Estrutura do Poder Executivo Municipal - Taubaté - Fev/2-15

Estrutura e Organização da
Prefeitura Municipal de Taubaté
Elaborado por Rafael Lisboa em Fevereiro/2015

Índice Organograma Básico 3
Gabinete do Prefeito 5
Secretaria de Governo e Relações Institucionais 6
Secretaria de Esportes e Lazer 9
Secretaria de Planejamento 10
Secretaria de Desenvolvimento e Inovação 11
Secretaria de Administração e Finanças 12
Secretaria de Saúde 15
Secretaria de Desenvenvolvimento e Inclusão Social 16
Secretaria de Serviços Públicos 18
Secretaria de Segurança Pública 19
Secretaria de Educação 21
Secretaria de Turismo e Cultura 22
Secretaria de Meio Ambiente 24
Secretaria de Negócios Jurídicos 25
Secretaria de Mobilidade Urbana 27
Secretaria de Obras 31

Com base na Lei Complementar nº 236, de 21 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a estrutura administrativa do município, a
Prefeitura Municipal de Taubaté está organizada conforme demonstra o organograma abaixo, contando em sua estrutura com 15
Secretarias e 2 Assessorias:
Organograma Básico
3Estrutura e Organização da Prefeitura Municipal de Taubaté
Governo e Relações
Institucionais
Esporte e Lazer Planejamento
Desenvolvimento e
Inovação
Administração e
Finanças
Saúde
Desenvolvimento e
Inclusão Social
Obras
Segurança Pública
Municipal
Serviços Públicos
Educação Turismo e Cultura Meio Ambiente Negócios Jurídicos
Prefeito
Vice-Prefeito
Assessoria Especial de
Participação Comunitária
Assessoria de Assuntos
Políticos
Mobilidade Urbana*
* A Secretaria de Mobilidade Urbana foi criada pela Lei Complementar nº 332, de 27 de dezembro de 2013

Conforme o Art. 3º da LC nº 236/10, diz que as Secretarias são estruturadas em Departamentos e, por sua vez, os Departamentos são
estruturados em Áreas:
Organograma Básico
4Estrutura e Organização da Prefeitura Municipal de Taubaté
Departamento
Área
Secretaria Assessoriaou
Prefeito
Vice-Prefeito

Gabinete do Prefeito
A Chefia de Gabinete, órgão que tem nível hierárquico de departamento, atende ao prefeito nas funções administrativa e de expediente.
Além dela, o prefeito ainda conta com duas assessorias.
Estrutura e Organização da Prefeitura Municipal de Taubaté 5
Prefeito
Vice-Prefeito
Participação Comunitária
Assessoria de Assuntos
Políticos
Chefia do Gabinete*
• Assessoria Especial de Participação Comunitária:
Assiste ao prefeito no atendimento às reivindicações
surgidas pelo contatos dos munícipes.
• Assessoria de Assuntos Políticos: Assiste ao Prefeito
nas funções de natureza política.
Chefe de Gabinete: Edsson Quirino dos Santos Junior
Endereço: Av. Tiradentes, 520 – Centro
Telefone: (12) 3625-5112
Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h

Sec. de Gov. e Rel. Institucionais
Compete à Secretaria de Governo e Relações Institucionais assessorar o Prefeito nas funções políticas, no relacionamento com os
munícipes e ligações com os demais poderes e autoridades, nacionais e internacionais.
Controladoria Geral
Governo e Relações
Institucionais
Ouvidoria Geral Auditoria Geral
Departamento Técnico
Legislativo
Formalização de
Atos
Materiais, Patrimônio e
Compras
Área de
Suprimentos
Área de Licitações
Departamento de
Comunicação
Área de
Comunicação
Área de Relações
Públicas
Secretário: Eduardo Cursino
Endereço: Av. Tiradentes, 520 – Centro
Telefone: (12) 3625-5129

