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    Sis ibge Sis ibge Presentation Transcript

    • Diretoria de Pesquisas Coordenação de População e Indicadores Sociais Gerência de Indicadores Sociais SÍNTESE DE INDICADORES SOCIAIS 2013 Uma análise das condições de vida da população brasileira 29 de novembro de 2013
    • Objetivo: Possibilitar o conhecimento da realidade brasileira, especialmente, para avaliar a qualidade de vida e os níveis de bem-estar das pessoas, as famílias e grupos sociais, a efetivação de direitos humanos e sociais, o acesso a diferentes serviços, bens e oportunidades. Temas abordados: Aspectos demográficos da população brasileira (taxas de mortalidade, fecundidade, aspectos referentes a grupos populacionais específicos - crianças, jovens, idosos, mulheres) Desigualdades raciais e de gênero Famílias e domicílios Educação Trabalho e Rendimentos Proteção social Saúde
    • Contextualização Entre 2002 e 2012, a sociedade brasileira passou por mudanças que produziram impactos significativos sobre as condições de vida da população. O dinamismo do mercado de trabalho se traduziu no crescimento da população ocupada e na formalização das relações de trabalho, onde um contingente maior de trabalhadores passou a contar com uma série de direitos e benefícios vinculados à posse da carteira de trabalho e à contribuição previdenciária. Ainda assim, é significativo o contingente de pessoas em ocupações informais. O crescimento real do rendimento do trabalho ampliou não apenas o acesso de mais trabalhadores ao mercado de consumo, como também reduziu os diferenciais de rendimento de trabalho.
    • Contextualização Fatores importantes na redução das desigualdades, além do crescimento econômico e geração de empregos, principalmente os formais: Política de valorização do salário mínimo: ampliação do poder de compra dos trabalhadores com mais baixos rendimentos e dos beneficiários da Previdência Social. Criação, ampliação e consolidação de um conjunto de políticas de transferência de renda voltadas para segmentos da população historicamente excluídos de medidas protetivas por parte do Estado.
    • Contextualização Eixos e dimensões considerados na construção e análise dos indicadores: Condições de vida, desigualdade e exclusão social Dimensões espaço e tempo no tratamento de cada temática Contexto político e macroeconômico Arcabouço jurídico (legislações e normas operativas), acordos internacionais firmados e recomendações internacionais Conjunto de políticas públicas específicas a cada temática
    • O grupo com até 24 anos de idade passou de 47,4%, em 2002, para 39,6% em 2012.
    • A participação relativa do grupo de 60 anos ou mais passará de 13,8%, em 2020, para 33,7%, em 2060.
    • Entre as mulheres brancas de 15 a 49 anos de idade, 41,2% não tinham filhos, enquanto para as pretas ou pardas o percentual foi de 35,5%.
    • Relação entre estudo e maternidade: entre as mulheres de 15 a 17 anos de idade que não tinham filho, 88,1% estudavam, enquanto entre aquelas de mesma idade que tinham ao menos um filho somente 28,5% estudavam. Para mulheres de 18 a 24 anos de idade essas proporções foram de 40,9% e 10% respectivamente, indicando a dificuldade da combinação entre a maternidade e a frequência à escola.
    • 45,9% 76,4% Baixa escolaridade: média de 4,6 anos de estudo Previdência social: 66,2% do rendimento total deste grupo (28,9% proveniente de rendimento do trabalho e 5,8% de outras fontes)
    • 8,7 milhões Crescimento como resultado de vários fatores, com destaque para a queda da fecundidade e o envelhecimento da população. O número de pessoas que vivem sós tem sido constatado em vários países. Na França, por exemplo, atualmente são mais de 9 milhões, contra 6 milhões em 1990, o que representa um aumento de 50%, em pouco mais de 20 anos.
    • A participação de mulheres no mercado de trabalho independentemente do estado conjugal e de sua posição na família
    • O termo “geração canguru” é utilizado para designar as pessoas de 25 a 34 anos de idade que ainda vivem na casa dos pais. Eram 20,5%, em 2002, e 24,3%, em 2012. Cerca de 60% eram homens e 40% mulheres. Em 2012, a proporção de pessoas nesse grupo etário na condição de filhos que continuava estudando foi de 14%, enquanto para as demais pessoas na mesma faixa etária esta proporção foi de 9%
    • urbanos
    • Meta 1 do Plano Nacional de Educação – PNE: universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos.
