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    Teoria pru Teoria pru Presentation Transcript

    • C*tegorias ou ordens funcionais * Residencial, comercial, serviços, industrlâ, centro histórico (Europa), ('antrul Business rlrlricÍ (E.U.A.), áreas centrais. e ordenâmento do território; urbanismo e urbanização; espâço urbano e espaço rural; os perímetros urbanos. f,'ormas de povoamento. (AT 2 e 3) Principais conceitos: planeamento Espaços Urbanizáveis - Espaços que se propõe virem a adquirir as caracteristicas de espaços urbanos, em termos a estabelecer em planos urbanísticos. aquele para o qual é reconhecida a vocação para o processo de urbanização e de edíficação, nele se compreendem os terrenos urbanizados ou cuja urbanização seja progamada, sendo delirnrtados pelo perímetro urbano. Em Portugal estes limites estãô muito exagerados, pois previu-se um crescimento que não acontecôu, e por vezes acontece que se aprovam loteamentos em espaços muito distantes do espaço urbanizado e a Câmara é obrigada a gaÍantir os serviços e acessos dessa zona. Por outÍo lado, constranger em demasia o orescimento da cidade leva a urna densiÍlcação exagerada corl problemas para a qualidade de vida dos cidadãos. O outro problema da definição do perímetro urbano é o facto do terreno que está no exterior da fronteira ter as mesmas caracterÍsticas que o que está no seu interior, mas valer menos pois não é considerado espaço urbano. Gera vários conflitos! Solo urbano designa tanto a ectividade orientada pxa a organízação de uma intervenção (no território) como também o resultado dsste processo: o plano (quadro Planeamento - estratégico e de diálogo para o lançamento de projectos e condicionantes dos seus programas. geralmente sob Íbnna escrita). Deve fundamentar-se sobre estudos e decisões prévias de Ordenamento, de lbrma a prever e organizar as acções e os processos a desenvolver no fluturo. marimizando a sua raçionalidade e eficácia. - consiste na identificação de unidades territoriais e fundamentação das opções para a arrumação das classes de uso do solo, numa perspectiva lnter-disciplinar. Tem que ter em consideração a Economia, a Ecologia e a Sociedade (os três pilaÍes do desenvolvimento susÍentável). Deve articular múltiplos poderes de decisão, individuais e institucionais e dentro destes, garantir a coordenâção horizontâl e verticrl dos vários sectores e níveis de administração com competência no território. Ordenf,mento 0 obieclrvo principal d{r Ordenamento do territ(irio é o desenvollimcnto equilibrâdo das regiões c organização físira dos espaços airaves de: . Distribuição de usos e utilizações existentes ou â promover; . Definição de salvaguardas para a protecção do património cultural e natural; o Definição e protecção dos espaços canais que fuão conter as redes de infraestruturas e permitir o escoamento de fluxos. O solo é limitado e tem de haver acordos acerca de quem e como vai usar o solo. Dois tipos de uso: esprços lucrativos (empreendimentos) e espaços dotacionais (ardins, estacionamentos, passeio, rede viária que não rendem tânto ou mesmo + Opções (políticas) tl(Vivência) + Utilizações Urbanismo ----| Ordenamento Obras {-- estatuto de solo urbano. Áreas edificadas consolidades: ocupação densa, construção em altur4 hierarquia e ordem na rede vifuia, espaço urbano compacto e estruturado -> Cidade Tradicional (ruas, qufieirões, etc.) Áreas de Edificações dispersas: primeira e segunda residência" arruamentos não pavimentados e sem estrutura definida, moradias unifamiliares isoladas e em lotes/paÍcelas de dimensão variável, condomÍnios fechados. Formas de Povoamenúo / lodelos de Crestimento: + Planeamento Rrojecüs Concentrado de óleo); - em cenfos urbanos de diferentes dimensões (crescimento em mancha * povoamentÕ quase indiferenciado, com dispersão das construções no território, para além de uma ou outra aglomeração mais forte (Trás-os-Montes, Minho) Dispersa - é a arte e a ciência de conceber a adaptação de espaços concretos do território de forma a criar condições favoráveis à instalação de comunidades urbanas. - é a prática do Urbanismo, no sentido da instrumentalizaçâo dos conceitos através de planos concreÍos e de execuções de obras que permitem o funcionamento esperado dos espaços adoptados, nomeadamente no que respeita às Urbanização Solo Rural * solo para o qual é reconhecida a vocação para as âctividâdes lgrícolas' pecuárias, florestsis ou minerais, assim como o que integra os espaço§ naturais de protecção ou de lazer, ou seja, ocupado por infra-estruturas que não lhe confiram o nada). Deve existir um equilibrio estes dois tipos de usos de solo, Monitorização - redes de infrt-estruturas. * espaços que se caÍacterizam pela elevada concentrâção de infraestruúuração, densidade populacional oü de concentrações humanas em actividades diversíficadas. (Destacam-se pelo seu efeito polarizador e concentração de equipamentos colectivos) Espaços Urbanos Tentâcular ou linear (caso particular de povoamento tentactrlar sohre um ünico eixo Crescimento ao longo cluma ou mais vias (8.N., juntam-se aglomerados ao longo da estrada, Aveiro) principal) - Crescimento perlar povoamento linear. - margem Sul, povoações ao longo da costa. Concluz a um
    • A cidade e o processo de rolítico Ile 1650 o ^1%) urbanização da humanidade (AT 4 e 5) passiilyilr do rri»râdisrlo ii scdeirtlriztrçâo- prirnciras aglirrueraçircs dc firnril ias e lribi>s: (;rcgos IlurreÍosils cidadcs ao longo do Mcrlitcrrânco- cstrulLrnl organizi.rda da r:iclntic cnr r[rrdricultrs. Âpcsar cie csle tip() de eslrLltur;t.ir 1rr sitk.r utiiizlda elr outros lLrcais e atribLricla ir sL)u .iut()rja a Iliptirlanro liesulta de urna rariontlizaçâo da ciriade e rla sul deÍLsa" hotnogcll{izâ(:áo (l() lcrrit(i[ir) c rclrvância pât'x os 0sl]âços púltlicos i:prl9 ronlntllr)Írt() às dcliciênt:ias tle Lrntu cidailc dc dcsertvolvirlcnto orgânico. pLrdc ser conccbidi.i scrn rlirrlrlu,;r I imitaçiio hislrrrica rrrr t()lx)grailca - eoltinia dc irrigcnt nrilitar: pt'rírrelro recta,tgLtlâr- rodeaclo de uurrlhus- ('artius e l'ccuniln'lLrs perpcndiciilarcs pr)r c/(.5 c,iut |rrrlr'(is c r1r) eLt cntzilrÍlenlil litcaliza-seo Ilonta Iiolunr e os lctlplrrs. . t'iciadcs hctcr()gclieas- crxl alsunrrs carílctclistteits Vcncziarrr natr) sc t'l()tit Ll}ta c()lLtç.'io siunitlcativa da pr4lulação rnundial (crosce l)e scguii.la riá-sc a rcr oluç.io IndLrstrial e a lrcononria rrtundri.rl assenta na erpioraçãO de nriltcrias-pril]tâs r:: p|rrduçào Ç.111 tlrOssa rs cidaths passiil1l 0 eonslilUjr os p(lntr tll I)a-sc grande dcsu'lv{rlvimcnto cll Intlústria e as cidirdcs L:resccm descplicadatncnle. esraziando () cspaÇo rüritl. Aparcctlll cnü"ln(:s colcentraÇÕcs de n()pulrÇijo quc vivc crrr cotrtliçr-rcs dcsLrnranls e insal ulrrcs. Slio trrtnadrts mediciits pilrrr eorrieit: racioturlizaçi1ti das grandes vias de conrunicaç:t1odii-sc ntais