• Departamento de Materiais, Patrimônio e Compras: Coordenação, análise e controle das de compra e licitação de materiais, obras e
serviços, assim abrangendo o recebimento, estocagem e controle das entradas e saídas de todos os bens municipais.
• Área de Suprimentos: Recebimento, estocagem e controle das entradas e saídas de materiais e equipamentos.
• Área de Licitações: Promover os processos licitatórios em andamento e dar apoio à Comissão Permanente de Licitações.
• Departamento de Comunicação: Responsável pelo cerimonial dos eventos do prefeito, contatos com a Imprensa em geral e
comunicação dos atos da administração municipal.
• Área de Comunicação: Divulga os atos da administração municipal, administra a produção gráfica e coordena as atividades de criação, sonorização
e artes.
• Área de Relações Públicas: Cerimonial dos eventos do prefeito e articulação com as Secretarias na comunicação entre mídia e comunidade.
• Departamento Técnico Legislativo: Elaboração de projetos de lei, convênios e demais atos formais da administração.
• Área de Formalização de Atos: Formalização dos contratos de locação e termos de convênio, demais atos administrativos; sua publicação e
arquivo.

• Controladoria Geral: Conduz a transparência das contas públicas e cumprir os programas, metas e ações de controle da administração
municipal.
• Auditoria Geral: Controle, acompanhamento e avaliação dos atos administrativos e da legitimidade do uso dos recursos da
administração municipal.
• Ouvidoria Geral: Viabilização de soluções para os conflitos decorrentes da relação entre usuário do serviço público e os órgãos da
máquina administrativa.

Secretaria de Esportes e Lazer
Cabe à Secretaria de Esportes e Lazer planejar e coordenar planos e programas de desenvolvimento de atividades esportivas e de lazer
para a comunidade
Secretário: Cláudio Teixeira Brazão (Macaé)
Endereço: Edmundo Morewood, s/n , Estiva
Telefone: (12) 3624-8740
Esporte e Lazer
Departamento de
Esportes
Projetos, Promoções
Esportivas, Lazer e
Recreação
Área de Esportes
Competitivos
• Departamento de Esportes: Responsável por elaborar e desenvolver planos e
programas de atividades relativas ao desporto, lazer e recreação e outras correlatas.
• Área de Projetos, Promoções Esportivas, Lazer e Recreação: Realização de eventos
esportivos, competições e torneios, planejamento da política de incentivos à recreação e ao
lazer, e promoção de atividades de lazer e recreação para a população.
• Área de Esportes Competitivos: Organização e promoção da prática de modalidades
esportivas de apoio aos atletas representativos do município.

Planejamento
Depto. de Desenvolv.
Urbanístico
Área de Projetos
Área de
Planejamento
Secretaria de Planejamento
Compete à Secretaria de Planejamento formular, planejar e implementar a política de planejamento e desenvolvimento territorial urbano
e rural.
Secretária: Débora Andrade Pereira
Endereço: Av. Tiradentes, 520 - Centro
Telefone: (12) 3625-5071
• Departamento de Desenvolvimento Urbanístico: Responsável por planejar, coordenar
e controlar as normas de atuação nos assuntos de planejamento e desenvolvimento
territorial urbano e rural.
• Área de Projetos: Elaboração dos projetos, memoriais descritivos e orçamentos das obras
planejadas pela secretaria.
• Área de Planejamento: Elaboração da programação para a instalação de novos
empreendimentos no município, manutenção do Plano Diretor e fiscalização de obras
particulares e posturas.

Sec. de Desenv. e Inovação
A secretaria de Desenvolvimento e Inovação é responsável pela formulação, planejamento e implementação das política de fomento ao
desenvolvimento econômico e tecnológico do município e de apoio à inovação tecnológica.
Desenvolvimento e Inovação
Depto. de Desenvolv.
Econômico
Grupo Executivo
Industrial
Grupo Executivo
Agropecuário
Grupo Exec. de
Comércio e Ativ. de
Prestação de Serviçoes
Secretário: Geraldo de Oliveira Neto
Telefone: (12) 3625-5133 / 3625-5044
Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 18 h
• Departamento de Desenvolvimento Econômico: Responsável pela elaboração e
desenvolvimento dos planos e programas para o desenvolvimento econômico do
município.
• Grupo Executivo Industrial: Realização de estudos sobre as condições locais para a instalação
de indústrias e para execução de medidas relativas a incentivos fiscais e outras atividades que
visem o incremento industrial
• Grupo Executivo Agropecuário: Estímulo ao desenvolvimento econômico rural, em especial
por meio de fomento à produção agropecuária, incentivos à agroindústria ao cooperativismo
e associativismo e aos programas de assistência técnica, extensão rural e zoneamento
agrícola.
• Grupo Executivo do Comércio e de Atividades de Prestação de Serviços: Planejamento,
organização, execução e controle das atividades visando o fomento do desenvolvimento
comercial e de prestação de serviços no município.

