvimento das sociedades contemporâneas. Esta noção nasce da compreensão da finitude dos recursos naturais e das injustiças sociais provocadas pelo modelo de desenvolvimento vigente na maioria dos países. (ALMEIDA, 2001, p.21). Diante de todos apontamentos, pode-se, neste momento, finalizar a discussão que o atual padrão de produção e consumo deve ser criticado e abandonado urgentemente; acreditando que a estratégia do desenvolvimento sustentável, apesar de alguns apresentarem como
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.273-299, 2006. 295 contraditória, é uma alternativa viável para reverter a atual crise socioambiental e as relações de dominação e dependência, pois esta estratégia apresenta em sua gênese a valorização do homem e da natureza, e não a maximização do capital humano e ambiental visando ao lucro. Esta proposta urge para que os valores econômicos, políticos, culturais, sociais e ambientais sejam vistos de forma integrada e interrelacionada para a promoção do bem-estar da humanidade. Sua promoção baseia-se em uma melhor distribuição dos benefícios adquiridos e desenvolvidos ao longo dos tempos, buscando a eqüidade social global, condição básica para o equilíbrio e sobrevivência das gerações atuais e futuras. Para que esta promoção seja sustentável, a conservação ambiental é peça-chave deste processo, pois não existe qualidade de vida com poluição e extinção da biodiversidade. É por isso que os padrões de produção e consumo devem ser reformulado, pois os recursos são apropriados indevidamente, como já fora dito, cujo usufruto é restringido à alguns, enquanto a grande maioria da população mundial vive abaixo da linha da pobreza, apresentando, então, uma relação assimétrica no uso dos recursos e dos territórios representados pela “privatização dos lucros e socialização dos prejuízos”. A maior dificuldade encontra-se na sensibilização e cooperação de todos os atores do sistema internacional, sejam eles os Estados, as empresas e a população de modo geral, dado que, cada um de acordo com sua função e local de atuação, articule-se objetivando a promoção do desenvolvimento humano e a conservação ambiental para a construção de um futuro sustentável. Entretanto, vale frisar que para tal conquista, deve-se respeitar as necessidades e particularidades de cada localidade, desatrelando-as dos atuais padrões de produção e consumo em vigência. Convém ressaltar que as populações devem considerar suas reais necessidades, não se privando de confortos, mas evitando abusos; principalmente, para em observância aos processos que precarizam as condições humanas.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.273-299, 2006. 296 Quando se diminui o tempo e os investimentos com produtos que não agregam valor ao homem e a natureza, mais se caminha para a ruptura do atual padrão de produção e consumo, ou seja, quebra-se qualitativamente o processo contínuo de manipulação que o sistema capitalista exerce sobre a humanidade. Esta reflexão deve ser feita por todos os atores que compõem o sistema internacional, pois conforme muitos cientistas têm alertado, o atual padrão é insustentável, e está caminhando para um colapso irreversível. É um processo de retomada complexo e longo que depende da cooperação de todos os atores. Raffestin (1993) indaga se a cooperação pode substituir a competição, se as relações simétricas podem substituir as relações dissimétricas nas estratégias, e que para tal questão, a única resposta se encontra na perspectivas de uma cooperação para a sobrevivência. É o protesto contra a pobreza, dentro de um mundo, em si, tão rico. É a raiva contra a capacidade de produzir tecnologias incríveis, mas que não conseguem fazer paz, igualdade e participação. É a repulsa do progresso à custa do homem e da natureza. É a vergonha diante de uma grandeza que não tem idéia de sua pequenez. (DEMO, 1985, p. 155). GARCIA, Tatiana de Souza Leite; FRANCIS, David George. The proposal of a sustainable agricultural development as chance for Brazil. Dialogus. Ribeirão Preto, v.1, n.2, 2006, p.273-299.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.273-299, 2006. 297 ABSTRACT: This article presents some proposals about the sustainable agricultural development, as bibliographical survey on the subject in question, aiming at to give to sustentation the promotion of strategies of development of agricultural Brazil, given that the necessity of recovery and conservation of natural ecosystems and the agricultural valuation of the products and workers if make ahead necessary of the globalization of the markets. KEYWORDS: agricultural development; local development, sustentable, rationality, globalization. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ALMEIDA, J. A problemática do desenvolvimento sustentável. In: BECKER, D. F. (org.) Desenvolvimento sustentável: necessidade e/ou possibilidade? 3 ed. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2001. p. 17-26. ANDRADE, M. C. O Desafio ecológico: utopia e realidade. São Paulo: HUCITEC, 1994 BERGAMASCO, S. M.; NORDER, L. A. C. O que são assentamentos rurais. São Paulo: Brasiliense, 1996. (Coleção Primeiros Passos) BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES). Estratégia inovadora de combate à pobreza e redução das desigualdades. Recife: Janeiro, 2003. (mimeo) BRÜSEKE, F. J. Pressão modernizante, Estado territorial e sustentabilidade. In: CAVALCANTI, C. (org.) Meio ambiente, desenvolvimento sustentável e políticas públicas. 4 ed. SP: Cortez: Recife: Fundação Joaquim Nabuco, 2002. p.112- 130. BUARQUE, S. C. Construindo o desenvolvimento local sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2002.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.273-299, 2006. 298 CMMAD. Nosso Futuro Comum. 2 ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1991. DEMO, P. Sociologia: uma introdução crítica. 2 ed. São Paulo: Atlas, 1985. FLORES, M. X.; NASCIMENTO, J. C. Novos desafios da pesquisa para o desenvolvimento sustentável. Revista Agricultura Sustentável, Jaguariúna, v. 1, n. 1, p.10-17, jan./abr. 1994. GARCIA, A; PALMEIRA, M. Rastros de casas-grandes e de senzalas: transformações sociais no mundo rural brasileiro. In: SACHS, I.; WILHEIM, J.; PINHEIRO, P. S. (org.). Brasil: um século de transformações. São Paulo: Companhia das Letras, 2001. p.38-77. GARCIA, T. S. L. Desenvolvimento sustentável e cooperação internacional: financiamentos do PPG-7/PDA para o assentamento Riacho das Ostras – Prado (BA). 210 f. Dissertação (Mestrado em Geografia). Instituto de Geografia, Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, MG, 2005. GUZMÁN, E. S. Origem, evolução e perspectivas do desenvolvimento sustentável. In: ALMEIDA, J; NAVARRO, Z. (org.). Reconstruindo a agricultura: idéias e ideais na perspectiva de um desenvolvimento rural sustentável. 2 ed. Porto Alegre: Editora da UFRGs, 1998. p. 19-32. LEFF, E. Saber ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder. 3 ed. Tradução de Lúcia Mathilde Endlich Orth. Petrópolis: Vozes, 2004. LEIS, H. R. Ambientalismo: um projeto realista-utópico para a política mundial. In: VIOLA, E. et al. Meio ambiente, desenvolvimento e cidadania: desafios para as ciências sociais. 3 ed. São Paulo: Cortez; Florianópolis: UFSC, 2001. p. 15-43. MILARÉ, É. Direito do ambiente: doutrina, prática, jurisprudência, glossário. 2 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.273-299, 2006. 299 NAVARRO, Z. Desenvolvimento rural no Brasil: os limites do passado e os caminhos do futuro. Estudos Avançados. São Paulo, v. 15, n. 43, p. 83-100, set./dez. 2001. OLIVEIRA, A. U. A agricultura brasileira: desenvolvimento e contradições. In: BECKER, B. K. et al (org.). Geografia e meio ambiente no Brasil. Rio de Janeiro: HUCITEC, 1995. p. 280-306. RAFFESTIN, C. Os recursos e o poder. In: ______. Por uma Geografia do Poder. Trad. de Maria Cecília França. São Paulo: Editora Ática, 1993. p. 223-269. SACHS, I. Inclusão social pelo trabalho: desenvolvimento humano, trabalho decente e o futuro dos empreendedores de pequeno porte no Brasil. Rio de Janeiro: Garamond, 2003. VEIGA, J. E. da et al. O Brasil rural precisa de uma estratégia de desenvolvimento. Brasília: Convênio FIPE – IICA (MDA, CNDRS, NEAD), 2001. VILELA, S. L O; SILVEIRA, M. A (ed.). Globalização e sustentabilidade da agricultura. Jaguariúna: Embrapa, CNPMA, 1998.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.301-314, 2006. 301 A COMPLEXIDADE DA QUESTÃO AMBIENTAL E A NECESSIDADE DE CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL GLOBAL E LOCAL* Marcos Antônio Silvestre GOMES** Viviane Caetano Ferreira GOMES*** RESUMO: O presente artigo versa sobre a complexidade da problemática ambiental mundial, temática evidenciada, sobretudo a partir da década de 1960. Discute a necessidade de conservação do patrimônio ambiental, da escala local à global, relacionando os interesses públicos, privados e o papel da sociedade civil. Para tanto, aborda o jogo de interesses entre os países desenvolvidos e subdesenvolvidos e as diversas conferências presididas pelas Nações Unidas que tiveram como intuito propor encaminhamentos para os grandes problemas que emergiram, ou se evidenciaram, pós Segunda Guerra Mundial. PALAVRAS-CHAVE: problemática ambiental, patrimônio ambiental, sociedade, natureza. * Artigo, em parte, resultante da discussão sobre Patrimônio Ambiental, empreendida em mesa-redonda, na VIII Semana de Geografia e História do Centro Universitário Barão de Mauá. ** Licenciado em Geografia. Mestre em Geografia pela UFU e Doutorando em Geografia pela Unicamp. Docente do Centro Universitário “Barão de Mauá” e da rede particular de ensino de Ribeirão Preto, nos níveis fundamental e médio. *** Geógrafa. Especialista em Educação Ambiental pela Universidade Católica de Uberlândia. Docente do ensino fundamental e médio da rede particular de ensino de Ribeirão Preto.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.301-314, 2006. 302 Segundo a gênese exposta pela “Bíblia”, o Criador de todas as coisas, ao criar o homem, depois de haver feito os vegetais e todos os animais de escalas inferiores a ele, colocou-o num ambiente próprio; isto é, em um parque ou jardim propositalmente organizado na banda do oriente. Assim agiu Deus para tornar a existência do bípede, elevado à sua imagem e semelhança, mais feliz e mais alegre. Com o intuito de lhe proporcionar tudo que para tanto pudesse concorrer, formou-se, portanto, aquilo que hoje conhecemos como bosques, cujo elementos, como os dos campos, constituem a flora. A descrição desses fatos nos instrui. Tudo contemplado foi apreciado e considerado útil e agradável à vista, portanto apto para nutrir o físico e o psíquico do novo ser. Para que o homem aprendesse a dar o devido valor a tão grande privilégio, determinou-lhe ainda o Criador, de acordo com as mesmas Escrituras, que cuidasse e zelasse de tudo, como provento para a sua subsistência física. Uniu-se, assim, ao usufruto, o dever da guarda e cultura, e deixou-se ao homem o encardo de classificar, como melhor o achasse, para poder tirar proveito real e constante de tudo. (HOEHNE, 1944). Eis exposta acima a gênese da relação homem e natureza, segundo o criacionismo. É louvável a inter-relação existente entre as criaturas sobre a face da terra, porém é questionável o papel atribuído ao homem, enquanto ser que possui a supremacia sobre a vida terrena. Mais do que para o usufruto, os recursos sobre a superfície terrestre tornam-se produtos de um sistema predador que vai da escala local à global. A idéia de um patrimônio ambiental torna-se complexa e a inquietação sobre as questões a ele relacionadas, constitui ponto de controvérsia entre as diversas esferas da sociedade, em pleno século XXI. É sob essa perspectiva que serão encaminhadas as considerações sobre a problemática ambiental, conjugando interesses individuais e interesses coletivos, esfera privada e esfera pública, além da camada mais importante desse rol de questões, a sociedade civil. Ao projetar tal discussão, faz-se necessário salientar que a palavra patrimônio, no âmbito dos estudos geográficos, pode ser
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.301-314, 2006. 303 entendida como um termo que usualmente indica pertencimento individual ou coletivo, herança de algo (artificial ou natural); portanto, bem raro, pode-se dizer. Nesse sentido, devemos refletir sobre a projeção do que se considera como patrimônio, uma vez que tudo que construímos atualmente, passará a ser, ou já é, patrimônio. Assim, não só devemos nos preocupar em manter o que já existe e que é resultante de um passado, mas, sobretudo o que também construímos no presente, mesmo sem a preocupação de preservar, o que acabamos por destruir, muitas vezes, em um futuro próximo. Por outro lado, tem-se que a palavra ambiental, portanto, derivada de ambiente, refere-se ao conjunto de coisas que cercam ou compõem determinado espaço; nesse espaço, agregam-se formas espaciais ou materialidades, formas de vida e fenômenos atmosféricos. Nessas condições, podemos considerar o ambiente como a totalidade das inter-relações que ocorrem no espaço geográfico, onde o homem tem importância vital na manutenção da “qualidade ambiental”. De qualquer forma, essa discussão não pode estar dissociada da noção de meio, que denota a mesma situação. Nesse sentido, o termo meio ambiente se refere a um conjunto de objetos, formas de vida e demais componentes que, relacionados, são capazes de manter a vida na terra. Esse termo é, portanto, redundante. Considerando a questão do patrimônio ambiental como um discurso eminentemente geográfico, torna-se importante a constatação de uma situação que envolve a análise da questão ambiental em diversas escalas. Sabe-se que o que difere a Geografia, muitas vezes, de outras ciências sociais é a capacidade de se trabalhar especificidades locais, de compará-las às especificidades regionais, nacionais e globais, intercalando-as. O patrimônio ambiental, nessa perspectiva, pode ser encarado, num primeiro momento, em se pensando numa escala global, como a diversidade das grandes paisagens mundiais, ou grandes paisagens naturais, como as florestas equatoriais e tropicais, as savanas, os
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.301-314, 2006. 304 desertos e semidesertos, as florestas temperadas e a vegetação das zonas polares. Na perspectiva abordada, é complicado pensarmos, nessa escala, numa paisagem predominantemente natural, uma vez que a ação humana acelera o ritmo de ocupação efetiva do espaço terrestre em escala planetária. Ainda, por mais que não vivenciamos outros espaços da superfície terrestre, em diferentes latitudes, somos atingidos por práticas humanas que assolam todo o planeta, assim como a difusão técnico-científica também atinge os diversos lugares do planeta sob intensidades diferentes. Não obstante, esta difusão da técnica e da ciência em larga escala é permeada pela fluidez da informação que não pode ser entendida separada desse processo. Essa reflexão, por si só, já nos leva a exigir, em nível planetário, a sensibilização e a conservação desses grandes biomas naturais, pois constituem eles, parte viva do planeta, e sua contínua devastação, leva à inquietação e incerteza de todos os povos quanto às condições de vida na terra. Um outro ponto que culmina o debate da questão ambiental para a esfera internacional e intercontinental é a forma como cada nação se apropria ou trata de seus recursos; recursos esses que não obedecem às fronteiras pré-estabelecidas, como é o caso da água e do ar. A partir da constatação de que as ações locais ou regionais, quanto à forma de uso da água (tratamento e poluição) e quanto ao descaso com o ar que respiramos (intensificação da poluição atmosférica através de fontes diversificadas), são determinantes também da qualidade de vida humana, a questão ambiental ganha dimensão global e o debate culmina para todas as instâncias da sociedade. Esse embate entre os diversos organismos de todo o mundo se expressa na indefinição dos acordos firmados entre os que tentam „preservar‟ e os que tentam se „apropriar‟ da natureza em sua amplitude de riqueza. Nesse sentido, pode-se aludir a afirmação das inúmeras convenções e protocolos firmados nas diversas reuniões presididas, principalmente, pelas Nações Unidas.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.301-314, 2006. 305 As três grandes conferências sobre o meio ambiente realizadas pela ONU a partir da década de 1970, significaram um grande avanço acerca das reflexões e ações empreendidas em diversas partes do mundo que incidiram sobre o meio ambiente no século XX. A primeira dessas conferências foi realizada em 1972, na cidade de Estocolmo, na Suécia, e reuniu mais de uma centena de líderes nacionais além de outros profissionais e sociedade civil, interessados em discutir a problemática ambiental. Essa reunião foi idealizada devido às aspirações que emergiram em diversas partes do mundo, despertadas por vários fatores que se configuraram, ou se acentuaram, a partir da Segunda Guerra Mundial. Em Geografia e Meio Ambiente (1993), Francisco Mendonça, refletindo sobre a questão ambiental, aponta alguns dos fatos que contribuíram para a eclosão da consciência ambiental a partir de meados do século XX e, mais precisamente, a partir da década de 1960. Esses fatos podem ser reconhecidos através da grande destruição provocada pela Segunda Guerra mundial nos anos 1940 e também a guerra dos Estados Unidos contra o Vietnã, que colocou em evidência o grande poder de destruição das armas e, que aniquilou grande parte da população vietnamita. A globalização das economias capitalista e socialista também foi um outro agravante, tendo em vista a bipolarização do mundo entre EUA e União Soviética. Para as economias capitalistas, o padrão de desenvolvimento era, e ainda é, severamente questionado, uma vez que esse se processa desigualmente e exclui grande parte da população do sistema, o que a leva a viver em péssimas condições de vida em inúmeros países do mundo conhecido como “subdesenvolvido”. Ligado a isso, outras questões também emergiram, como o mito da explosão demográfica, principalmente, nesse grupo de paises “subdesenvolvidos”, e os problemas de seca, fome e desertificação, que assolaram grande parte da África, entre os anos 1960 e 1970. Alie-se ainda a pressão exercida pelos movimentos sociais, em geral, presididos pelos jovens de diversas partes do mundo, questionando os padrões do mundo capitalista e lutando pela harmonia do planeta em termos sociais
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.301-314, 2006. 306 e ambientais. Em linhas gerais, a Conferência de Estocolmo resultou na formulação da Declaração sobre o Ambiente Humano e no Plano de Ação Mundial, respectivamente, firmando princípios de responsabilidades e constituindo instrumentos de cooperação internacional para as questões ambientais. Depois de Estocolmo, foi realizada em 1985 a Convenção de Viena, na Áustria, para discutir a proteção da camada de ozônio. Mais tarde, em 1987, foi firmado no Canadá, o Protocolo de Montreal, um acordo global em que os países signatários se comprometem a adotar medidas que vise o controle da emissão das substâncias ou poluentes que destroem a camada de Ozônio, mais precisamente os clorofluorcarbonos. Esses países devem desenvolver tecnologias no sentido de substituir as já existentes, que são potencialmente causadoras da destruição do O3. A segunda conferência mundial para discutir a questão ambiental foi a Rio-92, realizada no Brasil, vinte anos após a de Estocolmo. O eixo de discussão dessa reunião girou em torno do reconhecimento de que os problemas ambientais estavam diretamente ligados às condições econômicas e à justiça social. Nesse sentido, o termo “desenvolvimento sustentável” foi posto em evidência e constituía uma meta a ser atingida tanto em escala local quanto global. Até hoje esse termo é muito discutido, uma vez que passa a ser questionada a sua validade para o modo de produção em curso que é eminentemente predatório, quanto aos recursos minerais, e desigual, uma vez que busca o lucro a qualquer preço e para isso exclui grande parte da humanidade dos frutos por ele auferidos. De qualquer forma, a Rio-92 constituiu a maior conferência sobre o meio ambiente já realizada, tanto em número de participantes quanto pelos resultados gerados. Basicamente três grandes acordos foram firmados com o intuito de conciliar meio ambiente e desenvolvimento: a Agenda 21, que constitui um documento que visa transformar em ações o conceito de desenvolvimento sustentável (e para isso os países e municípios devem elaborar Agendas 21 específicas de