inrprrlârcilr às c()lrdiçi)cs higir.nicas: ar. Iuz- ágria- as indústrias e serviços ttoctvos sào trirrsporta(los para os srrhirrbios ()ítdc sc: inslàla a classc mi:dia c opcráriir. Nascem duas abordagens: Utopistas: dizem que a população deve mudar de local, comegar tudo de novo, criar novos csptços auto-suÍicientes e viver em comünidrde (teorias igualitárias socializantes), Novos espaços abertos, seguindo as condições de higiene e com distinção de zonas de habitação, trabalho, cultuÍâ e lazer e â precursores do movirnento modernista; HigicnisÍas: mais pragmáticos procurarn remediar os inconvenientes isoladamente sem uma visão global da oÍgânica da cidade: novos regulÍrmentos de higiene, cÍiaçâo dê organismos locais que tratam de todas as infra-estrutuEs, pavimentâção e manutenção L:ontLlr)s: l;ttrma irrcgtllat. c()lr aiescnllLr'irrsâtrico". adüpl3(lo âo terren() plra rrrclhtrr prover dtlcsa- ntas rrregularcs e t()r1uosas. . liristêrrcia dc nrLrrallrirs { idadts idràis l8{l{} r.:entrais da p«rduçàtr tle rirlucza c elo contersio. 350(l ,'.( . * primciras r e r<larle irrs cidarlcs . tnt.( ultctttt) dtt fantinrcrkt urhurut Valcs do l i_gre e l:uliates- rtr r-r..ilo- dn lndo c dtr l{io Ámarc,ltr locais dc aparccirlcnlo das prtt.ttcirirs cidades clue tôt» loclos enl cotTlujn it prorirnitlaric rjc um rio e tgricultura rnais dcsetrvi'lyidl c strlos Iúrtcrs l'ro1s1,t s,1'11111',1111r'rt,t t: t.tlt,httt<,.õa.t raltgio,ttt,s ldatlr Ii(.tlia - - ir das ruas, esgotos,límpeza, abastecimento de água, etc. Fouricr - Ediflcios regulares cujo centro deve destinar-se a funções públicas, bibl iotecas, etc. Falanstério. ltenflscrntistas: unir:a ltrojcctada c realizada lx íiontelra da llcpúhlica poliglr nrt dL: novc lal.los c(nn praça ccrrlral hcliurotrirl di: orrcic sâcm 6 rgas (lLrc .Ào rlescntbocar em .) 6rrrrtts c I balr,antcs N()vas cstrttcejas clc delesa ctrnr corrpli:ros sislernas dc lirssos- rartrpas- tralriurtcs c rlLrrillhlr. ( iilatlc rerrasccDlista r r rrri1, .,,,..1 ir r,'r'.r.lir I'r'1,,',,,,,, r,.,,t,'..., ('idarks ( oloniais rspanholas - l.ei rlns índias {1573) (e: Mi)ntcideLr. Ílogotli. Cicl.tlc do Mcxico): . '- l .cvc-se sern prc .jl llrla rr pla)rta tirr I uear .1 ue i rá ser lit:rdlclti. I)ltiltla rc{Ulrr ()rtot:oniil . I'lânla divide-sü cr]1 praças- rLlils e tcrur't'lr) c1c cLtnstrLrçârr clclrnritados a "rcgua c corrlcl". crllecrrtio na l)raça Maior tlc onde sâctn rrras lm tlirccçiio lis porlils c Godin - Familistério - [oca[ onde vivem 400 famílias. 'By law buildings' - construção de periferias obsessivamente uniformes (cidades industrias lnglesas). Cidade Jardim (Howard 1898) . Propõe a deslocação de uma boa parte da população (e respectivos empregos) para "constelações" de cidades novas construídas nas áreas rurais; Cada cidade com população de 30 a 50 mil habitantes; . Rodeadas por uma cintuÍa verde que impede a sua expansâo e delimita claramente o perlmetro ubano; . ftu}) inl'r()s prineipais. Carta d€ AtÊnas (1933) IJarroco C'i(litr{c c()ntcçà il scr t'is1it conlo ur11íl obia dc arlc (tLrrIrp() (lo absLrlrrtisltr0. rllrr:r-sc DrostÍilr gmndiosida(lc ) l)rincipios titndarttrrtais: [.rnltr rrclr I)crp((lt:i Ít]dnLilnciltirl- trrrilirrrnitlade iic Íirclradas l'r-incipiiis cnsaiadirs iniciiilrre'n1e n()s iârdin!- crrjos lraçados illluirarrr decjsi aulcnte ils ciiilclcs c c()Írjunl()s urbanos Âprrcuirncttlo rlas l'raças: c()nccntraçi() clrrs princiltais crlll'icios c rrorrtrntcrrtos, vâlor sirliriilleo e aüistrc() {[rp(Jcr]te rrtitrimI tla triclern inrprrstu pclo aLrsolrrlisrltr: l)aliicio c jardrm cit Vcrsirlircs) Habitar, trabalhar, circular, cultivar o corpo e o espírito. Oposição às ruas conedores e à cidade tradicional. Separagão das funções. Diferente visão da rede viária. Exemplo: Cidade Rediosa (Le Corbusier) Unidade de habitação prevê uma população de 1500 a 2000 habitantes, sendo substituída, com a utilização do betão armado, a horizontâlidade pela verticalidade. Cidade com elevada concentÍação de população em ediffcios altos rodeados de vastos espaços livres - influenciou uma geração de planeadores depois da 2" Grande Guerra. -
    • Mudança de escala no Plan€âmento - a resposta à congestão da cidade gigantesca esta num vasto programa de PlaneqÍnento Regional, em que cada região deve ser desenvolvida com base nos seus próprios recursos respeitando os princípios do O processo de planeamento e gestão urbanística (ÀT 6) equilíbrio ecológico e de renovação de recursos (Patrick Geddes e Lewis Munford). Patrick Geddes Urbanismo "operacional'o (cidades novas do pós-guena) - Possibilidade de projectar e construir a cidade por sistemas ipdependentes (vias, infra-estruturas, prédios, equipamentos). As yias serviam a circulação, os prédios implantavam-se livremente no Objectivo Íinal do planeamento é o plano. terreno; entre ambos não havia acertos. 1. Analisâ-se e faz-se o diagnóstico do problema Conflitos a resolverlPrevisão de problemas; Hierarquizar problemas por importância e especiticidade; Maior densidade urbana -> menor consumo energético (deslocaçÕes rnais curtas). Maior densidade urbana, grande densidade habitacional -> Falta de qualidade de espaço público. Espaço público como elemento de qualificação. - InquériÍo, análisc e plano Processo de planeamento e gestão urbanística: é um processo contínuo e cíclico. o o 2. Formulaçilo e Nrticulâção de objectivos: Identificar realiclade desejável aalcançu; Definir as prioridades; Compatibilidade e coerência de objectivos; o o . * formular e avaliar * são formuladas e avaliadas as altôrnativas que podem consistir em políticas, medidas ou 3, Projecção, concepção e aveliâção d€ âlternativas acções e são identiÍicados os instrumentos que as suportam. 4. Comparar com base em cenários existentes ou hipotéticos' 5. Proposta de Plano. 6. Psrticipâção e discusslo pública: divulgação da proposta de plano, garantindo a informaçZto da população e a sua motivação para a discussão dessa proposta. 7. Execução/Implementação/Realização/ConcretizaçÍo do plano. 8. Moniúoriztçflo: medindo avaliação crítica do processo de plâneamento, identificando e o grau de alcance dos objectivos, a implementação de facto do plano e a obtenção de informação para avaliar o processo. Gestão Plalleamento Diagnirll,(o Mditúiaçío ti li Execuçb (?roitrtoeobÍas) I I I 't . (or.lpçâo. l Prcpolt. d. plíilo Prdi.çaÇao públicà ârátiàcaodÇ