Sec. de Administração e Finanças
A Secretaria de Administração e Finanças tem sua estrutura atual definida pela Lei Complementar nº 342, de 9 de junho de 2014. Suas
atribuições são de planejamento, coordenação e controle das normas de atuação nos assuntos administrativos, materiais, humanos,
orçamentários, financeiros, tributários e fiscais do município.
Administração e Finanças
Departamento de
Receita
Departamento de
Finanças
Planejamento e
Controle Econômico
Área de Fiscalização
Tributária
Departamento de
Contabilidade
Área Financeira
Departamento de
Administração
Área de Receita
Planejamento e
Desenvolvimento
Organizacional
Departamento de
Tesouraria
Área Administrativa
Fiscal
Área de Recursos
Humanos
Secretária: Odila Maria Sanches
Telefone: (12) 3625-5051

• Departamento de Administração: Planeja, coordena e controla as normas de atuação nos assuntos de planejamento e
desenvolvimento organizacional, além de ser responsável pelos Recursos Humanos da prefeitura.
• Área de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional: Responsável pela TI e pelas normas e procedimentos administrativos.
• Área de Recursos Humanos: Administração de pessoal, abrangendo folha de pagamento, cadastro e assentamento de pessoal, controle de
frequência, administração de benefícios, desenvolvimento de pessoal, prevenção de acidentes, administração de salários e recrutamento.
• Departamento de Finanças: Elaboração dos orçamentos, planejamento e controle econômico, cadastro fiscal, rendas e fiscalização de
rendas e convênio INCRA.
• Área de Planejamento e Controle Econômico: Coordenação e controle das ações orçamentárias e de estudos econômicos.
• Departamento de Contabilidade: Execução dos orçamentos, dos atos da Fazenda Pública e controle do patrimônio público e suas
variações.
• Área Financeira: Coordenação e controle das ações de contabilidade e controle financeiro.
• Departamento de Tesouraria: Coordenação e controle dos pagamentos da municipalidade e respectivos lançamentos e administração
das aplicações financeiras e transferências de recursos em geral, inclusive de convênios.

• Departamento de Receita: Planejamento, coordenação e controle das áreas de Fiscalização Tributária, Administrativa Fiscal e da
Receita.
• Área de Receita: Coordenação e controle das ações no cadastro fiscal e fiscalização de rendas.
• Área de Fiscalização Tributária: Controle das ações da Fiscalização Tributária Municipal.
• Área Administrativa Fiscal: Compete gerenciar as atividades administrativas relacionadas aos procedimentos tributários.

Secretaria de Saúde
Compete à Secretaria de Saúde estudar, desenvolver, orientar, coordenar e executar a política da saúde do município
Secretaria de Saúde
Depto. de Adm. e
Planejamento em Saúde
Planejamento em
Saúde
Área Administrativa
Área de Assistência
à Saúde
Secretário: João Ebram Neto
Endereço: Avenida John Fitzgerald Kennedy, 488 - Jardim das Nações
Telefone: (12) 3621-6600
Horário: de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h
• Departamento de Administração e Planejamento em Saúde: Coordenação e
planejamento das ações de ordem burocrático-administrativa, bem como das ações de
vigilância sanitária e epidemiológica.
• Planejamento em Saúde: Coordenação e controle das ações nos campos da vigilância
sanitária e epidemiológica e no campo de estudos e programas, englobando dados
estatísticos e analíticos referentes aos indicadores de saúde.
• Área Administativa: execução de todas as ações de ordem burocrático-administrativa do
Departamento, , com ênfase especial no que diz respeito aos contratos - no âmbito municipal
e estadual - referentes ao Convênio SUS e demais convênios.
• Área de Assistência à Saúde: Coordenação e controle das ações nos serviços de emergências,
nos serviços básicos e nos serviços especializados, englobando as atividades médica,
odontológica, enfermagem e psicologia.