    • Na área rural, uma em cada três crianças nessa faixa etária não frequentava escola. Para os 20% “mais ricos”, o acesso à escola atingia 92,5%, enquanto para os 20% “mais pobres” a taxa de escolarização é de 71,2%.
    • A redução da evasão e da reprovação escolar possibilitou a regularização do fluxo escolar, reduziu progressivamente a proporção de jovens de 15 a 17 anos cursando o ensino fundamental. A realização da Meta 3 do PNE, que vislumbra o aumento da frequência escolar líquida dessa faixa etária para 85%, ainda exigirá um empenho significativo, especialmente se forem consideradas as desigualdades que permeiam esse indicador de eficiência escolar.
    • Indicadores educacionais selecionados para a população de 18 a 24 anos de idade – Brasil Indicadores selecionados 2002 2012 Proporção no ensino superior 9,8% 15,1% Proporção de estudantes no ensino superior (1) 29,2% 52,1% Proporção de estudantes brancos no ensino superior (1) 43,4% 66,6% Proporção de estudantes pretos ou pardos no ensino superior (1) 12,2% 37,4% 8,1 9,6 41,1% 32,3% Média de anos de estudos Taxa de abandono escolar precoce Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 2002/2012. Nota: (1) Inclui mestrado e doutorado Para atingir a Meta 12 do PNE, a proporção no ensino superior terá que dobrar até 2020, assegurando a qualidade da oferta. A Meta 8 do PNE, que busca atingir um mínimo de 12 anos de estudo para a população nessa faixa etária até 2020. A taxa de abandono escolar precoce é um importante indicador de vulnerabilidade na medida em que esses jovens podem, futuramente, tornar-se um grupo com menos oportunidades de inserção qualificada no mercado de trabalho. A média divulgada pelo Eurostat em 2011 para este mesmo indicador foi de 13,5% para os países da UE.
    • Crescimento da proporção de trabalhadores em trabalhos formais de 12,3 p.p. entre 2002 e 2012. Na RAIS, o número de empregos formais passou de 29,5 milhões, em 2003, para 47,5 milhões em 2012.
    • Crescimento da proporção de empregados com carteira no total de ocupados em 9 p.p. Ampliação da cobertura dos trabalhadores por uma série de benefícios associados à posse de carteira
    • 13,6% 27,1% 31,2% Crescimento do rendimento médio real maior entre os informais e mulheres: 31,2% em ambos os casos. No caso das mulheres em trabalhos informais, o crescimento do rendimento médio real chegou a 38,5%.
    • Indicadores selecionados para trabalhadores por contaprópria e empregados sem carteira de trabalho assinada – Brasil – 2012 Indicadores selecionados Conta Própria Sem carteira Proporção de ocupados no setor de Serviços (%) 29,6 43,0 Com até 4 anos de estudo (%) 34,2 24,8 Com 5 a 8 anos de estudo (%) 26,6 25,2 Com mais de 8 anos de estudo (%) 39,1 49,7 Contribuição para Previdência Social (%) 23,7 20,6 Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 2002/2012. Padrões diferenciados de inserção na estrutura produtiva: 43% dos empregados sem carteira estão setor de serviços. Entre as mulheres esse percentual se eleva para 66,6%. Heterogeneidade educacional entre esses dois grupos de trabalhadores. Este perfil educacional diferenciado se manifesta nos indicadores de rendimento. Em ambas categorias houve redução da relação de desigualdade de rendimento entre os mais e menos escolarizados. Proporção de contribuintes em 2002: 13,4% e 10,7%, respectivamente.
    • Menor proporção de mulheres em cargos de direção e gerência. Maior desigualdade de rendimentos entre homens e mulheres no setor em que elas são maioria: educação, saúde e serviços sociais.