    • Atribuições e competências da administração pública no ordenamento do l,ei 10/2003, de l3 de Maio território (AT 7) t{egirne de criaçào. quadro de atribuiçÕes e oo'npelêr'lcias das áreas metropolitanas Níveis de Àdministraçãoi Administragão Cehtral * nível Nacional Administraçãô I-ocal - nível Mtmicipal Não há administraçãlc a nlvel regional porque foi re.ieitada no referendo de 1998. Excepto nos AçoÍes e na Madeira. Portanto, no territôrio continental. não há órgãos eleitos nrul nivel interrnedio de administração. o regional. As Comissões de Coordenação e Desenvolvtmento Regional CCDR (existentes em cada uma das cinco "regiões" NUT Il) e outros organistros da administração central descontentrados. nas áreas da Saúde, da Educaçâo, da Agricultura. Indústria, etc. (cujas "áreas de influência"' nem sempre coincidern) asseguram algruras competôncias administrativas delegadas. ( .r;tNrrti.rrcrns ilr'rrl i.riit!i,'lritir: l1)l iiirI {)ii rlf $t1!'i ttiidl:,1 Dellncm-se as Crantles Áreas Metropolitât1às (GAM) (mínimo 9 Municipios contigtlos c 35() rnil habitanles), cm Porlugal sõo 7. Deflnem-se as CrimLrnidades tJrbanas (Conrt-irt:r) (rnínirno 3 Municipros colltiguos e 150 mil I{abitantcs). ern l'ortugal são 12. Atribuições .i t . I!ri IrI tri'.ll I .i tr: t, I , l I | . As prinoipais competências de planeamento e gestão urbanlstica são da Administração Local: - Elabora e aprova os Planos Municipais de Ordenamento do Tenitório (PMOT) com o r€gim€ dê uso do solo; - *A rt:iii I{r:plr1.;irra- (i1-1ii:rl1(r. Asrtiilirli:irl elaboraçtio dos Central: tl;r lil;,,tiii 1-rllrlilr c lirlairi.i r!rirliirr5lriilirii ill:liirl lillilir r.)Lt inJtterll d() i.la'lo. l.{rgiírss, r!!üir{rnr$s; l'itrtçiio lLrlrttirisiri:iillt ( ir,'tttti, llt;-tt,rttal irrri:i,tlrrl r!stqti-lrrrt lilg;';ilrtl .rlnrimi:{ r*xiio iutaÍ .r..r:lliirltti:f. i|r'llrr ilitlriIi1:1,,r !, I I'lcl.'Lltr;il'; risq;is arl»riuistr*{iq x: . hirrrrrrtpiti ( rrrirl'rr h,lLrrirrprti . l.i1ti:Lttrrilr l'jM0'f d acotnpanhada por representântes rla Administraçâtr * irLjnlrrstfr!,iiir - Licencia as operações de lot€amctto e urbanizaçío e as obras de ediíicação; . l{ci.)iilrlrrrit r: I tthrmltts. l Lioçi(r administração públicâ . A tegislação relativa ao ordenamento do território e urbanismo ó da competência da l {llr*àor l{c srhrrttliil {[]sl*í!s]: l'rit:rdcrtic tir (iltrcrr;r e competências dos níveis de Administração Central §Ível Nacional); I r;tlrl;iil',ll i e lirncionamento dos seus órgâos. .lL,ntli Llr I ttft_ti,'siJ -- {irrm{ã* rh:iihrr;l{ir *: " [,iuil]{:ipi1r!,ssct:tirittr llririirirli * l rcgLr:l:iis .ssrt:tthltrr rii: lirt!llla:rit Sáo sujeitos a râtificação para veÍiÍicaÍ a sua conformidade com as disposições legais e regulamentares e com outros instrumentos de gestllo teÍritorial eficazes; rl.::r a))1id:{lL': irúi,1tr;rt i1l Competências das Autarquias Locais; ' Ordenamento do território e urbâni§mo * Elaborar (PMOT); e aprovar os Planos Municipais de Ordenamento do Tenitório - Delimitar as áreas de desenvolvimento urbano construçÍüo prioritária (ACP); prioritário (ADUP) e áreas de Delimitar as zonas de defesa e controlo urbano (ZDCU), de áreas críticas de recuperação e reconversão uÍbanística (ACRRU) (administração pode tomâÍ posse de um edificio em ruínas mais depressa para puder evitaÍ desastÍes), dos planos de renovação de áreas degradadas e de recuperação dos centros históricos; (Serve para controlar o crescimenúo do espaço urbano) - * Aprovar as operações de loteamento; - Licenciar a construção; - Participx na elaboração e aprovação do Plano Regional de Ordenamento do Território (PROT);
    • Propor a integração e a exclusão de áreas na Reserva Ecológica Nacional (REN) e na Reserva Agricola Nacional (RAN); - . Outras competênciâs * . . Lei n" 48/98, e urbanismo (LBOTU) (AT 8) 11 de Agosto Tem como objectivo assegurff uma adequada organização e utilizaçâo do território nacional, Prestação de serviços públicos: . Abastecimento de água; . Lei de bases do ordenamento do território Rec,olha, depósito e tratamento de residuos sólidos: Drcnagem e tratalnento de águas residuais: Distribuição de energia electrica cle baixa tensão e iluminação pública; . Trcnsl()fles colcctrr0s. OB.IECTO 1 - A definição do quadro da política de ordenamento do território e de urbanismo, bem como dos instrumentos de gestão territorial (IGT) que a concretizam; 2 - A regulação das relações entre os diversos níveis da Administração Públicâ e desta com as populações e com os representantes dos diferentes inteÍesses económicos e sociais, * Manutenção e consêrvação de equipamentos colectivos (educação. saÍrdecultura^ despofto- iazer. ... ): . Receit{s das autârquias locris (municípios) Transferências do Estado; - Produto integral da cobranga de impostos: . Imposto Municipal sobre Imóveis IMI; . Imposto Municipal sobre Transmissões de imóveis urbanismo: a) Organizar o território tendo em vista a correcção de assimetrias regionais e a salvaguarda de iguais oportunidades dos cidadãos no acesso às infra-estruturas, equipamentos, serviços e funções urbanas; alra'és drnna (lish'ilruiçáo cquilibrada clas funçries cle habrtaçiio. traballro. cultura c iazcr c riir r:riaçiio de oporlunirladts divcrsiÍiradas de cm;rrego c(uo lreio para a Íiraçào rie popLrlaçÕr:s Finânciamento das Autarquias Locais: - FINS/OB.IE(ll't'O§ f:SP[('iII( () da politica de ordenamento do terriÍório e de b) Promover a valorização integrada das diversidades do tenitório nacional; - IMT; c) Assegurar o âproyeitâmento râcionâl dos recursos naturais, a preservação do equilíbrio ambiental, a humrnização das cidades e a Íhncionalidade dos espaços edificados; - as taxas e os preços resultantes de licenças (de loteamento, de obra-s de urbanização, dc obras panlculaÍes) e da prestação de serviços; - Rendimentos de bens próprios; - Empréstimos; - Heranças, legados, doações... d) Assegurar a defesr e valorização do paúrimónio cultural e naúural; e) Promover a qualidade de vida e assegurar condições favoÍáyeis ao desênvolvimento das âctividades económicas, sociais e culturais; illritllis dit rclcqurçlirr dos li|eis dt densificilçio urbanir- im1:ieciitrdo i: degrudaçit,r ria qualidrtlc dc vriia c o clcsetluilihriir dü orgar]i1açà() cconrirnrclt c st,ciai c rentabilizrtndo ils inírir-cstrutura:1. clititttd0;t clcilsii() dcsnecessária drs redÇs c dos perillrcúos urhanr)s c rircionalizandr: ir :lI1l(, l.llllllL'l1l.r J:,: .rl CJ ll,'"{ iül,li5 Também há a repartição de fundos entre o Estado e a Autarquia lncal. f) Racionalizar, reabilitar e modemizar os centros urbanos; enr partrcular. reâl)ilitar c â Íeritâliz*y os crnlros históricos e os clelrenlos cle patrirnónio culltiral ciiissillcaclos1:rralclarncute ii xplicaç.io rle uma polílica de hâlriÍâçào cpre pernrita resolver i'i: carênciits exislontrs. a recrpcração ou rcconrrrsâo rle áreils {lcgrndâd{s e â rc({l!lversâo dc áreas urbilnas de gínese ilegal (.,t'(it} g) Salvaguardar e valorizar as potencialidades do espaço rural; cotr p!'tservsção r tlcfrra tlos solns tom âptidão nlrturâl ori apf!)ciiados parii actilicintics agrÍcol;is^ pccuárias ou llt:rtstitis: h) Acautelar a protecção civil da popúação; Princípios gerais em que assenúa: Sustentabilidade e solidariedade intergeracional, Economia, Coordenação, Subsidiariedade (nivel decisório miris proximo do cidadào), Equidade, Participação, Responsabilidade, Contratualização e Segurança jurídica.
