DIREITO
PROCESSUALCIVIL
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Histórico da Obra
1.a
edição:	 fev./2011; 2.a
tir., abr./2011; 3.ª tir., jun./2011
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PEDRO
LENZA
DIREITO
PROCESSUALCIVILMARCUS VINICIUS
RIOS GONÇALVES
C O O R D E N A D O R
2011
00_Direito Processual Civil E...
Filiais
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Às minhas sobrinhas: Júlia, Isabella, Gabriela e Valentina
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Agradecimentos
Este livro não poderia ter sido redigido sem a colaboração de familiares e ami-
gos, de cuja companhia tive...
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Apresentação
Durante o ano de 1999, pensando, naquele primeiro momento, nos alunos que
prestariam o exame da OAB, resolvem...
10 Direito Processual Civil Esquematizado	 Marcus Vinicius Rios Gonçalves
jurídica ou mesmo aqueles de nível superior e mé...
sumário
LIVRO I
NOÇÕES GERAIS................................................................................................
12 Direito Processual Civil Esquematizado	 Marcus Vinicius Rios Gonçalves
	 8.2.	 A lei processual nova e os processos em ...
13Sumário
	 3.1.	 Introdução.................................................................................................
14 Direito Processual Civil Esquematizado	 Marcus Vinicius Rios Gonçalves
	 1.2.	 Esquema das várias acepções do termo “ex...
15Sumário
	 7.1.	 Introdução.................................................................................................
16 Direito Processual Civil Esquematizado	 Marcus Vinicius Rios Gonçalves
	 7.2.	 Da oposição................................
17Sumário
	 1.1.	 O processo eletrônico......................................................................................
18 Direito Processual Civil Esquematizado	 Marcus Vinicius Rios Gonçalves
	 1.5.	 Força maior................................
19Sumário
	 2.	 Resposta do réu..............................................................................................
20 Direito Processual Civil Esquematizado	 Marcus Vinicius Rios Gonçalves
	 13.1.	 Introdução................................
21Sumário
	 1.5.	 As sentenças meramente terminativas........................................................................
22 Direito Processual Civil Esquematizado	 Marcus Vinicius Rios Gonçalves
	 2.	 Conceito.....................................
23Sumário
	 3.2.	 Cabimento..................................................................................................
24 Direito Processual Civil Esquematizado	 Marcus Vinicius Rios Gonçalves
	 7.	 Atos executivos..............................
25Sumário
	 2.1.	 Petição inicial............................................................................................
26 Direito Processual Civil Esquematizado	 Marcus Vinicius Rios Gonçalves
	 13.	Execução de sentença penal condenatória, s...
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Processo civil 2011

  1. 1. DIREITO PROCESSUALCIVIL 00_Direito Processual Civil Esquematizado_p. 1-32.indd 1 13/05/2011 11:03:05
  2. 2. Histórico da Obra 1.a edição: fev./2011; 2.a tir., abr./2011; 3.ª tir., jun./2011 00_Direito Processual Civil Esquematizado_p. 1-32.indd 2 13/05/2011 11:03:05
  3. 3. PEDRO LENZA DIREITO PROCESSUALCIVILMARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES C O O R D E N A D O R 2011 00_Direito Processual Civil Esquematizado_p. 1-32.indd 3 13/05/2011 11:03:06
  4. 4. Filiais AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro Fone: (14) 3234-5643 – Fax: (14) 3234-7401 – Bauru CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 Fax: (85) 3238-1331 – Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 – Setor de Indústria e Abastecimento Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 Fax: (61) 3344-1709 – Brasília GOIÁS/TOCANTINS Av. Independência, 5330 – Setor Aeroporto Fone: (62) 3225-2882 / 3212-2806 Fax: (62) 3224-3016 – Goiânia MATO GROSSO DO SUL/MATO GROSSO Rua 14 de Julho, 3148 – Centro Fone: (67) 3382-3682 – Fax: (67) 3382-0112 – Campo Grande MINAS GERAIS Rua Além Paraíba, 449 – Lagoinha Fone: (31) 3429-8300 – Fax: (31) 3429-8310 – Belo Horizonte PARÁ/AMAPÁ Travessa Apinagés, 186 – Batista Campos Fone: (91) 3222-9034 / 3224-9038 Fax: (91) 3241-0499 – Belém PARANÁ/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho Fone/Fax: (41) 3332-4894 – Curitiba PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS Rua Corredor do Bispo, 185 – Boa Vista Fone: (81) 3421-4246 – Fax: (81) 3421-4510 – Recife RIBEIRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 – Centro Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16) 3610-8284 – Ribeirão Preto RIO DE JANEIRO/ESPÍRITO SANTO Rua Visconde de Santa Isabel, 113 a 119 – Vila Isabel Fone: (21) 2577-9494 – Fax: (21) 2577-8867 / 2577-9565 – Rio de Janeiro RIO GRANDE DO SUL Av. A. J. Renner, 231 – Farrapos Fone/Fax: (51) 3371-4001 / 3371-1467 / 3371-1567 Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Data de fechamento da edição: 1o -12-2010 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Diretor editorial  Antonio Luiz de Toledo Pinto Diretor de produção editorial  Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial  Ligia Alves Editor Jônatas Junqueira de Mello Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Assistente de produção editorial  Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais, arte, diagramação e revisão Know-how Editorial Serviços editoriais Ana Paula Mazzoco Elaine Cristina da Silva Capa  Aero Comunicação Produção gráfica  Marli Rampim Impressão  Acabamento  125.386.001.003 ISBN 978-85-02-14113-1 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Gonçalves, Marcus Vinicius Rios Direito processual civil esquematizado / Marcus Vinicius Rios Gonçalves. – São Paulo : Saraiva, 2011. Bibliografia. 1. Processo civil 2. Processo civil – Brasil I. Título. 10-07151 CDU-347.9 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito processual civil 347.9 2. Processo civil : Direito civil 347.9 00_Direito Processual Civil Esquematizado_p. 1-32.indd 4 13/05/2011 11:03:06
  5. 5. Às minhas sobrinhas: Júlia, Isabella, Gabriela e Valentina 00_Direito Processual Civil Esquematizado_p. 1-32.indd 5 13/05/2011 11:03:06
  6. 6. 00_Direito Processual Civil Esquematizado_p. 1-32.indd 6 13/05/2011 11:03:06
  7. 7. Agradecimentos Este livro não poderia ter sido redigido sem a colaboração de familiares e ami- gos, de cuja companhia tive de me privar por algum tempo, mas que nem por isso deixaram de me incentivar e estimular. Gostaria de dedicar especial agradecimento aos meus pais, Carlos Roberto e Elbe, e aos meus irmãos, Victor e Daniela. Também gostaria de agradecer à Luciana, pela paciência, e ao amigo Maurício Ribeiro, pela ajuda. Agradeço ainda ao Dr. Pedro Lenza, pelo convite e pelo apoio. 00_Direito Processual Civil Esquematizado_p. 1-32.indd 7 13/05/2011 11:03:06
  8. 8. 00_Direito Processual Civil Esquematizado_p. 1-32.indd 8 13/05/2011 11:03:06
  9. 9. Apresentação Durante o ano de 1999, pensando, naquele primeiro momento, nos alunos que prestariam o exame da OAB, resolvemos criar um estudo que tivesse linguagem “fá- cil” e, ao mesmo tempo, conteúdo suficiente para as provas e concursos. Depois de muita dedicação, “batizamos” o trabalho de Direito constitucional esquematizado, na medida em que, em nosso sentir, surgia uma verdadeira e pio- neira metodologia, idealizada com base em nossa experiência dos vários anos de magistério, buscando sempre otimizar a preparação dos alunos, bem como atender às suas necessidades. A metodologia estava materializada nos seguintes “pilares”: esquematizado: verdadeiro método de ensino, em que a parte teórica é apre- sentada de forma direta, em parágrafos curtos e em vários itens e subitens. Por sua estrutura revolucionária, rapidamente ganhou a preferência nacional, tor- nando-se indispensável “arma” para os “concursos da vida”; superatualizado: com base na jurisprudência do STF, Tribunais Superiores e na linha dos concursos públicos de todo o País, o texto encontra-se em conso- nância com as principais decisões e as grandes tendências da atualidade; linguagem clara: a exposição fácil e direta traz a sensação de que o autor está “conversando” com o leitor; palavras-chave (keywords): a utilização do azul possibilita uma leitura pano- râmica da página, facilitando a recordação e a fixação do assunto. Normalmente, o destaque recai sobre o termo que o leitor grifaria com o seu marca-texto; formato: leitura mais dinâmica e estimulante; recursos gráficos: auxiliam o estudo e a memorização dos principais temas; provas e concursos: ao final de cada capítulo, o assunto é ilustrado com a apresentação de questões de provas e concursos ou por nós elaboradas, facilitan- do a percepção das matérias mais cobradas, bem como a fixação do assunto e a checagem do aprendizado. Inicialmente publicado pela LTr, à época, em termos de metodologia, inovou o mercado editorial. A partir da 12ª edição, passou a ser editado pela Saraiva, quando, então, se tornou líder de vendas. Realmente, depois de tantos anos de aprimoramento, com a nova “cara” dada pela Editora Saraiva, não só em relação à moderna diagramação mas também em razão do uso da cor azul, o trabalho passou a atingir tanto os candidatos ao Exame de Ordem quanto todos aqueles que enfrentam os concursos em geral, sejam da área 00_Direito Processual Civil Esquematizado_p. 1-32.indd 9 13/05/2011 11:03:06
  10. 10. 10 Direito Processual Civil Esquematizado Marcus Vinicius Rios Gonçalves jurídica ou mesmo aqueles de nível superior e médio (área fiscal), assim como os alunos de graduação e demais profissionais do direito. Aliás, parece que a professora Ada Pelegrini Grinover anteviu, naquele tempo, essa evolução do Esquematizado. Em suas palavras, ditas em 1999, “escrita numa linguagem clara e direta, a obra destina-se, declaradamente, aos candidatos às provas de concursos públicos e aos alunos de graduação, e, por isso mesmo, após cada capí- tulo, o autor insere questões para aplicação da parte teórica. Mas será útil também aos operadores do direito mais experientes, como fonte de consulta rápida e imediata, por oferecer grande número de informações buscadas em diversos autores, apontan- do as posições predominantes na doutrina, sem eximir-se de criticar algumas delas e de trazer sua própria contribuição. Da leitura amena surge um livro ‘fácil’, sem ser reducionista, mas que revela, ao contrário, um grande poder de síntese, difícil de en- contrar mesmo em obras de autores mais maduros, sobretudo no campo do direito”. Atendendo ao apelo de vários “concurseiros” do Brasil, resolvemos, com o apoio incondicional da Editora Saraiva, convidar professores e autores das princi- pais matérias dos concursos públicos, tanto da área jurídica como da área fiscal, para lançar a Coleção Esquematizado. Metodologia pioneira, vitoriosa, consagrada, testada e aprovada. Professores com larga experiência na área dos concursos públicos. Estrutura, apoio, profissiona- lismo e know-how da Editora Saraiva: sem dúvida, ingredientes suficientes para o sucesso da empreitada, especialmente na busca de novos elementos e ferramentas para ajudar os nossos ilustres concurseiros! Para o direito processual civil, tivemos a honra de contar com o competente trabalho de Marcus Vinicius Rios Gonçalves, que soube, com maestria, aplicar a metodologia “esquematizado” à sua vasta e reconhecida experiência profissional como professor extremamente didático, juiz de direito há quase 20 anos e autor de consagradas obras. O autor, desde 1994, tem lecionado direito processual civil no Complexo Jurídi- co Damásio de Jesus, o que, por esse motivo, lhe credencia para ser um dos maiores e mais respeitados professores da área. O professor Marcus Vinicius, mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), é autor, entre outros trabalhos, do Novo curso de direito pro- cessual civil, bem como de Processo de execução e cautelar (v. 12), Procedimentos especiais (v. 13) e Tutela de interesses difusos e coletivos (v. 26) da vitoriosa Cole- ção Sinopses Jurídicas da Editora Saraiva. O grande desafio, em nossa opinião concretizado com perfeição, foi condensar todo direito processual civil em um único volume, cumprindo, assim, o objetivo da coleção. Assim, não temos dúvida de que o presente trabalho contribuirá para “encurtar” o caminho do meu ilustre e “guerreiro” concurseiro na busca do “sonho dourado”! Sucesso a todos! Esperamos que a Coleção Esquematizado cumpra o seu papel. Novamente, em constante parceria, estamos juntos e aguardamos qualquer crítica ou sugestão. Pedro Lenza (pedrolenza@terra.com.br) 00_Direito Processual Civil Esquematizado_p. 1-32.indd 10 13/05/2011 11:03:06
