Como tornar sua comunidade    Amiga da Criança                                     1   Instituto de Saúde/CIP/SES-SP 1
COMO AS POLÍTICAS NACIONAIS DE SAÚDE    PODEM PROMOVER A AMAMENTAÇÃO?• Serviços de saúde• Planejamento familiar• Licença m...
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Exemplos de “Fórmulas infantis de  seguimento para crianças de       primeira infância”              13        16     14
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Exemplo de Material educativo sobre    alimentação de lactentes                               Jundiaí, 2002      Os materi...
Material educativo e técnico-  científico (Portaria 2.051)  De que maneira essesartigos da NBCAL ajudama proteger mães e b...
É VEDADA QUALQUER FORMA DEPROMOÇÃO COMERCIAL de fórmulasinfantis e de seguimento para lactentes,aditivos, mamadeiras, bico...
Exemplos de                    PROMOÇÃO de                fórmula de seguimento                   para crianças de        ...
ESSE TIPO DE PROMOÇÃO DEVE CONTER                                   O Ministério da Saúde                                 ...
Promoção comercial    (RDC 222 e 221)  De que maneira essesartigos da NBCAL ajudama proteger mães e bebês?                ...
PROIBIDO DISTRIBUIR AMOSTRAS   Exemplo de “Fórmula denutrientes para recém-nascidos         de alto risco”                ...
AMOSTRA GRÁTIS de fórmula infantil   e de seguimento para lactentesSomente a pediatras e nutricionistas,No lançamento do p...
São PROIBIDASquaisquer formas de concessão de   estímulos a pessoas físicas                                  40 Brinde enc...
Dos serviços e profissionais          de saúde  (PT 2.051, RDC 222 e 221)  De que maneira essesartigos da NBCAL ajudama pr...
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RótuloFórmula infantil de seguimento para crianças     de primeira infância deve conter                       O Ministério...
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Da rotulagem (RDC 222)  De que maneira essesartigos da NBCAL ajudama proteger mães e bebês?                     39
DOAÇÕES    Ficam proibidas as   doações ou vendas a            São Paulo, 1999   preços reduzidos dos  produtos cobertos p...
DOAÇÕES A proibição de que trata este artigo não se   aplica às doações ou vendas a preços  reduzidos em situações de exce...
Objetivos da Iniciativa Hospital           Amigo da Criança1. Transformar os hospitais e as  maternidades por meio da  imp...
OS PROFISSIONAIS       PODEM FAZER:Recusar brindes ou amostras grátis.Impedir que brindes, folhetos ou amostras sejam dada...
OS PROFISSIONAIS      PODEM FAZER:Retirar cartazes de propagandas dosprodutos abrangidos pela NBCAL.Identificar os esquema...
OS PROFISSIONAIS        PODEM FAZER:• Promover a amamentação através     dos meios de comunicação de massa.• Afixar cartaz...
Questões para debate        Ver livro Manejo e promoção do aleitamento maternoDe que maneira seu hospital cria uma atmosfe...
Prática Clínica VI     Escolha uma atividadeNo hospital:Converse com uma mãe que está de alta do hospital.Verifique o que ...