Sec. de Desenv. e Inclusão Social
Compete à Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social planejar, programar e executar a política social do município, em consonância
com a Lei Orgânica de Assistência Social, Plano Nacional de Assistência Social e Sistema Único de Assistência Social.
Sec. de Desenvolvimento e
Inclusão Social
Depto. de Proteção
Social Especial
Depto. de Proteção
Social Básica
Área de Promoção
Social
Departamento de
Habitação
Programas e Ações
Especiais
Área de Controle
Habitacional
Promoção e Proteção à
Criança e ao
Adolescente
Secretária: Marilda Prado Yamamoto
Endereço: Praça Felix Guisard, 11 - Centro (Prédio da CTI)
Telefone: (12) 3621-6048

Sec. de Desenv. e Inclusão Social
• Departamento de Proteção Social Básica: Compete planejar e coordenar a implementação e execução de serviços, programas e
projetos de proteção social básica, bem como prestar cooperação técnica às unidades descentralizadas da assistência social e às
organizações sociais componentes da rede sócio-assistencial do município.
• Área de Promoção Social: Planejar e executar programas, projetos e benefícios, coordenar técnica e administrativamente as ações da política de
assistência social do município.
• Área de Promoção e Proteção à Criança e ao Adolescente: Compete planejar e executar programas, coordenar técnica e administrativamente as
ações no âmbito da criança e do adolescente.
• Departamento de Proteção Social Especial: Compete planejar, coordenar a implementação e execução de programas, projetos e
serviços de proteção social de média e alta complexidade, articular a rede sócio-assistencial, bem como normatizar, regular serviços e
programas de proteção social especial.
• Área de Programas e Ações Especiais: É responsável por implementar, gerenciar programas, projetos e serviços de proteção social especial de
média e alta complexidade.
• Departamento de Habitação: Compete implementar a política habitacional de interesse social do município, propondo projetos a
serem executados, elaborando-os e acompanhando-os, cuidando da demanda no que tange à inscrição e à seleção dos contemplados,
bem como o monitoramento dos núcleos habitacionais.
• Área de Controle Habitacional: Compete a execução de programas de financiamento de unidades habitacionais..

Secretaria de Serviços Públicos
Compete à Secretaria de Serviços Públicos planejar, coordenar e executar obras, planos e programas de serviços e a manutenção geral
em todo município.
Secretaria de Serviços Públicos
Depto. de Serviços
Urbanos
Área de Serviços
Públicos
Área de Iluminação
Pública
Área Especial de
Abastecimento
Secretário: Alexandre Magno Borges
Endereço: Rua Urbano Alves de Souza Pereira, 357 – Jardim Santa Clara
Telefone: (12) 3625-5020 / 3625-5088
• Departamento de Serviços Urbanos: Compete coordenar, executar planos de
arborização e ajardinamento de vias e logradouros públicos, manutenção de serviços
de varrição, limpeza de vias públicas, coleta, transporte e disposição final do lixo e
desempenho de outras competências afins.
• Área de Serviços Públicos: Coordenação e controle das ações na limpeza pública, na
arborização e jardins e no serviço funerário.
• Área de Iluminação Pública: Coordenação e controle nas ações de iluminação pública.
• Área Especial de Abastecimento: Compete administrar, coordenar e fiscalizar feiras livres,
mercados municipais e programas de abastecimento, aplicar pesquisas de preços, promover
e apoiar programas de produção a baixo custo e seu escoamento.