    • Distribuição dos rendimentos Distribuição pessoal: fonte Pesquisas Domiciliares Amostrais análise do ponto de vista individual, familiar ou domiciliar Fonte: pesquisas domiciliares amostrais Limitações: é conhecido o fato de que os rendimentos do capital são de difícil captação em pesquisas dessa natureza. Distribuição funcional: fonte Sistema de Contas Nacionais Repartição da renda gerada no processo produtivo, que considera a função desempenhada pelos agentes. Remuneração: parcela do valor adicionado à economia que é destinada ao trabalho assalariado (salários e contribuições) Excedente operacional bruto: rendimentos das empresas financeiras e não financeiras, dos proprietários de imóveis e de outros bens alugados e dos detentores de títulos financeiros públicos ou privados Parcela mista trabalho-capital: trabalho autônomo (rendimento misto bruto)
    • O resultado inicial desfavorável à remuneração dos trabalhadores foi consequência, no mercado de trabalho brasileiro, da adoção de medidas econômicas contracionistas para a estabilização dos preços, originadas desde a implantação do Plano Real. A retomada do crescimento da economia e a consequente recuperação do emprego e das remunerações na renda nacional só vieram a ocorrer a partir de 2004: aumento contínuo do crédito, redução das taxas de juros, expansão dos rendimentos médios do trabalho e do ganho real do salário mínimo, declínio da taxa de desemprego e maior formalização das ocupações.
    • A menor participação relativa da origem “trabalho” no rendimento dos arranjos familiares com até ¼ de salário mínimo per capita não significa que houve redução na taxa de ocupação das pessoas em idade de trabalhar. Entre 2002 e 2012, essa taxa permaneceu próxima aos 80%. Logo, as outras fontes contribuíram para aumentar a renda média das famílias sem impactar na participação das mesmas no mercado de trabalho, não havendo, portanto, indícios de incentivos adversos ao trabalho como resultado do recebimento de benefícios do governo.
    • Condições de vida pela ótica da realização de direitos Acesso restrito à educação: crianças e adolescentes de 6 a 14 anos de idade que não frequentavam a escola; pessoas de 15 anos ou mais de idade analfabetas; e pessoas com 16 anos ou mais de idade que não tinham concluído o ensino fundamental. Acesso restrito à qualidade nos espaços dos domicílios: moradores em domicílios cujas paredes não eram de alvenaria ou madeira aparelhada; telhado cujo material predominante não era telha, laje ou madeira aparelhada; e cuja densidade de moradores por dormitório era superior a 2,5 pessoas. Acesso restrito aos serviços básicos de saneamento e iluminação: moradores em domicílios cujo abastecimento de água não era por rede geral; esgotamento sanitário não realizado por rede coletora de esgoto ou fossa séptica; sem coleta de lixo direta ou indireta; ou ainda aqueles sem iluminação elétrica. Acesso restrito à proteção social: moradores em domicílios sem ao menos uma pessoa com 10 anos ou mais de idade em algumas das seguintes condições: contribuinte para instituto de previdência social em qualquer trabalho; aposentado; pensionista de instituto de previdência ou beneficiário de programa de transferência de renda. Utilizou-se como proxy dos beneficiários de programas de transferência de renda as pessoas que declaravam receber outros rendimentos, o que inclui programas sociais, e possuíam rendimento domiciliar per capita inferior a ½ salário mínimo.
    • -16,0% -20,5% -20,8% -51,3% -31,5%
    • Objetivos de Desenvolvimento do Milênio ODM 4 - Reduzir a mortalidade na infância META 5: Reduzir em dois terços, entre 1990 e 2015, a mortalidade de crianças menores de 5 anos de idade Brasil 1990 Brasil 2010 Meta 2015 53,7 18,6 17,9 Por 1000 nascidos vivos Norte: 25,0 por 1.000 nascidos vivos Nordeste: 22,1 por 1.000 nascidos vivos Sudeste: 15,5 por 1.000 nascidos vivos Sul: 13,5 por 1.000 nascidos vivos Centro-Oeste: 18,6 por 1.000 nascidos vivos
    • Objetivos de Desenvolvimento do Milênio ODM 5 - Melhorar a saúde materna META 6: Reduzir em três quartos, entre 1990 e 2015, a razão de mortalidade materna Brasil 1990 Brasil 2010 Meta 2015 143,2 68,2 (-51%) 35,0 A razão de mortalidade materna se calcula pelo número de óbitos maternos, por 100 mil nascidos vivos Tabela 1 - Proporção de nascidos vivos (%) por número de consultas de pré-natal segundo Grandes Regiões - 2000/2010 Número de consultas de pré-natal Grandes Regiões Nenhuma De 1 a 3 De 4 a 6 7 ou mais 2000 2010 2000 2010 2000 2010 2000 2010 Brasil 4,9 1,8 11,6 7,2 37,5 29,9 46,0 61,1 Região Norte 8,9 4,1 19,3 15,4 46,0 43,5 25,8 37,0 Região Nordeste 8,9 2,1 16,4 9,6 41,8 42,7 32,9 45,6 Região Sudeste 2,5 1,3 7,4 4,5 33,7 21,1 56,3 73,2 Região Sul 2,3 1,1 8,9 4,3 35,6 19,1 53,2 75,5 Região Centro-Oeste 3,0 1,6 10,9 5,4 33,9 25,1 52,2 67,9 Fonte: Ministério da Saúde/SVS - Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) Nota: Incluiu-se somente nascidos vivos com número conhecido de consultas de pré-natal.
