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Pse 2013

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Secretaria Municipal da Saúde de Marília

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  • 1. PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA(PSE) O que é o Programa Saúde na Escola? - O Programa Saúde na Escola (PSE), do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação, foi instituído em 2007 pelo Decreto Presidencial nº 6.286. - PSE é uma estratégia de integração da saúde e educação para o desenvolvimento da cidadania e da qualificação das políticas públicas brasileiras. - As políticas de saúde e educação voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação pública brasileira se unem para promover saúde e educação integral.
  • 2. PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA(PSE) Quem pode participar? - A partir de 2013, todos os Municípios do País estão aptos a participar do P. S. E - Podem participar todas as equipes de Atenção Básica e as ações foram expandidas para as creches e pré-escolas, assim todos os níveis de ensino passam a fazer parte do Programa.
  • 3. COMO ACONTECE O PSE?  Todos os municípios brasileiros possuem Atenção Básica em saúde que pode ser composta por:  ●Equipes de Unidades Básicas de Saúde;  ●Equipes de Saúde da Família e;  ●Equipes de Agentes Comunitários de Saúde.  Com a adesão do Município ao PSE cada Escola indicada passa a ter uma Equipe de Saúde da Atenção Básica de referência para executar conjuntamente as ações.  O PSE se dá com a interação dessas Equipes de Saúde da Atenção Básica com as Equipes de Educação, no planejamento, execução e monitoramento de ações de prevenção, promoção e avaliação das condições de saúde dos educandos
  • 4. PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA(PSE)
  • 5. PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA(PSE) Como funciona a gestão do PSE? - A proposta do PSE é centrada na gestão compartilhada por meio dos Grupos de Trabalho Intersetoriais (GTI), numa construção em que tanto o planejamento quanto a execução,monitoramento e a avaliação das ações são realizados coletivamente, de forma a atender às necessidades e demandas locais.
  • 6. PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA(PSE) Como funciona a gestão do PSE? - Os GTIs devem ser compostos, por, pelo menos, um representante da Secretaria de Saúde e um da Secretaria de Educação e, facultativamente, por outros parceiros locais representantes de políticas públicas e/ou movimentos sociais (cultura, lazer, esporte, transporte,planejamento urbano, sociedade civil, setor não governamental, entre outros), assim como pelos educandos. - A escola e a unidade de saúde estão como instituições provocadoras.
  • 7. PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA(PSE) - O Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M) é composto por gestores das Secretarias de Saúde e de Educação. - O Grupo de Trabalho Intersetorial Estadual (GTI-E) tem a responsabilidade de realizar apoio institucional e mobilizar os Municípios do seu território para a construção de espaços coletivos de trocas e aprendizagens contínuas, provocando o aumento da capacidade de analisar e intervir nos processos de educação e saúde. - O GTI Federal Na instância federal, as equipes do Ministério da Educação e da Saúde compõem o GTI-F.
  • 8. PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA(PSE) Componentes e Ações do Programa Saúde na Escola Componente I – Avaliação das Condições de Saúde Componente II – Promoção da Saúde e Prevenção de Agravos Componente III – Formação
  • 9. REPASSE FINANCEIRO CÁLCULO PARA REPASSE FINANCEIRO - No momento da adesão o Município recebe 20% do valor total; - A partir de 50% de alcance de metas pactuadas, passa a receber o valor proporcional ao alcance obtido; - O repasse de recurso poderá ocorrer em até 3 vezes, ocorrerá após ação, verificada em sistema de informação aos 6 meses e aos 12 meses. CRITÉRIOS DE REPASSE Esse cálculo representará o teto para recebimento de recursos financeiros pelo município para o ano que poderá ser pago em até 3 vezes.
  • 10. PROPOSTA PARA 2013 REGISTRO DE AÇÕES E MONITORAMENTO -Nos Componentes I e II as ações para as creches serão diferentes das ações para a pré-escola. As ações do Ensino fundamental e médio serão as mesmas; -Foram definidas ações essenciais referentes aos componentes I e II com base nas prioridades relacionadas aos planos, projetos e programas:
  • 11. PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA(PSE) Ações essenciais e ações optativas?  ●Ações essenciais: são ações que contam como alcance de meta para recebimento do recurso.  ●Ações optativas: são ações que ficam a critério do município, ou seja, o município tem autonomia para escolher se deseja realizar a ação ou não.