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.301-314, 2006. 307 acordo com os princípios da agenda global); a Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, que estabelece princípios de responsabilidade ambiental e econômica, sendo os seres humanos a preocupação maior, e; a Declaração de Princípios das Florestas, que estabelece princípios quanto à exploração e manejo dos recursos florestais mundiais (BARBIERI, 2003). Como parte das discussões realizadas durante a Rio-92, a problemática que envolve as mudanças climáticas continuou sendo discutida até a elaboração do Protocolo de Kyoto, assinado em 1997, no Japão, onde os países “desenvolvidos” ficaram responsáveis em reduzir em 5%, em relação aos índices de 1990, os níveis de emissão de gases estufa entre 2008 e 2012. Como havia de se esperar, os EUA, maior responsável pelas emissões de gases estufa do planeta, recusaram-se, assim como a Austrália, a assinar o referido protocolo. Essa postura reforça a preocupação do governo e da sociedade norte-americana em continuar sua forma de desenvolvimento, calcada no predadorismo sobre os recursos naturais e sobre as nações em estágio de desenvolvimento, ou extirpadas desse processo. Em 2002 foi realizada em Johanesburgo, na África do Sul, a mais recente conferência sobre meio ambiente, realizada pela ONU, denominada Rio+10. Essa conferência teve como objetivo central avaliar os resultados da Rio 92 e estabelecer novas discussões sobre a problemática global. À medida que tomamos consciência de que vivemos sob a égide de um modo de produção predatório, como é o capitalismo, onde a exploração humana, sobretudo, é a sua sustentação, faz-se necessário verificarmos as facetas sobre as quais esse sistema se apresenta, mascarando-se ou evidenciando-se. Se, por um lado, gera a miséria de grande massa da humanidade, por outro, permite ao homem usufruir exageradamente do que as técnicas foram capazes de produzir ao longo de sua evolução. É o próprio homem que, ao tentar promover cada vez mais a sua superioridade enquanto ser pensante e atuante, produz miséria, assolação, desgraça, guerras, genocídios, enfim, padrões
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.301-314, 2006. 308 distintos de modo de vida e de qualidade de vida humana, disseminados por toda a face da terra. O capitalismo é, assim, um sistema desolador, mas também incrivelmente sedutor. Estamos falando, pois, da sociedade do consumo, do descartável, da desigualdade. É também a sociedade do moderno, da informação, dos lugares indistintos e da diversidade. É assim, a sociedade da possibilidade, do mutável e da fluidez em todos os seus ritmos. É o fenômeno da globalização que impõe ritmos cada vez mais velozes no espaço geográfico e altera a dinâmica espaço-tempo. Parte- se do global rumo ao local e o local contém também fragmentos do global. A análise já não pode mais ser realizada com base nas categorias de países desenvolvidos e subdesenvolvidos, esta deve ser presidida, na atualidade, através da constatação dos conflitos de classes, uma vez que se sobrepõe, nas mais diversas partes do mundo, o mesmo jogo ideológico, visando a dominação da sociedade por parte daqueles que almejam manter o status quo. O capitalismo é, senão, o conjunto de todo esse complexo de redes e lugares interdependentes e muitas vezes indissociáveis que encontra, principalmente nas metrópoles, o lócus de reprodução e de disseminação de padrões pré-estabelecidos e homogeneizadores, materializados na forma física do espaço e nos padrões de consumo e comportamento, copiados, impostos e postos em prática em diversas partes do mundo. Capitalismo e globalização são faces de um mesma moeda, portanto, complementares. Conforme assinala Arlete Moisés Rodrigues, o modo capitalista de produzir mercadorias é capaz de criar e recriar territórios, porém, à medida que produz territórios desejáveis, acaba gerando também territórios indesejáveis. Os primeiros podem ser atribuídos aos bairros planejados, aos condomínios de luxo, aos espaços urbanos devidamente planejados e que geram qualidade de vida humana e promove a satisfação humana. Há também os territórios indesejáveis que, não sendo criados diretamente pelo modo de produção capitalista, surgem marginalizados, por dele estarem exclusos. Esses são os territórios da
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.301-314, 2006. 309 clandestinidade, da informalidade, da inoperância do Estado e da falta de „cidadania‟, entendida aqui como a necessidade de satisfação humana e acesso aos direitos que cabe àquela devida população. Os níveis de satisfação gerados pelo sistema do qual fazemos parte são, portanto, diferenciados, uma vez que este não permite o acesso de todos aos „frutos‟ por ele gerados. Nessa perspectiva, a questão ambiental se faz presente à medida que fica relegado aos mais pobres o contato com o lixo, a sujeira, o mal odor e as águas poluídas. É a mesma questão entre países ricos e pobres, entre desenvolvidos e subdesenvolvidos. O discurso é o mesmo, muda-se a ênfase e a escala, como também muda-se o poder de ação entre os envolvidos. Não há de se surpreender que a ênfase na problemática ambiental seja dada por meio do eixo „norte-sul‟, „exploração-dominação‟, „centro-periferia‟ (RODRIGUES, 1998). Essa é mais uma forma de mascarar a verdadeira intenção daqueles que planejam se manter hegemônicos no sistema e para isso têm de procurar manter relações desiguais. Nas cidades não ocorre de forma diferente, há disputas por territórios à medida que interesses conflitantes entram em ação. O simples fator „localização‟ é motivo de supervalorização imobiliária e as pessoas são vistas na sociedade pelo lugar onde habitam, onde seus imóveis estão localizados e, conseqüentemente, pela sua posição social. Pensar na construção de um patrimônio ambiental perpassa por todos os pontos já discutidos e mais alguns outros que se espera abordar na seqüência. Ao poder público não cabe apenas demarcar e proteger áreas naturais para compor o patrimônio do país, estado ou município, é preciso ir mais além e enfocar questões sociais que também estão diretamente ligadas à problemática ambiental. No caso do Brasil, constituímos um território repleto de recursos e possibilidades. Somamos sete biomas e hospedamos mais de 70% das espécies animais e vegetais do planeta. Apesar da atuação do Estado quanto ao meio ambiente constar de outros períodos, foi a partir da década de 1970 que o país experimentou um avanço na demarcação de
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.301-314, 2006. 310 seu patrimônio natural que se expressou através do aumento do número de áreas protegidas pelo poder público. É nesse sentido que age o Estado à medida que define áreas de proteção ambiental como é o caso dos parques, reservas e estações ecológicas, e demais modalidades com o intuito de preservação da biodiversidade. É inquestionável a importância que assume medidas como essas para a proteção da biodiversidade do país. No entanto, há outras formas de tentar conciliar meio ambiente e desenvolvimento, como é o caso de tentar educar as comunidades quanto à questão ambiental regional e local. Segundo dados obtidos no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA)27, neste início de século, do total de mais de 8 milhões e meio de quilômetros quadrados do território brasileiro, apenas 1,99% constitui- se de áreas protegidas, o que revela não somente o descaso com o acervo natural do país, mas a falta de prioridade que é dada a essa questão. É fundamental e talvez crucial para um futuro próximo, o manejo adequado e a preservação do patrimônio ambiental da Amazônia, da caatinga, da mata atlântica, dos cerrados, dos pampas, das araucárias e do pantanal, pois a disputa pelo patrimônio genético é o que engendrará o futuro das ciências, especialmente em se tratando de um país carente no desenvolvimento científico e tecnológico, como o Brasil. Sabemos que inúmeros projetos e programas de ocupação e aproveitamento econômico, em geral, predatório, têm sido implementados nessas áreas, inclusive, nas que, há alguns anos, eram terras longínquas como a Amazônia, o interior do nordeste e os cerrados do centro-oeste. São projetos agropecuários que são implantados e com eles o surgimento de cidades e uma gama de atividades ligadas ou não a estes setores. De qualquer forma, pode-se considerar que são as especificidades assumidas por cada bioma quem define e atribui valores e necessidades de se preservar, não deixando de salientar o aspecto 27 Disponível: http://www.ibama.gov.br/. Acesso em maio de 2004.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.301-314, 2006. 311 desenvolvimentista que está por trás de toda ação integradora dos espaços regionais que o governo federal tenta implementar. Sabe-se que cada um desses grandes domínios de vegetação carrega peculiaridades que os diferenciam e atribui valores e necessidades em maior ou menor grau de interesse. São esses interesses que impulsionam a „empresa da colonização‟ a avançar ou se retrair quanto à efetiva ocupação desses espaços regionais. Interesses que se sobrepõem aos interesses da coletividade e que estão imbuídos de um discurso desenvolvimentista onde prevalece o econômico ao ambiental e social. Com isso, o que se quer deixar claro é que talvez a Amazônia tenha um maior número de áreas de proteção ambiental não porque é mais importante que o cerrado ou que a mata atlântica, mas justamente pelo fato de ao capital interessar, em um primeiro momento, mais os cerrados para a agropecuária e, a mata atlântica para o turismo e a especulação imobiliária, isso para não discutir outros aspectos que também fazem parte. Mas a Amazônia não permanece intacta, como todos sabemos, os projetos agropecuários já se territorializaram na região, assim como outros setores econômicos se avultaram em diversas outras localidades. Como não é de interesse desse texto discutir veementemente as ações do Estado quanto aos incentivos para promover a integração regional, procuraremos não avançar no mérito dessa questão. Da mesma forma que o governo federal, os governos estaduais também estão aptos a definir e demarcar áreas de proteção ambiental em seus territórios. São também parques, reservas e estações ecológicas que obedecem a critérios pré-estabelecidos quanto às normas de funcionamento definidas através de legislação específica de acordo com o caráter da área. Certamente essas áreas de proteção obedecerão às especificidades regionais uma vez que a realidade dos estados brasileiros é, em muito, divergente uma da outra. A Constituição de 1998, em seu artigo 23, estabelece que “é de competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios preservar as florestas, a fauna e a flora”. Ainda, no artigo 225, assegura
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.301-314, 2006. 312 a todos os cidadãos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, sendo que é de responsabilidade do poder público e da coletividade lutar para a garantia de um meio saudável. Dessa forma, o meio ambiente aparece-nos como direito e dever, embora seja constatado que há uma falta de empenho da coletividade, em geral, para com as questões ambientais. Em nível municipal, é possível refletir sobre o patrimônio ambiental através da preservação dos ecossistemas locais, como é o caso das reservas florestais municipais e demais outros remanescentes que abrigam espécies da fauna e da flora regional. Na escala do urbano, é possível definir políticas públicas que privilegiem a construção de parques, praças arborizadas, bosques e até mesmo avenidas ajardinadas e arborizadas, pois a paisagem pode ser fator determinante para o estado de espírito do homem urbano. Aliada à presença da natureza deve estar a infra-estrutura necessária para o funcionamento da cidade, como as galerias pluviais, estações de tratamento de água, asfaltamento adequado, áreas impermeáveis, dentre inúmeras outras necessidades. Sabe-se que a paisagem, através da presença de elementos naturais e culturais, é constantemente modificada, e assim se projeta como uma realidade dinâmica, realidade essa que, em um fluxo contínuo de transformações, constitui o espaço geográfico. Conforme é exposto na “Carta da Terra”, documento reconhecido pela Unesco, “estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro[...]ou formar uma aliança global para cuidar da Terra e dos outros, ou arriscar a nossa destruição e a da diversidade da vida” (BOFF, 2003, p.34-43). Por fim, resta ressaltar que a constituição e preservação de um patrimônio ambiental perpassa por todas essas reflexões que não podem estar desvinculadas de uma legitimidade, cuja ação efetiva do Estado é o instrumento maior da opção de manter ou obscurecer a questão ambiental.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.301-314, 2006. 313 GOMES, Marcos Antônio Silvestre; GOMES, Viviane Caetano Ferreira Agreement on the tourist activity in the Plurianuais Plans of the quadriênios understood between 1996 and 2007 Dialogus. Ribeirão Preto, v.1, n.2, 2006, p. 301-314. ABSTRACT: The current article deals with the complexity problem of the global environment climate which has been evident since 1960. Discuss the necessary conservation of the environment patrimony in local and global scale, relating the public and private interesting for the society. However, it approaches the interest among developed and underdeveloped countries and the diverges discussions presided by The United Nations, that had had the intention to consider solutions for the great problems that had emerged or had evidenced after The World War II. KEYWORDS: environment patrimony, society, nature, environment problems. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BARBIERI, J. C. Desenvolvimento e meio ambiente: as estratégias de mudanças da agenda 21. 6a edição. Petrópolis: Vozes, 2003. BOFF, L. Ecologia e Espiritualidade. In: Trigueiro, A. (Org.). Meio ambiente no século XXI. Rio de Janeiro: Sextante, 2003, p. 34-43. BRASIL. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA, DE 1988. BRASIL. INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE (IBAMA). Disponível: http://www.ibama.gov.br/ HOEHNE, F. C. Arborização Urbana. São Paulo: Editora Instituto de Botânica de São Paulo. 1944.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.301-314, 2006. 314 HOGAN, D. J. e VIEIRA, P. F. (orgs.). Dilemas socioambientais e desenvolvimento sustentável. 2a edição. Campinas: Editora da Unicamp, 1995. MARTINE, G. (org.). População, meio ambiente e desenvolvimento: verdades e contradições. 2a edição. Campinas: Editora da Unicamp, 1996. MENDONÇA. F. Geografia e Meio Ambiente. São Paulo: Contexto, 1993, 80p. MENEZES, C. L. Desenvolvimento urbano e meio ambiente: a experiência de Curitiba. Campinas: Papirus, 1996. NOVAES, W. Agenda 21. In: Trigueiro, A. (Org.). Meio ambiente no século XXI. Rio de Janeiro: Sextante, 2003, p.323-331. RODRIGUES, A. M. Produção e consumo do e no espaço: problemática ambiental urbana. São Paulo: Hucitec, 1998, 239p. SIRKIS, A. Cidade. In: Trigueiro, A. (org.). Meio ambiente no século XXI. Rio de Janeiro: Sextante, 2003, p.215-229.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.315-335, 2006. 315 ENTENDIMENTO SOBRE A ATIVIDADE TURÍSTICA NOS PLANOS PLURIANUAIS DOS QUADRIÊNIOS COMPREENDIDOS ENTRE 1996 E 2007 Antonio Aparecido de SOUZA* RESUMO: O texto a seguir trata da forma como são tratadas as atividades consideradas turísticas dentro das políticas públicas governamentais, especificamente nos documentos chamados de Planos Plurianuais elaborados entre os anos de 1996 ao ano de 2007. PALAVRAS-CHAVES: Turismo; Políticas-públicas; Planejamento; Geografia. Introdução O turismo, nas várias escalas espaciais, vem sendo tratado por empreendedores, poder público e, em alguns casos, por pesquisadores como um caminho claro para promover o desenvolvimento econômico e, com isso, diminuir a assimetria de condições às quais se submetem as populações mais carentes dos destinos já consolidados no mercado ou daqueles que são tratados como potencialmente turísticos. Considerando este aspecto, entende-se que o poder público vem a ser um dos responsáveis por promover o desenvolvimento desta atividade por intermédio das suas políticas públicas de incentivo à mesma. Assim, pode-se acreditar que, com uma maior aproximação com * Licenciado em Geografia e Pedagogo. Mestre em Geografia pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Mestre em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo (USP), além de doutorando em Geografia pela Unicamp. É docente no Centro Universitário Barão de Mauá de Ribeirão Preto (SP).
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.315-335, 2006. 316 relação a estas, pode-se melhor conhecer a forma como a esfera governamental entende o turismo no Brasil e como se articula ao nível federal para incentivá-la. Sob esta ótica, este texto cumprirá o papel buscar uma primeira aproximação sobre a forma como é tratada esta atividade dentro dos Planos Plurianuais (PPA) elaborados para nortear e definir metas, investimentos, projetos, programas e outras ações concernentes ao desenvolvimento do país. Para que isso seja possível foi escolhida a última década do século XX e primeira década do século XXI como contexto de elaboração dos mesmos. Esta demarcação temporal que se apresenta busca estabelecer limites bem definidos para identificar como é entendida a atividade turística no âmbito dos planos plurianuais das duas gestões do governo do PSDB, que teve como presidente, Fernando Henrique Cardoso e, mais recentemente, durante a gestão do PT sob o comando de Luiz Inácio Lula da Silva. Desta forma, os PPA aos quais serão feitas referencias são o que foram elaborados para os quadriênios de 1996 a 1999, 2000 a 2003 e 2004 a 2007. O objetivo principal com a elaboração deste trabalho é um melhor entendimento sobre como é reconhecida e, por conseqüência, tratada a atividade turística sob a perspectiva das políticas públicas federais ao longo do final da década de 1990 até o momento em que é proposta a política governamental da gestão do governo do Partido dos Trabalhadores para os anos de 2004 a 2007. Conhecendo os planos plurianuais Como Planos Plurianuais devem ser entendidos os instrumentos de planejamento do governo, neste caso o brasileiro, dentro de uma perspectiva temporal de médio prazo, de acordo com o que aparece estabelecido na constituição brasileira em seu artigo 165.28 28 Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão: I - o plano plurianual;
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.315-335, 2006. 317 II - as diretrizes orçamentárias; III - os orçamentos anuais. § 1º A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada. § 2º A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento. § 3º O Poder Executivo publicará, até trinta dias após o encerramento de cada bimestre, relatório resumido da execução orçamentária. § 4º Os planos e programas nacionais, regionais e setoriais previstos nesta Constituição serão elaborados em consonância com o plano plurianual e apreciados pelo Congresso Nacional. § 5º A lei orçamentária anual compreenderá: I - o orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público; II - o orçamento de investimento das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto; III - o orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo poder público. § 6º O projeto de lei orçamentária será acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia. § 7º Os orçamentos previstos no § 5º, I e II, deste artigo, compatibilizados com o plano plurianual, terão entre suas funções a de reduzir desigualdades inter-regionais, segundo critério populacional. § 8º A lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, não se incluindo na proibição a autorização para abertura de créditos suplementares e contratação de operações de crédito, ainda que por antecipação de receita, nos termos da lei. § 9º Cabe à lei complementar: I - dispor sobre o exercício financeiro, a vigência, os prazos, a elaboração e a organização do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual;
