Apresentacao_Ciso_2012

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Apresentacao_Ciso_2012

  1. 1. Grupo de Trabalho 27– Políticas Públicas O QUE A LITERATURA BRASILEIRA TEM PRODUZIDOSOBRE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS? MAPEAMENTO ECONTRIBUIÇÕES NO DEBATE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICASRodrigo Chaloub Dieguez 1
  2. 2. 1.Introdução2.As principais vertentes3.Dimensões Analíticas A. Formação B. Desenvolvimento Institucional C. Dimensões Democráticas4.Conclusão 2
  3. 3. RESULTADOS INATINGÍVEIS ELEVAÇÃO DO PODER DE COOPERAÇÃO EM ISOLADAMENTE BARGANHA E ESCALA LOCAL- NEGOCIAÇÃO COM REGIONAL AGENTES EXTERNOSPROCESSO DECISÓRIO EFICIÊNCIA NA GESTÃO DE CONSÓRCIOS POLÍTICAS PÚBLICAS COMPARTILHADO INTERMUNICIPAIS INTERGOVERNAMENTAIS 3
  4. 4. • Como os consórcios intermunicipais tem sido estudados na literatura brasileira• Quais as principais conclusões?• Contribuição para o debate sobre políticas públicas 4
  5. 5. 1.Introdução2.As principais vertentes3.Dimensões Analíticas A. Formação B. Desenvolvimento Institucional C. Dimensões Democráticas4.Conclusão 5
  6. 6. • normatividade • Incentivos externos • operacionalizar estabelecida • Eficiência nos gastos desafios regionais• Compatibilidade com públicos • Identificação dos outros dispositivos modelos de governança e de desenvolvimento CiênciaDireito Economia Ambiental• Consolidação da • Vantagens • Processo político descentralização institucionais para • Dilemas Federativos• Regionalização prestação de serviços • Institucionalidade hierarquizada dos • Disseminação e troca decisória serviços de saúde de conhecimento • Dimensões democráticasSaúde Gestão CiênciasColetiva Pública Sociais 6
  7. 7. 7
  8. 8. 1.Introdução2.As principais vertentes3.Dimensões Analíticas A. Formação B. Desenvolvimento Institucional C. Dimensões Democráticas4.Conclusão 8
  9. 9. Critérios de seleção Contribuição efetiva para o debate sobre as políticas públicas pela perspectiva da análise institucional referencias variáveis conclusões mobilizados utilizadas apontadas 9
  10. 10. 1.Introdução2.As principais vertentes3.Dimensões Analíticas A. Formação B. Desenvolvimento Institucional C. Dimensões Democráticas4.Conclusão 10
  11. 11. Questão norteadora: Como construir a cooperação (e superar o discurso autárquico e da autossuficiência) entre municípios para solucionar regionalmente problemas de políticas públicas setoriais?Fatores explicativos para o surgimento dos consórciosObstáculos para o regime de colaboração 11
  12. 12. Caso Fatores associados à formaçãoTrabalho Referencial Analítico Estudado de consórcios » ação coletiva contra um problema  Dinâmica das relações comum; intergovernamentaisAbrucio e » capital social que constrói uma Consórcio  Papel e desenho das Regiões Soares identidade regional prévia; do GABC Metropolitanas (2001) » quadro político favorável;  Espaço político interno do » protagonismo do executivo sobre o próprio ABC legislativo nos municípios » necessidade de reestruturação da Consórcio oferta de serviços  Cooperação política de Saúde da » empreendedorismo dos líderes Neves Região de municipais (2001)  Configuração do sistema de Penápolis - » incentivo estadual saúde pós-1988 CISA (SP) » ambiente marcado pela discussão da reforma sanitária CIS MARG  Descentralização das políticas CIS LAV » indução à integração por agentesDiniz Filho públicas (MG) externos (governo estadual (2006)  perspectiva intrafederativa e da principalmente) dinâmica interna municipal 13
  13. 13. Caso Referencial Fatores associados à formação deTrabalho Estudado Analítico consórcios  Escolha Racional » estrutura institucional do federalismo e das CIS de MG  Capital Social políticas públicas envolvidas; Caldas Consórcio do  Formação de Agenda/ » capital social; (2007) GABC Neoinstitucionalismo » formação de agenda: empreendedor público + CINPRA histórico força do argumento + janela de oportunidades  Relações Ribeiro CISDOCE intergovernamentais » identidade regional prévia; (2009) (MG)  Teoria da Ação Coletiva » indução estadual Teoria dos Jogos Obstáculos para a formação de consórcios  Relações » substituição dos atores responsáveis pelos Projeto NovosLaczynski intergovernamentais incentivos Consórcios (2010)  Policy Analisy (policy » divergência de agendas Públicos (NCP) cycle) » descompasso entre formuladores e executores 14
  14. 14. 1.Introdução2.As principais vertentes3.Dimensões Analíticas A. Formação B. Desenvolvimento Institucional C. Dimensões Democráticas4.Conclusão 15
  15. 15. Questão norteadora: Como um grupo que partilha uma situação de interdependênciapode organizar a si próprio, construindo uma estrutura institucionalque mantenha a produção compartilhada de benefícios contínuos e sustentáveis, sem que os seus integrantes sintam-se atraídos pelas externalidades negativas de processos de cooperação? (Ostrom, 1990 e Dietz, Ostrom e Stern, 2003)Fatores que contribuem para a sustentabilidade do consórcioFatores que arrefecem a cooperação intermunicipal e os consórcios 16