  11. 11. sumário LIVRO I NOÇÕES GERAIS......................................................................................................................... 33 1. INTRODUÇÃO........................................................................................................................ 34 1. O processo civil.................................................................................................................... 34 1.1. Conceito..................................................................................................................... 35 1.2. Processo civil — direito público ou privado?............................................................ 36 1.3. Direito material × direito processual.......................................................................... 36 1.4. Instrumentalidade do processo................................................................................... 37 1.5. O processo civil e os demais ramos do direito........................................................... 37 2. Breve histórico do processo civil......................................................................................... 39 2.1. Introdução................................................................................................................... 39 2.2. Direito romano........................................................................................................... 40 2.3. Período medieval........................................................................................................ 40 2.4. O processo civil moderno........................................................................................... 40 2.5. O momento atual e as perspectivas para o futuro....................................................... 41 2.6. Esquematização do histórico do processo civil.......................................................... 42 3. O processo civil no Brasil.................................................................................................... 42 2. A LEI PROCESSUAL CIVIL................................................................................................. 45 1. Norma jurídica...................................................................................................................... 45 2. Duas categorias de normas: as cogentes e as não cogentes.................................................. 45 3. Norma processual................................................................................................................. 46 4. Fontes formais da norma processual civil............................................................................ 46 4.1. A lei federal como fonte formal do processo civil..................................................... 47 4.2. Constituição e leis estaduais....................................................................................... 47 4.3. Fontes formais acessórias........................................................................................... 48 4.4. Súmulas vinculantes................................................................................................... 48 5. Fontes não formais do processo........................................................................................... 51 5.1. Jurisprudência............................................................................................................. 52 6. Interpretação da lei............................................................................................................... 52 6.1. Hermenêutica jurídica................................................................................................ 52 6.2. Métodos de interpretação........................................................................................... 53 6.3. Quadro indicativo dos vários métodos de interpretação............................................ 54 7. Lei processual civil no espaço.............................................................................................. 54 8. Lei processual civil no tempo............................................................................................... 54 8.1. Vigência..................................................................................................................... 54 00_Direito Processual Civil Esquematizado_p. 1-32.indd 11 13/05/2011 11:03:06
  12. 12. 12 Direito Processual Civil Esquematizado Marcus Vinicius Rios Gonçalves 8.2. A lei processual nova e os processos em curso.......................................................... 55 8.3. Isolamento dos atos processuais ................................................................................ 56 8.4. Lei nova que altera competência................................................................................ 57 3. PRINCíPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL................................................. 58 1. Introdução............................................................................................................................. 58 2. Princípios gerais do processo civil na Constituição Federal................................................ 58 2.1. Princípio do devido processo legal............................................................................. 58 2.2. Princípio do acesso à justiça....................................................................................... 59 2.3. Princípio do contraditório........................................................................................... 60 2.4. Princípio da duração razoável do processo................................................................ 63 2.5. Princípio da isonomia................................................................................................. 64 2.6. Princípio da imparcialidade do juiz (juiz natural)...................................................... 66 2.7. Princípio do duplo grau de jurisdição........................................................................ 69 2.8. Princípio da publicidade dos atos processuais........................................................... 70 2.9. Princípio da motivação das decisões judiciais........................................................... 70 3. Princípios infraconstitucionais do processo civil................................................................. 72 3.1. Introdução .................................................................................................................. 72 3.2. Princípio dispositivo................................................................................................... 72 3.3. Princípio da oralidade................................................................................................. 75 3.4. Princípio da persuasão racional (ou livre convencimento motivado)........................ 77 4. Questões............................................................................................................................... 79 LIVRO II INSTITUTOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL...................................................... 81 1. INTRODUÇÃO........................................................................................................................ 82 2. JURISDIÇÃO CIVIL............................................................................................................... 83 1. Introdução............................................................................................................................. 83 2. Conceito............................................................................................................................... 83 3. Jurisdição, legislação e administração................................................................................. 83 4. Características essenciais da jurisdição................................................................................ 84 5. Espécies de jurisdição.......................................................................................................... 85 5.1. Jurisdição contenciosa e voluntária............................................................................ 85 5.2. Classificação da jurisdição quanto ao objeto.............................................................. 85 5.3. Classificação da jurisdição quanto ao tipo de órgão que a exerce................................ 86 5.4. Classificação da jurisdição quanto à hierarquia......................................................... 86 6. Jurisdição e competência...................................................................................................... 86 3. DA COMPETÊNCIA............................................................................................................... 87 1. Introdução............................................................................................................................. 87 2. Competência internacional (jurisdição de outros Estados).................................................. 87 2.1. Sentença estrangeira................................................................................................... 88 2.2. O que pode e o que não pode ser julgado pela justiça brasileira................................ 89 3. Competência interna............................................................................................................. 91 00_Direito Processual Civil Esquematizado_p. 1-32.indd 12 13/05/2011 11:03:06
  13. 13. 13Sumário 3.1. Introdução................................................................................................................... 91 3.2. Noções sobre a estrutura do Poder Judiciário............................................................ 91 3.3. Quadro esquemático da estrutura do Poder Judiciário............................................... 93 3.4. Algumas premissas para a compreensão das regras de competência interna............. 93 3.5. Conceito de foro e juízo............................................................................................. 93 3.6. A competência de foro e juízo.................................................................................... 94 3.7. Competência absoluta e relativa................................................................................. 95 3.8. A perpetuação de competência................................................................................... 96 3.9. Critérios para a fixação de competência..................................................................... 97 3.10. Como identificar se uma regra de competência é absoluta ou relativa?..................... 99 3.11. Esquema dos critérios para apuração de competência............................................... 101 3.12. Um exemplo de como apurar a competência............................................................. 101 3.13. Regras gerais para a apuração de competência.......................................................... 102 3.14. Competência da Justiça Federal................................................................................. 103 3.15. A apuração do foro competente................................................................................. 107 3.16. Alguns exemplos de competência funcional.............................................................. 112 3.17. Esquema resumido das regras de competência de foro.............................................. 113 3.18. Competência de juízo — breves considerações......................................................... 113 3.19. A competência nos Juizados Especiais Cíveis........................................................... 114 4. A modificação de competência............................................................................................ 115 4.1. Prorrogação de competência...................................................................................... 116 4.2. Derrogação................................................................................................................. 