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DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Da tentativa de definição do conceito às experiências de mensuração.
 

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Da tentativa de definição do conceito às experiências de mensuração.

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Dissertação de mestrado que apresenta a evolução das abordagens da relação sociedade natureza e uma análise comparativa entre dez iniciativas institucionais de manutenção de sistemas de ...

Dissertação de mestrado que apresenta a evolução das abordagens da relação sociedade natureza e uma análise comparativa entre dez iniciativas institucionais de manutenção de sistemas de indicadores de desenvolvimento sustentável. Apresenta ainda treze importantes índices de sustentabilidade e/ou de desenvolvimento econômico amplamente reconhecidos e utilizados no mundo.
Banca avaliadora: Paulo de Martino Jannuzzi (ENCE/IBGE) e Rogério do Valle (PEP/UFRJ). Orientador: Nelson Senra (ENCE/IBGE).

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    DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Da tentativa de definição do conceito às experiências de mensuração. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Da tentativa de definição do conceito às experiências de mensuração. Document Transcript

    • INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE ESCOLA NACIONAL DE CIÊNCIAS ESTATÍSTICAS - ENCE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA TENTATIVA DE DEFINIÇÃO DO CONCEITO ÀS EXPERIÊNCIAS DE MENSURAÇÃO RAQUEL DEZIDÉRIO SOUTO DISSERTAÇÃO DE MESTRADO EM ESTUDOS POPULACIONAIS E PESQUISAS SOCIAIS ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: SISTEMAS DE INFORMAÇÃO ESTATÍSTICA E GEOGRÁFICA ORIENTADOR: PROF. DOUTOR NELSON DE CASTRO SENRA RIO DE JANEIRO 30 DE MARÇO DE 2011
    • INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE ESCOLA NACIONAL DE CIÊNCIAS ESTATÍSTICAS - ENCE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA TENTATIVA DE DEFINIÇÃO DO CONCEITO ÀS EXPERIÊNCIAS DE MENSURAÇÃO Raquel Dezidério Souto Dissertação de mestrado apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais, na área de concentração Sistemas de Informação Estatística e Geográfica, da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE). ORIENTADOR: PROF. DOUTOR NELSON DE CASTRO SENRA RIO DE JANEIRO 30 DE MARÇO DE 2011
    • FICHA CATALOGRÁFICAS728d SOUTO, Raquel Dezidério Desenvolvimento sustentável: da tentativa de definição do conceito às experiências de mensuração / Raquel Dezidério Souto. – 2011. 283 f. Inclui bibliografia e anexos. Orientador: Prof. Dr. Nelson de Castro Senra Dissertação (Curso de Mestrado) – Escola Nacional de Ciências Estatísticas. Programa de Pós-Graduação em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais. 1. Desenvolvimento sustentável. 2. Indicadores sociais. 3. Sociologia – Métodos estatísticos – Tese. 4. Documentação – Tese. I. Senra, Nelson de Castro. II. Escola Nacional de Ciências Estatísticas (Brasil). III. IBGE. IV. Título. CDU: 338.1:504
    • DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA TENTATIVA DE DEFINIÇÃO DO CONCEITO ÀS EXPERIÊNCIAS DE MENSURAÇÃO Raquel Dezidério Souto Dissertação de mestrado apresentada como requisito parcial paraobtenção do título de Mestre em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais, na área de concentração Sistemas de Informação Estatística e Geográfica, da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE). 30 DE MARÇO DE 2011 Banca Examinadora ______________________________________ Nelson de Castro Senra – orientador Escola Nacional de Ciências Estatísticas ______________________________________ Paulo de Martino Jannuzi – Doutor Escola Nacional de Ciências Estatísticas ______________________________________ Rogério de Aragão Bastos do Valle – Doutor Universidade Federal do Rio de Janeiro
    • Dedico a ... Flávio Lacerda, Nelson Senra, Anna Paula Gonçalves e Leandra Rosa, pessoas que jamais desistem.ii
    • Agradeço …A Deus, Senhor de todas as coisasA Flávio Lacerda, pelo amor e incentivo a continuarA Nelson Senra, pela confiança incondicionalAos meus pais e a minha sogra, pelo amorAos meus irmãos e colegas de curso, pelo companheirismoA Paulo Jannuzzi e Rogério Bastos, pelas contribuiçõesÀ ENCE e à CAPES, pela oportunidadeAos professores da ENCE, pela instrução iii
    • Um sábio evita dizer ou fazer o que não sabe.Se os nomes não condizem com as coisas,há confusão de linguagem e as tarefas não se executam.Se as tarefas não se executam,o bem-estar e a harmonia são negligenciados.Sendo estes negligenciados,os suplícios e demais castigos não são proporcionais às faltas,o povo não sabe mais o que fazer.Um princípe sábio dá às coisas os nomes adequadose cada coisa deve ser tratada segundo o significado do seu nome.Na escolha dos nomes deve-se estar muito atento.(...) Suponhamos que um homem aprenda as trezentas odes de Chen King e que,em seguida, se fosse encarregado de uma parte da administração, mostrassepouca habilidade; se fosse enviado em missão a países estrangeiros, mostrasseincapacidade para resolver por si mesmo; de que lhe teria servido toda a sualiteratura?(...) Se o próprio príncipe é virtuoso, o povo cumprirá os seus deveres sem quelhe ordene; se o próprio príncipe não é virtuoso, pouco importa que dê ordens; opovo não as seguirá. (Confúcio, em “Os Anacletos”) iv
    • RESUMOO que é desenvolvimento sustentável? Como se mede? No trabalho, são investigadas a origemhistórica da tentativa de definição do conceito do desenvolvimento sustentável e as tendênciasrecentes de sua operacionalização, com a exemplificação de modelos de avaliação, marcosreferenciais/ordenadores e indicadores sintéticos, culminando em uma análise comparativaentre dez sistemas de indicadores de desenvolvimento sustentável, de instituiçõesmultinacionais e nacionais, incluindo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).As iniciativas multinacionais escolhidas foram: Projeto GEO, REDESA e ILAC; as nacionais:SayDS (Argentina), Statistics Canada (Canadá), INEGI (México), APA (Portugal), DEFRA(Reino Unido) e IBGE (Brasil). A retrospectiva histórica confirmou que há períodos que sãocaracterizados por visões semelhantes sobre a relação sociedade-natureza e que, maisrcentemente, houve a emergência da noção do desenvolvimento sustentável, marcada pelagrande profusão de congressos internacionais e pela formulação de métodos de avaliaçãopara acompanhamento das ações humanas e orientação das políticas públicas voltadas aocrescimento econômico aliado à conservação ambiental e à justiça social. A análisecomparativa dos sistemas de indicadores de desenvolvimento sustentável revelou quepossuem características muito diversificadas e que poucos são os indicadores utilizados pormais de uma fonte, o que indica que sua escolha vem sendo feita de acordo com asespecificidades e necessidades dos países. A partir da divulgação dos resultados da pesquisa,espera-se trazer à luz as tendências recentes e potencialidades do uso de sistemas deindicadores de desenvolvimento sustentável e contribuir para o aperfeiçoamento daquelesmantidos atualmente no Brasil.Palavras-chave: Indicadores de Desenvolvimento Sustentável, Sistemas de indicadores,Desenvolvimento sustentável, Sustentabilidade, Sociologia das estatísticas, Documentação edisseminação de informações, IBGE, Brasil. v
    • ABSTRACTWhat is sustainable development? How to measure it? In this work, the historical origin of theattempt to definition of the sustainable developments concept and the recent trends of itsoperationalization are investigated, with the exemplification of models of evaluation,frameworks and synthetic indicators, culminating in a comparative analysis of ten systems ofsustainable development indicators, from multinationals and national institutions, includingthe Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE). The chosen multinationalinitiatives are: Project GEO, REDESA and ILAC; the nationals: SayDS (Argentina), StatisticsCanada (Canada), INEGI (Mexico), APA (Portugal), DEFRA (the United Kingdom) andIBGE (Brasil). The historical retrospect confirmed there are periods characterized by similarvisions about the society-nature relation and more actualy, there is the emergency of thesustainable developments notion, shown for the great profusion of international congressesand for the formularization of evaluation methods for accompaniment of the human actionsand for orientation of the public polices directed to the economic growth ally to the ambientconservation and social justice. The comparative analysis of the systems of sustainabledevelopment indicators disclosed that they possess very diversified characteristics and a fewthem are using same indicators, what indicates that its choice is being done in accordancewith specificities and needs of the countries. From the spreading of the results of thisresearch, one expects to bring to the light the recent trends and potentialities of the use of thesystems of sustainable development indicators and to contribute for the perfectioning of thosecurrently kept in Brazil.Keywords: Sustainable development indicators, Systems of indicators, Sustainabledevelopment, Sustainability, Sociology of Statistics, Documentation and dissemination ofinformation, IBGE, Brasil. vi
    • LISTA DE FIGURASFigura 1 – Subsistema econômico como um sistema aberto contido no ecossistema, segundo a visão da economia ecológica …........................ 36Figura 2 – Diagrama da restrospectiva histórica (1800-2010) ….............................. 68Figura 3 – Triângulo de sustentabilidade de Peter Nijkamp ….................................. 79Figura 4 – Indicadores componentes da Pegada Ecológica ….................................. 92Figura 5 – Temas, sub-temas e Indicadores componentes do Relatório Planeta Vivo de 2006 …........................................................................................ 94Figura 6 – Indicadores componentes e fluxograma de cálculo do Índice de Bem- estar Econômico Sustentável (IBES) …................................................... 99Figura 7 – Indicadores componentes da avaliação Bem-estar das Nações …............ 101Figura 8 – Subsistemas e indicadores componentes do barômetro de sustentabilidade …..................................................................................... 104Figura 9 – Temas, sub-temas e Indicadores do Índice de Vulnerabilidade Ambiental …............................................................................................. 106Figura 10 – Dimensões e Indicadores componentes do Índice de Progresso Genuíno (IPG) ......................................................................................... 108Figura 11 - Exemplo de gráfico gerado aplicando-se o método do painel da sustentabilidade ....................................................................................... 115Figura 12 – Sistema de concepção da estatística ambiental …................................. 119Figura 13 – Esquema do desenvolvimento sustentável, segundo a CDS …..…........ 123Figura 14 – Um exemplo de sistemas aninhados segundo uma abordagem holística 126Figura 15 – Esquema conceitual do marco ordenador Pressão-Estado-Resposta (PER) ….................................................................................................. 129Figura 16 – Marco ordenador FPEIR ….................................................................... 132Figura 17 – Número de indicadores e de instituições colaboradoras nos IDS-Brasil 153Figura 18 – Tela de inserção das referências comentadas …...................................... AIII-2Figura 19 – Tela de consulta das referências comentadas …..................................... AIII-3 vii
    • LISTA DE QUADROSQuadro 1 – Eventos e publicações destacados no período 1800-2010 …................. 63Quadro 2 – Três aproximações paradigmáticas da sustentabilidade …..................... 71Quadro 3 – Aspectos positivos e negativos do uso de indicadores sintéticos …....... 82Quadro 4 – Prós e contras dos indicadores compostos ….......................................... 83Quadro 5 – Temas e indicadores do Índice de Desempenho Ambiental e pesos associados …........................................................................................... 96Quadro 6 – Lógica dos componentes do Índice de Sustentabilidade Ambiental (2005) ….................................................................................................. 110Quadro 7 – Componentes, temas e indicadores do Índice de Sustentabilidade Ambiental …............................................................................................ 111Quadro 8 – Dimensões e indicadores do Painel de Sustentabilidade ….................... 116Quadro 9 – Métodos de mensuração da sustentabilidade que utilizam indicadores sintéticos e dimensões contempladas …................................................. 118Quadro 10 – Exemplo de esquema do marco ordenador Pressão-Estado-Resposta (PER) …................................................................................................. 128Quadro 11 – Esquema do marco ordenador Força-motriz-Estado-Resposta (FER) 131Quadro 12 – Estrutura do Esquema para Elaboração de Estatísticas do Meio Ambiente (EEEMA) .............................................................................. 134Quadro 13 – Estrutura do Marco para o Desenvolvimento de Estatísticas Ambientais (FDES) …........................................................................... 135Quadro 14 – Classificação dos países quanto aos avanços em relação ao desenvolvimento de indicadores de desenvolvimento sustentável e outras informações …............................................................................. 142Quadro 15 – Enquadramento das iniciativas segundo os objetivos do sistema de indicadores …......................................................................................... 161Quadro 16 – Enquadramento das iniciativas por modo de desenvolvimento do sistema ….............................................................................................. 164Quadro 17 – Critérios de seleção de indicadores mencionados pelas fontes …....... 165Quadro 18 – Enquadramento das iniciativas por tipo de arquitetura do sistema …. 166Quadro 19 – Forma de divulgação dos sistemas e apresentação/abrangência espacial dos indicadores …................................................................... 169Quadro 20 – Lista de temas e indicadores do sistema de indicadores do Projeto GEO ….................................................................................................. AI-1 viii
    • Quadro 21 - Lista de temas, subtemas e indicadores do sistema de indicadores da REDESA …........................................................................................... AI-2Quadro 22 - Temas, metas e indicadores do sistema de indicadores da ILAC ….... AI-4Quadro 23 – Lista de categorias e indicadores do sistema de indicadores de SayDS (Argentina) …........................................................................................ AI-6Quadro 24 – Lista de dimensões e indicadores do sistema de indicadores de IBGE (Brasil) ….............................................................................................. AI-8Quadro 25 – Lista de categorias e indicadores do sistema de indicadores de Statistics Canada (Canada) …............................................................... AI-10Quadro 26 – Lista de temas, níveis e indicadores do sistema de indicadores de INE (Espanha) ….................................................................................. AI-12Quadro 27 – Lista de categorias, temas e indicadores do sistema de indicadores de INEGI (México) …............................................................................... AI-16Quadro 28 – Lista de temas, dimensões e indicadores do sistema de indicadores de APA (Portugal) …................................................................................. AI-19Quadro 29 – Lista de temas e indicadores do sistema de indicadores de DEFRA (Reino Unido) …................................................................................... AI-20Quadro 30 – Matriz de indicadores …....................................................................... AII-1 ix
    • SUMÁRIOINTRODUÇÃO …................................................................................................................... 11. DA CONSCIÊNCIA DA INFLUÊNCIA ANTRÓPICA AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL …........................................................................................................... 8 1.1. Atenções voltadas para o impacto das atividades humanas (1800-1900) ….............. 11 1.2. Ambientalismo Pré-Estocolmo (1900-1970) …......................................................... 15 1.3. Ecologismo Pós-Estocolmo (1970-2010) ….............................................................. 22 1.3.1. Emergência dos paradigmas de desenvolvimento (1970-1990) …................. 24 1.3.2. Implementação de ações para o desenvolvimento sustentável (1990-2000) .. 48 1.3.3. Acompanhamento das ações para o desenvolvimento sustentável (2000-2010) …..................................................................................................................... 562. A MENSURAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE: PRINCIPAIS ABORDAGENS .... 69 2.1. Sustentabilidade, modelos de avaliação, indicadores e índices ….............................. 70 2.2. Métodos que fazem uso de indicadores síntéticos ….................................................. 82 2.2.1. Abordagem que utiliza apenas o meio humano/social …................................ 84 a) Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) …........................................... 84 2.2.2. Abordagens que utilizam apenas o meio econômico ….................................. 87 a) Indicador de Poupança Verdadeira ….......................................................... 87 b) Índice de Bem-estar Econômico …............................................................. 88 2.2.3. Abordagens que utilizam apenas o meio biofísico …...................................... 88 a) Pegada Ecológica ….................................................................................... 88 b) Índice Planeta Vivo …................................................................................. 93 c) Índice de Desempenho Ambiental ….......................................................... 95 2.2.4. Abordagens mistas …...................................................................................... 97 a) Índice de Bem-estar Econômico Sustentável …......................................... 97 b) Avaliação Bem-estar das Nações …......................................................... 100 c) Barômetro de Sustentabilidade …............................................................ 102 d) Índice de Vulnerabilidade Ambiental …................................................... 105 e) Índice de Progresso Genuíno …................................................................ 107 x
    • f) Índice de Sustentabilidade Ambiental …................................................... 109 g) Painel da sustentabilidade ….................................................................... 114 2.3. Marcos referenciais …............................................................................................... 119 2.3.1. Marco simples de componentes ambientais …............................................... 120 2.3.2. Marco da Comissão de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (UNCSD) …................................................................................................... 121 2.3.3. Marco do capital natural …............................................................................ 124 2.3.4. Marcos sistêmicos da relação sociedade-natureza …..................................... 125 2.4. Marcos ordenadores …............................................................................................. 127 2.4.1. Marco Pressão-Estado-Resposta (PER) …...................................................... 127 2.4.2. Variantes do marco ordenador PER: marco Força-motriz-Estado-Resposta (FER), marco Pressão-Estado-Impacto-Resposta (PEIR) e marco Força-motriz- Pressão-Estado-Impacto-Resposta (FPEIR) …............................................... 130 2.4.3. Esquema para Elaboração de Estatísticas de Meio Ambiente (EEEMA) …... 133 2.4.4. Marco para o desenvolvimento de estatísticas ambientais (FDES) …............ 1343. ALGUMAS EXPERIÊNCIAS INSTITUCIONAIS EM PRODUÇÃO DE SISTEMAS DE INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL …..................... 137 3.1. Iniciativas de instituições multinacionais …............................................................. 143 3.1.1. Projeto Global Environment Outlook (Projeto GEO) …................................. 143 3.1.2. Rede de Instituições e Especialistas em Estatísticas Sociais e Ambientais da América Latina e Caribe (REDESA) ….................................................................. 144 3.1.3. Iniciativa Latino-americana e Caribenha para o Desenvolvimento Sustentável (ILAC) …........................................................................................................ 145 3.2. Iniciativas de instituições nacionais …..................................................................... 147 3.2.1. SayDS (Argentina) ….................................................................................... 147 3.2.2. IBGE (Brasil) …............................................................................................ 148 3.2.3. Statistics Canada (Canadá) …........................................................................ 154 3.2.4. INE (Espanha) …........................................................................................... 155 3.2.5. INEGI (México) …........................................................................................ 156 3.2.6. APA (Portugal) ….......................................................................................... 157 3.2.7. DEFRA (Reino Unido) ….............................................................................. 158 xi
    • 3.3. Análise comparativa entre a iniciativa do IBGE e as de outras fontes observadas .. 159 3.3.1. Objetivos …................................................................................................... 161 3.3.2. Modelo conceitual …..................................................................................... 162 3.3.3. Modo de desenvolvimento …........................................................................ 163 3.3.4. Critérios de seleção dos indicadores …......................................................... 164 3.3.5. Tipo de arquitetura ….................................................................................... 165 3.3.6. Forma de divulgação do sistema e cobertura geográfica/apresentação dos indicadores …................................................................................................ 166 3.3.7. Matriz de indicadores …................................................................................ 170CONSIDERAÇÕES FINAIS …......................................................................................... 174REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ….......................................................................... 183ANEXO I - LISTAS DE INDICADORES DAS INICIATIVAS DE INSTITUIÇÕES NACIONAIS E MULTINACIONAISANEXO II - MATRIZ DE INDICADORESANEXO III - SISTEMA DE REGISTRO DE REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS COMENTADASLICENÇA PARA UTILIZAÇÃO DA OBRA xii
    • 1INTRODUÇÃO O género humano assemelha-se a uma pirâmide cujo vértice - um homem, o primeiro homem - se esconde nas alturas quase inacessíveis de sessenta séculos sobrepostos uns aos outros, e cuja base, de miríades de indivíduos, poisa no abismo incomensurável de um futuro desconhecido. (Alexandre Herculano)Houve um tempo em que bastava ao Homem matar sua sede e se alimentar. Mas esse tempohá muito já passou e a Humanidade evoluiu ao ponto de criar estruturas e alimentos artificiaise comercializá-los. Nesse longo caminho1, muitas preocupações passaram a povoar a mentehumana: primeiro, tomando ciência de que não estava sozinho no mundo, o Homempreocupou-se em sobreviver em meio à selva e em meio às tempestades. Mas depois, tomandociência de que influenciava o lugar onde morava, preocupou-se em como estava alterando oseu entorno. As preocupações do Homem, quanto mais ele se afastava daquele tempo em quelhe bastava matar a sede e se alimentar, tomaram tamanha magnitude, que o Homem começoua se juntar a outros homens e todos começaram a pensar que estavam alterando o planeta. Dapreocupação com a alteração do planeta, o Homem, junto a outros homens, convocaram oshomens de lugares muito distantes do seu local de morada porque pensavam que estavamalterando o planeta a tal ponto, que isso teria consequências funestas para a própriaHumanidade. E, na mesma medida em que o Homem não precisava mais utilizar a enxadaporque tinha um trator e tinha empregados, ou que não precisava mais enviar recados pelopombo correio porque tinha um computador ligado à Internet para falar com os outroshomens, o Homem viu que era ameaçado não apenas pelas alterações ambientais, mas1 A origem humana é ainda polêmica, mas a partir de estudo genético recente com mais de 4 milhões de genótipos, estima-se que os primeiros humanos modernos (Homo sapiens) surgiram na Terra há cerca de 200 mil anos atrás, provavelmente na fronteira entre as atuais África do Sul e Namíbia (HARMON, 2009). A citação de Alexandre Herculano, que abre a presente introdução, faz referência ao Homem do neolítico (8.000 a 5.000 a.c.), que deixou sua vida nômade, fixando-se às margens de rios e lagos, cultivando trigo, cevada e aveia e domesticando ovelhas e bois (ver http://www.algosobre.com.br/historia/pre-historia-a- origem-do-homem.html).
    • 2também pela maneira com a qual se relacionava com os outros homens: miséria, fome,doenças, a morte. A realidade do Homem então ficou tão complexa, que o Homem resolveu que deviaagora levar em conta todos esses fatores para resolver o problema como se apresentava epropôs aquilo que hoje se denomina “Desenvolvimento Sustentável”. Um modelo dedesenvolvimento que leve em conta o o crescimento econômico aliado à conservaçãoambiental e à igualdade social.Desenvolvimento Sustentável. Para alguns, uma utopia, para outros, a única maneira deabordar o problema. Para alguns, uma plataforma de campanha, para outros, o que move suasações localmente, fortalecendo comunidades que buscam sua sobrevivência. Para alguns, achance de vender um produto a preços mais elevados, para outros, a chance de vender seusprodutos sem alterar o ambiente a tal ponto de não poder mais fazer uso dele e sem explorarseus semelhantes a tal ponto que não sejam mais seus partícipes na produção. Assim, a indagação que o Homem faz ao tempo do século XXI, o tempo mais distantedaquele em que apenas matava sua sede e se alimentava é: temos obtido sucesso em resolvertamanho problema? Para responder a essa questão, o Homem definiu conceitos, crioumétodos e assinou acordos multilaterais tão ou mais diversificados quanto os fatoresenvolvidos no problema que esperava resolver. Para o Homem, o céu é o limite. Mas,infelizmente, o que se viu com isso é que o Homem não mais consegue se entender com osoutros homens e nessa vereda, os problemas persistem. O Homem não consegue encontrar otão almejado equilíbrio com os seus semelhantes e com o ambiente no qual está inserido.
    • 3 O presente trabalho procura mostrar exatamente como o problema da sustentabilidadefoi enfocado pelo ocidente, a partir do início do século XIX, chegando-se ao tempo daconstrução de métodos para acompanhar as ações humanas. A fim de obter tal objetivo, vale-se tanto do levantamento de eventos e publicações pertinentes ao tema, quanto da observaçãodos principais métodos de mensuração da sustentabilidade ambiental ou do desenvolvimentosustentável levados a cabo por indivíduos notáveis e instituições nacionais/multinacionais.Por fim, apresenta uma análise comparativa envolvendo a iniciativa do Instituto Brasileiro deGeografia e Estatística (IBGE) de formulação de um sistema de indicadores dedesenvolvimento sustentável para o Brasil. A partir da publicação dos resultados, busca-secooperar para o aperfeiçoamento dos sistemas de indicadores mantidos no país, tanto peloIBGE, quanto pelas instituições em níveis estadual e municipal. A dissertação está estruturada em três capítulos, além dessa introdução e dasconsiderações finais. O capítulo 1 faz uma breve recuperação histórica do caminho percorridodesde o tempo em que predominava a preocupação com a sustentabilidade socioambiental atéum tempo recente, fecundo em tentativas de formulação para uma definição adequada aotermo “desenvolvimento sustentável”. A partir de consulta à bibliografia disponível em suamaior parte na Internet2, apresentam-se especialmente as principais conferências edocumentos multilaterais derivados, além dos livros publicados, que se destacaram no mundoocidental desde o início do século XIX até o início do século XXI.2 Foram consultadas as fontes bibliográficas listadas abaixo, utilizando-se as palavras-chave “sustentabilidade”, “desenvolvimento sustentável” e “indicadores” (e seus equivalentes em inglês e espanhol):• Biblioteca Virtual da FAPESP (http://www.bv.fapesp.br/php/index.php);• Domínio Público (http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/PesquisaPeriodicoForm.jsp);• Acesso Livre (http://acessolivre.capes.gov.br/);• Revista Estudos Avançados da USP (http://www.scielo.br/scielo.php/script_sci_serial/lng_pt/pid_0103- 4014/nrm_iso);• Repositório Scielo (http://search.scielo.org/index.php);• Diretório de Teses e Dissertações da USP (http://www.teses.usp.br/ );• Acervo do IBGE disponível na Internet (http://biblioteca.ibge.gov.br/index.htm);• Base Minerva da UFRJ (http://146.164.2.41:8991/F/);• Catálogo On-line da FGV-RJ (http://www.fgv.br/bibliotecas/rj/catalogo/);• Rede de Bibliotecas Virtuais da CLACSO (http://www.biblioteca.clacso.edu.ar/)
    • 4 No levantamento, fez-se três opções para limitar o conteúdo, de naturezaevidentemente abrangente. Inicialmente, optou-se por elencar prioritariamente as conferênciase obras internacionais, uma vez que a bibliografia disponível para o Brasil encontra-se em suamaior parte ainda disponível em papel3. A outra opção refere-se à estruturação do primeirocapítulo não a partir de uma divisão de acordo com as dimensões da sustentabilidade, comofez Bellen (2006), mas seguindo a ordem cronológica dos eventos, ressaltando-se os períodosem que houve semelhança em relação às abordagens vigentes para o enfrentamento dosproblemas socioambientais. A terceira e última opção foi a de selecionar as conferências eobras que enquadram-se nas temáticas pertinentes às dimensões ambiental e/ou econômica.Esse levantamento mostra-se necessário para o entendimento sobre como evoluiu ao longo dotempo a percepção humana da delicada relação sociedade-natureza e serve de base para oaprofundamento realizado no capítulo 2, que enfoca algumas abordagens para mensuração dasustentabilidade, recorrentemente encontradas na literatura consultada. Nessa etapa dapesquisa, foi possível mesmo confirmar que as percepções sobre a relação sociedade-naturezatomam nuances distintas, a depender não apenas dos agentes, mas especialmente da épocavigente. O capítulo 2 aprofunda a caracterização do período mais recente, no qual sãoconcentrados esforços para o acompanhamento das ações humanas. Para tanto, apresentaalgumas abordagens para a mensuração da sustentabilidade, sendo exemplificados modelospara sua avaliação, marcos referenciais e ordenadores, além de métodos que fazem uso deindicadores sintéticos4. Dois critérios de seleção foram utilizados. Primeiramente, optou-sepor ressaltar as abordagens desenvolvidas por pessoas notáveis no meio científico e3 Ainda assim, faz-se menção a alguns fatos e documentos do Brasil, quando os mesmos estavam disponíveis para consulta na Internet e/ou foi considerado ser relevante mencioná-los.4 Há diversas definições para “indicador sintético”, mas a adotada nesse trabalho é a mesma adotada por Scandar Neto (2006), a qual será apresentada no capítulo 2. Há ainda uma série de abordagens relacionadas às contas ambientais e sua relação com os Sistemas de Contas Nacionais (SCN) dos países, mas são serão tratadas nesse capítulo, por fugirem ao escopo da análise levada a cabo no capítulo 3, que tratará da comparação do sistema de indicadores de desenvolvimento sustentável mantido pelo IBGE com outros, de instituições nacionais e multinacionais.
    • 5instituições multinacionais, uma vez que, de acordo com Quiroga (2001), tais instituiçõescontam com amplo acesso a recursos financeiros e técnicos, o que assegura o nível técnico ecientífico de suas propostas. O segundo critério adotado foi elencar os métodos demensuração que se enquadram na dimensão ambiental e/ou econômica. O levantamentorealizado no capítulo não tem a pretensão de ser exaustivo, mas oferece um panoramaconsiderável sobre os marcos referenciais e ordenadores e os métodos de avaliaçãorecorrentes na literatura consultada. Uma parte da lista adotada advém dos resultados dolevantamento realizado por Bellen (2006). Tal levantamento serve de arcabouço teórico-conceitual para o entendimento do capítulo seguinte e também mostra-se útil por fornecer uminventário de métodos de mensuração relacionados à temática, um trabalho encontrado compouca frequência na literatura disponível. O capítulo 3 apresenta algumas experiências institucionais em produção de sistemasde indicadores de desenvolvimento sustentável, culminando em uma análise comparativaentre a iniciativa do IBGE de publicação dos “Indicadores de Desenvolvimento Sustentável –Brasil” (IDS-Brasil) e outras iniciativas, de instituições nacionais e multinacionais, em relaçãoao desenvolvimento de sistemas de indicadores de sustentabilidade/desenvolvimentosustentável. No total, são avaliados dez sistemas de informação de indicadores. A escolha dasinstituições nacionais e multinacionais seguiu três critérios, que são fundamentados naquelesutilizados pelo Governo de Québec (2007) em sua análise comparativa de sistemas deindicadores de desenvolvimento sustentável (IDS): i. a relevância para a situação social, econômica, ambiental, geográfica, política e cultural do país (no caso, o Brasil); ii. a metodologia empregada e o nível de expertise; e iii. a originalidade do sistema e sua diversidade.
    • 6 Nesse sentido, foram escolhidas algumas instituições nacionais com sistemasestatísticos consolidados e reconhecidos internacionalmente e que apresentam iniciativaspróprias de desenvolvimento de indicadores de sustentabilidade/desenvolvimento sustentável,parte localizada no continente americano – SayDS (Argentina), IBGE (Brasil), StatisticsCanada (Canadá) e INEGI (México) –, parte na Europa – INE (Espanha), APA (Portugal), eDEFRA (Reino Unido)5. Em relação às iniciativas das instituições multinacionais, foramescolhidas aquelas relacionadas à América Latina – Rede de Especialistas em estatísticassociais e ambientais da América Latina e Caribe (REDESA) e Iniciativa Latino-americana eCaribenha para o Desenvolvimento Sustentável (ILAC) –, além do Projeto GEO 6. A análisecomparativa mostrou que os sistemas de indicadores mantidos pelas instituições contempladassão muito diversos e que a iniciativa do IBGE apresenta características peculiares, ressaltadase valorizadas nesse trabalho.5 A Colômbia também apresenta uma iniciativa nacional de desenvolvimento de IDS, porém com uma lista muito pequena de indicadores e quase nada documentada, o que não tornaria viável a análise comparativa, não sendo incluída na lista. Outros três países não foram incluídos na lista para não gerar redundância de informações – a Costa Rica e o Peru seguem a lista de IDS recomendada pela ILAC, e o Chile segue a lista da CDS-ONU, que já é contemplada pelo caso do Brasil. Iniciativas de instituições nacionais de outras regiões do mundo também apresentam notoriedade internacional em matéria de desenvolvimento de sistemas de IDS, mas não foram incluídas para não estender demais a lista de fontes, o que tornaria a análise comparativa inviável. As iniciativas incluídas (referentes ao Canadá, Espanha, Portugal e Reino Unido) foram escolhidas pela diversidade de arquiteturas de seus sistemas de indicadores, o que enriquecerá sobremaneira a análise, lançando luz sobre possíveis caminhos a serem trilhados para melhoria dos sistemas brasileiros de indicadores tanto em nível nacional quanto subnacional. Para ver uma lista interessante de instituições nacionais, porém não exaustiva, consultar APA (2007, p.A-26).6 Algumas das mencionadas iniciativas não são relacionadas ao desenvolvimento sustentável em sentido estrito, por apresentarem indicadores em sua maioria ligados à dimensão ambiental da sustentabilidade, podendo ser melhor consideradas como uma avaliação do ambiente. Ainda assim, considerou-se importante incluí-las por três motivos: i) por apresentarem vinculação com a América Latina (caso da ILAC); ii) por apresentarem metodologia consagrada internacionalmente em avaliação de indicadores voltados ao ambiente, dimensão fundamental da sustentabilidade (caso do Projeto GEO) e iii) por todas as três (REDESA, ILAC e Projeto GEO) terem sido incluídas no termo de referência No. 44-B de maio de 2009, do Ministério do Meio Ambiente do Brasil, que objetivava a sistematização de um conjunto de indicadores ambientais e de desenvolvimento sustentável de abrangência nacional. Ressalta-se ainda que os indicadores da “Evaluación de la Sostenibilidad en América Latina y el Caribe” (ESALC/CEPAL) não serão pormenorizados, pois já são contemplados na iniciativa da Argentina, país que seguiu o mesmo modelo proposto pela ESALC, o que geraria redundância de informações no presente trabalho. O mesmo ocorre com o sistema de indicadores da Comissão sobre Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (CDS-ONU), seguido pelo Brasil. Outras iniciativas de instituições multinacionais de igual relevância também não foram incluídas, uma vez que tal ação inviabilizaria o trabalho de análise comparativa, dada a excessiva magnitude da lista. Para ver uma lista relevante de instituições multinacionais, porém não exaustiva, consultar APA (2007, p.A-26).
    • 7 A dissertação também apresenta três anexos. O Anexo I contém as listas deindicadores por instituição nacional/multinacional, a fim de oferecer uma fonte de consulta aoleitor e evidenciar as diferenças das mesmas quanto à arquitetura dos sistemas de indicadores. Já o Anexo II apresenta uma matriz que congrega o universo dos indicadores dos dezsistemas analisados, fazendo referência à fonte que os produz. Nela, os indicadores foramcategorizados segundo as dimensões e domínios elencados em IBGE (2010), de modo aevidenciar as diferenças entre os conjuntos de indicadores em relação aos temas dodesenvolvimento sustentável considerados. Tal matriz é importante para ressaltar a grandediversidade de indicadores adotados quando se sobrepõem as iniciativas. Por meio da matriz,pode-se confirmar que a heterogeneidade dos indicadores é um sinal de que os sistemas vemsendo construídos de acordo com especificidades dos países e suas prioridades. Por outrolado, observa-se que ainda não há um conjunto mínimo de indicadores adotados pelasinstituições, uma vez que pouquíssimos indicadores são incluídos por mais de uma instituiçãosimultaneamente, o que prejudica futuras análises comparativas em nível internacional. O Anexo III apresenta o sistema de registro de referências bibliográficas comentadas,desenvolvido especialmente para essa dissertação e sem o qual o trabalho de compilação dasinformações apresentadas nos capítulos 1 e 2 seria muito custoso. Finalmente, cabe ressaltar que optou-se por desenvolver todo o trabalho em softwarelivre (solução GNU/Linux Ubuntu 10.10 + servidor web Apache 2 com suporte a PHP5 ebanco de dados MySQL + OpenOffice e Gnumeric), desde o registro de referênciasbibliográficas, passando pela coleta e análise dos dados sobre os sistemas de indicadoresobservados, até a elaboração do texto final, porque oferece uma plataforma estável e robustapara operação, mas principalmente, pela sua filosofia voltada à liberdade do conhecimento.
    • 81. DA CONSCIÊNCIA DA INFLUÊNCIA ANTRÓPICA AO DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL Por mais que aparentemente o discurso seja pouco importante, as interdições que o atingem logo e depressa revelam a sua ligação com o desejo e com o poder. E o que há de surpreendente nisso, já que o discurso - como a psicanálise nos demostrou - não é simplesmente o que manifesta (ou oculta) o desejo; é também o que é o objecto do desejo; e já que - a história não cessa de nos indicar - o discurso não é simplesmente o que traduz as lutas ou os sistemas de dominação, mas aquilo por que, aquilo pelo que se luta, o poder do qual procuramos apoderar-nos. (Michel Foucault)Uma retrospectiva histórica do início do século XIX ao início do século XXI é apresentadanesse primeiro capítulo, a fim de mostrar o caminho percorrido até as diversas formulaçõesrecentes para o conceito de desenvolvimento sustentável. O levantamento foi realizado apartir de consulta à bibliografia disponível na Internet 7 e elenca as principais conferências edocumentos multilaterais derivados, além dos livros publicados, que se destacaram no mundoocidental.7 Foram consultadas as fontes bibliográficas listadas abaixo, utilizando-se as palavras-chave “sustentabilidade”, “desenvolvimento sustentável” e “indicadores” (e seus equivalentes em inglês e espanhol): • Biblioteca Virtual da FAPESP (http://www.bv.fapesp.br/php/index.php); • Domínio Público (http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/PesquisaPeriodicoForm.jsp); • Acesso Livre (http://acessolivre.capes.gov.br/); • Revista Estudos Avançados da USP (http://www.scielo.br/scielo.php/script_sci_serial/lng_pt/pid_0103- 4014/nrm_iso); • Repositório Scielo (http://search.scielo.org/index.php); • Diretório de Teses e Dissertações da USP (http://www.teses.usp.br/ ); • Acervo do IBGE disponível na Internet (http://biblioteca.ibge.gov.br/index.htm); • Base Minerva da UFRJ (http://146.164.2.41:8991/F/); • Catálogo On-line da FGV-RJ (http://www.fgv.br/bibliotecas/rj/catalogo/); • Rede de Bibliotecas Virtuais da CLACSO (http://www.biblioteca.clacso.edu.ar/)
    • 9 Dada a enorme amplitude do tema, foram adotados dois critérios para seleção doconteúdo. Inicialmente, optou-se por contemplar os eventos e obras internacionais, uma vezque a bibliografia disponível referente ao Brasil ainda encontra-se em sua maior parte empapel. Ainda assim, faz-se menção a alguns fatos e documentos do Brasil, quando os mesmosestavam disponíveis para consulta na Internet e/ou foi considerado ser relevante mencioná-los. O outro critério adotado foi a seleção de eventos e obras que enquadram-seprioritariamente nas dimensões econômica e/ou ambiental. Cabe ressaltar ainda que o capítulofoi estruturado seguindo a ordem cronológica natural da realização dos eventos e dapublicação das obras, de modo a possibilitar a identificação dos períodos nos quais notou-sesemelhança em relação às abordagens vigentes para o enfrentamento dos problemassocioambientais8. A retrospectiva histórica realizada mostra-se útil, na medida em que auxilia noentendimento das diferentes definições para sustentabilidade, as quais dependem do momentohistórico e de visões de mundo muito características, sejam elas de indivíduos ouorganizações. Nas palavras de Scandar Neto (2006, p.3): “essa noção [do desenvolvimentosustentável] não pode ser perfeitamente compreendida dissociada de seu contexto histórico”. A dificuldade em construir uma definição técnico-científica amplamente aceita parasustentabilidade reside no fato de que o conceito tem sido definido ao longo de um longoprocesso histórico, contínuo e complexo, “de reavaliação crítica da relação existente entre asociedade civil e seu meio natural” (BELLEN, 2006, p.23). A mesma dificuldade é encontradaquando tratam-se conceitos correlatos à sustentabilidade, tais como o desenvolvimentosustentável (MOLDAN et al., 1997; TOFFEL e LIFSET, 2007; BELLEN, 2006) e abiodiversidade (TRAJANO, 2010).8 No livro “Indicadores de sustentabilidade: uma análise comparativa”, de Hans Michael van Bellen, publicado em 2006, o autor apresenta diferentes abordagens conceituais e práticas para o desenvolvimento sustentável, organizando-as segundo quatro dimensões da sustentabilidade (econômica, social, ambiental e geográfica/cultural). Apesar dos apontamentos realizados pelo autor serem muito interessantes, tal forma de organização do conteúdo não nos permitiria observar de um modo unificado como evoluíram tais abordagens ao longo do tempo, motivo pelo qual não a adotamos no presente trabalho.
    • 10 A retrospectiva também é útil como embasamento para o aprofundamento realizado nocapítulo 2, que enfoca algumas abordagens para mensuração da sustentabilidade,recorrentemente encontradas na literatura consultada. A partir dos resultados encontradosnessa etapa da pesquisa, foi possível mesmo confirmar que as percepções sobre a relaçãosociedade-natureza tomam nuances distintas, a depender não apenas dos agentes, masespecialmente da época vigente. Logicamente, tais percepções diversas norteiam outras tantasformulações distintas de métodos para avaliar a sustentabilidade, tema abordado no capítuloseguinte. Também a partir dos resultados, três períodos principais foram identificados emrelação às abordagens adotadas no enfrentamento dos problemas ambientais e sociais. Nopresente capítulo, tais períodos são nomeados como “Atenções voltadas para o impacto dasatividades humanas”, correspondendo a um período inicial que contempla os anos de 1800 a1900; “Ambientalismo Pré-Estocolmo”, de 1900 a 1970; e “Ecologismo Pós-Estocolmo”, de1970 a 2010 (último ano considerado no levantamento). As duas últimas denominações foraminspiradas a partir do que aponta Pádua (2010), citando outros autores: A emergência de um ambientalismo complexo e multissetorial a partir da década de 1970, dotado de alto perfil na cena pública global, representou um dos fenômenos sociológicos mais significativos da história contemporânea. Ele pode ser considerado como um movimento histórico, mais do que um movimento social, que repercutiu nos diferentes campos do saber (Viola & Leis, 1991, p.24). A ideia de ecologia rompeu os muros da academia para inspirar o estabelecimento de comportamentos sociais, ações coletivas e políticas públicas em diferentes níveis de articulação, do local ao global. Mais ainda, ela penetrou significativamente nas estruturas educacionais, nos meios de comunicação de massa, no imaginário coletivo e nos diversos aspectos da arte e da cultura. (PÁDUA, 2010, p.82)
    • 111.1. Atenções voltadas para o impacto das atividades humanas (1800-1900)9Pádua (2010) identifica o século XVIII como um marco de mudança na concepção intelectualsobre a relação sociedade-natureza no mundo ocidental, sendo o período anterior a estecaracterizado como uma fase onde predominava o pensamento sobre a influência da naturezana história humana e o período posterior, como uma fase em que predominaria o pensamentoda influência das atividades humanas na natureza. Clarence Glacken (1967), em seu monumental estudo sobre a história das concepções intelectuais sobre a natureza no mundo ocidental, da Antiguidade clássica ao século XVIII, constatou que virtualmente todos os pensadores foram obrigados a enfrentar o tema, tendo por base três grandes indagações: É a natureza, tal qual ela se apresenta na Terra, dotada de sentido e propósito? Possui essa natureza, especialmente o lugar onde cada sociedade habita, uma influência sobre a vida humana? Foi a realidade da Terra, em sua condição primordial, modificada pela ação histórica do homem? Os resultados da investigação de Glacken deixam claro que as duas primeiras perguntas dominaram amplamente a reflexão filosófica e científica até o século XVIII. Tratava-se de entender como a natureza influenciava a história humana e não o contrário. Algumas elaborações sobre a terceira pergunta apareceram no que se refere aos melhoramentos da paisagem a partir das artes e do trabalho. Mas o tema da capacidade da ação humana para degradar, ou mesmo destruir, o mundo natural é essencialmente moderno (PADUA, 2010, p.83). Cabe ainda ressaltar que o ambientalismo em sua origem sofreu influência deideologias românticas, uma vez que “o importante lugar da natureza na construção doromantismo na literatura é amplamente conhecido” (RIBEIRO, 1992, p.26).9 Essa seção apresenta tamanho muito menor do que as demais seções do presente capítulo, o que se justifica por dois motivos. Uma vez que o levantamento foi realizado a partir de busca na Internet, parte das referências bibliográficas do período tratado na seção não foram obtidas, pois ainda encontram-se em sua maior parte em papel. Além disso, no período em questão não houve mesmo grande produção de publicações ou realização de eventos voltados ao tema que está sendo tratado. A grande popularização do tema, dando origem a um sem número de publicações e à realização de dezenas de eventos oficiais, somente ocorre a partir da década de 1970, conforme discute Pádua (2010). Ainda assim, considerou-se relevante apontar no texto os resultados obtidos para o período, já que é caracterizado por uma mudança significativa na percepção intelectual da relação sociedade-natureza.
    • 12 Em meados do século XIX, surgiram duas correntes ambientalistas importantes nosEstados Unidos – a preservacionista e a conservacionista. A corrente preservacionistavisava a proteção da natureza, por meio principalmente do incentivo à constituição de parquesnacionais em áreas selvagens, uma tendência que foi seguida em todo o mundo ao longo dotempo. Assim, seus entusiastas pretendiam “preservar para a posteridade áreas dotadas degrande beleza natural em seu estado selvagem”, movidos pelo prazer da contemplação estéticado ambiente natural e pelo reconhecimento de que o ser humano faz parte da natureza e emsendo assim, esta deveria ser protegida (FRANCO e DRUMMOND, 2009, p.66). Seurepresentante mais proeminente foi o naturalista estadunidense John Muir (1838-1914),podendo ser citados ainda outros representantes importantes, tais como George Catlin (1796-1872), Henry Thoreau (1817-1862) e o diplomata estadunidense George Perkins Marsh(1801-1882) (FRANCO e DRUMMOND, 2009). Mas, ao contrário do que fora divulgado, de que as áreas destinadas à criação dosparques nacionais nos Estados Unidos eram selvagens e desabitadas, houve prolemas em pelomenos dois parques – o de Yellowstone, criado em 1872, e o de Yosemite, criado em 1890 – ,uma vez que foi negado o direito à posse das terras a diversas nações indígenas que alihabitavam (KAVINSKI, 2009). Marsh publicou em 1864 o trabalho denominado Man and nature or physicalgeography as modified by human action (O homem e a natureza ou geografia físicamodificada pela ação humana), concentrando-se nas “transformações provocadas pela açãohumana, desde a Antiguidade, […], tendo como eixo central a denúncia da destruição”(PÁDUA, 2010, p.85). Já em 1892, Muir liderou a criação do Sierra Club10, cuja funçãoinicial foi de proteger o Parque Nacional de Yosemite (Califórnia, EUA) e que hoje constitui-se em uma rede de colaboradores do mundo todo que atuam na proteção de comunidades eambientes selvagens (KAVINSKI, 2009, p.41).10 Atualmente a página da organização pode ser visitada em http://www.sierraclub.org/.
    • 13 De modo diverso dos preservacionistas, que consideravam o uso de áreas verdes quaseque estritamente para fins de lazer, os conservacionistas defendiam a exploração racional dosrecursos naturais, sendo Gifford Pinchot (1865-1946)11 um de seus mais notáveis expoentes(KAVINSKI, 2009, p.40). Dentre as duas correntes, a conservacionista foi a dominante,constituindo-se numa origem remota do recente modelo de desenvolvimento sustentável. Oconservacionismo já preconizava a ética com as gerações futuras, que é mencionada naDeclaração de Estocolmo, resultante da Conferência de Estocolmo de 1972, mencionada naseção 1.3.1 do presente capítulo. Franco e Drummond (2009) oferecem uma caracterizaçãoelucidativa sobre a corrente conservacionista: Próximos da tradição de manejo florestal desenvolvida na Alemanha, eles tinham como principal expoente Gifford Pinchot, que sintetizava os objetivos do movimento em três princípios básicos: a) o desenvolvimento, obtido pelo uso dos recursos existentes pela geração presente; b) a prevenção do desperdício, garantia do uso dos recursos existentes pela geração futura; e, c) o desenvolvimento dos recursos naturais para o benefício de muitos e não de poucos. Portadores de uma perspectiva instrumental da relação do homem com a natureza, o que estava em questão para os conservacionistas era o uso dos recursos naturais de maneira adequada e criteriosa, garantindo, ao mesmo tempo, a sua existência para as próximas gerações e a sua melhor distribuição pela totalidade da população. (FRANCO e DRUMMOND, 2009, p.67) No Brasil imperial, participaram efetivamente da discussão ambientalista: JoséBonifácio, Joaquim Nabuco, André Rebouças, Freire Alemão, Euclides da Cunha, AlbertoTorres, Manoel Bonfim, José Moraes Navarro e José Vieira Couto (DRUMMOND, 2002;MARTINS e AMORIM, 2007). Todos tinham em comum as críticas aos danos ambientaiscausados pela mineração do ouro e do diamante, pelo cultivo de cana-de-açúcar e pelaexploração do pau-brasil (MARTINS e AMORIM, 2007).11 Não foi possível encontrar outros representantes da corrente conservacionista na bibliografia consultada.
    • 14 Dentre os nomes citados, merece destaque José Bonifácio de Andrade e Silva (1763-1838)12, que em 1801, ocupando a cátedra de Metalurgia na Universidade de Coimbra, foiinfluenciado pela visão da economia da natureza, corrente científica que emergia emPortugal e que foi sistematizada por Carl von Linné (1707-1778), notável médico e botânicosueco, considerado o pai da Taxonomia. A economia da natureza “pressupunha a existência deum sistema de equilíbrios interdependentes entre as diversas partes do mundo natural, deforma que cada elemento possuía uma função relevante para a dinâmica coletiva” (PÁDUA,2000, p.120). Além disso, José Bonifácio influenciou o imperador D. Pedro I com suas ideiasambientalistas, contribuindo para a resolução de 17 de junho de 1822, pela qual se extinguia oregime de grandes concessões de terras (ou regime de sesmarias) e da Lei 601 de 1850,primeira Lei de Terras do Brasil, que impunha responsabilidade do infrator em caso de danoambiental, prevendo a imputação de sanções administrativas, civis e penais (MARTINS eAMORIM, 2007). A preocupação com a influência das atividades humanas na natureza permanece com aentrada do século XX. Entretanto, presencia-se nessa nova fase um fortalecimento dascorrentes ambientalistas e a popularização da proteção à natureza, especialmente entreintelectuais e representantes de governo/entidades civis, conforme visto na seção seguinte.12 José Bonifácio publicou trabalhos sobre a relação entre o exercício de determinadas atividades econômicas e a alteração de ambientes no Brasil e em Portugal. Nas três obras seguintes, nota-se uma preocupação do autor em mostrar que a subutilização ou a degradação do ambiente trazia consigo consequências econômicas e políticas para o país. Em Memória sobre a pesca da baleia e a extracção do seu azeite, com algumas reflexões sobre a nossa pescaria, publicado em 1790, criticou a exploração baleeira no Brasil, a qual já era acompanhada de redução no estoque natural de baleias. Os métodos empregados eram tão rudimentares que o recurso natural era perdido antes mesmo de ser aproveitado, uma vez que muitos pescadores matavam os filhotes para arpoar mais facilmente as baleias. José Bonifácio sugeriu a melhoria da qualidade da pesca, além da “liberação da concorrência e estabelecimento de prêmios e incentivos fiscais” (PÁDUA, 2000, p.123), o que contribuiria para a manutenção da sustentabilidade da atividade pesqueira, que por sua vez garantiria mais riquezas no futuro. No trabalho Memórias sobre as minas de carvão e ferrarias de Foz do Alge, em Portugal, publicado em 1813, José Bonifácio ressaltou a importância da mineração para Portugal no contexto político da época. No trabalho Sobre a necessidade e utilidade do plantio de novos bosques em Portugal, particularmente de pinhais nos areais de beira-mar; seu método de sementeira, custeamento e administração, publicado em 1815, fez uma crítica ao desmatamento em Portugal, alertando para o risco de desertificação: “[...] todos os que conhecem por estudo a grande influência dos bosques e arvoredos na economia geral da natureza sabem que os países que perderam suas matas estão quase de todo estéreis e sem gente. Assim sucedeu a Síria, Fenícia, Palestina, Chipre, e outras terras, e vai sucedendo ao nosso Portugal” (SILVA, 1991 apud PÁDUA, 2000, p.85).
    • 151.2. Ambientalismo Pré-Estocolmo (1900-1970)Segundo Pádua (2010), podem ser destacadas algumas mudanças epistemológicasconsolidadas no século XX sobre a relação sociedade-natureza: 1) a ideia de que a ação humana pode produzir um impacto relevante sobre o mundo natural, inclusive ao ponto de provocar sua degradação; 2) a revolução nos marcos cronológicos de compreensão do mundo; e 3) a visão de natureza como uma história, como um processo de construção e reconstrução ao longo do tempo. (PÁDUA, 2010, p.83) Outra característica marcante dessa passagem de século foi o surgimento de“movimentos mais efetivos para defesa dos recursos naturais” (ROCHA e SIMAN, 2005,p.4). Ainda assim, tais eventos eram esparsos, sendo mais frequentes a partir da década de1970, conforme será visto na seção seguinte, ainda nesse capítulo. Um levantamento realizado por Alberto José Sampaio mostra que apenas entre 1884 e1933, 51 congressos de cunho ambiental foram realizados em todo o mundo, podendo serclassificados em três tipos: congressos especificamente relacionados com a questão daproteção à natureza, congressos científicos e congressos de silvicultura (SAMPAIO, 1935apud FRANCO, 2002)13. A disseminação das ideias conservacionistas levou à realização em 1909 da PrimeiraConferência Internacional sobre Conservação da Natureza (International Conference onNature Conservation), em Joanesburgo (África do Sul), reunindo representantes do México,Canadá e EUA. Uma segunda edição da conferência foi formulada para ser realizada em1910, porém suspensa pelo então presidente dos Estados Unidos, William H. Taft13 SAMPAIO, A.J. Relatório Geral da Primeira Conferência Brasileira de Proteção à Natureza. In: Boletim do Museu Nacional, v.XI, n.2, mar.1935.
    • 16(KAVINSKI, 2009, p.42). Uma possível explicação para a suspensão em questão reside nofato de que o início do século XX foi caracterizado pela eclosão de nacionalismos que dariamorigem mais tarde às duas guerras mundiais e que, o ambientalismo, desde sua origemcaracterizado por um movimento global, não poderia assumir uma expressão maissignificativa. Além disso, a primeira conferência foi realizada ainda na gestão do presidenteTheodore Roosevelt14 (LEIS, 1999 apud KAVINSKI, 2009). Como os adeptos do preservacionismo foram excluídos deliberadamente daconferência realizada pelos conservacionistas em Joanesburgo, preservacionistas europeusreuniram-se em Paris, no mesmo ano de 1909, no Congresso Internacional de Proteção àNatureza, quando sugeriram a criação de um organismo internacional para proteção danatureza, uma ideia que teve apoio dos Estados Unidos, da Argentina e de países europeus. Seguindo a perspectiva conservacionista, a Primeira Conferência Brasileira deProteção à Natureza15 foi realizada no Rio de Janeiro, de 8 a 15 de abril de 1934, tendo sidoorganizada pela Sociedade dos Amigos das Árvores, com o patrocínio de Getúlio Vargas econtando com o apoio do Museu Nacional e de outras importantes instituições brasileiras 16. Ocontexto brasileiro à época da realização do evento era de “um nacionalismo aliado ao desejode modernização da sociedade e das instituições do Estado”, onde foram debatidos diversostemas, com mobilização de “setores significativos da sociedade” (FRANCO, 2002, p.78).14 Theodore Roosevelt foi considerado o primeiro presidente estadunidense “conservacionista”, característica que não podia ser encontrada em seu sucessor, William Taft. Para maiores informações, visitar a página da Wikipédia sobre Gifford Pinchot (http://en.wikipedia.org/wiki/Gifford_Pinchot).15 Uma nova conferência brasileira sobre proteção à natureza só viria a acontecer em 1968, organizada pela Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza (FBCN), mencionada mais à frente no presente capítulo (DRUMMOND, 2002). Para maiores informações ver CARVALHO, J.C.de. A conservação da natureza e recursos naturais no mundo e no Brasil. In: Simpósio sobre conservação da natureza: suplemento dos Anais da Academia Brasileira de Ciências, vol. 41, 1969, Rio de Janeiro.16 A Sociedade dos Amigos das Árvores foi fundada em 1931, no Rio de Janeiro, pelo botânico Alberto José Sampaio. Outras organizações não-governamentais (ONGs) brasileiras, contemporâneas a essa e de mesmo caráter conservacionista, foram: a Sociedade dos Amigos da Flora Brasílica , fundada em 1939, em São Paulo, por Frederico Carlos Hoehne; a Associação de Defesa da Fauna e Flora de São Paulo (ADEFLORA), fundada em 1956, também em São Paulo, por Paulo Nogueira Neto, Lauro Travassos Filho e José Carlos Magalhães, e que mais tarde recebeu o novo nome de Associação de Defesa do Meio Ambiente de São Paulo (ADEMASP). Mas a grande profusão de ONGs conservacionistas somente aconteceria no Brasil a partir dos anos 1970. O Museu Nacional e o Museu Paraense Emílio Goeldi são outros exemplos de instituições brasileiras voltadas à conservação ambiental (FRANCO e DRUMMOND, 2009).
    • 17Como resultado da reunião, foi aprovado o primeiro Código Florestal brasileiro (DecretoFederal No 23.793/34)17. Os participantes do evento18 sugeriram não apenas a criação de novalegislação que garantisse a proteção dos recursos naturais (o ritmo de devastação das florestasna época já era preocupante no Brasil), mas também que fossem realizadas campanhaseducacionais junto à população para despertar seu amor pela natureza. E ainda, a criação deuma “Escola Florestal”, nos moldes das existentes à época na Itália e nos Estados Unidos(FRANCO, 2002). Nas palavras de Alberto José Sampaio, relator do congresso e entãopresidente da Sociedade dos Amigos das Árvores e professor do Museu Nacional: O problema florestal é, ao mesmo tempo, um problema social, de higiene, de riqueza, de importância capital e de relevante transcendência. Daí, o empenho da Sociedade dos Amigos das Árvores em proclamar a necessidade da cadeira de Silvicultura nas escolas primárias e secundárias do país. (SAMPAIO, 1935 apud FRANCO, 2002, p.80) Para Franco e Drummond (2009), a emergência das iniciativas de proteção à naturezano contexto brasileiro apresenta uma característica peculiar – alguns dos indivíduos quecompunham as esferas governamentais eram também os articuladores de entidades civis quepressionavam o governo a tomar decisões decisivas em relação à conservação da natureza. Os anos do pós-guerra foram marcados em nível internacional pela resistência àsdiscussões sobre contenção de recursos e consumo (KAVINSKI, 2009). Por outro lado, taisanos corresponderam ao que foi denominado como revolução ambiental, uma resposta aosproblemas que ocorriam na época e que ameaçavam a integridade do ambiente e dosindivíduos, os quais já eram alvo dos debates ambientalistas: a realização de testes nucleares,o rápido crescimento da indústria e do consumo, o desenvolvimento das grandesaglomerações urbanas, dentre outros (ROCHA e SIMAN, 2005).17 O primeiro Código Florestal brasileiro foi revisado em 1965 pela Lei N o 4.771/65 e já naquela época “trazia conceitos sobre as chamadas áreas de preservação permanente (APPs) e sobre a manutenção da Reserva Legal (RL)” (COSTA e ARAÚJO, 2002, p.2).18 Alguns brasileiros de destaque na conferência foram José Bonifácio, Joaquim Nabuco, André Rebouças, Freire Alemão, Euclides da Cunha, Alberto Torres e Manoel Bonfim (DRUMMOND, 2002).