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Como tornar sua comunidade amiga da criança

  1. 1. Como tornar sua comunidade Amiga da Criança 1 Instituto de Saúde/CIP/SES-SP 1
  2. 2. COMO AS POLÍTICAS NACIONAIS DE SAÚDE PODEM PROMOVER A AMAMENTAÇÃO?• Serviços de saúde• Planejamento familiar• Licença maternidade• Creches 2• Hospitais pediátricos• Campanhas de amamentação 2
  3. 3. Ações pró amamentação que podem ser desenvolvidas na comunidadeSMAM Carteiro amigoBombeiro da vida Leis de proteção daNBCAL maternidade 3 3
  4. 4. Semana Mundial de Aleitamento Materno Muitas pessoas e grupos vêm participando dessemovimento desde 1992. A cada ano a WABA, Aliança Mundial paraAção em Amamentação, define um tema a ser trabalhado em todo o 4 mundo. 4
  5. 5. E as propagandas de outros leites? As mães podem podem pensar que os leites são todos iguais e trocar a amamentação por outro leite? Os profissionais de saúde podem ser influenciados a também trocar a amamentação? 55
  6. 6. $$$$ Qual é o principal objetivo de $$ um fabricante? $$$$ $ $$$ $ $$ $$ $ $ Lucro que pode ser conseguido por meio de venda dos 6 produtos 6
  7. 7. Quais são as estratégias utilizadas para vender os produtos?Meios de comunicação demassa (anúncios em TV, rádio,revistas, jornais, internet,merchandising em novelas), etc. Pontos de venda: localização na 7 prateleira, exposição especial, rótulos atraentes, embalagens especiais, descontos, etc. 7
  8. 8. Quais são as estratégias utilizadas para vender os produtos? Serviços de saúde: brindes, amostras, doações, patrocínio de eventos, etc. Profissionais de saúde:brindes, bolsas de estudo,viagens, financiamento de pesquisas,congressos, etc. 8 8
  9. 9. Norma Brasileira para Comercializaçãode Alimentos Para Lactentes e Criançasde Primeira Infância, Bicos, Chupetas eMamadeiras NBCAL 9 9
  10. 10. Empresa Empresa 10 QUEMALEITAMENTO DEFENDE ? MATERNO Quem ganha?Quem perde? 10
  11. 11. HISTÓRIA DO CÓDIGO INTERNACIONAL Reunião conjunta OMS/UNICEF sobre a1979 alimentação do lactente e da criança pequena. Aprovação do Código Internacional de1981 Comercialização dos Substitutos do Leite Materno. Lançamento da Iniciativa Hospital Amigo da1991 Criança. Acordo sobre doações. 11
  12. 12. HISTÓRIA DA NBCAL 1974 – Portaria 99/1974 proíbe a doação de leite em pó às mães nos serviços de saúde [Dr. Fernando Figueira, Secretário de Saúde de Pernambuco] 111988 - Norma Brasileira para Comercialização de Alimentos para Lactentes (NBCAL)1992 - Revisão da NBCAL2001 - Revisão da NBCAL 12
  13. 13. NBCAL Norma Brasileira para Comercialização de Alimentos Para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras (Portaria 2051 do Ministério da Saúde, de 08/11/2001) Regulamento Técnico para Promoção Comercial dos Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância (ANVISA, RDC 222 de agosto de 2002) Regulamento Técnico sobre Chupetas, Bicos, Mamadeiras e Protetores de Mamilo (ANVISA, RDC 221 de agosto de 2002) 13
  14. 14. Objetivo é contribuir para a adequada nutrição dos lactentes e das crianças de primeira infância por intermédio da:I- regulamentação da promoção comercial e orientaçõesdo uso apropriado dos alimentos para lactentes ecrianças de primeira infância, bem como do uso demamadeiras, bicos e chupetas;II- proteção e incentivo ao aleitamento materno exclusivonos primeiros seis meses de vida; eIII- proteção e incentivo à continuidade do aleitamentomaterno até os dois anos de idade, após a introdução denovos alimentos na dieta dos lactentes 14
  15. 15. Exemplo de “Fórmula infantil Exemplo de para “Fórmulalactentes” infantil de (1) seguimento para 12 lactentes” (2) 15
