O documento descreve uma obra pública irregular sendo construída em uma propriedade privada que foi invadida por pseudos índios Tupinambás. A construção está sendo financiada com recursos públicos, o que configura improbidade administrativa. Além disso, a área onde a obra está sendo erguida pode ser reintegrada aos proprietários originais baseado em processos judiciais em andamento.

1. DEMARCAÇÃO: UM FLAGRANTE DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA
ÁREA PLEITEADA PELOS PSEUDOS ÍNDIOS “TUPINAMBÁS”.
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA é o comportamento CRIMINOSO por parte do
SERVIDOR no exercício da sua função, o qual lhe proporciona o enriquecimento ilícito
ou gera LESÃO AO PATRIMONIO PÚBLICO. É exatamente isso que está acontecendo
na área pleiteada pelos pseudos índios “tupinambás”.
Viajando pela BA 001, uma placa publicitária de uma obra nos chamou atenção, vejam
a placa:
Esta placa está localizada na PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DO SR. DOMINGOS
MAGALHÃES, na localidade conhecida como JAYRI. Uma propriedade que foi
criminosamente invadida depois da publicação do relatório de reconhecimento em 20
de abril de 2009. Só depois da INVASÃO CRIMINOSA, é que esta propriedade se
tornou a ALDEIA JAYRI para justificar a FARSA TUPINAMBÁ.
A pergunta que não quer calar: Como pode o Governo do Estado da Bahia, liberar
RECURSOS PÚBLICOS para uma obra em um TERRENO IRREGULAR, já que é de uma

2. PROPRIEDADE PARTICULAR e que se encontra sub judice, sem prazo da contenda ser
finalizada?
A propriedade em questão é objeto de um processo de reintegração de posse, que já
foi deferida, e em seguida, equivocadamente, suspensa pelo ex-ministro Joaquim
Barbosa. Mas existe a possibilidade real da REINTEGRAÇÃO e, até mesmo, a
ANULAÇÃO DO RELATÓRIO DE RECONHECIMENTO DA FUNAI. Nesta direção o
Supremo Tribunal já sinalizou. Questiona-se: Estas possibilidades se concretizando,
qual será o destino desta obra? O dinheiro indevidamente gasto será ressarcido aos
cofres publicos? Com certeza, os LEGITIMOS PROPRIETÁRIOS não vão permitir que os
seus invasores usufruam.
É nisso que dá esta POLITICA INCONSEQUENTE, que viola o ESTADO DEMOCRATICO
DE DIREITO. Acham-se que podem tudo. Inclusive, se acham acima da LEI. Vejam na
foto abaixo que a obra ILEGAL já começou.
Os atores e patrocinadores da FARSA são tão INCONSEQUENTES, que esta obra
apresenta duas ILEGALIDADES GRITANTES: Primeiro, a obra está sendo realizada em
terreno privado. Segundo, a finalidade da obra não está sendo atendida, a
CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NA ALDEIA JAYRI, já que, a área em que os
pseudos índios instalaram a fictícia “Aldeia”, não está dentro do perímetro da
fraudulenta demarcação. Quer dizer, nem a “aldeia”, tão pouco a obra, se encontram
dentro da “reserva”. É a radiografia da FARSA.
Sugiro a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES, através do seu atuante
Presidente, que tome as devidas providencias cabíveis junto ao Tribunal de Contas do
Estado e da Ouvidoria do Estado, para que tal IMPROBIDADE não aconteça em outras
propriedades, e que esta OBRA IRREGULAR, seja imediatamente EMBARGADA.