116 4.3. Conexão...................................................................................................................... 117 4.4. Continência................................................................................................................. 121 5. Prevenção............................................................................................................................. 121 6. Conflito de competência....................................................................................................... 122 6.1. Procedimento do conflito........................................................................................... 122 7. Questões............................................................................................................................... 123 4. DA AÇÃO.................................................................................................................................. 126 1. Introdução............................................................................................................................. 126 2. Direito material e direito de ação......................................................................................... 126 3. O direito de ação.................................................................................................................. 127 3.1. Introdução................................................................................................................... 127 3.2. Natureza..................................................................................................................... 128 3.3. A ação e os demais institutos fundamentais do processo civil (jurisdição, exceção e processo).................................................................................................................. 128 3.4. As duas acepções de “ação”....................................................................................... 129 3.5. O direito de ação é condicionado............................................................................... 132 3.6. Os elementos da ação................................................................................................. 141 3.7. Classificação das ações............................................................................................... 147 4. Questões............................................................................................................................... 149 5. O DIREITO DE DEFESA (EXCEÇÃO)................................................................................ 151 1. Introdução............................................................................................................................. 151 1.1. As várias acepções em que a palavra “exceção” pode ser tomada............................. 151 00_Direito Processual Civil Esquematizado_p. 1-32.indd 13 13/05/2011 11:03:06
  14. 14. 14 Direito Processual Civil Esquematizado Marcus Vinicius Rios Gonçalves 1.2. Esquema das várias acepções do termo “exceção”.................................................... 153 6. O PROCESSO........................................................................................................................... 154 1. Introdução............................................................................................................................. 154 2. Processo e procedimento...................................................................................................... 154 3. Instrumentalidade do processo............................................................................................. 155 4. Diversos tipos de processo................................................................................................... 155 5. O processo eclético............................................................................................................... 155 6. Processo e ação..................................................................................................................... 156 7. Pressupostos processuais...................................................................................................... 156 7.1. Pressupostos processuais, condições da ação e mérito.............................................. 156 7.2. Os pressupostos processuais como matéria de ordem pública................................... 157 7.3. Pressupostos processuais de existência e validade..................................................... 157 8. Questões............................................................................................................................... 163 LIVRO III OS SUJEITOS DO PROCESSO................................................................................................... 165 1. DAS PARTES E SEUS PROCURADORES.......................................................................... 166 1. Introdução............................................................................................................................. 166 2. Capacidade de ser parte........................................................................................................ 166 3. Capacidade processual......................................................................................................... 168 3.1. Representação e assistência........................................................................................ 168 4. Curador especial................................................................................................................... 169 4.1. Curador especial dos incapazes.................................................................................. 169 4.2. Curador especial do réu preso.................................................................................... 170 4.3. Curador especial do réu citado fictamente................................................................. 170 4.4. Curador especial em favor do idoso........................................................................... 171 4.5. Poderes do curador especial....................................................................................... 171 4.6. Curador especial em execução .................................................................................. 171 4.7. Curador especial na ação monitória........................................................................... 172 4.8. Exercício da função de curador especial.................................................................... 172 4.9. Se não nomeado o curador especial pode haver nulidade.......................................... 172 5. Integração da capacidade processual das pessoas casadas................................................... 173 5.1. Introdução................................................................................................................... 173 5.2. Ações que versam sobre direito real imobiliário........................................................ 173 5.3. Outorga uxória ou marital.......................................................................................... 173 5.4. O polo ativo das ações que versem sobre direito real imobiliário............................. 174 5.5. O polo passivo das ações que versem sobre direito real imobiliário......................... 175 5.6. Outorga uxória e união estável................................................................................... 175 5.7. Forma da outorga uxória............................................................................................ 175 5.8. A recusa da outorga e a possibilidade de suprimento................................................ 176 5.9. Esquema da capacidade processual das pessoas casadas nas ações que versem direito real sobre bens imóveis................................................................................... 176 6. Regularização da capacidade processual e da representação processual............................. 176 7. Dos deveres das partes e seus procuradores......................................................................... 177 00_Direito Processual Civil Esquematizado_p. 1-32.indd 14 13/05/2011 11:03:06
  15. 15. 15Sumário 7.1. Introdução................................................................................................................... 177 7.2. Dos deveres................................................................................................................ 177 7.3. Dos deveres das partes quanto às despesas processuais............................................. 180 7.4. Multas......................................................................................................................... 181 7.5. Honorários advocatícios............................................................................................. 181 8. Dos procuradores.................................................................................................................. 182 9. Da substituição das partes e dos procuradores..................................................................... 183 9.1. Da alienação da coisa ou do direito litigioso.............................................................. 183 9.2. A sucessão em caso de morte..................................................................................... 184 9.3. Substituição de procuradores..................................................................................... 185 10. Questões............................................................................................................................... 185 2. DO LITISCONSÓRCIO.......................................................................................................... 187 1. Introdução............................................................................................................................. 187 2. Justificativa........................................................................................................................... 187 3. Litisconsórcio multitudinário............................................................................................... 187 3.1. Requisitos para que haja o desmembramento............................................................ 188 3.2. Questões práticas sobre o desmembramento.............................................................. 188 3.3. O desmembramento requerido pelo réu..................................................................... 189 3.4. Recurso em caso de desmembramento....................................................................... 189 4. Classificação do litisconsórcio............................................................................................. 189 4.1. Litisconsórcio necessário........................................................................................... 190 4.2. O litisconsórcio facultativo........................................................................................ 191 4.3. O litisconsórcio unitário............................................................................................. 194 4.4. Litisconsórcio simples................................................................................................ 194 4.5. Das diversas combinações possíveis.......................................................................... 195 5. Momento de formação do litisconsórcio.............................................................................. 195 6. Problemas relacionados ao litisconsórcio necessário........................................................... 196 6.1. Introdução................................................................................................................... 196 6.2. Das consequências da ausência, no processo, de um litisconsorte necessário........... 196 6.3. A formação do litisconsórcio necessário.................................................................... 196 7. O regime do litisconsórcio................................................................................................... 198 7.1. Regime no litisconsórcio simples............................................................................... 199 7.2. Litisconsórcio unitário................................................................................................ 199 7.3. Esquema do regime do litisconsórcio......................................................................... 200 8. Os litisconsortes com procuradores diferentes..................................................................... 200 9. Questões............................................................................................................................... 201 3. DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS................................................................................ 203 1. Introdução............................................................................................................................. 203 2. Intervenção de terceiros voluntária e provocada.................................................................. 203 3. Quando o terceiro transforma-se em parte........................................................................... 203 4. Intervenção de terceiros e a ampliação dos limites objetivos da lide................................... 204 5. A intervenção de terceiros não cria um novo processo........................................................ 204 6. Tipos de processo que admitem intervenção de terceiros.................................................... 204 7. Das diversas formas de intervenção..................................................................................... 205 7.1. Assistência.................................................................................................................. 205 00_Direito Processual Civil Esquematizado_p. 1-32.indd 15 13/05/2011 11:03:06