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.315-335, 2006. 318 Deste modo, cada governo elabora e submete à apreciação do congresso o seu respectivo plano cabendo ao primeiro a escolha de um nome para identificar o conjunto de políticas e ao segundo a sua análise e aprovação. Assim, o plano do quadriênio 1996-1999 recebeu o nome de “Brasil em Ação”. A segunda gestão do governo do PSDB editou na seqüência o plano “Avança Brasil” e o governo do PT é responsável pela criação do plano chamado de “Brasil de todos”. O primeiro período tratado corresponde aos anos de 1996 até 1999, cujo plano fora organizado pelo governo do PSDB do mesmo modo como ocorreu com a política pública seguinte, uma vez que a gestão subseqüente a esta, coube também ao PSDB, devido à reeleição do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Por último foi ainda realizada uma leitura do que foi elaborado como Plano Plurianual para a Gestão do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para a obtenção dos documentos foi utilizado o portal do Governo da República Federativa do Brasil e também os dados disponíveis no portal oficial do Ministério do Planejamento como aparece detalhado nas referências bibliográficas29. O PPA “Brasil em ação” - 1996-1999 Para o início da análise será considerado o PPA “Brasil em Ação” elaborado na primeira gestão do governo do PSDB, tendo como presidente Fernando Henrique Cardoso. O documento é instituído pela Lei nº 9.276, de 9 de maio de 1996 e no texto da mesma podem ser encontradas a referências de entendimento sobre a atividade turística no Brasil, espelhando o que é tratado mundialmente sobre o assunto. II - estabelecer normas de gestão financeira e patrimonial da administração direta e indireta, bem como condições para a instituição e funcionamento de fundos. (BRASIL, 1988, p 42) 29http://www.planejamento.gov.br/planejamento_investimento/conteudo/PPA1996/SINOP SE.HTM> e <https://www.presidencia.gov.br/>.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.315-335, 2006. 319 Assim, entre os objetivos e metas da ação governamental sob a temática do turismo é observada a seguinte perspectiva: As ações do Governo procurarão garantir o maior aproveitamento do potencial da atividade turística no Brasil para a geração de divisas, criação de empregos e geração de renda. A meta é tornar o produto turístico brasileiro cada vez mais competitivo em nível internacional, mediante a elevação do padrão de qualidade dos serviços e do correto gerenciamento dos recursos naturais e culturais. Conta-se, para isso, com a participação dos órgãos públicos e da iniciativa privada. O desenvolvimento de programas regionais integrados de turismo e ecoturismo serão alvos especialmente importantes da atuação governamental. A alocação dos recursos na área deve ser orientada preferencialmente para inversões em infra-estrutura turística e capacitação de recursos humanos. Os principais objetivos para o período de 1996/99 são os seguintes: 1. ordenamentos e desenvolvimento da atividade turística mediante coordenação entre Governo e iniciativa privada; 2. descentralização da gestão e do planejamento turístico; 3. apoio a programas regionais integrados para consolidação de pólos turísticos, a exemplo do PRODETUR-Nordeste, com ênfase no fortalecimento da infra-estrutura econômica e social das áreas envolvidas e diversificação qualitativa dos serviços; 4. melhoria da qualificação profissional dos recursos humanos que atuam no setor; 5. promoção de ações sistemáticas de marketing turístico no exterior. (BRASIL, 1996) Segundo o texto da lei é explícita a busca de parte do governo por se alinhar às solicitações do mercado internacional de tal sorte que possa atrair fluxos mais intensos com o propósito de, primeiramente gerar divisas e, de forma secundária ou como desdobramento, criar empregos e gerar renda. O que se pretende, segundo o texto, é formatar
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.315-335, 2006. 320 o “produto” turístico brasileiro, seja qual for este, para alcançar elevados padrões de qualidade dos serviços e uso racional e planejado dos recursos naturais e culturais. Parece bastante evidente que, sob esta perspectiva, o podem público deixa bastante claro que considera, tanto o ambiente natural, quanto às manifestações culturais brasileiras, como recursos à mais que “devem ser” apropriado pelo mercado e comercializado com maior eficiência. Ainda é proposta do documento a ação integrada do poder público ao lado da iniciativa privada como possibilidade de consecução destes objetivos. Neste ponto não se deve esquecer que, em um país com desigualdades significativas como o Brasil são contraditórias estas ações em sua essência. A iniciativa privada tem por objetivo a maximização de seus rendimentos a partir da exploração dos recursos supracitados. De outro lado o governo, ou poder público deveria ser responsável por ações que buscassem uma melhor distribuição de renda e equidade social no território. Um outro ponto importante no documento é o fomento ao desenvolvimento de programas de turismo regionalmente integrados com ênfase no ecoturismo. A alocação dos recursos deveria ser orientada, segundo o texto, para infra-estrutura turística e capacitação de recursos humanos. Pode ser constatado que entre os objetivos para o período destacam-se principalmente aqueles voltados aos interesses dos empreendedores, já que a população é vista como recurso humano e, ainda segundo o documento faz entender, não está satisfatoriamente instruída sobre as benesses da atividade turística e pouco organizada para participar das discussões sobre o assunto, ou em última instância, se inserir como mão-de-obra. Junto dessas estratégias de fortalecimento interno da atividade o documento ainda recomenda um maior investimento no marketing turístico do país no exterior, como alternativa para polarização mais intensa de fluxos de turistas que garantiriam a geração de divisas. A justificativa para o desenvolvimento efetivo destas ações também pode oferecer uma boa exposição sobre o entendimento do governo com
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.315-335, 2006. 321 relação ao assunto, pois segundo este30 a atividade ainda é pouco significativa para a economia brasileira ante as potencialidades do país, tanto no plano interno como no plano externo. Sob esta lógica o poder público centra seus esforços nos programas de desenvolvimento ao nível regional, especialmente segundo o modelo tido como positivo, do PRODETUR/NE (Programa de desenvolvimento do Turismo / Nordeste)31. Além, deste foco há no plano a intenção de fomentar o desenvolvimento do ecoturismo na Amazônia Legal e no Centro-oeste, Incentivo ao desenvolvimento do Turismo em nível nacional e por último a implantação do sistema nacional de informações culturais. A origem dos investimentos também pode revelar tendências das ações empreendidas nos quatro anos a que se refere o plano com um total de 1,424 bilhão de reais utilizados. A maioria das fontes de financiamentos foram originadas no exterior (R$ 640 milhões) com o restante subdividido entre os estados e municípios (R$ 463 milhões) e recursos fiscais (R$ 240 milhões). Outras fontes foram responsáveis por 76 milhões de reais e somente 5 milhões couberam à iniciativa privada. 30 A atividade turística no Brasil é bastante incipiente diante da diversidade geográfica e cultural do País e a dimensão de seu território. O turismo interno é ainda muito limitado e a participação brasileira no fluxo turístico internacional é insignificante, não chegando a 0,5% do total de viagens internacionais. Isto implica baixo aproveitamento do potencial dessa atividade para geração de divisas, desenvolvimento regional, criação de empregos e geração de renda. Mesmo assim, estima-se que cerca de 6,0 milhões de brasileiros se ocupem direta ou indiretamente do turismo, o que permite avaliar a importância econômica e social do setor. 31 O desenvolvimento de programas regionais integrados de turismo e o incremento do ecoturismo serão alvos importantes da ação governamental. A região nordestina terá reforçada a capacidade para manter e expandir sua indústria turística, mediante o apoio à execução de obras múltiplas de infra-estrutura em pólos turísticos consolidados ou em fase de expansão. O Programa Nordeste Competitivo do BNDES poderá ser ampliado e a segunda parte do PRODETUR terá todo o apoio do Governo Federal. Na Região Amazônica e no Centro-Oeste o potencial de desenvolvimento do turismo ecológico é significativo. O Governo montará programa semelhante ao PRODETUR/NE, visando o fortalecimento da capacidade dessas Regiões em manter e ampliar sua indústria turística, com ênfase no ecoturismo, mediante o provimento de infra-estrutura básica e de serviços públicos em áreas turísticas já consolidadas ou em fase de expansão.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.315-335, 2006. 322 A atividade turística, segundo os elementos identificados no plano é entendida como uma “industria” que necessita de inversão de capitais para que produza bons resultados do ponto de vista quantitativo. Salvo o engano, esta analogia é comum principalmente entre aqueles que vislumbram o turismo como uma forma de desenvolvimento que poderia oportunizar ganhos econômicos qualitativos amplos que pudessem alavancar a elevação dos patamares de qualidade de vida das populações locais, situação intangível até o momento. O PPA “Avança Brasil” – 2000-2003 Como continuidade desta política há a LEI nº 9.989, de 21 de Julho de 2000 que institui o PPA para o período de 2000 a 2003 que recebeu o nome de “Avança Brasil”. Sobre este plano o governo reafirma que é o turismo o setor que mais cresce no planeta sendo assim, o grande responsável por promover a integração de mais de 50 setores distintos da economia dos países. O plano deve ser entendido como um desdobramento do que já fora proposto anteriormente no “Brasil em ação” sendo uma continuidade de política pública. Sob este aspecto, o mesmo foi organizado também para suplantar os indicadores deste último. A administração pública afirma assim, que foram movimentados US$ 3,4 trilhões de dólares ao nível mundial com a geração de 260 milhões de empregos. No Brasil os números são mais modestos tendo alcançando 5 milhões de empregos gerados e faturamento de aproximadamente US$ 38 bilhões. Os objetivos deste plano são aumentar o fluxo de turistas estrangeiros em 35%, ou seja de 4,8 milhões (1998) para 6,5 milhões em 2003. Haveria com isso um salto de US$ 3,5 para US$ 5,5 milhões no que diz respeito à receita cambial do setor. No que diz respeito ao mercado interno, o que se pretendia era aumentar em quase 50 % os fluxos internos (de 38,2 para 57 milhões de
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.315-335, 2006. 323 passageiros por ano) com a conseqüente geração de 500 mil novos empregos. Os programas relacionados ao turismo e que foram previstos do PPA 2000-2003 foram inicialmente “Turismo no Coração do Brasil”; “Turismo no Nordeste”; "Turismo no Sul”; “Turismo Verde” e “Turismo: a Indústria do Novo Milênio”. No relatório anual de avaliação de 2002 aparecem alguns dos resultados alcançados vinculados a dois programas que figuram no mesmo. São eles “Turismo Verde32” e 32 Estruturação e funcionamento de setores específicos para gestão do ecoturismo no governo federal (MMA/SCA/Turismo Verde) e nos estados que compõem a Amazônia Legal (Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins); Elaboração do planejamento de cinco pólos de ecoturismo; Elaboração das estratégias estaduais de ecoturismo (AC, AP, RR, Região Belém/Costa Atlântica Região do Marajó - PA, Região do Teles Pires - MT, Região do Jalapão - TO); Elaboração de cinco estudos para criação de novas unidades de conservação; Criação de três novas unidades de conservação - UCs (Parque Estadual - MT, Parque Estadual de Monte Alegre - PA e Apa de Payatuna - PA); Elaboração do plano de manejo/uso público de onze UCs; Elaboração de 31 projetos de infra-estrutura; Execução de sete obras de infra-estrutura (terminais fluviais, centros de atendimento ao turista, postos de fiscalização, etc.); Capacitação de 944 pessoas através de 23 oficinas de sensibilização; Preparação de oficinas de planejamento locais e cursos específicos profissionalizantes; Assistência técnica a empreendimentos e governos locais; Produção de material para capacitação e divulgação; Apoio a ONGs para organização comunitária voltada a atividades ecoturísticas; Apoio financeiro a sessenta empreendimentos turísticos no valor de R$ 36.209.239,00, através do BASA/ FNO; e incremento de 3% ao ano do fluxo de turistas no Amazonas, gerando 17 mil empregos diretos e 84 mil indiretos (sem informação atualizada para os outros estados). Quanto ao alcance do índice previsto para o indicador até o final do PPA 2000-2003, a estimativa é alta e superior a 90%. O Programa está em seu terceiro ano de implementação. O Turismo Verde, dispõe hoje de uma estrutura de gestão pública de ecoturismo descentralizada e capacitada para conduzir todas ações necessárias a concretização da fase II do Programa (implementação). Considerando que o Programa encontra-se apenas na fase I (preparação), de estudos, planejamento e início da capacitação, avaliamos como muito positivo os resultados, pois foi possível dar andamento a todas atividades previstas, conseguindo, desta forma, visibilidade para começar a motivar novos empreendimentos privados na região e incrementar o número de visitantes. Atribui-se os resultados ao modelo de gestão descentralizado por meio dos núcleos (NGP) específicos e estruturados pelos governos locais e a ampla participação através dos fóruns instalados (GTC). O Programa está no terceiro ano de implementação
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.315-335, 2006. 324 “Turismo: a Indústria do Novo Milênio33”. Os relatos do que foi alcançado são interessantes para o entendimento do que inicialmente se estabeleceu como meta para o turismo no país. Para tomar como exemplo o que se vincula ao “Turismo Verde” foi possível constatar que há um grande número de ações que estão em suas fases iniciais carecendo de maior refinamento, discussão ou implementação. Há Unidades de Conservação recém criadas, Planos de Manejo por implementar, elaboração de projetos de infra-estrutura e execução de obras de infra-estrutura voltadas aos turistas como por exemplo: terminais fluviais, centros de atendimento ao turista e postos de (em fase de preparação) e, apesar dos contingenciamentos de recursos, considera-se que suas metas estão sendo atingidas e o público-alvo cada vez fica mais confiante. Portanto, acredita-se que o índice vai ser alcançado, podendo ser até superado, porém não de forma homogênea nos estados que compõem o Programa. A gerência está tendo dificuldades de avaliar a variação do índice, porém a partir de 2003 será possível em parte dos estados que participam do Programa. No tocante aos impactos sobre o público- alvo, destaca-se que, até 2002, mesmo com os contingenciamentos de recursos e a necessária estruturação das equipes nos diversos estados, foi possível cumprir as metas propostas, executando 80% das atividades previstas. Isto motivou e mobilizou o público- alvo, além dos governos locais. A limitação de recursos orçamentários para 2003, já prevista em R$ 5.834.221,00 pode prejudicar o andamento do Programa e limitar o uso dos recursos financeiros contratados com o BID (saldo de US$8 milhões), onerando ainda mais o erário devido aos juros e comissão de crédito, além de frustrar o público- alvo e desmobilizar toda estrutura montada. Outro impacto pode ser o arquivamento de todos os planos e projetos elaborados, dificultando ou inviabilizando a negociação da fase II do Programa (investimentos) com o BID, pré-negociada em US$2 milhões. 33 Ações promocionais em Lisboa, Londres e Paris, no contexto das comemorações dos 500 anos do Descobrimento, contribuíram para a divulgação do País no exterior. Participação na Expo 2000, em Hannover, Alemanha. O pavilhão brasileiro foi visitado por quatro milhões de pessoas e mereceu o oitavo lugar na preferência dos visitantes da Feira, segundo pesquisa de opinião realizada pelo Expo News. Implementação do Programa Nacional de Desenvolvimento da Pesca Amadora, com a realização de 21 oficinas de treinamento, totalizando 600 guias de pesca capacitados em várias regiões pesqueiras do País. Apoio da Embratur à estruturação e fortalecimento dos órgãos estaduais de turismo, com apoio financeiro direto a sete projetos. Crescimento de 109% nas escalas de cruzeiros marítimos internacionais em portos brasileiros, passando de 154, na temporada 1997/1998, para 323, na temporada 1999/2000.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.315-335, 2006. 325 fiscalização. Todos estes novos objetos e também estas novas normas interferem diretamente na dinâmica do território. Apesar deste estágio inicial constatado, do ponto de vista econômico os indicadores são outros, segundo o que aparece no mesmo relatório Considerando que o Turismo Verde está na sua fase de preparação de estudos e planejamento de cada pólo e conta com limitados recursos para investimentos em obras públicas, a avaliação é positiva ao se verificar a motivação dos diversos setores da sociedade envolvidos com o programa, e o aumento da demanda em 375% no número de operações financeiras junto ao BASA, para empreendimentos turísticos, no período de 2000-2002 em relação a 1997-1999. (BRASIL, 2002) Acredita-se que o documento explicita a ausência de condições para o desenvolvimento, a contento, da atividade turística mas ao mesmo tempo entende como positiva o aumento da demanda nas operações financeiras voltadas aos empreendimentos turísticos. Em outras palavras, não há infra-estrutura básica instalada ou preparação dos moradores locais para o turismo mas há um crescimento intenso de empreendimentos turísticos nas áreas turísticas o que é tido no relatório como positivo. Após esta apresentação é possível entender que o PPA 2000- 2003 é contraditório em seus programas e nos resultados conseguidos. Embora o discurso sinalize uma busca de instalação de infra-estrutura básica e turística e no treinamento dos profissionais, o que se vê é uma corrida para obtenção de linhas de crédito que financiem empreendimentos turísticos que segundo a experiência vivenciada com o turismo no Brasil, redundam em impactos muitas vezes irreversíveis. Como pode ser possível observar o PPA 2000-2003, é parte integrante das estratégias do Governo, a divulgação do destino Brasil no exterior de forma mais incisiva. Os resultados apurados foram positivos com relação às expectativas do governo. Com isso pode-se teoricamente contar como ação reflexa uma maior convergência de fluxos
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.315-335, 2006. 326 internacionais para o país, visto que as prioridades de divulgação são as belezas naturais e o patrimônio histórico e cultural do país, apesar da ausência de infra-estrutura e preparo como já foi apontado anteriormente. O desenvolvimento do PRODETUR-NE pode ser tomado, sob esta perspectiva, como exemplo de distorção resultante do planejamento e implementação da atividade turística. É recorrente na bibliografia sobre o assunto a exploração sexual, inclusive infantil, no nordeste brasileiro especialmente por parte dos turistas estrangeiros que desembarcam no país, especificamente nos grandes centros urbanos daquela região. Há, como decorrência do PRODETUR-NE, a emergência de vigorosas ações empreendedoras, mas que não tem oportunizado o recuo da assimetria social existente, ou mesmo, o preparo das populações locais para esta nova experiência. Foram investidos desde 1996 até 2003 cerca de 1,270 bilhões de dólares para expandir e modernizar aeroportos, construir novos trechos rodoviários, executar projetos de saneamento básico, preservar o meio ambiente e recuperar o patrimônio histórico. Os programas componentes do PPA 2000-2003 ainda fazem a previsão de capacitar profissionais das áreas de hotelaria, alimentação, transportes, diversões, entre outros, para que tenham a formação para oferecer aos turistas brasileiros e estrangeiros um atendimento de melhor qualidade. Além disso o fomento ao artesanato brasileiro nas destinações turísticas se mostrou como estratégico. Isso se confirma com o programa “Design Brasil” que objetiva valorizar o artesanato nacional, permitindo a diversificação do trabalho e melhoria de qualidade dos produtos, facilitando sua comercialização. Com o refinamento na produção destes artefatos haveria, supostamente, uma melhoria efetiva da qualidade de vida – não do consumo somente - dos artesãos mas o que se apercebe é uma espetacularização do processo artesanal e redução de seu valor de troca em função do aumento da escala de produção.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.315-335, 2006. 327 Um caso emblemático é o do vilarejo de Mombuca e do “Capim Dourado”, matéria prima de artefatos que são vendidos pelos produtores por preços que variam de 10 a 20 reais e que no exterior alcançam valores próximos de 500 dólares, apesar de em relatório elaborado em 1991, tenham sido previstas estratégias que buscassem uma valorização dos mesmos de tal sorte que as vendas se revertessem em maiores benefícios econômicos para a comunidade de artesãos.34 O PPA “Brasil para todos” – 2004-2007 O PPA 2004-2007 instituído pela Lei nº 10.933, de 11 de Agosto de 2004, foi nomeado pelo governo do Partido dos Trabalhadores como “Brasil para todos”. Em seu discurso aponta para outros caminhos, de tal sorte que se possa considerar que, em certa medida, exista alguma divergência com relação aos planos tratados anteriormente mas que, de um modo geral, são orientados por linhas de raciocínio relativamente parecidas. Como se trata de um plano em vigência quando da redação deste texto será dada maior atenção ao conteúdo do mesmo em relação aos dois que os precederam. Assim, de início convém observar que na Constituição da República Federativa do Brasil se encontra no “Art. 180. que A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios promoverão 34 Aldea de Mumbuca. Este villarejo (insertado también en el área del Parque Estadual do Jalapão) contiene elementos de arquitectura vernácula interesante (muros de adobe y techos de palma) y se caracteriza por las artesanías de “capim dourado”, una planta siempreviva de la región. Está construyéndose un centro de recepción para visitantes, donde serán expuestos los productos artesanales de la comunidad. Recomendaciones: Deberá desarrollarse una campaña de educación ambiental y capacitación ecoturística entre la comunidad local, a fin de que estén mejor preparados para recibir a los visitantes y obtener beneficios económicos apropiados mediante la venta de sus artesanías y el ofrecimiento de servicios turísticos diversos, así como para asegurar el cultivo y cosecha del capim dourado de una manera sustentable. (GOVERNO DO ESTADO DE TOCANTINS. Diagnostico y análisis de potencialidades de proyectos y programas ecoturísticos en el estado de Tocantins, Brasil. Palmas. 2001).
