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Quem tem o poder de mudar o território?          Se entendemos pela palavra poder, a capacidade de uma organização para co...
OS MEGAEVENTOS ESPORTIVOS E SEU VERDADEIRO LEGADOA justificativa é dada pelos seus efeitos positivos para:- A qualificação...
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VIOLAÇÕES de Direitos Humanos fundamentais, em   especial o DIREITO A MORADIA ADEQUADA.                      O
Benefícios nunca significaram uma melhoria nas condições de vida ena ampliação dos direitos de todos os cidadãos, sobretud...
- EXPLORAÇÃO DO TRABALHADOR- TRAFICO DE PESSOAS- REMOÇÕES E DESPEJOS- PROSTITUIÇÃO- FALTA DE TRANSPARENCIA NOS GASTOSPUBLI...
No Brasil, a última década foi marcada por inúmeras conquistas que tiveram grandeinfluencia no Planejamento Urbano das cid...
A moradia adequada foi reconhecida como direito humano em 1948, com aDeclaração Universal dos Direitos Humanos, tornando-s...
A moradia é: + Q UM TETO E 4 PAREDES!• uma condição de ocupação estável• local sem o medo de remoção ou de ameaças indevid...
Quem PRECISA de casas no Brasil são os moradores de BAIXA RENDA.- NÃO dão LUCRO.- NÃO ACESSAM financiadores, bancos e segu...
Com a R$$$$$ da COPA, o país poderia        ……- diminuir o déficit habitacional- ampliar o acesso aos serviços urbanos bás...
O QUE ESTA EM PRIMEIRO PLANO?As intervenções diretamente ligadas à execução do evento em si!5.como chegar do aeroporto ao ...
Envolvidos:   Os Governos   Organizações internacionais (FIFA – COE) e nacionais CBF.   e   JOSEF BLATTER             ...
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GRANDES CONSTRUTORAS   O
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Porto Alegre      O
AS EXPERIÊNCIAS DE PORTO ALEGRE QUE CRIARAM SUA IMAGEM                            INTERNACIONALA Experiência do OrçamentoP...
EstádiosBeira Rio                                                               Grêmio ArenaInvestimento: R$130 milhões   ...
A alteração de leis e o impacto da cidade de exceção no planejamento                                urbano em Porto Alegre...
Os clubes de futebol, os agentes da especulação imobiliária e os vereadores favoráveis a estes projetos souberam aproveita...
Cocheiras do JockeyProjeto de lei 178/2010 encaminhado pelaGovernadora do Estado, retirando          ogravame do contrato ...
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Nesta simulação podemos perceber que tanto a hípica, bem como o colégio Leonardo da Vinci foramtotalmente retirados da áre...
AEISAprovada na Câmara Municipal de POA –11/2010Projeto de lei 854/10 encaminhado pela PrefeituraMunicipal de POA, que gra...
Será inegável o impacto da cidade de exceção em Porto Alegre e nas demais 11cidades sedes que receberão a Copa. E estes im...
A política habitacional e a exclusão territorial. A aplicação da política pública de                            habitação ...
A Vila Dique como um paradigma           Desde a primeira remoção ocorrida na Vila Dique há cerca de um ano, a prefeiturat...
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O próprio representante do DEMHAB assumiu, na visita da Relatora Raquel Rolnik,da ONU, a Porto Alegre, para o direito à mo...
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O ENTORNO DO COMPLEXO BEIRA RIO           O
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Estaleiro Só     Derrubada      em     plebiscito    -23/ago/2009      Tentativa, por iniciativa da câmaramunicipal de mud...
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Morro Santa TerezaDerrubada por mobilização popular – 23/jun/2010      Projeto de lei encaminhado pelo Governo doEstado, p...
Parque como alternativa      O Morro Santa Terezapermanece propriedade dopovo gaúcho graças àimportante     vitória     da...
PISAUma das outras ações prioritárias da Copa é o PISAPrograma Integrado Sócio Ambiental, que prevê areurbanização da regi...
PROJETO HABITACIONAL PROPOSTO INICIALMENTE!                             O
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AV. MOAB CALDAS (TRONCO)A duplicação visa atender a população de carros quetem como destino a zona sul da cidade, surge ad...
O PROJETO PREVÊ A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA ENTRE AS PISTAS DAAVENIDA, LOCAL ONDE TERÁ O MAIOR NUMERO DE FAMILIAS REMOVIDAS    ...
