1) O documento discute as invasões de terras por indígenas e a inação da associação de defesa em reagir às agressões. 2) Pede apoio à criação de uma CPI da FUNAI para investigar corrupção e influência de ONGs nas demarcações de terras indígenas. 3) Defende que os afetados pelas demarcações devem se organizar em um movimento de luta a nível nacional.

1. DEMARCAÇÃO: O TERRIVEL PESADELO DAS INVASÕES.
A semana que passou ficou marcada pelo recrudescimento das invasões perpetradas
por pseudos índios e que foram amplamente divulgadas no noticiário nacional e até
mesmo no internacional através da CNN.
Com estes acontecimentos somos torturados pela perspectiva de sermos o próximo,
somos torturados pela impotência, somos torturados pela sensação de não termos o
que fazer, somos torturados pela sensação de estarmos sozinhos, e estamos,
entregues a própria sorte, que para muitos já se revelou tragicamente.
Na realidade desde a publicação do relatório da FUNAI estas agressões se tornaram
rotineiras, principalmente, porque a Associação criada para nos defender,
equivocadamente, em vez de traçar uma estratégia para reagir a estas agressões,
tratou de achar culpados nas suas fileiras, tentando tapar o sol com a peneira. E isto
ficou evidente, quando o advogado contratado pela Associação foi capaz de fornecer
ajuda a FUNAI, isto mesmo, se uniu A FUNAI para derrubar uma LIMINAR com o
pretexto inconsequente de que a mesma era a responsável pelas invasões.
A Associação não teve a coragem para agir contra os verdadeiros responsáveis pelas
invasões, como o Ministério Publico que através da Procuradora Flavia Arruti autorizou
as invasões com declarações na mídia de que “As invasões não são esbulhos
possessórios, são retomadas legais de terras tradicionalmente ocupadas”. Cabia uma
representação junto a Corregedoria do Órgão por incentivar o conflito agrário, antes
da conclusão do devido processo legal ou cabia uma grande manifestação de protesto
contra a aplicação unilateral da Constituição. Optaram pelo inócuo protesto mamão
com açúcar no aeroporto.
Este é um tema que já foi exaustivamente comentado, mas que continua atual, porque
hoje estamos padecendo com as suas consequências. Embora sabendo que o que
estamos relatando não vai mudar absolutamente nada, vamos continuar a deriva

2. esperando o pior acontecer. O que falamos só valerá como um desabafo de quem está
pressentido a contagem regressiva.
Adentrando aos acontecimentos da semana, temos esperança que o ditado popular
“Há males que vem para o bem” aqui se materialize e que o Grupo do Hotel de Una
descruze os braços para o problema e ponha o seu prestigio politico, social e financeiro
contra esta injustiça. A repercussão imediata da ocorrência sinaliza a extensão das suas
possibilidades. Neste sentido, posso afirmar que isto já está acontecendo. Fui
localizado por um grande especialista no assunto que me fez uma demorada
inquisição ao telefone e através de e-mails sobre o nosso processo. Podemos ter
novidades.
Esta nossa saga de regularmente postar comentários sobre a DEMARCAÇÃO tem
abertos horizontes e propiciado um intercambio com pessoas afetadas por esta
injustiça em outros Estados da Federação. Um intercambio que deveria ser uma
constante entre afetados organizados, com o propósito de consolidar um
MOVIMENTO DE LUTA A NIVEL NACIONAL. Dentre os novos contatos destacamos a
atuação do CONSELHO COMUNITÁRIO DA ENSEADA DO BRITO, que infelizmente já
tiveram o Ato Declaratório assinado pelo Ministro Tarso Genro em 17 de abril de 2008,
criando a TI MORRO DOS CAVALOS. Mas mesmo assim não jogaram a toalha e
continuam coesos em busca de soluções não só para o seu problema, mas para todo
Brasil como a iniciativa democrática abaixo.
CPI DA FUNAI JÁ: O Brasil exige que
os Deputados Federais investiguem a
FUNAI urgente!
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3. Por que isto é importante
A FUNAI hoje não está mais à altura da responsabilidade para a qual foi criada.
Teoricamente, seria o órgão que executaria a política indigenista do Estado brasileiro,
mas acabou muito manipulada por ONGs estrangeiras. O Estado não dota a FUNAI das
verbas que precisa e como ela foi criada sob o regime jurídico de uma fundação
pública, pode receber dinheiro de ONGs. Isto acabou abrindo um espaço horrendo
para a corrupção e a mutilação da verdadeira política indigenista brasileira.
As ONGs pintam um quadro de ameaças, mentiras e fraudes antropológicas em
processos demarcatórios por todo o Brasil, sob o argumento corrompido de estarem
amparadas pelo artigo 231 da Constituição Federal e pela Convenção 169 da
Organização Internacional do Trabalho, ferindo dezenas de preceitos previstos na
Carta Constitucional como Direitos e Garantias Fundamentais de todos os brasileiros.
Nas demarcações de terras indígenas nos Estados de Santa Catarina, Paraná e Rio
Grande do Sul foram adotados “modelos amazônicos” de demarcação, de modo que,
nestes Estados, além do forte impacto das perdas de áreas produtivas, trabalhadores e
pescadores urbanos também estão perdendo suas terras.
Diante disso, pedimos à Câmara dos Deputados Federais que, URGENTEMENTE, seja
dado início à CPI DA FUNAI para desvendar todas as mentiras e interesses que estão
por trás das demarcações, requerendo documentos sigilosos e solicitando a quebra do
sigilo bancário dos membros das ONGs que atuam e atuaram na FUNAI
Criado por
Conselho Comunitário da Enseada de Brito
Um exemplo de uma iniciativa que ratifica o que pregamos. Há muito que fazer, aliás,
diariamente. Temos que descruzar os braços e também fazer acontecer, começando
pelo apoio a criação da CPI da FUNAI. Acesse e assine
http://www.avaaz.org/po/petition/CPI_DA_FUNAI_JA_O_Brasil_exige_que_os_Deputa
dos_Federais_investiguem_a_FUNAI_urgente/?caCNxeb