    • 18 Em 1948, os naturalistas Sir Julian S. Huxley (1887-1975), então diretor da UNESCO,e Edward M. Nicholson (1904-2003) propuseram a criação da International Union for theProtection of Nature, IUPN (União Internacional para Proteção da Natureza). A missão dainstituição, que sugeria-se ser bipartite (governamental e não-governamental) era a de“promover a preservação da vida selvagem e a conservação de recursos” (KAVINSKI, 2009,p.44). À época de sua criação, a IUPN congregava características tanto preservacionistas,quanto conservacionistas. A organização mudou seu nome em 1956 para InternationalUnion for the Conservation of Nature and Natural Resources, IUCN (União Internacionalpara Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais) e permanece assim até os dias atuais. Em 1949, foi realizada a Conferência Científica das Nações Unidas sobreConservação e Utilização de Recursos (United Nations Scientific Conference on theConservation and Utilization of Resources, UNSCCUR) nos Estados Unidos, reunindodiversos especialistas com o intuito de tratar aspectos relacionados à conservação dos recursosnaturais. Tal conferência destinou-se a “reafirmar a importância dos cientistas na consolidaçãodo movimento ambiental pós-guerra” (LEIS, 1999 apud KAVINSKI, 2009, p.44). Em 1956, foi realizada em Genebra a Conferência das Nações Unidas sobre oDireito do Mar (United Nations Conference on the Law of the Sea, UNCLOS I), que resultouna assinatura de quatro tratados internacionais, três deles referentes à delimitação do espaçomarinho e aspectos jurídicos pertinentes (a Convenção sobre o Mar Territorial e ZonasContíguas e a Convenção sobre Plataforma Continental, ambas de 1964, além daConvenção sobre o Mar Alto, de 1962), e a Convenção sobre Pesca e Conservação dosRecursos Vivos do Alto Mar, de 1966. A UNCLOS II foi realizada em 1960 no mesmo local,mas não resultou em tratados.
    • 19 Outro fato notório foi a criação em 1958 da Fundação Brasileira para aConservação da Natureza (FBCN) no Rio de Janeiro, uma das primeias ONGsconservacionistas do Brasil, formada por “um grupo de idealistas que pretendia se contraporao padrão imprevidente de atividade econômica corrente no país” e tendo como objetivo “apromoção de uma ação nacional para a conservação dos recursos naturais e para aimplantação de áreas reservadas de proteção à natureza” (FRANCO e DRUMMOND, 2009,p.62-63). Mais especificamente, a ONG visava contrapor as ações desenvolvimentistasexacerbadas do então presidente Juscelino Kubitschek, mas passou por um período inicial depouca ação. Somente a partir de 1966, com a gestão de José Cândido de Melo Carvalho,zoólogo e ex-diretor do Museu Paraense Emílio Goeldi, adquiriu maior dinamismo eorganização, passando inclusive a publicar em série o Boletim Informativo da FBCN, quedivulgava a produção científica e intelectual de seus associados. A partir desse momento, aONG começou a atrair mais adeptos, inclusive militares da Marinha do Brasil, responsáveispelo patrulhamento de áreas marítimas. Dentre esses, destacam-se os almirantes José LuizBelart e Ibsen de Gusmão Câmara, “que se tornaram aguerridos militantes conservacionistasnuma longa e frutífera cooperação com a FBCN” (ALMEIDA, 2002, p.14). Em 1962, Rachel Carson publicou o livro Silent spring (Primavera silenciosa),procurando “mostrar os efeitos do DDT na cadeia alimentar e o acúmulo do produto nostecidos gordurosos dos animais”19. A obra foi um dos primeiros trabalhos relacionando adegradação ambiental e a saúde humana e “preconizou o surgimento de uma consciênciaambiental nos anos 60 e 70” (KAVINSKI, 2009, p.44). Ainda no início da década de 1960, Murray Bookchin (1921-2006), escritor anarquistaestadunidense, publicou alguns trabalhos relacionando a destruição ambiental à sociedadetecnológica-industrial (MANNA, 2008). Em Our synthetic environment (Nosso ambiente19 DDT é a sigla para dicloro-difenil-tricloroetano, considerado o primeiro pesticida moderno, muito utilizado após a Segunda Guerra Mundial. Ver http://pt.wikipedia.org/wiki/DDT.
    • 20sintético), publicado em 1962, levantou a partir da literatura científica a relação entrepesticidas, aditivos químicos e radiação e as doenças humanas, como o câncer (BIEHL,1999). Em Ecology and revolutionary thought (Ecologia e pensamento revolucionário),publicado em 1964, criticou a acumulação capitalista, atribuindo-lhe a causa da degradaçãoambiental (MANNA, 2008). Em Crisis in our cities (Crise em nossas cidades), publicado em1965, explorou os problemas ambientais específicos das áreas urbanas (BIEHL, 1999). Nomesmo ano, Bookchin publicou Towards a liberatory technology (Para uma tecnologialibertadora), onde já propunha o uso de fontes alternativas e renováveis de energia e demicrotecnologias, de modo que se formasse uma infra-estrutura para o estabelecimento deuma sociedade libertária (BIEHL, 1999). Bookchin fez uma distinção entre o ambientalismo e o que denominou como ecologiasocial, indicando que o ser humano deveria ser visto como um ser social e não apenas comomais um espécime biológico (MANNA, 2008). Mais tarde, suas ideias influenciaram osurgimento da corrente antropocêntrica na ecologia. Em 1974, Bookchin foi co-fundador doInstitute for Social Ecology (Instituto de Ecologia Social), em Vermont (EUA), o qualadquiriu reputação internacional em cursos nas áreas de ecofilosofia, teoria social etecnologias alternativas (BIEHL, 1999). Em 1968, foi realizada a Conferência Intergovernamental para o Uso Racional eConservação da Biosfera (Intergovernamental Conference for Rational Use andConservation of Biosphere, ICRUCB), em Paris (França). Um dos resultados do encontro foia criação do Man and the Biosphere Programme, MaB (Programa Homem e Biosfera), umprograma de cooperação científica internacional sobre as interações entre o homem e oambiente, vigente até os dias atuais20 (KAVINSKI, 2009; ROCHA e SIMAN, 2005).20 O sítio oficial do programa pode ser visitado em: http://www.unesco.org/new/en/natural- sciences/environment/ecological-sciences/man-and-biosphere-programme/
    • 21 Ainda em 1968 e procurando seguir a conferência realizada em Paris, foi realizado noBrasil o Simpósio sobre Conservação da Natureza e Restauração do Ambiente Natural,organizado pela Academia Brasileira de Ciências e contando com o apoio da FBCN. Osimpósio brasileiro seguia as ideias preservacionistas e conservacionistas, conforme pode serverificado em parte do discurso de José Cândido de Melo Carvalho: Entende-se por conservação da natureza e recursos naturais [...] a preservação do mundo vivo, ambiente natural do homem, e dos recursos naturais renováveis da terra, fator primordial da civilização humana. As belezas naturais, por outro lado, constituem fonte de inspiração da vida espiritual e da satisfação indispensável das necessidades, essas cada dia mais intensificadas devido à mecanização crescente da vida moderna. (CARVALHO, 1969 apud FRANCO e DRUMMOND, 2009, p.66) No mesmo ano, por iniciativa do industrial italiano Aurélio Peccei e do cientistaescocês Alexander King, foi criado um grupo denominado The Club of Rome (Clube deRoma)21, atualmente uma organização sem fins lucrativos, […] cuja missão é a de atuar como um catalisador global para mudanças, mediante a identificação e análise de problemas enfrentados pela Humanidade e a comunicação de tais problemas aos mais importantes tomadores de decisão, públicos ou privadas, assim como ao público em geral. […] E cujas atividades devem adotar uma perspectiva global com fortalecimento da interdependência entre as Nações. Além disso, devem, por meio de um pensamento holístico, alcançar um entendimento profundo da complexidade dos problemas contemporâneos e adotar uma perspectiva transdisciplinar de longo prazo, que se concentre nas escolhas e políticas que determinam o destino das gerações futuras. (THE CLUB OF ROME, 2011, tradução nossa)21 O Clube de Roma existe até hoje e o sítio do grupo pode ser visitado em http://www.clubofrome.org/.
    • 22 O Clube de Roma era composto de pessoas de diversos campos de atuação eoriginárias de diferentes países e reuniu-se com o objetivo de examinar os problemas quedesafiavam a Humanidade (pobreza, degradação ambiental, crescimento urbano, dentreoutros) e debater o seu futuro (ARAÚJO et al., 2006 apud KAVINSKI, 2009, p.45). O grupoproduziu quatro relatórios de repercussão internacional, tendo sido o mais famoso desses, oThe Limits to growth (Os limites do crescimento), com mais de 12 milhões de cópiasvendidas e traduzido para cerca de 30 línguas (THE CLUB OF ROME, 2011). As discussões acerca de tais problemas intensificam-se a partir da década de 1970, emresposta aos desastres ambientais de repercussão internacional e ao modelo dedesenvolvimento que visava o crescimento econômico a qualquer custo. A partir dessa décadatambém presencia-se o aumento na frequência de eventos internacionais e de acordosmultilaterais assinados, conforme será visto a seguir.1.3. Ecologismo Pós-Estocolmo (1970-2010)A década de 1970 pode ser destacada como um marco, pela profusão de reflexões acerca dodesenvolvimento e dos problemas ambientais gerados por determinados estilos de vida, emresposta a alguns desastres ambientais ocorridos entre as décadas de 1960 e 1980: “o da Baíade Minamata, no Japão, o acidente de Bhopal, na Índia, e o acidente da usina nuclear deChernobyl, na extinta União Soviética” (BELLEN, 2006, p.17). Já a década de 1980 foi marcada pelo aumento do interesse acadêmico pelos temas dodesenvolvimento22 e do ambiente, não apenas nas ciências sociais ou naturais já estabelecidas,como também em campos onde há transversalidade de ciências, como a engenharia ambientale a economia ambiental (UNEP, 2004).22 Mesmo antes de 1980, Celso Furtado se antecipara aos debates sobre desenvolvimento e meio ambiente. Em 1974, Celso Furtado discute o relatório do Clube de Roma “Os limites do crescimento”, ressaltando a não inclusão da grande dependência de recursos não renováveis pelos países desenvolvidos em um modelo econômico mundial (VIEIRA, 2004).
    • 23 O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) faz uma divisãotemporal interessante sobre os avanços em relação ao desenvolvimento sustentável,considerando que na década de 1980, perseguiu-se a definição de um conceito para o mesmo;na década de 1990, houve uma profusão de esforços na sua implementação; e, a partir do ano2000, diversas iniciativas foram consolidadas no sentido de acompanhar o progresso dasações implementadas na década anterior (UNEP, 2004). Essa seção está dividida em três períodos distintos, levando-se em conta essascaracterísticas. O período inicial, que inclui os anos de 1970 a 1990, foi marcado porinúmeras tentativas de se conceituar sustentabilidade e desenvolvimento sustentável e pelaproposição de diversos modelos de interpretação para as relações entre sociedade e natureza,culminando com a emergência de novos paradigmas de desenvolvimento, que levassem emconta fatores sociais e ambientais, contrariamente ao que se observava a partir dos anosiniciais da Revolução Industrial, quando buscava-se o crescimento econômico a qualquercusto. O período de 1990 e 2000 é fecundo em ações para o desenvolvimento sustentável,sendo propostos diversos índices sisntéticos e sistemas de indicadores para quantificaraspectos sociais e ambientais (SCANDAR NETO, 2006). Finalmente, o período de 2000 a201023, foi marcado por iniciativas de acompanhamento de tais ações, em outras palavras, noacompanhamento do progresso dos países em relação às metas e objetivos para odesenvolvimento sustentável acordados nas conferências realizadas no período anterior.23 Último ano considerado no levantamento bibliográfico realizado para essa dissertação.
    • 241.3.1. Emergência dos paradigmas de desenvolvimento (1970-1990)A década de 1970 presenciou o surgimento de um novo ecologismo, que se contrapôs àsantigas ideias de proteção da natureza, dando origem a duas correntes: a corrente ecocêntrica(também denominada corrente biocêntrica, ecologia profunda, ou culto ao silvestre) e acorrente antropocêntrica (MANNA, 2008). De acordo com a corrente ecocêntrica, o ambiente natural é abordado em suatotalidade e o homem é visto como mais um de seus componentes biológicos 24. Por outrolado, a corrente antropocêntrica estabelece uma dicotomia homem-natureza, atribuindodireitos de controle e posse do ambiente natural pelo homem e considerando que a naturezanão teria valor em si mesma, mas sim constituiria-se como uma reserva de recursos naturais àdisposição da humanidade (MANNA, 2008). A corrente antropocêntrica originou duas outras correntes denominadas comoevangelho da ecoeficiência e ecologismo dos pobres. A ecoeficiência caracteriza-se poruma preocupação com os efeitos do crescimento econômico, sendo representada pelaeconomista Ann Mari Jansson e, no Brasil, por Peter May, Maurício Amazonas e AdemarRomeiro. Já o ecologismo dos pobres analisa a repartição desigual dos danos ambientais entrepaíses pobres e ricos, sendo Martínez-Alier um de seus maiores expoentes (CAVALCANTI,2010).24 Nesse sentido, ver livro muito interessante de Bruno Latour, publicado em 2004, “Políticas da Natureza: como fazer ciência na democracia”, onde o autor discute em profundidade a utilidade das ideias da corrente ecocêntrica no estabelecimento de um regime verdadeiramente democrático. O autor considera inclusive que os entes naturais sejam partícipes do processo de decisão. Um olhar muito diferente para a problemática ambiental enfrentada nos dias atuais, nos quais não se chega a um consenso a respeito de uma solução plausível para a resolução dos antigos conflitos entre produção de bens de consumo e conservação do ambiente.
    • 25 Em 1970, Paul R. Elrich, biólogo norte-americano, publicou Population, resources,environments: Issues in Human Ecology (População, recursos, ambiente: problemas deEcologia Humana), uma das primeiras publicações em ecologia humana, a qual remonta aosprincípios malthusianos, que correlacionam o tamanho da população com a quantidade derecursos disponíveis (GALIANA, 1998). Em oposição à ideia de que a degradação ambientalfosse causada apenas pela pressão populacional, Barry Commoner, outro biólogo norte-americano, publicou em 1971 The closing circle (O círculo que se fecha), onde relacionou acrise ambiental ao modo de produção capitalista, pelo qual “as novas tecnologias introduzidasapós 1946, [...] produziam, segundo seus cálculos, 95% da emissão total de poluentes” (LEIS,2004, p.54-55). Outros expoentes da ecologia humana na época foram LaMont Cole, EugeneOdum, Kenneth Watt e Garret Hardin (LEIS, 1999). Os debates entre Ehrlich e Commoner suscitaram a construção da tese do crescimentozero pela comunidade científica, no final da década de 1960 e início de 1970, segundo a qualdeveria ser limitado o crescimento econômico em países do Terceiro Mundo, de modo aestabilizar os níveis produtivos mundiais (SILVA, 2010). A revista The ecologist (O ecologista) publicou em 1972 o manifesto The blueprintto survival (Manifesto pela sobrevivência), assinado por cientistas ingleses e cuja autoriaprincipal atribui-se a Edward Goldsmith e Robert Allen, auxiliados por Michael Allaby, JohnDavoll e Sam Lawrence, em contribuição com a Conferência das Nações Unidas sobre oAmbiente Humano ou Conferência de Estocolmo (United Nations Conference on theHuman Environment, UNCHE), realizada no mesmo ano em Estocolmo (Suécia) (SILVA,2010).
    • 26 A Declaração das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano (ou Carta deEstocolmo), de 1972, ressaltou “a necessidade de uma nova postura civilizatória, onde autilização dos recursos naturais deveria atender às necessidades das gerações presentes, assimcomo garantir o suprimento das necessidades das gerações futuras”25 (ROCHA e SIMAN,2005, p.6). Em seu segundo princípio, a Declaração de Estocolmo afirma que: Os recursos naturais da Terra, incluídos o ar, a água, o solo, a flora e a fauna e, especialmente, parcelas representativas dos ecossistemas naturais, devem ser preservados em benefício das gerações atuais e futuras, mediante um cuidadoso planejamento ou administração adequados. (UNCHE, 1972, p.2, tradução nossa) A realização da Conferência de Estocolmo precipitou a criação do United NationsEnvironment Programme, UNEP (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente,PNUMA), com a finalidade de coordenar as discussões ambientais em nível internacional(RIBEIRO, 2010). Em 1973, Maurice Strong, então diretor do PNUMA, cunhou o termoecodesenvolvimento, “o qual é considerado […] como precursor do termo sustentabilidade”(BRÜSEKE, 1998 apud ROCHA e SIMAN, 2005, p.6, grifo nosso), a partir da publicação doartigo One year after Stockholm: An ecological approach to management (Um ano apósEstocolmo: uma abordagem ecológica para o gerenciamento): Nas regiões ricas do mundo, é essencial identificar e perseguir novas direções para o crescimento: perseguir padrões alternativos de consumo, que tenham menos impacto no ambiente natural, que utilizem a energia menos intensamente, menos demandante por recursos renováveis e mais sutil à reciclagem e à reutilização, […] alternando do critério quantitativo para o qualitativo na tomada de decisão nacional. (STRONG, 1973, p.695)25 Essa postura civilizatória, que aos desavisados poderia parecer inovadora, já havia sido sugerida pelo movimento conservacionista, surgido no final do século XIX.
    • 27 Nesse artigo, Strong relatou os avanços em relação às diretrizes estabelecidas naConferência de Estocolmo e informou que a maioria dos 85 países que enviaram seusrelatórios ao Conselho de Governança do PNUMA estava elaborando um relatório ambientalpela primeira vez. Por outro lado, ressaltou que os países que tinham essa experiência, jáincluíam o ambiente em sua estrutura de governo e em sua legislação (alguns até atualizandosuas leis), inclusive o Brasil (STRONG, 1973). Ainda no ínicio da década de 1970, cinco convenções internacionais foramestabelecidas na linha preservacionista/conservacionista: a Convenção sobre Zonas Úmidasde Importância Internacional Especialmente como Habitat de Aves Aquáticas(Convention on Wetlands of International Importance Especially as Waterfowl Habitat), de1971, resultante da Conferência Internacional sobre Zonas Úmidas e Aves Aquáticas(International Conference on the Wetlands and Waterfowl), realizada no mesmo ano emRamsar, no Irã; a Convenção sobre Prevenção da Poluição Marinha por Alijamento deResíduos e outros Materiais (Convention on the Prevention of Marine Pollution byDumping of Wastes and Other Matter) e a Convenção para a Proteção do PatrimônioMundial, Cultural e Natural (Convention Concerning the Protection of the World Culturaland Natural Heritage), ambas de 1972 e resultantes da Conferência Geral das Nações Unidas(General Conference of the UNESCO), realizada em Paris no mesmo ano; a Convençãosobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadasde Extinção (Convention on International Trade in Endangered Species of Wild Fauna andFlora, CITES), assinada em Washington em 1973, resultante de uma resolução da IUPN paraproteção de espécies ameaçadas de extinção, adotada em 1963; a Convenção sobreConservação de Espécies Migratórias de Animais Selvagens (Convention on theConservation of Migratory Species of Wild Animals), de 1979, resultante da Conferência deEstocolmo de 1972 (STRONG, 1973; UNEP, 2004).
    • 28 O primeiro relatório do Clube de Roma, publicado em 1972 – The Limits to Growth(Limites do crescimento), também conhecido como Relatório Meadows –, coadunou com oManifesto pela Sobrevivência, publicado na revista The Ecologist no mesmo ano (LEIS,1999, p.55). Entretanto, a Tese do crescimento zero sofreu críticas de alguns países doterceiro mundo, incluindo o Brasil, que desejavam experimentar o mesmo patamar dedesenvolvimento dos países do primeiro mundo (SILVA, 2010). O relatório foi uma resposta aum número crescente de publicações que tratavam da relação sociedade-natureza e quedenunciavam a destruição do ambiente natural, com prejuízos à humanidade. O documentoconsiderou cinco variáveis (população, produção industrial, produção de alimentos,exploração dos recursos naturais e poluição), indicando que mesmo na presença designificativos aumentos de produtividade, o crescimento da população conduziria a umaescassez crônica de alimentos. O relatório foi criticado por países latino-americanos quequestionaram a validade das variáveis, argumentando que deram mais ênfase aos aspectosambientais em detrimento dos sociais (LEIS, 1999 apud KAVINSKI, 2009, p.46). De acordocom Odum (1985), o relatório recebeu críticas de muitos líderes políticos, que não admitiamque a humanidade não conseguiria encontrar uma saída para a problemática levantada: Embora o propósito de The Limits to Growth fosse mostrar simplesmente o que poderia acontecer se não mudássemos os nossos hábitos, muitas pessoas, inclusive a maioria dos líderes políticos e um grande segmento do público, entenderam o relatório como se ele estivesse prevendo o fim da civilização. Consequentemente, houve uma tempestade de críticas. Muitos frisaram que os modelos não levavam em consideração a nova tecnologia, a descoberta de novos recursos, a substituição de recursos esgotados por um recurso novo etc. A maioria das pessoas parecia sentir que a humanidade seria esperta demais para entrar em um ciclo de aumento e colapso e que nós pararíamos ou mudaríamos o nosso estilo antes de chegarmos a esse ponto. (ODUM, 1985, p.343)
    • 29 Em resposta às críticas ao Limites do crescimento, o segundo relatório do Clube deRoma, Mankind at the turning point (A humanidade no ponto de mudança), foi preparadopor Mihajlo Mesarovic e Eduard Pestel e publicado em 1974. O relatório dividiu a Terra em10 regiões geográficas interdependentes. As conclusões desse segundo relatório são similaresàs do primeiro, prevendo um desastre ambiental mundial, caso fosse dado continuidade aocrescimento populacional desordenado. Também indicou dois desníveis principais queestariam no cerne da crise ambiental: entre os seres humanos e a natureza e aquele entrepobres e ricos. Como solução, o relatório sugere que se almeje uma condição de crescimentoorgânico, segundo o qual tais desníveis possam ser dirimidos. De acordo com essa visão, “odesenvolvimento deve ser específico à região, porém globalmente orientado, em vez debaseado em interesses nacionais restritos” (ODUM, 1985, p.343). Em 1975, Edward Goldsmith (1928-2009) publicou Strategy for tomorrow(Estratégia para o amanhã), onde criticou os pressupostos do modelo adotado na elaboraçãodo segundo relatório do Clube de Roma, por refletirem os valores da industrialização e pornão contemplarem a via da desindustrialização (GOLDSMITH, 1975). Goldsmith defendia atese do (des)desenvolvimento de forma a diminuir as desigualdades e alcançar um patamarde estabilidade ou, segundo ele, de sobrevivência (da espécie humana). A busca por umaestratégia para o futuro deveria passar pela consulta aos especialistas e não pela observaçãodos resultados apresentados no segundo relatório do Clube de Roma. Tais especialistasdeveriam ser capazes de pensar nos problemas objetivamente e em seu contexto evolucionárioe não em termos dos valores da industrialização. E sugere ainda que esse é um reflexo do mitoda ciência moderna, que estabelece uma dicotomia entre fatos e valores e que, até então, nãohaviam conseguido quantificar os valores humanos (GOLDSMITH, 1975).
    • 30 O terceiro relatório do Clube de Roma, The rio: reshaping the international order(O rio: remodelando a ordem internacional), coordenado pelo economista Jan Tinbergen epublicado em 1976, “enfocou as nações não-desenvolvidas, por considerar que os líderes detais nações ofereciam resistência ao modelo orgânico de crescimento sugerido no segundorelatório” (ODUM, 1985, p.344). No mesmmo ano, foi realizada no Canadá a Conferênciadas Nações Unidas sobre os Assentamentos Humanos (United Nations Conference onHuman Settlements), na qual os governos reconheceram os efeitos do rápido processo deurbanização, especialmente nos países desenvolvidos. O quarto relatório do Clube de Roma, Goals for mankind (Metas para a humanidade),elaborado por Ervin Laszlo e publicado em 1977, baseou-se em um “inventário ou atlas demetas nacionais e regionais propostas por grupos de trabalho de várias nações e regiões” eofereceu uma perspectiva mais otimista em relação a uma saída para a crise ambiental,indicando que “as metas globais e, finalmente, a solidariedade mundial são alcançáveis e está-se começando a trabalhar em direção a estas metas” (ODUM, 1985, p.345). Outros relatóriospublicados pelo Clube de Roma trataram de temas específicos, como lixo, energia,organização da sociedade, educação e riqueza e bem-estar (ODUM, 1985). Na visão de Odum, podem ser elencados alguns desníveis que tem contribuído para acrise ambiental: “o desnível da renda – os ricos e os pobres […]; o desnível alimentar – osbem-alimentados e os subnutridos […]; o desnível de valores [bens e serviços] e o enormedesnível na educação” (ODUM, 1985, p.342). Ainda segundo o mesmo autor, doisparadigmas da teoria básica de ecossistemas nortearam os relatórios do Clube de Roma:“(1) uma abordagem holística é necessária ao se tratar de sistemas complexos, e (2) acooperação possui um maior valor de sobrevivência do que a competição, quando seaproxima dos limites (de recursos ou de outro tipo)” (ODUM, 1985, p.346).
    • 31 Para o humanista franco-estadunidense René Dubos (1901-1982), a maneira de sediminuírem os desníveis humanos seria uma “domesticação” da Biosfera, onde fossemconciliadas a preservação ambiental e a ocupação humana. Nessa linha, publicou Symbiosisbetween the earth and humankind (Simbiose entre a terra e a humanidade) em 1976 e Thewooing of earth: new perspective on mans use of nature em 1980 (ODUM, 1985). Dubosfoi escolhido para redigir o relatório da Conferência de Estocolmo realizada em 1972, comauxílio da economista inglesa Bárbara Ward. “A Dubos é atribuído o célebre ditado: Penseglobalmente, aja localmente” (KAVINSKI, 2009, p.45, grifo nosso).Paralelamente à emergência do ambientalismo moderno, quando foi dada maior ênfase àrelação sociedade-natureza, a dimensão ambiental começou a ser considerada mais seriamentena discussão econômica. Para Mueller (2007), a inserção do ambiente nas análiseseconômicas começou a ser intensificada no final da década de 1960 e no início da de 1970,motivada por três eventos principais: “a intensificação da poluição nas economiasindustrializadas, os choques do petróleo da década de 1970 e a publicação, em 1972, dorelatório do Clube de Roma” (MUELLER, 2007, p.130). Inicialmente, duas correntes de pensamento na economia começaram a se consolidar –a economia ambiental e a economia ecológica (ou bioeconomia). Na contabilidadeeconômica tradicional (economia clássica), os recursos naturais não eram valorados por seremconsiderados como bens livres. Quando houve necessidade de incluir o ambiente no modeloeconômico, o mesmo foi adicionado como um apêndice da economia, originando a economiaambiental, que considera a aplicação de ferramentas da economia neoclássica aos problemasecológicos, sendo o ambiente internalizado no cálculo econômico e procedendo-se a suavaloração em termos monetários (CAVALCANTI, 2010).
    • 32 Um ajuste então se faz na forma de inclusão do meio ambiente como apêndice da economia-atividade, a qual continua sendo vista como o todo dominante; nesse caso, o ecossistema possui a essência de um almoxarifado ou dispensa, podendo até ser pensado como um penduricalho. É esse o campo de estudo conhecido como economia ambiental. (CAVALCANTI, 2010, p.56) Ainda que aqui seja visto um avanço em relação à economia clássica, que ignoravadeliberadamente os recursos naturais, a economia ambiental ainda peca por considerar osistema econômico como um “sistema autocontido, isolado”, por considerar o ambiente como“neutro e passivo, sujeito a impactos do sistema econômico que, em essência, podem serrevertidos” e por assumir que a exaustão dos estoques de recursos naturais não renováveis nãoviria a impedir a expansão do sistema econômico (MUELLER, 2007, p.125,147).Representantes ilustres da economia ambiental são Harold Hotelling, Partha Dasgupta, AnilMarkandya, Joseph Stiglitz, Nicholas Stern, David Pearce, R. Kerry Turner. No Brasil, podemser citados: Ronaldo Serôa da Motta, Maurício Tolmasquin, Carlos Eduardo Young, AntônioEvaldo Comune, Francisco Ramos (CAVALCANTI, 2010). A economia ecológica visa apontar em que medida o uso dos recursos naturais podeser feito de modo sustentável (CAVALCANTI, 2010). Contrariamente à economia ambiental,considera que “o ambiente tende a reagir em face de fortes intervenções antrópicas”, ou seja,não é neutro (MUELLER, 2007, p.141). Alguns dos representantes dessa corrente são FredCottrel, Paul Ehrlich, Herman Daly, Barry Commoner, Eugene Odum, Gerald Leach, DavidPimentel , Ivan Illich, Kenneth Watt, René Passet, Roy Rappaport, Wolfgang Harich, KennethBoulding, Charles Perrings, Nicholas Georgescu-Roegen, Frederick Soddy e Martínez-Alier.No Brasil, destaca-se Murgel Branco (CAVALCANTI, 2010, p.55) .
    • 33 Porto e Martínez-Alier fazem uma distinção elucidativa entre as duas correntes: A economia ambiental, que possui uma visão mais limitada de origem neoclássica, reproduz os pressupostos dogmáticos de associação direta entre desenvolvimento e crescimento econômico e restringindo-se à valorização econômica e outros instrumentos exclusivos de mercado como base de ação. Assim, a diferença entre a economia ambiental e a ecológica reside no fato de que a primeira, baseia-se nas leis da economia, enquanto que a segunda, baseia-se nas leis da física. (PORTO e MARTÍNEZ-ALIER, 2007, p.505)26 Há duas diferentes abordagens em economia ecológica, a abordagem termodinâmica(ou abordagem biofísica) e a abordagem de valoração monetária do capital natural. Aabordagem termodinâmica considera que deve haver restrições biofísicas como garantia paraa sustentabilidade do desenvolvimento, assegurando-se a proteção e a renovação dos ativosambientais, por meio de outros mecanismos e não apenas pelos mecanismos de mercado. Já aabordagem da valoração monetária do capital natural considera que devam ser elaboradosíndices de monetarização para ambos os tipos de capital, o natural e o construído 27, devendo-se ainda investigar se são insubstituíveis, em maior ou menor grau, um pelo outro (escola dasustentabilidade forte) ou se são substituíveis (escola da sustentabilidade fraca). De acordo com Cavalcanti (2010), embora a economia ecológica seja composta deduas escolas de pensamento, assume-se que exista uma escala máxima sustentável do sistemaeconômico, onde deve ser levado em conta que o consumo de capital natural (benefíciosmarginais da economia) implica em custos ambientais (custos marginais ambientais). Quandoa balança entre esses dois elementos for positiva, considera-se o crescimento genuinamenteeconômico, caso contrário, tem-se um crescimento antieconômico.26 A terminologia de “lei” é um tanto ultrapassada, remonta às comunicações do século XIX, tanto de físicos quanto de economistas, mas respeitou-se no presente trabalho a denominação adotada pelo autor citado.27 O capital construído diz respeito às fábricas, escritórios e outras construções de infra-estrutura e seus produtos e o capital natural inclui o ecossistema mundial e todos os serviços que fornecem suporte ao bem- estar humano. Além desses, há o capital humano, que inclui a saúde, o conhecimento e todos os demais atributos de indivíduos que os permitem viver em sociedade e o capital social, que inclui todas as redes formais e informais entre pessoas – família, amigos e vizinhos – , assim como as instituições sociais em todos os níveis – igrejas, escolas, clubes, ONGs, governos, organizações internacionais e instituições de mercado (COSTANZA et al., 2009)
    • 34 A abordagem termodinâmica é sistêmica e composta por duas correntes depensamento, sendo uma fundamentada na primeira lei da termodinâmica e a outra, nasegunda lei da termodinâmica (ou lei da entropia), conforme explica Lima (1999): Duas são as correntes em que se subdivide a abordagem termodinâmica. Uma corrente se baseia na primeira lei da termodinâmica – a lei da conservação da matéria e da energia – para enfatizar a necessidade de balanceamento entre os insumos materiais e energéticos utilizados na atividade produtiva e os resíduos correspondentes. A outra corrente se baseia na segunda lei da termodinâmica, enfatizando o fato de a atividade econômica utilizar matéria e energia de baixa entropia e convertê-las em matéria e energia de alta entropia. No longuíssimo prazo, essa inevitabilidade da crescente entropia do sistema econômico implica que o desenvolvimento sustentável não é alcançável. (LIMA, 1999, p.16) Um dos pioneiros da abordagem termodinâmica foi o economista romeno NicholasGeorgescu-Roegen (1906-1994), que publicou em 1971 um dos seus trabalhos seminais: Theentropy law and the economic process (A lei da entropia e o processo econômico),abordando o fluxo metabólico de materiais e energia na economia e recuperando o conceitode metabolismo da sociedade ou metabolismo de Marx, vigente no século XIX(MARTÍNEZ-ALIER, 2007). Segundo o metabolismo de Marx, não há dicotomia entreHomem e Natureza, como explica Oliveira (2005), citando outros autores: a Natureza é um processo de produção de novas formas materiais, e múltipla em formas e movimentos (mecânico, químico, biológico e social), em um mundo que ora é equilíbrio, ora desequilíbrio (Moreira, 1993, p. 37). E o trabalho é a força motivadora do que Marx denominou metabolismo ou interação metabólica (Smith, 1988, p.71). Este metabolismo entre os homens e a natureza é o processo “pelo qual os seres humanos apropriam os meios para preencher suas necessidades e devolver outros valores-de-uso para a natureza” (Smith: 1988, p. 72). Com um conceito orgânico como o metabolismo, definitivamente Marx abolia qualquer tentativa de separação entre Homem e Natureza. O Homem não domina a Natureza, mas produz através do trabalho como interação metabólica com ela. (OLIVEIRA, 2005, p.44)
    • 35 Influenciado pelo ambientalismo dos anos 60, Georgescu-Roegen, um dos maioresnomes da economia ecológica, fez-se crítico da economia neoclássica (MARCELLESI, 2008),segundo a qual a dimensão ambiental está subordinada à dimensão econômica, como explicaLima (1999): Na sua definição neoclássica, convém lembrar, o objeto da ciência econômica diz respeito ao gerenciamento racional da finitude dos recursos produtivos num mundo supostamente marcado por uma infinitude das necessidades humanas. Apresentada como um fenômeno essencialmente “natural”, essa correspondente escassez relativa seria melhor administrada pelo sistema de mercado, uma vez que nele os preços refletiriam corretamente a referida escassez relativa dos bens e serviços em circulação. Em outras palavras, a economia neoclássica centra-se na alocação eficiente de recursos escassos a fins presentes e futuros alternativos através do sistema de preços de mercado (LIMA, 1999, p.3). Para Georgescu-Roegen, o subsistema econômico não pode regular o sistemabiológico que o engloba. O autor utilizou-se da lei da entropia para alertar sobre a diminuiçãoaté desaparecimento dos recursos naturais e apontar na direção da redução do consumo dosestoques de matérias-primas (MARCELLESI, 2008), conforme concorda Martínez-Alier(2007): A economia não é fundamentada em um fluxo circular de energia e materiais, caracteriza- se sim por um fluxo unidirecional, que leva à dissipação da energia e ao desperdício de materiais. A economia não é um sistema auto-suficiente, mas um sistema embutido nos sistemas físico e social, logo enfatiza-se o fluxo metabólico de energia e materiais na economia. (MARTÍNEZ-ALIER, 2007, p.3, tradução nossa) A Figura 1 mostra o esquema para o modelo biofísico do sistema econômico, com ofluxo unidirecional de energia e materiais, conforme proposto por Georgescu-Roegen ecompilado por Cavalcanti (2010).
    • 36 Figura 1 - Subsistema econômico como um sistema aberto contido no ecossistema, segundo a visão da economia ecológicaFonte: Adaptado de CAVALCANTI, 2010, p.59.28 De acordo com Odum, a lei da entropia pode ser aplicada tanto aos sistemas naturaisquanto aos artificiais: [...] a lei da entropia pode ser enunciada de várias formas, inclusive a seguinte: nenhum processo que implique uma transformação de energia ocorrerá espontaneamente, a menos que haja uma degradação da energia de uma forma concentrada para uma forma dispersa. […] Os ecologistas interessam-se especialmente em como se transformam o combustível, a energia atômica e outras formas de energia concentrada nas sociedades industriais. Portanto, as mesmas leis básicas que regem os sistemas não-vivos, como motores elétricos e automóveis, também regem todos os tipos de ecossistemas. A diferença é que os sistemas vivos utilizam uma parte de sua energia disponível internamente para o autoconserto e para a expulsão da desordem, enquanto as máquinas têm que ser consertadas e substituídas com o uso de energia externa. No nosso entusiasmo pelas máquinas, esquecemos que uma grande quantidade de recursos energéticos deve ser reservada sempre para reduzir a entropia criada pela sua operação. (ODUM, 1985, p.56)28 A palavra transumo é aplicada na tentativa de traduzir o termo inglês “throughput” e entendida como “ofluxo metabólico de matéria e energia que entra e sai da economia para o ecossistema” (MAY, 2010, p.vii).
    • 37 Já na abordagem de valoração monetária do capital natural da economia ecológica,emergiram dois paradigmas que tratam da relação entre capital natural e capital construído (oucapital manufaturado) – a sustentabilidade forte e a sustentabilidade fraca. Na primeira, ocapital natural é, em maior ou menor extensão, insubstituível, enquanto que na segunda,admite-se que o capital natural seja substituído pelo capital construído (CAVALCANTI, 2010,p.65). Em termos econômicos, a sustentabilidade fraca foi explicada por Dietz e Neumayer(2007), a partir da leitura dos trabalhos pioneiros dessa linha: O paradigma da […] [sustentabilidade fraca] foi efetivamente fundado na década de 1970 (não havia terminologia ainda àquela época), pela extensão da teoria neoclássica do crescimento econômico, para que esta contabilize os recursos naturais não renováveis como um fator de produção (Dasgupta e Heal, 1974; Hartwick, 1977; Solow, 1974). Tais modelos de crescimento altamente agregado consideram o uso ótimo das entradas (income) geradas pela extração de recursos não renováveis e procuraram estabelecer regras sobre o consumo em determinado momento e sobre quanto investir em capital construído para aumentar o consumo posteriormente. (DIETZ e NEUMAYER, 2007, p.620, tradução nossa) Os requerimentos para a validação do paradigma da sustentabilidade fraca seriam: a)recursos naturais são superabundantes; ou b) a elasticidade da substituição entre capitalnatural e construído é maior ou igual à unidade; ou c) o progresso tecnológico podeincrementar a produtividade do estoque de capital natural mais rápido do que este está sendodeplecionado (DIETZ e NEUMAYER, 2007). Para a sustentabilidade forte, o capital natural cumpre quatro funções: a) provê umalinha de materiais para produção e consumo direto, como alimentos, madeira e combustíveisfósseis; b) assimila os rejeitos da produção e do consumo; c) provê serviços de amenidade,como a amenidade visual das paisagens; e d) proveem funções básicas de suporte à vida, das
    • 38quais tanto a vida humana, quanto as demais categorias de funções dependem. A quartacategoria não é um determinante direto da prosperidade humana, é um valor primário, quemantem todos os demais juntos (TURNER et al., 1994). Barry (1991)29 apresenta quatro razões pelas quais a sustentabilidade forte deva serseguida. Primeiro, permanecem consideráveis riscos, incertezas e ignorâncias junto ao modocomo o capital natural funciona. Isso implica em que não há certeza sobre que dano sofrerá.Segundo, a perda de algum capital natural pode ser irreversível. Terceiro, desde que hajaevidências para sugerir que estamos mais avessos às perdas em utilidades, do que estamosávidos a ganhar com isso, implica em que estamos altamente avessos às perdas nas funções docapital natural que nos proveem com utilidades. Os sistemas de suporte à vida são obviamenteincluídos, mas também são funções de amenidade. Quarto, há um argumento ético para a nãosubstituição, que aponta no sentido de que o consumo futuro não é um substituto apropriadopara as perdas do capital natural (DIETZ e NEUMAYER, 2007). A sustentabilidade forte agrega duas escolas de pensamento. Uma delas requer que ovalor do capital natural seja preservado. No caso de recursos não renováveis, a extração deveser compensada por investimentos em recursos renováveis substitutos e de valor equivalente(por exemplo, fazendas de vento para substituir combustíveis fósseis na geração deeletricidade). A outra, requer que um subconjunto do capital natural seja preservado emtermos físicos, mantendo suas funções intactas. Esse é denominado como capital naturalcrítico (critical natural capital). Como a sustentabilidade forte é genérica, é difícil definir ocapital natural crítico conscientemente. Entretanto, de acordo com seus próprios princípios,deve ser assim definido o capital natural crítico quando é estritamente não substituível, ouquando sua perda seja irreversível, ou quando poderia envolver custos elevados devido à suafunção vital para o bem-estar humano, ou, finalmente, se for antiético (DIETZ eNEUMAYER, 2007).29 BARRY, B. Liberty and justice: essays in political theory 2. Oxford: Oxford University Press, 1991. 312p.
    • 39 Lima (1999), citando outros autores, indica que a sustentabilidade fraca requer que oestoque total de capital seja constante ao longo do tempo, enquanto que a sustentabilidadeforte requer que o estoque de capital natural seja constante, uma vez que não se admite asubstituição desse capital pelo capital construído. O capital natural crítico corresponde a umasituação intermediária, onde pode haver substituição parcial do capital natural pelo capitalconstruído. Em 1975, Georgescu-Roegen publicou o ensaio Energy and economic myths(Energia e mitos econômicos), onde sugeriu um programa bioeconômico mínimo de oitopontos: 1) fim da produção de armas e completa proibição de seu uso; 2) auxílio às naçõessubdesenvolvidas para melhoria da qualidade de vida da população; 3) redução gradual dapopulação a níveis capazes de serem atendidos apenas pela agricultura orgânica; 4) regulaçãodos desperdícios de energia; 5) fim do estilo de vida extravagante, com aquisição excessiva debens de consumo; 6) aumento da durabilidade dos bens duráveis e do tempo de uso pelosconsumidores; 7) aumento da capacidade de reparo dos bens duráveis, favorecendo areposição de suas peças; e 8) utilização dos recursos naturais de modo mais inteligente(GEORGESCU-ROEGEN, 1975). De um lado, Georgescu-Roegen foi criticado porpositivistas e progressistas da época, que concordavam com o modelo de submissão da esferabiológica à esfera econômica. Por outro, foi criticado por ecologistas que defendiam que umaecologia política fazia-se necessária e que tal não poderia ser discutida à luz da segunda lei datermodinâmica (MARCELLESI, 2008).
    • 40 A ecologia política ocupa-se do estudo dos conflitos no acesso aos recursos e serviçosnaturais (e nas responsabilidades pela poluição), que surgem por causa de direitos depropriedade desiguais e desigualdades de poder e de renda entre os homens, tantointernacionalmente quanto internamente em relação a cada Estado. Nesse sentido, inovaçõesno nível sociopolítico são necessárias para tornar a justiça ambiental em um movimentoglobal forte pela sustentabilidade, conforme discutem Porto e Martínez-Alier (2007): A ecologia política tem servido como base teórica para o movimento pela justiça ambiental ao analisar os conflitos distributivos a partir das desigualdades decorrentes de processos econômicos e sociais, que acabam por concentrar as principais cargas do desenvolvimento sobre as populações mais pobres, discriminadas e socialmente excluídas. Nessa perspectiva, a dialética entre centro e periferia nos territórios e as tendências históricas para a centralização social e a hierarquia institucional são repensadas à luz da sustentabilidade [...]. Essa dialética pode ser percebida de diversas formas: nas relações comerciais e políticas desiguais; no espaço político-institucional por meio de processos decisórios que tendem a excluir a participação e os interesses dos afetados pelas decisões; no espaço geográfico através da conformação nos territórios de áreas ricas e salubres isoladas daquelas pobres, sem infra-estrutura básica de serviços, perigosas e insalubres, as chamadas zonas de sacrifício [...]. (PORTO e MARTÍNEZ- ALIER, 2007, p.508). No início, a construção da questão ambiental foi fundamentada na razão utilitária ouna razão cultural. Pela primeira, o ambiente é uno e composto de recursos materiais, semconteúdos socioculturais específicos e diferenciados, expressa-se em quantidades, questiona-se dos meios e não dos fins para os quais a sociedade se apropria dos recursos naturais. Asegunda, se interroga sobre os fins e inclui a dimensão sociocultural, considerando não haverambiente sem sujeito e apresentando significações e lógicas de acordo com os padrões dasdistintas sociedades e culturas. De acordo com a razão utilitária, os riscos ambientais sãoúnicos, enquanto que para a razão cultural, os riscos ambientais são diferenciados edesigualmente distribuídos, já que as chances dos grupos sociais escaparem são desiguais.
    • 41 Às duas razões aqui esboçadas correspondem dois modelos de ação estratégica. A razão utilitária configurou a estratégia dita de modernização ecológica, pela afirmação do mercado, do progresso técnico e do consenso político. A “sociedade de proprietários” propugnada pelo neoconservadorismo é seu norte: uma revolução da eficiência é evocada para economizar o planeta, dando preço ao que não tem preço. A razão cultural deu, por seu lado, origem a uma ação que denuncia e busca superar a distribuição desigual dos benefícios e danos ambientais. Considerando que a injustiça social e a degradação ambiental têm a mesma raiz, haveria que se alterar o modo de distribuição – desigual – de poder sobre os recursos ambientais e retirar dos poderosos a capacidade de transferir os custos ambientais do desenvolvimento para os mais despossuídos. (ACSELRAD, 2010, p.109) Para Martínez-Alier (2007), a economia ecológica é relevante para a ecologia política,uma vez que estuda o metabolismo da sociedade e possibilita que os conflitos envolvidos nouso do ambiente possam ser expressos em diferentes linguagens de valoração. O economista alemão Karl W. Kapp (1910-1976) foi um dos inspiradores da ecologiapolítica. Já em 1950, Kapp publicou o livro The social costs of private enterprises (Oscustos sociais das empresas privadas), onde analisou fontes de danos sociais, induzidos pelofuncionamento da economia capitalista e da ação empresarial, desde os custos associados àpoluição da água e do ar, até os danos provocados aos indivíduos, tais como enfermidadesprofissionais, desgraças, exploração de mão de obra feminina e de menores de idade. Emmeados da década de 1970, publicou dois trabalhos importantes para a ecologia política, ondeapresentou indicações sobre a estratégia que deveria ser utilizada pelos países pobres: Theimplementation of environmental policies (A implementação de políticas ambientais) eDevelopment and environment: towards a new approach to socioeconomic andenvironmental development (Desenvolvimento e ambiente: por uma nova abordagem para odesenvolvimento ambiental e socioeconomico), em 1974 e 1976, respectivamente (LUZZATI,2005).
    • 42 Na visão de Kapp, a degradação do meio ambiente seria a categoria mais ampla doscustos sociais, ainda pouco divulgados e ainda muito vagamente definidos (LUZZATI, 2005).Os custos sociais foram definidos por ele como: [...] o conceito de custos sociais deverá incluir, em adição às denominadas consequências econômicas, todos os efeitos destrutivos e os sacrifícios humanos que a sociedade industrial moderna e a tecnologia moderna impõem à saúde física e psicológica dos indivíduos, por um lado, definirem suas escolhas, sua ação, sua vida e seu prejuízo, por outro. (KAPP, 1969 apud LUZZATI, 2005, p.60, tradução nossa)30 Em 1974, o polonês Ignacy Sachs, um dos economistas mais influentes do século XX,publicou Environment and styles of development (Meio ambiente e estilos dedesenvolvimento), onde criticou o modelo de desenvolvimento proposto para as regiõesperiféricas, segundo o qual as nações ali localizadas deveriam se modernizar industrialmentepara alcançar o progresso. Além disso, lançou seis princípios para o desenvolvimento: 1) asatisfação das necessidades básicas; 2) a solidariedade com as gerações futuras; 3) aparticipação da população envolvida; 4) a preservação dos recursos naturais e do meioambiente em geral; 5) a elaboração de um sistema social, garantindo emprego, segurançasocial e respeito com outras culturas; e 6) programas de educação (KAVINSKI, 2009, p.49-50). Nesse documento, avançou no conceito de ecodesenvolvimento proposto por MauriceStrong em 1973, dando maior ênfase à dimensão social. Para Sachs, “o processo dedesenvolvimento deveria levar a um crescimento estável com distribuição eqüitativa de renda,que promovesse a diminuição das diferenças sociais e o aumento da qualidade de vida”(BENETTI, 2006 apud KAVINSKI, 2009, p.50)31.30 KAPP, K.W. On the Nature and Significance of Social Costs. Kyklos, v. 22, n.2, p.334-347, 1969.31 BENETTI, A. Avaliação do índice de desenvolvimento sustentável (IDS) do município de Lages/SC atravésdo método do painel de sustentabilidade. Florianópolis : UFSC, 2006. 203p.
    • 43 Para Bellen (2006), o conceito de ecodesenvolvimento foi formulado inicialmente apartir da preocupação com o modelo de desenvolvimento a ser adotado por países do TerceiroMundo, mas adquiriu importância e utilidade mundiais, na medida em que se aplica à análisedas relações entre o desenvolvimento e o meio ambiente. Ainda na década de 1970, foram elaborados outros dois documentos de referência queseguem a proposta do desenvolvimento a partir da reestruturação produtiva, a Declaração deCocoyok, de 1974 e o Relatório Dag-Hammarsköld, de 1975: Cocoyok e Dag-Hammarsköld apresentavam uma forte crítica ao modelo de sociedade adotado, às tecnologias industriais empregadas para manter este modelo, à utilização intensiva de recursos naturais não renováveis, à matriz energética baseada no petróleo, à falta de equidade na distribuição das riquezas, ao não acesso ao bem-estar social de algumas classes e, especialmente, à dependência das nações não industrializadas, que impedia a valorização dos processos políticos e sociais em níveis locais. (KAVINSKI, 2009, p.51) A Declaração de Cocoyok foi resultado da Conferência das Nações Unidas sobreComércio e Desenvolvimento (United Nations Conference on Trade and Development,UNCTD), realizada em 1974 na cidade de Cocoyok (México), a fim de identificar os fatoreseconômicos e sociais que levaram à degradação ambiental. Na declaração, ficou claro que omodelo de desenvolvimento vigente (voltado apenas ao crescimento econômico) não levavaem conta as necessidades básicas humanas e, uma vez que as mesmas não pudessem seratendidas, não se poderia denominar tal processo pelo nome de “desenvolvimento”(STRONG, 1973; UNEP, 2004). O documento sugere que a solução diante da crise seriaconceber um processo de desenvolvimento no qual as necessidades humanas básicas fossematendidas e sem que se extrapolassem os limites biofísicos do meio (UNEP, 2004).
    • 44 O Relatório Dag-Hammarsköld, publicado pela Fundação Dag-Hammarsköld emparceria com o PNUMA e outras organizações do sistema das Nações Unidas, relacionou adegradação ambiental com a estrutura do poder e sugeriu que fosse concebido um novomodelo de desenvolvimento, fundamentado “na mobilização das forças capazes de mudar asestruturas dos sistemas vigentes” (BELLEN, 2006, p.22). Em 1979, foi realizada a Conferência Mundial sobre o Clima (World ClimateConference, WCC) em Genebra (Suíça), em resposta a uma série de estudos sobre oaquecimento da temperatura global32. A principal conclusão do encontro foi a de que asemissões de dióxido de carbono de origem antrópica poderiam ter um efeito de longo prazosobre o clima do planeta. O World Climate Programme (Programa Climático Mundial) foicriado no ano seguinte, a fim de prover uma estrutura de cooperação internacional de pesquisado clima e uma plataforma para identificação das principais questões pertinentes à alteraçãodo clima global nas décadas de 1980 e 1990, incluindo a diminuição da camada de ozônio e oaquecimento global (UNEP, 2004).A década de 1980 foi marcada pelo início da tentativa de formalização de um conceito para otermo desenvolvimento sustentável (AJARA, 2003; UNEP, 2004), mas considera-se que suaorigem remonte aos trabalhos de Malthus, datados do final do século XVII (DALAL-CLAYTON, 2010). Para Romeiro (2001), o conceito já emergia ainda na década de 1970,com o nome de ecodesenvolvimento, a partir de trabalhos de Maurice Strong e Ignacy Sachs.32 Estudos realizados há muito, como as pesquisas de Arrhenius, que já em 1896 alertava sobre o efeito estufa (UNEP, 2004). Essa foi a primeira conferência internacional sobre o clima mundial e até 2009 foram realizadas outras 14 conferências.
    • 45 Em 1980, a IUCN lançou a estratégia World conservation strategy: living resourcesconservation for sustainable development (Estratégia de Conservação Mundial:conservação dos recursos vivos para o desenvolvimento sustentável), onde reconheceu que aresolução dos problemas ambientais carecia de esforços de longo prazo para integrar objetivosambientais e de desenvolvimento. O documento apresentou três metas para conservação daecosfera: “a manutenção dos processos ecológicos essenciais e dos sistemas de suporte à vida,a preservação da diversidade genética e a utilização sustentável das espécies e ecossistemas”(IUCN, 1980, p.vi). Para Bellen (2006), esse correspondeu ao momento em que se discutiupela primeira vez o termo desenvolvimento sustentável, definido na estratégia como: [...] tipo de desenvolvimento que provê ganhos reais na qualidade de vida humana e que ao mesmo tempo conserva a vitalidade e diversidade da Terra. O objetivo é o desenvolvimento que seja sustentável. Hoje pode ser visto como visionário, mas é alcançável. Para mais e mais pessoas, isso parece ser nossa única opção racional. (UNEP, 2004, p.10, tradução nossa) Em 1983, o PNUM,A formou a Comissão Mundial em Meio Ambiente eDesenvolvimento ou Comissão Brundtland (World Comission on Environment andDevelopment, WCED), com o objetivo de propor uma agenda global de mudanças, a serefetivada a partir do ano 2000 (WCED, 1987). A comissão reuniu impressões de líderesgovernamentais e pessoas de todo o mundo sobre temas relacionados a desenvolvimento eambiente, em reuniões públicas realizadas para este fim. O relatório final da comissão, o Ourcommom future (Nosso futuro comum ou Relatório Brundtland), publicado em 1987,definiu o desenvolvimento sustentável como “o desenvolvimento que atende as necessidadesdo presente sem comprometer a capacidade das futuras gerações em atender suas própriasnecessidades” (UNEP, 2004, p.10), resgatando a postura ética com as gerações futuras,presente na Declaração de Estocolmo, publicada 15 anos antes.
    • 46 Para Bellen (2006), a diferença entre a WCS de 1980 e o Relatório Brundtland de1987 consiste em que, neste último, o foco do conceito do desenvolvimento sustentável foideslocado para o elemento humano e que, até então, considerava-se com maior ênfase aintegridade ambiental. O Relatório Brundtland constituiu-se em um documentoeminentemente político, mais do que científico, uma vez que “sua proposta mais forte residenas transformações legais e institucionais nos níveis nacionais e internacionais” (BARBIERI eLAGE, 2001 apud SCANDAR NETO, 2006, p.10)33. A década de 80 foi marcada ainda por três importantes acordos ambientaismultilaterais – a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (United NationsConvention on the Law of the Sea, UNCLOS) de 1982; o Protocolo de Montreal (MontrealProtocol on Substances that Deplet the Ozone Layer) de 1987; e a Convenção da Basiléiapara o Controle dos Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e suaDisposição (Basel Convention on the Control of Transboundary Movements of HazardousWastes and their Disposal), de 1989 (UNEP, 2004). A UNCLOS de 1982, resultante da Terceira Conferência das Nações Unidas sobre oDireito do Mar (Third United Nations Conference on the Law of the Sea, UNCLOS III),realizada em 1973, incluiu diversas determinações para proteção do ambiente marinho,incluindo: a extensão do direito soberano dos países sobre os recursos marinhos localizadosno limite de até 200 milhas, região denominada como Zona Econômica Exclusiva (ZEE);obrigações de adoção de medidas para gerenciamento e conservação de recursos naturais; umcompromisso de cooperação regional e global para proteção ambiental e pesquisa relacionadaa esta; um compromisso para minimização da poluição marinha, incluindo a poluição nacosta; e restrições no despejo realizado por navios no mar (UNEP, 2004).33 BARBIERI, J, C.; LAGE, A. C. Conceitos problemas e pontos para políticas de desenvolvimentosustentável. In: Anais ENPAD. Campinas, 15 a 19 de setembro/ 2001. 1 CD -ROM.
    • 47 Em 1984, a World Industry Conference on Environmental Management(Conferência Mundial da Indústria sobre o Gerenciamento Ambiental) foi realizada pelaCâmara Internacional do Comércio, face aos desastres industriais ocorridos nas décadas de 70e 8034. Mas, se por um lado alguns governos estavam implementando códigos de conduta paraas empresas (o Canadá foi um dos primeiros), por outro, muitas empresas migraram suasplantas industriais para países do hemisfério sul, a fim de fugir da legislação “dura” de seuspaíses (UNEP, 2004). Uma mudança no final da década de 1980, foi a introdução do conceitode ecoeficiência “no meio industrial, como uma maneira de simultaneamente reduzir oimpacto ambiental e aumentar a lucratividade” (UNEP, 2004, p.11, tradução nossa). O Protocolo de Montreal de 1987 implementou as decisões da Convenção de Viena(Vienna Convention on Substances that Deplete the Ozone Layer), de 1985, proposta nomesmo ano de realização da Conferência de Viena (Vienna Conference), na Áustria. Ospaíses signatários deveriam prover anualmente dados estatísticos sobre a produção,importação e exportação de substâncias depletoras da camada de ozônio, que seriamutilizados pelo secretariado na preparação dos relatórios nacionais (UNEP, 2004). A Convenção da Basiléia de 1989 consistiu em uma ação impetrada após a descobertada prática de transferências de resíduos dos países industrializados aos países emdesenvolvimento, nos quais a legislação ambiental é mais flexível. A convenção possui trêsobjetivos: reduzir os movimentos de resíduos perigosos entre fronteiras de países; minimizar aprodução de tais resíduos; e proibir seu deslocamento para países que não apresentam acapacidade de dispô-los de um modo ambientalmente seguro (UNEP, 2004).34 A lista seguinte inclui os maiores desastres ambientais ocorridos no período de 1972-2002: o vazamento dedioxina em Seveso, Itália, em 1976; o derramamento de produtos tóxicos em Love Canal, Estados Unidos, em1977; o acidente nuclear na usina de Three Mile Island, Estados Unidos, em 1979; o vazamento de petróleo noGolfo do México no mesmo ano; o acidente químico em Bophal, Índia, 1984; o pior acidente nuclear da História,na usina de Chernobyl, na então União Soviética, em 1986; vazamento de produtos tóxicos em Basel, Suíça, em1986; o vazamento do petroleiro Exxon Valdez, em Prince William Sound, em 1989; o vazamento e queima dopetróleo na Guerra do Golfo, em 1991; e o vazamento de petróleo na Península de Kori, na Rússia, em 1994(UNEP, 2004).