MAPA DE REMOÇÕES        O
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Por fim…Com a vinda dos megaeventos para o Brasil, as histórias descritas nas experiênciasinternacionais, com suas caracte...
Quando se pensa em política de habitação, percebe-se, claramente, uma distância muitogrande entre o que é definido nos pro...
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CLÁUDIA FAVARO - Contribuições UFRGS

  1. 1. IMPACTOS DA GESTÃO E DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO PORTO ALEGRE - COPA DO MUNDO FIFA 2014:o estado de exceção e a violação de direitos humanos, em especial do direito à moradia adequada. O
  2. 2. Mas, afinal, quem produz o espaço urbano? Quais são seus interesses? Comoatuam para atingir seus objetivos? a) os proprietários dos meios de produção, sobretudo grandes indústrias, sãograndes consumidores de espaço; b) os proprietários imobiliários atuam no sentido de obterem a maior renda fundiáriapossível. c) os promotores imobiliários formam um conjunto de agentes que realizam asoperações de incorporação, financiamento. d) o Estado atua como grande industrial, proprietário fundiário, promotor imobiliário,agente de regulação do espaço. Mas é como provedor de serviços públicos que sua atuação émais evidente e esperada; e) os grupos sociais excluídos têm como possibilidades de moradia os cortiços, asvilas e ocupações, localizadas próximas ao centro da cidade ou as casas produzidas peloEstado em loteamentos periféricos. É na produção da favela que os grupos sociais excluídosproduzem o seu próprio espaço, mais que uma estratégia de sobrevivência, uma forma deresistência às adversidades. O
  3. 3. Quem tem o poder de mudar o território? Se entendemos pela palavra poder, a capacidade de uma organização para controlaros recursos necessários ao funcionamento de uma outra organização, o Estado continua a sero instrumento preferencial dos agentes que desejam interferir na gestão do território. A gestão democrática do território requer dos gestores mais uma visão distinta dapolítica, como a mobilização das energias individuais em torno de um objetivo comum, do queum fim em si mesmo. É a partir dessa compreensão da política que se abre a possibilidade daparticipação dos diversos movimentos sociais urbanos, mesmo distintos entre si, de virem aser forças da mudança por meio de uma sinergia transformadora, com reais possibilidades deprovocar alterações no território e na sociedade. O
  4. 4. OS MEGAEVENTOS ESPORTIVOS E SEU VERDADEIRO LEGADOA justificativa é dada pelos seus efeitos positivos para:- A qualificação da infra-estrutura urbana- Desenvolvimento de vários setores econômicos - turismo e construção civil.- Reconhecimento e o prestígio mundial dos países e cidades-sedes, e difusão da imagem dacidade mundialmente.- Grande oportunidade de investimentos, que são, na sua maioria, de recursos públicos,- Geração de empregos na fase preparatória e durante o evento; crescimento no setor deturismo.Mas se aponta cada vez mais para o apoio às novas empresas e o estabelecimento devínculos mais estreitos entre o público e o privado.Essas transformações no espaço urbano variam de cidade-sede para cidade-sede, já quedependem de fatores como sua história, cultura, economia, desenvolvimento tecnológico,geografia etc. O
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  8. 8. CIDADES DE LATAhttp://espn.estadao.com.br/copadomundofifa/noticia/129749_VIDEO+O+PAIS+DA+COPA+TEM+CAMPOS+DE+CONCENTRACAO+PARA+OS+EXCLUIDOS O
  9. 9. VIOLAÇÕES de Direitos Humanos fundamentais, em especial o DIREITO A MORADIA ADEQUADA. O
  10. 10. Benefícios nunca significaram uma melhoria nas condições de vida ena ampliação dos direitos de todos os cidadãos, sobretudo das populaçõesmais vulneráveis.Estes eventos, implicam em violações de direitos e desencadeiamimpactos negativos sobre diversos segmentos sociais, especialmente sobreaqueles que, historicamente, foram excluídos da dinâmica urbana dascidades. O
  11. 11. - EXPLORAÇÃO DO TRABALHADOR- TRAFICO DE PESSOAS- REMOÇÕES E DESPEJOS- PROSTITUIÇÃO- FALTA DE TRANSPARENCIA NOS GASTOSPUBLICOS- EXPULSÃO dos MORADORES DE RUA- FORTALECIMENTO DO MODELO NÃOSUSTENTÁVEL- IMPACTOS NO DIREITO A CIDADE- BENEFICIAMENTO DAS CLASSES MAISABASTADAS. O