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.315-335, 2006. 328 e incentivarão o turismo como fator de desenvolvimento social e econômico”. O parágrafo em questão adverte que é dever do poder público, aparentemente por ordem de prioridades, o desenvolvimento social e econômico. Assim, tanto nos dois Planos tratados como no que se inicia a análise, os textos guardam subliminarmente as mensagens de que a ordem é uma outra. A partir desta advertência torna-se relevante observar como trata o assunto o referido plano e os programas que derivam do mesmo. Integram o PPA 2004-2007 os anexos I, II, II e IV que tratam respectivamente da: I - Orientação Estratégica de Governo; II - Programas de Governo; III - Órgão Responsável por Programa de Governo e IV - Programas Sociais. Como exemplo, entre os Programas de Governo podem ser analisadas as prioridades estabelecidas pelo poder público, no que diz respeito ao turismo por intermédio da divisão feita em três grandes eixos ou programas a serem desenvolvidos pelo Ministério do Turismo. São números identificadores no PPA, os programas e seus respectivos objetivos: 1163 - Brasil: Destino Turístico Internacional (visando aumentar o fluxo de turistas estrangeiros no País); 1001 - Gestão da Política de Turismo (que objetiva coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área do turismo) e 1166 - Turismo no Brasil: Uma Viagem para Todos (que busca aumentar o fluxo do turismo mediante a estruturação e diversificação da oferta turística brasileira). Permanece a estratégia governamental de polarizar fluxos externos para o mercado interno, a gestão da atividade voltada às políticas setoriais e aparentando ser uma nova abordagem como a consolidação de novos fluxos internos e externos e a formatação e consolidação de novos produtos. No entanto quando se depara com o que o Plano descreve como ”Espelho de Programas”, presente na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2005 ligada ao mesmo PPA, torna-se mais evidente sua identificação com os PPA's anteriores. No que diz respeito
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.315-335, 2006. 329 ao programa 1163, “Brasil: Destino Turístico Internacional” aparece como justificativa no documento o seguinte: Devemos criar uma estratégia bem estruturada de inserção internacional do Brasil no mercado turístico, com metas definidas e avaliação de resultados eficiente. A promoção do turismo brasileiro no mercado internacional terá como conceito estratégico a diversificação da imagem do país. O trabalho de marketing irá orientar a construção do Brasil como destino turístico de natureza exuberante, sol e praia, do carnaval e do futebol, mas sobretudo, irá comunicar uma nova mensagem de pais moderno, com credibilidade, alegre, jovem, hospitaleiro, capaz de proporcionar lazer de qualidade, novas experiências aos visitantes, realizar negócios, eventos e incentivos e ser competitivo internacionalmente. Será chave no programa de promoção e marketing a essência da cultura brasileira, sua qualidade, diversidade étnica, social e natural. (BRASIL, 2005) Torna-se mais perceptível a imagem que o poder público tem a intenção de associar ao turismo no Brasil. Reforçam-se as “imagens” antigas de um país de com produtos vinculados à natureza, ao sol e praia, ao carnaval e ao futebol com alguns novos dados vinculados a aspectos ainda embrionários com relação ao turismo no país. Há ainda uma grande carência de estratégias que tornem o Brasil um destino que ofereça de acordo com os padrões mundiais, lazer de qualidade a ponto de ser competitivo internacionalmente, excetuando- se alguns poucos destinos ou equipamentos. O texto remete a uma postura subserviente de parte do país com relação ao turismo que será organizado para o mercado de estrangeiros, principalmente. Ainda aparece na mesma justificativa o seguinte Como exemplo, podemos observar que os países atualmente mais dinâmicos no crescimento turístico são países em desenvolvimento (China, África do Sul, Malásia, Indonésia e Turquia). Estes países cresceram a taxas médias que variam entre 11% e 15% ao ano nos
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.315-335, 2006. 330 últimos vinte anos. Cabe salientar que Malásia, Turquia e Indonésia não representam, a priori, modelos de interesse para o Brasil. Já, China e África do Sul apresentam não apenas produtos semelhantes em segmentos de grande potencial para o Brasil (aventura, ecoturismo, sol e mar etc.), como também desenvolveram planos de marketing extremamente profissionais, competentes e eficazes. Entre 1980 a 1997 a África do Sul passou da 55ª para 26ª posição, apresentando um crescimento médio de 12,82% ao ano. Já o Brasil, que se encontrava na 39ª posição em 1980, caiu uma posição em 17 anos, descendo para 40º com um crescimento médio de 4,85% ao ano. No que diz respeito ao crescimento das receitas provenientes das entradas de turistas estrangeiros, enquanto o Brasil apresentou um crescimento de 44,65% de 1980 a 1997, a África do Sul cresceu 252,30%. Dados mais recentes apontam para um crescimento de 11% no receptivo da África do Sul em 2002 e 20% nas receitas em dólares provenientes desta atividade. Atualmente a África do Sul recebe sete milhões de turistas por ano. (BRASIL, 2005). Nota-se, portanto, que os objetivos que aparecem indiretamente nesta justificativa se alinham com a necessidade de um expressivo crescimento da demanda, fator complicador quando considerada a exígua infra-estrutura presente no país, caso os fluxos se intensifiquem. É, no entanto, nas ações integrantes do programa 1166 – “Turismo no Brasil: Uma Viagem para Todos” que emergem algumas contradições interessantes para a análise, conforme aparece a seguir A oferta brasileira de produtos turísticos tem se caracterizado pela ausência de requisitos de diferenciação e diversificação. A oferta se restringe a poucos segmentos e está concentrada em algumas regiões. Estruturar e aumentar esta oferta, colocando no mercado novos produtos de qualidade, considerando a diversidade cultural, ambiental e contemplando as diferentes regiões brasileiras, é estratégico para que o crescimento do setor contribua como fator de maior eqüidade social. A vocação da produção local pode agregar valor ao turismo, contribuindo para o fortalecimento e desenvolvimento de produtos turísticos, potencializando o impacto positivo sobre o nível
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.315-335, 2006. 331 de emprego e renda. Além de permitir que a atividade passe a ser abordada de modo sistêmico e integrado, inclusive com outras áreas com as quais se complementa. (BRASIL, 2005). Ao mesmo tempo em que se afirma que a oferta é pouco diversificada e restrita a algumas regiões e segmentos denotando um baixo refinamento dos produtos se busca aumentar a oferta com produtos novos e de qualidade tendo como resultado uma maior equidade social. Esta orientação parece contraditória, já que segundo o contexto, ou seja, com a rarefação destes produtos organizados de forma ótima, há uma grande quantidade de experiências que resultaram em impactos de várias naturezas. É possível interpretar o discurso do PPA como alinhado a idéia de que se devem construir empreendimentos articulados com a “vocação” ou com a produção local. Esta orientação poderia supostamente agregar valor ao turismo e resultar em ganhos para os moradores locais, mas como a bibliografia sobre o assunto adverte, esta “vocação” é social e historicamente construída o que torna o assunto controverso. Outros exemplos poderiam ser dados a partir de uma maior aproximação com relação às outras ações vinculadas a este programa que por suas denominações já indicam quais as prioridades em questão. São elas o “Apoio a Projetos de Infra- estrutura Turística”; “Campanha para Promoção do Turismo no Mercado Nacional”; “Campanha para Promoção e Divulgação dos Produtos Associados ao Turismo”; “Capacitação de Gestores Públicos e Empreendedores na Área do Turismo”; “Certificação de Empreendimentos, Equipamentos e Produtos do Segmento Turístico”; “Concessão de Prêmio de Qualidade para o Turismo e Hospitalidade”; “Disseminação de Cultura Receptiva ao Turismo”; “Financiamento da Infra-estrutura Turística Nacional”; “Fiscalização dos Serviços Turísticos”; entre outros. Percebe-se que há um foco voltado à melhoria das condições do mercado e não necessariamente na (re)organização das condições de vida das populações dos locais “convertidos” em destinações
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.315-335, 2006. 332 turísticas, do mesmo modo como já fora destacado nos dois planos anteriores. Embora seja cada vez mais presente na literatura especializada sobre o assunto a orientação de que se deve planejar o turismo cuidadosamente e a partir do pressuposto do desenvolvimento sustentável, a política pública consubstanciada nos PPA‟s, independente dos governantes que as engendram então orientadas por determinações globais que capitulam estes novos territórios de tal sorte que passem a gravitar em tornos dos interesses dos principais mercados emissores. A guisa de uma conclusão Após a leitura um pouco mais detalhada sobre os Planos Plurianuais elaborados por integrantes dos governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em suas duas gestões e durante a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva foi possível constatar, até a data em que foi redigido este texto, que alguns indicadores revelam que a orientação de fundo não variou muito. Os principais interesses turísticos ainda se vinculam aos aspectos econômicos e, em segundo plano, ao menos ao nível do discurso, emergem as questões ligadas às pessoas, ou seja, sociais. A articulação de ações voltadas à implementação e desenvolvimento da atividade turística no país, que aparece nos Planos Plurianuais possui vínculo com a lógica de organização da sociedade capitalista mundializada na qual se inserem. Justaposto a este fato, também é possível interpretar estes programas e ações como reflexos do papel desempenhado pelo poder público enquanto zeloso administrador dos interesses das elites dominantes relegando a um segundo plano os anseios das populações, especialmente as de mais baixa renda. Assim, por intermédio desta primeira aproximação sobre o tema foi possível concluir que as atividades turísticas já implementadas ou aquelas que estão por ser, reforçam o modelo de turismo que já vem
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.315-335, 2006. 333 sendo construído no Brasil em seu sentido mais amplo. Este modelo continua possuindo uma conotação elitista e permanece oportunizando aos seus seletos grupos de praticantes, experiências pautadas em um repertório de atrativos que foi produzido à luz de modelos globais padronizadores. Assim, o que ocorre é a negação do discurso, ao nível da prática empreendida e, de outro lado, ocorre a afirmação do discurso oficial com a estruturação do mercado claramente voltada ao turista estrangeiro ou aos brasileiros com poder aquisitivo mais elevado. Como agravante deste quadro emerge ainda a tendência presente nos textos dos PPA‟s apresentados de se privilegiar as infra-estruturas que prioritariamente beneficiam os empreendedores do turismo e, de modo secundário, sendo muitas vezes um reflexo não esperado, acabam por beneficiar os moradores das destinações turísticas, sejam elas tradicionais pólos de convergência ou mesmo os novos locais capitulados. SOUZA, Antonio Aparecido de. Agreement on the tourist activity in the Plurianuais Plans of the quadriênios understood between 1996 and 2007. Dialogus. Ribeirão Preto. v.1, n.2, 2006, p. 315-335. ABSTRACT: The text to follow deals with the form as the considered activities are dealt with tourist inside the governmental public politics, specifically in documents called elaborated Plurianuais Plans between the years of 1996 to the year of 2007. KEYWORDS: Tourism; Politics-public; Planning; Geography.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.315-335, 2006. 334 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BRASIL. Constituição República Federativa do Brasil, 1988. _____________ Lei n.º 9.276, de 10 de maio de 1996. _____________ Lei n.º 9.989, de 21 de julho de 2000. _____________ Lei nº 10.933, de 11 de Agosto de 2004, _____________. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos. Manual de Avaliação PPA 2000-2003: exercício 2000. Brasília: MP, 2000. _____________. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos. Manual de Avaliação PPA 2000-2003: exercício 2001. Brasília: MP, 2001. _____________. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos. Manual de Avaliação PPA 2000-2003: exercício 2002. Brasília: MP, 2002. _____________. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos. Plano Plurianual 2004-2007: projeto de lei. Brasília: MP, 2003. _____________. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos. Plano Plurianual 2000-2003: relatório anual de avaliação, exercício 2000. Brasília: MP, 2001. _____________. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos. Plano Plurianual 2000-2003: relatório anual de avaliação, exercício 2001. Brasília: MP, 2002. http://www.planobrasil.gov.br/texto.asp?cod=50
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.315-335, 2006. 335 http://www.planejamento.gov.br/planejamento_investimento/conteudo/PP A1996/SINOPSE.HTM http://www.planobrasil.gov.br/ https://www.presidencia.gov.br/
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.337-350, 2006. 337 XANGÔ E DANTE NA TERRA DE MACUNAÍMA: A QUESTÃO NEGRA APÓS A ESCRAVIDÃO* Lucas Augusto ROSA** RESUMO: Com o fim da escravidão, e o advento de uma nova perspectiva econômica: o capitalismo, as relações sociais estão em estágio de mudanças que afetam o cotidiano de toda a sociedade paulista. Neste contexto o negro está frente a uma nova realidade e despreparado para encará-la. PALAVRAS-CHAVE: Negro, Modernidade, Urbanização, Café, Capitalismo. Introdução É comum, se indagar o que ocorrera com a grande massa negra liberta em maio de 1888. O que ocorre é que o processo que levou à abolição da escravatura além de ter um fundo humanitário, tinha por maior valor mudar as estruturas econômicas que já eram consideradas arcaicas. A escravidão já não era uma atividade lucrativa e cada vez mais, ocorriam fugas em massa, assim como, pessoas de cunho liberal que gritavam a favor da abolição da escravatura. * Este texto está baseado em parte do Trabalho de Conclusão de Curso em História, a ser apresentado ao programa de Graduação no curso de História Licenciatura Plena do Centro Universitário “Barão de Mauá”, Ribeirão Preto – São Paulo, Brasil; sob orientação do Prof. Ms. Fábio Augusto Pacano. ** Licenciando em História pela mesma Instituição.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.337-350, 2006. 338 Vamos, então, identificar o impacto da abolição da escravidão no estado de São Paulo. Quando cito a figura mística de Xangô, deus africano do Trovão, cultuado por diversas populações negras desse mesmo continente, não tenho por intenção “avatarizar” a figura do negro, translado da África para o Brasil, para aqui, ser transfigurado étnica e culturalmente sob um regime escravista de exportação. Mas sim, representar a figura que o negro é para o homem branco e como o homem branco se enxerga em detrimento do negro. Faço esta analogia tendo em perspectiva as teorias racialistas, do fim do século XIX. Estas teorias afetaram o modo de pensar das elites brasileiras e consecutivamente as novas relações de trabalho que surgiram com o fim do processo que levaria a abolição da escravatura em 1888, para além de afetar a relação de trabalho essas teorias também seria o embasamento para a tentativa de branqueamento da população brasileira, impactando assim, as relações sociais do Brasil. Pois então, vamos verificar como são estas teorias raciais. Deixando de lado, a concepção mitológica ou religiosa de figura de Xangô (já que não esta a nossa intenção) e analisando a forma a qual este é representado pela sua crença, percebemos que este ícone da cultura africana é apresentado como um ser constituído fisicamente forte, e com um vigor implacável, tendo assim, grandes capacidades e competências físicas. Contrariamente, Dante foi um homem de grande intelecto, senhor de uma inteligência primorosa e com uma capacidade de escrever de uma forma sedutora. Dante Alighire se encaixa perfeitamente no que as teorias raciais do final do século XIX têm por concepção do homem branco europeu Essa etnia branca é tida por este pensamento como superior intelectualmente e com grande capacidade de liderança, sendo assim, destinada a ser a raça superior às demais.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.337-350, 2006. 339 Já Xangô, destituído de sua imagem de rei sagrado do panteão africano, figura em sua imagem o que é um negro para as teorias raciais, uma etnia com competências físicas, porém as semelhanças com a entidade afro param por aí. As teorias raciais apontam a etnia negra como sendo competente apenas para atividades braçais e ponto. Este, intelectualmente, estava em uma escala evolutiva inferior ao homem branco, sendo assim, beiravam a boçalidade intelectual. As teorias raciais foram apropriadas por pensadores brasileiros, claro, que como o exemplo do liberalismo, de acordo com a realidade em seu tempo. Para a apropriação brasileira (diferentemente do pensamento original) a miscigenação causaria o branqueamento da imensa massa mulata e negra que compunham a maior parte da população do Brasil. Esse pensamento configurou um tipo diferente de preconceito, não baseado na herança do sangue, mas sim, na cor. Esperava-se profundamente que o negro e o mulato fossem “branqueando”, tirando assim, o Brasil de sua trajetória de fracasso. Dado o exemplo e feita a analogia cabe a este que vos fala, afunilar no que tenho a lhe apresentar. A perspectiva não é problematizar a miscigenação, mas sim, através deste exemplo ilustrar o pensamento que se tinha de seguir o modelo europeu como modernizador (tanto étnico quanto cultural e urbanizador) em detrimento dos nacionais (afro-brasileiros, brasilíndios, luso-brasileiros, pobres e demais outros povos e classes brasileiros. Livre do Fardo Escravo [...] para eles a abolição era uma dádiva: livravam-se de obrigações onerosas ou incomodas, que, os prendiam aos remanescentes da escravidão [...] (FERNANDES, 1964) [..] promovido, principalmente por brancos ou por negros cooptados pela elite branca, a abolição libertou os brancos do fardo da escravidão
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.337-350, 2006. 340 e abandonou o negro a sua própria sorte [...] (VIOTTI Apud FERNANDES, 1999) As duas citações acima exemplificam muito bem “que o tempo de gastar “ o negro como força de trabalho subjugada a escravidão e como atividade lucrativa se passou. Esse pensamento configura-se principalmente no estado de São Paulo, por causa do avanço da economia cafeeira em alta e a expansão urbana de São Paulo. Sendo este estado o escolhido como recorte histórico geográfico para o tema proposto. O fato de a escravidão não ser mais uma atividade lucrativa é por parte e causa de um novo esquema econômico que estava em um processo de ebulição, e ficava cada vez mais caro comprar novos braços escravos para trabalhar nas lavouras, essa dificuldade ocorria devido ao fim do tráfego que fora proibido. Quanto ao fim do trafego de escravos, imediatamente tentou-se criar uma solução, que foi translar negros de outras regiões para o Vale do Paraíba, apesar do alto custo e da demora, de forma imediata, esta foi a solução. Tentou-se também uma espécie de reprodução de “cativeiro” para substituir os negros gastos e já estafados nas lavouras do Vale da Paraíba (principalmente lavouras de café). Nesta região é certo chamar os latifundiários de Oligarquia do café. Sua visão de comércio, produção e manutenção das lavouras, se preocupava mais com a reposição de seus estoques de cativos para o trabalho e busca de novas terras nos arredores de suas propriedades do que melhorias e novos métodos de produção. Em síntese, essa oligarquia do Vale do Paraíba ainda tinha uma mentalidade tradicional de ocupação e uso da terra, a sua metodologia agrícola era, “arcaica” em relação ao oeste paulista, e foram estes latifundiários que protestaram contra a abolição da escravatura, apesar, de constatar que cada vez mais o negro ficava mais caro como mão de obra, seja pela penosidade do trafego interno ou a demora da reprodução em cativeiro.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.337-350, 2006. 341 Além desses fatores citados acima, deve-se levar em conta as incontáveis fugas de cativos que motivados a fugir ao terem idéia de que logo a escravidão acabaria, ou mesmo por em algumas regiões como aponta Florestan Fernandes, trabalhar próximos a nacionais pobres ou imigrantes, isto indignava mais ainda o escravo e era mais um fator revoltante que junto à alienação de sua liberdade e a gastação até o estafamento de sua força faziam com que estes fugiam. Configura-se um quadro então que mesmo estes latifundiários do Vale do Paraíba, apesar de serem contra a abolição já não estão satisfeitos com a força de trabalho escravo. Pode-se concluir que a essistência destas elites em utilizar a força escrava ao invés da nacional livre ou imigrante (que já era levada em conta em algumas razões do estado de São Paulo na década que antecede a abolição) se deve a sua mentalidade conservadora não tendo assim a mesma visão empresarial capitalista que pertencia aos fazendeiros do Oeste Paulista. Alem do fato do alto valor do braço negro para o trabalho houve uma dinamização na noção do negro enquanto bem financeiro e status ocorriam agora abertura de bancos, estradas de ferro e a lei de terras de 1850 mudaram e muito a realidade econômica. Podemos apontar estas transformações como o desenvolvimento do capitalismo. O negro e o Capitalismo Cabe primeiramente fazer algumas indagações que nos farão pensar de uma maneira mais clara, de forma primitiva se o negro foi aceito de imediato nesta sociedade de classes que se formava como este o fez? E o que é o negro agora? Apesar de não ser mais cativo os afro-brasileiros não foram incorporados às cidades, ou campo rapidamente como mão de obra livre
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.337-350, 2006. 342 e assalariada, afinal, existia ainda uma grande herança de que era o negro para o branco. E estes “ex-escravos” ainda eram para brancos da elite (seja agrária ou citadina) seres incultos, bárbaros. Competentes apenas fisicamente e além do mais sob uma visão capitalista uma mão-de-obra incompetente. Vale salientar que nem todos os libertos de pronto procuravam um trabalho e sua visão sobre este não é apenas como meio de sustento, mas também é encarado como maneira de provar o seu valor. Muitos fazendeiros preocupados com qual seria a nova força de trabalho das suas propriedades acabaram por receber libertos para o trabalho. Porém estes casos configuram mais em exceções já que grande parte dos negros pós-abolição partia para as cidades em busca de novas oportunidades, e lá chegando teria que competir com os imigrantes europeus e os nacionais pobres. Antes de analisar este processo de saída do meio campesino para o citado cabe apontar alguns fatores relevantes, aos primeiros momentos de liberdade do “ex-escravo”. O negro foi liberto, a Lei Áurea foi assinada e apesar de a “revolução abolicionista “[...] ter um sentido humanitário, este processo amadureceu e eclodiu como um processo histórico que tinha o antigo regime “menos viável economicamente e arcaico” frente à nova proposta moderna de trabalho que visava modernizar o Brasil étnica e culturalmente através do emprego da mão imigrante. O imigrante europeu era um modelo de modernidade, este viria trazer o progresso. De fato a mão-de-obra imigrante configurou-se quase que absoluta em vários setores da cidade e do campo. Em São Paulo capital era gritante o número de trabalhadores estrangeiros em diferentes áreas como os transportes, o comércio, artes e atividades manufatureiras. Nestes setores citados a porção de estrangeiros chegava a ser mais que o dobro em relação à dos