  16. 16. 16 Direito Processual Civil Esquematizado Marcus Vinicius Rios Gonçalves 7.2. Da oposição................................................................................................................ 214 7.3. Nomeação à autoria.................................................................................................... 219 7.4. Denunciação da lide................................................................................................... 222 7.5. Chamamento ao processo........................................................................................... 232 8. Panorama geral das diversas espécies de intervenção.......................................................... 238 9. Questões............................................................................................................................... 240 4. DA INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PROCESSO CIVIL................. 244 1. Introdução............................................................................................................................. 244 2. O Ministério Público como parte......................................................................................... 244 2.1. O Ministério Público como parte e os honorários advocatícios................................. 245 3. O Ministério Público como fiscal da lei............................................................................... 245 3.1. Consequências da falta de intervenção do Ministério Público como fiscal da lei...... 246 4. Aspectos processuais da intervenção do Ministério Público............................................... 247 5. Procedimento da intervenção ministerial............................................................................. 247 6. Questões............................................................................................................................... 247 5. DO JUIZ.................................................................................................................................... 249 1. Introdução............................................................................................................................. 249 2. Impedimento do juiz............................................................................................................. 250 3. Suspeição.............................................................................................................................. 250 4. Poderes e deveres do juiz..................................................................................................... 251 4.1. A vedação ao non liquet............................................................................................. 252 4.2. Excepcionalmente admite-se julgamento por equidade............................................. 253 4.3. A necessidade de respeitar os limites da lide (o princípio da demanda).................... 253 4.4. Outros poderes e deveres............................................................................................ 254 5. Responsabilidade do juiz...................................................................................................... 254 6. Questões............................................................................................................................... 255 6. AUXILIARES DA JUSTIÇA.................................................................................................. 256 1. Introdução............................................................................................................................. 256 2. Quem são?............................................................................................................................ 256 LIVRO IV DOS ATOS PROCESSUAIS......................................................................................................... 257 1. NATUREZA E ESPÉCIES...................................................................................................... 258 1. Introdução............................................................................................................................. 258 2. Conceito de ato processual................................................................................................... 258 3. Omissões processualmente relevantes................................................................................. 258 4. Classificação dos atos processuais....................................................................................... 259 4.1. Atos das partes........................................................................................................... 259 4.2. Atos do juiz................................................................................................................ 259 2. FORMA E REQUISITOS........................................................................................................ 261 1. Forma dos atos processuais.................................................................................................. 261 00_Direito Processual Civil Esquematizado_p. 1-32.indd 16 13/05/2011 11:03:06
  17. 17. 17Sumário 1.1. O processo eletrônico................................................................................................. 261 1.2. Comunicação eletrônica dos atos processuais............................................................ 262 2. Requisitos dos atos processuais............................................................................................ 262 2.1. Requisitos gerais quanto ao modo dos atos processuais............................................ 262 2.2. Requisitos gerais quanto ao lugar............................................................................... 263 2.3. Requisitos gerais quanto ao tempo............................................................................. 263 2.4. Preclusão.................................................................................................................... 268 3. Esquema dos atos processuais quantos aos requisitos......................................................... 270 4. Invalidade do ato processual................................................................................................ 270 4.1. Atos meramente irregulares....................................................................................... 270 4.2. Nulidades processuais................................................................................................ 270 4.3. Nulidades absolutas ou relativas................................................................................ 271 4.4. Como distinguir entre nulidade absoluta e relativa?.................................................. 272 4.5. As nulidades e a instrumentalidade das formas......................................................... 272 4.6. O efeito expansivo das nulidades............................................................................... 273 4.7. Regularização do processo ........................................................................................ 273 4.8. Os atos processuais inexistentes................................................................................. 274 4.9. Esquema geral das invalidades do processo............................................................... 274 3. DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS............................................................ 275 1. Introdução............................................................................................................................. 275 2. Carta rogatória...................................................................................................................... 275 3. Carta de ordem..................................................................................................................... 275 4. Carta precatória.................................................................................................................... 276 5. Citações e intimações........................................................................................................... 276 4. DISTRIBUIÇÃO E REGISTRO............................................................................................. 277 1. Introdução............................................................................................................................. 277 2. Hipóteses de distribuição por dependência.......................................................................... 277 LIVRO V FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO CIVIL..................................... 279 1. FORMAÇÃO DO PROCESSO............................................................................................... 280 1. A propositura da demanda — iniciativa da parte................................................................. 280 2. O impulso oficial.................................................................................................................. 281 2. SUSPENSÃO DO PROCESSO............................................................................................... 282 1. Introdução............................................................................................................................. 282 1.1. Morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou procurador..................................................................................................... 282 1.2. Convenção das partes................................................................................................. 282 1.3. Oposição de exceção ritual de incompetência do juiz e suspeição ou impedimento do juiz......................................................................................................................... 282 1.4. Sentença de mérito que depende do julgamento de um outro processo, ou da verificação de fato, ou da produção de certa prova, requisitada a outro juízo, ou ainda do julgamento de questão de estado objeto de declaração incidente.......... 283 00_Direito Processual Civil Esquematizado_p. 1-32.indd 17 13/05/2011 11:03:06
