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A democracia

  1. 1. DEMOCRACIAA Democracia é um regime de governo onde o poder de tomar importantes decisõespolíticas está com os cidadãos (povo), directa ou indirectamente, por meio derepresentantes eleitos — forma mais usual. Uma democracia pode existir num sistemapresidencialista ou parlamentarista, republicano ou monárquico.A Democracia opõe-se à ditadura e ao totalitarismo, onde o poder reside numa eliteauto-eleita.As Democracias podem ser divididas em diferentes tipos, baseado em um número dedistinções. A distinção mais importante acontece entre democracia directa (algumasvezes chamada "democracia pura"), onde o povo expressa a sua vontade por votodireito em cada assunto particular, e a democracia representativa (algumas vezeschamada "democracia indirecta"), onde o povo expressa sua vontade através daeleição de representantes que tomam decisões em nome daqueles que os elegeram.Outros itens importantes na democracia incluem exactamente quem é "o Povo", isto é,quem terá direito ao voto; como proteger os direitos de minorias contra a "tirania damaioria" e qual sistema deve ser usado para a eleição de representantes ou outrosexecutivos.Democracia Representativa e DirectaDemocracia directa refere-se ao sistema onde os cidadãos decidem directamente cadaassunto por votação. Em democracias representativas, em contraste, os cidadãoselegem representantes em intervalos regulares, que então votam os assuntos em seufavor.A democracia directa tornou-se cada vez mais difícil, e necessariamente se aproximamais da democracia representativa, quando o número de cidadãos cresce.Historicamente, as democracias mais directas incluem o encontro municipal de NovaInglaterra (dentro dos Estados Unidos), e o antigo sistema político de Atenas. Nenhumdestes se enquadraria bem para uma grande população (embora a população deAtenas fosse grande, a maioria da população não era composta de pessoasconsideradas como cidadãs, que, portanto, não tinha direitos políticos; não os tinhammulheres, escravos e crianças).É questionável se já houve algum dia uma democracia puramente directa de qualquertamanho considerável. Na prática, sociedades de qualquer complexidade sempreprecisam de uma especialização de tarefas, inclusive das administrativas; e portantouma democracia directa precisa de oficiais eleitos. (Embora alguém possa tentarRaquel Silva Efa Gestão
  2. 2. manter todas as decisões importantes feitas por voto directo, com os o ficiaismeramente implementando essas decisões). Exemplos de democracia directa quecostumavam eleger Delegados com mandato imperativo, revogável e temporáriopodem ser encontrados em sedições e revoluções de cunho anarquista como aRevolução Espanhola, a Revolução Ucraniana e no levante armado da EZLN, no estadode Chiapas.Do mesmo modo, muitas democracias representativas modernas incorporam algunselementos da democracia directa, normalmente referenda.Nós podemos ver democracias directas e indirectas como os tipos ideais, com asdemocracias reais se aproximando umas das outras. Algumas entidades políticasmodernas, como a Suíça ou alguns estados americanos, onde é frequente o uso dereferenda iniciada por petição (chamada referenda por demanda popular) ao invés demembros da legislatura ou do governo. A última forma, que é frequentementeconhecida por plebiscito, permite ao governo escolher se e quando manter umreferendo, e também como a questão deve ser abordada. Em contraste, a Alemanhaestá muito próxima de uma democracia representativa ideal: na Alemanha osreferendos são proibidos -- em parte devido à memória de como Adolf Hitler usou issopara manipular plebiscitos em favor do seu governo.O sistema de eleições que foi usado em alguns países capitalistas de Estado, chamadocentralismo democrático, pode ser considerado como uma forma extrema dedemocracia representativa, onde o povo elegia representantes locais, que por sua vezelegeram representantes regionais, que por sua vez elegiam a assembleia nacional,que finalmente elegia os que iam governar o país. No entanto, alguns consideram queesses sistemas não são democráticos na verdade, mesmo que as pessoas possamvotar, já que a grande distância entre o indivíduo eleitor e o governo permite que setornasse fácil manipular o processo. Outros contrapõem, dizendo que a grandedistância entre eleitor e governo é uma característica comum em sistemas eleitoraisdesenhados para nações gigantescas (os Estados Unidos e algumas potênciaseuropeias, só para dar alguns exemplos considerados inequivocamente democráticos,têm problemas sérios na democraticidade das suas instituições de topo), e que ogrande problema do sistema soviético e de outros países comunistas, aquilo que otornava verdadeiramente não-democrático, era que, em vez de serem escolhidos pelopovo, os candidatos eram impostos pelo partido dirigente.Raquel Silva Efa Gestão
