1. O IMPASSE POLÍTICO ATUAL NO BRASIL
Fernando Alcoforado*
O Brasil é hoje um país dividido entre petismo e antipetismo que se traduziu nas últimas
eleições presidenciais. Tomando por base os resultados das eleições presidenciais em
seu primeiro turno, constata-se que os partidários do PT representam 41,59% (eleitores
de Dilma Roussef). A diferença (58,41%) representa o posicionamento de oponentes do
PT que não aceitam a política posta em prática por este partido e seus dirigentes na
condução dos destinos da nação. A existência de um país dividido e radicalizado que se
registra no momento faz com que se torne uma tarefa de difícil realização para Dilma
Roussef governar o Brasil.
A permanência do PT no poder com a vitória de Dilma Roussef no segundo turno das
eleições se constitui em fator de instabilidade político institucional porque sem o apoio
da maioria da nação ela perdeu a condição de governar a nação. Dilma Roussef passou a
ser uma cópia de Nicolas Maduro na presidência da Venezuela que enfrenta sérios
problemas de governabilidade em seu país profundamente dividido. A governabilidade
de um país por um governante não depende apenas da legitimidade obtida com a vitória
nas eleições presidenciais, mas fundamentalmente do apoio efetivo da grande maioria
da nação.
Se Aécio Neves fosse eleito presidente da República não teria como não tem Dilma
Roussef a capacidade política de aglutinar a nação em torno de um projeto comum de
desenvolvimento nacional. Aécio Neves enfrentaria a oposição do PT e de seus aliados
da mesma forma que Dilma Roussef está se defrontando com a oposição de amplos
setores da população que admitem até mesmo a volta dos militares ao poder no País. É
indiscutível que os graves problemas vividos pelo Brasil no momento atual nos planos
econômico e político estão a exigir um governante que tenha capacidade de aglutinar a
nação em torno de um projeto comum de desenvolvimento nacional. Lamentavelmente,
não há no Brasil ninguém que reúna esta capacidade.
A nação está à espera de um governante que tenha a estatura de estadista como foi
Getúlio Vargas que promoveu a construção do Brasil moderno com o processo de
industrialização após a crise econômica mundial de 1929 e a Revolução de 1930. A
grave crise vivida atualmente pelo Brasil está a exigir um verdadeiro estadista no
comando da nação que reestruture a vida nacional em novas bases nos planos
econômico, político e social. É oportuno observar que a governabilidade só seria
assegurada no Brasil se seus governantes garantissem a continuidade do processo de
acumulação capitalista em benefício da burguesia e se houvesse crescente redistribuição
da renda em benefício das classes subalternas (pequena burguesia, proletariado urbano e
rural e lumpemproletariado).
O governo Dilma Roussef pode se defrontar com imensas dificuldades para governar o
Brasil porque só teria o apoio do lumpemproletariado, chamado também de "povão",
base de sustentação social dos governos do PT, e do proletariado urbano e rural e
contaria com a oposição da burguesia e de amplos setores da pequena burguesia a não
ser que lhes fizessem amplas concessões. Mesmo assim, Dilma Roussef governaria um
país dividido. Se Aécio Neves alcançasse o poder se defrontaria também com imensas
dificuldades para governar o Brasil porque só teria o apoio da burguesia e de parte da
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2. pequena burguesia além de ter a oposição do proletariado urbano e rural e do
lumpemproletariado governando também um país dividido.
Cabe observar que, na fase atual de desenvolvimento do capitalismo no Brasil, a
governabilidade só será assegurada se seus governantes garantirem a continuidade do
processo de acumulação capitalista em benefício da burguesia e se houver crescente
redistribuição da renda em benefício das classes subalternas (pequena burguesia,
proletariado urbano e rural e lumpemproletariado). Por isso, para poder governar, todo
governo deve assegurar os ganhos da burguesia e buscar a melhoria do bem estar
material da população. E, para melhorá-lo, o governo precisa promover o
desenvolvimento econômico para gerar emprego e a distribuição da renda.