    • 48 Em 1988, foi estabelecido o Painel Intergovernamental em Mudanças Climáticas(Intergovernamental Panel on Climate Change, IPCC)35 pelo PNUMA e a OrganizaçãoMeteorológica Mundial, com três grupos de trabalho (Working Group, WG), para avaliar asmudanças climáticas, seus impactos socioeconômicos e ambientais e as estratégias a seremseguidas em sua mitigação. O primeiro grupo (WGI) avalia os aspectos físicos do sistemaclimáticos e das mudanças climáticas; o segundo (WGII), avalia a vulnerabilidade dossistemas natural e socioeconômico devido às mudanças climáticas, as consequências positivase negativas de tais mudanças e as opções para a sociedade adaptar-se a elas; o terceiro(WGIII), avalia as opções de mitigação das mudanças climáticas, mediante a limitação ouprevenção das emissões de gases de efeito estufa (GEEs)36 e o fortalecimento das atividadesque os removam da atmosfera37.1.3.2. Implementação de ações para o desenvolvimento sustentável (1990-2000)Após as reflexões acerca de uma definição para sustentabilidade ou desenvolvimentosustentável, buscou-se na década de 1990 a implementação de programas de ação para odesenvolvimento aliado à conservação ambiental e com justiça social (UNEP, 2004). Amesma década foi marcada ainda pela profusão de iniciativas voltadas para a quantificação deaspectos sociais e ambientais relacionados ao desenvolvimento sustentável, sendo propostosdiversos sistemas de indicadores e índices sintéticos para tal fim (SCANDAR NETO, 2006).35 O sítio do painel pode ser visitado em http://www.ipcc.ch.36 Dióxido de carbono, metano, clorofluorcarbono e óxido nitroso.37 Informações obtidas no sítio da organização (http://www.ipcc.ch/working_groups/working_groups.shtml).
    • 49 Para o UNEP (2004), algumas ideias referentes ao nível institucional que permearam adécada de 1980 contribuíram para aumentar a frequẽncia de realização de eventosinternacionais e a assinatura de acordos multilaterais na década seguinte38, tais como: anecessidade de participação de diferentes atores nas discussões levantadas e o incremento dacontabilidade de aspectos sociais e ambientais. Nesse sentido, foram realizadas diversasreuniões em escalas regional, sub-regional e nacional para tratar do tema ambiental, sendoum dos destaques, a Conferência de Bergen em Ação para um Futuro Comum (BergenConference on Action for a Common Future), conferência ministerial realizada em 1990 emBergen (Noruega), na qual uma das definições para desenvolvimento sustentável maisdifundidas na atualidade ganhou status internacional e patente: “desenvolvimento sustentávelé aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a habilidade das geraçõesfuturas em atender suas próprias necessidades” (ALVES, 1993, p.86, tradução nossa).38 A seguinte lista foi retirada de UNEP (2004) e exemplifica alguns dos eventos mais importantes: 1. Bergen Conference on Action for a Common Future (Conferẽncia de Bergen), Bergen (Noruuega), 1990; 2. United Nations Conference on Environment and Development (Eco-92), Rio de Janeiro (Brasil), 1992; 3. World Conference on Human Rights (Conferência Mundial para os Direitos Humanos), Viena (Áustria), 1993; 4. International Conference on Population and Development (Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento), Cairo (Egito), 1994; 5. Global Conference on the Sustainable Development of Small Island Developing States, (Conferẽncia Global sobre Desenvolvimento Sustentável de Estados em Desenvolvimento de Pequenas Ilhas), Bridgetown (Barbados), 1994; 6. World Summit for Social Development (Cúpula Mundial sobre o Desenvolvimento Social), Copenhagen (Dinamarca), 1995; 7. United Nations Conference on Human Settlements (Conferência Habitat II), Instanbul (Turquia), 1996; e 8. World Food Summit (Cúpula Mundial da Alimentação), Roma (Itália), 1996.
    • 50 Apesar de muitas das iniciativas da década de 1990 voltadas à discussão de aspectosrelacionados à sustentabilidade socioambiental terem partido de organismos multinacionais ede Estados Nacionais, o tema interessou também ao meio empresarial, seja porconscientização do papel fundamental das empresas na resolução da problemática, seja pelovislumbre de novas oportunidades de negócios, de onde vem a crítica de Acselrad (2010): a partir dos anos 1990, […] o meio ambiente é visto como oportunidade de negócios [...]; o meio ambiente e a sustentabilidade tornam-se categorias importantes para a competição interterritorial e interurbana; para atrair capitais, a ecologia e a sustentabilidade podem tornar-se apenas um símbolo, uma marca que se quer atrativa. (ACSERALD, 2010, p.109-110) Em 1991, a Segunda Conferência Mundial da Indústria sobre o GerenciamentoAmbiental39, foi realizada na Holanda pela Câmara Internacional do Comércio, na qual foiproposta e assinada a Carta Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável, com 15princípios para o estabelecimento de um sistema de gestão ambiental empresarial (GODOY,2009 apud KAVINSKI, 2009). Outro fato importante foi a consolidação em 1995 do Conselho EmpresarialMundial para o Desenvolvimento Sustentável (World Business Council for SustainableDevelopment, WBCSD), ligado às Nações Unidas e com sede em Genebra, tendo comoobjetivo oportunizar a participação das empresas nas discussões internacionais sobre odesenvolvimento industrial sustentável (KAVINSKI, 2009), além de estimular a adoção demetas de redução dos resíduos industriais e das emissões dos GEEs (UNEP, 2004).39 A Conferência Mundial da Indústria sobre o Gerenciamento Ambiental em sua primeira edição foi realizada em 1984, co-organizada pelo UNEP. No mesmo ano, uma indústria química canadense adotou o princípio da gerência responsável (Responsible Care), uma das primeiras tentativas de prover um código de conduta para o correto gerenciamento no setor comercial. O conceito de eco-eficiência, que ganhou notoriedade nos espaços publicitários nos dias atuais, foi disseminado entre diversas indústrias até o final da década de 1980, com o pensamento de simultaneamente reduzir os impactos ambientais e aumentar os lucros (MINISTÉRIO DA DEFESA, 2011).
    • 51 O Sistema de Observação Global do Clima (Global Climate Observing System) foicriado como resultado da Segunda Conferência Mundial sobre o Clima (Second WorldClimate Conference), realizada em 1990 em Genebra. No mesmo ano, foi publicado oprimeiro relatório de avaliação do IPCC, que já alertava sobre a contribuição das atividadesantropogênicas para o aquecimento global, pela elevação da concentração dos GEEs naatmosfera. O relatório apresentou os resultados de uma modelagem climática, considerandoquatro cenários de elevação da temperatura do planeta, sendo o pior deles aquele referente àmanutenção dos níveis de emissão de GEEs, segundo o qual estimou um aumento de 0,3ºCpor década durante o século XXI (com um intervalo de incerteza de 0,2 a 0,5ºC por década).O relatório apontou ainda que, mesmo que as emissões de dióxido de carbono de origemantrópica tenham se mostrado menores do que aquelas que ocorrem naturalmente no planeta,elas tem contribuído para a alteração do ciclo do carbono global, uma vez que interferem emseu equilíbrio natural. O relatório serviu de estímulo para a concepção da Convenção emMudanças Climáticas de 1992. O segundo relatório de avaliação do IPCC foi publicado em1995. O ano de 1992 ganhou fama internacional pela realização da Eco-92 no Rio deJaneiro, a Conferência das Nações Unidas em Meio Ambiente e Desenvolvimento(CNUMAD) (United Nations Conference on Environment and Development, UNCED). ParaScandar Neto (2006), esse foi um evento que marcou a inclusão da dimensão ambiental nasdiscussões a respeito do desenvolvimento. A conferência também foi um destaque dentretodas as reuniões internacionais realizadas pelo recorde em número de participantes, dentrechefes de Estado, delegados, organizações não-governamentais e jornalistas (UNEP, 2004) epelo elevado número de documentos resultantes.
    • 52 Diferentemente de Estocolmo, no Rio de Janeiro foram elaborados cinco documentos. As Declarações sobre Floresta e da Terra foram entendidas como manifestação de princípio de chefes de Estado e governos. A Agenda XXI era um plano de ação para diminuir a degradação ambiental a ser implementado até o ano 2000, e as Convenções sobre Diversidade Biológica (CDB) e a Convenção sobre Mudanças Climáticas (CMC) ganharam adeptos e passaram a realizar novas reuniões internacionais que geraram mais documentos. (RIBEIRO, 2010, p. 76) A Agenda 21 é um programa de ação que foi elaborado a partir de contribuiçõesespecializadas de diversos governos e organismos internacionais, merecendo destaque odocumento Caring for the earth: a strategy for sustainable living (Cuidando do planetaTerra: uma estratégia para o futuro da vida), publicado em 1991 pela IUCN, WWF e UNEP. A Comissão para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (CDS)(United Nations Comission on Sustainable Development, CSD) foi criada no âmbito da Eco-92, com o objetivo de auxiliar a comunidade internacional a atingir o desenvolvimentosustentável. No capítulo 40 da Agenda 21, ficou clara a importância da formulação deindicadores como instrumento de avaliação e acompanhamento do progresso das iniciativasvoltadas ao desenvolvimento sustentável. A CDS, em seu terceiro encontro realizado em1995, atendeu a recomendação da conferência, tendo aprovado um programa de trabalho ondeespecificou um compêndio com 134 indicadores, uma estrutura com folhas metodológicaspara sua aplicação e um guia aos tomadores de decisão, que foram testados por paísesvoluntários a partir de 1996 (UNDESA, 2001a, 2001b, 2001c)40.40 A recomendação da Eco-92 de formulação de indicadores inaugura uma fase onde a tônica será o desenvolvimento de inúmeros índices sintéticos e sistemas de indicadores por diversas instituições e pessoas notáveis no meio científico, tema que é abordado no capítulo seguinte dessa dissertação.
    • 53 No entanto, para Oliveira (2009), a realização da Eco-92 constituiu-se como umaestratégia de reorganização do capitalismo vigente e não como uma mudança profunda nomodelo de produção: Em uma primeira análise, a Eco-92 foi a grande responsável pelo acordo de celebração do modelo de Desenvolvimento Sustentável em caráter global, com a adoção da Agenda 21 como receituário dos países signatários. Mas o verdadeiro acerto ocorreu anteriormente, na conferência da cúpula G-8, em 1989, antes da convocação da CNUMAD, quando os sete países mais poderosos economicamente do mundo fizeram um apelo no sentido da adoção imediata, em âmbito mundial, de políticas baseadas no desenvolvimento sustentável. O empresariado de maior estatura internacional também adotou a cartilha do novo modelo, pactuado na Segunda Conferência Mundial da Indústria sobre o Gerenciamento Ambiental, organizada pela Câmara Internacional do Comércio. Através da assinatura de um catálogo de diretrizes intitulado ‘Carta Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável’, esta conferência, que ocorreu no ano de 1991, também estimulou a adoção de práticas administrativas que efetivem esta nova estratégia de progresso econômico. Outros grupos empresariais, que enquadram Europa, Estados Unidos, Canadá, Japão, Índia e Malásia, também empreenderam mecanismos de regulamentação ambiental de acordo com os ensinamentos da sustentabilidade. A adoção imediata dos pressupostos do Relatório Brundtland pelas nações mais poderosas e pelo empresariado internacional não ocorreu por cooptação ou mudança de prioridades: o Desenvolvimento Sustentável nasceu no âmago do pensamento da classe dominante, e utiliza os pressupostos do conservacionismo juntamente com um ensinamento do universo econômico de gestão e negócios: o Princípio da Precaução. (OLIVEIRA, 2009 apud KAVINSKI, 2009, p.58) A Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e DesenvolvimentoSustentável, de 1992, outro resultado da Eco-92, foi mais tarde denominada como Carta daTerra. A Carta da Terra é um documento que já havia sido sugerido no Relatório Brundtlandde 1987, sob o nome de Declaração Universal de Proteção Ambiental e DesenvolvimentoSustentável e seu texto final somente foi aprovado em 2000, após esforços do PNUMA e daCruz Verde Internacional, contando com apoio financeiro do governo holandês (KAVINSKI,2009). O documento é resultado das reuniões internacionais realizadas pelas Nações Unidas
    • 54na década de 1990 e ressalta a importância do engajamento de todos os povos na busca pelobem-estar humano. A Carta da Terra encoraja todos os povos a reconhecerem uma responsabilidade compartilhada, cada um de acordo com sua situação e capacidade, pelo bem-estar de toda a família humana, da comunidade maior da vida e das futuras gerações. Reconhecendo a inter-relação dos problemas ambientais, econômicos, sociais e culturais da humanidade, a Carta da Terra apresenta um arcabouço ético inclusivo e integrado. (CARTA DA TERRA, 2009 apud KAVINSKI, 2009, p.57)41 A Convenção sobre Diversidade Biológica (Convention on Biological Diversity,CBD), de 1992, também resultante da Eco-92, foi o primeiro acordo global em conservação euso sustentável da biodiversidade, estabelecendo três metas: conservação da diversidadebiológica, uso sustentável de seus componentes e compartilhamento dos benefícios do uso derecursos genéticos. Os países do hemisfério sul fizeram algumas críticas e reivindicaram aformulação de um protocolo em biossegurança. O Protocolo de Cartagena sobreBiossegurança (Cartagena Protocol on Biosafety), aprovado em 2000 e ratificado por 182países em 2001, trata dos riscos potenciais do comércio e dos acidentes com organismosgeneticamente modificados. A Convenção das Nações Unidas em Mudanças Climáticas (United NationsFramework Convention on Climate Change, UNFCCC), de 1992, foi consequência direta daSegunda Conferência Mundial sobre o Clima, de 1990, tendo como objetivo principal aestabilização das emissões dos GEEs, de modo a prevenir a interferência das atividades deorigem antrópica no clima global. A convenção usou o princípio da equidade(“responsabilidades comuns, porém diferenciadas”), para guiar a adoção de uma estruturaregulatória (UNEP, 2004, p.18, tradução nossa). Tal princípio refletiu o consenso de que a41 CARTA DA TERRA. Disponível em: <http://www.cartadaterrabrasil.org/prt/history2.html>. Acesso em; out. 2010.
    • 55maior parte das emissões dos GEEs provinham dos países industrializados. A partir dasconsiderações do segundo relatório de avaliação do clima global, publicado pelo IPCC em1995, onde reconheceu-se oficialmente a influência das atividades humanas no clima, foiadotado o Protocolo de Kyoto em 1997, ratificado até 2001 por 84 países, com exceção dosEstados Unidos (UNEP, 2004). A Convenção para Combate à Desertificação (United Nations to CombatDesertification, CCD), de 1994, outro resultado da Eco-92, não recebeu tanta atenção dospaíses como a CBD e a UNFCCC, uma vez que os países industrializados se opunham à ideiade que “deveriam ter qualquer responsabilidade financeira no combate à desertificação”(CSE, 1999 apud UNEP, 2004, p.18, tradução nossa)42. Apesar do pequeno apoio àconvenção, esta destaca-se em relação à CBD ou à UNFCCC em dois aspectos: endossa eaplica a abordagem bottom-up, ressaltando a importância da participação de atores eorganizações não-governamentais locais no combate à desertificação; e emprega anexos queapresentam panoramas regionais detalhados a respeito do problema da desertificação emregiões específicas como a África, o norte do Mediterrâneo e a América Latina e Caribe(RAUSTIALA, 2001 apud UNEP, 2004)43. Em 1997, cinco anos após a Eco-92, foi realizada a Cúpula Mundial sobre oDesenvolvimento Sustentável ou Rio +5 (Rio+5 Summit) em Nova Iorque, a fim de avaliaros progressos alcançados em relação às metas da conferência de 1992. A conclusão geral dareunião foi a de que os objetivos da Agenda 21 não tinham sido alcançados. Especificamente,apontou-se que não houve uma plena adoção do princípio da equidade e que as estruturaseconômica e política globais não seguiram um progresso no sentido de redução da pobreza edo combate ao uso predatório dos recursos naturais (UNEP, 2004).42 CENTRE FOR SCIENCE AND ENVIRONMENT. Green Politics: Global Environmental Negotiations. New Delhi: CSE, 1999.43 RAUSTIALA, K. Reporting and Review Institutions in Ten Multilateral Environmental Agreements. UNEP/DEWA Technical Report. Nairobi: UNEP, 2001.
    • 56 Em 1998, movimentos sociais de todo o mundo reuniram-se em Genebra para olançamento de um coordenação mundial contra o mercado globalizado, designada AçãoGlobal dos Povos (KAVINSKI, 2009). Milhares de organizações reuniram-se de formadescentralizada e sem seguir uma estrutura hierárquica, em encontros que foram denominadoscomo Dias Globais de Ação contra o Sistema Capitalista (AGP, 2009 apud KAVINSKI,2009)44. O movimento culminou numa manifestação mundial ocorrida em 1999, quandodiversos países realizaram concomitantemente seus dias de ação global e uma multidão demanifestantes impediram a chegada de vários delegados da Organização Mundial doComércio (OMC) na sua conferência ministerial realizada em Seatle no mesmo ano. O eventoalertou as autoridades sobre a força das organizações sociais contra o sistema capitalista(KAVINSKI, 2009).1.3.3. Acompanhamento das ações para o desenvolvimento sustentável (2000-2010)O início do século XXI foi marcado por eventos internacionais que se concentraram emacompanhar o progresso alcançado pelos países em relação à metas para o desenvolvimentosustentável propostas nas conferências e convenções internacionais realizadas na décadaanterior. Muitas dessas iniciativas ocorreram em resposta às manifestações que aconteciamdesde o final do século XX, quando “intensificavam-se os conflitos entre norte e o sul e entrea sociedade civil e a indústria” (KAVINSKI, 2009, p.60). Nessa atmosfera de questionamento da serventia dos órgãos internacionaispertencentes ao sistema das Nações Unidas (UNEP, 2004), o então Secretário-Geral, KofiAnnan, elaborou um documento publicado em 2000 e intitulado Nós, os povos: o papel das44 AGP.ORG (ARCHIVE OF GLOBAL PROTEST). Global Action Database and Archive. Disponível em: <www.all4all.org >. Acesso em out. 2010.
    • 57Nações Unidas no século XXI, onde justificou os fracassos obtidos pela organização pormeio do argumento de que “as Nações Unidas só podem contribuir para resolver essesproblemas, se todos […] estivermos firmemente decididos a levar em bom termo a nossamissão comum” (ANNAN, 2000, p.6, tradução nossa), sugerindo ainda que a saída para aresolução dos problemas passava pela manutenção dos arranjos institucionais internacionais,pela cooperação estreita entre os países e pelo fortalecimento dos Estados Nacionais. Annanargumentou também que a cooperação multilateral entre países havia propiciado ofortalecimento da globalização mundial, mas que esta mesma haveria contribuído com oenfraquecimento da multilateralidade (ANNAN, 2000). Ainda em 2000, foi realizada a Cúpula do Milênio (Millennium World Summit), emNova Iorque, sendo a Declaração do Milênio (Millennium Declaration), resultante dareunião, aprovada em setembro de 2001 pelos 147 chefes de Estado e de Governo e 191Estados Membros. Nesse documento, adotou-se uma visão de mundo na qual os paísesdesenvolvidos e em desenvolvimento trabalhariam juntos para o bem comum, em especial dosmenos favorecidos. Para estabelecer um marco dentro do qual os avanços pudessem sermedidos, essa visão foi traduzida em 8 objetivos, 18 metas e 48 indicadores dedesenvolvimento do milênio, que descrevem o que é necessário ser feito para reduzir apobreza e atingir o desenvolvimento sustentável em 25 anos, de 1990 a 2015 (PNUMA,2010). A lista completa dos Objetivos, Metas e Indicadores de Desenvolvimento do Milêniosurgiu pela primeira vez em setembro de 2001, no documento da ONU, Roteiro de Metaspara a Implementação da Declaração do Milênio das Nações Unidas (PNUMA, 2010). O apoio aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs) no sistema ONU écoordenado pelo administrador do UNEP, que é também o presidente do Grupo deDesenvolvimento da ONU. De acordo com o UNEP (2004), os esforços pelos ODM apoiam-se em um conjunto de pilares sólidos, descritos a seguir.
    • 58 • O Projeto de Pesquisa do Milênio, um programa que visa organizar redes de especialistas dos países desenvolvidos e em desenvolvimento que ajudam a identificar o que é necessário para que cada um dos países possa atingir os ODMs. Forças-tarefa destinam-se a lidar com dez temas; • Relatórios regulares globais e regionais, além dos Relatórios ODMs dos países monitoram a evolução; • A Campanha do Milênio, que se utiliza dos relatórios, pesquisas e outras fontes para construir um movimento político e popular de apoio aos ODMs, onde o mais importante é a participação de pessoas humildes, tanto dos países em desenvolvimento quanto dos desenvolvidos; e • o Sistema Nações Unidas, que trabalha em conjunto para proporcionar assistência coordenada e concreta a cada país, com vistas a assegurar que os programas e projetos nacionais estejam desenhados para alcançar os Objetivos. Ainda na década de 2000, foi realizado o Fórum Mundial da Água (World WaterForum) e publicado o terceiro relatório do IPCC, o qual apontou que o aquecimento globalcontinuava a aumentar. O ano de 2001 foi marcado pela Convenção de Estocolmo emPoluentes Orgânicos Persistentes (Stockholm Convention on Persistent Organic Pollutants)e pela realização em Doha (Qatar) da Quarta Conferência Ministerial do Comércio (FourthWorld Ministerial Conference) pela Organização Mundial do Comércio (OMC). ADeclaração de Doha, documento oriundo dessa conferência, apresentou uma resoluçãopolêmica, a outorga à “OMC [...] um novo mandato, que permitia ao órgão arbitrar sobre acrise dos recursos naturais […] [e] determinar em acordos internacionais relacionados aconflitos referentes ao tema comércio e meio ambiente” (KAVINSKI, 2009, p.61). Essa foiuma resposta oficial às manifestações dos Dias Globais de Ação contra o Sistema Capitalista,que atrapalharam a realização da conferência ministerial do orgão em 1999.
    • 59 Em 2002, foi realizada a Cúpula Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável ouRio+10 (World Summit on Sustainable Development), em Joanesburgo (África do Sul). Acúpula voltou-se à criação de um “plano para instrumentalização de ações com objetivo deorientar políticas nacionais e mundiais em busca do Desenvolvimento Sustentável”(KAVINSKI, 2009, p.62). Entretanto, a cúpula de Joanesburgo reafirmou a soberania dosinteresses dos organismos internacionais sobre os próprios interesses dos países, uma vez que: Para muitos, o acordo de Doha poderia chegar um dia a ser conhecido como uma declaração de guerra silenciosa contra os direitos dos povos do planeta e uma ameaça a soberania dos povos na defesa de seus próprios recursos. Contudo, naquele momento, o relatório preparatório para Johannesburgo, apresentado pela ONU, qualificava os acordos de Doha, da OMC, como um sucesso. (KAVINSKI, 2009, p.62) Apesar da outorga à OMC de poderes para decidir sobre as questões envolvendo oconsumo dos recursos naturais, apoiada pelo sistema das Nações Unidas, para Togashi (2009),a Declaração do Rio de 1992, a Declaração do Milênio de 2000 e a Declaração deJoanesburgo de 2002 continham recomendações para a redução dos padrões mundiais deprodução e consumo, de modo a atender os objetivos do desenvolvimento sustentável: O princípio 8o, da Declaração do Rio sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, afirma que [...] para alcançar o desenvolvimento sustentável e uma qualidade de vida mais elevada para todos, os Estados devem reduzir e eliminar os padrões insustentáveis de produção e consumo, e promover políticas demográficas adequadas. Do mesmo teor é o capitulo I, item 6, da Declaração do Milênio das Nações Unidas: [...] é preciso alterar os atuais padrões insustentáveis de produção e consumo, no interesse do nosso bem-estar futuro e no das futuras gerações. Dez anos após a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Conferência de Joanesburgo sobre o Desenvolvimento Sustentável, ao tratar dos padrões de consumo e produção, afirmou: [...] se toda a população do mundo vivesse como um habitante médio dos países com elevados rendimentos, precisaríamos de mais 2,6 planetas para nos sustentarem a todos. (TOGASHI, 2009, p.308)
    • 60 Contrariamente, os “acordos de Doha” mostravam a passagem do controle sobre osrecursos naturais das mãos dos Estados para as mãos das empresas, já que outorgavam àOMC direitos para: a) aumentar o controle das corporações sobre os recursos naturais, permitindo que as decisões sobre seu uso se baseiem a cada vez mais nas demandas no curto prazo dos mercados financeiros mundiais; b) intensificar a exploração dos bosques, a agricultura e a pesca orientadas para a exploração, como também a queima de combustíveis fósseis, a mineração e a exploração de outros recursos naturais; c) eliminar mais políticas de conservação e de desenvolvimento comunitário por considerá-las barreiras injustas para o comércio; d) determinar quem se apropria dos remanescentes dos recursos naturais mundiais em grave processo de degradação; e) subordinar os acordos ambientais multilaterais (MEA, por sua sigla em inglês) aos direitos para corporações estabelecidas nas regulamentações da OMC (KAVINSKI, 2009, p.62) A década de 2000 também foi marcada pela atenção do mundo para as mudançasclimáticas. Os terceiro e quarto relatórios de avaliação das mudanças climáticas forampublicados pelo IPCC em 2001 e 2007, todos reiterando a preocupação com a capacidade dasatividades antrópicas em alterar o clima global. A terceira Conferência sobre o ClimaMundial, realizada em 2009 em Genebra (Suíça). Na reunião, foi adotada a Declaração deCopenhague (Copenhagen Declaration) que prevê a criação de uma estrutura de avaliação aser utilizada em nível internacional a fim de melhorar as predições climáticas. A declaraçãoprevê ainda a criação de uma força-tarefa para esse fim, que consultará os países,organizações internacionais e tomadores de decisão parceiros da Organização MeteorológicaMundial, a fim de coletar impressões destes agentes e publicar um relatório com a referidaestrutura de avaliação. A publicação do quinto relatório do IPCC sobre mudanças climáticasestá previsto para 2013.
    • 61 Ainda em 2009, foi realizada a Conferência sobre Mudanças Climáticas (COP-15Conference), em Copenhague (Dinamarca), concentrando-se nas predições climáticas einformações para os tomadores de decisão. Mas a conferência decepcionou por não teroriginado qualquer acordo multilateral. Os eventos destacados nesse capítulo demonstram que há diferentes abordagens emrelação à temática da sustentabilidade socioambiental, a depender das concepções e interessesdos agentes, mas principalmente, a depender do momento histórico no qual são travados osdebates sobre o assunto. A partir da retrospectiva histórica realizada, percebe-se uma mudançana visão sobre a delicada relação sociedade-natureza, tendo sido identificados alguns períodosdistintos: i) até o final do século XVIII, com os interesses voltados ao estudo das influênciasda natureza na vida humana; ii) o período entre o início do século XIX e o início do séculoXX, marcado por avaliações sobre a pressão das atividades antropogênicas nos recursosnaturais; iii) o período de meados do século XX, com a profusão de avaliações sobre osprejuízos sociais e ambientais do modelo de desenvolvimento pós-guerra, motivadas pelapreocupação com o aumento da incidência de desastres industriais de grande repercussãomundial e com o aumento da pobreza em escala global; iv) o período que vai do final doséculo XX ao início do século XXI, caracterizado pela busca de uma nova definição paradesenvolvimento que levasse em conta a conservação ambiental e a justiça social, e peloestabelecimento, sem precedentes, de diversas conferências e convenções internacionais, pelaformulação e proposta de instrumentos de avaliação e controle e, por que não dizer, peloacirramento dos embates entre a sociedade civil e a indústria, entre as instituiçõesmultinacionais e os movimentos em defesa dos direitos humanos e pela conservação danatureza.
    • 62 Para auxiliar o leitor, dois produtos da síntese dos resultados são apresentados ao finaldo capítulo. O Quadro 1, que organiza os eventos45 e publicações mencionados no texto e aFigura 2, um esquema situando o surgimento das correntes de pensamento mencionadas nocapítulo, ambos rspeitando a ordem cronológica adotada. Diante do panorama exposto, é difícil predizer que um dia se alcance um consensosobre o que vem a ser “desenvolvimento sustentável”. Para Scandar Neto (2006), este aindanão se consolidou como um conceito apesar de todos os esforços realizados até o presente: […] o desenvolvimento sustentável ainda não pode ser considerado um conceito, e talvez nunca venha a constituir-se como tal, com um corpo teórico coerente e articulado. A expressão, amplamente adotada em vários contextos, reflete um ideal coletivo, ou até mesmo uma utopia, no sentido de ser uma visão de futuro sobre a qual a sociedade, ou pelo menos uma parcela dela, funda seus projetos. (SCANDAR NETO, 2006, p.25) Ainda assim, espera-se que a sociedade encontre o seu “caminho do meio”,conseguindo conciliar os interesses, em prol de um futuro comum mais justo e com umdesenvolvimento econômico que não deprecie o ambiente e que respeite o bem-estar humano. O capítulo seguinte objetiva mostrar como tem sido mensurada recentemente asustentabilidade. Para tanto, apresenta algumas importantes abordagens, exemplificadas nascategorias de modelos de avaliação, métodos que fazem uso de indicadores sintéticos emarcos referenciais/ordenadores de estatísticas, ferramental indiscutivelmente importante emanálises da realidade complexa que se apresenta nos dias atuais.45 Parte dos eventos incluídos no referido quadro não são descritos no texto por se constituírem em eventos de continuidade aos já citados, como os eventos sobre o clima global, sobre os avanços em relação aos ODMs, ou sobre a biodiversidade, ou por terem sido considerados como eventos de menor repercussão internacional.
    • 63Quadro 1 - Eventos e publicações destacados no período 1800-2010 Ano Evento Documentos originados1. Período 1800 – 1900: Atenções voltadas para o impacto das atividades humanas1822 Resolução de 1822 extingue o regime de sesmarias no - Brasil1850 Promulgação da Lei de Terras do Brasil (Lei 601) -1864 Publicação de Man and nature or physical - geography as modified by human action1892 Criação do Sierra Club -2. Período 1900 – 1970: Ambientalismo Pré-Estocolmo1909 Realização da Primeira Conferência Internacional - sobre Conservação da Natureza, Joanesburgo (África do Sul) Realização do Congresso Internacional de Proteção - à Natureza, Paris (França)1934 Realização da Primeira Conferência Brasileira de Código Florestal Brasileiro (Decreto Federal Proteção à Natureza, Rio de Janeiro No 23.793/34)1948 Criação da International Union for the Protection of - Nature (IUPN)1949 Realização da Conferência Científica das Nações - Unidas sobre Conservação e Utilização de Recursos1950 Publicação de The social costs of private enterprises, - Karl W. Kapp1956 Realização da Conferência das Nações Unidas sobre Convenção sobre o Mar Alto de 1962; o Direito do Mar (UNCLOS) Convenção sobre o Mar Territorial e Zonas Contíguas e a Convenção sobre Plataforma Continental, ambas de 1964; Convenção sobre Pesca e Conservação dos Recursos Vivos do Alto Mar, de 19661958 Criação da Fundação Brasileira para a Conservação Boletim Informativo da FBCN, publicado da Natureza (FBCN) em série a partir de 19661960 Realização da UNCLOS II -1962 Publicação de Silent spring, Rachel Carson e Our - synthetic environment, Murray Bookchin1963 Resolução da IUPN para proteção de espécies Convenção sobre o Comércio Internacional ameaçadas de extinção de Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção, de 19731964 Publicação de Ecology and revolutionary thought, - Murray Bookchin1965 Publicação de Crisis in our cities e Towards a - liberatory technology, Murray Bookchin1968 Realização da Conferência Intergovernamental para - o Uso Racional e Conservação da Biosfera, Paris (França)
    • 64Ano Evento Documentos originados Realização do Simpósio sobre Conservação da - Natureza e Restauração do Ambiente Natural Criação do The Club of Rome Relatório The Limits to growth (ou Relatório Meadows), de 1972; Relatório Mankind at the turning point, de 1974; Relatório The Rio: Reshaping the international order, de 1976; Relatório Goals for mankind, de 19773. Período 1970 – 2010: Ecologismo Pós-Estocolmo3.1. Período 1970 – 1990: Emergência dos paradigmas de desenvolvimento1970 Publicação de Population, resources, environments: - Issues in Human Ecology, Paul R. Elrich1971 Publicação de The closing circle, Barry Commoner - Publicação de The Entropy Law and the Economic - Process, Nicholas Georgescu-Roegen Realização da Conferência Internacional sobre Convenção sobre Zonas Úmidas de Zonas Úmidas e Aves Aquáticas Importância Internacional Especialmente como Habitat de Aves Aquáticas, de 19711972 Publicação do manifesto The blueprint to survival, - The Ecologist Realização da Conferência das Nações Unidas sobre Declaração das Nações Unidas sobre o o Ambiente Humano ou Conferência de Estocolmo, Ambiente Humano (ou Carta de Estocolmo (Suécia) Estocolmo), de 1972; Convenção sobre Conservação de Espécies Migratórias de Animais Selvagens, de 1979 Realização da Conferência Geral das Nações Unidas, Convenção sobre Prevenção da Poluição Paris (França) Marinha por Alijamento de Resíduos e outros Materiais; Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural; ambas de 19721973 Realização da Terceira Conferência das Nações Convenção das Nações Unidas sobre o Unidas sobre o Direito do Mar, Nova Iorque (EUA) Direito do Mar, de 19821974 Fundação do Institute for Social Ecology - Publicação de The implementation of environmental - policies, Karl W. Kapp Publicação de Environment and styles of - development, Ignacy Sachs Realização da Conferência das Nações Unidas sobre Declaração de Cocoyok, de 1974 Comércio e Desenvolvimento, Cocoyok (Mèxico)1975 Publicação de Strategy for tomorrow, Edward - Goldsmith Publicação de Energy and economic myths, Nicholas - Georgescu-Roegen Publicação do Relatório Dag-Hammarsköld, PNUMA
    • 65Ano Evento Documentos originados1976 Publicação de Development and environment: - towards a new approach to socioeconomic and environmental development, Karl W. Kapp Realização da Conferência das Nações Unidas sobre - os Assentamentos Humanos, Vancouver (Canadá) Publicação do Symbiosis between the Earth and - Humankind, René Dubos1979 Realização da primeira Conferência Mundial sobre o - Clima, Genebra (Suíça)1980 Lançamento da estratégia World conservation - strategy: living resources conservation for sustainable development, IUCN1983 Formação da Comissão Mundial em Meio Ambiente Our commom future (Nosso futuro comum e Desenvolvimento ou Comissão Brundtland pelo ou Relatório Brundtland), de 1987 UNEP1985 Realização a Conferência de Viena, Viena (Áustria) Convenção de Viena, de 1985 e Protocolo de Montreal, de 19871989 Proposta da Convenção da Basiléia, UNEP -3.2. Período 1990 – 2000: Implementação das ações para o desenvolvimento sustentável1990 Realização da Segunda Conferência Mundial sobre Convenção das Nações Unidas em o Clima, Genebra (Suíça) Mudanças Climáticas, de 1992; Protocolo de Kyoto, de 1997 Realização da Conferência de Bergen em Ação para - um Futuro Comum, Bergen (Noruega)1991 Realização da Segunda Conferência Mundial da Carta Empresarial para o Indústria sobre o Gerenciamento Ambiental, Desenvolvimento Sustentável Holanda Publicação de Caring for the earth: a strategy for - sustainable living, IUCN, WWF e UNEP1992 Realização da Conferência das Nações Unidas em Agenda 21, Declaração do Rio de Janeiro Ambiente e Desenvolvimento, Rio de janeiro (Brasil) sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (mais tarde denominada Carta da Terra); Convenção sobre Diversidade Biológica, de 1992; Convenção para Combate à Desertificação, de 19941993 Realização da Conferência Mundial para os Direitos - Humanos, Viena (Áustria)1994 Realização da Conferência Internacional sobre - População e Desenvolvimento, Cairo (Egito) Realização da Conferẽncia Global sobre - Desenvolvimento Sustentável de Estados em Desenvolvimento de Pequenas Ilhas, Bridgetown (Barbados)1995 Realização da Cúpula Mundial sobre o - Desenvolvimento Social, Copenhagen (Dinamarca)
    • 66Ano Evento Documentos originados1996 Realização da Conferência Habitat II, Instanbul - (Turquia) Realização da Cúpula Mundial da Alimentação, - Roma (Itália)1997 Realização da Cúpula Mundial sobre o - Desenvolvimento Sustentável ou Rio +5, Nova Iorque (EUA)1998 Lançamento do Ação Global dos Povos, em reunião - realizada em Genebra (Suíça)3.3. Período 2000 – 2010: Acompanhamento das ações para o desenvolvimento sustentável2000 Publicação de Nós, os povos: o papel das Nações - Unidas no século XXI, Kofi Annan Realização do Fórum Mundial da Água - Realização da Cúpula do Milênio, Nova Iorque (EUA) Declaração do Milênio, Roteiro de Metas para a Implementação da Declaração do Milênio das Nações Unidas, ambos de 2001.2002 Proposta da Convenção de Estocolmo em Poluentes - Orgânicos Persistentes, UNEP Realização da Quarta Conferência Ministerial do Declaração de Doha Comércio, Doha (Qtar)2003 Realização da Cúpula Mundial sobre o Declaração de Joanesburgo Desenvolvimento Sustentável ou Rio+10, Joanesburgo (África do Sul) Realização da Cúpula Mundial da alimentação +5, - Roma (Itália)2005 Realização da Conferência sobre Biodiversidade, - Paris (França)2006 Realização da Conferência das Nações Unidas sobre - Mudanças Climáticas, Nairobi (Quênia) Criado e lançado o Fórum Mundial do Turismo para - Paz e o Desenvolvimento Sustentável (Brasil). Realização da Conferência das Partes da Convenção - sobre Diversidade Biológica, Brasil2007 Realização da Conferência sobre Mudanças - Climáticas, Bali (Indonésia) Realização da segunda Conferência Internacional em - Mudanças Climáticas e Turismo, Genebra (Suíça) Realização da Conferência das Partes da Convenção - Internacional sobre Combate à Desertificação, Espanha2008 Realização do Evento de Alto Nível sobre os - Objetivos do Desenvolvimento do Milênio, EUA2009 Realização da terceira Conferência Mundial do Declaração da Terceira Conferência sobre Clima, em Genebra (Suíça) Mudanças Climáticas Realização da décima quinta Conferência sobre - Mudanças Climáticas (COP15), Copenhage (Dinamarca)
    • 67 Ano Evento Documentos originados Realização da Cúpula Mundial em Segurança - Alimentar, Itália2010 Realização da Cúpula sobre os Objetivos do Milênio, - EUA Realização do Encontro de Alto Nível da Assembléia - Geral da ONU em Contribuição ao Ano Internacional da Biodiversidade, EUAFonte: Elaboração própria.
    • 68Figura 2 – Diagrama da retrospectiva histórica (1800-2010) atenções voltadas para o impacto das atividades humanas ambientalismo ecologismo na natureza pré-Estocolmo pós-Estocolmo1800 1900 1970 1990 2000 2010 emergência dos implementação acompanhamento paradigmas de de ações para o das ações para o correntes desenvolvimento desenvolvimento desenvolvimento ambientalistas sustentável sustentável preservacionista conservacionista correntes ecologistas modernas ecocêntrica antropocêntrica (ou biocêntrica) correntes evangelho da econômicas ecoeficiência ecologismo fundamento nas leis da economia; fundamento nas leis da física; dos pobres dimensão ambiental dimensão econômica subordinada à econômica subordinada à ambiental economia ecológica economia economia (ou bioeconomia) neoclássica ambiental (ou convencional) abordagem biofísica abordagem (ou termodinâmica) monetária sustentabilidade sustentabilidade forte fraca (capital natural totalmente substituível pelo capital construído) capital natural capital natural substituível parcialmente insubstituível pelo pelo capital construído capital construído (capital natural crítico - CNC)Fonte: Elaboração própria.
    • 692. A MENSURAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE: PRINCIPAIS ABORDAGENS A informação ganha sua existência tão somente no plano de quem a recebe e não no plano de quem a emite. Na origem, tem-se apenas um conjunto de dados, que se pretende mais que meras cifras, mas que ainda não são informações. Assim, o dado só se tornará informação na medida em que provoque alguma ação por parte de quem a recebe, vale dizer, quando altera alguma estrutura vigente, o que nem sempre ocorre. Resulta que a informação é da ordem da subjetividade, enquanto o dado é da ordem da objetividade. (Nelson Senra)Conforme visto no capítulo 1, nos últimos anos houve concentração dos esforços para oacompanhamento das ações humanas por meio da mensuração de aspectos relacionados àsustentabilidade46. Para tanto, diversas estatísticas foram elaboradas na tentativa de traduzirtais aspectos em números, a fim de auxiliar no entendimento da realidade dinâmica e guiar aformulação de políticas públicas voltadas ao tema. Assim, torna-se útil aprofundar acaracterização dessa fase, por meio da exemplificação dos modelos de avaliação, marcosreferenciais e ordenadores, além de métodos que fazem uso de indicadores sintéticos. Dada agrande abrangência temática, dois critérios de seleção foram utilizados no levantamento.Primeiramente, optou-se por ressaltar as abordagens desenvolvidas por pessoas notáveis einstituições multinacionais, uma vez que, de acordo com Quiroga (2001), tais instituiçõescontam com amplo acesso a recursos financeiros e técnicos, o que assegura o nível técnico ecientífico de suas propostas. O segundo critério adotado foi elencar os métodos demensuração de aspectos que se enquadram nas dimensões social, ambiental e/ou econômica.O levantamento realizado no capítulo não tem a pretensão de ser exaustivo, mas oferece um46 Corresponde à fase de 1990 a 2010, caracterizada por diversas propostas de índices sintéticos e sistemas de indicadores, além da profusão de esforços de Estados Nacionais, por incentivo de instituições multinacionais, muito especialmente em atendimento à recomendação da Agenda 21, de formulação de indicadores de desenvolvimento sustentável. Para fins de uniformização, será utilizado no decorrer do texto o termo “sustentabilidade” tanto para representar a sustentabilidade ambiental quanto o desenvolvimento sustentável.
    • 70panorama considerável sobre os marcos referenciais e ordenadores e os métodos de avaliaçãorecorrentes na literatura consultada. Uma parte da lista adotada advém dos resultados dolevantamento realizado por Bellen (2006). Tal levantamento serve de arcabouço teórico-conceitual para o entendimento do capítulo seguinte e também mostra-se útil por fornecer uminventário de métodos de mensuração relacionados à temática, um trabalho encontrado compouca frequência na literatura disponível.2.1. Sustentabilidade, modelos de avaliação, indicadores e índicesComo será visto no decorrer do presente capítulo, diferentes propostas de marcos referenciaise ordenadores, além de indicadores sintéticos, tem surgido com a finalidade de traduzir osaspectos da sustentabilidade em estatísticas úteis, seja em avaliações sobre o estado do meioambiente, seja no acompanhamento das ações para o desenvolvimento sustentávelimplementadas, ou ainda, em avaliações sobre o alcance do atendimento aos objetivos e metasacordados em tratados oriundos de conferências. Tais propostas para avaliação da sustentabilidade podem ser agrupadas de acordo coma forma de interpretação em questão: “a) sob uma visão analítica; b) sob uma visão holística;e c) sob um modelo normativo” (KAMMERBAUER, 2001, p.354). O quadro 2 apresenta ascaracterísticas das três formas de interpretação. A visão analítica segue o princípio do manejodos recursos naturais e da avaliação dos efeitos resultantes, caso por exemplo, das avaliaçõesde capacidade de carga do ecossistema. “Na concepção de uma possível macroeconomia doambiente, a capacidade de carga, portanto, assume papel-chave. É ela que vai delimitar oâmbito do desenvolvimento sustentável" (CAVALCANTI, 2010, p.57). Já a visão normativaconcentra-se na definição de objetivos e indicadores com participação dos atores envolvidos.“As ciências provém instrumentos de monitoramento, mas ao final, pela normatividade do
    • 71conceito, a sustentabilidade é um objetivo de políticas e cai dentro de uma ética deresponsabilidade” (KAMMERBAUER, 2001, p.354). A visão holística adota o princípio daprecaução, dada a incerteza intrínseca aos ecossistemas (KAMMERBAUER, 2001),explicada por Kemp e outros (2005). [...] a precaução é um dos pontos importantes da sustentabilidade por causa das surpresas. O desenvolvimento sustentável tem sido buscado em um mundo de sistemas dinâmicos e complexos, multidimensional e com interseções. A sustentabilidade requer prudência e adaptabilidade em sistemas socio-ecológicos complexos e deve buscar opções compreensíveis no lugar daquelas dependentes da opinião de especialistas, garantindo a disponibilidade e praticidade de alternativas de recuperação e estabelecendo mecanismos de monitoramento e resposta efetivos (KEMP et al., 2005, p.16, tradução nossa).Quadro 2 – Três aproximações paradigmáticas da sustentabilidade Modelos analíticos Modelos sistêmicos Modelos normativosTradição científica das ciências Visão holística de uma ecologia Visão multidimensionalnaturais, do positivismo e da fundamental, da política e da considerando os aspectoseconomia neoclássica economia ecológica ecológicos, econômicos e sociaisSuposição da capacidade racional Aceitação dos limites Interpretação heurística dashumana para entender os neurofisiológicos da percepção dimensões e definição dosfenômenos naturais e sua humana sobre a totalidade objetivostotalidadeSituação de risco Situação de incerteza Situação de complexidadeIndicadores de causa-estado-efeito- Indicadores sistêmicos de aspectos Indicadores de causa-estado-efeito-resposta. Por exemplo: fundamentais. Por exemplo: resposta e sistêmicos. Por exemplo:- Taxa de desmatamento por ano; - pegada ecológica; - como nos modelos analíticos e- Quantidade e qualidade da água - intensidade do uso de materiais sistêmicos;em uma bacia hidrográfica; por serviço; - índices com ponderação;- Número de espécies em extinção. - índices globais de impactos - gráficos de redes de aranhas. ambientais.Prático, apropriado aos sistemas de Pouco prático, apropriado ao Prático, apropriado aos afetados emonitoramento local, regional e estudo científico. interessados (atores)global.Princípio de manejo racional dos Princípio da precaução no manejo Princípio do consenso acerca derecursos naturais e ambientais. dos recursos naturais e ambientais. uma maior sustentabilidade em suas dimensões.Fonte: KAMMERBAUER (2001, p.356), tradução nossa.
    • 72 A Comissão Brundtland de 1987 sugeriu no relatório “Nosso Futuro Comum” acriação de novos modelos de avaliação do progresso em direção ao desenvolvimentosustentável (HARDI e ZDAN, 1997). Países com tradição na elaboração de estatísticaspúblicas, como o Canadá e alguns países da Europa, foram pioneiros no desenvolvimento deindicadores (GUIMARÃES e FEICHAS, 2009). Em nível internacional, o grande incentivopara a formulação de indicadores de desenvolvimento sustentável ocorreu em 1992, quandorecomendou-se na Agenda 21 que os países signatários os desenvolvessem, para formar umabase para a tomada de decisão em todos os níveis (AGENDA 21, 1995 apud SIENA, 2008).Marzall e Almeida (2000) trazem uma definição de indicadores que aponta inclusive paradesdobramentos de sua aplicação, pela possibilidade de construção de cenários futuros: [...] indicadores são medidas da condição, dos processos, da reação ou do comportamento dos sistemas complexos que podem fornecer uma confiável síntese. As relações entre os indicadores (conjunto de indicadores) e o padrão de respostas dos sistemas pode permitir a previsão de futuras condições. (MARZALL e ALMEIDA, 2000, p.44) Cabe ressaltar, entretanto, que o processo de geração de informações mediante aconstrução e aplicação de indicadores deve ser criterioso, de modo que as informaçõesoriundas deste processo sejam retratos mais fiéis da realidade, do objeto que está sendorepresentado pela medida, conforme explica Senra (1999): Não pode ser diferente, as estatísticas são construídas, o que não lhes diminui a importância. Desde que bem construídas, as estatísticas seguem guardando todas as suas reais possibilidades, ainda que, por serem construções, igualmente apresentem limitações. Mas, ignorar essa realidade pode levar a situações embaraçosas, querendo-se estatísticas que não são possíveis, frustrando-se com as estatísticas possíveis. (SENRA, 1999, p.128)
    • 73 As dificuldades operacionais em formular e aplicar os indicadores de desenvolvimentosustentável são discutidas por alguns autores. Para Siena (2008), há problemas conceituais ede medida não resolvidos adequadamente pelas experiências em curso com metodologias einstrumentos de avaliação de sustentabilidade: quanto à seleção e ponderação das questõesfundamentais para a avaliação e quanto à agregação de dados. Para Bossel (1999), adificuldade em mensurar a sustentabilidade passa pela dificuldade na escolha dos indicadores,tamanha a diversidade de sistemas e variáveis a serem observados. Para Guimarães e Feichas(2009), o conceito de desenvolvimento sustentável surge devido tanto aos limites biofísicosdo planeta, quanto à deterioração do tecido social e enseja mudanças nos processos dedecisão, implementação e avaliação de políticas públicas, na busca de uma nova forma dedesenvolvimento. [...] para que indicadores sejam instrumentos de um processo de mudança rumo ao conceito de desenvolvimento sustentável, eles devem congregar características que permitam: mensurar diferentes dimensões de forma a apreender a complexidade dos fenômenos sociais; possibilitar a participação da sociedade no processo de definição do desenvolvimento; comunicar tendências, subsidiando o processo de tomada de decisões; e relacionar variáveis, já que a realidade não é linear nem unidimensional. (GUIMARAES e FEICHAS, 2009, p.310)Os indicadores podem ser classificados de acordo com a sua função, a natureza da medida oua abrangência geográfica. De acordo com sua função, os indicadores são divididos em doisgrupos principais: a) indicadores descritivos, os quais são fundamentados em referenciaistécnicos e descrevem um grupo de medidas individuais para diferentes questõescaracterísticas do fenômeno sob estudo; e b) indicadores de performance, os quais sãoferramentas para comparação e que incorporam indicadores descritivos e referências a umobjeto político específico (HARDI & BARG, 1997 apud BELLEN, 2002). Quanto à natureza
    • 74da medida, os indicadores podem ser quantitativos ou qualitativos, dependendo do atributosob observação. Os indicadores qualitativos são preferíveis aos quantitativos em pelo menostrês casos específicos: quando não forem disponíveis informações quantitativas; quando oatributo de interesse é inerentemente não quantificável; ou quando determinações de custoassim o obrigarem (GALLOPIN, 1996 apud BELLEN, 2002). Em relação à abrangênciageográfica, os indicadores podem ser produzidos em níveis local, regional ou global. O conjunto de indicadores pode ser expresso de duas maneiras: i) por meio de umsistema de indicadores, no qual cada indicador é analisado separadamente, mas cujoconjunto apontaria em alguma direção, ou ii) por meio da concepção de indicadoressintéticos, onde busca-se uma medida única, através de um processo de aglutinação deindicadores individuais, que possa ser comparada no tempo e no espaço, denotando o estágiode desenvolvimento de uma dada região em análise (SCANDAR NETO, 2006). Os enfoquesem questão são denominados respectativamente como sistêmico ou comensuralista(QUIROGA, 2001). Jannuzzi (2001) apresenta algumas propriedades desejáveis dos indicadores, asquais devem ser levadas em conta no momento de sua construção: i. relevância social, atributo fundamental para a sua produção; ii. validade, a qual revela a capacidade do mesmo refletir de fato o conceito abstrato que se propõe medir; iii. confiabilidade, relacionada à qualidade do levantamento de dados usados em seu cálculo; iv. cobertura, relacionada à sua capacidade de ser reproduzidos em vários espaços geográficos; v. sensibilidade, a qual exprime a capacidade do indicador de refletir mudanças significativas na realidade social que se propõe medir; vi. especificidade, a qual retrata as alterações estritamente ligadas ao fenômeno;
    • 75 vii. inteligibilidade de sua construção, a qual diz respeito à sua metodologia de obtenção, à transparência das técnicas e métodos utilizados em sua construção; viii. comunicabilidade, capacidade de ser compreensível aos demais atores envolvidos em seu emprego; ix. factibilidade de obtenção, a qual se relaciona com os custos envolvidos na produção das informações necessárias à sua construção; x. periodicidade na atualização, ou seja, as informações necessárias à construção do indicador são provenientes de levantamentos com periodicidade regular, permitindo sua comparabilidade no tempo; xi. desagregabilidade, ou a possibilidade de construção dos mesmos indicadores para espaços territoriais e grupos sociais específicos; e xii. historicidade, ou seja, a possibilidade de construção de séries extensas e comparáveis. Bossel (2001), utilizando-se de uma abordagem sistêmica para a problemática dasustentabilidade, sugere um passo-a-passo para a escolha de indicadores adequados à suamensuração: 1) obtenção de um entendimento conceitual do sistema total sob análise e deseus sistemas componentes; 2) identificação dos indicadores representativos, os quais sãoessenciais para a viabilidade e performance do sistema total; 3) avaliação de performancefundamentada no estado dos indicadores, traduzindo a informação do indicador em medidasapropriadas de performance; e 4) desenvolvimento de um processo participativo, a fim degarantir um conjunto compreensível de indicadores e medidas apropriadas de performance. Em 1996, um grupo de pesquisadores de todo o mundo reuniram-se no Centro deConvenções e Estudos da Fundação Rockefeller, na cidade de Bellagio, Itália, para sintetizar“uma percepção geral sobre os aspectos relacionados à avaliação do desenvolvimentosustentável” (BELLEN, 2006, p.73). Da reunião, resultaram os Princípios de Bellagio, umconjunto de princípios para a formulação de avaliações do progresso rumo ao
    • 76desenvolvimento sustentável. Os princípios oferecem uma “trilha segura” para os indicadoreseconômicos (VEIGA, 2010) e devem ser utilizados em conjunto, tendo sido idealizados paraauxiliar no início ou no desenvolvimento de atividades de avaliação elaboradas por governosem nível nacional ou sub-nacional, organizações não-governamentais, corporações einstituições internacionais. A lista completa dos princípios é apresentada a seguir (HARDI eZDAN, 1997 apud BELLEN, 2006). PRINCÍPIOS DE BELLAGIO1 – GUIA DE VISÃO E METASA avaliação do progresso rumo à sustentabilidade deve: • Ser guiada por uma visão clara do que seja desenvolvimento sustentável e das metas que definam esta visão.2 – PERSPECTIVA HOLÍSTICAA avaliação do progresso rumo à sustentabilidade deve: • Incluir uma revisão do sistema todo e de suas partes; • Considerar o bem-estar dos subsistemas ecológico, social e econômico, seu estado atual, bem como sua direção e sua taxa de mudança, de seus componentes, e a interação entre as suas partes; • Considerar as consequências positivas e negativas da atividade humana de um modo a refletir os custos e benefícios para os sistemas ecológico e humano, em termos monetários e não monetários.3 – ELEMENTOS ESSENCIAISA avaliação do progresso rumo à sustentabilidade deve: • Considerar a equidade e a disparidade dentro da população atual e entre as gerações presentes e futuras, lidando com a utilização de recursos, superconsumo e pobreza, direitos humanos e acessos a serviços; • Considerar as condições ecológicas das quais a vida depende; • Considerar o desenvolvimento econômico e outros aspectos que não são oferecidos pelo mercado e contribuem para o bem-estar social e humano.
    • 774 – ESCOPO ADEQUADOA avaliação do progresso rumo à sustentabilidade deve: • Adotar um horizonte de tempo suficientemente longo para abranger as escalas de tempo humana e dos ecossistemas atendendo às necessidades das futuras gerações, bem como da geração presente em termos de processo de tomada de decisão em curto prazo; • Definir o espaço de estudo para abranger não apenas impactos locais, mas, também, impactos de longa distância sobre pessoas e ecossistemas; • Construir um histórico das condições presentes e passadas para antecipar futuras condições.5 – FOCO PRÁTICOA avaliação do progresso rumo à sustentabilidade deve ser baseada em: • Um sistema organizado que relacione as visões e metas dos indicadores e os critérios de avaliação; • Um número limitado de questões-chave para análise; • Um número limitado de indicadores ou combinação de indicadores para fornecer um sinal claro do progresso; • Na padronização das medidas quando possível para permitir comparações; • Na comparação dos valores dos indicadores com as metas, valores de referência, padrão mínimo e tendências.6 – ABERTURA / TRANSPARÊNCIA (OPENNESS)A avaliação do progresso rumo à sustentabilidade deve: • Construir os dados e indicadores de modo que sejam acessíveis ao público; • Tornar explícitos todos os julgamentos, suposições e incertezas nos dados e nas interpretações.7 – COMUNICAÇÃO EFETIVAA avaliação do progresso rumo à sustentabilidade deve: • Ser projetada para atender às necessidades do público e do grupo de usuários; • Ser feita de uma forma que os indicadores e as ferramentas estimulem e engajem os tomadores de decisão; • Procurar a simplicidade na estrutura do sistema e utilizar linguagem clara e simples.
    • 788- AMPLA PARTICIPAÇÃOA avaliação do progresso rumo à sustentabilidade deve: • Obter ampla representação do público: profissional, técnico e comunitário, incluindo participação de jovens, mulheres e indígenas para garantir o reconhecimento dos valores, que são diversos e dinâmicos; • Garantir a participação dos tomadores de decisão para assegurar uma forte ligação na adoção de políticas e nos resultados da ação.9 – AVALIAÇÃO CONSTANTEA avaliação do progresso rumo à sustentabilidade deve: • Desenvolver a capacidade de repetidas medidas para determinar tendências; • Ser interativa, adaptativa e responsiva às mudanças, porque os sistemas são complexos e se alteram frequentemente; • Ajustar as metas, sistemas e indicadores com os insights decorrentes do processo; • Promover o desenvolvimento do aprendizado coletivo e o feedback necessário para a tomada de decisão.10 – CAPACIDADE INSTITUCIONALA continuidade na avaliação rumo ao desenvolvimento sustentável deve ser assegurada por: • Delegação clara de responsabilidade e provimento de suporte constante no processo de tomada de decisão; • Provimento de capacidade institucional para a coleta de dados, sua manutenção e documentação; • Apoio ao desenvolvimento da capacitação local de avaliação. Em 1997, a Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL) publicouManagement procedures for sustainable development: applicable to municipalities,micro region and river basins (Procedimentos de gestão para o desenvolvimentosustentável: aplicável a municípios, microrregiões e bacias hidrográficas). No documento,ressalta-se que o termo sustentabilidade é ambíguo e basicamente implica na renovaçãocontínua dos recursos ao longo do tempo ou na possibilidade de seu uso pelas geraçõesfuturas. Assim, as dificuldades envolvidas na elaboração de sistemas de informações voltadosà sustentabilidade residiriam em três categorias: conceitual, teórica e prática. Ainda assim, a
    • 79CEPAL sugere que o desenvolvimento sustentável seja fundamentado por três objetivosprincipais, representados pelo Triângulo de Nijkamp (Figura 3): o crescimento econômico, aequidade social e a sustentabilidade ambiental (ECLAC, 1997).Figura 3 – Triângulo de sustentabilidade de Peter Nijkamp Fonte: Adaptado de NIJKAMP, 1990 apud ECLAC, 1997, p.8. Muitas abordagens para mensuração do progresso na direção do desenvolvimentosustentável adotam essas três dimensões: econômica, social e ambiental. Em 1990, Sachspropôs que a sustentabilidade possui cinco dimensões principais: social, econômica,ecológica, geográfica e cultural. Já em 2002, Sachs acrescentou mais quatro dimensões:ambiental, territorial (em lugar de geográfica), política nacional e política internacional(SICHE et al., 2007).