  16. 16. Exemplos de “Fórmulas infantis de seguimento para crianças de primeira infância” 13 16 14
  17. 17. Exemplos de “Leites fluidos, leites empó, leites modificados e os similares de origem vegetal” 15 17 16 17
  18. 18. Exemplos de “Alimentos de transição indicados para lactentes” 18 19 20 18
  19. 19. Exemplos de “Alimentos à base de cereais indicados para lactentes e crianças21 de primeira infância” 23 24 22 19
  20. 20. Exemplos de “Outros alimentos ou bebidas àbase de leite ou não, quando comercializadosou de outra forma apresentados comoapropriados para a alimentação de lactentese crianças de primeira infância” 25 20
  21. 21. Exemplos de “Mamadeiras, bicos,chupetas e protetores de mamilo” 28 27 29 26 21
  22. 22. Exemplo do que os fabricantes chamam de MATERIAL TÉCNICO CIENTÍFICO - informações técnico- científicas comprovadas e referenciadas - destinado a profissionais e pessoal de saúde 30 22
  23. 23. Exemplo de Material educativo destinado ao público em geral, tais como : folhetos, livros, artigos em periódico leigo, fitas cassete, fitas de vídeo, internet e31 outras formas 23
  24. 24. Exemplo de Material educativo sobre alimentação de lactentes Jundiaí, 2002 Os materiais educativos que tratam da alimentação de lactentes não podem ser produzidos nem patrocinados por distribuidores, importadores e ou fabricantes de produtos cobertos por esta Norma. 32
  25. 25. Material educativo e técnico- científico (Portaria 2.051) De que maneira essesartigos da NBCAL ajudama proteger mães e bebês? 25
  26. 26. É VEDADA QUALQUER FORMA DEPROMOÇÃO COMERCIAL de fórmulasinfantis e de seguimento para lactentes,aditivos, mamadeiras, bicos e chupetasSP, 2001 33 26 Revista Caras, 2001 34
  27. 27. Exemplos de PROMOÇÃO de fórmula de seguimento para crianças de primeira infância e demais leites Esse tipo deSP, 2000 35 promoção deve conter “O Ministério da Saúde adverte: O aleitamento materno evita infecções e alergias e é recomendado até os dois anos deRS, 2003 36 idade ou mais.”
  28. 28. ESSE TIPO DE PROMOÇÃO DEVE CONTER O Ministério da Saúde adverte: O aleitamento materno evita infecções e alergias e é recomendado até os dois anos de idade ou mais O Ministério da Saúde adverte:: Após os seis meses de idade continue amamentando seu filho e 37Revista Crescer, 2003 ofereça novos alimentos 28
  29. 29. Promoção comercial (RDC 222 e 221) De que maneira essesartigos da NBCAL ajudama proteger mães e bebês? 29
  30. 30. PROIBIDO DISTRIBUIR AMOSTRAS Exemplo de “Fórmula denutrientes para recém-nascidos de alto risco” 38 Exemplos de “Mamadeiras, bicos, chupetas e protetores de mamilo” 30
  31. 31. AMOSTRA GRÁTIS de fórmula infantil e de seguimento para lactentesSomente a pediatras e nutricionistas,No lançamento do produto,Uma unidade,Uma única vez,Com protocolo,Solicitação prévia 31 39
  32. 32. São PROIBIDASquaisquer formas de concessão de estímulos a pessoas físicas 40 Brinde encontrado em consultório médico, São Paulo, 2002 32
  33. 33. Dos serviços e profissionais de saúde (PT 2.051, RDC 222 e 221) De que maneira essesartigos da NBCAL ajudama proteger mães e bebês? 33
  34. 34. RÓTULOFórmula infantil e de seguimento para lactentesNÃO deve conter qualquer imagem exceto sobre preparo do leite e o logotipo da empresa 41 34 42
  35. 35. RótuloFórmula infantil de seguimento para crianças de primeira infância deve conter O Ministério da Saúde adverte: Este produto não deve ser usado para alimentar crianças menores de um ano. O aleitamento materno evita infecções e é recomendado até os 2 anos ou mais. 35
  36. 36. RÓTULOLeites semi-desnatados ou desnatados deve conter O Ministério da Saúde adverte: Este produto não deve ser usado para alimentar crianças, salvo sob indicação expressa de médico ou nutricionista. O aleitamento materno evita infecções e alergias e é recomendado até os dois anos ou mais 36