    • LÉi no 48/98, de '11 - da Agosto (LBOTU) SISTEI/IA OE GESTÀO TERRITOAIAL . O sr$ten1a de oêstâo ierrjtorifti trgan,m.sÊ, cooÍd€nadÂ. ffib_;--l rl r,r*,r ,t L-:+J I ; | . i l : : €n1 'rl' ', de organização do território regional estàbel€cendo a estrutura regional do sistema urbano" das redes, das ir.rÍia- rlun qLadro da irterocÇáo estruturas e equipamentos de interesse regional; àssegurândo a salvaguarda e valorização de áreas de interesse nacional em tennos económicos" agricolas. Ílorestais- ambientais e patrimoniais. . Desenvolvimento das opçôes çollstantes do PNPOT e dos planos sectoÍiais. . CLrnstituem o quadro de rel'erência para a elaboração dos PTMOT e PMOf. três ônlbitos dlstlntos. :.1..oqu!óro..tr.6sioi5r! r.rc.ri-st,-*.3.i.'.n:ra,.n1 +rurorn:uaricrcnlrrrcl:rrí.l.hr.t*r.n:oniclorà'ro c*r.rrc nFêa; ôm"r cc r r r,, *tt. +..í* r! @ iú 1-i*t-..: -Ln r.J São constituídos por: Opções estrâtégicas, normas orientadoras e unr conjunto de peças gráficâs ilustrâtivas das orientações nele dellnidas. Esquema representando o modelo territorial proposto. Sào acompanhados por un relâtório. d*e!,.. I l,fm,--l .l ri,jilj,r t:l r. r{tr. :!h! s c EcÍ:+r oi ;Ír:o .rciúrr + ,r! rÍ. . 1r* râç.r, >,or 1rt.. ..'+rr; rn..r. íÍêr.lko ! .rúm. dr {5D do.!lc ê .írêrüvr 'êF àm.núgr.' D.íná. I ' INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL (AT 9, . INSTRUMENTO§ Território (PROT) . Dellnem o modelo ' :rq.roouaoroárretigiro r? 3 crc.*-rB *.ioeir rêrn3l *!r,!rêrr.dâ "1r:.r ::'rrr.,.,r:dc.i,.,+r,o,+c...,r I . -.'..r:+r3 - r :r_çàí"il z§lc ..F+.! .-.rr.sr irrl{mrtri o. Í tcr Ér:.1à' ê.- , nÊarc à:. r D i.. lrir.i-c).lJrlo n*rr$' r ci 1 '*.n.r_rr c+ uur:r e*:,r, -.+,::-' I rmbúo. | I 8.úión!t I I Planos Regionais de Ordenamento do IO C - 1I) PIanos Inúermuniciprir de OrdenrmeDto do Território (PIMOT) Articular as estralegias de desenvolvimento socio-económico dos municípios envolvidos (totalidade or-l parte de I ou mais municípios vizinhos) ern vários dominios Definem o modelo de organização do teritório intermunicipal. São constitr.ridcs por um relâtório e por um conjunto de peças gráficas DE DESENvoLvtMENTo TERxIToRIAL, DE NÀTÜREZA ESTRATÚGICA: - Traduzem as gratrdes opções com relevância para a organização do teÍÍitório, estabelecendo directrizes de carácter genérico sobre o modo de uso do territÓrio; ilustrativas dâs 0rientâções. - Programa Nrcional dr PoliÍicr de Ordenamento do Tcrritório (PNPOT) Estabclcce as grândes opções com reler'ância par:r a organização do território- corlsubstancia o quadro de ret'erênciÍr a considerar na elabôraÇão dos . Estabelecem o rÊgime de uso do solo, definindo modelos de evolugão da ocupação humana e da organização de redes e sistemas urbanos e, na escala adequada, parámetÍos de aproveitamento do solo; - outros illstrumentos de gestão territorial. constitui Lnn instnimento de cooperação com oulros Eslados da UF para a L)rganrzação do território da EU. Conjr:nto de directrizcs e orientâções que traduzern um modelo tle organização espacial que lern cin conts () sistema urbano- as redes- as inÍiaestruturas e os equipamentos de interesse nacionai. bem como as áreas de interesse nacional em termos agrícolas- ambientais e patrilnouiais. INSTRUMENTOS DE PIIINEAMENTO Tf, RffTORIÀI4 DE NÁ]IUBDZAÀEEULAMENIAB: - Planos Municipnis de Ordenamento do Têrritório (PMOT) Estabelecem o regime de uso do solo, deÍinindo modclos de evolução previsível da ocupação humana e da organização de redes e sisÍemâs urbanos e, na escâlâ adequâda, parâmefos de aproveitamento do solo. E constituido por run relatório e un1 programa de âcção. . Planos Directores Municipais (PDM) Seis ob.iectivos estrategicos: I Consenar e valorizar a biodiversidade e o pstrimóDio natual, paisagistico e cultural. utiliar de modo sustentável ()s recursos energéticos e geolôgicos. e preenir e rnlnrmrzü os L Detlne modelo de organização municipal do territ(rrio estabslecendo a rel'erenciâção espacial dos usos e actividades atraves da definição de classes (solo urbano/solo rural) e catcgoriâs de espaço lqualiticaçâo do .+ Assegurâr a equidAde Íerritoriâl no provimenlo de iniia-estruturas e de etluipmentos desenvoh ida). Elaboraçào obri gat(rria. Cobre a totalidade do municipio. riscos. Reforçar a comDetitividâde territoriâl de PoÍügâl e a sua mtegr"açâo nos espaços ibérico. euopeu e global. 3. Promover o deseÍr'olvimcÍto policêntrico dos territórios e relorçar as inÍia-estruMas de supor-tc ii rilegração e à coesào teritoriais; colectios e a unir'ersaiidade no acesso aos seniços de interesse geral. promorendo a coesão social 5 Expandir as rêdes e iÍfra-cstruturas avançadas cle intbrrraÇào e comunicaçâo e incentivar a ulilização peios cidadãos. F:mpresas e administraçâo pública; 6. Reforçsr â quâlidede e a eficiência dâ gestão territoriâl, prr.rnolendo a padlcipaçâo informadtr, activa e respoosável dos cidadàos e das instituições sua crescente solo de acordo com a actiYidade dominante quc neles pode ser E constituído por; Regulamento, Planta de ordenâmento e I'lanta de condicionantes (Escala l:25 000 ou I : l0 000).