  18. 18. 18 Direito Processual Civil Esquematizado Marcus Vinicius Rios Gonçalves 1.5. Força maior................................................................................................................ 283 1.6. Demais casos previstos em lei.................................................................................... 283 3. EXTINÇÃO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO....................................................... 284 1. Introdução............................................................................................................................. 284 2. Extinção do processo sem resolução de mérito.................................................................... 284 2.1. Quando o juiz indeferir a petição inicial ................................................................... 284 2.2. Quando fique parado por mais de um ano por negligência das partes....................... 285 2.3. Quando, por não promover os atos e diligências que lhe compete, o autor abandonar a causa por mais de trinta dias.................................................................................... 285 2.4. Quando se verificar a ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo....................................................................................... 285 2.5. Quando o juiz acolher a alegação de perempção, litispendência e coisa julgada...... 286 2.6. Quando não concorrer qualquer das condições da ação, como a possibilidade jurídica, a legitimidade das partes e o interesse processual....................................... 286 2.7. Quando houver convenção de arbitragem.................................................................. 286 2.8. Quando houver desistência da ação........................................................................... 286 2.9. Quando a ação for considerada intransmissível por disposição legal........................ 287 2.10. Quando ocorrer confusão entre autor e réu................................................................ 287 2.11. Nos demais casos prescritos em lei............................................................................ 287 3. Consequências da extinção do processo sem julgamento de mérito.................................. 288 3.1. A reiteração de ações.................................................................................................. 288 3.2. A cessação da litispendência...................................................................................... 288 3.3. A interrupção da prescrição........................................................................................ 289 4. Da resolução de mérito......................................................................................................... 289 4.1. Introdução................................................................................................................... 289 4.2. Quando o juiz acolher ou rejeitar o pedido do autor.................................................. 289 4.3. Quando o réu reconhecer a procedência do pedido.................................................... 289 4.4. Quando as partes transigirem..................................................................................... 290 4.5. Quando o juiz pronunciar a decadência ou a prescrição............................................ 290 4.6. Quando o autor renunciar ao direito em que se funda a ação.................................... 290 5. Questões............................................................................................................................... 291 LIVRO VI DO PROCESSO E DO PROCEDIMENTO................................................................................. 293 1. DO PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO................................................................. 294 1. Introdução............................................................................................................................. 294 2. FASE POSTULATÓRIA......................................................................................................... 295 1. Petição inicial....................................................................................................................... 295 1.1. Introdução................................................................................................................... 295 1.2. Requisitos da petição inicial....................................................................................... 295 1.3. Pedido......................................................................................................................... 299 1.4. Indeferimento da inicial............................................................................................. 304 1.5. O juízo de admissibilidade positivo........................................................................... 306 00_Direito Processual Civil Esquematizado_p. 1-32.indd 18 13/05/2011 11:03:06
  19. 19. 19Sumário 2. Resposta do réu.................................................................................................................... 320 2.1. Introdução................................................................................................................... 320 2.2. As variadas formas de resposta.................................................................................. 320 2.3. Prazo de resposta no procedimento ordinário............................................................ 320 2.4. Da contestação............................................................................................................ 321 2.5. Exceções rituais.......................................................................................................... 325 2.6. Reconvenção.............................................................................................................. 332 2.7. Ação declaratória incidental....................................................................................... 337 2.8. Impugnação ao valor da causa................................................................................... 342 3. Revelia.................................................................................................................................. 342 3.1. Introdução................................................................................................................... 342 3.2. Revelia e contumácia................................................................................................. 343 3.3. Efeitos da revelia........................................................................................................ 343 4. Questões............................................................................................................................... 348 3. FASE ORDINATÓRIA............................................................................................................ 351 1. Introdução............................................................................................................................. 351 2. A revelia e o julgamento antecipado da lide........................................................................ 351 3. A ação declaratória incidental.............................................................................................. 352 4. Réplica.................................................................................................................................. 352 5. Regularização....................................................................................................................... 353 6. Especificação de provas....................................................................................................... 353 7. Julgamento conforme o estado do processo......................................................................... 354 7.1. Extinção do processo ................................................................................................. 354 7.2. Julgamento antecipado do mérito............................................................................... 355 7.3. Audiência preliminar.................................................................................................. 356 4. FASE INSTRUTÓRIA............................................................................................................. 359 1. Introdução............................................................................................................................. 359 2. Natureza jurídica das provas................................................................................................ 359 3. Classificação das provas....................................................................................................... 360 4. Objeto da prova.................................................................................................................... 360 5. Fatos que não precisam ser comprovados............................................................................ 360 6. Presunções e indícios........................................................................................................... 361 6.1. Presunções simples ou hominis.................................................................................. 361 7. Prova de fato negativo.......................................................................................................... 362 8. O juiz e a produção da prova................................................................................................ 362 9. Ônus da prova....................................................................................................................... 363 9.1. A prova como ônus.................................................................................................... 364 9.2. ônus da prova — aspecto subjetivo e objetivo.......................................................... 364 9.3. Distribuição do ônus da prova.................................................................................... 364 9.4. Inversão do ônus da prova.......................................................................................... 365 10. Hierarquia das provas........................................................................................................... 369 11. Provas ilícitas....................................................................................................................... 370 11.1. A gravação e a interceptação telefônica..................................................................... 371 12. Meios de prova..................................................................................................................... 371 13. Da prova documental........................................................................................................... 372 00_Direito Processual Civil Esquematizado_p. 1-32.indd 19 13/05/2011 11:03:06
  20. 20. 20 Direito Processual Civil Esquematizado Marcus Vinicius Rios Gonçalves 13.1. Introdução................................................................................................................... 372 13.2. Conceito de documento.............................................................................................. 373 13.3. Classificação dos documentos.................................................................................... 373 13.4. Exibição de documento ou coisa................................................................................ 374 13.5. Força probante dos documentos................................................................................. 378 13.6. Eficácia das reproduções............................................................................................ 378 13.7. O incidente de falsidade documental......................................................................... 379 13.8. Produção da prova documental.................................................................................. 382 14. Prova pericial........................................................................................................................ 382 14.1. Introdução................................................................................................................... 382 14.2. Espécies de perícia..................................................................................................... 382 14.3. Admissibilidade da prova pericial.............................................................................. 383 14.4. O perito....................................................................................................................... 384 15. Inspeção judicial................................................................................................................... 388 15.1. Introdução................................................................................................................... 