  12. 12. No Brasil, a última década foi marcada por inúmeras conquistas que tiveram grandeinfluencia no Planejamento Urbano das cidades: - O capítulo da política urbana na Constituição Brasileira em 1988, art. 82 e 83 - A lei nacional do Estatuto da Cidade em 2001, que trouxe consigo uma série deregulações e instrumentos de inclusão territorial e social e de efetivação do direito à cidade. - A criação dos Ministérios das Cidades, marco fundamental na presença do Estadocomo órgão regulador e promotor de políticas públicas para a cidade.No entanto, os entraves da governabilidade, tornaram mais importante ao Brasil vender suaimagem de país forte e emergente, e a agenda dos movimentos sociais e da população maisvulnerável acabou se secundarizar. Mas a agenda não foi esquecida. Ela está na pauta, mas subordinada a programas sociaiscujo foco não é só a efetivação da política pública em si, mas também o seu auxílio à geraçãode empregos, ao desenvolvimento econômico, ao estímulo do consumo etc., a exemplo doPMCMV (Programa Minha Casa Minha Vida), Bolsa Família etc. O
  13. 13. A moradia adequada foi reconhecida como direito humano em 1948, com aDeclaração Universal dos Direitos Humanos, tornando-se um direito humano universal, aceitoe aplicável em todas as partes do mundo como um dos direitos fundamentais para a vida daspessoas. Hoje, já são mais de 12 textos diferentes da ONU que reconhecem o direito àmoradia. Entre eles, estão:– Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH);– Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP);– Pacto Internacional de Direitos Econômicos Sociais e Culturais (PIDESC);– Comentário Geral No. 4 do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais;– Comentário Geral No. 7 do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais;– Comenta o artigo 11.1 do PIDESC especificamente quanto à questão das remoções e despejos forçados;– Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial;– Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher;– Convenção sobre os Direitos das Crianças;– Princípios básicos e diretrizes sobre o direito à reparação para vítimas de graves violação de leis de direitos humanos esérias violações de leis humanitárias internacionais;– Princípios das Nações Unidas para moradia e restituição de posses para refugiados e pessoas deslocadas;– Convenção sobre o status dos refugiados;– Convenção 169 da OIT;– Convenção de Genebra (quarta) sobre proteção de civis em tempo de Guerra 1949;– Convenção Internacional para a Proteção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e Membros de suas Famílias,1990;– Declaração do Direito dos Indígenas, 2008;– Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais eCulturais. O
  14. 14. A moradia é: + Q UM TETO E 4 PAREDES!• uma condição de ocupação estável• local sem o medo de remoção ou de ameaças indevidas ou inesperadas;• com acesso a serviços, bens públicos e infra-estrutura, como energia elétrica, sistema deesgoto e coleta de lixo;• acesso a bens ambientais, como terra e água, e a um meio ambiente equilibrado;• valor acessível ou com subsídios ou financiamentos que garantam custos compatíveis comos níveis de renda;• com um tamanho mínimo, com proteção contra frio, calor, chuva, vento ou outras ameaças àsaúde, riscos estruturais e suscetibilidade a doenças;• acesso prioritário à moradia para grupos em situação de vulnerabilidade ou desvantagem;• localização adequada, com acesso a médicos e hospitais, escolas, creches e transporte, emáreas urbanas ou rurais; O
  15. 15. Quem PRECISA de casas no Brasil são os moradores de BAIXA RENDA.- NÃO dão LUCRO.- NÃO ACESSAM financiadores, bancos e seguradoras.- A baixa renda NÃO INTEREÇAM aos construtores. NÃO É por falta de previsão legal que essa injustiça acontece!!!!!MODELO DE DESENVOLVIMENTO- realização de grandes obras,- transformação da questão social em uma questão de mercado- a pobreza em uma questão administrativa- entrega do setor de serviços a empresas privadas- Redução de gastos com políticas essenciais à população.Aí que entra a COPA como mais uma peça nesse tabuleiro.Farra do capital internacional e nacional “na casa alheia”,Possibilidade de reordenação seletiva do espaço urbano, ao preço da “faxina social”.EM CIMA DA CORRIDA PELOS LUCROS, O PAC DA COPA CAI COMO UMA CEREJA NOBOLO. O