    • 80 A sustentabilidade social está vinculada a uma melhor distribuição de renda com redução das diferenças sociais. A sustentabilidade econômica está vinculada ao fluxo constante de inversões públicas e privadas, além da destinação e administração correta dos recursos naturais. A sustentabilidade ecológica está vinculada ao uso efetivo dos recursos existentes nos diversos ecossistemas e, como um dos resultados, mínima deterioração ambiental. A sustentabilidade geográfica está ligada a uma espacialização rural urbana mais equilibrada. A sustentabilidade cultural procura a realização de mudanças em harmonia com a continuidade cultural vigente. [...] A sustentabilidade ambiental permitiria que ecossistemas naturais realizassem autodepuração. A [sustentabilidade] territorial visa à eliminação de disparidades inter-regionais, a destinação igualitária de investimentos públicos e a conservação da biodiversidade pelo eco desenvolvimento. A sustentabilidade no âmbito das políticas nacionais passaria por um nível razoável de coesão social, democracia e capacidade institucional do Estado em implantar um projeto nacional. […] a sustentabilidade [das políticas internacionais] passaria pela garantia de paz assegurada pelo fortalecimento da ONU, controle do sistema financeiro internacional, verdadeira cooperação científica e diminuição das disparidades sociais entre os hemisférios norte-sul. (SACHS, 2002 apud SICHE et al., 2007, p.140, grifo nosso) Já Guimarães (2003), citado por Benetti (2006) define as seguintes dimensões dasustentabilidade: a) sustentabilidade ecológica, que tem como objetivos a conservação e o uso racional do estoque de recursos naturais incorporados às atividades produtivas; b) sustentabilidade ambiental, que é relacionada à homeostase (capacidade de suporte dos ecossistemas associados de absorver ou se recuperar das agressões derivadas das ações humanas); c) sustentabilidade demográfica, que revela os limites da capacidade de suporte de determinado território e de sua base de recursos; d) sustentabilidade cultural, relativa à capacidade de manter a diversidade de culturas, valores e práticas existentes; e) sustentabilidade social, que objetiva promover a melhoria da qualidade de vida e a reduzir os níveis de exclusão social; f) sustentabilidade política, que é relacionada à construção da cidadania plena dos indivíduos por meio do fortalecimento dos mecanismos democráticos de formulação e implementação das políticas públicas; g) sustentabilidade institucional, relacionada à necessidade de criar e fortalecer instituições. (GUIMARÃES, 2003 apud BENETTI, 2006, p.41, grifo nosso)
    • 81 Já para Helmut Bossel, a mensuração da sustentabilidade deve adotar uma abordagemsistêmica, sendo sugeridos seis subsistemas: a) desenvolvimento individual; b) sistema social;c) governo; d) infraestrutura; e) sistema econômico e f) recursos e ambiente (Bossel, 1999). De um modo geral, Barcellos e outros (2010) classificam as abordagens paramensuração da sustentabilidade de acordo com as seguintes categorias: índices síntese,marcos de referência, marcos ordenadores e contas ambientais. Os índices síntese (ou os indicadores sintéticos)47 são “uma medida única, [obtida]através de algum processo de aglutinação dos indicadores individuas, que pudesse sercomparada no tempo e no espaço, denotando o estágio do desenvolvimento da região emanálise” (SCANDAR NETO, 2006, p.32). Os marcos referenciais e os marcos ordenadores “exemplificam temas e listas deindicadores, […] organizam informações, auxiliam na análise e ajudam a identificar lacunasde temas onde a informação é escassa, orientando inclusive a necessidade de elaboração denovas estatísticas” (BARCELLOS et al., 2010). As contas ambientais, também denominadas green accounts (contas verdes), são“acopláveis ao sistema de contabilidade nacional” (VEIGA, 2010, p.46), incluindo adimensão ambiental nos sistemas de contas nacionais.47 Há inúmeras definições tanto para indicador, quanto para índice, mas de acordo com Paulo Jannuzzi, uma distinção útil entre indicador e índice pode ser feita com base na unidade de medida utilizada: “no sentido original, índice é uma medida adimensional, referida a algum constructo, como o IDH ou o ìndice de Gini. Indicador, ao contrário, teria uma unidade de medida, como taxa de mortalidade infantil (obitos por mil nascimentos) ou taxa de desemprego (desempregados por 100 economicamente ativos)” (comunicação pessoal). Para fins de uniformização do texto da dissertação, utilizamos de modo geral a terminologia “indicador sintético”, tanto para as medidas que se caracterizam como “índice”, tanto para aquelas que se caracterizam como “indicador”, segundo a explicação de Jannuzzi. A única exceção consiste em que foram respeitadas as denominações adotadas pelos autores dos métodos elencados mais adiante nesse mesmo capítulo. Em outras palavras, dada a utilização dos termos “índice” ou “indicador” por um determinado autor que o propõe, mesmo que essa não tenha concordância com as definições mencionadas nessa nota, foram mantidos os termos originais adotados pelo mesmo.
    • 822.2. Métodos que fazem uso de indicadores sintéticosCom relação aos indicadores sintéticos, o seu uso excessivo ou indiscriminado pode levar aproblemas relevantes. Jannuzzi (2001) alerta para o risco de reificação do indicadorsintético48, ou seja, a substituição do conceito que se quer medir pela medida. Há ainda outrorisco importante associado ao desenvolvimento de indicadores sintéticos, o de simplificardemais a medida caindo-se no simplismo e “levando a entendimentos e políticas equivocadas”(BARCELLOS et al., 2010, p.17). Os quadros 3 e 4 seguintes organizam os aspectos positivose negativos do uso de indicadores sintéticos, de acordo com duas fontes bibliográficas. Quadro 3 – Aspectos positivos e negativos do uso de indicadores sintéticos Aspectos positivos Aspectos negativos Podem ser usados para sumarizar questões complexas Possibilidade de emitir mensagens políticas na direção ou multidimensionais e assim, apoiar a tomada de equivocada, se pobremente construídos e/ou decisão interpretados Fornecem uma grande representação, podendo ser Alto nível de agregação de informações pode levar a mais fácil sua interpretação do que buscar a tendência tomadas de decisão simplistas em muitos indicadores separados Podem ajudar a reduzir uma lista de indicadores Sua aplicação faz aumentar a quantidade necessária de dados Podem ajudar a atrair a atenção do público Construção de indicadores sintéticos envolve estágios nos quais julgamentos são feitos, mas que nem sempre são fundamentados em princípios estatísticos claros, levando a erros de medida Fonte: SALTELLI et al., 2004.48 Segundo o autor, “reificação” do indicador diz respeito ao processo de substituição do conceito que se quer medir pela medida. È quando a medida recebe relevância maior do que o fenômeno em estudo. Por exemplo, quando considera-se o IDH como uma medida definitiva na representação da realidade social complexa, a qual não é capturada completamente pelo índice (JANNUZZI, 2001, p.65).
    • 83Quadro 4 – Prós e contras dos indicadores compostos Prós ContrasResumem temas complexos ou multidimensionais Podem passar mensagens equivocadas se o índice fordando suporte aos tomadores de decisão mal construído ou mal interpretadoMais fáceis de interpretar do que se tentar encontrar Podem ser um convite a conclusões simplistasas tendências de cada indicador separadamenteFacilitam a feitura de rankings de países em temas Podem ser usados erradamente como apoio a políticascomplexos onde um ponto de referência é importante públicas se o processo de construção do índice não for transparentePermitem acompanhar o progresso dos países ao A seleção de indicadores e seus pesos podem serlongo do tempo em relação a temas complexos objeto de questionamento políticoReduzem o conjunto de indicadores ou incluem mais Podem encobrir sérias falhas em algumas dimensões einformação a um conjunto limitado já existente aumentar a dificuldade de identificar a ação reparadora apropriadaColocam no centro das discussões temas relativos ao Podem levar a políticas públicas inapropriadas seprogresso e performance do país ignoradas as dimensões da performance que são difíceis de mensurarFacilitam a comunicação com o público em geral(cidadãos, mídia etc.), sendo uma forma de se prestarconta do trabalho realizadoFonte: NARDO et al., 2005 apud BARCELLOS et al., 2010.A partir do final dos anos 1980 e início dos anos 1990, surgiram diversas propostas demétodos para mensurar aspectos relacionados à sustentabilidade. Alguns índices, tais como oÌndice de Bem-estar Econômico e o Índice de Progresso Genuíno, concentravam-se no bem-estar econômico das nações, partindo de dados da contabilidade nacional. Entretanto, outrasabordagens foram assumidas, mais estritamente relacionadas à sustentabilidade: i) os painéisde indicadores, ii) os indicadores sintéticos incluindo várias dimensões e não apenas aeconômica e iii) os índices concentrados no grau de sobreconsumo, subinvestimento ouexcessiva pressão sobre os recursos, como a Pegada Ecológica (VEIGA, 2010).
    • 84 A seguir são apresentados alguns métodos amplamente utilizados no mundo que fazemuso de indicadores sintéticos. Para os indicadores que utilizam grande quantidade de medidasem seu cálculo, são apresentadas ainda figuras ou quadros, a fim de auxiliar o leitor. A seleção realizada priorizou os indicadores que aparecem com maior frequência nabibliografia consultada. Parte da lista advém do trabalho de Bellen (2006). Para organizar asseções, foram utilizadas as mesmas categorias adotas na classificação de modelos deavaliação da sustentabilidade proposta por Hardi e outros (1997), que tem por base o meiomensurável: humano/social, econômico e biofísico, conforme explicado a seguir: A classificação mais comum é em relação ao meio mensurável, como o humano/social, econômico e o biofísico. As medidas em relação ao primeiro incluem informações sobre as condições e mudanças demográficas, saúde pública, recreação e lazer, educação, moradia, etc. As medidas econômicas incluem informações sobre as condições e mudanças na produção, comércio e serviços, situação fiscal e recursos humanos (emprego, trabalho e renda). As medidas biofísicas fornecem informações sobre o estado e as mudanças nos recursos naturais, como uso do solo, atmosfera, água, e recursos não- renováveis. (HARDI et al., 1997 apud SIENA e COSTA, 2007, p.4)2.2.1. Abordagem que utiliza apenas o meio humano/social a) Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a partir de 1990,publica anualmente em seu relatório os resultados do cálculo do Índice de DesenvolvimentoHumano – IDH (Human Development Index – HDI) para diversos países, como forma demostrar que o adequado gerenciamento do crescimento econômico e o desenvolvimentohumano colaboram para promover o bem-estar humano nas nações do mundo (CONSTANZAet al., 2009).
    • 85 O IDH é resultado do trabalho do economista Mahbud ul Haq, com auxílio deAmartya Sen e outros (UNDP, 1990) e surgiu como alternativa ao PIB 49 na mensuração dodesenvolvimento da população, incluindo as dimensões cultural, política e social no cálculo. O PNUD define desenvolvimento humano no primeiro Relatório sobre oDesenvolvimento Humano (Human Development Report, HDR) como: o processo de aumento das chances das pessoas [...] para viver uma vida longa e saudável, para ser educada, ter acesso aos recursos necessários para um decente padrão de vida, […] [para ter] liberdade política, direitos humanos garantidos e respeito a si mesmas. (UNDP, 1990, p.10) Os autores do primeiro HDR reconheceram a dificuldade em quantificar os últimostrês aspectos mencionados e, assim, consideraram os índices “longevidade, conhecimento eacesso a padrões de vida decente” como proxies para a habilidade das pessoas em viver longae prosperamente (UNDP, 1990 apud CONSTANZA et al., 2009, p.18, tradução nossa). Nocálculo do IDH, longevidade é medida pela esperança de vida ao nascer e serve de proxytambém para nutrição adequada e boa saúde. Conhecimento é medido utilizando-seindicadores de educação. Acesso a padrões de vida decente é medido pelo rendimentofamiliar per capita ajustado, ou seja, pelo logaritmo do rendimento familiar per capita.49 O PIB foi um índice proposto por Simon Kuznets em 1934 (COSTANZA et al., 2009) e desenvolvido nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha nos anos 1930 e 1940, para mostrar que a economia podia fornecer subsídios para a Segunda Guerra enquanto mantinha produção adequada de bens de consumo e serviços (MARCUSS e KANE, 2007 apud COSTANZA et al., 2009). Posteriormente, o uso amplamente disseminado do PIB foi fortalecido pela Conferência de Bretton Woods, ocorrida em 1944 em New Hampshire, onde líderes de 44 países reuniram-se para celebrar uma cooperação comercial internacional, de modo a superar a Grande Depressão ocorrida na década de 1930. Naquele momento, apesar do alerta de economistas para o fato de que o PIB é uma medida especializada e que tratá-lo como medida de bem-estar geral seria impreciso e perigoso, por várias décadas que se seguiram, a medida do PIB per capita tornou-se amplamente disseminada como forma de comparar a qualidade de vida em diferentes países (COSTANZA et al., 2009).
    • 86 O índice da dimensão conhecimento é calculado a partir de média aritméticaponderada composta da taxa percentual de analfabetismo (peso igual a 2/3) e do númeromédio de anos de estudo (peso igual a 1/3). O IDH final é calculado pela média ponderada nas três dimensões, cada umarecebendo peso igual a 1/3. Cabe ressaltar que os índices componentes das dimensões devemestar normalizados pela fórmula: índice = (valor observado – pior valor) / (melhor valor – piorvalor), sendo o melhor e pior valores estipulados em termos de números fixos (UNDP, 2000). Na metodologia adotada anteriormente, os valores máximo e mínimo eramconsiderados como os índices máximo e mínimo na lista de países, mas esta metodologia foirevista porque trazia relatividade aos IDHs. Assim, adotam-se valores máximo e mínimo fixospara os componentes, sendo de $100 e $40.000 per capita para o PIB per capita, de 0 e 100para a educação e de 25 e 85 anos para a expectativa de vida (GUIMARÃES e FEICHAS,2009). Guimarães e Feichas (2009) apontam problemas na metodologia do IDH, uma vez queo mesmo não considera diferenças em níveis geográficos menores e não considera adistribuição dos recursos alocados para saúde e educação, mas apenas os seus aportes: [O IDH] registra dados quantitativos de avanço ou retrocesso, mas não diz nada, por exemplo, sobre a qualidade do ensino das pessoas que estão matriculadas e a qualidade de vida que as pessoas com maior longevidade tiveram. Sob o aspecto obtenção de dados, nem todos os países e regiões os têm disponíveis e quanto os têm, são de qualidade duvidosa. Esses fatos fragilizam a consistência e a precisão do índice, mas podem ser aperfeiçoados metodologicamente em sua base primária de dados. De qualquer forma, destaca-se como contribuição do IDH a incorporação de variáveis sociais na mensuração do desenvolvimento, tirando de foco a dimensão econômica, o que foi fundamental por permitir uma discussão sobre sustentabilidade. Sua capacidade de comunicação junto à sociedade revelou-se igualmente fundamental, o que contribuiu para que o IDH se transformasse uma referência mundial como indicador de desenvolvimento humano. (GUIMARÃES e FEICHAS, 2009, p.311)
    • 872.2.2. Abordagens que utilizam apenas o meio econômico a) Indicador de Poupança Verdadeira O Indicador de Poupança Verdadeira (Genuine Saving Indicator, GSI) foidesenvolvido pelo Banco Mundial a partir dos trabalhos dos economistas ambientais DavidPearce e Giles Atkinson50 e de Kirk Hamilton51. O indicador considera as dimensõesambiental e social, além da econômica52. O indicador pretende demonstrar a taxa de riqueza nacional (incluindo o capital natural e o capital humano) que está sendo destruída ou criada. Esse indicador de progresso ou de retrocesso da verdadeira riqueza pretende contribuir para a medição sintética do desenvolvimento sustentável de um país, mediante diversas adições ou subtrações de recursos não econômicos, sobretudo ambientais, ao partir de uma base constituída pela poupança econômica nacional. Genuine Savings define a riqueza de uma nação de forma mais ampla do que outros indicadores tradicionais, levando em consideração metodologias de contabilidade do capital humano e ambiental para calcular a poupança líquida de um país. […] Se o GSI é negativo, o bem-estar do país vai decrescer no futuro, e o caminho do desenvolvimento não é mais sustentável. Se o investimento genuíno é positivo, a qualidade da vida vai melhorar. (LOUETTE, 2007, p.66-67) A fórmula de cálculo simplificada do indicador é: GSI = PIB – consumo público eprivado – empréstimo externo – depreciação de bens produzidos + despesas atuais emeducação – degradação de recursos – danos provocados pela poluição (LOUETTE, 2007).50 Trabalho que primeiramente desenvolveu o princípio de aplicação dos métodos de contabilidade ambiental: PEARCE, D.W; ATKINSON, G.D. Capital Theory and the Measurement of Sustainable Development: an Indicator of Weak Sustainability. Ecological Economics, 8(2), 1993.51 Trabalho que primeiramente introduziu o termo genuine savings: HAMILTON, K. Green Adjustments to GDP in Resources Policy 20(3), 1994.52 Ainda que utilize tais dimensões, sua abordagem faz uso apenas do meio econômico, uma vez que considera apenas os custos associados à poluição ou à degradação dos recursos.
    • 88 b) Índice de Bem-estar Econômico O Índice de Bem-estar Econômico, IBE (ou Index of Economic Well-being, IEW) foidesenvolvido em 1998 pelo Centro de Estudos de Padrões Vivos53, fundamentado em umtrabalho do economista Lars Osberg, publicado em 1985 e intitulado The measurement ofeconomic welfare (Medida do bem-estar econômico)54, que considerava haver aspectosrelevantes ao capital social que não haviam sido incluídos no cálculo do Produto InternoBruto (PIB). A medida é baseada em quatro componentes: i) consumo - fluxos efetivos deconsumo per capita; ii) bem-estar - acumulação líquida de estoques de recursos produtivos;iii) igualdade - distribuição de renda; e iv) segurança - segurança econômica relacionada aodesemprego, à perda de saúde e à pobreza. Para cada componente podem ser estipuladospesos, sendo então calculado o IBE geral (LOUETTE, 2007).2.2.3. Abordagens que utilizam apenas o meio biofísico a) Pegada Ecológica A Pegada Ecológica, PE (Ecological Footprint, EF), proposta inicialmente porWackernagel e Rees em 199655, não envolve abordagens monetárias e concentra-se em medirquanto da capacidade regenerativa da biosfera está sendo utilizada em atividades humanas deconsumo.53 Centre for the Study of Living Standards é uma organização canadense independente, sem fins lucrativos, que busca contribuir, por meio de pesquisas, para a melhor compreensão das tendências e determinantes da produtividade, dos padrões de vida e do bem-estar econômico e social (http://www.csls.ca/iwb.asp).54 OSBERG, L. The Measurement of Economic Well-being. In: D. Laidler (ed.) Approaches to Economic Well- being, Vol. 26 for the Royal Commission on the Economic Union and Development Prospects for Canada, Toronto: University of Toronto Press, 1985.55 Na publicação WACKERNAGEL, M.; REES, W. Ecological Footprint Method. Gabriola Island: New Society Publishers, 1996.
    • 89 A PE é um marco na mudança da abordagem, passando-se da noção inicial da ecologiade um suposto equilíbrio estático ao conceito de resiliência56 (VEIGA, 2010). No método da PE, o consumo é composto pelas categorias: produtos de agricultura, depecuária, de pesca, de madeira, de construções e demais produtos, estes medidos peloconsumo de energia (BARCELLOS et al., 2010). Siche (2007) mostra os três passos básicos para o cálculo da PE: O método da Pegada Ecológica implica basicamente em três passos: a) Cálculo da Pegada (EF), considerando categorias de produtos (por exemplo, área de cultivos, floresta, e pesca): EF = Consumo x Fator de Equivalência / Rendimento Global b) Cálculo da Biocapacidade (BC) para cada categoria: BC = Área bioprodutiva x Fator de rendimento x Fator de equivalência c) Finalmente, é possível calcular o Saldo Ecológico (SE) para cada categoria: SE = Biocapacidade – Pegada (SICHE, 2007, p.67, grifo nosso) Bellen (2006) explica o método de cálculo da PE: O resultado da relação entre consumo e área ecológica é um índice numérico que expressa quantidade de território necessário por pessoa para fazer face ao seu consumo (ha per capita). A área ecológica corresponde aos fluxos de matéria e energia que entram e saem de um sistema econômico, convertidos em área de terra ou água produtiva. Tomando-se como base de análise um país, o índice resultante, se positivo, indica que aquela população consome acima da capacidade de suporte do território que ocupa. Se negativo, aquele espaço ainda apresenta condições de atender um aumento de consumo. Portanto, quanto maior a área apropriada menor o grau de sustentabilidade. (BELLEN, 2006, p.313)56 Resiliência diz respeito a um equilíbrio dinâmico, ou seja, à capacidade que tem um sistema de enfrentar distúrbios mantendo suas funções e estrutura. À sua habilidade de absorver choques, a eles se adequar, e mesmo deles tirar benefícios, por adaptação e reorganização. Um ecossistema se sustenta se continuar resiliente, por mais distante que esteja do equilíbrio imaginário (VEIGA, 2010).
    • 90 A PE é mais popular entre pesquisadores do que entre os tomadores de decisão(BARCELLOS et al., 2010). Ainda assim, consiste em uma ferramenta que pode ajudar nadefinição de ações públicas rumo à sustentabilidade (GUIMARÃES e FEICHAS, 2009). Jápara os autores do método da PE, trata-se de um conceito simples e compreensível, oriundo daecologia e relacionado à capacidade de suporte do ecossistema (WACKERNAGEL e REES,1996). Barcellos e outros (2010) apontam que a principal crítica à PE consiste em que esta selimita à dimensão ambiental da sustentabilidade. Consideração corroborada porKronemberger e outros (2008, p.25): "a pegada ecológica está centrada na forma de uso dosrecursos naturais e na capacidade de suporte dos ambientes, com pouca ênfase na qualidadede vida, aspecto importante para o desenvolvimento sustentável". Já para Sachs (2010), háimprecisões no método e o cálculo não leva em conta a possibilidade de intensificar aprodução de biomassa e de reduzir as destruições e desperdícios. Veiga (2010) apresenta prós e contras da aplicação do método, indicando que as suasvirtudes consistem em que o mesmo relaciona o consumo e a área ecológica (correspondenteàs terras bioprodutivas), possibilitando a conscientização. Como limitações, a complexidadedo cálculo dificulta a tomada de decisão e algumas incoerências fragilizam a metodologia. Porexemplo, a mensuração da biocapacidade de áreas cultivadas e pastagens é aferida pelorendimento observado e não pelo rendimento que permitiria manter constante a fertilidade dosolo no futuro, ou o seu rendimento "sustentável". Os métodos de cálculo relativos às áreasconstruídas, às áreas florestais e à pesca apresentam ponderações subjacentes, sendo atribuídauma importância relativa das florestas de 9%, enquanto que é de apenas 3% para a pesca. Oautor defende a tese de que devem ser medidas as várias pressões humanas sobre osecossistemas para compará-las à sua capacidade de suporte, sem agregá-las.
    • 91 Os criadores do método da PE elencam também as suas limitações, conforme explicaGuimarães e Feichas (2009): Os autores do método fazem uma autocrítica da ferramenta apresentada indicando que é uma simplificação da realidade. No cálculo de pegada ecológica consideraram que os sistemas produtivos usam as melhores práticas, não incorporaram todos os itens de consumo, os dados relativos à geração de resíduos e poluição, e os impactos provocados às funções ecológicas. Estas limitações apontadas pelos autores levam a supor que a pegada calculada para cada país é maior do que a apresentada. (GUIMARÃES e FEICHAS, 2009, p. 313) A Figura 4 a seguir apresenta os indicadores componentes da PE e a sua fórmulasimplificada de cálculo. No método, são consideradas categorias em duas esferas principais:pegada ecológica e biocapacidade.
    • 92Figura 4 – Indicadores componentes da Pegada Ecológica Pegada Ecológica por categorias (PE) Pegada das colheitas . Produção de colheitas anual . Área de produção de colheitas Biocapacidade . Importações e exportações por categorias (BC) . Fonte primária de terras de colheita, Pegada das pastagens pastagem, florestas, outras fontes de . Produção de produtos de estoques vivos madeira, águas interiores e área . População de estoques vivos construída . Importações e exportações de estoques vivos . Fonte secundária de terras de colheita, . Eficiência alimentar e entradas pastagem, florestas, outras fontes de alimentares madeira e águas interiores . Matéria seca (%) . Alimentos comercializados (%) . Fonte secundária para terras construídas . Pesos animais . PPL* acima do solo (%) . Fontes terciárias de terras construídas . PPL* acima do solo e comestível (%) . Número de animais no estoque . Fontes quaternárias de terras construídas Pegada das florestas . Produção, importações e exportações . Fonte única para áreas da Plataforma . Taxas de extração de produtos secundários Continental . Incremento líquido anual Pegada da pesca . Produção, importações e exportações . Níveis tróficos . Área de Zona Econômica Exclusiva . Fator de descarte . Eficiência da transferência . Conteúdo de carbono de peixes PE = Consumo x Fator de . Captura sustentável equivalência/ Consumo Global Pegada de carbono BC = Área bioprodutiva x Fator de . Emissões de carbono a partir de rendimento x Fator de equivalência combustíveis fósseis por países . Emissões de carbono a partir de Saldo ecológico = Biocapacidade – combustíveis fósseis por setor econômico pegada . Quantidades por commodities no comércio internacional . Energia de commodities comercializadas . Sequestro de carbono pelos oceanos . Calor mundial . Intensidade da eletricidade Pegada construída . Área de infra-estrutura . Produção de hidroeletricidade . Rendimento da hidroeletricidadeFonte: Elaboração própria, a partir de GFN (2008). *PPL = Produtividade Primária Líquida.
    • 93 b) Índice Planeta Vivo O Índice Planeta Vivo (Living Planet Index, LPI) 57 foi publicado pela primeira vez em1998 por iniciativa do World Wide Fund, WWF (Fundo para a Vida Selvagem)58, no LivingPlanet Report (Relatório Planeta Vivo). O relatório considerou duas seções: o estado doambiente natural mundial e a carga antropogênica no ambiente. O LPI é uma medida dasflorestas do mundo, ecossistemas marinhos e de água doce, especificamente tratando daextensão e severidade da perda de biodiversidade (HAILS, 2006 apud COSTANZA et al.,2009). Para contabilizar a carga antropogênica no ambiente, os relatórios iniciaisapresentaram uma medida denominada Global Consumption Pressure (Pressão do ConsumoGlobal), composta de seis subcomponentes relacionados ao consumo humano de grãos, peixesmarinhos, madeira, água, além das emissões de dióxido de carbono (LOH et al., 1998 apudCOSTANZA et al., 2009). O Índice Planeta Vivo é um indicador sintético da biodiversidade global, que se baseia no estado de mais de 3.600 populações de 1.313 espécies de vertebrados. Composto de três dimensões que acompanham 695 espécies terrestres, 274 marítimas e 344 de água doce. O “Living Planet Report 2006” mostrou essencialmente que o declínio da biodiversidade global no período 1970‐2003 foi de assustadores 30% (VEIGA, 2009, p.425). A Figura 5 a seguir apresenta os temas, sub-temas e indicadores do Relatório PlanetaVivo de 2006.57 Para Veiga (2009), o LPI não chega a ser um índice de sustentabilidade. Ainda assim, optou-se por incluí-lo nessa compilação de métodos que utilizam indicadores sintéticos por duas razões: por ser um método de uma dimensão importante da sustentabilidade, a dimensão ambiental, e pelo fato do mesmo ser mantido por uma organização de amplo reconhecimento internacional, o World Wide Fund.58 WWF é uma rede de pessoas e organizações ao redor do mundo que luta pela proteção do futuro da natureza. O sítio da rede pode ser visitado em http://www.worldwildlife.org.
    • Figura 5 – Temas, sub-temas e Indicadores componentes do Relatório Planeta Vivo de 2006 Temas Espécies Captações de água Pegada ecológica Sub-temas Espécies Espécies Espécies terrestres marinhas dulcícolas . IPV das espécies de . Captações de água anuais . Pegada ecológica per . IPV das espécies . IPV do Oceano Austral água doce tropicais e per capita capita terrestres tropicais e dos oceanos Ártico e temperadas . Captações de água globais . Pegada ecológica por Indicadores e temperadas Atlântico . Fragmentação e por setor componente . Perda do habitat . IPV do Oceano regulação do fluxo de . Biocapacidade natural por bioma Pacífico e dos oceanos Índico e Sudeste da Ásia grandes sistemas . Perda do habitat . Manguezais por região fluviais por bioma natural para a . Fragmentação e agricultura por regulação do fluxo de área grandes sistemas fluviaisFonte: Elaboração própria, a partir de WWF (2006) .
    • 95 c) Índice de Desempenho Ambiental O Índice de Desempenho Ambiental (Environmental Performance Index, EPI) foidesenvolvido em 2006 por um grupo de especialistas da Universidade de Yale e daUniversidade de Colúmbia, sendo os primeiros resultados lançados no Fórum EconômicoMundial em Davos, Suíça, realizado no mesmo ano. O índice tem como objetivo a avaliaçãodos países em relação a um conjunto de metas de política ambiental, servindo como suporteinformacional ao aperfeiçoamento de políticas públicas voltadas ao ambiente.Especificamente, busca auxiliar o alcance das Metas do Milênio das Nações Unidaspertinentes à dimensão ambiental: i) redução de estresses ambientais sobre a saúde humana; eii) proteção da vitalidade do ecossistema (LOUETTE, 2007). O EPI publicado em 2010 conta com 25 indicadores da dimensão ambientalclassificados em dez categorias: efeito ambiental das doenças, poluição do ar, água,biodiversidade e habitats, florestas, pesca, agricultura, mudanças climáticas. O índice geral doEPI é calculado a partir da média aritmética ponderada dos seus indicadores componentes. O Quadro 5 a seguir apresenta os temas e indicadores utilizados no EPI e pesosassociados, segundo trabalho de Emerson e outros (2010).
    • 96Quadro 5 – Temas e indicadores do Índice de Desempenho Ambiental e pesos associados Temas e indicadores pesos Efeito ambiental das doençasEfeito ambiental das doenças 2,5 Poluição do arPoluição do ar no ambiente exterior 6,3Poluição do ar em ambientes interiores 6,3Ozônio em ecossistemas 0,7Emissões de óxido de nitrogênio por área terrestre povoada 0,7Emissões de dióxido de enxofre por área terrestre povoada 2,1Emissões de compostos orgânicos voláteis que não o metano por área terrestre povoada 0,7 ÁguaÍndice de qualidade da água 2,1Índice de consumo de água 1,0Índice de escassez de água 1,0Acesso ao saneamento básico 6,3Acesso à água potável 6,3 Biodiversidade e habitatProteção de biomas 2,1Proteção de habitats críticos 1,0Áreas marinas protegidas 1,0 FlorestasReserva de árvores em crescimento 2,1Mudança na cobertura florestal 2,1 PescaIntensidade da pesca marítima 2,1Índice trófico marinho 2,1 AgriculturaIntensidade da irrigação 0,8Subvenção agrícola 1,3Regulamento do uso de pesticidas 2,1 Mudanças climáticasEmissões de gases de efeito estufa per capita 12,5Emissões de gases de efeito estufa por geração de eetricidade 6,3Intensidade das emissões industriais de gases de efeito estufa 6,3Fonte: EMERSON et al. (2010).
    • 972.2.4. Abordagens mistasAs abordagens mistas consideradas na presente seção são aquelas que tem por base mais deum tipo de meio mensurável (humano/social, econômico e/ou biofísico), segundoclassificação adotada por Hardi e outros (1997). a) Índice de Bem-estar Econômico sustentável O Índice de Bem-estar Econômico Sustentável, IBES (Index of Sustainable EconomicWelfare, ISEW) é um índice proposto originalmente em 1989 pelos economistas Herman E.Daly e John B. Cobb Junior, na publicação For the Common Good: Redirecting theEconomy toward Community, the Environment, and a Sustainable Future (Para o bemcomum: o redirecionamento da economia para Comunidade, Meio Ambiente, e um FuturoSustentável), como correção do PIB na mensuração do desempenho econômico das nações.Os autores incluíram no cálculo aspectos relacionados ao ambiente e ao uso sustentável delongo prazo dos ecossistemas e recursos naturais (COSTANZA et al., 2009). É uma daspropostas mais antigas e originais de um indicador de sustentabilidade (GUIMARÃES eFEICHAS, 2009). Ao contrário do PIB, que leva em conta apenas a soma de todos os dispêndios, o IBESconsidera outros fatores, como as contribuições negativas e positivas das atividadeseconômicas, políticas e sociais. Como contribuições positivas considera o trabalho domésticoe as despesas públicas de educação e de saúde. Como contribuições negativas considera oscustos sociais e ambientais ligados às desigualdades de rendimentos, à poluição aos ruídos, àsperdas nos ecossistemas naturais, à diminuição dos recursos não renováveis, à erosão dacamada de ozônio, dentre outros (VEIGA, 2010).
    • 98 O IBES leva em conta 20 diferentes indicadores e, em linhas gerais, é definido pelaseguinte fórmula: IBES = consumo pessoal + gastos públicos não voltados para defesa esegurança - gastos particulares com segurança + formação de capital + serviços do trabalhodoméstico - custos da degradação ambiental - depreciação de capital natural (VEIGA, 2010). O problema da abordagem IBES é a precificação de danos ambientais, de ganhos delazer e de trabalho doméstico ou voluntário, por exemplo, que continua a ser altamenteespeculativa: "sempre será um exercício arbitrário atribuir grandezas monetárias a prejuízosou ganhos que não têm preços determinados por mercados" (VEIGA, 2010, p.43). Para Guimarães e Feichas (2009), as virtudes do IBES consistem na incorporação dedimensões não medidas anteriormente, tais como os serviços fora do mercado e os gastosdefensivos e não defensivos; além disso, o índice revela a disparidade entre crescimento edesenvolvimento. Como limitações, a metodologia é complexa em seu desmembramento eentendimento. O índice teve grande repercussão prática, sendo calculado para diversos países, taiscomo Canadá, Alemanha, Reino Unido, Escócia, Áustria, Holanda, Suécia, Chile, Itália,Austrália e Tailândia, contribuindo para a formulação em 2004 de outro índice amplamenteutilizado, o Índice de Progresso Genuíno (VEIGA, 2010). O fluxograma de cálculo e osindicadores componentes do IBES são apresentados na Figura 6.
    • Figura 6 – Indicadores componentes e fluxograma de cálculo do Índice de Bem-estar Econômico Sustentável (IBES) Consumo privado (CP) Consumo privado Índice de desigualdade social (índice de Gini) ajustado (CPA) CPA = CP / (1-Gini) Serviços do trabalho doméstico Serviços - bens duráveis Custos - bens duráveis Serviços - infra-estrutura (ruas e estradas) Gasto privado com educação e saúde Custo público com saúde e educação Termos somados Custos relativos ao deslocamento entre o trabalho Crescimento do capital líquido e a residência (commuting) Mudança líquida na posição internacional Custos da urbanização Custos com acidentes de trânsito Custos da poluição da água Termos subtraídos Custos da poluição do ar Custos da poluição sonora Perda de habitats naturais Perda cumulativa de terras cultiváveis Depleção de recursos naturais não renováveis IBES Custos associados às mudanças climáticas Custos da depleção da camada de ozônioFonte: Elaboração própria, a partir de BARROS et al. (2007) e informações de “How ISEW terms are calculated”, disponível emhttp://www.foe.co.uk/community/tools/isew/brief.html.
    • 100 b) Avaliação Bem-estar das Nações A avaliação Bem-estar das Nações (Well-being of Nations) é um método idealizadoem 1994 com apoio do Centro Internacional de Pesquisa em Desenvolvimento (InternationalDevelopment Research Centre, IDRC) e da União para Conservação da Natureza(International Union for Conservation of Nature, IUCN), envolvendo as dimensões social eambiental. A partir de 1997, o método continuou a ser desenvolvido sob a coordenação dePrescott-Allen (LOUETTE, 2007). Esse foi o primeiro método de avaliação global dasustentabilidade, tendo avaliado 180 países (IUCN, 2001). A lista de indicadores não estádisponível na Internet, mas pode ser consultada a partir da publicação The Wellbeing ofNations: A country-by-country index of quality of life and the environment (PRESCOTT-ALLEN, 2001). Pelo método, são combinados dois índices - o Índice de bem-estar humano (HumanWell-being Index, HWI), calculado a partir de 36 indicadores de saúde, população, riqueza,educação, comunicação, liberdade, paz, criminalidade e igualdade; e o Índice de bem-estardo ecossistema (Ecosystem Well-being Index, EWI), calculados a partir de 51 indicadores desaúde da terra, áreas protegidas, qualidade da água, suprimento de água, atmosfera global,qualidade do ar, diversidade de espécies, uso da energia e pressões sobre os recursos naturais;em dois outros índices – o Índice de bem-estar (Well-being index, WI) e o Índice deestresse (Stress Index, SI), que medem quanto bem-estar humano é obtido em cada país pelograu de estresse exercido sobre o ambiente (LOUETTE, 2007). A Figura 7 apresenta os indicadores componentes da avaliação Bem-estar das Nações,ordenados segundo os sistemas considerados na avaliação: humano e ecológico.
    • 101Figura 7 – Indicadores componentes da avaliação Bem-estar das Nações Indicadores do Sistema Humano Indicadores do Sistema EcológicoTaxa de mortalidade infantil Terras convertidas / área total (%)Taxa de fertilidade total Terras naturais / área total (%)População com comida insuficiente (%) Mudança anual em áreas de florestas nativas (%)Prevalência de baixo peso em crianças com idade < 5 (%) Terras protegidas pela área total (%)Prevalência de crianças com baixo peso ao nascer Terras degradadas / terras cultivadas e degradadas (%)População com água potável e saneamento básico (%) Capacidade de represas / suprimento total de água (%)PIB per capita Fluxo hidrelétrico de represas / fluxo total de represas (%)Taxa de inflação anual Oxigênio dissolvido em águas interioresTaxa de desemprego anual Demanda biológica de oxigênio (DBO)Serviços da dívida /exportações de bens e serviços (%) Demanda química de oxigênio (DQO)Serviços da dívida / PIB (%) Nitrogênio em águas interioresTaxa da dívida de curto prazo / reservas internacionais Fósforo em águas interioresDívida pública bruta / PIB (%) Alcalinidade em águas interioresDéficit público anual / PIB (%) Acidez em águas interioresMatrículas escolares primárias por grupos de idade (%) Sólidos suspensos totais em águas interioresMatrículas escolares secundárias por grupos de idade (%) Coliformes fecais em águas interioresMatrículas escolares terciárias /10.000 pessoas Arsênico em águas interioresLinhas telefônicas e telefones celulares /100 pessoas Cádmio em águas interioresFalhas /100 linhas telefônicas Cromo em águas interioresUsuários de internet /10.000 pessoas Cobre em águas interioresTaxa de direitos políticos Mercúrio em águas interioresTaxa de liberdade civis Chumbo em águas interioresTaxa de liberdade de imprensa Níquel em águas interioresÍndice de percepção da corrupção Zinco em águas interioresMortes por conflitos armados por ano Retirada de água / suprimento de água renovável (%)Despesas militares como porcentagem do PIB Emissões de CO2 per capitaHomicídios Uso de substâncias depletoras da camada de ozônio per capitaEstupros Média anual de conc. de SO2 no ar do ambienteAssaltos Dias com conc. de SO2 no ar do ambiente > limite da OMSExtorsões Média anual de conc. de NO2 no ar do ambienteTaxa do rendimento dos 20% mais ricos / 20% mais pobres Dias com conc. de NO2 no ar do ambiente > limite da OMSTaxa de rendimento de homens / mulheres Dias com conc. de CO no ar do ambiente > limite da OMSDiferença entre matrículas escolares por sexo (%) Média anual de conc. de material particulado em suspensão no arMulheres com assento no parlamento (%) Média anual de conc. de material particulado fino (<10 um) no ar Média anual de conc. de chumbo no ar do ambiente Espécies protegidas / total de espécies no grupo: plantas (%) Espécies protegidas / total de espécies no grupo: animais Raças fora de risco / milhões de indivíduos de uma espécie Taxa de raças fora de risco de uma espécie Consumo de energia / ha de área total Consumo de energia per capita Produção de alimentos por hectare de área colhida Consumo de fertilizantes por 1.000 ha colhidos Produção de alimentos / suprimento de alimentos (%) Espécies deplecionadas e sobre-explotadas / avaliadas (%) Ton. de capacidade de pesca / km2 na PC* ou águas interiores Ton. de capturas por ton. da capacidade de pesca Produção pesqueira / suprimento de pescado (%) Cortes e importação de madeira / incremento anual de madeira (%) Produção e importação de madeira sobre o volume (%) Índice de Bem-estar Índice de Bem-estar Humano do Ecossistema Índice de Índice de Estresse Bem-estarFonte: Elaboração própria, a partir de PRESCOTT-ALLEN (2001).
    • 102 c) Barômetro de Sustentabilidade O Barômetro de Sustentabilidade (Barometer of Sustainability) é uma ferramenta deavaliação desenvolvida pela IUCN e o IDRC59. A ferramenta foi desenvolvida principalmente por Robert Prescott-Allen e pode seraplicada em qualquer nível, do local ao global (BELLEN, 2006). Os usuários em potencial dométodo são pesquisadores de organizações governamentais e não-governamentais, tomadoresde decisão e pessoas envolvidas em questões relativas ao desenvolvimento sustentável(LOUETTE, 2007). O método assume alguns pressupostos, conforme explicado por Louette(2007): A definição dos indicadores parte de alguns princípios-chave, como a consideração de que as pessoas fazem parte do ecossistema e, portanto, as pessoas e os ecossistemas devem ser tratados conjuntamente e com igual importância; de que o levantamento das questões relevantes dentro de um contexto é fundamental e deve ser feito por um grupo de pessoas ligadas a esse contexto (envolvimento da comunidade) e que se predispõem a questionar e aprender coletivamente, já que se reconhece a falta de conhecimento sobre as relações entre pessoas e ecossistemas. (LOUETTE, 2007, p.44) O Barômetro de Sustentabilidade apresenta uma arquitetura aberta, onde é possívelescolher os indicadores que serão utilizados e não há um número fixo para a quantidadedestes. Outra característica é a de que quanto mais dados por indicador, melhor e, quantomenos indicadores por tema, menos robusto será o resultado final obtido(KRONEMBERGER et al., 2008). De acordo com o método, considera-se dois sub-sistemas,o humano e o ambiental, sendo calculados índices sintéticos denominados Índice de bem-59 O International Development Research Centre (IDRC) é uma organização pública de cooperação internacional criada pelo governo canadense, com atuação principal em países em desenvolvimento, com objeivos a fomentar seu crescimento e desenvolvimento adequados, a partir da formulação e implementação de pesquisas e iniciativas em nível local (http://publicwebsite.idrc.ca).
    • 103estar humano e Índice de bem-estar ecológico. As medidas são então plotadas em umgráfico 2-D (Figura 8), com escalas que variam de 0 a 100 e permitindo a comparação entrediferentes localidades ou regiões (BELLEN, 2006). Cada escala é dividida em 5 seções,denominadas de acordo com os pontos – bom (verde), de 81 a 100 pontos; razoável (azul), de61 a 80 pontos; médio (amarelo), de 41 a 60 pontos; pobre (rosa), de 21 a 40 pontos; e ruim(vermelhor), de 01 a 20 pontos. Segundo Prescott-Allen (2001), essa configuração de disposição das duas escalassimultaneamente em um gráfico 2-D e a subdivisão em cinco seções representam umamudança de abordagem e um avanço em relação aos métodos tradicionais de avaliação comIDS: i) igualdade de tratamento entre os sub-sistemas humano e ambiental, uma vez que sãoplotados no mesmo gráfico; ii) flexibilidade nas escalas, devido à presença das seções,levando-se em consideração cinco pontos finais (ou alvos) e não apenas um, como nas escalasconvencionais; iii) facilidade de utilização, a conversão dos pontos em posições nas escalas éfacilitada pela ausência de cálculos complexos, aproveitando-se o modelo cartesiano(BELLEN, 2006). Entretanto, há prós e contras para a adoção do método. O mesmo "facilita apercepção geral de que ações devem ser integradas, atuando em todas as dimensões dodesenvolvimento, e de quais setores devem ser prioritários na aplicação dos recursos públicose privados" (KRONEMBERGER et al., 2008, p.48). É uma metodologia rápida, simples ebarata para avaliar o nível de DS de um território e acompanhar sua evolução no tempo.Pontos críticos da metodologia são: i) escolha dos indicadores utilizados; ii) organização dosindicadores por temas; iii) construção das escalas de desempenho. Todos estes pontos estãosujeitos à subjetividade, o que influencia a avaliação final do estágio de desenvolvimentosustentável do território em estudo (KRONEMBERGER et al., 2008).
    • 104Figura 8 – Subsistemas e indicadores componentes do barômetro de sustentabilidade Subsistema Humano Subsistema Ecológico . Expectativa de vida ao nascer . Percentual da área total com áreas de cultivo . Taxa de mortalidade infantil e áreas construídas . Taxa de fertilidade total . Percentual da área total com áreas naturais . Percentual de crianças abaixo do peso por altura . Percentual de mudanças nas áreas de . Percentual de população com acesso à água florestas nativas potável . Índice percentual de áreas protegidas . PIB Real per capita . Índice percentual de terras degradadas . Percentual médio de inflação anual . Total de sólidos em suspensão nos rios . Percentual médio de desempenho anual . Percentual de uso de águas renováveis . Serviço da dívida externa . Concentração de NO2 no ar urbano . Razão do Déficit governamental pelo PIB . Concentração de partículas no ar . Percentual médio de matrícula líquida anual na . Emissões de CO2 educação primária . Uso de substâncias que deterioram a camada . Percentual médio de matrícula líquida anual na de ozônio educação secundária . Percentual de espécies animais maiores em . Percentual de analfabetismo médio entre adultos estoque . Número de linhas telefônicas e celulares por 100 . Percentual de animais criados em estoque pessoas . Requerimento de energia . Homicídios por 100.000 pessoas . Produção de alimentos . Assaltos por 100.000 pessoas . Consumo de fertilizantes . Percentual do PIB com gastos militares . Capacidade de pesca . Relação entre a riqueza dos 20% mais ricos e . Razão entre pescado e capacidade de pesca 20% mais pobres . Percentual de extrações e importações de . Percentual de participação da mulher no madeira ingresso econômico . Percentual de participação da mulher em postos políticos Índice de bem-estar humano Índice de bem-estar ecológico Bem-estar humano 65 35 6 5 3 5 Bem-estar ecológicoFonte: Elaboração própria, a partir de GUIJT e MOISEEV (2001).
    • 105 d) Índice de Vulnerabilidade Ambiental O Índice de Vulnerabilidade Ambiental, IVA (Environmental Vulnerability Index,EVI) foi desenvolvido em 199960 pela Comissão de Geociência Aplicada do Pacífico Sul61 e oPrograma das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e tem como objetivo estimara vulnerabilidade do ambiente a futuras perturbações. O EVI permite refletir o grau em que o meio ambiente de um país está sujeito a danos e degradação. Está concebido para ser usado em conjunto com índices de vulnerabilidade econômica e social, a fim de fornecer insights sobre processos que possam influenciar negativamente o desenvolvimento sustentado dos países. (LOUETTE, 2007, p.62) O IVA conta atualmente com uma lista de 50 indicadores (Figura 9), que sãocombinados por média aritmética simples em um índice único. Os autores do métododefendem que a média simples foi utilizada porque a medida resultante pode ser maisfacilmente compreendida e modelos mais complexos não parecem oferecer vantagens para aexpressão ou utilização do índice. Os indicadores são classificados em 3 categorias básicas:riscos, resistência e danos; e em 7 sub-categorias: mudanças climáticas, biodiversidade, água,agricultura e pesca, aspectos de saúde humana, desertificação e exposição a desastres naturais(LOUETTE, 2007).60 KALY, U.L.; BRIGUGLIO, L.; McLEOD, H.; SCHMALL, S.; PRATT, C.; PAL, R. Environmental Vulnerability Index (EVI) to summarise national environmental vulnerability profiles. SOPAC Technical Report 275. Report to NZODA. 1999.61 South Pacific Applied Geoscience Commission (SOPAC), uma comissão estabelecida no âmbito do PNUMA, em 1972, para pesquisar sobre o potencial das pequenas ilhas do Pacífico para a extração de minerais e gás.
    • 106 Figura 9 – Temas, sub-temas e Indicadores do Índice de Vulnerabilidade Ambiental Indicadores Sub-temas Temasventos altos, períodos secos,períodos úmidos, períodos quentes, Climaperíodos frios, tsunamisdeslizamentostemperatura marinha, Geologiavulcões, terremotoscrescimento populacional Populações Riscosturistas, acordos ambientais humanasconflitosAbertura ambiental, veículos,perda de cobertura, pesticidas,reservas terrestres, biotecnologia, Recursos ereservas marinhas, fertilizantes, serviçosagricultura intensiva, vazamentos,produtividade, excesso de pesca,esforço de pesca, água renovávelemissões de dióxido de enxofre,produção de dejetos, saneamento,tratamento de dejetos, indústria, mineração IVA área de terra, dispersão por país isolamento, relevo Geografia terras baixas, fronteiras Resistência migrações Recursos e epidemias serviços população, assentamentos Populações costeiros humanas Danos desequilíbrio do ecossistema, introduções de espécies, Recursos e fragmentação do habitat, serviços degradação espécies ameaçadas, extinções, Recursos e Degradação cobertura vegetal serviços Fonte: Elaboração própria, a partir de UNEP (2004).
    • 107 e) Índice de Progresso Genuíno O Índice de Progresso Genuíno (Genuine Progress Indicator, GPI), foi proposto em1995 pelo grupo Redefinig Progress (Redefinindo o Progresso)62, como uma revisão e novadenominação para o IBES, ainda na tentativa de medir o progresso do desenvolvimento dasnações (COSTANZA et al., 2009). A novidade consistiu na inclusão das dimensões ambientale social em sua elaboração (Figura 10). Para Barcellos e outros (2010), o GPI é também um índice comensuralista, uma vezque podem-se derivar índices cujos componentes estão na mesma unidade (o dólar),equivalendo a um PIB verde. As deduções relacionam-se à desigualdade de renda e aoscustos da criminalidade, degradação ambiental e perda de lazer. As adições dizem respeito aosserviços de consumo, infra-estrutura pública e benefícios do trabalho voluntário e doméstico. Apesar da limitação do método relacionada à garantia da disponibilidade de acesso aosdados oficiais da contabilidade nacional, há três aspectos positivos no método de cálculo doGPI que devem ser levados em consideração: A primeira é reconhecer a incorporação de aspectos sociais do desenvolvimento sustentável na sua metodologia. A segunda refere-se também a um avanço conceitual e metodológico que inclui a distribuição de recursos na sociedade, as transações fora do mercado que aumentam o bem-estar e o uso do capital natural. A terceira avaliação positiva decorre do fato de este índice oferecer um indicador dos benefícios que a produção e o consumo geram para a sociedade. (GUIMARÃES e FEICHAS, 2009, p.312)62 Organização de políticas públicas sem fins lucrativos, criada em 1994 e que apresenta soluções que visam auxiliar pessoas, proteger o meio ambiente e desenvolver a economia (http://www.rprogress.org).
    • Figura 10 – Dimensões e Indicadores componentes do Índice de Progresso Genuíno (IPG) Dimensão econômica . Diversidade econômica . Crescimento econômico Bem-estar . Comércio econômico . Renda disponível (monetário) . Taxa de salário semanal . Pobreza . Despesas pessoais . Distribuição de renda . Despesas com transporte . Desemprego Índice de . Tributos . Subemprego sustentabilid . Economias . Trabalho remunerado. Vida das reservas de óleo. Vida das reservas de gás ade . Débito domiciliar . Trabalho doméstico econômica . Infra-estrutura pública . Cuidados com parentes. Uso de energia . Infra-estrutura domiciliar . Tempo livre. Sustentabilidade da . Voluntariadoagricultura . Commuting*. Sustentabilidade da madeira . Expectativa de vida. Fragmentação das florestas Valor econômico Valor . Mortalidade prematura. Peixes e vida selvagem do bem-estar econômico do . Mortalidade infantil. Parques e região selvagem ambiental bem-estar. Campos alagadiços IPG . Obesidade (monetário) social . Suicídio. Campos de turfas (monetário) (monetário) . Uso de drogas. Qualidade da água Índice de . Acidentes de carros. Qualidade do ar IPG sustentabilidade Índice de . Divórcio. Gases estufa (índice) ambiental sustentabilidad . Crime. Reserva de carbono e social . Problemas com jogo. Resíduos perigosos . Participação de votantes. Resíduos sólidos . Realização educacional. Pegada ecológica Dimensão ambiental Dimensão socialFonte: Elaboração própria, adaptado de PEMBINA INSTITUTE (2005). * Custos relativos ao deslocamento entre o trabalho e a residência.
    • 109 f) Índice de Sustentabilidade Ambiental O Índice de Sustentabilidade Ambiental (Environmental Sustainablity Index, ESI) foidesenvolvido pelo Centro de Políticas e Leis Ambientais da Universidade de Yale63 e pelaRede Internacional de Informações em Ciências da Terra da Universidade de Colúmbia 64 parao Fórum Econômico Mundial reunido no ano 2000 em Davos, Suíça (BARCELLOS et al.,2010). A versão piloto elaborada em 2000, ganhou continuidade nos anos de 2001, 2002 e2005 (ESTY et al., 2000, 2001, 2002, 2005). O ESI é um índice que abrange principalmentecomponentes da dimensão ambiental, mas incorpora outras medidas, referentes à relaçãosociedade-natureza, tais como redução da vulnerabilidade humana, capacidade sócio-institucional e responsabilidade global (SCANDAR NETO, 2006). Apesar do ESI sercalculado para 145 países e a partir de 76 variáveis65, apresenta a desvantagem de contar combaixa qualidade ou ausência de dados de partida para o cálculo dos índices. Para trabalharcom tamanha heterogeneidade de dados, as variáveis são padronizadas inicialmente a fim depossibilitar as comparações (SCANDAR NETO, 2006). Os valores extremos são tratadospelas técnicas de truncamento. Ao final, todas as variáveis apresentam a mesma unidade demedida (BARCELLOS et al., 2010). O Quadro 6 apresenta a lógica dos componentes do ESI e o Quadro 7, uma listagemsdos indicadores pertinentes a cada componente.63 Yale Center of Environmental Law and Policy (http://envirocenter.research.yale.edu).64 Center for International Earth Science Information Network (http://www.ciesin.columbia.edu).65 Segundo lista de variáveis publicada na versão de 2005 do relatório.
    • 110Quadro 6 – Lógica dos componentes do Índice de Sustentabilidade Ambiental (2005) Componente LógicaSistemas ambientais Um país é mais sustentável na medida em que seus sistemas ambientais vitais forem mantidos em níveis saudáveis e na medida em que tais níveis forem fortalecidos ao invés de deteriorados.Redução do estresse ambiental Um país é mais sustentável ambientalmente se os níveis de estresse antropogênico forem baixos o suficiente para não gerar risco aos sistemas ambientais.Redução da vulnerabilidade humana Um país é mais sustentável ambientalmente na medida em que os sistemas sociais não sejam vulneráveis a perturbações ambientais que afetam o bem-estar humano básico. Tornando-se menos vulnerável é um sinal de que a sociedade está no caminho de uma grande sustentabilidade.Capacidade social e institucional Um país é mais sustentável ambientalmente na medida em que possua instituições e padrões sociais de redes, habilidades e atitudes que promovam respostas eficazes aos desafios ambientais.Liderança global Um país é mais sustentável ambientalmente se coopera com outros países para gerenciar problemas ambientais comuns e se reduz impactos ambientais transfronteiriços a níveis que não ofereçam mais risco sério.Fonte: ESTY, 2005, p.11, tradução nossa.
    • 111Quadro 7 – Componentes, temas e indicadores do Índice de Sustentabilidade Ambiental Componentes Temas Indicadores Sistemas Qualidade Concentração urbana de NO2 ambientais do ar Concentração urbana de SO2 Concentração urbana de TSP Índice de poluição do ar por uso contínuo de combustível Biodiversidade Porcentagem do território do país em ameaça eco regional Porcentagem de espécies de pássaros ameaçados Porcentagem de espécies de mamíferos ameaçados Porcentagem de espécies de anfíbios ameaçados Índice de biodiversidade nacional Solo Porcentagem da área total de solo (incluindo águas internas) que tem muito baixo impacto antropogênico Porcentagem da área total de solo (incluindo águas internas) que tem muito alto impacto antropogênico Qualidade Concentração de oxigênio dissolvido da água Condutividade elétrica Concentração de fósforo Sólidos em suspensão Quantidade Disponibilidade per capita de água doce de água Disponibilidade per capita de água subterrânea Redução de Redução da Consumo de carvão por área de território povoado estresses poluição do ar Emissões de Nox antropogênico por área de território povoado ambientais Emissões de SO2 antropogênico por área de território povoado Emissões de VOC antropogênico por área de território povoado Veículos em uso por área de território povoado Redução de Taxa média anual de mudança de bosque coberto de 1990 a 2000 estresses ecossistêmico Excedente de acidificação por deposição de enxofre antropogênico Redução da Mudança percentual na população projetada 2004-2050 pressão Taxa de fertilidade total demográfica Redução das Pegada ecológica per capita pressões de consumo e Taxa de desperdício reciclado desperdícios Geração de desperdício perigoso Redução da Emissões de poluentes de águas orgânicas industriais (BOD) por água poluição da água doce disponível Consumo de fertilizante por hectare de terra cultivável Consumo de pesticidas por hectare de terra cultivável Porcentagem do país sob estresse severo de água
    • 112Componentes Temas Indicadores Manejo de Produtividade da pesca excessiva recursos naturais Porcentagem da área total da floresta que é certificada para a gestão sustentável Medida do Fórum Econômico Mundial sobre subsídios Área salinizada devido à irrigação como porcentagem da terra total cultivável Redução da Saúde ambiental Taxa de morte por doenças infecciosas intestinaisvulnerabilidade Taxa de morte de crianças por doenças respiratórias humana Taxa de mortalidade de crianças sob cinco anos por cada 1.000 nascidos vivos Subsistência Porcentagem de desnutrição na população total básica Porcentagem da população com acesso a melhores fontes de água para beber Vulnerabilidade Número médio de mortes por milhão de habitantes por inundações, a desastres ciclones tropicais e secas naturais Índice de exposição a perigo ambiental Capacidade Governança Razão do preço da gasolina à média mundial sócio- ambiental Medida da corrupção institucional Eficácia governamental Porcentagem da área total de território sob status de protegido Medida do Fórum Econômico Mundial em governança ambiental Régua das leis Liberdades civis e políticas Porcentagem das variáveis que faltam do CGSDI "Rio a Johanesburgo" Organizações membro da IUCN por milhão de pessoas Criação do conhecimento em Ciência, Tecnologia e Políticas Ambientais Medida da democracia Eco-eficiência Eficiência energética Produção de energia hidráulica e renovável como porcentagem do consumo de energia total Reação do setor Índice de sustentabilidade Dow Jones privado Nota média da "Innovest EcoValue" das firmas com sede no país Número de companhias certificadas com ISO 14001 por bilhão de dólares GDP (PPP) Medida do Fórum Econômico Mundial sobre inovação ambiental do setor privativo Participação no "Programa de Cuidado Responsável" da Associação de Fabricantes Químicos
    • 113 Componentes Temas Indicadores Ciência e Índice de inovação tecnologia Índice de acesso digital Taxa de conclusão da instrução primária feminina Taxa de registro terciário bruto Número de pesquisadores por milhão de habitantesResponsabilidade Participação em Número de associados em organizações internacionais inter- global esforços governamentais ambientais multilaterais Contribuição a fundações internacionais e bilaterais de ajuda a projetos ambientais e de desenvolvimento Participação em acordos ambientais internacionais Emissão de gases Emissões de carbono por milhão de dólares estufa Emissões de carbono per capita Redução das SO2 exportado pressões ambientais Importação de bens poluídos e materiais crus como porcentagem de transfronteiriças importações totais de bens e serviçosFonte: ESTY et al. (2005) apud SICHE (2007).