  3. 3. Democracia é uma coisa boa?Quase todos estados hoje apoiam a democracia em princípio, embora geralmente nãona prática. Mesmo muitas ditaduras comunistas chamam-se a si mesmas democraciaspopulares (p.ex. a "República Democrática do Vietname", "República DemocráticaPopular da Coreia"), embora de modo algum sejam democráticas do ponto de vista damaioria dos ocidentais. Uma das fraquezas apontadas à Democracia é o facto de nãopermitir que objectivos lançados por um governo a longo prazo, mesmo que sejamessenciais para o progresso/bem-estar dos cidadãos, não possam ser postos de ladopelo governo seguinte, adiando assim decisões importantes, ou seja, não permite quehaja um rumo para a nação em causa.Algumas ideologias se opõem abertamente à democracia, por exemplo, o Fascismo.Comunistas argumentam que democracias não são realmente democráticas, mas naverdade apenas uma ilusão criada pelas classes dominantes, que exercem o poder real.Na análise comunista, a classe trabalhadora nas democracias não tem um votorealmente livre, já que as classes dominantes controlam os média e o público em geraljá foi doutrinado pela propaganda da classe dominante. De acordo com os comunistas,a democracia real somente é possível sob um sistema socialista.Para ilustrar essa manipulação do povo pelas classes dominantes na hora de se tomaruma decisão importante, podemos tomar o seguinte exemplo: em uma das primeirasdecisões democráticas de que se tem notícia, Barrabás foi libertado, e Jesuscrucificado.Um outro exemplo, anterior a este, que poderia ser citado, é o Julgamento e aCondenação de Socrátes.Mas, entende - se que a democracia, por ser aceita por diversos países e estados, sejasim uma coisa boa e aceita por muitas denominações.Direito ao VotoTambém chamado de sufrágio censitário, é típico do Estado Liberal (séc. XIX) e exigiaque os seus titulares atendessem certas exigências tais como pagamento de impostoRaquel Silva Efa Gestão
  4. 4. directo; proprietário de propriedade fundiária e usufruir de certa renda. No passadomuitos grupos foram excluídos do direito de voto, em vários níveis. Algumas vezes essaexclusão é uma política bastante aberta, claramente descrita nas leis eleitorais; outrasvezes não é claramente descrita, mas é implementada na prática por meios queparecem ter pouco a ver com a exclusão que está sendo realmente feita (p.ex.,impostos de voto e requerimentos de alfabetização que mantinham afro-americanoslonge das urnas antes da era dos direitos civis). E algumas vezes a um grupo erapermitido o voto, mas o sistema eleitoral ou instituições do governo erampropositadamente planejadas para lhes dar menos influência que outro gruposfavorecidos.Obrigatoriedade do votoEm alguns países, o voto não é um direito, e sim uma obrigação.A prática do voto obrigatório remonta à Grécia Antiga, quando o legislador atenienseSólon fez aprovar uma lei específica obrigando os cidadãos a escolher um dos partidos,caso não quisessem perder seus direitos de cidadãos. A medida foi parte de umareforma política que visava conter a radicalização das disputas entre facções quedividiam a pólis. Além de abolir a escravidão por dívidas e redistribuir a população deacordo com a renda, criou também uma lei que impedia os cidadãos de se absteremnas votações da assembleia, sob risco de perderem seus direitos.No Brasil, o voto é obrigatório para cidadãos entre 18 e 70 anos, e opcional paracidadãos de 16, 17 ou acima de 70 anos. Críticos dessa lei argumentam que ela facilitaa criação de currais eleitorais, onde eleitores de baixo nível educacional e social sãofacilmente corrompidos por políticos de maior poder financeiro, que usam técnicas demarketing (quando não dinheiro vivo ou favores directos) para cooptá-los. Ainda deacordo com os críticos, o voto obrigatório é uma distorção: o voto é um direito, e apopulação não pode ser coagida a exercê-lo.Exclusão ÉtnicaMuitas sociedades no passado negaram a pessoas o direito de votar baseadas nogrupo étnico. Exemplo disso é a exclusão de pessoas com ascendência Africana dasurnas, na era anterior à dos direitos civis, e na época do apartheid na África do Sul.A maioria das sociedades hoje não mantêm essa exclusão, mas algumas ainda o fazem.Por exemplo, Fiji reserva um certo número de cadeiras no Parlamento para cada umdos principais grupos étnicos; essas exclusões foram adoptadas para discriminar entreíndios em favor dos grupos étnicos fijianos.Raquel Silva Efa Gestão