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.337-350, 2006. 343 nacionais, logo então, o negro que era em detrimentos dos nacionais pobres, vítima de preconceito e tido como inapto, pouco tinha chances.O imigrante europeu não apenas foi uma nova mão-de-obra imbuído de visão capitalista das relações de trabalho e com o sonho de fazer uma nova vida de oportunidades, as elites que apoiavam a criação junto ao estado de órgãos que incentivassem a imigração viam nestes homens e mulheres translados da Europa para cá agentes de um trabalho intenso, regrado, produtores de um comportamento moralizado, disciplinado e além disto estes seriam essenciais e a criação de uma metrópole de uma população branca, seguindo o modelo europeu. Existiam vários artistas, pintores, arquitetos e professores (boa parte italianos, portugueses pertencentes a essa nova onda migratória e espanhóis) que aqui em nosso país se instalavam. Esta migração fez com que no final do século XIX o estado de São Paulo desse um grande salto populacional, tamanha fora o número de imigrantes que da Europa saíam para, no Brasil se fixarem com o apoio de leis e sociedades que incentivavam trazer imigrantes. Em síntese buscava-se um modelo arquitetônico - populacional de hipotética civilização moderna que visava esconder a barbaridade que eram os nacionais negros e mestiços. Perceba que moderno é aquilo que vinha da Europa para melhorar tanto as relações de trabalho, “branquear” a população e modernizar o modelo urbano das grandes cidades como São Paulo, também é seguro falar de Ribeirão Preto tinha uma grande parcela de trabalhadores estrangeiros e lavouras de café; O bairro Vila Tibério foi em seu principio um bairro que acolheu trabalhadores da indústria, tendo ainda hoje uma presença significativa de descendentes de italiano, curiosidade pertencente a Vila Tibério e que nesta existe uma associação anônima de auxilio aos pobres fundada em 1910, sendo este um bairro quase que por totalidade moradia operária e estes em sua esmagadora parcela imigrantes. Esta associação era de apoio aos moradores deste bairro em sua maioria estrangeiros que para esta cidade vieram.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.337-350, 2006. 344 Observamos então que o negro está a margem desse modelo de modernização urbanístico e do trabalho no campo, configurando assim uma pequena parcela de trabalhadores negros livres que muitas vezes apenas trocavam de senhor para não se sujeitar à mesma pessoa que um dia lhe humilhou com a escravidão. Sendo assim, suas perspectivas de ascensão social no meio de vida urbana praticamente se fecharam para o negro que agora não era mais cativo mas agora torna-se refém de uma realidade que o aprisionava em uma realidade, sendo essa realidade uma liberdade egoísta. O ex-escravo, assim como exemplo citadino não tinha a possibilidade de ascensão social no campo, já que a política de terras adotada a partir de 1850 foi configurada para excluir os imigrantes e a parcela nobre nacional da oportunidade de ter terras, tendo em vista que a acessibilidade à terra mudou pois parar adquiri-la , depois desta nova lei de terras, estas deveriam ser compradas por altos valores , isso fazia com que os negros, ao serem libertos de seus cativeiros não tinham acesso à terra. Como afirma o antropólogo Darcy Ribeiro e o sociólogo Florestan Fernandes, os negros foram achatados dos latifúndios e abandonados a sua própria sorte, tendo assim que tentar se adaptar a uma nova realidade e concorrer no mercado de trabalho com os imigrantes italianos até em atividades apontadas como as mais degradantes, como engraxate, vendedores de peixel e jornais. Os excativos também não tinham alguma competência necessária para trabalhar em atividades industriais (essas atividades eram tidas como modernas e, portanto, encarregadas ao braço do signo da modernidade : o imigrantes europeu). Ou atividades em setores comerciais. Importante é ressaltar que inexistia uma versão de lucro e ambição capitalista, fazendo assim serviços urbanos que são, de forma pejorativa “serviços de negros”.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.337-350, 2006. 345 Serviços Negros Muitas vezes, já escutamos de maneira pejorativa a frase “serviço de preto”. Esta frase de cunho etnocêntrico, já que coloca que um serviço mal feito ou feito de má vontade é um serviço ruim ou ainda atividades de trabalhos considerados indignas de brancos eram para os negros. Realmente, no modo de vida urbano o negro tentou sobreviver realizando atividades que eram próprias a eles. Entre estes serviços podemos perceber reminiscências da escravidão, como as amas de elite era responsáveis de amamentar os filhos dos casais brancos dos quais ainda chamam de Sinhá, ou Sinhô. Carroceiros negros que carregavam mudanças de um lugar para o outro também eram vistos de forma constante pelas ruas de São Paulo, Ribeirão Preto e Campinas. Fotos do livro comemorativo de cem anos da associação comercial industrial de Ribeirão Preto mostram carroceiros negros carregando pessoas e bens vitimados por uma grande enchente que assolou a cidade na segunda década do século passado. O negro viera trabalhar de uma maneira diferente das novas concepções trabalhistas que estavam em formação. Os libertos não eram possuídos a principio de uma visão de lucro, tentavam apenas sobreviver à uma nova realidade, na qual eram tidos como um símbolo de atraso e barbárie. Esta sociedade esperava que os negros pouco á pouco se branqueassem ou (e) desaparecessem. De fato ocorreu uma queda muito significativa da parcela afro- brasileira devida a maneira que ocorreu a abolição. Os escravos quase que da noite para o dia saíram das lavouras sem ter acesso à terra (para alguns que ficavam no campo) e aqueles que migraram as cidades (para lá se juntarem com outros negros que já estavam) não foram incorporados em “serviços modernos” que faziam com quem a vida fosse um pouco menos penosa, tendo estão que exercer serviços como lavadeiras, limpadores de trilho de bonde,
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.337-350, 2006. 346 carroceiros, “pretos velhos”, e vendedores de ervas entre inúmeros outros serviços. Estes fatos citados, junto com o fim da importação do negro para o Brasil, realmente fizeram com que a população negra pouco a pouco diminuísse em frente aos brancos que aqui já estavam e as ondas de imigrantes que chegavam. Os ex-escravos tentavam então, se adaptar às cidades. Em Ribeirão Preto existiam mulheres negras que trabalhavam como empregadas que se ofereciam para limpar casas e para isto iam de casa em casa carregando baldes, sabão (feito com gordura animal) e vassoura. Também era muito comum a presença de ambulantes que vendiam quitutes em portas de teatros e outros estabelecimentos nos quais eram freqüentados por “finos e distintos membros da alta sociedade”. A presença dos ambulantes não era vista com bons olhos pelos freqüentadores destes locais. Existiam, na verdade, como no caso de São Paulo, alguns bairros nos quais era comum uma presença quase que completa de negros, mestiços e brancos pobres. Nestes, a presença de estrangeiros era muito pequena. Era realmente indesejada a figura do negro em regiões que eram tidas como “cartões postais da capital”paulista como cafés, centros comerciais e lojas da área central. Carlos José Ferreira dos Santos em sua obra: Nem Tudo Era Italiano, demonstra de forma competente como a parcela negra da cidade de São Paulo fazia para sobreviver através de trabalho e como nesta atividade pode-se perceber a herança da cultura negra, Vejamos o “caso”(ou melhor, exemplo) de “Pai Inácio”um, entre alguns vendedores de ervas , raízes e pássaros da região da Várzea do Carmo. A Várzea do Carmo era um bairro no qual a imensa maioria de seus moradores eram nacionais pobres e entre estes podemos incluir os negros.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.337-350, 2006. 347 Este bairro, neste tempo, era uma região mais afastada do centro da Grande São Paulo, que era neste local símbolo da Belle Epoche paulistana. O exemplo de Pai Inácio e sua “loja”(ou venda) de ervas, que era comum ser chamada de ervanário , serve como base de uma reflexão que o fator cultural do negro como curandeiro e conhecedor de “feitiços e ervas” não desapareceu com o fim da relação senzala e casa-grande, isto continuou nas cidades. Como você pode perceber na citação a seguir os ervanários só existiam porque alguém os procurava e é curioso notar, também nesta citação o emprego das relações de oferta e procura como algo adiantado. O resultado de qualquer negocio não depende da oferta e sim da procura. Se pois o povo ainda não chegou a um grau de adiantamento capaz de avaliar e compreender a nulidade dos amuletos, figas, rezas e benzedeiras; se mesmo pessoas de famílias mais cultas muitas vezes procuram favas e figas contra quebranto e mau-olhado, para dependurá-los ao pescoço dos seus herdeiros, e têm confiança em uma oração, porque razão haveríamos de censurar as pessoas que se dedicam a tal comercio? (HOENNE, 1920, p14-5) Esta forma de caricaturizar as atividades negras enquanto sendo de mau exemplo, arcaicas e colocando o negro com o respeito à qualquer serviço que se lançava à fazer, não, cabe, apenas ao exemplo de Pai Inácio. As amas-de-leite e empregadas domésticas negras (lavadeiras, copeiras, costureiras e empregadas de serviços domésticos gerais) eram legalmente condenadas a multas ou prisões caso não seguissem as leis e determinações de trabalhos paulistanas (específicas para estes) como: saída de casa à passei o ou motivo pessoal, promover discórdia entre a família ou outros criados, entre outros. Configurava-se também motivo de demissão por justa causa: embreagar-se habitualmente, calúnia ou injuria feitas ao patrão, negligência no serviço e entre outros.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.337-350, 2006. 348 A primeira vista com as concepções trabalhistas que temos hoje, parece uma grande arbitrariedade, várias medidas e leis à pouco mostradas, porém se pararmos e pensarmos que os homens que escrevem boa parte destas medidas e leis, foram criados em um regime do qual, estes viam os negros serem “chicoteados no tronco”e postos em senzalas, sendo assim estas pessoas com esta herança, que ainda carregavam do negro como um ser de “liberdade alienada” não poderia ter perdido este “fardo cultural” tão rapidamente. Historicamente falando, este fato serve para afirmar a existência de permanências nas relações culturais, estas heranças culturais que se refletiam em relações cotidianas podem ser observadas de forma fácil na medida que os imigrantes eram enaltecidos como símbolos de avanço, vida regrada e modernidade em detrimentos dos nacionais que em sua maioria era formada por mestiços e negros, Os negros eram um exemplo que não devia ser seguido, pois era beberrão, não obedecia normas de trabalho oscilando períodos de serviço com outros de vadiagem.Existia uma concepção de que a cachaça matava mais o negro do que o trabalho o cansava. Mais uma vez é percebido que se procurou ter um padrão urbanizador branco e moderno, fazendo assim, com que o negro e o mulato sejam colocados em um patamar inferior, um patamar que associava a cor da pele à pobreza. Considerações Finais O que foi traçado nestas páginas foram apenas algumas silhuetas e contornos do que realmente forma o grande quadro do negro nos primórdios pós-escravidão, Como deve ter notado, foi abordado desde o ano no qual a escravidão chega ao fim até as primeiras décadas do século XX. Objetivos então de fazer apontamentos neste determinado tempo histórico não foi de sanar todas as dúvidas de como o negro
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.337-350, 2006. 349 sobreviveu à sua sorte após sua libertação, mas sim fazer algumas reflexões sobre alguns exemplos traçados. A intenção deste artigo foi “agitar “a curiosidade do leitor para detalhes que muitas vezes passam sem serem percebidos ao tratarmos da abolição da escravidão. ROSA, Lucas Augusto. Xangô and Dante in Macunaima‟s Land : the afro- american question in the São Paulo State. Dialogus. Ribeirão Preto. v.1, n.2, 2006, p. 337-350. ABSTRACT: With the end of the slavery, e the advent of a new economic perspective: the capitalism, the social relations are in period of training of changes that affect daily of all the São Paulo society. In this context the afro-american is in front to a new unprepared reality and to face it. KEYWORDS: Afro-American, Modernity, Urbanization, Cofee, Capitalism. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS COSTA, E. V. Da Monarquia à Republica - Momentos Decisivos. São Paulo. Unesp, 1999. FERNANDES, F. A integração do Negro na Sociedade de Classes. São Paulo. Dominus. 1965. LAPA. J. R. M. A Economia Cafeeira. São Paulo. Brasiliense. 5ª Ed. 1993. MONTES, M. L. In Schwarcz, L. (org). Raça e Diversidade. São Paulo. Edusp/Estação Ciência, p. 47-75.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.337-350, 2006. 350 RIBEIRO, D. O Povo Brasileiro: a Formação e o Sentido do Brasil. Companhia das Letras. 1995. SANTOS, C. J. F. Nem Tudo Era Italiano: São Paulo e a Pobreza: 1890-1915. São Paulo. Annablume. 1998.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.351-364, 2006. 351 OS NOSSOS HERÓIS: ONDE ESTÃO? Bruno Lourencini PUGA RESUMO: A Segunda Guerra Mundial (1939 – 1945), é até os dias de hoje, objeto que fascina aqueles que a estudam, sendo assim, nada mais cativante do que estudar a forma como seu país participou e como aqueles que o fizeram se fizeram vencer sobrevivendo. PALAVRAS-CHAVE: pracinhas; Segunda Guerra Mundial; dificuldades; heroísmo. É no presente ano de 2006, que a maior cidade do nordeste paulista completa 150 anos de existência ou de emancipação política. A grande parcela da população ribeirãopretana, prepare-se para completar através das festividades públicas a chegada de mais um ano; entretanto essa mesma parcela de munícipes esquecem-se na maioria das vezes de comemorar os atos e feitos promovidos por aqueles que nesta residem ou aqueles que para esta representaram. Refiro-me neste ponto, aqueles que hoje são de idade avançada e que tiveram uma experiência única em suas vidas, remeto-me aos bravos sobreviventes da Segunda Guerra Mundial que moram na cidade de Ribeirão Preto ou na “Califórnia brasileira”, como alguns a conhecem. Esse texto está baseado no Trabalho de Conclusão de Curso em História, apresentado ao programa de Graduação no curso de História Licenciatura Plena do Centro Universitário “Barão de Mauá”, Ribeirão Preto – São Paulo, Brasil; sob orientação do Prof. Ms. Carlo Monti. Profº. Ms. Carlo Guimarães Monti Licenciado em História e licenciando em Geografia.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.351-364, 2006. 352 Estes homens que deixaram suas famílias, mulheres e filhos para representarem o Brasil no cenário bélico vivido pelo mundo nas décadas de 30 e 40 do século XX, nos dias de hoje, nos mesmos dias festivos, não têm o menor reconhecimento de seus conterrâneos; entretanto estes vangloriam mais os times de futebol e basquetebol da cidade do que os ex-pracinhas. Neste artigo, terei como objetivo, Verificar as interpretações construídas pelos ex-combatentes de Ribeirão Preto frente a II Guerra Mundial, bem como as vivências desses sujeitos no conflito, a partir de suas narrações orais. Entretanto, não será apenas utilizado as narrações orais, e sim as inúmeras produções literárias que tangem o assunto Segunda Guerra Mundial. Após ter consultado várias fontes, resolvi me pregar àquelas que se remetem ao uso da história oral; aqui é necessário que eu exemplifique um ponto importantíssimo para o bom entendimento daqueles que irão ler e utilizar este trabalho para possíveis e/ou estudos futuros. Na parte de transcrição das respostas a mim dadas oralmente pelos ex-combatentes, fui fiel ao que os entrevistados me disseram e a forma como eles me relataram os fatos e feitos, ou seja, respeitei a forma gramatical e de concordâncias por eles dada a mim; utilizei o português coloquial, portanto espero não gerar nenhum tipo de dúvida ou estranheza quando os leitores desse trabalho o estiverem fazendo quanto à fala dos ex-combatentes. Utilizei também produções literárias sejam elas portadoras de uma certa tendência ou não, aqui no caso é cabível uma exemplificação, pois em relação às produções tendenciosas, me refiro às produções ocasionadas dos meios militares, ou seja, as obras produzidas pela Bibliex – Biblioteca do Exército. Entretanto, essas produções mesmo sendo julgadas como parciais, contribuíram e em grande escala para o aprofundamento dos diversos pontos de vista neste trabalho abordado. Nesse ínterim, tratei com cautela sobre possíveis tendências que por ventura poderiam comprometer o real objetivo proposto para esta análise histórica.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.351-364, 2006. 353 O pracinha ribeirão-pretano nos campos de batalha da Itália Nos anos de 1944, o Brasil vivia sob o regime ditatorial de Getúlio Vargas. Nesse período, o mundo estava passando por conturbados problemas sociais gerados por Adolf Hitler (o Füher), um alemão que defendia a seu modo o bem de seu país nos setores econômicos, sociais e de desenvolvimento tecnológico. Para realizar tal progresso foi capaz de ir até as últimas conseqüências, não poupando esforços. Além de Hitler, surgiu também na mesma época, em outro país, um homem que simpatizaria com tais ideologias. A conseqüência disso foi o surgimento de um conflito com proporções mundiais conhecido por todos pelo nome de Segunda Guerra Mundial que iniciara- se em 1939 e terminou em 1945. Onde então entrará o Brasil nessa questão? A questão de relação entre o Brasil e a Segunda Guerra Mundial, restringe-se ao fato de que, no governo de Getúlio Vargas no ano de 1944, houve pressões externas para que o Brasil entrasse na guerra, o mesmo sem ter saídas, não teve outra alternativa senão apoiar os países aliados: Estados Unidos, França, Inglaterra e a antiga e extinta União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), em troca de favores que iria receber reciprocamente com um membro dos países aliados, a este entendemos como sendo os Estados Unidos da América. O artigo visa avaliar a participação brasileira no conflito, sobretudo dos soldados da região interiorana paulista de Ribeirão Preto-SP, que na época expressava uma influência considerada no contexto social, econômico, político e tecnológico do país. A avaliação sobre a participação de tal região terá como forma de conhecimento obtida por esses homens no referido conflito. Adicionando ao mesmo, a visão que tais homens possuem atualmente,
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.351-364, 2006. 354 aos benefícios causados por suas participações. Assim objetivamos entender, a participação, bem como a forma de organização, dessas pessoas que saíram de uma região ligada à questão agrária, e que de uma forma drástica, se vêem lutando com armas nas mãos, por uma causa que nem ao certo sabiam o motivo. Junto a isso, buscamos verificar como essas pessoas se organizavam em grupos, como eram os seus dias, suas atitudes, como pensavam e/ou refletiam, durante o dia e durante a noite. Porém, não se pode deixar de lado, a curiosidade que se tem sobre a forma que essas pessoas vêem hoje sua participação no conflito, acima de tudo, o que mudou em suas vidas após a participação brasileira, quais valores esses sujeitos tem sobre a vida após terem estado em campos de batalha. E o fofo das recordações mais marcantes que eles possuem. A pesquisa realizada sobre a participação dos brasileiros de Ribeirão Preto - SP, no confronto conhecido como Segunda Guerra Mundial, o qual durou de 1939 a 1945, e que contou com a participação brasileira nos anos de 1944 – 1945, foi elaborada a partir dos relatos orais de um ex-combatente de nome Vicente Diogo de Oliveira, que hoje é 2º Tenente reformado pelo exército brasileiro. Diogo, nasceu em Estrela do Sul – MG onde passou por sérias dificuldades sejam elas familiares e financeiras, e por assim ser, procurou depois de ter ficado órfão de pai e mãe melhor condição de vida; ele então mudou-se para a capital do Estado de São Paulo, onde alistou-se na companhia militar da cidade. O tempo passou e Diogo conheceu novos lugares e novas pessoas com quem estabeleceu contatos, contudo em 1944, o Brasil declarou guerra aos países do eixo. Nesta época os brasileiros em serviço militar, foram transferidos para a capital carioca de onde seriam transportados então para a Europa, mais precisamente para a Itália. A experiência vivenciada pelos brasileiros que fizeram parte da segunda guerra mundial nunca fora esquecida pelos mesmos. Ao se pensar nos campos de batalha, temos que pensar para que esses homens de um Brasil agrário nas décadas de 30 e 40. Tudo era novo e, tudo o que iriam passar seria uma experiência que jamais