  37. 37. RÓTULOLeites integrais, de origem animal ou vegetal deve conter O Ministério da Saúde adverte: Este produto não deve ser usado para alimentar crianças menores de um ano, salvo sob indicação expressa de médico ou nutricionista. O aleitamento materno evita infecções e alergias e é recomendado até os dois anos ou mais 37
  38. 38. RÓTULOAlimentos de transição, cereais... deve conterO Ministério da Saúde adverte: “Este produto não deve ser usado para criançasmenores de 6 meses, salvo sob indicação expressa demédico ou nutricionista”. “O aleitamento materno evitainfecções e alergias e é recomendado até os dois anos de idade ou mais.” A idade a partir da qual poderá ser utilizado, no painel principal 38
  39. 39. Da rotulagem (RDC 222) De que maneira essesartigos da NBCAL ajudama proteger mães e bebês? 39
  40. 40. DOAÇÕES Ficam proibidas as doações ou vendas a São Paulo, 1999 preços reduzidos dos produtos cobertos por esse regulamento, com fins promocionais às maternidades e outrasinstituições que prestam assistência à crianças,quer para uso da própria instituição, quer para distribuição à clientela 43 externa. 40
  41. 41. DOAÇÕES A proibição de que trata este artigo não se aplica às doações ou vendas a preços reduzidos em situações de excepcional necessidade individual ou coletiva, a critério da autoridade de saúde. Nestas situações, deverá ser garantido que as provisões tenham continuidade enquantoos lactentes em questão dela necessitarem. É permitida a impressão do nome e do logotipo do doador, mas vedada qualquer propaganda dos produtos.41
  42. 42. Objetivos da Iniciativa Hospital Amigo da Criança1. Transformar os hospitais e as maternidades por meio da implantação dos "Dez Passos".2. Acabar com a distribuição gratuita, de baixo custo ou subsidiada de substitutos do leite materno nos hospitais e maternidades. 42
  43. 43. OS PROFISSIONAIS PODEM FAZER:Recusar brindes ou amostras grátis.Impedir que brindes, folhetos ou amostras sejam dadasàs mães.Impedir que o uso de mamadeiras seja ensinado emgrupos de mães.Ensinar com privacidade como utilizar leite artificial,somente se houver indicação clinica. 43
  44. 44. OS PROFISSIONAIS PODEM FAZER:Retirar cartazes de propagandas dosprodutos abrangidos pela NBCAL.Identificar os esquemas promocionais dosprodutos abrangidos pela NBCAL e encaminharinfrações para o Ministério da Saúde e ANVISA.Mostrar aos empregadores como podem apoiar aamamentação. 44
  45. 45. OS PROFISSIONAIS PODEM FAZER:• Promover a amamentação através dos meios de comunicação de massa.• Afixar cartazes e distribuir folhetos sobre aleitamento materno em locais públicos.• Participar e divulgar a SMAM.• Educar as crianças nas escolas. 45
  46. 46. Questões para debate Ver livro Manejo e promoção do aleitamento maternoDe que maneira seu hospital cria uma atmosfera naqual a amamentação é apoiada e considerada muitocomum?Quais políticas de saúde do Brasil apoiam oaleitamento materno?Uma empresa de leites artificiais se oferece parapatrocinar um evento de aleitamento materno. O queo hospital deve responder à empresa? 46
  47. 47. Prática Clínica VI Escolha uma atividadeNo hospital:Converse com uma mãe que está de alta do hospital.Verifique o que sabe sobre amamentação exclusiva e setem um nome ou lugar para contato na comunidade, seprecisar de ajuda na amamentação.Na sala de aula:• Sessão de vídeo : “Viciados em Mamadeira”• Entreviste um pediatra sobre as atividades dasindústrias de alimentos infantis nos eventos científicos. 47
  48. 48. 48

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