Sec. de Segurança Pública
A Secretaria de Administração e Finanças tem sua estrutura atual definida pela Lei Complementar nº 288, de 31 de maio de 2012, que
também define suas atribuições em sendo o estudo, elaboração e implantação das políticas públicas, diretrizes e programas na área de
segurança.
Secretaria de Segurança
Pública Municipal
Departamento de
Segurança
Segurança, Assistência
Téc. e Operacional
Depto. de Defesa do
Cidadão*
Área de Segurança
e Vigilância
Secretário: Athaíde Monteiro do Amaral
Endereço: Av. Juca Esteves, 559 - Centro
Telefone: (12) 3635-5061 / 3625-5139
* A Comissão de Defesa Civil também integra a estrutura do Departamento

Sec. de Segurança Pública
• Departamento de Segurança Pública: Ao Departamento de Segurança Pública compete executar as políticas públicas de segurança
municipal, auxiliando os demais órgãos do município nas questões que sejam necessárias e que interfiram na política de segurança.
• Área de Segurança, Assistência Técnica e Operacional: Suporta questões técnicas relacionadas com a política de segurança municipal; recebe
eventuais denúncias relacionadas a danos contra o patrimônio municipal; fiscaliza e organiza o trabalho executado pelos servidores municipais.
• Departamento de Defesa do Cidadão: Compete planejar, coordenar e executar as medidas de proteção à população em casos de
eventos desastrosos que ocorram no território municipal. Para tanto integra a sua estrutura a Comissão de Defesa Civil.
• Área de Segurança e Vigilância: Compete propor prioridades nas ações de policiamento ostensivo, preventivo e investigativo realizados pelos
órgãos da segurança pública que atuam no município de Taubaté, por meio de intercâmbio permanente de informações e gerenciamento; estudar
e propor ações, convênios e parcerias, quando necessário, com entidades nacionais ou estrangeiras que exerçam atividades destinadas a estudos e
pesquisas de interesse da segurança municipal, além de contribuir para a prevenção e a diminuição da violência e da criminalidade, promovendo a
mediação de conflitos e o respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos.

Secretaria de Educação
Compete à Secretaria de Educação o estudo, a elaboração e a implantação, através de seus órgãos, das políticas públicas, diretrizes e
programas na área de educação do município.
Secretaria de Educação
Departamento de
Educação
Área de Educação
Secretária: Edna Maria de Oliveira Chamon
Endereço: Rua Itanhaem, 37 – Jardim Russi
Telefone: (12) 3625-5120 (12) 3621-6046
• Departamento de Educação: Planeja, supervisiona e coordena as atividades de
educação infantil, ensino fundamental e médio, educação especial, educação de jovens
e adultos e ensino profissionalizante.
• Área de Educação: Coordena e controla as ações nos campos da educação infantil, do ensino
fundamental e médio, da educação de jovens e adultos, da educação especial e do ensino
profissionalizante.

Secretaria de Turismo e Cultura
A Secretaria de Turismo e Cultura tem sua estrutura atual definida pela Lei Complementar nº 341, de 21 de maio de 2014. Suas
atribuições são de planejar e executar atividades turísticas e culturais.
Secretaria de Turismo e
Cultura
Departamento de
Cultura
Área de Cultura
Departamento de
Turismo
Área de Turismo
Museus, Patrimônio
e Arquivo Histórico
Secretária: Martha Serra
Endereço: Praça Coronel Vitoriano, nº 01, Centro (Centro Cultural)
Telefones: (12) 3621-6040/ (12) 3622-8808/ (12) 3622-2272/ (12) 3625-5140
E-mail: turismoecultura@taubate.sp.gov.br

• Departamento de Cultura: Elabora, implanta e controla os projetos e programas relacionados com a cultura, manifestações artístico-
culturais e bibliotecas.
• Área de Cultura*: Coordena e controla as ações de manifestações artístico-culturais, além de ser responsável pelas bibliotecas.
• Área de Museus, Patrimônio e Arquivo Históricos: Responsável pela gestão dos museus municipais, bem como a coordenação para fomentar o
interesse da comunidade junto às instituições museológicas; a gestão, indicação e vistoria dos bens tombados como patrimônio histórico e a
gestão da documentação histórica depositada no respectivo arquivo.
• Departamento de Turismo: Desenvolve programas de divulgação da cidade, além de promover e apoiar a organização de feiras,
congressos, exposições e eventos.
• Área de Turismo: Realiza estudos sobre condições locais para a promoção e ampliação de atividades turísticas; identifica pontos de potencial
turístico; mantém contato com órgãos governamentais, empresas públicas e privadas e outras entidades, visando incrementar as atividades
turísticas no município.
Secretaria de Turismo e Cultura
* Pela legislação municipal, as duas áreas que compõem o Departamento de Cultura tem atribuições sobrepostas.