  5. 5. Exclusão de classesAté o século XIX, muitas democracias ocidentais tinham propriedades de qualificaçãonas suas leis eleitorais, o que significava que apenas pessoas com um certo grau deriqueza podiam votar. Hoje essas leis foram amplamente abolidasExclusões de géneroOutra exclusão que durou muito tempo foi a baseada no sexo. Todas as democraciasproibiam as mulheres de votar até 1893, quando a Nova Zelândia se tornou o primeiropaís do mundo a dar às mulheres o direito de voto nos mesmos termos dos homens.Isso aconteceu devido ao sucesso do movimento feminino pelo direito de voto. Hojepraticamente todos os estados permitem que mulheres votem; as únicas excepçõessão sete estados muçulmanos, principalmente no Oriente Médio: Arábia Saudita,Barein, Brunei, Kuwait, Omã, Qatar e Emirados Árabes Unidos.Direito de Voto HojeHoje, em muitas democracias, o direito de voto é garantido sem discriminação de raça,grupo étnico, classe ou sexo. No entanto, o direito de voto ainda não é universal. Érestrito a pessoas que atingem uma certa idade, normalmente 18 (embora em algunslugares possa ser 16 -- como no Brasil -- ou 21). Somente cidadãos de um paísnormalmente podem votar em suas eleições, embora alguns países façam excepções acidadãos de outros países com que tenham laços próximos (p.ex., alguns membros daComunidade Britânica, e membros da União Europeia.O direito de voto normalmente é negado a prisioneiros. Alguns países também negamo direito a voto para aqueles condenados por crimes graves, mesmo depois delibertados. Em alguns casos (p.ex. em muitos estados dos Estados Unidos) a negaçãodo direito de voto é automático na condenação de qualquer crime sério; em outroscasos (p.ex. em países da Europa) a negação do direito de voto é uma penalidadeadicional que a corte pode escolher por impor, além da pena do aprisionamento.Democracias ao redor do MundoRaquel Silva Efa Gestão
  6. 6. É difícil precisar o número de democracias na actualidade. A linha que divide regimesdemocráticos dos regimes autocráticos é ténue. Muitos países (p.ex. Singapura) têmsupostamente eleições livres, onde o partido do governo vence sempre, normalmenteacompanhado por alegações ou evidências de repressão a qualquer oposição aogoverno. Nesses países parece haver as chamadas "democracias de um só partido"(sebem que os termos democracia e monopartidarismo não são antagónicos) .No entanto, houve tentativas de determinar o número de democracias. De acordo coma Casa da Liberdade, no fim do ano 2000 havia 120 democracias no mundo.Democracia cristãVer artigo principal: Democracia cristãA Democracia cristã é uma ideologia e movimento político que defende umademocracia baseada nos ensinamentos e princípios cristãos. Nasceu no final do séc.XIX, como consequência da promulgação da encíclica Rerum Novarum, e é uma forçapolítica significante na Europa e na América Latina.Os princípios da democracia baseia-se nos princípios de liberdade e da igualdade. Nademocracia moderna podemos dizer que a soberania popular prevalece por que osestados passaram a adoptar novas formas de estruturas, político-administrativos. Osignificado de temporalidade do poder é que os governantes são eleitos paraocuparem o poder por um período determinado pela construção. Os três poderes nadivisão do governo é Legislativo, executivo e Judiciario. As formas democráticas degoverno são democracia semidireto e parlamentarismo. No presidencialismo o chefedo estado é o presidente enquanto representa o estado estrangeiro, e o chefe dogoverno é o presidente enquanto exerce o poder executivo e a diferença entre eles éque o presidente mais autoritário é o chefe do governo. O congresso nacional écomposto pelo senado e pela câmara dos deputados. No parlamentarismo o chefe doestado é que representa o estado perante os estados estrangeiros exerce o poderexecutivo. E o chefe do governo e o chefe do estado que garante mais qualidade devida aos povos.Compare: monarquia; teocraciaRaquel Silva Efa Gestão
  7. 7. *Wikipédia em 22/10/2008 às 9.24hRaquel Silva Efa Gestão

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