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Diálogo com Secopa Estadual e Municipal em 2011
Vaga no Comitê Gestor Local, ma...
Projeto Jogos Limpos – Estratégias
Pacto pela Transparência Municipal
Carta pública, assinada pelos novos gestores municipais
das 11 cidades-sede da Copa, co...
Indicadores de Transparência – Objetivos
1. Avaliar a disponibilidade e a organização das
informações considerados adequad...
Indicadores de Transparência – Inovação
• Qual o diferencial dessa nova ferramenta?
 Permite a medição da transparência d...
Indicadores de Transparência – Aplicação
Cidade-sede
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Metodologia dos Indicadores
• 93 indicadores distribuídos em:
 Conteúdo – 51
 Canais de informação – 30
 Mecanismos de ...
Avaliação do conteúdo
51 indicadores
 Avaliação da disponibilidade e da organização das
informações necessárias para a tr...
Avaliação dos canais de informação
30 indicadores
 Avaliação da existência e da qualidade de
funcionamento dos canais
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Avaliação dos canais de informação
2. Sala de transparência – 5 indicadores (peso 2,5)
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 Existe espaço físico de...
Avaliação da Participação
12 indicadores
 Avaliam de existência e qualidade de funcionamento
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Aplicação dos indicadores – Resultados
Resultado Final
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Belo Horizonte 48,44 Média
Brasília 14,29 Muito baixa
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Avaliação dos componentes
Cidade-sede Conteúdo Canais Participação
Belo Horizonte 46,94 51,42 42,22
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Avaliação dos canais
Cidade-sede Portal de transparência Sala de Transparência Telefone
Belo Horizonte 66,32 0,00 100,00
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Avaliação da Participação
Cidade-sede Audiência Pública Ouvidoria
Belo Horizonte 6,67 77,78
Brasília 0,00 66,67
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Transparência dos Indicadores
• O portal www.jogoslimpos.org.br possui uma seção
específica sobre os indicadores, que cont...
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20130408 apresentação comitê popular da copa e auditoria participativa

  1. 1. Instituto Ethos Apoio: Siemens Integrity Initiative www.jogoslimpos.org.br Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios Instituto Ethos Apoio: Siemens Integrity Initiative www.jogoslimpos.org.br
  2. 2. Formação do Comitê Jogos Limpos em 2011 Diálogo com Secopa Estadual e Municipal em 2011 Vaga no Comitê Gestor Local, mas sem voz e com dificuldades de “participação” 1ª Rodada Pedido de Acesso a Informação (Prefeitura do Recife – Gestão Anterior)  Prorrogado, mas entregue dentro do prazo  Em junho/2013 será feita segunda rodada Lançamentos dos Indicadores Municipais de Transparência 2ª Rodada dos Indicadores de Transparência
  3. 3. Projeto Jogos Limpos – Estratégias
  4. 4. Pacto pela Transparência Municipal Carta pública, assinada pelos novos gestores municipais das 11 cidades-sede da Copa, contendo 5 compromissos: 1. Adotar os princípios da Lei de Acesso à Informação e da Parceria para Governo Aberto 2. Desenvolver e implantar ações que visem à melhoria do Índice de Transparência Municipal 3. Incluir a identificação dos investimentos para a Copa nas peças orçamentárias do município 4. Regulamentar a Lei de Acesso à Informação 5. Implantar as propostas discutidas e priorizada na Consocial
  5. 5. Indicadores de Transparência – Objetivos 1. Avaliar a disponibilidade e a organização das informações considerados adequados para garantir a transparência; 2. Avaliar a existência e o funcionamento dos canais de informação e dos mecanismos de participação; 3. Criar referências de padrões e práticas de transparência para promover o aperfeiçoamento da gestão pública.
  6. 6. Indicadores de Transparência – Inovação • Qual o diferencial dessa nova ferramenta?  Permite a medição da transparência da administração pública de uma forma prática  Traduz em indicadores os pilares fundamentais de um governo transparente • Qual a utilidade dessa nova ferramenta?  Cidadãos e organizações podem aplicá-la  Governos podem usá-la como referência para suas ações de transparência. Ao longo do processo, por exemplo, algumas prefeituras efetuaram mudanças em seus portais na internet com base nos indicadores.
  7. 7. Indicadores de Transparência – Aplicação Cidade-sede Ofício protocolado Retorno Tempo de resposta Belo Horizonte 04/julho 03/agosto 30 dias Brasília 06/junho Sem resposta Cuiabá 30/maio Sem resposta Curitiba 21/maio 14/junho 24 dias Fortaleza 15/junho Sem resposta Manaus 28/junho 20/julho 22 dias Natal 19/junho Sem resposta Porto Alegre 29/maio 23/julho 55 dias Recife 02/julho 31/julho 29 dias Rio de Janeiro 01/junho 23/julho 52 dias Salvador 10/julho 11/outubro 93 dias São Paulo 30/maio 30/junho 30 dias •Período de coleta de informações: maio (após a entrada em vigor da LAI) a novembro de 2012; •Envio de ofícios às prefeituras solicitando informações sobre os indicadores
  8. 8. Metodologia dos Indicadores • 93 indicadores distribuídos em:  Conteúdo – 51  Canais de informação – 30  Mecanismos de participação – 12 • Aplicação nas cidades-sede, no contexto Copa do Mundo • A avaliação da transparência é feita com base em 4 questões:  Os canais de informação existem?  Funcionam bem?  Fornecem todas as informações exigíveis?  Permitem a participação social?