Secretaria de Meio Ambiente
Compete à Secretaria de Meio Ambiente planejar e executar as políticas públicas e gestão do meio ambiente do município, além de
normatizar e controlar as ações que visem à promoção das atividades ecológicas, visando garantir a qualidade ambiental do município.
Também coordena estudos de controle, preservação e planejamento ambiental.
Secretaria de Meio Ambiente
Departamento de Meio
Ambiente
Projetos e Progr.
Ambientais
• Departamento de Meio Ambiente: Planeja, coordena, normatiza e controla as ações
que visem à promoção de atividades ecológicas.
• Área de Projetos e Programas Ambientais: Planeja, administra, coordena e fiscaliza os
programas de preservação do meio ambiente.
Secretário: José Alexandre Simpson do Amaral
Endereço: Praça Coronel Vitoriano, nº 01, Centro (Centro Cultural)
Telefone: (12) 3624-4195/ (12) 3625-5023

Secretaria de Negócios Jurídicos
A Secretaria de Negócios Jurídicos tem sua estrutura atual definida pela Lei Complementar nº 288, de 31 de maio de 2012, que também
define suas atribuições. Compete à Secretaria planejar, coordenar e controlar as atividades das Procuradorias Administrativa, Judiciária,
Tributária, Trabalhista e do Procon Taubaté – sendo que essas tem nível de Departamento.
• Procuradoria Administrativa: Planeja, coordena e controla as atividades que dizem respeito à legalização de títulos dominiais e
regularização de loteamentos e arruamentos; ao contencioso administrativo e à consultoria jurídica.
Secretário: Jean Soldi Esteves
Telefone: (12) 3631-5679
Secretaria de Negócios
Jurídicos
Procuradoria Judiciária Procuradoria Tributária
Procuradoria
Administrativa
Procuradoria Trabalhista Fundação Procon

Secretaria de Negócios Jurídicos
• Procuradoria Judiciária: Planeja, coordena e controla as atividades que dizem respeito ao contencioso geral nas áreas cível e criminal.
• Procuradoria Tributária: Planeja, coordena e controla as atividades que dizem respeito ao procedimento administrativo fiscal, ao
contencioso tributário, à inscrição da dívida ativa e à execução fiscal.
• Procuradoria Trabalhista: Planeja, coordena e controla as atividades que dizem respeito ao contencioso trabalhista.
• Fundação Procon: A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor atua na defesa dos interesses do consumidor.

Secretaria de Mobilidade Urbana
A Secretaria de Mobilidade Urbana teve sua estrutura criada pela Lei Complementar nº 332, de 27 de dezembro de 2013, que também
define suas atribuições como sendo a gestão das vias públicas, trânsito e transportes, além da administração, controle e fiscalização do
serviço público de transporte coletivo de passageiros, sob quaisquer de suas modalidades. Compete ainda a essa Secretaria, aprovar as
obras ou medidas de adequação do sistema viário e qualquer empreendimento que possa gerar ou alterar fluxos de transportes ou
trânsito no Município
Secretaria de Mobilidade
Urbana
Departamento de
Mobilidade Urbana
Departamento de
Trânsito
Planejamento de
Trânsito
Departamento de
Transportes Públicos
Planejamento
Operacional de
Transportes
Educação para o Trânsito
Área de Mobilidade
Urbana
Controle de
Trânsito
Área de Estradas
Vicinais
Operação e Fiscalização
de Transportes
Secretária: Dolores Moreno Pino
Endereço: Avenida Marechal Arthur da Costa e Silva, 1435, no bairro Jaboticabeiras.
Telefone: (12) 3629-2916/ 3625-5103/ 3625-5083