    • . Plenos de Urbanização (PU) . INsrRUreNTos Deline a organização espacial de pafte do território municipal. integrada no perímetÍo urbano" que erija uma intervenção integrâda DE NATUREZA ESPECTAL: Estabelecem um meio supletivo de intsrvenção do Govemo na prossecução dc objectivos de interesse nâcionâI, com repercussão espacial, - de planeârnento. Estabelece a qralrticação do solo, define a rede viária estruturante, a localização de equipamentos, a estÍutura ecológica, ô sistema urbano de circulação de transporte público e privado e de estacionamento... Cobre a totalidade ou partes de um aglomerado urbano e respectiva área - Planos Especiais de Ordenamento do Território (PEOT) Estabelecem regímes de salvaguarda de recursos e valores naturais fixando os usos e o regime de gestão compatíveis com a utilização sustentável do território. de expansão. . Plânos de Ordenamento ti constituído por; Regulamcnto. Plântâ de zonamento, que representa a organização urbana adoptada. Plànta de condicionantes (Escala . 1:5000). ocupação, uso e iranstbÍmaÇão do solo na zona de protecção; . Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Valorização e a defesa dos recursos do litorâl: . Plano de Ordenamento de Parque Arqueológico (POPA) Estatrelece os regimes de salvaguarda do património arqueológico dos parques arquco]ógicos. frxando os usos e o regime de gestão cornpatíveis com os objectivos que presidiram à crração do parqr"re arqueológico, . Plano de Ordenamento de Estuários Visam a protecção das suas águas, leitos e margeÍrs e dos ecossisternas que as habitam, assim como a valorização social. económica e ambienlal da o[la terrestre envolvente: de Áreas Protegidas (POAP) Preseruar e valorizar o património natural; Planos de Ordenamento de Albufeiras de Aguas Públicas (POAAP) Define os principios e as regras de utilização de . Planos de Pormenor (PP) Define com detalhe a ocupação de qualquer área especiÍict1 do teritório municipal. Estabelece a distribuição de funções e a detinição de parâmetros urbanísticos, o desenho urbano, definindo os espaços públicos. Pode adoptar modal idades simpl iiicadas. E r:o11s1i1ui66 por: Regulamento" Plânta dc implantação e Plântà de condicionantes (Escala I :2000 ou l: I000). São constituídos . pof tur regulamênto e por peças gráficas pirblicas e da necessárias à representação da respectiva expressão territorial. INSTRUMENToS DE PoLÍTrcA Sf,croRrAl: - Programam ou concretizam as pollticas de desenvolvimento económico social com incidência espacial, determinando o respectivo impacte territorial; - ágr"ras e . lnstrumentos llNCULAÇÃO . Todos os IGT vinculam as entidades públicas; . Os PMOT e os PEOT vinculam também os particulares; Planos sectoriais com ineidência t€rritorial (P. Sect.) de programação, com as opções sectoriais e objectivos a alcançar; . AcçÕes de concretizaçâo desses ob-jectivosl . Expressão territorial da política sectorial detinrda: . Os cenários de desenvolvimento respeitantes aos diversos sectores Avaliação da política rlt administração central ; . Os pianos de ordenamento sectorial; . As decisões sobre a localizaçào e a realização de grandes empreeirdimentos públicos com incidência territorial. Exemplos: . Planos de Bacias HidrográÍicas . Plano Rodoviário Nacional ().I'. da :r-ível Nacional: O Govenro apÍcsenta tls f em 2 zuros ii Assernbleia da [{epúhlica utn rclatiirio sr.rhre o cstado .lu Lrrdcnrnlcrt!, dr' trt r itirru Nír'el Regional: .lunta Regional [C('DII] apresenta de 2 crn f anos ri Assembleia Reglonal urn relalóriri sohre o eslaclo do ordenitnrcnÍr) do tcÍritório a irívcl rcui(rnâ1. A Nível l,ocal: A Càrnara Municipal ilprescirtâ di: I cm 2 a;ros à rsscmbleit Mr"rnicipal um Relatorio.
    • Tipologia e hierarquia da rede viária urbana (AT Elementos estrutura[te§ do espaço urbano (AT Morfologia Urbana Índices e p&râmetros urbanísticos (AT 12) 13) Condicionantes legâis âo uso e transformação do território (AT relação entre o espaço público e privado. - 14 e 15) 16) A forma como a malhar urbana Servidão administrativât Encargo imposto por disposição de lei sobre um certo prédio em proveitô da utilidade pública de certos bens, Uma boa interpretação e avaliação da malha urbana é essencial para: Rêstrição de Utilidade Pública: Limitações permanentes impostas ao exercício do direito de propriedade ou poderes conferidos à administração pâÍa sêrem utilizados na se desenvolve depende de vários factores como: local, topogafi a, características climáticas, exigências, época" etc. o . o A compreensão realização dos seus fins, visando interesses públicos abstractos. e avaliação do área; Diagnosticar a consistências e as potencialidades de ur tecido urbano; Verificar a sua adequação a.o terreflo e construir soluçÕes que corrijam desvios e defiçiências do traçâdo exístente ou, caso se verifiquem defeitos, tentar A * Conservação do Património NaturallEdificado (Domínio Público HÍdriço, , .. , REN" RAN / ImÓveis Classificados) homogeneizar; Um bom exemplo de uma malha urbana é Barcelona. B * Protecção das Infra-estrutulas e Equipamentos de Alta Tensão, Redes Rodoviárias, (Liúas Elécu'icas, Liúas Malhas Urbanas (opostos): Regulares vs Irregulares (Regúar: loteamento -> infra-estrutwação -> ediíicação) Espontâneo vs Projectado OrdenadovsDesordenado Conservado vs Deteriorado . C . . . . . * Defesa Nacional . ) e Segurança Pública D * Cartografia e Planeamento (Marcos Geodésicos) HomogéneovsHeterogéneo Livre (darede viária) vs Linear (Linear: abertura de vias -> loteamento ao longo da via -> ediÍicaçâo) Esttlo associadns a diferentes modelos de crescimento (relembrat pá9,2) I)emogralia e indicadores demográficos Tipos de Malhas população Desvantagens Vantagens o . Foma simples e fâcil de dividir propriedade de ua Aptica-se bem em áreas Plmm, m⧠em tdenos iregdiles não; . Pode tolM a cidade monót@; (Pila combato esta monotonia pode mudd-se a lbma homogénea e cüidâda; o Frcil Reticulada de ma pêsrca se odentaÍ no a . Em teoria pode prolongr-se indefinidamente no çspaço; fom dos edificios ou utilizr o espaço interior a cada quaÍteirão paa judins, intoior; espaços lúdiÇos, etc.) Pode ahqa o clima - l"M muito . ê*msâs fôrmâm conês de vmto r Linear Difíci1 implmtação de infra-e§trutwas por ter nomalmmte rws muito esteitas; lliÍicil Circulacdo o Rádio Concêntrica Livre ("p*"" "u . Grude aglomqação de cfltro: e dada pela implmtação do quaxteirão. CiÍculação à Parte. EstÍutua fluos pra o - (ÂT 17 e 18) e Modelos de projecção da