  16. 16. Com a R$$$$$ da COPA, o país poderia ……- diminuir o déficit habitacional- ampliar o acesso aos serviços urbanos básicos- promover melhorias socioambientais- programas de trabalho e renda- investir na saúde pública e na educação.- construir uma verdadeira política política esportiva que promovesse o esporte amador evalorizasse os atletas brasileiros, não só os dos grandes circuitos. Mas, para que os negócios se viabilizem e as obras planejadas aconteçam, épreciso que as áreas escolhidas, os alvos de interesse dos especuladores imobiliários, estejamlivres de gente pobre, de prédios históricos, de moradias, de árvores seculares. Para tanto,vem-se produzindo nas cidades uma verdadeira “operação limpeza”, que já tem trazidoconseqüências irrecuperáveis para a vida das pessoas As remoções, que já estão ocorrendo, têm deslocado um número considerável defamílias para os limites das cidades, longe dos serviços públicos de educação, de saúde, desegurança, afastadas de transporte coletivo e em precárias condições de habitabilidade. O
  17. 17. O QUE ESTA EM PRIMEIRO PLANO?As intervenções diretamente ligadas à execução do evento em si!5.como chegar do aeroporto ao estádio, aos hotéis6.chegar dos hotéis ao estádio7.sair dos estádios. Essa é a agenda! Não existe a agenda de construção de um legado!!No que diz respeito a moradia deveriamos utilizar a quantidade de R$$$$$ que vem com tudoisso para implementar essas demandas históricas das nossas cidades, como, por exemplo, aregularização e urbanização das vilas existentes.A pauta do direito à moradia adequada não está sendo levada em consideração pelo Brasil nocontexto da Copa.Os direitos humanos não estão sendo respeitados, promovidos e protegidos no âmbito dasintervenções O
  18. 18. Envolvidos: Os Governos Organizações internacionais (FIFA – COE) e nacionais CBF. e JOSEF BLATTER RICARDO TEIXEIRA O
  19. 19. PATROCINADORES PATROCINADORES PATROCINADORESOFICIAIS DA COPA 2014 OFICIAIS DA FIFA OFICIAIS DA COPA DO MUNDO FIFATMEMPRESAS PRIVADAS O
  20. 20. GRANDES CONSTRUTORAS O
  21. 21. O
  22. 22. Porto Alegre O
  23. 23. AS EXPERIÊNCIAS DE PORTO ALEGRE QUE CRIARAM SUA IMAGEM INTERNACIONALA Experiência do OrçamentoParticipativoAs 5 edições do FSM O
  24. 24. EstádiosBeira Rio Grêmio ArenaInvestimento: R$130 milhões Investimento: R$270 milhõesCapacidade: 62 mil pessoas Capacidade: 62 mil pessoas Para a Copa de 2014, Porto Alegre contará com a construção de dois novos centrosesportivos, dos dois principais clubes de futebol: Grêmio e Internacional. Um projeto deconstrução da nova Arena do Grêmio e outro de adequação do Estádio Gigante para Sempre,do Internacional, que inclui negociações com empresas de construção, não apenas paraviabilizar suas obras, mas também para maximizar suas margens de lucro, tema que seráabordado de maneira superficial neste trabalho. O
  25. 25. A alteração de leis e o impacto da cidade de exceção no planejamento urbano em Porto Alegre Já para a área do Gigante para Sempre – Inter, foram aprovadas Para o projeto da Arena do importantes alterações de zoneamento e de Grêmio, que será construído pela empresa índices para viabilizar a modernização eOAS, ser viabilizado, o PDDUA foi alterado readequação do Estádio Beira-Rio. A no sentido de agrupar para dar mesmo prefeitura concedeu permissão para a regime urbanístico tanto à área da nova construção de edificações mais altas e com Arena como à do antigo estádio Olímpico, índices construtivos superiores: o índiceaumentando índices construtivos e a altura construtivo passou de 1,3 para 1,9, e apermitida para as edificações – construindo altura permitida de 18 para 33 metros. No para a OAS um enorme banco de índices que diz respeito ao zoneamento, é que passa a valer milhões de reais. considerada APP uma faixa de pelo menos 500m a partir dos cursos das águas; para o projeto do Gigante para Sempre, a faixa foi reduzida para 255 metros da Orla. O