• Departamento de Trânsito: Compete ao departamento normatizar, controlar e fiscalizar a operação dos estacionamentos
regulamentados, bem como integrar-se a outros órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito, para fins de arrecadação e
compensação de multas, além de planejar, coordenar, normatizar e controlar as ações de fiscalização de trânsito, aplicação de
penalidades e julgamento de recursos interpostos, em consonância com o previsto na Lei Federal nº 9.503, de 23 setembro de 1997, e
demais leis pertinentes.
• Área de Planejamento de Trânsito: Planeja, projeta, regulamenta e opera o trânsito de veículos, de pedestres e de animais, em parceria com o
Centro de Controle de Zoonoses; promove o desenvolvimento da circulação e da segurança do ciclista; coleta dados estatísticos e elabora estudos
sobre acidentes de trânsito e suas causas.
• Área de Controle de Trânsito: Implanta, mantém e opera o sistema de sinalização, os dispositivos e equipamentos do controle viário, bem como
cumpri e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito dos serviços de estacionamento regulamentado.
• Área de Estradas Vicinais: Zela pela integridade das estradas vicinais, a manutenção e conservação dessas estradas; adota e executa as obras de
ampliação e melhoramento necessários, a fim de garantir a mobilidade em todo o território municipal.

• Departamento de Transportes Públicos: Compete planejar, regulamentar, implantar, administrar, controlar e fiscalizar o serviço de
transporte coletivo de passageiros, sob quaisquer de suas modalidades, bem como planejar, propor e gerenciar a execução das obras
ou medidas de adequação do sistema viário à função de suporte e à circulação de equipamentos vinculados ao serviço de transporte
urbano de passageiros.
• Área de Planejamento Operacional de Transportes: Planeja, disciplina, implanta e administra os terminais e estações de transporte coletivo, bem
como os terminais rodoviários; podendo, inclusive, autorizar a exploração de serviços e atividades comerciais que auxiliem economicamente na
manutenção destes equipamentos; planeja e regulamenta os serviços de transportes e os seus terminais; planeja, regulamenta e implanta a rede
de transporte, especificando os seus serviços, bem como determinando a estrutura de linhas, integrações inter e intra modais, itinerários,
quantidade de viagens e horários; planeja, regulamenta e implanta a operação dos serviços de transportes urbanos de passageiros, sob quaisquer
de suas modalidades.
• Área de Operação e Fiscalização de Transportes: Operacionaliza, controla e fiscaliza os terminais e estações de transporte coletivo, bem como os
terminais rodoviários; controla e fiscaliza os serviços de transportes e os seus terminais; administra, controla e fiscaliza a rede de transporte,
especificando os seus serviços; controla, fiscaliza e autoriza a operação dos serviços de transportes urbanos de passageiros, sob quaisquer de suas
modalidades e; cadastra e fiscaliza os veículos que integram os serviços de transporte urbano de passageiro.

• Departamento de Mobilidade Urbana: Compete promover políticas públicas de desenvolvimento da mobilidade e acessibilidade de
pedestres, ciclistas, idosos, gestantes, pessoas com deficiência visual ou física, temporária ou definitiva, motociclistas, automóveis,
veículos de tração animal e de transporte público, com o objetivo de fomentar uma melhor qualidade de vida da população, preservar
o meio ambiente e assegurar os primados da dignidade da pessoa humana e do desenvolvimento social e econômico, de forma
equilibrada e sustentável.
• Área de Mobilidade Urbana: Gerencia, planeja e disciplina as ações desenvolvidas pelo Departamento de Mobilidade Urbana.
• Assessoria Especial de Educação para o Trânsito: Compete assessorar a Área de Trânsito no gerenciamento dos programas, projetos e
campanhas em andamento.

Secretaria de Obras
A Secretaria de Obras também foi criada pela Lei Complementar nº 332, de 27 de dezembro de 2013. Antes a pasta acumulava o ofício de
Secretaria de Obras, Trânsito e Transportes que, em virtude da Lei Complementar, passou a ser dividido com a criada Secretaria de
Mobilidade Urbana. Compete à Secretaria de Obras estudar, planejar, supervisionar, fiscalizar e prestar serviços em todos os assuntos
referentes a obras, transportes e sistema viário
Secretaria de Obras
Departamento de
Trânsito
Departamento de Obras
Área de Fiscalização
de Obras Públicas
Departamento de Frota
Patrimonial
Planejamento de
Trânsito
Manutenção de
Maquinários
Área Industrial
Área de Obras
Controle de
Trânsito
Secretário: João Bibiano Silva
Endereço: Av. Mal. Arthur da Costa e Silva, 1525 - Jaboticabeiras
Telefone: (12) 3625-5098 / 2625-5099