    • Regime jurídico da urbanização e da ediÍicação (AT 19,20 A Lei dos solos distingue o direito da propriedade do direito de - As e 21) urbanizar. O direito de urbanizor e edificar é controlado pela Administração Pública através do - licenciamento das operações de alteração do uso ou da ocupação do solo. Lotêâm€nto - As acções que tenham por objecto ou por efeito a constiíriç,lo de um ou mais lotes destinados imediata ou subsequentementÊ à edificação urbana, e que resulte da divisão de um ou vários prédios, ou do seu emparcelamento ou repaÍcelamento. Não é um processo visÍvel em campo. As operaçõês de loteamento só podem realizar-se nls rlrem siturdas dêntro do perÍmetro urblno e em terrcnos já urbanizados ou cuja urbanização se encontrê programada em PMOT. Urbanização - construçâÍo/remodelação de infra-estruturas (rede viária, esgotos, águas, electricidade, espaços verdes..,) que preparam o terreno para futwos usos dentro do espaço urbano. - a actividade ou o resultado da construçâo, recotrstruçilo, ampliaçío, xlterâçf,o ou conservação de um imóvel destinado a:utlliz:rçAo humana, bem como de EdiÍicaçfo qualquer oufa construgâo que se incorpore no solo oom carácter de permanência. - as operações urbanísticas que impliquem a destruição do revestimento vêgetal, a alteração do relevo natuÍal e das camadas de solo arável ou o demrbe de árvores de alto porte ou em maciço para Íins não exclusivamente agrícolas, pecuários, florestais ou mineiros. Trabalhos de rcmodelaçfo dos teÍrcno§ O DL 555/99 de 16 de Dezembro, alüerado por DL 17712001, de 4 de Junho, pretende harmonizar os dois regimes de Edificação e de Urbanização. Tentando lcelerer os proce$os, sem por em risco o oonfrolo que garante o interesse públioo, wbanístioo e ambiental. É criada a rutorização, que é um processo mais rúpido, pois não necessita de tanto controlo prévio, mas vai exigir maior responsabilidade do requerente e dos autores dos projectos, bem como uma Íiscalização mais apertadaQuando os parâmeúros urbanísticos de um proj€cÍo já se encontram definidos em plano (ou em ânterior alvará) ou quando esse projecÍo lenhr pouca "relevôncia urbanlsÍica", o licenciamento ê substituÍdo por um procedimento simpüÍicado de âutorizaçf,o (êm que é dispensada s consult, de entidades externas ao município). - Esúá sujeito a Licenciamento: As operações de loteamentô êm área não abrangida por PP; As obras de urbanização e os trabalhos de romodelação de terrenos em área não abrangida por operação de loteaÍnento; A criagão ou remodelação de infra-estruturas que estejam sujeitas a legislação intervenção de entidades exteriores ao municipio no especifica, que exija procedimento de aprovagão dos respectivos projectos das especialidades; As obras de construção, de ampliação or.r de alteração em área não abra:,gida por operação de loteamento ou PP, - - - a obras de reconstrução, ampliação. alteração ou dernolição de ediflcios classi{icados e as obras de construção, reconstrução, ampliação, alteração ou demolição de edrficios situados em zona de protecção de imóvel classifícado ou em áreas suleitas a servidão administrativa ou restrição de utilidade pública; A alteraçãc da utilização de edificios ou suas fiacções em área não abrangída por operação de loteamento ou PM0T. quando nâo tenha sido precedida da realização de obras sujeitas a licença ou autorização adrninistrativas. Estú sujcito a Autorizaçfo: As operações de loteamento em área abrangida por PP; As obras de urbanização e os trabalhos de remodelação de terrenos em área úrangida por operação de loteamento, que não digam respeito à criação ou remodelação de infraestruturas sujeitas a legislação específiea; - As obras de construção, de ampliação ou de alteraçâi,o em área abrangida por operação de loteamento ou poÍ PP; .- As obras de Íecorlstrução. nãi: previstas anterioÍmente; - As obras de dernoiição de edificações existentes que não se encontreln prel'ista: em licença ôu autorização dc obras de reconstrução: - A utilização de edifícios ou suas liacçÕes. bem colrro as alterações à mesmas. nào previslas anteriormenlel As Íestantes operaçÕes urbanisticas que não esteja,x dispensadas de Iicença ou autorização. - '. . Iscntas de licença ou de autorizaçflo: Simples obras de conservação e de alteração no interior de edi{lcios não classificados que nâo impliquem modificações da estrutura resistente, da cérce4 das fachadas e das formas dos ediÍIcios (Estão sujeitas ao regime de comunicação prévia); * Operações urbanlsticas promovidas pelas autarquias locaís e suas associações em área abrangida por PMOT; Operâções urbanísticas promovidas pelo Estado relativas a equipamentos ou infraestrutuÍas; - Obras de edificação ou demoliçílo promovidas por: . hutitutos públicos responsáveis pela gestão do parque húitacional do Estado; . Entidades públicas (administração das áreas portuárias ou do domínio público ferroviário ou aeroportuário); - - Procedimento . I{equerimento e instrução Identilicação do requerente e clcr titrro de operação urbanistica e respectiva localização. . Termo dt responsabilidade Declaração dos aut<lres dos projectos de que tbrarn observadas as oonras e regular:rentares aplicáveis. designadamente as nolmas tecnicas de construção em vigor e da conÍbnnidade clo prolecto conr os PMO'f aplicávels à - legais pretensúlo; . Sâneamenlo e apreciação liminar . Publitidade do pedido Aviso a colocar no local de forma visível da via públ ica. no prazo de I 5 dras.
    • - No r:aso de obras de ediÍicaçâo crlr llrea s/ PP ort alvaríl dr lolealrent(!: - Alictâr à estclica das povoaÇÔes, a sua adequada inserção tri:r ambionle urllallo ou a beleza das paisagens (desconlirnnitiade com as céreeas dolniÍlalltes" al volutletria da^s ediÍicaçÕcs- elr - cpr(§Llllrtlrte pl('vlslxs cnr regulatletrlo)" Ausência de arrualTtelrlos ou cie inti-a-cstrLrlrtras de iibtrslecinlr:nto de águzt c sanealrenl(). Informação prévia Informação sobre a viabilidade de realizar determinada operação urbanística e respectívos condicionamentos legais ou regulamentares, nomeadamente relativos a infra-estruturas, servidões administrativas e restrições de utilidade pública" índices urbanísticos, cérceas, afastamentos e outros condicionantes aplicáveis à pretensão. Acto efectuado antes do loteamento, quem vai lotear vai-se informar se pode ou não. O que se pode ganhar se vier favorável é uma maior rapidez do processo quando este for mesmo efectuado e já se tem a certeza que o projecto vai ser aprovado. Apreciação dc obrls de ediÍicação . I)eferinrento tácito Aprovar porqLlc passaralr os príyô$. o privado vai a tribLrnal para obrigar a cârnara a aprovaÍ (caso das licenças). Ilara airtorizaçc1es- sc pass:tdos,l5 dias útcis- não hcriiver respo$Lzl. o privarlo porlc pagar as tlias que cirlculam tlue iam scr c:obradas- 1rnns{tle o ditrheirtr c ltLrde coincçar a tlbra (l regulamentares (PMOT, PEOT, ADUP, ACP.. . ) e inserção urbana e paisagística das edifioações. çlcferirnenÍo tátito não e rnuito LtÍ.ilizadr) por(ii1e o proü]L)lt,i p()l vczL'5 rlir'| qtrel arriscar mirs reli:çÕes t:lrn a Câmara para obras de litturi:. Quando sii sc lelr .) lole quc sc queira construir nãr) sc 1çrr nada a peLder. . . 