388 15.2. Procedimento.............................................................................................................. 388 16. Prova testemunhal................................................................................................................ 389 16.1. Introdução................................................................................................................... 389 16.2. Admissibilidade e valor da prova testemunhal.......................................................... 389 16.3. A testemunha.............................................................................................................. 390 17. Depoimento pessoal............................................................................................................. 396 17.1. Introdução................................................................................................................... 396 17.2. Quem pode requerê-lo e prestá-lo.............................................................................. 397 17.3. Pena de confissão....................................................................................................... 397 17.4. Procedimento.............................................................................................................. 397 18. Interrogatório das partes....................................................................................................... 398 18.1. Introdução................................................................................................................... 398 18.2. Procedimento.............................................................................................................. 398 19. Confissão.............................................................................................................................. 399 19.1. Introdução................................................................................................................... 399 19.2. Espécies de confissão................................................................................................. 399 19.3. Eficácia da confissão.................................................................................................. 400 19.4. Perda de eficácia da confissão.................................................................................... 400 19.5. Indivisibilidade da confissão...................................................................................... 401 20. Audiência de instrução e julgamento................................................................................... 401 20.1. Introdução................................................................................................................... 401 20.2. Procedimento da audiência de instrução e julgamento.............................................. 402 20.3. Adiamento da audiência............................................................................................. 405 21. Questões............................................................................................................................... 406 5. FASE DECISÓRIA.................................................................................................................. 410 1. Sentença............................................................................................................................... 410 1.1. Introdução................................................................................................................... 410 1.2. A conceituação atual de sentença............................................................................... 410 1.3. Espécies de sentença.................................................................................................. 412 1.4. Requisitos essenciais da sentença.............................................................................. 413 00_Direito Processual Civil Esquematizado_p. 1-32.indd 20 13/05/2011 11:03:07
  21. 21. 21Sumário 1.5. As sentenças meramente terminativas........................................................................ 415 1.6. As sentenças de improcedência de plano................................................................... 415 1.7. Oportunidades em que a sentença poderá ser proferida............................................. 415 1.8. Defeitos da sentença................................................................................................... 416 1.9. Possibilidade de correção da sentença....................................................................... 418 1.10. Efeitos da sentença..................................................................................................... 419 1.11. A sentença que condena à declaração de uma emissão de vontade........................... 421 1.12. Sentença condicional?................................................................................................ 422 1.13. Os capítulos da sentença............................................................................................ 422 1.14. A sentença e os fatos supervenientes......................................................................... 423 1.15. Efeitos secundários da sentença................................................................................. 424 2. Coisa julgada ....................................................................................................................... 425 2.1. Introdução................................................................................................................... 425 2.2. A coisa julgada não é efeito da sentença.................................................................... 425 2.3. As formas de manifestação da coisa julgada.............................................................. 426 2.4. Os tipos de sentença (ou acórdão) que se revestem da autoridade da coisa julgada........................................................................................................................ 427 2.5. Limites objetivos da coisa julgada............................................................................. 428 2.6. Limites subjetivos da coisa julgada............................................................................ 431 2.7. Mecanismos pelos quais se pode afastar a coisa julgada........................................... 432 2.8. Relativização da coisa julgada................................................................................... 432 3. Da ação rescisória................................................................................................................. 434 3.1. Introdução................................................................................................................... 434 3.2. Outros mecanismos de impugnação das sentenças transitadas em julgado............... 434 3.3. Outras situações em que não cabe a rescisória........................................................... 436 3.4. Ação rescisória contra decisão interlocutória?........................................................... 436 3.5. Juízo rescindente e juízo rescisório............................................................................ 438 3.6. Natureza jurídica da ação rescisória........................................................................... 438 3.7. Requisitos de admissibilidade.................................................................................... 439 3.8. Hipóteses de cabimento (CPC, art. 485).................................................................... 442 3.9. Procedimento da ação rescisória................................................................................ 447 3.10. Prazo........................................................................................................................... 451 4. Questões............................................................................................................................... 452 6. PROCEDIMENTO SUMÁRIO.............................................................................................. 453 1. Introdução............................................................................................................................. 453 2. Hipóteses de admissibilidade............................................................................................... 453 2.1. O valor da causa (art. 275, I, do CPC)....................................................................... 454 2.2. O procedimento sumário em razão da matéria........................................................... 454 2.3. Procedimento.............................................................................................................. 456 2.4. Panorama das principais diferenças entre o procedimento sumário e o ordinário..... 463 LIVRO VII DOS RECURSOS........................................................................................................................... 465 1. TEORIA GERAL..................................................................................................................... 466 1. Introdução............................................................................................................................. 466 00_Direito Processual Civil Esquematizado_p. 1-32.indd 21 13/05/2011 11:03:07
  22. 22. 22 Direito Processual Civil Esquematizado Marcus Vinicius Rios Gonçalves 2. Conceito............................................................................................................................... 466 3. Características dos recursos................................................................................................. 466 3.1. Interposição na mesma relação processual................................................................. 466 3.2. A aptidão para retardar ou impedir a preclusão ou a coisa julgada............................ 467 3.3. Correção de erros de forma ou de conteúdo............................................................... 467 3.4. Impossibilidade, em regra, de inovação..................................................................... 468 3.5. O sistema de interposição........................................................................................... 468 3.6. A decisão do órgão ad quem em regra substitui a do a quo....................................... 469 3.7. O não conhecimento do recurso e o trânsito em julgado........................................... 469 4. Atos processuais sujeitos a recurso...................................................................................... 470 5. Juízo de admissibilidade e juízo de mérito dos recursos...................................................... 470 6. Requisitos de admissibilidade dos recursos......................................................................... 471 6.1. Requisitos de admissibilidade intrínsecos.................................................................. 471 6.2. Requisitos extrínsecos................................................................................................ 475 6.3. Regularidade formal................................................................................................... 478 6.4. Inexistência de fato extintivo ou impeditivo do direito de recorrer........................... 478 6.5. Inexistência de súmula impeditiva de recurso............................................................ 479 7. Modo de interposição dos recursos — o recurso principal e o adesivo............................... 480 7.1. Processamento do recurso adesivo............................................................................. 481 8. Princípios fundamentais do direito recursal......................................................................... 482 8.1. Introdução................................................................................................................... 482 8.2. Princípio da taxatividade............................................................................................ 483 8.3. Princípio da singularidade ou da unirrecorribilidade................................................. 487 8.4. Princípio da fungibilidade dos recursos..................................................................... 488 8.5. Princípio da proibição da reformatio in pejus............................................................ 