    • ODM 6 - Combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças por 100 000 hab. Gráfico 6.9 - Taxa de incidência de AIDS, por Grandes Regiões, segundo a região de residência - 1997/2010 40,0 35,0 30,0 25,0 20,0 15,0 10,0 5,0 1997 1998 Brasil 1999 2000 Norte 2001 2002 Nordeste 2003 2004 Sudeste 2005 Sul 2006 2007 2008 2009 2010 Centro-Oeste Fonte: Ministério da Saúde/SVS/Programa Nacional de DST/Aids META 7: Até 2015, ter detido a propagação do HIV/AIDS e começado a inverter a tendência atual. A taxa de incidência mostrou relativa estabilidade, variando de 17,1 para 17,9 casos por 100 mil habitantes, entre 1997 e 2010. Em 1997, o coeficiente de mortalidade era de 7,6 óbitos por 100 mil habitantes, reduzindo, em 2010, para 6,4.
    • Doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado por 100 000 hab. Gráfico 6.11 - Internações hospitalares por doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado, por categorias de doenças - Brasil - 2000-2010 400 350 300 250 200 150 100 50 0 2000 2001 2002 2003 Total Doenças Doenças Doenças Doenças 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 de transmissão fecal-oral t ransmitidas por inseto vetor t ransmitidas através do cont at o com a água relacionadas com a higiene Fonte: Ministério da Saúde, DATASUS, registros de Autorização de Internação Hospitalar (AIH). A Região Norte apresenta o maior número de internações por 100 mil habitantes (693,8 em 2010), sendo deste total 80,1% relacionadas a doenças de transmissão fecal-oral. Na Região Norte, 80,1% dos domicílios urbanos permanecem sem acesso simultâneo a serviços de saneamento.
    • Mortes por agressão Gráfico 6.14 - Taxa de óbitos por agressão, por cor ou raça, segundo os grupos de idade - Brasil - 2010 por 100 000 hab. 90,0 80,0 70,0 60,0 50,0 40,0 30,0 20,0 10,0 0,0 Até 5 5 a 9 10 a anos anos 14 anos 15 a 19 anos 20 a 24 anos 25 a 29 anos 30 a 34 anos 35 a 39 anos 40 a 44 anos 45 a 49 anos Branca Fontes: MS/SVS - Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM 50 a 54 anos 55 a 59 anos Preta ou parda 60 a 64 anos 65 a 69 anos 70 a 74 anos 75 a 80 79 anos e anos mais
    • Mortes por agressão % Gráfico 6.15 - Distribuição dos óbitos por agressão, por Grandes Regiões 2001/2011 60,0 50,0 40,0 30,0 20,0 10,0 2001 2002 2003 2004 Norte 2005 2006 Nordeste 2007 Sudeste Fontes: MS/SVS - Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM 2008 Sul 2009 2010 2011 Centro-Oeste
    • Acesso a plano de saúde Gráfico 6.18 - Proporção da população coberta por planos de saúde, segundo as Unidades da Federação - dez. 2012 % 43,6 36,6 32,6 29,3 25,9 24,7 24,4 23,5 21,6 18,4 17,3 15,9 15,7 15,2 14,2 13,6 13,4 13,2 13,0 10,8 10,410,3 9,8 Font e: ANS/IBGE Acre Roraima Maranhão Tocantins Piauí Pará Amapá Paraíba Bahia Alagoas Rondônia Ceará Sergipe Mato Grosso Amazonas Goiás Rio Grande do Norte Pernambuco Mato Grosso do Sul Santa Catarina Rio Grande do Sul Paraná Brasil Minas Gerais Distrito Federal Espírito Santo Rio de Janeiro São Paulo 7,4 7,0 6,6 6,6 5,6