  26. 26. Os clubes de futebol, os agentes da especulação imobiliária e os vereadores favoráveis a estes projetos souberam aproveitar muito bem este fenômeno para aprovar as alterações do PDDUA. A histórica rivalidade entre os torcedores dos dois times fez com que os movimentos dedefesa do direito à cidade e do meio ambiente, que problematizaram as suas conseqüências, fossem calados pelo massivo apoio da população e da grande imprensa. O
  27. 27. Cocheiras do JockeyProjeto de lei 178/2010 encaminhado pelaGovernadora do Estado, retirando ogravame do contrato de cedência (decreto813/1945) da área ao lado do jockey,permitindo que a mesma seja usada parafunções alheias a de seu fim. Permitindoassim a venda para especulaçãoimobiliária. Já existe pré projeto daempresa Multiplan para área para torresresidenciais, comerciais e de serviços. Com contrapartidas mínimas.Esta área está localizada no maior foco deremoções do que diz respeito as obras deinfra-estrutura da copa de 2014, com umpotencial incalculável, capaz de resolver PRA QUE PORTO ALEGRE QUER ESTAboa parte os problemas fundiários da ÁREA???região se utilizado para tal fim. Mas valelembrar que ainda permanece a lei12.774/2007 que doa área ao município MORADIA DIGNA!para Regularização da Vila Hípica. O
  28. 28. O
  29. 29. Nesta simulação podemos perceber que tanto a hípica, bem como o colégio Leonardo da Vinci foramtotalmente retirados da área dando lugar a torres de apartamentos classe A. O
  30. 30. AEISAprovada na Câmara Municipal de POA –11/2010Projeto de lei 854/10 encaminhado pela PrefeituraMunicipal de POA, que grava as Áreas Especiaisde Interesse Social para o PMCMV. Em suamaioria, as áreas apontadas são concentradasnas regiões Restinga e Extremo-Sul , para alémdos bairros populares da cidade. Áreasescolhidas a refém dos interesses das grandesconstrutoras e da especulação imobiliária.Terrenos baratos, isolados, e sem infra-estrutura,escolhidos para levar a população mais pobrepara cada vez mais longe da cidade, utilizandoos recursos disponíveis de habitação parareproduzir mais segregação sócio-espacial . O PLaltera lei complementar municipal 636/2010 queestabelece que “atenderá a, no mínimo 80% dademanda habitacional prioritária por região deplanejamento, em áreas identificadas nas própriasregiões” , criando no seu Art. 74º uma exceçãopara os empreendimentos do PMCMV,destinados ao reassentamento de famílias emfunção de obras da Copa de 2014. O
  31. 31. Será inegável o impacto da cidade de exceção em Porto Alegre e nas demais 11cidades sedes que receberão a Copa. E estes impactos deverão ser medidos e verificados em uma avaliação posterior. O
  32. 32. A política habitacional e a exclusão territorial. A aplicação da política pública de habitação em Porto Alegre O
  33. 33. A Vila Dique como um paradigma Desde a primeira remoção ocorrida na Vila Dique há cerca de um ano, a prefeituratem anunciado esta remoção como um grande legado. Utilizando-se de fôlderes e outdoorsespalhados pela cidade, tem divulgado de maneira incisiva a remoção de parte da comunidadee a liberação da área para o início da ampliação da pista do Aeroporto Salgado Filho. Durante a retirada dos moradores, não se levou em conta o fato dos impactossofridos pelos moradores remanescentes à remoção e seu sofrimento. As casas foramderrubadas, e os canos continuam abertos além de problemas sanitários em relação aosanimais peçonhentos que se dispersam para cima das casas vizinhas. A prefeitura deixou decoletar lixo e fornecer energia elétrica, levando moradores a protestar em vias públicas,queimando pneus para chamar atenção em relação ao desligamento da energia. Oabastecimento de água se tornou precário e insalubre. Canos de água potável se misturavamàs águas de esgoto a céu aberto (foto a seguir). A prefeitura não respondia aos chamados dacomunidade, pois o Trabalho Social havia sido “quarteirizado” (a empresa terceirizadacontratou outra para a realização do TS). O
  34. 34. O