1'Icclidns dc tutclâ tla hgalidade urhanístita Projecto de ârquitectura Projectos de especialidades - conformidade com as nornas legais - projecto de estabilidade, de alimentação e e distribuição de energia eléctrica" de instalação de gás, de redes prediais de águas e esgotos, etc. As declarações de responsabilidade dos autores dos projectos de especialidades garante o cumprimento das normas legais e regulamentares aplicáveis aos projectos, não sendo estes apreciados pelos técnicos municipais, .A apreciação dos projêctos de lotesmento' de obras de urbanização e dos trabalhos de remodelâção de terrenos: - Conformidade com PMOT, PEOT, medidas preventivas, ADUP, ACP, servidões administrativas, íestrições de utilidade pública e quaisquer outras normas legais e regulamentares aplicáveis; - O uso e a integração urbana e paisagistica; - l{rnbtrgo . Oirras de urbanizaçlio. de crlrl)caçiic' tlu dc dctnoliçãtt scculildas scnl liccllça ou ÍrlltorizaÇão: em clescotrlbnriidade ctlm o proiectti. crn violaÇão dâs llortltts legais c rcgulantentares aplicáveis: -'['rabalhns de correcção ou alter:lção . Obrigaçáo de realizaçào de trabalhos de corr«:cçàrr oll alícrâÇ:fo da obralixatrdo unt prazo de acordo com a sua tlítturcza e o grau ilc ctlrplcxidacle: * Demolição da ohra Mediante regulamento municipal podem ser dispensadas de discussão pública as operações de loteamento que não excedam nenhum dos seguintes .4ha; . 100 fogos; . 10% da população * O projecto rcposição (lo tcrrelto da obra nu ir reposiçiio do lerrclro nas cottdtçÔes clrt cluc sc cÍrcont[ilví]" llxan<lo r"ul prazo puil tl tllcito: . Discussão pública - r: . l)etlr:rlição tolal ou parcial - limites: t Posst atlministrativ,r eaecução ctlertiva * Àplicação tlt roimas do aglomerado urbano em que se insere a pretensão. de loteamento deve ser acompanhado da informação técnica elaborada pelos serviços municipais e dos pareceres, autorizações ou aprovações emitidos pelas entidades exteriores ao municlpio. - lnibição «lo rrcrcício tla aetividttle * {}!;crtEí!rr utli}it,li:!llcás ru.!$ lirlitilrl i}r:{f.,ri{il tlr a6llulilr'ií;r {{fi ir{lri1i,}i},tril{:r{l {{r}li ràl ir,tl,:', r",, il jiir r1!l illilt Ir'lilil I ij LifLtl|5 !r rlll'r-'filrllr'lllL,'i l)!ilr , :. . l'!:''ll',"1:'l ( . !'rrlido de lirenciantento inrleÍ'erido I I !:ilrt.t( i Violar quaisqr-rer nrtrtnas lcgais ú regLllalrclllâres apllcáveisDeclaraçáo de utilidade pública para etLitos de erpropriaçâo quc abratrja tr pred io. Parccer negalivo. ou ÍecLtsil de aprcvação ort autorizitçziti de qualqucr cr:tidailc crrrrsuliadiiÀi'cctltr ncgativalul{jntcf o prtrirnirlic, lrqueoltiri:ico. lTisttiriclr. cultrtral ou patsar:ístico. nalurai tlu eiii licacli.l: . C()nstituir unta sobrcclti'gtt incompitt'tável pilra as in1'ra-estrulurar ou serviçtls lleraiis cxisiclllÉrs. lrixrilr{'(!ri{iriiril .r rlll I iil a.:llal lirii i1i.|: i il!l ii1,'i i'ilr, i:i1l'lrlrltilill -i i. ll{ i lilrrr. i,l1.l' i ii, r:; ili aili iillillal: lliriii ls1, r Ísi§ {ã!rilíi{.'r}s ill, tf,i.:!itli lLil it-il(!, !;l! Iir'tliçi;tr .ia l!jLtillllliil{r rl:: fa iririLllrlli r)lirLl.ilrl .l li,r,.ii' lrlrilj.::: J| ltiii.riii) t'ilL !. iLs I Si;iLr 5111g.!1,,; il(}:r rli.l!1)! fl'il 4!ch!írit*tlu i!rii) r{:rlírri (*1r qoi: * lbrnlt sle ltl irri;itrlr; tlu ito loi:ri ils i-.rilrr!'rs rl: iiielItllllrtrll.,, rl ili il!.riijlj/l11ii11 Lia l'illlili:!'jr:l,it;tl:t.li.;1.; ,,,,'..1.,,,.
    • Os inlercssrtlor t§rn o dirtito tlc ser irrformador sohre o andanrcnto dos proccssos que !hes tligam llireclanrrntc r$speito; l)ireilos c rio'eres dos . A parlicularcs «r()rdenilÇão particulares nrelas s e:ecilção l:r isteir várias delinrçôes para liquipamcnto Cnlcctivtt: prollrárl1âda dos I']MO] dctelrrinam para o devcr {le (oncrrÍizarem c adrrluarr:nt r prioridadcs . A crccuçãi) tlos nrunir:ipais Programação de Equipamentos Colectivos (AT 22) rtclcs estabelecicias: sislcnras gerais cle inÍ'ra-cstrnturas $ ttltriplnrentos púhlicos delerfi ina para ()s pârti(:Lrlarcs o rl§'e r de c intermunicipilis participirr no sr:u ÍirranciarncnÍo o os â5 suns plcten$õcs às o r lrclillcaçÕes irnrle se krcalizanr actividadcs destinaclas à prcstaÇiio dc serviços rlc clualiclade rie vjcla das popullçi'res intt:resse púhlico rrnprcscindívcis ii lD(;o"r'D|,2002j: Itllla-estrlttu*rs llsicrs cunr base nas tirrais a população clc LtLn dado tertit{itio tcrr acesso ilos lrcns e serviços dc quc necessiia. lPrOf, I'nis :ntrrnes. 20(l{l: instalaÇÕcs (cdillcnçfre$ c terretlos cllvolvenles) dcstinadus a prestaçâo de serviços riestirrtidos iis srleclivjdades (saLrde- ensino. adtrinisttação- assistônciit social, seguranç.a públlcâ. pÍolecÇão clvil. e1r:.)- ii preslâÇ.ií) de serviços de c.rrllctcr ccon{)mico {lnercados. I'crras. ctr; c à priitica de actividacles culturl:is. de rccreio e lozer e dc desporlo. ll)orÍâriâ l136/2001, dc 25 de Setcmbro Parârrcllos ilc dimrlnsior.tiunento das iircas dcstinadas ír csptiços vcr<les c dtr r-rtrlizaçfro ctrlccliva inlla-cstruturls viluias c e.lLlipainclrt()s clc utilizaçâo colcctival. A intervenção do sector público nesta fuea pode ser feita de váÍias maneiras: atÍavés de financiamento, licenciamento, produção, concessão, etc. Existem dois tipos de equipamentos: os públicos e os privados. Estes últimos dividem-se em equipamentos de fins lucrativos e equipamentos sem flns lucrativos destes equipamentos deve ser ga(antida pela Política de Ordenamento Gestão Territorial, tendo de existir redes de inAa-esffuturas que garantam equipamentos de A construção do Território. Tendo estes de ser identificados nos Instrumentos de nível fundamental nos campos da cultura, educação, formação, §aúde, lâzer, justiça, segurança sociâl e desporto. O PNPOT, os PROT e os PIMOT, os planos sectoriais relevantes e os PMOT definirão umâ estratégia coerente de instalação, de conservação e de desenvolvimento daquelas infia-estruturas ou equipamentos, considerando as necessidades sociais e culturais da população e as perspectivas de evolução económico-social. [Artigo 17"] Indicadores Necessários à progrâmâção e cârBcterizaçiio dos diferentes equipamentos Tipos de indícadores: - distância/tempo máximo percorrida pelos utilizadores desde a origem (normalmente a sua habitação) ate ao destino (o equipamento), a pé ou utilizando os úansportes públicos. E medida em minutos ou quilómetros. Irradiação - área delimitada pelos pontos do território cujo afastamento ao equipamento corresponde ao valor de irradiação, medida sobre as vias de comunicação e tendo em conta a fisiografia do terreno e a rede de transportes Área de Influência públicos disponível.