    • 114 g) Painel da sustentabilidade O Painel da Sustentabilidade (Dashboard of Sustainability) é um software livre e nãocomercial desenvolvido pelo Grupo Consultivo em Indicadores de DesenvolvimentoSustentável66 e engloba indicadores das dimensões econômica, social, ambiental einstitucional. O painel consiste em um formato altamente comunicativo que auxilia ostomadores de decisão interessados no desnvolvimento sustentável, sendo ainda recomendadoa estudantes, pesquisadores e especialistas em indicadores (CGSDI, 2010). Índices são calculados para cada dimensão por média aritmética simples e os valoresfinais são mostrados em uma figura esquemática similar ao painel de um veículo. Aperformance do sistema em cada uma das dimensões é apresentada por meio de uma escala decores que varia do vermelho-escuro (crítico), passando pelo amarelo (médio), até o verde-escuro (positivo). Pela média dos mostradores, chega-se a um índice de sustentabilidadeglobal denominado Índice de Desenvolvimento Sustentável (Sustainable DevelopmentIndex, SDI). Adicionalmente, é possível calcular um índice para avaliar o processo decisório,o Índice de Performance Política (Policy Performance Index, PPI), um sumário dasinformações de indicadores componentes (LOUETTE, 2007). A figura 11 apresenta umexemplo de gráfico para o PPI, onde além das indicações de cores, o tamanho de cadasegmento indica a importância do indicador em questão. Os pontos de cada país sãocalculados a partir da fórmula: (valor do país – valor do pior país no ranking / valor do melhorpaís no ranking – valor do pior país no ranking). Essa fórmula tende a dirimir asdiscrepâncias regionais (CGSDI, 2010).66 O Consultative Group on Sustainable Development Indicators (CGSDI) é uma equipe internacional de especialistas em sustentabilidade, criada pelo Wallace Global Fund e coordenada pelo Instituto Internacional de Desenvolvimento Sustentável (IISD), do Canadá (http://www.iisd.org/cgsdi/).
    • 115Figura 11 – Exemplo de gráfico gerado aplicando-se o método do painel da sustentabilidade Environ- Economy ment 20% 45% PPI Policy valuation: 35% very good good ok medium Social bad very bad Care critical Fonte: CGSDI, 2010. A performance de um sistema pode ser avaliada por meio do painel da sustentabilidadesegundo três diferentes abordagens: “a comparação com vizinhos, isto é, países ou cidadessimilares; a comparação de desempenho com seus antecessores, ou comparação no tempo;planejamento, ou comparação dos objetivos estabelecidos com os resultados” (BELLEN,2006, p.134). O Quadro 8 apresenta a listagem dos indicadores utilizados em um painel desustentabilidade desenvolvido por Benetti (2006), classificados de acordo com as dimensõesutilizadas (social, ambiental, econômica e institucional).
    • 116Quadro 8 – Dimensões e indicadores do Painel de Sustentabilidade Dimensão Indicador População que vive abaixo da linha de pobreza Índice de GINI Taxa de desemprego aberto Relação do rendimento médio mensal por sexo Prevalência da desnutrição infantil Taxa de mortalidade infantil Esperança de vida Tratamento de esgotos Acesso ao sistema de abastecimento de água Social Acesso à saúde Imunização contra doenças infecciosas infantis Taxa de uso de métodos contraceptivos Crianças que alcançam a 5a. série do ensino fundamental Adultos que concluíram o ensino médio Taxa de alfabetização Área construída por pessoa Coeficiente de mortalidade por homicídios Urbanização Emissão de gases estufa Consumo de substâncias destruidoras da camada de ozônio Terras aráveis Uso de fertilizantes Uso de agrotóxicos Área florestal Intensidade de corte de madeira Desertificação Ambiental Moradias urbanas informais Aquicultura Uso de fontes de água renovável Demanda bioquímica de oxigênio (DBO) nos corpos dágua Concentração de coliformes fecais em água potável Área de ecossistemas nativos Porcentagem de área protegida Presença de mamíferos e pássaros Produto Interno Bruto per capita Taxa de investimento do PIB Balança comercial Dívida externa Empréstimos Intensidade do uso de matéria-prima Consumo de energia per capita Econômica Uso de fontes de energia renovável Consumo comercial de energia Disposição adequada de resíduos sólidos Geração de resíduos perigosos Geração de resíduos nucleares Reciclagem Meios de transporte particular Implementação de estratégias para o desenvolvimento sustentável Relações intergovernamentais ambientais Acesso à InternetInstitucional Linhas telefônicas Despesas com pesquisa e desenvolvimento Perdas humanas devido a desastres naturais Danos econômicos devido a desastres naturaisFonte: BENETTI (2006).
    • 117Muitos dos métodos aqui exemplificados incluem apenas uma dimensão do desenvolvimentosustentável ou poucas delas. Ainda assim, tais métodos foram incluídos nessa seção por seremamplamente utilizados para inferir a respeito de importantes aspectos relacionados àsustentabilidade, sejam eles pertinentes à qualidade de vida da população, à conservaçãoambiental ou à manutenção dos sistemas econômicos. Observando o Quadro 9, nota-se que apenas o Painel da Sustentabilidade e a AvaliaçãoBem-estar das Nações incluem quatro das seis dimensões67 do desenvolvimento sustentávelpropostas por Ignacy Sachs e que nenhum dos métodos elencados incluem indicadoresrelacionados à sustentabilidade cultural. Entretanto, a dimensão da sustentabilidade espacialsugerida por Sachs está contemplada em alguns dos métodos sob a mesma categoria declassificação dos indicadores denominada como ambiental. Um exemplo é o indicador“Porcentagem de área protegida” incluído no Painel da Sustentabilidade.67 Para Quiroga (2001), essas são as dimensões do desenvolvimento sustentável: ambiental, econômica, social e institucional. Segundo o mesmo autor, parte das iniciativas ocorreram de modo pioneiro na tentativa de avaliar a sustentabilidade ambiental, correspondendo ao que denominou como “indicadores de primeira geração”, desenvolvidos a partir dos anos 1980 até o presente. Mais tarde, foram incorporadas as dimensões econômica, social e institucional, coletivamente denominados como “indicadores de segunda geração” e desenvolvidos a partir dos anos 1990 até o presente. Há ainda os “indicadores de terceira geração”, que, longe de tentarem sintetizar a informação em uma medida única (como o fazem os indicadores sintéticos) ou fornecer conjuntos de informações de diferentes temáticas (como o fazem os conjuntos de indicadores genericamente denominados de “sistemas de indicadores”, mas na verdade não o são), os indicadores de terceira geração são interrelacionados e funcionam efetivamente como componentes de um sistema complexo. Para informações sobre abordagem sistêmica para indicadores, ver Bossel (1999) e Bossel (2001).
    • 118Quadro 9 – Métodos de mensuração da sustentabilidade que utilizam indicadores sintéticos e dimensões contempladas Dimensões Métodos Ambiental Econômica Social InstitucionalPegada Ecológica XÍndice de Desempenho Ambiental XÍndice Planeta Vivo XÍndice de Bem-estar Econômico XIndicador de Poupança Verdadeira XÍndice de Desenvolvimento Humano XÍndice de Bem-estar Econômico Sustentável X XÍndice de Sustentabilidade Ambiental X X XBarômetro de Sustentabilidade X X XÍndice de Progresso Genuíno X X XÍndice de Vulnerabilidade Ambiental X X XPainel da sustentabilidade X X X XAvaliação Bem-estar das Nações X X X XFonte: Elaboração própria. Veiga (2009) sugere ainda uma classificação dos indicadores socioambientais em duascategorias, de acordo com a precificação ou não de bens e serviços ambientais: i) aqueles queutilizam uma abordagem monetária, imputando valores monetários a bens e serviçosambientais e ii) aqueles que utilizam uma abordagem física, considerando os componentes doambiente. Assim, no primeiro grupo estão o Índice de Bem-estar Econômico, Índice de Bem-estar Econômico Sustentável, o Indicador de Poupança Verdadeira e parte dos índicescomponentes do Índice de Progresso Genuíno. No outro grupo estão os demais indicadores eíndices abordados nessa seção, excetuando-se o IDH, que não considera aspectos ambientaisem sua metodologia de cálculo.
    • 1192.3. Marcos referenciaisOs marcos referenciais auxiliam a concepção das estatísticas. Cada país ou instituição que seempenha no desenvolvimento de estatísticas ambientais (Figura 12) ou, mais amplamente, desustentabilidade/desenvolvimento sustentável, recorre a visões específicas a respeito doscomponentes que integram o ambiente e sobre as inter-relações entre sociedade e natureza(QUIROGA, 2005).Figura 12 – Sistema de concepção da estatística ambientalFonte: Adaptado de QUIROGA (2009). Por exemplo, bem ingenuamente, se tomarmos como componentes principais ascategorias “ar”, “terra” e “água”, poderíamos pensar em uma hierarquia, cujos componentessubordinados seriam “atmosfera” e “estratosfera” como sub-categorias para “ar”; “terrasemersas” e “terras submersas” como sub-categorias para “terra” e “águas superficiais” e“águas subterrâneas” como sub-categorias para “água”. Assim, são criadas subdivisões doscomponentes até o nível que seja interessante para a análise em questão, com base nasfuncionalidades existentes.
    • 120 Dos diversos marcos referenciais propostos, deve ser escolhido aquele que sejaapropriado à região e à avaliação em questão, “que esteja de acordo com as características doproduto que se quer construir, pois esta seleção inicial afeta diretamente o tipo de estatística, aestrutura segundo a qual esta se ordenará, assim como a satisfação do usuário final”(QUIROGA, 2005, p.55, tradução nossa). A seguir são apresentados quatro marcos referenciais sugeridos por Quiroga (2005)como sendo os utilizados principalmente na América Latina e Caribe.2.3.1. Marco simples de componentes ambientaisO exemplo fornecido no início da seção, com as categorias “ar”, “terra” e “água” é um tipo demarco simples de componentes ambientais. Esse marco “estipula que o ambiente estáconstituído por uma série de componentes que podem ser organizados e diferenciadossegundo critérios distintos” (QUIROGA, 2005, p.56, tradução nossa). Normalmente ascategorias utilizadas são: “água”, “ar”/“atmosfera”, “biota” e “terra”/“solo”. Componentes Ambientais são os diversos elementos que integram o ambiente e cuja interacção permite o seu equilíbrio, incluindo o ar, água, o solo, o subsolo, os seres vivos e todas as condições socioeconómicas que afectam as comunidades. São também designados correntemente por recursos naturais. (GOVERNO DE ANGOLA, 2010) Muitas abordagens utilizam o marco simples de componentes ambientais, tal como oRelatório Planeta Vivo, que subdivide o tema “espécies” em “espécies terrestres”, “espéciesmarinhas” e “espécies de água doce” (WWF, 2006). A tabela de indicadores exibida no sítiode Internet do Ministério do Meio Ambiente do Brasil define categorias como “Camada deOzônio”, “Zona costeira e marinha” e “Biodiversidade e florestas” (MMA, 2010).
    • 121 O framework FDES68, proposto pelas Nações Unidas e descrito mais adiante nestetrabalho, utiliza como componentes principais: “ecossitemas marinhos” e “ecossistemasterrestres”. No segundo nível, subdivide “ecossistemas marinhos” em “oceano aberto”,“costa” (subdividindo-a em “estuários”, “algas marinhas/leitos de algas”, “recifes coralinos” e“plataforma”) e “ecossistemas terrestres” em “florestas”, “pastagens”, “campos alagadiços”,“rios e lagos”, “deserto”, “tundra”, “rochas e geleiras”, “urbano” e “áreas de colheita” (UN,2000).2.3.2. Marco da Comissão de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (UNCSD)O marco da Comissão de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (CDS) foidesenvolvido em resposta à recomendação da Agenda 21 para que fossem concebidosindicadores para acompanhamento do progresso na direção do desenvolvimento sustentável(DS). Em 1996, um workshop internacional em metodologias para indicadores dedesenvolvimento sustentável (IDS) foi realizado em Nova Iorque para revisão das primeirasplanilhas de metodologias que haviam sido desenvolvidas pelo grupos de especialistas dosistema ONU. Diversos outros workshops foram realizados por países e toda a coleção deplanilhas foi revista, subsidiando a publicação em 1996 do documento Indicators ofSustainable Development: Framework and Methodologies (Indicadores dedesenvolvimento sustentável: modelo e metodologias) (UNCSD, 2001). Esse documento,conhecido também como Livro azul, foi distribuído a todos os governos participantes dosistema ONU para sua aplicação e resposta à organização. O Livro azul continha uma lista de134 indicadores e, após revisão, a lista foi reduzida para 57 indicadores, tendo sido aprovada68 Framework é “uma estrutura de organização básica para guiar as estatísticas ambientais, […] provendo um guia sobre o que deve ser coletado e como garantir a qualidade – qualidade das séries de dados e qualidade na execução das atividades estatísticas” (STATISTICS CANADA, 2009, p.1, tradução nossa). FDES é um acrônimo para “Framework for Development of Environment Statistics”, desenvolvido pela Divisão de Estatísticas das Nações Unidas e publicado em 1984 (UN, 2000), mais adiante no presente capítulo.
    • 122em uma reunião internacional de especialistas, no Canadá. Essa segunda lista serviu de basepara a formulação dos IDS para o Brasil pelo IBGE, conforme explica Bolliger e ScandarNeto (2004): Em 1996, a CDS publicou o documento “Indicators of sustainable development framework and methodologies”, conhecido como Livro azul, que indicava um conjunto de 134 indicadores, acompanhados por fichas metodológicas e diretrizes de utilização, especificamente selecionados para revelar o desenvolvimento na abordagem de sustentabilidade preconizada pela Agenda 21. No ano de 1999, a CDS promoveu um encontro de especialistas em Barbados, para rever a listagem dos 134 indicadores, no sentido de firmar um conjunto menor, identificado como core indicators. Desse trabalho resultou a apresentação da lista de 57 indicadores de desenvolvimento sustentável, consagrada no International Expert Meeting on Information for Decision-making and Participation, realizada no Canadá em 2000. Essa lista serviu como referência para a organização dos trabalhos do IBGE. O encaminhamento tem muito de pragmático, porquanto seria bastante custoso e igualmente arbitrário estabelecer uma lista própria e independente, teoricamente mais adequada, com base nas indicações de diferentes instituições especializadas (em energia, áreas rurais, áreas urbanas etc.), no estudo das opções estabelecidas em outros países ou em sugestões pontuais colhidas em diversos fóruns de discussão e com interlocutores nacionais. Julgou-se que seria melhor jogar-se ao trabalho de levantamento das informações preconizada por uma lista balizada, e de certa forma independente, e promover sua discussão e adequação à realidade brasileira, já contando com os resultados obtidos. (BOLLIGER e SCANDAR NETO, 2004, p.282) No esquema lógico do desenvolvimento sustentável, utilizado no marco da CDS(Figura 13) são incorporadas quatro dimensões da sustentabilidade – ambiental, econômica,social e institucional –, mas Quiroga (2005) aponta uma limitação: [os indicadores da CDS] em uma conjunção dinâmica e sinérgica, poderiam dar conta do processo de desenvolvimento sustentável […], mas há dificuldades em estabelecer esta sinergia, porque este marco não prevê essa funcionalidade. (QUIROGA, 2005, p.57, tradução nossa)
    • 123Figura 13 – Esquema do desenvolvimento sustentável, segundo a CDSFonte: Adaptado de UN (1994) apud QUIROGA (2005). Outra crítica em relação ao marco da CDS é a de que este apresenta como vantagem adescrição detalhada dos indicadores, porém também a desvantagem de ser uma lista limitadapor si mesmo, ou seja, apesar de recuperar os vínculos causais dentro do sistema, ametodologia falha na recuperação de informações sobre a estrutura e o comportamento dosistema, no qual as decisões são tomadas (KELLY, 1998 apud SIENA, 2008). Além disso,apresenta ainda as desvantagens de não ser completamente apropriada para descrever asinterações e não incorpora compreensivamente os aspectos sociais do bem-estar(CUNSTANCE e HILLIER, 1998 apud SIENA, 2008). Para UN (2001), nenhum frameworkpoderia contemplar as inter-relações entre os componentes, mas por outro lado, sãoimportantes como ponto de partida para o desenvolvimento de marcos referenciais pelospaíses. Devido às críticas de especialistas, a metodologia foi aprimorada, sendo primeiroalterado o seu foco. Os indicadores passaram a ser organizados em temas e subtemas, visandosua adequação ao processo de tomada de decisão. Adicionalmente, foi inciada a discussãosobre a divisão dos indicadores em essenciais e não-essenciais (aqueles que são importantes
    • 124apenas em algumas regiões) (UNCSD, 2001 apud SIENA, 2008). Em 2003, foi aprimorada ametodologia de agregação de indicadores, não sendo possível chegar a um consenso, masapenas a uma recomendação: de que os índices sejam calculados por grandes áreas (UNCSD,2003; 2006 apud SIENA, 2008). Em 2006, a metodologia passa por sua última revisão, consolidando a divisão dosindicadores em essenciais (40), não-essenciais (39) e outros indicadores (para os quais aindanão há metodologia definida). A vantagem do aperfeiçoamento da metodologia foi a passagema "uma configuração multi-temática, tornando-se mais flexível e de melhor compreensão pelousuário” e a desvantagem consiste em que "as questões relacionadas à ponderação dos temas esubtemas e, consequentemente, a agregação dos dados, continuam em aberto" (SIENA, 2008,p.361).2.3.3. Marco do capital naturalSegundo o marco do capital natural, “a condição de sustentabilidade é a manutenção no tempode um estoque ou acervo de capital natural (ou do estoque total de capital artificial, natural ehumano)” (QUIROGA, 2005, p.57). As estatísticas fundamentadas nesse marco são aquelasreferentes a estoques e fluxos relacionados à contas ambientais, como o Indicador dePoupança Verdadeira, abordado anteriormente nesse capítulo. O marco do capital natural também orienta políticas públicas que visam à conservaçãodas reservas naturais no país, mediante o pagamento de serviços ambientais (PSA). Como aLei Nº 8.995, de 22 de setembro de 2008, sancionada no Espírito Santo, que objetivarecompensar financeiramente o proprietário rural, seja arrendatário ou detentor do domíniolegal de propriedade rural, a qualquer título, em função do valor econômico dos serviços
    • 125ambientais69 prestados por sua área destinada para cobertura vegetal. Da mesma forma, omarco do capital natural orienta direções de pesquisa empresariais, como demonstra a missãodo IV Plano Diretor da Embrapa Amazônia Oriental (2008-2011): Viabilizar soluções de pesquisa, desenvolvimento e inovação para a sustentabilidade da agropecuária, agroindústria e floresta e contribuir para a conservação do capital natural da Amazônia Oriental em benefício da sociedade. (EMBRAPA, 2008, p.18)2.3.4. Marcos sistêmicos da relação sociedade-naturezaOs marcos sistêmicos da relação sociedade-natureza tem sido desenvolvidos desde os anos1970 para considerar as inter-relações entre componentes pertinentes à sociedade e à natureza.O pressuposto desse marco reside na consideração de que a sustentabilidade é uma categoriasistêmica que não pode ser traduzida em números sem o uso do enfoque de sistemascomplexos (QUIROGA, 2005). Para Bossel (2001), os problemas do mundo real exigemsoluções fundamentadas em uma abordagem holística (Figura 14) e em uma escolha deindicadores de performance do sistema que deve considerar os seguintes passos: • Obtenção de um entendimento conceitual do sistema total , baseado em um bom modelo mental; • Identificação de indicadores representativos, aqueles relacionados aos componentes do sistema que sejam essenciais à viabilidade do sistema como um todo;69 Serviços ambientais “são aqueles que apresentam fluxos de matéria, energia e informação de estoque de capital natural, que combinados com serviços do capital construído e humano produzem benefícios aos seres humanos”. Exemplos de serviços ambientais são bens produzidos e proporcionados pelos ecossistemas; serviços obtidos da regulação dos processos ecossistêmicos como a qualidade do ar; dentre outros (SALSA, 2009).
    • 126 • Avaliação de performance baseada nos estados dos indicadores , a fim de encontrar medidas que expressem a viabilidade dos componentes do sistema e do sistema como um todo. Isso requer a tradução da informação fornecida pelo indicador em medidas apropriadas de performance; • Desenvolvimento de um processo participativo, sem o qual os três passos anteriores tornam-se inviáveis, uma vez que são fundamentados no conhecimento e nas escolhas das pessoas que desenvolvem o modelo.Figura 14 – Um exemplo de sistemas aninhados segundo uma abordagem holísticaFonte: BOSSEL (2001).
    • 1272.4. Marcos ordenadoresOs marcos ordenadores70 auxiliam a organização das estatísticas elaboradas, fornecendo“elementos que permitem organizar os dados coletados e apresentá-los segundo uma lógica”(QUIROGA, 2005, p.59, tradução nossa). Sendo assim, são importantes para identificar ostipos de dados relevantes e as lacunas de informação e para ordenar e estruturar a informaçãoque advém de fontes distintas. Um exemplo de ordenação das estatísticas seria o seguinte:para as sub-categorias “águas superficiais” e “águas subterrâneas”, mencionadasanteriormente para a categoria “água”, tem-se respectivamente as estatísticas “demandabiológica de oxigênio (DBO) nas águas superficiais” e “qualidade da águas nos lençóisfreáticos”. A seguir, são apresentados alguns marcos ordenadores mais frequentemente citadosna bibliografia consultada.2.4.1. Marco ordenador Pressão-Estado-Resposta (PER)O marco ordenador Pressão-Estado-Resposta (PER)71 (Quadro 10) foi proposto em 1979 porTony Friend e David Rapport para a agência nacional de estatística do Canadá (StatisticsCanada). A estrutura inicialmente chamava-se Sistema Estatístico Ambiental Estresse-Resposta (Stress-Response Environmental Statistical System, SRESS) (FORGET, 2001 apudRAPPORT e SINGH, 2006). Tais modelos de estresse-resposta tinham foco nos estressesimpostos às pessoas pelo ambiente (OECD, 1997; 2000 apud SIENA, 2008).70 Alguns trabalhos adotam o termo “modelo” em substituição a “marco ordenador”, para fins de simplificação, como na expressão “Modelo Pressão-Estado-Resposta – PER”, utilizada em Barcellos et al. (2010, p.23).71 Em inglês, Pressure-State-Response (PSR).
    • 128Quadro 10 – Exemplo de esquema do marco ordenador Pressão-Estado-Resposta (PER) Aspectos Pressão Estado RespostaMudanças climáticasDepleção da camada de ozônioEutrofizaçãoAcidificaçãoContaminação tóxicaQualidade do ambiente urbanoBiodiversidadePaisagensResíduosRecursos hídricosRecursos florestaisRecursos pesqueirosDegradação do solo (desertificação e erosão)Indicadores geraisFonte: SHAH (2000). A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) adotou omarco PER ainda na década de 1970, fornecendo o primeiro mecanismo para omonitoramento do progresso ambiental dos países que fazem parte da instituição,categorizando os indicadores de acordo com sua função no sistema. Os indicadores depressão ambiental (P) representam ou descrevem pressões das atividades humanas exercidassobre o ambiente; os indicadores de estado (E) referem-se à qualidade do ambiente e àqualidade de vida e os indicadores de resposta (R) mostram a extensão e a intensidade dasreações da sociedade em responder às mudanças e preocupações ambientais. A OCDEfomenta iniciativas nos países membros para que gerem estatísticas de temas consideradoscomo os principais (core indicators) pela organização, sendo os dados armazenados em umrepositório único mantido pela mesma (OECD, 1993).
    • 129 O marco PER sugere uma relação linear (Figura 15) entre as atividades humanas e ainteração destas com o ambiente (SHAH, 2000). Tal relação foi motivo de críticas, porque nãocontempla as relações do mundo real, as quais não são lineares. Ainda assim, o marco PERconsiste em um bom ponto de partida na organização das estatísticas básicas relacionadas àsustentabilidade, especialmente para países que ainda estão se iniciando na coleta de dadosambientais (BARCELLOS et al.,2010). Um exemplo comum para o marco PER relacionado à atmosfera, seria a sequênciaemissões de gases poluentes (P) → concentração desses gases poluentes na atmosfera (E) →medidas preventivas para redução da concentração desses gases na atmosfera (R) (UNESCAP,2002).Figura 15 – Esquema conceitual do marco ordenador Pressão-Estado-Resposta (PER)Fonte: OECD (1998) apud QUIROGA (2005).
    • 1302.4.2 Variantes do marco ordenador PER: marco Força-motriz-Estado-Resposta (FER), marco Pressão-Estado-Impacto-Resposta (PEIR) e marco Força-motriz-Pressão- Estado-Impacto-Resposta (FPEIR)72Após a publicação do marco ordenador PER, outras variações deste marco foram adotadas porinstituições multinacionais, que passaram a incorporar os componentes do tipo força-motriz(F), que representa “o que está por trás das pressões, [...] as atividades humanas que provocamimpacto sobre o meio ambiente ” e do tipo impacto, “que medem as consequências dadegradação ambiental sobre o homem e seu entono” (BARCELLOS et al., 2010, p.4). O marco Força-motriz-Estado-Resposta (FER)73 (Quadro 11) foi adotado pela CSD em1995, para o programa de trabalho que produziu a lista inicial de 134 indicadoresclassificados em quatro categorias (social, econômica, ambiental e institucional), de acordocom os capítulos da Agenda 21, publicados no Livro azul.72 Uma quarta variante, utilizada pela Organização Mundial de Saúde, o marco ordenador Força-motriz- Pressão-Estado-Exposição-Efeito-Ação (FPEEEA), não será comentada nessa seção, por representar um marco pouco utilizado no mundo, específico para avaliações de saúde (WHO, 2002). Em inglês, Driving- force-Pressure-State-Exposure-Effect-Action (DPSEEEA).73 Em inglês, Driving-force-State-Response (DPSR). Em relação a esse marco, ver também OECD (2000); UNCSD (1996; 2001; 2006); e Hardi et al, 1997.
    • 131Quadro 11 – Esquema do marco ordenador Força-motriz-Estado-Resposta (FER) IndicadoresCapítulos da Agenda 21 Força-motriz Estado RespostaCategoria: social......Categoria: econômica......Categoria: ambiental......Categoria: institucional......Fonte: SHAH, 2000. O marco Pressão-Estado-Impacto-Resposta (PEIR)74 é utilizado pelo PNUMA(BARCELLOS et al., 2010) em avaliações e relatórios sobre o estado do ambiente. Umexemplo é o Atlas sobre o Estado do Ambiente na Índia 75, que disponibiliza atlas interativosde indicadores via Internet. O marco FPEIR76 (Figura 16) foi implementado pela Agência Ambiental Européia(EEA) em 1998, sendo utilizado amplamente no mundo (UNESCAP, 2002), em relatóriossobre o ambiente que utilizam uma abordagem integrada, como o Relatório de Estado doAmbiente da EEA77. O marco foi originalmente concebido pelo Instituto Nacional de SaúdePública e Meio Ambiente da Holanda (RIVM) 78, a pedido da EEA, que necessitava sabercomo proceder no desenvolvimento de uma estratégia para a Avaliação Ambiental Integrada 79(KRISTENSEN, 2004).74 Em inglês, Pressure-State-Impact-Response (PSIR).75 Em inglês, State of environment. Atlas of India. Disponível em http://www.soeatlas.org.76 Em inglês, Driving-force-Pressure-State-Impact-Response (DPSIR).77 Em inglês, State of Environment Report (SoER).78 Em holandês, Rijksinstituut voor Volksgezondheid en Milieu (RIVM). http://www.rivm.nl/.79 Em inglês, Integrated Environmental Assessment (IEA).
    • 132 Retomando o exemplo fornecido na seção anterior, teríamos a seguinte sequência parao marco FPEIR: número de indústrias poluidoras numa determinada região (F) → emissõesde gases poluentes (P) → concentração desses gases poluentes na atmosfera (E) → Despesascom saúde pública relacionadas a doenças respiratórias (I) → medidas preventivas pararedução da concentração desses gases na atmosfera (R).Figura 16 – Marco ordenador FPEIRFonte: OECD, 1993.
    • 1332.4.3. Esquema para Elaboração de Estatísticas de Meio Ambiente (EEEMA)80O Esquema para Elaboração de Estatísticas de Meio Ambiente (EEEMA) é uma matrizbidimensional (Quadro 12) que relaciona componentes do meio ambiente (componentes doambiente natural e assentamentos humanos) e categorias de informação, tendo sidodesenvolvido e publicado em 1985 pela Divisão de Estatísticas das Nações Unidas, que temformulado “propostas metodológicas para a elaboração de estatísticas ambientais, com oobjetivo de auxiliar os países na coleta, sistematização e difusão” dessas estatísticas 81(QUIROGA, 2005, p.61, tradução nossa). As categorias de informação no EEEMA seguem omarco ordenador Pressão-Estado-Resposta (PER), considerando as atividades econômicas efenômenos naturais que exercem pressão sobre o ambiente (P), os efeitos de tais atividades noambiente (E) e as reações frente aos efeitos causados (R). O marco contempla ainda umacategoria de informação denominada “Inventários, estoques e condições básicas”, que serefere a tópicos estatísticos que possam fornecer padrões de dados e ilustrar conexões comoutras áreas para futuras análises de tais relações. Dentre esses, incluem-se os estoques decapital natural, os recursos de assentamentos humanos, além de inventários ambientais econdições básicas (background) econômicas, demográficas, meteorológicas e geográficas(SHAH, 2000).80 O presente marco ordenador não é estritamente um marco de desenvolvimento sustentável, uma vez que contempla apenas a dimensão ambiental, mas foi incluído na presente seção por corresponder a uma dimensão importante da sustentabilidade.81 Nesse sentido, ver também alguns informes técnicos: “Un Esquema para la Elaboración de Estadísticas del Medio Ambiente” (UN, 1985) ; “Conceptos y Métodos de las Estadísticas del Medio Ambiente. Estadísticas de los Asentamientos Humanos” (UN, 1989); “Conceptos y Métodos de las Estadísticas del Medio Ambiente. Estadísticas del Medio Ambiente Natural” (UN, 1992).
    • 134Quadro 12 – Estrutura do Esquema para Elaboração de Estatísticas do Meio Ambiente (EEEMA) Categorias de informação Componentes Atividades sociais e Efeitos ambientais Reações frente aos Inventários, ambientais econômicas e das atividades e efeitos ambientais estoques e condições fenômenos naturais fenômenos básicasFloraFaunaÁgua- água doce- água do marTerra e solos- superfície- subsoloAssentamentoshumanosFonte: UN (1985) apud QUIROGA (2005).2.4.4. Marco para o desenvolvimento de estatísticas ambientais (FDES)O marco para o desenvolvimento de estatísticas ambientais (Framework for the Developmentof Environment Statistics, FDES) é uma matriz bidimensional (Quadro 13), assim comoEEEMA, com a diferença de que relaciona categorias de informação com temas, ao invésde componentes ambientais; inclui as dimensões econômica, social e institucional, além daambiental; e adota o modelo Força-motriz-Pressão-Estado-Impacto-Resposta (FPEIR) nascategorias de informação (QUIROGA, 2005). O FDES foi publicado pela primeira vez em 1984, pela Comissão Econômica e Socialdas Nações Unidas para a Ásia e o Pacífico 82 e não contemplava os temas “aspectosinstitucionais” e os sub-temas relacionados aos temas “Água”, “Terra e solo” e “Atmosfera”,posteriormente incluídos em 2002, na publicação “Manual of Environment Statistics”(UNESCAP, 2002).82 United Nations Economic and Social Comission for Asia and the Pacific (UNESCAP)
    • 135Quadro 13 – Estrutura do Marco para o Desenvolvimento de Estatísticas Ambientais (FDES) Categorias de informação Temas Forças Condições Pressões Estados Impacto Respostas motrizes geraisDesenvolvimentosustentável a. Aspectos econômicos b. Aspectos sociais e demográficos c. Aspectos institucionais d . Aspectos ambientaisEspacial 1. Atmosfera a. Troposfera b. Estratosfera 2. Água a. água doce b. água do mar 3. Terra e solo a. Superfície b. Sub-superfície 4. Assentamentos humanosUsos do meio ambiente 5. Uso de recursos 6. EmissõesHabitats 7. BiodiversidadeCondições naturais 8. Desastres naturaisFonte: UNESCAP (2002).
    • 136 O FDES foi acompanhado de dois relatórios, publicados pela UNESCAP em 1988 e1991, denominados Conceitos e Métodos das Estatísticas Ambientais, um centrado nosassentamentos humanos e outro no ambiente natural. Os relatórios descrevem conjuntosdetalhados de variáveis estatísticas para serem usadas com a FDES, a fim de facilitar aidentificaçãoe seleção de séries estatísticas para a coleção de dados nacionais e internacionais.Mesmo que estes relatórios não façam qualquer recomendação para a implementação de umprograma estatístico, proveem ponto de partida para a identificação de séries estatísticasapropriadas. Tem sido utilizados por muitos países na organização da informação ambiental esocioeconômica relacionada (BARTELMUS, 2010).Diante de tantos métodos para avaliar a sustentabilidade, cabe estudar como o Brasil vemabordando a questão em nível nacional. Pela observação de experiências internacionais, pode-se situar mundialmente a produção brasileira de indicadores. Mas, por que isso seriaimportante ? A comparação entre sistemas de indicadores de sustentabilidade pode trazerideias para o aperfeiçoamento dos sistemas ora vigentes no Brasil, uma vez que a diversidadede abordagens é evidente. Sendo assim, o capítulo seguinte inicia apresentando dez iniciativasinstitucionais de produção de sistemas de indicadores de desenvolvimento sustentável, sendopriorizadas as iniciativas de alguns países (Argentina, Canadá, Espanha, México, Portugal eReino Unido) e de instituições multinacionais (Projeto GEO, REDESA e ILAC), seja por seucontexto latino-americano, seja por apresentarem características diversificadas. Ao final, faz-se uma análise comparativa entre a iniciativa do IBGE de produção da publicaçãoIndicadores de Desenvolvimento Sustentável: Brasil e as outras iniciativas contempladas.
    • 1373. ALGUMAS EXPERIÊNCIAS INSTITUCIONAIS EM PRODUÇÃO DE SISTEMAS DE INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Se […] existe entre as sociedades humanas um certo óptimo de diversidade além do qual elas não conseguiram prosseguir, mas abaixo do qual tampouco podem descer sem perigo, deve-se reconhecer que essa diversidade resulta em grande parte do desejo de cada cultura de se opor às que a cercam, de distinguir-se delas, em suma, de serem elas mesmas; não se ignoram, imitam-se ocasionalmente, mas, para não perecerem, é necessário que, sob outros aspectos, persista entre elas uma certa impermeabilidade. (Claude Lévi-Strauss)Conforme visto no capítulo 2, diversos métodos para mensuração da sustentabilidade forampropostos na tentativa de operacionalizar o conceito, provendo informação para o diagnósticoambiental e/ou socioeconômico e para a tomada de decisão. Em meio a tantas iniciativas,destacamos a produção de sistemas de indicadores de desenvolvimento sustentável porinstituições nacionais e multinacionais, pela sua relevância e aplicabilidade no âmbito dagestão pública. A Conferência sobre Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em1992, reconheceu a importância da construção de indicadores para avaliar o progresso rumoao desenvolvimento sustentável (DS). A Agenda 21 conclamou os países a desenvolveremtais indicadores em nível nacional e a Comissão das Nações Unidas sobre DesenvolvimentoSustentável (CDS), em sessão realizada em 1995, compôs um grupo de trabalho, com fins aelaborar um conjunto de indicadores que pudesse servir de guia para os países. Em 1996,
    • 138países de todo o mundo foram convidados a participar do processo, de forma a validar oframework proposto pela CDS, que continha inicialmente 134 indicadores, organizados emquatro dimensões do DS – ambiental, econômica, social e institucional. Os indicadores foramtestados pelos países de acordo com suas prioridades e objetivos para o DS. Em 2000, a partirda resposta de 22 países voluntários participantes do processo, um framework contendo 57indicadores de desenvolvimento sustentável (IDS) foi definido pela CDS e enviado de voltaaos países para aprovação (UNCSD, 2001). Em 2001, tal framework passou por revisão deespecialistas e de organismos internacionais, considerando as experiências reportadas pelospaíses e com a finalidade de contemplar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio(ODMs), resultantes da Cúpula do Milênio, realizada em 2000. Uma das mudançassignificativas dessa revisão foi o abandono da organização dos indicadores de acordo com asquatro dimensões do DS, uma vez que muitos IDS enquadravam-se em mais de umadimensão. Os indicadores passaram a ser organizados segundo temas, tais como educação,saúde, demografia, governança, dentre outros. Outra mudança importante foi a divisão dosindicadores em três grupos, o grupo dos indicadores prioritários, denominados coreindicators, onde o nível de detalhamento deve ser maior; o grupo dos indicadores nãoprioritários, definidos como non-core indicators; e o grupo daqueles indicadores para osquais ainda não houve consolidação de uma metodologia confiável para sua construção(UNCSD, 2006). Nos anos subsequentes, as Nações Unidas realizaram diversas reuniões emregiões específicas do mundo (América Latina e Caribe; Ásia e Pacífico) e em paísesdeterminados, para criar redes de cooperação técnica e fomentar a capacitação para odesenvolvimento de IDS.
    • 139 Ainda em 2001, foi realizado o Seminário sobre Indicadores de DesenvolvimentoSustentável na América Latina e Caribe em Santiago do Chile, organizado junto àComissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL). O seminário concentrou-se naanálise das experiências regionais na construção e uso dos IDS, na discussão de obstáculos asua implementação e estratégias para superá-los; e na criação de uma rede regional em IDS,denominada Rede de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável (Red de Indicadores deDesarrollo Sostenible, RIDS) (SHAH, 2004). O seminário foi organizado no âmbito doprojeto Avaliação da Sustentabilidade na América Latina e Caribe (Evaluación de laSostenibilidad en América Latina y el Caribe, ESALC) da Divisão de Meio Ambiente eAssentamentos Humanos da CEPAL, com o seguinte objetivo: apoiar a definição de políticas públicas pelos países da região mediante uma avaliação sistemática e integrada utilizando de forma combinada indicadores ambientais, sociais e econômicos, organizados de acordo com um marco sistêmico. (CEPAL, 2000, tradução nossa). Em 2003, foi realizada uma reunião de consulta do projeto ESALC, estando presentesos representantes de instituições dos seguintes países: Argentina, Bolívia, Brasil, Costa Rica,Cuba, Chile, Equador, El Salvador, México, Panamá, Peru e República Dominicana. Osobjetivos principais da reunião foram analisar os avanços nacionais em matéria dedesenvolvimento de sistemas de indicadores voltados à temática e compartilhar pareceresnacionais relacionados às experiência e prioridades dos países presentes. Na ocasião, foiexposto um conjunto de IDS, cuja finalidade era a de permitir a comparação entre asiniciativas nacionais, considerando os dados disponíveis em cada país e sem entrar em suasespecificidades, trabalho que deveria ser realizado por seus próprios institutos nacionais deestatística. Por consulta aos representantes dos países participantes, foram definidos níveis deprioridade para a adoção dos indicadores sugeridos (CEPAL, 2004).
    • 140 Outras iniciativas de instituições multinacionais são apresentadas em maior detalhe,por sua atuação relevante em matéria de elaboração de conjuntos de IDS – IniciativaLatinoamericana e Caribenha para o Desenvolvimento Sustentável (ILAC), ProjetoGlobal Environment Outllook (Projeto GEO), ambos do PNUMA; e Rede de Instituiçõese Especialistas em Estatísticas Sociais e Ambientais da América Latina e Caribe(REDESA), da CEPAL83. Iniciativas de instituições nacionais também são vistas em detalhe,tendo sido utilizados os seguintes critérios de escolha: i) relevância para a situação social,econômica, ambiental, geográfica, política e cultural do Brasil; ii) metodologia empregada e onível de expertise; e iii) originalidade do sistema e sua diversidade (GOUVERNEMENT DUQUÉBEC, 2007). Nesse sentido, foram escolhidas instituições nacionais com sistemasestatísticos consolidados e reconhecidos internacionalmente e que apresentam iniciativaspróprias de desenvolvimento de indicadores, localizadas no continente americano – IBGE(Brasil), SayDS (Argentina), INEGI (México), Statistics Canada (Canadá); e na Europa –APA (Portugal), DEFRA (Reino Unido) e INE (Espanha)84.83 1. Algumas das mencionadas iniciativas não são relacionadas ao DS em sentido estrito, por apresentarem indicadores em sua maioria ligados à dimensão ambiental da sustentabilidade, podendo ser melhor consideradas como uma avaliação do ambiente. Ainda assim, considerou-se importante incluí-las por três motivos: i) por apresentar vinculação com a América Latina (caso da ILAC); ii) por apresentarem metodologia consagrada internacionalmente em avaliação de indicadores voltados ao ambiente, dimensão fundamental da sustentabilidade (caso do Projeto GEO) e iii) por ambas terem sido incluídas no termo de referência No. 44-B de maio de 2009, do Ministério do Meio Ambiente do Brasil, que objetiva a sistematização de um conjunto de indicadores ambientais e IDS de abrangência nacional; 2. Ressalta-se ainda que a iniciativa da ESALC (CEPAL) não será pormenorizada pois já está contemplada na análise dos indicadores da Argentina, país que seguiu tal modelo, o que geraria redundância de informações; 3. Outras iniciativas de instituições multinacionais de igual importância não foram incluídas, uma vez que tal ação inviabilizaria o trabalho de análise comparativa, dada a excessiva magnitude da lista. Para ver uma lista interessante de instituições nacionais, porém não exaustiva, consultar APA (2007, p.A-26).84 1. A Colômbia também apresenta uma iniciativa nacional de desenvolvimento de IDS, porém com uma lista muito pequena de indicadores e quase nada documentada, o que não tornaria viável a análise comparativa, não sendo incluída na lista. Outros três países não foram incluídos na lista para não gerar redundância de informações – a Costa Rica e o Peru seguem a lista de IDS recomendada pela ILAC, e o Chile segue a lista da CDS-ONU, que já é contemplada pelo caso do Brasil; 2. Outras iniciativas de instituições nacionais também apresentam notoriedade internacional em matéria de desenvolvimento de sistemas de indicadores de sustentabilidade/IDS, mas não foram incluídas para não estender demais a lista dessa categoria. As iniciativas incluídas foram escolhidas pela diversidade de arquiteturas de seus sistemas de indicadores, o que enriquecerá sobremaneira a análise, lançando luz sobre caminhos possíveis a serem trilhados para melhoria dos sistemas brasileiros de indicadores tanto em nível nacional quanto subnacional. Para ver uma lista interessante de instituições nacionais, porém não exaustiva, consultar APA (2007, p.A-26).
    • 141 Rayén Quiroga define três gerações de indicadores, de acordo com observação dasexperiências dos países. Inicialmente, são organizadas as estatísticas ambientais – osindicadores de sustentabilidade ambiental ou de primeira geração (evidentes a partir dadécada de 1980) –; posteriormente, tais estatísticas são agregadas às estatísticas de outrasdimensões da sustentabilidade, tais como a econômica e a social (tradicionalmente bemdocumentadas), além da institucional, em um conjunto de IDS, o qual segue um marcoreferencial/ordenador para tal – os indicadores de desenvolvimento sustentável ou desegunda geração (evidentes a partir da década de 1990) –; finalmente, tenta-se organizar taisindicadores de forma sistêmica, evidenciando as inter-relações entre dimensões – indicadoresde desenvolvimento sustentável de terceira geração – os quais representam um desafio(QUIROGA, 2001). O Quadro 14 apresenta uma comparação entre os países do continente americano, emsua porção centro-sul, excetuando-se os países caribenhos e aqueles com menos de 100.000habitantes (Ilhas Malvinas e Guiana Francesa), além de outros quatro países, sendoclassificados em três grupos: Grupo I – aqueles que ainda não organizaram sequer asestatísticas referentes ao ambiente, apresentam apenas estatísticas econômicas e sociais;Grupo II – aqueles que apresentam estatísticas nas dimensões ambiental, econômica, sociale/ou institucional, mas ainda não organizadas sob a denominação de um sistema de IDS; eGrupo III – aqueles que apresentam um conjunto de IDS, seguindo um marco ordenador paratal. No quadro em questão, são indicados ainda os países que disponibilizam mapas nainternet, sejam eles estáticos ou interativos, além do sítio na Internet do instituto nacional deestatística (INE). Alguns desses mapas espacializam indicadores de sustentabilidade/IDS e osdemais, apenas indicadores demográficos e/ou econômicos.
    • 142Quadro 14 – Classificação dos países quanto aos avanços em relação ao desenvolvimento de indicadores de desenvolvimento sustentável e outras informações Grupos* Atlas na Regiões e países Página do INE I II III internetAmérica centralBelize X - http://www.statisticsbelize.org.bz/Costa Rica1 X - http://www.inec.go.cr/El Salvador X - http://www.minec.gob.sv/Guatemala X - http://www.ine.gob.gt/Honduras X estático http://www.ine.gob.hn/México2 X interativo http://www.inegi.gob.mx/inegiNicarágua X - http://www.inec.gob.ni/Panamá X interativo http://www.contraloria.gob.pa/inec/América do SulArgentina3 X - http://www.indec.mecon.ar/Bolívia X - http://www.ine.gov.bo/Brasil4 X interativo http://www.ibge.gov.br/Chile5 X interativo http://www.ine.cl/Colômbia6 X - http://www.dane.gov.co/Equador X interativo http://www.inec.gov.ec/Guiana X - http://www.statisticsguyana.gov.gy/Paraguai X - http://www.dgeec.gov.py/Peru7 X interativo http://www.inei.gob.pe/Suriname X - http://www.statistics-suriname.org/Uruguai X estático http://www.ine.gub.uy/Venezuela X - http://www.ine.gov.ve/Outras RegiõesEspanha8 X - http://www.ine.esPortugal9 X - http://www.ine.pt/Canadá10 X interativo http://www.statcan.gc.ca/Reino Unido11 X - http://www.statistics.gov.uk/Fonte: Elaboração própria. Notas: *Grupo I – Países que ainda não organizaram sequer as estatísticas referentes aoambiente, apresentam apenas estatísticas econômicas e sociais; Grupo II – aqueles que apresentam estatísticas nasdimensões ambiental, econômica, social e/ou institucional, mas ainda não organizadas sob a denominação de um sistema deindicadores de Desenvolvimento Sustentável (IDS); e Grupo III – aqueles que apresentam IDS, seguindo um marcoordenador para tal. 1 Relatório ILAC, de 2005 e “Sistema de Indicadores sobre Desarrollo Sostenible”, somente disponível na 2 3Internet (http://www.mideplan.go.cr/sides/); Publicação "Indicadores de Desarrollo Sustentable de México", de 2000;Publicação "Sistema de Indicadores de Desarrollo Sostenible República Argentina", de 2010; 4 Publicação “Indicadores de 5 6Desenvolvimento Sustentável – Brasil 2010”; Publicação “Medio Ambiente: Informe Anual 2007”; “Indicadores de 7Desarrollo Sostenible” (http://www.siac.gov.co/contenido/categoria.aspx?catID=173); Relatórios ILAC, de 2008, e GEO, de 8 92000; Publicação "Desarrollo Sostenible 2008"; Publicação “Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável 10Portugal 2009"; Publicações “Canadian environmental sustainability indicators” e “Canadian environmental sustainability 11indicators: socioeconomic information”, ambas de 2007; Publicação "Measuring Progress. Sustainable DevelopmentIndicators 2010".
    • 143 Pela observação do Quadro 14, nota-se que dos 20 países americanos considerados,apenas cerca de 30% apresentam conjuntos de IDS subordinados a um marco referencialrelacionado ao DS, enquanto que a maioria, correspondendo a 40%, ainda nem sequerorganizou as estatísticas referentes ao ambiente. Tais dados são alarmantes, já que os paísesdessa porção americana são reconhecidos por deterem boa parte dos recursos naturaisrenováveis e não renováveis no continente. A ausência de estatísticas voltadas ao diagnósticoe acompanhamento da qualidade ambiental certamente constitui-se em um fator de entrave àgestão de tais recursos. Por outro lado, a ausência de uma abordagem voltada ao DS noacompanhamento de aspectos de diferentes dimensões pode constituir-se em uma dificuldadeao alcance do progresso econômico aliado à justiça social e conservação ambiental.3.1. Iniciativas de instituições multinacionais3.1.1. Projeto Global Environment Outlook (Projeto GEO)O Projeto Global Environment Outlook (Projeto GEO) foi iniciado pelo PNUMA em 1995,para atender às recomendações contidas na Agenda 21. O projeto GEO contempla sete regiões(Ártico, América do Norte, América Latina e Caribe, Europa, Ásia e Pacífico e África) epossui dois componentes: 1. o Processo GEO (GEO Process), um processo de avaliação transversal, participativo e consultivo; e 2. material de divulgação dos resultados, em versões impressa e eletrônica, incluindo: série de relatórios GEO; série de relatórios de avaliações ambientais locais, regionais e nacionais; relatórios técnicos e temáticos; produtos para jovens; portal do projeto (http://www.unep.org/geo/) e portal de dados (http://geodata.grid.unep.ch/).
    • 144 A primeira avaliação do ambiente global foi publicada em 1997 (Relatório GEO-1),atendendo à decisão de maio de 1995 da 18a sessão do Conselho de Governança do PNUMA,que requisitou a produção de um relatório compreensível sobre o estado global do ambiente aser apresentado na sessão seguinte do Conselho ocorrida no mesmo ano. Até o presente,foram elaborados outros três relatórios: GEO 2000 (UNEP, 2000), GEO-3 (UNEP, 2002a) eGEO-4 (UNEP, 2007). O quinto relatório (GEO-5) tem previsão de lançamento para o ano de2012. Além disso, o PNUMA publica desde 2003 seus anuários estatísticos enfatizando asmudanças ocorridas no ambiente global. Os indicadores são agrupados de acordo com ostemas do Processo GEO e a avaliação em geral segue o modelo DPSIR (UNEP, 1997). Osindicadores listados no Quadro 20 (Anexo I) são considerados os indicadores maisimportantes (headline indicators) e estão disponíveis no endereço do “GEO DataPortal/GEO Core indicators” (http://geodata.grid.unep.ch/extras/indicators.php), umsubconjunto da série total do Projeto GEO, que contém 676 indicadores(http://geodata.grid.unep.ch).3.1.2. Rede de Instituições e Especialistas em Estatísticas Sociais e Ambientais da América Latina e Caribe (REDESA)A Rede de Instituições e Especialistas em Estatísticas Sociais e Ambientais da América Latinae Caribe (REDESA) foi formada em 2001 pela Divisão de Estatísticas e ProjeçõesEconômicas da CEPAL, para promover e fortalecer a produção de estatísticas sociais eambientais nos países da região; incrementar o nível de coordenação na produção, difusão euso da informação estatística relativa aos temas sociais e ambientais; e criar oportunidadespara o intercâmbio de informações e experiências entre instituições e especialistas em ambas
    • 145as áreas, a fim de difundir as boas práticas e os progressos técnicos e metodológicos. AREDESA implementou um diretório com informações sobre instituições e especialistas, alémde duas bases de dados: a Base de Datos de Estadísticas e Indicadores Sociales(BADEISO), relativa a estatísticas sociais; e a Base de Datos de Estadísticas e Indicadoresde Medio Ambiente (BADEIMA), relativa a estatísticas ambientais. Ambas estão disponíveisem http://websie.eclac.cl/redesa/Aplicacion/Estadisticas.asp. A definição do conjunto deindicadores da REDESA foi realizada com a cooperação do Departamento de AssuntosEconômicos e Sociais das Nações Unidas (UNDESA), de instituições do setor ambiental e deinstitutos nacionais de estatística na região de abrangência, mediante a análise dos dadosdisponíveis nos países, de modo a obter um conjunto homogêneo de indicadores (CEPAL,2003). Os indicadores listados no Quadro 21 (Anexo I) estão agrupados segundo temas esubtemas e referem-se aos indicadores da base de dados BADEIMA, acessados a partir doendereço da base de dados da CEPAL (http://websie.eclac.cl/sisgen/ConsultaIntegrada.asp).Vale lembrar que a CEPAL desenvolveu um conjunto de indicadores no âmbito da ESALC,mas que os mesmos não serão listados na análise, uma vez que a iniciativa da SayDS(Argentina) já adota o mesmo modelo.3.1.3. Iniciativa Latino-americana e Caribenha para o Desenvolvimento Sustentável (ILAC)A Iniciativa Latino-americana e Caribenha para o Desenvolvimento Sustentável (ILAC) foiproposta pelo Fórum de Ministros de Meio Ambiente da América Latina e Caribe, durante aConferência de Joanesburgo, realizada na África do Sul em 2002, pelas Nações Unidas.
    • 146Dentre os objetivos da ILAC, são citados: i) desenvolver, em áreas selecionadas, açõesfundamentadas em políticas de Estado que encorajem a participação do setor privado e dasociedade civil na promoção de investimentos que possam gerar atividades produtivas e meiosde vida sustentáveis, enquanto que, ao mesmo tempo, permitam a conservação e o usosustentável de bens e serviços ambientais; ii) contribuir, por meio de uma estrutura política,para a identificação e priorização de mecanismos financeiros, técnicos e institucionais, a fimde efetivamente implementar a Agenda 21, facilitando assim, a transferência do acesso aodesenvolvimento de tecnologias e conhecimento e a promoção da adoção de frameworksregulatórios apropriados. No fórum interministerial de 2002 foram estabelecidas metasrelacionadas a quatro temas definidos como prioritários: i) diversidade biológica; ii) gestão derecursos hídricos; iii) vulnerabilidades, assentamentos humanos e cidades sustentáveis; e iv)temas sociais, inclusive saúde, desigualdade e pobreza. O fórum adotou ainda a resolução dedesenvolver um conjunto de indicadores para acompanhar o progresso dos países da regiãoem relação às metas estabelecidas (UNEP, 2002b). Os indicadores listados no Quadro 22 (Anexo I) são aqueles revistos no II SeminárioRegional de Estatísticas e Indicadores Ambientais, ocorrido em outubro de 2005 e cujaproposta foi aprovada na XV Reunião do Fórum de Ministros de Meio Ambiente da AméricaLatina e do Caribe, realizada em Caracas, Venezuela, em novembro de 2005 (UNEP, 2005).Os indicadores são agrupados em relação aos temas e metas ILAC adotados no fóruminterministerial de 2002 e, em sua maior parte, são os mesmos reportados pelo Brasil, norelatório ILAC Brasil 2007 (MMA, 2007). É importante ressaltar que o Brasil publicou nesserelatório de 2007 outros indicadores (além daqueles propostos pela ILAC), específicos àrealidade brasileira e de acordo com a disponibilidade dos dados nacionais.
    • 1473.2. Iniciativas de instituições nacionais3.2.1. SayDS (Argentina)O “Sistema de Indicadores de Desarrollo Sostenible Argentina” (SIDSA) é uma iniciativacoordenada pelo Ministério da Saúde e Ambiente, via sua Secretaria de Ambiente eDesenvolvimento Sustentável85, seguindo as recomendações da ESALC. No desenvolvimentodo sistema, foram envolvidos todos os organismos do Estado Nacional e suas Províncias,mediante uma rede criada especificamente para esse fim, a “Red Nacional en Indicadores deDesarrollo Sostenible”. No processo de implementação do sistema, contou-se com aformação de grupos de trabalho e com consultas públicas (SAYDS, 2004). A arquitetura do SIDSA permite uma visão holística e integrada da sustentabilidade(SAYDS, 2010), uma vez que segue o modelo de sistema sócio-ecológico, aquele compostode um componente social (ou humano) em interação com um componente ecológico (oubiofísico). Tal visão segue o paradigma da sustentabilidade forte, segundo a qual diferentestipos de capital não são necessariamente substituíveis (GALLOPÍN, 2003). Os indicadores listados no Quadro 23 (Anexo I), divulgados na Internet(http://www.ambiente.gov.ar/?idseccion=60), são classificados nas seguintes categorias:subsistemas ambiental, social, econômico e institucional; dez inter-relações entre ossubsistemas; uma inter-relação nacional-global; e uma categoria denominada "Intensidades oueficiências".85 Secretaría de Ambiente y Desarrollo Sustentable – SayDS (http://www.ambiente.gov.ar).
    • 1483.2.2. IBGE (Brasil)A formulação e implementação de IDS no Brasil é uma iniciativa coordenada pelo IBGE,resultante dos compromissos assumidos em dezembro de 1999 na cooperação técnica entre oMinistério do Meio Ambiente e a instituição. Para tanto, foram eleitos temas prioritários paraavaliação conjunta: sistema de contas econômico-ambientais; estatísticas ambientais; IDS; esaneamento ecológico-econômico (CEPAL, 2001). A iniciativa inspira-se no movimentointernacional liderado pela CDS em formulação de indicadores para acompanhamento doprogresso (IBGE, 2002) e atende ao Projeto ESALC da CEPAL (CEPAL, 2001). Em 2001, o Brasil participou do “Seminário Indicadores de Desarrollo Sostenible emAmerica Latina y el Caribe”, realizado pela CEPAL em Santiago do Chile, onderepresentantes de países latino-americanos86 foram convidados a dar seu parecer quanto aodesenvolvimento de IDS, a fim de que fossem identificadas as fraquezas metodológicas e aspotencialidades das iniciativas levadas a cabo nos âmbitos nacionais. Rayén Quiroga,representante da CEPAL, mencionou na ocasião que muitos países latino-americanos aindaestavam em fase de desenvolvimento de indicadores de sustentabilidade ambiental e quepoucos deles enveredavam na construção de IDS87; muitos apresentavam índices sintéticosmonetizados; os países que mais avançaram no desenvolvimento de indicadores desustentabilidade ambiental à época foram México, Chile, Brasil e Colômbia (CEPAL, 2001).86 Além dos representantes brasileiros, Sr. Guido Gelli (Diretor de Geociências do IBGE) e Sr. Alfredo Gastal (Gerente do Projeto de Gestão Ambiental e Regional do Ministério do Meio Ambiente), representantes da Argentina, Chile, Colômbia e Costa Rica também participaram dessa reunião.87 Uma diferenciação entre os tipos de indicadores é apresentada pela CEPAL: “Indicadores ambientais - podem representar o estado do ambiente (que não é o mesmo que a sustentabilidade ambiental), o quanto há de determinado recurso natural e qual a qualidade do mesmo. Isso não necessariamente indica que essa quantidade de floresta ou essa qualidade de água seja sustentável. Mesmo que não sustentável, permanece sendo um indicador ambiental válido (ou uma estatística ambiental, se estamos falando mais de uma dado básico); Indicadores de sustentabilidade - requerem mostrar uma mudança no tempo na capacidade de manter-se ou de aumentar; Indicadores de desenvolvimento sustentável - requerem apresentar um progresso: a) no desempenho do desenvolvimento (por exemplo, diminuição da pobreza) e b) na sustentabilidade do desenvolvimento” (CEPAL, 2003, p.8, tradução nossa, grifo nosso).