  9. 9. Avaliação do conteúdo 51 indicadores  Avaliação da disponibilidade e da organização das informações necessárias para a transparência  Exemplos:  Contém a matriz de responsabilidades da Copa?  Contém nome, cargo e contato dos responsáveis?  Contém os editais de licitação completos?  Contém a execução orçamentária geral?  Nota final: % dos indicadores de conteúdo disponibilizado nos canais de transparência
  10. 10. Avaliação dos canais de informação 30 indicadores  Avaliação da existência e da qualidade de funcionamento dos canais 1. Portal de transparência – 21 indicadores (peso 7) Exemplos:  Possui ferramenta de pesquisa de conteúdo?  Permite download da base de dados?  Tem acessibilidade para pessoas com deficiência?
  11. 11. Avaliação dos canais de informação 2. Sala de transparência – 5 indicadores (peso 2,5) Exemplos:  Existe espaço físico de atendimento de informação sobre a Copa?  Dispõe de computador? 3. Telefone – 4 indicadores (peso 0,5) Exemplos:  Existe um telefone para atendimento ao cidadão sobre solicitação de informações?  O telefone é gratuito?
  12. 12. Avaliação da Participação 12 indicadores  Avaliam de existência e qualidade de funcionamento dos mecanismos de participação 1. Audiência Pública – 3 indicadores (peso 5)  Foi realizada pelo menos uma audiência pública para cada obra da Copa?  As atas e documentos foram publicados? 2. Ouvidoria – 9 indicadores (peso 5)  Define prazo para retorno à reclamação?  Tem atendimento presencial?
  13. 13. Aplicação dos indicadores – Resultados
  14. 14. Resultado Final Cidade-sede Índice Transparência Belo Horizonte 48,44 Média Brasília 14,29 Muito baixa Cuiabá 10,17 Muito baixa Curitiba 15,24 Muito baixa Fortaleza 13,94 Muito baixa Manaus 13,01 Muito baixa Natal 15,36 Muito baixa Porto Alegre 48,87 Média Recife 14,01 Muito baixa Rio de Janeiro 14,98 Muito baixa Salvador 14,46 Muito baixa São Paulo 18,36 Muito baixa
  15. 15. Avaliação dos componentes Cidade-sede Conteúdo Canais Participação Belo Horizonte 46,94 51,42 42,22 Brasília 5,88 25,20 33,33 Cuiabá 5,88 9,80 33,33 Curitiba 8,33 34,41 0,00 Fortaleza 5,88 28,00 23,89 Manaus 6,00 9,80 61,11 Natal 5,88 35,29 23,89 Porto Alegre 45,83 64,32 0,00 Recife 10,00 23,67 1,67 Rio de Janeiro 12,06 15,25 27,78 Salvador 5,88 28,62 27,78 São Paulo 5,88 43,95 38,89
  16. 16. Avaliação dos canais Cidade-sede Portal de transparência Sala de Transparência Telefone Belo Horizonte 66,32 0,00 100,00 Brasília 36,00 0,00 0,00 Cuiabá 14,00 0,00 0,00 Curitiba 47,37 0,00 25,00 Fortaleza 40,00 0,00 0,00 Manaus 14,00 0,00 0,00 Natal 28,98 60,00 0,00 Porto Alegre 57,96 80,00 75,00 Recife 33,81 0,00 0,00 Rio de Janeiro 20,00 0,00 25,00 Salvador 37,32 0,00 50,00 São Paulo 62,79 0,00 0,00
  17. 17. Avaliação da Participação Cidade-sede Audiência Pública Ouvidoria Belo Horizonte 6,67 77,78 Brasília 0,00 66,67 Cuiabá 0,00 66,67 Curitiba 0,00 0,00 Fortaleza 3,33 44,44 Manaus 100,00 22,22 Natal 3,33 44,44 Porto Alegre 0,00 0,00 Recife 3,33 0,00 Rio de Janeiro 0,00 55,56 Salvador 0,00 55,56 São Paulo 0,00 77,78 Ouvidoria bem avaliada, com prazos e protocolos de acompanhamento Única cidade a publicar documentos sobre audiência pública Ouvidoria publica relatórios mensais de solicitações e resultados
  18. 18. Transparência dos Indicadores • O portal www.jogoslimpos.org.br possui uma seção específica sobre os indicadores, que contém:  Sistema online de cruzamento de dados  Planilhas de resultados por cidade  Notas metodológicas  Ofícios enviados às prefeituras  Respostas das prefeituras às solicitações de informação • As prefeituras poderão aprimorar suas ferramentas e atualizar os indicadores durante o monitoramento • Próxima atualização será em junho de 2013
  19. 19. 2ª Rodada dos Indicadores de Transparência
  20. 20. Email: jl-recife@googlegroups.com Rafael dos Santos Coordenador de Projetos Políticas Públicas cel. 55 81 9227 0728 skype: rafaeldossantosfs rafael@ethos.org.br www.ethos.org.br
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