489 9. Efeitos dos recursos.............................................................................................................. 490 9.1. Introdução................................................................................................................... 490 9.2. Efeito devolutivo........................................................................................................ 490 9.3. Efeito suspensivo........................................................................................................ 493 9.4. Efeito translativo........................................................................................................ 496 9.5. Efeito expansivo......................................................................................................... 497 9.6, Efeito regressivo......................................................................................................... 497 2. DOS RECURSOS EM ESPÉCIE............................................................................................ 498 1. Apelação............................................................................................................................... 498 1.1. Conceito..................................................................................................................... 498 1.2. Requisitos de admissibilidade.................................................................................... 498 1.3. Efeitos da apelação..................................................................................................... 499 1.4. Possibilidade de inovar na apelação........................................................................... 500 1.5. Processamento da apelação........................................................................................ 501 2. Agravo.................................................................................................................................. 503 2.1. Introdução................................................................................................................... 503 2.2. Cabimento.................................................................................................................. 503 2.3. Espécies...................................................................................................................... 504 3. Embargos infringentes.......................................................................................................... 511 3.1. Introdução................................................................................................................... 511 00_Direito Processual Civil Esquematizado_p. 1-32.indd 22 13/05/2011 11:03:07
  23. 23. 23Sumário 3.2. Cabimento.................................................................................................................. 511 3.3. Processamento............................................................................................................ 513 3.4. Efeitos......................................................................................................................... 514 4. Embargos de declaração....................................................................................................... 515 4.1. Introdução................................................................................................................... 515 4.2. Cabimento.................................................................................................................. 515 4.3. Requisitos de admissibilidade.................................................................................... 517 4.4. Processamento dos embargos..................................................................................... 517 4.5. Efeitos dos embargos de declaração........................................................................... 517 4.6. Embargos de declaração com efeito modificativo...................................................... 518 5. Recurso ordinário ................................................................................................................ 519 5.1. Introdução................................................................................................................... 519 5.2. Cabimento.................................................................................................................. 519 5.3. Processamento............................................................................................................ 519 6. Recurso extraordinário e recurso especial............................................................................ 520 6.1. Introdução................................................................................................................... 520 6.2. Requisitos comuns de admissibilidade do recurso extraordinário e especial................. 521 6.3. Procedimento de interposição e admissão do RE e do REsp..................................... 526 6.4. Recurso especial......................................................................................................... 529 6.5. Recurso extraordinário............................................................................................... 533 7. Embargos de divergência em recurso especial e em recurso extraordinário................... 537 7.1. Introdução................................................................................................................... 537 7.2. Processamento............................................................................................................ 537 8. Questões............................................................................................................................... 538 LIVRO VIII DA EXECUÇÃO CIVIL................................................................................................................ 545 1. DA EXECUÇÃO EM GERAL................................................................................................ 546 1. Introdução............................................................................................................................. 546 2. Como localizar, no CPC, os dispositivos que tratam da execução civil.............................. 547 3. O que é execução?................................................................................................................ 547 4. Instrumentos da sanção executiva........................................................................................ 548 5. Espécies de execução........................................................................................................... 549 5.1. Execução mediata e imediata..................................................................................... 549 5.2. Execução específica.................................................................................................... 549 5.3. Execução por título judicial ou extrajudicial.............................................................. 550 5.4. Execução definitiva ou provisória.............................................................................. 550 6. Princípios gerais da execução.............................................................................................. 553 6.1. Princípio da autonomia............................................................................................... 553 6.2. Princípio da patrimonialidade.................................................................................... 554 6.3. Princípio do exato adimplemento............................................................................... 554 6.4. Princípio da disponibilidade do processo pelo credor................................................ 555 6.5. Princípio da utilidade................................................................................................. 555 6.6. Princípio da menor onerosidade................................................................................. 555 6.7. Princípio do contraditório........................................................................................... 556 00_Direito Processual Civil Esquematizado_p. 1-32.indd 23 13/05/2011 11:03:07
  24. 24. 24 Direito Processual Civil Esquematizado Marcus Vinicius Rios Gonçalves 7. Atos executivos.................................................................................................................... 556 8. Competência para a execução civil...................................................................................... 557 8.1. Competência para processar o cumprimento de sentença.......................................... 557 8.2. Competência para a execução por título extrajudicial............................................... 558 9. Das partes na execução........................................................................................................ 559 9.1. Legitimidade ativa...................................................................................................... 559 9.2. Legitimidade passiva.................................................................................................. 562 9.3. Litisconsórcio na execução........................................................................................ 565 9.4. Intervenção de terceiros............................................................................................. 565 10. Dos requisitos necessários para a execução......................................................................... 566 10.1. Do inadimplemento do devedor................................................................................. 566 10.2. Título executivo.......................................................................................................... 568 11. Da responsabilidade patrimonial.......................................................................................... 581 11.1. Obrigação e responsabilidade..................................................................................... 581 11.2. Bens sujeitos à execução............................................................................................ 581 11.3. Bens não sujeitos à execução..................................................................................... 582 11.4. Responsabilidade patrimonial de terceiros................................................................. 583 2. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA............................................................................................ 591 1. Introdução............................................................................................................................. 591 2. Das diversas espécies de liquidação..................................................................................... 591 3. Fase de liquidação................................................................................................................ 592 4. Legitimidade para a liquidação............................................................................................ 592 5. Natureza da liquidação......................................................................................................... 592 6. Liquidação provisória........................................................................................................... 593 7. Vedação de sentença ilíquida............................................................................................... 594 8. Sentença parte líquida, parte ilíquida................................................................................... 594 9. Cálculo do contador............................................................................................................. 594 10. Liquidação por arbitramento................................................................................................ 595 11. Liquidação por artigos.......................................................................................................... 596 12. A liquidação é julgada por decisão interlocutória................................................................ 597 13. Liquidação de sentença genérica em ação civil pública....................................................... 597 14. Liquidações no curso da fase de execução........................................................................... 598 3. EXECUÇÃO ESPECÍFICA.................................................................................................... 599 1. Introdução............................................................................................................................. 599 2. Providências que assegurem resultado prático equivalente................................................. 599 3. Conversão em perdas e danos.............................................................................................. 600 4. Mecanismos para compelir o devedor a cumprir a obrigação.............................................. 600 4.1. A multa ...................................................................................................................... 601 4. PROCEDIMENTO DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO.................................. 604 5. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.................................................................... 605 1. Execução tradicional............................................................................................................ 605 2. Aspectos comuns a todas as espécies de execução por título extrajudicial......................... 605 00_Direito Processual Civil Esquematizado_p. 1-32.indd 24 13/05/2011 11:03:07
