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Pnh junho 13 Presentation Transcript

  • 1. Os caminhos da gestão da saúde em MS Beatriz Figueiredo Dobashi Junho de 2013
  • 2. Março de 2007 • Oficina para reflexão sobre as Funções Essenciais em Saúde Pública no que diz respeito à gestão estadual – apoio do CONASS.
  • 3. Abril de 2007 • Celebração do Pacto pela Saúde com 100% dos municípios. • Criação de uma Agenda Estadual para cooperação com os municípios visando o aprimoramento dos instrumentos de gestão.
  • 4. Compromissos estaduais • Contratualização dos hospitais públicos e filantrópicos • Alocação de recursos próprios para 100 procedimentos estratégicos da PPI da assistência à saúde • Organização das CIB regionais • Capacitação dos municípios no SIA, SIHD e CNES • Composição do teto de MC para municípios que não assumiram a plenitude da gestão
  • 5. Compromissos estaduais • Realização de fóruns de discussão para construção de linhas de cuidado: saúde da família; saúde mental urgência e emergência; saúde no sistema penitenciário • Descentralização dos recursos da VISA • Ampliação do incentivo da atenção básica • Criação de incentivos para CEREST, CAPS • Regulação do acesso ao atendimento em oncologia e nefrologia • Construção da Política Estadual de Humanização/MS
  • 6. Maio 2008 • Reuniões, oficinas e rodas de conversa: participação de inúmeras entidades.
  • 7. Pluralidade • A Política de Humanização do SUS no Estado do Mato Grosso do Sul foi elaborada a partir de oficinas com coletivos de trabalhadores e gestores dos diversos serviços da saúde e organizações sociais, com apoio da coordenação regional Centro-Oeste da Política Nacional de Humanização/ Ministério da Saúde. Participaram desta construção: técnicos, gerentes, coordenadores da SES (Planejamento/Humanização, Saúde do Idoso, do Homem, do Adolescente, Criança e Aleitamento Materno, Bucal, Hipertensão e Diabetes, Prevenção Primária de Câncer, Pessoas com Necessidades Especiais, Saúde da Família, Auditoria, Escola de Saúde Pública, Escola Técnica do SUS, HEMOSUL, Saúde Mental, Controle Social, Vigilância Sanitária, Laboratório Central,
  • 8. Pluralidade • Saúde da Mulher, Gestão do Trabalho, Média Complexidade/ Urgência e Emergência e Alta complexidade, Regulação, Controle, Auditoria, da Fundação Estadual de Saúde/ Hospital Regional, Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas da Mulher, Centro de Referência em Direitos Humanos, de Prevenção e Combate à Homofobia/SETAS, Diretoria de Saúde da Assembléia Legislativa, FUNASA Regional, Núcleo do Ministério da Saúde de MS, Hospital Universitário de Campo Grande e de Dourados, Maternidade Cândido Mariano, Santa Casa de Misericórdia, Hospital da Mulher de Campo Grande, Núcleos Regionais de Saúde, Secretarias Municipais de Saúde dos municípios sede de macrorregiões, conforme Plano Diretor de Regionalização: Campo Grande, Dourados e Três Lagoas. Contou também com a participação de técnicos de Secretarias Municipais de Saúde de Rio Brilhante, Itaporã, Nova Andradina, Coxim, Corumbá (equipe de facilitadores regionais da Humanização), Conselho Regional de Psicologia/Comissão da Diversidade Sexual, Sindicato de Enfermagem, ONG MESCLA, Centro Universitário da Grande Dourados, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
  • 9. Junho 2009 • Lançamento da Política Estadual de Humanização/MS • Realização de Encontros e Seminários • Visita Técnica
  • 10. Transversalidade • A Política Estadual de Humanização/MS no Plano Estadual de Saúde, no Termo de Compromisso da Gestão Estadual, no Conteúdo dos Eventos de Capacitação. • A necessidade de estar nas redes
  • 11. Final de 2010 • O processo de regionalização precisava ser aperfeiçoado no que diz respeito à organização de serviços (REDES) e ao fortalecimento da gestão regional. • As 11 microrregiões foram revisitadas para construção de um novo diagnóstico que levou a dois movimentos: a elaboração dos Planos Diretores de Atenção à Saúde Macrorregional e a revisão da Programação Anual 2012 em conjunto com o CES/MS.
  • 12. Advento do Decreto 7508 em 2011. • PDA Macrorregionais: 1. Fevereiro a Outubro de 2011 – Dourados 2. Outubro de 2011 a Fevereiro de 2012 – Três Lagoas 3. Março a Junho de 2012 – Corumbá e Campo Grande
  • 13. Evolução da PEH/MS • Criação da Ouvidoria Estadual em Saúde • Implantação da Assistência Domiciliar em CG • Capacitação de Monitores • Implantação do Acolhimento com Classificação de Risco • Implementação da política de Educação Permanente • Avanços em vários hospitais, em especial o HUFGD e o HRMS.
  • 14. Em 2012 • Assim, tendo concluído os PDA que prepararam o caminho para implantação das redes prioritárias, estávamos prontos para assinar o COAP.
  • 15. Unicidade no processo de planejamento • As Ações Estruturantes dos PDA se transformaram em Diretrizes do PES 2012/2015 cujos Objetivos passaram a ser as Responsabilidades Estaduais no COAP, articuladas com as Diretrizes Nacionais.
  • 16. Ações Estruturantes dos PDA e Diretrizes Estaduais • Fortalecimento da Atenção Básica • Inserção dos Hospitais nas Redes Regionalizadas • Otimização da Atuação em Rede • Fortalecimento da Gestão • Fortalecimento do Controle Social
  • 17. Desafios na construção do COAP • O fato de trabalhar somente com indicadores universais excluiu por exemplo a Ação Estruturante e Diretriz “Inserção dos Hospitais nas Redes Regionalizadas”. • Mapa da Saúde – ferramenta não disponível. • PPI não demonstra execução das ações.
  • 18. Execução do COAP • Os COAP foram assinados em 30/08/12 por 100% dos municípios e durante 06 meses colocamos em execução os compromissos assumidos. • Os planos regionais das redes prioritárias compuseram os COAP.
  • 19. Em março e julho de 2013 • Realizamos uma oficina para revisar os COAP: partindo dos objetivos do PES 2012/2015, avaliamos o desempenho do conjunto de indicadores; os orçamentos foram atualizados para o exercício de 2013. • Os novos signatários assinarão os aditivos. • A PEH/MS continua seu caminho.
  • 20. Ações atuais da PEH/MS • Foram capacitados (em 2012) 80 monitores em 03 macrorregiões (Campo Grande, Dourados e Corumbá) e cada um ficou responsável pelo processo de formação das equipes locais e monitoramento/avaliação dos planos de intervenção, em 05 unidades locais de saúde. • A última macrorregião (Três Lagoas) será trabalhada ainda em 2013.
  • 21. Resultados mensurados • Construímos um instrumento de monitoramento e avaliação que já foi validado por 40 dos 79 municípios.
  • 22. Para implantar redes de atenção em saúde • “Prevenir, cuidar, proteger, tratar, recuperar, promove r, valorizar os diferentes sujeitos (trabalhadores, usuários/cidadãos e gestores) são dimensões do processo de produção de saúde que exigem novos posicionamentos do modo de fazer o trabalho em saúde”.
  • 23. Obrigada! • gabses@saude.ms.gov.br • 67 3318 1717