  35. 35. No reassentamento, as famílias enfrentam inúmeros problemas. A infraestrutura nãofoi instalada e os moradores estão sem escola, sem creche, sem posto de saúde, tendo de seratendidos no local de origem, pois a estrutura de saúde de Porto Alegre leva os postos aatender somente aqueles que residem no local onde estão os equipamentos. É visível a perda da renda de muitos moradores, pois as tentativas de desenvolveras mesmas atividades no reassentamento são impedidas de acontecerem. A política degeração de renda do projeto da prefeitura é ineficaz e insuficiente e não entende necessidadedo emprego das pessoas que hoje lá vivem. O galpão de reciclagem construído pela prefeiturano projeto não tem capacidade para atender a toda a população, e as famílias que lá trabalhamsão escolhida a dedo pelo poder local. Aproximadamente, 10 casas de passagens foram instaladas de forma precária noreassentamento. Após denúncia da imprensa e moradores, as casas foram retiradas e sedesconhece o destino das famílias, pois não foram reassentadas. O
  36. 36. O próprio representante do DEMHAB assumiu, na visita da Relatora Raquel Rolnik,da ONU, a Porto Alegre, para o direito à moradia adequada, que os problemas encontrados naVila Dique existem por causa da pressa existente na construção das unidades e na remoçãodas famílias. Defasagem entre a construção da moradia e do posto de saúde, da creche e dosdemais equipamentos de infra-estrutura: “Muitas comunidades do entorno também já demandavam habitação há muito tempo; o queacontece é que os megaeventos aceleram o processo e fazem com que se perca o controle. Acomunidade da Vila Dique tem a execução da política pública de habitação executada deforma precária”, completa a relatora. “Além disso, a distância até o reassentamento é umgrande problema pela quebra dos vínculos das comunidades”. O
  37. 37. O
  38. 38. O ENTORNO DO COMPLEXO BEIRA RIO O
  39. 39. O
  40. 40. Estaleiro Só Derrubada em plebiscito -23/ago/2009 Tentativa, por iniciativa da câmaramunicipal de mudar o plano diretor de PortoAlegre para incluir naquela área apossibilidade de se construir habitações,para abarcar um grande projeto apresentadopelos donos do terreno. Uma área de um antigo estaleiro queveio a falir e que deve até hoje indenizaçõesa seus funcionários. Foi municipalizada,leiloada e hoje pertence a iniciativa privada.Passou e foi aprovada pela câmara de vereadores a lei de alteração do plano permitindoa construção de Torres residenciais com umIA (índice de aproveitamento) altíssimo, umavez que antes o uso permitido eraunicamente Comercial e Industrial. Passadopara sanção do governo municipal, compressão popular o mesmo vetou e fez umreferendo popular, que com 16.000 votosganhou a opção NÂO, NÂO queremos torresde apartamentos na orla do Guaíba. O
  41. 41. O
  42. 42. Morro Santa TerezaDerrubada por mobilização popular – 23/jun/2010 Projeto de lei encaminhado pelo Governo doEstado, para desafetação da área publica, ondeatingiria 6 vilas com cerca de 4000 famílias. Uma área pertencente ao Governo doEstado que abriga as acomodações da FASE(Fundação de Atendimento Sócio Educativo doRio Grande do Sul), que abriga jovens infratores.Com uma proposta de descentralização da FASE,através da PL388 enviada à AssembléiaLegislativa no final do ano de 2009, oGovernadora tenta “permutar a área” para investirnesta descentralização. Nesta área existem 6ocupações, algumas ocupantes a cerca de 50anos. Vila Gaúcha, Vila Ecológica, Vila PadreCacique, Vila Cruzeiro entre outras. Áreacomposta por diversas matriculas, algunsbeneficiários já possuem titularidade através dousucapião (privada), e outros em cima da áreapublica permanecem na informalidade. Tambémcom muita pressão popular, apoio dosMovimentos sociais e sociedade civil organizadabarraram a votação e o projeto foi retirado pelogoverno. O
  43. 43. Parque como alternativa O Morro Santa Terezapermanece propriedade dopovo gaúcho graças àimportante vitória damobilização popular queevitou a entrega dessebelíssimo patrimônio públicoà especulação imobiliária. Agora queremosgarantir que esse morromaravilhoso, riqueza defauna e flora, no meio dacidade de porto alegre, comuma vista deslumbrante dacidade, se transforme emum parque público com aregularização fundiária eurbanística das vilas e adescentralização da fase. O