A estagnação econômica que tende a se agravar no Brasil, além de elevar o desemprego
e afetar negativamente a distribuição da renda, pode reduzir as receitas do Estado e
exigir cortes no orçamento do governo. Se a estagnação econômica e a elevação da
inflação não forem revertidas, o governo Dilma Roussef tenderia a perder o apoio da
opinião pública que se associaria a perda de recursos orçamentários necessários para
obter o apoio da população, de parlamentares da coalizão de governo e para preservar o
apoio ou a anuência de grupos, empresas e organizações sociais que dependem do
provimento de recursos do Estado.
Muito provavelmente, nenhum investidor interno e externo investiria no Brasil com
uma economia estagnada como se encontra no momento com o País profundamente
dividido. A estagnação da economia brasileira em que se encontra faria com que
ocorresse também queda da arrecadação do governo em todos os níveis fazendo com
que não haja recursos públicos para investimento em quantidade suficiente para investir
na infraestrutura econômica e social, bem como para manter os programas sociais de
transferência de renda como o “Bolsa Família”.
A situação vivida atualmente no Brasil coloca a nação diante de três cenários políticos
futuros: 1) haveria o sucesso da conquista total do Estado nacional (Poder Executivo,
Poder Judiciário e Poder Legislativo) pelo PT repetindo a ditadura partidária exercida
pelo chavismo na Venezuela e pelo PRI que controlou a vida política do México por 71
anos, através do controle da máquina pública e de um sistema baseado na corrupção e o
esmagamento das forças da burguesia e de parte da pequena burguesia; 2) o governo
Dilma Roussef e o PT assegurariam sua governabilidade conquistando a maioria
parlamentar no Congresso Nacional cooptando partidos aliados e fazendo amplas
concessões ao capital financeiro e à pequena burguesia para obter seus apoios que se
somariam ao do proletariado urbano e rural e do lumpemproletariado; e, 3) o
agravamento da crise econômica atual levaria à insatisfação de amplos setores da
burguesia, especialmente do capital financeiro, e de grande parte da pequena burguesia
e do proletariado urbano e rural da qual resultaria instabilidade político institucional que
poderia criar uma situação hobbesiana caracterizada pelo caos econômico e social e, até
mesmo pela guerra civil, que só poderia ser evitada por um governo central forte, isto é,
com a implantação de um sistema ditatorial.
O confronto entre petismo e antipetismo está na ordem do dia porque os primeiros
visam fazer com que se viabilize o cenário 1 de conquista do Estado pelo PT enquanto
os últimos visam evitá-lo pugnando pelo “impeachment” de Dilma Roussef pelos mal
feitos que ela teria praticado à frente do governo e por acreditar que houve fraude nas
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3. urnas eletrônicas nas últimas eleições. A vitória do PT nas eleições presidenciais de 26
de outubro próximo passado o levou à manutenção do Poder Executivo. O PT já é
hegemônico no Poder Judiciário. De posse do Executivo e do Judiciário, o Poder
Legislativo ficaria inteiramente à mercê do PT. A conquista do estado pelo PT no Brasil
se materializaria na prática.
O cenário 2 só ocorreria se o governo federal conseguisse conquistar o apoio do capital
financeiro e tivesse sucesso na reversão da crise econômica atual caracterizada pela
tendência à queda no crescimento econômico, à elevação das taxas de inflação, ao
aumento do desemprego e à incapacidade da União, Estados e Municípios de atenderem
as demandas da sociedade brasileira. O cenário 3, que é reivindicado por setores da
extrema direita, que defendem a volta dos militares ao poder no Brasil, poderá ocorrer
inevitavelmente se os cenários 1 e 2 não se materializarem.
Fernando Alcoforado, 74, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em
Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor
universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento
regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São
Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo,
1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do
desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,
http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel,
São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era
Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social
Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG,
Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora,
Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global
(Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011) e Os Fatores Condicionantes do
Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), entre outros.
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