  25. 25. 25Sumário 2.1. Petição inicial............................................................................................................. 605 2.2. Citação do executado................................................................................................. 606 2.3. Efeitos da citação válida............................................................................................. 606 3. Processo de execução para entrega de coisa certa................................................................ 607 4. Processo de execução para entrega de coisa incerta............................................................. 607 5. Processo de execução de obrigação de fazer e não fazer..................................................... 608 5.1. Execução das obrigações de fazer fungíveis (procedimento).................................... 608 6. Execução por quantia certa contra devedor solvente........................................................... 610 6.1. Introdução................................................................................................................... 610 6.2. Petição inicial............................................................................................................. 610 6.3. Despacho inicial......................................................................................................... 611 6.4. Citação........................................................................................................................ 611 6.5. O arresto..................................................................................................................... 612 6.6. Curador especial......................................................................................................... 612 6.7. Do pagamento............................................................................................................ 613 6.8. Da penhora e do depósito........................................................................................... 613 6.9. Da avaliação de bens.................................................................................................. 618 6.10. Intimação do executado.............................................................................................. 619 6.11. Outras intimações....................................................................................................... 619 6.12. Expropriação.............................................................................................................. 620 7. Da defesa do devedor nas execuções fundadas em título extrajudicial................................ 625 7.1. Introdução................................................................................................................... 625 7.2. Dos embargos de devedor.......................................................................................... 625 7.3. Embargos de segunda fase......................................................................................... 632 7.4. Outras formas de defesa............................................................................................. 633 6. O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULO JUDICIAL)............................................................................................................... 636 1. Introdução............................................................................................................................. 636 2. Evolução da execução fundada em título judicial................................................................ 636 3. Cumprimento das sentenças condenatórias em obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa........................................................................................................................ 637 4. Cumprimento de sentença condenatória ao pagamento de quantia certa contra devedor solvente — procedimento....................................................................................... 637 5. O início da execução............................................................................................................ 638 5.1. O prazo para pagamento voluntário........................................................................... 638 5.2. A multa....................................................................................................................... 639 5.3. A iniciativa do credor................................................................................................. 640 6. O arquivamento por inércia.................................................................................................. 640 7. Prescrição intercorrente........................................................................................................ 640 8. Honorários advocatícios na fase executiva.......................................................................... 641 9. Mandado de penhora de avaliação....................................................................................... 641 10. Intimação da penhora........................................................................................................... 641 11. Da defesa do executado em juízo......................................................................................... 642 11.1. Introdução................................................................................................................... 642 11.2. Impugnação................................................................................................................ 642 12. Peculiaridades do cumprimento de sentença condenatória por ato ilícito........................... 651 00_Direito Processual Civil Esquematizado_p. 1-32.indd 25 13/05/2011 11:03:07
  26. 26. 26 Direito Processual Civil Esquematizado Marcus Vinicius Rios Gonçalves 13. Execução de sentença penal condenatória, sentença arbitral e sentença estrangeira........... 652 14. Execução por quantia certa contra a Fazenda Pública......................................................... 652 14.1. Impossibilidade de penhora de bens........................................................................... 653 14.2. A citação e a possibilidade de oposição de embargos — prazo................................. 653 14.3. A não oposição dos embargos.................................................................................... 654 14.4. Os embargos............................................................................................................... 654 14.5. O precatório................................................................................................................ 655 15. Execução de pensão alimentícia........................................................................................... 655 15.1. Execução de alimentos pelo procedimento tradicional.............................................. 656 15.2. Execução especial de alimentos................................................................................. 656 16. Execução por quantia certa contra devedor insolvente........................................................ 659 16.1. Introdução................................................................................................................... 659 16.2. Procedimento — as duas fases................................................................................... 659 17. A reforma da execução e o direito intertemporal................................................................. 661 7. DA SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DAS EXECUÇÕES......................................................... 663 1. Da suspensão do processo de execução............................................................................... 663 2. Extinção da execução........................................................................................................... 664 3. A sentença de extinção......................................................................................................... 664 4. Questões............................................................................................................................... 665 LIVRO IX DA TUTELA ANTECIPADA E DA TUTELA CAUTELAR.................................................... 669 1. DA TUTELA ANTECIPADA................................................................................................. 671 1. Introdução............................................................................................................................. 671 2. A tutela antecipada e a efetividade do processo................................................................... 671 3. Conceito............................................................................................................................... 672 4. Satisfatividade e caráter provisório...................................................................................... 672 5. Tutela antecipada e cautelar................................................................................................. 673 6. Requisitos para a concessão da tutela antecipada................................................................ 673 6.1. Requerimento do autor............................................................................................... 674 6.2. Prova inequívoca da verossimilhança da alegação.................................................... 674 6.3. Perigo de dano irreparável ou de difícil reparação..................................................... 675 6.4. O abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu............... 676 6.5. A não irreversibilidade dos efeitos do provimento.................................................... 677 6.6. A tutela antecipada em caso de incontrovérsia.......................................................... 677 6.7. A tutela antecipada nas obrigações de fazer ou não fazer (art. 461, § 3º, do CPC) e de entrega de coisa (art. 461-A, § 3º)...................................................................... 678 6.8. Tipos de processo em que cabe a antecipação de tutela............................................. 679 6.9. Momento para a concessão da tutela antecipada........................................................ 681 6.10. Possibilidade de revogação e modificação................................................................. 683 6.11. Recurso cabível.......................................................................................................... 683 6.12. Fungibilidade entre tutela cautelar e antecipada........................................................ 683 6.13. Tutelas antecipadas contra a Fazenda Pública........................................................... 686 6.14. A efetivação das tutelas antecipadas.......................................................................... 687 00_Direito Processual Civil Esquematizado_p. 1-32.indd 26 13/05/2011 11:03:07

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