    • 149 Na ocasião de realização do seminário, o representante do MMA do Brasil apresentou59 indicadores (20 sociais, 19 ambientais, 14 econômicos e 6 institucionais), que enfocavamos seguintes temas: saúde, educação, habitação, segurança, população, atmosfera, terra,oceanos/mares e costas, água, biodiversidade, estrutura econômica, padrões de consumo eprodução, e capacidade e infraestrutura institucional. Seu relato mencionou ainda asdificuldades metodológicas pela equipe de desenvolvimento do projeto: Uma das primeiras dificuldades metodológicas encontradas no projeto de desenvolvimento dos IDS pelo governo brasileiro foi a resolução da agregação espacial mais adequada para expressar melhor os fenômenos estudados. Por causa da dinâmica do projeto, em uma primeira etapa propôs-se que a situação do país fosse representada pelas Unidades de Federação, que continham a maior quantidade de dados disponíveis para os indicadores selecionados. Alguns indicadores não contam com dados adequados para esta resolução territorial, sendo alguns específicos para o total do território e, em outros casos, a agregação é inadequada para a característica particular a ser tratada. O consumo de energia é um exemplo de um indicador cujo valor se apresenta somente para o Brasil em seu conjunto, já que somente alguns estados possuem essa informação desagregada. No caso do indicador de qualidade de água, a demanda bioquímica de oxigênio (DBO) é útil como dado local, mas perde o sentido se agregada por Unidade de Federação. Com a finalidade de obter uma valoração mais adequada em relação ao processo de desenvolvimento, se pensou trabalhar através de uma série histórica tomando como base o ano de 1992. Este recorte temporal para quase que a totalidade dos indicadores será investigado em uma segunda etapa do projeto. Cabe ressaltar que muitos dos indicadores propostos não fazem parte do levantamento realizado pelo IBGE. Nesse caso, se faz necessário investigar outras fontes, o que implica o conhecimento da metodologia empregada para sua valoração. (CEPAL, 2001, p.12-13, tradução nossa) Ainda em 2001, foi criada uma Comissão Consultiva de Estatísticas Ambientais noIBGE, integrando especialistas de diversas instituições oficiais brasileiras. A apresentação dos59 indicadores a essa comissão, para sua validação, consistiu na primeira etapa do projeto deconstrução dos IDS do Brasil. A segunda etapa consistiu na inclusão das críticas sugeridaspela comissão e pela divulgação dos resultados (CEPAL, 2001).
    • 150 Após as primeiras reuniões com a CEPAL, o IBGE passou a divulgar a publicaçãoIndicadores de Desenvolvimento Sustentável - Brasil (IDS-Brasil), inicialmente em caráterexperimental e com previsão de periodicidade bienal. Em sua primeira edição, o IDS-Brasil2002 incluiu 50 indicadores classificados nas quatro dimensões do DS (ambiental, econômica,social e institucional) e por temas. Os temas incluídos por dimensão foram: i) dimensão social- população, equidade, saúde, educação, habitação e segurança; ii) dimensão ambiental -atmosfera, terra, oceanos, mares e áreas costeiras, biodiversidade e saneamento; iii) dimensãoeconômica - estrutura econômica, padrões de produção e consumo; e iv) dimensãoinstitucional - estrutura institucional e capacidade institucional. A agregação territorial foi aUF, mas permitia-se ainda a construção dos indicadores em nível mais detalhado, a partir dasbases de dados do IBGE. Os indicadores foram acompanhados de sua definição, modo deconstrução, fontes dos dados, justificativa, além de gráficos, tabelas e mapas ilustrativos (paraalguns indicadores). A publicação apresentou ainda um glossário de termos importantes. Caberessaltar que a produção dos IDS foi um processo colaborativo, com a participação de 17instituições brasileiras, dentre associações, fundações, comissões, companhias, ministérios,além da IUCN (IBGE, 2002). Já a publicação IDS-Brasil 2004 apresentou uma revisão dos indicadores publicadosem 2002, expandindo a lista de 50 para 59 indicadores. Manteve-se a estrutura geral declassificação nas quatro dimensões do DS. Os temas inseridos em cada dimensão em suamaioria foram os mesmos publicados em 2002, com as seguintes modificações: acréscimo dotema “água doce” na dimensão ambiental; mudança de “equidade” para “trabalho erendimento” na dimensão social; e mudança de “estrutura econômica” para “quadroeconômico” na dimensão econômica. Alguns indicadores (prevalência de desnutrição total,população residente em áreas costeiras, coleta seletiva e tratamento de esgoto) não puderamser atualizados porque a informação mais relevante era levantada com periodicidade maior
    • 151e/ou porque uma nova apuração ainda não se encontrava concluída, mas foram mantidos porserem fundamentais para uma apreciação completa do DS. O nível de agregação continuousendo a UF. Os indicadores são acompanhados dos mesmos descritores e a inovação foi ainclusão de comentário sobre o vínculo dos mesmos com o DS e de uma lista de indicadoresrelacionados. Outras inovações foram a inclusão na obra de uma matriz de relacionamentoentre os indicadores; de um resumo gráfico para facilitar a comparação entre os mesmos; e deuma relação dos indicadores de acordo com as diretrizes para a transição ao DS - equidade,eficiência, adaptabilidade e atenção a gerações futuras88. O número de instituições brasileirascolaboradoras foi expandido de 17 a 46, incluindo a colaboração do WWF. A publicação IDS-Brasil 200889 apresentou uma revisão da lista publicada em 2004,expandindo o número de indicadores de 59 para 60. Manteve-se a estrutura geral declassificação nas quatro dimensões do DS. Os temas inseridos em cada dimensão foram osmesmos publicados em 2004, sem modificações. Alguns indicadores (população residente emáreas costeiras, coleta seletiva e tratamento de esgoto e taxa de crescimento da população) nãopuderam ser atualizados pelos mesmos motivos daqueles não atualizados em 2004. O nível deagregação continuou sendo a UF e a apresentação dos indicadores continuou sendo a mesma(descritores, comentário, lista de indicadores relacionados, gráficos, tabelas e mapas). Onúmero de instituições brasileiras colaboradoras continuou a aumentar, passando de 46 para65, incluindo a WWF. A obra manteve a matriz de relacionamento e o resumo gráfico, masexcluiu o listamento dos indicadores segundo as diretrizes para a transição ao DS.88 Inspirado no primeiro sistema de indicadores de desenvolvimento sustentável para a Suécia (STATISTICS SWEDEN, 2001).89 Não houve publicação do IDS-Brasil em 2006, pois "até 2008 o trabalho ainda se encontrava numa fase experimental, as equipes de trabalho se formando, e aconteceram problemas de ordem operacional que não permitiram que os dados fossem atualizados. A partir de 2008, a série ganhou uma periodicidade fixa sendo impressa em papel a cada dois anos e atualizada na internet (SIDRA), nos anos em que não há publicação em papel", como Wadih Scandar Neto, coordenador técnico da publicação, informou. (comunicação pessoal)
    • 152 A publicação IDS-Brasil 2010 apresentou uma atualização da lista de 2008,diminuindo o número de indicadores de 60 para 55. Manteve-se a estrutura geral declassificação nas quatro dimensões do DS. Os temas inseridos em cada dimensão foram osmesmos publicados em 2008, sem modificações. Alguns indicadores foram suprimidosporque não havia atualização disponível de sua informação básica (aqueles relativos adesertificação e arenização, tráfico de animais silvestres e gastos públicos com a proteção domeio ambiente) ou porque só haviam dados disponíveis para o ano de 2000 (o caso dosindicadores destinação final do lixo, coleta seletiva do lixo e tratamento de esgoto). Doisindicadores foram modificados pelo mesmo motivo de falta de atualização dos dados:“existência de conselhos municipais” passou a restringir-se aos conselhos municipais de meioambiente e “vida útil das reservas minerais” passou a restringir-se somente à vida útil dasreservas de petróleo e gás natural. Um indicador foi introduzido no tema Terra: “árearemanescente e desmatamento no cerrado”, uma vez que os dados passaram a serdisponibilizados para o mesmo. O nível de agregação é prioritariamente a UF, mas paraalguns indicadores são fornecidas informações para as Grandes Regiões brasileiras oudesagregadas por zona de localização do domicílio, em urbano e rural 90. A apresentação dosindicadores continuou sendo a mesma (descritores, comentário, lista de indicadoresrelacionados, gráficos, tabelas e mapas). A colaboração de instituições brasileiras passou de65 para 74 nessa edição e o WWF manteve-se como colaborador internacional.90 Quanto às informações desagregadas em zona urbana e rural, deve-se tomar alguns cuidados adicionais: “A comparação dos resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD da década atual com os das anteriores deve levar em conta que a classificação das áreas urbana e rural é feita de acordo com a legislação vigente por ocasião dos Censos Demográficos. Portanto, ainda que a legislação tenha alterado a classificação de determinadas áreas no período intercensitário, a definição estabelecida por ocasião do Censo Demográfico 1991 foi mantida para as pesquisas da PNAD realizadas de 1992 a 1999 e, também, a classificação vigente por ocasião do Censo Demográfico 2000 permanecerá para as pesquisas da PNAD desta década. Consequentemente, as estatísticas por situação urbana e rural não captam integralmente a sua evolução, sendo que as diferenças se intensificam à medida que os resultados obtidos se afastam do ano de realização do Censo Demográfico que serviu de marco para a classificação da situação do domicílio” (IBGE, 2010, p.12).
    • 153 A figura 17 apresenta uma comparação entre o número de indicadores e de instituiçõescolaboradoras nas publicações IDS-Brasil segundo os anos de publicação. Nota-se que onúmero de instituições colaboradoras aumentou progressivamente ao longo do tempo. Onúmero de indicadores, tanto o total, quanto os subtotais referentes às dimensões, apresentamvariações entre os anos, o que é natural, uma vez que o processo de elaboração de IDS é umprocesso em aberto, sujeito a revisões periódicas, devido às prioridades do país e às mudançasna atividade de produção das estatísticas (IBGE, 2010). Nota-se ainda um equilíbrio entre onúmero de indicadores das dimensões social, ambiental e econômica, nem sempre encontradoem outras iniciativas (que priorizam o acompanhamento de indicadores da dimensãoambiental). No Quadro 24 (Anexo I) são listados os indicadores publicados em IBGE (2010).Figura 17 - Número de indicadores e de instituições colaboradoras nos IDS-BrasilFonte: Elaboração própria.
    • 1543.2.3. Statistics Canada (Canadá)O comitê denominado National Round Table on the Environment and the Economy(NRTEE), composto por especialistas, foi formado em 1988 pelo governo canadense pararealizar avaliações sobre as mudanças climáticas, a qualidade do ar e a disponibilidade daágua. Para o governo do Canadá, a saúde dos canadenses e seu bem-estar econômico e socialestão profundamente relacionados à qualidade ambiental, devendo ser reconciliados osdesafios econômicos e ambientais. O Ato NRTEE de 1993 assume status de lei e afirma comoobjetivo principal do NRTEE “atuar como catalisador na identificação, explicação epromoção, em todos os setores da sociedade canadense e em todas as regiões do Canadá,princípios e práticas para o DS”91. O comitê trabalhou em conjunto com o Statistics Canada eo Environment Canada, concebendo uma lista de recomendações para a elaboração deindicadores de sustentabilidade, publicada em 2003, que segue o modelo de capital. Osindicadores sugeridos nessa publicação são classificados em duas categorias: capital natural ecapital humano (NRTEE, 2003). Um comitê interministerial deu continuidade ao processo de desenvolvimento dosindicadores, sendo publicados relatórios anuais sobre sustentabilidade ambiental, a partir de200592, onde os indicadores são classificados de acordo com componentes principais:qualidade do ar, emissão de gases de efeito estufa, qualidade da água, além dois outroscomponentes denominados “pressões da sociedade” e “pressões econômicas” (STATISTICSCANADA, 2005). Em 2007, foi lançada uma publicação adicional sobre aspectossocioeconômicos da sustentabilidade ambiental93 (STATISTICS CANADA, 2007).91 O portal do NRTEE pode ser visitado em http://www.nrtee-trnee.com.92 “Canadian Environmental Sustainability Indicators”.93 “Canadian Environmental Sustainability Indicators: Socio-economic Information”.
    • 155 As categorias da publicação sobre aspectos socioeconômicos que afetam asustentabilidade ambiental são: cobertura terrestre; população; saúde; PIB, emprego ecomércio internacional; energia; transportes; agricultura; e gestão ambiental. As publicaçõesapresentam a descrição do indicador, fontes dos dados, o contexto de aplicação do indicador esua justificativa, gráficos de tendência e mapas. O Quadro 25 (Anexo I) apresenta osindicadores de Statistics Canada (2007a, 2007b).3.2.4. INE (Espanha)A publicação Desarrollo Sostenible 2008: Principales Indicadores de España para elSeguimento de la Estrategia de DS de la UE é uma iniciativa coordenada pelo Ministério daEconomia e Fazenda da Espanha, via seu Instituto Nacional de Estadística (INE), seguindoas recomendações da Estratégia de Desenvolvimento Sustentável da União Europeia(EDS-UE). O desenvolvimento inicial do sistema foi realizado por um grupo de trabalhoformado pela Oficina de Estatísticas da Comunidade Europeia (Eurostat). Em 2007, ogoverno espanhol adotou a Estrategia Española de Desarrollo Sostenible (EEDS),formando um grupo interministerial para revisão da EDS-UE, sob a coordenação da OficinaEconômica da Presidência de Governo, e submetendo a EEDS a uma consulta pública parasua aprovação final (INE, 2008). A publicação apresenta indicadores organizadosestruturalmente de maneira hierárquica e piramidal, em temas, subtemas e níveis, seguindoobjetivos de sustentabilidade social, ambiental e mundial da EEDS. Os níveis correspondemao grau de associação do indicador dentro da EEDS: nível I – objetivo geral; nível II –objetivo operativo; e nível III – atuação concreta. Para cada indicador, são apresentados seumarco teórico, descrição, fonte de dados, tabela de dados e gráficos de tendência. Ao final dapublicação, é apresentado um quadro enquadrando os indicadores segundo os níveis
    • 156hierárquicos. Alguns dados estão disponíveis na publicação impressa, outros no sítio doEurostat94. Até o momento da elaboração do presente texto, não era possível acessá-los pelosítio do INE (http://www.ine.es). O Quadro 26 (Anexo I) apresenta os indicadores de INE(2008).3.2.5. INEGI (México)A publicação Indicadores de Desarrollo Sustentable de México, de 2000, é uma iniciativacoordenada pelo Instituto Nacional de Estadística, Geografía e Informática (INEGI) epelo Instituto Nacional de Ecología (INE), seguindo as recomendações da CDS e atendendo aLey General del Equilíbrio Ecológico y Protección al Ambiente do México, de 1988. Aorganização das estatísticas ambientais do México contou com um esforço interministerial,mediante a formação em 1995 do Comité Técnico de Información Ambiental, sob acoordenação do INEGI e da Secretaría de Medio Ambiente, Recursos Naturales y Pesca(Semarnap). Em 1996, o país participou do grupo de trabalho de um projeto piloto da CDSpara elaboração de IDS. De 1996 a 1999, o INEGI e o INE compilaram os indicadores quesão apresentados na referida publicação (INEGI, 2000). Na publicação, os indicadores sãoclassificados de acordo com categorias que correspondem às quatro dimensões do DS e temasda Agenda 21. Para cada indicador, são apresentados: definição, objetivo, fonte dos dados,tabelas de dados, além da relação com indicadores complementares, indicação do capítulopertinente da Agenda 21 e tipo, de acordo com o marco PER (sendo classificados emindicadores de pressão, estado ou resposta). O Quadro 27 (Anexo I) apresenta os indicadoresde INEGI (2000).94 http://epp.eurostat.ec.europa.eu/portal/page/portal/statistics/search_database.
    • 1573.2.6. APA (Portugal)A publicação SIDS Portugal: Indicadores Chave 2009 é uma iniciativa coordenada pelaAgência Portuguesa do Ambiente (APA), que segue a Estratégia Nacional deDesenvolvimento Sustentável (ENDS 2015) de Portugal, concebida com o objetivo geral de retomar uma trajetória de crescimento sustentado que torne Portugal, no horizonte de 2015, um dos países mais competitivos e atrativos da União Europeia, com um quadro de elevado nível de desenvolvimento econômico, social e ambiental e de responsabilidade social. (PRESIDÊNCIA …, 2007, p.4, tradução nossa) Assim como a iniciativa espanhola, a ENDS 2015 de Portugal segue a EDS-UE eapresenta os seguintes objetivos específicos: i) preparar Portugal para a Sociedade doConhecimento; ii) alcançar o crescimento sustentado, a competitividade à escala global e aeficiência energética; iii) melhorar o ambiente e valorizar o patrimônio; iv) atingir maisequidade, igualdade de oportunidades e coesão social; v) alcançar melhor conectividadeinternacional do país e valorização equilibrada do território; vi) promover um papel ativo aPortugal na construção europeia e na coordenação internacional; vi) melhorar a eficiência daadministração pública e promover a sua modernização (APA, 2009). Os indicadores da publicação de 2009 são um subconjunto do SIDS Portugal editadoem 2007 e correspondem aos indicadores-chave para o país (APA, 2007; APA, 2009). Osindicadores são organizados segundo os temas da ENDS 2015 e, para cada um, sãoapresentados: objetivos/metas, dimensão do DS, tema/objetivo(s) da ENDS 2015, progressoem relação ao alcance do(s) objetivo(s) da ENDS 2015, gráficos e mapas (para algunsindicadores) e sítios de Internet onde podem ser acessadas outras informações. No Quadro 28(Anexo I), são apresentados os indicadores divulgados em APA (2009).
    • 1583.2.7. DEFRA (Reino Unido)A publicação Measuring Progress: Sustainable Development Indicators 2010 é umainiciativa coordenada pelo Department for Environment, Food and Rural Affairs (DEFRA),que segue a estratégia do Reino Unido para o DS, denominada Securing the Future(DEFRA, 2010). A estratégia foi lançada em 1999 e revisada em 2005. Na revisão, adotou-seuma nova visão integrada, onde foram fortalecidas as dimensões social e internacional eadotados cinco princípios com maior foco nos limites do ambiente, além de quatro prioridades(produção e consumo sustentáveis; mudanças climáticas; proteção dos recursos naturais ecomunidades sustentáveis; e um novo conjunto de indicadores mais direcionados a resultados)(UK GOVERNMENT, 2005, p.6, tradução nossa). Na publicação de 2010, os indicadores são organizados segundo os temas daestratégia, sendo apresentado ainda um subconjunto destes, composto de indicadores que sãoconsiderados os mais importantes para o país (core indicators). Para cada indicador, sãoapresentados gráficos de tendência, fonte dos dados, além de um breve panorama sobre oprogresso em relação ao DS, acompanhado de símbolos gráficos de acordo com comparaçãocom um ano base de avaliação, dos seguintes tipos: i) melhoria clara desde o ano base; ii)pequena melhoria ou estagnação desde o ano base; iii) clara deterioração desde o ano base; eiv) dados insuficientes ou não comparáveis. No Quadro 29 (Anexo I) são apresentados osindicadores de DEFRA (2010).
    • 1593.3. Análise comparativa entre a iniciativa do IBGE e as de outras fontes observadasA partir da observação das fontes consultadas de instituições nacionais – SayDS (Argentina),IBGE (Brasil), Statistics Canada (Canadá), INE (Espanha), INEGI (México), APA (Portugal)e DEFRA (Reino Unido) –; e multinacionais – Projeto GEO, REDESA e ILAC –; procedeu-se à análise comparativa dos sistemas de indicadores (SIs)95, levando em conta ascaracterísticas abaixo, escolhidas a partir das experiências em comparação de sistemas deindicadores reportadas em Gouvernement du Québec (2007) e APA (2007): 1. Objetivos – refere-se aos objetivos da construção do sistema, claramente explicitados nas fontes consultadas96. Na análise, são adotadas as categorias principais: “informar”, “medir o progresso” e “auxiliar a tomada de decisão”; 2. Modelo conceitual – refere-se ao modelo conceitual subjacente à modelagem do sistema de indicadores97; 3. Modo de desenvolvimento – refere-se ao modo utilizado no processo de concepção do conjunto de indicadores. As categorias adotadas são: “colaboração interministerial”, “grupos de trabalho”, “consultas públicas” e “consideração de experiências internacionais”;95 A análise compara o conteúdo divulgado em publicações – SAYDS (2010), IBGE (2010), STATISTICS CANADA (2007a, 2007b), INE (2000), INEGI (2000), APA (2009) e DEFRA (2010) e UNEP (2005) – ; e na Internet – GEO Data Portal (http://geodata.grid.unep.ch/extras/indicators.php) e BADEIMA da REDESA (http://www.eclac.org/deype/badeima). A análise não pretende ser exaustiva e não provê avaliações aprofundadas sobre as experiências específicas das instituições nacionais/multinacionais envolvidas na produção desses sistemas, uma vez que tal feito só seria possível a partir da leitura de documentos oficiais que normalmente não estão disponíveis para consulta pública, dado o caráter estratégico da temática. Ainda assim, a análise é útil por apresentar um panorama geral a respeito dos sistemas, trazendo à luz a diversidade de arquiteturas, processos envolvidos em sua elaboração, modelos conceituais adotados, dentre outras características, o que demonstra a grande diversidade de forma e conteúdo, comum a temas complexos e multidimensionais.96 Ainda que haja outros objetivos, explícitos ou não nas fontes, adotaram-se tais categorias por serem as frequentemente encontradas.97 Aqui, ambas as denominações “marco referencial” ou “marco ordenador” foram enquadradas em uma mesma categoria denominado “modelo conceitual”. A título de exemplo, o marco PER é adotado na iniciativa do Projeto GEO.
    • 160 4. Critérios de seleção dos indicadores – refere-se aos critérios adotados pelas instituições na escolha dos indicadores98; 5. Tipo de arquitetura – refere-se ao tipo de organização dos indicadores no sistema. As categorias adotadas na análise comparativa são: “hierarquizada”, “segundo dimensões do DS”, “segundo temas” e “segundo metas e objetivos”; 6. Cobertura geográfica dos indicadores – refere-se à abrangência espacial dos indicadores adotados nas inciativas; 7. Forma de divulgação do sistema – refere-se à forma adotada para divulgar o sistema como um todo; e 8. Forma de apresentação dos indicadores – refere-se à forma de apresentação dos resultados pelas instituições em suas publicações ou na Internet. Por exemplo, algumas utilizam poucos gráficos, outras mais; algumas incluem mapas, outras não; para cada indicador, apresentam mais ou menos metainformações99. Na análise, são mencionadas as principais características associadas à apresentação dos indicadores pelas instituições.98 Os critérios observados nas fontes consultadas são muito diversificados e, portanto, não são categorizados na análise, sendo apenas informados em relação a cada iniciativa. Para ver uma lista rica de propriedades de indicadores que devem ser levadas em conta no processo de seleção dos mesmos, consultar Jannuzzi (2001) e para ver as implicações envolvidas nesse processo, consultar Meadows (1998).99 Metainformação é o dado a respeito do dado. Por exemplo, “unidade de medida” é uma metainformação característica de dados quantitativos.
    • 1613.3.1. ObjetivosAs instituições seguem objetivos diversificados na concepção dos SIs, mas frequentementesão mencionados: informar, medir o progresso e/ou auxiliar a tomada de decisão, adepender do estágio de desenvolvimento do SI e da formulação de políticas públicas para oDS. As inciativas de IBGE (2010), APA (2009) e DEFRA (2010) são aquelas que apresentamenquadramento em todas as categorias. As três instituições procuram manter inclusive sítiosna Internet para divulgação dos indicadores, o que facilita a consulta pública por todos ossetores da sociedade. Outras instituições, por seu caráter mais técnico, apresentamenquadramento nas categorias “medir o progresso” e “auxiliar a tomada de decisão”, caso dasinstituições multinacionais abordadas na análise100. No Quadro 15 são apresentadas asiniciativas e seu respectivo enquadramento nas categorias adotadas.Quadro 15 – Enquadramento das iniciativas segundo o objetivo do sistema de indicadores Objetivo do sistema de indicadores Iniciativas Auxiliar a tomada de Informar Medir o progresso decisãoProjeto GEO X XREDESA X XILAC X XSayDS (Argentina) X XIBGE (Brasil) X X XStatistics Canada (Canadá) X XINE (Espanha) X XINEGI (México) X XAPA (Portugal) X X XDEFRA (Reino Unido) X X XFonte: Elaboração própria.100 O leitor pode estar confuso, por achar que “informar” devesse ser característica de todas as iniciativas, uma vez que as informações estão sendo divulgadas. Porém, esclarecemos que as categorias de análise aqui adotadas referem-se a públicos-alvo específicos e “informar” diz respeito ao público em geral. Além disso, as informações aqui apresentadas são aquelas oriundas das fontes consultadas. Se a publicação ou a apresentação da iniciativa na Internet não fez menção a ter o público em geral como público-alvo, não foi enquadrada na categoria “informar”.
    • 1623.3.2. Modelo conceitualO modelo conceitual refere-se ao tipo de modelo conceitual adotado na modelagem dos SIs.Algumas iniciativas não adotam modelos conceituais101, podendo ser este fato explicadohipoteticamente pelo reconhecimento eventual de que os modelos conceituais não são eficazesem absoluto para explicar as relações complexas envolvidas na temática da sustentabilidade(BOSSEL, 1999). Especialmente no caso das iniciativas de instituições nacionais, alguns modelosconceituais adotados são os mesmos utilizados nas estratégias para sustentabilidade dospaíses, segundo as quais é previsto o desenvolvimento de seus SIs. Por exemplo, a iniciativada Argentina (SAYDS, 2010) segue o modelo conceitual de sistema sócio-ecológico, o mesmoadotado na ESALC (CEPAL, 2003). A iniciativa do Canadá segue as recomendações doNRTEE, que adota o modelo de capital nas abordagens sobre sustentabilidade (STATISTICSCANADA, 2007a; 2007b). Outras iniciativas nacionais seguem os modelos conceituais deinstituições multinacionais, como o caso do México (INEGI, 2000), que adota o marco PER,inicialmente difundido pela OECD (OECD, 2001), e o caso do Brasil, que segue o marcodivulgado pelas Nações Unidas (UNDESA, 2001a), organizando seus indicadores emdimensões do DS e temas (BOLLIGER e SCANDAR NETO, 2004; IBGE, 2010).101 Na análise, não encontramos menção à utilização de modelos conceituais nas seguintes fontes: APA, que segue as metas da ENDS 2015 (APA, 2009); INE, que adota um modelo voltado aos objetivos da EEDS (INE, 2000); DEFRA, que segue uma organização simplificada, baseada em uma extensa lista de temas (DEFRA, 2010); Projeto GEO e REDESA organizam seus indicadores de acordo com uma lista de temas e/ou subtemas; e ILAC organiza os indicadores de acordo com uma lista de temas e metas ILAC associadas.
    • 1633.3.3. Modo de desenvolvimentoEm relação ao modo utilizado no processo de concepção do conjunto de indicadoresadotaram-se as categorias: “colaboração interministerial”, “grupos de trabalho”, “consultaspúblicas” e “consideração de experiências internacionais”102. Por colaboração interministerial, entende-se o modo de desenvolvimento que utilizaa colaboração entre o Ministério do Ambiente (ou o ministério equivalente), ou vários deles,incluindo ou não o instituto nacional de estatística (INE). Os grupos de trabalho são aquelescriados para fornecer pareceres sobre a região geográfica e para ajudar a definir a melhorarquitetura para o sistema de indicadores. Em geral, apresentam composição variada, podendoincluir especialistas, representantes de setores da sociedade, tomadores de decisão e/ourepresentantes de países. Após a avaliação dos pareceres pela entidade coordenadora, pode-seproceder ou não a consultas públicas para referendar o sistema. A consideração deexperiências internacionais diz respeito especificamente às iniciativas nacionais e nota-se,observando o Quadro 16, que as iniciativas dos países latino-americanos levaram essa etapaem consideração103.102 Foram considerados aqui os modos de desenvolvimento mencionados nas fontes consultadas.103 Fato em parte explicado pelo esforço contínuo da CEPAL em capacitar os países da região.
    • 164Quadro 16 – Enquadramento das iniciativas por modo de desenvolvimento do sistema Modo de desenvolvimento Iniciativas Consideração de Colaboração Grupos de trabalho Consultas públicas experiências interministerial internacionaisProjeto GEO XREDESA XILAC XSayDS (Argentina) X X X XIBGE (Brasil) X X XStatistics Canada X X(Canadá)INE (Espanha) X X XINEGI (México) X X XAPA (Portugal) XDEFRA (Reino Unido) XFonte: Elaboração própria.3.3.4. Critérios de seleção dos indicadoresEsse foi claramente o aspecto mais diversificado (Quadro 17), uma vez que o processo deseleção de indicadores depende muito da realidade da região e da produção estatística. Oscritérios qualidade e disponibilidade dos dados, comparabilidade espaço-temporal,comunicabilidade104 e relevância foram mencionados frequentemente. Outro critério muitomencionado foi a capacidade de medir o progresso na direção do DS ou o alcance deobjetivos definidos nas estratégias nacionais para sustentabilidade, fato este previsível, umavez que os indicadores são medidas importantes, fundamentais mesmo, no acompanhamentode processos.104 Para Jannuzzi, a comunicabilidade é uma propriedade dos indicadores muito importante, por apresentar “a finalidade de garantir a transparência das decisões técnicas tomadas pelos administradores públicos e a compreensão delas por parte da população, dos jornalistas, dos representantes comunitários e dos demais agentes públicos” (JANNUZZI, 2005, p.141).
    • 165Quadro 17 – Critérios de seleção de indicadores mencionados pelas fontes Iniciativas Principais critérios de seleção Relevância, sensibilidade, qualidade e disponibilidade dos dados, factibilidadeProjeto GEO em relação aos custos de produção, comparabilidade espaço-temporal, compreensível, possíveis de serem agregados. Qualidade e disponibilidade dos dados, comparabilidade espaço-temporal,REDESA relevância, acuracidade e exatidão, transparência, acessibilidade. Capacidade de medir o progresso na direção do desenvolvimentoILAC sustentável. Qualidade dos dados, cobertura, relevância, pertinência, factibilidade deSayDS (Argentina) construção, comparabilidade espaço-temporal, aplicabilidade em diferentes escalas. Disponibilidade dos dados, comparabilidade espaço-temporal,IBGE (Brasil) comunicabilidade, relevância, capacidade de medir o progresso na direção do desenvolvimento sustentável.Statistics Canada (Canadá) Robustez técnica, compreensível, relevância.INE (Espanha) Capacidade de medir o alcance dos objetivos da estratégia EEDS. Relevância, disponibilidade dos dados, capacidade de medir o progresso naINEGI (México) direção do desenvolvimento sustentável e o alcance dos objetivos associados.APA (Portugal) Capacidade de medir o alcance dos objetivos da estratégia ENDS. Capacidade de medir o progresso na direção do desenvolvimentoDEFRA (Reino Unido) sustentável, comunicabilidade.Fonte: Elaboração própria.3.3.5. Tipo de arquiteturaO tipo de arquitetura refere-se à organização dos indicadores no sistema, sendo adotadas napresente análise as seguintes categorias: hierarquizada, segundo dimensões do DS, segundotemas e segundo metas e objetivos. Esse é um aspecto que também mostrou-se diversificado (Quadro 18), algumasiniciativas inclusive apresentaram tipos mistos de arquitetura. A iniciativa do INE (2000) temum sistema hierarquizado, porém a hierarquia segue os objetivos da estratégia EEDS, ondecada nível (I, II e III) refere-se ao tipo de objetivo. A do INEGI (2000) organiza seusindicadores classificando-os segundo as dimensões da sustentabilidade e dos capítulos daAgenda 21. E a da APA (2009) organiza os indicadores prioritariamente seguindo os temas
    • 166relevantes para o país e associa as dimensões respectivas da sustentabilidade (ondeeventualmente considera mais de uma dimensão para um mesmo tema). A iniciativa do IBGE(2010) segue as dimensões do DS, assim como a da SayDS (2010), porém esta últimaapresenta o diferencial de enquadrar alguns dos indicadores em categorias de inter-relaçãoentre dimensões.Quadro 18 – Enquadramento das iniciativas por tipo de arquitetura do sistema Tipo de arquitetura Iniciativas Segundo Segundo metas e Hierarquizada dimensões da Segundo temas objetivos sustentabilidadeProjeto GEO XREDESA XILAC X XSayDS (Argentina) XIBGE (Brasil) XStatistics Canada (Canadá) XINE (Espanha) X XINEGI (México) X XAPA (Portugal) X XDEFRA (Reino Unido) XFonte: Elaboração própria.3.3.6. Forma de divulgação do sistema e cobertura geográfica/apresentação dos indicadoresAs iniciativas analisadas apresentam formas variadas de divulgação de seus sistemas deindicadores, a depender do público-alvo a que se destinam e das características dos sistemas(por exemplo, se contém listas extensas de indicadores ou não).
    • 167 As iniciativas de instituições multinacionais analisadas utilizam-se preferencialmenteda Internet para apresentar os indicadores, uma vez que contemplam listas mais extensas.Ainda assim, o Projeto GEO elabora relatórios GEO para áreas de diferentes abrangênciasgeográficas (global, regiões do mundo e países) e a ILAC estimula a elaboração de relatóriosnacionais pelos países da América Latina e Caribe. As iniciativas de instituições nacionais analisadas utilizam-se preferencialmente depublicações periódicas, mas algumas contemplam ainda a disponibilização dos indicadores naInternet, como o caso do IBGE, que procura atualizar anualmente os IDS do Brasil edisponibilizá-los via rede mundial105. Algumas publicações tem periodicidade pré-determinada, sendo divulgadas anualmente (casos da Argentina, Canadá, Portugal e ReinoUnido) e bienalmente (caso do Brasil), mas a maioria é elaborada e divulgadaesporadicamente, muitas vezes em função de convocatórias realizadas por instituiçõesmultinacionais. A apresentação dos resultados, ou seja, das informações relacionadas aos IDS, é bemdiversificada, algumas mais completas e outras menos. As instituições que apresentampublicações com poucas metainformações sobre os indicadores, preferem disponibilizar asmetainformações e detalhes metodológicos em outros tipos de documentos oficiais, de carátermais técnico e dirigidos a públicos-alvo específicos, tais como gestores públicos e cientistas.No Brasil, as metainformações sobre os indicadores estão presentes tanto nas publicaçõesperiódicas impressas dos IDS Brasil quanto no portal SIDRA. Algumas publicaçõesapresentam mapas para aqueles indicadores que possuem relação com a dimensão espacial dasustentabilidade, como “População e terras indígenas”, por exemplo.105 Os IDS Brasil são disponibilizados no portal do Sistema IBGE de Recuperação Automática (SIDRA), http://www.sidra.ibge.gov.br/bda/pesquisas/ids/default.asp?o=11&i=P. É possível ainda consultar dados em maior detalhe, a partir de consulta ao Banco Multidimensional de Estatísticas (BME), disponível em http://www.bme.ibge.gov.br/.
    • 168 Tabelas de dados e gráficos de tendência (as formas mais usuais de apresentação dosresultados) estão presentes em quase todas as publicações. No entanto, algumas instituiçõespreferem exibir apenas os gráficos, deixando a consulta aos dados a ser feita pelo usuário nossítios de suas bases de dados na Internet. Uma das fontes analisadas, o Statistics Canada,apresenta um recurso muito interessante de símbolos para informar sobre a melhoria ou piorado indicador ao longo do tempo, o que facilita a compreensão de leitores que não sejam tãohabilitados tecnicamente para interpretar tabelas de dados e gráficos. Além disso, evitainterpretações equivocadas, uma vez que já está previamente sinalizado se a situaçãomelhorou ou piorou. Outro recurso igualmente importante é a disponibilidade de matrizes derelacionamento entre indicadores, que auxilia os analistas no momento de interpretar asinformações. No caso do Brasil, foi inserida uma matriz de relacionamento entre indicadores apartir da publicação do IDS Brasil de 2004, inclusive. Todas as publicações do IDS Brasiltambém apresentam um glossário com o significado de termos mais importantes, que além dedirimir as dúvidas do público leigo, apresenta a visão do instituto a respeito de termos para osquais nem sempre há um consenso sobre uma definição amplamente e uniformementeaceitável. A partir do IDS Brasil de 2004, também foi inserido um resumo gráfico que dispõeos gráficos dos indicadores lado a lado de modo a facilitar a leitura simultânea de resultadospara diversos temas. O Quadro 19 apresenta a forma de divulgação do SI, a cobertura geográfica dosindicadores e o modo de apresentação dos indicadores pelas fontes analisadas. Os Quadros 20a 29 (Anexo I) apresentam as listas de indicadores por fonte observada, para eventual consultapelo leitor e para evidenciar as diferenças entre arquiteturas dos SIs.
    • 169Quadro 19 – Forma de divulgação dos sistemas e apresentação/abrangência espacial dos indicadores Abrangência Forma de divulgação Iniciativas Modo de apresentação dos indicadores geográfica dos do sistema de indicadores indicadores Publicações Projeto globais/regionais, Unidade de medida, definição, fonte dos dados, tema/subtema, Global, regiões do GEO elaboradas pelos países, tabelas de dados, gráficos e mapas (para alguns indicadores) mundo e países e Internet Países da América Latina e Caribe e REDESA Internet Tema/subtema, definição e tabelas de dados e fonte dos dados alguns agregados regionais Definição, gráficos, mapas (para alguns indicadores) e uma Publicações elaboradas Países da América ILAC breve descrição sobre as providências e os avanços do país em pelos países Latina relação à meta relacionada ao indicador Na publicação, descrição e gráfico de tendência. Publicação "Sistema de Na internet, descrição, relevância e pertinência, alcance, SayDS Indicadores de Desarrollo Nacional e limitações, fórmula de cálculo, unidade de medida, definição(Argentina) Sostenible – Argentina" e províncial das variáveis componentes, cobertura espacial, periodicidade, Internet fonte dos dados, gráficos e tabelas de dados Definição, metodologia de cálculo, fontes dos dados, justificativa e vínculo com o desenvolvimento sustentável, Publicações "Indicadores além de eventuais comentários metodológicos ou auxiliares à Nacional/ IBGE de Desenvolvimento interpretação das informações. E ainda, gráficos, tabelas de subnacional (RMs (Brasil) Sustentável - Brasil" e dados, mapas (para alguns indicadores) e uma matriz de e/ou UFs; Internet relacionamento entre os indicadores. Na Internet, é urbano/rural) disponibilizada consulta dos indicadores segundo abrangência geográfica e/ou temporal Publicação "Canadian Environmental Statistics Sustainability Indicators" e Descrição do indicador, gráficos de tendência e mapas (para Nacional e Canada "Canadian Environmental alguns indicadores). provincial (Canadá) Sustainability Indicators: Socio-economic Information" Publicação “Desarrollo INE Marco teórico do indicador, descrição, fontes dos dados, Sostenible” e alguns Nacional (Espanha) tabelas e gráficos de tendência indicadores na Internet Definição e objetivo do indicador, fonte dos dados, tabelas de Publicação "Indicadores de INEGI dados, relaciona os seus indicadores complementares e Desarrollo Sustentable de Nacional (México) referencia o indicador aos capítulos da Agenda 21 e ao modelo México" PER Publicações “Sistema de Dimensão da sustentabilidade, tema, objetivo(s) da estratégia Indicadores de ENDS, objetivos e metas, informações sobre o progresso em APA Desenvolvimento relação ao alcance do(s) objetivo(s), gráficos e mapas (para Nacional (Portugal) Sustentável: Portugal” e alguns indicadores), além de indicação sobre sítios de internet "SIDS Portugal: onde podem ser acessadas outras informações relacionadas ao Indicadores Chave 2009" tema no qual se enquadra o indicador Gráficos de tendência, fonte dos dados, panorama sobre o Publicação "Measuring DEFRA progresso em relação ao desenvolvimento sustentável, Progress: Sustainable (Reino símbolos gráficos de acordo com comparação com um ano Nacional Development Indicators" e Unido) base de avaliação, para indicar melhoria, estagnação ou Internet deterioraçãoFonte: Elaboração própria.
    • 1703.3.7. Matriz de indicadoresO Quadro 30 (Anexo II) apresenta uma matriz de indicadores versus iniciativas contempladas,semelhante à divulgada em APA (2007)106, que permite uma análise comparativa sobre quaistemas são considerados pelas instituições e como as mesmas dirigem seu “olhar” para eles. Osindicadores na matriz foram classificados de acordo com as dimensões do DS e temasadotados em IBGE (2010). Pela observação da matriz, nota-se que para temas demográficos, normalmenteacompanhados pelas instituições, e relacionados à sustentabilidade (como a fertilidade e adensidade demográfica, por exemplo) são desenvolvidos indicadores que variam em relação àagregação por sexo ou por zonas geográficas107. O Brasil produz um indicador sobre população e terras indígenas. O mesmo tema éavaliado pela iniciativa do INEGI mexicano com um outro enfoque, medindo a participaçãode minorias nos conselhos nacionais para o DS. A iniciativa do DEFRA (2010) foi a única que apresentou indicadores voltados àmensuração do bem-estar humano, incluindo indicadores um tanto curiosos, porémimportantes, sobre o número de pessoas confiáveis na vizinhança ou se as criançasrespondentes sentiram-se aterrorizadas diante de atos tirânicos na escola ou em algum outrolugar. Os indicadores de bem-estar de DEFRA (2010) foram classificados na matriz nadimensão Social, por não encontrarmos outra classificação melhor. Nos temas educação, saúde e habitação há muitos indicadores e de diversas formas,uma vez que tais temas são tradicionalmente acompanhados pelos institutos nacionais deestatísticas ao longo de décadas. Em relação à dimensão econômica, ocorre o mesmo, sendo106 A qual serviu de inspiração para que fizéssemos o mesmo no presente trabalho.107 Zonas essas que podem estar categorizadas em urbano/rural ou regiões administrativas; para outros indicadores, de natureza não demográfica, há ainda agregações de acordo com subdivisões territoriais para fins estatísticos, como os NUTS II em Portugal, ou por serem importantes em avaliações ecológicas, como aquelas contempladas em indicadores que utilizam a subdivisão por bacias hidrográficas.
    • 171considerados indicadores sobre PIB, gastos públicos, rendimento das famílias, dívida públicae ajuda financeira aos países em desenvolvimento. Sobre trabalho e rendimento, há também grande diversidade de abordagens, muitasdelas utilizando o índice de Gini para medir a desigualdade. Porém algumas são maisdetalhadas, como o INE (Espanha), que inclui uma taxa de desemprego de longa duração eoutra, por sexo e grupo de idade. O INE produz também um indicador sobre pessoas quevivem em domicílio sem pessoas ocupadas e outro, sobre idade média de saída do mercadode trabalho. A taxa de desocupação é incluída apenas nas iniciativas da SayDS argentina e doIBGE. O DEFRA do Reino Unido apresenta um indicador sobre pessoas de 16 a 18 anos deidade sem emprego, educação ou treinamento. A mesma instituição produz indicadores sobrepensionistas. Quanto ao tema segurança, há indicadores sobre crimes bem detalhados pela iniciativado DEFRA (Reino Unido), incluindo medo de crimes de variados tipos. A SayDS argentinaproduz um indicador sobre a evolução da população penitenciária e outro sobre delitos. OIBGE, por sua vez, produz indicadores sobre mortalidade por homicídios e por acidentes detransporte. Em relação à dimensão ambiental, predominam os indicadores referentes àcontaminação/poluição do meio108 e, mais especificamente, aqueles ligados a aspectosreferentes às mudanças climáticas. Nesse sentido, são considerados indicadores relacionadosmajoritariamente à contaminação/poluição do ar e do solo (ligada às atividades associadas àagricultura moderna, que se utiliza de fertilizantes e pesticidas para aumentar a produtividadenos campos). A contaminação de corpos dágua é avaliada por meio de indicadores sobreconcentração de poluentes em nível superficial e subsuperficial (caso das águas subterrâneas)e apenas pela iniciativa argentina. Outras avaliações sobre a água enfocam a qualidade da108 O que era de se esperar, uma vez que todo o movimento de formulação de indicadores de sustentabilidade deu-se principalmente por causa dos desastres ambientais que se intensificaram a partir da industrialização de grande parte do mundo na década de 70, conforme mencionado no capítulo 1 da dissertação.
    • 172água para consumo humano e o acesso dos domicílios a redes de distribuição do recurso. ODEFRA do Reino Unido é o único a produzir um indicador que contempla as perdas de águapor vazamento. O Statistics Canada, o IBGE e o INEGI são as únicas instituições, dentre as analisadas,que apresentam indicadores sobre reciclagem de materiais (o INEGI aborda ainda areutilização de materiais). Com relação às espécies extintas, ameaçadas de extinção e espécies invasoras, o IBGEé o único produtor de indicadores para esse fim, ainda que tal informação estejadisponibilizada para países nas fontes de informação da IUCN, uma das instituições maistradicionais em monitoramento de espécies no mundo. Um indicador muito pertinente à realidade brasileira, vejam-se os desastres ocorridosem Santa Catarina em 2008 e no Rio de Janeiro já no ano de 2011, é o “número depropriedades em área de risco de deslizamento de terra”, divulgado unicamente pelo DEFRA(Reino Unido). Para operacionalizar a produção do indicador no Brasil, seria necessário umamaior integração dos dados ambientais, ainda fragmentados em muitas fundações estaduais esecretarias municipais de meio ambiente. Esse problema é recorrentemente mencionado emestudos e avaliações sobre o ambiente brasileiro, onde os pesquisadores encontram muitadificuldade para realizar suas análises devido à falta de centralização dos dados. Em relação ao tema florestas, diversos indicadores são divulgados pelas instituições,mas, dentre as fontes observadas, somente o Projeto GEO acompanha o número de florestascertificadas para uso sustentável (certificação FSC). O IBGE passou a divulgar o indicadorsobre desmatamento no Cerrado a partir do IDS Brasil 2010, uma vez que o bioma, da mesmaforma que a Amazônia brasileira, encontra-se ameaçado pelas atividades antropogênicas naregião. Também o IBGE é o único, dentre as fontes, a produzir indicador sobre queimadas eincêndios florestais, um problema crônico no país.
    • 173 Em relação à dimensão institucional da sustentabilidade, há indicadores sobreconselhos de gestão, leis e normas voltadas ao DS e sobre participação em acordosmultilaterais internacionais. O IBGE produz um indicador sobre a existência de conselhosmunicipais de meio ambiente e outro, no âmbito da ILAC, sobre número de UFs comconselhos de gestão de recursos hídricos. O INEGI mexicano produz um indicador sobre asleis, normas e instrumentos ligados ao conselho nacional para o DS do seu país. A ILACproduz um indicador sobre a existência de conselhos nacionais de DS nos países da região. Com relação à Tecnologia da Informação, o acesso à internet aparece mensuradoapenas pelo IBGE e pela APA (Portugal), dentre as fontes analisadas. No entanto, o INE(Espanha) produz um indicador sobre habilidades em Tecnologia da Informação eComunicação, que avalia se os pesquisados conseguem desenvolver por si próprioshabilidades nesse campo. Sobre inovação, pesquisa e desenvolvimento (P&D), o IBGEproduz um indicador sobre gastos com P&D e o INE, um indicador sobre gasto em inovação edesenvolvimento experimental voltados ao desenvolvimento sustentável. Finalmente, nota-se que, da mesma forma que na matriz de indicadores divulgada emAPA (2007), poucos indicadores são produzidos simultaneamente por mais de uma iniciativa.Se por um lado isso é bom, já que mostra que os indicadores vem sendo construídos de acordocom as especificidades e prioridades de cada região, por outro lado é ruim em termos de perdade comparabilidade internacional. A partir dos resultados da matriz, espera-se contribuir parao aperfeiçoamento dos conjuntos de IDS produzidos no Brasil.
    • 174CONSIDERAÇÕES FINAIS Cada indivíduo vê o mundo - e o que este tem de acabado, de regular, de complexo e de perfeito - como se se tratasse apenas de um elemento da Natureza a partir do qual tivesse que constituir um outro mundo, particular, adaptado às suas necessidades. Os homens mais capazes tomam-no sem hesitações e procuram na medida do possível comportar-se de acordo com ele. Há outros que não se conseguem decidir e que ficam parados a olhar para ele. E há ainda os que chegam ao ponto de duvidar da existência do mundo. Se alguém se sentisse tocado por esta verdade fundamental, nunca mais entraria em disputas e passaria a considerar, quer as representações que os outros possam fazer das coisas, quer a sua, como meros fenómenos. Porque de facto verificamos quase todos os dias que aquilo que um indivíduo consegue pensar com toda a facilidade pode ser impossível de pensar para um outro. E não apenas em relação a questões que tivessem uma qualquer influência no bem estar ou no sofrimento das pessoas, mas também a propósito de assuntos que nos são totalmente indiferentes. (Goethe)O objetivo geral do presente trabalho foi estudar a origem histórica da tentativa de definiçãodo conceito do desenvolvimento sustentável e as tendências recentes de suaoperacionalização. Para tanto, alguns objetivos específicos tiveram que ser atendidos.Inicialmente, buscou-se no primeiro capítulo entender como as visões sobre a relaçãosociedade-natureza evoluíram ao longo do tempo, chegando-se até a conceituação maisrecente do termo “desenvolvimento sustentável”. O histórico realizado justifica-se na medidaem que as estatísticas são fundamentadas em conceitos, e favorece o entendimento do capítulo2, no qual foram apresentados alguns modos frequentemente citados de mensuração dasustentabilidade, que consistem em modelos de avaliação, marcos referenciais e ordenadoresdas estatísticas e indicadores sintéticos. Reciprocamente, o levantamento dos modelos e
    • 175métodos de avaliação da sustentabilidade complementou o primeiro capítulo, uma vez querefere-se à maneira com a qual os conceitos observados foram operacionalizados, tendo comoauxílio os indicadores, recursos importantes em avaliações de realidades complexas, tais quaissão objeto dos referidos modelos e métodos. Por fim, no capítulo 3, foi apresentada aprodução de sistemas de indicadores de desenvolvimento sustentável (IDS) por instituiçõesnacionais e multinacionais, pela sua relevância e aplicabilidade no âmbito da gestão pública,culminando em uma análise comparativa entre a iniciativa do IBGE de produção de IDS comoutras nove iniciativas importantes de mesmo objetivo, parte de instituições nacionais, partede multinacionais. Tal comparação mostrou-se útil para lançar luz sobre características quepodem enriquecer os sistemas de IDS vigentes no país, não apenas em nível nacional, comotambém em níveis inferiores.O levantamento histórico realizado parte do final do século XIX e chega a períodos maisrecentes, quando os termos “sustentabilidade” ou “desenvolvimento sustentável” sepopularizaram, transpondo os muros da Academia ou do Governo, sendo encontradoscorriqueiramente no vocabulário leigo, inclusive em anúncios de produtos “ecologicamentecorretos” ou de empresas “ecologicamente responsáveis”, veiculados na grande mídia. Masnem sempre foi assim. A partir do levantamento realizado, pode-se verificar a existência deperíodos distintos com abordagens predominantes para interpretação da relação sociedade-natureza. O século XVIII consistiu em um marco de mudança na concepção intelectual de talrelação, no qual o foco investigativo passou da indagação “qual(is) a(s) influência(s) danatureza no homem ?” para a indagação inversa “qual(is) o(s) efeito(s) da(s) atividade(s)
    • 176antrópica(s) na natureza ?”. Já o século XIX foi marcado pelo florescimento de inúmerosestudos que denunciavam a degradação ambiental devido a atividades humanas,especialmente o desmatamento de florestas oriundo de atividades extrativas de madeira, ou amineração de recursos, tais como o carvão. Na passagem do século XIX ao XX, presencia-se o início da profusão de conferênciase de movimentos ambientalistas, concentrados na discussão de aspectos relacionados àdegradação ambiental, mas não apenas esses. Outros temas correlatos, tais como justiçasocial, direitos humanos, dentre outros, tomaram lugar na pauta de discussões, especialmentea partir do período que sucede à Segunda Guerra Mundial. De maneira geral, houve umaprofusão de movimentos sociais. O século XX foi caracterizado por duas fases principais: aquela denominada como“ambientalismo pré-Estocolmo”, de 1900 a 1970, marcada pela realização de conferênciasinternacionais pelas Nações Unidas e pelo fortalecimento dos movimentos referidosanteriormente; e outra, de 1970 a 2010, útimo ano considerado no levantamento realizado,denominada como “Ecologismo pós-Estocolmo”, quando intensificaram-se as discussões dosproblemas ambientais e dos impactos socioeconômicos derivados, especialmente por causa dedesastres ambientais de abrangência e repercussão internacionais, após o início daindustrialização de parte do mundo. Nessa última fase, podem ser destacados três períodosdistintos; o que vai de 1970 a 1990, onde foram concentrados esforços na elaboração de novosparadigmas de desenvolvimento que levassem em conta o crescimento econômicoparalelamente à conservação ambiental e a justiça social – o desenvolvimento sustentável –; operíodo de 1990 a 2000, onde buscou-se a operacionalização do conceito do desenvolvimentosustentável, marcado pela proposta de numerosos e diversificados modelos de avaliação,marcos referenciais e ordenadores de estatísticas, além da proposição de indicadoressintéticos, tanto por instituições governamentais nacionais ou multinacionais, tanto por
    • 177indivíduos notáveis no círculo científico; finalmente, o período de 2000 a 2010, quandosurgiram diversas iniciativas de acompanhamento dos objetivos para alcance dodesenvolvimento sustentável, traçados nos dois períodos anteriores. Pouco se escreveu sobre a trajetória brasileria na consolidação de um caminhointelectual voltado ao alcance da sustentabilidade ou do desenvolvimento sustentável. Masespera-se que o leitor não pense que não existiu. Tal trajetória está cuidadosamente guardadaem arquivos da Biblioteca Nacional, do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, doInstituto Brasileiro de Geografia e Estatística e de tantas Universidades Federais e Estaduais,além dos arquivos públicos de cidades importantes por sua influência, como é o caso do Riode Janeiro. Tais documentos não foram contemplados porque priorizou-se a consulta naInternet, meio no qual muitas obras brasileiras ainda não conquistaram seu espaço merecido.Além do mais, tamanho levantamento (da trajetória brasileira) merece ser alvo de umadissertação que seja dedicada a ele. O país ainda carece de trabalhos assim, seja pela ótica da“Sociologia das Estatísticas”109, seja pela ótica da “História ambiental”. De todo modo, sãocitados alguns trabalhos de José Bonifácio de Andrade e Silva, pelo seu ineditismo e uma vezque suas referẽncias estavam disponíveis na Internet. E ainda, faz-se referência a tantos outrosnomes de brasileiros que já na passagem do século XVIII ao XIX, contribuíram para a defesado ambiente brasileiro e para a construção de uma memória e identidades nacionais emrelação à preservação/conservação ambientais – Joaquim Nabuco, André Rebouças, FreireAlemão, Euclides da Cunha, Alberto Torres, Manoel Bonfim, José Moraes Navarro e JoséVieira Couto. Por outro lado, o tema sobre a trajetória do IBGE na consolidação dasestatísticas ambientais merece também ser alvo de um estudo dedicado apenas a ele, pela suaimportância e utilidade. Importante, por se tratar do tema ambiental e, não menos, porquemais tarde tais estatísticas foram absorvidas e aperfeiçoadas, melhoradas, na própriapublicação da instituição, a qual é objeto desse trabalho – “Indicadores de Desenvolvimento109 Ou como gosta de dizer o Prof. Nelson Senra, a “Sociologia da atividade estatística”.
    • 178Sustentável – Brasil”. Útil, na medida em que favorecerá o entendimento dos números,aqueles números que retratam a realidade e que tem como pano de fundo os conceitos. Assim,o candidato a realizar tal estudo poderia partir das seguintes perguntas de pesquisa – Quais osconceitos que embasaram a construção das estatísticas ambientais pelo IBGE? Quais asriquezas e limitações de tais estatísticas? Quais os atores que foram fundamentais no processode construção de tais estatísticas? A instituição (no caso, o IBGE) inspirou-se emconvocatórias de instituições multinacionais ou tais estatísticas são fruto de uma reflexãonacional sobre a importância em desenvolvê-las?Internacionalmente, a operacionalização da sustentabilidade e do desenvolvimento sustentáveltem sido feita de modo tão ou mais diverso do que as proposições para um conceito que sejacabível de consenso para o termo em questão. Mas, superando esse desafio, foramclassificadas algumas abordagens frequentemente encontradas na literatura em quatrocategorias: modelos de avaliação, marcos referenciais, marcos ordenadores e indicadoressintéticos. Há ainda uma quinta categoria, referente às contas econômico-ambientais (ou“contas verdes”), mas que não foram incluídas nesse estudo, devendo ser alvo de estudosfuturos, pela sua enorme abrangência, complexidade e importância. De mesmo modo quandosugere-se a realização de um estudo sobre a trajetória brasileira de consolidação dasestatísticas ambientais para acompanhamento do progresso na direção do desenvolvimentosustentável, fica aqui a sugestão de um estudo futuro sobre a trajetória que preconizou aincorporação das estatísticas ambientais no Sistema de Contas Nacionais (SCN) brasileiro. Asperguntas de pesquisa que poderiam nortear tal estudo poderiam partir de – Quais asvantagens e limitações encontradas na incorporação das estatísticas ambientais ao SCNbrasileiro? Quais os atores que participaram mais ativamente desse processo?