  • 12. PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA(PSE) Escolas Prioritárias Nesse ano de 2013 haverá um grupo de escolas denominadas PRIORITÁRIAS, isso significa que 50% do total de estabelecimentos de ensino eleitos para participar do PSE devem ter uma das características: Compõem o grupo de ESCOLAS PRIORITÁRIAS: a. Todas as creches públicas e conveniadas do Município *; b. Todas as escolas do campo; c. Escolas participantes do Programa Saúde na Escola 2012; d. Escolas participantes do Programa Mais Educação em 2012; e. Escolas participantes do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) f. Escolas que tenham dentre os educandos matriculados, pelo menos 50% deles pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. * Será preciso escolher pelo menos uma creche.
  • 13. PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA(PSE) Cálculo do incentivo financeiro I – até 599 (quinhentos e noventa e nove) educandos estabelece-se valor de R$3.000,00 (três mil reais). II – a partir de 600 (seiscentos) educandos, a cada acréscimo entre 1 (um) e 199(cento e noventa e nove) educandos, soma-se R$ 1.000,00 (mil reais) Para cálculo do teto do valor do recurso financeiro, ficou estabelecido um parâmetro de quantidade de educandos por tipos de equipes de Atenção Básica.
  • 14. PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA(PSE) CÁLCULO PARA REPASSE FINANCEIRO Para efeitos de cálculo do teto do incentivo financeiro: - Valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), para a faixa de até 599 educandos contemplados; - A partir de 600 (seiscentos) educandos, a cada acréscimo entre 1 e 199 educandos, soma-se R$ 1.000,00 (mil reais) ao valor máximo anual a ser recebido pelo município. - Esse cálculo representará o teto para recebimento de recursos financeiros pelo município para o ano que poderá ser pago em até 3 vezes. CRITÉRIOS DE REPASSE - No momento da adesão o Município recebe 20% do valor total; - A partir de 50% de alcance de metas pactuadas, passa a receber o valor proporcional ao alcance obtido; - O repasse de recurso poderá ocorrer em até 3 vezes, ocorrerá após ação, verificada em sistema de informação aos 6 meses e aos 12 meses.
  • 15. PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA(PSE) Planejamento da Adesão: 1) Eleger as escolas que participarão do PSE. 2) Eleger as equipes de saúde e prever o número de educandos que terá condições de acompanhar em cada nível de ensino. 3) Definir os territórios de responsabilidade compartilhada.
  • 16. PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA(PSE) Simulação do Planejamento para Adesão - Sugerimos que o GTI – M realize a tomada de decisão antes que a adesão ao PSE seja efetuada no sistema.
  • 17. PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA(PSE) Informações do setor educação: -Escolas do Município/Estado -Quantidade de Estudantes por Níveis de Ensino -É uma escola prioritária?
  • 18. PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA(PSE) Informações do setor saúde: -Equipes de Saúde de Atenção Básica -Modalidade (ESF,Parametrizada, Sem Equipe Vinculada ou Especial) -Número de educandos preconizados (ver página 14 ) pela Portaria SAS nº 576, de 19 /09/2011 (É necessária a identificação das equipes e das escolas que participarão do Programa em 2013 e a construção dos territórios de responsabilidade compartilhado entre equipes de saúde e escolas. Para isso, a tabela abaixo pode ser utilizada a fim de que seja feita a síntese das informações que serão necessárias para adesão ao Programa.)
  • 19. PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA(PSE) Decisão a ser tomada pela GTI M: -Escolas que participarão do Programa (sendo 50% de escolas prioritárias e pelo menos uma creche) -Níveis de Ensino que participarão do PSE -Número de Educando -Equipes de Saúde responsável O próximo passo seria discutir quais as ações serão desenvolvidas em cada escola e cada nível de ensino. Aqui se daria o início do processo de planejamento das atividades realizadas pelas equipes de saúde e educação.
  • 20. MUITO OBRIGADA !!! Edinalva Neves Nascimento Coord. Projetos da Secretaria Municipal da Saúde de Marília-SP Núcleo de Educação Permanente