    • População-Base - valor de população a partir do qual se Justifica a criação de um determinado equipamento. Este valor pode ser indicado mais genericamente em número de habitantes ou por vezes em número de utentes. A população-base é a população que serve de suporte a uma "unidade mlnima' de equipamento, ou seja, é o valor que determina o limiar â pafiir do qual o equipamento tem viabilidade económica e funcional Critérios necessários à programação e carâcterizaçálo dos diferentes equipamentoS Critério de Programaçilo - Critério para determinar as necessidades em equipamentos (n" e tipo de uflidades) em fi.mção da população considerada Tem por base questões relativas ao funcionamento e à gestão de equipamento, visando o estabelecimento de condições adequadas a um serviço de qualidade. O critério de programação de cada tipo de equipamento é apresentêdo mediante um ou vários indicadores. Este(s) indicador(es) pode(m) reflectir valores mínimos, valores especificidade do preferenciais ou valores máximos de utentes, consoante àquipamento ê do sector em causa. Exemplo: equipamento de ensino - no mínimo, miíximo ou preferencial de alunos por sala; capacidade mínima e máxima a Critério de Dimensionlmento - Indícadores que permitem calcular as dimensões dos equipamentos. Com os critérios de dimensionamento deve poder obter-se, pelo menos, a área de terreno e a área de construção. Exemplo: equipamentos de saúde AJêa de construção em m2lcama. Sistema Urbano (AT 23 e24) Áreas de influência . A delimitação de áreas de influência dos centros urbanos/pólos de desenvolvimento é muito importante em planeamento regional porque permite identiflcar a região polarizada por cada centro Métodos para a delimitação de fueas de influência: * Métodos directos: observaçâo "in loco", através de inquéritos . Muito caros e demorados . Questão chave: onde realizar os inquéritos, que população deve ser abrangida? - Métodos indirectos: admite-se um modelo explicativo dos mecanismos de dependência das populações/actividades em relação aos pólos . Exemplos; isócronas; potencial demogÍáfico; modelo gravitacional Existem várias áreas de influência dos pólos consoante os bens ou serviços a que referem - Ex. de equipamentos segundo a sua hieraÍquia se - Método das isócronas Critério d€ Locâlização - DeÍine as condições a ter em conta na escolha da localização dos equipamentos. Essas condições referem-se sobretudo a complementaridades e . lsócronas: linhas formadas incompatibilidades com outros estabelecimentos, bem como a características especiais a que os locais deverão obedecer. Deve conter recomendações sobre inserção no tecido urbano, requisitos de segurança e infra-estruturas básicas. deslocação; . Admite-se que cada pelos pontos situados a igual tempo de percurso do pólo; pessoa se desloca para o pólo que lhe implique menor tempo de Mótodo do potenciâl demográfico O potencial demográfico (V) é dado pelo somatório do quocíente entre a população do cenro j (P) e a distância (em linha recta) do centro j até ao ponto i (d) para o qual calculamos o potencial. V,=I ' :i P ÉsFa( alizaçâD"; . " . . :lLid"!c!l§ Càlculc d! i./i Êr'., Ef da pôrrto da quadricula Tr:içido das rsoFctÊnürâis: "Ç[:ras Ce nivel' Triiadr, das liltf is Lle águü - lB[los conl p?tei]g.1 dÉn1sgráficc mininlô Fril'rtÉirü ilàs áí*íts tlÉ llflu*llci.l - liôrliÍl 4e úútài,:l?: 1lÊl.lrlSIáfico l'lliltlnÜ
    • LogP+0Logn:LogK Modelo gravitacional A força de atracção do centro A P*:on*+K*(o<0) é proporcional à sua massa (Ma) e inversamente proporcional a uma função distância. F'q=K Mu A atracção entre dois centros | : 1 Valolde equilíbrio a: -1,089 - Dimensão, distribuição e n" de centros Pressupostos: . Espaço isotrópico; . Oferta concentra-se nos lugares centrais; . Hierarquizaçào dos bens e serviços; . A "ordem" dos bens e serviços dos cpntros está âssociada à "ordem" dos centros; . Um centro que desempeúa funções de ordem superior desempeúa também as de ordem inferior. e B é dada por F=K o Teoria dos Lugares Centrais (Christaller, 1933) 9(dr) A I Portugal continental, em 1981, paÍa centros com mais de 10 000 hab. M,M, 9(dre) Lei da afacção gravitacional Lei de Reilly Rede em NÓS e Massa - população Num sistema urbano metropolitano, apenas as cidades maiores (hubs) mantêm relações directas com várias outras, enquanto as menores estão apenas ligadas directamente a uma cidade pdncipal, c(d)=d' ARCo§ (hubs and spokes) Sistema urbano: áreas de influência e margitralidâde funcional (INE' 2004) .d _------*i: (í: -'tD - t relativnrnente + rri-li -x 4, r B. serrdo - . - tal cômo nas isócronas, através a raridade das - Equipamentos e serviços (saúde, educação, desporto, segurança social, comércio, principais serviços públicos) - total 1 17 . Construção de uma hierarquia de centros urbanos com base nas funções que prestam pr:ptrlação do lugar' Â, delimitação das áreas de influência faz-se, Construção de uma hierarquia de funções de acordo com mesmas 1r1e1ros irnprntnrte (Ile B: rl - rüstáucia e[tre A e B: P, - popnlaÇão tlo lugal B: F., A - distâ[cia elltle o hl.sâr' À e o p(rlrto de tiorrreira (le üÍhrência d., da . Delimitação das áreas de influência dos centros urbanos determinação dos pontos de intersecção das linhas de igual valor (de força de atracção). Distribuiçlo dos centros segundo a dimensão (rank-size rule) . QuantiÍicação (n' de freguesias, população e área) Representação da ordem (rank) em abcissas e do tamaúo (size) dos cenfos expresso pela população em ordenadas: Lei de ZipÍ (1941) - Para avaliar Pn":K - População - Ne de ordem o, K - Parâmetros P n da função o equilibrio da rede urbana ao longo do tempo da marginalidade funcional dos tenitórios Dotaçãô das funções tendencialmente universalizáveís Grau de marginalidade funcionai dos territórios face a funções mais especializadas - -
    • Sjstemr Urbrno Necionrl - SÍntesc { Prpcl estruturrnúe dos sistomes ütúropolitrno3 de Lisbon e Porto3 . o do Porto não se esgota nos centÍos da AMP, alargardo-se para Aordeste até, por exemplo BragÊ ou VilaNova de Famalicão; . o dç Lisboa é territorialmenG mais concentrado mas polariza pontualments centrqs uÍbanos i'rtais distantes que constituem êles próprios pólos subregionÊis (Ex. Tones Vedras, Santiago 4p Cacém ou Beja); . A gencralidadt dor rbítrttcs subslstemas urbtnog organiqam+e em torno dc um {nico centrq urbano, dê que depen{em um núrnero mais op menos sigfiÍicativo de çentros de ordem inferior. Eskutwa de organização em esuEja segund,o um modelo hierárquico de rclações de dopsndêncifi, . Os mais chvadoc lndiccs dc mrlginelidedc Íuncionrl encontram-se no intcúor nortc c cctriru e na rorro entrc o AleDtcjo c o Algsrvc; Principris frrgilidedcc üo slrteml uybano portugt0s: 1. Aurênciade cenfos inrcrmédios; 2. Exqessiva litorâlizâçâo; 3. NâtuÍeza fortêmente difusa da urbanização, associzidn a fracas actssibilidades locais e regionais e a perfis fimcionais concorrentes, e não compleínentares, ad nível 6ub.regional; 4. Fraca compstltividade daS duas ároa6 mekopolitanas (insüflciências de diméÍsâo funcional, de eqúpamentos, de infra-esEuturas, de baiXa qualidade dos serrviços e de qma imagem negativa no pxterior),