    • 179 Os modelos de avaliação110 norteiam a elaboração dos marcos referenciais eordenadores de estatísticas e os indicadores sintéticos. Os modelos mencionados consistem natentativa de traduzir a relação sociedade-natureza em um esquema de análise capaz de tornar-se operacional. Assim, há aqueles modelos que consideram uma visão analítica, outrosconsideram uma visão holística (ou sistêmica) e os demais, uma visão normativa(CAVALCANTI, 2010), a depender do objeto de avaliação – uma situação de risco, deincerteza ou de complexidade, respectivamente (KAMMERBAUER, 2001). Os marcosreferenciais e ordenadores foram idealizados a princípio por instituições multinacionais,notadamente as Nações Unidas e a OCDE, para auxiliar os países na organização de suasestatísticas ambientais e, mais tarde, das suas estatísticas de desenvolvimento sustentável.Nesse sentido, a iniciativa do IBGE de construção e manutenção de indicadores dedesenvolvimento sustentável apropriados ao caso brasileiro segue o “Livro azul” da CDS-ONU, por representar um ponto de partida imparcial e de qualidade técnica reconhecida(BOLLIGER e SCANDAR NETO, 2004). Já os indicadores sintéticos, são medidasespecializadas, condensadas, sobre aspectos complexos que merecem ser traduzidos em umamedida única que congrega diversos aspectos ao mesmo tempo. Tais indicadores apresentamprós e contras, mas tem sido amplamente utilizados, não apenas pelos institutos nacionais deestatísticas, como também por acadêmicos e pelo setor empresarial. Seu uso deve ser feitocom cuidado e sua construção requer que se observe alguns princípios e propriedades 111 paraque a medida obtida seja de qualidade, em outras palavras, que reflita o mais fidedignamentepossível o aspecto da realidade que se quer tratar. Outra opção, alternativa ao uso de110 Alertamos que não se deve fazer confusão aqui entre modelo de avaliação (aqui considerado como um modelo conceitual) e marcos referenciais/ordenadores de estatísticas, os quais são também comumente chamados por “modelos de avaliação”. Assim como é confusa a definição de indicadores/índices ou taxas/proporções, não há ainda uma nomenclatura consolidada para tratar esses termos.111 Nesse sentido, reforçamos aqui a lembrança da lista de propriedades elencadas e explicadas em Jannuzzi (2001), que devem ser observadas para correta escolha e construção de indicadores, quer sejam de sustentabilidade/desenvolvimento sustentável, quer sejam de qualquer outro tipo. Por outro lado, reforçamos a observação dos “Princípios de Bellagio” na concepção de avaliações do progresso rumo ao desenvolvimento sustentável, que façam uso de indicadores, especialmente os indicadores econômicos. Para tanto, ver BELLEN, 2006.
    • 180indicadores sintéticos, é o desenho e implementação de sistemas de indicadores (visãoholística), o modo que tem se mostrado preferencial para instituições que organizamestatísticas nacionais ou internacionais.Da observação da trajetória histórica rumo à definição de conceitos para desenvolvimentosustentável e do estudo dos métodos de avaliação da sustentabilidade/desenvolvimentosustentável, preparou-se o leitor para a análise comparativa da iniciativa do IBGE demanutenção de um sistema de indicadores de desenvolvimento sustentável, com as de outrasnove instituições, três multinacionais – Projeto GEO, REDESA e ILAC – e seis nacionais –SayDS (Argentina), Statistics Canada (Canada), INE (Espanha), INEGI (México), APA(Portugal) e DEFRA (Reino Unido). Da comparação, observou-se duas característicasprincipais: os sistemas de indicadores são muito diversificados e apresentam poucosindicadores em comum, o que por um lado é bom, uma vez que reflete que os mesmos temsido elaborados de acordo com as necessidades e características dos países, mas que por outrolado, não é bom, uma vez que tamanha diversidade tornaria impraticável a comparaçãointernacional. Uma maneira de resolver esse problema foi a construção dos sistemas deindicadores por parte de instituições multinacionais (como as tratadas nesse trabalho), queperiodicamente solicitam aos países o envio de suas estatísticas. Tais instituições mantemsítios de internet com as bases de dados de indicadores, o que é muito favorável aodesenvolvimento de pesquisas por parte de cientistas e governos em todo o mundo. O sistemade indicadores mantido pelo IBGE apresenta alguns indicadores mais gerais, como osdemográficos e econômicos, e outros, mais específicos, como aqueles referentes ao ambiente,podendo ser citado o indicador sobre queimadas no cerrado ou sobre desmatamento naAmazônia Legal. Ao longo do tempo, a publicação do IBGE ganhou corpo, com a adesão de
    • 181mais instituições nacionais colaboradoras, que enviam seus dados para a futura realização dapesquisa e compilação da obra. Além disso, nota-se um aperfeiçoamento da publicação, com adisponibilização de mais mapas ilustrativos e anexos que auxiliam o público especializado,como os gestores públicos e pesquisadores de universidades. Nesse sentido, destaca-se amatriz de relacionamento entre indicadores, a qual não foi encontrada nas obras das demaisiniciativas observadas na análise comparativa. Essa matriz é fundamental em pesquisas quelevam em conta o caráter sistêmico do desenvolvimento sustentável, pois mostra asinterrelações entre aspectos considerados.De modo geral, a grande virtude do trabalho elaborado consiste na organização de amplagama autores e iniciativas em uma estrutura com três unidades elementares, a qual sugere-seque seja disseminada na forma de material de apoio tanto a atividades em sala de aula, quantoà pesquisa. As unidades foram um conjunto que mostra uma evolução, a saber, iniciando nadiscussão da relação sociedade-natureza, notadamente sob um conjunto teórico voltado àsustentabilidade, passando pela instrumentalização desse conjunto teórico e culminando coma institucionalização do mesmo. Já a limitação do trabalho diz respeito à consideração de poucas iniciativas e depoucos aspectos referentes aos indicadores em si, tais como os descritores que poderiam serutilizados – unidade de medida, abrangência espaço-temporal, natureza da medida (qualitativaou quantitativa), tipo (sistêmico ou de processo). Entretanto, tal feito não seria factível em umtempo de mestrado, sendo sugerido seu desenvolvimento em nível de doutorado ou em nívelinstitucional. Ainda assim, considera-se que o estudo aqui apresentado é útil, na medida emque posiciona a iniciativa do IBGE de produção de indicadores de desenvolvimentosustentável no panorama internacional. A partir das observações aqui expostas, ressalta-se que
    • 182a iniciativa do IBGE apresenta-se em estágio avançado de desenvolvimento, constituindo umapublicação robusta, que contempla informações potencialmente valiosas para a gestãopública eficaz no país. Por outro lado, espera-se que o IBGE continue aperfeiçoando os IDS-Brasil, especialmente no que concerne aos indicadores da dimensão ambiental, a partir daorganização das estatísticas ambientais, trabalho previsto e já em andamento pelo MMA. Apartir da divulgação dos resultados dessa análise comparativa, espera-se contribuir para oaperfeiçoamento dos sistemas de indicadores de desenvolvimento sustentável vigentes nopaís, tanto em nível nacional, quanto em níveis inferiores.
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    • 196UNITED NATIONS DEVELOPMENT PROGRAMME (Estados Unidos). Definição emetodologia de cálculo dos indicadores e índices de desenvolvimento humano econdições de vida. Nova Iorque: UNDP, 2000. 80p.______. Human Development Report 1990. New York: UNDP, Oxford University Press,1990. 189p.UNITED NATIONS ENVIRONMENT PROGRAMME (Estados Unidos). EVI: Descriptionof Indicators. New York: UNEP, 2004. 61p.______. Final Report of the Fifteenth Meeting of the Forum of Ministers of theEnvironment of Latin America and the Caribbean. Report for the Fifteenth Meeting of theForum of Ministers of the Environment of Latin America and the Caribbean. Caracas: UNEP,2005. 96p.______. Global Environment Outlook 1 (GEO-1). Nairobi: UNEP, 1997. 265p. Disponívelem: <http://www.unep.org/geo/GEO1.asp>. Acesso em: out. 2010.______. Global Environment Outlook 2000 Overview. Nairobi: UNEP, 2000. 20p.______. Global Environment Outlook 3 Synthesis: past, present and future perspectives.State of the environment and policy retrospective: 1972-2002. Nairobi: UNEP, 2002a. 20p.Disponível em: <http://www.unep.org/GEO/geo3/pdfs/Chapter2Atmosphere.pdf>. Acessoem: out. 2010.______. Global Environment Outlook 4: Environment for Development. Nairobi: UNEP,2007. 572p.______. Latin American and Caribbean Initiative for sustainable development.Paper for the First Special Meeting of the Forum of Ministers of Environment of GeneralLatin America and the Caribbean. Johannesburg: UNEP, 2002b. 10p.UNITED NATIONS ECONOMIC AND SOCIAL COMISSION FOR ASIA AND THEPACIFIC (Tailândia). Manual on Environment Statistics. Chapter 1 - EnvironmentStatistics: The basics. Bangkok, Thailand: UNESCAP, 2002. 87p.VEIGA, J.E. Indicadores de sustentabilidade. Estudos avançados, São Paulo, vol.24, n.68,p.39-52, 2010.
    • 197VEIGA, J.E. Indicadores socioambientais: evolução e perspectivas. Revista de EconomiaPolítica, v.29, n.4, p.421-435, out-dez 2009.VIEIRA, F.L.R. Celso Furtado, pensador do Brasil. Conceitos, p.15-26, jul. 2004-jul. 2005.WACKERNAGEL, M.; REES, W. Our ecological footprint: reducing human impact on theEarth. Gabriola Island: New Society Publishers, 1996. (Não paginado)WORLD COMISSION ON ENVIRONMENT AND DEVELOPMENT. Our CommonFuture. United Kingdon: Oxford University Press, 1987. 398 p.WORLD HEALTH ORGANIZATION. Health in sustainable development planning: therole of indicators. Geneva: WHO, 2002. 156p. Disponível em:<http://www.who.int/wssd/resources/indicators/en/>. Acesso em: out. 2010.WORLD WIDE FUND. Relatório Planeta Vivo 2006. Relatório Executivo. Suíça: WWF,2006. 66p. Disponível em:<http://assets.wwf.org.br/downloads/wwf_brasil_planeta_vivo_2006.pdf>. Acesso em: out.2010.
    • ANEXO I LISTAS DE INDICADORESDAS INICIATIVAS DE INSTITUIÇÕESNACIONAIS E MULTINACIONAIS
    • AI - 1Quadro 20 – Lista de temas e indicadores do sistema de indicadores do Projeto GEO Tema IndicadorEnergia Suprimento de energia por $ 1000 do PIB Índice de suprimento de energia renovávelAtmosfera Mudança na massa glacial Emissões de CO2 total Emissões de CO2 per capitaBiodiversidade Percentual de áreas protegidas Índice da lista vermelha de pássarosDepleção do ozônio Consumo de substâncias depletoras de ozônio – clorofluorcarbonos (CFCs)estratosférico Consumo de substâncias depletoras de ozônio – hidroclorofluorcarbonos (HCFCs) Consumo de substâncias depletoras de ozônio – Brometo de MetilaFlorestas Percentual de área coberta por florestas Taxa de extração de madeira Florestas certificadas pelo FSC accredited certification bodiesÁreas urbanas Concentrações de SO2 e Nox nas principais cidadesÁgua doce Concentração de demanda química de oxigênio (DBO) em rios, lagos e águas subterrâneas Concentração de nitrogênio em rios, lagos e águas subterrâneas Percentual de população com acesso à água potável Percentual de população com acesso ao saneamentoÁreas costeiras e marinhas Capturas marinhas (peixes, crustáceos e moluscos marinhos) Depleção dos estoques pesqueiros mundiaisIniciativas ambientais Número de participações em acordos ambientais multilateraisinternacionaisFonte: Portal GEO Data Portal/GEO Core indicators (http://geodata.grid.unep.ch/extras/indicators.php).
    • AI - 2Quadro 21 – Lista de temas, subtemas e indicadores do sistema de indicadores da REDESA Tema Subtema IndicadorAr e atmosfera Consumo de substâncias Consumo total de clorofluorocarbonos (CFC) redutoras da camada de ozônio Consumo total de hidroclorofluorocarbonos (HCFC) Consumo total de brometo de metila (metilbrometo) Emissões de gases de efeito Emissão de dióxido de carbono (CO2) por fontes emissoras estufa Emissão de metano (CH4) por fontes emissoras Emissão de óxido nitroso (N2O) por fontes emissoras Concentração de partículas, Concentração de monóxido de carbono (CO) gases e metais pesados Concentração de dióxido de enxofre (SO2) Concentração de partículas em suspensão PM10Água Acesso à água potável População com acesso sustentável a melhores fontes de abastecimento de água potável, por área urbana e rural Qualidade da água Demanda bioquímica de oxigênio (DBO) Demanda química de oxigênio (DQO) Águas residuais Plantas de tratamento de águas residuais Águas residuais tratadasMares e Zona Pesca Extração de pescados principaisCosteira Número de embarcações dedicadas à pesca Número de espécies com restrição de operação Aquicultura Volume de produção aquícola totalTerras e solos Usos da terra Superfície do País Superfície agrícola Superfície agrícola irrigada Superfície de terras aráveis ou de cultivo Superfície de terras aráveis ou de cultivo Superfície de terras com cultivos permanentes Superfície de terras destinadas a cultivos permanentes Superfície de pradarias e pastos permanentes Superfície com solos úmidos Florestas Superfície de florestas Proporção da superfície coberta por florestas Superfície de floresta natural Superfície de plantações florestais Superfície reflorestada Superfície desflorestada Uso de Agroquímicos Consumo total de pesticidas Consumo de pesticidas: fungicidas e bactericidas Consumo de pesticidas: herbicidas Consumo de pesticidas: inseticidas Consumo total de fertilizantesBiota Áreas protegidas Superfície de áreas marinhas protegidas Superfície de áreas terrestres protegidas Flora Espécies de flora existentes Espécies de flora ameaçadas Espécies de flora endêmicas Fauna Espécies de fauna existentes Espécies de fauna ameaçadas Espécies de fauna endêmicas
    • AI - 3 Tema Subtema IndicadorEnergia Produção e consumo de energia Produção de energia primária Produção de energia secundária Consumo de energia primária Consumo de energia secundária Oferta energética total Oferta energética renovável Intensidade energética do PIB Consumo total de energia Consumo de hidrocarbonetos por habitante Consumo de hidrocarbonetos Variação anual do consumo de hidrocarbonetos América Latina e Caribe: variação anual do consumo total de energia América Latina e Caribe: variação anual da oferta de energia Energia elétrica Número de domicílios conectadas à rede elétrica Porcentagem de domicílios conectados à rede elétrica Consumo de energia elétrica por habitante Variação anual do consumo de energia elétrica Energia hidrelétrica como proporção da geração de eletricidade Capacidade instalada para produzir energia elétricaDesastres Desastres naturais América Latina e Caribe: Desastres naturaisMeio ambiente Assentamentos humanos População com acesso sustentável a melhores fontes deurbano abastecimento de água potável, por área urbana e rural População com acesso a serviços de saneamento melhorados, por área urbana e rural População urbana que vive em cabanas Transporte Tamanho do parque automotivo Longitude da rede de estradas Longitude da rede ferroviária Tráfego aéreo: passageiros-quilômetros Tráfego aéreo: quilômetros voados Tráfego aéreo: toneladas-quilômetros de carga Resíduos sólidos Geração de resíduos sólidos Disposição de resíduos sólidos Número de domicílios com serviços de coleta de resíduos sólidos Porcentagem de domicílios com serviços de coleta de resíduos sólidosGestão Número de empresas com certificação ISO 14001ambiental Empresas com certificação ISO 14001, por cada 100 milhões de dólares do PIB Empresas com certificação ISO 14001, por setor industrial Empresas com certificação ISO 14001, desagregado por setor Acordos multilaterais ambientaisEstatísticas de Demografia Populaçãoreferência Porcentagem da população total que vive em área urbana Porcentagem da população total que vive em área rural Economia Produto Interno Bruto (PIB) Formação bruta de capital fixoFonte: Indicadores da base BADEIMA da CEPAL (http://websie.eclac.cl/sisgen/ConsultaIntegrada.asp)
    • AI - 4Quadro 22 – Temas, metas e indicadores do sistema de indicadores da ILAC Tema Meta ILAC IndicadorDiversidade Cobertura florestal Proporção de superfície terrestre coberta por florestasbiológica Território protegido com Proporção de áreas protegidas em relação à área total unidades de conservação federais Distribuição eqüitativa de Existência de leis/normas nacionais sobre o acesso aos benefícios dos recursos recursos genéticos e à repartição de benefícios genéticos Biodiversidade marinha Percentual de áreas costeiro-marinhas protegidas em relação à área costeiro-marinha totalGestão de recursos Provisão de água Consumo de água por habitante para cada $1.000 do PIBhídricos Vazão hídrica de retirada, de retorno e de consumo, por uso consuntivo (indicador adotado no Brasil) Vazão média de água por habitante (indicador adotado no Brasil) Manejo de bacias Percentual de bacias hidrográficas com comitê gestor hidrográficas Número de unidades da federação com conselhos de recursos hídricos (indicador adotado no Brasil) Percentual dos territórios estaduais com comitês de bacia hidrográfica (indicador adotado no Brasil) Manejo costeiro-marinho e Existência de gerenciamento integrado de ecossistemas seus recursos costeiros e marinhos (indicador adotado no Brasil) Qualidade dos recursos Proporção da população com acesso a saneamento hídricosVulnerabilidades, Ordenamento do território Planos de ordenamento do território em execução no nívelassentamentos subnacionalhumanos e cidades Mudanças no uso da terra (Proporção de utilização dassustentáveis terras nos estabelecimentos agropecuários) Áreas afetadas por Percentual de áreas degradadas processos de degradação Contaminação do ar Mudança na densidade da frota de veículos automotores per capita Emissão de dióxido de carbono por habitante Contaminação da água População com acesso a água potável População com acesso a saneamento Proporção de moradores em DPPs que tem acesso a água por rede geral (indicador adotado no Brasil) Proporção de moradores em DPPs com acesso a esgotamento sanitário adequado (indicador adotado no Brasil) Resíduos sólidos Percentual da população com acesso à coleta de lixo Geração de resíduos sólidos nas principais capitais Resíduos sólidos coletados e dispostos adequadamente Proporção de moradores em DPPs atendidos por coleta de lixo domiciliar (indicador adotado no Brasil) Resíduos sólidos coletados nas capitais (indicador adotado no Brasil) Proporção de resíduos sólidos coletados e dispostos adequadamente nas capitais (indicador adotado no Brasil) Vulnerabilidade a desastres Existência de comissões nacionais de emergência ou de e manejo de riscos grupos de resposta imediata
    • AI - 5 Tema Meta ILAC IndicadorTemas sociais, Saúde e meio ambiente Taxa de morbidade de doenças respiratórias agudasinclusive saúde, Taxa de morbidade de doenças relacionadas aos recursosdesigualdade e hídricospobreza Morbidade por HIV/ AIDS (Combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças) Áreas urbanas verdes em relação à população urbana Taxa de internação por infecção respiratória aguda (indicador adotado no Brasil) Taxa de internação por diarreia aguda (DDA ) em menores de 5 anos (indicador adotado no Brasil) Morbidade por HIV/AIDS (indicador adotado no Brasil) Meio ambiente e a geração Existência de programas de meio ambiente relacionados a de emprego geração de empregos (indicador adotado no Brasil) Pobreza e desigualdade Percentual da população com renda abaixo da Paridade de Poder Aquisitivo (PPA) de 1U$ por dia Índice de crescimento das pequenas empresas Proporção do gasto social no Produto Interno Bruto – PIB, aspectos econômicos, inclusive competitividade comércio e padrões de produção e consumoAspectos Energia Uso de Energia por $1.000 do PIBeconômicos, Proporção da população que utiliza combustíveis sólidosinclusive Percentual de energia consumida a partir de fontescompetitividade, renováveis no total de energia consumidacomércio e padrões Produção mais limpa Consumo de clorofluorcarbonos que destroem a camada dede consumo ozônio Número de empresas certificadas ISO 14001 Consumo de clorofluorcarbonos que destroem a camada de ozônio (indicador adotado no Brasil) Número de certificados emitidos pelo Inmetro, de acordo com as normas da ISO 14001 (indicador adotado no Brasil) Instrumentos econômicos Instrumentos econômicos voltados à conservação da natureza e/ou gestão ambiental sustentável (indicador adotado no Brasil)Aspectos Educação ambiental Percentual de matrículas nas instituições de ensinoinstitucionais fundamental que realizam algum tipo de atividade em educação ambiental Existência de instâncias colegiadas de deliberações ou consultas no campo da educação ambiental Formação e capacitação de Taxa líquida de matrícula no ensino primário recursos humanos Taxa de frequência líquida no ensino fundamental (indicador adotado no Brasil) Existência de programas de capacitação em gestão ambiental (indicador adotado no Brasil) Avaliação e indicadores Informes do estado do meio ambiente Sistema estatístico sobre o meio ambiental Participação da sociedade Existência de conselhos nacionais de desenvolvimento sustentávelFonte: UNEP (2005).
    • AI - 6Quadro 23 – Lista de categorias e temas do sistema de indicadores de SayDS (Argentina)Categoria IndicadorSubsistema social ̧ Porcentagem de populacão que vive abaixo da linha de pobreza ̧ Porcentagem de populacão que vive abaixo da linha de indigência ̧ Porcentagem de populacão com necessidades básicas insatisfeitas Taxa de mortalidade infantil em menores de 5 anos Taxa de mortalidade materna Esperança de vida ao nascer ̧ Porcentagem de populacão afiliada aos sistemas de saúde Taxa de egresso da Educação Geral Básica Taxa de Abandono de Nível Primário ̧ Porcentagem da populacão de 20 anos ou mais com nível secundário completo ̧ Porcentagem da populacão entre 18 e 24 anos que não trabalha nem estuda Coeficiente de Gini de distribuição de ingressos Taxa de crescimento demográfico Taxa de dependência demográficaSubsistema ambiental Superfície de bosque nativo Reservas declaradas comprovadas mais 50% das reservas prováveis de hidrocarbonetos (petróleo e gás) Disponibilidade hídrica superficial por bacia hidrográfica Porcentagem da superfície coberta por florestas Porcentagem de hectares erodidos, por tipo de erosão Evolução da biomassa e biomassa reprodutiva Participação de fontes renováveis na Oferta Total de Energia Primária Horizonte de reservas de hidrocarbonetos (petróleo e gás)Subsistema econômico Produto Interno Bruto per capita Taxa de crescimento do Produto Interno Bruto Participação dos três setores no Produto Interno Bruto Participação das inversões no Produto Interno Bruto Resultado fiscal como porcentagem do Produto Interno Bruto Taxa de emprego Índice de preços ao consumidorSubsistema institucional Acesso à informação pública Evolução das Organizações da Sociedade Civil Atuações perante a Defensoria Pública Participação eleitoral Quantidade de jornais e revistas vendidos Infraestrutura e indústrias culturaisInter-relação nacional- Consumo de clorofluorocarbonosglobal Emissões totais de GEEs* Abertura comercial Variação de exportações e importações industriais segundo o potencial contaminanteDo econômico ao Geração de resíduos sólidos urbanosambiental Consumo estimado de fertilizantes Volume comercializado de pesticidas Mudanças de uso da terra implantados Variação percentual no uso da terra agrícola nos principais cultivos Participação percentual da terra destinada ao uso agrícola Variação do volume físico da produção industrial segundo o potencial contaminante Porcentagem de empresas que incorporaram medidas de gestão ambientalDo ambiental ao Participação de fontes renováveis de energia na geração elétrica totaleconômico Produção de madeira industrial Produção de lenha
    • AI - 7Categoria IndicadorDo ambiental ao social ̧ Porcentagem da populacão em domicílios com acesso à água da rede pública ̧ Porcentagem da populacão em domicílios com acesso a esgotamento sanitário Taxa de notificação para cada 100.000 habitantes: Diarreia em menores de 5 anos, Cólera, Febre tifóide/paratifóide Taxa de notificação para cada 100.000 habitantes: Pneumonia e InfluenzaDo social ao econômico Porcentagem de residentes de domicílios irregularesDo econômico ao social Taxa de desocupação Taxa de abandono escolar segundo porcentagem de alunos vulneráveis por escola Porcentagem de alunos de sexto ano por nível de desempenho em Língua e Matemática segundo vulnerabilidade escolarDo institucional ao Empresas com certificações ISO 14001econômico Recursos humanos dedicados à investigação e desenvolvimentoDo econômico aoinstitucional Gastos em investigações e desenvolvimento em relação ao Produto Interno BrutoDo institucional ao Gasto público socialsocial ̧ Evolução da populacão penitenciáriaDo social aoinstitucional DelitosDo institucional ao Gasto público em ambiente e saneamentoambiental Áreas terrestres protegidas como porcentagem do total Relação entre captura máxima permissível e desembarquesIntensidades ou Intensidade energéticaeficiências Emissões de GEEs* em relação ao Produto Interno Bruto Emissões de dióxido de carbono por MwH gerado Disponibilidade hídrica superficial por pessoa e por domicílio Consumo final de energia per capitaFonte: Indicadores de Desarrollo Sostenible (http://www.ambiente.gov.ar/?idseccion=60).Notas: * PIB = Produto Interno Bruto; GEEs = Gases de efeito estufa.
    • AI - 8Quadro 24 - Lista de dimensões e indicadores do sistema de indicadores de IBGE (Brasil) Dimensão Tema Indicador do DSAmbiental Atmosfera Emissões de origem antrópica dos gases associados ao efeito estufa Consumo industrial de substâncias destruidoras da camada de ozônio Concentração de poluentes no ar em áreas urbanas Terra Uso de fertilizantes Uso de agrotóxicos Terras em uso agrossilvipastoril Queimadas e incêndios florestais Desflorestamento da Amazônia Legal Área remanescente e desflorestamento na Mata Atlântica e nas formações vegetais litorâneas Área remanescente e desmatamento no Cerrado Água doce Qualidade de águas interiores Oceanos, mares e áreas Balneabilidade costeiras Produção de pescado marítima e continental População residente em áreas costeiras Biodiversidade Espécies extintas e ameaçadas de extinção Áreas protegidas Espécies invasoras Saneamento Acesso a serviço de coleta de lixo doméstico Acesso a sistema de abastecimento de água Acesso a esgotamento sanitárioSocial População Taxa de crescimento da população Taxa de fecundidade População e terras indígenas Trabalho e rendimento Índice de Gini da distribuição do rendimento Taxa de desocupação Rendimento familiar per capita Rendimento médio mensal Saúde Esperança de vida ao nascer Taxa de mortalidade infantil Prevalência de desnutrição total Imunização contra doenças infecciosas infantis Oferta de serviços básicos de saúde Doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado Educação Taxa de escolarização Taxa de alfabetização Escolaridade Habitação Adequação de moradia Segurança Coeficiente de mortalidade por homicídios Coeficiente de mortalidade por acidentes de transporteEconômica Quadro econômico Produto Interno Bruto per capita Taxa de investimento Balança comercial Grau de endividamento Padrões de produção e Consumo de energia per capita consumo Intensidade energética Participação de fontes renováveis na oferta de energia Consumo mineral per capita Vida útil das reservas de petróleo e gás natural Reciclagem
    • AI - 9 Dimensão Tema Indicador do DS Rejeitos radioativos: geração e armazenamentoInstitucional Quadro institucional Ratificação de acordos globais Existência de conselhos municipais de meio ambiente Capacidade institucional Gastos com Pesquisa e Desenvolvimento - P&D Acesso aos serviços de telefonia Acesso à InternetFonte: IBGE (2010).Notas: t PDO = Toneladas de Potencial de Destruição da Camadada de Ozônio (1t PDO = 1t CFC-11 ouCFC-12); DBO = Demanda Biológica de Oxigênio; IQA = Índice de Qualidade da água; NMP = númeromais provável de coliformes fecais; UFC = número de unidades formadoras de colônias Escherichia coli ouEnterococus; US$ FOB = saldo comercial (diferença entre exportações e importações) em dólaresamericanos; tep = toneladas equivalentes do petróleo.
    • AI - 10Quadro 25 – Lista de categorias e indicadores do sistema de indicadores de Statistics Canada (Canada) Fonte Componente IndicadorCanadian Qualidade do Exposição ao ozônioEnvironmental ar Exposição ao material particuladoSustainability Emissões de Emissões de GEEs*Indicators gases estufa Emissões de GEEs* per capita(2007) Emissões de GEEs* por unidade do PIB* Emissões de GEEs* industrial por categoria de demanda final Emissões de GEEs* por setor de atividade Qualidade da Status da qualidade da água por estação na porção sudeste do país água Carga de fósforo total estimada das principais fontes pontuais diretas (marinhas e continentais) Pressões da População total sociedade População rural População urbana Modos de transporte segundo estações frias e quentes do ano Uso de energia pelas indústrias por unidade bruta real de energia produzida Pressões Uso de energia total segundo categorias que mais consomem energia econômicas Frete enviado por modo de transporte Geração de energia elétrica por fonteCanadian Cobertura Cobertura terrestre, por categoria de biomaEnvironmental terrestre Cobertura terrestre por bacia hidrográfica principalSustainability Cobertura terrestre por bacia hidrográfica secundáriaIndicators: População População, por província e territórioSocio-economic População por bacias hidrográfica principal e secundáriaInformation Densidade populacional(2007) Domicílios privados por bacia hidrográfica principal e secundária Densidade de domicílios privados por bacia hidrográfica principal e secundária População por domicílios privados segundo bacia hidrográfica principal e secundária Saúde Incidência de câncer, por província e território Asma, por província e território Sobrepeso e obesidade, por província e território Diabetes, por província e território Expectativa de vida, por província e território Domicílios influenciados por qualidade de ar pobre, por província Tratamento da água para consumo em domicílios com acesso a suprimento municipal de água Tratamento da água para consumo em domicílios com outro tipo de acesso a suprimento de água Domicílios que usam fertilizantes ou pesticidas em seu jardim ou gramado PIB*, emprego PIB*, por província e território e comércio PIB* da indústria internacional Rendimento bruto por indústria Força de trabalho, por província Comércio de mercadorias por setor, balanço e base de pagamento Energia Produção de energia primária Geração de energia elétrica, por província Geração de energia elétrica, por fonte Consumo de energia primária, por província Uso de energia, por setor Intensidade do uso de energia, por setor
    • AI - 11 Fonte Componente Indicador Consumo de produtos refinados do petróleo, por categoria de demanda final Vendas no varejo de gasolina e diesel Emissões de GEEs*, por setor Intensidade das emissões de GEEs*, por setor Proprietários de equipamento doméstico movido a gasolina, por província Transportes Registros de veículos motorizados Quilometragem de veículos, por tipo de veículo Modos usuais de transporte usados para viagem ao trabalho, por província e região Pessoas transportadas ao trabalho por veículo motorizado, por província e região Despesas domiciliares com transportes Agricultura Número de cabeças de gado Número de porcos Produção de aves Número de ovelhas Produção e rendimento de grãos Produção e rendimento de campos de colheita selecionados Número de fazendas, por província Área agrícola por província Tamanho médio das fazendas, por província Participação das áreas cultiváveis na área total por província Área cultivável, por província Aumento da área de pastagens por província Área de colheitas por província Número de cabeças de gado por província Densidade de cabeças de gado, por província Despesas com produtos químicos por província Despesas com produtos químicos por área territorial por província Gestão Despesas de capital com proteção ambiental por tipo de atividade e indústria ambiental Despesas operacionais em proteção ambiental por tipo de atividade e indústria Disposição e reciclagem de lixo por província e territórioFonte: STATISTICS CANADA (2007a, 2007b).Notas: GEEs = Gases de efeito estufa; PIB =Produto Interno Bruto.
    • AI - 12Quadro 26 - Lista de temas, níveis e indicadores do sistema de indicadores de INE (Espanha) Tema Subtema Nível IndicadorDesenvolvimento I Taxa de crescimento do PIB, por habitantesocioeconômico Desenvolvimento II Investimento bruto, por setor institucional econômico III Dispersão regional do PIB, por habitante III Renda nacional líquida III Taxa de poupança dos domicílios Innovação, II Produtividade do trabalho, por hora trabalhada competitividade e III Gasto total em Inovação e Desenvolvimento Experimental coeficiência III Índice da taxa de câmbio efetiva real III* Impacto econômico das inovações sobre a cifra de negócios, por setor econômico III* Efeitos da inovação sobre a eficiência material e energética III Intensidade energética Emprego II Taxa total de emprego III Taxa de emprego, por sexo e por grupo de idade III Dispersão das taxas de emprego regional III Taxa de desemprego, por sexo e por grupo de idadeConsumo e I Produtividade dos recursosprodução Uso dos recursos e II* Relação entre o PIB e a geração total de resíduos, porsustentável resíduos atividade econômica (proxy: resíduos municipais gerados por habitante) III Consumo interno de materiais, por componentes III* Impacto ambiental do consumo (total) de materiais (proxy: consumo interno de materiais, segundo material) III Tratamento de resíduos municipais, por tipo de tratamento III* Geração de resíduos perigosos, por atividade econômica III Relação entre o PIB e as emissões de sustâncias acidificantes, precursores do ozônio e partículas, por setores Padrões de consumo II Consumo de eletricidade nos domicílios III Consumo de energia final, por setor III Consumo de determinados alimentos, por habitante III Taxa de motorização Padrões de produção II Empresas com sistema de gestão ambiental registrado III Licenças concedidas sob selo ecológico III Superfície sob compromisso agroambiental III Agricultura ecológica (superficie qualificada) III Índice de densidade de estoques vivos
    • AI - 13 Tema Subtema Nível IndicadorInclusão social I Taxa de risco de pobreza depois de transferências sociais Pobreza monetária e II Taxa de persistência de renda baixa condições de vida III Taxa de risco de pobreza depois de transferências, por sexo, idade e tipo de domicílio III Distância relativa à linha de pobreza III Desigualdade na distribuição da renda Acesso ao mercado de II Pessoas que vivem em domicílios sem pessoas ocupadas trabalho III Taxa de risco de pobreza em população com emprego III Taxa de desemprego de longa duração III Desigualdade salarial sem ajuste por gênero Educação III Abandono escolar precoce III Taxa de risco de pobreza por nível educativo III Pessoas com baixos níveis educacionais, por grupos etário III Aprendizagem permanente III* Alunos com baixo nível de leitura III* Habilidades em TIC (tecnologias da informação e da comunicação)Mudanças I Taxa de emprego dos trabalhadores de maior idadedemográficas Demografia II Esperança de vida aos 65 anos, por sexo III Taxa total de fertilidade III Migração líquida, por grupo de idade Adequação das rendas II Taxa de sustituição agregada de ingressos das pessoas maiores III Taxa de risco de pobreza de pessoas de 65 anos ou mais Sustentabilidade das II Dívida pública bruta consolidada finanças públicas III Idade média de saída do mercado de trabalhoSaúde pública I Esperança de vida ao nascer e esperança de vida com boa saúde, por sexo Saúde e desigualdade II Taxa de mortalidade por enfermidades crônicas, por sexo III Esperança de vida com boa saúde e esperança de vida aos 65 anos, por sexo III Taxa de mortalidade por suicídio, por sexo e grupo etário Determinantes da saúde II Taxa de incidência de salmonelose em seres humanos II Índice de produção de produtos químicos, por classe de toxicidade III* Pessoas com sobrepeso, por grupo de idade III* Fumantes, por sexo e por grupo de idade III Exposição da população à contaminação atmosférica por partículas em suspensão III Exposição da população à contaminação atmosférica por ozônio III* População residente em domicílios que declaram ter problemas com ruídos III Acidentes de trabalho graves
    • AI - 14 Tema Subtema Nível IndicadorMudança I Emissões totais de GEEs(1)climática eenergia I Consumo de energia oriunda de fontes renováveis Mudança climática II GEEs(1), por setor economico ̂ III Intensidade de GEEs(1) oriundos do consumo de energia III Projecão futura das emissões de GEEs(1) ̧ III Temperatura média da superfície terrestre Energia II Dependência energética III Consumo interno bruto de energia primária, por tipo de combustível III Geração de eletricidade oriunda de fontes renováveis III Consumo de biocombustíveis, por tipo de transporte III Geração de ciclo combinado (calor e energia) III Taxa implícita de impostos sobre a energiaTransporte I Consumo de energia pelo setor de transportessustentável Crescimento do II Separação modal do transporte de mercadorias transporte II Separação modal do transporte de passageiros III Relação entre o volume de transporte de mercadorias e o PIB III Relação entre o volume do transporte de passageiros e o PIB III Consumo de energia, por modo de transporte Preços do transporte II Preços dos combustíveis de automoção Impacto social e II Emissões de GEEs(1) devido ao transporte segundo ambiental do transporte modalidades II Vítimas mortais em acidentes de circulação, por grupo de idade III Emissões médias de CO2 por km de novos carros de passageiros III Emissões de precursores do ozônio oriundos do transporte III Emissões de partículas procedentes do transporteRecursos naturais I Índice de aves comuns I Capturas pesqueiras fora dos limites de seguridade biológica Biodiversidade II Suficiência dos lugares designados segundo as Diretrizes Aves e Habitats da União Europeia III* Índice da lista vermelha, para as espécies europeias Recursos hídricos II Captação de águas superficiais e subterrâneas III População conectada a sistemas de tratamento secundário de águas residuais III Demanda Bioquímica de Oxigênio nos rios Ecosistemas marinos II* Concentração de mercúrio em peixes e moluscos III Tamanho da frota pesqueira
    • AI - 15 Tema Subtema Nível Indicador Uso do solo II* Mudanças no uso do solo, por categoria (proxy: áreas construídas) II Aumento da massa florestal e de bosques III Massa florestal danificada por desmatamento III Superação da carga crítica para o nitrogênioCooperação I Ajuda oficial ao desenvolvimentomundial Mundialización del II Importações da UE provenientes dos países em comercio desenvolvimento, segundo grupos de nível de renda III Importações da UE provenientes dos países em desenvolvimento, segundo grupos de produtos III Importações da UE provenientes dos países menos desenvolvidos, segundo grupos de produtos III Medida global da ajuda (interna) Financiación para el II Financiamento total para o desenvolvimento, segundo desarrollo sostenible tipos III Investimento direto estrangeiro em países em desenvolvimento, segundo grupos de renda III Ajuda oficial ao desenvolvimento, por grupo de ingresso III Ajuda oficial ao desenvolvimento não vinculada III Ajuda oficial ao desenvolvimento bilateral destinada à infra-estrutura social e serviços III Ajuda oficial ao desenvolvimento bilateral destinada às iniciativas relacionadas com a dívida Gestión de recursos II Emissões de CO2 por habitante na União Europeia e nos mundiales países em desenvolvimento III Ajuda oficial ao desenvolvimento bilateral destinada ao fornecimento e saneamento da águaBoagovernança*** Coherencia e eficacia II Novos casos de infração, segundo área de atuação política das políticas III Transposição da Lei Comunitária, segundo área de atuação de políticas Sociedad abierta e II Participação nas eleições nacionais e europeias paticipação III Disponibilidade de e-Gov on-line III Uso do e-Gov pelas pessoas Instrumentos II Participação dos impostos ambientais e impostos sobre as econômicos rendas do trabalho na arrecadação total de impostosFonte: INE (2008).Notas: Os níveis correspondem ao grau de associação do indicador dentro da EEDS: nível I – objetivogeral; nível II – objetivo operativo; e nível III – atuação concreta.* Indicador ainda em desenvolvimento no ano da publicação;** unidade de medida (e valor) do indicador não encontrada em qualquer forma de divulgação do sistema;*** O tema "Boa governança" não apresenta indicador de primeiro nível.(1) GEEs = Gases de efeito estufa.
    • AI - 16Quadro 27 – Lista de categorias, temas e indicadores do sistema de indicadores de INEGI (México) Capítulo da Categoria Tema Indicador Agenda 21 Social 3 Combate à Taxa de desemprego pobreza Índice geral de pobreza Índice de Gini sobre a desigualdade do ingresso ̧ Relacão entre os salários médios de homens e mulheres 5 Dinâmica Taxa de crescimento da população demográfica e ̧ Taxa de migracão líquida por lugar de residência sustentabilidade Taxa de fecundidade total Densidade da população 36 Promoção da Taxa de mudança da população em idade escolar educação, Taxa bruta de matrícula escolar no nível primário conscientização Taxa líquida de matrícula escolar no nível primário pública e Taxa bruta de matrícula escolar no nível secundário capacitação Taxa líquida de matrícula escolar no nível secundário ̧ Taxa de alfabetizacão de adultos ̧ Crianças que alcançam o quinto grau da educacão primária Esperança de vida escolar Diferença entre matrícula escolar masculina e femenina Mulheres por cada 100 homens na força de trabalho Porcentagem do PIB destinado à educacão̧ 6 Proteção e ̧ Porcentagem da população que dispõe de instalacões promoção da ̧ adequadas para a eliminacão de excretas saúde humana Acesso seguro à água potável Esperança de vida ao nascer Peso suficiente ao nascer Taxa de mortalidade infantil Taxa de mortalidade materna Estado nutricional das crianças referente aos níveis nacionais Porcentagem da população infantil imunizada de acordo com ̧ as políticas nacionais de vacinacão ̧ Taxa de utilizacão de métodos contraceptivos Gasto nacional em serviços locais de saúde Gasto total em saúde referente ao PIB 7 Promoção do Taxa de crescimento da população urbana desenvolvimento Consumo de combustível fóssil per capita em veículos dos assentamentos motorizados humanos Perdas humanas e econômicas devido a desastres naturais sustentáveis Porcentagem da população que vive em zonas urbanas Gastos em infra-estrutura per capita Econômica 2 Cooperação PIB per capita internacional para Participação do investimento líquido no PIB acelerar o desenvolvimento Soma das exportações e importações relativa ao PIB sustentável nos Produto interno líquido ajustado ambientalmente per capita países e em suas políticas internas ̧ ̧ Participacão dos produtos manufaturados na exportacão total de mercadorias 4 Mudança dos Consumo anual de energia per capita padrões de ̧ Participacão das indústrias intensivas nos recursos naturais consumo não renováveis no valor agregado manufatureiro Reservas minerais Reservas de fontes energéticas fósseis
    • AI - 17 Capítulo daCategoria Tema Indicador Agenda 21 ̧ Duracão das reservas de energia ̧ Participacão do valor agregado manufatureiro no PIB ̧ Participacão do consumo de recursos energéticos renováveis Transferência líquida de recursos / PIB Dívida/PIB ̧ Serviço da dívida externa relativo às exportacões ̧ Gastos em protecão ambiental proporcional ao PIB 34 Transferência de ̧ Importacão de bens de capital tecnologia Investimento estrangeiro direto ̧ Participacão dos bens de capital ambientalmente limpos na ̧ importacão total de bens de capitalAmbiental 18 Recursos de água ̧ Extracão anual de água subterrânea e superficial doce Consumo doméstico de água per capita Reservas de águas subterrâneas ̧ Concentracão de coliformes fecais em água doce Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) em corpos de água Tratamento de águas residuais Densidade das redes hidrológicas 17 Proteção de Crescimento da população em áreas costeiras oceanos, todo tipo Rendimento máximo sustentável da pesca de mares e áreas costeras 10 Enfoque integrado Mudanças no uso do solo ̧ para a planificação Mudanças na condicão das terras e administração de recursos do solo 12 Manejo de ̧ Índice nacional de precipitacão pluvial mensal ecossistemas ̧ Terras afetadas pela desertificacão frágeis: combate à desertificação e a seca 14 Promoção da Uso de pesticidas agrícolas agricultura Uso de fertilizantes sustentável e o Terras irrigadas como porcentagem das terras cultiváveis desenvolvimento Uso de energia na agricultura rural Terra cultivável per capita ̧ Superfície de terra afetada por salinizacão e inundação ̧ Educacão agrícola 11 Combate ao ̧ Intensidade da producão de madeira desmatamento ̧ Variacão da superfície de florestas ̧ Proporcão da superfície florestal administrada ̧ Proporcão da superfície florestal protegida em relação à superfície florestal total 15 Conservação da Espécies ameaçadas em relação ao total de espécies nativas diversidade Superfície protegida como porcentagem da superfície total biológica 9 Proteção da Emissões de GEEs* atmosfera Emissões de óxidos de enxofre Emissões de óxidos de nitrogênio Consumo de sustâncias que reduzem a camada de ozônio ̧ Concentracão de contaminantes em zonas urbanas ̧ Gastos em redução da contaminacão atmosférica
    • AI - 18 Capítulo da Categoria Tema Indicador Agenda 21 21 Manejo ̧ Geracão de resíduos sólidos industriais e municipais ambientalmente ̧ Eliminacão de resíduos domésticos per capita limpo de resíduos Gastos em gerenciamento de resíduos sólidos e aspectos ̧ Reciclagem e reutilizacão de resíduos relacionados a ̧ Eliminacão de resíduos municipais águas servidas 19 Manejo ̧ Intoxicacões agudas por produtos químicos ambientalmente Produtos químicos proibidos ou rigorosamente restringidos limpo de sustâncias químicas tóxicas 20 Manejo ̧ Geracão de resíduos perigosos ambientalmente ̧ ̧ Importacão e exportacão de resíduos perigosos limpo de resíduos Superfície de solos contaminados com resíduos perigosos perigosos Gastos em tratamento de resíduos perigosos ̧ Geracão de resíduos radioativosInstitucional 8 Integração do Estratégias de desenvolvimento sustentável meio ambiente e o Programa de Contas Econômicas e Ecológicas Integradas desenvolvimento ̧ Avaliacão por mandato legal de impacto ambiental na tomada de Conselhos nacionais para o desenvolvimento sustentável decisões 35 Ciência para o Potencial de cientistas e engenheiros por milhão de habitantes desenvolvimento ̧ Cientistas e engenheiros empregados em investigacão e sustentável desenvolvimento experimental por milhão de habitantes ̧ Gastos em investigacão e desenvolvimento experimental em relação ao PIB 39 Instrumentos e ̧ Ratificacão de acordos globais ̧ mecanismos legais Instrumentacão dos acordos globais ratificados internacionais 40 Informação para a Linhas telefônicas principais por 100 habitantes adoção de ̧ Acesso à informacão decisões Programa Nacional de Estatísticas Ambientais 23 a 32 ̧ Fortalecimento do Representacão dos grupos principais nos Conselhos Nacionais papel dos grupos para o Desenvolvimento Sustentável principais ̧ Representacão das minorias étnicas e populações indígenas nos Conselhos Nacionais para o Desenvolvimento Sustentável ̧ ̧ Contribuicão das organizacões não governamentais (ONG) ao Desenvolvimento SustentávelFonte: INEGI (2000).Notas: IQA = Índice de qualidade da água; ODP = Potencial de depleção do ozônio; IMECA = Índicemetropolitando da qualidade do ar; GEEs = Gases de efeito estufa.
    • AI - 19Quadro 28 – Lista de temas, dimensões e indicadores do sistema de indicadores de APA (Portugal) Dimensão Tema Indicadores-chave Indicadores do DSÁgua Ambiental Consumo de água Utilização da água por setor Capitação doméstica, por Região Hidrográfica Estado das águas Evolução da classificação das estações de água superficiais selecionadas pelas classes de qualidade Qualidade da água nos recursos hídricos superficiais Ambiental/ Consumo de Porcentagem da produção bruta de energia elétrica com econômica eletricidade base em fontes de energia renováveis, em Portugal produzida a partir de continental, e comparação com a meta da Diretiva fontes de energia 2001/77/CE renováveis Contribuição das fontes de energia renováveis para o balanço energéticoEconomia Ambiental/ Consumo de Consumo de materiais pela economia econômica Materiais pela Produtividade dos recursos na economia Economia - CME Econômica Produtividade do Produtividade do trabalho por pessoa empregada (PIB trabalho por pessoa empregada) Produtividade horária do trabalho (PIB por hora trabalhada) Produto Interno PIB a preços ao ano de referência Bruto (PIB) Taxa de crescimento do PIB, em PPCCiência e Econômica Despesa em Despesa em Investigação e Desenvolvimento (I&D)Tecnologia ̧ Investigacão e Despesa em Investigação e Desenvolvimento (I&D), Desenvolvimento - segundo a área científica ou tecnológica I&DGovernança/ ̂ Institucional Eficiencia do Movimento de processos cíveis, penais, trabalho ejustiça sistema judicial tutelares nos tribunais judiciais de 1a. instância e índice de eficiência Duração média dos processos judiciais findos, por espécieAr e clima Ambiental Emissão de GEEs* Principais emissões de GEE (CO2, CH4 e N2O), por poluente, e compromissos Emissões de GEEs* por sector de atividadePopulação Social Envelhecimento da Índices de envelhecimento, de dependência de idosos e ̧ populacão de longevidade da população Índice de envelhecimento por NUTS II* ̧ Esperanca de vida ao Esperança de vida ao nascer por sexo nascer Esperança de vida ao nascer por NUTS II* Evolução da Estimativas da população residente por NUTS II* ̧ populacão Estimativas da população residente em Portugal (Continente e Regiões Autónomas)
    • AI - 20 Dimensão Tema Indicadores-chave Indicadores do DSCoesão/exclusão Institucional Gestão ambiental e Organizações com sistemas de gestão ambientalsocial; responsabilidade certificados pelas normas ISO 14001 e EMAS*Instrumentos de social Verificadores ambientais e organismos de certificaçãogestão ambiental acreditados no âmbito do SPQ*Resíduos Ambiental Gestão de resíduos Tratamento e destino final dos resíduos urbanos em Portugal continental Resíduos Industriais por destino ̧ Producão de Produção e capitação diária de resíduos urbanos em resíduos Portugal continental Produção de Resíduos IndustriaisNatureza e Ambiental Índice de aves As dez espécies mais abundantes detectadas no Censobiodiversidade comuns de Aves Comuns Riqueza específica nas quadrículas amostradas no Censo de Aves ComunsAr e clima, Ambiental/ Intensidade Intensidade energética da economiaeconomia, econômica energética e Intensidade carbônica da economiaenergia carbônica da economiaTurismo Econômica Intensidade turística Intensidade turística por NUTS II* Intensidade turística por NUTS II* por mesesEducação Social ̧ Nível de educacão População jovem que completou o nível superior do atingido pela ensino secundário relativamente ao total do respectivo ̧ populacão jovem gênero e grupo etário População jovem que completou o nível superior do ensino secundárioSolos e Ambiental ̧ Ocupacão e uso do Ocupação do solo em Portugal continentalordenamento do solo Variação da área de cada classe de uso do soloterritórioCoesão/exclusão Social ̧ Populacão abaixo do Taxa de pobreza total, antes e depois das transferênciassocial limiar de pobreza sociaisÁgua Ambiental População servida Índice de drenagem, por Região Hidrográfica por sistemas de Índice de tratamento de águas residuais, por Região drenagem e Hidrográfica tratamento de águas residuaisAgricultura, Ambiental/ ̧ Producão agrícola Área em Modo de Produção Biológico em Portugalsolos e econômica certificada continental, por Região Agráriaordenamento do Área em Modo de Produção Integrada em Portugalterritório continentalEnergia Ambiental/ ̧ Producão e consumo Consumo de energia primária por fonte econômica de energia primária Produção doméstica, importação e consumo de energia primáriaAr e clima, Ambiental Qualidade do ar Número de dias incluídos em cada uma das classes dosaúde IQAr*, por Zonas e Aglomerações e por anos
    • AI - 21 Dimensão Tema Indicadores-chave Indicadores do DSAmbientes Ambiental Estoques pesqueiros Evolução da biomassa desovante e recrutamento demarinho e abaixo dos limites pescadacosteiro, biológicos de Evolução da biomassa desovante e recrutamento denatureza e seguranca ̧ lagostimbiodiversidade,pescaCoesão/exclusão Social Taxa de desemprego Taxa de desemprego por sexosocial, emprego Taxa de desempregoEmprego Econômica Taxa de emprego Taxa de emprego, total e feminino Taxa de empregoCiência e Institucional Utilização das Posse de computador, ligação à Internet e ligação (continua)Tecnologia, Tecnologias da através de banda larga nos agregados domésticosCoesão/Exclusão Informação e da Nível de acesso das famílias à Internetsocial ̧ Comunicacão (TIC)Transportes Econômica Volume de Volume de transporte de passageiros por unidade de transportes de PIB passageiros e de Volume de transporte de mercadorias por unidade de mercadorias PIBFonte: APA (2009).Notas: NUTS II - Subdivisão territorial portuguesa para fins estatísticos; GEEs = Gases de efeito estufa;EMAS = Eco-Management and Audit Scheme (certificação da União Europeia); SPQ = SociedadePortuguesa de Química; PIA = População em idade ativa; IQAr = índice de qualidade do ar.
    • AI - 22Quadro 29 – Lista de temas e indicadores do sistema de indicadores de DEFRA (Reino Unido) Tema IndicadorEmissão de GEEs* Emissão de GEEs* e de CO2 Emissões de CO2 associadas ao consumo no paísEmissões de CO2 por usuário Emissões de CO2 - empresas, residências, setores de transporte (excluindofinal aviação e navegação internacionais)Emissões de aviação e Emissão de GEEs* pela aviação internacional e navegaçãonavegaçãoEnergia renovável Geração de eletricidade renovávelGeração de eletricidade Geração de eletricidade, emissões de CO2, Nox e SO2 por geradores de eletricidade e PIBUso de energia nos domicílios Emissões domésticos de CO2, consumo doméstico de energia e gastos domiciliaresTransporte rodoviário Emissões de CO2, Nox, PM10 e PIBCarros privados Emissões de CO2 por carros privados e quilometragem e gastos domiciliaresFrete rodoviário Emissões de CO2 de veículos de carga, fretes e PIBSetor manufatureiro Emissões de CO2, Nox, SO2, PM10 e produçãoSetor de serviços Emissões de CO2, Nox e produçãoSetor público Emissões de CO2, Nox e produçãoUso dos recuros naturais Consumo de materiais domésticos e PIB Extração de pedras, areia e cascalho: Produção da construção e extração de materiais de construçãoFornecimento de energia Produção de energia nativa e consumo interno bruto de energiaUso de recursos hídricos Exploração de água superficial e subterrânea, perdas por vazamento e PIBConsumo domiciliar de água Consumo domiciliar de águaEstresse da água Disponibilidade de recursos hídricos em áreas sob controle estratégico de captaçãoResíduos Resíduos totais por setores de disposiçãoResíduos domiciliares per capita Resíduos domiciliares por pessoa - ocorrências Resíduos domiciliares por pessoa - reciclados e compostagem ̧Populacões de aves Índices de população de aves - Aves criadas Índices de população de aves - Aves silvestres Índices de população de aves - Aves marinhas Índices de população de aves - Aves de pantanais ̧ ̧Conservacão da biodiversidade Conservacão da biodiversidade - Status das espécies prioritárias ̧ Conservacão da biodiversidade - Status dos habitats prioritáriosSetor agrícola Input de fertilizantes, população de aves criadas, emissões de amônia e metano e produçãoCultivos e supervisão ambiental Terras sob controles ambientais - controles de entrada Terras sob controles ambientais - controles de alto nívelUso da terra Área coberta por agricultura, florestas, águas ou rios, ou urbanasReciclagem da terra Reciclagem de terras - novas moradias construídas em terras previamente desenvolvidas mediante conversões Reciclagem de terras - Mudanças de terras para uso desenvolvido
    • AI - 23 Tema IndicadorDensidade de domicílios Densidade média de novas moradiasEstoques pesqueiros Sustentabilidade de estoques pesqueiros nas cercanias do paísImpactos ecológicos da poluição Área of habitats sensíveis com cargas excedentes para acidificação edo ar eutroficaçãoEmissões de poluentes no ar Emissões de NH3, Nox, PM10 e SO2 e PIBQualidade dos rios Qualidade dos rios - rios com boa qualidade biológica Qualidade dos rios - rios com boa qualidade químicaDeslizamentos de terra Número de propriedades em áreas sob risco de deslizamento de terraCrescimento econômico PIBProdutividade Comparações internacionais do crescimento da produtividadeInvestimento Investimentos totais Investimentos sociais em relação ao PIBDemografia ̧ Populacão total PIA*Domicílios e moradias Domicílios, domicílios com apenas um morador e estoque de moradiasParticipação comunitária ativa Voluntariado informal e formal ao menos uma vez ao mês nos últimos dozeCrimes meses Número de crimes - Batidas de veículos Número de crimes - Roubos residenciais Número de crimes - Crimes violentos Crimes registrados - Batidas relacionadas a veículos Crimes registrados - Roubos residenciais Crimes registrados - ExtorsõesMedo de crimes Medo de crimes - Crimes relacionados a carros Medo de crimes - Roubos Medo de crimes - Ataques físicosEmprego PIA* empregada ̧ ̧Domicílios com desempregados Populacão residente em domicílios sem trabalho - criancas ̧ Populacão residente em domicílios sem trabalho - PIA*Inatividade econômica Porcentagem de pessoas da PIA* economicamente inativasPobreza infantil ̧ Criancas em domicílios de baixa renda relativa - abaixo dos custos domiciliares ̧ Criancas em domicílios de baixa renda relativa - acima dos custos domiciliaresJovens Pessoas de 16-18 anos de idade sem emprego, educação ou treinamentoPobreza de pensionistas Pensionistas em domicílios de baixa renda relativa - abaixo dos custos domiciliares Pensionistas em domicílios de baixa renda relativa - acima dos custos domiciliaresProvisão de pensões ̧ Proporcão de pessoas da PIA contribuinte de previdência privada nos últimos três anosEducação Pessoas de 19 anos com dois ou mais níveis de qualificaçãoEducação para o --desenvolvimento sustentável**Desigualdade em saúde Diferenças na mortalidade infantil entre grupos socioeconômicos Diferenças na expectativa de vida média entre áreas locais
    • AI - 24 Tema IndicadorExpectativa de vida saudável Expectativa de vida saudável - homens Expectativa de vida saudável - mulheresTaxa de mortalidade Taxas de mortalidade brutas por doenças do aparelho circulatório Taxas de mortalidade por câncer em pessoas com idade acima de 75 anos] Taxas de mortalidade por suicídioTabagismo ̂ Prevalencia de tabagismo - todos os adultos ̂ Prevalencia de tabagismo - grupos socioeconômicosObesidade infantil ̂ Prevalencia de obesidade em pessoas com 2-10 anos de idadeDieta ̧ Proporcão de pessoas consumidoras de cinco ou mais porções de frutas e vegetais por dia, segundo grupos de rendimentoMobilidade Número de viagens por pessoa, segundo modos de deslocamento Distância percorrida por pessoa segundo propósito da viagemDeslocamento para a escola ̧ Deslocamento de criancas à escola por modos de transporteAcessibilidade Acesso a serviços essenciais na vizinhança a pé e por transporte público Acesso a serviços essenciais (domicílios com prevalência de dificuldades)Acidentes rodoviários Número total de pessoas e crianças mortas ou seriamente injuriadasJustiça social** --Qualidade ambiental ̧ Populacão residente em áreas com condições ambientais favoráveisQualidade do ar e saúde Níveis anuais de partículas de ozônio Dias com poluição do ar moderada ou elevada segundo tipo de zona (urbana, rural)Condição dos domicílios Lares abaixo do padrão de lares decentes segundo setores sociais Lares abaixo do padrão de lares decentes segundo vulnerabilidade dos domicílios no setor privadoDomicílios com escassez de Domicílios com pessoas de 60 anos e mais com escassez de combustíveiscombustíveis Domicílios com pessoas de 16 anos e menos com escassez de combustíveis Domicílios com pessoas debilitadas ou com doença crônica e com escassez de combustíveisDesabrigados Estimativa do número de pessoas dormindo na rua Total de domicílios com acomodação temporária Número de domicílios com acomodação temporária - com criançasQualidade ambiental local Avaliação local da qualidade ambientalSatisfação em áreas locais Porcentagem de domicílios satisfeitos com a qualidade do local Porcentagem de domicílios satisfeitos com a qualidade do local - áreas privadasAssistência Internacional do Assistência líquida oficial ao desenvolvimentoReino Unido Assistência líquida oficial ao desenvolvimento per capitaBem-estar Percepções sobre comportamentos anti-sociais Saúde em geral auto informadas Doenças crônicas auto informadas taxa de mortalidade para doenças mentais graves ** Número de pessoas confiáveis na vizinhança Número de pessoas que concordam ser capazes de influenciar nas decisões afetando: sua área local, a capital do seu país ou o seu país como todoBem-estar - Satisfação em geral Porcentagem de pessoas que relatam satisfação em geral com a vida,com a vida segundo escala de satisfação de 0 a 10Bem-estar - Satisfação em geral Porcentagem de pessoas que relatam satisfação em geral com a vida,com a vida por classe segundo escala de satisfação de 0 a 10, por classe socioeconômicasocioeconômica
    • AI - 25 Tema IndicadorBem-estar - Satisfação em geral Porcentagem de pessoas razoavelmente ou muito satisfeitas com aspectoscom aspectos selecionados da selecionados da vidavidaBem-estar - Satisfação com Porcentagem de pessoas razoavelmente ou muito satisfeitas com aspectosaspectos da vida por nível social selecionados da vida, por nível socialBem-estar - Sentimentos Porcentagem de pessoas razoavelmente ou muito satisfeitas com aspectospositivos e negativos selecionados da vida, por idade Porcentagem de pessoas que experimentam sentimentos positivos sempre ou na maior parte dos dias Porcentagem de pessoas que não experimentaram sentimentos negativos nas últimas duas semanasBem-estar - Sentimentos Porcentagem de pessoas que não experimentaram sentimentos negativos naspositivos e negativos por nível últimas duas semanas, por grupo socialsocialBem-estar - Engajamento em Porcentagem de pessoas engajadas em atividades positivas específicas todosatividades positivas os dias ou na maior parte dos dias em duas semanas ̧Bem-estar - Bem-estar infantil - Porcentagem de criancas que classificaram aspectos do ambiente local como bom ou razoavelmente bom ̧Bem-estar - Bem-estar infantil - Porcentagem de criancas que responderam que uma variedade deSentimentos positivos e sentimentos positivos e negativos foram verdade a respeito delasnegativosBem-estar - Bem-estar infantil ̧ Porcentagem de criancas que responderam sentir-se bem ou razoavelmente-Sentimentos ligados à seguras em uma série de locaissegurança ̧Bem-estar - Bem-estar infantil - Porcentagem de criancas que responderam realizar alguma atividade todosSaúde os dias ou na maioria dos dias da última semana ̧Bem-estar - Bem-estar infantil - Porcentagem de criancas que responderam terem sido tiranizadas na escolaTirania ou também em outro local e crianças que responderam terem sido aterrorizadas pela tiraniaBem-estar - Atividade física ̧ Proporcão de pessoas participantes de atividades esportivas regularmenteBem-estar - Espaços verdes Importância dos espaços verdes Frequência de uso dos espaços verdesBem-estar - Participação ̧ Proporcão de pessoas participantes em atividades culturais ao menos umacultural vez nos últimos 12 mesesBem-estar - Saúde mental --positiva **Fonte: DEFRA (2010). ̧Notas: * GEEs = Gases de efeito estufa; PIA = Populacão em idade ativa; ** ainda estão sendo ̧desenvolvidos indicadores para "educacão para o desenvolvimento sustentável", "taxa de mortalidade para ̧ ̧doencas mentais graves"; "justica social"; e "Bem-estar - Saúde mental positiva".