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.351-364, 2006. 355 esqueceriam. Muitos não sabiam ao certo onde estavam e o que tinham que fazer, mas de uma coisa tinham certeza, de que estavam dispostos a fazer de tudo o que lhes fosse pedido ou ordenado para o êxito do Brasil na guerra. Para entendermos como se dava o comportamento dos soldados ribeirão-pretanos nos campos de batalha da Itália temos que entender como se dava à questão da convocação para uma determinada missão de guerra. Em se tratando de convocação, temos : “A convocação já vinha da retaguarda, o comandante de companhia é que passava para os comandantes de pelotão...”1. Ou seja, as ordens para a convocação vinham de quem estava nos postos mais graduados e/ou ocupantes de patentes mais altas da companhia como podemos observar; a convocação se dava através das ordens. Segundo o entrevistado, após a convocação dada ao comandante de pelotão, este por sua vez nomeava um sargento, que sendo responsável pela missão escolheria a partir daí os “praças” (denominação dada aos integrantes da Força Expedicionária Brasileira – F.E.B., no período da Segunda Guerra Mundial), que fariam parte daquela missão, ou seja, daquela “patrulha” (denominação dada para as missões de combate na época). Entre as convocações dadas para com os pracinhas, havia por parte dos sargentos, uma situação de conflito interno e mesmo de mal- estar, pois muitas vezes o sargento ao convocar determinado soldado, convocava um que já havia participado de patrulhas recentes e que por assim ser estava cansado. Por fim, os sargentos não levavam em conta as argumentações e as baixas sofridas pelos seus eleitos de missões, uma vez que, estavam participando de uma guerra e que por assim ser os sentimentos humanos são postos em segundo plano, pois do contrário, conflitos como este nunca teriam acontecido, e se quer teria sido enviado à Itália tropas brasileiras. Como já citamos que os soldados enviados para a guerra da Itália saíram de um Brasil agrário, temos que pensar como era o 1 Em fontes documentais.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.351-364, 2006. 356 comportamento demonstrado pelos mesmos perante o horror que seus olhos passariam a ver como cotidiano. A esse respeito temos que, assim como nos disse Diogo, “Isso aí ... a guerra é uma verdadeira escola”2. O soldado expedicionário brasileiro ao sair de seu país, não tinha qualquer tipo de conhecimento bélico, exceto aqueles que já incorporavam companhias militares aqui nos anos antecedentes à guerra. Entretanto, o dia-a-dia da guerra fez com que o soldado brasileiro aprendesse as artimanhas e os segredos da guerra, e foi a partir do uso desses “macetes” que se possibilitou a sobrevivência de muitos de nossos soldados. Entre as táticas postas em uso pelos pracinhas como resultado de seu novo conhecimento bélico, temos assim como nos relatou Diogo, No início o alemão, por exemplo, colocava o cano da metralhadora na neve e dava uma rajada perto das nossas posições, de noite ..., nós desorientados sem saber pra ..., pensávamos que o alemão tava atacando nós abria fogo com as metralhadoras. Pá ... pá ... pá ...., conclusão, o alemão ficava quietinho lá escondido e anotando a onde que tinha as metralhadoras, compreende? Ele ficava sabendo onde que tinha as metralhadoras. Aí ..., quando parava ali ..., ficava lá uma hora, duas horas o cara quietinho, depois ele vinha pra cima da posição. Com granada de mão e tudo né? então, depois nós aprendemos ele dava uma rajada, nós ficávamos quietinho também (risos), não dava bandeira né?3. Foi também nas trincheiras que o soldado brasileiro passou por uma dificuldade a qual não estava tão acostumado: dentro das trincheiras fazia muito frio algo no mínimo incômodo, tendo em vista que os soldados que as usavam no caso os brasileiros, estavam acostumados com o clima tropical típico do Brasil. Quanto às particularidades oferecidas pelo clima frio encontrado pelos expedicionários nos campos da Itália, temos segundo os autores José Gonçalves e César Campiani Maximiano, a seguinte exemplificação: 2 Em fontes documentais. 3 Em fontes documentais.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.351-364, 2006. 357 O inverno europeu se agravava e a divisão brasileira recebeu fardamento de inverno de origem americana, que era usado sobre os uniformes de lã trazidos do Brasil. O material americano alcançou os brasileiros no front em um momento importante. Reforçaram seus agasalhos com pesados capotes de lã, capas brancas com forro de pele, galochas de feltro revestidas de lã. Por fim, ainda no mês de novembro, foi autorizado um novo distintivo para substituir o velho escudo verde trazido do Brasil. era um retângulo amarelo com as bordas vermelhas. Ostentava uma tarja azul na parte de cima com o nome Brasil bordado em linha branca. No centro do retângulo, uma belicosa cobra verde com um cachimbo fumegante pendurado na boca. A cobra estava fumando! O emblema simbolizava a disposição da divisão brasileira para o combate (GONÇALVES; MAXIMIANO, 2005, p.138) Quando pesquisamos sobre o tema Segunda Guerra e o aprofundamos quanto ao quesito campo de batalha, há uma dúvida perante a questão da higiene realizada pelos soldados, e é sobre este ponto que nos perguntamos: Durante uma guerra, onde o soldado tem uma única preocupação que é a de não morrer, há a possibilidade de ser realizada higiene pessoal? Para esta pergunta tem-se a seguinte resposta dada pelo ex-combatente Diogo: Nunca ...! Nunca durante o front alí ..., nos três meses que eu estive em Monte ..., Monte de Gaba; alí nós uma única vez, nós conseguimos tomar um banho, e eu tive uma noite que eu sai de patrulha e ao regressar à posição eu tinha deixado um ..., a família do italiano no porão da casa, então ele tinha ..., ele me esperou as cinco da madrugada com a bacia de água quente pra mim lavar pelo menos o pé, porque ele achava que eu tava ..., devia ta com o pé já apodrecendo tá?5. 5 Em fontes documentais
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.351-364, 2006. 358 Dentre os vários problemas encarados pelos pracinhas, o mais complexo era o de ter que lutar contra um inimigo que já estava acostumado a fazer guerra. Por mais cuidado que o soldado brasileiro da F.E.B. tomava, houve durante o período de confronto, algumas baixas sofridas. O medo de serem surpreendidos pelos inimigos já experientes nas questões de guerra tornava-se um segundo inimigo ainda maior para os pracinhas brasileiros. Mesmo havendo no campo de batalha ou acampamentos, períodos de recesso dos combatentes, fica evidente que os soldados viviam em vigília constante. Nos intervalos realizados pelos soldados brasileiros, não existia qualquer tipo de festa em grande escala, o que havia era raros momentos de descontração visto que tais soldados tinham de ficar sempre alerta a qualquer tipo de ataque e mesmo contra ataque efetuado pelos inimigos. Este período de folga o qual acabamos de ver não era eterno, deste modo, eles adquiriam um período de folga merecido perante as calamidades as quais não estavam acostumados, e ao término do mesmo deveriam voltar à pegar em armas e a realizar novamente investidas contra as possessões inimigas. E quanto à questão do armamento utilizado pelos expedicionários brasileiros nos campos de batalha da Itália, estas armas eram na sua maioria, fornecidas pelas forças armadas norte-americanas; o fornecimento deve-se ao fato do conhecimento tido por parte dos americanos de que as tropas brasileiras estavam lutando na guerra com um material bélico inferior ao do resto dos países que compunham o grupo dos aliados. Acontecia, de naquela época (1944 – 1945), no meio de alguma missão de combate ocorrer falhas proporcionadas pelos armamentos os quais os combatentes brasileiros faziam uso; alguns desses problemas remetem-se à entrada de areia no mecanismo de funcionamento das armas deixando-as inutilizadas e ao mesmo tempo, deixando o pracinha vulnerável perante os inimigos. Um outro problema encontrado pelos expedicionários ante as armas foi que, havia em algumas ocasiões um travamento da mesma quando era usada em regiões onde a temperatura era muito baixa. Como exemplificação do acontecimento acima citado,
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.351-364, 2006. 359 temos no relato daquele que lá esteve e mesmo que dele presenciou, a seguinte explicação: [...] a metralhadora QTIKINS, metralhadora com carregador de aço, quer dizer, que não funcionava com qualquer grãozinho de areia que ... que entrasse no, no ... no meio da arma ela já engripava. E o carregador de aço não permitia o funcionamento legal6. Com o relado dado pelo ex-combatente Diogo, há por nós uma reflexão na seguinte ocasião: Como se comportava o expedicionário brasileiro perante a ineficácia de sua arma, uma vez que se tornava assim alvo fácil do inimigo? Quanto a essa pergunta temos a seguinte resposta dado pelo Diogo que passou também por este tipo de problema, e a ela temos: Lá em Monte Belvederi quando eu lubrifiquei a metralhadora né? Que eu ergui pra matar quatro alemão assim que tavam a trinta metro de mim, fatalmente que esse cara ia morrer no entanto quando eu puxei o dedo não saiu nada (risos), compreende? Naquele... a metralhadora tinha congelado e travo todo o sistema7. Assim como acontece em todas as guerras ou batalhas, eram comuns os desgastes físicos e mentais os quais passavam os pracinhas e para tal, os comandantes faziam alguns intervalos onde além de almejar um descanso mental para tais soldados atormentados com tanta violência e desgraça, era visado também um período o qual o expedicionário brasileiro pudesse desfrutar de sua alimentação. Entretanto, aqui é válido explicar em que se baseava a alimentação, pois, nos campos de combate da Itália, era impossível que o soldado pudesse ter uma alimentação controlada e balanceada proporcionando-o assim uma exaustão física terrível; visto que seu corpo e/ou sistema digestivo estava trabalhando em um ritmo acelerado por causa dos 6 Em fontes documentais. 7 Em fontes documentais.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.351-364, 2006. 360 grandes esforços físicos que fazia durante todo o tempo e em particular em regiões de temperaturas baixas, regiões estas onde como já foi mencionada esteve o soldado brasileiro. Houve durante algumas missões de combate erros quanto à distribuição dos alimentos para cada soldado e para cada companhia de modo que, em algumas ações efetuadas pelos pracinhas que chegavam a durar quatro dias, chegava a acabar também sua alimentação. Ocorreu certa vez, na cidade de Montese, Itália um episódio que explica a ineficiência dos comandantes superiores brasileiros quanto a esta questão, pois os soldados nesta localidade estavam e por lá permaneceram quatro dias e quatro noites, a alimentação que tinham levado, durara apenas no primeiro dia acabando também a água dos mesmos, eles permaneceram lá por mais três dias, por conclusão não conseguiram efetuar a missão a eles dada. A falta de alimentação e mesmo de uma maior organização quanto a sua distribuição prejudicava assim o desempenho das tropas brasileiras, pois soldado que não esta alimentado não combate devidamente como deveria. As alimentações eram conhecidas entre os soldados brasileiros pelo nome de “ração”. Eram fornecidas pelos norte-americanos, tinham como base o que eles comiam, ou seja, tinha como base sua cultura alimentar que era diferente do brasileiro. Os itens que faziam parte de tais rações eram: a macarronada, macarrão norte-americano; carne, era carne de cavalo, aqui um problema enfrentado pelos brasileiros expedicionários por que, pela cultura brasileira da época era desconhecido o consumo dessa carne pelo homem além disso os pracinhas achavam o gosto da carne dos eqüinos horrível e por conseguinte não a comiam tendo assim uma carência das vitaminas encontradas na mesma, ou seja, na carne; feijão, era feijão em conserva. Sobre as conservas, temos: [...] aquelas conservas daquela época eram conservas que ... que usavam um conservante muito forte, de modo que a maioria dos ex- combatentes voltaram da guerra com seqüelas né? Com gastrite, com
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.351-364, 2006. 361 úlcera porque aquela comida era muito ... era muito nociva a nós, nossos costumes né?8. Para impedir que os alimentos estragassem, os norte- americanos em alguns deles adicionavam quantidades maiores de conservantes, sendo assim, nos anos do pós-guerra, os então ex- combatentes tiveram sérios problemas de saúde relacionados à úlcera e gastrite, doenças estas herdadas das rações oferecidas para os mesmos nos campos de batalha. Em alguns dos alimentos que compunham a tal ração, havia quantidades exageradas de conservantes, pois, esse era um dos poucos métodos utilizados na época para que se evitasse uma possível putrefação sofrida pelos alimentos utilizados pelos expedicionários. A participação brasileira nos campos da Itália é até hoje um feito o qual quem dele participou não esquece de uma ou de outra forma, seja pelas glórias, ou seja, pelas derrotas e perdas. De fato o soldado expedicionário que saiu de um interior paulista agrário e cafeeiro para uma região de conflito mundial, é hoje em dia por nós esquecido, e o mais desolador é que estes soldados que daqui saíram, foram representar não sua região ou seu estado mas sim seu país. Sem sombra de dúvidas a Segunda Guerra Mundial, foi o maior conflito mundial de todos os tempos, e para aqueles que dela participaram na situação de soldado, saber que a mesma chegara ao fim, e que mais cedo ou mais tarde voltariam a primeiro voltar para seu país de origem e de em segundo rever seus entes queridos, foi motivo de alegria, choro e uma intensa comoção vivida entre os companheiros de combate. Sobre esta posição emocional sentida pelo soldado expedicionário brasileiro temos segundo o que nos disse nosso entrevistado Diogo a seguinte sensação: Olha esse foi, foi uma..., uma alegria muito grande por parte da maioria. E eu também, fiquei muito feliz de..., quando eu entrei no 8 Em fontes documentais.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.351-364, 2006. 362 navio pra retornar ao Brasil não acredito até que (risos), que eu estou voltando né? Porque quando eu sai daqui do Brasil, fui voluntário pra guerra, e o meu raciocínio era o seguinte; no meio de 25 mil homens não é possível que essa bomba vai escolher logo a minha cabeça pra cai né? Então eu tinha certeza que eu ia voltar. Agora eu..., um cara que nasceu pobre miserável, eu tinha intenção de lá na guerra o cara que morre-se perto de mim que tivesse alguma grana eu ia tomar dele a grana né? Pra ver se futuramente eu ia ter algum dinheiro pra fazer coisa. Mas o certo é que lá em Montese o meu, a..., o meu mensageiro, do pelotão tinha um relógio muito bonito, um relógio americano, que era o relógio do pelotão e ..., eu acabei deixando esse relógio no braço desse ... desse soldado, peguei o fuzil dele que era um garam americano né? E deixei o..., o danado do relógio. O soldado se chamava Antônio Bressam, ele naturalmente o alemão deve ter enterrado ele por lá, porque ele não foi achado. Puseram como sumido né?9. O soldado expedicionário brasileiro, por nós deveria ser mais lembrado e mais homenageado, não somente porque participou de uma guerra de proporções mundiais, mas sim porque foi a ela representando nosso país, e sobreviveu a terríveis fatos e acontecimentos e retornou trazendo consigo não apenas a glória de estar vivo, mas o privilégio de ter sido reconhecido por líderes políticos e soldados de outras nações as quais também participaram de tal conflito, sagrando-se ou não vencedoras; se é que em uma guerra há perdedores e vencedores. É da cultura brasileira o termo esquecimento e o feito dos pracinhas não fugiu e/ou foge a essa cultura. O soldado expedicionário apenas veio a ter algum reconhecimento em 1988, ou seja, 38 anos depois de sua atuação no cenário belicoso que se instalara na Europa, com a então nova constituição (1988), que previa em suas leis altamente burocráticas uma pensão para os mesmos. Entretanto, essa pensão veio em uma hora em que vários ex-combatentes já haviam falecido, ou seja, o “reconhecimento” dos líderes políticos dado para nossos heróis mais 9 Em fontes documentais.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.351-364, 2006. 363 uma vez deu-se tarde de mais, e é por essas e por outras que justifico o motivo de nós, pelo qual, devemos e em muito, enaltecer os atos e feitos de nossos soldados aqui tratados e explorados, ou seja, dos ex- combatentes, dos ex-pracinhas, dos expedicionários enfim do soldado brasileiro que participou com bravura da Segunda Guerra Mundial. PUGA, Bruno Lourencini. Our heroes: where they are? Dialogus. Ribeirão Preto. v.1, n.2, 2006, p. 351-364. ABSTRACT: The Second World War (1939 – 1945) it´s fascinating object to the students, to study the country and its participation in war is very captivating. KEYWORDS: soldiers; World War II; difficulties. FONTES Entrevista feita com o ex-combatente Ten. Vicente Diogo de Oliveira no dia 15/04/05. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BALDWIN, H. W. Batalhas ganhas e perdidas. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército Editora, 1978. GONÇALVES, J; MAXIMIANO, C. C. Irmãos de Armas. São Paulo: Códex, 2005. HOBSBAWM, E. Era dos extremos. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.351-364, 2006. 364 SILVEIRA, J; MITKE, T. A luta dos pracinhas. 3. ed. Rio de Janeiro: Record, 1983. THOMPSON, P. A voz do passado - História Oral. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.365-381, 2006. 365 Sexualidade Feminina na América Portuguesa* Jorge Luiz de FRANÇA** RESUMO: Este artigo destaca a condição da sexualidade feminina na América Portuguesa, analisando as possíveis representações do uso do corpo, o ideal de mulher que o Estado e Igreja Católica desejavam construir. PALAVRAS-CHAVE: mulher; Igreja; Estado; sexualidade feminina na América Portuguesa. Durante a América Portuguesa, verificamos que existe uma tentativa de enclausurar fortemente a mulher. Considerava-se que deveria cumprir com a constituição da família e ser propagadora da fé católica, objetivos alcançados por meio do exercício do papel de mãe e de educadora dos filhos. As representações do ideal de mulher que o Estado e a Igreja Católica construíam, em torno da mulher envolviam a maternidade, pois permitia associar a mulher ao sentimento de cuidado e dever com os filhos e destacar o elo entre mães e filhos num mesmo ambiente. Tais representações eram trabalhadas pela Igreja, Estado, marido, família e a própria sociedade, que sempre estava vigilante. Assim, Leila Mezan Algranti nos chama a atenção sobre o imaginário da mulher ideal. * Este texto está baseado em parte do Trabalho de Conclusão de Curso em História, a ser apresentado ao programa de Graduação no curso de História Licenciatura Plena do Centro Universitário “Barão de Mauá”, Ribeirão Preto – São Paulo, Brasil; sob orientação da Profª. Ms. Humberto Perinelli Neto ** Licenciando em História pela mesma Instituição.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.365-381, 2006. 366 A honra configurava-se, assim, no imaginário da época, como algo explicitamente vinculado à sexualidade da mulher, isto é, ao controle que ela desenvolvia sobre os impulsos e desejos do próprio corpo. Para a solteira, honra era sinônimo de castidade; para a casada, ela se apresentava revestida da fidelidade ao marido, presa às normas sexuais impostas à esposa pelo matrimônio. (ALGRANTI, 1993, p.110- 111) Por conta disso, defendia-se que cabia especialmente a Igreja Católica a missão de moldar a sexualidade da mulher. A ação da Igreja era facilitada pela exposição das pessoas aos discursos dessa instituição, posto que “A Igreja recomendava aos pais batizar seus filhos assim que possível” (PRIORE, 1997, p.311), recomendação que fazia com que os valores católicos marcassem o cotidiano da vida privada, regularizando e moldando os ritos e práticas sociais, desde tenra idade. Defendia, então, que o sexo não poderia ser praticado para o prazer da carne, só seria aceito para a procriação. Investia na moldagem da sexualidade feminina, regularizando o uso do corpo, por meio de manuais e normas eclesiásticas. Referências bíblicas eram empregadas para ilustrarem o sentido que a Igreja pretendia atribuir ao uso dos prazeres femininos, caso da queda humana retratada no Gênesis: E vendo a mulher que aquela árvore era boa para se comer, e agradável aos olhos, e árvore desejável para dar entendimento, tomou do seu fruto, e comeu, e deu também a seu marido, e ele comeu com ela. Então, foram abertos os olhos de ambos, e conheceram que estavam nus: e coseram folhas de figueira, e fizeram para si aventais. (Gênesis 3. 6-7) A Igreja se tornava vigilante em relação ao padrão do uso do corpo feminino, que deveria estar organizado nas relações familiares. Segundo Mary Del Priore, personificadas em Eva as mulheres necessitavam das regras eclesiásticas para serem adestradas e, assim, pagarem o pecado ancestral (PRIORE, 1995, p.263). Moralistas, pregadores e confessores eram porta-vozes
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.365-381, 2006. 367 do discurso do uso ideal do corpo. A mulher deveria servir ao propósito de procriação cristã. Fora dessa situação o sexo seria tratado como signo de luxuria. Assim, foi construindo a idéia da mãe modelo, que deveria freqüentar a missa com devoção, abnegada, obediente ao pai, marido, às leis de Deus e da Igreja. A imagem feminina passava a ser representada com o traço da passividade, dependente, características constituintes da idéia de „mulher ideal‟. Com o objetivo de valorizar o matrimônio é que esta preocupação com o ordenamento moral fez surgir à idéia da “santa-mãezinha”, ordenada na aliança sacramentada. Mary Del Priore, pode nos auxiliar emprestando suas palavras: [...] Sós, solitárias ou deixadas para trás, elas tinham que escolher entre tornar-se uma santa-mãezinha, integrando-se ao sistema, ou viver com o estigma da mulher „sem qualidades‟, e, por isto, demonizada e excluída. [...] „Ser mãe‟será gradualmente uma meta de contornos muito bem definidos. A família [...] deveria entreter-se em torno da mãe supostamente exemplar, e esta, ao “instruir e educar os filhos cristãmente” e “cuidar com diligencia das coisas da casa”. (PRIORE, 1995, p. 263). Ser mãe era estar preparada para cumprir com as regras estipuladas e esperadas pela sociedade e pela Igreja, que requeria da mulher devoção, obediência, e dedicação em ensinar a doutrina cristã à sua prole. Os filhos seriam vistos como um espelho que refletiria a imagem da mãe. Dar a luz era considerado um ato nobre, pois expressava a forma adequada para a união e vida sexual. A Igreja e os moralistas procuravam formar a idéia de que a mulher tinha o destino materno, neste sentido a maternidade e a educação da criança seria uma realização de sua vocação natural, portanto, referências fundamentais do modelo de mulher ideal associado à mãe devota e submissa. A este respeito, Mary Del Priore mais uma vez pode se fazer presente com suas palavras: [...] A imagem da Senhora com a criança ao colo tornava-se, pois, uma „mídia‟ eficaz, no sentido de retransmitir a todas as mulheres uma atribuição de natureza moral. Seu papel era o de ser mãe, entendido
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.365-381, 2006. 368 como uma tarefa que ultrapassava o biológico. A maternidade teria como padrão o comportamento da Mãe de Deus (PRIORE, 1995, p.279). Daí ser comum a existência de jovens matronas brancas, desfiguradas pelas inúmeras gestações, na flor da idade, alimentando-se com a falta de exercícios, tendo uma vida reclusa. Nas palavras de Gilberto Freyre, verificamos que: Foi geral, no Brasil, o costume de as mulheres se casarem cedo. Aos doze, treze, quatorze anos. Com filha solteira de quinze anos dentro de casa já começavam os pais a se inquietar e a fazer promessa a Santo Antônio ou São João. Antes dos vinte anos, estava a moça solteirona. O que é fruto verde, naqueles dias tinha-se medo que apodrecesse de maduro, sem ninguém o colher a tempo. [...] Quem tivesse sua filha, que a casasse meninota. Porque depois de certa idade as mulheres pareciam não oferecer o mesmo sabor de virgens ou donzelas que aos doze ou aos treze anos (FREYRE, 2004, p.429). A mulher deveria ser recatada, ter bons modos, ficar confinada no lar, saindo apenas para ir à missa, cobrança baseada não apenas pela Igreja e familiares, mas também pelo constante olhar de vizinhos, que ficavam atentos em ouvir e ver qualquer desvio das normas. Em caso de suspeita de desonra de filhas os pais agiam, muitas vezes, de forma desastrosa, chegando até a matar a própria filha para evitar a desonra da família e de seu nome.Neste universo místico em que o profano parecia invadir o sagrado, a vida privada dos colonos confundia- se com a vida pública, principalmente das mulheres que deviam ser vigiadas por todos, assim, bilhetes e palavras de namoros eram controlados e regularizados pelos moralistas. Observamos este tipo de comportamento nas palavras do historiador Ronaldo Vainfas:
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.365-381, 2006. 369 Bilhetes amorosos, palavras enamoradas, tudo isso conviveu com o palavreado chulo e com os gestos obscenos no dia-a-dia das seduções e deleites sexuais da colônia. [...] relações que nada tinham de “libertarias”, reiterando, no conjunto, os princípios de hierarquia e os padrões discriminatórios da sociedade colonial. (VAINFAS, 1997, p.270). As casas de recolhimentos eram empregadas para reabilitar a honra das mulheres e garantir o status de pessoa honesta, servindo como local de repouso, abrigo, pousada, asilo e casa de educação. Estes estabelecimentos de reclusão também serviam para transmitir a imagem da mulher que não correspondia com o ideal esperado pela sociedade. Leila Mezan Algranti nos faz refletir sobre a idéia da honra feminina: [...] A mulher virtuosa foi durante séculos a pura, a casta, ou a fiel ao marido, e portanto honrada. Neste sentido, a honra feminina estava longe de ser um privilegio de classe – como muitas vezes foi considerado para os homens – , mas um bem que todas as mulheres possuíam, desde que o preservassem virtuosamente através da castidade ou da fidelidade. [...] Manter a honra significava, antes de mais nada, manter as aparências (ALGRANTI, 1997, p.112). No projeto do Estado português a mulher não deveria fazer parte ativamente do processo de colonização. Deveria estar submissa ao pai e esposo e a partir desta condição colaborar para a gestação de uma nova sociedade lusitana nos trópicos. De acordo com Leila Mezan Algranti as mulheres foram tidas como “[...] receptáculo das tradições culturais e das virtudes morais que se desejava transmitir aos colonos”, para que assim “desempenhassem os esperados papeis de súditos fiéis e bons cristãos” (ALGRANTI, 1997, p.112). Na América Portuguesa, foi desenvolvida a mentalidade de que a mulher honrada deveria assumir o seu papel de guardiã do lar, mãe abnegada e obediente às regras institucionalizadas. Deste modo Gilberto Freyre, verifica que: “A casa-
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.365-381, 2006. 370 grande no Brasil pode-se dizer que se tornou um tipo de construção doméstica especializada em [...] guardar mulheres e guardar valores” (FREYRE, 2004, p. 271). Não demoraria muito para a coroa e os agentes colonizadores perceberem a falta de mulheres brancas para constituírem casamentos com os portugueses da colônia. Visto esta necessidade é que autoridades solicitaram o envio de órfãs da metrópole para suprir a falta das mulheres e se casarem com os portugueses residentes na colônia. A partir do século XVI, foram trazidas ao Brasil, as „Órfãs Del Rei‟ que eram adolescente que foram retiradas dos orfanatos portugueses, com a finalidade de constituir família e aumentar a população branca. Desvios das normas sexuais femininas Verificamos que diante de tais definições impostas pela Igreja e sociedade tais personagens acabavam sendo reconhecidas e diferenciadas enquanto santas ou devassas. Através dessas referências é que lhes cabia a obediência e recato. A inclusão social envolvia a aceitação da coerção vigente por diversos modos. Foram instauradas pelos colonos uniões que não tinham à benção da Igreja, devido à falta de mulheres brancas para constituir casamento. Tal situação ocasionou mancebias com nativas e/ou negras, que lhes davam filhos. Deste modo, o povo brasileiro nasceria do encontro entre português e nativo da terra e entre português e negras da África. Entretanto, considerava-se como condição fundamental para que o filho recebesse a benção da Igreja o fato da mãe desfrutar de uma união legal com um homem. O matrimônio era tido como fio condutor da santificação da união entre os casais. Assim, as mulheres que não tinham a maternidade, resguardada pela „santa fé‟ estariam longe de ser a boa-mãezinha, configurando, por conseguinte, uma espécie de antimodelo da mulher virtuosa. A este respeito Mary Del Priore salienta: “A maternidade, para a grande maioria das mulheres que não estavam
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.365-381, 2006. 371 institucionalmente casadas, punha em xeque o uso mesmo que elas faziam de sua sexualidade”. (1995, p.49). A falta de mulheres brancas para constituir casamento fez surgir diversos amancebamentos. Por motivos econômicos a união sacramentada tornava-se minoritária. Com o alto custo da cerimônia e os possíveis dotes, diversos casais optavam em viver sem a comunhão oficial da Igreja, recorrendo a esta unicamente por medo do inferno. Por conseqüência da carência de mulher para constituir a família cristã, colonizadores uniram-se com nativas da terra na intenção de suprir seus apetites sexuais. Desta forma, Gilberto Freyre escreverá sobre a predisposição do português ao encontro com diferentes culturas, ocasionando no “Brasil”, uma sifilização antes de ser civilizado: “Em princípios do século XVIII já o Brasil é assinalado em livros estrangeiros como terra da sífilis por excelência”. (FREYRE, 2004, p. 402). É também nesta época que o padre Nóbrega, toma a medida de enviar uma carta a metrópoles solicitando o envio de órfãs para constituir casamento, nas palavras de Serafim Leite verificamos: Se el-rei determina povoar mais esta terra, é necessário que venham muitas órfãs e de toda a qualidade até meretrizes, porque há aqui varias qualidades de homens; e os bons e os ricos casarão com as órfãs; e deste modo se evitarão pecados e aumentará a população no serviço de Deus (LEITE, 1955, p. 79-80 e 102). Analisando a carta verificamos que estava bem descrito quem deveria constituir casamento, sendo estes senhores bons e ricos portugueses, contudo as meretrizes seriam dirigidas aos homens pobres, e ainda ser útil para garantir as regras de condutas dos colonos. Porem o amancebamento possibilitou à mulher solteira ou viúva uma forma de união conjugal que garantia a reprodução. Luciano Figueiredo verifica que: A grande maioria da população não podia arcar com as elevadas despesas cobradas pela Igreja para a realização dos casamentos.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.365-381, 2006. 372 Para o trâmite dos processos eram exigidas numerosas certidões, a fim de afastar os impedimentos ao matrimonio estipulados pelo direito canônico e a possibilidade de bigamia. Assim, a burocracia necessária ao casamento acabava por torná-lo extremamente caro. no entanto, [...] para a população pobre e desclassificada, não seriam os obstáculos financeiros e burocráticos que impediriam o casamento. (FIGUEIREDO, 2002. p.173) Portanto a mancebia era vista, como sendo o avesso ao matrimônio legalmente oficializado, sendo combatido e promulgado pelo Estado e Igreja. Porem, nas camadas populares o amancebamento fazia-se presente, reproduzindo um típico padrão de comportamento. Haja vista, que tais uniões possibilitava uma opção de união em lugar do matrimônio oficializado, constituiu-se num espaço de reprodução e relações afetivas. Por meio do corpo, a mulher acabava por se tornar participante de uma ação que a tornava útil enquanto reprodutora de „moleques‟. Haja vista a invasão incondicional da Igreja nas relações sexuais: o profano mergulhava no sagrado. Deste modo, pensava-se que a mulher que residia sozinha ou que era sustentada por conta própria era prostituta. Segundo Laura de Mello Souza: Mulheres sozinhas ou que trabalhavam para viver eram quase sempre tidas por prostitutas... [...] eram meretrizes, mulheres de vida fácil. No Brasil colonial, dentre os que se ocuparam da magia, talvez a categoria mais estigmatizada com a prostituição tenha sido a das mulheres que vendiam filtros de amor, ensinavam orações para prender homens. Magia sexual e prostituição pareciam andar sempre juntas (SOUZA 1986. p.241), As mulheres que desejavam escapar das normas impostas pela Igreja e metrópoles poderiam optar por diversos meios que as conduziam a fugir dor padrões esperados. Na esfera religiosa a mulher formula
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.365-381, 2006. 373 meios que apoiasse a sua entrada nos estabelecimentos de recolhimentos. Nas palavras de Leila Mezan Algranti verificamos que: O esforço em se preservar a virtude e a castidade das mulheres atrás das altas muralhas dos conventos, mantendo-as distantes do contato com o mundo e da vida pública, marcou as diferenças entre os sexos também no universo da religião. Se as mulheres não tinham direitos semelhantes aos homens na sociedade civil, seria de se esperar que pudessem se igualar a eles perante Deus. Mas, numa Igreja dirigida por homens, às mulheres jamais assumiram uma posição de equivalência, nem quando o tipo de vida os aproximava, como é o caso do clero regular. [...] encontramos nos claustros femininos mulheres em busca de asilo e proteção, pensionistas e educandas. Local de devoção a Deus, mas também de preservação da virtude feminina, são características que se encontram indissoluvelmente associadas aos claustros femininos e à condição de vida das mulheres, quer seja em tempos mais remotos quer nos séculos mais próximos a nós (ALGRANTI, 1997, p.40-41). As casas de recolhimentos poderiam ser utilizadas para diversas modalidades, podendo ser um local religioso, estabelecimento de ensino, lugar de repouso temporário ou ate mesmo servir como espaço de reclusão para mulheres adulteras e desobedientes que falhavam com as regras moralistas. Possibilitavam tais casas diferenciações das relações que caracterizava na vivencia social. As mulheres enclausuradas eram portadoras de um conhecimento privilegiado. Portanto segundo Susete Souza Carvalho (1996. p.33), verificamos que “as mulheres católicas constituíam um publico essencial para a difusão de sua doutrina e para o projeto social que almejavam”, portanto, as mulheres enclausuradas seriam proprietárias de um saber educacional que a diferenciavam das demais. (conclusão preparada após orientação. Assim os recolhimentos espalhados nas terras alem mar, poderiam servir como um local de deposito para diferentes tipos de mulheres, quer seja por motivo do marido não se encontrar presente
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.365-381, 2006. 374 quer seja por estar praticando os „perigos do mundo‟ e, por este motivo, deveria ser afastada da sociedade. Ainda utilizando as palavras de Leila Mezan Algranti, observamos a seguinte citação: Utilizados tanto pelos homens como pelas mulheres, os recolhimentos e conventos serviam como instrumento à disposição da dominação masculina, ou como forma de resistência das mulheres. [...] As mulheres na medida do possível, reservavam-se o direito de decidir seus destinos, rebelando-se contra a vontade dos maridos quando estes tornavam-lhes a dianteira... [...] As mulheres procuravam orientar as suas próprias vidas, apesar das imposições dos maridos. [...] Membros da elite ou das milícias, comerciantes, boticários e homens pobres exigiam de suas filhas e esposas o papel de guardiãs da sua honra. (ALGRANTI, 1997, p.155) Diante deste mundo no qual a atitude social é vista como meio condutor, diversas mulheres optaram por entrar nos recolhimentos com a intenção de escapar de um casamento indesejável, ou ate mesmo utilizavam este espaço como a forma mais viável para reagir contra pais autoritários, que estipulavam casamento e ritos sociais. A mulher que não vivia de forma recatada, no pensamento moralista era portadora de vícios sexuais, deleites amorosos que poderia corromper com o projeto de construir uma nação cristã. O inferno invadia o paraíso ou vise e versa, enraizando rituais e tradições, que acabavam por exprimir sentimentos imaginários, que eram transmitidos pela sociedade. Certo é que, a mulher que vivia do uso do corpo fazia-se necessária para manter a ordem, um “mal necessário” para preservar as “moças de família”, que eram voltadas para o casamento católico. Pensamos que o que esta em jogo na América Portuguesa não são apenas o sentimento idealizador do uso legal do corpo e sim os perigos das proles ilegítimas através do encesto não regularizado que, por sua vez, estava contrario ao ideal da pureza de sangue, desejado pela Metrópole.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.365-381, 2006. 375 A mulher que cometia adultério, rompia com o sentimento de sujeição as normas, mas estava arriscada a perder a vida, por ser considerado crime pelo Estado português e pela Igreja Católica. O historiador Emanuel Araújo escreve que: As mulheres que tinham comportamento desviante deviam saber que corriam o perigo de severa punição. É fato que no Brasil colonial nenhuma foi queimada e feita “fogo em pó”, conforme queria a legislação civil. Aqui elas foram ameaçadas, repreendidas, sujeitas a penitencias espirituais. (ARAÚJO, 2002, p.67) Verificando a analise de Araújo, compreendemos a intenção de pais e maridos que em diversas situações acabavam enviado filhas e esposas aos recolhimentos, pois seria o “ultimo lugar onde se poderia esperar a manifestação da sexualidade...” (ARAÚJO, 2002, p.68). .A prostituição não era utilizada apenas pelas mulheres como meio de sobrevivência, muitos senhores utilizam o corpo de suas escravas para tirar um ganho extra, assim seriam tidas como desclassificadas, degeneradas. Ronaldo Vainfas salienta provavelmente, radica-se nesse padrão de relações a origem do velho ditado: “brancas pra casar, mulata pra foder, negra pra trabalha” (1997, p.240-41). A problemática envolvendo o uso do corpo surgia de uma nuvem nebulosa, no qual a metrópoles tentava construir a imagem perfeita da mulher. As “casas de alcouce”, inseriam-se em um local de lazer onde colonos, escravos, forros e viajantes poderiam ter um momento de entretenimento, podendo beber, batucar, festejar, ou simplesmente um ambiente para encontros casuais. Conforme frisou Luciano Figueiredo, “As inumeráveis mulheres forras que se entregavam à prostituição funcionavam como máquinas de produção de mestiços livres, despejando mulatos sem cessar” (LIMA JUNIOR, 1978, p.76), colocando em risco a intenção da Igreja e metrópoles de montar uma nação pura de sangue. A mulher da América portuguesa na mentalidade metropolitana estava mais próxima de Eva do que da Virgem. Não ter filhos
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.365-381, 2006. 376 possibilitava facilmente ser confundida com meretriz. O sentimento de culpa deveria estar presente na mentalidade das mulheres, que optavam por transgredir as normas existentes. Observamos nas palavras de Mary Del Priore a mentalidade que predominava nos grupos moralistas: [...] Toda a atividade sexual extraconjugal e com outro fim que não a procriação era condenada. Manobras contraceptivas ou abortivas não eram admitidas. [...] Associava-se o prazer exclusivamente à ejaculação, e por isso era „permitido‟aos maridos prolongarem o coito com carícias, recorrendo até a masturbação da parceira, a fim de que ela „emitisse a semente‟, ... [...] Consideravam-se impróprios os dias de jejuns e festas religiosas, o tempo da menstruação e da quarentena após o parto, os períodos de gravidez e amamentação. [...] Ao valorizar a procriação, a Igreja mais uma vez consagrava a maternidade como função nobre, cabendo à mulher, pela gestação dos filhos, limpar a sujeira do coito, transformando assim uma pulsão biológica num ato da vontade divina. A mãe, no terreno da sexualidade, inscrevia-se na hierarquia das boas condutas individuais, que conduziam das mazelas terrenas à Jerusalém celeste (PRIORE, 1997, p.143). Assim, a mulher insubmissa luxuosa era considerada louca nos prazeres da carne não serviam de modelo de mãe, sendo considerada um perigo para o processo de civilização. Mais do que perseguir a mulher insubmissa era dever da Igreja e metrópoles evitar as proles indesejadas. Na América Portuguesa verificamos que diversas mulheres acabavam tendo que abandonar os próprios filhos, o nascimento para estas “mães sós” era visto como uma sobre-carga que traria gastos e, dependendo da situação, identificaria o desprezo familiar e rejeição social. Havia casos de mães que rejeitavam a criança por sobrevivência e escassez alimentar. Para entendermos um pouco deste universo
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.365-381, 2006. 377 feminino devemos nos ater um pouco mais neste último aspecto, para tanto peçamos ajuda ao historiador Renato Pinto Venâncio: Durante o período colonial, muitas mulheres viram-se diante da necessidade de abandonar os próprios filhos. Não é exagero afirmar que a história do abandono de crianças é a história secreta da dor feminina, principalmente da dor compartilhada por mulheres que enfrentavam obstáculos intransponíveis ao tentar assumir e sustentar os filhos legítimos ou nascidos fora das fronteiras matrimoniais (VENÂNCIO, 2002, p.189). Contudo, a prole rejeitada era fruto de relações que estavam alem do matrimonio. Porém, a medida encontrada pela sociedade para proteger a mulher branca de boa „família‟ foi utilizar a „Roda dos enjeitados‟ que tinha por principal função receber as crianças abandonadas sem trazer alarme de quem os tinha depositado. Ao rejeitar uma criança a sociedade poderia chamar a mãe de desalmada, sem escrúpulo ou egoísta, contudo, para a mulher envolvida este gesto consistia em uma forma de tentar proteger de algum modo á criança. Deste modo, o exposto poderia ser fruto de uma relação proibida ou filho de uma escrava que tentava de qualquer forma trazer a liberdade ao menor abandonado. Houve mulheres que foram além do abandono da criança, escolhendo o aborto como única maneira de livrar-se do feto indesejado. Assim, a Igreja de forma punitiva as perseguia, mesmo quando ocultada, no momento em que for descoberta poderia trazer a penitencia, posto que a santa Igreja zelava não apenas pela mãe como também pela gestação. Deveria a mulher sofrer com paciência este período, havendo, portanto, um ritual supersticioso sobre o corpo da gestante, que incluía a alimentação, gestação e o pós-parto. Todavia existiam casos em que o aborto foi realizado devido à situação familiar que era de extrema pobreza, sendo „comum‟ entre mulheres que viviam do uso do corpo, pois um nascimento indesejado dificultaria sua sobrevivência. Deste modo, tal prática não seria apenas
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.365-381, 2006. 378 utilizada entre a classe pobre, mulheres de „boa família‟ utilizavam deste mecanismo quando acabavam tendo relações proibidas. Coube ao saber do nativo auxiliar mães que desejavam livrar-se do „fruto indesejado‟ com técnicas abortivas para tanto deveriam consumir chás milagrosos a fim de limparem o ventre. Sobre este tema, observamos nas palavras de Mary Del Priore o sentimento que caracterizava a Igreja: O pior crime não parece ter sido o de ter filhos fora do matrimônio, como desejava estigmatizar a Igreja, mas aquele de ter matado o próprio fruto. Não que uma nova sensibilidade para a criança já se houvesse instalado na Colônia... Mas parece-nos inegável que a valorização da maternidade, a eleição do corpo feminino como pagador de pecados e o culto mariológico solidificavam uma mentalidade de proteção e exaltação da gravidez e da fecundidade da mulher, na qual o aborto aparecia como uma mácula. (PRIORE, 1997, p.299) Deste modo, o crime maior que cometia a mulher não era tirar o fruto indesejado e sim romper com a maternidade que, na mentalidade religiosa, era tida como venerável. Ao abortar a mulher seria comparada a uma “louca”, que não estaria de acordo com a natureza. Assim, seria tida como porca, a imagem da anti-santa pregada pela Igreja. Ainda utilizado as palavras de Mary Del Priore verificamos: A mãe que rompia seu acordo com a natureza passava a ser vista, então, como uma transgressora porque lasciva, cheia de paixões libidinosas, incapaz de atar-se à sexualidade saudável e produtiva do casamento, dentro do qual o “crescei e multiplicai-vos”seria geral. […] Ao resistir ao aborto, as mulheres estariam reforçando uma demografia pródiga em filhos, estariam incorporando a noção de que „os filhos são a riqueza‟ da família e, estariam contrabalançando a mortalidade infantil, provendo-se de arrimo para o futuro. (PRIORE, 1997, p.306)
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.365-381, 2006. 379 A mulher que cometia aborto era condenada não apenas por estar enviando seus filhos ao forno do inferno, mas por estar rompendo com o processo de maternidade e não estar enquadrada no laço matrimonial. Desta forma, tais mulheres serviram como o antimodelo da mãe abnegada, e obediente a pai marido e as leis de Deus e da Igreja, não sendo dignas de dar a luz e criá-los com seu próprio leite a exemplo das mulheres santas. Porém, retirar o filho foi muita das vezes a única forma cabível pelas mulheres a fim de fazer parte do imaginário social e religioso que lhes era imposta. Consideração Finais Verificamos que na América Portuguesa existiu uma tentativa de enclausurar fortemente a mulher propagada pela Igreja Católica e o Estado português. A Igreja defendia que o sexo não poderia ser praticado para o prazer da carne, só seria aceito para a procriação. A mulher deveria ser, portanto, vigilante no uso do corpo feminino, pautando-o nas relações familiares. O oposto desta atitude para com o sexo seria tratado como signo de luxuria. Todavia, havia mulheres que escapavam das normas impostas. Para realizar este intento, poderiam optar por diversos meios. Algumas mulheres arquitetavam meios que permitissem a sua entrada nos estabelecimentos de recolhimentos. Outras optavam pela mancebia, relação amorosa que era vista como o avesso ao matrimônio legalmente oficializado. Existiam aquelas ainda que abortavam e se prostituíam. Assim, a mulher poderia de certa forma participar da vida social na América Portuguesa. FRANÇA, Jorge Luiz de Feminine sexuality in Portuguese America. Dialogus. Ribeirão Preto, v.2, n.2, 2006, p. 365-381.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.365-381, 2006. 380 ABSTRACT: This article detaches the condition of the feminine sexuality in Portuguese America, analyzing the possible representations of the use of the body, the woman ideal who the State and Church Catholic desired to construct. KEYWORDS: woman; Church; State; feminine sexuality in Portuguese America. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ALGRANTI, L. M. Honradas e devotas: mulheres da Colônia Condição feminina nos conventos e recolhimentos do Sudeste do Brasil, 1750- 1822. Rio de Janeiro: José Olympio, 1993. ARAUJO, E. A Arte da sedução: sexualidade feminina na colônia. In: PRIORE, M. D. (org.). História das mulheres no Brasil. 6. ed. São Paulo: Contexto, 2002, p.45-77. CARVALHO, S. S. Aluísio Azevedo: Representações e imagens feminina (1881-1892). Franca: UNESP, 1996. ______. Casa grande e senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. São Paulo: Global, 2004. DEL PRIORE, M Ao sul do Corpo: condição feminina, maternidades e mentalidades no Brasil Colônia. 2. ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1995. ______. Ritos da vida privada. In: SOUZA, L. M. (org.). História da vida privada no Brasil: cotidiano e vida privada na América portuguesa. São Paulo: Companhia das letras, 1997, p.275330. FREYRE, G. Sobrados e Mucambos: decadência do patriarcado e desenvolvimento do urbano. São Paulo: Global, 2004.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.365-381, 2006. 381 LEITE, S (ed.). Cartas do Brasil e mais escritos do padre Manuel da Nóbrega. Coimbra: Universidade de Coimbra, 1955. Apud FIGUEIREDO, L. Mulheres nas Minas Gerais. In: PRIORE, Mary Del (org.). História das mulheres no Brasil. l6. ed. São Paulo: Contexto, 2002, p.141-188. LIMA JUNIOR, A. A capitania de Minas Gerais. Belo Horizonte: Itália, 1978. Apud FIGUEIREDO, L. Mulheres nas Minas Gerais. In: PRIORE, Mary Del (org.). História das mulheres no Brasil. 6. ed. São Paulo: Contexto, 2002, p.141-188. SOUZA, L. M. O diabo na terra de Santa Cruz: feitiçaria e religiosidade popular no Brasil colonial. São Paulo: companhia das Letras, 1986. VAINFAS, R.. Moralidades Brasílicas. In: SOUZA, Laura de Mello. (org.). História da vida privada no Brasil: cotidiano e vida privada na América portuguesa. São Paulo: Companhia das letras, 1997, p.221-273. VENÂNCIO, R. P. Maternidade Negada. In: DEL PRIORE, M. (org.). História das mulheres no Brasil. 6. ed. São Paulo: Contexto, 2002, p.189.