  16. 16. Caso Referencial Fatores que contribuem para aTrabalho Estudado Analítico manutenção do consórcio  Dinâmica das relações intergovernamentaisAbrucio e Consórcio do  Papel e desenho das » comprometimento dos prefeitos; Soares GABC (SP) Regiões Metropolitanas » aprendizado institucional (2001)  Espaço político interno do próprio ABC » ganhos perceptíveis com a cooperação  cooperação política » regras adequadas e justas Neves  Configuração do CISA (SP) » coordenação eficiente (2001) sistema de saúde pós- 1988 » resultados positivos reforçando a confiança dos municípios  processo de » participação social descentralização na » descentralização administrativa doSchneider CISMEPA reforma sanitária consórcio brasileira (2005) (RJ) » organização dos interesses municipais  responsabilidades municipais na provisão fortalecendo a negociação com outras de serviços de saúde agências estatais 17
  17. 17. Caso Referencial Fatores que contribuem para aTrabalho Estudado Analítico manutenção do consórcio » Flexibilidade da estrutura interna  Descentralização das políticas » Capacidade de atender a todos os membros públicas » Patrimônio administrado CIS MARGDiniz Filho CIS LAV » “escada” (cooperação induzida e estável) x “rampa” (2006)  perspectiva (MG) intrafederativa e (cooperação voluntária e vulnerável) da dinâmica interna municipal » Inércia dos administradores » Dependência em relação aos serviços do consórcio  Processo político » apoio do governo estadual federativo » vontade política  Democracia » personalização jurídica Consórcio doReis (2008) GABC (SP) » interiorização da cooperação na cultura política local  Marco Regulatório » presença de participação democrática no processo de  Cultura Política gestão 18
  18. 18. Caso Referencial Fatores que contribuem para a Trabalho Estudado Analítico manutenção do consórcio  Relações » agente externo intergovernamentais CISDOCERibeiro (2009) (MG)  Teoria da Ação » regras claras que possibilitam a Coletiva convivência entre municípios com assimetria de poder Teoria dos Jogos » capacidade de se reinventar diante dos CIVAP,  Institucionalista paradigmas de desenvolvimento vigentes CONDERG,CI » continuidade administrativa Cruz et. al. PT, Debate normativo » vínculo com universidades (2009) CODIVAR, das funções do COMAM » dirigentes com trânsito fácil nas instâncias (SP) Estado de poder das demais esferas governamentais 19
  19. 19. Caso Referencial Fatores que contribuem para oTrabalho estudado Analítico arrefecimento dos consórcios  Dinâmica das relações » dependência do voluntarismo de alguns atores intergovernamentais individuaisAbrucio e  Papel e desenho das Consórcio » desmobilização da sociedade Soares Regiões GABC (SP) » sobreposição e confusão de competências entre (2001) Metropolitanas as entidades regionais no arranjo institucional  Espaço político » financiamento próprio interno do próprio ABC » falta de entrosamento do consórcio com as administrações municipais  Dilema da Eficácia » instabilidade causada pelas transições políticas  Dilema da Carvalho » ausência de benefícios individuais para os CIJ (BA) Cooperação (2007) municípios  inexistência de retorno político  Dilema da para os prefeitos continuidade » sobreposição territorial com outras instituições regionais 20
  20. 20. 1.Introdução2.As principais vertentes3.Dimensões Analíticas A. Formação B. Desenvolvimento Institucional C. Dimensões Democráticas4.Conclusão 21
  21. 21. Questão Norteadora:Por que este arranjo possibilitou a emergência dearenas mais democráticas e participativas na gestãode recursos e bens públicos e quais são os seus limitesnesta questão?Formas de relacionamento entre poder público e sociedadeMecanismos que contribuem para que a gestão dos consórcios torne-se mais pública e democrática 22
  22. 22. Caso Fatores importantes sobre asTrabalho Referencial Analítico Estudado dimensões democráticas  Territorialidade na gestão » Formação de novos espaços políticos Pereira de recursos hídricos » Processo participativo com CILSJ (RJ) (2007)  Modelos Decisórios Empoderamento » Gerente de Conflitos » capital social: aspectos histórico-Castellano Consórcio PCJ  Sinergia entre Estado e culturais; (2007) (SP) Sociedade » construção institucional e mudança organizacional » inclusão de novos atores antes excluídos do processo decisório Survey Marca  ParticipaçãoAbers et al » formação de arenas decisórias para D’Água  Deliberação (2009) trocas livres de argumentos (BRASIL)  Controle » capacidade de interferir nas decisões sobre políticas públicas 24
  23. 23. 1.Introdução2.As principais vertentes3.Dimensões Analíticas A. Formação B. Desenvolvimento Institucional C. Dimensões Democráticas4.Conclusão 25
  24. 24. • Como responder às questões levantadas? – Por que e como surgem os consórcios? – Por que e como se mantém? – Como (podemos) tornar sua gestão mais democrática e responsiva?• Que temas devemos desenvolver mais?• Que análises ainda precisam ser realizadas? 26
  25. 25. OBRIGADO PELA ATENÇÃO !! Contatos: rodrigoodieguez@hotmail.com rodrigo.dieguez@valec.gov.br 27

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