    • ANEXO IIMATRIZ DE INDICADORES
    • AII - 1Quadro 30 – Matriz de indicadores Statistics Canada (2007) DEFRA (2010) SayDS (2010) IBGE (2010) Dimensões e indicadores Projeto GEO¹ INEGI (2000) APA (2009) INE (2000) REDESA² ILAC³Total de indicadores: 729 21 87 54 72 55 73 121 113 59 124 Dimensão social - População1. Densidade populacional x x2. Estimativas da população residente x3. Estimativas da população residente por NUTS II* x4. Índice de envelhecimento por NUTS II* x5. Índices de envelhecimento, de dependência de idosos e de longevidade da x população6. Migração líquida, por grupo de idade x7. População e terras indígenas x8. População por bacias hidrográfica principal e secundária x9. População por domicílios privados segundo bacia hidrográfica principal e secundária x10. População residente em domicílios que declaram ter problemas com ruídos x11. População rural x12. Populaç ao total ̃ x x x13. População urbana x14. População, por província e território x15. Porcentagem de população com necessidades básicas insatisfeitas x16. Porcentagem da população que vive em zonas urbanas x17. Porcentagem da população total que vive em área rural x18. Porcentagem da população total que vive em área urbana x19. Taxa de crescimento da população x x20. Taxa de crescimento da população urbana x
    • AII - 2 Statistics Canada (2007) DEFRA (2010) SayDS (2010) IBGE (2010) Dimensões e indicadores Projeto GEO¹ INEGI (2000) APA (2009) INE (2000) REDESA² ILAC³21. Taxa de crescimento demográfico x22. Taxa de dependência demográfica x23. Taxa de fecundidade x x24. Taxa de migração líquida por lugar de residência x25. Taxa total de fertilidade x Dimensão Social - Trabalho e rendimento26. Coeficiente de Gini de distribuição de ingressos x27. Crianças em domicílios de baixa renda relativa - abaixo dos custos domiciliares x28. Crianças em domicílios de baixa renda relativa - acima dos custos domiciliares x29. Desigualdade na distribuição da renda x30. Desigualdade salarial sem ajuste por gênero x31. Dispersão das taxas de emprego regional x32. Distância relativa à linha de pobreza x33. Força de trabalho, por província x34. Idade média de saída do mercado de trabalho x35. Índice de Gini da distribuição do rendimento x36. Índice de Gini sobre a desigualdade do ingresso x37. Índice geral de pobreza x38. Mulheres por cada 100 homens na força de trabalho x39. Pensionistas em domicílios de baixa renda relativa - abaixo dos custos domiciliares x40. Pensionistas em domicílios de baixa renda relativa - acima dos custos domiciliares x41. Percentual da população com renda abaixo da Paridade de Poder Aquisitivo (PPA) de x 1U$ por dia
    • AII - 3 Statistics Canada (2007) DEFRA (2010) SayDS (2010) IBGE (2010) Dimensões e indicadores Projeto GEO¹ INEGI (2000) APA (2009) INE (2000) REDESA² ILAC³42. Pessoas de 16-18 anos de idade sem emprego, educação ou treinamento x43. Pessoas que vivem em domicílios sem pessoas ocupadas x44. PIA* x45. PIA* empregada x46. População residente em domicílios sem trabalho - PIA* x47. População residente em domicílios sem trabalho – crianças x48. Porcentagem da população entre 18 e 24 anos que não trabalha nem estuda x49. Porcentagem de pessoas da PIA* economicamente inativas x50. Porcentagem de população que vive abaixo da linha de indigência x51. Porcentagem de população que vive abaixo da linha de pobreza x52. Proporção de pessoas da PIA contribuinte de previdência privada nos últimos três x anos53. Produtividade do trabalho por pessoa empregada (PIB* por pessoa empregada) x54. Produtividade do trabalho, por hora trabalhada x x55. Produtividade horária do trabalho x56. Relação entre os salários médios de homens e mulheres x57. Renda nacional líquida x58. Rendimento familiar per capita x59. Rendimento médio mensal x60. Taxa de desemprego x x61. Taxa de desemprego de longa duração x62. Taxa de desemprego por sexo x63. Taxa de desemprego, por sexo e por grupo de idade x
    • AII - 4 Statistics Canada (2007) DEFRA (2010) SayDS (2010) IBGE (2010) Dimensões e indicadores Projeto GEO¹ INEGI (2000) APA (2009) INE (2000) REDESA² ILAC³64. Taxa de desocupação x x65. Taxa de emprego x x66. Taxa de emprego dos trabalhadores de maior idade x67. Taxa de emprego, por sexo e por grupo de idade x68. Taxa de emprego, total e feminino x69. Taxa de persistência de renda baixa x70. Taxa de pobreza total, antes e depois das transferências sociais x71. Taxa de poupança dos domicílios x72. Taxa de risco de pobreza de pessoas de 65 anos ou mais x73. Taxa de risco de pobreza depois de transferências sociais x74. Taxa de risco de pobreza depois de transferências, por sexo, idade e tipo de x domicílio75. Taxa de risco de pobreza em população com emprego x76. Taxa de risco de pobreza por nível educativo x77. Taxa de sustituição agregada de ingressos x78. Taxa total de emprego x Dimensão Social - Saúde79. Asma, por província e território x80. Consumo de determinados alimentos, por habitante x81. Diabetes, por província e território x82. Diferenças na expectativa de vida média entre áreas locais x83. Diferenças na mortalidade infantil entre grupos socioeconômicos x84. Doenças crônicas auto informadas x
    • AII - 5 Statistics Canada (2007) DEFRA (2010) Dimensões e indicadores SayDS (2010) IBGE (2010) Projeto GEO¹ INEGI (2000) APA (2009) INE (2000) REDESA² ILAC³85. Doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado x86. Esperança de vida ao nascer x x x87. Esperança de vida ao nascer e esperança de vida com boa saúde, por sexo x88. Esperança de vida ao nascer por NUTS II* x89. Esperança de vida ao nascer por sexo x90. Esperança de vida aos 65 anos, por sexo x91. Esperança de vida com boa saúde e esperança de vida aos 65 anos, por sexo x92. Estado nutricional das crianças referente aos níveis nacionais x93. Expectativa de vida saudável - homens x94. Expectativa de vida saudável - mulheres x95. Expectativa de vida, por província e território x96. Frequência de uso dos espaços verdes x97. Fumantes, por sexo e por grupo de idade x98. Imunização contra doenças infecciosas infantis x99. Incidência de câncer, por província e território x100. Intoxicaç oes agudas por produtos químicos ̃ x101. Morbidade por HIV/ AIDS (Combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças) x102. Morbidade por HIV/AIDS (indicador adotado no Brasil) x103. Número de pessoas que concordam ser capazes de influenciar nas decisões afetando: sua área local, a capital do seu x país ou o seu país como todo104. Oferta de serviços básicos de saúde x105. Percepções sobre comportamentos anti- sociais x106. Peso suficiente ao nascer x
    • AII - 6 Statistics Canada (2007) Dimensões e indicadores DEFRA (2010) SayDS (2010) IBGE (2010) Projeto GEO¹ INEGI (2000) APA (2009) INE (2000) REDESA² ILAC³107. Pessoas com sobrepeso, por grupo de idade x108. Porcentagem da população infantil imunizada de acordo com as políticas x nacionais de vacinação109. Porcentagem de crianças que classificaram aspectos do ambiente local como bom ou x razoavelmente bom110. Porcentagem de crianças que responderam que uma variedade de sentimentos positivos e negativos foram verdade a x respeito delas111. Porcentagem de crianças que responderam realizar alguma atividade todos os dias ou na maioria dos dias da última semana x112. Porcentagem de crianças que responderam sentir-se bem ou razoavelmente seguras em uma série de locais x113. Porcentagem de crianças que responderam terem sido tiranizadas na escola ou também em outro local e crianças que x responderam terem sido aterrorizadas pela tirania114. Porcentagem de pessoas engajadas em atividades positivas específicas todos os dias ou na maior parte dos dias em duas x semanas115. Porcentagem de pessoas que experimentam sentimentos positivos x sempre ou na maior parte dos dias116. Porcentagem de pessoas que não experimentaram sentimentos negativos x nas últimas duas semanas117. Porcentagem de pessoas que não experimentaram sentimentos negativos nas últimas duas semanas, por grupo social x118. Porcentagem de pessoas que relatam satisfação em geral com a vida, segundo x escala de satisfação de 0 a 10
    • AII - 7 Statistics Canada (2007) Dimensões e indicadores DEFRA (2010) SayDS (2010) IBGE (2010) Projeto GEO¹ INEGI (2000) APA (2009) INE (2000) REDESA² ILAC³119. Porcentagem de pessoas que relatam satisfação em geral com a vida, segundo escala de satisfação de 0 a 10, por classe x socioeconômica120. Porcentagem de pessoas razoavelmente ou muito satisfeitas com aspectos x selecionados da vida121. Porcentagem de pessoas razoavelmente ou muito satisfeitas com aspectos x selecionados da vida, por idade122. Porcentagem de pessoas razoavelmente ou muito satisfeitas com aspectos x selecionados da vida, por nível social123. Porcentagem de população afiliada aos sistemas de saúde x124. Prevalência de desnutrição total x125. Prevalência de obesidade em pessoas com 2-10 anos de idade x126. Prevalência de tabagismo - grupos socioeconômicos x127. Prevalência de tabagismo - todos os adultos x128. Proporção de pessoas consumidoras de cinco ou mais porções de frutas e vegetais por dia, segundo grupos de rendimento x129. Proporção de pessoas participantes em atividades culturais ao menos uma vez nos x últimos 12 meses130. Proporção de pessoas participantes de atividades esportivas regularmente x131. Saúde em geral auto informadas x132. Sobrepeso e obesidade, por província e território x133. Taxa de incidência de salmonelose em seres humanos x134. Taxa de internação por diarreia aguda (DDA ) em menores de 5 anos (indicador x adotado no Brasil)
    • AII - 8 Statistics Canada (2007) DEFRA (2010) Dimensões e indicadores SayDS (2010) IBGE (2010) Projeto GEO¹ INEGI (2000) APA (2009) INE (2000) REDESA² ILAC³135. Taxa de internação por infecção respiratória aguda (indicador adotado no x Brasil)136. Taxa de morbidade de doenças relacionadas aos recursos hídricos x137. Taxa de morbidade de doenças respiratórias agudas x138. Taxa de mortalidade infantil x x x139. Taxa de mortalidade materna x x140. Taxa de mortalidade por enfermidades crônicas, por sexo x141. Taxa de mortalidade por suicídio, por sexo e grupo de idade x142. Taxa de notificação para cada 100.000 habitantes: Diarreia em menores de 5 anos, x Cólera, Febre tifóide/paratifóide143. Taxa de notificação para cada 100.000 habitantes: Pneumonia e enfermidades do x tipo Influenza144. Taxa de utilização de métodos contraceptivos x145. Taxas de mortalidade brutas por doenças do aparelho circulatório x146. Taxas de mortalidade por câncer em pessoas com idade acima de 75 anos] x147. Taxas de mortalidade por suicídio x Dimensão Social - Educação148. Abandono escolar precoce x149. Alunos com baixo nível de leitura x150. Aprendizagem permanente x151. Crianças que alcançam o quinto grau da educação primária x152. Diferença entre matrícula escolar masculina e feminina x153. Educaç ao agríc ola ̃ x154. Escolaridade x
    • AII - 9 Statistics Canada (2007) Dimensões e indicadores DEFRA (2010) SayDS (2010) IBGE (2010) Projeto GEO¹ INEGI (2000) APA (2009) INE (2000) REDESA² ILAC³155. Esperança de vida escolar x156. Habilidades em TIC (tecnologias da informação e da comunicação) x157. Percentual de matrículas nas instituições de ensino fundamental que realizam algum tipo de atividade em educação ambiental x158. Pessoas com baixos níveis educacionais, por grupos de idade x159. Pessoas de 19 anos com dois ou mais níveis de qualificação x160. População jovem que completou o nível superior do ensino secundário x161. População jovem que completou o nível superior do ensino secundário relativamente ao total do respectivo gênero x e grupo etário162. Porcentagem da população de 20 anos ou mais com nível secundário completo x163. Porcentagem de alunos de sexto ano por nível de desempenho em Língua e Matemática segundo vulnerabilidade x escolar164. Taxa bruta de matrícula escolar no nível primário x165. Taxa bruta de matrícula escolar no nível secundário x166. Taxa de Abandono de Nível Primário x167. Taxa de abandono escolar segundo porcentagem de alunos vulneráveis por x escola168. Taxa de alfabetização x169. Taxa de alfabetizaç ao de adultos ̃ x170. Taxa de egresso da Educação Geral Básica x171. Taxa de escolarização x172. Taxa de frequência líquida no ensino fundamental (indicador adotado no Brasil) x
    • AII - 10 Statistics Canada (2007) Dimensões e indicadores DEFRA (2010) SayDS (2010) IBGE (2010) Projeto GEO¹ INEGI (2000) APA (2009) INE (2000) REDESA² ILAC³173. Taxa de mudança da população em idade escolar x174. Taxa líquida de matrícula escolar no nível secundário x175. Taxa líquida de matrícula no ensino primário x x Dimensão Social - Habitação176. Acesso a serviços essenciais (domicílios com prevalência de dificuldades) x177. Acesso a serviços essenciais na vizinhança a pé e por transporte público x178. Adequação de moradia x179. Densidade de domicílios privados por bacia hidrográfica principal e secundária x180. Densidade média de novas moradias x181. Despesas domiciliares com transportes x182. Domicílios influenciados por qualidade de ar pobre, por província x183. Domicílios privados por bacia hidrográfica principal e secundária x184. Domicílios que usam fertilizantes ou pesticidas em seu jardim ou gramado x185. Domicílios, domicílios com apenas um morador e estoque de moradias x186. Estimativa do número de pessoas dormindo na rua x187. Importância dos espaços verdes x188. Lares abaixo do padrão de lares decentes segundo setores sociais x189. Lares abaixo do padrão de lares decentes segundo vulnerabilidade dos domicílios no x setor privado190. Número de propriedades em áreas sob risco de deslizamento de terra x191. Número de domicílios com acomodação temporária - com crianças x
    • AII - 11 Statistics Canada (2007) DEFRA (2010) Dimensões e indicadores SayDS (2010) IBGE (2010) Projeto GEO¹ INEGI (2000) APA (2009) INE (2000) REDESA² ILAC³192. População residente em áreas com condições ambientais favoráveis x193. População urbana que vive em cabanas x194. Porcentagem de domicílios satisfeitos com a qualidade do local x195. Porcentagem de domicílios satisfeitos com a qualidade do local - áreas privadas x196. Porcentagem de residentes de domicílios irregulares x197. Total de domicílios com acomodação temporária x Dimensão Social - Segurança198. Acidentes de trabalho graves x199. Atuações perante a Defensoria Pública x200. Coeficiente de mortalidade por acidentes de transporte x201. Coeficiente de mortalidade por homicídios x202. Crimes registrados - Batidas relacionadas a veículos x203. Crimes registrados - Extorsões x204. Crimes registrados - Roubos residenciais x205. Delitos x206. Evolução da populaçao penitenciária ̃ x207. Medo de crimes - Ataques físicos x208. Medo de crimes - Crimes relacionados a carros x209. Medo de crimes - Roubos x210. Novos casos de infração, segundo área de atuação política x211. Número de crimes - Batidas de veículos x212. Número de crimes - Crimes violentos x213. Número de crimes - Roubos residenciais x214. Número de pessoas confiáveis na vizinhança x
    • AII - 12 Statistics Canada (2007) Dimensões e indicadores DEFRA (2010) SayDS (2010) IBGE (2010) Projeto GEO¹ INEGI (2000) APA (2009) INE (2000) REDESA² ILAC³215. Número total de pessoas e crianças mortas ou seriamente injuriadas x216. Vítimas mortais em acidentes de circulação, por grupo de idade x Dimensão Ambiental - Atmosfera217. Concentração de dióxido de enxofre (SO2) x218. Concentração de monóxido de carbono (CO) x219. Concentração de partículas em suspensão PM10 x220. Concentração de poluentes no ar em áreas urbanas x221. Concentrações de SO2 e Nox nas principais cidades x222. Consumo de clorofluorocarbonos x x223. Consumo de substâncias depletoras de ozônio – Brometo de Metila x x224. Consumo de substâncias depletoras de ozônio – clorofluorcarbonos (CFCs) x x225. Consumo de substâncias depletoras de ozônio – hidroclorofluorcarbonos (HCFCs) x x226. Consumo de sustâncias que reduzem a camada de ozônio x227. Consumo industrial de substâncias destruidoras da camada de ozônio x228. Dias com poluição do ar moderada ou elevada segundo tipo de zona (urbana, x rural)229. Emissão de dióxido de carbono (CO2) por fontes emissoras x230. Emissão de dióxido de carbono por habitante x x231. Emissão de GEEs* x x x232. Emissão de GEEs* e de CO2 x233. Emissão de GEEs* devido ao transporte segundo modalidades x
    • AII - 13 Statistics Canada (2007) Dimensões e indicadores DEFRA (2010) SayDS (2010) IBGE (2010) Projeto GEO¹ INEGI (2000) APA (2009) INE (2000) REDESA² ILAC³234. Emissão de GEEs* industrial por categoria de demanda final x235. Emissão de GEEs* pela aviação internacional e navegação x236. Emissão de GEEs* per capita x x237. Emissão de GEEs* por setor de atividade x x x238. Emissão de GEEs* por unidade do PIB* x x239. Emissão de metano (CH4) por fontes emissoras x240. Emissão de óxido nitroso (N2O) por fontes emissoras x241. Emissões de CO2 - empresas, residências, setores de transporte (excluindo aviação e x navegação internacionais)242. Emissões de CO2 associadas ao consumo no país x243. Emissões de CO2 de veículos de carga, fretes e PIB* x244. Emissões de CO2 por carros privados e quilometragem e gastos domiciliares x245. Emissões de CO2 total x246. Emissões de CO2, Nox e produção x247. Emissões de CO2, Nox, PM10 e PIB* x248. Emissões de CO2, Nox, SO2, PM10 e produção x249. Emissões de dióxido de carbono por MwH gerado x250. Emissões de NH3, Nox, PM10 e SO2 e PIB* x251. Emissões de origem antrópica dos gases associados ao efeito estufa x252. Emissões de óxidos de enxofre x253. Emissões de óxidos de nitrogênio x254. Emissões de partículas procedentes do transporte x255. Emissões de precursores do ozônio oriundos do transporte x
    • AII - 14 Statistics Canada (2007) Dimensões e indicadores DEFRA (2010) SayDS (2010) IBGE (2010) Projeto GEO¹ INEGI (2000) APA (2009) INE (2000) REDESA² ILAC³256. Emissões domésticos de CO2, consumo doméstico de energia e gastos domiciliares x257. Emissões médias de CO2 por km de novos carros de passageiros x258. Exposição ao material particulado x x259. Exposição ao ozônio x x260. Input de fertilizantes, população de aves criadas, emissões de amônia e metano e x produção261. Intensidade de GEEs* oriundos do consumo de energia x262. Níveis anuais de partículas de ozônio x263. Número de dias incluídos em cada uma das classes do IQAr*, por Zonas e Aglomerações x e por anos264. Principais emissões de GEEs* (CO2, CH4 e N2O), por poluente, e compromissos x265. Projeção futura das emissões de GEEs x266. Relação entre o PIB* e as emissões de sustâncias acidificantes, precursores do x ozônio e partículas, por setores267. Temperatura média da superfície terrestre x Dimensão Ambiental - Terra268. Agricultura ecológica (superficie qualificada) x269. Área agrícola por província x270. Área coberta por agricultura, florestas, águas ou rios, ou urbanas x271. Área cultivável, por província x272. Área de colheitas por província x273. Área de habitats sensíveis com cargas excedentes para acidificação e eutroficação x274. Área em Modo de Produção Biológico em Portugal continental, por Região Agrária x
    • AII - 15 Statistics Canada (2007) Dimensões e indicadores DEFRA (2010) SayDS (2010) IBGE (2010) Projeto GEO¹ INEGI (2000) APA (2009) INE (2000) REDESA² ILAC³275. Área em Modo de Produção Integrada em Portugal continental x276. Área remanescente e desflorestamento na Mata Atlântica e nas formações vegetais x litorâneas277. Área remanescente e desmatamento no Cerrado x278. Áreas urbanas verdes em relação à população urbana x279. Aumento da área de pastagens por província x280. Aumento da massa florestal e de bosques x281. Cobertura terrestre por bacia hidrográfica principal x282. Cobertura terrestre, por categoria de bioma x283. Cobertura terrestre por bacia hidrográfica secundária x284. Consumo de pesticidas: fungicidas e bactericidas x285. Consumo de pesticidas: herbicidas x286. Consumo de pesticidas: inseticidas x287. Consumo estimado de fertilizantes x288. Densidade de cabeças de gado, por província x289. Desflorestamento da Amazônia Legal x290. Despesas com produtos químicos por área territorial por província x291. Despesas com produtos químicos por província x292. Florestas certificadas pelo FSC* x293. Massa florestal danificada por desmatamento x294. Mudanças de uso da terra implantados x295. Mudanças na condiç ao das terras ̃ x
    • AII - 16 Statistics Canada (2007) Dimensões e indicadores DEFRA (2010) SayDS (2010) IBGE (2010) Projeto GEO¹ INEGI (2000) APA (2009) INE (2000) REDESA² ILAC³296. Mudanças no uso da terra (Proporção de utilização das terras nos estabelecimentos x agropecuários)297. Mudanças no uso do solo x298. Mudanças no uso do solo, por categoria (proxy: áreas construídas) x299. Número de cabeças de gado x300. Número de cabeças de gado por província x301. Número de fazendas, por província x302. Número de ovelhas x303. Número de porcos x304. Ocupação do solo em Portugal continental x305. Participação das áreas cultiváveis na área total por província x306. Participação percentual da terra destinada ao uso agrícola x307. Percentual de área coberta por florestas x x x x308. Percentual de áreas degradadas x309. Porcentagem de hectares erodidos, por tipo de erosão x310. Produção de aves x311. Produção de lenha x312. Produção de madeira industrial x313. Produção e rendimento de campos de colheita selecionados x314. Produção e rendimento de grãos x315. Proporção da superfície florestal administrada x316. Queimadas e incêndios florestais x317. Reciclagem de terras - Mudanças de terras para uso desenvolvido x318. Reciclagem de terras - novas moradias construídas em terras previamente x desenvolvidas mediante conversões
    • AII - 17 Statistics Canada (2007) Dimensões e indicadores DEFRA (2010) SayDS (2010) IBGE (2010) Projeto GEO¹ INEGI (2000) APA (2009) INE (2000) REDESA² ILAC³319. Superfície agrícola x320. Superfície agrícola irrigada x321. Superfície com solos úmidos x322. Superfície de bosque nativo x323. Superfície de floresta natural x324. Superfície de florestas x325. Superfície de plantações florestais x326. Superfície de pradarias e pastos permanentes x327. Superfície de solos contaminados com resíduos perigosos x328. Superfície de terra afetada por salinização e inundação x329. Superfície de terras aráveis ou de cultivo x330. Superfície de terras com cultivos permanentes x331. Superfície de terras destinadas a cultivos permanentes x332. Superfície desflorestada x333. Superfície do País x334. Superfície reflorestada x335. Tamanho médio das fazendas, por província x336. Taxa de extração de madeira x337. Terra cultivável per capita x338. Terras afetadas pela desertificaç ao ̃ x339. Terras em uso agrossilvipastoril x340. Terras irrigadas como porcentagem das terras cultiváveis x341. Terras sob controles ambientais - controles de alto nível x342. Terras sob controles ambientais - controles de entrada x343. Uso de agrotóxicos x
    • AII - 18 Statistics Canada (2007) Dimensões e indicadores DEFRA (2010) SayDS (2010) IBGE (2010) Projeto GEO¹ INEGI (2000) APA (2009) INE (2000) REDESA² ILAC³344. Uso de fertilizantes x x x345. Uso de pesticidas agrícolas x x x346. Variação da área de cada classe de uso do solo x347. Variaç ao da superfície de florestas ̃ x348. Variação percentual no uso da terra agrícola nos principais cultivos x Dimensão Ambiental - Oceanos, Mares e Áreas costeiras349. Balneabilidade x350. Capturas marinhas (peixes, crustáceos e moluscos marinhos) x351. Capturas pesqueiras fora dos limites de seguridade biológica x352. Carga de fósforo total estimada das principais fontes pontuais diretas x (marinhas e continentais)353. Concentração de mercúrio em peixes e moluscos x354. Crescimento da população em áreas costeiras x355. Depleção dos estoques pesqueiros mundiais x356. Evolução da biomassa desovante e recrutamento de lagostim x357. Evolução da biomassa desovante e recrutamento de pescada x358. Evolução da biomassa e biomassa reprodutiva x359. Extração de pescados principais x360. Mudança na massa glacial x361. Número de embarcações dedicadas à pesca x x362. Número de espécies com restrição de operação x363. Percentual de áreas costeiro-marinhas protegidas em relação à área costeiro- x marinha total
    • AII - 19 Statistics Canada (2007) DEFRA (2010) Dimensões e indicadores SayDS (2010) IBGE (2010) Projeto GEO¹ INEGI (2000) APA (2009) INE (2000) REDESA² ILAC³364. População residente em áreas costeiras x365. Produção de pescado marítima e continental x366. Relação entre captura máxima permissível e desembarques x367. Rendimento máximo sustentável da pesca x368. Sustentabilidade de estoques pesqueiros nas cercanias do país x Dimensão Ambiental - Biodiversidade369. Áreas protegidas x370. Áreas terrestres protegidas como porcentagem do total x371. As dez espécies mais abundantes detectadas no Censo de Aves Comuns x372. Conservação da biodiversidade - Status das espécies prioritárias x373. Conservação da biodiversidade - Status dos habitats prioritários x374. Espécies ameaçadas em relação ao total de espécies nativas x375. Espécies de fauna ameaçadas x376. Espécies de fauna endêmicas x377. Espécies de fauna existentes x378. Espécies de flora ameaçadas x379. Espécies de flora endêmicas x380. Espécies de flora existentes x381. Espécies extintas e ameaçadas de extinção x382. Espécies invasoras x383. Índice da lista vermelha de pássaros x384. Índice da lista vermelha, para as espécies europeias x385. Índice de aves comuns x
    • AII - 20 Statistics Canada (2007) Dimensões e indicadores DEFRA (2010) SayDS (2010) IBGE (2010) Projeto GEO¹ INEGI (2000) APA (2009) INE (2000) REDESA² ILAC³386. Índices de população de aves - Aves criadas x387. Índices de população de aves - Aves de pantanais x388. Índices de população de aves - Aves marinhas x389. Índices de população de aves - Aves silvestres x390. Percentual de áreas protegidas x x391. Proporção da superfície florestal protegida em relação à superfície florestal total x392. Proporção de áreas protegidas em relação à área total x393. Riqueza específica nas quadrículas amostradas no Censo de Aves Comuns x394. Suficiência dos lugares designados segundo as Diretrizes Aves e Habitats da x União Europeia395. Superfície de áreas marinhas protegidas x396. Superfície de áreas terrestres protegidas x397. Superfície sob compromisso agroambiental x Dimensão Ambiental - Saneamento398. Acesso a esgotamento sanitário x399. Acesso a serviço de coleta de lixo doméstico x400. Acesso a sistema de abastecimento de água x401. Acesso seguro à água potável x402. Disposição de resíduos sólidos x403. Disposição e reciclagem de lixo por província e território x404. Número de domicílios com serviços de coleta de resíduos sólidos x405. Percentual da população com acesso à coleta de lixo x
    • AII - 21 Statistics Canada (2007) Dimensões e indicadores DEFRA (2010) SayDS (2010) IBGE (2010) Projeto GEO¹ INEGI (2000) APA (2009) INE (2000) REDESA² ILAC³406. Percentual de população com acesso à água potável x407. Percentual de população com acesso ao saneamento x408. Plantas de tratamento de águas residuais x409. População com acesso a água potável x410. População com acesso a saneamento x411. População com acesso a serviços de saneamento melhorados, por área urbana e x rural412. População com acesso sustentável a melhores fontes de abastecimento de água x potável, por área urbana e rural413. População conectada a sistemas de tratamento secundário de águas residuais x414. Porcentagem da população em domicílios com acesso à água da rede púb lica x415. Porcentagem da população em domicílios com acesso a esgotamento sanitário x416. Porcentagem da população que dispõe de instalações adequadas para a eliminação x de excretas417. Porcentagem de domicílios com serviços de coleta de resíduos sólidos x418. Produção e capitação diária de resíduos urbanos em Portugal continental x419. Proporção da população com acesso a saneamento x420. Proporção de moradores em DPPs* atendidos por coleta de lixo domiciliar x (indicador adotado no Brasil)421. Proporção de moradores em DPPs* com acesso a esgotamento sanitário adequado x (indicador adotado no Brasil)422. Proporção de moradores em DPPs* que tem acesso a água por rede geral (indicador x adotado no Brasil)
    • AII - 22 Statistics Canada (2007) Dimensões e indicadores DEFRA (2010) SayDS (2010) IBGE (2010) Projeto GEO¹ INEGI (2000) APA (2009) INE (2000) REDESA² ILAC³423. Proporção de resíduos sólidos coletados e dispostos adequadamente nas capitais x (indicador adotado no Brasil)424. Resíduos domiciliares por pessoa - ocorrências x425. Resíduos domiciliares por pessoa - reciclados e compostagem x426. Resíduos sólidos coletados e dispostos adequadamente x427. Resíduos sólidos coletados nas capitais (indicador adotado no Brasil) x428. Tratamento da água para consumo em domicílios com acesso a suprimento x municipal de água429. Tratamento da água para consumo em domicílios com outro tipo de acesso a x suprimento de água430. Tratamento de águas residuais x431. Tratamento de resíduos municipais, por tipo de tratamento x432. Tratamento e destino final dos resíduos urbanos em Portugal continental x Dimensão Ambiental - Água doce433. Águas residuais tratadas x434. Capitação doméstica de água, por Região Hidrográfica x435. Captação de águas superficiais e subterrâneas x436. Concentração de coliformes fecais em água doce x437. Concentração de demanda química de oxigênio (DBO) em rios, lagos e águas x subterrâneas438. Concentração de nitrogênio em rios, lagos e águas subterrâneas x439. Consumo de água por habitante para cada $1.000 do PIB* x440. Consumo domestico de água per capita x
    • AII - 23 Statistics Canada (2007) Dimensões e indicadores DEFRA (2010) SayDS (2010) IBGE (2010) Projeto GEO¹ INEGI (2000) APA (2009) INE (2000) REDESA² ILAC³441. Consumo domiciliar de água x442. Demanda bioquímica de oxigênio (DBO) x443. Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) em corpos de água x444. Demanda Bioquímica de Oxigênio nos rios x445. Demanda química de oxigênio (DQO) x446. Densidade das redes hidrológicas x447. Disponibilidade de recursos hídricos em áreas sob controle estratégico de captação x448. Disponibilidade hídrica superficial por bacia hidrográfica x449. Disponibilidade hídrica superficial por pessoa e por domicílio x450. Evolução da classificação das estações de água selecionadas pelas classes de x qualidade451. Exploração de água superficial e subterrânea, perdas por vazamento e PIB* x452. Extração anual de água subterrânea e superficial x453. Índice de drenagem, por Região Hidrográfica x454. Índice de tratamento de águas residuais, por Região Hidrográfica x455. Índice nacional de precipitação pluvial mensal x456. Qualidade da água nos recursos hídricos superficiais x457. Qualidade de águas interiores x458. Qualidade dos rios - rios com boa qualidade biológica x459. Qualidade dos rios - rios com boa qualidade química x460. Reservas de águas subterrâneas x461. Status da qualidade da água por estação na porção sudeste do país x
    • AII - 24 Statistics Canada (2007) Dimensões e indicadores DEFRA (2010) SayDS (2010) IBGE (2010) Projeto GEO¹ INEGI (2000) APA (2009) INE (2000) REDESA² ILAC³462. Superação da carga crítica para o nitrogênio x463. Utilização da água por setor x464. Vazão hídrica de retirada, de retorno e de consumo, por uso consuntivo (indicador x adotado no Brasil)465. Vazão média de água por habitante (indicador adotado no Brasil) x466. Volume de produção aquícola total x Dimensão Econômica - Quadro Econômico467. Abertura comercial x468. Ajuda oficial ao desenvolvimento x469. Ajuda oficial ao desenvolvimento bilateral destinada à infra-estrutura social e serviços x470. Ajuda oficial ao desenvolvimento bilateral destinada ao fornecimento e saneamento x da água471. Ajuda oficial ao desenvolvimento bilateral destinada às iniciativas relacionadas com a x dívida472. Ajuda oficial ao desenvolvimento não vinculada x473. Ajuda oficial ao desenvolvimento, por grupo de ingresso x474. Assistência líquida oficial ao desenvolvimento x475. Assistência líquida oficial ao desenvolvimento per capita x476. Balança comercial x477. Comércio de mercadorias por setor, balanço e base de pagamento x478. Comparações internacionais do crescimento da produtividade x479. Dispersão regional do PIB*, por habitante x480. Dívida pública bruta consolidada x481. Dívida/PIB* x
    • AII - 25 Statistics Canada (2007) Dimensões e indicadores DEFRA (2010) SayDS (2010) IBGE (2010) Projeto GEO¹ INEGI (2000) APA (2009) INE (2000) REDESA² ILAC³482. Financiamento total para o desenvolvimento, segundo tipos x483. Formação bruta de capital fixo x484. Grau de endividamento x485. Importaç ao de bens de capital ̃ x486. Importações da UE procedentes dos países menos desenvolvidos, segundo grupos de x produtos487. Importações da UE provenientes de países em desenvolvimento, segundo grupos de x nível de renda488. Importações da UE provenientes de países em desenvolvimento, segundo grupos de x produtos489. Índice da taxa de câmbio efetiva real x490. Índice de crescimento das pequenas empresas x491. Índice de preços ao consumidor x492. Investimento bruto, por setor institucional x493. Investimento direto estrangeiro em países em desenvolvimento, segundo grupos de x renda494. Investimento estrangeiro direto x495. Investimentos sociais em relação ao PIB* x496. Investimentos totais x497. Medida global da ajuda (interna) x498. Participação das inversões no Produto Interno Bruto x499. Participação do investimento líquido no PIB* x500. Participação dos impostos ambientais e impostos sobre as rendas do trabalho na x arrecadação total de impostos501. Participação dos três setores no Produto Interno Bruto x502. PIB* x x
    • AII - 26 Statistics Canada (2007) Dimensões e indicadores DEFRA (2010) SayDS (2010) IBGE (2010) Projeto GEO¹ INEGI (2000) APA (2009) INE (2000) REDESA² ILAC³503. PIB* a preços ao ano de referência x504. PIB* da indústria x505. PIB* per capita x x x506. PIB*, por província e território x507. Porcentagem do PIB* destinado à educaçao ̃ x508. Preços dos combustíveis de automoção x509. Produtividade dos recursos x x510. Produto interno líquido ajustado ambientalmente per capita x511. Proporção do gasto social no PIB*, aspectos econômicos, inclusive competitividade comércio e padrões de produção e x consumo512. Rendimento bruto por indústria x513. Resultado fiscal como porcentagem do Produto Interno Bruto x514. Serviço da dívida externa relativo às exportações x515. Soma das exportações e importações relativa ao PIB* x516. Taxa de crescimento do PIB*, em PPC* x517. Taxa de crescimento do PIB*, por habitante x518. Taxa de crescimento do PIB* x519. Taxa de investimento x520. Taxa implícita de impostos sobre a energia x521. Transferência líquida de recursos / PIB* x Dimensão Econômica - Padrões de produção e consumo522. América Latina e Caribe: variação anual da oferta de energia x523. América Latina e Caribe: variação anual do consumo total de energia x
    • AII - 27 Statistics Canada (2007) Dimensões e indicadores DEFRA (2010) SayDS (2010) IBGE (2010) Projeto GEO¹ INEGI (2000) APA (2009) INE (2000) REDESA² ILAC³524. Capacidade instalada para produzir energia elétrica x525. Concentração de contaminantes em zonas urbanas x526. Consumo anual de energia per capita x527. Consumo de biocombustíveis, por tipo de transporte x528. Consumo de combustível fóssil per capita em veíc ulos motorizados x529. Consumo de eletricidade nos domicílios x530. Consumo de energia final, por setor x531. Consumo de energia oriunda de fontes renováveis x532. Consumo de energia pelo setor de transportes x533. Consumo de energia per capita x x x534. Consumo de energia primária x535. Consumo de energia primária por fonte x536. Consumo de energia primária, por província x537. Consumo de energia secundária x538. Consumo de energia, por modo de transporte x539. Consumo de hidrocarbonetos x540. Consumo de hidrocarbonetos por habitante x541. Consumo de materiais domésticos e PIB* x542. Consumo de materiais pela economia x543. Consumo de produtos refinados do petróleo, por categoria de demanda final x544. Consumo interno bruto de energia primária, por tipo de combustível x545. Consumo interno de materiais, por componentes x546. Consumo mineral per capita x
    • AII - 28 Statistics Canada (2007) Dimensões e indicadores DEFRA (2010) SayDS (2010) IBGE (2010) Projeto GEO¹ INEGI (2000) APA (2009) INE (2000) REDESA² ILAC³547. Consumo total de energia x548. Contribuição das fontes de energia renováveis para o balanço energético x549. Dependência energética x550. Deslocamento de crianças à escola por modos de transporte x551. Distância percorrida por pessoa segundo propósito da viagem x552. Domicílios com pessoas de 16 anos e menos com escassez de combustíveis x553. Domicílios com pessoas de 60 anos e mais com escassez de combustíveis x554. Domicílios com pessoas debilitadas ou com doença crônica e com escassez de x combustíveis555. Duraçao das reservas de energia ̃ x556. Eliminação de resíduos domésticos per capita x557. Eliminaç ao de resíduos municipais ̃ x558. Energia hidrelétrica como proporção da geração de eletricidade x559. Extração de pedras, areia e cascalho: Produção da construção e extração de x materiais de construção560. Frete enviado por modo de transporte x561. Geração de ciclo combinado (calor e energia) x562. Geração de eletricidade renovável x x563. Geração de eletricidade, emissões de CO2, Nox e SO2 por geradores de eletricidade e x PIB*564. Geração de energia elétrica por fonte x565. Geração de energia elétrica, por província x566. Geraç ao de resíduos perigosos ̃ x567. Geração de resíduos perigosos, por atividade econômica x
    • AII - 29 Statistics Canada (2007) Dimensões e indicadores DEFRA (2010) SayDS (2010) IBGE (2010) Projeto GEO¹ INEGI (2000) APA (2009) INE (2000) REDESA² ILAC³568. Geraç ao de resíduos radioativos ̃ x569. Geração de resíduos sólidos x570. Geração de resíduos sólidos industriais e municipais x571. Geração de resíduos sólidos nas principais capitais x572. Geração de resíduos sólidos urbanos x573. Horizonte de reservas de hidrocarbonetos (petróleo e gás) x574. Impacto ambiental do consumo (total) de materiais (proxy: consumo interno de x materiais, segundo material)575. Importação e exportação de resíduos perigosos x576. Índice de densidade de estoques vivos x577. Índice de produção de produtos químicos, por classe de toxicidade x578. Índice de suprimento de energia renovável x579. Intensidade carbônica da economia x580. Intensidade da produç ao de madeira ̃ x581. Intensidade do uso de energia, por setor x582. Intensidade energética x x x583. Intensidade energética da economia x584. Intensidade energética do PIB* x585. Longitude da rede de estradas x586. Longitude da rede ferroviária x587. Modos de transporte segundo estações frias e quentes do ano x588. Modos usuais de transporte usados para viagem ao trabalho, por província e região x589. Mudança na densidade da frota de veículos automotores per capita x590. Número de domicílios conectadas à rede elétrica x
    • AII - 30 Statistics Canada (2007) Dimensões e indicadores DEFRA (2010) SayDS (2010) IBGE (2010) Projeto GEO¹ INEGI (2000) APA (2009) INE (2000) REDESA² ILAC³591. Número de viagens por pessoa, segundo modos de deslocamento x592. Oferta energética renovável x593. Oferta energética total x594. Participação das indústrias intensivas nos recursos naturais não renováveis no valor x agregado manufatureiro595. Participação de fontes renováveis de energia na geração elétrica total x596. Participação de fontes renováveis na oferta de energia x597. Participação de fontes renováveis na Oferta Total de Energia Primária x598. Participação do consumo de recursos energéticos renováveis x599. Participação do valor agregado manufatureiro no PIB* x600. Participação dos bens de capital ambientalmente limpos na importação total x de bens de capital601. Participação dos produtos manufaturados na exportação total de mercadorias x602. Percentual de energia consumida a partir de fontes renováveis no total de energia x consumida603. Pessoas transportadas ao trabalho por veículo motorizado, por província e região x604. Porcentagem da produção bruta de energia elétrica com base em fontes de energia renováveis, em Portugal x continental, e comparação com a meta da Diretiva 2001/77/CE605. Porcentagem de domicílios conectados à rede elétrica x606. Produção de energia nativa e consumo interno bruto de energia x607. Produção de energia primária x x608. Produção de energia secundária x
    • AII - 31 Statistics Canada (2007) Dimensões e indicadores DEFRA (2010) SayDS (2010) IBGE (2010) Projeto GEO¹ INEGI (2000) APA (2009) INE (2000) REDESA² ILAC³609. Produção de Resíduos Industriais x610. Produção doméstica, importação e consumo de energia primária x611. Proporção da população que utiliza combustíveis sólidos x612. Proprietários de equipamento doméstico movido a gasolina, por província x613. Quilometragem de veículos, por tipo de veículo x614. Reciclagem x615. Reciclagem e reutilizaçao de resíduos ̃ x616. Registros de veículos motorizados x617. Rejeitos radioativos: geração e armazenamento x618. Relação entre o PIB* e a geração total de resíduos, por atividade econômica (proxy: resíduos municipais gerados por habitante) x619. Relação entre o volume de transporte de mercadorias e o PIB* x620. Relação entre o volume do transporte de passageiros e o PIB* x621. Reservas de fontes energéticas fósseis x622. Reservas declaradas comprovadas mais 50% das reservas prováveis de x hidrocarbonetos (petróleo e gás)623. Reservas minerais x624. Resíduos Industriais por destino x625. Resíduos totais por setores de disposição x626. Separação modal do transporte de mercadorias x627. Separação modal do transporte de passageiros x628. Suprimento de energia por $ 1000 do PIB* x629. Tamanho do parque automotivo x
    • AII - 32 Statistics Canada (2007) Dimensões e indicadores DEFRA (2010) SayDS (2010) IBGE (2010) Projeto GEO¹ INEGI (2000) APA (2009) INE (2000) REDESA² ILAC³630. Taxa de motorização x631. Tráfego aéreo: passageiros-quilômetros x632. Tráfego aéreo: quilômetros voados x633. Tráfego aéreo: toneladas-quilômetros de carga x634. Uso de energia na agricultura x635. Uso de energia pelas indústrias por unidade bruta real de energia produzida x636. Uso de Energia por $1.000 do PIB* x637. Uso de energia total segundo categorias que mais consomem energia x638. Uso de energia, por setor x639. Variação anual do consumo de energia elétrica x640. Variação anual do consumo de hidrocarbonetos x641. Variação de exportações e importações industriais segundo o potencial x contaminante642. Variação do volume físico da produção industrial segundo o potencial x contaminante643. Vendas no varejo de gasolina e diesel x644. Vida útil das reservas de petróleo e gás natural x645. Volume de transporte de mercadorias por unidade de PIB* x646. Volume de transporte de passageiros por unidade de PIB* x Dimensão Institucional - Quadro institucional647. Acordos multilaterais ambientais x648. Conselhos nacionais para o desenvolvimento sustentável x649. Contribuição das organizações não governamentais (ONG) ao Desenvolvimento x Sustentável
    • AII - 33 Statistics Canada (2007) Dimensões e indicadores DEFRA (2010) SayDS (2010) IBGE (2010) Projeto GEO¹ INEGI (2000) APA (2009) INE (2000) REDESA² ILAC³650. Evolução das Organizações da Sociedade Civil x651. Existência de comissões nacionais de emergência ou de grupos de resposta x imediata652. Existência de conselhos municipais de meio ambiente x653. Existência de conselhos nacionais de desenvolvimento sustentável x654. Existência de gerenciamento integrado de ecossistemas costeiros e marinhos x (indicador adotado no Brasil)655. Existência de instâncias colegiadas de deliberações ou consultas no campo da x educação ambiental656. Número de participações em acordos ambientais multilaterais x657. Número de unidades da federação com conselhos de recursos hídricos (indicador x adotado no Brasil)658. Percentual de bacias hidrográficas com comitê gestor x659. Percentual dos territórios estaduais com comitês de bacia hidrográfica (indicador x adotado no Brasil)660. Ratificaç ao de acordos globais ̃ x x661. Representação das minorias étnicas e populações indíg enas nos Conselhos Nacionais para o Desenvolvimento x Sustentável662. Representação dos grupos principais nos Conselhos Nacionais para o x Desenvolvimento Sustentável Dimensão Institucional - Capacidade institucional663. Acesso à informaçao ̃ x664. Acesso à informação pública x665. Acesso à Internet x666. Acesso aos serviços de telefonia x
    • AII - 34 Statistics Canada (2007) Dimensões e indicadores DEFRA (2010) SayDS (2010) IBGE (2010) Projeto GEO¹ INEGI (2000) APA (2009) INE (2000) REDESA² ILAC³667. América Latina e Caribe: Desastres naturais x668. Avaliação local da qualidade ambiental x669. Avaliação por mandato legal de impacto ambiental x670. Cientistas e engenheiros empregados em investigação e desenvolvimento x experimental por milhão de habitantes671. Despesa em Investigação e Desenvolvimento (I&D) x672. Despesa em Investigação e Desenvolvimento (I&D), segundo a área x científica ou tecnológica673. Despesas de capital com proteção ambiental por tipo de atividade e indústria x674. Despesas operacionais em proteção ambiental por tipo de atividade e indústria x675. Disponibilidade de e-Gov on-line x676. Duração média dos processos judiciais findos, por espécie x677. Efeitos da inovação sobre a eficiência material e energética x678. Empresas com certificação ISO 14001, desagregado por setor x679. Empresas com certificação ISO 14001, por cada 100 milhões de dólares do PIB* x680. Empresas com certificação ISO 14001, por setor industrial x681. Empresas com certificações ISO 14001 x x x682. Empresas com sistema de gestão ambiental registrado x683. Estratégias de desenvolvimento sustentável x684. Existência de leis/normas nacionais sobre o acesso aos recursos genéticos e à x repartição de benefícios
    • AII - 35 Statistics Canada (2007) Dimensões e indicadores DEFRA (2010) SayDS (2010) IBGE (2010) Projeto GEO¹ INEGI (2000) APA (2009) INE (2000) REDESA² ILAC³685. Existência de programas de capacitação em gestão ambiental (indicador adotado no x Brasil)686. Existência de programas de meio ambiente relacionados a geração de empregos x (indicador adotado no Brasil)687. Gastos em infra-estrutura per capita x688. Gastos em proteção ambiental proporcional ao PIB* x689. Gastos em tratamento de resíduos perigosos x690. Gasto nacional em serviços locais de saúde x691. Gasto público em ambiente e saneamento x692. Gasto público social x693. Gasto total em Inovação e Desenvolvimento Experimental x694. Gasto total em saúde referente ao PIB* x695. Gastos com Pesquisa e Desenvolvimento - P&D x696. Gastos em gerenciamento de resíduos x697. Gastos em investigação e desenvolvimento experimental em relação ao PIB* x698. Gastos em investigações e desenvolvimento em relação ao Produto x Interno Bruto699. Gastos em redução da contaminação atmosférica x700. Impacto econômico das inovações sobre a cifra de negócios, por setor econômico x701. Informes do estado do meio ambiente x702. Infraestrutura e indústrias culturais x703. Intensidade turística por NUTS II* x704. Intensidade turística por NUTS II* por meses x
    • AII - 36 Statistics Canada (2007) Dimensões e indicadores DEFRA (2010) SayDS (2010) IBGE (2010) Projeto GEO¹ INEGI (2000) APA (2009) INE (2000) REDESA² ILAC³705. Instrumentação dos acordos globais ratificados x706. Instrumentos econômicos voltados à conservação da natureza e/ou gestão ambiental sustentável (indicador adotado x no Brasil)707. Licenças concedidas sob selo ecológico x708. Linhas telefônicas principais por 100 habitantes x709. Movimento de processos cíveis, penais, trabalho e tutelares nos tribunais judiciais x de 1a. instância e índice de eficiência710. Nível de acesso das famílias à Internet x711. Número de certificados emitidos pelo Inmetro, de acordo com as normas da ISO x 14001 (indicador adotado no Brasil)712. Organizações com sistemas de gestão ambiental certificados pelas normas ISO x 14001 e EMAS*713. Participação eleitoral x714. Participação nas eleições nacionais e européias x715. Perdas humanas e econômicas devido a desastres naturais x716. Planos de ordenamento do território em execução no nível subnacional x717. Porcentagem de empresas que incorporaram medidas de gestão ambiental x718. Posse de computador, ligação à Internet e ligação através de banda larga nos x agregados domésticos719. Potencial de cientistas e engenheiros por milhão de habitantes x720. Produtos químicos proibidos ou rigorosamente restringidos x721. Programa de Contas Econômicas e Ecológicas Integradas x
    • AII - 37 Statistics Canada (2007) DEFRA (2010) Dimensões e indicadores SayDS (2010) IBGE (2010) Projeto GEO¹ INEGI (2000) APA (2009) INE (2000) REDESA² ILAC³722. Programa Nacional de Estatísticas Ambientais x723. Quantidade de jornais e revistas vendidos x724. Recursos humanos dedicados à investigação e desenvolvimento x725. Sistema estatístico sobre o meio ambiental x726. Transposição da Lei Comunitária, segundo área de atuação de políticas x727. Uso do e-Gov pelas pessoas x728. Verificadores ambientais e organismos de certificação acreditados no âmbito do SPQ* x729. Voluntariado informal e formal ao menos uma vez ao mês nos últimos doze meses xFonte: Elaboração própria.Notas:¹ GEO Data Portal/ GEO Core Indicators (http://geodata.grid.unep.ch/extras/indicators.php); ² CEPALSTAT(http://websie.eclac.cl/sisgen/ConsultaIntegrada.asp) ; ³ UNEP (2005).* GEEs = Gases de efeito estufa; PIA = População em idade ativa; NUTS II - Subdivisão territorialportuguesa para fins estatísticos; DPPs = Domicílios particulares permanentes; EMAS = Eco-Management and Audit Scheme (certificação da União Europeia); SPQ = Sociedade Portuguesa deQuímica; IQA = Índice de Qualidade da água; IQAr = índice de qualidade do ar; FSC = Forest StewardshipCouncil; PPC = Paridade do poder de compra.
    • ANEXO III SISTEMA DE REGISTRODE REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS COMENTADAS
    • A III - 1A fim de organizar os fichamentos da bibliografia consultada, foi desenhado um sistema deregistro de referências bibliográficas comentadas, desenvolvido especialmente para essadissertação e sem o qual o trabalho de compilação das informações apresentadas nos capítulos1 e 2 seria muito custoso. O sistema foi desenvolvido em software livre (solução GNU/Linux Ubuntu 10.10+servidor web Apache 2 com suporte a PHP5 e banco de dados MySQL4.1) e consiste em duastabelas – biblio e biblio_localdisco – em MySQL –, além de scripts PHP (PHP HypertextPreprocessor) para inserção de registros e para consulta à base. A tabela biblio armazena as referências e resumos associados às obras consultadas econtem os seguintes campos: cod – código da referência (campo chave-primária) da obra, ano– ano de publicação da obra, reftexto – referência da obra como deve aparecer no texto (ex:AJARA, 2003), refcomp – referência completa da obra (ex: AJARA, C. As difíceis vias parao desenvolvimento sustentável: gestão descentralizada do território e zoneamento ecológico-econômico. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Ciências Estatísticas, 2003. 50p. (Texto paradiscussão; 8), titulo – título da obra, resumo – o resumo da obra, keyw – palavras-chave paraauxiliar a consulta à obra, capindh – capítulo do índice-hipótese da dissertação ao qual a obrapode estar associada, dtinsere – data de inserção do registro, local – localização da obra(podendo ser uma localização física ou endereço na internet), localdisco – caminho completodo diretório no computador, onde a cópia eletrônica da obra foi armazenada. A tabela biblio_localdisco organiza os enderços de diretórios onde são armazenados osarquivos de textos originais, para serem disponibilizados na janela de inserção e contem osseguintes campos: cod – código da localização da pasta, nível – nível hierárquico da pasta,cod_pai – código da pasta em nível hierárquico superior, legenda – nome da pasta queaparece na janela de consulta (caminho completo do diretório onde foi armazenada a cópiaeletrônica da obra, p.ex. “/sustentabilidade/artigos/”), obs – nome do assunto que aparece na
    • A III - 2janela de inserção da referência e que está associado ao diretório de armazenamento da cópiaeletrônica da obra (p.ex. “Sustentabilidade-artigos”). A Figura 18 apresenta a tela de inserçãoe a Figura 19, a de recuperação das referências. A consulta de referências pode ser feitasegundo os seguintes descritores: autor, título, ano de publicação, palavra-chave e/ou data deinserção da referência.Figura 18 – Tela de inserção das referências comentadasFonte: Elaboração própria.
    • A III - 3Figura 19 – Tela de recuperação das referências comentadasFonte: Elaboração própria.
    • LICENÇA PARA UTILIZAÇÃO DA OBRAA obra “DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: Da tentativa de definição do conceito àsexperiências de mensuração” de Raquel Dezidério Souto foi licenciada com uma LicençaCreative Commons - Atribuição - Uso Não Comercial - Partilha nos Mesmos Termos 3.0Brasil.Por meio dessa licença o usuário do texto tem a liberdade de: Compartilhar – copiar, distribuir e transmitir a obra. Para distribuir ou transmitir a obra, utilize o seguinte link: http://www.ivides.org/raquel.deziderio/dissertacao_RaquelDS.pdf Remixar – criar obras derivadas.apenas sob as seguintes condições: Atribuição – Você deve creditar a obra da forma especificada pelo autor ou licenciante (mas não da maneira que sugira que estes concedem qualquer aval a você ou ao seu uso da obra). Uso não-comercial – Você não pode usar esta obra para fins comerciais. Compartilhamento pela mesma licença – Se você alterar, transformar ou criar em cima desta obra, você poderá distribuir a obra resultante apenas sob a mesma licença, ou sob uma licença similar à presente.e ficando claro que:Renúncia – Qualquer das condições acima pode ser renunciada se você obtiver permissão do titulardos direitos autorais.Domínio público – Onde a obra ou quaisquer de seus elementos estiver em domínio público sob odireito aplicável, esta condição não é, de maneira alguma, afetada pela licença.Outros direitos – Os seguintes direitos não são, de maneira alguma, afetados pela licença: • Limitações e exceções aos direitos autorais ou quaisquer usos livres aplicáveis; • Os direitos morais do autor; • Direitos que outras pessoas podem ter sobre a obra ou sobre a utilização da obra, tais como direitos de imagem e privacidade;Avisos – Para qualquer reutilização ou distribuição da obra no todo ou em parte, você deve deixarclaro a terceiros os termos da licença a que se encontra submetida essa obra. A melhor maneira defazer isso é com um link para a página dessa licença, correspondente a: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/brEsse é um resumo da licença jurídica, disponível em: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/legalcode