    • RESENHA/REVIEW
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.385-390, 2006. 385 SINGER, Paul. O capitalismo: sua evolução, sua lógica e sua dinâmica. São Paulo: Moderna, 2005. Paulo Eduardo Vasconcelos de Paula LOPES* André BARIONI** O capitalismo não é apenas o regime dos capitalistas. No outro prato da balança – ou do outro lado da trincheira – está o proletariado, que realiza o trabalho neste regime. Paul Singer nasceu na Áustria, em 1932, numa família de pequenos comerciantes judeus. Iniciou seus estudos ainda em seu país de origem, tendo imigrado para o Brasil em 1940. Concluiu o equivalente ao primeiro grau já em São Paulo. Em seguida, fez o curso técnico de eletrotécnica na Escola Técnica Getúlio Vargas. De 1952 a 1956 trabalhou em indústrias como eletrotécnico, tendo se filiado ao Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo. Liderou a greve de 1953 que paralisou a indústria paulistana por mais de um mês. Em 1954, filiou-se ao PSB, interessando-se progressivamente por economia. Fez o curso de ciências econômicas e administrativas da USP entre 1956 e 1959. Foi, então, convidado a integrar o quadro docente da Faculdade de Ciências Econômicas da USP, do qual se demitiu em decorrência do golpe de 1964. Voltou à USP em 1966 como professor da Faculdade de Higiene e Saúde Pública em cujo Departamento de Estatística instalava-se o * Licenciado em Geografia. Doutorando em Educação pela FCL/UNESP/Araraquara. Docente do Centro Universitário “Barão de Mauá” (Ribeirão Preto), das Faculdades Bandeirantes (Ribeirão Preto) e das Faculdades São Luiz (Jaboticabal). ** Licenciado em Geografia. Docente da rede pública do Ensino Fundamental e Médio de Ribeirão Preto.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.385-390, 2006. 386 Centro de Estudos de Dinâmica Populacional (Cedip). No ano acadêmico de 1966-67, fez o curso de estudos populacionais da Universidade de Princeton. Retornou ao Brasil em 1967 e começou a lecionar no Cedip. Com o AI-5, em 1969, aposentou-se compulsoriamente. Então, com alguns dos demais colegas expurgados, entre outros, particularmente aqueles com quem tinha estudado a obra máxima de Karl Marx, no famoso Seminário de O Capital, fundou o Cebrap. Foi, também, um dos fundadores do PT, tendo sido secretário do Planejamento do Município de São Paulo na gestão da prefeita Luiza Erundina. Dentre suas obras, destacam-se estudos sobre agricultura, população, desenvolvimento, socialismo etc. Na presente obra, Singer procura, em sua introdução, a essência do capitalismo. Nesse sentido, o mesmo evidencia algumas conclusões ligadas aos aspectos de conseqüências da exploração capitalista, assim, a modificação de um pode ser o sucesso ou o fracasso de outro que refletirá nos demais aspectos (teoria sistêmica). Buscando a conclusão sobre a essência deste sistema sócio-econômico, que é variada, o autor propõe a busca da sua lógica, ou seja, a lógica do capitalismo. O processo econômico anterior ao capitalismo era a economia de subsistência. Bens eram produzidos como valor de uso e, alguns, como mercadoria. No Brasil esta economia prevaleceu durante quatro séculos. O capitalismo é uma economia de mercado que surge no século XVI com o início de um mercado mundial. A interligação marítima de todos os continentes e a expansão marítima européia foram os princípios para este acontecimento. A penetração do capital na produção, ultrapassando a circulação, torna-se manufatureiro. Esse necessitava de acesso físico e econômico e romperia a regulação corporativa e, neste momento, é criada uma divisão técnica de trabalho dentro da manufatura, onde os trabalhadores não realizavam mais todas as operações, sendo que agora
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.385-390, 2006. 387 são criados grupos específicos para cada uma visando o aumento da produtividade. A Revolução Industrial com início na Grã-Bretanha no final do século XVIII consiste na invenção de máquinas “rudimentares”, (mas, para a época, poder-se-ia dizer de alto padrão) propícia a maquinofatura. O trabalhador deixa de produzir e passa a regular, carregar, acionar e, no fim, desligar e deixar preparada para o próximo turno. De produtor, torna-se servente de um mecanismo, assim vende sua mão-de-obra virando um produto (força de trabalho). O capitalismo industrial esmera o liberalismo. Para sua expansão é necessária a unificação dos mercados locais e regionais com competição livre para todos, ou seja, rejeita a intervenção do Estado. A burguesia quer um Estado “seu” para fazer os mercados da sua forma. O capitalismo passa a dominar a economia de mercado e nela passa a desenvolver as forças produtivas e a eliminação das barreiras institucionais à livre concorrência. Neste momento, o ensino universitário passa a desenvolver a ciência para a área industrial o que aumenta o potencial das máquinas, a melhoria dos instrumentos de trabalho e ganho na produtividade. A economia de mercado foi se expandindo com a criação de novos produtos que atendem as novas necessidades de uma sociedade voltada para o consumo e, principalmente, a moda (valores de uso). Vejamos, o processo de produção que predomina atualmente é a produção flexível que produz aquilo que venderá variando em modelos, pois a superprodução é uma armadilha para o capitalismo. A dinâmica do capital apresenta contradições que se tornam crises na sociedade capitalista. A lógica do capital aparece como regra do jogo da economia capitalista. Esta regra aparece através da concorrência, lucros e perdas, ou seja, o capitalista deve estar atento ao mercado. O lucro é o trabalho não pago, mas os capitalistas não imaginam assim. Para eles, o emprego é uma ajuda e esta ajuda lhe dará lucros. Portanto, a lógica do
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.385-390, 2006. 388 capital também se impõe aos trabalhadores, criando a concorrência na venda da força de trabalho. O autor salienta que a consciência do trabalhador pela dependência de sua força de trabalho para que haja a produção capitalista possibilita reivindicações para que ocorram negociações entre os trabalhadores e os capitalistas. Os trabalhadores se organizam em sindicatos e estes utilizam a paralisação coletiva do trabalho (greves) para conseguir as reivindicações solicitadas. “Trabalho mais justo?” Não! Na sociedade econômica capitalista isto não existe. Sempre tem a exploração porque é o trabalho não pago que se torna lucro. Aparecem as lutas de classe fruto da lógica do capital, que por sua vez, põem em perigo as bases institucionais do capitalismo. O perigo é pela ameaça do lucro, já que as reivindicações, mesmo justas, interferem, uma vez que sempre elevam os custos. Na dinâmica do capitalismo é mostrado como foi a superação de suas crises com a formação de novas crises, sempre se adaptando e, ao mesmo tempo, contraditória. O capitalismo vive uma incerteza, é produzida em riscos. O ciclo regular […] no capitalismo, as unidades produtivas – as empresas – agem de forma autônoma, mantendo entre si relações antagônicas de competição. Não obstante, estas unidades compõem ramos, que são mutuamente complementares. (p.41). Assim, ao mesmo tempo em que a produção é movida pela lógica do capital (concorrência) as empresas têm um relacionamento e, portanto, dependem umas das outras para sobreviverem. O descontrole da produção de uma empresa altera os preços dos produtos das outras, tanto para mais como para menos no que se denomina Lei da Oferta e Procura. A desregulação desta base é a origem de crises como a superprodução industrial que gera a quebra da bolsa de Nova Iorque em 1929, baseada na livre concorrência. A solução para esta crise, mostrando a versatilidade do Capitalismo, surge com intervenção do Estado na teoria Keynesiana. O pleno emprego é feito
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.385-390, 2006. 389 através da elevação da demanda efetiva fazendo gastos de consumo, contratos de trabalhadores, ou investindo (obras públicas). Isto faz com que cresça o nível de produção e de emprego. Posteriormente vêm à longa prosperidade do pós-guerra, entre 1945 e 1970 baseadas na redistribuição de renda. A produção cresceu, o pleno emprego foi mantido e, ainda, países conseguiram se industrializar, como exemplo o Brasil, México, Espanha etc. Neste período o setor público cresceu pelo fato dos governos controlarem os serviços de infra-estrutura e outros com o intuito de planejar a economia. Surge a crise do capitalismo contemporâneo que, a partir do fim dos anos 60, começa a criar na sociedade uma consciência da sua força de trabalho, repetitiva e maçante. É necessário um aumento de salário e ao mesmo tempo, uma redução na produtividade. As empresas reagem a esta queda aumentando os preços dos produtos e transferindo linhas de produção a países com indústrias razoáveis (terceiro mundo). As duas tiveram efeitos negativos nas balanças comerciais dos países industrializados. A base desta crise é o confronto entre capitais multinacionais e governos nacionais. Quebra-se o compromisso de vários países em manterem estável o câmbio e a tendência de enfraquecimento do controle do governo na conjuntura do país foi feita pela interdependência do grande capital das empresas multinacionais que lutam pelos seus interesses passando por cima daqueles que se impõe contra. Começa um novo jogo que acarreta em aumento de inflação, desequilíbrio da balança comercial e aumento de capitais privados no exterior, tudo realizado por conflito distributivo entre trabalho, capital e Estado. As crises de petróleo, 1º e 2º choque ocasionaram, em países capitalistas mais adiantados, uma recessão, ocasionando corte do gasto público e, ainda, restrição do crédito. Desta forma o desemprego, como conseqüência, enfraquece os sindicatos. Os salários não sobem e, assim, a lucratividade do capital se recupera. As recessões não atingem países em desenvolvimento e os banqueiros ampliam seus créditos a
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.385-390, 2006. 390 estes países ocasionando uma nova crise, o superendividamento dos países em desenvolvimento (Dívida Externa). O capitalismo no Brasil começou explicitamente no século XX, com a cafeicultura porque este sistema é caracterizado pela alienação da força de trabalho por indivíduos livres em troca de salários. Anterior a isto, como modo de produção, ele não existiu. O que se viu foi um capitalismo comercial que é essencialmente o modo de circulação de produção. O capital acumulado do café era investido em atividades que melhoravam a produção e dava possibilidades a lucros maiores. A principal atividade de investimento era o transporte ferroviário. No capitalismo monopolista são poucas as empresas que competem no mercado e, no Brasil, as primeiras empresas monopolistas foram criadas pelo Estado. Na década de 40 surgem a Companhia Siderúrgica Nacional, a Fábrica Nacional de Motores, a Companhia Nacional de Álcalis, a Companhia Vale do Rio Doce e outras. Com o Plano de Metas de Juscelino Kubitschek (1956-61) foram implantadas multinacionais em grande escala tornando a hegemonia do capital monopólico. A passagem do capitalismo competitivo ao capitalismo monopólico pode ser vista com a chegada de indústrias automobilísticas. Outras posteriormente foram atraídas para o mercado brasileiro que sempre teve o Estado voltado para este tipo de mercado. Estas empresas não eliminaram os capitais menores apenas subordinaram- nas. Após esta análise do capitalismo qual será o seu futuro? Singer, em termos históricos, acredita ser cedo para apontar. O fim previsível tem duas vertentes: a primeira, “a clássica, que pensa este fim como resultante de um colapso econômico nos centros mais adiantados, seguido de revoluções vitoriosas”; e a segunda que evidencia um “confronto, que concebe o capitalismo perecendo em face da multiplicação de regimes socialistas na periferia não-desenvolvida”. (1987, p.81).
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.385-390, 2006. 391 A estatização, ou seja, a forte reação neoliberal mostra que sua consciência já se apossou dos partidários intelectuais capitalistas. O futuro possível do capitalismo nestas condições seria a sua transformação numa “espécie de economia internacional semi-regulada por órgãos intergovernamentais, em conjunção e/ou conflito, com os governos das grandes potências” e em um outro cenário, estaria o crescente movimento anticapitalista, capaz de reunir os oprimidos e explorados que não são poucos. A influência dos trabalhadores sobre o movimento do capital ocasionaria transformações e eliminaria do processo de trabalho as tarefas mais alienantes. Deste modo é criada uma maior igualdade entre os participantes na distribuição de capacidade e interferência das decisões.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.1-404, 2006. 393 ÍNDICE DE ASSUNTOS bacia hidrográfica; 65 barbárie; 199 Belle Époque Caipira, 135; 213 Café; 336 cana-de-açúcar; 101 capitalismo; 336; 385 cidadania; 31 companhia habitacional; 43 conhecimento científico; 15 Conquista; 115 cotidiano urbano; 135 desenvolvimento local; 273 desenvolvimento rural; 273 desenvolvimento urbano; 43 dificuldades; 351 Direito; 115 educação; 179 elite cafeeira; 135 epistemologia; 213 Estado; 364 família cativa; 161 fontes eclesiásticas; 161 geografia; 315 geografia dos transportes; 85 geografia humana; 261 Geografia urbana; 85 Gestão Ambiental; 65 globalização; 261; 273 habitação popular; 43 heroísmo; 350 História da cidade e do urbanismo; 213 Igreja; 365 interdisciplinaridade; 15 Milton Santos; 261 modernidade; 337 modernização; 101;135 Movimentos Sociais Rurais; 179 mulher; 115;239; 365 mundo caipira; 239 natureza; 301 negro; 336 ofício do historiador; 239 patriarcalismo; 115 patrimônio ambiental; 301 patrimônio cultural; 31 pensamento geográfico; 261 permanência; 101 pesquisa; 15 Planejamento; 65; 315 Políticas Públicas; 315 pracinhas; 350 problemática ambiental; 301 racionalidade; 273 rádio; 239 Reforma Agrária; 179 Ribeirão Preto; 31; 43; 135; 161 Segunda Guerra Mundial; 351 sexualidade feminina; 365 sociedade moderna; 199 sociedade; 301 subjetivismo; 199 sustentabilidade; 273 tecnologia; 101 Teoria da História; 239 Transporte coletivo urbano; 85 Turismo; 315 Urbanização; 85; 337 Voto; 115
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.1-404, 2006. 395 SUBJECT INDEX Agrarian reform; 179 agricultural development; 273 Agricultural Social movements; 179 Ambient Management, ambient patrimony, 301 arbarity; 199 Belle Époque Caipira; 135; 213 capitalism; 333; 385 captive family; 161 church; 361 citizenship; 31 coffee, 336 conquest; 115 craft of the historian, 239 cultural patrimony; 31 daily urban; 135 difficulties; 351 ecclesiastical sources; 161 education; 179 epistemologic; 213 feminine sexuality; 365 father to be able; 115 geography; 315 geographic thought, 261 geography human being, 261 Geography of the transports; 85 globalization, 261; 273 habitacional company; 43 History of the city and urbanism; 213 interdisciplinaridade; 15 Legal Right; 115 local development, 273 management; 65 Milton Santos. 261 modern society. 199 modernity, 337 modernization; 101;135 nature, 301 permanence; 101 Planning; 65; 315 popular habitation; 43 problematic ambient, 301 Public politics; 179; 315 radio 239 rationality, 273 research; 15 Ribeirão Preto; 31; 43; 135; 161 scientific knowledge; 15 society, 301 soldiers; 351 State; 365 subjetivism; 199 sugar cane-of-sugar, 101 sustentable, 273 technology; 101 the coffee elite; 135 Theory of History, 239 tourism; 315 Urban collective transport; 85 urban development; 43 Urban geography. 85 urbanization, 85; 337 vote; 115 water basin; 65 woman; 115; 239; 365 world caipira, 239 World War II; 351
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.1-404, 2006. 397 ÍNDICE DE AUTORES/AUTHORS INDEX BARIONI, André, 85; 384 CALSANI, Rodrigo de Andrade, 101; 239 CUELLO, Josué Peroni, 135 DAVID JUNIIOR, Osmar,161 DOIN, José Evaldo de Mello, 135; 213 FERNANDES, Silvia Aparecida de Sousa, 43 FRANÇA, Jorge Luiz, 365 FRANCIS, David Jorge, 273 FREITAS, Gabriel Vendruscolo de, 65 FREITAS, Nainora Maria Barbosa de, 31 GARCIA, Tatiana de Souza Leite, 273 GARDE, Paulo, 115 GIORGIANNI, Tiago Silva, 239 GOMES, Marcos Antônio Silvestre, 261, 301 GOMES, Viviane Caetano Ferreira, 301 LOPES, Paulo Eduardo Vasconcelos de Paula, 179; 384 MELLO, Rafael Cardoso de, 239 PACANO, Fábio Augusto, 213 PAZIANI, Rodrigo Ribeiro, 135 PERINELLI NETO, Humberto, 213 PESSÔA, Vera Lúcia Salazar, 15 PUGA, Bruno Lourencini, 351 ROSA, Lilian Rodrigues de Oliveira, 31 ROSA, Lucas Augusto, 337 SANTOS JUNIOR, Luiz Rufino dos, 199 SOUZA, Antônio Aparecido de, 315
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.1-404, 2006. 399 Normas para apresentação de original Apresentação: Os trabalhos devem ser redigidos em português e apresentados em disquete e em duas vias impressas (uma delas sem qualquer identificação do autor e com indicação da área e da sub-área do trabalho). Os textos devem ser digitados em Word (versão 6.0 ou superior), fonte 11, tipo Arial Narrown, tendo, no máximo, vinte e cinco páginas (salvo exceção). A configuração da página deve ser a seguinte: tamanho do papel: A4 (21,0 x 29,7 cm); margens: superior e inferior: 7,3 cm; direita e esquerda, 5,3 cm. Espaçamento: espaço simples entre linhas e parágrafos; espaço duplo entre partes do texto e entre texto e exemplos, citações, tabelas, ilustrações etc. Adentramento: parágrafos, exemplos, citações: tabulação 1,27 cm. No que tange ao conteúdo dos artigos, os dados e conceitos emitidos nos trabalhos, bem como a exatidão das referências bibliográficas, são de inteira responsabilidade dos autores. Não serão aceitos trabalhos fora das normas aqui estabelecidas. Estrutura do trabalho – Os trabalhos devem obedecer à seguinte seqüência: Título; Autor(es – por extenso e apenas o sobrenome em maiúsculo); Filiação científica do(s) autor(es) – indicar em nota de rodapé: Universidade, Instituto ou Faculdade, Departamento, Cidade, Estado, País, orientação, agência financiadora (bolsa e/ou auxílio à pesquisa); Resumo (com máximo de sete linhas); PALAVRAS-CHAVE (até cinco); Texto (subtítulos, notas de rodapé e outras quebras devem ser evitadas); Abstract e Keywords (versão para o inglês do resumo e dos PALAVRAS-CHAVE precedida pela referência bibliográfica do próprio artigo); Referências Bibliográficas (trabalhos citados no texto). Título: centralizado, em maiúsculas e negrito.
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.1-404, 2006. 400 Subtítulos: sem adentramento e numerados em número arábico – apenas a primeira letras do subtítulo deve ser maiúscula. Nome(s) do(s) autor(es): nome completo na ordem direta, na segunda linha abaixo do título, alinhado à direita. Letras maiúsculas apenas para as iniciais e para o sobrenome principal. Resumo: a palavra RESUMO em maiúsculas, seguida de dois pontos, na segunda linha abaixo do nome do autor, sem adentramento. Na mesma linha iniciar o texto de resumo. PALAVRAS-CHAVE: a expressão PALAVRAS-CHAVE em maiúsculas, seguida de dois pontos, na segunda linha abaixo do resumo e uma linha cima do início do texto. Separar os PALAVRAS-CHAVE por ponto e vírgula. Abstract: a palavra ABSTRACT em maiúsculas, seguida de dois pontos, na segunda linha abaixo do final do texto, sem adentramento. Na mesma linha, iniciar o texto do abstract. Keywords: a palavra KEYWORDS em maiúsculas, seguida de dois pontos, na segunda linha abaixo do abstract. Utilizar no máximo cinco keywords separados por ponto e vírgula. Anexo(s): introduzir com a palavra ANEXO(S), na segunda linha abaixo das keywords, sem adentramento. Continuar em nova linha, sem espaço. Referências Bibliográficas – Devem ser dispostas em ordem alfabética pelo sobrenome do primeiro autor e seguir a NBR 6023 da ABNT. Abreviaturas – os títulos de periódicos devem ser abreviados conforme o Current Contents. Exemplos:
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.1-404, 2006. 401 Livros e outras monografias LAKATOS, E. M., MARCONI, M. A. Metodologia do trabalho científico. 2. Ed. São Paulo: Atlas, 1986. 198p. Capítulos de livros JOHNSON, W. Palavras e não palavras. In: STEINBERG, C. S. Meios de comunicação de massa. São Paulo: Cultrix, 1972. p.47 - 66. Dissertações e teses BITENCOURT, C. M. F. Pátria, Civilização e Trabalho. O ensino nas escolas paulista (1917-1939). São Paulo, 1988. Dissertação (mestrado em História) – FFLCH, USP. Artigos e periódicos ARAUJO, V.G. de. A crítica musical paulista no século XIX: Ulrico Zwingli. ARTEunesp (São Paulo), v.7, p.59-63, 1991. Trabalho de congresso ou similar (publicado) MARIN, A. J. Educação continuada: sair do informalismo? In: CONGRESSO ESTADUAL PAULISTA SOBRE FORMAÇÃO DE EDUCADORES, 1, 1990. Anais... São Paulo: UNESP, 1990. p .114-8. Citação no texto: O autor deve ser citado entre parênteses pelo sobrenome, separado por vírgula da data de publicação: (Bechara, 2001), por exemplo. Se o nome do autor estiver citado no texto, indica-se apenas a data entre parênteses: “Bechara (2001) assinala ...”. Quando for necessário especificar página(s), esta(s) deve(m) seguir a data, separada(s) por vírgula e precedida(s) de p. (Munford, 1949, p.513). As citações de diversas obras de um mesmo autor, publicadas no mesmo ano, devem ser discriminadas por
    • DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.1-404, 2006. 402 letras minúsculas após a data, sem espacejamento (Peside, 1927a) (Peside, 1927b). Quando a obra tiver dois autores, ambos são indicados, ligados por & (Oliveira & Leonardo, 1943) e quando tiver três ou mais, indica-se o primeiro seguido de et. al. (Gille et. al., 1960). Notas – Devem ser reduzidas ao mínimo e colocadas no pé da página. As remissões para o rodapé devem ser feitas por números, na entrelinha superior. Anexos e/ou Apêndices – Serão incluídos somente quando imprescindíveis à compreensão do texto. Tabelas – Devem ser numeradas consecutivamente com algarismos arábicos e encabeçadas pelo título. Figuras – Desenhos, gráficos, mapas, esquemas, fórmulas, modelos (em papel vegetal e tinta nanquim, ou computador); fotografias (em papel brilhante); radiografias e cromos (em forma de fotografia). As figuras e suas legendas devem ser claramente legíveis após sua redução no texto impresso de 10,4 x 15,1 cm. Devem-se indicar, a lápis, no verso: autor, título abreviado e sentido da figura. Legenda das ilustrações nos locais em que aparecerão as figuras, numeradas consecutivamente em algarismos arábicos e iniciadas pelo termo FIGURA.
    • SOBRE O VOLUME Formato: 16,0 x 21,0 Mancha: 9,6 x 17,7 Tipologia: Arial Narrown Papel: Sulfite 75g Matriz: Fotolito Tiragem: 350 exemplares EQUIPE DE REALIZAÇÃO Coordenação Humberto Perinelli Neto Diagramação Eduardo Penhavel Gabriel Vendruscolo de Freitas Humberto Perinelli Neto Revisão e Assessoria Antonio Aparecido de Sousa Gabriel Vendruscolo de Freitas Jaime Rodrigo Marques da Silva Jorge Luiz de França Humberto Perinelli Neto Lílian Rosa de Oliveira Marcos Antônio Silvestre Gomes Mônica Jaqueline de Oliveira Rafael Cardoso de Mello Produção Gráfica