  44. 44. PISAUma das outras ações prioritárias da Copa é o PISAPrograma Integrado Sócio Ambiental, que prevê areurbanização da região da foz do Arroio Cavalhada. Oobjetivo é reduzir o risco de inundações ao longo doarroio e a qualidade ambiental urbana. O projeto ampliaa capacidade de tratamento de esgotos dos atuais 27%para 77%. Este projeto já existia anteriormente, comdinheiro já captado do BID - R$ 65 milhões - , noentanto até agora nada havia sido feito. Retorna agoraa lista de prioridades e entra nas obras da copa comocontrapartida da Prefeitura.Parte deste projeto esta em andamento e naapresentação do projeto conta com a remoção de1680 famílias que hoje se encontram na vila IcaraíII. Com a contrapartida da prefeitura, o Pisa está O BONUS MORADIA ILUDE ASorçado em US$ 169 milhões, cerca de R$ 285 FAMILIAS QUE ACABAMmilhões.. VOLTAM SEM MAIS DIREITOO processo de remoção das famílias já foi iniciado e ALGUM!!!!algumas famílias já deixaram o local. A prefeitura adotaestratégias de realocar estas famílias na Restinga(local distante 30 km longe do centro de Porto Alegre.Hoje, agrupa 27 vilas), e na vila Nova localizada pertoda Restinga, ou ainda pagam às famílias um bônusMoradia de R$ 40.000,00, para que saiam da área. O
  45. 45. PROJETO HABITACIONAL PROPOSTO INICIALMENTE! O
  46. 46. O
  47. 47. AV. MOAB CALDAS (TRONCO)A duplicação visa atender a população de carros quetem como destino a zona sul da cidade, surge ademanda para suprir especificamente as necessidadesda COPA, mas também fundamentalmente paraatender a demanda dos diversos empreendimentosimobiliários das grandes incorporadoras da cidade quetem se instalado no eixo-sul.A avenida tronco cruza a vila cruzeiro do Sul, a 6Km docentro da cidade, sendo um dos aglomerados maisdensamente povoados da capital com cerca de 45 milhabitantes.Duplicação de 3,5 quilômetros da Avenida MoabCaldas, entre a Carlos Barbosa e a Icaraí, sendoconstruídos corredores de ônibus e ciclovia. O iníciodas obras é previsto para o segundo semestre desteano, com o projeto sendo concluído em abril. Segundoinformações da prefeitura o projeto prevê a construçãode 570 unidades habitacionais para reassentamento defamílias em áreas atingidas pelas obras.Serão atingidas direta e indiretamente pela obra 45vilas. A Secretaria da Copa tem a responsabilidade doprojeto, e o investimento é de R$ 133,6 milhões. O
  48. 48. O PROJETO PREVÊ A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA ENTRE AS PISTAS DAAVENIDA, LOCAL ONDE TERÁ O MAIOR NUMERO DE FAMILIAS REMOVIDAS O
  49. 49. MAPA DE REMOÇÕES O
  50. 50. O
  51. 51. Por fim…Com a vinda dos megaeventos para o Brasil, as histórias descritas nas experiênciasinternacionais, com suas características de violações, passam a se repetir aqui, mesmo tendoo Brasil obtido, em sua história recente, muitos avanços e conquistas no sentido da garantiados direitos fundamentais e, principalmente, o direito à moradia.Porto Alegre tem um papel ainda mais emblemático, por ter construído, aqui, processosprecursores de participação e de democracia no planejamento da cidade. No entanto, a cidadecomeça a ver passar, diante de si, uma incrível oportunidade de fazer diferente, de novamenteser protagonista e reafirmar Porto Alegre como um modelo de cidade includente, participativo eque não abre mão da história e das suas demandas sociais e estruturais mais eminentes emdetrimento da facilitação de negócios pura e simples.Enquanto as demandas do Orçamento Participativo se acumulam sem ser cumpridas,aumenta, por uma das exceções, a capacidade de endividamento dos municípios para autilização de recursos na realização das obras necessárias a efetivação da Copa do Mundo emPorto Alegre. Hospitais, escolas, moradias, ficaram subjugados à urgência dos estádios, dasavenidas, dos aeroportos, embora até tenham chegado a aparecer nas primeirasapresentações da cidade à Fifa. Mas a pergunta que fica é: “Quem vai pagar esta conta?”. O
  52. 52. Quando se pensa em política de habitação, percebe-se, claramente, uma distância muitogrande entre o que é definido nos projetos e aquilo que, na prática, é implementado.E, mais do que simplesmente não executar o planejado, os métodos de gestão calcados naterceirização dos serviços, principalmente de assistência social e acompanhamento, acabampor prejudicar ainda mais a implementação da política pública.Por que a questão da moradia não tem a mesma importância, não tem o mesmo ritmo que asobras do aeroporto? O
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