Cidades e Urbanização

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  • 1. AS CIDADES E A URBANIZAÇÃO BRASILEIRA Prof. Felippe Viêtas Rodrigues
  • 2. O QUE CONSIDERAMOS CIDADE?
    • Na maioria dos países, sejam subdesenvolvidos
    • ou não, a classificação de uma aglomeração humana
    • como cidade leva em consideração algumas variáveis
    • básicas:
    • Densidade demográfica;
    • Número de Habitantes;
    • Localização e presença de Equipamentos Urbanos;
    • Serviços de comunicação,educação e saúde.
  • 3.
    • Segundo o IBGE, a população urbana é a considerada residente no interior do perímetro urbano e, por exclusão, a rural é a residente fora deste perímetro. Isso implica na ampliação do perímetro urbano e a arrecadação crescente do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) em detrimento do ITR (Imposto Territorial Rural), de menor valor.
  • 4. XERÉM – DUQUE DE CAXIAS: ZONA URBANA OU RURAL?
  • 5. POPULAÇÃO URBANA, RURAL E AGRÍCOLA
    • Embora possam ocorrer distorções resultantes dos métodos empregados na análise censitária, é inegável que, nas últimas décadas, o Brasil vem passando por um intenso processo de urbanização.
  • 6. IBGE. Tipologia dos Municípios Brasileiros 2000 (Atlas Escolar 2003)
  • 7. A REDE URBANA BRASILEIRA – PROCESSO DE URBANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO
    • Até 1930 – Migrações e o processo de urbanização organizados em escala regional, onde as metrópoles atuavam como pólos de atividades secundárias e terciárias. Integração econômica entre São Paulo (cafeicultora), Zona da Mata nordestina (canavieira e cacaueira), Meio-Norte (algodoeira e pecuária) e região Sul (pecuária e policultora);
    • Após 1930 – A unificação do mercado se deu pela expansão nacional da infra-estrutura de transporte e telecomunicações, porém a tendência de concentração de atividades urbano industriais no Sudeste fez com que o atrativo populacional extrapolasse a escala regional e se estabelecesse como nacional.
    • Entre 1950 e 1980 – Intenso êxodo rural e migração inter-regional, com forte aumento populacional metropolitano no Sudeste, Nordeste e Sul. Nesse período ,o aspecto mai marcante foi a concentração populacional progressiva e acentuada em cidades que cresciam velozmente
    • De 1980 aos dias atuais – Desmetropolização e migração urbana-urbana (população de cidades pequenas para cidades médias e metrópoles nacionais para cidades médias)
  • 8. Concentração Urbana Nacional – 2001 . Atlas Escolar 2003, IBGE
  • 9. RESULTADO DA MUDANÇA DE DIREÇÃO DE FLUXOS MIGRATÓRIOS E ESTRUTURAÇÃO DA REDE URBANA
    • Contínua reestruturação e integração entre os espaços rural e urbano que, por sua vez, resulta da dispersão espacial intensa das atividades econômicas a partir dos anos 1980.
    • Formação de novos centro regionais, alterando o padrão hegemônico metropolitano na rede urbana nacional.
    • Embora haja uma alteração na dinâmica metropolitana no Brasil, com o advento da globalização há um reforço do papel de comando de cidades globais na rede urbana mundial (como é o caso de São Paulo , por exemplo).
    Fonte: São Paulo hoje - Revista Eletrônica de Ciências (Centro de Divulgação Científica e Cultural – USP)
  • 10. AS METRÓPOLES BRASILEIRAS
    • As regiões metropolitanas brasileiras foram criadas por
    • lei aprovada no Congresso Nacional em 1973, que as
    • definiu como um conjunto de municípios contíguos e
    • integrados socioeconomicamente a uma cidade central ,
    • com serviços públicos e infra-estrutura comum , que
    • deveriam ser reconhecidos pelo IBGE.
    • Os Estados poderão, mediante lei complementar, instituir regiões
    • metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por
    • agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o
    • planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum.
    • (Artigo 25, parágrafo 3º da Constituinte de 1988)
  • 11. EMPLASA – Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano. Dispon í vel em: <emplasa.sp.gov.br. Acesso em 24/02/2004. 1 As 9 primeiras regiões metropolitanas institu í das no pa í s, em 1973 e 1974. 2 A Ride é composta por munic í pios dos estados de Minas Gerais e Goi á s e pelo Distrito Federal. 3 Não incluem o “ Colar metropolitano da região metropolitana de Belo Horizonte ” , institu í do pela Lei Complementar Estadual 56, de 12/01/2000, e o “ Colar metropolitano da região Metropolitana do Vale do A ç o ” , criado pela Lei Complementar Estadual 51, de 30/12/1998. 4 Inclui o n ú cleo metropolitano e a á rea de expansão metropolitana .
  • 12.
    • Conurbação – Fenômeno que compreende a expansão
    • horizontal das cidades, de forma contígua e integrada.
    • Mesmo que uma cidade se destaque no conjunto de municípios
    • conurbados, seu poder de polarização se estabelece apenas em
    • escala local.
    • Ex.: Ipatinga–Santana do Paraíso–Coronel Fabriciano–Timóteo (R.M. do Vale do Aço - MG)
    • Blumenau–Gaspar–Timbó–Indaial
    • (R.M. do Vale do Itajaí – SC)
  • 13. PLANO DIRETOR E O ESTATUTO DA CIDADE
    • Estatuto da Cidade é a denominação oficial e
    • consagrada da lei 10.257 de 10 de julho de 2001,
    • que regulamenta o capítulo &quot;Política Urbana&quot; da
    • Constituição Brasileira, sendo dividido em cinco
    • capítulos:
    • Diretrizes Gerais (capítulo I, artigos 1º a 3º);
    • Dos Instrumentos da Política Urbana (capítulo II, artigos 4º a 38);
    • Do Plano Diretor (capítulo III, artigos 39 a 42);
    • Da Gestão Democrática da Cidade (capítulo IV, artigos 43 a 45); e
    • Disposições Gerais (capítulo V, artigos 46 a 58).
  • 14.
    • O Estatuto atribuiu aos municípios a implementação de planos diretores participativos, definindo uma série de instrumentos urbanísticos contidos no combate à especulação imobiliária e na regularização fundiária dos imóveis urbanos e de seus principais objetivos.
    • Plano Diretor – conjunto de leis que estabelece as
    • diretrizes para o desenvolvimento socioeconômico e a
    • preservação ambiental dos municípios regulamentando
    • o uso e a ocupação do território municipal.
  • 15.
    • Segundo a Constituição, o Plano Diretor é obrigatório para cidades que apresentam uma ou mais das seguintes características:
    • Abriga mais de 20 mil habitantes;
    • Integra regiões metropolitanas e aglomerações urbanas;
    • Integra áreas de especial interesse turístico;
    • Insere-se na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional.
    • Como o caráter é complexo e dinâmico, o planejamento municipal envolve profissionais de várias áreas (geógrafos, engenheiros, advogados, economistas, etc.) De acordo com resolução do Ministério das Cidades, a presença da comunidade neste planejamento não é uma concessão, e sim um direito.
  • 16. Zoneamento Municipal – Plano Diretor de Palmas ( TO). Prefeitura de Palmas (<palmas.to.gov.br> Acessado em 27/07/09)
  • 17. Mapa da Estratégia de Estruturação, Ordenamento e Qualificação Territorial. Plano Diretor Participativo do Município de Urussanga/SC - 2007 – Prefeitura de Urussanga ( www.urussanga.sc.gov.br. Acessado em 27/07/09)