Secretaria de Obras
• Departamento de Obras: Compete planejar, coordenar, vistoriar e aprovar projetos de obras públicas; coordenar e controlar as
normas de atuação nos assuntos de fabricação de artefatos de concreto, usina de asfalto, artefatos de madeira e metal, nas áreas de
vias públicas, de galerias e de edificações públicas, tanto na zona urbana quanto rural.
• Área de Fiscalização de Obras Públicas: Fiscaliza o cumprimento dos projetos, prazos e qualidade dos serviços públicos, executados por obra
direta ou indireta.
• Área Industrial: Coordena e controla as ações nos campos de fabricação de artefatos de concreto e usina de asfalto, de manufaturados em
madeira e ferro que compreende atividades de marcenaria, carpintaria, serralheria e fabricação de alambrados.
• Área de Obras: Coordena e controla as ações nas áreas de vias públicas, de galerias e de edificações públicas, tanto na zona urbana quanto na
zona rural.
• Departamento de Trânsito: Compete normatizar, controlar e fiscalizar a operação dos estacionamentos regulamentados, do
transporte público e de táxis, bem como integrar-se a outros órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito, para fins de
arrecadação e compensação de multas, além de planejar, coordenar, normatizar e controlar as ações de fiscalização de trânsito,
aplicação de penalidades e julgamento de recursos interpostos em consonância com o previsto na Lei Federal nº 9.503, de 23
setembro de 1997, e demais leis pertinentes.
• Área de Planejamento de Trânsito: Planejar, projeta, regulamenta e opera o trânsito de veículos, de pedestres e de animais e promove o
desenvolvimento da circulação e da segurança do ciclista; coleta dados estatísticos e elabora estudos sobre acidentes de trânsito e suas causas;
promove e participa de projetos e programas de educação e segurança de trânsito.
• Área de Controle de Trânsito: Implanta, mantém e opera o sistema de sinalização, os dispositivos e equipamentos do controle viário, bem como
cumpri e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito dos serviços de estacionamento regulamentado..

Secretaria de Obras
• Departamento de Frota Patrimonial: Compete a manutenção de veículos, máquinas, serviços mecânicos, abastecimento de
combustível e administração da equipe de motoristas, operadores de máquina e mecânicos.
• Área de Manutenção e Maquinários: Organiza os serviços de conservação, manutenção, guarda e administração dos veículos da prefeitura e a
distribuição e controle da utilização de combustíveis.

Secretaria de Obras
Como último apontamento, cabe atentar que a Lei Complementar nº 332, de 27 de dezembro de 2013 mantém estruturas semelhantes e
com a mesma finalidade na Secretaria de Mobilidade Urbana e na Secretaria de Obras, como mostram as imagens abaixo:
Secretaria de Mobilidade
Urbana
Departamento de
Trânsito
Planejamento de
Trânsito
Controle de
Trânsito
Área de Estradas
Vicinais
Como consta na LC nº
332/13, com sua
estrutura definida pelo
Art. 2º e atribuições
nos Arts. 4º ao 7º.
Como consta na LC nº
236/10, com sua
estrutura definida pelo
Art. 12º e atribuições
nos Arts. 74º ao 76º.
Secretaria de Obras
Departamento de
Trânsito
Planejamento de
Trânsito
Controle de
Trânsito

Estrutura e Organização da
Prefeitura Municipal de Taubaté
Elaborado por Rafael Lisboa em Fevereiro/2015.

Estrutura do Poder Executivo Municipal - Taubaté - Fev/2-15

Recommended

Recommended

More Related Content

What's hot

What's hot (7)

Viewers also liked

Viewers also liked (8)

Similar to Estrutura do Poder Executivo Municipal - Taubaté - Fev/2-15

Similar to Estrutura do Poder Executivo Municipal - Taubaté - Fev/2-15 (20)

More from Rafael Lisboa

More from Rafael Lisboa (16)

Estrutura do Poder Executivo Municipal - Taubaté - Fev/2-15